• TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Política

04 de fevereiro de 2019

“Governo se voltará para equilíbrio fiscal”, diz Dias em mensagem na Alepi

O governador falou aos deputados e fez um balanço das principais ações e medidas do último ano. Foco para 2019 é aumento do PIB e Educação.

O governador Wellington Dias leu, nesta segunda-feira (04) a mensagem anual ao deputados da Assembleia Legislativa (Alepi), onde apresentou as propostas de ações do governo para este ano e fez um balanço das medidas tomadas ao longo de 2018. No texto, o chefe do Executivo elegeu como foco de sua gestão para os próximos 12 meses o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado e como meta, aumentar o PIB piauiense e os investimentos em Educação e Segurança.

Dias classificou como “um caminho sacrifícios” a manutenção da ordem nas receitas do Estado. “A ação de Governo para o equilíbrio fiscal não é e nem nunca será o que de mais simpático se pode fazer na gestão. Em um ano de dificuldades, a atuação do Estado nas áreas da Fazenda, Controladoria, Administração e Previdência e na área do Planejamento voltou-se de forma firme para que houvesse meios para custear o funcionamento da máquina pública e garantir investimentos proprietários”, afirmou o governador.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Dias acrescentou ainda que um maior controle de gastos permitiu, entre outros, a ampliação de setores fundamentais como Educação e Segurança. “A oferta de vagas da Educação de Jovens e Adultos, por exemplo, cresceu 277% entre 2015 e 2018, e na área da Segurança, o Estado do Piauí registra índices que o destacam como um dos mais seguros do país. Deveremos seguir uma trilja de redução da violência e ampliação do nosso ensino”.

No que respeita ao Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Wellington Dias destacou que a principal frente de atuação de sua gestão em 2018 foi manter o crescimento do PIB e a geração de empregos. “A crise política que atingiu o país a partir de 2014 provocou, em todos os estados, desemprego e desesperança. Contudo, apesar das dificuldades, o Governo do Piauí, entre 2015 e 2018, estabilizou a taxa de desocupação, que hoje atinge 6,9%, em decorrência de estímulos à instalação de novas empresas e ao empreendedorismo local”, destacou Dias.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

A expectativa, de acordo com o governador, é que o Produto Interno Bruto Piauiense tenha um crescimento de 4,5% neste ano de 2019. Em tom de apelo aos parlamentares, Wellington pediu sensibilidade no julgamento de matérias de interesse do Estado, sobretudo com relação àquelas que respeitam aos meios de enfrentar o déficit previdenciário crescente e à destinação de recursos para o custeio de serviços básicos e essenciais e para os investimentos estruturantes e voltados ao desenvolvimento.

03 de fevereiro de 2019

Deputados intensificam discussões para formação de comissões técnicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais disputada


Após as discussões acaloradas a respeito da formação da mesa diretora da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais já se preparam para travar novos debates, dessa vez, a respeito da composição das comissões técnicas. A expectativa é que a composição das comissões esteja definida ainda essa semana, por conta da necessidade de aprovar a reforma administrativa do governo do estado.

“No meu entender, vai demorar uns dez dias para a formação das comissões técnicas, e após isso o governador vai encaminhar a reforma administrativa”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB), após a solenidade de posse dos deputados estaduais.

A expectativa é que a composição das comissões técnicas esteja definida ainda essa semana (Foto: Assis Fernandes/O Dia)


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais disputada, entre as 11 que a Assembleia possui, e, tradicionalmente, é comandada pela maior bancada da casa.  Atualmente, MDB, Progressistas e PT possuem as maiores bancadas. Para compensar a deficiência numérica, os deputados dos demais partidos começam a se unir e formar os chamados blocos partidários.

Pelo menos, dois blocos já estão oficializados e devem brigar por espaços nas comissões. O primeiro é composto pelos quatro deputados de oposição: Evaldo Gomes (SD), Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Brito (PV).

Outro bloco que já está consolidado é composto por PR, PRB, PPS e PSD. Unidos, os quatro partidos contam com cinco parlamentares na nova legislatura: Carlos Augusto (PR), Dr. Hélio (PR), Fábio Xavier (PR); Gessivaldo Isaías (PRB); Georgiano (PSD) e Oliveira Neto (PPS).

Os partidos de maior bancada também estudam aderir à formação de blocos partidários, com objetivo de garantir o comando das comissões consideradas mais importantes. O Progressistas, que conta com cinco deputados estaduais, já discute a possibilidade de formar um bloco com o PT e PTB, que, juntos, chegariam a 12 deputados.

Atualmente, a Assembleia conta com nove comissões: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Juventude; Energia e Mineração; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; Infraestrutura; Saúde, Educação e Cultura; e Segurança Pública.  Cadacomissão é composta por sete membros efetivos e sete suplentes. 

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

Decreto está previsto para sair ainda este mês

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Davi Alcolumbre assume presidência do Senado

Davi Alcolumbre assume presidência do Senado

O novo presidente do Senado fez um gesto de paz a Renan Calheiros

 Ao assumir a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse na noite de ontem (2) que a Casa vai enfrentar as reformas e negou que haverá revanchismo com Renan Calheiros (MDB-AL), que abandonou a eleição e obteve apenas 5 votos.

"Espero e confio que possamos entregar esta Casa, ao fim deste biênio que se inicia, com o país retomando os trilhos do desenvolvimento e da prosperidade, enfrentando as reformas complexas que, com urgência, nosso país reclama", afirmou Davi, acenando positivamente à agenda econômica do governo Jair Bolsonaro que o apoiou.

Além da atuação explícita do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, declarou voto em Davi.

O novo presidente do Senado, fez um gesto de paz a Renan Calheiros, que deixou a eleição e a sessão acusando Davi de autoritarismo.

Davi disse que Renan teria dele "o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter". "Não conduzirei um Senado com revanchismo", afirmou, prometendo "pujante disposição para o diálogo" e "deferência".

"Com os ânimos serenados e voltados ao bem comum, precisamos reunificar o Senado da República em torno do que lhe deve ser mais claro", declarou.

"Não tenho inimigos na política. A condição de adversário é passageira e permanentes são as instituições." O recém-empossado presidente do Senado também disse que acaba neste sábado o "segredismo" das votações secretas. "Esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto", disse Davi.

O novo presidente do Senado falou que os senadores não devem temer as críticas das ruas, mas que elas devem ser ouvidas. "Os anseios das ruas terão o protagonismo outrora deixado aos conchavos das elites partidárias assépticas ao interesse público", disse ele.

Prometeu também tratamento equânime aos senadores, afirmando que não haverá os de alto e os de baixo clero. Em entrevista após a eleição, Davi disse que reunirá os líderes partidários na terça-feira (5) para discutir a formação de blocos e a distribuição do comando das comissões.

Ele afirmou também que mandará apurar a suspeita de fraude na eleição, quando apareceram 82 votos para 81 senadores.

02 de fevereiro de 2019

Bolsonaro leva bronca de médicos e fica sem TV

Bolsonaro leva bronca de médicos e fica sem TV

O presidente deve evitar falar para que não provoque acúmulo de gases na região do abdômen e atrapalhe o processo de cicatrização


O presidente Jair Bolsonaro está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de bolsa de colostomia (Foto: Divulgação/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro levou uma bronca da equipe médica do hospital Albert Einstein por ter feito uma reunião por videoconferência com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, nesta sexta-feira (1°).

A conversa com o general durou cerca de dez minutos. Foram tratados temas sobre a Venezuela a violência no Ceará, entre outros monitoramentos diários.

Segundo assessores, a recomendação é que o presidente evite falar, o que pode provocar o acúmulo de gases na região do abdômen e atrapalhar o processo de cicatrização.

O presidente também foi desaconselhado a assistir televisão e acompanhou apenas parte da eleição das mesas diretoras da Câmara e Senado nesta sexta.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno com 334 votos e ocupará a presidência da Casa pela terceira vez. Já no Senado a sessão foi suspensa após um embate de mais de cinco horas e a eleição retomada na manhã deste sábado.

Seguindo orientação médica, Bolsonaro não telefonou para cumprimentar Maia pelo resultado.

No Twitter, o presidente desejou ao deputado "sucesso e sabedoria", para que os anseios da população brasileira prevaleçam no parlamento.

De acordo com assessores, o cumprimento ao novo presidente do Senado deve ser feito da mesma forma.

Na manhã deste sábado (2) o presidente passou por avaliação médica e está acompanhado pela mulher, Michelle, e pelo filho Carlos, que passou a noite no hospital. Bolsonaro segue fazendo fisioterapia e exercícios.

Por orientação médica, o presidente não deve assistir ao jogo do seu time Palmeiras contra o Corinthians no final da tarde.

Na segunda (28), o presidente foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia, num processo que durou sete horas.

Foi a terceira operação à qual foi submetido desde que foi alvo de uma facada, em setembro de 2018, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado

Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta


O presidente do STF Dias Toffoli (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.

Em janeiro, Toffoli já havia revertido entendimento anterior, do ministro Marco Aurélio, que determinara que a eleição fosse aberta.

Os aliados de Renan fizeram três pedidos: 1) que o Supremo garantisse o voto secreto, previsto no regimento da Casa; 2) que fosse anulado o processo de votação submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resultou em maioria pelo voto aberto; e 3) que fosse reconhecido que candidatos à presidência do Senado não podem presidir as reuniões preparatórias, "por absoluta incompatibilidade, sob pena de ser declarado o seu impedimento". O terceiro pedido mirava Alcolumbre. ​

Depois de mais de cinco horas de manobras regimentais, bate-bocas e até o "roubo" da pasta de condução dos trabalhos, a eleição que escolheria o nome que comandará o Senado nos próximos dois anos foi adiada para as 11h deste sábado (2).

O pano de fundo da confusão foi a disputa entre dois grupos pela cadeira: o de Renan, alvo da Lava Jato e presidente do Senado por quatro mandatos, e o do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta emplacar no cargo o até então inexpressivo Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Único remanescente na antiga Mesa Diretora do Senado, Alcolumbre foi o responsável por conduzir a sessão nesta sexta.

Para Toffoli, o fato de Alcolumbre presidir a sessão que alterou o regimento e ser candidato "além de afrontar norma regimental do Senado (art. 50, parágrafo único), a indicar manifesto conflito de interesses, está malferindo os princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade".

"Penso que a submissão pelo presidente interino de questão de ordem versando a forma de votação da eleição da mesa diretora (secreta ou aberta) desrespeitou a decisão que proferi nesta suspensão de segurança", ressaltou o presidente do STF, em referência à decisão dele de janeiro a favor do voto secreto.

"Desse modo, embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora (art. 57, § 4o), o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado. Algum questionamento pode haver no caso sobre o silêncio constitucional, se teria sido ele intencional, uma vez que, em diversos dispositivos, a Constituição previu de modo expresso o sigilo de votação", destacou o ministro do Supremo.

Sabidamente candidato, Alcolumbre não assumiu oficialmente essa condição e comandou manobras para tentar enterrar a candidatura de Renan.

Apesar de o regimento do Senado estabelecer que a eleição é secreta e que era preciso unanimidade para mudar essa previsão, ele exonerou o secretário-geral do Senado, Luiz Bandeira de Melo Filho, aliado de Renan, e colocou em votação proposta de votação aberta -aprovada por 50 dos 81 senadores, com 2 votos contra.

Hábil negociador de bastidores, Renan tem maior chance em votação secreta, já que muitos de seus apoiadores não querem se ver ligados a um senador alvo da Lava Jato e que, para muitos, representa a "velha política".

Ficou acordado que o senador José Maranhão (MDB-PB), o mais velho da Casa e aliado de Renan, deverá conduzir a sessão. Os anti-Renan tentarão manter a decisão de voto aberto.

Maranhão afirmou não concordar com a decisão de Alcolumbre de colocar em votação a possibilidade de voto aberto. "Ele [Alcolumbre] não poderia resolver uma questão dessa natureza, fundamental, numa questão de ordem [questionamentos sobre ritos da sessão]. Você não pode reformar o regimento numa questão de ordem", disse.

Alcolumbre afirmou, após o adiamento da sessão, que a população tem que se insurgir contra aqueles que não apoiarem a votação aberta. ​



Francisco Limma continua na liderança do governo na Alepi

Francisco Limma continua na liderança do governo na Alepi

O vice-líder será o deputado Júlio Arcoverde. Cargos são fundamentais para viabilizar a tramitação de matérias de interesse do Executivo.

Durante a solenidade de posse na Assembleia Legislativa, o governador Wellington Dias (PT) confirmou que o deputado estadual Francisco Limma (PT) vai ser o líder do governo na nova legislatura. A vice-liderança ficará a cargo do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas). Os dois cargos são fundamentais para viabilizar a tramitação de matérias de interesse no executivo na Assembleia Legislativa.

Francisco Limma (PT) assume a liderança do governo na Assembleia pela segunda vez. A primeira foi em abril de 2018, ao substituir João de Deus (PT), que ocupou a liderança durante a maior parte do último mandato de Wellington Dias. Ao comentar o anúncio do governador, Limma afirmou que avalia positivamente os cerca de oito meses que passou na função.


Francisco Limma permanece como líder do Governo na Alepi (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“Agradeço a confiança do governador. Eu era um deputado de primeiro mandato e ele me deu essa missão, que me esforcei ao máximo para cumprir. Então, se ele e reafirma isso, é sinal de que ele se sentiu contemplado com o nosso trabalho”, afirmou o deputado.

Com a indicação para assumir a liderança do governo, diminuem as chances de Limma assumir uma das pastas do governo do Estado, após a reforma administrativa. Na última gestão de Wellington, o deputado comandou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), atualmente, uma das pastas mais cobiçadas entre os aliados do governo.

01 de fevereiro de 2019

Túlio Gadêlha toma posse em Brasília ao lado de Fátima Bernardes

Nas redes sociais, o casal compartilhou momentos da posse. "Minha primeira-dama feliz da vida", escreveu Túlio Gadêlha.

O deputado federal Túlio Gadêlha, 31, tomou posse em Brasília, nesta sexta-feira (1º), com a presença da namorada, a apresentadora da Globo Fátima Bernardes, 56.

Nas redes sociais, o casal compartilhou momentos da posse. "Minha primeira-dama feliz da vida", escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto espontânea em que aparece sendo abraçado pela namorada. Já Fátima Bernardes divulgou uma outra imagem em que aparece posando ao lado de familiares do político recém-empossado.

Advogado pernambucano, Túlio Gadêlha foi eleito em 2018 com mais de 75 mil votos seu estado. Ele é filiado ao PDT, partido que teve Ciro Gomes como candidato à Presidência.

Túlio Gadêlha toma posse em Brasília ao lado de Fátima Bernardes. (Foto: Reprodução)

Na época, Fátima Bernardes doou R$ 5.000, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a campanha de Túlio Gadêlha. O valor era menor apenas do que aquele repassado pela direção nacional do PDT, R$ 50 mil.

DESCULPAS DE ALEXANDRE FROTA

Nesta quinta-feira (31), um dia antes da posse, Túlio Gadêlha se encontrou com com Alexandre Frota (PSL), também eleito deputado federal, durante o café da manhã do hotel em que estão hospedados, em Brasília.

Sem especificar o motivo, Túlio Gadêlha disse que foi surpreendido "por um pedido de desculpas de Alexandre Frota".

"Faltando um dia para iniciar os trabalhos na Câmara, no café da manhã do hotel, olha quem veio sentar ao meu lado para dialogar, mesmo que por poucos minutos. Fui surpreendido por um pedido de desculpas de Frota. Estamos em campos opostos mas não precisamos conviver com o ódio", escreveu Túlio Gadêlha na legenda de uma foto em que aparece ao lado do pesselista.

No ano passado, ao rebater um internauta que o chamou de "ator pornô", Alexandre Frota respondeu com um "só podia ser de Pernambuco". Após as postagens, Túlio Gadelha entrou com uma ação na Justiça contra Frota alegando xenofobia.

Dias depois, Alexandre Frota disse à coluna de Mônica Bergamo que não iria pedir desculpas. "Xenofobia é aversão a quem é de fora [do Brasil]. E os amados pernambucanos são brasileiros", disse na época.

Alexandre Frota também afirmou que um grupo de pernambucanos o atacava com frequência na internet e que o comentário foi destinado a essas pessoas. "Faz dias que ficam me chamando de sem moral, perguntam sobre pensão e se eu tô cortando papel."

Ainda a Mônica Bergamo, Túlio Gadelha disse que xenofobia também pode ser uma aversão étnica e cultural e que Frota precisava ter maturidade. "Ele não fala só por ele, mas pelas pessoas que votaram nele."

Em 2017, quando Fátima Bernardes e Túlio Gadêlha assumiram publicamente o namoro, Alexandre Frota fez um comentário, em tom de chacota, sobre o relacionamento do casal em uma rede social.

"Namorado da Fátima convence a apresentadora (sic) de ir morar em um assentamento sem terra. E de entregar seu dinheiro para o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto]", escreveu Alexandre Frota em uma rede social.

Alexandre Frota também compartilhou imagens em que o advogado aparece em uma palestra da CUT e prints das postagens que mostram o posicionamento político de Gadêlha.

Antes de ser eleito, Túlio Gadêlha apoiou movimentos sociais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Empossado senador, Marcelo defende reformas mas seguirá na oposição

Empossado senador, Marcelo defende reformas mas seguirá na oposição

Castro considera o atual sistema tributário muito complexo e pouco transparente.

Os novos senadores da República tomam posse nesta sexta-feira (1º), em solenidade no Senado Federal. Pelo Piauí, o emedebista Marcelo Castro assume cadeira pela primeira vez, após atuação de 20 anos na Câmara dos Deputados.

O senador deve integrar a oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas já destacou que segue com foco na aprovação de matérias que beneficiem os piauienses.

“Nós vamos enfrentar vários desafios. Temos pautas como as reformas da previdência, trabalhista e política, e temos que entender que nós não podemos continuar com o sistema previdenciário atual, com um déficit astronômico que existe hoje, e precisamos de uma solução para garantir aposentadorias futuras. Mas em hipótese nenhuma prejudicando aquelas pessoas que ganham menos, ou tirando direitos adquiridos de qualquer pessoa”, destacou o emedebista.

O senador Marcelo Castro (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

Castro frisou ainda a necessidade urgente de se realizar a reforma tributária. Ele considera o atual sistema muito complexo e pouco transparente. “O sistema cobra mais dos pobres do que dos ricos”, disse Marcelo.

Eleito senador com mais de 800 mil votos, Castro pretende dar continuidade ao processo de descentralização da saúde, além de lutar pela destinação dos royalties provenientes da produção de energia limpa aos estados e municípios produtores. O senador defende ainda a ampliação e incentivo à agricultura irrigada.

Empossados, deputados projetam ações pelo desenvolvimento do estado

Teresa Britto destacou a necessidade de se recuperar a credibilidade da classe política; Fábio Novo prometeu atuar em defesa das minorias e Fernando Monteiro cobrou cumprimento das leis aprovadas na Alepi.

Os 30 deputados estaduais piauienses eleitos em outubro de 2018 tomaram posse em solenidade iniciada por volta do meio-dia desta sexta-feira (1º), no Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo estadual.

Um parlamentar de cada bloco partidário subiu à tribuna para realizar um discurso por ocasião do início da nova legislatura.

Em seu primeiro mandato, a deputada Teresa Britto (PV) falou representando o bloco da oposição, do qual também fazem parte os deputados Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB) e Evaldo Gomes, que é do PTC, mas deve migrar para o Solidariedade.

Teresa destacou a necessidade de se recuperar a credibilidade da classe política junto à população. 


Os 30 deputados eleitos em outubro tomaram posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"Vamos trabalhar pelo resgate da credibilidade da política piauiense. Os cidadãos precisam voltar a confiar nos políticos e acreditar que ainda há pessoas sérias e comprometidas com nosso estado", avaliou Teresa Britto.

A deputada foi a segunda a discursar, logo após o governador Wellington Dias (PT), que precisou deixar a sessão solene antes do fim para embarcar rumo a Brasília, onde participa da posse dos deputados federais e senadores da República.

Teresa também afirmou que faz parte de uma "oposição responsável", que atuará em prol das demandas do Piauí. "Jamais vamos votar contra os servidores públicos e contra o que for benéfico para o Piauí. E seguiremos com nosso trabalho de fiscalização das ações do Executivo, cobrando melhorias e lutando pelo desenvolvimento do estado", anunciou.

A deputada Teresa Britto (Foto: Ascom Alepi)

Falando em nome da bancada do PT, o deputado Fábio Novo disse que cada um dos 30 deputados tem um papel muito importante no processo de desenvolvimento do estado, e citou os avanços alcançados no Piauí graças a programas do Governo Federal criados nas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o "Luz para Todos".

Ele também mencionou os investimentos realizados pelo Governo do Estado durante as três gestões passadas do correligionário Wellington Dias (PT).

Por fim, Fábio Novo disse que pretende continuar dedicando sua atuação parlamentar à defesa das minorias. "Vivemos um momento muito desafiador. Particularmente, neste mandato, quero continuar olhando para causas que são muito importantes e que temos que defender nesta casa. Educação, saúde, segurança e também precisamos ter um olhar especial para estratos da sociedade que, historicamente, sofrem discriminação. Mulheres, negros, a população LGBT e também aqueles que professam determinadas religiões", afirmou Novo.

O deputado Fábio Novo (Foto: Ascom Alepi)

Eleito vice-presidente da Assembleia, o deputado Fernando Monteiro (PRTB) ressaltou a importância do confronto de ideias entre oposição e governistas, mas enfatizou que esse processo deve ser feito com respeito, sem ataques pessoais aos parlamentares. 

Monteiro disse que o Poder Legislativo não pode se limitar a realizar apenas suas atribuições previstas na Constituição, mas deve ir além, oferecendo ações em benefício da sociedade, como os cursos disponibilizados na Escola do Legislativo.

O parlamentar considera que o Estado precisa assegurar o cumprimento das leis que são aprovadas na Alepi, o que, segundo ele, não tem acontecido no Piauí. "Se nós formos observar, a grande maioria das leis desta Casa não são executadas, não são cumpridas. A começar pela regulamentação, que muitas vezes não ocorre, e quando ocorre não é executada por aqueles que devem executá-la", concluiu Fernando Monteiro.

O deputado Fernando Monteiro (Foto: Ascom Alepi)

Reeleito presidente, Themístocles quer fazer memorial para Petrônio Portella

Emedebista diz garante que não guarda mágoas de nenhum dos colegas parlamentares, nem do senador Ciro Nogueira (PP) ou do deputado federal Assis Carvalho (PT).

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) foi eleito pela oitava vez para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, posto que ocupa desde 2005, quando sucedeu o então deputado Kléber Eulálio (MDB).

O emedebista agradeceu aos parlamentares pelo novo voto de confiança e disse que, agora, é preciso unir todos os membros do Legislativo estadual e da bancada do Piauí no Congresso com o propósito de trabalhar pelo desenvolvimento do estado. 

Themístocles recebe abraço de João Madison após ter reeleição confirmada (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"Eu agradeço a Deus, aos colegas. Houve um entendimento, e tudo com entendimento é melhor. Nós temos que trabalhar pelo Piauí, tanto os deputados federais, senadores, deputados estaduais, nós temos que nos unir para os interesses do estado. O governador e o estado precisam desse entendimento", afirmou Themístocles.

Sobre a mobilização feita por parte dos deputados para retirá-lo da presidência da Casa, o presidente garantiu que não guarda mágoas de ninguém, nem do senador Ciro Nogueira (Progressistas) ou do deputado federal Assis Carvalho (PT), os dois principais entusiastas da chapa encabeçada por Hélio Isaías (Progressistas), que acabou nem sendo registrada. 

Emedebista recebeu 28 dos 30 votos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Foi o deputado Nerinho (PTB) que decidiu, de última hora, registrar uma candidatura avulsa a presidente. Segundo o parlamentar, foi um gesto de protesto contra a perpetuação de Themístocles no comando do Legislativo piauiense. O emedebista recebeu 28 dos 30 votos, e Nerinho apenas dois. 

Antes do início da sessão em que houve a posse dos deputados para a nova legislatura, a deputada Janaína Marques (PTB), correligionária de Nerinho, disse que ia seguir a base governista, votando no emedebista. "Nós vamos votar pelo consenso, no atual presidente", declarou. 

Após a apuração, especulou-se, então, que o segundo voto em Nerinho teria sido dado pelo deputado Francisco Limma (PT), que, em seu discurso, fez críticas à permanência de Themístocles na presidência por mais dois anos. Mas, ao final da sessão, o petista também negou ter votado em Nerinho.

Themístocles já está na presidência da Assembleia há 14 anos, e ficará por pelo menos mais dois (Foto: Ascom Alepi)

"Eu acho que a reeleição, por princípio, não pode ocorrer indefinidamente. Mas nós não podemos deixar de reconhecer os feitos que ele [Themístocles Filho] realizou e a capacidade que ele teve para agregar. Os partidos que estavam tentando articular outra candidatura reconheceram isso e terminaram retirando a candidatura e apoiando a candidatura dele, com o compromisso de que ele não mais será candidato à reeleição", afirmou Limma.

Eleição ocorreu após a cerimônia de posse dos deputados (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Metas - O emedebista disse que, nesta nova gestão, pretende levar a TV Assembleia para todos os municípios piauienses, além de fazer um memorial em homenagem a Petrônio Portella, que foi governador do Piauí, senador, deputado estadual, prefeito de Teresina e ministro da Justiça.

Fotos: Assis Fernandes / O DIA e Ascom Alepi

31 de janeiro de 2019

Governo expõe projetos a agência britânica que deve injetar R$ 15 bi no país

Governo expõe projetos a agência britânica que deve injetar R$ 15 bi no país

O governador Wellington Dias e a superintendente de Parcerias e Concessões receberam representantes da UKEF Export Finance, em audiência realizada nesta quinta-feira, no Palácio de Karnak.

O governador Wellington Dias (PT) e a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, receberam, na manhã desta quinta-feira (31), representantes da UKEF Export Finance, agência do governo do Reino Unido que auxilia empresas britânicas a exportar e a realizar investimentos em outros países. 

Durante a audiência, que também contou com a presença de gestores do estado, o governo apresentou projetos de infraestrutura para análise da viabilidade de financiamento por parte da UKEF, bem como propostas de parcerias público-privadas (PPPs) de médio e longo prazo, em diversos setores.

“Tivemos aqui uma agenda muito importante com uma equipe técnica de fundos vinculados ao Reino Unido. Fizemos uma apresentação de uma carteira de oportunidades nas áreas de saneamento, saúde, educação, segurança. Acertamos um cronograma, e espero que resulte em oportunidades de investimentos para esses fundos ingleses, que já pretendem injetar no Brasil cerca de R$ 15 bilhões no ano de 2019. Esperamos que o Piauí possa receber parte desses investimentos, gerando emprego e gerando renda", afirmou o governador, ressaltando que, nos últimos anos, os investimentos privados no estado aumentaram substancialmente, sobretudo nas áreas de mineração, energia eólica e energia solar. 

A titular da Superintendência de Parcerias e Concessões avaliou positivamente a reunião com os representantes da agência britânica. "Eles ficaram bastante interessados nos nossos projetos, principalmente na saúde e na segurança. Eles trabalham com vários países em todo o mundo, financiando projetos e novas tecnologias. O próximo passo é a avaliação de tudo o que foi apresentado”, afirma Viviane Moura.

Governador diz que corte de 1.200 terceirizados é apenas a primeira etapa de ajuste

O governador Wellington Dias afirmou nesta quinta-feira que a redução no número de terceirizados, publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (29), é apenas o primeiro passo que será tomado pelo governo com o objetivo de equilibrar as finanças públicas do estado.

Uma resolução expedida pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) do Governo do Estado determinou uma série de medidas destinadas a suspender e reduzir despesas no âmbito da administração pública direta e indireta estadual.

O governador Wellington Dias (Foto: Cícero Portela / O DIA)

O documento estabelece que o número de terceirizados, que hoje é de 5.065, seja reduzido para, no máximo, 3.828. Com isso, o governo deve economizar mais de R$ 4 milhões por mês. A partir de agora, os gastos com terceirizados devem ficar em torno de R$ 12,7 milhões, frente os cerca de R$ 16,9 milhões que vinham sendo despendidos mensalmente.

A medida atinge quase todas as secretarias e demais órgãos da administração estadual. A Secretaria de Saúde, por exemplo, conta com 821 terceirizados e deve passar a ter no máximo 616 - redução que representará uma economia de aproximadamente R$ 700 mil (de R$ 2,9 milhões cairá para R$ 2,2 milhões gastos por mês).

No Departamento Estadual de Trânsito, o número de terceirizados deve passar de 638 para 479. Enquanto na Secretaria de Fazenda a redução será de 443 para 335. Em cada um destes dois órgãos o governo conseguirá, com os cortes, uma economia de aproximadamente R$ 400 mil, mesmo montante que deve ser poupado na Universidade Estadual do Piauí, onde o número de terceirizados cairá de 459 para 344.

Na Secretaria de Educação os terceirizados passarão de 266 para 200. Na Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, de 383 para 287. E na Secretaria de Administração, de 262 para 197.

"Essa resolução é apenas uma etapa. À medida que os contratos forem vencendo, nós vamos fazendo o redimensionamento, diante dos investimentos e de um conjunto de ações que nós programamos para 2019. Estamos encerrando ou reduzindo contratos que nós tínhamos até 2018, adequando às necessidades e sendo muito cuidadosos", afirma Wellington.

O governador acrescenta que o próximo passo será reduzir o número de cargos em comissão. Porém, ele reconhece que neste caso os cortes ocorrerão "num volume bem menor".

Além da diminuição do número de terceirizados, a resolução ainda determina uma série de outras medidas, como a suspensão temporária, por 90 dias, de despesas e contratos referentes a: manutenção de veículos em geral; consultoria e assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias, de passagens aéreas e de suprimentos de fundos; digitalizações; empenhos de obras custeadas com a fonte própria do estado; e locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, que, neste caso, deverão ser reduzidos em 25%, mesmo percentual de redução imposto para a compra de combustível.

O documento também estabelece que, após o prazo de suspensão de 90 dias, os contratos afetados pela medida serão reduzidos em 25%, e as despesas relacionadas à concessão de diárias e de suprimentos de fundos devem cair pela metade.

A resolução foi assinado por Regina Sousa (PT), que estava interinamente no comando do governo, e pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), José Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antônio Neto (Planejamento), Merlong Solano (Governo) e pelo controlador-geral do estado, Nuno Kauê dos Santos Bezerra.

Pollyana Rocha toma posse e defende Câmara mais próxima da comunidade

Pollyana Rocha toma posse e defende Câmara mais próxima da comunidade

Nova vereadora assume lugar deixado por sua correligionária Teresa Britto (PV), eleita deputada estadual para a legislatura que inicia nesta sexta-feira (1º).

A vereadora Pollyana Rocha (PV) tomou posse no cargo de vereadora nesta quinta-feira (31), em solenidade realizada na Câmara Municipal. Ela assume o lugar de Teresa Britto (PV), que foi eleita deputada estadual no pleito de 2018, e toma posse na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1º).

A nova vereadora afirma que, em seu mandato, pretende atuar, sobretudo, nas áreas da saúde pública, assistência social, meio ambiente, combate à violência doméstica e defesa dos direitos da mulher. 

Ela também defende uma maior aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. "A gente precisa fazer a diferença dentro das comunidades, e o meu intuito é justamente esse: ser uma vereadora atuante, ser sensível aos problemas da comunidade e procurar resoluções", afirma a parlamentar, que recebeu 2.028 votos na eleição de 2016.

Pollyana era secretária executiva da Secretaria Municipal de Governo, e agora fará parte da base de apoio a Firmino. Na solenidade de posse, o prefeito não poupou elogios à nova parlamentar. 

"É uma mulher jovem, trabalhadora, dinâmica. Já esteve conosco na nossa gestão, como secretária executiva de Governo, e eu não tenho dúvida de que ela vai aproveitar esta oportunidade para mostrar sua liderança, para trabalhar por suas comunidades e para defender as bandeiras que ela carrega ao longo da sua já vitoriosa vida pública", exaltou Firmino.

Pollyana Rocha também foi elogiada pela ex-vereadora Teresa Britto. A deputada ressaltou que sua sucessora na Câmara tem uma longa história de militância no PV, sempre com uma atuação forte junto à comunidade. 

"É uma militante verde desde 2009. Seu pai também é militante há muito tempo. São pessoas sérias, comprometidas, e tenho certeza que ela vai trabalhar com muita responsabilidade e fará um grande mandato na Câmara Municipal", afirma Teresa.

Além do prefeito Firmino e da deputada Teresa Britto, também prestigiaram a posse da nova vereadora: o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (PSDB), detre outros vereadores da capital.

Wellington reassume o governo e orienta deputados a buscarem consenso

Governador fez intervenções no processo eleitoral da Assembleia para conseguir consenso na base.

Ao reassumir o comando do Estado nessa quarta-feira (30), o governador Wellington Dias avaliou o cenário construído na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, com a desistência de Hélio Isaías (PP) e a formação de uma chapa de consenso encabeçada pelo atual presidente, Themístocles Filho (MDB). Para o governador, o consenso entre os dois grupos que pleiteavam o comando da casa é positivo para garantir o bom andamento dos trabalhos em 2019.

“O caminho que eu defendo, desde o inicio, é de buscar o entendimento. A mesa diretora, normalmente, é composta por quem é governo e oposição, e representa o conjunto dos partidos que compõem a Assembleia Legislativa. Vai ser assim na Câmara, vai ser assim no Senado, e é assim em todas as casas legislativas. O entendimento é bom porque, embora a democracia permita que possa ser no voto, possibilita uma situação de acordo”, afirmou.

Wellington Dias falou com a imprensa ao reassumir o governo, na residência oficial, após passar 15 dias de férias com a família em Israel. Foto: Jailson Soares/ODIA

Wellington também confirmou que manteve contato, via telefone, com os deputados, durante as horas que antecederam a confirmação dos nomes que vão fazer parte da chapa. “Eu não posso negar que, consultado por alguns deputados, dei minha opinião favorável ao entendimento”, confirmou.

Na avaliação dos parlamentares, a palavra do governador teve um peso significativo para possibilitar o consenso entre as duas chapas que estavam sendo construídas na disputa pelo comando da mesa diretora.

Ao comentar a candidatura à presidência do deputado estadual Nerinho (PTB), inscrita de forma avulsa nos minutos finais do prazo estabelecido pelo edital, Wellington negou que ainda existam ranhuras entre os membros da base aliada do governo, e informou que ainda vai buscar o diálogo com o parlamentar.

“Vamos dialogar sim com o deputado Nerinho. É um direito dele, apresentar sua candidatura, mas eu entendo que o melhor é construirmos um caminho para uma chapa única”, declarou.

Retorno ao Piauí

Wellington Dias retomou as atividades à frente do Governo do Estado no final da tarde desta quarta-feira (30), após retornar de viagem particular ao exterior. Na oportunidade, o cargo esteve ocupado interinamente pela vice-governadora, Regina Sousa, que na avaliação de Wellington desempenhou bem o papel. “Uma excelente governadora. Trabalhou bem, e deu andamento nas ações do governo”, avaliou.

30 de janeiro de 2019

Nerinho registra candidatura e vai disputar a presidência da Alepi

O deputado decidiu disputar a presidência após ser preterido na formação da chapa de consenso.

Após ser preterido na formação da chapa de consenso articulada por Wellington Dias (PT), o deputado estadual Nerinho (PTB) decidiu concorrer à presidência da Assembleia Legislativa do Piauí de forma avulsa, ou seja, sem a formação de uma chapa completa. O registro da candidatura aconteceu nessa quarta-feira (30), minutos após a confirmação dos nomes que vão compor a chapa encabeçada pelo atual presidente, Themístocles Filho (MDB).

Nas últimas semanas, Nerinho vinha declarando, abertamente, apoio à candidatura de Hélio Isaías (PP) à presidência da Alepi. Com a desistência de Hélio e a formação da chapa de consenso, ele teria ficado insatisfeito por seu partido não ter sido contemplado com espaço na mesa diretora da casa. 

Nerinho registra candidatura e vai disputar a presidência da Alepi. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Questionado sobre o que o motivou a registrar a candidatura, o deputado defendeu a necessidade de alternância no comando do legislativo estadual.  “Sempre fui contra a perpetuação do poder. Nada contra o presidente Themístocles, mas acredito que esse tempo todo no poder, não faz bem pra democracia. O presidente Themístocles fez um excelente trabalho naquela casa, mas temos que ter alternância de poder, a sociedade está fazendo essa cobrança e nós políticos temos que entender esse posicionamento da sociedade, principalmente ali, que é a casa do povo”, afirmou.

Nerinho também garante que, apesar de ter registrado candidatura, não vai fazer campanha pedindo votos. Nos bastidores, o comentário é que ele deve contar apenas com o apoio da colega de PTB, Janaína Marques.

 “O voto é secreto. Não vou expor e nem pedir voto a nenhum dos colegas daquela casa, apenas coloquei meu nome na disputa.Quem achar que pelo consenso o melhor é deixar o presidente Themístocles mais dois anos, tudo bem. Quem tiver o desejo da renovação, da mudança, fico feliz em depositar essa confiança na minha pessoa”, pontou.

Bolsonaro deve receber ministros para discutir crise em Brumadinho

Bolsonaro está internado desde domingo (27), para ser submetido à cirurgia decorrente do atentado que sofreu durante a campanha.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o vice Hamilton Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deverá se reunir com ministros para debater o encaminhamento da crise decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Segundo o general, os ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) comparecerão ao escritório da Presidência montado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Bolsonaro está internado desde domingo (27), para ser submetido à cirurgia decorrente do atentado que sofreu durante a campanha. No procedimento, realizado na segunda, os médicos retiraram a bolsa de colostomia que foi colocada no presidente na ocasião, em setembro.

"Amanhã (quinta) três ministros mais envolvidos [com a tragédia em Brumadinho] devem ir a São Paulo para uma breve conversa com ele", afirmou Mourão, sublinhando a palavra breve, "até porque a recomendação e pedidos da família é visita só após segunda-feira".

Como havia dito à Folha de S.Paulo, Mourão afirmou que se comunicou com Bolsonaro apenas por mensagem de texto, "com os últimos dados a respeito de Brumadinho".

Ele se reuniu com Canuto, mas, disse que a tragédia em Brumadinho não foi abordada. "Conversamos sobre o plano que vai ter de ser apresentado para o próximo PPA (Plano Plurianual) em relação ao desenvolvimento regional no Nordeste, que é algo que nos preocupa bastante", resumiu o vice. 

Canuto deixou a reunião por uma porta dos fundos sem falar com jornalistas. Como relatou a Folha de S.Paulo, a atuação de Mourão como presidente interino incomodou o entorno familiar e político de Bolsonaro.

O vice já havia despertado ciúmes na campanha, depois da facada que o então candidato sofreu em Juiz de Fora (MG). 

Themístocles alcança consenso e Fernando Monteiro será 1º vice-presidente

Deputado que hoje é filiado ao PRTB vai migrar para o Partido Progressistas, que abriu mão da candidatura de Hélio Isaías em troca de duas cadeiras na mesa diretora: 1ª e 4ª vice-presidências.

A dois dias da eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Themístocles Sampaio Filho (MDB) conseguiu, enfim, alcançar o tão apregoado consenso em torno da sua chapa.

Para que o Progressistas aceitasse abrir mão da candidatura de Hélio Isaías (PP), o partido recebeu a primeira vice-presidência na chapa liderada por Themístocles, que vai para o seu oitavo mandato consecutivo.

A vaga será ocupada pelo deputado Fernando Monteiro, que hoje é filiado ao PRTB, mas migrará para o Progressistas.

"Estava ficando, realmente, uma situação muito desconfortável para todos. E o governador sempre se manifestou nesse sentido, de que era preciso buscar o consenso, harmonizar esta Casa. A Assembleia tem um papel importante no estado, e ela não podia ficar dividida. Então, agora está feita essa união e, com certeza, agora a Assembleia terá tranquilidade para poder cumprir suas atribuições constitucionais e colaborar com o estado do Piauí", afirmou Fernando Monteiro, que já tinha a intenção de mudar de legenda, já que o PRTB, ao qual é filiado, está entre os 14 partidos que não conseguiram atender as cláusulas de barreira no pleito de 2018.

O deputado Hélio Isaías, que teve sua candidatura à Presidência da Alepi sacrificada, disse que o acordo foi importante para que não houvesse "sequelas" na relação entre os 30 parlamentares, e destes com o Governo do Estado. 

Isaías revela que o próprio governador Wellington Dias (PT) entrou em contato com ele e com o deputado Themístocles para pedir que os dois chegassem a um entendimento.

"O governador Wellington Dias fez contato comigo no domingo, como fez contato com o presidente Themístocles Filho, para que a gente buscasse o consenso. E este não foi o primeiro momento que eu conversei com o deputado Themístocles. Desde o início da campanha [pela eleição da mesa] a gente vem sempre discutindo essa possibilidade", afirmou Hélio Isaías, acrescentando que até a manhã de quarta-feira ainda contava com apoios suficientes para formar sua chapa. 

Além do posto de presidente, a mesa diretora da Alepi é composta por quatro vice-presidências e quatro secretarias.


Veja a composição da mesa na chapa encabeçada pelo atual presidente, Themístocles Filho:

Presidente:                THEMÍSTOCLES FILHO (MDB)

1ª Vice-presidência:  FERNANDO MONTEIRO (PRTB)

2ª Vice-presidência:  DR. HÉLIO (PR)

3ª Vice-presidência:  EVALDO GOMES (SD)

4ª Vice-presidência:  FIRMINO PAULO (PP)

1ª Secretaria:             FÁBIO NOVO (PT)

2ª Secretaria:             MARDEN MENEZES (PSDB)

3ª Secretaria:             FLÁVIO NOGUEIRA JR (PDT)

4ª Secretaria:             CARLOS AUGUSTO (PR)

'Por acordo, todos os lados precisaram ceder', diz Themístocles

O deputado Themístocles Filho disse que todos os lados precisaram ceder para que houvesse um acordo, e lembrou que a disputa com o deputado Fábio Novo (PT), em 2015, foi muito desgastante.

"Eu já participei, há quatro, de uma eleição que não foi pelo consenso. E não é bom. A gente disputa porque tem que disputar, mas o ideal é como está acontecendo agora", opinou Themístocles.

O presidente também garantiu que não disputará novamente a reeleição para a presidência da Casa daqui a quatro anos. "Com certeza [não disputarei]. Eu estou até brincando com os deputados, que eles vão ter que me adular, [na próxima eleição para a mesa], porque eu andei na casa de todos os deputados, conversando. E daqui a dois anos eles vão ter que fazer a mesma coisa comigo", brincou Themístocles.

Mesmo abrindo mão de chapa, Progressistas continua defendendo tese de renovação para 2021

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) afirma que, embora tenha aceitado abrir mão da chapa de Hélio Isaías, seu partido continua defendendo a tese de que é preciso haver uma renovação no comando do Poder Legislativo estadual, e espera que Themístocles Filho cumpra sua promessa de em 2021 não disputar novamente a Presidência da Casa.

"O que foi proposto em relação ao consenso era que o Progressistas teria a vaga de 1º vice. Na madrugada de hoje [quarta], nós decidimos indicar o deputado Fernando Monteiro, em reconhecimento à sua história na Assembleia e pela sua fidelidade ao nosso grupo partidário. O senador Ciro Nogueira fez esse apelo para que ele aceitasse, e o Fernando vai representar o Progressistas nesta chapa consensual [...] Houve esse apelo das maiores lideranças do estado e eu acho que o importante é a humildade que todos tiveram, em nome do consenso. E digo: não mudamos em nada nosso pensamento em relação à alternância dos cargos. Há esse comprometimento do deputado Themístocles em encerrar sua passagem pela Presidência daqui a dois anos. É um compromisso que ele fez com todos esses partidos", afirma o deputado do PP.

Arcoverde também garante que nenhum dos deputados do Progressistas ficou insatisfeito com o fato de a vaga de 1º vice-presidente ter sido oferecida a um parlamentar que ainda nem é filiado ao partido.

"Quando eu e o deputado Hélio Isaías estivemos com o deputado Wilson [Brandão] no último domingo, ele nos informou que não queria participar da mesa diretora. E nós também conversamos [sobre a composição da mesa] com o deputado Firmino Paulo, com a deputada Lucy [Soares] e com o próprio deputado Hélio [Isaías]", acrescenta Júlio Arcoverde.



Governador fez apelo para o PR abrir mão da 1ª vice-presidência, em favor do PP

O cargo de 1º vice-presidente na chapa de Themístocles havia sido prometido ao PR, que nesta nova legislatura terá a quarta maior bancada da Assembleia, com três parlamentares: Dr. Hélio, coronel Carlos Augusto e Fábio Xavier.

Para que o PR abrisse mão do posto em favor do Progressistas, foi preciso o governador Wellington Dias (PT) intervir, fazendo um apelo aos parlamentares da sigla presidida no estado pelo deputado Xavier.

Em troca da abdicação da vaga de 1º vice-presidente, o PR recebeu duas cadeiras na mesa diretora: a segunda vice-presidência para Dr. Hélio e a 4ª secretaria para o coronel Carlos Augusto.

"Sempre fomos em busca do consenso, defendendo a tese de que o consenso chegaria mais rápido em torno do nome do deputado Themístocles. Nos foi prometida a primeira vice-presidência, para a qual indicamos o deputado Dr. Hélio. E, de ontem até hoje, recebemos um pedido especial do governador para que nós nos empenhássemos mais ainda na busca desse consenso. O Dr. Hélio decidiu, juntamente comigo e com o coronel Carlos Augusto, que nós deveríamos atender esse pedido do governador. Em função disso, o Dr. Hélio passou para a segunda vice-presidência e nós tivemos a entrada, na composição da mesa, do coronel Carlos Augusto. E é um prestígio para o partido nós termos dois membros integrando a direção da mesa diretora da Assembleia", avaliou Fábio Xavier.


Dr. Hélio diz que o PR teve a intenção de ser o "facilitador" do consenso na eleição da mesa diretora, evitando um "embate desnecessário". O parlamentar considera importante manter a coesão da base aliada, para que o governo consiga aprovar os projetos de interesse da sociedade.

"Desejávamos desde o início que houvesse um consenso. E nas últimas horas houve um empenho do próprio governador no sentido de que nós não tivéssemos uma disputa aqui. Precisamos ter o governo muito alinhado com a Assembleia, porque sabemos dos desafios que virão nesses próximos anos. Então, o PR teve essa compreensão, porque sempre estivemos na condição de facilitador. O espaço que era necessário para que esse consenso pudesse acontecer era exatamente o espaço que havia sido disponibilizado, num primeiro momento, ao PR. E nós estamos abrindo mão dele para permitir que o PP possa se integrar a esta chapa", pontua Dr. Hélio.


29 de janeiro de 2019

Governo quer ficar só com Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

A gestão de Bolsonaro já havia anunciado que as três estatais estão fora do radar das privatizações.

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer deixar apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras de fora do rol de privatizações.

A gestão de Bolsonaro já havia anunciado que as três estatais estão fora do radar das privatizações.

Mesmo assim, elas deverão ter o tamanho reduzido.

"Eu tenho um panorama geral. As estatais brasileiras, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, deverão ao longo desses quatro anos se desfazer dos seus ativos e ficar um pouco mais magras e mais enxutas", disse.

Ainda segundo Mattar, o BNDESPar, braço de participações do BNDES, deverá ter todas as suas fatias em empresas vendidas e, enfim, ser fechado nos próximos quatro anos do governo Bolsonaro.

"Não há razão para o governo ter uma carteira de ações de empresas. Vamos vender essas empresas e abater dívidas. São R$ 110 bilhões em participação. No último governo vocês viram o que foi o BNDES. Essa farra acabou. O BNDES agora é uma instituição de credibilidade que vai financiar as obras necessárias para o país mas de forma mais cuidadosa, profissional e ética", disse Mattar em evento do banco Credit Suisse, em São Paulo.

Segundo ele, o papel do BNDES será financiar infraestrutura e o médio empresário brasileiro que tem dificuldade de buscar recursos. Mattar aproveitou para dizer que a instituição foi "assaltada nos últimos anos", em referência aos governos petistas.

Ele evitou mencionar um cronograma das privatizações, mas disse que a intenção é agilizar processos de privatização de 150 dias para 120 dias.

O secretário afirmou também que pretende superar a meta de arrecadação com privatizações fixada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No Fórum Econômico Mundial, Guedes disse que o governo espera conseguir US$ 20 bilhões em 2019, e que até o fim do mandato de Bolsonaro, a Petrobras deverá ter vendido quase todas as suas subsidiárias.

"Nosso objetivo é superar isso entre 25% e 50% desse valor ainda em 2019. Vamos surpreender o ministro na área das privatizações."

Das subsidiárias da Petrobras que se pretende vender, o secretário também não entrou em detalhes. Para ele, a presidência da Petrobras tem mais detalhes e que seu papel é de acompanhamento.

"Ela deverá começar a vender participações ou vender o total de muitas de suas subsidiárias. A tendência é que até final deste governo a Petrobras tenha vendido praticamente todas as suas subsidiárias. O meu sonho nesses quatro anos é tentar influenciar as pessoas dentro do governo", disse.

Ele afirmou ter pedido um levantamento sobre todos os países que possuem estatais de petróleo e avaliar suas rendas per capita para fazer uma comparação com países que não possuem estatais de petróleo.

Mattar quer mostrar que a relação é negativa. "Temos que mostrar efetivamente que esse ufanismo custa caro. Precisamos nos desvencilhar dessas coisas. O estado não tem que ser produtor de petróleo. Ele tem que ser gestor do dinheiro que pertence ao cidadão pagador de impostos", afirmou.

Ele considera ainda exagerada a quantidade de empresas no ramo de seguros e avalia que não faz sentido o estado concorrer com seguradoras. "Nosso estado tem que ter melhores escolas e creches para os mais necessitados e segurança para sair na rua e caminhar a pé, quartos disponíveis em hospitais", disse.

"A dívida nossa agora atingiu R$ 3,8 trilhões. Nós temos de estatais aproximadamente R$ 800 bilhões. De imóveis, nós temos R$ 1 trilhão, mas não dá para vender R$ 1 trilhão de imóveis. Talvez venda R$ 100 bilhões. O fato é que nós temos que reduzir a dívida e na hora que nós reduzimos a dívida sobra mais dinheiro para investir em hospitais e escolas", disse.

Questionado sobre as idas e vindas no processo da Eletrobras, inclusive com sinalização de oposição por parte do presidente Jair Bolsonaro, Mattar justificou que "princípio de governo é sempre assim e as pessoas às vezes não conhecem o tamanho do problema", mas garantiu que o presidente é privatista e acredita que o estado deve ter o menor número possível de empresas, assim como o ministro da Economia Paulo Guedes.

Ele disse que o objetivo do governo é perder o controle acionário da Eletrobras no primeiro momento mas "no segundo momento a gente vê o que pode fazer" com a empresa.

O secretário alterou seu discurso com fortes críticas aos governos petistas que, segundo ele tentaram "conduzir o país a uma anarquia que facilitasse a implantação de um governo forte e ditatorial", repetindo o mesmo tom já utilizado durante a campanha eleitoral de Bolsonaro.

Matar também dirigiu críticas ao PSDB que, para ele, fez um bom governo mas aquém do que deveria, com processo de privatização tímido e errou ao perseguir a reeleição.

"Quando o PSDB resolveu comprar o segundo mandato ele fez um desserviço ao Brasil e aos países limítrofes. Ao postergar o mandato, imediatamente a Bolívia copiou, o Equador copiou, e a Venezuela copiou."

Em entrevista a jornalistas após sua apresentação, Mattar não quis comentar sobre as suspeitas em relação às movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

"Eu sou secretário de desestatização e desinvestimento. Eu prefiro que você faça essa pergunta para algum político, Casa Civil e tal. Prefiro não entrar nessa área", afirmou.

Chefe da inteligência americana contradiz Trump sobre Coreia do Norte

A gestão de Bolsonaro já havia anunciado que as três estatais estão fora do radar das privatizações.

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer deixar apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras de fora do rol de privatizações.

A gestão de Bolsonaro já havia anunciado que as três estatais estão fora do radar das privatizações.

Mesmo assim, elas deverão ter o tamanho reduzido.

"Eu tenho um panorama geral. As estatais brasileiras, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, deverão ao longo desses quatro anos se desfazer dos seus ativos e ficar um pouco mais magras e mais enxutas", disse.

Ainda segundo Mattar, o BNDESPar, braço de participações do BNDES, deverá ter todas as suas fatias em empresas vendidas e, enfim, ser fechado nos próximos quatro anos do governo Bolsonaro.

"Não há razão para o governo ter uma carteira de ações de empresas. Vamos vender essas empresas e abater dívidas. São R$ 110 bilhões em participação. No último governo vocês viram o que foi o BNDES. Essa farra acabou. O BNDES agora é uma instituição de credibilidade que vai financiar as obras necessárias para o país mas de forma mais cuidadosa, profissional e ética", disse Mattar em evento do banco Credit Suisse, em São Paulo.

Segundo ele, o papel do BNDES será financiar infraestrutura e o médio empresário brasileiro que tem dificuldade de buscar recursos. Mattar aproveitou para dizer que a instituição foi "assaltada nos últimos anos", em referência aos governos petistas.

Ele evitou mencionar um cronograma das privatizações, mas disse que a intenção é agilizar processos de privatização de 150 dias para 120 dias.

O secretário afirmou também que pretende superar a meta de arrecadação com privatizações fixada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No Fórum Econômico Mundial, Guedes disse que o governo espera conseguir US$ 20 bilhões em 2019, e que até o fim do mandato de Bolsonaro, a Petrobras deverá ter vendido quase todas as suas subsidiárias.

"Nosso objetivo é superar isso entre 25% e 50% desse valor ainda em 2019. Vamos surpreender o ministro na área das privatizações."

Das subsidiárias da Petrobras que se pretende vender, o secretário também não entrou em detalhes. Para ele, a presidência da Petrobras tem mais detalhes e que seu papel é de acompanhamento.

"Ela deverá começar a vender participações ou vender o total de muitas de suas subsidiárias. A tendência é que até final deste governo a Petrobras tenha vendido praticamente todas as suas subsidiárias. O meu sonho nesses quatro anos é tentar influenciar as pessoas dentro do governo", disse.

Ele afirmou ter pedido um levantamento sobre todos os países que possuem estatais de petróleo e avaliar suas rendas per capita para fazer uma comparação com países que não possuem estatais de petróleo.

Mattar quer mostrar que a relação é negativa. "Temos que mostrar efetivamente que esse ufanismo custa caro. Precisamos nos desvencilhar dessas coisas. O estado não tem que ser produtor de petróleo. Ele tem que ser gestor do dinheiro que pertence ao cidadão pagador de impostos", afirmou.

Ele considera ainda exagerada a quantidade de empresas no ramo de seguros e avalia que não faz sentido o estado concorrer com seguradoras. "Nosso estado tem que ter melhores escolas e creches para os mais necessitados e segurança para sair na rua e caminhar a pé, quartos disponíveis em hospitais", disse.

"A dívida nossa agora atingiu R$ 3,8 trilhões. Nós temos de estatais aproximadamente R$ 800 bilhões. De imóveis, nós temos R$ 1 trilhão, mas não dá para vender R$ 1 trilhão de imóveis. Talvez venda R$ 100 bilhões. O fato é que nós temos que reduzir a dívida e na hora que nós reduzimos a dívida sobra mais dinheiro para investir em hospitais e escolas", disse.

Questionado sobre as idas e vindas no processo da Eletrobras, inclusive com sinalização de oposição por parte do presidente Jair Bolsonaro, Mattar justificou que "princípio de governo é sempre assim e as pessoas às vezes não conhecem o tamanho do problema", mas garantiu que o presidente é privatista e acredita que o estado deve ter o menor número possível de empresas, assim como o ministro da Economia Paulo Guedes.

Ele disse que o objetivo do governo é perder o controle acionário da Eletrobras no primeiro momento mas "no segundo momento a gente vê o que pode fazer" com a empresa.

O secretário alterou seu discurso com fortes críticas aos governos petistas que, segundo ele tentaram "conduzir o país a uma anarquia que facilitasse a implantação de um governo forte e ditatorial", repetindo o mesmo tom já utilizado durante a campanha eleitoral de Bolsonaro.

Matar também dirigiu críticas ao PSDB que, para ele, fez um bom governo mas aquém do que deveria, com processo de privatização tímido e errou ao perseguir a reeleição.

"Quando o PSDB resolveu comprar o segundo mandato ele fez um desserviço ao Brasil e aos países limítrofes. Ao postergar o mandato, imediatamente a Bolívia copiou, o Equador copiou, e a Venezuela copiou."

Em entrevista a jornalistas após sua apresentação, Mattar não quis comentar sobre as suspeitas em relação às movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

"Eu sou secretário de desestatização e desinvestimento. Eu prefiro que você faça essa pergunta para algum político, Casa Civil e tal. Prefiro não entrar nessa área", afirmou.

Esquemas continuam mesmo após 6 meses da 'Op. Topique' ser deflagrada

Três ex-prefeitos e mais 19 pessoas são alvos da primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Topique.

O procurador da República Marco Aurélio Adão afirmou nesta terça-feira (29), em coletiva de imprensa, que o esquema de corrupção descoberto no âmbito da Operação Topique continua até agora sendo praticado em vários contratos de prefeituras e do Governo do Estado, mesmo quase seis meses após a operação ter sido deflagrada pela Polícia Federal, no início de agosto de 2018.

O objetivo da operação foi desarticular fraudes em contratos de licitações de transporte escolar firmados entre o Governo, prefeituras do Piauí e do Maranhão com empresas privadas. E os 22 envolvidos estão sendo denunciados pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Entenda o esquema de corrupção:

A força-tarefa integrada pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União identificou uma série de práticas ilícitas que teriam sido cometidas pelo grupo: fraudes em licitações, superfaturamento de contratos, pagamento de propinas, ocultação de patrimônio e dissimulação de origem de patrimônio.

O procurador da República Marco Aurélio Adão (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"É um esquema que se verificou a partir de um determinado município, Campo Maior, e, posteriormente, com base em trabalhos de auditoria da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, verificamos que não se tratava de um esquema pontual, mas que se espalhava por vários municípios, atingindo também algumas licitações da Secretaria de Educação do Estado do Piauí. Daí, na fase ostensiva, que ocorreu em agosto de 2018, houve buscas e apreensões nesse órgão estadual. E há, em vários municípios do Piauí, elementos indicativos de que a fraude de igual teor foi praticada, inclusive com contratos atualmente em vigor, ou seja, é um esquema atual, que continua produzindo danos ao erário, segundo nosso entendimento", afirmou Marco Aurélio Adão.

Veja a íntegra da denúncia apresentada pelo MPF.

No último dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal apresentou a primeira denúncia proveniente das investigações realizadas na Operação Topique, tendo como alvo 22 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Campo Maior e ex-deputado estadual Paulo Cézar de Sousa Martins, atual presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi).

Na última sexta-feira, 25 de janeiro, o juiz federal Agliberto Gomes Machado decidiu receber a denúncia apresentada pelo MPF, tornando réus os 22 envolvidos.

Veja a decisão de recebimento da denúncia, assinada pelo juiz Agliberto Gomes Machado.

Além de Paulo Martins (PT), também foram denunciados outros dois ex-prefeitos: Eudes Agripino Ribeiro, de Fronteiras, e Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva, de Miguel Alves.

Apenas dois dos 22 réus permanecem presos: Luiz Calos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva. Eles estavam em liberdade, mas em 17 de dezembro último o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a prisão de ambos.

Segundo Marco Aurélio Adão, a nova decretação de prisão dos dois envolvidos ocorreu porque a Justiça Federal constatou a "atualidade" das práticas delituosas.

"Os crimes ocorreram, segundo o autor [MPF], pelo menos desde 2012 e perduram até hoje, envolvendo diversos certames licitatórios fraudados em municípios do Piauí e do Maranhão e na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, nos quais figuraram como concorrentes várias empresas do ramo de transporte escolar vinculadas a um mesmo grupo criminoso, dentre elas a LC VEÍCULOS (antiga LOCAR TRANSPORTE LTDA.), pertencente a Luiz Carlos Magno Silva, ex-superintendente institucional da Seduc e apontado como o líder do grupo, por constituir e adquirir empresas e cooptar entes públicos e pessoas, incluindo agentes públicos, a ele vinculados por laços políticos e familiares, para desviarem recursos federais do Fundeb e Pnate, totalizando cerca de 120 milhões de reais", destacou o juiz federal Agliberto Gomes Machado, na decisão em que acatou a denúncia assinada pelos procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan da Silva Feitosa.

Luiz Carlos permanece numa unidade prisional do estado, enquanto Lívia Saraiva está em prisão domiciliar, por ter filho menor de 14 anos.

Para o MPF, há provas suficientes de que Luiz Carlos Magno era quem chefiava a organização criminosa. Na denúncia encaminhada à Justiça consta que ele teria praticado nada menos que 47 vezes o crime de lavagem de dinheiro, e 26 vezes o crime de corrupção ativa.

Além dos procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan Feitosa, que assinaram a denúncia do MPF, a coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça também contou com a participação do procurador da República Israel Gonçalves, dos delegados da Polícia Federal Reinaldo Camêlo e Leonardo Leite, e da superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, Érika Lemância Santos Lôbo.

Desvio de recursos públicos pode chegar a centenas de milhões de reais, afirma procurador

Quando a Operação Topique foi deflagrada, em agosto, o Ministério Público Federal e Polícia Federal estimavam que os desvios teriam atingido a cifra aproximada de R$ 120 milhões. Mas nesta terça-feira o procurador Marco Aurélio Adão afirmou que o roubo de recursos públicos pode ter sido bem superior. 

"Nós identificamos que se trata de uma organização criminosa que atua de maneira estável, permanente, praticando o mesmo tipo de crime reiteradamente ao longo de, pelo menos, cinco anos. E essa organização movimentou um volume de recursos muito expressivo. São centenas de milhões de reais envolvendo verbas federais, do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar [...] Esse valor [R$ 119 milhões] é referente a contratos [fraudados] até 2015, 2016. Como há contratos em vigor, inclusive, até 2018, o valor [desviado] pode ultrapassar os R$ 200 milhões", pontua Marco Aurélio Adão.

O membro do MPF afirma, ainda, que os líderes da organização criminosa, cientes da grande quantidade de recursos que estavam sendo desviados, passaram a praticar lavagem de dinheiro, com o intuito de dificultar o trabalho das autoridades na identificação das práticas ilícitas. 

"Essa organização criminosa passou a adotar estratégias de lavagem de dinheiro, com a ocultação de patrimônio e a dissimulação da sua origem e da sua movimentação, seja por meio de veículos, por meio de imóveis e também por meio de transações bancárias e financeiras, além de uma sucessão de modificações na estrutura empresarial dessas empresas que participam dos certames licitatórios. Há, comumente, a troca de membros dessas sociedades, para poder dificultar a identificação de quem é o verdadeiro responsável. Houve também alterações dos nomes sociais das empresas, novas empresas foram constituídas e outras foram abandonadas, no sentido justamente de dificultar a identificação deste conluio, que tinha o comando único do denunciado Luiz Carlos Magno Silva, que é quem está preso preventivamente neste momento, por ordem da Justiça Federal", afirma Marco Aurélio Adão.

Membros do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deram detalhes da investigação conjunta que culminou com a apresentação de denúncia contra 22 pessoas (Fotos: Assis Fernandes / O DIA)

Investigações vão continuar e muito mais pessoas podem ser denunciadas, afirma delegado

Além dos empresários e dos ex-prefeitos, a relação de denunciados também possui servidores públicos, trabalhadores autônomos e da iniciativa privada, uma médica, um advogado e até um policial militar. 

Estão na lista de denunciados: a nutricionista Lana Mara Costa Sousa (32 anos); o aposentado Raimundo Félix Saraiva Filho (57 anos); a diretora administrativa Paula Rodrigues de Sousa (37 anos); a consultora comercial Suyana Soares Cardoso (33 anos); o gerente comercial Samuel Rodrigues Feitosa (33 anos); o auxiliar administrativo Luiz Gabriel Silva Carvalho (22 anos); a gerente de logística Francisca Camila de Sousa Pereira (28 anos); a microempresária Charlene Silva Medeiros (34 anos); o policial militar João Gabriel Ribeiro Coelho (30 anos); a contadora Lisiane Lustosa Almendra (39 anos); o assistente de logística Marcos Eugênio Castro da Costa (29 anos); o advogado Kelson Vieira da Macêdo (38 anos); o servidor público Francisco José Cardoso da Rocha (38 anos); a médica Gabriela Medeiros Pereira da Silva ((filha da ex-prefeita Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva); o técnico agropecuário Jilton Vitorino de França (41 anos); o servidor público Iremá Pereira da Silva (54 anos); e Antônio Francisco dos Reis Silva (idade e profissão não informados). 

Mas esta primeira denúncia apresentada pelo MPF pode descrever apenas a ponta do iceberg do esquema que pode ter desviados centenas de milhões de reais em recursos públicos. 

Os delegados da Polícia Federal Reinaldo Camêlo e Leonardo Leite (Fotos: Assis Fernandes / O DIA)

Ratificando a avaliação feita pela Procuradoria da República, o delegado da PF Leonardo Leite ressalta que as investigações irão prosseguir, com o objetivo de identificar mais contratos do estado e de municípios que eventualmente tenham sido fraudados. 

O trabalho da força-tarefa, portanto, pode culminar com mais pessoas presas e denunciadas, inclusive gestores públicos.

"A apresentação desta primeira denúncia não quer dizer que as investigações vão parar, nem que os investigados são somente esses 22 denunciados. As investigações prosseguirão", avisou o delegado.

Políticos não serão poupados nas investigações da Operação Topique

O procurador da República Marco Aurélio Adão também falou que, até o momento, não foi descoberto o envolvimento de mais políticos proeminentes no estado, além dos três ex-prefeitos citados. Mas o membro do MPF assegura que, se for comprovada a participação de mais políticos, eles também deverão responder pelas práticas criminosas que tiverem cometido.

"É importante registrar que qualquer trabalho de investigação criminal não se dirige a pessoas, a órgãos, a estruturas. A investigação se dirige a fatos. Então, o foco e o propósito não é investigar sujeito A, sujeito B, órgão A, órgão B. O propósito da investigação é seguir a trilha dos fatos, que são as fraudes em licitações, o superfaturamento de contratos, as ações de ocultação e de dissimulação de origem de patrimônio, além do pagamento de propinas. Quando esses atos são identificados, as pessoas são investigadas e, eventualmente, denunciadas, independente de quem quer que seja. Da mesma forma que não se procura investigar alguém, também não se nega a possibilidade de investigar quem quer que seja", salienta o procurador. 

Apontado como líder da organização criminosa, Luiz Carlos Magno Silva exerceu o cargo efetivo de professor na Seduc de 1998 até julho de 2014, com remuneração líquida de cerca de R$ 2.500, e foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2013. 

Entre 2008 e 2009, na segunda gestão de Wellington Dias (PT), Luiz Carlos Magno exerceu o cargo comissionado de superintendente institucional da Seduc.

Segundo o MPF, no cargo ele tinha a atribuição de "estabelecer contatos com gestores públicos municipais e definir políticas públicas de transporte escolar". 

"Advêm justamente desse período em que o acusado Luiz Carlos Magno Silva exerceu tal cargo em comissão na Seduc os primeiros registros de irregularidades em contratos de transporte escolar envolvendo empresa hoje vinculada à organização criminosa denunciada, a Charter Transportes (atual Sousa Campelo), conforme consta em parecer do Ministério Público de Contas do Piauí lançado no Processo TC-E 016888/2012 do TCE/PI", destaca a denúncia do MPF.


Arte: Márcio Sena

Mourão abre reunião ministerial sobre tragédia em Brumadinho

Mourão abre reunião ministerial sobre tragédia em Brumadinho

O presidente interino tem defendido a atualização de normas que regem o licenciamento desses empreendimentos.

Com representantes de todos os ministérios, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, abriu, pouco depois das 9h, a reunião sobre a tragédia ocorrida há quatro dias em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. A Barragem Mina Córrego do Feijão se rompeu, deixando, de acordo com último balanço, 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados.

Mourão tem defendido a atualização de normas que regem o licenciamento e a fiscalização desses empreendimentos. “Há falhas”, declarou o presidente em exercício.

O desastre em Minas Gerais levou o governo a unir esforços em torno da mudança na política criada em 2010 para garantir padrões de segurança de barragens, reduzir a possibilidade de acidentes e regulamentar as ações e padrões de segurança. Essas mudanças devem estar no centro das conversas dos ministros, reunidos no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Desde o rompimento da barragem, o governo instalou um babinete de crise que tem analisado a situação. Nesta terça-feira (29), duas resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União. Uma mantém o grau de prioridade de apoio às autoridades mineiras que atuam em Brumadinho. Em outro texto, recomenda aos órgãos reguladores que fiscalizem, nos estados, todas as barragens e destaquem os empreendimentos que apresentem qualquer ameaça à vida humana.