A Câmara Municipal de Teresina aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (5), um projeto de lei que proíbe a aplicação de multas aos motoristas que ultrapassarem o sinal vermelho no período das 23 horas às 5 horas da madrugada, durante todos os dias da semana.

Os vereadores Caio Bucar (PSD) e Graça Amorim (PMB) são os autores do projeto de lei, que foi aprovado de forma unânime pelos 20 parlamentares que estavam presentes à sessão desta terça.

^{A vereadora Graça Amorim é uma das autoras do projeto de lei (Foto: Moura Alves / O DIA)}

Segundo Graça Amorim, o objetivo da nova legislação é garantir a segurança dos motoristas e motociclistas, que ficam mais vulneráveis a assaltos quando param nos semáforos no final da noite e durante a madrugada.

A vereadora, contudo, ressalta que seu projeto prevê a suspensão das multas apenas para quem invadir o sinal vermelho nos horários estritamente definidos. Permanecendo a possibilidade de aplicação de multas aos condutores de veículos que cometerem outras infrações, como trafegar em velocidade acima da permitida, não usar o cinto de segurança, etc.

Graça Amorim afirma, ainda, que mesmo quando a lei entrar em vigor os condutores precisarão ter cautela redobrada quando forem atravessar o sinal vermelho, de maneira a evitar acidentes de trânsito.

"Para isso, é necessário a redução da velocidade, porque é mais seguro ultrapassar o sinal vermelho quando se pode observar a inexistência de veículos ou pedestres que possam oferecer risco de acidentes. Com uma redução da velocidade para 20 km/h, ou menos, é possível observar com atenção todas as vias ao redor", opina a parlamentar.

O PL ainda passa por segunda votação na sessão desta quarta-feira (6), e, caso aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).

Por: Cícero Portela