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Por 24 a 4, Assembleia aprova Reforma da Previdência do Estado

Em apenas um dia, o proposta passou por uma audiência pública, recebeu emendas, foi aprova em comissões e no plenário

11/12/2019 14:32h - Atualizado em 11/12/2019 20:37h

Atualizada às 18h09min

Aprovada. A Reforma da Previdência está aprovada em segunda votação e, assim, aprovada em definitivo pelos deputados. O placar de 24 a 4 voltou a se repetir. A reforma segue agora para a sanção do governador.

Atualizada às 17h56min

O projeto está em discussão para a segunda votação. Os deputados de oposição volta a tribuna para criticar o regime de urgência apresentado pelo governo e aprovado pela Alepi. 

Atualizada às 17h50min

Está aprovada em primeira votação a Reforma da Previdência Social do Estado. 24 parlamentares votaram a favor do texto. Por outro lado, 4 deputados (Gustavo Neiva, Teresa Brito, Lucy Soares e Marden Menezes) votaram contra. 

Atualizada às 17h48min

O projeto está em votação. O deputado Coronel Carlos Augusto faz a chamada nominal para a votação dos deputados. 

Atualizada às 17h46min

A deputada Teresa Brito (PV) criticou a tramitação. “Das 18 emendas construídas com as categorias desde os magistrados aos professores, policiais, delegados, médicos, enfermeiros. Sentamos e discutimos com as categorias. Nada que foi discutido com os servidores foi respeitado”, falou. 

Atualizada às 17h36min

O líder da oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB), é quem usa a tribuna neste momento. Ele pediu ao presidente Themístocles Filho que permita a imprensa ter acesso ao plenário para cobrir a votação. O presidente afirmou que a sessão já está sendo transmitida pela Tv Assembleia. Gustavo tratou o trâmite da reforma na Alepi como ditatorial.

“É essa a forma de administrar do governador Wellington Dias. O PT fechou questão para votar contra a reforma do Governo Federal, e vem com essa que é muito mais danosa ao servidor estadual. Hoje é  um dia para se esquecer nesta casa, porque tudo foi atropelado”, disse. 

Atualizada às 17h32min

A mesa diretora colocou a proposta em discussão. O deputado Marden Menezes (PSDB) pediu a palavra. O parlamentar usa a tribuna para criticar a medida do governo. Ele também ataca os deputados da base governista que criticaram a Reforma da Previdência do Governo Federal e apoiam a proposta do governador Wellington Dias.

“Você policial que está na rua, você médico da saúde pública, enfermeiro, fisioterapeuta. Você professor que está tentando educar uma sociedade está sendo desrespeito neste momento”, discursou.

Atualizada às 17h27min

O deputado Carlos Augusto foi convocado à mesa diretora para contar quantos deputados estão presentes no plenário da casa legislativa. Ao todo, 23 parlamentares já se encontram no plenário para votação do PEC. 

Atualizada às 17h24min

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho reabriu a sessão ordinária que estava suspensa para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Administração apreciassem a proposta de Reforma da Previdência. 

Atualizadas às 16h20min

No momento que o relator da PEC, deputado Franzé Silva (PT), iniciava a leitura do relatório, a deputada Teresa Brito (PV) apresentou um relatório alternativo que está sendo lido na comissão. Após as leituras dos relatórios, a Comissão inicia a votação.

O deputado Júlio Arcoverde (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) explicou que serão lidas todas as emendas e que algumas das propostas apresentadas pelos servidores foram acatadas. Ele não especificou as alterações, mas antecipou que se trata de uma alteração na alíquota de 14%.  

Atualizadas às 16h12min

O líder da bancada de oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB), deixou por alguns instantes a reunião da CCJ. Ele afirmou que sugeriu aos parlamentares abrirem mão do recesso parlamentar para entrarem no mês de janeiro discutindo a proposta de reforma. Ele critica o regime de urgência e as medidas que considera severas aos servidores estaduais. 

Atualizadas às 16h03min

A deputada Lucy Soares (PP) abandonou a reunião da CCJ. Ela se disse indignada com a atitude da base do governo. “Estou tão indignada que me retirei da sala. É como um rolo compressor. Não deu oportunidade para os servidores, para os representantes, de todos nós discutirmos essa PEC que é tão complexa e envolve a vida de 90 mil servidores”, declarou.

Lucy afirmou que não havia necessidade da realização da sessão no turno da tarde. Contudo, a parlamentar acredita que a matéria será votada ainda hoje no plenário. 

Atualizadas às 15h50min

Marcos Steiner, superintendente da Previdência do Estado, foi impedido por participantes da reunião da CCJ e falou com a imprensa. Ele disse que algumas emendas apresentadas pelos servidores foram acatadas pelo governo.

“Foram acatadas algumas emendas. Elas não desconfiguram o texto original, na verdade acatam algumas sugestões dos próprios servidores. É difícil que pacifique que elas pacifiquem os servidores. Até porque como dizia o grande Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra. É bom que se tenha essa discussão, esse debate de ideias”, afirmou.

Atualizadas às 15h17min

Os manifestantes impedem agora a entrada do superintendente  da Previdência do Estado , Marcos Steiner, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele é um dos responsáveis pela elaboração da proposta de reforma da previdência. Na audiência pública que aconteceu pela manhã com representantes sindicais, Marcos Steiner defendeu a aprovação do texto como foi enviado pelo executivo estadual. 


Atualizadas às 15h10min

Manifestantes estão agora na porta da sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Representantes sindicais usam palavras de ordem para tentar impedir a realização da reunião da comissão. O policiamento foi reforçado para garantir os trabalhos dos deputados.

Atualizadas às 15h04min

A deputada Teresa Brito (PV) afirma que a oposição vai judicializar a votação. Ele defende que se trata de um código, por isso não pode ser analisado em regime de urgência. “Vamos agora para a CCJ. Lá nós vamos votar os projetos na Comissão de Constituição e Justiça e também na Comissão de Administração. Vamos apresentar os pareceres alternativos, bem como as emendas para ser analisadas. Acredito que vai ser judicializado esse projeto, porque eles estão infringindo a legislação. É um código e a Constituição é bem clara e pode votar um código em regime de urgência. 

Atualizadas às 14h53min

A sessão ordinária foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho. O deputado Dr.Hélio leu o expediente do dia. Os deputados aprovaram requerimentos, mas logo depois a sessão foi suspensa por tempo indeterminado pelo presidente do legislativo para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração apreciem o texto da PEC 03/2019. 

Iniciada às 14h48min 

Após audiência pública realiza nesta manhã (11), a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou a análise das mensagens que adequa a Previdência estadual às regras federais promulgadas recentemente pelo Congresso Nacional.

A expectativa é que, após aprovação do colegiado, o texto siga para Plenário ainda hoje, porém, a oposição e representantes dos entidades sindicais, que apresentaram cerca de 18 emendas à proposta original, mantém diálogo para prorrogar para amanhã (12) a conclusão da votação que altera as regras de aposentadoria e pensão para os servidores públicos estaduais.


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Para Gustavo Neiva (PSB), líder da bancada de oposição no legislativo, não há tempo hábil para analisar todas as propostas de mudanças ao texto, pois ressaltada que o relator precisa, ao acatar ou não cada emenda, apresentar uma justificativa, o que para ele, requer um maior tempo de estudo. O caráter de urgência na tramitação do projeto também é questionado.

“Entendo que não tem nenhuma condição de ser levado adiante, porque o relator tem que ter esse tempo para análise. Esperamos que essa PEC seja melhorada para pelo menos minimizarmos as consequências e o sofrimento para o servidor público estadual”, afirmou o parlamentar.

Relator da matéria no colegiado, deputado Franzé Silva (PT) destacou a importância do diálogo com as partes afetadas pela mudança no regime previdenciário estadual. “Atendeu ao objetivo que era ouvir as categorias, que precisavam se expressar.  Nós, enquanto membros do Governo, ouvimos é vamos ponderar cada uma das colocações feitas na audiência”, disse. 

Um dos principais pontos questionados, tanto pelos parlamentares da oposição quanto de entidades sindicais que protestam contra a proposta, é a cobrança de uma alíquota extraordinária a ser cobrada dos trabalhadores do Estado. “É uma coisa que apresentamos uma emenda para ser suprimida (alíquota extraordinária). Não podemos dar um cheque em branco para o governador esfolar ainda mais o servidor público”, denuncia Neiva.

Atualizada por Otávio Neto e Natanael Souza

Por: Breno Cavalcante, Maria Clara Estrela, Jorge Machado e Otávio Neto

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