Crise dos ônibus: Prefeitura não vai à audiência e deputados ameaçam entrar na justiça

Parlamentares convocaram representantes do Executivo para tratar do problema do transporte de Teresina e levar ao governador proposta sobre redução o ICMS.

20/09/2021 10:48h - Atualizado em 20/09/2021 13:19h

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A audiência marcada para acontecer hoje (20) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para tratar sobre a crise do transporte de Teresina ocorreu sem a presença do poder público municipal. É que a Prefeitura de Teresina ignorou ao convite feito pelos parlamentares e não compareceu à reunião, nem encaminhou ninguém que pudesse representá-la.

Além dos deputados, representantes do Ministério Público do Trabalho e do Setut também foram deixados esperando. Na pauta da audiência constava a discussão de soluções para a crise dos ônibus de Teresina e o encaminhamento pelos deputados ao governador Welington Dias de uma proposta de redução do ICMS sobre o diesel. Esta é uma reivindicação antiga dos empresários, que alegam que o valor deste imposto é um dos fatores que mais onera a prestação do serviço na capital.

A audiência foi proposta pelos deputados Gessivaldo Isaías e Teresa Britto. Para Gessivaldo, o não comparecimento da Prefeitura foi um descaso com o que a Alepi representa e com o sofrimento da população de Teresina diante da falta de ônibus nas ruas. “Achamos que houve descaso, porque foi feita uma comunicação oficial a todos os órgãos e gostaríamos pelo menos da presença dos representantes para que pudéssemos fazer um debate”, disparou o deputado.

Audiência aconteceu sem representantes da Prefeitura - Foto: Tárcio Cruz/O Dia

Diante da ausência de representantes da Prefeitura na audiência, os parlamentares da Alepi vão formar uma comissão para ir até o Palácio da Cidade tentar uma conversa com o prefeito Dr. Pessoa. O grupo também quer visitar a Câmara Municipal para abrir um diálogo com os vereadores que atuaram na CPI do Transporte Coletivo da capital. O objetivo é chegar a uma solução definitiva para o problema.

Caso não haja resultado, os deputados anunciaram que vão se reunir com o presidente da Alepi, Themístocles Filho, para entrarem na justiça, propor uma ação e resolver pelos meios judiciais a questão da falta de ônibus em Teresina.

“Sabemos que a concessão do transporte coletivo vem através da PMT, mas sabemos também que a Alepi representa todo o Piauí e Teresina também. A Assembleia, nesse momento, quer ajudar. Não queremos holofote, mas queremos entrar no debate que está acontecendo”, finaliza o deputado Gessivaldo Isaías.

O Portalodia.com entrou em contato com a Prefeitura de Teresina e aguarda um retorno ou manifestação sobre a ausência de representantes na audiência na Assembleia.

Deboche

A deputada estadual Teresa Britto (PV) considerou um "deboche" a ausência de representante da Prefeitura na audiência pública para debater o problema do transporte público de Teresina, na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Piauí. A deputada entende que o tema deve ser debatido na esfera estadual porque o governo pode contribuir com desonerações de impostos porque o sistema é o principal meio de transporte da maioria da população da capital e isso contribui para reduzir o impacto no trânsito da cidade.
“Nós solicitamos melhorias para todos os 224 municípios do Piauí. Teresina é a capital. É onde tem a maior população e os maiores problemas”, afirmou Teresa Britto. A deputada destacou que a Alepi também pode entrar no debate e conseguir soluções que agilizem o retorno da frota normal de ônibus para as ruas.

SETUT defende incentivos

O coordenador técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina, Vinícius Rufino, também destacou o problema das tarifas. Ele disse que, desde 2015, os custos das empresas subiram muito e alguns cálculos apontam que a passagem deveria estar mais cara. Com a pandemia, acrescentou o coordenador do Setut, o desequilíbrio apenas se ampliou já que, no auge do distanciamento social, 95% dos passageiros deixaram de utilizar o sistema.

MPT defende trabalhadores

Edno Carvalho, representando o Ministério Público do Trabalho, relembrou que no início da pandemia, em março e abril de 2020, muitos trabalhadores das empresas de transporte público foram demitidos. “Demitiram e, infelizmente, utilizando um dispositivo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não era aplicado ao caso, tentaram escapar do pagamento das verbas indenizatórias. A alegação era que elas deveriam ser arcadas pelo poder público estadual e municipal”.
Edno Carvalho acrescentou que ao longo dos meses outros empregados deixaram de ganhar seus salários ou passaram a receber de forma proporcional às horas e dias trabalhados. A crise, segundo ele, não é fruto apenas da pandemia, pois antes desse período já havia sinais. “Nós tínhamos, por exemplo, a redução da demanda, que já era para ser conhecida pelo poder público e pelo empresariado”. O debatedor concluiu afirmando que não é possível perceber um monitoramento da prestação do serviço para que existam ajustes ao longo do tempo.

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Fonte: Com informações Ascom ALEPI

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