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Campanha eleitoral é suspensa em mais quatro municípios do Piauí

Com isso chega a 20 o número de cidades onde os atos de propaganda política foram cessados por determinação judicial após descumprimento de normas sanitárias.

05/11/2020 07:47

O juiz José Eduardo Couto de Oliveira, titular da 52ª Zona Eleitoral do Piauí, determinou a suspensão dos atos de campanha política em mais quatro municípios em razão do descumprimento das normas sanitárias de contenção da covid-19. A suspensão vale para as cidades de Água Branca, Hugo Napoleão, Lagoinha do Piauí e Olho D’Água do Piauí.

Para a decisão, o magistrado considerou que os atos da campanha eleitoral devem estar fundamentados em um parecer técnico emitido por autoridades sanitárias estadual ou nacional e que podem ser limitados pela Justiça Eleitoral. José Eduardo também levou em conta o parecer de 18 de outubro passado, emitido pelo Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE) que recomendou que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover eventos que gerem aglomerações.

Leia também: Eleição 2020: Justiça impede realização de eventos políticos em Alto Longá

De acordo com a decisão, representantes de partidos políticos e coligações dos municípios de Água Branca, Hugo Napoleão, Lagoinha do Piauí e Olhos D’Água do Piauí parem de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir a realização de atos de campanha como comícios, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral que culminem na formação de aglomeração.


Foto: O Dia

A Justiça Eleitoral determinou ainda que a campanha política deva ocorrer de forma virtual sem que haja aglomerações e com menor risco de danos à saúde da população. As visitas dos candidatos aos eleitores serão permitidas, mas seguindo algumas recomendações como: o candidato não pode estar acompanhado por mais de cinco apoiadores; as visitas devem acontecer na área externa do domicílio, candidatos e apoiadores devem obrigatoriamente usar máscara e usar álcool 70% para higienizar as mãos antes de entrar na residência.

O cumprimento da determinação será fiscalizado pela polícia e agentes públicos de vigilância sanitária que poderão informar a qualquer momento à Justiça Eleitoral a necessidade de intervenção. Se o cometimento de infração continuar mesmo após a notificação dos órgãos responsáveis, poderá ser aberto um procedimento criminal.

Estes não são os primeiros municípios piauienses a terem suas campanhas eleitorais suspensas em razão de descumprimento de normas sanitárias. A Justiça já determinou que os atos de propaganda política fossem cessados em pelo menos mais 16 municípios do Estado. Integram essa lista cidades como Paulistana, Buriti dos Lopes, São José do Divino, Piracuruca, São João da Fronteira, Picos, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde Cristino Castro, Fartura do Piauí, Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.

Piauí oscila entre alta e estabilidade dos casos de covid-19

O Piauí segue oscilando entre a estabilidade e alta nos casos de covid-19 ao longo das últimas semanas. Até a noite de ontem (04), o Estado contabilizava 115.026 casos confirmados da doença com 2.450 mortes. No momento há 467 pessoas internadas, sendo que 288 estão em leitos clínicos, 173 estão em leitos de UTI e seis estão em leitos de estabilização.

Por: Maria Clara Estrêla
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