• cachoeir piaui
  • Campanha salao
  • APCEF
  • Novo app Jornal O Dia
  • TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Política

03 de abril de 2019

'Deixa de ser caipira', responde guru de Bolsonaro a Doria

'Deixa de ser caipira', responde guru de Bolsonaro a Doria

Olavo foi às redes sociais para responder ao tucano. "Não vou brigar com o Doria", afirmou.

O guru do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Olavo de Carvalho, criticou nesta quarta-feira (3) o governador de São Paulo João Doria (PSDB), que afirmou à Folha de S.Paulo que não considera importantes as opiniões do escritor.

Ao ser questionado sobre os ataques de Olavo ao vice-presidente Hamilton Mourão, Doria afirmou que não acha importantes as manifestações do guru a respeito do Brasil porque "ele nem sequer vive aqui [e sim nos EUA]".

Olavo foi às redes sociais para responder ao tucano. "Não vou brigar com o Doria", afirmou. 

"Só lhe recomendo estudar História para deixar de ser caipira e tomar conhecimento do grande número de patriotas brasileiros que viveram no exterior, a começar pelo próprio fundador do país, José Bonifácio de Andrada e Silva, e pelo chefe da campanha abolicionista, Joaquim Nabuco", acrescentou o escritor.

Olavo, que exerce influência sobre a ala ideológica do governo Bolsonaro, tem feito sucessivas críticas aos generais que participam da gestão.

No último dia 16, o escritor foi uma das estrelas da festa que precedeu a chegada de Bolsonaro a Washington.

Lá o disse que Mourão é um "cara idiota", "um estúpido", uma figura "que não tem ideia do que é a Vice-Presidência". "Não o critico, eu o desprezo", soltou.

Em resposta, o ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, disse à Folha que Olavo é inconsequente e seu "desequilíbrio fica evidente".

Mais uma vez, o guru do presidente voltou às redes sociais para fazer ataques. 

"O general Santos Cruz ofende de maneira brutal o nosso presidente: insinua que ele não tem maturidade para escolher sensatamente seus amigos e precisar portanto de um tutor, o próprio Santos Cruz", disse o escritor.

"O truque do Santos Cruz é camuflar sua mediocridade invejosa sob trejeitos de isentismo e acusar de 'extremista' quem o supera intelectualmente."

Santos Cruz não fez tréplicas dessas declarações.

Reforma tributária deve ser votada após a da Previdência, diz Appy

Reforma tributária deve ser votada após a da Previdência, diz Appy

Appy foi recebido na terça-feira (2) pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, para apresentar a proposta.

O economista Bernard Appy disse nesta quarta-feira (3) que a proposta de reforma tributária encabeçada por ele deve ser discutida enquanto a reforma da Previdência avança no Congresso e votada depois.

"Obviamente, eu acho que não deve votar as duas [propostas] simultaneamente. Tem que se aproveitar esse período de votação da reforma da Previdência para se avançar na discussão técnica da reforma tributária, mas não para colocar em votação. A votação tem que ser posterior", afirmou o economista, que participou de evento do Bradesco BBI.

Appy foi recebido na terça-feira (2) pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, para apresentar a proposta.

O secretário da Receita e idealizador do imposto único, Marcos Cintra, também tem uma proposta, mas, segundo Maia, é a de Appy que irá tramitar na Câmara.

O líder do MDB na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP), deve apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, em princípio, teria como base a proposta de Appy. "Mas obviamente, os parlamentares têm autonomia", afirmou Appy.

Appy ressaltou ainda que a proposta montada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) busca o melhor resultado técnico minimizando as resistências políticas.

Segundo ele, o período de transição de dez anos para as empresas reduz as resistências de uma boa parte do setor empresarial, enquanto a transição de 50 anos para a distribuição da receita entre estados e municípios minimizaria a resistência de estados e municípios que eventualmente possam se sentir prejudicados pela mudança.

A proposta de Appy vem sendo bastante comentada desde as eleições e chegou a ser discutida por vários partidos. Ela prevê a substituição, em um período de dez anos, de cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo de bens e serviços por um imposto unificado cuja alíquota estimada é de 20%.

O projeto também acaba com qualquer benefício fiscal para bens ou serviços. Em compensação, as empresas poderão recuperar o imposto pago em tudo o que compram para sua atividade produtiva, como insumos e matérias-primas - princípio básico de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

O intuito é desonerar aquilo que, na avaliação de especialistas, é crucial à produtividade e à expansão econômica: a produção, além dos investimentos e das exportações.

A proposta também mantém a carga tributária. "Estamos numa situação em que a sociedade não aguenta pagar mais, mas, infelizmente, a situação fiscal do país não permite, no curto prazo, que a gente reduza a carga tributária."

TRIBUTAÇÃO SOBRE FUNDOS FECHADOS

No mesmo evento do Bradesco BBI, Roberto Quiroga, sócio do escritório Mattos Filho, disse que há um consenso no governo atualmente de que é necessária alguma tributação sobre os fundos fechados.

"Ressalvando um ponto ou outro é uma questão de equidade. Há um consenso dentro do governo de que se necessita ter algum tipo de estrutura tributável", disse ele.

Quiroga afirma, no entanto, que é preciso cuidado com outros fundos que viabilizam a capitalização e o avanço do investimento, como fundos que compram participação em empresas e fundos imobiliários.

Já existia entre gestores de recursos a expectativa de uma mudança neste governo na cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos, que são fechados para membros de um grupo, geralmente famílias ricas. O desembolso do imposto só acontece na liquidação.

Nos outros veículos, a tributação se dá duas vezes ao ano. A alíquota varia com base no tempo das aplicações.

Convocação de titulares impacta orçamento da CMT, afirma presidente

Convocação de titulares impacta orçamento da CMT, afirma presidente

Cinco vereadores estão afastados da Câmara para ocuparem cargos na Prefeitura de Teresina.

Após a cerimônia de posse de Stanley Freire (PR) na Câmara Municipal de Teresina (CMT) nesta terça (2), o presidente da casa, Jeová Alencar (PSDB) afirmou que a constantes convocações de titulares são asseguradas regimentalmente, mas impactam nas despesas do legislativo da capital.

“Temos mantido o equilíbrio financeiro, com muito rigor e corte em algumas outras coisas, mas a gente tem como manter. Claro que é um gasto a mais, mas regimentalmente pode ser feito e vamos trabalhar para isso”, declarou o presidente da CMT.

Ao menos cinco vereadores eleitos em 2016 se afastaram do mandato para assumir algum cargo na administração pública da capital, e o próprio prefeito já admitiu a possibilidade de novos convites, principalmente visando ampliar sua base no legislativo. “É ele quem mexe no ‘tabuleiro’ da administração dele e escolhe com quem quer trabalhar. É um direito dele e temos que respeitar”, avaliou Jeová, ex-aliado político do gestor.


Jeová Alencar - Foto: Arquivo O Dia

Vereadores no secretariado

Venâncio - (PP)  - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC)

Evandro Hidd - (PDT) - SDU Sudeste

Samuel Silveira - (PSDB) - Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi)

Ricardo Bandeira - (PSL) - Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest)

Caio Bucar - (PRTB) - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) .

02 de abril de 2019

Erasmo Silva assume comando do PSDB em Esperantina

Em discurso, Erasmo Silva prometeu empreender esforços para o fortalecimento do partido e reafirmou o desejo de conversar com os que se interessam pelo desenvolvimento do município.

O diretório municipal do PSDB em Esperantina se reuniu em convenção partidária na manhã do último domingo (31) e elegeu Erasmo Silva como presidente da sigla. Com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e do presidente regional do partido, Luciano Nunes, Erasmo também assumiu a condição de pré-candidato a prefeito da cidade. O grupo é chamado de terceira via em Esperantina.

Em discurso, Erasmo Silva prometeu empreender esforços para o fortalecimento do partido e reafirmou o desejo de conversar com os que se interessam pelo desenvolvimento do município. O tucano ressaltou a importância de Esperantina para a região e disse que todo cidadão tem o direito de contribuir com o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Erasmo Silva assume comando do PSDB em Esperantina. (Foto: Divulgação)

Presente no encontro, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, elogiou a postura dos correligionários em formar um grupo competitivo para lutar pelo desenvolvimento da cidade. O prefeito da capital também falou sobre o cenário político nacional, destacou os desafios que o Brasil precisa enfrentar para voltar a crescer e se colocou a disposição para contribuir com o debate político construtivo.

Já Luciano Nunes destacou a importância da política para a sociedade, lembrando que através do diálogo político que é possível desenvolver politicas políticas públicas nas áreas de educação, saúde, geração de emprego e renda, entre outros assuntos.

Moro defende direito de policial reagir contra quem porta fuzil

Moro defende direito de policial reagir contra quem porta fuzil

No ano passado, já indicado mas ainda não no cargo, Moro havia defendido que a questão do abate de portadores de fuzis deveria ser discutida.

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o direito de policiais de atirarem contra criminosos portando fuzis, mas foi evasivo sobre a determinação do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de que "snipers" (atiradores de elite) possam matar pessoas que carregam esse tipo de arma.

"Preciso entender melhor a proposta", afirmou o ministro, alegando não conhecer o embasamento legal da ação de Witzel. Em seguida, ponderou: "O policial não deve precisar levar tiro de fuzil para reagir".

No ano passado, já indicado mas ainda não no cargo, Moro havia defendido que a questão do abate de portadores de fuzis deveria ser discutida. Já Witzel adota uma retórica linha-dura que é questionada por advogados e defensores dos direitos humanos, uma vez que sua ordem é não esperar o conflito, e sim matar o criminoso após "mirar na cabecinha", como gosta de dizer.

O centro da discussão é o fato de que o Código Penal não prevê o abate preventivo de alguém carregando uma arma. Policiais e militares, contudo, defendem que isso é um truísmo, já que a posse de arma de alta potência pressupõe risco maior para os adversários dos bandidos. Já legalistas veem uma institucionalização de pena de morte na qual o PM tem poder discricionário total.

Moro também comentou investigações sobre grupos criminosos organizados, e voltou a dizer que o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital e as milícias que operam no Rio de Janeiro são "a mesma coisa".

Disse estar confiante na aprovação de seu pacote anticrime no Congresso, pivô de discussão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. Maia era contra a tramitação conjunta dos projetos com a reforma da Previdência enviada pela área econômica do governo Bolsonaro, mas após troca de farpas ele e o ministro se acertaram para o encaminhamento de ambas as iniciativas.

O ministro admitiu, contudo, que seu pacote pode sofrer alterações no Congresso. Em Brasília, é dado como certo que a parte dele que trata de corrupção de políticos será atenuada, enquanto a que mexe com o crime organizado seria mantida intacta.

TSE exclui empresário de processo sobre mensagens contra PT

TSE exclui empresário de processo sobre mensagens contra PT

O empresário Peterson Rosa Querino é sócio da agência Quickmobile, suspeita de fazer disparos em massa anti-PT pagos por empresários.

Considerado uma das peças-chave para a ação que investiga o impulsionamento de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp nas eleições, um empresário dono de uma agência de comunicação foi excluído do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque não foi localizado pela Justiça.

Até o momento, ninguém prestou depoimento.

A ação, de autoria do PT, foi aberta em outubro, depois que uma reportagem da Folha de S.Paulo noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra seu adversário na disputa, Fernando Haddad, que foi derrotado.

Disparos em massa utilizam sistemas automatizados que não são permitidos pela legislação eleitoral. Além disso, pagamentos feitos por empresários em favor de um candidato teriam de ser declarados –do contrário, a prática pode configurar caixa dois.

O empresário Peterson Rosa Querino é sócio da agência Quickmobile, suspeita de fazer disparos em massa anti-PT pagos por empresários.

Uma outra empresa dele já foi alvo de uma petição do PSDB ao TSE sob suspeita de ter feito, em 2014, o mesmo serviço de disparos de mensagens contra o então candidato a presidente Aécio Neves. A petição foi em uma ação contra a chapa de Dilma Rousseff, que acabou absolvida em 2017.

No último dia 13, o relator da ação que envolve Bolsonaro no TSE, ministro Jorge Mussi, decidiu excluir Querino do processo após três tentativas frustradas de localizá-lo para notificá-lo da apresentação de defesa. Segundo Mussi, o objetivo da decisão foi não comprometer a celeridade da investigação.

Na quinta (28), a sócia de Querino na Quickmobile, Geórgia Nunes Querino, peticionou ao TSE dizendo que ele era o único responsável pela empresa na época das eleições.

O advogado Marcelo Schmidt, um dos representantes do PT, disse à reportagem que estuda adotar medidas para levar Querino à Justiça. Para o advogado, existe a possibilidade de o empresário ter dificultado sua localização para não precisar prestar esclarecimentos.

A Coordenadoria de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral informou na sexta-feira (29) que ninguém havia prestado depoimento no âmbito da ação. Quase todas as defesas das partes que foram notificadas já se manifestaram. Após essa etapa, abrirá a fase de depoimentos das partes e testemunhas.

"Uma vez decorrido o prazo para defesa, serão deliberados os pedidos de oitiva e tomadas outras decisões a critério do ministro relator", informou a corte.

Também no último dia 13, o ministro Mussi atendeu a um pedido do PT para que um dos sócios do WhatsApp, Brian Patrick Hennessy, seja ouvido no processo como testemunha. Ele não pôde figurar como parte na ação por ser estrangeiro e morar nos Estados Unidos. O WhatsApp não tem representante no Brasil.

O TSE ainda não definiu como será o depoimento. Segundo Schmidt, uma possibilidade é que Hennessy seja ouvido por um juiz nos Estados Unidos por meio de carta rogatória. O ministro relator determinou que o PT providencie a tradução para o inglês de toda a documentação necessária.

Na terça (26), o ministro do TSE Edson Fachin multou a campanha de Haddad em R$ 176,5 mil por impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável a Bolsonaro durante a eleição.

Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha do petista contratou a empresa, por R$ 88,2 mil, para que um site intitulado "A Verdade sobre Bolsonaro" aparecesse nos primeiros lugares em buscas na internet. O impulsionamento de notícias negativas contra adversário é vedado pela legislação eleitoral.

O processo contra Haddad andou mais rapidamente do que o contra Bolsonaro porque os dois casos têm naturezas diferentes. O de Haddad foi uma representação, cujo trâmite é mais simples e gerou a punição de multa.

Já o processo contra Bolsonaro é uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pode, no cenário mais grave, resultar na cassação do mandato do presidente e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). A tramitação de uma ação desse tipo, mais complexa, obedece aos ritos previstos na Lei de Inelegibilidades (de número 64/1990).

Segundo o TSE, o ministro Mussi, após a fase de instrução do processo, poderá proferir uma decisão monocrática (se o tema estiver pacificado na corte) ou levar o caso para julgamento no plenário, composto por sete ministros. Não há data para a conclusão da ação.

Ministro do Turismo quer reduzir o preço das passagens aéreas

Ministro do Turismo quer reduzir o preço das passagens aéreas

Ele participou hoje (2) da sétima edição da World Travel Market, feira internacional do setor de viagens realizado na capital paulista, por onde devem passar 8 mil visitantes.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, declarou que uma das ações do governo para o incremento do setor turístico no Brasil é a redução do valor das passagens áreas. Ele participou hoje (2) da sétima edição da World Travel Market, feira internacional do setor de viagens realizado na capital paulista, por onde devem passar 8 mil visitantes.

A queda dos valores pode ocorrer com a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. A lei determina limite máximo de 20% de investimento vindo de fora. No último dia 20, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Vai aumentar a competitividade, sem dúvida nenhuma, gerando, sobretudo, a redução da tarifa. A modernização da lei geral do Turismo foi aprovada na Câmara dos Deputados juntamente com as aéreas. Uma série de fatores que vão impactar positivamente o turismo”.

No último domingo (31), o ministro participou do primeiro voo de uma empresa low cost, ou seja, de baixo custo, a atuar no Brasil. A norueguesa Norwegian pousou no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, onde passará a operar com quatro voos semanais com destino a Londres. O preço da passagem é cerca de R$ 1 mil.

Isenção de visto

Outra ação do governo, que começará a valer em 17 de junho, será a isenção da necessidade de vistos para entrada de estrangeiros procedentes dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.

Segundo o ministro, o pleito vinha sendo requerido há mais de 15 anos pelo setor. A expectativa é que a medida atraia US$ 1 bilhões por ano com a circulação desses estrangeiros, de acordo com os estudos iniciais.

“Um momento como esse é muito importante para o desenvolvimento do turismo, sobretudo nos municípios. O Brasil apresenta uma economia liberal, abrindo ao mundo os investimentos na nossa terra”, declarou. “O turismo tem tudo para deslanchar e movimentar essa cadeia enorme, gerando milhões de empregos".

Bolsonaro cancela encontro com imigrantes em Israel e cogita antecipar volta

Bolsonaro cancela encontro com imigrantes em Israel e cogita antecipar volta

O presidente está no país desde domingo, mas disse que não irá encontrar brasileiros que vivem em Israel por falta de segurança.

Jair Bolsonaro, que visita Israel desde domingo (31), cancelou um encontro que faria com a comunidade brasileira do país na quarta-feira (3), na cidade de Raanana, 20 quilômetros ao norte de Tel Aviv.

A reportagem apurou com uma pessoa ligada à organização da viagem que o presidente cogita antecipar a volta ao Brasil em algumas horas. Na prática, Bolsonaro não deve cumprir a agenda programada para quarta-feira, reduzindo a visita de quatro para três dias.

O motivo alegado para o cancelamento foi falta de segurança. O evento não foi considerado seguro para receber o presidente. A segurança israelense sentiu dificuldade em checar um a um dos cerca de 250 participantes em tempo hábil.

O evento estava sendo organizado com apoio da prefeitura local e membros da sinagoga Kehilat Or, fundada pela comunidade brasileira local.


Bolsonaro não comparecerá o evento por falta de segurança - Foto: Alan Santos/PR

A previsão era a de que chegaria a Raanana por volta das 9h30 (3h30, no horário de Brasília) e, de lá, iria para o Aeroporto Internacional Ben Gurion. O voo estava marcado para as 11h40, com chegada à capital brasileira às 20h40.

Nesta segunda-feira (1º), os organizadores do evento em Raanana receberam com surpresa a informação de que não haveria mais o encontro e que o presidente receberá nesta terça (2) apenas 20 membros da comunidade no hotel em que está hospedado, o King David, em Jerusalém. Às pressas, eles tiveram que contatar todos os registrados para comparecer ao evento para avisar o cancelamento.

"Não foi cancelado, apenas transferido", diz a brasileira Deborah Srour, que serviu como ponte entre os participantes e a equipe do presidente. "Parece que o presidente tem que viajar mais cedo na quarta-feira e não daria tempo para fazer o evento."

O rabino da sinagoga Kehilat Or, o paulista Ivo Zilberman, recebeu uma ligação da prefeitura de Raanana confirmando o cancelamento do evento e a transferência do encontro para Jerusalém.

Há cerca de 15 mil brasileiros em Israel. Raanana, cidade de classe média, tem se destacado como um centro para famílias do Brasil. Hoje, são mais de 200 na cidade.

Canais HBO e CNN podem deixar a TV paga no Brasil

Canais HBO e CNN podem deixar a TV paga no Brasil

Grupo pretende lançar streaming até o fim do ano, para concorrer com Netflix, mas aprovação da fusão no Brasil é obstáculo.

 À espera de uma decisão de dois reguladores brasileiros, Anatel e Ancine, agora prevista apenas para o segundo semestre, sobre a aquisição em nível global da WarnerMedia, a AT&T já fala abertamente em tirar canais como HBO, CNN e outros da TV paga brasileira.

"Seja HBO, seja Turner [CNN, TNT], se a decisão for que a AT&T não pode ser dona dessas empresas e ao mesmo tempo da [operadora] Sky, uma das alternativas seria deixar de vender os conteúdos em TV paga e só fazer transmissões de streaming online", diz Michael Hartman, vice-presidente sênior da AT&T. "E se dedicar a isso."

A AT&T anunciou em 2016 a compra da WarnerMedia, antes conhecida como Time Warner, e venceu os últimos obstáculos regulatórios nos Estados Unidos em junho do ano passado. O propósito é lançar um serviço mundial de streaming, semelhante a Netflix e Amazon Prime Video, até o final deste ano.

O mercado brasileiro é o maior empecilho, segundo o executivo. "Todo mundo está fazendo investimentos importantes", diz, citando outras gigantes de telecomunicações e tecnologia. "Só no Brasil estamos enfrentando uma situação de dúvida, que está freando os investimentos."


HBO é a responsável pela produção da série Game Of Thrones - Foto: Divulgação

A AT&T WarnerMedia já fechou os canais Esporte Interativo para responder à chamada Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado) ou da TV paga, que veda que o mesmo grupo detenha a operação e a produção de conteúdo no setor.

"Parte da lógica" para encerrar as operações do EI, confirma o executivo, "era a necessidade de adequar a operação desses canais, tomando em conta as necessidades da lei, porque provavelmente não poderiam ser produzidos no Brasil".

Nos casos da HBO e dos canais da Turner, a AT&T defende que, como essas unidades têm suas sedes no exterior e não produzem diretamente no país, não há impedimento para o grupo mantê-los junto com a Sky.

A expectativa agora é que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome uma decisão sobre isso daqui a quatro meses e que a Ancine (Agência Nacional do Cinema, que regula audiovisual de maneira geral) divulgue a sua até o fim do ano.

Mas o tempo está passando e Hartman não esconde a contrariedade. "Fora do tema pontual, da regulamentação e como ela vai ser aplicada, estamos enfrentando" concorrência crescente, afirmou Hartman, na entrevista realizada por teleconferência.

Cita desde o lançamento do serviço de streaming Apple+, na semana passada, até a compra da britânica BSkyB pela Comcast, empresa de telecomunicações concorrente da AT&T nos EUA,  para enfatizar a aceleração das ações no setor, global e nacionalmente. Neste último caso, o concorrente é o Grupo Globo, com a Globo Play.

"Grandes empresas têm grande parte de sua estratégia orientada a buscar formas de entregar novos conteúdos audiovisuais para os consumidores", resume ele. "Todo mundo está tentando ver quando e como vai reorientar o modelo de negócio."

O país estaria na contramão, não só se fechando para os investimentos da AT&T, mas de outras gigantes internacionais, com riscos para a competição e para a oferta de alternativas ao consumidor brasileiro.

"É uma pena que no Brasil o discurso não vá para isso, para o interesse do consumidor", diz ele, "e sim para uma análise ultrapassada e desnecessária, de aplicação de uma lei fundamentada num conceito de mercado que já não existe".

No entender do executivo, que atua diretamente no conselho jurídico da empresa americana, considerada a maior em telecomunicações no mundo, "isso manda um sinal para todas no setor", contra a atuação no país.

Questionado se a AT&T poderia chegar ao limite de seguir outras multinacionais que têm deixado o mercado brasileiro, como o laboratório Roche, Hartman respondeu: "A AT&T só vai desistir do mercado se for forçada a fazê-lo". 

Ministério Público no Rio recorre para que Temer volte para a prisão

Ministério Público no Rio recorre para que Temer volte para a prisão

A Procuradoria Regional da República atacou os principais pontos da decisão do juiz federal Ivan Athié, que concedeu a liminar para soltar o ex-presidente e os demais investigados.

O Ministério Público Federal recorreu nesta segunda (1º) ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) para tentar restabelecer a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3.

A Procuradoria Regional da República atacou os principais pontos da decisão do juiz federal Ivan Athié, que concedeu a liminar para soltar o ex-presidente e os demais investigados. A data do julgamento da 1ª Turma ainda não foi marcada.

Para o magistrado, a decisão do juiz Marcelo Bretas, da primeira instância, para decretar a prisão preventiva não tinha fundamentação concreta e não apresentou a contemporaneidade dos fatos investigados.

"A alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, destacada na liminar, foi rebatida pelo MPF com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a análise de fatos contemporâneos deve ocorrer à luz do contexto de reiteração criminosa. Embasando os recursos, o MPF citou habeas corpus similar do ex-ministro Antônio Palocci, negado pelo STF. No esquema com a Eletronuclear, a prática criminosa se manteve em 2018, quando a prisão do então presidente da República era vedada", diz a Procuradoria, em nota.

Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo do ex-presidente da República.


Michel Temer - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos.

Em sua decisão para soltar Temer, Athié chama a atenção para o objeto da investigação, que deve ser só a Eletronuclear.

"Não passa desapercebido exagero na narração, na decisão impugnada [de Bretas], eis que em apuração, no caso, apenas os relacionados com a Eletronuclear, e não outras investigações", afirna a decisão de Athié.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Temer, afirma que o novo pedido da Procuradoria não trouxe elementos novos que possam mudar o parecer dado pelo juiz para libertar o ex-presidente.

"A decisão que concedeu liminar para determinar a libertação de Michel Temer é sólida, consistente e amparada no Direito. O agravo interposto pelo MPF não trouxe nenhum elemento idôneo capaz de justificar a alteração daquela decisão [...]. Por isso, o que se espera é que a Turma Especializada do TRF-2 conceda a ordem e torne definitiva a liminar, para cassar a decisão que decretou a prisão preventiva."

Em nota, a defesa de Moreira Franco diz ver "com naturalidade o recurso [...] não obstante não encontre uma linha daquela petição que possa concordar."

Ameaçado na presidência do Sebrae, João Henrique aguarda reunião

Ameaçado na presidência do Sebrae, João Henrique aguarda reunião

Imprensa diz que Paulo Guedes atua para tirar o piauiense da presidência do órgão.

O piauiense João Henrique, presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), falou ao O Dia sobre a possibilidade de ser destituído do cargo. Ele esclarece que, embora não tenha sido notificado oficialmente, há um documento assinado pela Conselho da entidade pedindo novas eleições para a diretoria. João Henrique afirma estar tranquilo quanto a isso.

“Vou cumprir agenda e vou continuar desempenhando minha função até eventualmente tiver o meu mandato cassado. Vou fazer o que? É o jogo da vida e do poder, e como eu acredito muito no destino inexorável, às vezes as coisas acontecem”, disse João Henrique. 

Ele aguarda agora que José Roberto Tadros, presidente do Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do conselho administrativo do Sebrae, designe uma data para que o documento seja apreciado. De acordo com a imprensa nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pressiona para que isso aconteça no próximo dia 25 de abril, durante reunião ordinária da entidade. 


João Henrique Sousa - Foto: Arquivo O Dia

Por sua vez, João Henrique explica que a reunião do conselho pode ser antecipada. Ele acredita que o movimento em torno da sua destituição está relacionado com o interesse do governo federal alterar a estrutura do Sistema S do qual o Sebrae, que tem um dos maiores orçamentos, também faz parte. Apesar disso, o piauiense ressalta que chegou a presidência do Sebrae pela escolha do mesmo conselho que agora o quer fora da função. “Se os eleitos não são do agrado do atual do governo, não posso fazer nada”, declara.

João Henrique foi eleito presidente nacional da entidade em novembro do ano passado, e teve como principais apoiadores o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Robson Andrade, presidente afastado da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Wellington intensifica diálogos com presidentes de partidos da base aliada

Wellington intensifica diálogos com presidentes de partidos da base aliada

A ideia de Wellington Dias é concluir a etapa de formação do secretariado para iniciar, na prática, o quarto mandato como governador do Piauí.

O governador Wellington Dias (PT) já deu início às conversas com os presidentes dos partidos da base aliada para definir os critérios de distribuição de espaços na administração estadual. No último final de semana ele dialogou com representantes do MDB, Progressistas e PT, as três maiores legendas que fazem parte da base aliada. 

De acordo com o secretário de Governo, Osmar Júnior, o governador adiantou as conversas com os presidentes do MDB, Marcelo Castro e do PT, Assis Carvalho. Além disso, Wellington também conversou com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, em Brasília.  “O governador começou a conversar, ouvir as opiniões. A definição é posterior”, disse Osmar Júnior. 


Secretário aguarda a formação da equipe para discutir metas do mandato - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O secretário de Governo também rechaçou a possibilidade de rompimentos na base aliada, por conta da disputa por espaços na administração estadual. De acordo com ele, a situação está pacificada entre os partidos que fazem parte da base aliada de Wellington Dias. 

“São diferenças que existem, e é natural que existam, mas os pontos de convergência foram maiores que os pontos de divergência. Eu até lembro o processo da campanha. No ano passado, por essa época, diziam que seria impossível fazer essa grande coligação, porque as divergências entre partidos e lideranças não permitiria. Foi feita a coligação. Depois diziam que a coligação não ia resistir à campanha, pelo contrário, terminou unida, elegeu dois senadores, oito deputados federais, e 24 federias. Agora, mais uma vez  surge essa expectativa de rompimento no governo, o que nós sabemos que não vai acontecer”, avaliou Osmar Júnior. 

Ao longo da semana, Wellington deve continuar os diálogos com os demais presidentes dos partidos da base aliada. A expectativa é que a formação do secretariado seja finalizada até o final do mês de abril. 

01 de abril de 2019

Sem avanços nas negociações, professores mantêm greve na Uespi

As propostas apresentadas pelo governo não agradaram a categoria, que decidem na próxima quarta-feira (03), se vão continuar com o movimento grevista.

Terminou sem acordo a audiência realizada na manhã dessa segunda-feira (01) entre o governador Wellington Dias (PT) e os representantes da classe dos professores da Universidade Estadual do Piauí- UESPI, que estão em greve desde o último dia 18 de março. Durante o encontro, o governo mais uma vez descartou a possibilidade de reajuste salarial, mas apresentou quatro pontos que podem ser atendidos de forma emergencial, sem ferir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

 “O governador manifestou a sua disposição de manter o diálogo aberto, essa é a orientação dele para toda a equipe. Ele afirmou que ações emergenciais que não estejam limitadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal serão atendidas, e já enumerou quatro. São elas: O pagamento de promoção anterior que já estava na previsão, portanto não se constitui em despesa nova; a regularização do sistema de bolsas estudantis, a Secretaria de Fazenda já está tomando as providências; o terceiro ponto é relativo às obras emergenciais, para que não haja prejuízo às atividades da Uespi. A reitoria ficou encarregada de apresentar um levantamento, já com os respectivos orçamentos”, explicou o Secretário de Governo Osmar Júnior, após a reunião com os docentes. 

As propostas apresentadas pelo governo não agradaram a categoria dos professores da Universidade Estadual, que decidem na próxima quarta-feira (03), em assembleia, se vão continuar com o movimento grevista. 

“O único ponto que a gente conseguiu avançar foi a implantação das promoções ,progressões e mudanças de regime de outubro. A gente não conseguiu uma garantia do governo que as próximas serão respeitadas, o que é o básico.  Não avançamos na questão da reposição salarial, nem na questão do chamamento dos classificados, e não avançamos também na questão do concurso público para docentes”, explicou a coordenadora da Associação dos Docentes da Uespi, Rosangela Asssunção.   

Durante a reunião dessa segunda-feira também foi deliberada a criação de um grupo de trabalho para discutir a autonomia financeira da Uespi, que será composto por representantes das Secretarias de Administração e Fazenda, Reitoria, além de docentes e estudantes da instituição.

Evangélicos lamentam recuo de Bolsonaro sobre escritório em Jerusalém

Evangélicos lamentam recuo de Bolsonaro sobre escritório em Jerusalém

Brasil abrirá um escritório comercial, e não uma embaixada, em Jerusalém, terra tida como sagrada por cristãos, evangélicos e muçulmanos.

 "Como esperar um filé mignon e receber uma carne de segunda". A metáfora foi usada por um fiel evangélico irritado com o anúncio de Jair Bolsonaro, neste domingo (31), de que o Brasil abrirá um escritório comercial, e não uma embaixada, em Jerusalém, terra tida como sagrada por cristãos, evangélicos e muçulmanos.

Como ele, outros evangélicos apelaram às redes sociais para expressar insatisfação com o que consideram uma "esmola" diante da promessa do presidente de que transferiria a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

O deputado e pastor Marco Feliciano (Pode-SP) fez uma provocação no mesmo dia: "Respeito a abertura do escritório, porém o segmento evangélico, um terço do eleitorado brasileiro, que deu uma vantagem de 11 milhões de votos ao presidente Jair Bolsonaro, garantindo sua eleição, confia que ele cumprirá sua palavra e em breve mudará a embaixada brasileira para Jerusalém".

À reportagem Feliciano afirmou que o Brasil, "ao se negar a reconhecer a capital de uma nação com a qual mantém relações diplomáticas, está a intervir indevidamente nos assuntos de um país estrangeiro".

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), parlamentar ligado ao pastor Silas Malafaia, foi outro a se manifestar. "Lamento profundamente a decisão do presidente de abrir só um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém", disse.

"O compromisso com o povo evangélico e judeu é outro. Confio que o presidente tem uma só palavra! Aguardamos a transferência..."

Assim como lideranças e deputados evangélicos, fiéis adotaram um tom de cobrança na internet, em mensagens como "queremos mais, cumpra o que prometeu", de Deinha de Jesus, e o desabafo de Kakito_RJ: "Sou seu eleitor, apoio seu governo, mas hoje estou frustrado, furioso, pois o sr. foi covarde, amarelou, cedeu à pressão árabe, cometeu um estelionato eleitoral. Nós o apoiamos com a promessa de o sr. mudar a embaixada para Jerusalém".

Outros evangélicos, contudo, pedem calma, dizem que "o tempo é de Deus" e já, já Bolsonaro cumpre a palavra. 

O próprio Malafaia buscou contemporizar, dizendo que o americano Donald Trump levou nove meses para fazer a mudança e que também assegurara a seu eleitorado que o embaixador de seu país iria para Jerusalém fazer isso acontecer.

"Em que lugar Bolsonaro falou que iria transferir a embaixada por ocasião de sua visita a Israel? Nenhum. O processo está apenas começando, vamos ver o final." 

"Bolsonaro disse para mim que a mudança seria paulatina", afirmou o pastor à reportagem. "Ele já disse que o casamento está marcado. Os americanos, um monstro de potência, levaram nove meses. Por que um governo que não tem nem cem dias vai fazer? Falei que o presidente tem que ser macho [para tocar a transferência adiante] não no sentido de masculinidade, mas de coragem, audácia."

Nem todos querem expressar publicamente a contrariedade com Bolsonaro, o que não quer dizer que ela não esteja lá.

Na semana passada, quando deputados evangélicos escolheram o novo líder de sua bancada, dois deles disseram à Folha que, sim, seria uma decepção se o presidente empurrasse com a barriga a prometida transferência.

Mas, ainda a dias da viagem a Israel, mostravam-se confiantes que ele usaria a viagem para fazer o anúncio.

Admitiram que o escritório em Jerusalém os deixou frustrados, mas não quiserem bater de frente com Bolsonaro publicamente, então pediram que seus nomes fossem omitidos.

A notícia ganhou destaque num dos maiores portais do segmento, o Gospel Prime, que frisou em sua manchete: "Bolsonaro transfere apenas 'parte da embaixada' para Jerusalém".

Semanas atrás, o Gospel Prime e o concorrente Guia-me já haviam reproduzido uma fala em que o mandatário eleito com apoio esmagador dos evangélicos, ao contrário do tom adotado na temporada eleitoral, agora falava que a retirada do corpo diplomático de Tel Aviv "não é uma questão tão fundamental" na relação entre Brasil e Israel.

A declaração aconteceu em fevereiro, numa reunião com jornalistas no Palácio do Planalto.

Destino de forte turismo evangélico, Jerusalém virou o que virou para seguidores dessa fé por causa de uma profecia religiosa.

Evangélicos argumentam que Jesus -judeu, como seus apóstolos- teria vindo à Terra para redimir a nação eleita por Deus. Veem, portanto, seguidores da Torá como herdeiros de direito da cidade hoje repartida entre um lado ocidental e outro oriental (com mais palestinos).

E é nesta "nação escolhida" que, sob a perspectiva das Escrituras, o Armagedom acontecerá.

Narra o livro de Gênesis: "E apareceu o Senhor a Abraão, e disse: à tua descendência darei esta terra". Terra que, segundo a Bíblia, exercerá papel crucial na epopeia da humanidade.

"As profecias de Apocalipse, Daniel e outros textos bíblicos apontam para a segunda vinda de Cristo após a reconstrução do Templo de Salomão em Jerusalém", afirma o teólogo Marcelo Rebello.

Carta de diplomatas critica posição de Bolsonaro sobre ditadura

Carta de diplomatas critica posição de Bolsonaro sobre ditadura

Os 40 diplomatas têm sido questionados por representantes de outros países sobre os posicionamentos do governo em relação à ditadura, vistos como antidemocráticos.

Em carta apócrifa divulgada nesta segunda-feira (1º), um grupo de diplomatas de carreira do Itamaraty manifestou repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o golpe militar de 1964.

"Um grupo representativo de diplomatas brasileiros vem manifestar repúdio a declarações do presidente da República e do ministro das Relações Exteriores que relativizam a natureza ilegal, inconstitucional e criminosa do regime de exceção instaurado no Brasil com o golpe de estado de 1964", diz a carta.

"Declarações e atitudes dessa natureza, cada vez mais desmentidas por novas fontes documentais e sem precedentes na breve história da democracia inaugurada em 1988, violam os mais elementares compromissos que regem hoje a inserção internacional do Brasil e trazem danos graves à imagem do país".

Os 40 diplomatas, de diversas funções e lotados em vários lugares do mundo, têm sido questionados por representantes de outros países sobre os posicionamentos do governo em relação à ditadura, vistos como antidemocráticos.

A gota d'água aconteceu no domingo (31), quando o Planalto divulgou em seus canais oficiais um vídeo que comemora o golpe de 1964 -que deu início aos 21 anos de ditadura militar no Brasil.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também compartilhou as imagens em suas redes sociais.

"Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?", escreveu o parlamentar.

O vídeo traz um homem elogiando a ação do Exército em 31 de março de 1964, quando foi deposto o presidente João Goulart.

Na carta, os diplomatas afirmam que as declarações "violam os princípios da dignidade humana e da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais, consagrados na Constituição Federal, tripudiam da memória das vítimas de um regime assassino" e que ofendem também "paraguaios e chilenos", que tiveram ditaduras em seus países. Bolsonaro fez comentários elogiosos em relação ao ditador chileno, Augusto Pinochet, e ao paraguaio, Alfredo Stroessner.

Antes, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em audiência na Câmara, na quarta-feira (27) que não considera que houve um golpe militar no Brasil em 1964.

"Não considero um golpe. Considero que foi um movimento necessário para que o Brasil não se tornasse uma ditadura. Não tenho a menor dúvida em relação a isso", declarou Araújo.

Já o presidente Bolsonaro havia instruído, por meio de seu porta-voz, Otávio Rego Barros, que o dia do golpe, 31 de março, tivesse as comemorações devidas. Posteriormente, disse que se tratava apenas de rememorar, e não comemorar a data.

E Bolsonaro afirmou também, em entrevista na TV Bandeirantes, que não houve ditadura no país. 

"Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo?", afirmou ele na ocasião. "E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura."

A carta dos diplomatas é anônima por medo de retaliações. O Itamaraty tem uma carreira muito hierarquizada e tradicionalmente, posicionamentos e determinações de superiores não são questionados.

Leia a íntegra da carta

"Um grupo representativo de diplomatas brasileiros vem manifestar repúdio a declarações do presidente da República e do ministro das Relações Exteriores que relativizam a natureza ilegal, inconstitucional e criminosa do regime de exceção instaurado no Brasil com o golpe de estado de 1964.

Declarações e atitudes dessa natureza, cada vez mais desmentidas por novas fontes documentais e sem precedentes na breve história da democracia inaugurada em 1988, violam os mais elementares compromissos que regem hoje a inserção internacional do Brasil e trazem danos graves à imagem do país.

A ditadura instaurada em 1964 cometeu crimes contra a humanidade, de forma sistemática e como estratégia para se manter no poder por mais de vinte anos. Assassinou, sequestrou e torturou opositores de diversas correntes ideológicas, entre eles lideranças políticas contrárias à luta armada. Perseguiu funcionários públicos que não se sujeitaram ao arbítrio, inclusive militares e diplomatas. Censurou as artes, o pensamento e a expressão da pluralidade brasileira. Arrancou de gerações de brasileiros os direitos políticos mais fundamentais. Destruiu famílias, massacrou povos indígenas, estuprou mulheres, torturou crianças. Deixou profundas e deletérias marcas na vida institucional do país, cujas consequências para o efetivo respeito aos direitos humanos ainda hoje enfrentamos.

As mencionadas declarações, que violam os princípios da dignidade humana e da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais, consagrados na Constituição Federal, tripudiam da memória das vítimas de um regime assassino. Estendemos nossa solidariedade aos nacionais paraguaios e chilenos, igualmente ofendidos por declarações do mandatário brasileiro em alusão elogiosa às ditaduras que também se instalaram nesses países. Cabe recordar que a Comissão Nacional da Verdade, instituída por lei, dirigiu à diplomacia brasileira recomendações específicas, entre elas a de compreender como foi possível "se deixar capturar" pelo envolvimento direto na repressão, com graves consequências para as vidas de muitos cidadãos brasileiros (CVN, relatório final, p. 213).

Se em 1964 alguns líderes políticos aderiram ao golpe em seu primeiro momento, vinte anos depois foi Ulysses Guimarães quem resumiu em duas palavras o legado de duas longas décadas de arbitrariedade que vitimaram a sociedade brasileira e a humanidade. Da ditadura, temos apenas "ódio e nojo". Sobre esse sentimento erigiram-se as garantias fundamentais da Constituição de 1988.

Sobre essa base, apenas, legitima-se a ação internacional do Brasil, comprometida com a paz, os direitos humanos e a cooperação para o bem comum da humanidade, conforme os princípios elencados no artigo 4º da Constituição Federal."

Castro Neto garante a Georgiano que reparo da BR 316 já foi autorizado

Populares fizeram ato em protesto contra excesso de buracos no trecho urbano da rodovia em Teresina, que dá acesso a Demerval Lobão.

No último final de semana, ganhou repercussão nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens um vídeo que mostra um protesto realizado por populares contra o péssimo estado da rodovia BR 316, no trecho da zona sul de Teresina, rumo à cidade de Demerval Lobão.

Os manifestantes  levaram cartazes com críticas ao Governo do Estado e colocaram plantas em alguns dos inúmeros buracos que existem no trecho urbano da BR.

Em algumas partes da rodovia os estragos são tamanhos que já não é mais possível trafegar em uma das pista.

Nesta segunda-feira, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) procurou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), José Dias de Castro Neto, para pedir uma solução para o problema. O órgão estadual é o responsável pela conservação do trecho que está deteriorado. 

O diretor-geral do DER-PI, Castro Neto, e o deputado estadual Georgiano Neto (Foto: Divulgação)

Na reunião, o gestor informou ao parlamentar que iria autorizar imediatamente a recuperação emergencial da pista, e garantiu que as obras de duplicação da rodovia serão retomadas assim que os reparos emergenciais forem feitos.

A construtora Sucesso foi contratada para realizar a obra, que conta com recursos do Proivenst, linha de crédito criada pelo Governo Federal para compensar a queda de arrecadação dos estados por conta de medidas de isenção de impostos.

"O gestor ordenou, de imediato, que a construtora Hidros, que tem o contrato de conservação e manutenção das estradas da região da Grande Teresina, realize a operação tapa-buracos emergencialmente. E disse também que nos próximos dias a pasta estará pagando uma das medições em aberto que tem com a construtora Sucesso, o que permitirá que a obra de duplicação seja retomada nos próximos dias", afirma Georgiano.

Outros problemas

Além dos problemas estruturais na rodovia, os manifestantes reivindicaram a duplicação da BR 316, no trecho entre Teresina e Demerval, e a anulação das multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal aos motoristas que tiveram que usar o acostamento para poder desviar da buraqueira na via.


Caio Bucar assume a Eturb e elege como prioridade a regularização fiundiária

Caio Bucar assume a Eturb e elege como prioridade a regularização fiundiária

Em seu lugar na Câmara tomou posse o vereador Stanley Freire, que elegeu políticas públicas para a juventude como principal linha de atuação.

O vereador Caio Bucar assumiu nesta segunda-feira (01) o comando da Empresa Teresinense de Serviços Urbanos (Eturb). Ele foi convidado pelo prefeito Firmino Filho para o cargo e em seu lugar na Câmara Municipal será ocupado pelo então suplente e agora vereador Stanley Freire. Em entrevista logo após tomar posse, Bucar elegeu como sua prioridade a frente da Eturb a regularização fundiária.

O gestor explicou que, embora ainda não tenha tido acesso a um relatório completo sobre esta questão no município, já incluiu na agenda da Eturb reuniões com todos os entes envolvidos como membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, sociedade civil organizada, Defensoria Pública, Instituto de Terras do Piauí, Controladoria Geral do Estado e Controladoria e Procuradoria Geral do Município.

“Vamos fazer essa grande união para que possamos realizar essa regularização fundiária e tornar realidade o sonho de boa parte dos teresinenses, porque só assim podemos chegar a outros pontos importantes como a geração de emprego e renda e a retirada de muitos trabalhadores da informalidade”, explicou Caio Bucar.


Caio Bucar assumiu hoje a Eturb - Foto: Arquivo O Dia

Ele comemorou ainda o fato de sua cadeira na Câmara estar sendo ocupada por Stanley Freire, que, segundo ele, tem plena capacidade para desempenhar a contento seu papel no Legislativo Municipal.

Stanley Freire vai assumir cadeira na Câmara após saída de Caio Bucar

Stanley Freire (PR) deve assumir nos próximos dias a cadeira de Caio Bucar (PRTB) na Câmara Municipal de Teresina. O vereador deixou de ser suplente e se tornará titular do cargo após Bucar ter aceitado o convite do prefeito Firmino Filho para comandar a Empresa Teresinense de Serviços Urbanos (Eturb).

Em conversa com a reportagem de O Dia, Stanley comemorou a oportunidade de exerce o mandato, mas já fala em mudar de partido e sair da atual legenda da qual faz parte. “Estou conversando com o prefeito e com o ex-deputado Silas Freire sobre um partido para ir no próximo ano quando a janela [partidária] abrir. Esse ano eu ainda sou do PR, mas não irei fazer parte da sigla em 2020”, garantiu Stanley.


O vereador Stanley Freire passa a ocupar uma cadeira na Câmara - Foto: Reprodução/Instagram

O vereador revelou ainda que está tendo conversas com o Solidariedade (SDD), do deputado Evaldo Gomes, no entanto, ressaltou que ainda terá bastante tempo para tomar qualquer decisão. “É como o prefeito sempre fala: a gente tem que trabalhar o hoje, mas claro que nunca deixaremos de pensar em 2020. Ainda falta um ano e alguns meses e vamos tentar abrir mais esse diálogo”, afirmou o parlamentar.

Sobre propostas na Câmara, Stanley destacou que a linha de frente de sua atuação serão as políticas públicas para a juventude, os pacientes renais e as pessoas com deficiência. “Eu sempre bato nessa nesta tecla, porque eu também sou paciente renal e vejo as dificuldades de perto todos os dias, então tenho que lutar por eles, pela minha categoria”, explicou.

Manifestantes saem às ruas após Justiça liberar comemorações de 1964

Manifestantes saem às ruas após Justiça liberar comemorações de 1964

Manifestações com diferentes opiniões registraram posição.

Manifestantes a favor e contra às comemorações alusivas ao 31 de março de 1964, quando foi instituído o governo militar no Brasil, saíram às ruas hoje (31) em várias cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. À noite, na Esplanada dos Ministérios, um grupo favorável às celebrações deve exibir 30 vídeos em um telão de 24 metros quadrados, mostrando a atuação das Forças Armadas de 1964 a 1985.

As manifestações foram convocadas após o presidente Jair Bolsonaro orientar a leitura de uma ordem do dia nas unidades militares em alusão à data. Segundo militares, a ordem do dia foi lida na sexta-feira (29), sem alterações de rotina.Ontem (30) a Justiça Federal liberou as comemorações pela tomada de poder pelos militares e a deposição do ex-presidente João Goulart, há 55 anos.

Brasília

O jornalista Felipe Porto, 58 anos, organizador do evento e ligado à União dos Movimentos de Brasília, chama o ato de apoio à “intervenção cívico-militar”. “Não é para comemorar excessos, que aconteceram nos dois lados”, disse se referindo ao que nomeia como “guerra” entre as forças do governo durante o regime militar (1964 e 1985) e movimentos guerrilheiros nas cidades e na zona rural que “poderiam levar o país ao comunismo e à ditadura do proletariado”.


Ato a favor da comemoração do aniversário de 55 anos do regime militar de 1964. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A recepcionista de salão de beleza Rúbia Cristiana de Oliveira, 49 anos, que se considera “ativista das ruas há cinco anos”, chegou antes dos preparativos da exibição dos vídeos e elogiou a participação dos militares na política nacional desde a intentona comunista ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

“É preciso muita perspicácia, paciência, cautela, sabedoria para nos unir nesse momento. Não interessa quem ergue o quê, sé é uma bandeira impeachminsta (sic), intervencionista ou petista. Interessa é tirar o povo da extrema pobreza, valorizar as nossas empresas, o nosso país, o que produzimos”.

O estudante Luiz Felipe Carmona, 16 anos, participou de uma manifestação contra as comemorações do 31 de março, no Eixo Rodoviário Norte, no Plano Piloto. “A gente debate bastante”, conta ao relatar o ambiente em sua escola, e lamentar que “também tem gente que não se importa”. De acordo com ele, a importância de estar na manifestação é “conhecer o passado”.

Fernanda Santana de Oliveira, doutorando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília também esteve no Eixão Norte e afirmou que o “31 de março é uma data de pesar e de reflexão para evitar que isso aconteça novamente na nossa história”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram a partir das 16h na Cinelândia, no centro. Com cartazes críticos, os manifestantes exibiram fotografias de vítimas do regime militar e relatos de episódios que aconteceram no período. O começo do ato foi marcado por músicas como Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, Cálice, Apesar de você e Vai passar, de Chico Buarque.


Manifestantes fazem ato contra o regime militar de 1964, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

No carro, de som, políticos, entidades estudantis e outras lideranças populares falaram sobre o período da história do Brasil, lembrando de atos como o incêndio da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, ocorrido no dia 1º de abril de 1964.

Filho do cartunista Henfil, o cronista Ivan Cosenza de Souza disse que há uma tentativa de reescrever a história do Brasil. “É incrível que pessoas tentem passar panos quentes nessa página horrível da história do Brasil.”

A funcionária pública Anabela Rocha disse que o ato foi espontâneo: “Eu acho importante deixar claro que a gente não quer que nunca mais aconteça algo parecido". “A gente repudia totalmente que haja qualquer tipo de comemoração.”

São Paulo

Em São Paulo, o Ministério Público Federal e outras entidades organizaram uma caminhada silenciosa no Parque Ibiraquera, zona sul, em homenagem às vítimas e o reconhecimento de atos de violências registrados durante o regime militar (1964-1985).

O ato começou às 16h na Praça da Paz, dentro do Ibirapuera, com apresentações musicais de Vicente Barreto, Eduardo Gudin e Fabiana Cozza. Os participantes, em sua maioria vestidos de preto, depositaram rosas vermelhas e retratos de desaparecidos políticos.

A procuradora-geral da República e presidente da comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, Eugênia Augusta Gonzaga, disse que falta conscientização sobre o que ocorreu no Brasil. “Essas marchas silenciosas já acontecem em outros países. O Uruguai, por exemplo, já está na 23ª edição da caminhada silenciosa em memória das vítimas. Eu acho que o Brasil não fez a sua lição de casa.”

Parentes de vítimas regime milit, como Ernesto José de Carvalho, que perdeu o pai Devanir José de Carvalho e a mãe Pedrina José de Carvalho, além de dois tios. “É emocionante e significativo participar desse evento, principalmente no momento em que a gente vive hoje”, afirmou. “Este ano, para nós familiares e para mim é importante estar aqui hoje.”

Mariluce Moura, perdeu o marido Gildo Lacerda, e disse ter sido torturada durante a gravidez. “A gente tem que redobrar a resistência democrática, o clamor por Justiça, verdade e memória. Se a gente já fazia essas movimentações no anos anteriores, faremos agora, mais do que nunca.”

Presidente da Fenafisco: “Tributação brasileira não é alta, é injusta”

Presidente da Fenafisco: “Tributação brasileira não é alta, é injusta”

Charles Alcântara defende a chamada Reforma Tributária Cidadã, que diminui a tributação sobre os mais pobres e aumenta sobre a parcela mais rica da população.

A Reforma Tributária, apontada como uma das maiores urgências para garantir o equilíbrio das contas do país, é sempre objeto de debates entre os mais diversos setores da sociedade. Sobre o assunto, O Dia conversou com o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, que defende a chamada Reforma Tributária Cidadã, que diminui a tributação sobre os mais pobres e aumenta sobre a parcela mais rica da população. A entidade, que reúne os servidores públicos fiscais tributários de todo o país, também condena as políticas de renúncia fiscal, adotadas por estados e municípios, além de se posicionar de maneira contrária ao projeto de Reforma da Previdência, enviado pelo Governo Federal ao Congresso.

- Qual o principal desafio que a categoria dos auditores do fisco enfrenta atualmente no Brasil?

Bom, em primeiro lugar, os auditores do fisco cumprem um papel constitucional essencial para o estado brasileiro, para a sociedade brasileira. Cabe aos auditores do fisco, fiscalizar, coibir a sonegação e garantir que os tributos cheguem aos cofres públicos. O nosso grande desafio, que é um desafio coordenador pela federação nacional e pelos sindicatos que estão nas 27 unidades federadas, primeiro é se conectar com a sociedade e mostrar o trabalho que a gente desenvolve em defender o interesse da sociedade. Vivemos um momento muito delicado para o país, que é essa proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Governo Federal, que é extremamente perversa, principalmente com os mais pobres. O nosso desafio e a nossa responsabilidade é defender a sociedade, e alertá-la, é informá-la sobre o conteúdo e o alcance dessa proposta que vai desmontar e acabar com a previdência pública do país. Talvez esse seja o nosso principal desafio no momento, ao lado de outro grande desafio, que é propor ao país a mudança na tributação, diminuir os tributos sobre o consumo, que são uns dos mais altos do mundo, e, por outro lado, aumentar a tributação dos mais ricos. A tributação no Brasil não é alta, ela é injusta. Ela é muito alta para os mais pobres, e muito baixa para os mais ricos. Então, nós precisamos, portanto, ajustar, diminuindo os tributos sobre os mais pobres, sobre as famílias, e aumentar os tributos sobre os mais ricos, que pagam pouquíssimo imposto no Brasil.


"Cabe aos auditores do fisco, fiscalizar, coibir  a sonegação e garantir que os tributos cheguem aos cofres públicos" - Foto: Jailson Soares/O Dia

- Além da Reforma da Previdência, outra discussão bastante frequente no Brasil é a Reforma Tributária. Como a Fenafisco acompanha essa discussão? Que modelo de Reforma Tributária a categoria defende?

A Fenafisco, junto com a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, formularam uma proposta que nós chamamos de Reforma Tributária Solidária, fruto de um trabalho de dois anos, que reuniu mais de 40 especialistas, professores, estudiosos e técnicos. Nós formulamos uma proposta de um novo modelo de tributação no país. Metade da carga tributária no Brasil incide sobre o consumo, onerando principalmente as famílias. O orçamento familiar é muito sobrecarregado com os tributos no consumo. Por outro lado, o Brasil é, em comparação aos países mais desenvolvidos, o país que menos taxa os ricos. Os ricos no Brasil pagam menos impostos do que pagam os ricos nos países desenvolvidos. Então, a nossa ideia é reestruturar o imposto de renda da pessoa física no Brasil, de modo que ele seja progressivo, aumentando a tributação sobre os mais ricos e diminuindo entre os mais pobres; e aumentar a tributação no patrimônio. Vou dar um exemplo: No Brasil, tem um imposto chamado IPVA, que é imposto sobre propriedade de veiculo automotor, e ele incide sobre o automóvel, até mesmo de um pai de família ou uma mãe de família que ganha R$ 2 mil, e tem um carro velho, e paga IPVA. Um Iate, uma lancha, um Jet-ski, um jato executivo, não pagam IPVA. Quem é que tem Jato Executivo no Brasil? São os milionários. Então, nós temos que ajustar. Outra proposta que nós temos é isentar todo mundo que ganha até quatro salários mínimos do Imposto de Renda; por outro lado, estamos propondo que todos que ganham acima de 40 salários mínimos por mês paguem mais imposto de Renda. Com essa mudança, apenas no Imposto de Renda Pessoa Física, que a reforma tributária solidária está propondo, nós vamos conseguir arrecadar R$ 157 bilhões por ano. Se nós consideramos que governo diz que vai economizar R$ 1 trilhão, com essa reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres, o que vai dar uns R$ 100 bilhões por ano, nós estamos dizendo que com a simples mudança no Imposto de Renda, atingindo apenas os mais ricos, nós arrecadamos R$ 157 bilhões por ano, o que da mais de R$ 1,5 trilhão por ano. Então, é uma questão de opção. O Governo propõe atingir 35 milhões de pobres com a Reforma da Previdência, tirando direitos; nós estamos propondo taxar 750 mil pessoas, que são essas que ganham acima de 40 salários mínimos. Apenas taxando 750 mil pessoas, a gente arrecada quase uma vez e meia o que o Governo diz que vai arrecadar com a Reforma da Previdência. 750 mil pessoas representa menos de 0,5% da população brasileira.

- Projetos de isenção fiscal sempre são vistos como formas de atrair empresas, que afirmam gerar empregos como resultado. No entanto, nos últimos anos, há muita polêmica em relação a isso. Como a Fenafisco acompanha a politica de isenção fiscal no país. Ela tem trazido os resultados esperados para a sociedade?

O resultado está aí. A gente não precisa mais especular sobre isso. Está aí o resultado dessas desonerações, dessas renúncias sem critério nenhum, sem contrapartida nenhuma pra sociedade. Os governos, tanto o federal como os estaduais, abrindo mão de receita, desonerando, concedendo benefícios fiscais sem nenhum critério. Isso não melhorou o emprego no Brasil, não diminui o preço das mercadorias, a sociedade brasileira não ganhou nada com essa desoneração desenfreada. Só no ano passado, apenas a união abriu mão de R$ 400 bilhões em renúncias. O Governo quer economizar R$ 100 bilhões por ano, tirando dos mais pobres, mas ele concedeu R$ 400 bilhões, ou seja, quatro vezes mais, para empresários, com benefícios que não trouxeram coisas positivas pra sociedade.

- Os estados brasileiros, atualmente, passam por crises econômicas e adotam medidas de austeridade e contenção de gastos, para tentar manter o equilíbrio. O que gerou essa situação nos estados brasileiros, na sua avaliação?

Os estados, em regra, renunciam muito ao ICMS, que é o principal imposto sobre consumo no Brasil. É bom que se diga que o ICMS é um imposto que incide no preço das mercadorias, ele está embutido nos preços. Se você reduz o ICMS de determinada mercadoria, a lógica é que haja uma diminuição no preço final da mercadoria, mas não é o que se vê. Os estados abrem mão de ICMS, mas o preço não reduz na ponta. Então, o destino do ICMS apenas aumenta o lucro das empresas. Então, é preciso rever as renúncias fiscais e essas desonerações, e é preciso ser mais rigoroso no combate à sonegação. Os fiscos, em boa medida, estão desestruturados para combater a sonegação, que no Brasil está estimada em R$ 500 bilhões por ano. Fala-se muito em corrupção, que é um mal que precisa ser combatido, mas pelos números que a gente tem, a sonegação tira muito mais recursos que a corrupção. Então, é preciso enfrentar a sonegação, é preciso reduzir as renuncias fiscais e preciso mudar a tributação no Brasil, de forma que os mais ricos paguem mais.


Foto: Jailson Soares/O Dia

- Crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e outros sempre são apontados como grandes responsáveis por grandes prejuízos aos cofres públicos. Como vocês analisam a legislação atual e o que precisa ser feito para enfrentar de frente essas questões?

A legislação no Brasil para o sonegador é extremamente condescendente. No Brasil, quem sonega imposto, basta pedir um parcelamento do valor sonegado, que ele não é punido, não recebe nenhuma punição. Ou seja, o risco de sonegar no Brasil é zero. O sonegador pode sonegar anos e anos, e no dia que for apanhado, basta ele pedir o parcelamento desse valor da sua sonegação, que ele não é punido. Não possível admitir que a lei no Brasil seja tão frouxa para o crime de sonegação.

- Uma das principais críticas da população brasileira diz respeito ao fato da alta carga tributária não se transformar em políticas públicas e ações práticas que sejam visualizadas no cotidiano. Por que isso acontece?

Em primeiro lugar, a carga tributária no Brasil só é alta para os mais pobres. Isso precisa ficar claro. A carga tributária no Brasil é baixíssima para os mais ricos, portanto, ela tem que aumentar. Só aumentando a carga tributária dos mais ricos, nós vamos poder diminuir a dos mais pobres. Quanto à aplicação dos recursos, esse é um dos grandes males que acomete o Brasil. os recursos públicos no Brasil são muito mal empregados, são desviados, e vão boa parte pra o juros e para o rentismo. Isso é um processo democrático, de construção, de formação de consciência, de educação, de modo que a sociedade tenha mais consciência do que paga, que ela não sabe, para que possa cobrar os governos, o parlamento, enfim. É um processo longo de aprendizado da nossa sociedade, para que ela possa ser, de fato, mais ativa na hora de cobrar aplicação correta dos recursos.

- Como a Fenafisco, enquanto entidade, tem participado dos grandes debates nacionais em relação às reformas, por exemplo? A entidade dialoga com a classe política e com a sociedade?

A Fenafisco dialoga permanentemente com classe política, seja nos estados, por intermédio dos sindicatos filiados, e também faz isso no plano nacional, permanentemente no Congresso. A Fenafisco desenvolve campanha de esclarecimento e de conscientização sobre os tributos, e está defendendo e apresentando à sociedade esse projeto de Reforma Tributária Solidária. Estamos permanentemente refletindo e procurando informar a população sobre essa matéria.

- O que a população brasileira pode esperar nos próximos anos da atuação dos auditores do fisco?

A população pode esperar da Fenafisco e dos seus sindicatos todo o engajamento nos debates. Vamos percorrer o Brasil inteiro apresentando e discutindo nosso projeto de reforma tributária solidária, e a gente espera que com esse projeto, a gente tenha um canal de interlocução de discussão, de modo que a gente possa construir no Brasil um sistema tributário mais justo.

31 de março de 2019

Preso há 1 ano, Lula tem rotina com vídeos de reuniões do PT

Preso há 1 ano, Lula tem rotina com vídeos de reuniões do PT

Lula considera, segundo pessoas próximas, que a sua liberdade não depende de questões jurídicas. Diz que só poderá ser solto quando o ambiente político mudar.

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP).

Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido.

No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático.

O agente Chastalo interrompeu a escolta e acionou, pelo rádio, o colega de plantão. Determinou que Lula fosse retirado da cela imediatamente para que não houvesse risco de saber da fatalidade pela TV. O tempo estava nublado na capital paranaense, e o ex-presidente estranhou a ordem para sair para o banho de sol.

Em poucos minutos, Chastalo e o superintendente da PF, Luciano Flores, estavam diante de Lula. Manoel Caetano, advogado que visita o petista diariamente, foi quem lhe deu a notícia. "Presidente, seu neto Arthur morreu."

Lula fixou o olhar no advogado e repetiu três vezes a pergunta: "O Arthur?" Caetano confirmou. "Como pode uma criança de sete anos morrer assim?" Não houve resposta. Lula começou a chorar. Com idas e vindas, aquele pranto durou mais de 12 horas, segundo as pessoas que o acompanharam naquele dia.

Ele já havia enfrentado duas perdas na cadeia: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, e do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá.

No último caso, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto.

No caso de Arthur, a autorização foi dada no mesmo dia e, na manhã de sábado (2), Lula embarcou em direção a São Paulo. O ex-presidente já se mostrava mais sereno e calculava o que diria para os pais do menino. Falou aos policiais federais que precisava confortá-los. "A Marlene é uma ótima mãe, não pode se sentir culpada", disse, antes de seguir para São Bernardo.

Logo após a cerimônia, uma foto em que Lula dá um sorriso ao embarcar no helicóptero que o levaria de volta à prisão se espalhou pelas redes sociais acompanhada de legendas que o acusavam ser insensível à morte do neto.

Uma distorção, segundo um policial que o acompanhou. Naquele momento, Lula teria ironizado a própria sorte, questionando se o helicóptero aguentaria até o fim da viagem.

Há um ano, Lula vive isolado num espaço de 15 m² no quarto andar da Superintendência da PF. O dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tem grades e se resume a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.

Durante a semana, na parte da manhã, conversa por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, fala com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanece isolado dentro do quarto.

Às quintas-feiras recebe parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele sai três vezes por semana para o banho de sol. Circula num pequeno espaço de 40 m² onde antes funcionava um fumódromo.

Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.

"Ele conversava com padres, pastores, budistas, umbandistas, gente de todas as religiões. Encontrar com eles o deixava mais animado. Ele passa a maior parte do tempo sozinho, isolado na cela. O fim desses encontros foi triste para ele", diz o advogado Rocha.

Lula acorda sempre antes das 7h. Ouve o "bom dia, presidente", gritado por militantes do acampamento Lula Livre, que fica num terreno em frente à PF. "Esse negócio dá um ânimo para ele", diz Gilberto Carvalho, amigo e chefe de gabinete dos tempos de Presidência (2003-2010).

Às 8h, o agente Chastalo destranca a porta do quarto. Invariavelmente encontra Lula vestido com uma camisa do PT ou do Corinthians. Três vezes por semana o agente mede o índice de glicemia no sangue do ex-presidente, que é pré-diabético.

Quando há alguma alteração, Chastalo confisca doces que encontra na cela. Ouve de volta um palavrão de Lula, em tom de brincadeira. O ex-presidente toma todos os dias uma cápsula de Glifage, cujo princípio ativo é o cloridrato de metformina, medicamento que abaixa o nível de glicose no sangue.

De resto, não há restrições à alimentação. Lula come a mesma refeição dos outros presos. O agente sempre toma o cuidado de pegar uma marmita aleatoriamente na caixa que serve os presos da carceragem toda da polícia.

Durante o período preso, Lula consultou-se pelo menos três vezes com seus médicos na própria cela. Eles mantêm contato direto com Chastalo, que é quem tem convívio mais frequente com ele. Antes de ser preso, Lula já havia parado de fumar e adotado o hábito de fazer exercícios.

Na prisão, anda na esteira quase todo dia e ganhou elásticos de ginástica para fortalecer braços e pernas. Lula tem na cabeça sequências de exercícios que seu personal trainer, Márcio, passava quando estava livre. Mas conta com dicas dos agentes quando faz algo errado. Quando algum deles vê que ele faz um movimento repetitivo que pode causar uma lesão, trata de corrigir os movimentos e a postura do petista.

Nas eleições do ano passado, a cela virou escritório político. O presidenciável Fernando Haddad e outros petistas com diploma de advogado, como o ex-deputado Wadih Damous e o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, receberam procuração para defendê-lo em seus processos. Com isso, podiam encontrá-lo fora dos dias de visita a pretexto de cuidar de sua defesa.

Lula sentava-se à mesa com os petistas e discutia estratégias. Animou-se com as chances de Haddad depois dos protestos "Ele não" pelo país. Achava que a rejeição de Jair Bolsonaro (PSL) poderia crescer, e a do PT ir no sentido contrário.

No segundo turno, porém, Lula desanimou quando soube que os marqueteiros petistas haviam decidido descolar a imagem de Haddad da dele. Não houve mais encontros com o presidenciável, e ele viu pela televisão a candidatura de Haddad naufragar.

Quem convive com o ex-presidente na prisão diz que a eleição de Bolsonaro foi o segundo dia mais melancólico para ele, depois da morte do neto. Calculou que, além da derrota política, o resultado das urnas sinalizaria também um longo período na cadeia.

Lula considera, segundo pessoas próximas, que a sua liberdade não depende de questões jurídicas. Diz que só poderá ser solto quando o ambiente político mudar.

O petista foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) e, em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP). Caso a soma das duas penas seja mantida em 25 anos, ele, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão.

Quando o ministro do STF Marco Aurélio Mello, em dezembro, decidiu derrubar o entendimento sobre cumprimento de pena após decisão em segunda instância, o que poderia colocá-lo fora da prisão, ele não se animou. Disse aos agentes da PF que aquilo seria revertido no mesmo dia. Foi o aconteceu.

Em julho de 2018, quando o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente, ele chegou a arrumar as malas e ir para o elevador. Mas antes mesmo de descer ao térreo recebeu a notícia de que a decisão fora derrubada.

Diante desses percalços, circulou entre amigos e correligionários que Lula estaria deprimido. Quem o acompanha nega. Diz que o ex-presidente tem raiva, mas não depressão.

Duas semanas após ser preso, ganhou de advogados o livro "A Virtude da Raiva", escrito por Arun Ghandi, neto do pacifista indiano, que trata de ensinamentos de Ghandi para para canalizar a raiva em ações não violentas.

Mesmo preso e impedido de dar entrevista por decisões judiciais, Lula não abandonou a política. Informa-se sobre cada passo do governo Bolsonaro e avalia como real o risco de o presidente ter o tapete puxado pelos próprios militares do governo.

Lula se informa sobre o ambiente político do país por resumos de publicações da imprensa e informes que seus advogados levam junto com a papelada de seus processos.

Ele também recebe pendrives onde estão gravadas as reuniões do diretório e da executiva nacional do PT, além de discussões sobre temas como a reforma da Previdência. Assiste a tudo antes de conversar com correligionários, como a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

Na TV, não é só o noticiário que o mantém antenado. Ele tem analisado os programas religiosos, sobretudo os evangélicos. Conhece os pastores pelo nome e avalia que eles são protagonistas neste novo momento do país.

Também no ano passado, Lula recebeu pendrives com gravações dos episódios do Presidente da Semana, podcast da Folha que conta a história dos presidentes do Brasil, de Deodoro da Fonseca a Bolsonaro. "Ele gostou muito e está recomendando a todo mundo", disse o advogado.

Para se distrair, o ex-presidente costuma assistir a novelas e partidas de futebol.

Diz a amigos e parentes que estar preso no Paraná tem uma complicação adicional: no estado passam poucos jogos do Corinthians na TV.

Principais momentos durante a prisão

Habeas corpus

Em 8 de julho de 2018, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente durante um plantão. O juiz Sergio Moro, mesmo de férias, proferiu uma decisão determinando à PF que não cumprisse a ordem. À tarde, João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF-4, suspendeu a soltura. No dia seguinte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 derrubou em definitivo habeas corpus, e Lula permaneceu preso

Supremo

Em 19 de dezembro de 2018, o ministro do STF Marco Aurélio Mello mandou soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça (situação do ex-presidente Lula). Mais tarde, no mesmo dia, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão

Despedidas

Durante seu um ano na prisão, Lula perdeu três pessoas próximas e nas três ocasiões solicitou autorização para acompanhar o enterro. Quando morreu seu amigo Sigmaringa Seixas, a Justiça negou o pedido, alegando que esse direito só é previsto em caso de morte de parentes. Na ocasião da morte de seu irmão Vavá, em janeiro, a solicitação foi inicialmente negada, e o STF só concedeu a permissão quando o corpo estava prestes a ser sepultado. Em março, Lula foi autorizado a comparecer ao enterro do neto Arthur

Denúncia" Em set.16, MPF acusa o ex-presidente de receber propina da empreiteira OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras

1ª instância

Em jul.17, o juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP)

2ª instância

Em 24.jan.18, os três juízes 8ª turma do TRF-4 confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão

Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos

A prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina.

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da Uniãode sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

Segundo ele, as novas regras ajudarão os órgãos públicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito de suas necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional desejado para as funções e tarefas a serem exercidas.

“Assim sendo, nos ajudará na definição e priorização de concursos públicos, por meio de informações mais detalhadas e estruturadas”, acrescentou. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração, além de apontar diretrizes a serem adotadas visando ao fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades.

O decreto detalha como serão as regras para a contratação excepcional de pessoal para atender a necessidades temporárias que sejam do interesse público.

Apresenta ainda regras para criação, transformação ou extinção de cargos; e para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades.Também traz diretrizes para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais e para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

Bolsonaro chega a Israel e defende parcerias em segurança e defesa

Presidente diz que o objetivo da visita é "aproximar nossos povos"

O presidente Jair Bolsonaro chegou na madrugada de hoje (31) a Israel, para viagem oficial de três dias. Ele foi recebido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em uma cerimônia de recepção no aeroporto, Bolsonaro afirmou que a visita visa discutir parcerias entre as duas nações em diversas áreas.

“O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, voltou de Israel entusiasmado com as possibilidades de acordos e parcerias. A cooperação nas áreas de segurança e defesa interessa muito ao Brasil”, disse.

Bolsonaro se referiu à missão da equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ao país, em janeiro. O grupo, comandado pelo titular da pasta, Marcos Pontes, realizou reuniões e conheceu projetos em inovações como reuso e dessalinização de água.

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recebe o presidente Jair Bolsonaro (Foto - Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro chegou na madrugada de hoje (31) a Israel, para Antes da partida para Israel, Bolsonaro adiantou que esse é um dos focos no debate das possíveis parcerias, bem como técnicas de agricultura e irrigação adotadas lá. A intenção, acrescentou o presidente, é estabelecer programas de cooperação que permitam a ida de estudantes brasileiros para capacitação nessas áreas de conhecimento. "Juntas, nossas nações podem alcançar grandes feitos. Temos que explorar esse potencial e é isso que queremos fazer nessa visita", afirmou.

Na cerimônia de recepção hoje, o mandatário brasileiro afirmou que os dois governos pretendem “aproximar nossos povos, nossos militares, nossos estudantes, nossos empresários e nossos turistas”.

Na agenda, está prevista hoje uma reunião ampliada com o primeiro-ministro Netanyahu e assinatura de acordos e parcerias. Segundo o Palácio do Planalto, os acordos de cooperação devem englobar áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia. Amanhã (1º), Bolsonaro vai condecorar a equipe de israelenses que auxiliou nas buscas em Bumadinho (MG) e irá visitar a Unidade de Contra-Terrorismo da polícia daquele país.

Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e brasileiras que atuam no país e participará de encontro empresarial. Bolsonaro deve retornar ao Brasil na quarta-feira (3).

Bolsonaro está acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

Helder Jacobina deixa o comando da Secretaria de Educação

O advogado, que estava à frente da pasta desde abril de 2018; Wellington Dias anunciou a nomeação de Ellen Gera como substituto

Helder Jacobina não é mais Secretário de Educação do Piauí. O anúncio foi feito na noite desse sábado (30), pelo governador Wellington Dias (PT), que acatou o pedido de afastamento do advogado, que estava à frente da pasta desde abril de 2018, quando a então Secretária, Rejane Dias, teve que se desincompatibilizar para disputar as eleições.

Por meio de nota, Jacobina informou que deixa o cargo por questões pessoais. “Hoje, venho comunicar meu afastamento da secretaria. O motivo também é a dedicação, só que desta vez às questões pessoais. Estou desenvolvendo um trabalho de mestrado e necessito concluir pesquisas. Como advogado, também preciso estar mais perto de ações em andamento em meu escritório, o qual sempre me dediquei e construí minha vida profissional. Em tempo, também retorno à docência superior", diz a nota.

Também por meio de nota, o governador Wellington Dias (PT) afirmou que recebeu o pedido de afastamento de Helder Jacobina com ‘muita sensibilidade’.  “Ele sempre foi uma pessoa de nossa confiança e esteve ao nosso lado em vários momentos de nossas gestões. Entendo seus anseios pessoais e profissionais e tenho certeza que esta foi uma decisão de grande reflexão para ele. Sei do seu empenho e dedicação ao longo desses anos e o agradeço por ter destinado parte de sua vida ao desenvolvimento do estado do Piauí”, diz a nota assinada pelo governador.

A gestão de Helder Jacobina à frente da Seduc foi marcada por duas grandes operações da Polícia Federal nas dependências da pasta: Operação Topique, deflagrada em agosto do ano passado, que desarticulou um esquema de fraudes no transporte escolar; e a Operação Boca Livre, que investiga fraudes em contratos da merenda escolar.

Novo gestor

Ainda na noite de sábado , o governador Wellington Dias anunciou a nomeação de Ellen Gera como novo Secretário de Educação.  Servidor público concursado no cargo de analista de Sistemas Sênior, com graduação e pós-graduação em Computação, Ellen Gera desempenhava o cargo de Superintendente de Ensino Superior da SEDUC.

Ellen Gera, Wellington Dias e Helder Jacobina ( Foto: Divulgação) 

“A escolha de uma pessoa que já faz parte dos quadros gerenciais da SEDUC tem como finalidade dar continuidade ao trabalho de desenvolvimento da Educação, sem prejudicar os projetos já em andamento. Ellen já conhece os planos, metas e tem a paixão necessária por uma educação de qualidade que venha contribuir com melhores índices e, consequentemente, melhor qualidade de vida para nossa população”, disse o governador .

30 de março de 2019

Suspeitos de matar Marielle são transferidos para presídio federal

Suspeitos de matar Marielle são transferidos para presídio federal

Segundo a denúncia, Lessa disparou os tiros que mataram Marielle e Queiroz dirigiu o carro que interceptou a vereadora, de onde partiram os disparos.

Presos desde o dia 12 de março, os dois ex-policiais militares suspeitos de participarem da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram transferidos na quinta-feira (28) para um presídio federal no Rio Grande do Norte. De acordo com a Agência Brasil, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz seguiram para a nova unidade na quinta, mas a informação só foi divulgada na sexta-feira (29) por motivos de segurança.

A dupla era mantida no presídio de segurança máxima no Complexo Prisional de Bangu.  Os dois homens foram presos dois dias antes de o crime completar um ano em meio a falta de respostas. Marielle Franco e o seu motorista foram mortos a tiros no dia 14 de março de 2018. Segundo a denúncia, Lessa disparou os tiros que mataram Marielle e Queiroz dirigiu o carro que interceptou a vereadora, de onde partiram os disparos.


Polícia divulga fotos dos suspeitos de matarem Marielle Franco e Anderson Gomes - Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça do Rio aceitou a denúncia contra o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz três dias após a prisão da dupla. Os dois se tornaram réus e responderão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles também responderão por tentativa de homicídio contra a assessora que sobreviveu e por crime de receptação.

As investigações continuam para que, além dos atiradores, sejam identificados também os mandantes do crime. A polícia, no entanto, não descarta a possibilidade do homicídio ter sido motivado por ódio de Ronnie contra a vereadora.

Ciro Nogueira critica reforma administrativa e Dias minimiza declaração

Ciro Nogueira critica reforma administrativa e Dias minimiza declaração

Senador entende que reforma foi insuficiente, tímida e não enxuga a máquina pública estadual.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) manifestou descontentamento com a reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado. Ao participar de evento nessa sexta-feira (28), o presidente nacional do Progressistas avaliou a reforma como tímida e insuficiente para garantir o equilíbrio das contas do Estado. “Esperava uma reforma que cortasse mais coisas. No dia que o Progressistas administrar esse estado vocês vão ver o que nós vamos fazer no enxugamento de máquina”, disparou.

A declaração do senador foi interpretada como uma alfinetada ao governador Wellington Dias (PT) e a equipe responsável pela elaboração do projeto de reforma administrativa. Apesar de estarem na base aliada de Wellington, as principais lideranças do Progressistas fazem questão de afirmar que o partido vai lançar candidatura ao governo do Estado em 2022.

Ciro Nogueira também comentou a disputa por cargos entre os membros da base aliada. Para ele, devem ser adotados critérios técnicos para a distribuição dos espaços na equipe administrativa. “O Progressistas não está com o governador por conta de cargos, tivemos desde 2014 ao lado dele. O Piauí está em um momento de muita dificuldade econômica, que está se agravando. Espero que ele escolha pessoas competentes. Tem gente competente no PT, no MDB, no Progressistas. Espero que o governador saiba escolher. Não podemos entregar qualquer tipo de órgão a pessoas incompetentes”, pontuou.


Governador diz que vê com naturalidade as criticas do aliado e cada um tem uma forma de governar. Foto: Assis Fernandes/ODIA

Wellington Dias minimiza declarações de Ciro Nogueira

O governador Wellington Dias (PT) minimizou as críticas proferidas pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas) a respeito da reforma administrativa do governo do Estado. Para Wellington, as medidas que passam a ser implementadas na nova gestão vão garantir que o Piauí alcance melhores índices de desenvolvimento nos próximos anos.

“Eu vejo com naturalidade. É claro que cada um tem o seu estilo e sua forma de fazer as coisas. Eu quero seguir com um plano que tem um objetivo muito claro, que é fazer o Piauí, que era o ‘patinho feio’ do Brasil, chegar em 2022 como um estado com alto desenvolvimento. Significa ter um plano para economia, um plano para o social, um plano para a saúde, e todas ações que trazem aumento na qualidade vida e, portanto, na expectativa de vida”, disse Wellington, ao comentar as declarações do senador.

Ainda de acordo com Wellington, a nova equipe administrativa vai ser orientada a cumprir as metas estabelecidas no plano de governo e buscar adequação à nova realidade administrativa do Estado. “Ao assinar a ata posse, quem está assumindo se compromete com um contrato de gestão, com as metas que foram definidas para cada área, com base no nosso programa de governo. Quero trabalhar para que em cada área a gente tenha pessoas com as condições técnicas para compor a equipe”, afirmou.

Ordem do dia: Determinação sobre '31 de março' levanta discussão

Ordem do dia: Determinação sobre '31 de março' levanta discussão

"Rememoração" da data coloca instituições como MPF e Defensoria contra Planalto.

A chegada das Forças Armadas ao poder, em 1964, onde permaneceram por 21 anos, completa 55 anos neste domingo (31). A Presidência da República, por meio do seu porta-voz oficial, general Otávio Rêgo Ramos, disse na última segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao Ministério da Defesa que houvessem “comemorações devidas” a data em quartéis e batalhões pelo país, coma leitura de uma “Ordem do Dia”.

Ainda segundo as declarações feitas pelo porta-voz oficial da Presidência, “o presidente não considera o 31 de março de 1964 um golpe militar”, já que para ele o movimento se tratou de uma reação, com apoio civil, a uma ameaça comunista. A versão é questionada por historiadores que pesquisam o período onde se instaurou uma ditadura militar no país.

Seguindo a determinação presidencial, o Ministério da Defesa publicou na quarta-feira (27) um texto a constar na “Ordem do Dia”, que deveria ser lido em todas as unidades militares do país. O documento, não especifica um dia para que a leitura seja realizada nestas unidades. O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes Ilques Barbosa Junior, Edson Leal Pujol e Antônio Bermudez, chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica brasileira, respectivamente, fala da importância dos militares para a história do país, e convergem com as declarações da Presidência.


O presidente Jair Bolsonaro (PSL), determinou a lembrança da data através "comemorações devidas". Foot: Isac Nóbrega

“O 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no País. As famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo”, diz o documento.

No entanto, a decisão do presidente Jair Bolsonaro quanto à comemoração, além de questionada por pesquisadores, foi repudiada por órgãos como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Na última quinta-feira (28), o presidente voltou atrás e disse que ao invés de determinar a comemoração, pediu a “rememoração” da data.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o MPF chegou a recomendar que o comando das Forças Armadas se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em Teresina, militares acatam determinação, mas não “comemoram” a data

Em Teresina, o 25° Batalhões de Caçadores (25BC) realizou a leitura da “Ordem do Dia”, expedida pelo Ministério da Defesa, na sexta-feira (29), data em que já se realiza semanalmente a cerimônia de formatura da corporação de recrutas do batalhão, e informou que não haverá um cronograma especial para este domingo, dia 31 de março. Além disso, a comunicação social do 25BC ressaltou que o ato não se tratou de uma comemoração, e que só seguiu as determinações do Ministério da Defesa. “Foi expedida uma ‘Ordem do Dia’ visando relembrar o fato histórico, não comemorar”, esclarece.


O 25º Batalhão de Caçadores comunicou que apenas lei a 'ordem do dia' na última sexta-feira (29). Foto: Elias Fontinelle/ODIA

A data, no entanto, nunca deixou de ser lembrada pelo alto comando das Forças Armadas, mesmo que de maneira reservada. Assim como nesta determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), registros oficiais mostram que leituras de “Ordem do Dia” acontecem pelo menos desde o início dos anos 2000, sendo oficialmente retirado da lista de datas comemorativas em 2011, por decisão da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Sobre a relação do batalhão com a data, a comunicação do 25BC informou que “sempre seguiu as diretrizes do Ministério da Defesa”, e que as “Ordem do Dia” só eram lidas na unidade quando devidamente expedidas. A reportagem também tentou contato com o 2° Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), para saber se teria atividades em relação ao documento, mas não conseguiu retorno.

29 de março de 2019

Fábio Abreu segura fuzil durante posse como secretário de Segurança

Novo secretário disse que se for necessário pegará “de novo o fuzil” e irá “para rua defender a sociedade”.

Durante a posse como secretário de Segurança Pública do Piauí, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (29), no Palácio de Karnak, o deputado federal licenciado Fábio Abreu protagonizou uma cena inusitada. Na cerimônia, ao ser nomeado pelo governador Wellington Dias (PT), o novo secretário empunhou um fuzil e disse que se necessário pegará “de novo o fuzil” e irá “para a rua defender a sociedade”.

“Eu conto com o apoio de cada policial, militar, civil, agente penitenciário, todos que compõe a segurança pública do nosso estado. E sempre dizia nas campanhas se for necessário eu pego de novo o fuzil e vou pra sua defender a sociedade. É com essa vontade que a gente reassume a Secretaria de Segurança”, afirmou. 

Fábio Abreu segura fuzil durante posse como secretário de Segurança. (Foto: Gabriel Paulino)

Ao receber a arma da mão de um policial, o novo secretário, que é capitão da Polícia Militar e já comandou a pasta entre 2015 a 2018, reforçou que o manuseio da arma não oferecia riscos à plateia que acompanhava a cerimônia. “Dedo fora do gatilho, apontado pra um local seguro, sem riscos de ter qualquer tipo de acidente”, justificou.

Fábio Abreu também frisou que, em sua nova gestão à frente da SSP, os investimentos em tecnologia e em inteligência serão priorizados. "O uso da tecnologia e da inteligência será o principal mote dessa gestão. Nós vamos criar aplicativos e outras alternativas na tecnologia, além de potencializar a inteligência, que vai receber boa parte dos recursos de que vamos dispor, sejam recursos da própria secretaria [de Segurança], provenientes do Ministério da Justiça ou de parcerias com a Secretaria de Justiça", afirmou o deputado federal licenciado.

Durante a solenidade, le afirmou que vai trabalhar para implementar as medidas previstas no plano estadual de segurança pública, lançado em abril de 2018, no final de sua primeira passagem pela pasta. Segundo Fábio Abreu, a nova gestão vai ter como foco a  redução dos índices de criminalidade na capital e no interior.  “Vamos colocar em funcionamento plano estadual de segurança, que prevê varias ações no âmbito da segurança, como a melhoria nas instalações e uma maior aproximação com a comunidade”, destacou.   

O secretário também rebateu as críticas que recebe pelo fato do plano estadual de segurança não ter sido efetivado durante a sua primeira passagem pela Secretaria de Segurança, que durou pouco mais de três anos. “Nunca houve um plano estadual de segurança. Em três anos fizemos o que não foi feito em mais de 100 anos, então é um grande avanço. Não há o que criticar, é um avanço muito grande. O plano é para 20 anos, tendo suas ações renovadas a cada quatro anos”, justificou. 

Candidatura a prefeito

Apesar de ressaltar, durante a solenidade de posse, que pretende ficar à frente da Secretaria de Segurança até 2022, quando encerra o quarto mandato de Wellington Dias (PT), Fábio Abreu voltou a admitir a possibilidade de disputar a prefeitura de Teresina em 2020, o que pode obriga-lo a deixar o cargo no executivo estadual. “Não é uma possibilidade descartada. Qualquer político tem que pleitear, porque, do contrário, ele perdeu a vontade. Enquanto você tiver vontade, você tem que estar pleiteando”, disse.

Moro diz que projeto endurece pena só para crimes mais graves

Moro diz que projeto endurece pena só para crimes mais graves

Moro comentou ainda sobre a execução de pena a partir da condenação em segunda instância.

Um dia depois de instituições públicas, entidades e movimentos sociais lançarem uma campanha contra seu pacote anticrime, apontando problemas como a possibilidade do aumento da população prisional, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu que ele não prevê "endurecimento de crimes em geral". 

"O que nós endurecemos é a criminalidade mais grave. Estamos falando de criminalidade violenta, dos crimes contra administração pública, especialmente corrupção, e de crime organizado. Não é um endurecimento geral, nós entendemos que isso até não é compatível com o nosso sistema penitenciário do momento", afirmou ele. 

O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 726 mil presos, segundo o Infopen de 2016. Intitulada de "Pacote anticrime, uma solução fake", a campanha diz que as alterações previstas são inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública. Entre as entidades estão defensorias públicas e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim). 

O ministro visitou nesta sexta-feira (29) uma unidade com método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Moro, o convite foi feito pela ministra do STF, Carmen Lúcia, que acompanhou a visita. 

O método, criado no interior de São Paulo nos anos 1970, segue a filosofia de "matar o criminoso e salvar o homem". Nas unidades, está prevista a reinserção dos presos à sociedade, por meio do trabalho e educação. 

Das 52 Apacs existentes hoje no país, 39 estão em Minas Gerais, com 3,7 mil presos, entre eles o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso por participação na morte da ex-namorada, Eliza Samudio. De acordo com o Tribunal de Justiça do estado, o índice de reincidência entre recuperandos nas Apacs é de 15%, enquanto no sistema penitenciário tradicional gira em torno de 80%. 

"[As pessoas] precisam ter oportunidades para [se ressocializar]. A experiência das APACs revela aí que não há prisão que seja forte o suficiente para barrar essa esperança de ressocialização", afirmou Moro a jornalistas. 

O ministro disse que ainda precisa estudar como o método pode ser multiplicado, por parte do ministério. No início do mês, governadores das regiões Sul e Sudeste visitaram uma unidade Apac em Minas Gerais, e o presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, assinou um termo de cooperação com a Justiça mineira para disseminar o método em outros estados. 

Moro comentou ainda sobre a execução de pena a partir da condenação em segunda instância, prevista para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em abril. Ele disse que o governo defende que "ninguém está acima da lei". 

"O sistema tem que funcionar e não podemos aceitar um sistema em que o processo penal nunca acabe e que pessoas poderosas possam manipular esse sistema e permanecer impunes. Claro que qualquer decisão será respeitada, mas entendemos por essa linha, de que a melhor decisão é a manutenção dos precedentes", afirmou ele. 

A questão também está prevista no pacote anticrime, propondo que a execução da pena após segunda instância esteja prevista na execução ordinária. "Nenhum governo anterior fez isso, o governo mostra claramente como ele se posiciona nessa questão, que valores e princípios ele defende", diz Moro. 

Sobre sua relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com quem teve desentendimentos recentes, Moro disse que os dois sempre tiveram "relações cordiais". "É normal, numa relação política, às vezes há ruídos, algumas declarações mais ásperas, mas podemos resolver isso com responsabilidade. Tenho grande respeito por ele e tenho certeza que, sob a liderança dele na Câmara e do presidente Jair Bolsonaro, além do apoio dos demais parlamentares e do Senado, vamos construir melhores e mais fortes instituições", defendeu.

'Monstro', SNI se espalhou por 249 ministérios e órgãos na ditadura

'Monstro', SNI se espalhou por 249 ministérios e órgãos na ditadura

A lei que instituiu o SNI foi assinada pelo primeiro presidente da ditadura, o general Castello Branco (1897-1967), em 13 de junho de 1964.

Uma das primeiras iniciativas da ditadura militar após o golpe de março de 1964, que agora completa 55 anos, o SNI (Serviço Nacional de Informações) estendeu seus braços de espionagem sobre 249 órgãos públicos diversos como ministérios, autarquias, fundações e estatais. No início dos anos 1980, seu próprio idealizador, o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), reconheceu que tinha "criado um monstro".

A lei que instituiu o SNI foi assinada pelo primeiro presidente da ditadura, o general Castello Branco (1897-1967), em 13 de junho de 1964. O projeto foi enviado ao Congresso em maio e aprovado a jato.

Em 11 de junho, a Folha de S.Paulo noticiou que a criação teve a oposição de apenas dois deputados federais, Mem de Sá (PL-RS) e Padre Calazans (UDN-SP). Mem de Sá elogiou Castello mas, em tom premonitório, ponderou que o SNI "poderá se transformar num instrumento, sem controle, de opressão e até de subversão, e um presidente que queira promover a subversão encontrará legalizado um instrumento ideal para o seu objetivo".

O deputado chamou a atenção para o trecho do texto que dizia que o SNI estava "isento de quaisquer prescrições que determinem a publicação ou divulgação de sua organização, funcionamentos e efetivos".

Além disso, a lei também autorizou o chefe do SNI, com status de ministro, a "promover a colaboração, gratuita ou gratificada, de civis ou militares, servidores públicos ou não, em condições de participar de atividades específicas", mediante "gratificação especial fixada anualmente pelo presidente da República".

Com tais liberdades e um amplo leque de ação, ao longo de 26 anos, até ser extinto pelo presidente Fernando Collor em 1990, o SNI criou imenso arquivo de informações. Levantamento dos pesquisadores da coordenação regional do Arquivo Nacional (AN) Vivien Ishaq e Pablo Franco apontou que foram produzidos pelo menos 308 mil prontuários de pessoas e instituições, registrados em 220 mil microfichas e 74 caixas-arquivo.

Esses números, porém, são apenas um pedaço da produção total do SNI. Foi o que escapou do processo de destruição desencadeado no final da ditadura –milhares de documentos foram incinerados nos anos anteriores à redemocratização, em 1985– e restrito ao que estava arquivado no próprio SNI.

Porém, cada órgão público vinculado à rede do SNI também mantinha seu próprio arquivo, alimentados por braços denominados DSI (Divisão de Segurança e Informações) e ASI (Assessoria de Segurança e Informação).

Apenas da DSI do Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, o AN recebeu 667 caixas-arquivo com memorandos e telegramas trocados entre o ministério e os diversos órgãos de segurança e informações e dossiês individuais produzidos pelas missões diplomáticas brasileiras. No Ministério da Saúde havia 60 caixas-arquivo. Na Universidade de Brasília, 56 caixas-arquivo guardavam as fichas de professores e alunos.

Autor de "Como eles agiam - Os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política" (Record, 2001), o historiador e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Carlos Fico teve acesso aos primeiros arquivos das DSIs ainda no começo dos anos 1990.

Segundo o pesquisador, o SNI funcionou precariamente de 1964 a 1969, mas depois da implantação do Sisni (Sistema Nacional de Informações), em 1970, ele ganhou corpo com a agregação dos DSIs e das ASIs dos órgãos públicos, dando origem a "uma grande rede de espionagem". Só o SNI chegou a ter 2.500 funcionários.

"Frequentemente, os órgãos que integravam o Sisni ultrapassavam o levantamento das opções políticas das pessoas investigadas, registrando também dados –muitas vezes falsos– sobre a sexualidade, os relacionamentos e outros aspectos da vida privada dos brasileiros tidos como 'inimigos do regime'", disse Fico.

O historiador observou que todos os países, inclusive os democráticos, contam com órgãos de informação capazes de fornecer ao Executivo dados estratégicos para a tomada de decisões, mas durante a ditadura o Sisni "passou a espionar a vida dos cidadãos brasileiros, alimentando dossiês com informações que pudessem eventualmente inculpar os inimigos do regime".

As informações também serviam de base para as prisões efetuadas pelos órgãos da inteligência que formavam outro organismo, o Sissegin (Sistema de Segurança Interna do País), que coordenava centros de tortura como os DOI-Codi do Exército.

A tarefa de executar prisões, interrogatórios e tortura ficava nas mãos da tríade da inteligência militar: o CIE (Centro de Informações do Exército), o Cenimar (Centro de Informações da Marinha) e o Cisa (Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica).

Fico descreve que havia troca frenética de informações entre os órgãos de informação. Os papéis eram enviados ao primeiro escalão do governo e outros gestores que tivessem relação com o tema analisado, como presidentes de estatais e reitores universitários.

Os documentos eram sempre sigilosos e classificados como reservados, confidenciais, secretos e ultrassecretos. As fontes recebiam letras que variavam de "A", a mais crível, a "F". A veracidade da informação contida no documento era classificada de notas de 1 a 6. Uma informação tida como verdadeira e oriunda de uma fonte altamente confiável recebia a classificação "A1".

Os braços do SNI nos ministérios "foram muito atuantes e prejudicaram muito os brasileiros, vários dos quais nem ao menos sabem que foram atingidos", afirmou Fico.

"Alguém cogitado para um determinado cargo, se fosse suspeito aos olhos da 'comunidade de informações', certamente não seria nomeado, pois seu chefe teria recebido um 'informe' condenatório."

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bi

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bi

Em fevereiro de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões.

As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 14,931 bilhões no mês passado.

Em fevereiro de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,612 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,292 bilhões e R$ 558 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 832 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro bimestre de R$ 31,967 bilhões.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 105,818 bilhões, o que representa 1,54% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

JUROS

Os gastos com juros ficaram em R$ 30,082 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,393 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre, essas despesas acumularam R$ 50,936 bilhões.

Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 45,013 bilhões, praticamente estável ante o resultado de R$ 45,806 bilhões de fevereiro de 2018. No acumulado de dois meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 18,969 bilhões.

DÍVIDA PÚBLICA

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,752 trilhões em fevereiro, o que corresponde 54,4% do PIB, estável em relação a janeiro.

Em fevereiro, a dívida bruta -que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais- chegou a R$ 5,336 trilhões ou 77,4% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais que o registrado em janeiro.

Osmar Júnior: 'cumprir a folha de pagamento é a prioridade zero'

Secretário diz que Governo não vai ceder a pressão de categorias que estão em greve ou que ameaçam paralisar.

O ex-deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) mal tomou posse na Secretaria de Governo do Estado e já deixou claro que a nova gestão de Wellington Dias (PT) será marcada por uma série de medidas destinadas a buscar a economia de recursos públicos. 

O secretário afirma que o governo aceita dialogar com os servidores, mas não vai ceder a pressões de categorias que estão em greve ou ameaçam iniciar paralisações, por conda te reajustes salariais.

"A tarefa principal do governo é cumprir a folha de pagamento. Essa é a prioridade zero. Reajustes o governador Wellington Dias nunca deixou de discutir e de conceder quando as condições do estado permitiram. Os servidores sabem bem disso, sobretudo os que estavam no primeiro e segundo governo dele. Mas hoje tem 18 estados da federação em crise, oito deles com salários atrasados. O governador não vai conceder reajustes que ele não possa honrar", avisou Osmar Júnior.

O governador Wellington Dias cumprimenta o ex-deputado Osmar Júnior, na solenidade em que ele tomou posse como secretário de Governo (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Os professores da Universidade Estadual do Piauí iniciaram uma greve desde o dia 18 de março, e os profissionais da enfermagem decidiram na última quinta-feira (28) que também vão iniciar uma paralisação por tempo indeterminado a partir da próxima terça, dia 2 de abril.

Sobre a relação com a base aliada, o secretário Osmar Júnior diz acreditar que os partidos aliados têm o bom senso de compreender que o estado passa por momentos de dificuldade, e, dessa forma, aceitarão o espaço que será destinado a cada um.

"A equipe que o governador vai compor, com a participação dos partidos e das lideranças, tem esse objetivo: espírito público. A base vai continuar unida, dentro do espírito de enfrentar e superar essa crise [...] O que é determinante para o governo articular força, primeiro, é ter um bom projeto a ser apresentado. Segundo, é que a gente possa unir os pontos de convergência, para só depois tratar das divergências", considera Osmar.

Bretas condena Barata, Picciani e mais nove por Operação Cadeia Velha

Bretas condena Barata, Picciani e mais nove por Operação Cadeia Velha

A maior pena coube a Felipe Picciani, que administrava a fazenda e os negócios agropecuários do pai, envolvendo comércio de gado e de sêmen bovino,.

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou onze pessoas por crimes cometidos no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investigou o pagamento de propinas de empresas de ônibus a políticos fluminenses. Entre os condenados, está Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei do ônibus”, e Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (28).

A maior pena coube a Felipe Picciani, que administrava a fazenda e os negócios agropecuários do pai, envolvendo comércio de gado e de sêmen bovino, condenado por lavagem de dinheiro a 17 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, mais o pagamento de 553 dias-multa, ao valor de um salário mínimo cada dia.

Barata recebeu pena de 12 anos de reclusão e 600 dias-multa, a um salário mínimo cada, por corrupção ativa e crime continuado. Outro condenado por Bretas foi o ex-dirigente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira, que recebeu pena de 13 anos e 600 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada.

Também foram condenados Jorge Luiz Ribeiro, a 12 anos e 11 meses de prisão; Leandro Azevedo, 5 anos e 4 meses; Andréia Cardoso do Nascimento, 11 anos e 3 meses; Fábio Cardoso do Nascimento; 11 anos e 3 meses; Carlos César da Costa Pereira, a 11 anos e 2 meses e José Augusto Ferreira dos Santos, a 6 anos.

Benedicto Barbosa Júnior, o BJ, ex-diretor da Odebrecht, foi condenado a 8 anos e 10 meses, por corrupção ativa, mas sua pena final será estabelecida pelo acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria Geral da República (PGR). Outro delator, Marcelo Traça, membro da Fetranspor e empresário de ônibus, foi condenado a 14 anos de prisão, mas terá sua pena afixada conforme acordo de delação firmado com a PGR. A reportagem não conseguiu ouvir as defesas dos réus.

Planalto envia foto de Bolsonaro a embaixadas estrangeiras e causa embaraço

Planalto envia foto de Bolsonaro a embaixadas estrangeiras e causa embaraço

Em resposta oficial, o governo disse que o envio do retrato é "praxe de todos os governos anteriores", o que é negado por integrantes das gestões Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Em uma ação que causou constrangimento entre diplomatas, a Presidência da República ligou para embaixadas estrangeiras em Brasília nesta semana e comunicou que lhes enviará uma foto oficial do presidente Jair Bolsonaro. Segundo relatos feitos à reportagem, funcionários do Palácio do Planalto telefonaram para as embaixadas acreditadas junto ao governo do Brasil e disseram que o retrato será encaminhado nos próximos dias.

A movimentação causou forte embaraço entre diplomatas estrangeiros, que consideraram o gesto fora da praxe das relações entre países. Sob condição de anonimato, chefes de missões diplomáticas em Brasília confirmaram a ligação e afirmaram que "não faz sentido" o envio de uma foto de Bolsonaro para as representações de outros países, uma vez que elas, embora localizadas no Brasil, são "extensões" de governos estrangeiros.


Retrato oficial do Presidente da República. Foto: Reprodução

Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, as embaixadas possuem diversas imunidades, como inviolabilidade de suas instalações. Por isso, as fotografias oficiais expostas nas embaixadas são dos chefes de Estado dos países que elas representam, e não de uma autoridade brasileira. O caso também gerou estranhamento entre diplomatas brasileiros.

Segundo eles, o comum é o governo enviar as fotografias oficiais do presidente às embaixadas e consulados brasileiros no exterior. O retrato oficial está sendo distribuído a embaixadores estrangeiros, ministros, governadores, deputados federais e estaduais e tribunais de justiça, de acordo com o Palácio do Planalto.

Em resposta oficial, o governo disse que o envio do retrato é "praxe de todos os governos anteriores", o que é negado por integrantes das gestões Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Na administração do emedebista, a foto foi enviada para órgãos de atribuição federal e para empresas estatais. No período da petista, as imagens foram mandadas para repartições federais, embaixadas brasileiras no exterior e para governadores e prefeitos, mediante solicitação deles.

Câmara aprova projeto que obriga notificação sobre automutilação

Câmara aprova projeto que obriga notificação sobre automutilação

Texto abrange hospitais, centros e postos de saúde.

Os hospitais, centros e postos de saúde deverão notificar de forma provisória casos de automutilação e tentativas de suicídio. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10331/18 que determina a comunicação em situações de violência autoprovocada. A proposta inclui ainda um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público.


Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O autor da proposta é o deputado federal licenciado Osmar Terra (MDB-RS), ministro da Cidadania, e o relator, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto seguirá agora para análise do Senado. Pelo texto, as autoridades envolvidas devem manter sigilo, sob pena de prisão, de seis meses a dois anos.

Os estabelecimentos de saúde deverão informar e treinar os profissionais que atendem pacientes em seu recinto quanto aos procedimentos de notificação. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá ser informado.

O descumprimento sujeita o infrator às punições previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária (6.437/77), que prevê o crime contra saúde pública. Se necessário, será aplicada ao novo tipo de notificação compulsória os dispositivos da Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75)

Retornando à Secretaria de Segurança, Fábio Abreu define principais metas

Retornando à Secretaria de Segurança, Fábio Abreu define principais metas

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (27), junto com a exoneração do Coronel Rubens Pereira, que estava interinamente na função.

O deputado federal Fábio Abreu (PR) reassume nesta sexta-feira (29) o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí. Ele deixou a pasta ano passado, para concorrer a reeleição, e volta a chefia da pasta em solenidade marcada para às 11h30, no Palácio de Karnak.  A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (27), junto com a exoneração do Coronel Rubens Pereira, que estava interinamente na função.

Ao O Dia, Abreu classificou como principais metas a implementação do Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado na sua primeira passagem pela pasta, bem como a reestruturação das Polícias Civil e Militar do Piauí. Além disso, cita a criação do Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos.


Fábio Abreu retorna à Secretaria de Segurança - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Uma outra meta é implementar esse sistema que, na prática, já temos no Código do Processo Penal e na Lei de Execuções Penais, mas com certeza o Piauí será pioneiro com o Sistema de Avaliação de Risco. Iremos cumprir o que a lei diz e cumprir o principal deste provimento, que é não deixar que nossos presídios sejam ‘escolas do crime’”, afirmou o secretário.

A criação desse novo sistema, no entanto, é uma matéria que ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa (Alepi). Abreu considera participar e atuar mais ativamente na discussão do projeto no parlamento. “Vou acompanhar de perto”, pontuou.

Ainda que deixe o mandato de parlamentar para assumir a pasta da Segurança Pública piauiense, Fábio Abreu já disse que deve retornar à Câmara Federal para votações importantes, como na da reforma da Previdência.

Regina defende que PT seja privilegiado na distribuição de cargos no governo

Regina defende que PT seja privilegiado na distribuição de cargos no governo

Vice-governadora entende que não há motivos para descontentamento na base aliada de Wellington Dias.

A vice-governadora Regina Sousa (PT) afirmou nessa quinta-feira (28) que concorda com o critério defendido pelos deputados do Partido dos Trabalhadores, que pregam que a divisão de cargos no secretariado seja feita de forma proporcional à votação de cada um dos partidos da base. Para ela, o PT deve ser mais prestigiado, porque foi o partido que mais contribuiu para a reeleição de Wellington Dias (PT).  A proposta gerou reações na base aliada, principalmente, entre os membros do MDB. 

“Não entendo por que desagradou, porque eu acho que é uma forma democrática. A população votou, e os partidos que tiveram mais votos têm que ter um tratamento conforme a sua participação na votação do governador. Não há motivo para descontentamento, todo mundo vai ser contemplado”, disparou Regina. 


A vice diz que critério defendido pela sigla é democrático  e todo mundo será contemplado - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A vice-governadora minimizou as recentes trocas de farpas entre membros da base aliada, por conta da discussão sobre os critérios da distribuição de cargos. “Isso é natural e acontece em todo lugar, basta olhar o que está acontecendo a nível nacional”, avaliou. 

Nos últimos dias, após a aprovação da reforma administrativa na Assembleia, os membros da base aliada intensificaram as discussões a respeito da distribuição de cargos no quarto mandato de Wellington Dias. O principal impasse diz respeito ao critério que deve ser adotado pelo governador para contemplar os partidos.

28 de março de 2019

Visando eleições, Georgiano transfere seu domicílio eleitoral para Teresina

Apesar da clara demonstração da sua intenção, Georgiano afirma uma eventual candidatura só será tratada em 2020.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) fez uso das suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para anunciar a mudança do seu domicílio eleitoral para Teresina. “Hoje transferi meu domicílio eleitoral para a cidade onde vivo, pago impostos, cobro e realizo ações como deputado estadual, contribuindo com seu desenvolvimento”, escreveu em publicação no instagram. 

Na postagem ele ainda enfatiza que agora tem o “direito de votar e ser votado”, evidenciando ainda mais uma possível candidatura à Prefeitura de Teresina em 2020. Procurado por O Dia, o deputado enfatizou que a transferência de domicílio eleitoral dar mais consistência e legitimação ao trabalho que tem feito por Teresina, onde sempre teve uma boa votação. “Só aumenta nossa obrigação e compromisso com a cidade”, disse.

Apesar da clara demonstração da sua intenção, Georgiano afirma uma eventual candidatura só será tratada em 2020, pois a preocupação no momento é continuar atuando enquanto deputado estadual, no entanto, não descarta nenhum cenário, principalmente se for bem avaliado pelos teresinenses e por prováveis aliados. 

“Existe um sentimento muito grande de renovação. A frente da Prefeitura há um grupo político comandando o poder há quase 30 anos, e isso traz uma fadiga à população, que pede mudanças e renovação, com nomes novos e outras maneiras de pensar a cidade, que traga desenvolvimento e claro, que respeite e valorize as pessoas”, conclui o parlamentar.

Cargos

Questionado sobre quais espaços o PSD pretende ocupar no governo do Estado, Georgiano disse que a intenção era permanecer desenvolvendo o trabalho realizado a frente da Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer (CDSOL), extinta na reforma administrativa. 

“Estamos aguardando o governador, acredito que nos próximos dias ele deve estar chamando os partidos aliados para dar início à formação do novo governo. Já manifestamos o interesse de continuarmos contribuindo com a sua gestão, e essa questão de definir a área quem vai dizer é ele, estamos no aguardo”, comenta o deputado.