A Câmara Municipal de Teresina (CMT) trará novamente a sua pauta a discussão de um Projeto de Lei que trata de medidas para a prevenção e treinamento de estudantes e profissionais da rede municipal de ensino para casos de emergência. O Assunto volta a tona após a tragédia em uma escola do interior de São Paulo, que resultou na morte de dez pessoas.

Acontece que, em meados de janeiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMT optou por rejeitar o respectivo projeto, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT), mesmo com o parecer favorável do relator da matéria, vereador Aluísio Sampaio (PP). O entendimento dos técnicos da casa é que o projeto de lei seria inviável de execução pela Prefeitura de Teresina pois implicaria gastos extras e não previstos junto ao poder público. 

O vereador rebateu o argumento e disse que o texto não geraria um gasto, já que seria de escolha das escolas adotar ou não o projeto. “Se trata muito mais de uma organização das escolas, do que do órgão municipal” e baseado no regimento interno do legislativo municipal, pretende levar a proposta de lei para ser votado em plenário.

“Consegui 16 assinaturas, ou seja, a metade e mais dois do que o necessário para que o projeto seja discutido e votado”, explicou. Deolino acredita que o texto, após aprovado, pode vir a ser sancionado pelo prefeito Firmino Filho, sobretudo pelo apelo resultante da tragédia em Suzano. “Foi mais uma tragédia coletiva em escola no nosso país e o momento é de se discutir meios para evitar que isso volte a acontecer”, finaliza o parlamentar.

O projeto

Em resumo, a proposta parlamentar tem como objetivo o uso das forças de segurança, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, na organização de palestras dentro das unidades escolares da capital, além de trabalhar também a questão da prevenção e estratégias de enfrentamento ao bullying e ao suicídio junto aos alunos da rede municipal.

Entre os pontos abordados no projeto estão: toda unidade de ensino referida na lei deverá estar equipada com material necessário ao combate do fogo em seu início e prestação dos primeiros socorros; é obrigatória a existência de plano de evacuação em situações de risco; aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída; deverão ser ofertados treinamentos de primeiros socorros, prevenção e combate ao incêndio e identificação de riscos; entre outros.

“A proposta é que fossem organizados projetos dentro das nossas escolas para tratar justamente na linha da prevenção e também apresentar medidas emergenciais a serem tomadas se houver necessidade. O texto trabalha não só tragédias por arma de fogo, como a que vimos ontem, mas também questão de prevenção a incêndios e outros tipos de desastres. Temos em mente que as escolas são locais estratégicos e com grande aglomeração de crianças e jovens, então temos que começar esse trabalho de prevenção justamente por lá”, explicou o autor do projeto.

Por: Maria Clara Estrêla, Nathalia Amaral e Breno Cavalcante