Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11), o um aumento de 16% nos vencimentos dos magistrados do Judiciário piauiense, pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí. Com o reajuste, os salários dos desembargadores poderão passar de 30.471,10 para R$ 35.4662,22, com aumento de R$ 4.991,12. Além dos magistrados, também foi aprovado o reajuste para procuradores de Justiça do Piauí. As matérias seguirão agora para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. 

O projeto de lei que prevê o aumento dos magistrados havia sido encaminhado ao Legislativo no último dia 03 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes. O pedido contempla ainda juízes de entrância final, com aumento de R$ 4.750,87; juízes de entrância intermediária, com reajuste de R$ 4.504,49; juízes de entrância inicial, com um reajuste de R$ 4.279,27 e juízes substitutos, com reajuste de R$ 4.065,30.

O texto do Projeto de Lei nº 83/2018 havia sido aprovado pelo Plenário do Tribunal de Justiça e leva em consideração a Lei Federal 13.752, de 26 de novembro deste ano, que versa sobre o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os efeitos dela decorrentes com relação aos subsídios da magistratura nacional. No PL encaminhado ao Legislativo, o Tribunal de Justiça destacou a necessidade de adequar a remuneração dos magistrados do Piauí à decisão sobre o salário dos ministros do STF.

Caso o projeto seja aprovado durante votação no Plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo, os reajustes deverão ser aplicados também aos magistrados aposentados e às pensões de seus dependentes. Além disso, o texto prevê também que o pagamento do auxílio-moradia aos juízes e desembargadores seja cessado no momento em que o reajuste entrar no contracheque. 

Por: Nathalia Amaral e Maria Clara Estrêla