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13 municípios podem ser beneficiados com programas de melhorias sanitárias

Segundo o presidente da Funasa, Henrique Pires, os municípios terão que cadastrar proposta no SICONV em até cinco dias úteis, sob pena de perder o repasse.

01/12/2016 06:56h

Treze municípios piauienses foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber recursos para implantação de projetos de melhorias sanitárias. A portaria contendo a relação dos municípios foi publicada na edição de ontem, do Diário Oficial da União. Os municípios têm até cinco dias para enviar os projetos.

O decreto incluiu os municípios de Várzea Branca, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Conceição do Canindé, Avelino Lopes, Ipiranga do Piauí, Cocal, Ribeira do Piauí, Domingos Mourão, Curralinhos, Francinópolis, Pimenteiras e São Braz do Piauí. Cada um dos municípios terá direito à recursos de até R$ 500 mil.


Henrique Pires lembra que os municípios terão que fazer o cadastro (Foto: Arquivo O Dia)

Segundo o presidente da Funasa, Henrique Pires, os municípios terão que cadastrar proposta no SICONV em até cinco dias úteis, sob pena de perder o repasse. Para isso, deverão anexar a Ficha de Levantamento de Necessidades de MSD (LENE), modelo disponível em www. funasa.gov.br, Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e um Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com o decreto, em caso de não cumprimento do prazo ou a não apresentação dos documentos implicará em eliminação da proposta. No caso de eliminação, poderão ser selecionados novas propostas seguindo os preceitos da portaria. Os municípios também poderão ser convocados para apresentar documentações complementares.

A ideia é que se contemple residências que tenham problemas sanitários, que acabam afetando na qualidade de vida dos moradores e contribuindo com índices negativos no que tange à saúde pública, já que o índice de esgotamento sanitário no Piauí ainda é muito baixo
Por: Mayara Martins - Jornal O Dia

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