Apenas quatro meses após decretar estado de calamidade pública no município, alegando falta de recursos para manter os serviços públicos, o prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz Rosal da Luz (PTB), criou 77 cargos de livre nomeação e exoneração, ou seja, que podem ser escolhidos pelo próprio gestor, sem necessidade de aprovação em concurso público.

A criação dos cargos ocorreu por meio da Lei nº 07/2017, publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios. Os salários variam de R$ 937 a R$ 2.300.

^{O prefeito João da Cruz Rosal, de Palmeira do Piauí}

Foram criados 11 cargos de secretários, 20 de assessores especiais, 19 de diretores de departamento, 13 cargos de chefes de divisão, dentre outros.

Além disso, em março deste ano o prefeito já havia criado, também por meio de lei, 12 cargos de monitor escolar, com salário de R$ 937, e um cargo de coordenador de fortalecimento de vínculos, cuja remuneração é de R$ 2 mil.

No total, de março até maio deste ano a Prefeitura de Palmeira do Piauí criou 90 cargos de livre nomeação e exoneração.

Em entrevista ao portal O DIA, o prefeito João da Cruz Rosal afirmou que, na realidade, a atual gestão não criou nenhum cargo, apenas publicou as leis para dar publicidade a cargos que já existiam.

Esta versão, no entanto, é contestada por uma fonte d'O DIA, que pediu para ter sua identidade mantida em sigilo. Ela afirma que o prefeito exonerou, por meio de decreto, todos os aprovados num concurso público feito no primeiro semestre de 2016 e que já haviam sido convocados pela gestão anterior.

"Esses doze cargos de monitores não existiam, assim como o de coordenador, os de motoristas, assessor de segurança, dentre outros. Alguns já existiam, mas deveriam estar sendo preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público. E o impacto financeiro gerado por esses cargos de livre nomeação e exoneração beira os R$ 100 mil, acima do que era gasto com os servidores concursados que ele suspendeu", afirma a fonte.

Antes mesmo de assumir o mandato, em dezembro do ano passado, o prefeito João da Cruz pediu ao Tribunal de Contas do Estado que o concurso fosse suspenso. Na ocasião, ele alegou que houve um aumento de despesas no município, e que não haveria como manter os servidores. "Mas desde então ele criou e modificou cargos de livre nomeação, e as pessoas que estão ocupando esses cargos estão substituindo os aprovados no concursos", denuncia a fonte.

Ainda em janeiro os concursados foram suspensos por meio de um decreto assinado pelo prefeito e desde então aguardam um posicionamento do TCE-PI.

O concurso realizado em 2016 ofereceu pouco mais de cem vagas, e cerca de 70 aprovados já haviam sido convocados pela gestão anterior, mas todos foram afastados pelo atual prefeito.

Ainda segundo a fonte d'O DIA, diversos concursados exonerados já apresentaram denúncias ao Ministério Público, com o intuito de reverter as exonerações injustificadas. Também foram ajuizados mais de 30 mandados de segurança para garantir a permanência dos aprovados nos seus respectivos cargos, mas até agora os casos não foram apreciados pela Justiça.

"Esse prefeito já está no quarto mandato, e é a terceira vez que ele exonera concursados. Em duas ocasiões ele exonerou aprovados em concursos feitos por gestões anteriores, e numa ocasião ele mesmo fez o concurso mas não convocou os aprovados. Ou seja, é a terceira vez que ele toma atitudes contra servidores concursados", denuncia a fonte.

Por: Cícero Portela