A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vem comprometendo a receita de estados e municípios do país, que para conter o avanço da doença optaram por suspender alguns setores da economia considerados não essenciais. Em Teresina, o poder público já estima impactos negativos na queda de arrecadação tributária e de outras transferências.

Durante coletiva de imprensa remota nesta quinta-feira (23), o prefeito Firmino Filho (PSDB) revelou que a queda na arrecadação de impostos acumula déficit de 37% no último semestre, além de perda de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por conta disso, o gestor admite adequar a administração municipal a essa nova realidade.

“Ainda não temos nada definitivo do que pode acontecer no mês de maio, mas em abril a folha vai ser paga. Obviamente que alguns cortes vão ser feitos, como hora extra, por exemplo. Também está sendo elaborado um termo para redução da folha de pagamento, mas nada significativo”, disse o prefeito da capital piauiense.

^{O prefeito explicou a necessidade da chegada de recursos federais - Foto: Jailson Soares/O Dia}

A esperança de alívio nas contas do poder público municipal é algum socorro fiscal vindo do Governo Federal, que já sinalizou recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda pouco na avaliação de Firmino, por entender ainda ser necessário suporte financeiro quanto às perdas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Sem esse suporte vindo do Planalto, o prefeito teme que a situação do município se agrave, colocando em risco o funcionamento de alguns serviços. “Se Brasília falhar teremos muita dificuldade em maio por conta dessa queda de arrecadação e vamos ter um mês bastante complicado em termos de finanças municipais. Esperamos que haja bom senso, para que o poder público possa, minimamente, funcionar”, pontuou.

O quadro de crise financeira por conta do declínio de receita também é uma realidade no Governo do Estado, que anunciou cortes de salário de servidores comissionados do primeiro escalão, incluindo o próprio governador Wellington Dias (PT) e secretários, bem como restrição no pagamento de condições especiais de trabalho e outras gratificações.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia