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Comissões técnicas serão definidas hoje na Alepi

Ao todo, serão definidos os nomes dos membros de nove comissões técnicas da Casa

02/03/2017 07:38

A Assembleia Legislativa do Estado vai formar hoje (02) as comissões técnicas permanentes para iniciar a análise das matérias que irão tramitar na Casa. Ao todo, as nove comissões deverão definir seus presidentes, vice-presidentes, deputados titulares e suplentes que são indicados pelos líderes dos partidos ou blocos. 

Presidente da Assembleia Themistocles Filho, faz apelo para que parlamentares compareçam definir integrantes de comissões (Foto: Moura Alves/ O Dia)

O Deputado Evaldo Gomes (PTC) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como indicação do bloco PTC/PP/PTB. Sendo uma das mais importantes da Alepi, a comissão é a responsável por analisar e discutir todos os projetos em tramitação na Casa. 
Além deste bloco, que tem Liziê Coelho (PTB) como líder e Júlio Arcoverde (PP) como vice-líder, outros já tem suas composições definidas. No bloco PRTB/PRB/ PPR o líder do grupo é o Deputado Fernando Monteiro (PRTB), Cícero Magalhães foi escolhido como líder do PT, João Madison do PMDB e Gustavo Neiva do PSB. 
Sobre a indefinição do líder do bloco PSDB/PDT, Themístocles Filho já declarou que as comissões técnicas serão formadas de acordo com a proporcionalidade e que as vagas destinadas ao bloco ficarão reservadas, cabendo a esse líder indicá-las, após o retorno dos trabalhos na Casa, que ocorre hoje. 
A Alepi conta com nove comissões técnicas permanentes em funcionamento: as Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social, Infraestrutura e Política e Econômica, Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e da Juventude, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Educação e Cultura e de Segurança Pública. Também, conta com a Comissão Especial de Estudos Territoriais (CETE).
Após carnaval, falta de quórum pode atrapalhar conclusão da formação das comissões, diz João de Deus 
 O deputado estadual João de Deus (PT) comentou que dificilmente as comissões sejam concluídas hoje (02), tendo em vista que há uma dificuldade para a Assembleia reunir pelo menos dois terços dos deputados. De acordo com o líder do governo na Alepi, mesmo que as comissões não sejam fechadas nesta quinta-feira (02), não há atraso na programação dos trabalhos na Casa. “Por muito tempo, as comissões eram formadas no mês de abril. Então não há atraso e as conversas estão bem adiantadas sobre quais cargos, partidos e blocos devem ocupar nas comissões”, pontuou João de Deus. 

Deputado João de Deus disse ainda que governo deve enviar, em breve, projetos para serem aprovados (Foto: Moura Alves/ O Dia)

O parlamentar não quis comentar sobre a data que o Governo pretende encaminhar os projetos que alteram estrutura de secreta rias. “O que eu sei é que o Governo ainda está formatando. Apenas a Secretaria de Governo deve ter uma previsão para quando esses projetos vão chegar no parlamento”, disse o deputado. 
Entre as propostas que devem chegar nos próximos dias estão as que transformam a Diretoria de Combate a Pobreza Rural e a Unidade de Crédito Fundiário em coordenadorias, dota das de autonomia administrativa e financeira, assim como a criação da Fundação Hospitalar, vinculada a Secretaria de Saúde e que passa a comandar os hospitais do interior do estado.
Por: Ithyara Borges
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