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Câmara quer iniciar debate sobre Previdência a nível municipal

A Casa está articulando a visita de um especialista para mostrar a real necessidade de incluir os municípios no texto

09/08/2019 07:08h

Fora do texto principal da reforma da Previdência, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve iniciar os debates em torno do assunto, é o que pretende o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (PSDB). 

“A Câmara Municipal é palco das grandes discussões e acho que precisamos, sim, tratar disso. Estou atento às discussões e votações dos deputados e já estamos articulando a vinda de um especialista, para mostrar a necessidade e uma maneira real do que se possa melhorar e debater”, disse o parlamentar em entrevista ao Jornal O Dia. 


Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina - Foto: O Dia

O texto aprovado pelos deputados segue agora para o Senado, que admite votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao projeto, incluindo tanto estados como municípios, porém, teme-se que a Câmara rejeite novamente este item. Jeová, por sua vez, defende que os entes da federação sejam contemplados pela reforma. 

“A reforma precisa ser ampla, não pode só ser a nível federal. Uma reforma previdenciária tem que englobar todos, claro que existem exceções, como os policiais, agentes penitenciários. Então tudo tem que ser tratado e muito bem discutido”, argumenta o vereador. 

Caso necessário, a proposta de uma reforma do sistema previdenciário dos servidores municipais deve ser encaminhada pela Prefeitura, mas a ideia do presidente da CMT é realizar audiências públicas com a participação do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Ministério Público e demais órgãos envolvidos. 

“Precisamos dar o máximo possível de esclarecimento, tanto para os vereadores como para a sociedade teresinense”, finalizou o chefe do legislativo da Capital.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

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