Dois partidos políticos estão irregulares no Estado e podem ter as candidaturas impugnadas nestas eleições. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Partido das Causas Operárias (PCO) não regularizaram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no prazo estabelecido pela justiça.

De acordo com João Roberto, Chefe da sessão dos partidos do TRE-PI, a irregularidade é comum em todo Estado e pode ocasionar a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos. “Hoje, no Piauí, com o trabalho que a gente fez em cima dos diretórios estaduais dos partidos, temos cerca de 800 órgãos partidários sem CNPJ, o que vai comprometer a candidatura desses candidatos”, afirmou.

A Justiça Eleitoral dispôs de um prazo de 30 dias, encerrado em 15 de abril, para os partidos regularizarem as pendências com o CNPJ, após essa data o TRE cancelou os cadastros dos diretórios no Piauí. Em Teresina, o PROS e o PCO ainda estão com os cadastros inativos para o Tribunal.  

Foto: Elias Fontinele/ODIA

Agora, os dois partidos terão até o dia 15 deste mês, quando termina o prazo do registro de candidaturas, para regularizarem toda a situação junto à Receita Federal. “Isso demora, é complicado, e tem apenas quatro dias. Se não regularizarem, eles terão problemas, pode haver impugnação. Eles não vão ter como movimentar o dinheiro, a prestação de contas vai ficar comprometida, não vão conseguir provar a origem dos dinheiros que forem doação aos partidos, já que a conta bancária só pode ser aberta com CNPJ”, explicou.

O PCO lançou candidatura própria para disputa pela prefeitura de Teresina no último dia para convenção partidária, dia 05 de agosto. A professora Lourdes Melo, candidata à prefeita pelo partido, pode ter a candidatura cancelada se o PCO não regularizar o CNPJ do partido.

 “O PCO não tem CNPJ, se quer estão vigentes. A vigência do partido se encerrou no dia 17 de maio de 2016. Além de não ter o cadastro necessário para abrir uma conta, ele não está vigente, o que inviabiliza a candidatura da Lourdes Melo”, finalizou João Roberto.

Por: Ithyara Borges