Câmara discute proibição de uso de animais como puxadores de carroça

A proposta é que cavalos e jumentos sejam substituídos por um veículo com carroceria metálica, chamado "cavalo de lata"

28/06/2017 09:35h

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Na manhã de ontem (27), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir o projeto de lei Nº 74/2017, da vereadora Teresa Britto (PV), que determina a proibição da utilização de jumentos e cavalos como propulsores de veículos movido à tração animal. No local, cerca de 30 carroceiros contra o projeto participaram da audiência.
 A proposta é que os cavalos e jumentos que puxam carroças sejam substituídos pelo “cavalo de lata”, veículo com carroceria metálica, no entanto, a classe é contra a PL. De acordo com Tina Lima, presidente da Associação Teresinense de Carroceiros, o projeto é um custo muito alto para os profissionais, já que um cavalo de lata pode chegar a custar R$ 80 mil. 

Cavalo de lata poderá substituir carroças (Foto: Divulgação)
Além disso, ela frisa que o veículo não tem a mesma eficácia que os animais e traria prejuízo aos carroceiros, que tem renda mensal de R$ 400 a R$ 500 e não poderiam arcar com os custos e manutenção do novo meio de trabalho. Outro ponto abordado pela presidente da Associação é a falta de diálogo junto à classe dos carroceiros, que afirma que só foram procurados após a manifestação que pedia a retirada do projeto de lei ocorrida há cerca de duas, em frente à Câmara. 

“Nós nunca nem tivemos esse projeto em mãos. Ele custa um absurdo e o carroceiro não tem a mínima condição de comprar esse cavalo de lata. E outra coisa, ele é só para carregar folha seca e papel e os carroceiros não trabalham só com isso. Eles trabalham com entulho, com tijolo, com cimento, é tudo isso”, destaca Tina. 
O senhor Daniel dos Cantos é carroceiro há 33 anos e avalia negativamente o projeto, porque, para ele, também é importante o vínculo com o animal. O carroceiro também afirma que mesmo que o veículo seja financiado pela Prefeitura, ele não aceita a medida. 
“Eu não vou ter carinho por uma lata. Nossa condição é pouca, tem mal para sobreviver. Além de não concordamos, temos que pagar por isso e não está certo”, fala. 
A expectativa da vereadora Teresa Britto com a audiência é iniciar um trabalho de inclusão do carroceiro nas políticas públicas, dentro de cooperativas financiadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, pelo Governo do Estado e pelo Ministério do Meio Ambiente, ajudando-os a mudar ou continuar com a atividade, contudo, substituindo o animal pelo “cavalo de lata”. Além disso, durante a audiência, a vereadora apontou que o projeto também visa proporcionar qualidade de vida para carroceiros e animais. Segundo ela, os veículos é uma ferramenta que varia desde bicicleta, moto elétrica a quadriciclo. 

Veradora Teresa Brito está à frente do projeto de proibição (Foto: Moura Alves/ O Dia)
A vereadora também destaca que a discussão teve intuito de apresentar a PL, que, se aprovada, terá um projeto piloto começando por um bairro com todas as despesas correspondentes aos novos equipamentos serão custeadas pela Prefeitura e Ministério do Meio Ambiente. O projeto está nas comissões técnicas da Câmara de Teresina, aguardando alteração ou apresentação de emendas para apreciação em plenário. 

“Os veículos têm de R$ 6 mil até mais do que R$ 20 mil, só que esse custo não é para eles. Eles vão ser cadastrados, vão ser identificados, onde eles moram, serão acompanhados. E faz-se esse programa iniciando-se por um bairro e depois outro, é um programa que vamos iniciar gradativamente. E o mais importante é que eles não vão ter custos como estão passando aí para eles”, finaliza.
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Edição: Yuri Ribeiro
Por: Letícia Santos

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