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Notícias Política

08 de agosto de 2019

Prefeitura estima gasto mensal de R$ 60 mil com venezuelanos

Prefeitura estima gasto mensal de R$ 60 mil com venezuelanos

De acordo com a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), os gastos incluem as despesas com a manutenção dos dois abrigos, além de um valor que é dado para cada família.

A Prefeitura de Teresina informou que está gastando cerca de R$ 60 mil por mês para dar assistência aos imigrantes venezuelanos que começaram a chegar na capital nos últimos meses.

O levantamento mais recente da Prefeitura apontou que há mais de 200 refugiados venezuelanos em Teresina. Portanto, o Executivo municipal está gastando aproximadamente R$ 300 por mês com cada imigrante, após contabilizadas todas as despesas.

As famílias venezuelanas estão abrigadas em dois locais, nos bairros Buenos Aires e Poti Velho, ambos na zona Norte.

De acordo com a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), os gastos incluem as despesas com a manutenção dos dois abrigos, além de um valor que é dado para cada família, para a compra de itens básicos, como produtos de higiene.

Mais de 200 venezuelanos estão abrigados em dois locais na zona Norte da capital (Foto: Jailson Soares / O DIA)

"Existe uma comissão, formada por entidades governamentais e não governamentais, como a Pastoral do Povo de Rua, a Cáritas e o movimento MP3. O Governo do Estado ficou responsável por garantir os locais para acolhimento dessa população, e a Prefeitura atua por meio da Semcaspi e da Fundação Municipal de Saúde. Hoje, nós gastamos em torno de R$ 20 mil com materiais de limpeza, R$ 35 mil com alimentação, que segue uma dieta especializada, até porque eles têm uma cultura, que precisa ser respeitada, e ainda tivemos a responsabilidade de colocar geladeira, freezer no espaço em que eles estão acolhidos. Então, eu acredito que os gastos giram em torno de R$ 60 mil", afirma Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas), vinculada à Semcaspi.

A gestora afirma, ainda, que a Prefeitura enviou um plano de trabalho para a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, propondo uma pactuação para que seja feito o cofinanciamento federal, por meio do qual será possível repassar R$ 400 per capita para os venezuelanos.

A crise humanitária imposta à população da Venezuela pelo governo ditatorial de Nicolás Maduro levou a uma onda migratória de venezuelanos em direção aos demais países da América Latina, sobretudo o Brasil. 

Moro alega mal-entendido e agora nega ordem para destruir diálogos

Moro alega mal-entendido e agora nega ordem para destruir diálogos

Ministro da Justiça havia informado a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita.

Em manifestação ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Sergio Moro (Justiça) alegou um mal-entendido e disse que jamais ordenou a destruição das mensagens de autoridades obtidas por hackers. A ação dos supostos invasores está sendo investigada no âmbito da operação Spoofing. 

"O material obtido por invasão criminosa de aparelhos celulares de autoridades públicas encontra-se vinculado a inquérito da Polícia Federal, ao qual esta autoridade não tem acesso", disse Moro a Fux. 

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para a destruição do indicado material ou mesmo acerca da sua destinação", continuou Moro. 

O ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: Carolina Antunes / PR)

Conforme a Folha antecipou no fim de julho, Moro informou a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita.

A assessoria do ministro confirmou na época que ele havia dado esse recado nos telefonemas.

A comunicação feita por Moro provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça.

A Polícia Federal também contradisse o ministro e afirmou na ocasião que caberia à Justiça, "em momento oportuno, definir o destino do material".

O ministro Fux concedeu então uma liminar -decisão provisória- para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, entre eles o próprio Moro, sejam protegidas. 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomou decisão no mesmo sentido e requisitou o material apreendido pela Polícia Federal. 

"A afirmação de que este ministro teria informado a uma das vítimas que o 'material obtido vai ser descartado' é apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais", escreveu Moro na manifestação.

"Evidente, porém, que a decisão quanto a ele competirá à autoridade judicial, com oitiva e participação das partes no processo, e não do ora subscritor", acrescentou o ministro da Justiça.

No ofício encaminhado a Fux, Moro diz que o inquérito da operação tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Teresa: Flávio Júnior foi 'infantil' ao sugerir apoio psicológico

Teresa: Flávio Júnior foi 'infantil' ao sugerir apoio psicológico

Afirmação de Flávio foi feita depois que Teresa fez pronunciamento cobrando providências das secretarias de Turismo e do Meio Ambiente, bem como da Prefeitura de Luís Correia, para a poluição das praias no litoral do estado.

A deputada Teresa Britto (PV) classificou como "desrespeitosa" e "infantil" a declaração feita pelo secretário estadual de Turismo, o deputado licenciado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que afirmou que a parlamentar deveria "procurar apoio psicológico para se acalmar".

A afirmação de Flávio foi feita depois que Teresa fez um pronunciamento, na sessão ordinária da última terça-feira (6), denunciando a poluição nas praias do litoral piauiense, e cobrando providências das secretarias estaduais de Turismo e do Meio Ambiente, bem como da Prefeitura de Luís Correia. 

"Tudo o que eu falei na Assembleia foi a mais pura realidade. Quem conhece o litoral do Piauí sabe que lá tem muito descaso. A sujeira existe, bem como a falta de infraestrutura. Se você vai às praias do Ceará, que nosso estado vizinho, você constata que é completamente diferente o tratamento dado aos visitantes. Então, o que precisa é que ele [Flávio Júnior] cresça, amadureça, buscando fazer uma gestão comprometida, porque quando eu me manifestei não foi desqualificando o colega deputado. Foi buscando que ele, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e com os prefeitos, possam fazer um trabalho conjunto, planejado, para termos praias com infraestrutura para atrair mais visitantes. Porque praias belas nós já temos, mas precisa dessa infraestrutura. São coisas simples, que não necessitam de muito dinheiro", rebateu Teresa.

A deputada Teresa Britto (Foto: Divulgação Alepi)

A parlamentar disse, ainda, que em nenhum momento teve a intenção de desqualificar o secretário Flávio Nogueira Júnior, e que seu pronunciamento foi feito com o objetivo de contribuir, depois de ter recebido reclamações sobre a situação das praias do Piauí. 

A deputada também afirmou que, embora esteja no primeiro mandato na Assembleia, tem muito mais experiência no Legislativo do que Flávio Júnior. E sugeriu que o secretário passe a seguir seu exemplo de atuação parlamentar.

"Respeito o colega e quero o respeito do meu colega. Deixa a infantilidade, o autoritarismo de lado, e coloque o bem-comum acima de tudo. É isso o que nós precisamos fazer. Eu tenho uma história na Câmara Municipal de Teresina. Tenho mais experiência do que o colega no parlamento. Num parlamento forte, que é a Câmara, onde passei 14 anos [...] A população está vendo o meu interesse, o meu trabalho e a minha dedicação a este parlamento. E minha vaga na Assembleia Legislativa não foi ganhada de presente - de pai, de irmão, de parente -, mas sim com muito trabalho, com uma história de vida em defesa dos cidadãos, em defesa dos serviços públicos", afirmou Teresa.

Pedestres receberam 46,8 mil indenizações do Seguro DPVAT de janeiro a junho

Pedestres receberam 46,8 mil indenizações do Seguro DPVAT de janeiro a junho

Do total de indenizações pagas a pedestres, 5.363 foram por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas. No Piauí, 518 pedestres foram indenizados.

Os acidentes de trânsito continuam fazendo milhares de vítimas no país, problema que é agravado, sobretudo, pelo desrespeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por ocasião do Dia Mundial do Pedestre, neste 8 de agosto, a Seguradora Líder divulgou um levantamento que mostra que, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas a pedestres vitimados em acidentes 46.866 indenizações pelo Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), o que equivale a cerca de 260 indenizações por dia.

No Piauí, nesse período, foram pagas 518 indenizações para pedestres. São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná foram os estados que mais tiveram pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT no primeiro semestre deste ano.

Pedestres são a parte mais vulnerável no trânsito (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Quando são contabilizadas todas as vítimas dos acidentes, inclusive os condutores ou passageiros de veículos, o número de indenizações salta para 155 mil, também entre janeiro e junho de 2019.

Das mais de 46 mil indenizações pagas a pedestres, 5.363 foram por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas e suplementares. 

Na maior parte dos casos, as motocicletas estavam envolvidas nos acidentes, somando 28.861 benefícios concedidos. Em seguida, estão os acidentes envolvendo automóveis: 13.779. 

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria das vítimas tinha entre 45 e 64 anos (12.400 indenizados).

Durante o ano de 2018, o Seguro DPVAT pagou 91.297 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito que estavam na condição de pedestre. O número corresponde a quase 28% do total de benefícios concedidos durante o ano para todos os tipos de vítimas (motoristas, passageiros e pedestres). Entre os indenizados por atropelamento, no ano passado, 10.846 morreram e outros 70.087 ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

"Os pedestres são os componentes mais frágeis do trânsito e todos que saem a pé de casa em algum momento estão nesta condição. A falta de atenção é uma das principais causas de acidentes, muito impactada pelo uso do celular. Por isso, é importante que condutores e pedestres respeitem a sinalização e as regras de segurança, para uma boa convivência no trânsito, que não coloque em risco a vida de ninguém", avalia Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Entre os principais cuidados a serem adotados pelos pedestres estão: atravessar a rua olhando para os dois lados e sempre na faixa destinada à sua passagem; evitar o uso de fones de ouvido e aparelhos celulares enquanto andar pelas ruas; caminhar sempre pelas calçadas; e não atravessar a rua por trás de carros ou ônibus, que podem impedir que eles sejam vistos pelos condutores de outros veículos.

Seguro DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

Dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS), para  o custeio da assistência médico-hospitalar oferecida às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento das indenizações.

Themístocles diz que MDB deve eleger cinco vereadores na Capital

Themístocles diz que MDB deve eleger cinco vereadores na Capital

Em 2016 o MDB só conseguiu eleger dois parlamentares: Zé Nito e Luiz Lobão. Atualmente, a sigla flerta a filiação de dois vereadores titulares na Câmara Municipal de Teresina.

Comandante do MDB na organização da sigla para as eleições de 2020 em Teresina, o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou que o partido deve aumentar sua bancada no legislativo municipal após o pleito do próximo ano. 

“Nesta eleição não haverá alianças proporcionais, cada partido poderá lançar até 44 candidatos, entre homens e mulheres. Temos até seis meses antes das eleições para formatar essa chapa. Com certeza o MDB terá uma chapa completa e vamos fazer uns cinco vereadores", explicou Themístocles. 


Em 2016, o partido só conseguiu eleger dois parlamentares - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Em 2016 o MDB só conseguiu eleger dois parlamentares: Zé Nito e Luiz Lobão. Atualmente, a sigla flerta a filiação de dois vereadores titulares na Câmara Municipal de Teresina (CMT), Joaquim do Arroz (sem partido) e Major Paulo Roberto (Solidariedade), ambos opositores do prefeito Firmino Filho (PSDB). 

Além da formação de uma chapa proporcional competitiva, Themístocles articula o partido para a disputa ao Palácio da Cidade. A expectativa é que o ex-deputado Dr. Pessoa, segundo colocado nas eleições para o Governo do Estado em 2018, ingresse ao MDB para concorrer à prefeitura da Capital, tendo como vice o também ex-deputado Robert Rios, que recentemente anunciou sua filiação ao PSB.

APPM quer PEC paralela que inclua estados e municípios na Reforma

APPM quer PEC paralela que inclua estados e municípios na Reforma

A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura(PSD), prefeito de Água Branca, revelou que as entidades municipalistas do país já abriram um canal de diálogo com o Senado Federal na tentativa de viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “paralela”, prevendo novas regras de aposentadoria para servidores de estados e municípios. A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara. 

“Sabemos que, de qualquer forma, tem que voltar para a Câmara, mas volta especificamente a questão dos estados e municípios, sem afetar os avanços que já foram aprovados pela Câmara. Essa é a alternativa que nos encontramos, também com apoio dos governadores, que entendem que essa reforma é muito difícil sem a participação dos estados e dos municípios”, afirmou. 


Jonas Moura defende PEC “paralela” para incluir estados e municípios na Reforma - Foto: O Dia

Ainda de acordo com Jonas Moura, prefeitos e governadores vão tentar estreitar a relação com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar viabilizar a tramitação da chamada PEC “paralela”. A intenção é que os debates tenham início já nos próximos dias, quando o texto aprovado pela Câmara começar a ser debatido pelos senadores. 

“Já temos um contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está comprometido com essa possibilidade, e que tem interesse de que os estados e munícipios possam ser incluídos também nessa reforma”, disse o prefeito de Água Branca.

Júlio César descarta visita de Bolsonaro a Teresina em agosto

Júlio César descarta visita de Bolsonaro a Teresina em agosto

Quem afirma é o deputado Júlio César (PSD), que tentou articular a vinda do presidente à Capital. “Ele não poderá vir agora, mas virá em uma outra data", disse o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não deve incluir Teresina em sua viagem oficial ao litoral piauiense, prevista para acontecer na próxima semana, no dia 14, quando ocorrerá as solenidades do aniversário do município de Parnaíba. Quem afirma é o deputado Júlio César (PSD), que tentou articular a vinda do presidente à Capital.

“Ele não poderá vir agora, mas virá em uma outra data. Estamos muito bem sintonizados com o presidente Bolsonaro, ele é um homem que está nos ajudando, inclusive a fomentar as coisas do Nordeste”, disse o parlamentar, que coordena a bancada da região no Congresso Nacional.


Foto: O Dia

Nordeste

Júlio César também minimizou as declarações do presidente em relação aos governadores do Nordeste, de que estes pretendiam dividir o país. Para o deputado, esta foi apenas uma colocação, mas não há nenhuma tentativa de segregação. “Queremos um tratamento diferenciado, privilegiado e um percentual acima da média nacional, que seja aplicado no Nordeste para que, um dia, tenhamos a pretensão de diminuir a diferença entre ricos e pobres no nosso país”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou o empenho de Bolsonaro em melhorar as políticas públicas em relação ao Piauí e ao Nordeste, com a ampliação dos recursos para o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), bem como a manutenção do Banco do Nordeste (BNB) como ‘patrimônio’ da região.

07 de agosto de 2019

Câmara entrega título de cidadão teresinense a ex-gestor do Verdão

Câmara entrega título de cidadão teresinense a ex-gestor do Verdão

A solenidade contou com a presença da família e de amigos do homenageado, Celso Carvalho.

Os vereadores Inácio Carvalho (Progressistas), Cida Santiago (PSD) e Jeová Alencar (PSD) entregaram nesta quarta-feira (7) o título de cidadão teresinense a Celso Carvalho, educador físico, geógrafo e ex-gestor do Ginásio Verdão por 20 anos. A deferência do Poder Legislativo foi proposta conjuntamente pelos três parlamentares.

A solenidade contou com a presença da família e de amigos do homenageado. Inácio Carvalho exaltou a grande contribuição de Celso Carvalho, que é natural de Parnarama no Maranhão, para o crescimento do esporte do Piauí.

“As palavras são muito singelas e objetivas a respeito de Celso Carvalho. Eu o conheci há muitos anos. Eu era estudante de engenharia elétrica em Minas Gerais e quando vinha passar férias em Teresina cheguei a Cepisa para estágio e o Celso trabalhava lá. Foi ele a primeira pessoa com quem tive contato e abriu as portas da empresa para mim. A maneira como ele tratava as pessoas era sempre muito cordial, envolvia a todos nas atividades esportivas. Esta ligação de respeito e admiração que tenho com o Celso é de longa data. O seu trabalho na cidade foi em todas as áreas, fico muito honrado em entregar este título”, disse Inácio Carvalho.

Celso Carvalho agradeceu a homenagem e disse que todo o trabalho que desenvolveu na capital piauiense foi feito com a ajuda de muitas pessoas.  “Sou muito grato por tudo, pela iniciativa do Inácio Carvalho, da Cida Santiago, do Jeová Alencar. Agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui, recebendo este título. Divido com todos aqueles que colaboraram com ele. Tenho uma história longa de trabalho em Teresina em várias áreas, principalmente no esporte e devo muito a capital do Piauí, onde as pessoas são calorosas e receptivas”, disse Celso Carvalho.

Supremo veta transferência de Lula de Curitiba para presídio de SP

Supremo veta transferência de Lula de Curitiba para presídio de SP

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense.

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) vetar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo, o que havia sido autorizado pela manhã pela Justiça Federal.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense.

O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu a sua transferência para uma penitenciária em São Paulo.

O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Fachin concedeu uma liminar, durante a sessão plenária da corte nesta quarta (7), para impedir a transferência ou, caso ocorra, para que Lula vá para uma Sala de Estado Maior -em razão de sua condição de ex-presidente da República.

Em seguida, o plenário do STF começou a votar se referenda ou derruba a liminar de Fachin. A maioria dos ministros do tribunal já votou acompanhando o ministro, o que já define que a transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé, no interior paulista, está suspensa.

A análise entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, apresentou a petição de Lula para ser julgada imediatamente -no jargão jurídico, o magistrado levou o caso em mesa.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

Tanto o PT como a defesa de Lula criticaram a autorização, ao apontarem ausência de direitos e de segurança pessoal ao ex-presidente.

Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no último mês de maio.

À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste da capital, em salas improvisadas.

Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente.

Nesta quarta-feira, após a decisão da Justiça Federal, o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência de Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

"O juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido", disse o juiz em sua decisão.

Segundo o juiz, Lula deverá ficar custodiado na Penitenciária 2 de Tremembé, Dr. José Augusto César Salgado. Não se sabe ainda quando será essa transferência.

Lula está preso após condenação pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. Em abril, o STJ confirmou a condenação e reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses.

A defesa do petista diz que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios.

O ex-presidente pode deixar o regime fechado ainda neste ano.

A principal alternativa para isso é a progressão de regime na condenação do caso tríplex. Segundo o Ministério Público Federal, ele já tem direito a progredir para o regime semiaberto. Quem vai decidir sobre a concessão do benefício é o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além disso, no fim de setembro, Lula atingirá a marca de cumprimento de um sexto da pena imposta. A Lei de Execução Penal prevê a progressão de regime para o preso que passar dessa marca, desde que pague a reparação de danos aos cofres públicos. O ex-presidente precisará, então, desembolsar R$ 2,4 milhões para quitar esse compromisso.

Supremo e as mensagens da Lava Jato

Em junho passado, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram que o ex-presidente Lula não tem direito a aguardar em liberdade até que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja finalizado, o que deve ocorrer ainda neste ano.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os advogados de Lula pediam que as condenações proferidas por Moro fossem anuladas por entender que ele não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do habeas corpus deve ser retomado depois que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil forem investigadas. O material agora está em poder do Supremo.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida sua imparcialidade como juiz no julgamento dos processos da operação.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.

Elizângela Moura diz que vai cobrar novos assentamentos do Incra

Elizângela Moura diz que vai cobrar novos assentamentos do Incra

Deputada, que também é presidente da Fetag Piauí, afirma que, além de regularizar famílias já assentadas, o Incra também precisa buscar a liberação de novos assentamentos.

A deputada estadual Elisangela Moura (PCdoB) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende reunir-se ainda este mês com o ex-vereador Tiago Vasconcelos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, para tratar com ele sobre a reforma agrária no estado.

Presidente licenciada da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag-PI), Elisangela diz ter ficado preocupada com o anúncio, feito por Tiago, de que em sua gestão o Incra-PI vai se dedicar apenas à regularização dos assentamentos já existentes, sem buscar a liberação de novas áreas.

A deputada Elisangela Moura (Foto: Divulgação Alepi)

"A gente ouviu, nos meios de comunicação, seu pronunciamento, colocando que o Incra terá como objetivo neste momento fazer a regularização das famílias que estão assentadas, e que não irá pleitear nenhum novo assentamento. Isso nos preocupou bastante. Nós queremos, sim, que aquelas famílias já assentadas sejam regularizadas, mas nós também temos muitas demandas de famílias que ainda não conseguiram seu pedaço de terra, e que precisam também conseguir. A gente precisa sentar pra fazer esse debate, porque como é que essa questão vai avançar se não houver novos assentamentos? Esse diálogo será levantado não só pela Fetag, mas por outros movimentos", afirma a deputada.

Elisangela afirma que a orientação de não aprovar novas áreas para a reforma agrária deve ter partido de Brasília, mas diz estar confiante de que novos assentamentos podem, sim, ser aprovados no curto prazo. 

Marcha das Margaridas

A deputada também falou sobre a Marcha das Margaridas, evento que acontece anualmente na capital federal, em defesa dos direitos das mulheres, e que este ano vai ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto.

Para Elisangela, a marcha tem ganhado uma função ainda mais importante, diante do expressivo aumento dos casos de feminicídio e demais crimes praticados contra as mulheres. Ela cita também o papel de mobilização política desempenhado pela marcha.

"Mulheres de todo o país participam da Marcha das Margaridas, boa parte delas são chefes de família, e é mais do que justo que essas mulheres possam também ocupar espaços e ser protagonistas das políticas públicas no país. A gente está observando cortes de recursos para a educação, para a saúde, e as mais prejudicadas somos nós, mulheres, principalmente as que vivem no campo, nos pequenos municípios, nas comunidades, onde elas continuam esperando condições melhores de vida", afirma a deputada.

Átila e Flávio Nogueira mantêm voto mesmo com impasses partidários

Átila e Flávio Nogueira mantêm voto mesmo com impasses partidários

Votação em segundo turno da Reforma da Previdência aconteceu nesta madrugada e sete dos dez parlamentares piauienses deram novamente “sim” ao texto.

Os deputados federais piauienses Átila Lira (PSB) e Flávio Nogueira (PDT) mantiveram seus votos a favor da PEC 6 de 2019, que altera o funcionamento a Previdência Social, mesmo em meio aos impasses com seus partidos. É que, já na primeira votação, os dois contrariaram o posicionamento de suas legendas, que tinham fechado questão contra a aprovação da reforma. Na votação desta madrugada, eles voltaram a dizer “sim” ao texto, reafirmando a posição contrária à de seus partidos.


Deputado Átila Lira - Foto: O Dia

O posicionamento dos parlamentares foi recebido com críticas pela cúpula do PSB e do PDT. Os dirigentes nacionais pedetistas defenderam, inclusive, a expulsão de Flávio Nogueira do partido. Átila Lira também corria o risco de ser expulso do PSB. Desde o início da tramitação da PEC nas comissões da Câmara, os dois já davam sinais de que votariam a favor da matéria, o que gerou rumores de que poderiam até trocar de partido.

A reportagem de O Dia entrou em contato com os parlamentares para comentarem a situação e aguarda o posicionamento por meio de suas assessorias. Importante lembrar que, quando procurado após a votação em primeiro turno da Reforma, Átila Lira não se pronunciou a respeito e Flávio Nogueira falou em “cerceamento da liberdade de tomar uma decisão de acordo com sua consciência”.


Deputado Flávio Nogueira - Foto: O Dia

Votação em segundo turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, que altera as regras de funcionamento da Reforma da Previdência, foi aprovada em segundo turno nesta madrugada na Câmara Federal por 370 votos a favor e 124 contra. Sete dos dez parlamentares piauiense votaram novamente a favor do texto. São basicamente os mesmos que disseram “sim” à proposta na votação em primeiro turno.

O deputado Júlio César (PSD), que votou a favor na primeira vez; e a deputada Rejane Dias (PT), que votou contra a Reforma no primeiro turno, se ausentaram nesta segunda votação. Deram “sim” ao prosseguimento da tramitação do texto os deputados Átila Lira (PSB), Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (SD) e Paes Landim (PTB). Somente o deputado Assis Carvalho (PT) votou contra o texto da Reforma.


Foto: Agência Brasil

Entre outros pontos, o texto da Reforma prevê a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.  Para trabalhadores rurais, o tempo mínimo para se aposentar é de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens. Na nova regra do Regime Geral, o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 para mulheres. Vale frisar que, para quem já está no mercado, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos tanto para homens, quanto para mulheres.

Algumas categorias como policiais federais, professores e agentes penitenciários terão regras diferenciadas de aposentadoria.

Bolsonaro vai decidir como será o PSL no Piauí para as eleições 2020

Bolsonaro vai decidir como será o PSL no Piauí para as eleições 2020

O militar não quis participar da composição atual da executiva do partido no Estado.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se envolveu no processo eleitoral de 2020 e nem nas executivas formadas pelo PSL nos estados. O entendimento é do Major Diego Melo, liderança política do PSL que preferiu não ocupar cargo na direção regional do partido e tem visto com ressalvas o envolvimento da sigla com lideranças que não votaram em Bolsonaro. 

“No momento que se aproximar a eleição, o Bolsonaro deve decidir como será o PSL nos estados. A gente aguarda a decisão do presidente, de como ele vai se posicionar e no Piauí com certeza o PSL será fortalecido. Até o momento ele não se envolveu e nem se manifestou”, pontuou Major Diego, que em 2018 disputou o cargo de deputado federal e obteve mais de 17 mil votos. 


O militar não quis participar da composição atual da executiva - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O militar acredita que os candidatos que atrelarem a imagem a Jair Bolsonaro, serão beneficiados nas eleições do ano que vem. Ele afirma que o atual presidente tem melhorado o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de segurança, economia, Justiça, e que o povo piauiense reconhecerá isso nas urnas. 

“O Bolsonaro teve 350 mil votos e de lá pra cá o Brasil já melhorou muito. Tudo isso vai contribuir para somar e ter força junto aos seus candidatos, em oposição ao sistema viciado. Com a inteligência do Bolsonaro vamos ter opção de mudança em todos os municípios’, aponta.

Júlio César quer cobrar conclusão de obras federais paradas no Piauí

Júlio César quer cobrar conclusão de obras federais paradas no Piauí

O deputado do PSD citou a necessidade de conclui, por exemplo, os platôs de Guadalupe e os tabuleiros litorâneos, dentre outros.

O deputado federal Júlio César quer aproveitar a presença do presidente da República Jair Bolsonaro no Piauí, no próximo dia 14 de agosto, para cobrar a conclusão de obras de responsabilidade do governo federal que estão paradas no estado. De acordo com o parlamentar, a visita presidencial é uma oportunidade para proporcionar a retomada de obras. 

“Eu vejo a visita do presidente com grande expectativa. O presidente Bolsonaro é um homem que tem compromisso com o povo brasileiro. Vamos acompanha-lo e fazer reivindicações aqui para o Piauí, como por exemplo mais recursos para os postos da Polícia Rodoviária Federal e mais recursos para obras de infraestrutura”, disse. 


O deputado do PSD citou a necessidade de conclui, por exemplo, os plantôs de Guadalupe e os tabuleiros litorâneos, dentre outros - Foto: Jailson Soares/O Dia

Júlio César também vai cobrar de Bolsonaro a retomada das obras dos platôs de Guadalupe, perímetro irrigado semelhante aos Tabuleiros Litorâneos, que devem ser visitados pelo presidente em Parnaíba. A ideia é criar um novo polo de produção de fruticultura. 

“Também vamos cobrar a retomada das obras dos platôs de Guadalupe, que estão paralisadas por uma rescisão de um contrato no passado, e que precisa ser licitado para possibilitar a conclusão dessa grande obra, que é muito importante para o Piauí”, pontou.

LDO estima que salário mínimo chegue a R$ 1.043,00 em 2020

LDO estima que salário mínimo chegue a R$ 1.043,00 em 2020

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê, ainda, que a economia cresça 2,7% e a inflação seja de 3,7% em 2020.

O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, convocou, para esta semana, uma sessão do colegiado para votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. 

Castro afirma que o atraso na deliberação da LDO não houve prejuízo algum para o país. Ele afirma que o atraso foi motivado pela votação da reforma da Previdência na Câmara Federal, o que inviabiliza, em muitos momentos, reuniões na CMO. A expectativa é aprovar as diretrizes o mais breve, já que elas norteiam a equipe econômica do governo na elaboração do orçamento da União para o próximo ano. 


Marcelo Castro preside a Comissão e defende votação para início deste mês de agosto - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Os ministérios estão fazendo seus orçamentos, para no dia 31 de agosto mandar o PLOA para cá, e evidentemente que o ministério da Economia vai mandar de acordo com a LDO, então ela é imprescindível para traçar as diretrizes, o balizamento daquelas áreas em que o governo vai poder gastar no ano que vem”.

O projeto da LDO prevê um crescimento econômico do país em 2,7% e uma inflação de 3,7% em 2020. Além disso, a estimativa é que o salário mínimo para o próximo ano seja de R$ 1.043,00.

06 de agosto de 2019

Senador Ciro Nogueira quer programa ambiental permanente

Senador Ciro Nogueira quer programa ambiental permanente

O parlamentar apresentou um projeto de lei para estimular o consumo racional de água, energia elétrica e outros recursos naturais.

Regido atualmente apenas por uma resolução do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende que o Programa Patentes Verdes seja permanente, através de um Projeto de Lei de sua autoria, evitando que o mesmo seja facilmente revogável. 

O parlamentar ressalta que as questões ambientais também são uma das suas prioridades no Senado. Ele explica que as patentes estimulam o consumo racional de água, energia elétrica e outros recursos naturais, no entanto, ressalta que a inovação tecnológica acaba esbarrando, em muitas vezes, na necessidade de se garantir os direitos de propriedade intelectual dos investidores. 


Foto: O Dia

“O projeto que apresentei vai tornar permanente o Patentes Verdes, dando preferência ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis. Simplificar a tramitação e assegurar prioridade para exame de pedidos de registro de criações voltadas à preservação e conservação ambiental são um importante passo para que as novas tecnologias sejam rapidamente colocadas a serviço da sociedade”, argumenta o senador. 

Ciro avalia que, com a aprovação desta proposta, prevista para ser votada já nesta quarta-feira (7) pela comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, seja um incentivo à inovação nesta área. Após apreciado pelo colegiado parlamentar, a matéria segue para análise na Câmara.

Lucy Soares volta a cobrar governo em relação aos hospitais e escolas

Lucy Soares volta a cobrar governo em relação aos hospitais e escolas

A deputada ressaltou que nenhuma providência mais urgente está sendo tomada em relação às demandas apresentadas pela Comissão da Alepi.

Apesar de pertencer ao Progressistas (PP), um dos principais partidos da base do governador Wellington Dias (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada Lucy Soares voltou a cobrar ações do governo em relação aos serviços de saúde e educação do estado. 

Integrante da comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi, que tem percorrido vários hospitais estaduais, Lucy ressaltou que nenhuma providência mais urgente está sendo tomada em relação às demandas apresentadas. Segundo ela, o mesmo acontece em muitas unidades de ensino piauienses. 

“Visitei algumas escolas no interior e até hoje não tivemos resultados, retornos das necessidades que elas buscam na questão do pagamento de celetistas, dos professores e da própria estrutura precária, que ao longo do tempo estamos tendo conhecimento”, disse a deputada. 


A primeira-dama negou que faça oposição ao governo estadual - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A parlamentar disse que a comissão articula uma vistoria ao hospital de São Raimundo Nonato mas, apesar de destacar as emendas do deputado Fábio Novo (PT), atual secretário estadual de Cultura, aos hospitais dos municípios de Bom Jesus, Corrente e Curimatá, reforçou que no geral, não há retorno das demandas por parte do governo. “Infelizmente não estamos tendo retorno, anunciam sempre investimentos”, frisou. 

Apesar disso, a progressista assegura que não faz oposição a gestão de Wellington Dias, mas atua como parlamentar independente na fiscalização das ações do poder Executivo.

Mesmo no MDB, Luiz Júnior deve acompanhar Firmino nas eleições

Mesmo no MDB, Luiz Júnior deve acompanhar Firmino nas eleições

O emedebista foi indicado para o cargo de candidato a vice-prefeito pelo MDB, por decisão pessoal de Themístocles.

O vice-prefeito de Teresina, Luiz Júnior, deve marchar com o grupo de Firmino Filho nas eleições do próximo ano. Apesar de ainda estar filiado ao MDB, partido que rompeu relações com o Palácio da Cidade desde a polêmica eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, em 2017, Júnior diz que está confortável na gestão municipal e que vai ser coerente ao definir o rumo que vai tomar em 2020. 

“Assumi o compromisso com os teresinenses. Estou respeitando, tenho coerência e respeito, o mandato que o povo me deu. Tenho que aguardar e no momento oportuno tornar a decisão. A tendência é seguir com esse grupo. Sempre fui bem recebido. Me sinto bem na gestão. Vou manter a coerência e na hora certa tomar minha decisão", disse o vice-prefeito. 


O professor sinaliza que deve deixar o atual partido e migrar para uma sigla da base do prefeito Foto: Elias Fontinele/O Dia

Ex- reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz Júnior chegou a vice prefeitura de Teresina em 2016, após ser indicado por Themístocles Filho (MDB) para compor chapa com Firmino Filho, que disputava a reeleição. Caso confirme a permanência no grupo do atual prefeito, Júnior deve buscar outra filiação partidária. Ele confirma que já recebeu convites de alguns partidos da base aliada, incluindo o PSDB.

Apesar de ressaltar a tendência de não seguir no MDB nas próximas eleições, apoiando a possível candidatura de Dr. Pessoa, o vice- prefeito fez questão de elogiar o trabalho realizado pelos líderes da sigla. “São pessoas experientes, políticos tradicionais que conhecem a política de Teresina e do Piauí. Espero que todos me respeitem no sentido que vou tomar uma decisão”, pontuou.

05 de agosto de 2019

PRF: novo superintendente quer reduzir acidentes e combater crimes

PRF: novo superintendente quer reduzir acidentes e combater crimes

Stênio Benevides também defendeu a necessidade de um trabalho integrado com as demais forças de segurança, como as polícias Civil e Militar.

Ao ser empossado nessa segunda-feira (5),  o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí, Stênio Pires Benevides, defendeu a necessidade de medidas mais enérgicas para reduzir a quantidade de acidentes nas rodovias federais que cortam o estado.

O novo superintendente elegeu como prioridades a redução das mortes e a diminuição dos índices de criminalidade nas BRs, como o tráfico de drogas, de animais silvestres e de madeira ilegal.

Stênio Pires Benevides, novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (Foto: Jailson Soares / O DIA)

“O Piauí, infelizmente, tem um dos maiores índices de mortalidade nas rodovias federais, se nós compararmos com o tamanho da frota e o tamanho da população. Então o nosso objetivo é reduzir esses índices, como já conseguimos fazer durante o período das férias, quando tivemos a redução de 30% no número de acidentes”, disse.

Stênio Benevides também defendeu a necessidade de um trabalho integrado com as demais forças de segurança, como as policias Civil e Militar, para possibilitar ações mais efetivas de combate à criminalidade. De acordo com ele, a PRF vai atuar para evitar que o Piauí seja utilizado como rota dos tráficos de drogas e de animais silvestres.  

“Para isso, precisamos melhorar as condições de trabalho dos nossos policiais, investir em tecnologia, e, principalmente, nas parcerias com os outros órgãos de segurança pública. Também precisamos da parceria com a sociedade civil, que pode nos ajudar em muitos aspectos para dar a melhor resposta a sociedade piauiense”, destacou.

Posse do novo superintendente ocorreu na tarde desta segunda-feira (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Stênio Benevides substitui Welendal Tenório, que estava à frente dos trabalhos da PRF no Piauí desde 2016. O novo superintendente é natural de Parnaíba e ingressou na Polícia Rodoviária no ano de 1996. 

Previdência: reforma será aprovada no 2º turno, diz Marcos Aurélio

Previdência: reforma será aprovada no 2º turno, diz Marcos Aurélio

Marcos Aurélio Sampaio entende que estados e municípios têm o direito de propor textos que se adequem à realidade dos seus respectivos sistemas previdenciários.

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) considera difícil que a Câmara dos Deputados inclua os regimes previdenciários dos estados e municípios na Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, apresentada pelo Governo Federal para reformar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o regime próprio dos servidores federais. 

O parlamentar ressalta, ainda, que se essa inclusão ocorrer no Senado Federal a PEC terá que ser novamente apreciada pela Câmara, e ele votará contra.

Marcos Aurélio defende que os estados e municípios têm total legitimidade para aprovar suas próprias reformas em seus respectivos sistemas previdenciários, caso entendam que o texto que está em tramitação no Congresso Nacional precisa ser complementado de alguma forma.

"Os governadores, eleitos pelo povo, são os mais aptos, os que têm a legitimidade para legislar sobre eventuais mudanças em seus regimes de Previdência. Então, caso o governador do Piauí entenda que ainda há modificações a fazer na Previdência dos servidores públicos do estado, ele deve apresentar sua proposta", opina o parlamentar.

O deputado Marcos Aurélio Sampaio (Foto: Ascom)

Marcos Aurélio observa que cada ente federado apresenta especificidades em seus regimes, as quais precisam ser contempladas, e a apresentação de textos próprios seria o caminho mais eficaz para este fim, na opinião do deputado. 

Com relação à PEC 6/2019, que contém o texto da reforma proposta pelo Governo Federal, o emedebista acredita é que a tendência é que ele seja aprovado também na segunda votação, com um placar semelhante ao da primeira. 

"A votação em primeiro e segundo turno serve justamente para que o deputado reflita sobre o seu voto, converse com suas bases, para, assim, decidir se, de fato, vai confirmar aquilo que votou no primeiro turno. Tenho certeza absoluta de que cada deputado e deputada voltou às suas bases, conversou com as pessoas que vivem nos municípios, dos mais próximos aos mais distantes, para ter convicção do voto que foi dado. Então, é de se esperar que, no segundo turno, o resultado seja igual ou, ao menos, parecido", conclui.

Carmen Gean Veras é eleita prefeita de Brasileira com 51,84% dos votos

Carmen Gean Veras é eleita prefeita de Brasileira com 51,84% dos votos

Eleições suplementares foram realizadas neste domingo no município após a prefeita eleita em 2016 ter sido cassada por compra de voto.

Carmen Gean Veras de Menezes (PP) foi eleita prefeita do município de Brasileira, a 183 Km de Teresina, na eleição suplementar realizada neste domingo (04). A candidata obteve 2.848 votos (51,84%), oito a mais que o outro candidato, o presidente da Câmara Municipal e prefeito interino Alan Jucie Mendes de Menezes (PSD). Alan recebeu 2.646 votos (48,16%).


Foto: Agência Brasil

Ao todo, foram contabilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) 96 votos nulos (1,70%), 48 votos brancos (0,58%) e registradas 1.055 abstenções (15,76%). Eleita, Carmen Gean será diplomada no dia 23 de agosto e a data da pose será definida pela Câmara Municipal de Brasileira. Ela permanece no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.

Carmen assumirá a Prefeitura no lugar de Alan Jucie Mendes de Menezes, que assumiu o cargo interinamente após a prefeita eleita em 2016, Paula Miranda Amorim Araújo (PSD), e seu vice, Anarildo Sousa de Melo, terem seus mandatos cassados. Os dois respondiam a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por compra de voto e abuso de poder econômico.


Eleições no Brasil

Eleitores de outros quatro municípios brasileiros também voltaram às urnas para escolher novos prefeitos. 

Confira, a seguir, o resultado em cada uma das quatro cidades:

Itabirito (MG)

Em Itabirito, Minas Gerais, o novo prefeito será Orlando Caldeira (PPS), eleito com 14.421 votos válidos, o que representa 53,87% do total.

Meridiano (SP)

Maicon Oliveira, conhecido como Maicon Japonês (PODE), alcançou 1.376 votos válidos, sendo o mais votado, com 50,98% do total.

Floreal (SP)

Em Floreal, o candidato Junior Garcia (PTB) obteve 1.044 votos, ou seja, 57,46% do total de votos válidos.

Paraty (RJ)

Já em Paraty (RJ), Luciano Vidal (MDB) foi o eleito com 9.093 votos, representando 44,29% do total.

Deputada cobra empenho do Incra na melhoria dos assentamentos

Deputada cobra empenho do Incra na melhoria dos assentamentos

"Precisamos buscar mais alternativas para aqueles que estão sem seu pedaço de terra, por isso devemos criar uma perspectiva de reforma agrária”, afirmou Elisângela Moura.

A deputada estadual Elisângela Moura (PC do B) cobrou empenho do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Tiago Vasconcelos, empossado na última semana. Para ela, o foco do órgão no Piauí deve ser a melhoria das condições das famílias instaladas nos assentamentos espalhados pelo estado. 

“Sabemos da importância do INCRA e conhecemos as demandas dos agricultores familiares. Entendemos que a questão da regularização das famílias que já estão assentadas é necessária, mas reconhecemos que precisamos buscar mais alternativas para aqueles que estão sem seu pedaço de terra, por isso devemos criar uma perspectiva de reforma agrária”, afirmou a deputada.


Elisângela diz que sabe da importância do Incra e conhece as demandas dos agricultores familiares - Foto: O Dia

Elisângela, que atua há bastante tempo junto na gestão da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), também afirmou que vai continuar trabalhando na defesa dos direitos agricultores e familiares das áreas rurais, bem como no diálogo junto aos órgãos ligados ao setor, como é o caso do Incra.  

“Vamos buscar esse diálogo. A Federação juntamente com os movimentos sociais estará à frente dessa discussão porque queremos a regularização das famílias que já estão assentadas, mas queremos também poder assentar mais famílias”, finalizou.

Autores da reforma devem vir ao PI ainda este mês, diz deputado

Autores da reforma devem vir ao PI ainda este mês, diz deputado

A ideia é a realização de audiência pública na Alepi, com a presença do presidente da comissão especial da reforma Tributária na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Por entender que a reforma Tributária impacta diretamente aos consumidores, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), presidente da comissão que trata do Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), articula a vinda do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e Bernard Appy, autores da proposta, para discutí-la com os parlamentares da Casa em agosto.

Segundo o parlamentar piauiense, a ideia é a realização de audiência pública na Alepi, com a presença do presidente da comissão especial da reforma Tributária na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para a discussão do tema de relevância nacional.

“Esse debate é muito importante, primeiro porque que afeta todo cidadão. Segundo, quem paga imposto é o consumidor, não é o estado, que fica apenas com o produto da arrecadação, que depois é distribuído constitucionalmente e aplicado conforme o entendimento e respeito às leis”, declara Henrique Pires.


O deputado estadual Henrique Pires preside a Comissão da Alepi que trata do Direito do Consumidor - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ele ainda frisou que a visita de autoridades ligadas à discussão da reforma no Congresso Nacional ao Piauí é fundamental, uma vez que Rafael Fonteles secretário estadual de Fazenda, preside o Conselho Nacional dos gestores da pasta, o Consefaz. A estimativa é que as alternativas ao texto original da matéria sejam alvo de debates,

O deputado inclusive diz ser favorável a proposta da entidade, de que estados e municípios passem a gerenciar, com exclusividade, os recursos oriundos do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que pela reforma, incorpora outros três tributos federais. “Acho que quanto mais autonomia para os estados, com aceitação e respaldo constitucional, melhor”, finaliza

Número de aposentados federais em 2019 mais que dobrou no PI

Número de aposentados federais em 2019 mais que dobrou no PI

Número é um comparativo em relação a 2018. Dados são do painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento.

A quantidade de servidores federais lotados no Piauí que se aposentaram no primeiro semestre de 2019 já superou, em mais de 250%, todo o ano de 2018. Nestes seis primeiros meses foram 428 aposentados, enquanto que, os benefícios concedidos no ano passado não passaram de 168, é o que mostra o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento.

Para Nara Letícia, especialista em direito previdenciário e secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, esse crescimento de servidores dando entrada em suas aposentadorias está, em grande parte, relacionado à iminente aprovação da reforma da Previdência, que mudará as regras de aposentadoria no país. 

“Como ainda existem muitas incertezas de como ficarão a vida destes servidores, de quando poderão se aposentar, e como também haverá uma diminuição do valor do benefício e o aumento do tempo de contribuição, os servidores que já implementaram suas condições estão buscando se aposentar para evitar entrar numa linha que poderá lhes causar prejuízos”, avalia a advogada.


Foto: Agência Brasil

O número de aposentadorias de servidores ligados ao Ministério da Saúde (MS) no estado saltou de 20, em 2018, para 131 nos primeiros seis meses de 2019, ultrapassando a Universidade Federal do Piauí (UFPI), que liderou a quantidade de aposentados no ano passado, 57. Mesmo com 68 novos inativos no primeiro semestre deste ano, a instituição de ensino fica atrás do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou de 20 para 80 novas aposentadorias. 

Os dados apresentados pelo PEP também revelam que de janeiro a junho deste ano, somente 4 aposentadorias, cerca de 0,9%, foram por invalidez, quando esta estatística em todo ano de 2018 foi de 6,5%. Já as voluntárias saltaram de 93,5% para 99,1% no mesmo período.

Servidores estaduais

Se comparado com os federais, os servidores ligados à todos os poderes e órgãos auxiliares estaduais que se aposentaram neste mesmo período. Em 2018, segundo informações da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), foram concedidas 1.679 aposentadorias, enquanto que do início deste ano até o dia 3 de julho foram 656.

Graça Amorim nega dissidências na base aliada do Palácio da Cidade

Graça Amorim nega dissidências na base aliada do Palácio da Cidade

Líder do prefeito na Câmara diz que oposição vem plantando informações inverídicas, pensando na eleição municipal de 2020.

A vereadora Graça Amorim (PMB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, rechaçou a possibilidade de dissidências ocorrerem na base aliada de Firmino Filho. De acordo com ela, a oposição vem plantando informações inverídicas sobre um futuro encolhimento da base na tentativa de desestabilizar o bloco de apoio ao Palácio da Cidade no legislativo municipal. 

“Não tenho essa perspectiva. Na verdade, eu visualizo é o aumento da base. Não vejo como a base encolher, considerando, sobretudo, o trabalho que o prefeito Firmino Filho vem fazendo aqui na capital”, disse Graça Amorim. 


A vereadora Graça Amorim afirma que visualiza é um aumento da base do prefeito Firmino Filho - Foto: Jailson Soares/O Dia

As declarações da líder do prefeito vão de encontro ao que disse recentemente  o presidente da Câmara Municipal Jeová Alencar, que avalia que Firmino Filho não vai conseguir acomodar todos os parlamentares que atualmente fazem parte da base aliada. Segundo ele, durante o processo eleitoral do próximo ano, na formação das chapas, muitos vereadores podem migrar para partidos de oposição, por uma questão de sobrevivência política. 

Atualmente, dos 29 vereadores que compõe a Câmara Municipal, 22 fazem parte da base aliada da Prefeitura de Teresina. Na avaliação da líder do prefeito, ao invés de diminuir, existe a possibilidade de um crescimento no número de parlamentares alinhados com a gestão de Firmino. 

“Temos vereadores de oposição que estão aprovando propostas de interesse de Teresina, que foram enviadas pela Prefeitura”, pontuou Graça Amorim, que preferiu não citar nomes, quando questionada sobre os vereadores de oposição que poderiam compor a base de apoio de Firmino e trabalhar pela eleição do candidato indicado por ele em 2020. 

04 de agosto de 2019

Bolsonaro: não é desarmando que você evita ataques como dos EUA

Bolsonaro: não é desarmando que você evita ataques como dos EUA

Presidente disse lamentar os ataques nos Estados Unidos - um deles, no Texas, deixou ao menos 20 mortos no sábado (3).

Para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), não é desarmando o povo que serão evitados ataques a tiros como os que deixaram mais de 30 mortos em três ataques distintos nos Estados Unidos em uma semana. As declarações foram dadas na manhã deste domingo (4) ao deixar o Palácio do Alvorada em direção a um culto da igreja evangélica Fonte da Vida.

Bolsonaro disse lamentar os ataques nos Estados Unidos - um deles, no Texas, deixou ao menos 20 mortos no sábado (3). "Lamento, já aconteceu no Brasil também. Lamento, tá certo? Agora, não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí", disse. "O Brasil, no papel, é extremamente desarmado. E já aconteceu coisa semelhante no Brasil."

O comentário foi feito no mesmo dia em que Ohio, nos EUA, registrou o terceiro ataque a tiros no país em uma semana. Em Dayton, um atirador matou ao menos nove pessoas na madrugada deste domingo e feriu outras 26.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos / PR)

No sábado (3), um tiroteio em um hipermercado da rede Walmart em El Paso, no Texas, deixou ao menos 20 mortos e 26 feridos. O terceiro ataque foi no domingo passado (28), quando um jovem de 19 anos invadiu a Festa do Alho de Gilroy, um festival gastronômico na Califórnia, matou a tiros três pessoas e deixou outras 12 feridas. O adolescente se matou na sequência.

No Brasil, em março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas em um ataque a uma escola em Suzano, em São Paulo. Em abril de 2011, em Realengo (zona oeste do Rio), 12 adolescentes – dez meninas e dois meninos – morreram no massacre da escola municipal Tasso da Silveira. Eles foram vítimas de Wellington Menezes de Oliveira, 23, que atirou contra as vítimas na sala de aula.

O presidente tenta alterar as regras sobre o direito ao porte – transportar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho – de armas e munições no país. Em junho, diante de uma iminente derrota no Congresso, Bolsonaro decidiu revogar os decretos que flexibilizaram as normas, uma de suas principais promessas de campanha.

Após uma série de anúncios e desmentidos, de reuniões e da revogação até das mudanças que já haviam sido publicadas no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto editou três novos decretos e preparou um projeto de lei.

Técnicos do Senado, no entanto, emitiram uma nota informativa que indica que os novos repetem ilegalidades e inconstitucionalidades das normas publicadas anteriormente. Foram listados oito pontos considerados vícios remanescentes nos novos decretos como, por exemplo, a reclassificação das armas de fogo para tornar de uso permitido o que antes era de uso restrito.

Citaram também a não exigência de efetiva necessidade para adquirir armas e a previsão de que agentes públicos inativos possam ter porte, além da permissão de prática de tiro para adolescentes a partir de 14 anos. 

STF julgará ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCOs

STF julgará ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCOs

A ADI 6201 foi ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra decretos do Governo do Estado do Piauí que autorizam policiais militares a lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). A entidade alega inconstitucionalidade das normas, com o argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de Polícia Civil.

A ADI 6201 foi ajuizada na última quarta-feira (31) pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ). Clique aqui acompanhar o andamento da ADI. 

O plenário do STF apreciará ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por associação contra decretos do Governo do Piauí (Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF)

Conforme o decreto estadual 17.199/2018, o termo circunstanciado de ocorrência poderá ser lavrado no local do fato, pelo policial militar que a atender, cabendo a ele encaminhar o documento ao juizado especial competente. A norma também estabelece que, caso necessário, o policial militar poderá requisitar exames periciais aos órgãos competentes.

Já o decreto 18.089/2019 fez uma pequena alteração no texto do decreto 17.199/2018, estabelecendo que o TCO deverá ser lavrado na Delegacia de Polícia, "caso o cidadão a ela recorra", mas ainda prevendo a possibilidade de a lavratura ocorrer no local do fato. 

A ADPJ sustenta que o termo circunstanciado de ocorrência, embora seja um procedimento de investigação mais simples e célere do que o inquérito policial, não perde seu caráter investigativo, possibilitando a requisição de perícias e a produção de todos os elementos de informação admitidos por lei.

A associação procura demonstrar a inconstitucionalidade formal na edição das normas, argumentando que o governo estadual não poderia legislar sobre matéria de competência penal e processual, ambas de competência privativa da União.

A entidade pede a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º dos decretos 17.999/2018 e 18.089/2019, ambos do Piauí, de forma a impedir a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência por policiais militares.

Rito abreviado

A ministra Cármen Lúcia (relatora) adotou para o trâmite da ADI 6201 o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. 

A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ADI (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

O STF requisitou informações ao governador Wellington Dias (PT), a serem prestadas no prazo de dez dias. E determinou que os autos sejam encaminhados, sucessivamente, no prazo de cinco dias, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação sobre a matéria.


* Com informações da Secretaria de Comunicação do STF

Moradores de Brasileira vão às urnas para eleger novo prefeito

Moradores de Brasileira vão às urnas para eleger novo prefeito

Realização de eleições suplementares foi determinada pelo Tribunal Regional do Estado após a prefeita e o vice terem seus mandatos cassados.

Os 6.751 eleitores do município de Brasileira, a 183 quilômetros de Teresina, estão indo às urnas neste domingo (04) para elegerem seu novo prefeito e vice-prefeito. Trata-se da eleição suplementar cuja realização foi determinada pelo Tribunal Regional do Estado do Piauí (TRE-PI) em junho deste ano, após a prefeita Paula Miranda Amorim, eleita pelo PSD, mas então filiada ao PP, e seu vice, Amarildo de Sousa Melo, terem tido seus mandatos cassados em um processo por compra de voto e abuso de poder econômico.

Paula Miranda e Amarildo de Sousa foram eleitos nas eleições regulares de 2016. Após a cassação dos mandatos dos gestores, o presidente da Câmara Municipal de Brasileiro assumiu interinamente a prefeitura da cidade. No pleito suplementar estão concorrendo Carmen Veras de Menezes, pelo PP, e Alan Juciê Mendes de Menezes, filiado ao PSD.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

 As sessões de votação foram abertas às 8 horas da manhã e o pleito se estende até as 17 horas. A apuração inicia a partir de então e o resultado final da eleição deve sair no máximo até as 19 horas, segundo as previsões do TER.

Neste domingo, a Polícia Militar, através do comandante-geral, o coronel Lindomar Castilho, informou que enviou reforço de efetivo de 34 militares para Brasileira para garantir a segurança das eleições e a normalidade do pleito.

03 de agosto de 2019

PSC reúne pré-candidatos e pode ter Valter Alencar disputando PMT

PSC reúne pré-candidatos e pode ter Valter Alencar disputando PMT

Em Teresina, Pastor Everaldo garantiu apoio do partido caso Valter Alencar queira ser candidato a prefeito de Teresina.

Lideranças partidárias e pré-candidatos a vereador pelo Partido Social Cristão (PSC) estiveram reunidos, durante café da manhã neste sábado (3) em um restaurante da zona Leste de Teresina, para discutir a atuação do partido nas eleições municipais do próximo ano e a organização da sigla no estado. O encontro contou com a presença do presidente nacional do PSC, o pastor Everaldo, o presidente estadual, Valter Alencar, além de outras lideranças, como o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Wilson Martins, e o ex-candidato a governador do Piauí, Luciano Nunes.

Durante o encontro, o pastor Everaldo garantiu o apoio do PSC caso Valter Alencar queira ser candidato a prefeito e afirmou que o anúncio será feito em um momento oportuno. “Primeiro temos que saber do interesse do Valter, se ele quer ser candidato. Ele tem o instrumento que é a direção do partido, a autoridade e autorização do partido para lançar-se como candidato ou também lançar um nome que achar mais conveniente para o partido”, afirmou.

Em Teresina, Pastor Everaldo garantiu apoio do partido caso Valter Alencar queira ser candidato a prefeito de Teresina. (Foto: João Magalhães/ODIA)

Sobre a pré-candidatura, Valter Alencar garantiu que a questão está praticamente definida e destacou que a decisão deverá ser tomada em conjunto com o partido. O presidente estadual do PSC afirmou que, além da Prefeitura de Teresina, o partido também pretende disputar vagas nos 20 maiores municípios do Piauí. Para isso, a sigla espera contar com o apoio do Amazonas e do Rio de Janeiro, estados nos quais o PSC ocupa cadeiras no Governo do Estado.

“Sem dúvida nenhuma já estão, desde quando eleitos, olhando para o nosso estado. No Rio, fui convidado a participar desde a formação do governo e nessa gestão, sem dúvida nenhuma, estão nos ajudando e ajudarão muito mais o estado do Piauí”, destaca.

Vale lembrar que o advogado foi candidato a governador pela sigla nas últimas eleições e obteve 11.015 votos totalizados (0,63% dos votos válidos), mas não foi eleito.

Atuação do partido

Ainda em discurso, o pastor Everaldo defendeu a Reforma da Previdência e disse que ela vai ser essencial para o país conseguir estabilidade econômica, recuperar o crescimento e gerar empregos. A mensagem repassada pelo partido é de “defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo”, apoiando as reformas que estão sendo propostas pelo Governo Federal.

Em relação às eleições municipais, o presidente nacional do PSC afirmou que o alvo é lançar candidaturas em todas as capitais do país. “Como nós estamos ainda a um ano e três meses das eleições, a movimentação está começando agora. Naturalmente que as duas capitais onde nós temos Governo do Estado, que é o Amazonas e o Rio de Janeiro, sem dúvida nenhuma já temos as condições para termos candidaturas próprias”, destacou.

Segundo Valter Alencar, o partido está se organizando internamente para lançar candidaturas próprias e encabeçar chapas em vários municípios do Estado. “Eu, na qualidade de presidente do partido, estou sendo instrumento de levar essa organização aos municípios, dialogar com todos para podermos efetivamente apresentarmos os candidatos logo mais. O PSC, como mostrou na campanha para governador, tem uma candidatura própria, tem um conteúdo próprio, e objetiva dialogar para melhorar a cidade e o estado”, finalizou.

02 de agosto de 2019

Elmano anuncia liberação de R$ 1,6 milhão para saúde de Teresina

Elmano anuncia liberação de R$ 1,6 milhão para saúde de Teresina

Recurso foi pago para Fundação Municipal de Teresina e Rede Feminina de Combate ao Câncer.

O senador Elmano Férrer anunciou nesta sexta-feira (2) a liberação do valor de R$ 1,6 milhão para a saúde de Teresina. O recurso é fruto de emenda parlamentar de sua autoria. 

No último dia 30 de julho foi pago um total de R$ 1,5 milhão para a Fundação Municipal de Saúde e R$ 100 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Segundo Elmano, os recursos devem ser aplicados em despesas de custeio da saúde. “Já fui prefeito de Teresina e conheço a realidade da saúde da nossa capital. Somos referência no setor da saúde na região Nordeste, recebendo pacientes de diversos municípios e estados, e por isso mesmo, tem-se a necessidade de investimentos e destinação de recursos para manutenção e custeio”, afirmou o senador.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silveira, e o senador Elmano Férrer (Foto: Divulgação)

Elmano Férrer destacou ainda que por ser considerada um polo de Saúde, Teresina concentra a maioria dos serviços na área, e isso reflete-se em um peso decisivo na economia da capital.

Ao longo do mandato, o senador Elmano Férrer destinou para saúde de Teresina, em emendas efetivamente já pagas, o valor R$ 5,4 milhões, beneficiando instituições como HUT, Hospital São Marcos, Hospital São Carlos Barromeu, FUNACI e Rede Feminina de Combate ao Câncer. Outros recursos estão aguardando liberação de pagamento. O senador também já destinou emendas parlamentares para mais de 80% dos municípios piauienses.

Corpo do presidente do diretório do PSL é sepultado em Teresina

Corpo do presidente do diretório do PSL é sepultado em Teresina

Capitão Anderson faleceu na manhã desta quinta-feira (1º) em acidente na BR-343. Corpo foi levado ao cemitério em caminhão do Corpo de Bombeiros.

O corpo do capitão Anderson Pereira, 44 anos, foi sepultado na manhã desta sexta-feira (2) no cemitério São José, na zona Norte de Teresina. Sob um clima de forte comoção, familiares, amigos e correligionários do presidente do diretório municipal do PSL em Teresina prestam as suas últimas homenagens ao capitão que morreu precocemente durante um acidente automobilístico ocorrido ontem (1º), no km 150 da BR-343.

Corpo do presidente do diretório do PSL é sepultado em Teresina. (Foto: Lalesca Setúbal/ODIA)

O corpo capitão do Corpo de Bombeiros foi velado na noite de ontem e nesta madrugada em uma funerária na avenida Miguel Rosa. Dezenas de pessoas compareceram ao local para se despedir do bombeiro militar. O velório foi encerrado por volta das 9h e, em seguida, familiares e amigos acompanharam o cortejo fúnebre.

Um caminhão do Corpo de Bombeiros fez a remoção do corpo ao local do sepultamento acompanhado de cortejo  fúnebre seguido por viaturas da Polícia Militar. A despedida ao capitão foi feita com honras militares.

Corpo do presidente do diretório do PSL é sepultado em Teresina. (Foto: Lalesca Setúbal/ODIA)


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O capitão Anderson Pereira se dirigia à cidade de Parnaíba para falar com lideranças do partido e organizar a vinda do presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 14 de agosto, quando sofreu o acidente automobilístico. Segundo a PRF, o veículo conduzido pelo bombeiro militar, um Fiat Siena de cor branca, estava com velocidade acima da permitida para o trecho onde o acidente ocorreu. Além disso, o veículo utilizava um pneu reserva, que, por orientação técnica, só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h. 

Veículo do capitão colidiu com uma árvore na BR-343. (Foto: Divulgação/PRF)

Ainda de acordo com a PRF, as condições da pista eram boas, apesar de ser uma curva. O veículo saiu da pista vindo a colidir com uma árvore. O capitão morreu na hora e o corpo precisou ser retirado das ferragens com ajuda de equipes do Corpo de Bombeiros. 

Anderson Pereira foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018 e havia assumido no dia 17 de julho a presidência do diretório municipal do PSL em Teresina. Há duas semanas, o capitão esteve nos estúdios da O DIA TV falando sobre a indicação e posse no cargo de presidente do diretório municipal do partido e sobre as diretrizes de atuação da sigla para o pleito de 2020.

O capitão bombeiro Anderson Pereira (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

SD quer indicar o candidato à vice da chapa apoiada por Firmino Filho

SD quer indicar o candidato à vice da chapa apoiada por Firmino Filho

Evaldo Gomes afirma que o partido tem estrutura e organização para indicar o nome do vice.

As discussões a respeito da formação das chapas que vão disputar a Prefeitura de Teresina em 2020 também passam pela escolha dos candidatos a vice. Do lado do grupo aliado à atual gestão do Palácio da Cidade, o Solidariedade é um dos partidos que demonstra interesse em indicar o ocupante do posto. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da sigla, deputado Evaldo Gomes. 

“Temos estrutura para isso [indicar o vice]. O partido já deu demonstração de organização. Temos um deputado estadual e uma deputada federal, e a nossa perspectiva é chegar ao mês de abril com cinco vereadores aqui na capital. Acho que isso nos dá musculatura para que a gente possa apresentar uma opção para o prefeito Firmino Filho, que é a candidatura de vice”, avaliou Evaldo. 


Foto: O Dia

O presidente estadual também garantiu que o Solidariedade vai acompanhar o grupo de Firmino Filho em 2020, independente das circunstâncias. “Não temos motivo para sair. Nossos vereadores são da base do prefeito e o nosso partido faz parte da administração, temos o presidente da Fundação Wall Ferraz. Inclusive, estamos trabalhando junto com a deputada Marina para levar recursos para a formação profissional dos teresinenses”, pontuou Evaldo. 

Além do Solidariedade, outros partidos da base aliada de Firmino também já reivindicam espaço na chapa majoritária que vai ser apoiada pelo Palácio da Cidade em 2020. Entre as siglas estão Cidadania e PV.

Aluísio deve assumir a presidência do diretório municipal do PP

Aluísio deve assumir a presidência do diretório municipal do PP

O vereador já possui o aval das lideranças do partido em níveis nacional e estadual, como senador Ciro Nogueira e o deputado estadual Júlio Arcoverde, respectivamente

O vereador Aluísio Sampaio é o nome mais cotado para assumir a presidência do diretório municipal do Progressistas. A mudança no comando da sigla ocorre porque o ex-deputado federal Mainha, atual presidente municipal, assumiu recentemente a Superintendência de Representação do Piauí em Brasília, o que inviabiliza sua presença nas articulações para as eleições do próximo ano em Teresina. 

Aluísio Sampaio já possui o aval das lideranças do partido em níveis nacional e estadual, como senador Ciro Nogueira e o deputado estadual Júlio Arcoverde, respectivamente. O nome do parlamentar também é bem recebido pelos outros vereadores que compõe a atual bancada do Progressistas na Câmara Municipal. 


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Em conversa com a reportagem de O Dia, o vereador confirmou que deve ser o escolhido para o comando municipal do Progressistas. “Há uma conversa para que a gente possa assumir o diretório municipal, com a ida do deputado Mainha para Brasília. Existe a necessidade do fortalecimento do partido, com novas filiações. Todos os partidos políticos, com a proibição das coligações proporcionais, deverão fazer o dever de casa, que é formar chapas competitivas. Então, como vereador, pretendo ajudar nesse processo”, informou Aluísio Sampaio. 

Além de Aluísio Sampaio, o Progressistas também conta com os vereadores R. Silva e Inácio Carvalho. Já o vereador Venâncio Cardoso, atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Teresina, deve deixar os quadros da sigla para se filiar ao PSDB

Governo envia neste mês novo pedido de empréstimo à Assembleia

Governo envia neste mês novo pedido de empréstimo à Assembleia

Com o fim do recesso parlamentar, os deputados estaduais começam a discutir as prioridades para este semestre. Pedido pode chegar a R$ 1,5 bilhão.

Após 15 dias de recesso, Assembleia Legislativa do Piauí retomou suas atividades nessa quinta-feira (01) já com a discussão a respeito do novo pedido de empréstimo que deve ser enviado à casa pelo governo do Estado. A expectativa é que o pedido, que pode chegar à 1,5 bilhão, seja acolhido e comece a tramitar ainda no mês de agosto. 

“A previsão é que o pedido chegue a casa nos próximos dias, ainda estão fazendo alguns ajustes. A previsão é que o valor seja o que o secretário de Fazenda anunciou, podendo chegar até R$ 1,5 bilhão”, confirmou o deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. 


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Já o deputado João Madison avalia que o governo não deve ter dificuldades para aprovar o novo pedido de empréstimo. “Aprovamos todos os projetos que tinham nessa casa de interesse do governo. Estamos esperando alguns projetos importantes, como um novo empréstimo, para estar melhorando a malha rodoviária do estado do Piauí. Se houver uma boa explicação, a Casa deve acolher. Ainda não recebi, mas a informação que temos é que uma parte seria para reduzir a dívida que o Governo deve hoje de empréstimos anteriores, até como o ex- governador Wilson Martins fez, e foi muito interessante”, disse Madison. 

O governo deve enviar o novo pedido de empréstimo a Assembleia Legislativa nas próximas semanas. A expectativa é que a matéria seja analisada e votada ainda durante o mês de agosto.

01 de agosto de 2019

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai

Bolsonaro editou uma segunda medida provisória depois que o Congresso Nacional rejeitou uma primeira que também havia tentado fazer mudança na competência para demarcação.

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma medida provisória (MP 886) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que visa transferir da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

Bolsonaro editou uma segunda medida provisória depois que o Congresso Nacional rejeitou uma primeira que também havia tentado fazer essa mudança na estrutura da administração pública.

A MP 886 já havia sido suspensa em junho pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e PT. Nesta quinta-feira (1º), o plenário da corte referendou a decisão liminar de Barroso, por 10 votos a 0. Somente o ministro Alexandre de Moraes não votou porque não estava presente na sessão.

A Constituição impede o presidente reedite, na mesma legislatura, uma medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha caducado sem ser apreciada a tempo pelo Congresso.

Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação)

Após a liminar de Barroso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) declarou sem validade o trecho da medida provisória que tratava da demarcação de terras indígenas e quilombolas. Davi, assim como o ministro do STF, entendeu que Bolsonaro tentou reeditar uma MP que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno, o presidente da Casa tem a prerrogativa de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição.

Em seu voto na sessão desta quinta, Barroso disse que a última palavra sobre o que deve ser lei cabe ao Parlamento.

O voto mais enfático foi o do decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, que viu na reedição da MP, a despeito da vedação constitucional, um resquício de autoritarismo.

"O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", afirmou.

"Uma visão do processo político institucional que se recuse a compreender a supremacia da Constituição e que hesite em submeter-se à autoridade normativa dos seus preceitos [...] é censurável", completou o decano. "É preocupante essa compreensão pois torna evidente que parece ainda haver, na intimidade do poder hoje, um resíduo de indisfarçável autoritarismo, despojado sob tal aspecto, quando transgride a autoridade da Constituição, de qualquer coeficiente de legitimidade ético-jurídica."

Logo após a edição da MP, no fim de junho, Bolsonaro disse que assumia o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. "Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus", afirmou.

O presidente tem dito que não vai liberar a demarcação de novas terras e que planeja legalizar a extração de minério em áreas indígenas.

"É intenção minha regulamentar garimpo, legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade. Terra indígena é como se fosse propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países não querem, querem que o índio continue preso num zoológico animal, como se fosse um ser humano pré-histórico", afirmou na segunda (29), ao comentar a suspeita de assassinato de um líder indígena no oeste do Amapá.

Na visão de Bolsonaro, as demarcações indígenas estão "inviabilizando o negócio" no Brasil.

"Está inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities? Será que o pessoal não acorda para isso? Se esse negócio quebrar todo mundo vai para o barro, acabou o Brasil."

'Disse que morreria feliz pelo Piauí', revela irmã do capitão Anderson

'Disse que morreria feliz pelo Piauí', revela irmã do capitão Anderson

Márcia Gardênia Pereira, uma das três irmãs do capitão, esteve no IML para tratar dos trâmites burocráticos para liberação do corpo do bombeiro militar.

O corpo do capitão bombeiro Marcelo Anderson Alves Pereira, 44 anos, chegou ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina por volta das 16 horas desta quinta-feira (1º).

O capitão faleceu num acidente automobilístico na BR 343, no município de Piracuruca, quando seguia em direção à cidade de Parnaíba, onde iria se reunir com o prefeito Mão Santa (sem partido) e com lideranças locais do PSL, para tratar sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao litoral do estado, agendada para o dia 14 de agosto. 

Márcia Gardênia Pereira, uma das três irmãs do capitão, esteve no IML para tratar dos trâmites burocráticos para liberação do corpo do bombeiro militar.

Ela revela que, recentemente, o capitão Anderson chegou a falar para a família que, se morresse trabalhando pelo Piauí, morreria feliz. 

"Na semana passada, nosso pai chamou a atenção dele, para que ele evitasse viajar de madrugada, e ele respondeu muito feliz, brincando: 'Papai, um homem de verdade tem que nascer pra fazer a diferença. E seu filho é homem, e vai fazer esse projeto crescer. Não se preocupe, porque se eu morrer fazendo o que mais amo, que é defender o Piauí, eu morro feliz'. Então, por conta disso, eu já sindo saudade do meu irmão, mas fico feliz por saber que ele está satisfeito de ter chegado onde chegou", afirma Márcia Gardênia, que é escrivã da Polícia Civil do Maranhão.

Márcia Gardênia Pereira, uma das três irmãs do capitão Anderson (Foto: Francisco Filho)

Em entrevista à O DIA TV, ela relatou que o capitão Anderson vinha cumprindo uma extensa agenda de compromissos políticos, viajando por vários municípios do estado.

"A gente sabia dessa viagem [a Parnaíba]. Ele estava, realmente, com uma rotina de muitas viagens, uma rotina muito intensa de trabalho. O meu irmão sempre foi uma pessoa muito intensa, abraçava todos os projetos que tinha com muita verdade, com muita transparência. Meu irmão foi um cabra muito macho, foi um homem de verdade", afirmou, emocionada, Márcia Gardênia.

Ela disse, ainda, que o irmão realizou um sonho ao assumir a presidência do diretório municipal do PSL em Teresina, no último dia 17 de julho. O capitão também continuava na presidência da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (Abmepi).

"Ele trabalhou intensamente na campanha do Bolsonaro, e assumir a executiva municipal para ele foi a realização de um sonho, porque ele tinha um projeto muito grande. A família perde um ente muito querido, eu perco meu irmão, e o Piauí perde uma grande voz. Uma voz de mudança, que era o que ele queria", afirma.

O capitão bombeiro Anderson Pereira (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Márcia Gardênia recorda que o capitão começou muito cedo sua carreira militar. "Ele começou como aprendiz de marinheiro. Aos 14 anos já foi morar em Olinda. Então, em toda sua vida ele foi militar, sempre muito envolvido e engajado", pontua Márcia Gardênia.

O vereador Luís André, presidente do diretório estadual do PSL, também esteve no IML no momento da chegada do corpo do capitão Anderson. 

O velório do capitão acontece a partir das 18 horas, na funerária Lótus, localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, na Avenida Miguel Rosa. E o sepultamento acontecerá no Cemitério São José, a partir das 9 horas da manhã desta sexta-feira.

O capitão Anderson Pereira deixa uma esposa e uma filha de um ano de idade.

Carro conduzido por capitão estava acima da velocidade permitida

Carro conduzido por capitão estava acima da velocidade permitida

A PRF informou, ainda, que o veículo utilizava um pneu de emergência, que, por orientação técnica, só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h.

A Polícia Rodoviária Federal informou, na tarde desta quinta-feira (1º), que o veículo conduzido pelo capitão Anderson Pereira, um Fiat Siena de cor branca, estava com velocidade acima da permitida para o trecho onde o acidente ocorreu, no km 150 da BR 343, no município de Piracuruca, a cerca de 200 km de Teresina.

A PRF informou, ainda, que o veículo utilizava um pneu de emergência, que, por orientação técnica, só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h. 

As condições da pista no trecho do acidente são boas, mas há uma curva no local.

O acidente ocorreu no início da manhã desta quinta-feira. O Fiat Siena saiu da pista e chocou-se violentamente contra uma árvore. No carro havia apenas o condutor.

O capitão Anderson Pereira foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, tendo se destacado no Piauí como um dos principais apoiadores da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

O capitão Marcelo Anderson Pereira foi entrevistado no Sistema O DIA de Comunicação há cerca de duas semanas (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

No último dia 17 de julho, o capitão Anderson tomou posse como presidente do diretório municipal do PSL em Teresina. Dias antes, em entrevista ao portal O DIA, ele afirmou que uma das metas do partido para o próximo ano é eleger de três a quatro vereadores na Câmara Municipal de Teresina, além de lançar um candidato forte à Prefeitura da capital, bem como na maior parte dos demais 223 municípios piauienses. 

Anderson acreditava que Bolsonaro deve ter um papel decisivo nas eleições municipais do próximo ano, e estava determinado a trabalhar para que o capital eleitoral do presidente contribuísse para o fortalecimento de pré-candidatos do PSL no Piauí.

Anderson sofreu o acidente automobilístico justamente quando se dirigia à cidade de Parnaíba para tratar com lideranças locais do PSL e com o prefeito Mão Santa (sem partido) sobre a visita de Bolsonaro à cidade. Está agendada para o próximo dia 14 de agosto a chegada da comitiva presidencial ao litoral do estado.

O capitão Anderson também presidia a Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (Abmepi).

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Capitão Anderson faleceu na manhã desta quinta-feira (1º) na BR-343, a caminho da cidade de Parnaíba.

A morte precoce do capitão Anderson Pereira, durante um acidente grave ocorrido na manhã desta quinta-feira (1º) na BR-343, abalou colegas de partido e amigos do presidente do diretório municipal do PSL em Teresina. O capitão havia assumido há 15 dias a presidência do diretório e estava se dirigindo à cidade de Parnaíba para organizar a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao estado no dia 14 de agosto.

O vereador Luís André (PSL), presidente estadual do partido, lamentou a morte e disse que o capitão estava "muito feliz" com a posse como presidente do diretório municipal do PSL. "Estou muito abalado porque é uma perda irreparável para o partido. Era um cara que assumiu agora. O partido com o capitão Anderson é uma coisa, sem o capitão Anderson... Nós perdemos uma pessoa que vivia o tempo todo para construir o partido, ele estava muito feliz de ter assumido, estava curtindo a chapa".

Capitão Anderson Pereira faleceu durante um acidente grave ocorrido na manhã desta quinta-feira (1º) na BR-343. (Foto: Elias Fontenele/ODIA)

O vereador capitão R. Silva (Progressistas) era amigo de corporação do capitão Anderson Pereira e destacou o papel desempenhado por ele enquanto presidente da Associação do Corpo de Bombeiros do Piauí. "Ele contribuiu muito para as coisas melhorarem tanto no Corpo de Bombeiros, como na Polícia Militar, porque nós trabalhávamos em conjunto com as associações na nossa corporação. Portanto, é uma grande perda para as duas corporações", enfatizou.

Para o vereador, a vontade de se dedicar às causas políticas foi uma das motivações que fizeram o capitão Anderson adentrar na carreira política. "Ele tinha muita garra e o projeto dele era seguir uma carreira política, tanto é que há poucos dias ele deixou a presidência da Associação do Corpo de Bombeiros para se dedicar as causas da política do nosso estado e da nossa cidade", afirmou.

O vice-presidente estadual do PSL, o capitão Everton Araújo, também lamentou o ocorrido e revelou que o capitão  Anderson pretendia se candidatar a vereador de Teresina no próximo pleito. "Ele era um amigo pessoal nosso, onde nós já convivíamos há quase dois anos militando juntos no partido PSL. Infelizmente ele deixa uma esposa e uma filha linda. Era um guerreiro, uma pessoa séria e batalhadora, cheia de energia, cheia de planos, que nos deixou cedo demais. É uma grande perda para todos os amigos, para a política e principalmente para  sua família", declarou.

Ricardo Bandeira, vereador pelo PSL, disse que o capitão era um jovem dinâmico "com muita vontade de crescer e trabalhar". "Estava mostrando serviço no partido e a gente lamenta muito esse ocorrido. Eu desejo conforto para a família e que Deus reserve um bom lugar para ele", destacou.

O capitão Anderson Pereira foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018 e havia assumido no dia 17 de julho a presidência do diretório municipal do PSL em Teresina. Há duas semanas, o capitão esteve nos estúdios da O DIA TV falando sobre a indicação e posse no cargo de presidente do diretório municipal do partido e sobre as diretrizes de atuação da sigla para o pleito de 2020.

Na ocasião, o capitão destacou o desafio de assumir o comando da sigla na Capital e revelou os planos do partido a longo prazo. Segundo ele, o objetivo era consolidar o PSL como uma plataforma político-partidária com uma simbologia e uma identidade de partido oposicionista ao Governo do Estado e à Prefeitura de Teresina. 

Nas últimas eleições estaduais, o capitão obteve 10.295 votos totalizados (0,57% dos votos válidos) para o cargo de deputado estadual, mas não conseguiu ser eleito.

Confira a entrevista no Bom dia News:



Valdeci reage a críticas por dar nome de Bolsonaro a escola

Valdeci reage a críticas por dar nome de Bolsonaro a escola

O prédio vai ser inaugurado no próximo dia 14 de agosto, durante as comemorações dos 175 anos de Parnaíba.

O presidente da Fecomércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), reagiu às críticas que a entidade vem sofrendo por batizar uma escola militar com o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. O prédio vai ser inaugurado no próximo dia 14 de agosto, durante as comemorações dos 175 anos de Parnaíba. 

Para Valdeci, em pouco mais de seis meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro já demonstrou boa vontade e atuou demandas históricas do Piauí, como a dos Tabuleiros Litorâneos e a duplicação da BR 135. A homenagem, segundo ele, é uma forma de retribuir a atenção que o Governo Federal tem tido com o Piauí. “Temos que mostrar para o presidente da República que a posição do governador Wellington Dias é uma posição isolada, uma posição ideológica, uma posição política. O povo do Piauí não tem nenhuma rebeldia contra o presidente Bolsonaro. O povo do Piauí gosta do presidente. Queremos que ele veja o Piauí assim. Ele vem ao Piauí para ser bem recebido e bem tratado”, disse Valdeci Cavalcante. 


Valdeci Cavalcante diz que o Piauí gosta do presidente e ele será bem tratado aqui - Foto: Ascom/Fecomercio

Ainda de acordo com o presidente da Fecomércio Na campanha passada, para governador, eu não poderia deixar de apoiar o Luciano Nunes para estar com o PT...então saí do partido no Piauí, representantes da instituição já estão em contato com o Palácio do Planalto para confirmar os detalhes da vinda do presidente da República ao Piauí. A articulação também está sendo feita pelo cerimonial da Prefeitura de Parnaíba. 

“O prefeito Mão Santa é o grande amigo do Bolsonaro. O cerimonial do Palácio do Planalto está conversando com o cerimonial da Prefeitura de Parnaíba. Já tem pessoas da Presidência da República cuidando disso lá em Parnaíba”, pontuou. 

A Escola 

A escola militar presidente Jair Messias Bolsonaro vai ser a primeira no modelo implantada pelo Sesc no país. O prédio terá capacidade para 400 alunos e deve atender os filhos de comerciários

Após recesso, deputados estaduais voltam às atividades na Alepi hoje

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A previsão é que a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser encaminhada pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo, seja discutida neste segundo semestre.

Depois de 15 dias de recesso, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retoma suas atividades nesta quinta-feira (1), a partir das 11h, quando o presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB), deve abrir a sessão plenária, onde serão lidos alguns encaminhamentos recebidos pela Secretaria da Mesa Diretora neste período.

Entre as proposições a serem apreciadas pelos deputados está um Projeto de Lei (PL) do Ministério Público Estado (MP-PI). A previsão é que a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser encaminhada pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo, também seja discutida neste segundo semestre.


A reforma tributária e o orçamento estadual para o ano que vem estão na pauta da Casa - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Com a volta das atividades, o debate de outros assuntos deve ser retomado, como o que dispõe da destinação de emendas parlamentares para a realização de eventos culturais e pagamento de bandas musicais e empresas do ramo. Além disso, está agendado para o próximo dia 5 de agosto uma audiência pública para tratar do saneamento básico no interior e na capital do estado.

A presidente da comissão de Saúde da Alepi, Teresa Britto (PV), também assegurou que o colegiado continuará realizando vistoria em hospitais estaduais, como já vinha ocorrendo no primeiro semestre. Já Henrique Pires (MDB) confirmou a presença do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, para discutir a matéria no parlamento piauiense.