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Bolsonaro acerta ao colocar Coaf no Banco Central, diz Toffoli

Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (9) que pretende fazer a mudança, que deve ocorrer dentro do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e tramita na Câmara.

12/08/2019 17:33h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, classificou como acertada a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do atual Ministério da Economia para a estrutura do Banco Central.

"A solução que o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro estão dando a este tema é muito correta do ponto de vista internacional: colocar o Coaf no Banco Central para evitar que um determinado ministério, que um determinado local seja aquele que apure, que investigue, que fiscalize. Você fazendo a descentralização. Isso é equilíbrio entre os Poderes."

Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (9) que pretende fazer a mudança, que deve ocorrer dentro do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e tramita na Câmara.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura / SCO STF)

"O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político", afirmou Bolsonaro na ocasião. "Vincular ao Banco Central, aí acaba [jogo político]."

Toffoli participou de um debate promovido pelo Lide, grupo que reúne líderes empresariais e foi fundado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quando era empresário.

O presidente do Supremo deu a declaração após o advogado Ives Gandra Martins elogiar a decisão de suspender todas as investigações no país baseadas em dados sigilosos compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial, tomada por Toffoli em julho.

A suspensão era um pedido da defesa do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por conta de movimentações suspeitas de seus assessores.

A investigação tem como base relatórios do Coaf que apontaram que o ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz movimentou em suas contas em um ano mais de R$ 1,2 milhão, valor incompatível com seus rendimentos.

A decisão do magistrado provocou forte reação de procuradores, que viram na medida um ataque contra a Operação Lava Jato. 

"Num determinado momento qualquer decisão, começou ser dito, era para acabar com a Operação Lava Jato. Não vai. A Lava Jato só existe graças ao Supremo Tribunal Federal. Se não fosse o STF não haveria isso", rebateu Toffoli.

"O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições. E mais do que se apropriar das instituições, se apropriar de um fundo de R$ 2,5 bilhões. É disso que se trata", disse Toffoli, se referindo à tentativa do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de criar um fundo bilionário com recursos recuperados da Petrobras.

Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente os ministros do Supremo Toffoli e Gilmar Mendes. A legislação não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Fonte: Folhapress
Por: Wálter Nunes

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