A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (15), em primeira votação, o projeto de lei do vereador Enzo Samuel (PC do B) que cria o portal da transparência do transporte coletivo de Teresina. O objetivo é fornecer todos os dados inanceiros e os cálculos das planilhas das empresas em um endereço eletrônico.

De acordo com o vereador, o acesso a estas informações vai possibilitar também o acompanhamento dos cálculos que estabelecem o valor da tarifa. “Hoje, o reajuste da tarifa não passa mais pela Câmara, cabe somente ao Conselho e a Prefeitura. A transparência daquilo que fundamenta a tarifa vai dizer se o valor é ou não justo”, declarou Enzo Samuel.

O texto, que recebeu 18 votos favoráveis, prevê, além da facilidade de acesso e de interpretação da planilha, a declaração de todos os gastos da empresa por meio de nota iscal. A vereadora Cida Santiago (PHS) pediu vistas do projeto e, por isso, não deverá ser colocado para segunda votação na próxima sessão.

O projeto também sofreu uma emenda supressiva, que retirou do texto o detalhamento sobre os pagamentos dos funcionários. “A emenda é do ponto de vista da legalidade. Eles [vereadores] entenderam que não eu não posso identiicar o quanto cada trabalhador ganha individualmente, por ser um regime de CLT. Todavia, deverá ter o custo geral com pessoal na planilha”, explicou o vereador.

^{Vereador Enzo é o autor do projeto que cria portal da transparência do transporte (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Legislativo aprova reajuste de 5% para os servidores da Casa

Os vereadores de Teresina aprovaram o reajuste de 5% no salário e 30% do valor destinado para a alimentação dos servidores efetivos da Câmara. No entanto, o presidente Jeová Alencar (PSDB) ressaltou que os aumentos só foram possí- veis devido à política de contenção de gastos adotada pela Casa.

“A gente vem controlando os gastos através de algumas medidas e, em um momento de crise, onde poucas entidades públicas estão dando aumento, nó conseguimos oferecer o reajuste, um aumento que é real, ou seja, acima da inflação”, destacou o Jeová Alencar.

Segundo o presidente, afirmou que porcentagem proposta pela mesa diretora foi acordada antecipadamente com os servidores. “Antes de tudo dialogamos com a categoria e com o sindicado, e acordamos esse aumento. Estamos otimizando o que temos. Foi o que deu para fazer diante da crise”, explicou.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia