O Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), confirmou que o legislativo votará até a próxima terça-feira projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel. A polêmica matéria promete baixar de 31% para 18% o imposto que incide sobre os combustíveis.

O projeto foi protocolado na tarde desta quinta (07) na Assembleia e deve ser lido no expediente da sessão plenária de segunda, tendo o seu regime de urgência aprovado. Na terça a matéria passará pelas comissões técnicas, indo a plenário em seguida.

O presidente da Assembleia, Themístocles Filho (MDB), defendeu a redução do imposto.  “Na hora que chegar vai ser lido, vai para as comissões técnicas e no máximo na terça-feira vai estar tudo resolvido. No meu entender, como há um entendimento, no máximo terça-feira a Assembleia devolve para o Palácio de Karnak devidamente aprovado. Quem é contra redução de imposto ? Nenhum brasileiro”, disse o deputado.

^{FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi}

Críticas da oposição

Já a oposição critica a mudança via projeto de lei, os parlamentares queriam que a medida fosse feita via decreto. “Todos os outros estados fizeram como decreto, é isso que o governo do Piauí tem que fazer. A gente percebe essa manobra, a Assembleia entrará de recesso na próxima semana, um projeto de lei enviado essa semana a intenção do governo é prorrogar para o segundo semestre e continuar a penalizar o consumidor piauiense que está pagando a gasolina mais cara do Brasil”, disse o deputado Gustavo Neiva (Progressistas)