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APPM quer PEC paralela que inclua estados e municípios na Reforma

A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara.

08/08/2019 06:56h - Atualizado em 08/08/2019 08:20h

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura(PSD), prefeito de Água Branca, revelou que as entidades municipalistas do país já abriram um canal de diálogo com o Senado Federal na tentativa de viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “paralela”, prevendo novas regras de aposentadoria para servidores de estados e municípios. A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara. 

“Sabemos que, de qualquer forma, tem que voltar para a Câmara, mas volta especificamente a questão dos estados e municípios, sem afetar os avanços que já foram aprovados pela Câmara. Essa é a alternativa que nos encontramos, também com apoio dos governadores, que entendem que essa reforma é muito difícil sem a participação dos estados e dos municípios”, afirmou. 


Jonas Moura defende PEC “paralela” para incluir estados e municípios na Reforma - Foto: O Dia

Ainda de acordo com Jonas Moura, prefeitos e governadores vão tentar estreitar a relação com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar viabilizar a tramitação da chamada PEC “paralela”. A intenção é que os debates tenham início já nos próximos dias, quando o texto aprovado pela Câmara começar a ser debatido pelos senadores. 

“Já temos um contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está comprometido com essa possibilidade, e que tem interesse de que os estados e munícipios possam ser incluídos também nessa reforma”, disse o prefeito de Água Branca.

Por: Natanael Souza - Jornal O Dia

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