“Operações de crédito são para salvar obras”, diz Rafael Fontelles

Segundo o secretário, as operações de créditos são fundamentais para a continuidade e execução de obras, uma vez que a receita própria é destinada ao pagamento da folha.

02/06/2017 08:36h

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O secretário de Fazenda, Rafael Fontelles, defendeu a busca por operações de crédito como forma de obter dinheiro para pagamento de precatórios e para realização investimentos no Estado. A crise tem repercutido diretamente na arrecadação estadual tanto nas transferências constitucionais como na receita própria. 
Segundo o secretário, as operações de créditos são fundamentais para a continuidade e execução de obras, uma vez que a receita própria é destinada ao pagamento da folha. “Os investimentos só ocorrerão se as operações de credito foram viabilizadas. O tesouro estadual está ocupado para fazer frente a principal despesa do Estado, que é o pagamento dos servidores, além de manter os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança”, frisou. 

“Os investimentos só ocorrerão se as operações de credito foram viabilizadas", disse secretário (Foto: Elias Fontenele/ Arquivo O Dia)

Rafael Fontelles afirmou que o governo também está estudando empréstimos com financeiras privadas, a procura de melhores taxas e prazos. “A Constituição permite que os estados obtenham empréstimos para quitar a fila de precatórios, que tem que se encerrar até 2020. Hoje, quem banca isso é o tesouro estadual. A parcela vai aumentando e onerando o tesouro. Se tivermos esse empréstimo, vamos pagar as dívidas dos precatórios rapidamente e alongar a dívida com o eventual banco”, explicou. 
Nessa semana, o governo anunciou uma operação de crédito no valor de R$ 950 milhões para pagamento de precatórios e de mais R$ 315 milhões para investimento em obras, ambos com o Bradesco. Wellington Dias afirmou ainda que há uma negociação com a Caixa Econômica Federal para liberar outros R$ 600 milhões. 
O secretário reafirmou ainda o risco de atraso dos salá- rios dos servidores por conta das despesas do Estado. “Desde o ano passado estamos fazendo esse alerta, mas agora a gente acredita que o risco é reduzido porque medidas estão sendo tomadas tanto na área das despesas como na área das receitas”, disse. 
Heráclito Fortes critica empréstimos do Governo 
O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados para fazer críticas aos empréstimos solicitados pelo governo do Piauí. Na avaliação do parlamentar, há um excesso na prática de recorrer às operações de crédito e alertou ainda para o risco de se recorrer a uma instituição financeira privada, considerando o perigo dos juros altos praticados por esses bancos. 

Parlamentar criticou ainda a não conclusão de obras importantes (Foto: Divulgação)
As críticas do parlamentar são referentes ao anúncio do governo do Piauí em solicitar empréstimo de R$ 1,25 bilhão ao banco Bradesco e de 150 milhões de euros ao banco alemão KSW. O governador Wellington Dias (PT), no entanto, afirmou que por conta do cenário de instabilidade, a União sinalizou negativamente pelo empréstimo. 

Na Tribuna, o deputado destacou anúncios seguidos de empréstimos internacionais feitos pelo governador, sem garantias e que sequer passam pelo Congresso Nacional. “É mais fácil ele ir à Alemanha do que vir ao Ministério do Planejamento, ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional. Ora, empréstimo nenhum acontece sem que estas autorizações existam”, disse Heráclito, acrescentando que “nós estamos em um momento de contenção e de recessão, mas o governador Wellington Dias anda na contramão da história, procurando e anunciando empréstimos que não vão se concretizar”, disse. 
Para o parlamentar, o governador do Piauí deveria enxugar a máquina, reduzir o número de secretarias e de coordenadorias e não aumentá-las como anda fazendo. O deputado questionou ainda a falta de investimentos em obras de infraestrutura e a não conclusão de outras que são importantes para o desenvolvimento do Estado. “Eu continuo defendendo uma atenção prioritária à Transnordestina, obra fundamental para o Piauí e para o Nordeste, e apelo ao governo federal e ao presidente da República que determine a sua imediata retomada”, concluiu.
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Por: João Magalhães

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