O secretário de Fazenda, Rafael Fontelles, defendeu a busca
por operações de crédito como
forma de obter dinheiro para
pagamento de precatórios e
para realização investimentos
no Estado. A crise tem repercutido diretamente na arrecadação estadual tanto nas transferências constitucionais como
na receita própria.
Segundo o secretário, as
operações de créditos são
fundamentais para a continuidade e execução de obras,
uma vez que a receita própria
é destinada ao pagamento da
folha. “Os investimentos só
ocorrerão se as operações de
credito foram viabilizadas. O
tesouro estadual está ocupado para fazer frente a principal despesa do Estado, que é
o pagamento dos servidores,
além de manter os serviços
essenciais, como saúde, educação e segurança”, frisou.
“Os investimentos só ocorrerão se as operações de credito foram viabilizadas", disse secretário (Foto: Elias Fontenele/ Arquivo O Dia)
Rafael Fontelles afirmou
que o governo também está
estudando empréstimos com
financeiras privadas, a procura de melhores taxas e prazos.
“A Constituição permite que
os estados obtenham empréstimos para quitar a fila de precatórios, que tem que se encerrar até 2020. Hoje, quem
banca isso é o tesouro estadual. A parcela vai aumentando e onerando o tesouro.
Se tivermos esse empréstimo,
vamos pagar as dívidas dos
precatórios rapidamente e
alongar a dívida com o eventual banco”, explicou.
Nessa semana, o governo
anunciou uma operação de
crédito no valor de R$ 950
milhões para pagamento de
precatórios e de mais R$ 315
milhões para investimento em obras, ambos com o
Bradesco. Wellington Dias
afirmou ainda que há uma
negociação com a Caixa Econômica Federal para liberar
outros R$ 600 milhões.
O secretário reafirmou ainda o risco de atraso dos salá-
rios dos servidores por conta
das despesas do Estado. “Desde o ano passado estamos fazendo esse alerta, mas agora
a gente acredita que o risco
é reduzido porque medidas
estão sendo tomadas tanto
na área das despesas como na
área das receitas”, disse.
Heráclito Fortes critica empréstimos do Governo
O deputado federal Heráclito
Fortes (PSB-PI) utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados
para fazer críticas aos empréstimos solicitados pelo governo do Piauí. Na avaliação do
parlamentar, há um excesso na
prática de recorrer às operações
de crédito e alertou ainda para o
risco de se recorrer a uma instituição financeira privada, considerando o perigo dos juros altos
praticados por esses bancos.
Parlamentar criticou ainda a não conclusão de obras importantes (Foto: Divulgação)
As críticas do parlamentar
são referentes ao anúncio do
governo do Piauí em solicitar
empréstimo de R$ 1,25 bilhão
ao banco Bradesco e de 150
milhões de euros ao banco
alemão KSW. O governador
Wellington Dias (PT), no entanto, afirmou que por conta
do cenário de instabilidade, a
União sinalizou negativamente pelo empréstimo. Na Tribuna, o deputado destacou anúncios seguidos de
empréstimos internacionais
feitos pelo governador, sem
garantias e que sequer passam
pelo Congresso Nacional. “É
mais fácil ele ir à Alemanha
do que vir ao Ministério do
Planejamento, ao Palácio do
Planalto, ao Congresso Nacional. Ora, empréstimo nenhum
acontece sem que estas autorizações existam”, disse Heráclito, acrescentando que “nós
estamos em um momento de
contenção e de recessão, mas
o governador Wellington Dias
anda na contramão da história,
procurando e anunciando empréstimos que não vão se concretizar”, disse.
Para o parlamentar, o governador do Piauí deveria enxugar
a máquina, reduzir o número
de secretarias e de coordenadorias e não aumentá-las como
anda fazendo. O deputado
questionou ainda a falta de
investimentos em obras de infraestrutura e a não conclusão
de outras que são importantes
para o desenvolvimento do
Estado. “Eu continuo defendendo uma atenção prioritária
à Transnordestina, obra fundamental para o Piauí e para o
Nordeste, e apelo ao governo
federal e ao presidente da República que determine a sua
imediata retomada”, concluiu.
Por: João Magalhães