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Governo apresenta aplicação de precatórios do Fundef

Ao todo, mais de R$ 1,5 bilhão devem ser aplicados em escolas na capital e no interior.

04/10/2019 07:12h - Atualizado em 04/10/2019 13:02h

Uma solenidade realizada no Palácio de Karnak nessa quinta-feira (3) marcou o lançamento oficial do programa Educar Piauí, iniciativa que prevê a aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) exclusivamente em melhorias da educação. Ao todo, mais de R$ 1,5 bilhão devem ser aplicados em escolas na capital e no interior. 

O plano de aplicação foi apresentado como resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, em decisão proferida recentemente, determinou que os recursos de precatórios do Fundef devem ser usados exclusivamente para melhorias na educação. O governo do Piauí chegou a cogitar a possibilidade de utilizar parte do recurso para capitalizar o seu fundo de previdência. 


Leia também: Dias deve recorrer de decisão que suspende antecipação do Fundef 


"Esse recurso sempre foi do povo do Piauí. Desde 1996 a União é obrigada a repassar os recursos e os estados e municípios ainda tinham um valor a receber além do que a União paga. Esses valores foram acumulados e, na verdade, temos cerca de R$ 2,3 bilhões a receber, mas o valor reconhecido pela União foi este de R$ 1,6 bilhão. Vamos batalhar para conseguir essa parte que falta. Os recursos que estamos recebendo agora serão totalmente aplicados em educação e quero saudar a todos que se engajaram no programa que segue rigorosamente a legislação", afirmou o governador Wellington Dias


Wellington Dias informou que a meta é reduzir o analfabetismo - Foto: Jorge Bastos/Ccom

O chefe do executivo estadual destacou que, mesmo com todos os avanços já obtidos pelo estado, o analfabetismo ainda é um grande desafio que será combatido com esse programa. "Garantir as condições de reduzir pelo menos em 200 mil o número de analfabetos. E não é só aprender a ler e escrever: prosseguir com a educação também é essencial a esse público, assim como os cursos profissionalizantes. O objetivo é resgatar essas pessoas para introduzi-las em etapas fundamentais da educação. Estamos falando de fatores que mudam de verdade a vida das pessoas", afirmou. 

O Educar Piauí foi elaborado em consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação, e ainda com o Plano Plurianual (2020-2023).

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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