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O final de ano é sempre marcado por um grande desafio para as prefeituras: o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais. Essa gratificação dobra o gasto com pessoal nos meses finais de cada ano e tem efeitos consideráveis na economia do país.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, pelo menos, 26% das prefeituras do país vão depender de receitas extras para conseguir efetuar o pagamento do 13º salário. A situação também é a mesma entre os municípios piauienses, que, tradicionalmente, sempre enfrentam grandes dificuldades para honrar a folha salarial na época de final de ano.
Gestores contam com incremento de receitas para quitar o abono natalino (Foto: ODia)
No Piauí, 112 prefeituras responderam o questionário encaminhado pela CNM. 96% dos gestores entrevistados no Estado confirmaram que o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado um dia antes do repasse do primeiro decêndio de dezembro, ajudará no custeio do 13º salário.
Outro dado que chama atenção no levantamento é que cerca de 34% dos gestores municipais entrevistados no Piauí ainda não sabem se vão conseguir honrar a folha de pagamento do mês de dezembro, e aguardam a chegada de receitas extras para conseguir viabilizar o pagamento da folha de pessoal.
Já em relação ao fechamento das contas de 2019, quase 70% dos municípios piauienses consultados afirmam que não vão conseguir equilibrar as despesas e deixarão restos a pagar para o ano de 2020. Do total de entrevistados, 64% também revelam que estão em atraso com o pagamento de fornecedores.
APPM orienta gestores a reduzir despesas com custeio e pessoal
Diante do cenário de dificuldades enfrentado no final de ano, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza um trabalho de orientação aos gestores municipais. Segundo o presidente da instituição, Jonas Moura, prefeito de Água Branca (PI), as transferências constitucionais ainda são a principal fonte de receita dos municípios piauienses, que, em sua maioria, enfrentam entraves para consolidar sistemas de arrecadação própria.
“O Fundo de Participação é a grande fonte dos municípios. Quando é a questão de professores, em alguns municípios, o recurso do Fundeb consegue pagar, mas na grande maioria o Fundeb não paga nem mesmo o ano corrente normal. Algumas cidades, médias e maiores, que são exceções, utilizam a arrecadação própria para realizar esse pagamento”, explicou.
O presidente da APPM, Jonas Moura (Foto: Elias Fontinele / ODia)
Ainda de acordo com o presidente da APPM, para conseguir equilibrar as contas e evitar que a dificuldade de pagamento do 13º se repita no próximo ano, a orientação é que os gestores municipais trabalhem fortemente para reduzir as despesas. Algumas ações como a redução dos gastos com custeio e a exoneração de comissionados são indicadas pelos técnicos da APPM.
“A ideia é que os prefeitos já comecem o ano de 2020 com as despesas enxutas, já que vai ser um ano eleitoral e, principalmente, os prefeitos que vão sair do mandato não podem deixar restos a pagar. Então, é preciso ter muito cuidado para não chegar ao final do ano que vem com o mesmo problema”, destacou Jonas Moura.