Os aprovados no concurso para a área da saúde, educação e outros setores essenciais da Prefeitura de Itaipava do Grajaú, cidade maranhense a 450 Km de São Luís, se reuniram no último sábado (01) em protesto pedindo pela lotação nos cargos públicos para os quais foram admitidos, e sua inclusão na folha de pagamento do município. Pelo menos 69 aprovados se encontram em uma situação de indefinição junto à administração da cidade e há entre eles gente que se mudou para Itaipava do Grajaú aguardando a lotação e ela nunca aconteceu.

O concurso sobre o qual há este impasse teve seu edital lançado em março de 2019. Em junho daquele ano, ele foi homologado e em dezembro, os aprovados foram empossados pelo então prefeito de Itaipava do Grajaú, Joãozinho Demaisão (PSDB). No entanto, a lotação destes profissionais, que deveria ocorrer agora em 2021, nunca foi efetivada pelo atual gestor, o prefeito Júnior do Posto. O que os aprovados cobram é sensibilização por parte da Prefeitura e a alocação dos servidores em seus devidos postos de trabalho.

^{Foto: Eliezer Rodrigues/O Dia}

"Ele alega a pandemia e a lei que vetou a realização de concurso público que foi aprovada em junho do ano passado, proibindo a criação de novas vagas para concurso por causa da crise. Só que as vagas desse concurso foram criadas antes dessa lei. O resultado foi homologado, publicado no Diário Oficial e a Prefeitura se recusa a nos lotar. Sem contar que nesse caso, há vacância: tem 12 anos que não tem concurso público na cidade e tem necessidade de profissionais", diz Samira Reis, aprovada no concurso e moradora de Itaipava do Grajaú.

A lei a que Samira se refere é a 173/2020, que, em seu artigo 7, diz que "é nulo e de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda ao limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo". A lei anulou também qualquer ato que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder do órgão.

^{Foto: Eliezer Rodrigues/O Dia}

Para os concursados, a situação causa revolta e indignação, sobretudo para aqueles que que eram de outras cidades e se mudaram para Itaipava do Grajaú justamente porque passaram no concurso e foram empossados. É o caso de Francisco Oliveira, que conversou com a reportagem de O Dia. "Eu trouxe minha família, comprei uma casa e estamos aqui esperando que isso se resolva, porque é um direito da gente. Nós estudamos, passamos com todo o mérito e estamos querendo que o direito da gente seja valorizado", disse.

O caso já foi parar na Justiça do Trabalho. De acordo com Márcio Pires, coordenador do Simproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), a justiça já indeferiu o ato do atual prefeito, Júnior do Posto, que anulou as portarias do então prefeito que empossou os aprovados, Joãozinho Dimaizão. 

"Em 28 de dezembro do ano passado, a justiça indeferiu o ato dele e disse que a posse dos concursados estava dentro da legalidade. Em janeiro, alguns profissionais entraram com um mandado de segurança na Justiça do Trabalho e eles estão à espera de serem executados. O que queremos é que a situação se resolva sem a necessidade de justiça, porque a cidade está carente de profissionais na educação e em outras áreas. São 12 anos sem concurso", diz Márcio.

Márcio Pires, coordenador do Simproesemma - Foto: Eliezer Rodrigues/O Dia

Vereador quer protocolar pedido de transparência na Câmara

Diante da situação dos aprovados no concurso da Prefeitura de Itaipava do Grajaú, o vereador Francimar Macário (Republicanos-MA) informou que vai protocolar na Câmara Municipal um requerimento solicitando a transparência da Prefeitura quanto às contas públicas para mostrar à população o que, segundo ele, não é problema financeiro para a lotação dos profissionais aprovados no concurso. 

^{Vereador Francimar Macário - Foto: Eliezer Rodrigues/O Dia}

Em conversa com O Dia, ele diz que o impacto financeiro da contratação dos aprovados é mínimo, porque o concurso é pequeno e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Município, conforme vem alegando a Prefeitura. "Não era necessário chegar a esse ponto. A Prefeitura diz que a chamada foi ilegal porque fere a LRF, mas ela não está ferida, porque o Município tem orçamento. Vamos protocolar um pedido na Câmara pela transparência para com a folha de pagamento de Itaipava do Grajaú, para que a população possa ter certeza de que esse concurso não vai engessar o município", disse Francimar.

A reportagem de O Dia buscou a Prefeitura de Itaipava do Grajaú, o prefeito, Júnior do Posto e alguns secretários municipais, mas nenhum quis se pronunciar a respeito.

Por: Com informações de Eliezer Rodrigues, da O Dia TV