Home
Um projeto em tramitação no senado federal pode proibir a entrada de crianças e adolescentes em bailes funks ou eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas, os open-bar, em todo o Brasil. A matéria será votada na Comissão de Educação (CE) na próxima quinta-feira (16), dia em que a pasta se reune para tomar um decisão deliberativa, o presidente da comissão é o senador piauiense Marcelo Castro. A matéria foi proposta pela CPI dos Maus-Tratos, encerrada em 2018. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é favorável ao texto com emendas.
As duas ementas apresentadas a matéria altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes e a outra impõe multa e permite o fechamento de estabelecimentos, em caso de reincidência, que admitam a entrada ou a permanência de criança. Polêmica a matéria deve ir em seguida a plenário sofre grande resistência de uma ala dos senadores.
O projeto já foi aprovado inclusive na Comissão de Direitos Humanos.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado