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“Juiz de garantias dá celeridade aos processos”, defende Margarete

Margarete Coelho concluiu que o posicionamento contrário do ministro da Justiça Sérgio Moro ao juiz de garantias gerou desconfiança das pessoas

02/01/2020 18:05h - Atualizado em 03/01/2020 11:28h

A deputada federal Margarete Coelho (Progressista), que presidiu o grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime na Câmara Federal, voltou a defender as medidas aprovadas peloCongresso Nacional. Ela afirmou que essa é a primeira que um pacote tão abrangente tratou sobre s temáticas.

Um dos pontos polêmicos da proposta aprovada é o juiz de garantias. Contudo, Margarete Coelho acredita que os processos possam ganhar mais agilidade com esse novo formato de atuação do judiciário.

“Quando se tem um juiz coordenando os trabalhos, mas é outro juiz que vai julgar, teremos menos nulidade. A parte do inquérito é muito sensível porque é onde a prova é feita. Vamos ganhar celeridade no processo”, defende. “É um desconforto inicial. Quando se falou em audiência de custódia também foi o mesmo desconforto, assim como quando falamos em Processo Judicial Eletrônico”, disse.

Deputada Margarete Coelho em entrevista ao O Dia News (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

A deputada explicou que nas cidades pequenas do interior dos estados que tiverem apenas um juiz por comarca, pode haver um revezamento do magistrado com outras comarcas. Por exemplo, se em sua comarca de origem o juiz atua como juiz de instrução, em outra ele será o juiz de garantias.

Outra possibilidade é a criação de Centrais Regionais de Inquéritos, modelo já utilizado há 40 anos no estado de São Paulo com o Departamento de Inquérito Policial e em Teresina com a Central de Inquérito Policial.

Margarete Coelho concluiu que o posicionamento contrário do ministro da Justiça Sérgio Moro ao juiz de garantias gerou desconfiança das pessoas. “A Lava Jato, que todos diziam que estava sendo atacada com isso, trabalha com juiz de garantia depois que o Sergio Moro saiu. Tem uma juíza que faz o inquérito e tem um juiz que instrui e julga. O ministro Sérgio Moro puxou muito pra ele. Ele passou a entende que era um ataque a Lava Jato”, finalizou. 

Por: Otávio Neto

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