O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa informações adicionais sobre a aplicação dos recursos das novas operações de crédito que devem ser contratadas, que, juntas, ultrapassam a marca de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o relatório, do total de recursos a entrarem nos cofres públicos do Estado através de empréstimos, cerca de 17% serão utilizados em ações no setor de saúde e no combate à pandemia do novo coronavírus. 

A maior parte do valor será utilizado pelo Estado na realização de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Ações nos setores de Regularização Fundiária e Segurança Pública também vão receber parte dos valores dos novos empréstimos. 

Ao todo, tramitam nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa quatro mensagens que tratam a respeito da contratação de novas operações de crédito ou renovação de contratos já existentes, que terão prazos e valores ampliados. 

O maior valor diz respeito ao contrato com o Banco do Brasil, que visa possibilitar uma operação de crédito no valor de R$ 1 bilhão, que, de acordo com o governo estadual, tem como objetivo “viabilizar a realização de investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura básica e segurança pública”. Do total, 70%, o que corresponde a R$ 700 milhões, será utilizado em obras de infraestrutura básica nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias. 

^{Governo e oposição travam debate intenso na Assembleia - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O restante do valor da operação de crédito junto ao Banco do Brasil será empregado em duas frentes: Saúde e Segurança Pública. O setor da saúde pública estadual receberá R$ 150 milhões, para ser empregado na “promoção e ampliação a adesão dos serviços de saúde, em consonância com a Rede de Atenção à Saúde em todos os níveis”. Os outros R$ 150 milhões, de acordo com o governo estadual, será utilizado no processo de modernização das unidades de segurança pública e aquisição de equipamentos para o setor. 

A Assembleia Legislativa também discute a mensagem que trata de um aditivo ao contrato de empréstimo do Piauí junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de U$$ 100 milhões de dólares, algo perto de R$ 500 milhões de reais. Do total dos recursos da operação, 40%, ou seja, aproximadamente R$ 200 milhões,  deve ser empregado na saúde pública estadual, através do “fortalecimento da rede de urgência e emergência, aquisição de equipamentos, melhoria das instalações e atendimentos médicos, além de treinamentos com foco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”. 

O restante dos recursos do aditivo à operação de crédito junto ao Bird será aplicado em ações de saneamento básico, regularização fundiária, fomento, desenvolvimento rural e gestão pública. 

A terceira operação de crédito discutida no legislativo estadual diz respeito a um contrato de U$$ 118 milhões de dólares junto ao BID/FIDA, valor superior a R$ 500 milhões de reais, que, de acordo com o Estado, tem como objetivo ‘financiar ações de segurança hídrica, conservação ambiental e práticas inovadoras no meio rural’. 

A Assembleia Legislativa também discute uma operação de crédito no valor de R$ 83 milhões junto ao Banco de Brasília, que tem como objetivo ‘Promover a recuperação e restauração de rodovias piauienses’. De acordo com o documento enviado à Assembleia Legislativa, os recursos desta operação serão aplicados exclusivamente na restauração da malha rodoviária do estado.

O plano de aplicação enviado à Assembleia Legislativa vem sendo alvo de críticas por parte de membros da bancada de oposição, que cobraram informações mais detalhadas sobre o uso dos recursos. “Não é um plano de aplicação, é um plano de enganação. É um documento genérico que não especifica nenhuma obra”, disse o líder da oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB). 

Já o líder do governo, Francisco Costa(PT), argumenta que as informações enviadas pelo Executivo vão auxiliar os parlamentares na discussão das matérias. “O governo enviou informações adicionais, até mesmo para balizar, ajudar e esclarecer qualquer dúvida dos parlamentares”, disse.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia