• Curta Doar
  • Teresina 167 anos
  • Casa dos salgados
  • Novo app Jornal O Dia

Autores da reforma devem vir ao PI ainda este mês, diz deputado

A ideia é a realização de audiência pública na Alepi, com a presença do presidente da comissão especial da reforma Tributária na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

05/08/2019 07:02h - Atualizado em 05/08/2019 11:14h

Por entender que a reforma Tributária impacta diretamente aos consumidores, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), presidente da comissão que trata do Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), articula a vinda do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e Bernard Appy, autores da proposta, para discutí-la com os parlamentares da Casa em agosto.

Segundo o parlamentar piauiense, a ideia é a realização de audiência pública na Alepi, com a presença do presidente da comissão especial da reforma Tributária na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para a discussão do tema de relevância nacional.

“Esse debate é muito importante, primeiro porque que afeta todo cidadão. Segundo, quem paga imposto é o consumidor, não é o estado, que fica apenas com o produto da arrecadação, que depois é distribuído constitucionalmente e aplicado conforme o entendimento e respeito às leis”, declara Henrique Pires.


O deputado estadual Henrique Pires preside a Comissão da Alepi que trata do Direito do Consumidor - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ele ainda frisou que a visita de autoridades ligadas à discussão da reforma no Congresso Nacional ao Piauí é fundamental, uma vez que Rafael Fonteles secretário estadual de Fazenda, preside o Conselho Nacional dos gestores da pasta, o Consefaz. A estimativa é que as alternativas ao texto original da matéria sejam alvo de debates,

O deputado inclusive diz ser favorável a proposta da entidade, de que estados e municípios passem a gerenciar, com exclusividade, os recursos oriundos do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que pela reforma, incorpora outros três tributos federais. “Acho que quanto mais autonomia para os estados, com aceitação e respaldo constitucional, melhor”, finaliza

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

Deixe seu comentário