Câmara rejeita pedido de suspensão da cobrança da taxa de lixo em Teresina

O requerimento foi rejeitado por 25 dos 29 vereadores. Votaram a favor da suspensão, além de Dudu, Deolindo Moura (PT) e Cida Santiago (PHS).

05/07/2017 08:23h - Atualizado em 05/07/2017 09:20h

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A Câmara Municipal de Teresina rejeitou nesta terça-feira (04) um requerimento apresentado pelo vereador Dudu (PT) que pedia a suspensão imediata da taxa de lixo, que começou a ser cobrada pela Prefeitura este mês. Para o vereador, a tarifa é danosa aos contribuintes, principalmente pelo momento de crise, e pediu a revisão dos valores cobrados. 

O requerimento foi rejeitado por 25 dos 29 vereadores, apenas o Enzo Samuel (PC do B) se absteve da votação. Votaram a favor da suspensão, além de Dudu, Deolindo Moura (PT) e Cida Santiago (PHS). 

Sete meses depois de aprovado na Câmara, Vereador Dudu entrou com o pedido para suspender cobrança de taxa de lixo (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

De acordo com o vereador, a taxa cobrada vai permitir a arrecadação de cerca de R$ 20 milhões por mês pela Prefeitura. “Já recebi várias reclamações. Está se cobrando, em média, R$ 100 por família. Se colocarmos, em média, 200 mil imóveis? É só fazer a conta. Hoje, já pagamos por mês R$ 6.500 milhões para o tratamento, coleta e varrição”, disse Dudu. 

O valor, entretanto, é diferente do anunciado pela Prefeitura, que alega que receberá R$ 7 milhões com a taxa, enquanto se pagou, no ano passado, R$ 78 milhões para o serviço de coleta de lixo. Para calcular o valor a ser pago por cada residência, a Prefeitura leva em consideração a densidade do lixo produzido e a área dos imóveis, onde 100 m² de área construída corresponde a uma cobrança de R$ 50,33 anual. 

O vereador disse ainda que a cobrança é inconstitucional. “Outra mentira usada pela Prefeitura é de que a lei nacional de resíduos sólidos obriga a cobrança dessa taxa, mas isso não é verdade, porque essa lei foi prorrogada”, declarou. 

Graça Amorim, líder do governo na Casa, rebateu as críticas e afirmou que a cobrança foi aprovada pela Câmara ainda no ano passado. Segundo a vereadora, apenas a aprovação de outra lei, que anule os efeitos daquela que permite a cobrança, viabilizaria a suspensão da tarifa. “Ninguém é contra o povo, o requerimento é que não é constitucional. A lei foi aprovada e não pode ser suspensa por um requerimento. Votamos com consciência”, argumentou Graça Amorim.

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Por: Ithyara Borges

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