O Senado ratificou, nesta semana, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece o mesmo critério usado em 2016 como as regras para distribuição de recursos públicos a serem usados campanha eleitoral dos partidos em 2020. O valor será apenas atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Autor de uma proposta baseada na quantidade de eleitores, o senador Marcelo Castro acredita que, da forma como o texto foi aprovado, acontecerão imperfeições, pois permitirá gastos diferenciados mesmo em cidades com eleitorados iguais. 

---

Leia também: Crimes hediondos: Senador quer redução da maioridade penal 

---

“Se um município, vizinho a outro com a mesma população, o candidato a prefeito tivesse gasto R$ 2 milhões, o teto seria 70%, que daria R$ 1,4 milhão. Se em outro município, o candidato a prefeito tivesse um gasto maior, por exemplo de R$ 200 mil, o do município vizinho, com a mesma população e mesmo número de eleitores, só poderia gastar R$ 140 mil. Isso não tem lógica, é completamente irreal”, explicou Castro, em entrevista à rádio Senado.

^{Marcelo foi autor da proposta, que sofreu alterações e foi aprovada com novo texto - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

O limite de gastos para as campanhas eleitorais de candidatos a vereador e prefeito aconteceu pela primeira vez em 2016, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela oportunidade, o critério usado foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia