Após decretar estado de calamidade, prefeito cria 90 cargos de livre nomeação

A criação dos cargos ocorreu por meio de duas leis, e os salários variam de R$ 937 a R$ 2.300.

31/05/2017 11:28h - Atualizado em 31/05/2017 13:22h

Compartilhar no

Apenas quatro meses após decretar estado de calamidade pública no município, alegando falta de recursos para manter os serviços públicos, o prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz Rosal da Luz (PTB), criou 77 cargos de livre nomeação e exoneração, ou seja, que podem ser escolhidos pelo próprio gestor, sem necessidade de aprovação em concurso público.

A criação dos cargos ocorreu por meio da Lei nº 07/2017, publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios. Os salários variam de R$ 937 a R$ 2.300.

O prefeito João da Cruz Rosal, de Palmeira do Piauí

Foram criados 11 cargos de secretários, 20 de assessores especiais, 19 de diretores de departamento, 13 cargos de chefes de divisão, dentre outros.

Além disso, em março deste ano o prefeito já havia criado, também por meio de lei, 12 cargos de monitor escolar, com salário de R$ 937, e um cargo de coordenador de fortalecimento de vínculos, cuja remuneração é de R$ 2 mil.

No total, de março até maio deste ano a Prefeitura de Palmeira do Piauí criou 90 cargos de livre nomeação e exoneração.

Em entrevista ao portal O DIA, o prefeito João da Cruz Rosal afirmou que, na realidade, a atual gestão não criou nenhum cargo, apenas publicou as leis para dar publicidade a cargos que já existiam.

Esta versão, no entanto, é contestada por uma fonte d'O DIA, que pediu para ter sua identidade mantida em sigilo. Ela afirma que o prefeito exonerou, por meio de decreto, todos os aprovados num concurso público feito no primeiro semestre de 2016 e que já haviam sido convocados pela gestão anterior.

"Esses doze cargos de monitores não existiam, assim como o de coordenador, os de motoristas, assessor de segurança, dentre outros. Alguns já existiam, mas deveriam estar sendo preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público. E o impacto financeiro gerado por esses cargos de livre nomeação e exoneração beira os R$ 100 mil, acima do que era gasto com os servidores concursados que ele suspendeu", afirma a fonte.

Antes mesmo de assumir o mandato, em dezembro do ano passado, o prefeito João da Cruz pediu ao Tribunal de Contas do Estado que o concurso fosse suspenso. Na ocasião, ele alegou que houve um aumento de despesas no município, e que não haveria como manter os servidores. "Mas desde então ele criou e modificou cargos de livre nomeação, e as pessoas que estão ocupando esses cargos estão substituindo os aprovados no concursos", denuncia a fonte.

Ainda em janeiro os concursados foram suspensos por meio de um decreto assinado pelo prefeito e desde então aguardam um posicionamento do TCE-PI.

O concurso realizado em 2016 ofereceu pouco mais de cem vagas, e cerca de 70 aprovados já haviam sido convocados pela gestão anterior, mas todos foram afastados pelo atual prefeito.

Ainda segundo a fonte d'O DIA, diversos concursados exonerados já apresentaram denúncias ao Ministério Público, com o intuito de reverter as exonerações injustificadas. Também foram ajuizados mais de 30 mandados de segurança para garantir a permanência dos aprovados nos seus respectivos cargos, mas até agora os casos não foram apreciados pela Justiça.

"Esse prefeito já está no quarto mandato, e é a terceira vez que ele exonera concursados. Em duas ocasiões ele exonerou aprovados em concursos feitos por gestões anteriores, e numa ocasião ele mesmo fez o concurso mas não convocou os aprovados. Ou seja, é a terceira vez que ele toma atitudes contra servidores concursados", denuncia a fonte.

Compartilhar no
Por: Cícero Portela

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário