A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta sexta-feira (07) o balanço de suas ações ao longo de 2019 no Piauí e os dados revelam que o órgão arrecadou R$ 104,88 milhões em processos movidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aqui no estado. O montante se refere, dentre outros, a ações de combate à corrupção, aos acordos firmados com o objetivo de findar os entraves jurídicos e à cobrança de devedores.

Foram mais de 200 mil processos analisados ao longo do ano passado no Estado, mais 10 mil manifestações jurídicas com consultoria e assessoramento por parte da AGU, além de terem sido homologados também mais de 13 mil acordos, sendo a maioria deles referentes a auxílio-doença previdenciário (5.665). 

Em todo o país, foram celebrados 200 mil acordos judiciais, sendo que 181,1 mil dizia respeito a matérias previdenciárias. A nível nacional, foram economizados cerca de R$ 2,2 bilhões com acordos, considerando custos processuais, estimativa de duração do conflito e deságio em pagamentos.

^{Foto: Agência Brasil}

Os valores arrecadados, além de significar redução de gastos, também retornam aos cofres públicos para investimentos em obras de infraestrutura e melhoria das condições de vida. É o que explica o consultor jurídico da AGU no Piauí, Manoel Paz. 

“Além da economia feira aos cofres públicos, há também o trabalho de orientação jurídica que é dada aos órgãos públicos federais do Piauí com relação à realização de políticas públicas, como por exemplo, a ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, a recuperação de BR’s, dentre outros aspectos”, explica. É uma economia que, segundo ele, traz benefícios para o estado.

Desestatização da Eletrobras

No balanço apresentado pela AGU, foram apresentados também os impactos na economia que a desestatização da Eletrobras em leilão trouxe para o Piauí. O processo de desestatização da distribuidora de energia foi executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) com a coordenação do Ministério de Minas e Energia.

Segundo a AGU, houve redução dos adicionais tarifárias, a União recebeu em pagamento de outorga um montante de R$ 95 milhões e com o novo concessionário, a Equatorial Energia, tendo assumido, cessaram os empréstimos para a antiga Cepisa, na casa de R$ 30 milhões mensais, que voltarão a ser fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.

Em todo o Brasil

A nível nacional, a atuação da AGU rendeu aos cofres públicos uma economia de R$ 496 bilhões arrecadados a partir de investimentos em infraestrutura, de montantes economizados judicialmente, e também com a firmação de acordos de leniência. 

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante