A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia legislativa aprovou ontem (19) o calendário de tramitação do Orçamento Geral do Estado para 2020. No próximo dia 25, os técnicos da Secretaria de Planejamento estarão na casa para explicar aos parlamentares a metodologia de apresentação das emendas impositivas. Já no dia 2 de dezembro, acontece a audiência pública com a participação dos poderes e da sociedade civil organizada. A votação em plenário está prevista para 17 de dezembro, poucos dias antes do recesso do final de ano. 

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Relator da matéria, o deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que a tramitação deve ser tranquila e sem grandes dificuldades para a aprovação. “A ideia é que a gente tenha bastante tempo para discutir essa peça orçamentária que vão nortear os investimentos, gastos e arrecadação no próximo ano”, disse. 

^{Relator da matéria, deputado Franzé diz que a tramitação deve ser tranquila e sem grandes dificuldades - Foto: Arquivo O Dia}

Já o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nerinho (PTB), também afirmou que espera que a tramitação do Orçamento não crie grandes dificuldades. Segundo ele, o relator da matéria deve conversar nos próximos dias com os membros dos poderes para viabilizar o entendimento sobre os valores que vão ser destinados a cada um deles. 

“O deputado Franzé é uma pessoa que tem uma larga experiência, é Procurador, já foi secretário de estado, e ele vai ter essa função de dialogar com os poderes. O nosso orçamento não poderia estar em melhores mãos”, destacou Nerinho. 

PPA

Além da Lei Orçamentária de 2020, a Assembleia Legislativa também está discutindo o texto do Plano Plurianual(PPA), que vai nortear os investimentos do estado do Piauí nos próximos cinco anos. 

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia