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Câmara aprova orçamento de R$ 3.26 bilhões para Teresina em 2018

Pela proposta aprovada hoje, o Poder Legislativo receberá recursos da ordem dos R$ 70.630.000 e o Poder Executivo ficará com R$ 3.189.445.245

20/12/2017 14:48

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (20), a proposta orçamentária de R$ 3.260.075.245,00 apresentada pela Prefeitura de Teresina para o ano de 2018. Desde que entrou em pauta, no final do mês passado, o projeto vinha sendo alvo de críticas da oposição, que considerou excessivos os recursos destinados à Secretaria Municipal de Governo, responsável pelas articulações parlamentares, enquanto que pastas voltadas para políticas públicas às mulheres e à juventude viram seu orçamento reduzido.

Pela proposta aprovada hoje, o Poder Legislativo (Câmara Municipal) receberá recursos da ordem dos R$ 70.630.000 e o Poder Executivo ficará com R$ 3.189.445.245. A Secretaria Municipal de Governo continua com R$ 31 mil, o mesmo valor orçamentário que foi apontado como abusivo pela oposição.

A líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim (PMB) defendeu o orçamento apresentado pela PMT e disse que a proposta foi feita “da maneira mais enxuta possível para que a aplicação também seja a mais fiel possível”. A vereadora destacou que a distribuição das políticas que serão executadas por cada órgão teve a participação popular e que todos os cálculos foram feitos com base nos contratos e recursos captados.

Com relação às emendas parlamentares, a líder do prefeito argumentou que muitas das que foram apresentadas continham falhas por não indicarem para qual projeto ou atividade, ou para qual secretaria serão destinados os recursos.

“Por não estar dizendo, isso pode estar comprometendo a folha de pagamento, o pagamento dos encargos sociais, pode estar comprometendo também uma ação importante para a cidade, sem contar que a população talvez não aceite esse remanejamento de recursos. Nesses casos, o encaminhamento será no sentido de rejeitá-las”, afirmou Graça Amorim.

De acordo com a vereadora, foram apresentadas duas emendas: uma mudando o código da taxa do imposto, recentemente alterada pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas que nada implica em redução ou aumento nos números do orçamento; e o outro relacionado às subvenções sociais, cuja indicação é feita pelos próprios vereadores. Uma correção precisou ser feita nesta segunda emenda, para que os parlamentares pudessem indicar para quais entidades serão destinados os recursos.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Ithyara Borges
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