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Notícias Política

14 de outubro de 2019

Projeto pode tornar facultativo o uso de uniforme por militares grávidas

Projeto pode tornar facultativo o uso de uniforme por militares grávidas

Para o cel. Carlos Augusto, autor do projeto, o fardamento por si só já expõe o militar a potenciais situações de risco.

O deputado Cel. Carlos Augusto (PL) apresentou projeto de lei que torna facultativo às militares gestantes da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros o uso dos uniformes regulamentares próprios de cada corporação e que as mesmas sejam lotadas em atividades administrativas e desobrigadas, mediante atestado médico, da realização de educação física militar e do teste de aptidão física. O benefício abrange também as adotantes, guardiãs legais e lactantes em licença maternidade.


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O parlamentar lembra que é facultativo o uso de uniformes militares próprios das corporações, inclusive o fardamento especial para o período de gestação e que as atividades administrativas que as militares grávidas poderão exercer não poderão envolver condições insalubres, perigosas ou penosas. Para ele, o seu projeto visa promover a saúde e bem-estar da mulher policial militar, bem como do nascituro e da criança.


Projeto de lei é de autoria do deputado Cel. Carlos Augusto - Foto: O Dia

“O fardamento, por si só, expõe o militar à potenciais situações de risco, as quais aumentam no caso da militar gestante, uma vez que envolve também a saúde e integridade física do nascituro. Essas medidas reduziriam imediatamente os fatores de risco que podem interferir na saúde da gestante e na formação do nascituro”, pondera.

O projeto do deputado Cel. Carlos Augusto também garante às gestantes, adotantes, guardiãs legais e lactantes em gozo de licença maternidade, a participação nos cursos de formação ou de habilitação nas suas respectivas corporações, sendo-lhe garantida a matrícula ou rematrícula em curso subsequente com direito a reclassificação na turma de origem.

“A participação da mulher militar em cursos de ascensão profissional sem discriminação e sem desigualdade é um direito e deve ser positivado. Hoje elas só dispõem de duas opções: abandonar o curso ou a licença maternidade. Garantir a sua matrícula ou rematrícula reflete, no mínimo, um Estado sensível à luta feminina por igualdade, garantindo dignidade profissional e proteção incondicional à gestante, ao nascituro e à criança em período de amamentação”, afirmou.

"Trabalho para ser o melhor deputado e sou pré-candidato a prefeito de THE"

Em entrevista ao Jornal O Dia, o deputado Henrique Pires faz um balanço dos nove meses de mandato e discute o cenário para as eleições do ano que vem.

Ao fazer um balanço nesses nove meses de mandato como deputado estadual, Henrique Pires, do MDB, reafirma para O DIA o seu compromisso em trabalhar para ser o melhor parlamentar, tendo em vista sua experiência nas áreas de atuação como profissional da engenharia, do direito e da agropecuária. E como resultado tem projetos apresentados na Alepi nos setores como da odontologia, da segurança pública e do direito do consumidor. Ele também questiona a não aplicabilidade de algumas leis existentes e fala da experiência que teve como vereador da Capital e de atuação no executivo quando comandou órgãos nacionais, a exemplo da presidência da Funasa. Destaca a participação de sete emedebistas piauienses na direção nacional do partido e, no Piauí, o trabalho da sigla é para eleger o maior número de vereadores e prefeitos nas eleições de 2020. E que continua como pré-candidato a prefeito de Teresina, uma vez que teve quase oito mil votos na capital, é MDB de raiz, do MDB Jovem, Sindical e que está hoje no Ambiental e que não responde a processo nenhum.

O senhor está há pouco mais de nove meses no mandato de deputado estadual. Qual balanço o senhor faz desses meses de mandato?

Na campanha eu sempre dizia: não sei se serei o melhor deputado estadual mas que vou trabalhar para ser, eu vou. É óbvio que a experiência do primeiro mandato a gente não consegue desenvolver tudo aquilo que temos em mente, mas na minha área, da engenharia, do Direito, da agropecuária. Ainda lembro como se fosse hoje, eu construindo o meu primeiro chiqueiro de bode, buscando muita água em uma coisa que vou propor na Assembleia e que as pessoas não sabem o que é, a cangalha e ancoreta, que é aquele negócio de borracha que a gente coloca água do poço e levar para casa. Então, a experiência do campo quando pequeno, campeando gado, ordenhando, ajudando a ferrar e depois com meu pai, produzindo no cerrado, me levou para esse lado da agropecuária. Agora, o conhecimento jurídico ajuda muito, sou vice-presidente da comissão de Constituição e Justiça, sou membro da de Infraestrutura, como engenheiro isso é fundamental. Temos projetos aqui na área da odontologia, da segurança pública, do direito do consumidor, mas não só a questão de projetos, mas de ver as leis que eram para ser cumpridas e não estão sendo, por exemplo, protocolei um projeto para melhorar a segurança nos caixas eletrônicos, naqueles Pontos de Auto Atendimento. Existe uma lei do ex-governador Hugo Napoleão, de 2002, que estou questionando a secretaria específica da Prefeitura de Teresina e questionando o Ministério Público para saber o que essa lei produziu de benefício para a sociedade nos últimos 17 anos. Até onde eu sei, não conheço nenhum banco que tenha pago uma multa ou coisa parecida. Vejo agora mesmo a questão do direito do consumidor, onde o piauiense não tem muito conhecimento dos seus direitos enquanto consumidor, que é outro foco nosso na Alepi. Então resumindo, vejo que o dia deveria ter 48 horas ao invés de 24, pois não conseguimos estar nas secretarias brigando pelas ações do município, estar na sessão, na comissão e estudando projeto de lei. É claro que temos uma assessoria jurídica mas o ideal é que pudéssemos, nós mesmo, estar lendo e estudando essas leis, foi para isso que eu vim para a Assembleia.


Henrique Pires - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Apesar desta ser sua primeira experiência no legislativo estadual, você já tem passagens pelo parlamento de Teresina e no poder Executivo, inclusive comandando órgãos nacionais. De que forma isso ajuda no desempenho do seu atual mandato na Assembleia? Ou são atribuições muito diferentes?

Ajuda muito pela questão do direito administrativo, por exemplo, fui vereador de Teresina em 2001, então já tenho a experiência parlamentar na capital. Audiências públicas, como da Adutora do Sertão, quem colocou o dinheiro para ela, a pedida de estudo e do senador Elmano na época, foi Henrique Pires enquanto presidente da Funasa. Os 100 planos municipais de saneamento básico que o Estado está fazendo foi eu enquanto presidente, então minhas ações no serviço público federal em Brasília estou aproveitando meu mandato para dar potencialidade a esse trabalho, na briga pelo saneamento, nas ações para Teresina que trouxe, quase R$ 200 milhões para a drenagem, para o Lagoas do Norte, para a construção daquele complexo de 1.021 residências que está sendo feito no Parque Brasil, teve a minha participação. No mandato de deputado estadual brigando pelas ações da minha base, mas também as ações macro, que atende a várias pessoas, inclusive as que não votaram em mim, uso do mandato para haver o devido cumprimento e o processo legal para que as obras estejam prontas para atender à comunidade.

O senhor preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, um importante setor da economia piauiense. Como tem sido os trabalhos desse grupo para estimular o desenvolvimento desse segmento no Estado?

Teremos hoje (quinta-feira, 10) a primeira reunião, junto com as Câmaras Setoriais, como a da suinocultura, avicultura, fruticultura, do agronegócio, do leite, do caju, do caprino, do ovino, da piscicultura, da apicultura. Estamos reunindo todas elas para tratar de demandas específicas. Nossa alegria é que estávamos querendo a lei da regularização fundiária, então vários projetos foram encaminhados pelo Governo após a criação da Frente. Conseguimos manter dez colegas deputados estaduais durante quase quatro horas em um evento de fundação, junto com o pessoal da soja e do milho. Agradeço muito a Deus e a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que por onde eu passo eu posso retornar. Essa Frente já traz resultados, o debate aumentou e o Governo tem inclusive chamado mais para reuniões o pessoal da soja e do milho e com isso teremos os outros setores também. A reunião de hoje é exatamente para fortalecer. Nos próximos dias estarei assumindo a Secretaria geral da Associação Nacional dos Agropecuaristas, uma entidade que tem quase 12 anos, fundada no estado de Goiás e que os amigos que me conhecem em Brasília me convidaram para fazer parte. 


"As minhas ações no serviço público federal em Brasília estou aproveitando meu mandato para dar potencialidade"


Um dos episódios recentes de maiores debates na Assembleia foi a questão da votação da autorização para Governo contrair novos empréstimos. Na oportunidade, a oposição questionou alguns itens da mensagem. Como o senhor avalia a operação de crédito tomada pelo Governo?

Primeiramente, que o empréstimo vem para investimentos em infraestrutura, para antecipação de precatórios e renegociação da dívida. Tudo que está sendo feito aqui está dentro da legalidade. É um direito do Executivo propor e a Assembleia dá a chancela e fiscaliza também. Acredito que no momento de crise que o país vem enfrentando a muito tempo, essa solução não só para o Piauí. O município de Fortaleza está pegando mais de R$ 3 bilhões em empréstimos, então nos perguntamos: é bom pegar dinheiro emprestado? Não, mas só pegamos quando tem necessidade, seja uma empresa, pessoa física ou o Estado. É justo que a gente, tendo capacidade de pegar empréstimo, fiquemos esperando cinco ou seis anos, fazendo economia, para fazer uma estrada, terminar uma maternidade, como está sendo colocado dinheiro do Finisa I nessa nova maternidade que está sendo construída em Teresina? Vamos esperar dez ou quinze anos, fazendo uma poupança, para atender a população? É uma opção do Governo do Estado, fazer esse empréstimo. Inclusive, essas ações ajudam na cadeia produtiva, os produtores de soja estão precisando de estrada, pois estão tendo queda na produtividade e esse empréstimo vem para ajudar nesse sentido, porque aumentando a produtividade será pago mais imposto, aumentando a arrecadação, então qual é a regra de tomar emprestado? Não é bom, mas se há capacidade de endividamento, que se tome emprestado.

O MDB elegeu recentemente sua nova diretoria nacional com a participação de muitos piauienses. Como o senhor avalia a participação desses membros locais neste momento de renovação do partido?

Se você pegar a proporcionalidade, o MDB do Piauí ficou bem contemplado. Só temos um deputado federal e um senador mas ficamos com sete vagas no diretório nacional. Eu, João Henrique, Themistocles, Marcos Aurélio, Marcelo Castro, Liziê e Aberlado. Se pegarmos outros estados, com até mais deputados federais, ficaram com menos. O que significa isso? A amizade que temos que o MDB de São Paulo, eu mesmo estou em uma vaga referente ao estado paulista. Nossa forte ligação com o MDB de São Paulo não é da época de Michel Temer não, é do período de Orestes Quércia, da campanha de Mão Santa em 1994. Ele foi fundamental para que Mão Santa fosse eleito governador do Piauí, então essa renovação com Baleia Rossi é importantíssima, ele é um amigo nosso. Vemos a importância de uma pessoa da minha idade, 47 anos, ser presidente nacional de um partido que está em todos os estados e que apesar de ter tido um baque grande na eleição passada para deputado federal, tem 100 deputados estaduais, tem o maior número de prefeitos e vereadores. As pessoas pensam que o partido vai se acabar, mas não, vamos de novo fazer o maior número de prefeitos, vereadores e de deputados estaduais. Temos na Executiva Marcelo Castro como tesoureiro nacional, então o MDB do Piauí, a bem da verdade estamos contemplado por tabela, porque foi uma indicação do Senado, pela sua experiência, vejo com ótimos olhos. Quarta-feira (16) tenho uma reunião em Brasília com o Baleia Rossi tratando da estruturação do partido. 

O senhor citou o planejamento do MDB para eleger mais parlamentares. Como está essa discussão no Piauí, principalmente tendo em vista a mudança na legislação eleitoral que impede coligações proporcionais?

Vereador é “bicho” que sofre. Ele foi a cobaia para eleição curta e agora para a não coligação, então os partidos precisam se fortalecer. As “siglas de aluguel” e que não tem uma base forte não irão sobreviver. Qual o partido mais enraizado no Piauí em termos de diretórios municipais? MDB, PT e depois o PSDB, porque temos diretórios municipais. Muitos partidos tidos como grandes é tudo comissões provisórias e o presidente Bolsonaro cometeu um erro muito grave no meu entendimento, ao permitir essas provisórias por mais oito anos, isso foi muito ruim para os partidos que fazem política mais séria. O MDB que tem com esses diretórios vamos ter um bom desempenho, apesar de ter perdido muita gente e o senador Marcelo Castro tem obrigação de chamar, eu mesmo tenho feito isso. Por exemplo, estamos agora montando um diretório no município onde o MDB nunca esteve, que é em Betânia do Piauí. Com ideias, com a Fundação Ulysses Guimarães e nossos cursos, que são os melhores entre todos os partidos do Brasil, com presença, propostas e briga por obras e ações, vamos aumentar nosso número de prefeitos e vereadores.


"Não tem nenhum fato novo que faça com que eu não mantenha a minha pré-candidatura a prefeito de Teresina"


O senhor tem um bom relacionamento com o deputado Themístocles Filho, que tem defendido a pré-candidatura do ex-deputado Dr. Pessoa à Prefeitura de Teresina, cargo para o qual o senhor também anunciou intenção de disputar. Como estão as conversas em relação a essa disputa interna do partido?

Qualquer filiado do MDB, aliás, a lei diz hoje que com seis meses antes a pessoa se filia e pleiteia a candidatura. O presidente Themístocles é um amigo, tem a ideia de apoiar o Dr. Pessoa e o Henrique Pires é um homem que já foi vereador, é engenheiro, deputado estadual, teve quase oito mil votos na capital, é MDB de raiz, do MDB Jovem, Sindical e que está hoje no Ambiental e que não responde a processo nenhum. Então, uma das coisas que o teresinense quer é uma pessoa honesta e de mãos limpas, e eu, graças a Deus, as tenho. Então tenho esse direito, respeito o posicionamento de A, B ou C mas é um direito meu. Não tem nenhum fato novo que faça com que eu não mantenha a minha pré-candidatura a prefeito de Teresina, minhas pesquisas qualitativas são muito boas, nas quantitativas tem gente que não sabem nem quem eu sou, nem que sou deputado estadual. Porque o companheiro Pessoa tem um recall bom? Porque ele já disputou o governo e a prefeitura. Respeito o presidente Themístocles, ele me respeita e assim o MDB cresce.

O senhor pretende levar essa pré-candidatura até as convenções partidárias do ano que vem?

Não vou disputar a convenção. Só disputo as convenções se as pesquisas demonstrarem que sou melhor que o Dr. PEssoa, tenho que ter bom senso. Sou engenheiro, tenho que ter bom senso. Temos pesquisa e meu grupo. Tive o apoio de 15 prefeitos e eles dizem: “Henrique, não vá ser prefeito de Teresina não”, e eu respondo que mandato de vereador, deputado estadual e federal você decide a sua vida, mandato majoritário são várias forças, é um desígnio de Deus, não é dizer que quer ser. Na época em que se podia gastar o dinheiro que quisesse, tínhamos o Mara Matos, o homem mais rico do Brasil e que queria ser presidente e não adiantou, porque não deu. Isso são conjecturas, Bolsonaro nunca imaginou ser presidente e virou, então muitas vezes você está em baixo nas pesquisas, nem aparece, dá um boom e sobe. Como é que você cresce nas pesquisas e se mantém? Se você tiver qualidades de gestor. Fui presidente da Funasa duas vezes, secretário Nacional de Turismo, secretário de saneamento, fui vereador e tenho o que mostrar, em Teresina e no interior. Sou honesto, minhas ações até hoje não houve questionamento algum, ressaltando que como advogado sei que ser processado não é demérito nenhum, demérito é ser condenado. Tenho muita capacidade, como engenheiro e como deputado, mas quem sofre com isso? A família. Político quando trabalha direito quem mais sofre é a família. Então essa situação será resolvida mais na frente, se surgir um fato novo a gente chama minha base eleitoral, minha família e decidimos, agora uma coisa eu lhe garanto. Henrique Pires como prefeito de Teresina poderia não ser o melhor, mas seria um dos melhores de toda história dessa cidade, onde eu moro, casei, tenho filhos e desenvolvido minha vida profissional.

12 de outubro de 2019

Lei da liberdade econômica reduz até 30% custos das empresas

Lei da liberdade econômica reduz até 30% custos das empresas

Ao O DIA, o advogado empresarial Antônio Cláudio explica que a principal alteração beneficia os pequenos negócios.

Entrou em vigor no mês de setembro, a Lei nº 13.874, conhecida como lei da liberdade econômica. Ao O DIA, o advogado empresarial Antônio Cláudio explica que a principal alteração beneficia os pequenos negócios, uma vez que dispensa o alvará de funcionamento e várias autorizações antes de abrir o negócio. Agora, o pequeno empreendimento pode começar a atuar e em seguida buscar a devida formalização.

“A legislação estabelece normas de proteção à livre iniciativa e leva em consideração princípio da boa fé, ou seja, o cidadão pode colocar seu salão de beleza, vender seu churrasquinho e depois procurar a documentação necessária para formalizar seu negócio”, diz Antônio Cláudio, acrescentando que a lei da liberdade econômica também traz uma outra vantagem, que é a devida separação entre o patrimônio da pessoa física e da empresa.

O especialista argumenta que a desburocratização ampliada com a nova lei, vai reduzir em 20% a 30% os custos de pequenas empresas com burocracia. “Esse percentual é importante porque vale muito para um pequeno empreendedor, muitas vezes o lucro dele é mínimo, e agora vai ampliar”, informa.

Entre as outras modificações aprovadas na lei, estão o fim do controle rígido de ponto para empresas com até 20 funcionários e a possibilidade de abertura de empresa como sociedade limitada unipessoal.

“Com essa facilidade, mais empresas devem ser abertas, combatendo a informalidade e gerando mais empregos e segurança jurídica nas atividades econômicas”, informa o advogado e professor Antônio Cláudio.


11 de outubro de 2019

Saída do PSL aumenta crise e enfraquece Bolsonaro, diz cientista

Saída do PSL aumenta crise e enfraquece Bolsonaro, diz cientista

Par ao cientista político Robert Bandeira, saída de Bolsonaro do PSL poderia enfraquecer sua base no congresso e aumentaria crise internacional.

Em meio a polêmica mudança de partido, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda avalia a melhor forma de deixar o PSL e partir para outro rumo. O partido pelo qual se elegeu é investigado pelo uso de candidaturas laranjas  e mostra sinais de desgaste entre altos integrantes da cúpula com o clã Bolsonaro  (militares e seus filhos). 

Em uma análise, o cientista político Robert Bandeira, em entrevista ao Sistema O Dia nesta sexta (11), afirma que tendo em vista a situação pelo qual o Brasil passa, nacional e internacionalmente, a troca de partido do presidente é uma forma de agravar a imagem do Brasil na comunidade internacional. Nos quesito interno, a saída de Bolsonaro pode agravar ainda mais o mercado interno, que poderá perder a confiança no próprio governo.


“Isso pode trazer um pouco mais de crise pro país, ou seja, o país em crise vai ser mal visto lá fora. Essa crise vai ser associada a um presidente que está saindo de um partido está sendo acusado de caixa 2 usando nomes de laranjas e isso vai gerar um desconforto não só lá fora como na nossa própria economia”, explica Robert.

Como forma de tentar manter a base no congresso, o presidente avalia com cautela sua possível saída. A ida do presidente para outro partido seria acompanhada de seus deputados, algo que é vedado pela lei de fidelidade partidária até o momento, só sendo permitidas mudanças nos períodos de janela partidária. 


Cientista político explica possíveis consequências da saída de Bolsonaro do PSL. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Outro fator que ainda faz o grupo bolsonarista avaliar sua saída é o fundo partidário, já que a ida de Bolsonaro para outra sigla implicaria em perda para o partido que fica e ganho para o partido que o receber.

“Se eles saem do PSL, eles vão perder muito da questão do dinheiro. Então vem muito da questão da briga do dinheiro em si”, analisa Robert.

Jair Bolsonaro já passou por 8 partidos desde seu início na carreira política. Nas últimas semanas houve embate do presidente Bolsonaro com o presidente do partido, Luciano Bivar (PE) que afirmou já ter afastado Jair. O grande temor da cúpula do governo é que sua saída da sigla possa enfraquecer ainda mais sua base, que não conta com números seguros para aprovação de projetos de sua autoria. A decisão deverá ser anunciada nas próximas semanas.

Dias rebate declarações de Montezuma sobre operação Topique

Dias rebate declarações de Montezuma sobre operação Topique

'Lamento o uso político', foi o que disse o governador. Segundo Dias, o governo já vem estudando medidas para modernizar e aperfeiçoar uma nova forma de contratação de veículos para o transporte escolar.

As declarações do secretário municipal de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, acerca da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no Palácio de Karnak foram rebatidas nesta quinta-feira (10) pelo governador Wellington Dias (PT).

Para o chefe do Executivo estadual, a fala do secretário, apontado como pré-candidato a prefeito da capital, teria motivações políticas. “Todos sabem como se deu essa operação, mas o Palácio não é investigado e o governo é vítima nesse processo. Lamento o uso político disso, principalmente de quem mais conhece sobre esse processo”, comentou. 


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A operação Topique, como foi batizada pela PF, apura supostas irregularidades nos contratos de licitação do transporte escolar do Estado, mencionada por Montezuma quando esteve, na última quarta-feira (9), prestando esclarecimentos sobre a contratação de veículos para prestação do mesmo serviço na capital. 


O governador comentou que o Estado é vítima no processo - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Por sua vez, o governador reforçou que as investigações policiais se referem a ações praticadas na gestão anterior a sua, mas pontuou que todos os acusados devem ter o legítimo direito à defesa. “Quero tratar sempre todas as pessoas com muito respeito e Deus me livre estar usando de situações como essa para achacar quem quer que seja”, disse.

Segundo Dias, o governo já vem estudando medidas para modernizar e aperfeiçoar uma nova forma de contratação de veículos para o transporte de alunos da rede estadual de ensino, não mais por quilometragem, mas pela quantidade de passageiros. “Estamos adotando um critério em que tenhamos um cálculo mais seguro e justo”, finalizou.

Madison promete cautela no projeto de Regulação Fundiária

Madison promete cautela no projeto de Regulação Fundiária

João Madison promete cautela como relator do projeto de Regularização Fundiária.

O deputado estadual João Madison foi escolhido para ser o relator do projeto que institui a política de regularização fundiária do Piauí, enviado recentemente ao legislativo pelo governo do Estado. A matéria vem gerando um debate intenso, principalmente entre os setores ligados ao agronegócio e pecuária, que pedem a ampliação do debate a respeito do tema.


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Por conta da repercussão da proposta,  Madison afirmou que pretende propor a realização de audiências públicas para ouvir os interessados no tema. “Vamos fazer com calma, ouvindo todas as associações e as pessoas que têm interesse. É um processo que precisa ser analisado porque, além do cerrado ser a ‘coqueluche’ do estado do Piauí e precisar ser regularizado, temos também o problema de terras na capital e nas cidades do interior. Então, como relator, tenho que trabalhar com calma nesse projeto”, pontuou o deputado.


A matéria gera debate principalmente entre os setores ligados ao agronegócio e pecuária - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A discussão a respeito do projeto de Regularização Fundiária também deve contar com participação de entidades do setor produtivo. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja-PI), Alzir Neto, uma comissão formada por membros de diversas entidades já está analisando a matéria. 

“Já temos conversado com o governo do Estado, que é sensível às demandas da agropecuária. Também já foi acertado que a Aprosoja será o suporte técnico do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no processo de regularização fundiária do Estado”, adiantou Alzir Neto.

Mainha defende candidatura própria do PP à Prefeitura da Capital

Mainha defende candidatura própria do PP à Prefeitura da Capital

O partido é o principal aliado do prefeito Firmino Filho e maioria da sigla quer apoio total ao candidato da base. Pelo menos dois nomes já chegaram a ser cogitados como possíveis candidatos.

O ex-presidente do diretório municipal do Progressistas, Mainha, voltou a defender que a sigla trabalhe para lançar uma candidatura própria para a disputa pela Prefeitura da capital em 2020. Segundo ele, apesar da aliança com o prefeito Firmino Filho estar consolidada, uma candidatura própria fortaleceria o Progressistas para embates futuros.


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“Eu tenho a minha opinião. Acho que o partido deveria ter um candidato em Teresina. Naturalmente o prefeito Firmino poderá indicar um bom nome para Teresina, mas acredito que o partido tem bons nomes e poderia também lançar uma candidatura. É a minha opinião, que é minoritária. A opinião majoritária é que estejamos ao lado do prefeito Firmino, independente do candidato que ele lançar”, destacou o ex-deputado, que atualmente comanda o escritório de representação do Piauí em Brasília.


Mainha defende candidatura própria do Progressistas à Prefeitura de Teresina  - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Pelo menos dois nomes do Progressistas já chegaram a ser cogitados como possíveis candidatos apoiados por Firmino na sucessão municipal, a deputada federal Margarete Coelho e o ex-secretário de planejamento Washington Bonfim. Ambos possuem boa relação com o Palácio da Cidade, e, na avaliação de Mainha, poderiam receber  o apoio do prefeito Firmino Filho. “É importante o Progressistas ter um candidato para apresentar nossas propostas. O prefeito poderia até apoiar um candidato do Progressistas”, avaliou. 

10 de outubro de 2019

Júlio César cobra apoio de Bolsonaro para revisão de pacto

Júlio César cobra apoio de Bolsonaro para revisão de pacto

O deputado esteve recentemente com o presidente, em uma reunião da bancada do seu partido.

Defensor das pautas municipalistas, o deputado federal Júlio César (PSD) tem intensificado suas cobranças, junto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), pela revisão do pacto federativo, onde o parlamentar defende um maior repasse da União para estados e municípios. 

“Cobro permanentemente, porque quero fortalecer os estados e os municípios com mais recursos, porque é onde vivem as pessoas e onde estão os problemas e as soluções mais baratas para o povo brasileiro”, afirmou Júlio, que esteve recentemente com o presidente, em uma reunião da bancada do seu partido.

O deputado federal Júlio César (PSD). (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Segundo o piauiense, Bolsonaro se comprometeu a atender às solicitações dos deputados do PSD, que tem apoiado o Governo em importantes votações na Câmara. Júlio cita como exemplo a criação do programa AgroNordeste, que segundo ele, minimiza a discrepância de investimento desta região em relação a outras.

 “Tenho certeza que ele vai compensar essa discriminação de renda que tem no Brasil em relação ao Nordeste, investindo mais para aqueles que mais precisam e um pouco menos para aqueles que já tem muito”, argumentou o deputado, que também coordena a bancada federal nordestina. 

Reforma Tributária 

Júlio é autor de uma das emendas à proposta de mudanças no sistema tributário do país. Em seu dispositivo, estados e municípios seriam beneficiados com mais R$ 30 bilhões em recursos da União. “É a maior revisão que o Governo pode fazer”, considera.

Proposta autoriza permuta de juízes de estados diferentes

Proposta autoriza permuta de juízes de estados diferentes

Margarete Coelho alega que esse direito já existe para juízes federais e juízes do trabalho. Projeto segue à CCJ.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de Tribunais de Justiça de diferentes unidades da federação. A parlamentar explica que esse tipo de permuta já é permitido para juízes federais e juízes do trabalho.  

“O direito de movimentação já acontece no âmbito de Tribunais de Justiça de diferentes unidades da federação. A permuta de juízes vinculados a tribunais diversos não é proibida pela Constituição Federal. Tampouco, podemos dizer que é direito exclusivo de juiz federal”, informou Margarete.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas). (Foto: Elias Fontenele/O Dia) 

A PEC modifica o artigo 93 da Constituição Federal e permite a remoção a pedido ou permuta de magistrados de comarca de entrância iguais. Com o novo texto será possível, inclusive, a troca entre os juízes de direito vinculados aos Tribunais de Justiça de estados diferentes. 

“Essa é uma reivindicação antiga dos juízes estaduais. Além disso, o caráter nacional do Poder Judiciário já foi reconhecido por órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, finalizou a deputada. 

A Proposta de Emenda à Constituição segue para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde

A entidade vem tentando solucionar o impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras piauienses.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito da cidade de Água Branca, Jonas Moura, revelou que a entidade vem tentando solucionar o impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras piauienses acerca do atraso nos repasses referentes ao cofinanciamento da saúde nos municípios. 

“Um dos nosso focos é trabalharmos essa questão no sentido de recebermos esses recursos. Já estivemos várias vezes com o Governo, sabemos das dificuldades e temos entendido isso o máximo que podemos, mas infelizmente os municípios estão em uma situação dificílima de recursos”, afirmou Moura. 

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

O assunto foi motivou uma recente troca de farpas entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que criticou o atraso nos repasses estaduais ao sistema de saúde da capital, e o governador Wellington Dias (PT), que avaliou as alegações como motivações possivelmente relacionadas o processo eleitoral do próximo ano. 

Diante disso, o Moura revelou já ter encaminhado ao Governo uma proposta de atualização do recursos e quitação do mesmo. A expectativa da APPM é que até o final do ano seja dado uma solução positiva para o problema. 

“Sugerimos que, através do empréstimo aprovado recentemente na Assembleia, parte dele possa ser repassado aos municípios. Além disso, sugerimentos que, dando certo a cessão onerosa do Pré-Sal, o Governo pudesse completar e fazemos um grande esforço no mês corrente, para que possamos melhorar a situação dos municípios”, finalizou.

Jeová vai à Justiça para garantir execução de emendas

Jeová vai à Justiça para garantir execução de emendas

O presidente da Câmara alega que vereadores sofrem críticas porque Prefeitura não libera os recursos para obras.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina voltou a levantar a possibilidade de acionar a justiça para garantir que a prefeitura execute as emendas impositivas dos vereadores da capital. Segundo ele, em alguns casos já são mais de três anos de atraso na execução, o que inviabiliza a realização de obras indicadas pelos vereadores. 


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"Já estamos com a nossa procuradoria formatando o processo e iremos judicializar. São emendas impositivas que constam em lei, e lei é pra ser cumprida, independente de qual seja o vereador. O benefício não é para o vereador, é para a população de Teresina”, disse.

Cada vereador tem direito a aproximadamente R$ 800 mil em emendas impositivas anualmente. O recurso é aplicado na execução de obras que são indicadas pelos parlamentares, como calçamento e asfaltamento

De acordo com Jeová, o atraso na execução por parte da prefeitura acaba prejudicando a imagem dos vereadores junto à população. “O vereador vai nas comunidades, coloca suas emendas, e depois passa por mentiroso, porque a prefeitura  não executa”, pontuou. 


Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal

Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal

Montezuma reforçou que todos os contratos da secretaria e de outras pastas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O secretário municipal de Educação de Teresina, Kléber Montezuma, compareceu nesta quarta-feira (9) à Câmara Municipal de vereadores para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório para contratação de empresas para o transporte escolar na cidade. A oposição, liderada pelo vereador Dudu (PT), apresentou em Plenário questionamentos sobre possíveis irregularidades na licitação. 


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Durante os esclarecimentos, Kleber Montezuma respondeu questionamentos quanto às ações de sua pasta e aproveitou para ironizar a investigação da Policia Federal em valores pagos para o transporte escolar na rede pública estadual, comandada pelo PT, partido de Dudu. 

Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal. (Foto: Arquivo O Dia)

“O papel da oposição é falar, e ela não tem feito outra coisa, a não ser falar. Se tem uma secretaria na prefeitura em que se trabalha com lisura, respeito ao dinheiro público, transparência e praticando os preços mais baixos do mercado, chama-se secretaria municipal de Educação. Lá a Polícia Federal nunca foi, como foi na secretaria de certos vereadores que falam aqui dentro. Lá no Palácio da Cidade, a Polícia Federal nunca foi, como já foi no Palácio de Karnak, de alguns vereadores que falam aqui dentro. Há uma diferença muito grande”, defendeu.

Apesar de sugerir motivações eleitoreiras nas denúncias, Montezuma reforçou que todos os contratos da secretaria e de outras pastas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O vereador Dudu (PT) se esquivou da ironia de Montezuma. 

“Graças a Deus que a Polícia Federal não esteve lá, que continue assim. Ninguém está fazendo mais do que a obrigação. Todo gestor público tem que ter respeito com a coisa pública e respeito com as instituições. Nós vamos continuar fiscalizando o dinheiro público do município”, pontuou.

09 de outubro de 2019

Mudanças nas regras eleitorais afetam mais candidatos

Mudanças nas regras eleitorais afetam mais candidatos

Segundo o advogado Emanuel Fonseca os eleitores serão os menos atingidos pela reforma.

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2020, muitos ainda desconhecem as regras que serão adotadas no pleito, principalmente tendo em vista as recentes mudanças na legislação, tanto via Congresso Nacional quanto em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Emanuel Fonseca, presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, as modificações na legislação não geraram tanto impacto para os eleitores. “Não houve nenhuma mudança substancial, nem mesmo quanto às regras de propaganda ou de condutas no dia da eleição. Serão mantidas as regras que estavam em vigor anteriormente”, disse.



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Para ele, as novas determinações afetam mais aos partidos e candidatos, como por exemplo, no que se refere à coligação entre agremiações políticas.  “Será mantida para cargos majoritários, neste caso, de prefeito. Os partidos vão ter que lançar seus candidatos a vereador de forma individual, sem poder fazer essas coligações, essa é a principal alteração que irá realmente impactar pleito”, avalia.

Outra mudança importante em relação a outras eleições se refere aos diretórios partidários. Fonseca explica que, por decisão do TSE, as siglas precisam regularizar a situação das comissões provisórias nos municípios onde desejam disputar as eleições. “Até a data da convenção partidária é preciso que seja formado um diretório específico, com toda a composição necessária para o lançamento de candidatos”, enfatiza.

O advogado comenta que outras mudanças foram propostas, tanto na Câmara Federal como no Senado, porém não devem ser implantadas para as eleições de 2020. “Como elas precisam estar em vigor até um ano antes da eleição, respeitando o princípio da anualidade, nenhum deles foi aprovado a tempo”, explica.

Por fim, Fonseca lembra questões que, mesmo mantidas para o próximo ano, algumas questões merecem atenção, como a cota de gênero nas chapas proporcionais e na distribuição igualitária dos recursos do Fundo Eleitoral entre os candidatos da legenda.


Teresinha Medeiros não garante permanência no PSL em 2020

Teresinha Medeiros não garante permanência no PSL em 2020

Seu partido, o PSL, pode ter candidato a prefeitura de Teresina, e deixar a base do prefeito Firmino Filho

O PSL é um dos partidos que devem ter candidatura própria à Prefeitura de Teresina em 2020. A decisão final quanto à disputa majoritária na capital piauiense deve ser um fator condicionante da permanência da vereadora Teresinha Medeiros na agremiação. 



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O partido integra hoje a base de apoio do atual prefeito da cidade, Firmino Filho (PSDB), que no pleito tentará eleger um sucessor aliado. Com isso, a tendência natural é que o PSL passe para oposição. Teresinha Medeiros alerta que até entende a necessidade de uma candidatura própria ao Palácio da Cidade para fortalecer a chapa proporcional da sigla, mas precisa analisar o cenário.

“Por esse motivo estou avaliando e analisando, pois como é que até hoje estou com o prefeito, defendo a bandeira de continuarmos no mesmo sentido, nesse projeto que é o melhor em excelência para a cidade e a partir do próximo ano vou ficar contra uma gestão que apoiei? Como vou justificar para a população? Para mim é muito difícil”, questiona Medeiros.

Teresinha diz que por enquanto permanece no PSL, inclusive defendendo a manutenção de uma parceria com o político tucano, mas avalia se no futuro deverá migrar ou não de partido. “Estou conversando com nosso grupo político, com minha família, amigos e com a própria população”, disse.

“Só não é candidato se morrer”, diz Themistocles sobre Dr. Pessoa

“Só não é candidato se morrer”, diz Themistocles sobre Dr. Pessoa

As declarações foram dadas como resposta aos questionamentos sobre a possibilidade de outros emedebistas pleitearem o espaço na disputa majoritária.

Ao defender a pré-candidatura de Dr. Pessoa à Prefeitura de Teresina pelo MDB, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, afirmou que o médico só não será o candidato da sigla “se morrer”. As declarações foram dadas como resposta aos questionamentos sobre a possibilidade de outros emedebistas pleitearem o espaço na disputa majoritária do próximo ano na capital.


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“Aqui o candidato é o Dr. Pessoa. O Dr. Pessoa só não é candidato se ele morrer, mas se ele não morrer, é candidato. Toda pesquisa que eu faço ele tem 45 pontos, toda pesquisa está disparado. Então, como é que ele não pode ser candidato?”, questionou. 


Foto: Arquivo O Dia

Themistocles também voltou a negar que haja a possibilidade de interferências das direções nacional e estadual do MDB na condução do processo eleitoral em Teresina no próximo ano. “Diretório nacional não tem nada a ver, diretório estadual não tem nada a ver”, garantiu. 

Henrique Pires diz que mantém pré-candidatura a prefeito pelo MDB

Henrique Pires diz que mantém pré-candidatura a prefeito pelo MDB

O parlamentar diz que quando começou articular seu nome "não existia nem essa história de Dr. Pessoa".

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) garantiu nessa terça-feira (08) que mantém a intenção de disputar a prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano. A decisão contraria o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, principal articulador da pré-candidatura de Dr. Pessoa ao executivo municipal. 


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Ao defender o seu nome, Pires destacou que possui uma longa história de militância dentro do MDB, o que lhe credencia para pleitear o espaço da disputa majoritária. “Fui vereador em 2001, conheço Teresina, sou deputado estadual e tive quase oito mil votos aqui na capital. Salvo algum fato novo, a minha pré-candidatura está mantida. É um direito meu, como emedebista de raiz”, declarou. 

Ainda de acordo com Henrique Pires, a decisão de manter o nome a disposição do MDB para disputa pela Prefeitura de Teresina não gera atritos na relação com o presidente da Assembleia. Segundo ele, o desejo de entrar na disputa sempre foi claro para os membros do MDB, mesmo antes da filiação de Dr. Pessoa ao partido. 


O deputado argumenta que tem um passado de lutas pelo fortalecimento do seu partido e tem conversado com todas as lideranças da sigla - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Esse é um desejo [desistência] que o presidente Themístocles tem pelo que as pesquisas mostram a respeito do nome do companheiro Dr. Pessoa. Eu sou muito transparente, tenho a tranquilidade de ter posições claras dentro do meu partido. Quando eu decidi colocar meu nome, procurei todas as lideranças do MDB. Não existia nem essa história de Dr. Pessoa. Portanto, a pré-candidatura continua mantida. Se houver um fato novo, a gente senta e conversa”, assegurou Henrique Pires. 

Além de Henrique Pires, o vereador Luiz Lobão também tenta viabilizar o seu nome para ser o representante do MDB na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano 

Tesouro Nacional nega interferência em operações de crédito no Piauí

Tesouro Nacional nega interferência em operações de crédito no Piauí

Informação tinha sido repassada pelo governador Wellington Dias, ao justificar a escolha do Banco Plural.

O Banco Central e a Secretaria do Tesouro Nacional negam ter participado do entendimento junto ao governo do Piauí que resultou na escolha do banco Brasil Plural para a contratação de duas operações de crédito que, juntas, chegam a R$ 2,7 bilhões. A informação tinha sido repassada pelo governador Wellington Dias, ao justificar a escolha do banco. 

Respondendo a questionamentos do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), as duas instituições informaram que não participaram das tratativas e que a escolha é de responsabilidade do governo estadual. 



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“Informamos que esta Secretaria não participou de tratativas a respeito da contratação das operações de credito descritas no expediente em questão, sendo que a definição de critérios para escolha de instituições financeiras credoras inserem-se na órbita da autonomia dos entes da federação, conforme disposto na Constituição Federal de 1988”, diz a nota enviada ao deputado. 

Após receber a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional, Gustavo Neiva afirmou que a oposição deve procurar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, em busca de maiores esclarecimentos. “Isso comprova que as dúvidas que a oposição sempre levantou sobre essa operação de crédito se confirmaram. Estaremos acionando o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que são órgãos de controle externo, que possuem um corpo técnico capacitado para aprofundar esses questionamentos e dar uma resposta à sociedade piauiense”, disse o parlamentar. 


A oposição pediu informações sobre o Banco Plural à Secretaria do Tesouro Nacional - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Entenda 

O Banco Brasil Plural foi a instituição escolhida pelo governo do Estado para a contração de duas das quatro novas operações de crédito aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa, que chegam à R$ 2,7 bilhões. A oposição questiona o lastro financeiro do banco, que possui em ativos apenas R$ 700 milhões, valor bem abaixo do solicitado nas operações. 

Em diversas oportunidades, os membros da equipe econômica do governo do estado justificaram que o banco utiliza recursos de fundos de investimentos internacionais para realizar a operação de crédito, o que explica o fato do patrimônio ser menor do que o valor emprestado. 

08 de outubro de 2019

Novos vereadores assumem os mandatos na Câmara de Valença

Novos vereadores assumem os mandatos na Câmara de Valença

Os seis suplentes vão ocupar as cadeiras dos parlamentares que tiveram seus mandatos cassados pelo TSE por envolvimento em “candidaturas laranjas”.

Acontece às 9 horas da manhã de hoje (08) a posse dos seis novos vereadores da Câmara Municipal de Valença que vão ocupar as cadeiras deixadas pelos parlamentares que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por envolvimento em candidaturas laranjas.

A decisão do TSE foi histórica e abriu precedentes para outros julgamentos envolvendo este tipo de fraude eleitoral no país. Foram cassados os vereadores Nonatim Soares (PSDB), que era presidente da Câmara de Valença, Benoni Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Nogueira Pereira (PROS).


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No lugar deles, tomam posse hoje os vereadores Garotinho Dhone, Geane Vieira, Joaquim Filho, Edilsa do Vale, Iara Costa e Vanildo Castro. Com o ingresso deles no Legislativo, a composição da Câmara Municipal de Valença muda. É que a oposição à prefeita Ceiça Dias acabou ganhando força, uma vez que os seis vereadores cassados integravam sua base.

“Antes eram nove parlamentares da base da prefeita e agora são nove parlamentares de oposição, ou seja, ela perdeu representação na Câmara. Isso acaba reconfigurando completamente o cenário político da nossa cidade em relação às pautas que serão discutidas e às votações”, explicou a vereadora Íris Moreira (PROGRESSISTAS).


A Câmara Municipal de Valença passa a ter nova composição - Foto: Reprodução/Portal V1

Cargos em vacância

As indefinições também giram em torno do cargo de presidente da Câmara Municipal de Valença. É que como o vereador Nonatim Soares, que presidia o Legislativo, foi cassado, seu posto ficou em vacância. Após a posse, os vereadores irão se reunir para decidir se farão ou não votação para eleger o novo presidente da Casa. Caso a eleição não seja realizada, o atual vice-presidente Lucivaldo Monteiro poderá ocupar o cargo efetivamente.

Além da Presidência da Câmara, o cargo de segundo-secretário da mesa diretora também segue em indefinições no Legislativo de Valença, após a cassação de Stenio Rommel. Os parlamentares esperam que essa situação também seja resolvida hoje após a posse.


Foto: Divulgação

“Nós precisamos definir o quanto antes a composição da mesa direta, porque nossas reuniões em plenário acontecem às sextas-feiras. E como o TRE determinou a posse em caráter de urgência, nós não queremos mais protelar isso até pelo andamento das pautas”, finaliza a vereadora Íris Moreira.

Entenda

No último dia 17 de setembro, o TSE votou em unanimidade pela cassação dos mandatos de seis parlamentares da Câmara Municipal de Valença por envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas no último pleito. 

No entendimento dos ministros, a chapa se beneficiou de candidaturas fictícias de candidatas para o preenchimento da cota mínima de gênero estipulada pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, 30% das chapas eleitorais devem ser constituídas por candidatas mulheres. Contudo, segundo o TSE, candidatas laranjas da chapa sequer chegaram a fazer campanha eleitoral.

Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. As candidaturas “laranjas”, que motivaram a ação, foram: Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes.

“MDB do Piauí agora terá voz”, diz Madison sobre executiva nacional

“MDB do Piauí agora terá voz”, diz Madison sobre executiva nacional

A executiva nacional do partido passou a contar com a participação de cinco piauienses, entre eles o senador Marcelo Castro, como tesoureiro.

O deputado estadual João Madison avaliou positivamente a formação da nova executiva nacional do MDB, que passou a contar com a participação de cinco piauienses, entre eles o senador Marcelo Castro como tesoureiro. Para Madison, o fortalecimento da representação do Piauí a nível nacional pode representar um crescimento do partido no estado do Piauí. 



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“O MDB do Piauí agora terá voz. Isso é importante para mostrar os problemas que acontecem, é preciso ter uma voz na executiva nacional. Voltamos aos velhos tempos, com uma maior representação”, destacou.


O emedebista piauiense comemora a posse da nova executiva Foto: Assis Fernandes/O Dia

Presidida pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a nova executiva nacional passou a contar com o senador Marcelo Castro na tesouraria da executiva nacional. O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, os deputados estaduais Themistocles Filho e Henrique Pires, e o ex-ministro João Henrique Sousa, também fazem parte da composição da executiva. 

Na avaliação de João Madison, os novos representantes do Piauí no MDB nacional devem passar a trabalhar para fortalecer o partido para as próximas eleições. “Já estamos crescendo e queremos fazer um bom número de prefeitos e vereadores para nos fortalecer em 2022”, disse.

APPM acompanhará repasses de ICMS às prefeituras

APPM acompanhará repasses de ICMS às prefeituras

Em alguns casos, o índice para repasse dos recursos chegou a crescer mais de 100%. Mas há insatisfações.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Mouras, comentou nesta segunda-feira (7) a planilha preliminar com os índices de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para 2020, aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no final do mês passado (26).


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Dentre outras coisas, ele destaca o crescimento da quantidade de cidades contempladas com o Selo Ambiental do ICMS Ecológico para o próximo ano, segundo ele, fruto do trabalho da entidade. “A APPM contribuiu bastante para isso, tivemos um aumento maior que 100% em muitos municípios”, pontuou Moura.


O presidente da APPM afirma que o acompanhamento será individualizado com cada município - Assis Fernandes/O Dia

Moura ressaltou também que os gestores que se sentirem insatisfeitos quanto aos percentuais podem questionar o TCE-PI dentro do prazo estipulado pela corte, que é de 30 dias. “Temos esse prazo e a APPM se colocou à disposição, temos uma comissão criada só para cuidar disso, então estamos atentos e acompanhando para, se houver necessidade, recorrermos”, disse o presidente, que é prefeito da cidade de Água Branca.

O estudo para estabelecer o índice sobre o ICMS, que leva em conta as informações relativas ao Valor Adicionado Fiscal em cada município (ano-base 2018), foi realizado por uma comissão de assessoramento, composta por técnicos do TCE-PI e representantes das secretarias estaduais da Fazenda (SEFAZ), do Meio Ambiente (SEMAR), e da própria APPM.

Georgiano admite diálogo com outras siglas, mas para segundo turno

Georgiano admite diálogo com outras siglas, mas para segundo turno

O PSD deve ter candidatura própria em todas as capitais do país, porém, isso não impede a agremiação de abrir conversas quanto a uma eventual aliança em caso de um segundo turno no pleito.

Com apoio da direção nacional do PSD para disputar a prefeitura de Teresina em 2020, o deputado Georgiano Neto admite conversas com lideranças de outros partidos, principalmente com os da oposição, no intuito de traçar um caminho eleitoral para esta ala política da Capital.

“Temos conversado com os partidos e as lideranças que fazem oposição à gestão municipal de Teresina. Cada um desses partidos têm as suas pré-candidaturas e vamos buscar viabilizar e discutirmos a melhor estratégia para vencermos as eleições”, revelou o parlamentar.


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O PSD deve ter candidatura própria em todas as capitais do país, porém, isso não impede a agremiação de abrir conversas quanto a uma eventual aliança em caso de um segundo turno no pleito. O MDB, que também deve ter candidatura própria na capital, discute essa aliança como possível, como avalia o deputado estadual João Mádison.


Deputado quer fortalecer time de oposicionistas - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Vamos ter uma eleição aqui em Teresina muito forte, onde teremos nosso candidato, que é o Dr. Pessoa, e no segundo turno aquele que chegar deverá apoiar o candidato das oposições [...] Deveremos trabalhar para estarmos unidos no segundo turno”, enfatizou o parlamentar.

Novos prefeitos

A passagem de Kassab por Teresina também marcou a chegada de sete novos prefeitos ao PSD, que conta agora com 43 gestores municipais em seus quadros, número que pode chegar a 55 até o término do prazo de filiações. “Trabalhamos pensando em 2020 e 2022”, pontuou o deputado estadual Georgiano.

Em Teresina, Kassab enfatiza pré-candidatura do PSD à prefeitura

Em Teresina, Kassab enfatiza pré-candidatura do PSD à prefeitura

Não haverá coligação, vamos até o fim. A candidatura do Georgiano vai até o fim e tem grandes chances de ser bem sucedida”, frisou.

Presente em Teresina durante o segundo encontro regional do PSD nessa segunda-feira (7), o presidente nacional do partido e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou a possibilidade da sigla abrir mão de uma candidatura própria à prefeitura da Capital piauiense em detrimento de uma indicação de vice em composição com outra sigla.

O líder partidário enfatizou sua simpatia pela pré-candidatura do deputado Georgiano Neto ao Executivo Municipal. Ele acredita que o mesmo tem condições de sair vitorioso do pleito. “Não haverá coligação, vamos até o fim. A candidatura do Georgiano vai até o fim e tem grandes chances de ser bem sucedida”, frisou Kassab.



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A meta do PSD é ter candidato em todas as capitais brasileiras e nas cidades com mais de 100 eleitores. Para Kassab, a estratégia visa, além de expandir a participação do partido em todo o país, adequá-lo à nova realidade eleitoral, que impede coligações proporcionais e, na sua avaliação, “impõe uma candidatura a prefeito”. 

“Um partido não ter candidatura a prefeito em uma grande cidade como Teresina é um partido que não está levando a sério o novo cenário da política brasileira. É fundamental que os partidos tenham cara, mensagens e propostas”, declarou o presidente da agremiação.


O presidente nacional do partido reforçou o nome de Georgiano Neto na disputa em 2020 - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Bolsonaro

Durante sua passagem pela capital piauiense Kassab também foi questionado acerca da relação do PSD com o governo federal. Ele explica que a legenda ocupa hoje uma posição de independência, mas admite que, por uma convergência de ideias, tem votado favoravelmente pautas de interesse do Planalto

“Existe uma convergência grande, em especial na pauta econômica do governo com nossas convicções, que prega o nosso estatuto e nosso programa para o Brasil, essa é a razão de estarmos votando favoravelmente ao governo na maior parte das propostas encaminhadas pelo governo”, explicou Kassab.

07 de outubro de 2019

Major Paulo Roberto volta a criticar Evaldo Gomes: “Maquiavélico”

Major Paulo Roberto volta a criticar Evaldo Gomes: “Maquiavélico”

Expulso do Solidariedade, vereador que hoje é oposição não descarta voltar à base do prefeito.

Recentemente expulso do partido Solidariedade, o vereador Major Paulo Roberto afirma que foi vítima de perseguição política por parte da diretoria do partido e voltou a criticar duramente o presidente da sigla no estado, deputado estadual Evaldo Gomes.

Segundo o vereador, o deputado guarda mágoas por conta de embates antigos dos dois na época em que Evaldo ainda ocupava a CMEI e disparou contra o deputado, afirmando que não foi respeitado e que seu algoz é maquiavélico.


“De repente, o partido dele se extingue, ele vem de paraquedas e cai no nosso. Não gosta de mim, e nem eu preciso gostar dele. [...] Ele não me respeitou, não gosta de mim, é maquiavélico, quer de toda maneira me destruir e eu acho natural porque todo mundo já sabia que eu ia ser expulso”, dispara o vereador.

Major Paulo Roberto explica que em seu processo de expulsão, o deputado chegou a afirmar nas redes sociais que sua saída se daria pela comissão nacional, porém ao perceber que tratava-se de ‘perseguição política’, nas próprias palavras do parlamentar, a expulsão acabou ficando a cargo do diretório estadual. Visivelmente irritado com a expulsão, Paulo Roberto afirma que a comissão escolhida para avaliar sua expulsão era uma “comissão da casa dele [Evaldo]”.

“Ele tirou de dentro da casa dele e disse, vai lá, agora vê a situação do major Paulo Roberto. Então, ele mandou a comissão me expulsar”, afirma.


Major Paulo Roberto fala sobre sua expulsão do Solidariedade e critica Evaldo Gomes. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Apesar de considerar a situação injusta, o vereador disse estar tranquilo já que sua expulsão  não implica na perda do cargo. O parlamentar afirma que ainda não decidiu se irá procurar outro partido ou recorre por via judicial da sua expulsão e vai mais além nas críticas ao presidente do diretório estadual, Evaldo Gomes.

“Ele é deputado, deputado tem que abrir mais o coração, tem que ver mais gente, conversar com mais gente, liderar mais gente, trair menos. Aí tem história [de traição]. Wellington Dias sabe contar, os presidentes de assembleia sabem contar, o próprio Firmino, o Elmano no passado. O Dr. Pessoa agora. Então, tem muita gente que sabe das traições do Evaldo”, afirma o vereador Major Paulo Roberto.

Major Paulo Roberto afirma que já recebeu convites de partidos como MDB, Progressistas, PSDB e PRB. Hoje na oposição, Major Paulo Roberto afirma que não tem problemas com o prefeito Firmino Filho e não descarta voltar para a base de apoio do tucano na Câmara Municipal de Teresina.

Em resposta às críticas do vereador na entrevista ao Portal O Dia, o deputado Evaldo Gomes apenas afirmou:

“A minha resposta é que Deus o abençoe e proteja, e coloque ele no melhor local do mundo. Que Deus lhe dê oportunidade de abrir muitos caminhos”, afirmou Evaldo Gomes.


"Meta é mostrar a importância do MPT como defensor de direitos"

Em entrevista, Maria Elena Rêgo, nova procuradora-chefe do MPT, fala sobre as prioridades de sua gestão.

Em entrevista para O Dia, a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí, Maria Elena Rêgo, falou das prioridades do órgão na sua gestão para a sociedade piauiense e que a meta é levar ao seu conhecimento da sua importância como defensor de seus direitos. Apesar da eliminação de vários direitos conquistados ao longo de décadas com muita luta e sacrifícios, a nova procuradora defende que é importante que a sociedade tenha consciência de que essas instituições que trabalham para garantir o mínimo de dignidade ao trabalhador, porque o capital visa o lucro e é uma lógica natural. Pois é a legislação trabalhista que atua como freio para garantir que esse trabalho não seja submetido a uma situação de extrema precariedade. E que o Piauí e Maranhão estão entre os estados que disputam quem mais usa o trabalho infantil. E que sociedade e empresários precisam ter a consciência de que não somos adversários e, sim, parceiros.


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"Sociedade e empresários não são adversários" - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A senhora assumiu recentemente o cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí. Quais devem ser as suas prioridades à frente da gestão administrativa da instituição?

Nossa prioridade é levar à sociedade o conhecimento da importância do MPT como defensor da própria sociedade. Estamos passando por um momento grave, em que o Direito do Trabalho vem sendo muito atacado. Temos visto a eliminação de vários direitos conquistados ao longo de décadas, com muita luta e muitas vezes com derramamento de sangue, inclusive. A própria Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vem sendo atacados, o Ministério do Trabalho e Emprego já foi esfacelado, distribuído entre vários outros órgãos, perdendo a sua força. Então, é importante que a sociedade tenha a consciência de que são essas instituições que trabalham para garantir o mínimo de dignidade ao trabalhador, porque o capital visa o lucro e é uma lógica natural, então é a legislação trabalhista que atua como freio para garantir que esse trabalhador não seja submetido a uma situação de extrema precariedade. No nosso estado ainda temos muita situação de trabalho infantil, o Piauí e Maranhão estão sempre disputando quem mais usa o trabalho infantil real, em que as crianças não têm a oportunidade de frequentar escola, de brincar e se desenvolver saudavelmente, tanto mental como fisicamente. Não são aquelas crianças que ajudam o pai por uma ou duas horas no comércio, são crianças realmente exploradas. Também temos situação de trabalho escravo, somos o estado que mais exporta trabalhadores  para fins de submissão ao trabalho escravo, além de termos trabalho escravo aqui. A cadeira produtiva do extrativismo da carnaúba, uma cadeia altamente lucrativa em seu topo, mas na base o trabalhador piauiense que labora no extrativismo do pó da carnaúba, até 2015, quando iniciamos um trabalho de garantia de direitos, não encontramos nenhum trabalhador com carteira assinada, eles não tinham direito a equipamentos de proteção e tínhamos situação de olhos perfurados, cortes, lesões graves nos braços e mãos. Essa situações graves vão continuar sendo combatidas pelo MPT-PI, porque estamos cientes da nossa missão enquanto instituição, que é garantir efetividade da própria Constituição. É importante frisar também que este ano, talvez por conta desse novo discurso que tem sido propagado, de que certas instituições são entraves para o desenvolvimento econômico e atrapalham o empresário de desenvolver sua atividade livremente, temos sido alvos de situações de ameaças, que antes não ocorriam. Temos um novo discurso que tem trazido consequências perigosas, para própria integridade dos procuradores do Trabalho. Na verdade a sociedade e os empresários precisam ter a consciência de que não somos adversários e sim parceiros. Um país só se desenvolve e se torna realmente rico quando todos têm igualdade de oportunidades e condições mínimas de sobrevivência.


"A própria Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vem sendo atacados, o Ministério do Trabalho e Emprego já foi esfacelado, distribuído entre vários outros órgãos, perdendo a sua força" - Maria Elena Rêgo


Em meio a todos esses problemas apontados, como deve ser a relação do MPT-PI com outras instituições no que se refere a ações de combate?

Temos muitos convênios e desenvolvemos parcerias extremamente positiva com várias instituições. Com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, com as polícias Civil e Militar do estasdo do Piauí, com Secretaria Estadual de Saúde, através da Vigilância Sanitária e do Centro de Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que também atuam em defesa da saúde do trabalhador, com a Superintendência do Trabalho no Piauí, agora ligado ao Ministério da Economia, então temos muitas parcerias e estamos abertos a formular outras, sempre que procurados ou sentimos essa necessidade, para que o nosso trabalho na garantia da efetividade do direito do trabalho seja cada vez mais positivo e profícuo.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Como a senhora avalia, até o momento, as consequências da reforma Trabalhista aprovada ainda em 2017? Elas foram positivas para o país para os trabalhadores?

O que a gente observa, pelo próprio noticiário nacional, é que muito se falou que a reforma iria diminuir o desemprego e melhorar economicamente a situação do país, mas não vimos nada disso. Não houve diminuição do desemprego e nem incremento dos índices econômicos por conta da reforma Trabalhista, ao contrário, temos observado alguma precariedade nas relações de trabalho. Condições de emprego mais inseguras, porque os contratos vem se convertendo em precários. Temos observado também uma redução salarial, de pessoas que antes ganhavam um nível salarial maior tem tido uma redução, porque com o aumento do desemprego temos mais pessoas que estão dispostas a se submeter a qualquer trabalho e a qualquer condição, além das situações de ameaças, como já disse, que tem colocado em perigo a integridade física dos procuradores do trabalho e dos fiscais do trabalho que estão em campo em defesa do direito do trabalho.

Em relação a essas ameaças, já há alguma investigação instauradas para que elas possam ser apuradas e os responsáveis punidos?

Recentemente aqui no Piauí, na região de Marcolândia e na fronteira com Pernambuco, tivemos uma situação em que um grupo móvel do Ministério Público do Trabalho, integrado inclusive por um procurador do Trabalho do Piauí, vivenciaram uma situação de muita tensão, em razão do trabalho que estavam fazendo em casas de farinha. Mas a equipe estava com a segurança policial, devida e felizmente não ocorreu nada mais grave, mas é uma situação que anteriormente não vivenciávamos. No Ceará, no trabalho da palha da carnaúba, há uns dois meses em razão dessa atividade de garantia da efetividade do direito dos trabalhadores que laboram no extrativismo, alguns empregadores foram para as redes sociais fazendo ameaças. Não tiveram desdobramentos graves mas é um início perigoso, que anteriormente não vivenciávamos.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

O país enfrenta uma crise já há bastante tempo e os governos sempre tentam medidas para fazer deslanchar a economia. A mais recente trata da chamada PEC da Liberdade Econômica. Como o MPT tem acompanhado as discussões em torno desta matéria? Ela pode interferir na relação de patrão e empregado?

Em todas essas alterações legislativas, aprovadas a toque de caixa sem grandes discussões. Foi o que aconteceu com a reforma Trabalhista. É evidente que a CLT da década de 40 precisava ser alterada alguns dispositivos, para se adequar à nova realidade social e econômica do país, como acontece com esse Projeto de Lei da Liberdade Econômica. São normas que precisam ser amplamente debatidas dentre os vários setores envolvidos, empregadores, empregados, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Justiça Federal, os mais diversos órgãos que trabalham com esse tipo de norma, para que possa realmente sair uma norma efetiva, e não mais uma que não trará consequências positivas para o Estado brasileiro

A informalidade traz um grande problema, que é a falta de garantia ao trabalhador de direitos sociais importantes como auxílio doença e INSS, além de normalmente estar fora do modelo de contribuição da previdência. O que a senhora defende para que a informalidade diminua?

Estamos continuamente trabalhando contra a informalidade, porque um dos nosso eixos centrais é a assinatura da carteira. Temos inclusive o projeto MPT Itinerante aqui no Piauí, que leva os procuradores até os municípios do interior onde não existe o Ministério Público do Trabalho e muitas vezes nem os fiscais nem a Justiça do Trabalho. Uma das principais metas desse projeto é a assinatura da carteira de trabalho. Sabemos que no interior é muito comum a utilização de trabalhadores informalmente sem a regularização do vínculo trabalhista. Essa é uma das nossas metas aqui no estado, a formalização do vínculo de emprego.

Sabemos que o país passa por um momento de austeridade e de redução orçamentária. Como o MPT deve planejar suas ações diante desse cenário?

Também sofremos com a redução orçamentária que vem ocorrendo nos últimos tempos, principalmente porque já somos um órgão enxuto, não tínhamos “gordura” para cortar mas tivemos que fazer isso. Um dos aspectos prejudiciais foi que tivemos que reduzir nosso tempo de atendimento externo pois não tínhamos dinheiro para pagar a energia. Ficávamos aberto de 7h até as 21h e tivemos que reduzir isso, o que de certa forma prejudica a sociedade. Temos sofrido com isso, mas temos buscado garantir a continuidade dos nossos serviços com o mínimo de prejuízo ao público. Esses projetos, o MPT Itinerante e o Palha Acolhedora, que atua na regularização das condições de trabalho na cadeia produtiva da cera da carnaúba, são de extrema importância e que temos priorizado. Temos feito todos os esforços para que eles não sofram prejuízo e felizmente, tanto em 2018 como em 2019, conseguimos implementar tudo que havia sido programado.

06 de outubro de 2019

Marcelo Castro é o novo tesoureiro nacional do MDB

Marcelo Castro é o novo tesoureiro nacional do MDB

A nova executiva foi eleita por aclamação durante a convenção nacional realizada na manhã deste domingo


Os membros do MDB escolheram neste domingo (06), durante Convenção realizada em Brasília, os membros de sua nova executiva nacional, que passa a ser comandada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). O estado do Piauí foi contemplado com cinco vagas na nova composição.

O senador Marcelo Castro vai ocupar o comando da tesouraria da executiva nacional. Já o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, os deputados estaduais Themistocles Filho e Henrique Pires, e o ex-ministro João Henrique Sousa, também fazem parte da composição da executiva.

Após o encerramento da convecção, o senador Marcelo Castro, que também é presidente do diretório estadual do MDB, afirmou que está honrado em ocupar a tesouraria do partido e defendeu a necessidade de uma reaproximação com a população, através da defesa de pautas de interesse da sociedade brasileira.

“Estou muito honrado de ter sido eleito tesoureiro nacional do MDB. Entre as múltiplas tarefas que tenho, agora tenho essa outra mais. A nova executiva nacional do MDB tem como objetivo principal reconectar o partido com o sentimento nacional. O MDB é o partido que tem a melhor história, mas precisamos olhar para o futuro e defender teses que sejam caras à sociedade brasileira”, disse Marcelo. 

Marcelo Castro é um dos membros da nova executiva nacional do MDB (Foto: Divugalção/Ascom)

PI encaminha lei que reconhece domínio em áreas do Cerrado

PI encaminha lei que reconhece domínio em áreas do Cerrado

Aprosoja avalia como positivo entendimento com o Governo do Estado .Legislação valoriza produtor e rechaça especuladores

Depois de uma reunião com o governador Wellington Dias, avançou o entendimento entre a Apsosoja Piauí (Associação dos Produtores de Soja do Piauí) e Governo do Estado, em relação ao debate sobre a regularização fundiária.

A Aprosoja Piauí já havia manifestado a preocupação de que a proposta fosse discutida em regime de urgência e com isso o setor produtivo da região do Cerrado, não fosse ouvido.

“Vários temas de interesse do setor produtivo foram debatidos e obtivemos avanços, mas o foco principal foi a nova proposta de regularização apresentada pelo Governo. Ficou garantido que a gestão estadual não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, permitindo ao legislativo dialogar com a sociedade, e que uma lei que valoriza o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, será apresentada”, explica o presidente da Associação, Alzir Neto.

O compromisso firmado pelo Governador é de que o projeto de Lei Complementar que trata do reconhecimento de domínio de áreas já será entregue nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa.

Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí, Alzir Neto (Foto: Divulgação/Ascom)

“Com esta lei, será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis e isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, explica Alzir Neto, que ressaltou ter em sua régua a produtividade e a boa-fé.

O Governo disponibilizou sua equipe para que a Aprosoja possa apresentar suas considerações ao Projeto de Lei que trata da Regularização Fundiária (já encaminhada para a Alepi). Nesse sentido, a Aprosoja acredita que as sugestões a serem encaminhadas, como garantiu o Governo, serão avaliadas com a devida atenção.

 “Foi uma conversa produtiva e positiva, com muitos avanços. Estamos confiantes no compromisso do Governador, para que nossas ponderações sejam analisadas, bem como a apresentação, no próximo dia 07/10, da Lei que tratará sobre o Reconhecimento de Domínio. Importante destacar que o Governo mostrou nessa reunião a real importância do setor produtivo, com a participação não somente do Governador, mas também da Sra. Vice Governadora, dos Secretários de Governo, Fazenda Regularização Fundiária, além dos representantes do DER, da Superintendência que trata das PPPs, SEPLAN, Procuradoria Geral do Estado e Câmara Setorial”, destaca Alzir.

Além da questão de regularização das áreas foram discutidos os temas relacionados à infraestrutura de produção e neste sentido está sendo encaminhada parceria com o Governo para a realização da obra da PI-392.

05 de outubro de 2019

Ministro do STF notifica Bolsonaro para explicar declaração sobre ONGs

Ministro do STF notifica Bolsonaro para explicar declaração sobre ONGs

Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente Jair Bolsonaro para que ele explique declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica. O ministro tomou a decisão na última quarta-feira (2).

Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs.

Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por trás de queimadas na região amazônica para “chamar atenção” contra o governo do Brasil.

O presidente não citou nomes de ONGs e, questionado se há embasamento para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas.

Bolsonaro afirmou, na ocasião, que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições.

"O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro", disse o presidente na ocasião.

"Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos", complementou.

Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto.

Cofinanciamento provoca troca de farpas entre Firmino e Wellington

Cofinanciamento provoca troca de farpas entre Firmino e Wellington

Prefeito critica atraso dos recursos do cofinanciamento da saúde; governador questiona motivação do tucano

O prefeito Firmino Filho (PSDB) voltou a criticar, nesta última sexta-feira (04), os atrasos nos repasses do cofinanciamento da saúde. Na avaliação do chefe do Executivo da capital, os municípios estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do governo do Estado. Somente em Teresina, os atrasos já ultrapassam a marca de R$ 30 milhões nos últimos meses.

“Existe uma crise econômica. O governo do Piauí não fez seu ajuste, é uma opção que eles fizeram, e a gente respeita. Agora, eles não podem repassar a crise financeira para os municípios, que é o que está acontecendo”, disparou Firmino.

Prefeito Firmino Filho (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

O prefeito também ressaltou que diversos municípios do interior já acionaram a justiça para tentar acelerar os repasses do cofinanciamento por parte do governo estadual, e que a Associação Piauiense de Municípios (APPM) também vem tentando intermediar a situação. No caso de Teresina, Firmino diz que o caso ainda não foi judicializado, mas não descarta essa possibilidade. 

“Esse dinheiro é um dinheiro que está fazendo falta para nós cuidarmos da saúde de Teresina e do Piauí, porque, afinal de contas, Teresina cuida da saúde do Piauí”, disse o prefeito. 

Wellington rebate 

Ao comentar as recentes cobranças públicas realizadas por Firmino Filho nos últimos dias, o governador Wellington Dias (PT) avaliou que as motivações podem ter relação com o processo eleitoral do próximo ano. Segundo ele, a questão dos repasses é tratada pelo governo de forma administrativa.

Governador Wellington Dias (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

“Se o Palácio da Cidade resolve antecipar o processo eleitoral e trazer para o campo da política as questões que são próprias da relação estado e município, ele pode fazer. Eu quero seguir focado na gestão administrativa, na governança. Quero cada vez mais dar resultado à população. Não quero alterar o ritmo de trabalho. Sobre eleições, vamos tratar em 2020”, comentou Wellington.

Firmino confirma protagonismo na articulação do PSDB para 2020

Firmino confirma protagonismo na articulação do PSDB para 2020

Segundo ele, o objetivo é formar um grupo competitivo, com possibilidade de eleger até seis vereadores

Após se reunir com vereadores, o prefeito Firmino Filho confirmou que será o responsável por montar a chapa proporcional do PSDB para as eleições de 2020 na capital. Segundo ele, o objetivo é formar um grupo competitivo, com possibilidade de eleger até seis vereadores para a próxima legislatura.

Firmino Filho  (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

A chapa do PSDB deve contar com a presença de pelo menos três vereadores de mandato: Edson Melo, Samuel Silveira e Venâncio Cardoso. Além deles, membros da equipe administrativa da Prefeitura de Teresina também devem concorrer à vagas na Câmara Municipal.

“Traçamos uma estratégia para fortalecer a chapa do PSDB para vereador. A nossa meta é eleger de cinco a seis vereadores. É uma estratégia extremamente factível. Temos vários nomes de lideranças comunitárias, lideranças de classe, servidores, militantes tradicionais do PSDB que estão com vontade de defender o partido. Acho que isso vai nos dar garantia de termos uma chapa extremamente competitiva”, avaliou Firmino. 

Disputa majoritária

Apesar de ainda não ter definido o candidato que vai apoiar para o suceder à frente do Palácio da Cidade, Firmino também confirmou que possui uma lista com pelo menos 10 nomes que estão sendo avaliados. Pesquisas qualitativas e quantitativas vão definir o nome do candidato apoiado por ele em 2020.

“Ainda é muito cedo. Agora que estamos começando a fazer pesquisas, avaliando o pulsar das ruas, o quadro administrativo e a movimentação da oposição. Essa é uma definição que vamos ter lá para o mês de março”, disse Firmino, ao ressaltar que o processo de escolha ainda está em uma fase inicial. 

04 de outubro de 2019

Kassab vem a Teresina para reforçar pré-candidatura de Georgiano

Kassab vem a Teresina para reforçar pré-candidatura de Georgiano

Partido fará encontro para novas filiações. Georgiano reforça sua pré-candidatura e afirma que o partido analisa pesquisas de opinião.

Com o nome posto como pré-candidato a prefeito de Teresina, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) afirma que o partido deverá vir forte para as eleições 2020. Nesta segunda-feira (07) o PSD receberá o presidente nacional, ex-ministro Gilberto Kassab, em um ato de filiação que deverá trazer para o partido pelo menos 10 prefeitos e mais vices e vereadores de vários municípios do estado.

Segundo o deputado, o partido está preparando seus filiados para vivenciar a nova legislação eleitoral, já que para o próximo pleito não terá mais formação de coligações proporcionais para vagas do legislativo.

Com o partido em crescimento, Georgiano credita os resultados ao trabalho e empenho dos integrantes da sigla tanto na capital quanto no interior.

“O PSD tem, crescido graças ao trabalho sério, trabalho de compromisso e o trabalho de resultado que tem apresentado tanto em Teresina quanto em várias cidades do interior do estado. A expectativa é que nós tenhamos um encontro muito positivo”, afirma Georgiano.


Georgiano Neto fala sobre o encontro do PSD e sua pré-candidatura a prefeito de Teresina. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Sobre sua pré-candidatura a prefeito, o deputado afirma que o partido aguarda os resultados de pesquisas para saber a viabilidade. Sobre as criticas de adversários, o parlamentar diz que seu nome está posto e a candidatura a prefeito de Teresina será pra valer.

“Tudo que eu fiz na minha vida foi levando a sério com muito compromisso e muita responsabilidade, jamais eu colocaria o meu nome a disposição do povo de Teresina apenas pra jogar, pra barganhar, pra fazer qualquer tipo de entendimento obscuro. Nós temos um propósito, propósito de fazer Teresina avançar, fazer Teresina crescer e o nosso nome tendo viabilidade nós seremos candidato a prefeito de Teresina”, afirma o deputado.

O encontro regional do PSD acontece segunda-feira, às 9hs na Gran Hotel Arrey.

Major Paulo Roberto é expulso do SDD por infidelidade partidária

Major Paulo Roberto é expulso do SDD por infidelidade partidária

Uma comissão formada pelo secretário gera da sigla, Emídio Júnior; o tesoureiro, Scheivan Lima; e a secretária da mulher, Josiene Marques, foi responsável por deliberar o resultado.

O vereador Major Paulo Roberto foi expulso dos quadros do Solidariedade na tarde dessa quinta-feira(03). A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida por um representante de executiva nacional da sigla, que esteve em Teresina para acompanhar o julgamento do caso. Uma comissão formada pelo secretário gera da sigla, Emídio Júnior; o tesoureiro, Scheivan Lima; e a secretária da mulher, Josiene Marques, foi responsável por deliberar o resultado. 



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O parlamentar, que é acusado de infidelidade partidária, compareceu à sede do diretório estadual acompanhado de seu advogado, para apresentar a tese de defesa, que não foi acatada pela comissão, que acabou decidindo pela expulsão dos quadros do partido. 

“Estivemos reunidos com o presidente da comissão de ética e foi dado o parecer da expulsão do vereador major Paulo roberto do partido. Existe um processo de infidelidade partidária, e a decisão da comissão estadual foi movida por esse processo, que tem provas contundentes que o major praticou a infidelidade partidária”, explicou a secretária da mulher do Solidariedade-PI, Josiene Marques.

Já o vereador major Paulo Roberto ainda não decidiu se vai recorrer da decisão. Durante o julgamento realizado na tarde de ontem ele chegou a pedir a anulação da audiência, por conta da ausência do membro que o acusou de infidelidade. O parlamentar também questiona a legitimidade dos membros da comissão que analisou a denúncia. 

“A comissão foi feita por coligados ao deputado Evaldo Gomes, todos possuem menos de um ano de filiação. No meu ponto de vista, uma comissão já marcada para minha expulsão”, avaliou o Paulo Roberto, que nega que o processo tenha gerado desgaste para o seu projeto político. “Acredito que quem teve desgaste nessa história toda é quem está perseguindo, quem está sendo perseguido está no lucro”, completou. 


Rejane Dias isenção de tributos para tratamento de doenças raras

Rejane Dias isenção de tributos para tratamento de doenças raras

A deputada Rejane Dias (PT) explica que a intenção é também a regulamentação de medidas que facilitem o acesso a esses remédios.

Tramita na Câmara Federal, um projeto de lei que concede benefícios tributários em medicamentos usados para o tratamento de doenças raras, conhecidos também como “medicamentos órfãos”. Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT) explica que a intenção é também a regulamentação de medidas que facilitem o acesso a esses remédios.


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Ela esclarece que além de criar mecanismos que possibilitem a isenção fiscal, zerando a incidência de tributos como Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o projeto atua na concessão de crédito presumido para empresas que industrializam ou importam esse medicamento e na desburocratização dos processos de registro no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Além das dificuldades que são comuns a essas pessoas, o maior obstáculo reside na burocracia administrativa. O registro sanitário, concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos medicamentos órfãos sofre muitas restrições em face das exigências”, declarou a parlamentar. 

Para ser implementada, a proposta, que já foi aprovada na última quarta-feira (2) na comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, precisa ainda ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Governo apresenta aplicação de precatórios do Fundef

Governo apresenta aplicação de precatórios do Fundef

Ao todo, mais de R$ 1,5 bilhão devem ser aplicados em escolas na capital e no interior.

Uma solenidade realizada no Palácio de Karnak nessa quinta-feira (3) marcou o lançamento oficial do programa Educar Piauí, iniciativa que prevê a aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) exclusivamente em melhorias da educação. Ao todo, mais de R$ 1,5 bilhão devem ser aplicados em escolas na capital e no interior. 

O plano de aplicação foi apresentado como resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, em decisão proferida recentemente, determinou que os recursos de precatórios do Fundef devem ser usados exclusivamente para melhorias na educação. O governo do Piauí chegou a cogitar a possibilidade de utilizar parte do recurso para capitalizar o seu fundo de previdência. 


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"Esse recurso sempre foi do povo do Piauí. Desde 1996 a União é obrigada a repassar os recursos e os estados e municípios ainda tinham um valor a receber além do que a União paga. Esses valores foram acumulados e, na verdade, temos cerca de R$ 2,3 bilhões a receber, mas o valor reconhecido pela União foi este de R$ 1,6 bilhão. Vamos batalhar para conseguir essa parte que falta. Os recursos que estamos recebendo agora serão totalmente aplicados em educação e quero saudar a todos que se engajaram no programa que segue rigorosamente a legislação", afirmou o governador Wellington Dias


Wellington Dias informou que a meta é reduzir o analfabetismo - Foto: Jorge Bastos/Ccom

O chefe do executivo estadual destacou que, mesmo com todos os avanços já obtidos pelo estado, o analfabetismo ainda é um grande desafio que será combatido com esse programa. "Garantir as condições de reduzir pelo menos em 200 mil o número de analfabetos. E não é só aprender a ler e escrever: prosseguir com a educação também é essencial a esse público, assim como os cursos profissionalizantes. O objetivo é resgatar essas pessoas para introduzi-las em etapas fundamentais da educação. Estamos falando de fatores que mudam de verdade a vida das pessoas", afirmou. 

O Educar Piauí foi elaborado em consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação, e ainda com o Plano Plurianual (2020-2023).

Mesmo com divergências, Luiz Lobão garante permanência no MDB

Mesmo com divergências, Luiz Lobão garante permanência no MDB

Um dos principais imbróglios envolvendo o vereador é o fato de permanecer aliado ao atual gestor da cidade, Firmino Filho (PSDB).

Vivendo uma situação de impasse dentro do MDB, o vereador Luiz Lobão descartou, em entrevista ao Jornal O Dia, deixar o partido para disputar as eleições municipais de 2020. “Hoje é zero a possibilidade de sair do MDB, tenho três mandatos nesse partido. Qual o motivo? Porque vou sair? Não tem motivo pra sair desse partido”, enfatizou.

Um dos principais imbróglios envolvendo o vereador que anunciou pré-candidatura à prefeito de Teresina, e o MDB da capital, é o fato de permanecer aliado ao atual gestor da cidade, Firmino Filho (PSDB), a quem a sigla faz oposição. Por sua vez, Lobão não considera esta uma justificativa plausível para se desfiliar do partido.


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“Não tenho motivo pra sair do meu partido, não tem motivo para sair do MDB. Agora tenho um compromisso que foi assumido lá atrás, de dar apoio, como vereador, a atual gestão, e vou continuar com esse intuito de conseguir benfeitorias junto ao poder Executivo até o final dessa legislatura”, reiterou o parlamentar.


Mesmo com divergências, Luiz Lobão garante permanência no MDB - Foto: O Dia

Pré-convenção

Além de Lobão, o MDB conta hoje com outras duas pré-candidaturas majoritárias para a Prefeitura de Teresina, do deputado Henrique Pires e do ex-deputado Dr. Pessoa, apontado como o melhor avaliado em pesquisas internas do partido. Lobão diz que vai pelo menos até às prévias partidárias. 

“Não retiro meu nome, ele continua lá. Quando chegar próximo as convenções vão fazer pesquisas e, se eu tiver uma boa avaliação junto à população de Teresina, não tenha dúvida que irei para convenção, se não, eu retiro e vou para vereador, não vejo nada demais nisso”, finaliza Lobão.

Prefeitura de Teresina pode acionar a justiça para receber repasses

Prefeitura de Teresina pode acionar a justiça para receber repasses

De acordo com Firmino Filho, somente em Teresina, o débito referente aos repasses já ultrapassa a marca de R$ 30 milhões.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (3) que a prefeitura de Teresina pode acionar a justiça para ter acesso a repasses do cofinanciamento da saúde, que estariam atrasados por parte do governo estadual. O chefe do executivo municipal esteve reunido recentemente com membros da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para tratar da questão, que também se repete no interior do estado. 

De acordo com Firmino, somente em Teresina, o débito referente aos repasses já ultrapassa a marca de R$ 30 milhões. “Existem vários municípios que, inclusive, já entraram na justiça. O que nós queremos é uma negociação com o governo do Estado, que o governo diga quando é que vai começar a pagar esse cofinanciamento”, disse. 


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Além da saúde, os gestores municipais também cobram a regularização dos repasses de valores referentes ao Fundeb e ao ICMS. “O estado do Piauí tem repassado os valores do Funde abaixo do que determina a legislação. Os municípios estão monitorando e cobrando aquilo que, no passado, não foi entregue aos municípios. O outro item da pauta é questão do ICMS. Ao longo do tempo, o governo tem passado de forma unilateral o ICMS, e os municípios querem cada vez mais participar do monitoramento desse processo”, destacou Firmino. 


Firmino Filho cobra cronograma de pagamento dos repasses - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Questionado sobre as cobranças dos prefeitos, o governador Wellington Dias (PT) disse nessa quinta-feira que pretende sentar com cada um dos gestores para avaliar. “Não posso negar das dificuldades que enfrentamos, assim como ele [Firmino] enfrenta na prefeitura. Vamos tratar com muito respeito qualquer situação que for colocada”, disse Wellington.

Junior do MP3 descarta consenso antes das prévias partidárias

Junior do MP3 descarta consenso antes das prévias partidárias

“Continuo firme, sou pré-candidato e vou às prévias. Isso é um terrorismo psicológico, mas não tem nenhum problema", disparou.

Um dos atuais pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) para concorrer à Prefeitura de Teresina nas próximas eleições, o líder comunitário Júnior do MP3 descartou, em entrevista ao Jornal O Dia, qualquer intenção de abrir mão do seu pleito neste momento, mas ressaltou estar aberto ao diálogo com os demais nomes em disputa, Fábio Novo e Franzé Silva.

“Continuo firme, sou pré-candidato e vou às prévias. Isso é um terrorismo psicológico, mas não tem nenhum problema, faz parte do jogo. Só lamento que alguns companheiros compartilhem esse tipo de informação, mas continuo [...] O consenso virá, mas vai acontecer depois das prévias”, disse o pré-candidato, se referindo a algumas informações de bastidores que tem circulado de que ele teria desistido da pré-campanha.


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As prévias do PT, evento que antecede as convenções partidárias, devem ocorrer por volta de maio do próximo ano. Até lá, Junior reitera seu nome entre os postulantes ao Executivo da capital, mas afirmou estar aberto ao diálogo com os demais pré-candidatos da agremiação. “Não sou inflexível, mas não vou retirar meu nome”, enfatizou.


O ativista social diz que PT precisa representar a periferia - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Divergências

Apesar de muitas lideranças do partido defenderem o consenso em relação a candidatura majoritária, Junior revela que um dos principais motivos para prosseguir pleiteando a vaga é por discordar da maneira como a legenda vem sendo conduzida, tanto a nível local quanto nacional.

“Somos todos petistas, mas queremos um caminho diferente. Queremos dirigir a Prefeitura de forma diferente. Não concordo muito com o que o grupo majoritário do PT, que é o mesmo que dirige o Palácio de Karnak e o mesmo que dirige o Brasil, faça o mesmo em Teresina. Quero uma coisa diferente, mais comunitária e social, direcionada exatamente para a periferia”, finalizou.

Castro considera “irreal” limites de gastos para campanha eleitoral em 2020

Castro considera “irreal” limites de gastos para campanha eleitoral em 2020

O senador piauiense criticou a proposta que diferencia gastos de candidatos em cidades do mesmo tamanho.

O Senado ratificou, nesta semana, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece o mesmo critério usado em 2016 como as regras para distribuição de recursos públicos a serem usados campanha eleitoral dos partidos em 2020. O valor será apenas atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Autor de uma proposta baseada na quantidade de eleitores, o senador Marcelo Castro acredita que, da forma como o texto foi aprovado, acontecerão imperfeições, pois permitirá gastos diferenciados mesmo em cidades com eleitorados iguais. 


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“Se um município, vizinho a outro com a mesma população, o candidato a prefeito tivesse gasto R$ 2 milhões, o teto seria 70%, que daria R$ 1,4 milhão. Se em outro município, o candidato a prefeito tivesse um gasto maior, por exemplo de R$ 200 mil, o do município vizinho, com a mesma população e mesmo número de eleitores, só poderia gastar R$ 140 mil. Isso não tem lógica, é completamente irreal”, explicou Castro, em entrevista à rádio Senado.


Marcelo foi autor da proposta, que sofreu alterações e foi aprovada com novo texto - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O limite de gastos para as campanhas eleitorais de candidatos a vereador e prefeito aconteceu pela primeira vez em 2016, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela oportunidade, o critério usado foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

03 de outubro de 2019

Flavio Nogueira deve assumir a presidência estadual do PP

Flavio Nogueira deve assumir a presidência estadual do PP

O deputado federal deve assinar em breve a ficha de filiação ao Progressistas

Prestes a sair do PDT, por ter votado a favor da Reforma da Previdência, o deputado federal Flavio Nogueira deve assinar em breve a ficha de filiação ao Progressistas. Ao chegar ao novo partido, o parlamentar deve ser alçado ao posto de presidente do diretório estadual, mesmo cargo que ocupou por mais de 10 anos no PDT. 


Flávio Nogueira aguarda decisão da executiva nacional para deixar o PDT 
Flávio Nogueira diz que está sendo injustiçado pelo PDT 

Ainda suspenso pelo PDT, Flávio Nogueira avalia acionar Justiça 
Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos 


O comando estadual teria sido uma das garantias oferecidas pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, para convencer Flávio Nogueira a assinar a ficha de filiação. 

O atual presidente do diretório estadual, deputado Júlio Arcoverde, confirmou a existência do acordo entre Ciro Nogueira e Flávio Nogueira, mas fez questão de ressaltar que o Progressistas ainda aguarda uma definição a respeito da situação do deputado federal junto ao PDT. A expectativa é que ele seja expulso nas próximas semanas, como punição por ter sido um dos dissidentes na votação da Reforma da Previdência na Câmara Federal. 


“Primeiro que vai depender muito do processo que ele está passando no partido dele. Acredito que isso deve demorar um pouco, mas é uma questão partidária. Se ele for expulso, acredito que ele vai escolher o Progressistas, e, vindo para o Progressistas, ele vai ser o presidente estadual, conforme a gente já combinou com ele”, disse Júlio. 

Caso a expulsão se concretize, Flávio Nogueira deve migrar para o Progressistas acompanhado por boa parte de seu grupo político, inclusive o filho, deputado estadual Flávio Nogueira Júnior.


Fiscalização: Elmano propõe instalação de chips em veículos

Fiscalização: Elmano propõe instalação de chips em veículos

Um projeto de lei, elaborado pelo senador Elmano Férrer (Podemos), pretende tornar obrigatório a instalação de chips eletrônicos em todos veículos montados e vendidos no país.

Segundo o senador Elmano Férrer, a instalação de chips em veículos pode facilitar a fiscalização de crimes praticados no território nacional. “Trata-se de uma medida que, embora simples e fácil, e com custos limitados, trará enormes benefícios no combate à criminalidade em nosso País”, afirma. A proposta tramita, em caráter terminativo, na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


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Em termos gerais, o projeto propõe a instalação de antenas em locais considerados estratégicos para o monitoramento de veículos, o que de acordo com Férrer, facilitaria o controle de crimes como furtos, roubos e falsificação de placas de veículos, sequestros e fugas, já que informações como o número do chassi ou monobloco, ano de fabricação, fabricante, modelo, cor e cilindrada deverão constar no chip.

Caso seja aprovada pela CCJ, e posteriormente pela Câmara Federal, o texto seguirá para sanção presidencial. Uma vez efetivado, o dispositivo irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabendo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as especificações técnicas do dispositivo, prazos para utilização em veículos novos e adequação da frota circulante.


Margarete propõe defesa gratuita a policiais que matam em serviço

Margarete propõe defesa gratuita a policiais que matam em serviço

A deputada apresentou, em conjunto com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), uma emenda inclusiva ao texto original, acatada pelo grupo na reunião da última terça.

Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Federal que discute o pacote anticrime, projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a deputada Margarete Coelho (Progressistas) defende que, policiais acusados de usarem força letal quando do exercício da profissão, tenham direito à defesa gratuita a partir do inquérito policial.


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Para isso, apresentou, em conjunto com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), uma emenda inclusiva ao texto original, acatada pelo grupo na reunião da última terça-feira (1). "Não se trata de o Estado custear por fora os honorários e sim de utilizar quadros já existentes [Advocacia-Geral da União ou procuradorias dos estados]", explica a parlamentar.

Outros pontos

O colegiado também aprovou, mas com novas redações, alterações na Lei da Lavagem de Dinheiro e na Lei de Drogas que disciplinam a atuação de agentes de segurança pública disfarçados na obtenção de flagrante de delito, que passa a ser regulada pela Lei das Organizações Criminosas.

Apesar disso, o trecho que dispunha acerca do cumprimento de pena inicial necessariamente em regime fechado para os condenados por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva ou roubo qualificado foi rejeitado pelos deputados. O projeto previa igual tratamento para o réu em caso de "conduta criminal habitual, reiterada ou profissional

"Diretório municipal é livre para escolher candidatos"

Themístocles Filho descarta interferência de Marcelo Castro no processo de escolha de candidato em Teresina.

O deputado estadual Themístocles Filho, presidente do diretório municipal do MDB, descartou a possibilidade de interferências do diretório estadual no processo de escolha do candidato a prefeito da sigla em Teresina. Segundo ele, caberá aos membros da direção da sigla em Teresina definir os rumos que serão tomados nas eleições de 2020. 


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“Cada diretório municipal é livre para escolher candidatos a vereadores e a prefeitos. Não tem esse tipo de interferência do diretório estadual”, disse Themístocles, ao reafirmar que o nome escolhido para a disputa majoritária na capital deve ser o do ex-deputado, Dr. Pessoa. 

A declaração do presidente municipal do MDB é vista como uma resposta ao presidente estadual da sigla, senador Marcelo Castro, que, além de Pessoa, coloca pelo menos outros três emedebistas como pré-candidatos a prefeitura de Teresina. Para o senador, Luiz Lobão, Henrique Pires e o próprio Themístocles Filho também são possibilidades. 


O presidente do diretório municipal do MDB não quer saber de interferências - Foto: Elias Fontinele/O Dia

MDB tenta viabilizar a filiação de três vereadores de Teresina

Fortalecendo seus quadros para as eleições municipais do ano que vem em Teresina, o MDB trabalha a possibilidade de filiar três atuais vereadores e montar uma chapa proporcional forte, para contribuir com a pré-candidatura majoritária do partido na capital. 

Apesar de ainda não estar oficialmente filiado, o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Jeová Alencar (PSDB), tem participado ativamente das discussões da sigla nesse sentido. Ele deve confirmar sua adesão ao MDB na janela partidária, quando acredita que outros parlamentares seguir o mesmo caminho. 


“Temos bom trânsito com todos e temos conversado bastante com os vereadores. Acredito que quando chegar março, que é quando abre a janela pra quem tem mandato poder se filiar em outro partido, essas conversas serão intensificadas. Não tenho nenhuma dúvida de que existe sim a possibilidade de dois ou mais vereadores poderem se filiar ao MDB”, afirmou o presidente do legislativo municipal. 

Outros nomes 

Além de parlamentares de mandato, o MDB tem buscado outras opções para compor sua chapa de candidatos a vereador, como Simão Teles Bacelar, o Sima, o Sima, ex-jogador de futebol e ídolo do River, oficialmente convidado pela sigla. Além dele, o partido tem tudo acertado com proprietária de casa noturna Beth Cuscuz, icônica personagem do cenário local.

Em reunião com Bolsonaro, Júlio César cobra revisão do pacto federativo

Em reunião com Bolsonaro, Júlio César cobra revisão do pacto federativo

O deputado se reuniu ontem com o presidente da República, em encontro com toda a bancada do PSD na Câmara.

O deputado federal Júlio César e os parlamentares que compõem a bancada do PSD, estiveram reunidos nessa quarta-feira (02) com o presidente Jair Bolsonaro e os principais ministros. No café da manhã, realizado no Palácio do Planalto, o piauiense, que é coordenador da bancada do Nordeste, cobrou do presidente a revisão do pacto federativo, que foi uma promessa de campanha.


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Júlio César, ao fazer uso da palavra, disse que o presidente, ainda na campanha eleitoral de 2018, anunciou que pretendia rever o pacto federativo, afirmando que o Governo Federal seria mais Brasil e menos Brasília, numa alusão da redistribuição dos recursos para os estados e municípios.


O parlamentar apontou as falhas do modelo federativo atual e quer municípios mais fortes e independentes - Foto: Divulgação

“Essa revisão do pacto federativo vai repassar recursos para estados e municípios, parcelada em cinco anos. A medida visa reequilibrar o pacto federativo em um momento de grande dificuldade para os entes federados. Já que esses recursos devem ser destinados 50% para investimentos nos estados e o restante seria para a quitação de débitos dos estados com a União. Esse dinheiro sai de um lado e entra pelo outro”, justificou o deputado.

Ainda durante o encontro, presidente Bolsonaro confirmou ao deputado Júlio César que a promessa continuava de pé e solicitou à equipe que analise a proposta apresentada à reforma tributária.

02 de outubro de 2019

Flávio será relator de processo contra deputado que atacou Moro

Flávio será relator de processo contra deputado que atacou Moro

Deputado evitou adiantar detalhes do processo da qual será relator no Conselho de Ética da Câmara.


Deputado Flavio Nogueira, relator do processo na Comissão de Ética da Câmara. (Foto: 

O deputado Flávio Nogueira (PDT) será o relator do processo contra Glauber Braga (Psol-RJ), parlamentar acusado de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara Federal por ter chamado o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de “juiz ladrão”, durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

O Jornal O Dia questionou o piauiense sobre o processo quando foi escolhido para compor a lista tríplice , mas na oportunidade, evitou falar do assunto por acreditar que qualquer declaração poderia ser entendida como antecipação do seu parecer. “Se eu disser qualquer coisa agora estarei dando voto e não fica bem”, justificou.

Se considerarmos o histórico recente de Nogueira no Conselho de Ética, o parecer não deve propor punições tão severas ao carioca. Isso porque, na mesma sessão que o tornou relator do respectivo processo, o parlamentar intermediou um castigo mais brando à deputada Maria do Rosário (PT), acusada de ter empurrados colegas durante sessão na Casa e que seria punida com censura verbal.

“Uma das justificativas para a aplicação de censura é a existência de indícios suficientes da autoria. Quando vossa excelência faz opção pela ausência da justa causa, então censurá-la seria como se tivesse indícios de alguma culpabilidade, o que nesse momento, pelo voto do relator, nos parece não existir. [...]  Peço a vossa excelência que, se puder retirar essa parte da censura, o voto de vossa excelência ficaria mais integral”, argumentou o deputado, o que foi acatado pelo colegiado.

Vale lembrar que Nogueira sofreu recentemente uma punição semelhante do seu partido, o PDT, após não seguir a orientação e votar a favor da reforma da Previdência. Sobre isso, o deputado fez duras críticas aos dirigentes da sigla e ressaltou a autonomia e liberdade parlamentar.

Assis Carvalho apoia decisão de Lula em permanecer preso

Assis Carvalho apoia decisão de Lula em permanecer preso

Já tendo cumprido um sexto da pena de 12 anos e 1 mês de prisão, Lula tem direito de progredir para o semiaberto.

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí, o deputado federal Assis Carvalho manifestou apoio à decisão do ex-presidente Lula de não aceitar a progressão de pena, recomendada por procuradores da força tarefa da Lava Jato à Justiça Federal. A declaração vem em meio a uma divisão interna na legenda, já que uma ala acredita que este seria o caminho mais fácil para uma futura absolvição.


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Segundo noticiado na imprensa nacional, muitos petistas defendem o recurso, como o ex-ministro Tarso Genro, que ao Globo afirmou que “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”. Apesar disso, o piauiense enfatiza que o partido deve apoiar e seguir a decisão do seu principal líder político de rejeitar a possibilidade de prisão em regime semi-aberto.

“O PT tem as mais diversas posições possíveis, mas isso não vale nada. A posição que vale é a do presidente Lula, a que ele tomar será a nossa. Ele até já se manifestou, que não aceita, do ponto de vista da concordância. Se quiserem fazer de forma impositiva, que eles escrevam essa sujeira na história do judiciário brasileiro, mas não com a anuência do presidente Lula”, declarou o parlamentar ao Jornal O Dia.


O presidente do partido diz que Lula é quem direciona o entendimento na sigla - Foto: Elias Fontinel/O Dia

Preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula, no entendimento dos procuradores, teria direito a progressão, pois já teria cumprido um sexto da sentença. Para Assis, a decisão apenas evidencia as “lambanças” de Deltan Dallagnol na condução da força tarefa.

“Eles estão agora com essa batata quente nas mãos, porque não tem como segurar, e tomam uma decisão inédita na história do Ministério Público deste país, que é tentar se antecipar e dar um jeitinho. Não queremos isso e sim um julgamento justo, até porque não cabe ao Ministério Público fazer esse tipo de pedido, mas a parte”, argumentou o deputado.

“Candidatura própria não impede PSL de ficar na base de Firmino”

“Candidatura própria não impede PSL de ficar na base de Firmino”

Segundo o vereador Luís André, os parlamentares do partido vão continuar votando em matérias que sejam de interesse da população.

Apesar de já trabalhar uma pré-candidatura própria à prefeitura de Teresina, o PSL não deve romper oficialmente com o grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB). A informação é do presidente estadual da sigla, vereador Luís André, que minimiza a necessidade da formalização de um afastamento político. Segundo ele, os parlamentares do PSL vão continuar votando em matérias que sejam de interesse da população. 

“Todos os partidos estão procurando se fortalecer, e o PSL tem esse direcionamento [lançar candidatura própria] a nível nacional. Somos da base do prefeito, o ajudamos na eleição de 2016, mas lá nada impede do partido ter candidato em 2020. A conjuntura é diferente, o momento é diferente. O mandato é quatro anos, só se acaba no final de 2020. Ninguém vai deixar de fazer parte da base, e muito menos ficar contra os projetos de interesse da cidade. O mandato parlamentar continua”, explicou. 


Vereador quer conciliar crescimento do PSL com aliança a Firmino - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Além de Luís André, atualmente, o PSL também conta com outros dois vereadores: Ricardo Bandeira, que comanda a Secretaria Municipal de Economia Solidária, e Teresinha Medeiros, que está no exercício do mandato na Câmara Municipal. 

O partido trabalha a possibilidade de lançar uma candidatura majoritária em 2020. Os nomes do ex-comandante do 25 BC, coronel Nixon Frota, e o médico Ricardo Lobo, são alguns dos lembrados pelo PSL para uma disputa pelo comando do Palácio da Cidade.

Regina defende consenso para escolha do candidato do PT em 2020

Regina defende consenso para escolha do candidato do PT em 2020

A vice-governadora quer o PT unido em torno de um único nome na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020.

A vice-governadora Regina Sousa voltou a defender a necessidade de um consenso na escolha do candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2020 em Teresina. Segundo ela, apesar da tradição de disputas internas, a sigla sairá fortalecida caso ocorra um consenso entre os deputados Fábio Novo e Franzé Silva, e o líder comunitário Júnior do MP3, atuais pré-candidatos.


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“O PT começa sempre com essa discussão, pode ser que até apareçam mais pré-candidatos. O que estou gostando é que eles estão conversando entre si e têm tudo para chegarem a um consenso”, disse a vice-governadora. 


A petista prefere não indicar o nome de sua preferência para a disputa - Foto: Elias Fontinele/O Dia 

Apesar de pregar o consenso, Regina avalia que uma eventual prévia para escolher o candidato oficial ainda não é descartada. “Se não chegarem a um acordo, a decisão vai ser através da prévia, no mês de abril. É o que diz o estatuto do PT”, lembrou. 

Regina Sousa preferiu não declarar publicamente qual dos três nomes postos irá apoiar para ser candidato do PT a Prefeitura de Teresina. 

01 de outubro de 2019

Ministro diz ser “preocupante” número de suicídios entre policiais

Ministro diz ser “preocupante” número de suicídios entre policiais

Sérgio Moro falou sobre os números referentes aos suicídios divulgados no Anuário da Segurança Brasileiro de Segurança Pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018

Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

“Infelizmente o amparo que o Estado pode dar aos policiais não é o ideal”, acrescentou.


Ministro Sérgio Moro, em evento que falou sobre índices de suicídio de policiais no Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anuário

De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro, o número de policiais que se mataram em 2018 - 104 casos de suicídio, segundo o levantamento - foi maior do que o de policiais mortos durante o horário de trabalho, em situações de confronto com o crime - 87 casos.

Na avaliação dos responsáveis pelo estudo, esses números comprovam os graves efeitos psicológicos pelos quais passam os policiais no país. Ainda segundo o levantamento, 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018. Deste total, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço, e não durante o combate à criminalidade.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda, verificou-se que, ao mesmo tempo, cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.

A ação da polícia foi responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.

O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

João de Deus nega intenção de ser candidato a vereador

João de Deus nega intenção de ser candidato a vereador

Ele deve direcionar o apoio de seu grupo político à candidatura do presidente do River, Genivaldo Campelo, que vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina.

Apontado como um dos pré-candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual João de Deus nega que tenha interesse de entrar na disputa eleitoral de 2020. Ele deve direcionar o apoio de seu grupo político à candidatura do presidente do River, Genivaldo Campelo, que vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina. 

“Eu não sou candidato a vereador. Acho que é muito desgastante participar de eleição a cada dois anos. Estou apoiando outro filiado do PT, que é o presidente do River, o Genivaldo Campelo. É o meu candidato a vereador de Teresina. Sou Riverino, e a torcida do River sempre ajudou e fortaleceu outras candidaturas. Então, vamos trabalhar o nome do Genivaldo”, afirmou.


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Sétimo suplente da coligação governista, João de Deus atualmente ocupa a Superintendência de Relações Institucionais do Palácio de Karnak, mas ainda vivencia a expectativa de ser convocado para retornar à Assembleia Legislativa. 


Suplente de deputado estadual, ele declarou apoio ao presidente do River, Genivaldo Campelo - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Estava praticamente certo o nosso retorno, mas com a volta dos deputados que estavam nas secretarias acabou ‘embolando o meio de campo’. Estamos aguardando. À medida que eles retornarem para as secretárias há essa possibilidade”, pontou João de Deus. 

Plano Diretor deve chegar à Câmara até o final do ano

Plano Diretor deve chegar à Câmara até o final do ano

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial aborda o uso e ocupação do solo na cidade, além de outros temas também importantes.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) revelou que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Teresina (CMT) até o fim do ano. Segundo o gestor, a intenção é tornar a cidade mais moderna quanto à ocupação dos espaços.


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“É um plano que revoluciona a forma de fazer o uso e de ocupação do solo na cidade de Teresina. Vamos ter muitas novidades, que permitirão um tipo de desenvolvimento urbano mais contemporâneo, como já acontece em cidades mais desenvolvidas e com mais qualidade de vida do mundo", destaca Firmino.


O prefeito Firmino Filho participou ontem (30) de atividades públicas - Foto: Divulgação

A proposta, que já vem sendo discutida e elaborada há alguns anos pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), foi apresentada a alguns vereadores que integram a base aliada do prefeito no parlamento municipal na semana passada (24), em uma reunião na vice-prefeitura. 

Entre outras coisas, o novo PDOT irá definir o planejamento urbano, a gestão territorial e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Sílvio Mendes descarta candidatura em 2020: “Não estou disponível”

Sílvio Mendes descarta candidatura em 2020: “Não estou disponível”

O médico também comentou que pode ou não se filiar ao PSDB e demonstrou aliança com o atual prefeito.

O médico Silvio Mendes afirmou que não está à disposição para uma eventual candidatura na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições do ano que vem. Ele teria o apoio do atual prefeito Firmino Filho (PSDB) na campanha. 


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A declaração ocorreu nesta segunda-feira (30), durante um evento da Prefeitura em que participou ao lado de Firmino. Ele reconheceu que o atual gestor não se decidiu sobre quem será o candidato, mas reiterou não ter intenção em liderar novamente uma chapa majoritária.


O ex-prefeito diz que não tem interesse em voltar a disputar a Prefeitura da Capital - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Não estou disponível, até porque acho que isso deve ter alternativas, alternâncias e renovações. Já fui, com muita honra, prefeito da cidade, reeleito com maioria expressiva, e sou grato a isso, mas agora não estou disponível”, enfatizou o ex-prefeito.

Volta ao ninho tucano

Sem partido desde que deixou o Progressistas, Silvio admitiu a possibilidade de retorno aos quadros do PSDB, porém, evita tratar do assunto publicamente. “Estar ou não no partido, a participação é a mesma, mas é possível que eu volte, o problema é que quando você faz uma ação dessa gera especulação, sempre é assim”, disse.

30 de setembro de 2019

Litígio entre Piauí e Ceará aguarda perícia do Exército Brasileiro

Litígio entre Piauí e Ceará aguarda perícia do Exército Brasileiro

A decisão das terras tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após propor uma audiência pública para discutir uma área de litígio equivalente a 3mil km² entre Piauí e Ceará, o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, informou na tarde desta segunda-feira (30) que o Exército Brasileiro está finalizando os preparativos para o início da perícia no território. 



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Deputado estadual, Franzé Silva (PT) fará café da manhã para discussão do tema. Foto: Elias Fontenele

O parlamentar disse que atualmente o estado do Ceará conseguiu anexar em seu mapa parte do território em disputa, mas destacou que é somente Exército que vai determinar de a quem pertence as terras, que segundo ele, são ricas em energia solar, turismo e locais de jazidas de minério.

“Envolvemos diversos estudiosos que levaram documentos históricos consistentes da época da República indo até a época imperial. Saímos da audiência pública mais do que convencidos que a área de litígio pertence ao Piauí. Vamos acompanhar o processo de perícia do exército e apresentar os documentos que foram discutidos durante a audiência”, disse o parlamentar.   

Ainda segundo o parlamentar, um café da manhã com deputados federais e senadores para discutir o assunto deve acontecer no dia 14 de outubro, em Teresina. 

“Repassaremos os documentos que retiramos da audiência pública para que os deputados e senadores entrem nesta discussão. Com uma grande mobilização politica das mais diversas camadas municipal, estadual e federal queremos envolver na busca de uma Justiça, da ‘piauiensidade’, tem que entrar no sague de cada um de nós porque é inconcebível que uma coisa que tem que ser resolvida judicialmente venha ser decidida por um só dos envolvidos”, disse. 

Sobre as Terras

Os municípios de Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Pedro II, São João da Fronteira, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio poderão ter os seus territórios ampliados caso a perícia do Exercito Brasileiro, que deve ser realizada até o final do mês de outubro, confirme que a área de litígio pertence ao Piauí. A decisão das terras tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marcelo Castro nega atrito com Dr. Pessoa e cumprirá mandato

Marcelo Castro nega atrito com Dr. Pessoa e cumprirá mandato

Parlamentar garantiu que não se ausentará do Senado, mas irá participar das campanhas eleitorais do ano que vem.

O senador Marcelo Castro (MDB) esteve no programa O Dia News, da O Dia TV nesta segunda-feira (30) e garantiu que não irá se ausentar de seu mandato no Senado Federal para se dedicar as campanhas eleitorais do pleito de 2020 e nem pensa em candidatura para as eleições estaduais de 2022.

“A minha preocupação é fazer um bom mandato, representar bem o povo do Piauí. Evidentemente que eu não tenho esse pensamento de ser candidato a governador em 2022”, declarou o senador.


Apesar de manter sua atuação no mandato de senador, Marcelo Castro afirma que irá participar das campanhas eleitorais do município no ano que vem. O objetivo do MDB, partido do qual Marcelo é presidente, é que a sigla consiga eleger um grande número de prefeitos e vereadores. Sobre os comentários a respeito de ‘incômodo’ entre o senador e o ex-deputado Dr. Pessoa, o senador negou qualquer atrito.


Senador Marcelo Castro no estúdio do O Dia News. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

“Pura fake news! Eu me entendo perfeitamente com o Dr. Pessoa, nos afinamos 100%, todas as conversas que tivemos foram maravilhosas. Dr. Pessoa é uma pessoa muito inteligente, analisa o quadro político do Piauí com muita profundidade, concordamos na analise e vamos fazer todo empenho para o MDB disputar com chance de vitória aqui em Teresina”, explica Marcelo.

Sobre a sua atuação no senado, Marcelo explica porque se posicionou contra o aumento da cota dos partidos no Fundo Partidário. Segundo Marcelo, o momento pelo qual passa o país explica seu posicionamento, já que a crise financeira perdura e limita os orçamentos de estados e municípios.

“Pra este ano a gente aumentar esse recurso ficaria ruim, é uma coisa assim muito chocante. Não é hora. Então nós estamos fazendo uma campanha no Congresso Nacional, para não deixar que esses recursos sejam aumentados”, destaca o parlamentar.

Hospital regional atende 350 pacientes em mutirão de cirurgias

Hospital regional atende 350 pacientes em mutirão de cirurgias

Mutirão aconteceu em Esperantina e a Sesapi quer estender a ação para mais quatro municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, acompanhou ontem (29), o 9º mutirão de cirurgias de catarata realizado no Hospital Regional Dr. Júlio Hartman, em Esperantina. Cerca de 350 pacientes foram atendidos durante a prestação dos serviços. O deputado estadual Francisco Limma (PT), entre outras lideranças políticas da região acompanharam a agenda do gestor.

O parlamentar informou solicitou junto à Secretaria Estadual de Saúde – Sesapi a realização do mutirão em Esperantina e em mais quatro municípios, sendo eles, Piripiri, Pedro II e Marcolândia. Nessas cidades, os mutirões ainda serão agendados. 


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“Estamos muito felizes com o resultado do mutirão, que atendeu muitos pacientes que precisavam dessa cirurgia. É mais saúde e qualidade de vida para essas pessoas. Parabéns às equipes que trabalharam nesses dias para conseguir atender a demanda dessa região”, diz o deputado Francisco Limma


Além de Esperantina, mais seis cidades da região também receberão os mutirões - Foto: Divulgação

O controlador do Hospital, Ítalo Gomes, explicou que, ao procurar o hospital, os pacientes são submetidos a uma avaliação, seguida de uma triagem. Se comprovada a necessidade de cirurgia, o procedimento é realizado. “O paciente já sai do hospital com o material do pós-operatório, incluindo o óculos de proteção e os dois colírios que devem ser usados durante 30 dias. Além disso, nossa equipe dá todas as orientações a respeito dos cuidados que devem ser tomados”, explica. 

Ele afirma ainda que, além de Esperantina, mais seis municípios da região dos Cocais também estão recebendo os mutirões de catarata. O mutirão é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Projeto de Lei prioriza família de crianças com microcefalia

Projeto de Lei prioriza família de crianças com microcefalia

Projeto é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT) e prevê apoio governamental para famílias de crianças acometidas pela doença.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 5262/2019 que prioriza a inclusão das famílias de crianças com microcefalia entre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Para o parlamentar federal, as famílias acometidas pela doença enfrentam dificuldades de toda ordem para poder proporcionar atenção adequada a essas crianças e necessitam de apoio governamental


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“Minha proposição é uma medida com impacto potencial: facilitar que essas famílias tenham acesso à casa própria. Assim, diminuímos o sofrimento e melhoramos a qualidade de vida, tanto das crianças quanto de seus pais”, argumenta.

Medida Provisória

Recentemente, Nogueira apresentou duas emendas sobre este mesmo tema à Medida Provisória nº 894/2019, que garante pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Na primeira emenda, o parlamentar federal sugeriu que seja retirada do texto da MP a expressão “nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018”, pois esta restrição impossibilitará o recebimento do benefício para crianças que foram vitimadas em períodos distintos. Já a segunda propõe o aumento da pensão de um salário mínimo de R$ 998,00 para R$ 1.250,00, em razão de o valor estabelecido na MP não ser suficiente para o provimento digno dos cuidados que essas crianças requerem e devida assistência das necessidades diárias dessas famílias.

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado nesta terça

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado nesta terça

O relatório ainda deve passar pela votação na CCJ. O presidente da Casa quer cumprir o calendário

O Plenário do Senado Federal deve votar amanhã (1º) a Proposta de Emenda à Constituição que altera regras da Previdência. A votação estava marcada para a semana passada, mas vetos do presidente Jair Bolsonaro a outras leis precisaram entrar em pauta e a reforma da Previdência foi adiada. Antes de chegar ao Plenário, a proposta vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça, onde será votada o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.


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Os três senadores piauienses: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Marcelo Castro já confirmaram que votarão a favor do texto. O relator Tasso Jereissati acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.


Os senadores piauienses já declararam apoio a aprovação da reforma - Foto: O Dia

O relator rejeitou emendas com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo  Jereissati, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Os parlamentares devem tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

29 de setembro de 2019

Podemos nunca tratou da filiação de Sergio Moro, garante Elmano Férrer

Podemos nunca tratou da filiação de Sergio Moro, garante Elmano Férrer

O ministro é cotado para disputar as eleições presidenciais em 2022

O senador Elmano Férrer negou que o Podemos (PD) tenha discutido a possibilidade de filiar aos seus quadros o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aos quadros do partido. “Temos uma reunião semanal, dos onze senadores, as quintas-feiras e não ouvi falar nisso”, disse.

O parlamentar piauiense ressaltou, no entanto, a boa relação entre o ex-juiz e o presidente da sigla, o senador Álvaro Dias, ambos do Paraná, para ele, uma questão institucional. Este último, inclusive, negou a informação quando questionado pela imprensa nacional.

(Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“O Álvaro declarou, sobre essa mesma pergunta feita a ele, que só tinha conhecimento, em conversa com o Sérgio Moro, que ele tem todo o apreço pela política mas que seu mundo é o da magistratura”, citou Férrer, lembrando que o ministro é um dos principais cotados para uma eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).


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A especulação sobre a adesão de Moro ao Podemos ocorreu em meio ao processo de crescimento da bancada da sigla no Senado, reforçada pela chegada de parlamentares de outras agremiações. Para muitos, este movimento partidário está relacionado a possibilidade do ministro ser candidato a presidente pelo Podemos em 2022.