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Atraso de terceirizados é culpa das empresas e do Governo, afirma MPT-PI

Ministério Público busca ações de mediação na Justiça do Trabalho para obter uma conciliação entre as empresas

05/05/2019 08:46h

Muitos funcionários terceirizados que prestam serviço ao Estado se queixam de atrasos em seus vencimentos. Em alguns casos, o retardo chega a ser de até quatro meses. Diante desta situação, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) busca ações de mediação na Justiça do Trabalho para obter uma conciliação entre as empresas, que alegam o não recebimento de repasses, e o Governo do Estado.

“As empresas culpam o Estado, que não está com todos os repasses em dia, e atrasam ainda mais. O MPT está ajuizando ações na Justiça do Trabalho contra as empresas terceirizadas. Mas, se sabe que essas ações são inócuas. Falta a essas terceirizadas idoneidade financeira para arcar com os possíveis atrasos nos repasses do governo”, declarou Edno Moura, procurador do Trabalho no Piauí. 

Apesar disso o procurador explica que o atraso dos repasses realizados pelo governo do Estado é inferior à quantidade de meses que os trabalhadores estão sem receber salários, ou seja, a empresa recebe, mas não faz o devido repasse aos funcionários. Como solução eficiente para o problema, o MPT-PI defende mudanças nas cláusulas dos contratos com essas empresas, permitindo que o Estado só assine contrato com organizações que comprove a sua capacidade financeira.

“Existe um problema sério de gestão. Empresas sem capacidade financeira entram no processo de licitação e ganham, mas não têm dinheiro suficiente para pagar seus empregados. Esperam pelo repasse do governo. Quando ele atrasa, os empregados são prejudicados porque ficam sem receber salários, uma vez que eles também têm contas para pagar. E, quando recebem, é sem os devidos juros ou atualizações. São ‘sócios na desgraça’, repartindo apenas o ônus da atividade econômica. Se a empresa tem lucro, esse não é dividido com esses mesmos trabalhadores”, criticou Edno Moura.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

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