Em meio ao impasse sobre o fim das parcelas do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal às pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e a criação de um novo programa assistencial, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende um novo imposto, como forma de arrecadação de recursos que custeie o benefício social.

^{Ciro Nogueira (Foto: Arquivo/Elias Fontenele/ODIA)}

O modelo seria semelhante ao adotado pela França, com a aplicação de um tributo sobre as grandes empresas de tecnologia sediadas no país. “O Brasil deveria seguir o exemplo, o que nos ajudaria no pagamento do auxílio emergencial e promoveria justiça na tributação dos grandes grupos digitais (...) Já estou estudando, junto com a minha assessoria, a formalização de um projeto de lei nesse sentido”, publicou o parlamentar piauiense em suas redes sociais.

^{(Fonte: Reprodução/Twitter)}

Outra possibilidade para geração de receita seria a legalização de cassinos e outros jogos de azar, como defende Ciro Nogueira. A proposta, em discussão há alguns anos no Congresso Nacional, voltou a ganhar força diante da intenção do Governo Federal em criar um novo programa social, que incorpore os atuais existentes, sem desrespeitar o limite do teto de gastos.

A temática sobre a criação de novos impostos também acontece no mesmo momento que, senadores, deputados e a equipe do Ministério da Economia, debatem a elaboração e a aprovação de uma Reforma Tributária para simplificar e modernizar o sistema de impostos. A pauta, no entanto, segue trava por conta da pandemia e divergências sobre a unificação e/ou criação de novos tributos.

Por: Breno Cavalcante