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Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, a representatividade feminina nos espaços de poder ainda é uma realidade distante. A avaliação é da cientista política Bárbara Johas, professora da Universidade Federal do Piauí, e pesquisadora, que aponta que a cultura machista é um dos obstáculos a serem superados para possibilitar a ascensão das mulheres no campo político.
“A gente tem uma média de 15% de representação de mulheres, enquanto somos mais de 50% do eleitorado. Significa dizer que, embora tenha avançado, em relação a anos anteriores, ainda está muito aquém. Temos uma cultura machista que ainda impera, no sentido de considerar que esses espaços não são espaços para serem ocupados por mulheres”, avalia.
Bárbara Johas é pesquisadora e professora da Universidade Federal do Piauí- UFPI (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Ainda na visão de Bárbara Johas, o avanço de ideias conservadoras e ascensão de líderes políticos que representam esse pensamento também é um dos fatores que tem dificultado o aumento da participação feminina na política. Segundo ela, esse é um processo que acontece no Brasil e em várias partes do mundo.
“Umas das prerrogativas do conservadorismo é reforçar papeis de gênero, aqueles papeis tradicionais, que apregoam que o lugar das mulheres não é o lugar público”, aponta a cientista política.
Além das dificuldades para ocupar os espaços de poder, as mulheres que conseguem êxito também sofrem com o que a professora Barbara Johas define como ‘violência política institucional’. Ela aponta que as mulheres que ocupam cargos no legislativo e no executivo enfrentam grandes dificuldades para terem voz ativa nesses espaços. “É o tratamento desigual em relação as mulheres nos ambientes de exercício de poder político”, explica.
Apesar de polêmica, chamada ‘cota de gênero’, que estabelece o percentual mínimo de 30% de mulheres nas chapas que disputam vagas nas casas legislativas, ainda é um instrumento importante na busca da equidade de gênero na política. “É importante porque garante alguma representatividade nos partidos. Sem essa lei, os partidos políticos, praticamente, não teriam representação feminina”, destaca Barbara Johas.
Mulheres ainda são minoria em cargos eletivos
As mulheres ainda são a minoria no cenário político brasileiro, apesar de representarem mais de 52% do eleitorado do país. No Piauí, o quadro que se apresenta é de percentual parecido à média nacional. Quando consideramos a participação deste segmento em cargos eletivos, os números revelam ainda mais a disparidade de gênero neste ambiente.
Já em 2018 o Piauí dobrou sua bancada feminina para a Câmara Federal, mas viu apenas quatro mulheres serem eleitas para as 30 cadeiras disponíveis no pleito para a Assembléia Legislativa (Alepi). Neste mesmo ano, as duas vagas do estado para o Senado foram preenchidas por homens.
Na avaliação da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas), primeira mulher a exercer o cargo de vice-governadora em nosso estado, este problema está relacionado, dentre outras coisas, a uma questão ainda cultural, que relega a mulher às atividades do ambiente doméstico, dificultando e tomando seu tempo para participação em outros espaços.
“Elas não estão nem nos órgãos de direção dos partidos nem nos órgãos de direção do estado, então isso cria uma dificuldade muito grande para criação do seu capital político. Hoje a mulher tem um acúmulo muito grande de atribuições, inclusive como cuidadora do lar, então é preciso haver uma mudança cultural”, defende a parlamentar.
Margarete Coelho é ex-vice governadora do Piauí e deputada federal (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Vale lembrar que, desde 2009, a legislação eleitoral determina aos partidos a destinação de 30% das candidaturas para cada um dos gêneros, uma tentativa de adequar a norma anterior, quando existia apenas uma reserva de vagas, geralmente esvaziada pelos partidos.
"Financiamento das campanhas eleitorais não chegou às mulheres"
Inserida em um contexto nacional, a política partidária piauiense ainda é um espaço majoritariamente masculino, prova disso é a baixa participação de mulheres nesse debate, sobretudo em processos eleitorais, onde representam a menor parte do total registrado na disputa por cargos eletivos.
Há quatro anos atrás, nas eleições de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 10.194 pessoas concorrendo a vagas para prefeituras e câmaras municipais em todo o Piauí, porém, deste total somente 31,9% eram mulheres. Em 2018, quando a disputa se deu em âmbito estadual e federal, o percentual registrado foi semelhante, cerca de 31,2%.
Como forma de incentivo a uma participação efetiva e cada vez maior desta parcela da população em disputas eleitorais, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) defende não só uma melhor distribuição dos recursos destinado à campanha eleitoral destas, mas uma fiscalização quanto a isso.
“Temos hoje uma campanha financiada quase que totalmente por recursos públicos, porém é preciso regras mais claras na distribuição desses recursos, pois o que as eleições de 2018 demonstraram foi que esse financiamento não chegou às mulheres”, afirmou a deputada piauiense.
Por determinação do TSE, os partidos são obrigados a destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres, algo semelhante ao que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia estabelecido em relação ao Fundo Partidário.
Além disso, Lei dos Partidos determina que 5% do Fundo Partidário seja destinado a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres a serem comandadas por uma Secretaria da Mulher da sigla ou instituição presidida pela chefe da pasta partidária.