CNJ suspende nomeação de aprovados em concurso para juiz substituto do TJ-PI

Suspensão ocorreu para apurar eventuais desrespeitos a resolução que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência.

25/07/2017 14:02h - Atualizado em 25/07/2017 15:07h

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O Tribunal de Justiça do Piauí informou nesta terça-feira (25), por meio de nota, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender a nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de juiz substituto do tribunal. 

Segundo informou o TJ-PI, a suspensão foi determinada para apurar eventuais desrespeitos a dispositivos da Resolução do CNJ 75/2009, que tratam da reserva de vagas para pessoas com deficiência.

Sede do Tribunal de Justiça (Foto: Divulgação)

"Diante de tais fatos, o TJ-PI informa que está adotando as providências cabíveis para esclarecer a regularidade do certame perante o Conselho Nacional de Justiça, tudo em conformidade com as regras do edital e demais disposições legais que regem a matéria", informou a Corte estadual.

O concurso foi destinado ao provimento de 24 vagas de juiz substituto de primeira entrância, havendo, ainda, a formação de cadastro de reserva com 48 vagas. O subsídio para o cargo é de R$ 24.818,90.

No edital de abertura consta que das 24 vagas iniciais duas deveriam ser ocupadas por candidatos com deficiência e cinco por negros.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso para juiz substituto do TJ-PI teve o edital lançado no segundo semestre de 2015, e o resultado final foi divulgado no último 4 de julho. 

Neste período de quase dois anos, os candidatos foram submetidos a diversas etapas de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, prova de sentença, prova oral e prova de títulos. Além disso, os classificados ainda precisaram realizar exames de saúde e psicotécnico e foram submetidos a uma sindicância da vida pregressa e investigação social.

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Por: Cícero Portela

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