Aprovada pela Câmara Federal, a Medida Provisória (MP) 905, a chamada MP da carteira verde e amarela, aguarda apenas o parecer final do Senado para ter efeitos de lei. Contrário à matéria, o deputado Assis Carvalho (PT) teme que a medida aumente os índices de desemprego no país.

“Nestes tempos duros de pandemia, a Câmara aprovou a MP 905, da carteira verde e amarela de Bolsonaro (...)  um dos efeitos imediatos é a demissão de trabalhadores para contratação de outros com menos direitos e salários mais baixos”, avaliou o parlamentar, em postagem nas redes sociais.

^{Assis Carvalho critica o conteúdo da proposta aprovada - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Segundo o piauiense, as novas diretrizes são ainda mais prejudiciais neste momento de crise do novo coronavírus (Covid-19).  “Acaba com os direitos trabalhistas que ainda restam e, o que é mais cruel, neste tempo de pandemia, em que os brasileiros estão pressionados pelo pavor de perder o emprego”, pontua.

O texto da MP prevê, dentre outras coisas, o incentivo ao primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas, altera o entendimento acerca dos acidentes de trabalho e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia