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Notícias Política

30 de outubro de 2019

Câmara de Teresina autoriza PMT a contrair empréstimo de R$ 30 mi

Câmara de Teresina autoriza PMT a contrair empréstimo de R$ 30 mi

Recursos serão conseguidos junto ao BNDES para implantar o Programa Teresina Protege, que visa instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, em segunda votação, a autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta foi votada novamente nesta quarta-feira (30) e recebeu 20 votos favoráveis.


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Mesmo votando favorável ao projeto, o vereador Joaquim do Arroz voltou a fazer ressalvas quanto aos valores apresentados pela Prefeitura na planilha de aplicação dos recursos. A operação de crédito visa a criação do Programa Teresina Protege, que prevê a formação de um Centro de Comando e Controle para monitoramento por câmeras das entradas e saídas da cidade.

Em sua fala, Joaquim do Arroz disse que alguns preços de equipamentos apresentados pela PMT não condizem com o valor praticado no mercado. O vereador havia pedido vistas do projeto na primeira votação e encaminhado requerimento solicitando ao Executivo informações mais detalhadas sobre a planilha. No entanto, segundo ele, as informações que recebeu vieram incompletas.


Vereador Joaquim do Arroz - Foto: O Dia

“Queria um complemento para ter uma clareza maior. Como estamos trabalhando com tecnologias, tem variações tecnológicas [entre os equipamentos] que interferem no preço, por isso peço o orçamento. Não estou subjugando o trabalho da Secretaria [Semcaspi], quero apenas mais informações”, explicou o parlamentar.

As alegações de Joaquim do Arroz foram rebatidas pela líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim. A parlamentar ressaltou que o projeto não possui nenhuma das máculas apontadas pelo vereador e que ele passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ates de ir a plenário.


Vereadora Graça Amorim - Foto: O Dia

“Quem vai definir valores não é o mercado. Colocamos os valores na hora de mandar a proposta para formular o processo de licitação que vai ser composto após análise pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado] e vencerá quem apresentar o menor preço de mercado. O que trouxemos para a Casa foi a proposta com valores apresentados ao BNDES e que foi aprovada pelo banco”, afirmou a vereadora.

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal em setembro, mas a demora na sua tramitação se deu por recomendação do presidente da Casa, Jeová Alencar (PP), que solicitou mais informações a respeito do projeto e da aplicação de recursos.

Suplente revela desânimo com possibilidade de retorno à Alepi

Suplente revela desânimo com possibilidade de retorno à Alepi

“Não sei nem se quero voltar”, afirmou o deputado Warton Lacerda. Ele nega qualquer conversa no sentido de reassumir o mandato.

A indefinição quanto a situação dos suplentes de deputados estaduais, que deixaram a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), parece ter desanimado Warton Lacerda, segundo suplente da coligação governista. Ele esteve na Casa na última terça-feira (29) para tratar apenas de questões administrativas.

Warton nega qualquer conversa no sentido de reassumir o mandato, tanto com os parlamentares titulares quanto com o governador Wellington Dias (PT). Apesar de avaliar como normal toda essa situação, ele demonstrou um certo desconforto em relação ‘a uma série de assuntos’ que não quis mencionar.


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“Estou vendo e assistindo, na hora que os deputados eleitos, que são os donos do mandato, entenderem que é a hora de voltar para as secretarias, estamos aqui [...] Não sei nem se quero voltar, estou cuidado das minhas coisas. Se for para voltar, a gente volta, mas não estou pensando nisso e nem com vontade”, afirmou Lacerda.


Warton Lacerda - Foto: O Dia

Apesar de ressaltar sua atividade parlamentar ao longo dos meses em que esteve ocupando um assento na Alepi, Lacerda revelou que, neste momento, sua prioridade é dar continuidade aos seus projetos pessoais, por exemplo, em questões ligadas a Associação Atlética de Altos, time de futebol presidido por ele.

“Gosto de trabalhar e de administrar empresa. Estou resolvendo minhas coisas e a política para mim, na verdade, foi um chamado que fiz. Fui bem votado mesmo sem nunca ter exercido mandato, nos meses que passei na Assembleia acredito que fiz um bom trabalho, aprovei vários requerimentos”, argumentou o petista.

A expectativa era a de que os suplentes retornassem ao parlamento estadual após a votação das operações de crédito do governo do Estado, aprovadas no último mês de setembro, o que não se confirmou. Agora, a tendência é que o regresso só ocorra em 2020. 

Florentino Neto visita hospitais municipais e reforça parcerias

Florentino Neto visita hospitais municipais e reforça parcerias

Através do diálogo com prefeitos e lideranças, o gestor tem buscado entender os problemas enfrentados em cada cidade e os desafios que precisam ser vencidos.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, visitou, neste final de semana, os hospitais de Batalha, Pedro II e Cocal. Durante as visitas, ele falou das parcerias com os municípios com o objetivo de melhorar o atendimento à população. Através do diálogo com prefeitos e lideranças, o gestor tem buscado entender os problemas enfrentados em cada cidade e os desafios que precisam ser vencidos.


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No Hospital de Batalha, acompanhado pelo prefeito João Messias, o secretário verificou toda a estrutura física da unidade de saúde, reformada com o apoio da Sesapi. O próximo passo, segundo ele, é equipar o Centro Cirúrgico permitindo a realização de cirurgias de urgência, emergência e eletivas. “Através dessa parceria entre o estado e município, o hospital volta a ter capacidade operativa e um nível de resolutividade muito maior. Isso e importante para toda a região”, declara o gestor.

Pedro II

Em Pedro Segundo, o secretário visitou o hospital Santa Cruz, que apesar de ser privado, é administrado pela organização filantrópica São Camilo. Durante a visita foi possível ouvir os diretores e servidores e tratar sobre alguns apoios considerados importantes para manutenção do serviço no município. “Temos alguns gargalos a melhorar e viemos pessoalmente conferir os pontos que requerem atenção da Secretaria de Saúde”, comentou. “Estamos firmes no propósito de melhorar o atendimento e aliviar o sofrimento da população”.


Florentino Neto, secretário de saúde - Foto: O Dia

Cocal

No Hospital Joaquim Vieira de Brito, em Cocal, o prefeito Rubens Vieira e o vice-prefeito Nonatinho, acompanharam a vista que o secretário Florentino fez às obras de reforma e ampliação do hospital local. As intervenções que estão sendo feitas permitirão o incremento de novos serviços, assim como a retomada dos partos, que voltarão a ser realizados no local. “O centro cirúrgico está sendo preparado dentro das mais novas normas de vigilância sanitária e adequado tecnicamente para receber equipamentos de última geração”, ressalta.

Apoio aos municípios

Florentino Neto destaca que manter a parceria com os 224 municípios piauienses é a melhor forma de conhecer os problemas e buscar as soluções que a população precisa. “ O governador Wellington Dias tem nos orientado a escutar as pessoas, conhecer a realidade de cada uma delas e é o que temos feito.  Nós consideramos que são três ações que resultam no incremento da qualidade do Sistema Único de Saúde na região Norte do Estado.

Além dos hospitais de Batalha, Pedro II e Cocal o secretário também anunciou  apoio a reforma do Hospital de Joaquim Pires. “Com isso, o hospital deve retomar mais preparado e resolutivo”, destaca. O gestor lembrou ainda das reformas realizadas nos hospitais de União e Água Branca, que já foram inauguradas e permitiram melhorias no atendimento à população. “A Sesapi está apoiando a iniciativa dos municípios que buscam melhorar a capacidade dos hospitais de pequeno porte”, finaliza.

PT deve anunciar pré-candidato a prefeito de Teresina nesta quarta

PT deve anunciar pré-candidato a prefeito de Teresina nesta quarta

Apesar do cenário de disputa interna, políticos da sigla trabalham para que o consenso seja alcançado no partido.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Teresina reúne-se nesta quarta-feira (29), na sua sede, para deliberar sobre a candidatura majoritária da sigla na capital piauiense. A expectativa é que o nome do pré-candidato petista já seja anunciado após o término do encontro.


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Entre os correligionários da legenda três nomes permanecem na disputa pelo posto, os deputados estaduais Fábio Novo e Franzé Silva, e o líder comunitário Júnior do MP3. Este primeiro, apontado nos bastidores como o mais cotado, defende que todas as possibilidades de diálogo devem ser esgotadas para que o partido chegue ao consenso.


Os deputados estaduais Fábio Novo e Franzé, além do ativista social Júnior do MP3 disputam a vaga de candidato majoritário - Foto: Divulgação

“Caso não tenhamos um entendimento, iremos para as regras da democracia e para as regras estatutárias do partido, que coloca lá claramente a necessidade da pessoa ter uma certa percentagem e assinaturas mínimas dentro do diretório, para que a executiva possa apresentar o seu nome, conforme estabelece as regras, que precisam ser obedecidas”, disse Novo.

Apesar do cenário de disputa interna, o PT espera chegar a um consenso e evitar o acirramento entre as alas partidárias. Segundo Franzé, há um acordo entre ele e Novo para definição desta pré-candidatura. “Iremos aguardar uma pesquisa para ver quem será o primeiro colocado para daí tomarmos a decisão de quem vai colocar seu nome a disposição”, revelou.

29 de outubro de 2019

PSL declara apoio e espera indicar vice de Mão Santa

PSL declara apoio e espera indicar vice de Mão Santa

O apoio da sigla foi construído com as demonstrações de cordialidade de Mão Santa com o presidente Jair Bolsonaro

O prefeito Mão Santa (DEM) ganhou o apoio do PSL na busca pela reeleição na cidade de Parnaíba. O partido, por outro lado, espera indicar o candidato a vice na chapa majoritária. O apoio da sigla foi construído com as demonstrações de cordialidade de Mão Santa com o presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente com dois vereadores na Câmara Municipal de Parnaíba, o PSL tem como estratégia filiar mais um vereador de mandato no município e indicar o vice de Mão Santa. O posicionamento do partido no litoral do Piauí foi revelado pelo presidente estadual do partido, Luiz André, nesta terça-feira (29/10) ao O DIA.


“Em Parnaíba nós vamos marchar junto com o prefeito Mão Santa. Nós temos lá (em Parnaíba) dois vereadores, queremos chamar outro vereador para fazer parte do partido e vamos tentar fazer parte da chapa majoritária indicando o vice do nosso prefeito Mão Santa”, afirmou Luiz André.

Para os outros municípios do interior do Estado, Luiz André diz que a meta é eleger 100 vereadores e mais de 20 prefeitos. Em Teresina, o presidente reafirmou que o PSL não abre mão de sair com candidatura própria nas eleições do próximo ano e trabalha para eleger três vereadores para a Câmara Municipal.

Presidente Estadual do PSL detalha estratégia do partido para a cidade de Parnaíba (Foto: Otávio Neto / O DIA)

A crise no PSL

A crise no PSL nacional tem refletido nos membros da sigla no Piauí. Até mesmo a definição do pré-candidato a prefeito do partido depende da definição se o presidente Jair Bolsonaro permanece na sigla. Um dos nomes que pretende disputar o Palácio da Cidade, a advogada Rubenita Lessa, só fica no partido se Bolsonaro também se mantiver.  

“Queira ou não a crise deixa a militância com a dúvida: “será que o presidente sai ou fica?” A gente luta pela união do partido. Mas não é fácil. Muitos vereadores tem ligações com o grupo do próprio prefeito, tem os que são mais independentes, alguns militantes são mais ligados ao Jair Bolsonaro. É um partido dividido como muitos outros”, diz Luiz André. 

Firmino Filho amplia prazo e diz que escolha de candidato só em março

Firmino Filho amplia prazo e diz que escolha de candidato só em março

O prefeito comparou a escolha como um processo lento e com várias etapas

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) ampliou nesta terça-feira (29/10) o prazo que vinha comentando para a escolha de seu candidato nas eleições municipais de outubro do próximo ano. Até então, Firmino Filho afirmava que até o mês janeiro o nome para a sucessão municipal estaria definido. Agora, prefeito já cita o mês de março como prazo final.

“Já afirmei que não existe ainda nada fechado em relação a qual estratégia, qual o candidato que nós vamos trabalhar no ano que vem. Todas as alternativas estão abertas, estamos conversando muito com as pessoas, ouvindo o que as pessoas estão falando, conversando com as lideranças comunitárias, lideranças políticas, estamos fazendo muita pesquisa”, disse.


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Firmino explicou essas etapas para comparar a definição como um processo. “É um processo que não vai ser rápido, vais ser um processo meio lendo e lá pra fevereiro, março é que nós vamos estar finalizando esses retoques. O nome só vamos tomar conhecimento lá no final do processo”, completou.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio a João Vicente Claudino, Firmino Filho não poupou elogios ao petebista. “Sempre existiu uma proximidade muito grande. Somos próximos, o João Vicente sempre foi, a nível municipal, um aliado nosso. Em todas as eleições municipais sempre esteve conosco, a única exceção foi com o Elmano (Férrer). Mas sempre tivemos um relacionamento muito solidário, muito respeitoso. É uma alegria muito grande tê-lo como parceiro”, concluiu. 

Firmino Filho compara escolha a um processo lendo e com várias etapas (Foto: Arquivo O DIA)

Câmara discute fornecimento de água na zona rural de Teresina

Câmara discute fornecimento de água na zona rural de Teresina

Segundo a vereadora Graça Amorim, muitos populares têm reclamado não apenas da má qualidade do serviço, mas também de cortes indevidos.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) realiza, nesta terça-feira (29), uma audiência pública para discutir o abastecimento de água na zona rural da capital. 


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Segundo a vereadora Graça Amorim, uma das proponentes do requerimento, muitos populares têm reclamado não apenas da má qualidade do serviço, mas também de cortes indevidos.

A vereadora Graça Amorim é uma das proponentes do requerimento. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

A parlamentar ainda explica que a intenção da audiência é fazer com que a empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), responsável por esse serviço nessas localidades, assuma o contrato de concessão e estabeleça uma política de investimentos para solucionar o problema.

“O que a gente vê, todos os dias, é reclamação dos populares sobre cortes abusivos e de negociações que eles não podem pagar. Estamos fazendo essa audiência pública junto com a Agespisa para que possamos fazer um cronograma de quando vão assumir essas comunidades na zona Rural [...] queremos uma forma de ajudar essa população”, declarou Amorim. 

Além da Agespisa, foram convidados para audiência representantes da Águas de Teresina (AEGEA), responsável pelo fornecimento no perímetro urbano da cidade; da Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina (SDR),  Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), do Ministério Público (MP-PI) e membros de associações comunitárias das localidades afetadas.

Dias defende que países ricos compensem danos ambientais

Dias defende que países ricos compensem danos ambientais

Para governador, países desenvolvidos devem ser obrigados a pagar taxa para compensar danos causados ao meio ambiente.

Ao participar nessa segunda-feira (28) da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia, no Vaticano, o governador Wellington Dias (PT) defendeu a necessidade de países desenvolvidos serem obrigados a pagar uma taxa para fundos financeiros que visem compensar os danos causados ao meio ambiente


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Ele aponta que os países ricos e com alto padrão de consumo são os maiores responsáveis pela emissão de gás carbônico no planeta. Wellington lembrou que os países ricos são mais atrasados ambientalmente, do ponto de vista do ecossistema natural, já que basearam seu crescimento econômico no prejuízo ao meio ambiente.

O governador Wellington Dias participa da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. (Foto: Divulgação)

 “O mundo foi, ao longo de sua história, para um modelo de desenvolvimento centrado no desmatamento, na destruição do natural. No passado, a Europa, inclusive aqui no Vaticano, era [composto de] somente florestas”, frisou.

O governador aproveitou para criticar a ausência, durante o 11º Sínodo da Amazônia, encerrado no domingo, do debate sobre a recusa de vários países desenvolvidos em criar esse fundo financeiro, proposta defendida pelos Acordos de Paris, em 2015, e de Copenhague, em 2009. “Foi uma das grandes derrotas dos acordos e senti a ausência do sínodo em discutir o assunto”, comentou. 

Propostas 

Wellington Dias aproveitou a participação de autoridades brasileiras para fazer duas propostas ao Governo Federal. Uma de regularização fundiária com zoneamento ecológico e outra de subsídio a produtores de áreas de preservação. 

“Se não tivermos prioridade nisso, certamente vamos ficar atrasados em decisões mais na frente”, prevê. O governador citou que já existem várias regiões do mundo e do Brasil que pagam subsídios para alguns objetivos, como manter agricultores familiares na Europa. 

A ideia de Wellington é o governo dar subsídio aos produtores de áreas com resultado econômico menor, como em florestas do tipo amazônica. “Com isso, eu crio um estímulo para a geração de uma renda que possa conviver com o meio ambiente e crio [também] uma consciência ambiental”, explicou.

28 de outubro de 2019

Deputados do PI pedem CPI das manchas de óleo

Deputados do PI pedem CPI das manchas de óleo

Na lista protocolada no Câmara Federal constam os nomes de cinco dos dez parlamentares do estado. Governador chama atitude da União sobre o caso de "insensata".

Um requerimento solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as manchas de óleo nas praias do Nordeste foi protocolado na Câmara Federal, no entanto, somente cinco dos dez integrantes da bancada piauiense na Casa assinaram o documento.


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Na lista de conferência protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora constam os nomes dos deputados Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (Solidariedade) e Flávio Nogueira (PDT), porém, a assessoria deste último não confirmou a assinatura do parlamentar ao documento.

Para a CPI ser instaurada, o requerimento precisa superar o apoio de um terço dos deputados, ou seja, 171 assinaturas, mas já conta 334 nomes apurados pela Mesa Diretora. O próximo passo deverá ser dado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).


As manchas de óleo atingem seis praias no litoral do Piauí - Foto: Capitania dos Portos do Piauí

Marco Aurélio (MDB), Rejane Dias (PT) e Júlio César (PSD) não assinaram o requerimento, porém já sinalizaram à imprensa que irão apoiar a iniciativa, encabeçada pelo deputado pernambucano João H. Campos (PSB). O nome do deputado Átila Lira (Progressistas), coordenador da bancada federal piauiense, também não consta na lista.

No Piauí há pelo menos seis praias, localizadas nos municípios de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, afetadas pelas manchas de óleo. O aparecimento e avanço do material vem sendo monitorado pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).

Wellington Dias critica demora nas ações

O governador Wellington Dias (PT) criticou a demora do governo federal em dar uma resposta satisfatória a respeito das manchas de óleo no litoral nordestino. O gestor classificou a atuação da União quanto ao assunto como “insensata” e disse que é preciso discutir a questão para evitar que o problema se torne maior e cause mais danos não só ao ecossistema, como também à economia brasileira.

“Acho que não razoável você imaginar que todo dia toneladas e toneladas de petróleo cheguem ao litoral e não ter ninguém olhando para isso. É uma coisa insensata. Ainda hoje não se sabe de onde isso vem. Foi algum navio? É alguma das plataformas que está tendo vazamento? É preciso ir na raiz, porque é uma situação muito grave”, disparou o governador.


Wellington Dias criticou demora nas ações por parte da União sobre o assunto - Foto: O Dia

Para Wellington, se não for dada a devida atenção ao problema, a situação tende a se tornar ainda mais séria, podendo comprometer, inclusive, o restante do litoral brasileiro. O governador lembra que já há resquícios de óleo se aproximando do Sul da Bahia, podendo ser uma questão de tempo e para que a economia do país como um todo comece a sentir os impactos em setores estratégicos como o turismo.

“Há risco de tudo. Risco de incêndio, risco de ter um efeito no ecossistema, já tem um efeito na economia. Quando a gente fala em turismo brasileiro, a gente pensa principalmente no litoral, então você tem um prejuízo grande e isso tem que ser pensado”, conclui o chefe do Executivo piauiense.

Edson Melo diz que candidato indicado por Firmino é o “favorito

Edson Melo diz que candidato indicado por Firmino é o “favorito"

Para o parlamentar, os bons resultados alcançados pela atual gestão do executivo municipal colocam o grupo em vantagem na futura disputa.

O vereador Edson Melo, presidente do diretório municipal do PSDB, avalia que o candidato indicado pelo grupo do prefeito Firmino Filho é o favorito para vencer a disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020


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Para o parlamentar, os bons resultados alcançados pela atual gestão do executivo municipal colocam o grupo em vantagem na futura disputa.

Vereador Edson Melo, presidente do diretório municipal do PSDB. (Foto: Arquivo O Dia)

 “O prefeito está fazendo avaliações, está ouvindo, vai verificar resultados de pesquisas de todos os tipos possíveis, para chegar a um nome que represente bem a sua administração, que é uma administração boa, bem julgada pela população, e com certeza esse nome vai ser forte e é o favorito para ganhar as eleições”, apontou. 

Apesar de demonstrar confiança, Edson Melo garante que ainda não há uma definição a respeito do nome que irá ser apresentado por Firmino para a sucessão municipal. 

“O prefeito não sabe qual será o candidato, está fazendo ainda avaliações”, destacou o presidente municipal do PSDB. Entre os possíveis candidatos, despontam alguns nomes da equipe administrativa de Firmino, como o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira,  e os secretários municipais, Kleber Montezuma, de Educação; e Fernando Said; de Governo.

O nome do ex-deputado Luciano Nunes também é lembrado por aliados da atual gestão do Palácio da Cidade.

Juristas divergem sobre a legitimidade da prisão em 2º grau

Juristas divergem sobre a legitimidade da prisão em 2º grau

Nem mesmo especialistas do mundo jurídico compartilham entendimento sobre condenação em segunda instância.

O debate sobre o cumprimento da sentença após condenação em segunda instância não é consenso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem chegar a conclusão do julgamento em decisão dividida, nem entre os especialistas do mundo jurídico, que mantém posições divergentes sobre o assunto. 


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Nestor Ximenes, professor de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esclarece que a discussão é antiga, mas que a própria Carta Magna e o Código do Processo Penal (CPC), alterado recentemente, dispõem pelo respeito às instâncias recursais. 

“Entendemos que existe uma definição bem clara, que não deixa dúvidas quanto a sua interpretação, que chamamos de princípio da presunção de inocência [...] O texto da Constituição, ao meu ver, é irretocável e não é passível de relativização, quer gostemos ou não”, defende Ximenes. 

Tribunal de Justiça do Piauí 

A posição do professor vai de encontro com a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sebastião Martins, quanto ao tema em discussão no Supremo. “O que acredito é que precisamos cumprir a Constituição e o STF tem o papel de garantir isso [...] Como um todo devemos, como cidadão ou como juízes, respeitar e cumprir a Constituição Federal, que determina a prisão somente após o trânsito em julgado”, afirmou o magistrado.

Prisão após condenação em 2º grau divide opinião de senadores

Prisão após condenação em 2º grau divide opinião de senadores

Os senadores Elmano Férrer e Marcelo Castro mantém opiniões diferentes sobre a eventual nova jurisprudência.

Mesmo que essa seja uma discussão que passa atualmente pelo Poder Judiciário, a possibilidade de revisão da regra que permite o cumprimento de sentença condenatória após o julgamento em segunda instância divide opiniões no meio político brasileiro, inclusive entre os senadores piauienses, que divergem sobre o assunto. 


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Para Elmano Férrer, vice-líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, a manutenção do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões são fundamentais para a Justiça do país. “Sou favorável ao cumprimento da pena após a decisão do colegiado em segunda instância. Defendo isso porque esse é um dos caminhos para reduzir a criminalidade no Brasil e a impunidade se deve a isso”, avaliou. 

Já o senador Marcelo Castro (MDB) mantém uma posição diferente do colega de parlamento. Ele considera que é inconstitucional a execução da pena após condenação em segundo grau quando ainda há possibilidade recursal em instâncias superiores.

Marcelo Castro e Elmano Férrer divergem sobre prisão em segunda instância. (Foto: O Dia)

“Precisamos respeitar a Constituição, que é claríssima e não dá margem para interpretação: ninguém poderá ser considerado culpado antes de sentença condenatória transitada em julgado [...] Espero que o Supremo, que existe para isso, respeite a Constituição”, enfatizou o emedebista.

 A reportagem não conseguiu contato com o senador Ciro Nogueira (Progressistas) até o fechamento desta matéria. 

“Não podemos sair por aí prendendo por prender”, diz governador Wellington Dias 

O governador Wellington Dias (PT) também comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do entendimento constitucional sobre prisões em segunda instância, para ele, indevidas. 

“Foi um avanço no Brasil que ninguém pode ser condenado, exceto quando uma ação transitar em julgado. Você não pode receber uma pena antes de um julgamento, a própria Constituição e a Lei já prevê os casos para isso, que é quando alguém ameaça a vida e obstrui a Justiça”, disse o chefe do Executivo estadual. 

Vale destacar que Dias é filiado ao mesmo partido político do ex-presidente Lula, preso após decisão pela Operação Lava Jato após condenação em segunda instância e que pode ser beneficiado caso o STF mude a regra para a execução penal. O governador piauiense sempre questionou não apenas a condenação do correligionário petista, mas agora vê com bons olhos a possibilidade de vê-lo em liberdade. 

“Não podemos sair por aí prendendo por prender, como lamentavelmente nos últimos anos foi interpretado mas que agora, acredito, está mudando”, finalizou.

27 de outubro de 2019

Dias participa do encerramento do Sínodo da Amazônia no Vaticano

Dias participa do encerramento do Sínodo da Amazônia no Vaticano

Celebração foi feita pelo Papa Francisco, que falou da importância de preservar a segurança dos nativos da região amazônica

Os governadores Wellington Dias (PI) e Wilson Lima (AM) assistiram juntos na manhã deste domingo (27), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, à missa de encerramento do Sínodo da Amazônia, celebrada pelo Papa Francisco.

O Papa Francisco falou sobre a importância do mundo em preservar os nativos das regiões das florestas, bem como destacou a situação do Líbano, que enfrenta uma onda de protesto há vários dias.

Amanhã (28) o sumo pontífice se reúne com estes líderes de estados brasileiros e outros representantes dos países abrangidos pela Floresta Amazônica para uma discussão sobre sustentabilidade, mecanismos de proteção aos povos e biodiversidade amazônicas, além de se inteirar das medidas que seus interlocutores têm a apresentar. “Vamos discutir de que forma podemos ajudar a proteger a Amazônia”, conta Wellington Dias.


O governador Wellington Dias participou da missa de encerramento do Sínodo da Amazônia, celebrada pelo papa Francisco - Foto: Ccom

O Piauí participa da Assembleia Papal por ser um estado pré-amazônico (reconhecido pelas unidades federativas da Amazônia Legal e Vaticano). O fato de ser o primeiro estado a aderir ao Acordo de Paris no Brasil e sustentar um programa de compensação ambiental – o Ativos Verdes, fez com que o governador Wellington Dias fosse indicado pelo Fórum dos Governadores do Nordeste como representante da região para discutir em nível mundial questões fundamentais ligadas aos graves problemas que afetam o planeta.

25 de outubro de 2019

Elmano diz que Reforma da Previdência não retira direitos

Elmano diz que Reforma da Previdência não retira direitos

Em entrevista, o parlamentar fala ainda sobre reformas e julgamento de prisão em segunda instância.

O senador Elmano Férrer (Podemos) considerou positiva a aprovação do texto base da Reforma da Previdência concluída pelo Senado Federal em Brasília na última quarta-feira (23). Em entrevista ao Jornal O Dia News 1ª Edição, na tarde desta sexta-feira (25), o parlamentar afirmou que está “foi a reforma possível dentre todas as reformas que o Brasil precisa passar”.


Senador Elmano Férrer afirma que reforma beneficia segmento da população. Foto: Elias Fontenele 

Segundo o parlamentar, a reforma beneficia um segmento importante da população brasileira.  Ele diz ainda que é preciso que haja outras reformas, como a Tributária, Política e Administrativa.

“Há uma insatisfação com relação aos serviços públicos brasileiros nas áreas da segurança pública, saúde, e logicamente do emprego. Vivemos numa sociedade que precisamos fazer um esforço muito grande para reduzirmos essa questão do desemprego e dos serviços públicos em geral”, contou.

Questionado se concordava com a declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro à imprensa, que disse que a Reforma da Previdência representaria a troca de direitos em função de ter trabalho, Elmano ressaltou que direitos assegurados pela constituição não serão suprimidos e o que existe é uma ansiedade dos brasileiros para que país volte a crescer.

“A Constituição não suprime direitos. Agora, o que existe é uma Reforma no meio entendimento possível. Todos nós temos que retornar as atividades econômicas rapidamente. Temos 10 meses de Governo e há uma ansiedade, inquietação inclusive, daqueles que o escolheram. O país tem que deslanchar e dados econômicos sinalizam que existe já uma retoma das atividades econômicas e tudo isso é uma questão de tempo”, disse.

Elmano Férrer diz Brasil é o país da impunidade. Foto: Elias Fontenele

Sobre as declarações feitas no plenário da Câmara ontem (24), no que diz respeito ao julgamento de prisão após condenação em segunda instância, que segue em votação Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar afirmou que o Brasil é o país da impunidade.

“Somos o país da impunidade, lamentavelmente. O país em que morrem mais de 60 mil pessoas por ano em crimes violentos. Diferentemente dos que pesam, eu apoio a operação Lava Jato como as 10 medidas ante crimes e violência. Temos que avançar na área da segurança, e o presidente foi eleito falando sobre todas essas questões”, finaliza.

Pré-candidatos deixam partido alegando interferência de senador

Pré-candidatos deixam partido alegando interferência de senador

O grupo que deixou a sigla era coordenador por Geraldo Jarques e Dilson Resende, e emitiu um comunicado alegando interferências do Senador Marcelo Castro.

O grupo de pré-candidatos a vereador que articulava a formação de uma chapa proporcional no Democracia Cristã resolveu deixar a sigla após a confirmação de mudança no comando do diretório municipal. O ex-candidato a senador Gustavo Henrique conseguiu o aval da direção nacional para conduzir o DC em Teresina nas próximas eleições, o que desagradou os pré-candidatos.

O grupo que deixou a sigla era coordenador por Geraldo Jarques e Dilson Resende, e emitiu um comunicado alegando interferências do Senador Marcelo Castro, que teria intercedido junto à direção nacional para viabilizar a ida de Gustavo Henrique para o comando em Teresina. “Em virtude desses fatos, o grupo de pré-candidatos a vereador abre mão do comando do Democracia Cristã em Teresina”, diz o comunicado. 

Ainda de acordo com a nota, o grupo vai estudar o cenário político para decidir os rumos que vão ser tomados para as eleições do próximo ano. “Estaremos no momento certo tomando a decisão acertada”, diz o texto.

O que diz Gustavo 

Procurado pela reportagem, Gustavo Henrique confirmou que vai assumir o Democracia Cristã em Teresina. Segundo ele, a data da posse vai ser definida após os trâmites referentes à documentação serem concluídos. “A nacional do DC nos indicou para assumir o comando do partido em Teresina. Estou aguardando os trâmites”, informou.

Ainda de acordo com Gustavo Henrique, o grupo político que vinha sendo formado por ele no PTC também deve migrar para o Democracia Cristã. “Todo o grupo de pré-candidatos deve ir conosco para o DC. A nossa meta é eleger dois vereadores nas próximas eleições”, pontuou. 


Teresa Britto critica ‘subutilização’ de hospital de Barras

Teresa Britto critica ‘subutilização’ de hospital de Barras

Os deputados estaduais estiveram, na última quarta-feira (23), no Hospital Regional Leônidas Melo, na cidade de Barras.

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) seguem realizando vistorias nas unidades hospitalares do Estado. Os deputados estaduais estiveram, na última quarta-feira (23), no Hospital Regional Leônidas Melo, na cidade de Barras.

Durante a visita o colegiado verificou, dentre outras irregularidades, o atraso no pagamento de salários, equipamentos danificados e falta de profissionais suficientes para atendimento à população. Segundo a deputada Teresa Britto (PV), presidente da Comissão, é preciso mais suporte de gestão e investimentos para o hospital, que segundo ela, possui uma grande estrutura.

“O hospital está subutilizado. Tem uma grande estrutura, mas muitos equipamentos velhos, quebrados. O raio-x, por exemplo, não funciona. O Hospital não tem um ultrassom, a maioria das camas estão quebradas, faltam médicos e os servidores terceirizados estão com quatro meses de salário atrasado. Infelizmente, essa é a realidade da saúde regional”, lamenta Teresa Britto.

A proposta do grupo de deputados, que além de Britto conta com a participação de Gustavo Neiva (PSB) e Lucy Soares (Progressistas), é elaborar um relatório listando todos os problemas encontrados no local e encaminhá-los à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e ao Ministério Público do Piauí (MP-PI).


Governador Wellington Dias viaja para o Vaticano nesta sexta-feira

Governador Wellington Dias viaja para o Vaticano nesta sexta-feira

Dias participará da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, onde também deve se encontrar com o papa Francisco.

O governador Wellington Dias (PT) viaja nesta sexta-feira (25) com destino ao Vaticano, onde participará 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia onde também deve se encontrar com o papa Francisco. A agenda foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).


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O chefe do Executivo do Estado estará presente do Sínodo da Amazônia, que discute, entre outras coisas, os desafios para questões sociais e ambientais da região. A ideia do governador é apresentar o modelo piauiense na política de ativos verdes


Wellington Dias deve se encontrar com o papa Francisco - Foto: O Dia

“Vamos levar ao papa a proposta que desenhamos, como primeiro estado ou província do planeta a regulamentar o acordo de Paris, com o programa ativos verdes, que aponta um caminho [...] Vai em uma direção em que a partir de um investimento que convive bem com o parque e que traz resultado econômico, é possível salvar e garantir a manutenção do próprio parque”, avaliou Dias.

Ademais do compromisso administrativo e político, o petista deve ter uma agenda pessoal com o líder mundial da Igreja Católica, a quem deve outras demandas além das sociais e ambientais. “Pedirei as bênçãos dele para o nosso povo, precisamos muito”, finalizou.

PT realiza congresso estadual com a presença de Gleisi Hoffman

PT realiza congresso estadual com a presença de Gleisi Hoffman

A presidente nacional do partido vai debater com petistas a atual conjuntura política.

Com o tema “Lula Livre”, o Partido dos Trabalhadores realiza a partir desta sexta-feira (25) o seu 7º Congresso Estadual.  O evento vai homologar a recondução do deputado federal Assis Carvalho à presidência do diretório estadual, após a eleição do último mês de setembro, e reunirá os 300 delegados eleitos durante a etapa municipal do Processo de Eleição Direta do partido (PED).



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Ainda durante o encontro, os filiados vão discutir a atual conjuntura nacional e os rumos do partido com os dois candidatos à presidência nacional, os deputados federais Gleisi Hoffman e Paulo Teixeira


A deputada participará do evento que deve confirmar o nome de Assis Carvalho para presidir o partido no PI - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“São duas lideranças com o conhecimento muito amplo sobre a atual conjuntura do nosso país e que vivenciam o que acontece hoje no cenário nacional e no cenário mundial. Poder contar com duas lideranças dessa envergadura, enriquece muito o nosso congresso”, avalia Assis Carvalho. 

Ainda durante o evento, os filiados vão discutir estratégias para a próxima eleição, na capital e no interior do estado. Para 2020, a meta do PT é lançar candidatos a vereador nos 224 municípios e a prefeito e vice no maior número possível de cidades.

Comissão aprova repasses de R$ 5,8 bi do pré-sal a estados e municípios

Comissão aprova repasses de R$ 5,8 bi do pré-sal a estados e municípios

O senador Marcelo Castro preside o colegiado e destaca que o repasse interessa diretamente à população

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PLN) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34,6 bilhões para o Ministério de Minas e Energia compensar a Petrobras e realizar, no próximo dia 6 de novembro, o leilão da exploração de petróleo do pré-sal. 


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Desse valor total, pouco mais de R$ 5,8 bilhões serão rateados entre estados e municípios de todo o país. O senador Marcelo Castro (MDB), presidente do colegiado parlamentar, destacou a importância da proposta, que segundo ele, é de interesse geral da nação. 


O piauiense tem acompanhado as discussões em torno da cessão onerosa do pré-sal - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“É o que vai propiciar que o leilão da cessão onerosa seja efetivado. Ele destina recurso para todos os estados e municípios do país conforme longa e exaustiva negociação”, disse Castro, se referindo à lei, aprovada na Câmara e no Senado, que definem as regras de divisão desse recurso. 

Pela proposta original o Piauí receberia algo em torno de R$ 485,4 milhões, mas que pelo texto final, aprovado nas duas casas legislativas, o Estado receberá apenas R$ 348,5 milhões, ou seja, R$ 136,8 milhões a menos que o previsto inicialmente.

24 de outubro de 2019

Comissão federal deve vir ao Piauí vistoriar obras públicas inacabadas

Comissão federal deve vir ao Piauí vistoriar obras públicas inacabadas

Entre os empreendimentos que serão visitados está a Vila Olímpica no município de Parnaíba.

Responsável por acompanhar obras públicas federais inacabadas em todo o país, a comissão parlamentar externa da Câmara Federal deve vir ao Piauí para avaliar, dentre outros empreendimentos, o andamento da conclusão da Vila Olímpica no município de Parnaíba.


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Membro do colegiado, o deputado Flávio Nogueira (PDT) explica que o grande impasse em relação a esta obra acontece porque parte dela foi absorvida pelo governo do Estado. “Estamos estudando isso para ver se a comissão vem ao Piauí”, disse.


Flávio Nogueira é membro da comissão e quer trabalhos no Piauí - Foto: O Dia

O parlamentar ressalta, no entanto, que o objetivo da visita técnica da comissão não é apontar eventuais culpados pela demora na entrega da obra. “O que queremos não é punir ninguém, mas que a obra deixe de ser inacabada e seja concluída”, afirmou.

A demora para o término da Vila Olímpica de Parnaíba foi inclusive tema de audiência pública na Câmara Federal no início deste mês. Naquela oportunidade discutiram a situação o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU, Luiz Fernando de Souza.

Firmino rebate críticas ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial

Firmino rebate críticas ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial

Instituições criticam questões técnicas e legais da proposta elaborada e apresentada pela Prefeitura.

O prefeito Firmino Filho saiu em defesa do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e rebateu as críticas que a proposta vem sofrendo por parte de sindicatos e entidades ligadas ao setor da construção civil. Apesar de reconhecer que as futuras mudanças vão ter um impacto significativo no espaço urbano da capital, o prefeito justifica que as medidas são necessárias para garantir uma melhor qualidade de vida para a população nos próximos anos. 


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“O objetivo do plano é fazer uma cidade com maior qualidade de vida, mais racional, mais sustentável, e fazer tudo isso através de bom mecanismos, para que o mercado imobiliário possa investir onde a cidade precisa de investimentos, ou seja,  onde a cidade já tem uma infraestrutura construída. Toda e qualquer mudança provoca uma reação emocional. As pessoas estão acostumadas com as atuais regras e entendem que qualquer tipo de mudança deve ser evitada. É compreensível”, disse Firmino, ao comentar as críticas de empresários da Construção Civil. 


O gestor alega que todas as mudanças causam insatisfações e defende projeto - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O prefeito também afirmou que o crescimento horizontal desordenado, rumo aos municípios vizinhos,  pode causar sérios danos à cidade de Teresina. “Essa cidade espalhada demais ela é cara demais, não só para ser construída, para fazer a infraestrutura, mas também é cara para ser mantida com seus vários serviços públicos, como os serviços de coleta de lixo e transporte público. Temos que fazer uma cidade compacta, para que ela seja mais racional”, pontuou. 

O Plano Diretor 

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial irá definir o planejamento urbano e gestão territorial de Teresina para os próximos anos. A proposta está sendo discutida em audiências públicas e deve chegar em breve à Câmara Municipal de Teresina

Governador afirma que Previdência é perversa com os trabalhadores

Governador afirma que Previdência é perversa com os trabalhadores

O governador fez críticas ao texto aprovado no Senado e entende que trabalhadores da iniciativa privada são prejudicados.

O governador Wellington Dias (PT) questionou, nesta quarta-feira (23), alguns pontos em relação à reforma da Previdência aprovada em segunda votação pelos senadores nesta semana e que agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).



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Para o chefe do Executivo estadual o maior problema se refere às novas regras de aposentadoria para o setor privado. “Em alguns pontos é bastante perverso com os trabalhadores. Acho que é algo que precisamos ter cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro”, disse.


Dias também critica a não inclusão de servidores estaduais e municipais no texto geral - Foto: Alepi

Em relação ao serviço público o petista considera um certo avanço, mas ressalta que as medidas não são o suficiente para equilibrar as finanças do país. “Teve importantes pontos que caminham para as condições de pelo menos uma mudança. Não dá o equilíbrio porque não tem um Fundo de Equilíbrio, que foi o grande erro da reforma”, comentou.

Outro aspecto sempre criticado por Wellington Dias em relação à reforma da Previdência foi a não inclusão de servidores públicos municipais e estaduais, item retirado da proposta pela Câmara Federal, mas que ainda segue sendo discutida pelo Senado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao texto já aprovado.

23 de outubro de 2019

Vereador defende integração entre ônibus e metrô em Teresina

Vereador defende integração entre ônibus e metrô em Teresina

Os passageiros seguiriam de ônibus até estações de transbordo e embarcariam na sequência no transporte ferroviário até o centro da Capital

Após anúncio da Companhia Metropolitana de Transportes do Piauí (CMTP) de que o metrô de Teresina passará a funcionar aos sábados, o vereador Inácio Carvalho (Progressistas) defende agora que o transporte coletivo de Teresina seja integrado com o metrô. O parlamentar afirmou em entrevista a rádio O DIA que já existem conversas entre os envolvidos para a implantação do sistema.

“Conversei com o Marcelino (Lopes), diretor do SETUT, ele se mostrou favorável. Há um entendimento com a administração do Metrô. A viabilidade é concreta”, disse. Segundo a proposta, os passageiro da região do grande Dirceu, por exemplo, seguiriam de ônibus até estações de transbordo e embarcariam na sequência no transporte ferroviário até o centro da Capital, em um tempo estimado de 25 minutos.

Vereador Inácio Carvalho em entrevista a rádio O DIA (Foto: Elias Fontenele)

Inácio Carvalho acredita que esse formato possa diminuir as despesas do transporte coletivo e leve a diminuição do valor da tarifa paga pelo usuário. “O ônibus passará a economizar. A partir do momento que ele terá percursos menores, o índice de passageiros vai diminuir e isso vai aliviar as finanças. O que não podemos concordar é com o usuário do transporte coletivo esperar horas e horas sofrendo em terminais de integração de ônibus.

Metrô aos sábados

O metrô de Teresina passa a funcionar aos sábados a partir do próximo dia 26 de outubro. A partir das 7h, um Café da Manhã recepciona os usuários. Logo depois, às 8h, o passeio inaugural, com a presença do governador Wellington Dias, segue da Estação Frei Serafim até a Estação Alberto Silva. 

Margarete cobra maior atenção para educação e pesquisa no país

Margarete cobra maior atenção para educação e pesquisa no país

A deputada preside a Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino na Câmara dos Deputados,

Presidente da Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino na Câmara dos Deputados, a deputada Margarete Coelho (Progressistas) quer uma maior atenção por parte do governo federal na destinação de recursos para as instituições de ensino e pesquisa do país.


“Se a reclamação é de que as Universidades gastam mal, não é cortando verba que vamos resolver o problema”, disse a parlamentar. Ela cita que umas das ações do colegiado é a realização de audiências públicas para compartilhar boas experiências de gestão. 

Margarete ainda comentou a decisão do Ministério da Educação (MEC) em descontingenciar os recursos de custeio que haviam sido bloqueadas ainda no início do ano. Ela prometeu acompanhar a questão mais de perto e enfatizou a importância de priorizar os investimentos no incentivo a educação e pesquisa.

“O que não dá é para o Brasil abrir mão de rotear verbas que são da educação e da pesquisa, porque isso vai vitimizar de morte os nossos jovens e suas profissões, mais ainda, a nossa soberania, que é dita também com o seu desenvolvimento tecnológico”, avaliou a deputada.

A respectiva comissão foi criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite às instituições federais de ensino a administração dos recursos arrecadados diretamente por elas. 

Fábio Abreu diz que decisão sobre candidatura ficará para 2020

Fábio Abreu diz que decisão sobre candidatura ficará para 2020

Apesar de confirmar conversas nesse sentido, ele avalia que o momento exige cautela e diz que está estudando o cenário.

Apontado como um dos nomes que devem estar a disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020, o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu (PL), afirmou que deve tomar uma decisão oficial sobre a participação nas eleições apenas no próximo ano. Apesar de confirmar conversas nesse sentido, ele avalia que o momento exige cautela e diz que está estudando o cenário. 

“Eu tenho dito que todo o processo que eu tenho desenvolvido, desde a minha decisão a ser candidato a deputado federal em 2014, foi muito bem planejado. Então, é dentro dessa perspectiva que estamos desenvolvendo as nossas ações para a divulgação de uma possível pré-candidatura, tendo dito que somente no próximo ano estaremos tomando essa decisão sobre uma candidatura a prefeitura de Teresina”, disse.

Fábio Abreu também minimizou as críticas que vem recebendo ultimamente por sua gestão à frente da Segurança Pública do Estado. Ele acredita que os ataques tem relação direta com questões políticas. “Você só é atacado porque está pontuando e tem perspectivas reais de vencer a disputa pela Prefeitura de Teresina. É natural que isso aconteça. Não vou me importar com esse tipo de ação”, declarou. 


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Retorno à SSP 

Fábio Abreu reassumiu nessa terça-feira (22) o comando da Secretaria de Segurança Pública, após se afastar para ir ao Congresso Nacional participar da destinação de emendas ao orçamento do Governo Federal para 2020. “Foram emendas impositivas que foram destinadas e emendas de bancada, que destinamos recursos para Teresina e para o estado do Piauí”, informou. 


Câmara tem queda de energia enquanto Dudu critica Equatorial

Câmara tem queda de energia enquanto Dudu critica Equatorial

O pronunciamento do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), na sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Teresina (CMT), foi interrompido por uma queda de energia.

O curioso é que em seu discurso o parlamentar denunciava justamente a qualidade do serviço prestado pela Cepisa Equatorial, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital. 

Ele falava dos cortes e da demora para a empresa efetuar religamentos nestes casos e em episódios de queda de energia quando foi surpreendido com o apagão, solucionado após alguns minutos. Ao retomar a fala, Dudu reforçou ainda mais suas críticas e cobrou soluções para o problema.


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“Temos que ter um parâmetro para que não aconteça o que está acontecendo. Na hora que falta energia, como aconteceu aqui, existe na regulação da Agência Nacional que determina o tempo máximo e mínimo de desligamento, e não está normal o fornecimento de energia em Teresina”, declarou o vereador.

Segundo o presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), uma oscilação de energia causou uma pequena pane no sistema elétrico da CMT, causando uma queda temporária da energia do local.

Por fim, ao retomar o discurso, Dudu solicitou aos seus pares a elaboração de um requerimento, solicitando à Equatorial a suspensão de novos cortes  até que a mesma alcance o patamar de excelência no fornecimento de energia no município. “Da forma como está a agilidade para cortar uma conta de luz está ficando insuportável”, finalizou.


Alepi aprova viagem de Wellington Dias para o Vaticano

Alepi aprova viagem de Wellington Dias para o Vaticano

chefe do executivo piauiense vai participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, representando os governadores da região Nordeste.

A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (22) a autorização ao governador Wellington Dias para se ausentar do país, no período de 25 a 30 de outubro. O chefe do executivo piauiense vai participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, no Vaticano, representando os governadores da região nordeste. 


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De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), a presença de Wellington Dias no encontro é uma forma de posicionar o Piauí e o nordeste nas discussões a respeito das políticas ambientais que foram iniciadas nos últimos dias pela cúpula da igreja Católica, no Vaticano

“É um evento importante, convocado pela cúpula da Igreja Católica, e que vai versar sobre os desdobramentos das orientações do sínodo da Amazônia . Então, é muito importante a presença do governador Wellington Dias durante esse encontro”, ressaltou Limma(PT). 

O deputado João Madison (MDB), relator do pedido de autorização na CCJ, também avalia positivamente a ida do governador ao Vaticano. Para ele, o encontro é uma oportunidade de mostrar ao mundo que as políticas ambientais no Brasil estão sendo aplicadas de maneira correta. “É um problema que está sendo discutido, onde os grandes países criaram uma celeuma de que nós não estamos querendo proteger a Amazônia”, disse Madison. 


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além de Wellington Dias (PT), o governador do Amazonas, Wilson Lima(PSC), e outras autoridades e lideranças ligadas ao setor ambiental também devem participar da  1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, no Vaticano.

Agenda internacional 

A ida ao Vaticano é a quarta viagem internacional do governador Wellington Dias, apenas no ano de 2019. Em janeiro, o governador foi a Israel, em viagem particular; em março, o chefe do executivo foi aos Estados Unidos, também em viagem particular. Já no mês de agosto, Wellington cumpriu agenda na China, onde participou de encontros com empresários e investidores. 


Teresa Britto questiona presença de Wellington em encontro sobre a região amazônica 

A ida do governador ao Vaticano para tratar de questões ligadas ao setor ambiental foi questionada pelo deputa estadual Teresa Britto (PV). Apesar de possuir uma forte ligação com o setor e reconhecer a importância das discussões que serão travadas durante o encontro promovido pela cúpula da igreja, a parlamentar questionou a necessidade da presença de Wellington Dias. 

“Espero que ele faça uma boa representação, levando propostas que possam incluir o estado do Piauí, embora aqui nós não façamos parte da Amazônia. É muito importante a questão da Amazônia, precisamos preservar, precisamos cuidar, mas o estado do Piauí não está inserido nessa questão da Amazônia, e aqui no Piauí temos muitos problemas para discutir internamente”, disse Teresa. 

A parlamentar também fez duras criticas a política ambiental adotada pelo governo do Piauí, que segundo ela ainda não tem mostrado resultados efetivos. “Não estou vendo ações efetivas. Colocaram uma secretária que diz que é especialista na área, mas que até agora ainda não mostrou a que veio”, avaliou. 


Vereadores autorizam Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 30 mi

Vereadores autorizam Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 30 mi

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal ainda no mês de setembro, mas demorou a tramitar por uma recomendação do presidente Jeová Alencar.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, nesta terça-feira (22), uma autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ter seu trâmite concluído no legislativo.


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Com exceção do presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), e dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT), Cida Santiago (PSD) e Joaquim do Arroz, que pediram vistas da votação, todos os demais parlamentares foram favoráveis à proposta.

Líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na CMT, a vereadora Graça Amorim explica que a operação de crédito visa a criação do Programa Teresina Protege, que prevê a criação de um Centro de Comando e Controle de monitoramento por câmeras das entradas e saídas da capital.


Foto: O Dia

“Isso visa dar uma melhor segurança a nossa população, para saber quem está chegando e saindo da nossa cidade e qual o tipo de transporte. Monitorar até para evitar assaltos, pois a proposta do prefeito Firmino Filho é tornar Teresina uma cidade segura”, disse a líder.

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal ainda no mês de setembro, mas demorou a tramitar por uma recomendação do presidente Jeová Alencar, que solicitou mais informações a respeito do projeto e da aplicação de recursos.

Ciro sai em defesa de ministro do Turismo e critica cota de gênero

Ciro sai em defesa de ministro do Turismo e critica cota de gênero

Parte dos senadores criticaram a obrigatoriedade dos partidos cumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, afirmou nessa terça-feira (22) que é contra cota de 30% para mulheres nas composições de chapas proporcionais. As declarações foram dadas durante a audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, que contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apontado como líder de um esquema de candidaturas laranja de mulheres no PSL de Minas Gerais.


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Para Ciro Nogueira, a atual legislação, que determina a obrigatoriedade do percentual de 30% de candidaturas femininas, é responsável por causar uma série de desconfortos aos dirigentes partidários em todo o país. Ele avalia que o ideal é que a obrigatoriedade fosse relacionada apenas ao percentual de recursos do fundo partidário gasto com as candidaturas de mulheres. 

“Eu que sou presidente nacional de um partido sei da dificuldade dessa questão das cotas com as mulheres. Sou contra essa cota de 30% para as mulheres, sou a favor de se gastar 30% dos recursos com as mulheres, mas a obrigatoriedade de ter o número de candidatas causa esse tipo de situação, Porque nos colocamos as mulheres, e depois, se elas não tiverem votos? Eu acompanho isso nos pequenos municípios,  nas candidaturas a vereador, é uma dificuldade muito grande, que as vezes temos que tentar esconder isso da sociedade”, disse. 


O ministro prestou depoimento em audiência no Senado e ganhou apoio da maioria dos senadores - Foto: Agência Brasil

Ciro Nogueira também saiu em defesa do Marcelo Álvaro Antônio, que é o presidente licenciado do diretório estadual do PSL em Minas Gerais. “Acho que sua presença nessa comissão é mais fruto de o senhor ser ministro hoje, não fruto de querer se apurar essa questão de caixa dois, porque essa questão de caixa dois tem no país inteiro. Esse tipo de acusação não se restringe mais ao senhor. O que aconteceu com o senhor foi justamente que o senhor deu o azar ou a sorte de virar ministro”, afirmou Ciro. 

O caso

O ministro do Turismo foi convocado para explicar denúncias de que candidatas do PSL em Minas Gerais teriam sido coagidas a devolver ao partido recursos de campanha oriundos do fundo partidário. Elas teriam concorrido apenas para cumprir a lei que destina 30% do dinheiro a candidaturas femininas.

22 de outubro de 2019

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

O Governo pretende regularizar os pagamentos a 10 empresas até o final deste ano; a medida será possível devido a contenção de gastos

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz.

Refis do ICMS

O Governo visa arrecadar ainda até dezembro desse ano cerca R$ 30 milhões com o Refis do ICMS. Antônio Luiz explicou que o programa é um mutirão realizado pela Secretaria de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. “O Refis vai atingir débitos que estão inscritos na dívida ativa em fase de execução judicial. Os contribuintes sertão chamados para parcelar esses débitos em 24 ou 36 meses. A expectativa do Estado é arrecadar entre R$ 25 milhões e 30 milhões”, concluiu. 

Osmar Júnior diz que retorno a secretariado depende de cada um

Osmar Júnior diz que retorno a secretariado depende de cada um

“O governador, desde o início, deixou claro que mantém a plena confiança nos deputados que integraram a equipe até bem pouco tempo", afirmou o secretário de Governo.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, confirmou que as conversas para o retorno de deputados para o comando de secretarias da administração estadual estão cada vez mais avançadas. Segundo ele, o governador Wellington Dias (PT) aguarda apenas a manifestação dos parlamentares para assinar os decretos que vão nomeá-los de volta ao comando das pastas. 

“O governador, desde o início, deixou claro que mantém a plena confiança nos deputados que integraram a equipe até bem pouco tempo. A decisão de deixar o governo foi uma decisão pessoal de cada um. O governador, na semana passada, reafirmou essa confiança. Nós, do ponto de vista do governo, achamos que o retorno dependerá da decisão de cada deputado”, disse. 


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Osmar Júnior também afirmou que os deputados devem retornar para as mesmas pastas que ocupavam anteriormente e negou que as mudanças recentes causaram problemas de descontinuidade nas ações desenvolvidas. 

“Esse ano é um ano de um ajuste muito forte. Um ajuste que permitiu ao governo manter seus compromissos básicos, especialmente com a folha de salários em dia. O segundo é a preparação para os investimentos. Vamos ter no ano que vem um período de grandes investimentos na infraestrutura e, especialmente, na educação. Esses programas não foram prejudicados”, garantiu. 


Osmar Júnior, secretário de Governo - Foto: O Dia

Fundef

O secretário de Governo, Osmar Júnior, também comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que autorizou o Piauí a antecipar o crédito proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no valor de R$ 1,5 bilhão

“Foi uma decisão muito importante, primeiro para garantir a separação entre os poderes. O poder executivo tem sua missão, e sua missão está garantida na Constituição. Segundo, é que nós vamos antecipar a aplicação desses recursos em pelo menos um ano. Um ano é um tempo muito significativo na vida das pessoas. Por essa razão o estado comemora a decisão e considera que fez feita a aplicação correta da Constituição”, pontuou.

Átila Lira diz que crise no PSL dificulta governabilidade

Átila Lira diz que crise no PSL dificulta governabilidade

O líder da bancada federal do Piauí entende que cabe ao presidente atuar para resolver os problemas políticos.

O coordenador da bancada federal do Piauí, Átila Lira (Progressistas), avalia que os recentes desentendimentos envolvendo membros do PSL têm reflexos diretos na governabilidade da gestão de Jair Bolsonaro. Na avaliação do parlamentar piauiense, um dos decanos da Câmara Federal, cabe ao próprio presidente da República intermediar o diálogo e buscar a solução do conflito. 


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“Isso é lamentável, um desentendimento dessa natureza, frente aos problemas que estamos enfrentando com a economia e com projetos importantes em andamento. Creio que isso é um desentendimento dentro do próprio partido do presidente e que ele tem que procurar resolver. São coisas inaceitáveis”, avaliou Átila Lira. 


Deputado lamenta que com problemas graves na economia, classe política não se entenda - Foto O Dia

 Ainda de acordo com o coordenador da bancada federal do Piauí, apesar de ter maioria na Câmara e no Senado, o governo de Jair Bolsonaro vem enfrentando dificuldades para articular a aprovação de matérias no legislativo, por conta da falta de uma unidade em sua base. “Isso tudo faz falta na hora de aprovar um projeto do governo”, avaliou.