Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Deputado defende proibição de rescisão de planos de saúde durante pandemia

Proposta aguarda despacho para começar a tramitar na Câmara Federal

09/04/2020 08:52

O deputado Flávio Nogueira (PDT) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Federal que altera a norma para rescisão de contratos, individuais ou coletivos, de planos de saúde durante epidemias ou pandemias de grandes proporções, como é o caso da atual crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O parlamentar entende que, neste momento, as medidas de isolamento social afetam a renda de grande parte da população, que passaria a ter dificuldade para arcar com as despesas de mensalidade dos serviços de saúde privada suplementar, ao qual cerca de 30% dos brasileiros são conveniados. 

(Foto: Elias Fontenele/ODIA)

“Essas pessoas não podem perder sua garantia de atendimento justamente neste momento, tanto pelo não prosseguimento do plano por parte das operadoras, quanto pela falta de pagamento temporária dos usuários. Este Projeto de Lei pretende proibir a rescisão de contratos de planos de saúde durante essa pandemia e eventuais futuras que venham a ocorrer”, justifica Nogueira.

Aguardando despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para começar a ser discutida nas comissões técnicas do legislativo federal, o deputado piauiense protocolou um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência na Casa.

Por: Breno Cavalcante
Mais sobre: