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Notícias Política

21 de maio de 2019

Wellington assina carta contra decreto que facilita porte de arma no Brasil

Wellington assina carta contra decreto que facilita porte de arma no Brasil

Na carta, governadores julgam que as medidas previstas pelo decreto terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que podem abastecer criminosos.

O governador Wellington Dias assinou a carta contra o decreto presidencial que ampliou o porte de armas no país. Os gestores de 14 estados pedem que o Governo Federal, junto ao Legislativo e ao Judiciário, atuem pela imediata revogação do dispositivo, que, segundo eles, não contribui para a diminuição dos índices de violência. 

“O Brasil realizou um plebiscito e, pela vontade soberana do povo, tomou uma decisão de que devemos trabalhar uma política de paz, na qual se faz restrições ao uso de armas e munição, concentrando nos agentes de segurança a tarefa do combate à criminalidade. Quanto mais pessoas desarmadas, mais paz, sem dúvidas. É esse o caminho que a maioria dos governadores e do povo acha que é viável”, destacou Wellington Dias.

O governador Wellington Dias (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Na carta, os governadores julgam que as medidas previstas pelo decreto terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que podem abastecer criminosos, além dos riscos de que discussões entre os cidadãos acabem em tragédias.

Eles falam ainda sobre a necessidade de implementar ações que melhorem a rastreabilidade das armas e munições durante toda a sua existência, desde a produção. Também julgam fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime.

Além de Wellington Dias, também assinam a carta os governadores do Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá, Tocantins e Pará.

Luciano diz que 'falta sensibilidade' a Wellington com servidores

Luciano diz que 'falta sensibilidade' a Wellington com servidores

Ex-deputado comentou a ação ajuizada pelo Governo do Estado no STF, que pode transferir cerca de 35 mil servidores do Regime Próprio de Previdência do Estado para o Regime Geral do INSS.

O ex-deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) voltou a fazer duras críticas ao governador Wellington Dias (PT) nesta terça-feira (21), em entrevistas à rádio FM O DIA e ao telejornal O DIA News 1ª edição.

O tucano citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que foi ajuizada pelo Governo do Estado no Supremo Tribunal Federal. Por meio da ADPF 573, o Executivo piauiense questiona se pouco mais de 35 mil servidores do estado (cerca de 10 mil ativos e aproximadamente 25 mil aposentados e pensionistas) devem ser mantidos no Regime Próprio de Previdência do Estado ou se devem ser encaminhados para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ex-deputado Luciano Nunes, em entrevista à rádio FM O DIA (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

A arguição trata da situação dos servidores públicos efetivos que ingressaram no funcionalismo estadual sem concurso público. Se o STF decidir que eles devem ser transferidos para o RGPS, muitos podem sofrer reduções expressivas em suas remunerações, uma vez que o teto dos benefícios pagos pelo INSS é de R$ 5.839,45.

Para Luciano, o governador Wellington Dias (PT) não está se importando com as consequências que a ação judicial deve gerar nas vidas de milhares de piauienses. O tucano considera que o caso expõe a "falta sensibilidade" do chefe do Executivo, cuja ação está gerando "intranquilidade e insegurança" em inúmeros servidores.

"Todos nós fomos surpreendidos com uma ação que o governador Wellington Dias ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na surdina, sem nenhum alarde. Ele questiona a aposentadoria de aproximadamente 36 mil servidores. Como uma família, segundo o IBGE, é formada em média por quatro pessoas, nós estamos falando de cerca de 150 mil vidas [...] Agora o governador quer retirar esses servidores do Iapep e quer passar essa conta para o INSS. Isso representa uma insegurança muito grande para esses servidores que passaram a vida toda contribuindo, dentro de uma perspectiva de se aposentar com o valor da sua última remuneração, e agora em seu último estágio da vida pretendiam ter a tranquilidade de fazer o que planejaram. Mas o governador quer transferir, para se livrar dessa conta. Só que há um problema grande: todos esses servidores vão ter que se submeter ao teto do Regime Geral do INSS, que é menos de R$ 5.900. Então, muitos servidores terão perdas significativas", afirma Luciano Nunes.

Luciano Nunes em entrevista ao telejornal O DIA News 1ª Edição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O ex-deputado também disse considerar que não há "amparo legal" na proposta do governo de se criar um fundo que seria destinado exclusivamente a compensar parte das perdas impostas aos servidores, no caso de o STF determinar a mudança de regime. 

Obras de duplicação das BRs devem voltar para responsabilidade do DNIT

Obras de duplicação das BRs devem voltar para responsabilidade do DNIT

De acordo com o superintendente estadual do DNIT, Ribamar Bastos, um relatório foi enviado à direção nacional do órgão, que deve emitir um posicionamento definitivo nos próximos dias.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve retomar para si, nos próximos dias, a responsabilidade sobre as obras de duplicação dos trechos urbanos das BRs 316 e 343, nas entradas de Teresina.  Atualmente sob responsabilidade do governo do estadual, através de um convênio, as obras continuam paralisadas por conta de problemas contratuais com as construtoras que venceram as licitações. 

De acordo com o superintendente estadual do DNIT, Ribamar Bastos, um relatório foi enviado à direção nacional do órgão, que deve emitir um posicionamento definitivo nos próximos dias. “Esse é um convênio de 2012 que, inicialmente, foi assinado para dois anos, mas já estamos com sete, e as obras estão atualmente paralisadas. Acreditamos que há uma forte tendência dessa obra retornar à responsabilidade do DNIT”, pontuou. 


Engenheiro comenta os processos de retomada das obras nas duas estradas federais - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O trecho da BR 343, que liga Teresina a Altos, já tem aproximadamente 50% das obras concluídas. Já no trecho da BR 316, que liga a capital à Demerval Lobão, tem apenas 35% das obras concluídas. “Se precisa hoje de um montante de R$ 111 mihões para concluir essas duas duplicações”, explicou o superintendente do DNIT, Ribamar Bastos. 

Apesar das constantes paralisações nas obras de duplicação, o governo estadual tem demonstrado interesse em manter o convênio com o DNIT. No início deste mês, o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, Castro Neto, garantiu que as obras devem ser concluídas até o primeiro semestre do ano de 2020.

OAB/PI vai representar promotores do Gaeco no Conselho Nacional do MP

OAB/PI vai representar promotores do Gaeco no Conselho Nacional do MP

Instituição alega que promotores de Justiça cometeram infrações contra a categoria durante a operação Coiote, realizada na semana passada.

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, informou que a entidade vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os promotores de Justiça que participaram da Operação Coiote, deflagrada na última semana pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Para a OAB, os promotores cometeram uma série de abusos, inclusive em declarações dadas à imprensa após a operação. 

“Somos contrários a essa exposição midiática feita pelo Ministério Público com relação a nossa classe de advogados. O advogado tem direito de ajuizar ações, quem vai decidir é a Justiça. Houve uma criminalização generalizada da advocacia. Se há algum advogado com algum tipo de fraude, que seja processado e investigado, mas dentro dos autos, não de forma indiscriminada como se colocou na mídia, através de entrevistas. A OAB irá representar o promotor de Justiça pelos excessos que ele cometeu em suas entrevistas e nas suas posições de generalizar a classe”, explicou Celso Barros. 


O presidente da OAB/PI, Celso Barros, dissse que a categoria profissional foi atacada - Foto: Elias Fontinele/O Dia

A OAB também denuncia que alguns abusos foram cometidos pelos representantes do Ministério Público durante o cumprimento dos mandados de busca nas residências e nos escritórios dos advogados. De acordo com Celso Barros, a OAB não foi comunicada com antecedência das ações que seriam realizadas contra advogados na cidade de São Raimundo Nonato, o que, segundo ele, configura um desrespeito às prerrogativas da classe. 

“Todas as apreensões feitas em São Raimundo são ilegais. Inclusive, interpusemos um mandado de segurança visando a liberação desses bens apreendidos, porque entendemos que essas apreensões foram ilegais, porque não houve o acompanhamento da OAB”, disse. 

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão, foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento dessa edição não obtivemos retorno. 

A Operação 

A Operação Coiote foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, no último dia 16 de Maio. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia na região de São Raimundo Nonato. Segundo o Gaeco, o esquema liderado por advogados, movimentou mais de R$ 15 milhões entre os anos de 2011 e 2017. 

20 de maio de 2019

O grande problema do Brasil é a classe política, diz Bolsonaro

O grande problema do Brasil é a classe política, diz Bolsonaro

Na sexta, Bolsonaro havia compartilhado texto que dizia que o Brasil é "ingovernável", já que o Congresso está a serviço de corporações que se opõem a mudanças.

Às vésperas de manifestação de seus apoiadores pela aprovação de medidas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que "o grande problema do Brasil é a classe política".

Em discurso na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), ele repetiu conceitos da carta que divulgou na sexta (17), acusando "corporações" de boicotar seu governo.

"O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política", disse ele, pedindo apoio do governador e do prefeito do Rio, Wilson Witzel (PSC) e Marcelo Crivell (PRB). "Nós temos que mudar isso ", completou.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

Na sexta, Bolsonaro havia compartilhado texto que dizia que o Brasil é "ingovernável", já que o Congresso está a serviço de corporações que se opõem a mudanças.

"Cada vez que eu toco o dedo numa ferida, um exército de pessoas influentes vira contra mim", afirmou, conclamando os presentes a pressionar seus parlamentares a votar propostas to governo. "Nós temos uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil. Mas não vou ser eu sozinho -apesar de meu nome ser Messias- que vou conseguir."

O texto compartilhado pelo presidente vem sendo usado para incentivar a convocação de apoiadores para manifestações no próximo domingo (26).

Os protestos pedem a aprovação de decretos do governo, como a da reestruturação do Executivo, e da reforma da Previdência.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que não há crise entre poderes e voltou a criticar a imprensa. "O que há é uma grande fofoca. E parece que lamentavelmente, grande parte da nossa mídia se preocupa mais com isso do que com a realidade e o futuro do Brasil", disse.

Ele criticou, porém, o ritmo das votações no Congresso, dizendo que a convocação das manifestações de domingo foi mais ágil. "O que mais quero é conversar [com o Congresso]. Mas eu sei que tem gente que não quer apenas conversar", continuou, sem especificar quem seriam e quais os interesses desses últimos.

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Industrial concedida pela Firjan –segundo o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, por ter editado a MP da liberdade econômica, com medidas para desburocratizar os investimentos.

Em entrevista após a cerimônia, o porta voz da presidência, Otávio do Rego Barros, disse que Bolsonaro ainda não decidiu se participará de manifestações no domingo.

Após decreto de Trump, Google corta laços com a Huawei

Após decreto de Trump, Google corta laços com a Huawei

Presidente proibiu que grupos americanos façam negócios com empresas estrangeiras do setor de telecomunicações consideradas perigosas para a segurança nacional.

O Google, cujo sistema operacional Android está instalado na grande maioria dos smartphones do mundo, anunciou que cortou as relações com a Huawei, uma decisão de graves consequências para a empresa chinesa, que não poderá oferecer mais o Gmail ou Google Maps a seus clientes.

O anúncio, antecipado pela agência Reuters no domingo (19), acontece em meio a tensões comerciais entre Estados Unidos e Pequim, e depois da decisão, na semana passada, do presidente americano Donald Trump de proibir que os grupos americanos façam negócios com empresas estrangeiras do setor de telecomunicações consideradas perigosas para a segurança nacional.

A medida tinha como alvo principal a Huawei, gigante chinesa das telecomunicações, segunda maior fabricante mundial de smartphones e que se tornou inimiga de Washington, que acusa o grupo de espionagem cibernética em favor do governo de Pequim.

O grupo aparece na lista de empresas suspeitas com as quais não se pode negociar sem a autorização das autoridades.

"Estamos cumprindo a ordem e revisando as implicações", afirmou o Google.

"Para os usuários de nossos serviços, Google Play [loja de aplicativos Android] e o sistema de segurança Google Play Protect seguirão funcionando nos aparelhos Huawei existentes", completou.

Embora a Huawei continue oferecendo suporte a seus smartphones e tablets, disponibilizando atualizações de segurança e serviços ao sistema Android , a empresa de tecnologia chinesa não disse o que acontecerá com novos modelos da companhia.

"A Huawei continuará a fornecer atualizações de segurança e serviços pós-venda para todos os produtos smartphones e tablets Huawei e Honor, cobrindo aqueles que foram vendidos e que ainda estão em estoque globalmente", disse um porta-voz da Huawei por email.

Os dispositivos da Huawei na China usam um sistema operacional personalizado baseado em código aberto Android, mas não incluem o acesso a quaisquer serviços do Google, que são proibidos na China. Mas as restrições do Google vão prejudicar o apelo global da Huawei.

"Continuaremos a construir um ecossistema de software seguro e sustentável", afirmou a Huawei, que aspira superar a Samsung para ser a maior fabricante de smartphones do mundo.

Para marcar sua reestreia no mercado de smartphone brasileiro, a chinesa Huawei dará R$ 2 mil ou mais de desconto a consumidores que trocarem celulares antigos por um lançamento da marca.

A companhia teve breve passagem pelo setor móvel brasileiro em 2014. Hoje, responde por 15,8% do mercado global de smartphones, segundo o IDC. 

As implicações Como o decreto do presidente Donald Trump proíbe compartilhar tecnologias, o Google terá que ir além e suspender sua colaboração com a Huawei.

As implicações podem ser importantes, pois, como todos os grupos de tecnologia, o Google deve colaborar com os fabricantes de smartphones para que seus sistemas sejam compatíveis com os telefones.

A empresa poderá oferecer aos usuários de aparelhos Huawei a versão livre de direitos de seu programa Android,  afirmou uma pessoa próxima ao caso.

Isto significa que os usuários não poderão acessar os aplicativos e serviços que pertencem ao Google, como o Gmail e o Google Maps, por exemplo.

Os aplicativos devem permanecer ativos ao menos em um primeiro momento, disse à AFP outra pessoa próxima ao caso. Mas enquanto o decreto permanecer em vigor, a Huawei será obrigada a fazer atualizações a partir do Android Open Source Projet -a versão livre de direitos- e seus clientes terão que fazer o mesmo.

Portanto, é possível que o grupo chinês não consiga no futuro oferecer o sistema Android e todas seus aplicativos, como a plataforma de vídeos YouTube.

O bloqueio a Huawei também atinge o mercado de chips. Gigantes do setor, como Intel, Qualcomm, Xilinx e Broadcom, já haviam suspendido o fornecimento à companhia chinesa.

No sábado, o fundador disse à imprensa japonesa que a empresa está reparada para enfrentar a pressão de Washington e que vai reduzir a dependência de componentes americanos.

"Estávamos nos preparando para isso", afirmou na ocasião.

A empresa, com sede em Shenzen (sul da China), é muito dependente dos fornecedores estrangeiros: a cada ano compra US$ 11 bilhões em componentes de grupos americanos, sobre um total de US$ 67 bilhões de gastos neste departamento, segundo o jornal japonês Nikkei.

Espionagem

O grupo está há algum tempo na mira das autoridades americanas, sob suspeita de espionagem a favor de Pequim, o que teria contribuído em grande parte para sua espetacular expansão internacional.

Washington teme que o grupo, presente em 170 países e que afirma ter 190 mil funcionários, atuem como um cavalo de Troia da China. O passado militar de seu fundador, o fato de que ele pertence ao Partido Comunista, assim como a falta de transparência da Huawei alimentam as suspeitas de que a empresa está sob controle de Pequim, sobretudo após uma lei aprovada em 2017 que obriga as empresas chinesas a colaborar com os serviços de inteligência do país.

No primeiro trimestre, a Huawei vendeu 59,1 milhões de smartphones, o que representa 19% do mercado, mais do que a americana Apple, mas ainda continua atrás da líder do setor, a sul-coreana Samsung.

A Huawei é uma das empresas líderes do 5G, a nova geração da internet móvel que está em processo de desenvolvimento.

China e Estados Unidos, as duas maiores economias mundiais, travam uma guerra comercial, com a imposição mútua de tarifas, e na qual a tecnologia é um eixo fundamental do confronto.

Nova maternidade de THE será concluída em 2021, garante Wellington Dias

Nova maternidade de THE será concluída em 2021, garante Wellington Dias

Obra está orçada em R$ 83 milhões. Estrutura irá substituir as ações hoje desenvolvidas pela maternidade Dona Evangelina Rosa.

O governador Wellington Dias (PT) visitou na manhã desta segunda-feira (20) a obra da nova Unidade de Referência em Alta Complexidade Materno-Infantil de Teresina, localizada na zona Leste da capital. Ele prometeu acelerar o empreendimento, orçado em R$ 83 milhões e que tem um prazo de dois anos para ser concluída.

“A previsão de entrega dessa parte física é no final de 2020. Claro que nós temos que trabalhar para entregar já equipada. Creio que no final de 2020 e começo 2021, se deus quiser, será a inauguração”, afirmou o governador. Segundo Wellington, os recursos para a primeira etapa da obra, R$ 64 milhões, já estão assegurados via emendas da bancada federal, mas garante que pretende incluir esta e outras obras no orçamento do próximo ano, que ainda será apreciado na Assembleia Legislativa.

“O secretário Florentino vai atualizar esse projeto e vamos trabalhar para na votação e aprovação do orçamento para que em 2020 já tenhamos as condições de garantir os recursos necessários para a continuidade da obra e o Estado, por sua parte, priorizou em contratos de financiamentos que temos, a contrapartida, para essa e outras obras”, explicou o chefe do Executivo estadual.


Wellington Dias visitou as obras da nova maternidade de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia

De acordo com Florentino Neto, secretário estadual de Saúde, a obra está dentro do cronograma da construtora responsável. “Contratamos para que ela fosse concluída em dois anos. Ela está com 8% concluída e temos o recurso para toda a primeira etapa e haveremos de concluir ela dentro do prazo contratual”, disse.

A previsão do Governo é que a nova maternidade conte com uma estrutura hospitalar mais moderna, com um total de 115 leitos para tratamento intensivo. Além disso, a unidade contará com a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera, que dará mais assistência aos cuidados com a mãe e bebê.

“Estamos falando de uma maternidade moderna, em condições de atendimento ao bebê e a gestante, do Piauí e também de outras cidades da região, em condições de maiores segurança. Porque nós queremos reduzir tanto a mortalidade infantil como a de gestantes para alcançarmos um padrão de alto desenvolvimento”, frisou o governador.

Nova unidade substituirá Maternidade Dona Evangelina Rosa

Ao visitar o canteiro de obras da nova maternidade de Teresina nesta segunda-feira (20), o governador Wellington Dias (PT) classificou como fundamental a sua aceleração, haja visto que ela irá substituir as ações hoje desenvolvidas pela maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na zona Sul da capital.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Fizemos ali alguns investimentos e estamos tratado agora também de uma reorganização humana (...) É uma maternidade que funciona em um ambiente improvisado, mas sou grato aos profissionais que dão condições para ter cada vez melhor atendimento. É claro que a solução definitiva será com a entrega da nova maternidade”, explicou o governador.

Reparos

A estimativa é que a nova unidade seja inaugurada somente em meados de 2021. Até lá, o governo tem buscado melhorar a estrutura física da maternidade Evangelina Rosa, no entanto, o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, ressalta as dificuldades em reformar um local que foi adaptado para instalar uma maternidade.

“Estamos reformando essa unidade com uma taxa de ocupação com mais de 90%, então não é algo fácil. Além disso, temos que fazer a reforma sem deixar de ter cuidado com a segurança dos pacientes e também com as normas da Vigilância Sanitária”, destacou o gestor.

Há tempos a maternidade Dona Evangelina Rosa sofre com a precariedade em sua estrutura e serviços. Em 2018, o Conselho Regional de Medicina (CRM) realizou a interdição parcial do local e mais recentemente o Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação denunciado irregularidades no sistema elétrico do prédio, que colocava em risco a segurança dos pacientes.

Governo quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS

Governo quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS

Mais de 35 mil servidores que ingressaram no serviço público estadual sem concurso público podem ser direcionados para o regime geral da Previdência. Sindicatos entendem que a medida causará prejuízos aos trabalhadores.

O governo do Piauí abriu uma consulta no Supremo Tribunal Federal para definir a situação dos servidores públicos efetivos que ingressaram no estado sem concurso público. Caso a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) seja acatada, mais de 35 mil servidores podem ser retirados do regime próprio de Previdência do Estado e encaminhados para o regime geral, administrado pelo INSS. 

A mudança pode atingir aproximadamente 10 mil servidores que ainda estão na ativa, além de outros 25 mil aposentados e pensionistas. Na ação, o governo do Estado alega que a permanência desses servidores no regime estatutário viola princípios fundamentais de postulado do concurso público, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, antes de definir se a mudança de regime previdenciário vai ocorrer, o Estado precisa de todas as garantias legais. Segundo ele, esse foi o principal fator que motivou a consulta ao Supremo Tribunal Federal. “Temos essa insegurança jurídica vigente. Estamos aguardando a orientação do Supremo para saber qual caminho seguir. Estamos pedindo que o ministro Barroso leve para o Plenário, para que a gente tenha a posição definitiva do Supremo, que é a corte maior da justiça brasileira”, explica Ricardo Pontes.


Secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes. Foto: Jailson Soares/ODIA

Caso a mudança de regime seja efetivada, os servidores públicos, principalmente os que já estão aposentados, podem sofrer prejuízos financeiros, uma vez que o teto do INSS é de apenas R$ 5.800,00. O valor é bem abaixo do que muitas categorias recebem no funcionalismo estadual, por conta de gratificações que são incorporadas à aposentadoria.

Sobre as possíveis perdas salariais com a mudança de regime, Ricardo Pontes diz que o governo vai procurar uma maneira de compensar os servidores. “O governador está disposto a mandar um projeto de lei para Assembleia garantindo um complemento para os servidores, caso haja algum tipo de perda salarial”, pontua o secretário.

19 de maio de 2019

Partido realiza ciclo de Debates para discutir papel da Guarda Civil na capital

Partido realiza ciclo de Debates para discutir papel da Guarda Civil na capital

O tema do debate será “Papel da Guarda Civil Municipal: proteção do patrimônio público ou repressão?”

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio dos Comitês Estadual e Municipal, reunirá militantes, apoiadores, simpatizantes e pré-candidatos no próximo dia 24 de maio em um Ciclo de Debates sobre Teresina. O evento acontecerá no Real Palace hotel, das 8h30 às 13h, e terá como tema o “Papel da Guarda Civil Municipal: proteção do patrimônio público ou repressão?”.

O vice-presidente do comitê estadual do PCdoB no Piauí, José Carvalho, explica que os debates acontecerão a cada dois meses e tratarão de diversos temas, como saúde, educação, lazer, esportes, entre outros. “Escolhemos começar pela Guarda Civil pois ainda há bastante polêmica acerca do tema, bem como o fato da categoria estar em processo de estruturação em Teresina”, pontuou.

José Carvalho destaca que há uma inversão do papel da Guarda Civil. Segundo ele, os guardas assumem posição de repressão enquanto deveriam resguardar o patrimônio público. “Precisamos discutir esse assunto, pois nos preocupa o fato das Guardas Municipais estarem sendo transformadas em órgãos policiais, assumindo as feições da Polícia Militar. O avanço nessa direção é tamanho, que o guarda civil reivindica pra si as prerrogativas do policial militar, especialmente o uso de armamento”, enfatizou.

O primeiro debate contará com a participação da ex-vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, que abordará a sua experiência enquanto gestora em São Paulo e de como se deu o processo de implantação da Guarda naquele município. O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, também participará da discussão.

Eleições 2020

Além de levantar temas pertinentes para Teresina, os ciclos de debates têm como objetivo travar um diálogo com as lideranças e a sociedade a fim de construir um projeto político eleitoral para 2020.

“O partido tem atualmente um vereador na capital e nós queremos ampliar nossa participação na Câmara Municipal de Teresina, assim como apresentar um conjunto de ideias que, inclusive, nos possibilite a ter também uma candidatura majoritária na capital.  O ciclo de debates tem esse papel, reunir ideias que fundamentem as posições políticas do PCdoB em Teresina”, pontuou o vice-presidente.

Líder na Câmara diz que governo vai batalhar para manter essência de reforma

Líder na Câmara diz que governo vai batalhar para manter essência de reforma

Para ele, é natural que haja iniciativas de mudanças mas o governo vai batalhar para manter projeto

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou neste domingo (19) as alterações que podem ocorrer no texto da reforma da Previdência. Para ele, é natural que haja iniciativas de mudanças mas o governo vai batalhar para manter a essência da proposta da área econômica.

"O texto é complexo e é natural que se apresente um substitutivo já que qualquer pequena modificação pode obrigar a adaptação de toda proposta", disse major Vitor Hugo. "Vamos dialogar para que se mantenha o texto encaminhado pelo governo, a sua essência", afirmou o parlamentar.

O presidente da Comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma, Marcelo Ramos (PR-AM), disse na sexta (17) que os líderes partidários podem apresentar uma proposta própria de alteração das regras previdenciárias. 

Major Vitor Hugo chegou no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente, por volta de 9h20 deste domingo para falar com o presidente. Ele também minimizou o impacto no Congresso da mensagem distribuída pelo presidente Jair Bolsonaro na qual ele diz que o país é ingovernável. 

O deputado diz não acreditar que haverá reflexos negativos para as discussões da reforma da Previdência. Para ele, o texto compartilhado foi "só uma avaliação" do presidente. 

"É só uma avaliação, não acredito em impacto. Vamos continuar trabalhando para aproximar ainda mais o governo do Congresso", disse.

Nesta sexta-feira (17), Bolsonaro mandou em grupos de WhatsApp um texto que fala sobre as dificuldades de seu mandato dizendo que o Brasil "é ingovernável" sem os "conchavos" que ele se recusa a fazer. A mensagem diz que o mandatário estaria impedido de atuar por não concordar com os interesses das corporações. O compartilhamento elevou a tensão do governo. 

18 de maio de 2019

"A reforma da Previdência é necessária, imprescindível e inadiável"

parlamentar também analisou o governo federal, e fez criticas a relação do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional,

O DIA conversou com o senador Marcelo Castro. Em entrevista exclusiva, ele avaliou o início de seu mandato no Senado Federal e falou sobre os trabalhos como presidente da Comissão Mista de Orçamento. O parlamentar também analisou o governo federal, fez criticas a relação do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, defendeu a aprovação da reforma da Previdência, desde que, segundo ele, não prejudique trabalhadores rurais e idosos pobres.  Castro também avaliou a relação de seu partido, o MDB, com Wellington Dias e afirmou que quer se aposentar da política, quando concluir o mandato de senador, aos 76 anos. Uma boa leitura!

ODIA: O senhor assumiu o mandato de senador há três meses. Como o senhor avalia até agora sua atuação?

Marcelo Castro: É uma experiência nova, uma responsabilidade bem maior e um volume de trabalho maior que na Câmara. Então eu tenho ralado muito aqui no Senado, porque participo de muitas comissões, sou presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem um volume de trabalho muito grande, já que neste ano será feito o Plano Plurianual, que o Governo vai estabelecer suas metas para todo o seu mandato, vamos fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai estabelecer os parâmetros para a confecção do orçamento do próximo ano, porque o Bolsonaro é presidente da República, mas  o orçamento que ele está executando esse ano foi elaborado no ano passado pelo Michel Temer e outros deputados e senadores que estavam aqui. Então é uma experiência nova, muito enriquecedora e estou muito otimista com a minha participação no Senado.

ODIA: Presidir a CMO no Congresso Nacional é uma posição política de destaque. O senhor, inclusive, tem se reunido bastante com representantes do núcleo econômico do governo federal. Como tem sido esse diálogo?

MC: O relacionamento é o melhor possível. Nós temos mantido contato permanentemente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com toda sua equipe, a todo instante prestando informações, vindo a comissão. Vindo, tanto ele como os auxiliares, ou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e hoje mesmo houve uma audiência pública na comissão com ele. Ficou lá aproximadamente por umas quatro horas, há três dias esteve aqui conosco o Paulo Guedes, que ficou a tarde inteira conosco. Graças a Deus, nós temos dado uma condução a CMO, que tem agido com muita estabilidade e segurança. Sem escândalos, agressões e gritarias, então as coisas estão ocorrendo dentro do que é esperado, como deve acontecer em um parlamento. É uma posição de muito destaque, porque há um entendimento de que é a comissão mais importante do Congresso Nacional, porque é ela quem vai dizer como o dinheiro da nação será aplicado em 2020 e nos próximos anos. Para mim é muito gratificante, sendo um senador de primeiro mandato, já estar exercendo um papel tão importante quanto esse, de presidente da CMO.

ODIA: Senador, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias que já começa ser discutida pela comissão, quais sãos seus prognósticos para esse orçamento de 2020? Nos últimos anos muito se falou em crise e dificuldade financeira. O que brasileiro pode esperar para os próximos orçamentos da União?

MC: O compromisso que nós temos à frente da CMO, fizemos uma reunião interna com o relator geral da Lei Orçamentária Anual, com o relator da LDO, com o relator do PPA, com o relator da Receita, com a equipe econômica do Governo e o que estabelecemos é que, na medida do possível, vamos fazer um esforço máximo para que a gente apresente um orçamento para o país, o mais realístico possível, sem nenhum artificialismo. Queremos exatamente que o orçamento reflita o momento econômico e financeiro que estamos vivendo, que todo mundo sabe, é de crise muito grande, e nós não podemos fazer um orçamento que não espelhasse essa realidade. Nosso compromisso é fazer isso em benefício do nosso país e da nossa nação.


A entrevista completa você confere no Jornal O DIA deste final de semana. 

17 de maio de 2019

Apuração sobre Flávio pode avançar sobre milícia, PSL e primeira-dama

Apuração sobre Flávio pode avançar sobre milícia, PSL e primeira-dama

Todos esses novos braços potenciais surgem de ex-assessores de Flávio que passaram por seu gabinete entre 2007 e 2018.

Os 95 alvos de quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação sobre o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) ampliam os possíveis desdobramentos para investigações sobre milícias, a condução do PSL no estado -sob comando do senador- a primeira-dama Michelle Bolsonaro e até a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Todos esses novos braços potenciais surgem de ex-assessores de Flávio que passaram por seu gabinete entre 2007 e 2018, mesmo período em que lá esteve Fabrício Queiroz, o policial militar aposentado pivô da investigação.

O senador Flávio Bolsonaro, do PSL-RJ (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Queiroz indicou para o gabinete do então deputado duas parentes de um ex-PM acusado de comandar uma das milícias mais violentas da cidade. Flávio, por sua vez, usou suas assessoras na Alerj para tocar a própria campanha ao Senado e estruturar o PSL do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, o gabinete de Flávio - assim como de toda a família- abrigou parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente com quem ele teve um rompimento atribulado em 2008 –período que inclui as quebras de sigilo.

Outro ponto que pode ser aprofundado é o pagamento de R$ 24 mil feito por Queiroz à primeira-dama. O presidente afirma que o repasse é parte da quitação de um empréstimo de R$ 40 mil dado ao PM aposentado. A quebra de sigilo pode esclarecer esse ponto -Michelle, diferente do marido, não tem foro especial e pode ser investigada pela Promotoria no Rio.

O pedido de afastamento do sigilo bancário e fiscal foi o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há quase 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo.

Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.

Esse posicionamento serviu como uma das bases para os pedidos de quebra de sigilo de todos os ex-servidores do gabinete de Flávio.

Isso inclui servidores que circularam também pelos gabinetes do próprio Jair Bolsonaro, quando exercia mandato na Câmara dos Deputados, como do vereador Carlos (PSC-RJ).

Também estão no alvo Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonças da Costa da Nóbrega, mãe e mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, acusado de comandar a milícia de Rio das Pedras e Muzema -onde dois prédios desabaram matando 24 pessoas.

A quebra de sigilo de ambas pode aprofundar a apuração sobre a quadrilha, caso confirmada a suspeita de investigadores de que familiares eram usados como laranjas de milicianos. Confirmada essa tese, a investigação sobre essa organização criminosa entra de vez no gabinete de Flávio.

O senador também tinha duas ex-assessoras de confiança no gabinete que se tornaram as responsáveis financeiras por sua campanha ao Senado, de boa parte dos candidatos do PSL no Rio de Janeiro e do próprio diretório regional, comandado por Flávio.

Valdenice de Oliveira Meliga foi tesoureira da campanha do senador e a contador Alessandra Ferreira de Oliveira, responsável financeira do PSL-RJ.

Como o jornal Folha de S.Paulo revelou em fevereiro, a empresa de Alessandra e parentes de Valdenice foram beneficiados com verba pública do fundo eleitoral. A empresa da contadora, também tesoureira do PSL-RJ, recebeu R$ 55,3 mil de 42 candidatos, sendo a maioria mulheres que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.

Há ainda nove parentes de Ana Cristina, ex-mulher de Bolsonaro com quem teve um rompimento atribulado em 2008.

À época, ela acusou o presidente de ter sumido com um cofre de joias e dinheiro. O Itamaraty afirma também ter ouvido dela em Oslo, onde Ana morou após o rompimento, que Bolsonaro a ameaçara de morte durante o processo de separação.

Tanto Bolsonaro como Ana negaram o roubo e as ameaças no ano passado, durante a campanha, quando os relatos foram revelados. A ex do presidente concorria a deputada federal usando o sobrenome da família do ex-marido -ela não foi eleita.

A evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro também está sob a mira dos investigadores. O Ministério Público vê indícios de lavagem de dinheiro nas características das 19 operações imobiliárias realizadas pelo senador nos últimos 14 anos -todas reveladas pela Folha de S.Paulo em janeiro de 2018.

O senador afirmou que é alvo de uma investigação ilegal e que o caso tem sido usado para atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele nega as irregularidades de que é suspeito.

A defesa de Queiroz também nega os crimes apurados pelo MP-RJ e diz que a decisão para afastar os sigilos são ilegais, bem como a condução de toda a investigação da Promotoria.

Valdenice e Alessandra afirmaram que não foram notificadas da decisão de quebra de sigilo, mas que estão tranquilas em relação ao caso.

Ana Cristina Siqueira Valle desligou o telefone após a reportagem se identificar.

A defesa de Nóbrega não retornou às ligações.

Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

Órgão afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram "atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira".

Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, que relata "operação suspeita" e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram "atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira", além de movimentação de recursos "incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente".

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ao fundo, o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Divulgação)

O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.

O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.

Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio registrou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.

O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos.

A unidade atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.

Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.

O caso das laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.

Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.

Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem mil votos.

No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.

Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.

"O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal", diz a nota.

A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.

"A Folha de S.Paulo, maldosamente, e mais uma vez, induz o leitor ao erro: o suposto valor de R$ 1,9 milhão, como relatou o próprio repórter, em tratativa com a assessoria, refere-se a entradas e saídas. O ministro nunca teve acesso aos supostos relatórios do Coaf. Apesar de ter solicitado ao jornal, não lhe foi dado acesso a esses relatórios para que pudesse explicar no caso de dúvida. O ministro reitera a confiança no trabalho sério, isento e justo das autoridades competentes."

Margarete diz que seria a 1ª a entregar cargos se PP rompesse com W. Dias

Margarete diz que seria a 1ª a entregar cargos se PP rompesse com W. Dias

A parlamentar reafirmou que já é uma questão superada a polêmica envolvendo a nomeação da sua irmã, Sádia Castro, para a Secretaria do Meio Ambiente.

A deputada Margarete Coelho (Progressistas) afirmou nesta sexta-feira (17) que, se por alguma razão seu partido decidisse romper a aliança com o governador, ela seria a primeira a entregar os cargos para os quais fez indicações.

A parlamentar reafirmou que já é uma questão superada a polêmica envolvendo a nomeação da sua irmã, Sádia Castro, para a Secretaria do Meio Ambiente, pelo governador Wellington Dias (PT) - escolha que teria contrariado alas dentro do Progressistas, sobretudo o senador Ciro Nogueira e o ex-deputado federal Maia Filho, Mainha, que iria assumir o posto.

"Eu sou Progressistas de primeira hora. Aliás, eu acho que das pessoas que têm mandato no Progressistas eu sou a que tem a filiação mais antiga [no Piauí]. Minha ficha de filiação foi abonada pelo senador Lucídio Portella, com muito orgulho. Era uma pessoa pela qual eu tinha um carinho enorme e também gozava do carinho dele [...] E a Sádia sempre fez campanhas conosco, sempre foi uma pessoa muito dedicada ao partido, inclusive, foi filiada e membro de órgãos do partido. Pra mim, isso está completamente superado", afirmou Margarete.

A deputada federal Margarete Coelho (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)

Sobre as eleições de 2020, Margarete disse que nunca tratou com seu partido sobre a possibilidade de ser lançada candidata a prefeita de Teresina. Mas ressaltou que aceitaria a missão e que seria uma honra receber o apoio do governador Wellington Dias (PT) e do prefeito Firmino Filho (PSDB), embora, segundo ela, ainda não tenha conversado sobre esse assunto com nenhum dos dois.

Margarete também descarta a possibilidade de migrar de partido para poder se candidatar à Prefeitura da capital.

"Eu estou muito feliz com meu mandato de deputada federal. Tenho encontrado espaço para trabalhar, tenho participado dos debates nacionais. Acho que tenho elevado o nome do nosso estado em cada oportunidade. Candidata a prefeita de Teresina só se for pelo Progressistas, e com o apoio decisivo do senador Ciro Nogueira e da nossa militância. Mas, sinceramente, isso nunca foi tratado no partido. Nunca tratei disso com o governador Wellington Dias e também nunca tratei disso com o prefeito Firmino Filho", disse. 

Metade das emendas dos vereadores será destinada para a saúde

Metade das emendas dos vereadores será destinada para a saúde

Cada vereador tem direito a indicar seis emendas, e 50% delas deverão ser para financiar a área da saúde.

Tramita na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2020. Dele, 1% das receitas da Prefeitura será destinada as emendas parlamentares dos vereadores da Casa, no entanto, a proposta é que, das seis emendas que cada titular tem direito, metade sejam destinadas para a área da saúde pública da capital.

“Agora na LDO consta exatamente uma novidade, de que 50% das emendas dos vereadores sejam destinadas a saúde. Como anteriormente não constava essa indicação direta sobre qual serviço deveria ser destinada, a proposta da Prefeitura está sendo discutida na Câmara”, explica a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na CMT.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

A proposta foi questionada por alguns vereadores, principalmente os da oposição, no entanto, Amorim acredita que a medida ainda será tema de discussão na casa, e conta com uma maior “abertura” do poder Executivo para que estes recursos possam ser aplicados em outras áreas que não apenas a saúde.

A estimativa da Prefeitura é que ao menos R$ 650 milhões do orçamento municipal para o próximo sejam investidos em obras. Para a saúde, a LDO já prevê um montante de R$ 1,2 bilhão. Ainda assim, a vereadora ressalta que a previsão orçamentária total só será discutida no segundo semestre.

Audiência Pública

Para tratar da LDO, os vereadores da capital irão realizar na próxima semana, uma audiência pública com a participação de órgãos municipais e entidades da sociedade civil organizada. “Iremos tirar dúvidas sobre quais ações e serviços que constam no projeto da LDO para que, havendo sugestões plausíveis, alterar ou manter da forma que já está”, explica Graça Amorim.

Franzé: retorno de Arcoverde à Alepi causou “situação embaraçosa”

Franzé: retorno de Arcoverde à Alepi causou “situação embaraçosa”

A fala do petista teve efeito imediato no Progressistas. Apesar de aliado do governo, o partido de Júlio Arcoverde vive sendo surpreendido com impasses.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (16) que o retorno de Júlio Arcoverde à Assembleia Legislativa causou uma situação embaraçosa para o governador Wellington Dias (PT), que terá que convocar mais um parlamentar para o secretariado, para não prejudicar a suplente Belê Medeiros. 

“Criou uma situação um pouco embaraçosa para o governador. O governador quer acomodar o Progressistas, na figura da deputada Belê, mas ele precisa fazer o diálogo com os deputados que ele venha chamar para as secretarias. A vinda do deputado Júlio Arcoverde, sem um diálogo prévio, fez com que ele agora tenha que fazer essa acomodação rápida”, disse Franzé. 

Na avaliação do petista, a definição deve acontecer ainda nos próximos dias. “Acho que o governador vai tirar um espaço na sua agenda para conversar com os deputados que, porventura, venham assumir, para que não crie uma dificuldade com a deputada Belê”, afirmou.


O deputado Franzé Silva é o líder do Partido dos Trabalhadores e defende os espaços da sigla na Alepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Júlio Arcoverde diz que Franzé é desinformado 

Ao comentar as declarações de Franzé Silva, o deputado estadual licenciado Júlio Arcoverde negou que tenha causado uma situação embaraçosa para o governador. De acordo com o parlamentar, que deixou no início da semana o comando da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel) da capital, o seu retorno à Assembleia Legislativa foi comunicado ao governador com bastante antecedência . 

“O governador Wellington Dias já sabia dessa situação há mais de 20 dias. Eu preciso comunicar ao governador, e não ao deputado Franzé. Eu acho que ele está desinformado, precisa conversar mais com o governador”, disse


Arcoverde explica que Wellington Dias já sabia de seu retorno para o parlamento

Fui eleito com quase 50 mil votos, eu volto na hora que eu quiser. Não estou criando embaraço nenhum para o governador.  Estou aqui para facilitar a vida do governador, como sempre fiz, desde 2014, quando o deputado Franzé não era deputado ainda”, finalizou Arcoverde.

O retorno do deputado Júlio Arcoverde (PP) à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve ser oficializado na segunda-feira (20). A exoneração dele da Semel já foi publicada. 

Ao reassumir o mandato como deputado estadual, Arcoverde deve ser indicado pelo Progressistas para a presidência da comissão de Constituição e Justiça do Assembleia Legislativa, antes ocupada por Wilson Brandão (PP), atualmente secretário no Governo do Estado. 

16 de maio de 2019

Liderada por Júlio, bancada do Nordeste reúne-se com Bolsonaro dia 22

Liderada por Júlio, bancada do Nordeste reúne-se com Bolsonaro dia 22

Informação foi confirmada pelo deputado Georgiano Neto, que enxerga momento oportuno para parlamentares buscarem investimentos e parcerias com o Governo Federal.

O deputado Georgiano Neto (PSD) confirmou que está agendada para a próxima quarta-feira, 22 de maio, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do Nordeste - que inclui 27 senadores e 151 deputados federais.

A informação foi repassada a Georgiano pelo seu pai, o deputado Júlio César (PSD), que é o coordenador da bancada da região no Congresso.

O deputado Georgiano Neto, em entrevista à O DIA FM, 92,7 MHz (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Ontem [quarta-feira], saiu essa definição de agenda para o próximo dia 22, na quarta-feira, quando irão tratar de temas importantes para o Nordeste. A retomada de investimentos, como a Transnordestina [ferrovia], a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco, a não fusão do Banco do Nordeste com o BNDES, que é outra pauta importante e que tem sido uma das bandeiras de luta da bancada do Nordeste, dentre outros temas, como a própria reforma da Previdência", afirmou Georgiano, em entrevista concedida no Sistema O DIA de Comunicação.

O deputado estadual observa que o momento é extremamente oportuno para que os parlamentares da região busquem investimentos e parcerias entre os estados e o Governo Federal, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro está precisando de apoio no Parlamento para aprovar a reforma da Previdência, dentre outras matérias importantes, como a própria medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, e que precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 3 de junho. 

"É o momento de os parlamentares apresentarem suas sugestões e suas críticas à proposta de reforma da Previdência, apresentar as demandas de cada estado e construir um juízo de valor. O presidente Jair Bolsonaro está buscando uma aproximação cada vez maior com o Congresso Nacional, para que tenha condições de governabilidade, para garantir a aprovação da reforma da Previdência, que é vital para a sobrevivência financeira do Governo Federal e também dos estados", acrescenta o parlamentar. 

Georgiano Neto acredita que momento é propício para os parlamentares da região buscarem investimentos e parcerias entre os estados e o Governo Federal (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Experiência
Georgiano também aproveitou a oportunidade para responder à crítica, feita por algumas pessoas no meio político, de que ele não teria experiência suficiente para concorrer à Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020.
"Essa turma nova que está surgindo tem apresentado melhores resultado do que muitos que são experientes na idade. Porque experiência não se adquire só com a idade mais avançada. A gente adquire é no dia a dia, conversando com as pessoas e conhecendo cada vez mais Teresina e o Piauí", afirmou Georgiano, em entrevista à rádio O DIA FM (92,7 MHz).
Na última quarta-feira (15), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Georgiano lançou sua pré-candidatura a prefeito da capital.

Deputado, que lançou sua pré-candidatura a prefeito de Teresina na quarta-feira (15), disse que não é preciso ter idade avançada para conseguir experiência (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

'Venham pra cima, não vão me pegar', diz Jair sobre investigação de Flávio

'Venham pra cima, não vão me pegar', diz Jair sobre investigação de Flávio

De acordo com o presidente, que colocou seu sigilo bancário à disposição, as apurações estão "fazendo um esculacho" em cima de Flávio para prejudicar o seu governo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (16), nos EUA, que as investigações que avançam sobre seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são feitas para atingi-lo.

De acordo com o presidente, que colocou seu sigilo bancário à disposição, as apurações estão "fazendo um esculacho" em cima de Flávio para prejudicar o seu governo.

"Façam justiça! Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar", afirmou Bolsonaro, em Dallas, no Texas.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa / PR)

O Ministério Público do Rio de Janeiro considera haver indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio no período em que ele exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 2007 a 2018.

De acordo com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsável pela investigação, o gabinete de Flávio tem características de uma organização criminosa "com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007".

Os promotores apontam três núcleos "hierarquicamente compartimentados": um que nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários dos servidores e o terceiro composto por aqueles que aceitavam o compromisso de entregar parte de suas remunerações. Os integrantes de cada núcleo, contudo, não são nomeados.

Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas. O senador Flávio Bolsonaro foi um dos atingidos pela medida, deferida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a quebra de sigilo nas apurações sobre a movimentação financeira de Flávio atinge ao menos cinco ex-assessores de Bolsonaro.

Todos os cinco assessores trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período que engloba a quebra dos sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

São eles Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz -esta filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete de Flávio na Assembleia e um dos alvos da investigação.

O presidente afirmou que o Ministério Público quebrou o sigilo de seu filho "desde o ano passado" e que os investigadores agora querem dar "um verniz de legalidade" às apurações.

"É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele [Flávio] desde o ano passado e agora, para dar um verniz de legalidade, quebraram oficialmente o sigilo dele. Mais, se eu não me engano, 93 pessoas [...] O objetivo, querem me atingir? Quebrou o sigilo bancário desde o ano passado. Isso aí é ilegalidade. O que diz a jurisprudência? Eu não sou advogado, nulidade de processo. Fizeram aquilo pra prejudicar".

Flávio tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. O filho do presidente perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio.

Conforme as decisões, ao contrário do que dizem o presidente e seu filho, a mera solicitação de manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não constitui quebra de sigilo.

A avaliação do presidente é que setores da imprensa e do Ministério Público estão insatisfeitos com o seu governo e perseguem a ele e a sua família.

"Desde o começo do meu mandato o pessoal está atrás de mim o tempo todo, usando a minha família, quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que eu estou separado há 11 anos dela, que nunca foi empregada no gabinete isso. Por que isso? Eu me pergunto, por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas? Eu não quero acusar outras pessoas de nada não, mas está escandaloso esse negócio, tá escandaloso."

"Você sabia que naquele grupo junto do [ex-assessor de Flávio, Fabrício] Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários, o meu filho tava 1 milhão e 200, segundo Queiroz teria movimentado, verdade é metade, porque o Coaf mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de reais. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no assunto."

A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há quase 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de "avassaladora" a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele -cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Bolsonaro.

"Mas grandes setores da mídia, ao qual vocês [repórteres] integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade, é um governo de responsabilidade com o dinheiro público, é um governo que não vai mentir e não vai aceitar negociações, não vai aceitar conchavos para atender interesse de quem quer que seja. E ponto final", completou o presidente.

No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.

Também são alvo da investigação duas ex-assessoras de Flávio e dirigentes do PSL da cidade do Rio de Janeiro. Tiveram o sigilo quebrado Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira da campanha do senador, e a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, respectivamente presidente e vice da sigla no município.

Como a Folha de S.Paulo revelou em fevereiro, a empresa de Alessandra e parentes de Valdenice foram beneficiados com verba pública do fundo eleitoral.

A empresa da contadora, também tesoureira do PSL-RJ, recebeu R$ 55,3 mil de 42 candidatos, sendo a maioria mulheres que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.​

MEC diz que já empenhou 28,9% do orçamento das instituições federais

MEC diz que já empenhou 28,9% do orçamento das instituições federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) representantes dos reitores das universidades federais para falar sobre o tema.

O MEC (Ministério da Educação) informou que já empenhou até agora, na média, 28,9% dos recursos discricionários (que não incluem salários) das instituições federais de ensino superior. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) representantes dos reitores das universidades federais para falar sobre o tema. O encontro, que já estava agendado, ocorre após manifestações em todo país contra cortes na educação.

O empenho representa um compromisso do executivo para o pagamento, embora ainda falte a execução.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República)

As universidades federais sofreram um bloqueio de 30% dos recursos discricionários referentes ao previsto para o ano todo. A equipe do MEC afirma que o impacto para as universidades não será grande neste semestre, uma vez que há o indicativo de se empenhar 40% até o meio do ano.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que casos particulares serão analisados. "Quando alguém precisa de um adicional é só vir aqui. Isso é meramente operacional, sempre foi assim", disse ele.

Caso não seja revertido, o corte, que soma R$ 2 bilhões nas universidades federais, terá impacto maior no segundo semestre. O governo tem insistido que, se a reforma da Previdência for aprovada, a economia pode melhorar, e os bloqueios serão revertidos.

Ciro: 'Bolsonaro  é bem intencionado, mas precisa garantir estabilidade'

Ciro: 'Bolsonaro é bem intencionado, mas precisa garantir estabilidade'

O parlamentar afirmou que seu partido vai apoiar as reformas independentemente de cargos.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, criticou as recentes instabilidades  institucionais enfrentadas na gestão do presidente da República Jair Bolsonaro. O parlamentar piauiense criticou as interferências do filósofo Olavo de Carvalho, e do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, no governo. Para ele, apesar de demonstrar boa intenção, Bolsonaro precisa agir de forma mais eficaz para alcançar a estabilidade no Brasil. 

“Temos que tratar é da economia, focar na Reforma da Previdência, na Reforma Tributária. Acho que muda muito o foco. Fica aquela confusão daquele sujeito [Olavo de Carvalho] nos Estados Unidos falando, o filho [Carlos Bolsonaro] puxa pra um lado [...]. São situações que criam uma instabilidade no país, e é desnecessário. O presidente é um homem muito bem intencionado, mas precisa ter consciência que o presidente da República precisa dar estabilidade ao país”, avaliou Ciro Nogueira. 


Em discurso, o senador piauiense parece tentar se aproximar do presidente - Foto: Agência Senado

Apesar da postura crítica, o senador piauiense afirmou que é amigo pessoal do presidente da República e disse que vai trabalhar para que a gestão seja bem sucedida. “Tenho um respeito muito grande. Ele sempre foi um bom amigo, foi um companheiro de partido, tenho um respeito enorme pela sua trajetória de vida, tenho algumas divergências no campo da doutrina, mas é um homem muito bem intencionado. Desejamos que ele faça um grande governo, e se depender de mim ele vai fazer”, disse. 

Ministério das Cidades

Sobre a possível indicação do Progressistas para o Ministério das Cidades, que deve ser recriado nas próximas semanas, Ciro Nogueira  admite a possibilidade, mas diz que, caso aconteça, não será  um fator condicional para o apoio do partido à Reforma da Previdência. “Eu sempre defendi que nós Progressistas vamos apoiar essa reforma, independente de cargos”, garantiu. 

15 de maio de 2019

Em discurso na Alepi, Georgiano lança pré-candidatura a prefeito de Teresina

Em discurso na Alepi, Georgiano lança pré-candidatura a prefeito de Teresina

Deputado surpreendeu colegas ao confirmar, na tribuna, que pretende disputar o comando do Executivo da capital no pleito de 2020.

O deputado Georgiano Neto (PSD) surpreendeu os colegas parlamentares e as pessoas que acompanhavam a sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Piauí, ao lançar, durante pronunciamento, sua pré-candidatura a prefeito de Teresina. 

No meio político e também na imprensa, sua pré-candidatura já era apontada como praticamente certa, já que ele conta com apoio irrestrito do PSD, que é presidido no estado pelo seu pai, o deputado federal Júlio César.

"Aproveito o momento para me lançar pré-candidato à Prefeitura de Teresina, porque a cidade precisa de mudança sob pena de pagar alto preço no futuro”, anunciou Georgiano.

No pronunciamento, ele afrmou que tem mantido um bom relacionamento e tem ajudado o Governo do Estado, e fez um balanço da sua atuação como parlamentar ao longo dos últimos quatro anos.

O deputado Georgiano Neto, em pronunciamento na Assembleia (Foto: Ascom)

No pleito de 2014, quando ainda tinha 20 anos, Georgiano tornou-se o mais jovem deputado eleito no país, tendo tomado posse já com 21 anos, a idade mínima exigida para o cargo.

Da tribuna da Alepi, o deputado elencou alguns dos novos desafios no Parlamento para este novo mandato e disse que ainda tem muito o que aprender na política, avaliando que "está no caminho certo".

“Aprendi muito aqui nesta Casa e, ao longo da trajetória, contabilizo mais acertos do que erros. Ainda tenho muito a aprender, mas conto com o apoio dos mais experientes para isso”, ressaltou Georgiano.

O parlamentar disse, ainda, que busca atuar como um interlocutor entre o povo e os gestores públicos. “Ouvir os que mais precisam de nós faz parte do nosso trabalho, e trabalhar é meu maior prazer. Atuo como porta-voz dos gestores e ouço os que mais precisam de nós, para, assim, tentar resolver os problemas da população”, acrescentou.

Durante o pronunciamento, alguns deputados pediram aparte para parabenizar e desejar sorte a Georgiano - Franzé Silva e Francisco Lima, do PT; Gessivaldo Isaías, do PRB; Oliveira Neto, do Cidadania; Evaldo Gomes, do Solidariedade; e o presidente da Assembleia, Themístocles Filho, do MDB.

Insatisfação com Bolsonaro cresce, e governo coleciona derrotas no Congresso

Insatisfação com Bolsonaro cresce, e governo coleciona derrotas no Congresso

Ambiente hostil aflige o governo em um momento chave, com a ida do ministro Abraham Weintraub ao plenário da Câmara, na tarde desta quarta, para explicar cortes no orçamento das IES.

Os choques entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso engrossaram o grupo de deputados insatisfeitos com o Palácio do Planalto. Até parlamentares que apoiam a agenda do presidente passaram a criticar o comportamento de seus auxiliares.

O ambiente hostil aflige o governo em um momento chave, com a ida do ministro Abraham Weintraub (Educação) ao plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (15), para explicar cortes no orçamento de sua pasta.

Derrotas em série sofridas no Congresso consolidaram um ambiente desfavorável para Bolsonaro, e integrantes da equipe de articulação política do Planalto admitem que a tropa de defesa do presidente é insuficiente.

A votação que aprovou a convocação de Weintraub, na terça (14), foi articulada por líderes de partidos do chamado centrão para dar um recado ao governo, mas aglutinou deputados de quase todos os partidos. Parlamentares de diversas siglas discutiam nos bastidores uma estratégia de atuação coordenada para emparedar o ministro, fazer provocações e dar um recado definitivo ao Planalto sobre os poderes do Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado dificuldades no Congresso (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

A intenção dos dirigentes das siglas é enviar uma mensagem enfática de que não pretendem tolerar ataques aos parlamentares. Os deputados ficaram especialmente irritados com críticas feitas pelo presidente e por deputados do PSL.

O embate provocou divisões dentro do time do próprio Bolsonaro. Parte dos aliados do presidente atribui as derrotas e a convocação de Weintraub aos comentários feitos pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, procurou Bolsonaro e pediu que Vitor Hugo seja removido do posto. A parlamentar disse que os comentários feitos por seu colega e a falta de articulação estavam "matando o governo".

A escalada da contraofensiva do Congresso ocorre na semana em que o presidente da Câmara está em uma missão oficial nos Estados Unidos. Rodrigo Maia (DEM-RJ) se equilibrava entre a defesa dos parlamentares e a tentativa de construir pontes com o Planalto.

Maia, que fora alvo de apoiadores de Bolsonaro nos embates públicos com o Congresso, trabalhava para reduzir as tensões entre os dois Poderes.

Nos últimos dias, porém, o aborrecimento se espalhou e atingiu até pequenas siglas, que foram recebidas por Bolsonaro na terça. Parlamentares atacaram o governo depois que Joice chamou de "boato barato" a informação divulgada por esses partidos de que o presidente havia suspendido o congelamento de despesas na educação.

Capitão Wagner (Pros-CE), que disse ter votado em Bolsonaro nos dois turnos da eleição, foi à tribuna da Câmara e afirmou que havia presenciado o momento em que o presidente havia ordenado o cancelamento do bloqueio.

"Se o governo não sustenta o que o presidente falou na frente de 12 parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso", declarou. "Ou o presidente assume a liderança desta nação, ou, de fato, nós vamos ter um problema grave de falta de condução deste país."

A temperatura do conflito também subiu na reunião de líderes partidários na tarde de terça-feira.

Deputados do PSL disseram que o centrão tentava "extorquir" o governo. Parlamentares reagiram e ameaçaram levar os aliados de Bolsonaro ao conselho de ética da Câmara.

Mesmo parlamentares do partido de Bolsonaro demonstravam insatisfação em relação à atuação do Planalto no relacionamento com a Câmara. Depois que a convocação de Weintraub foi aprovada, Felipe Francischini (PSL-PR) lembrava aos colegas que a ida do ministro expunha as fragilidades do governo.

O deputado paranaense, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, citou a sabatina do então ministro Cid Gomes (Educação) na Câmara no início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Na ocasião, Cid chamou parlamentares de "oportunistas", bateu boca e foi forçado a pedir demissão no fim do dia.

"Foi o começo do fim de Dilma. Naquela hora, todos viram que não existia um governo organizado e o centrão se organizou de vez", afirmou Francischini a outro deputado do PSL no plenário.

Fogo amigo

Nesta quarta-feira, Joice criticou deputados do próprio partido e disse que a gestão Bolsonaro terá que recomeçar a construção de sua base parlamentar.

A deputada afirmou que a convocação do ministro da Educação e a decisão de não votar medidas provisórias nesta semana (o que pode enterrar a reestruturação ministerial do presidente) foram uma resposta a declarações feitas por membros do PSL, inclusive o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). 

"Foi de fato uma resposta dada ao governo. Houve uma série de declarações dadas por integrantes do meu próprio partido, pelo próprio líder do governo na Câmara, que acabaram irritando líderes aqui dentro", disse Joice depois de reunião de líderes. 

"E aqui dentro só se constrói com diálogo. Não se pode tratar de maneira hostil, grosseira, o grupo que tem mais de 200 parlamentares quando você quer aprovar uma reforma da Previdência que precisa de 308 parlamentares", afirmou. 

A rixa entre Joice e Vitor Hugo é conhecida desde o começo desta legislatura. Ela mostra como o partido de Bolsonaro está rachado. 

O líder na Câmara tem feito declarações duras sobre líderes do centrão com relação à MP 870, que reestrutura a Esplanada e corta ministérios. O deputado tem usado as redes sociais para atacar partidos, o que irritou os líderes da Casa.

"Agora a gente vai ter que recomeçar todo o processo de construção da base, a gente colocou um monte de tijolinho e tiraram, agora tem que colocar de novo", afirmou a líder no Congresso. 

O governo Bolsonaro ainda não conseguiu formar uma base parlamentar sólida. Com mais de três meses do novo Congresso, o PSL é o único partido que oficialmente faz parte do apoio ao presidente. 

Isso faz com que a base constante de Bolsonaro seja formada por 54 parlamentares. Já o bloco da maioria, conhecido como centrão, possui mais de 200 parlamentares. 

Além disso, o presidente irritou nesta terça-feira membros de partidos que não fazem parte do núcleo duro do centrão e que, apesar de independentes, começavam a se aproximar da gestão. 

Líderes de partidos como Cidadania, Podemos, PSC e Pros, que foram à reunião com Bolsonaro, ficaram incomodados com o fato de o Planalto ter desmentido que haveria cancelamento nos cortes de educação. 

Os deputados sustentam que o presidente teria feito a ligação pedindo que o bloqueio fosse sustado na frente deles, durante reunião. 

Temer deixa a prisão após Justiça Federal expedir alvará de soltura

Temer deixa a prisão após Justiça Federal expedir alvará de soltura

Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira.

Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a prisão e voltar à sua casa, na zona oeste de São Paulo.

Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira.

A determinação foi expedida no final da manhã desta quarta-feira pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias.

O ex-presidente Michel Temer (Foto: Lula Marques)

Ao sair da prisão, o ex-presidente ainda passará por exame de corpo de delito antes de seguir para a sua residência.

A juíza também expediu autorização ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente.

Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em março e voltou à cadeia no último dia 9, após ter habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ele ficou detido inicialmente na sede da Polícia Federal em São Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.

A decisão do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada nesta terça (14), por unanimidade, em uma sessão permeada por críticas a um suposto abuso das prisões preventivas, decretadas no curso de investigações e processos, antes da condenação.

Ministros chegaram a exaltar ações de combate à corrupção e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso não poderia significar "indevida antecipação da pena" nem "caça às bruxas".

Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a prisão: proibição de manter contato com outros investigados, proibição de mudar de endereço e de sair do país, obrigação de entregar o passaporte e bloqueio de bens. Eles também ficaram proibidos de ocupar cargos públicos e de direção partidária e de manter operações com empresas investigadas.

Caso descumpram essas medidas, nova prisão preventiva pode ser decretada, diz a juíza Figueiredo.

Segundo a Procuradoria, o emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix.

Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é "comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial".

Michel Temer também é investigado em outros oito processos -no total, é réu em seis casos.

Em entrevista à Folha em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um "núcleo punitivista" do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.

"É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu", declarou.

Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: "Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?".

Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

INVESTIGAÇÕES SOBRE TEMER NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

ELETRONUCLEAR

O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3

Onde tramita: Justiça Federal no Rio de Janeiro

REFORMA

O quê: Maristela, filha do ex-presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer

Onde tramita: Justiça Federal em São Paulo

TRIBUNAL PAULISTA

O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer

Onde tramita: Justiça Federal em São Paulo

TERMINAL PÉROLA

O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos

Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP)

CONSTRUBASE E PDA

O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos

Onde tramita: Justiça Federal em São Paulo

PORTOS

O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina

Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro

JANTAR NO JABURU

O quê: Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantar em 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB

Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em São Paulo

QUADRILHÃO DO MDB

O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa

Onde tramita: Justiça Federal no Distrito Federal

MALA DA JBS

O quê: Temer é réu sob acusação de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS

Onde tramita: Justiça Federal no Distrito Federal

Bolsonaro diz que ativistas contra cortes na educação são idiotas úteis

Bolsonaro diz que ativistas contra cortes na educação são idiotas úteis

Em entrevista, presidente primeiro afirmou que não existe corte na educação para, em seguida, dizer que, por causa da crise econômica e da arrecadação baixa, foi preciso fazer o contingenciamento.

Ao chegar aos Estados Unidos nesta quarta-feira (15) Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações que estão ocorrendo no país em defesa de recursos para a educação são feitas por "idiotas úteis", classificados pelo presidente como "militantes" e "massa de manobra".

Indagado sobre os protestos que acontecem nas capitais e grandes cidades do Brasil, o presidente disse que os alunos que estão nas ruas "não sabem nem a fórmula da água" e servem de instrumento político para "uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".

"É natural [que haja protesto], mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil", afirmou o presidente na porta do hotel onde está hospedado em Dallas.

O presidente Jair Bolsonaro chegando a Dallas, nos Estados Unidos (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Cercado de apoiadores, que gritavam "mito" enquanto o presidente concedia uma entrevista coletiva a jornalistas, Bolsonaro primeiro afirmou que não existe corte na educação para, em seguida, dizer que, por causa da crise econômica e da arrecadação baixa, foi preciso fazer o contingenciamento.

"Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e, se não tiver esse contingenciamento, simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar", declarou.

Os protestos são uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa.

O presidente disse ainda que não gostaria de fazer nenhum contingenciamento, em especial na educação, mas afirmou que o setor está "deixando muito a desejar".

"Gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação. A educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Se você pega as provas, que acontecem de três em três anos, está cada vez mais ladeira abaixo. A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?".

Na avaliação do presidente, a alta taxa de desemprego no país -cerca de 14 milhões de desempregados- vem da baixa qualificação dos trabalhadores. Bolsonaro afirmou que, durante os governos do PT, não havia preocupação com a educação.

14 de maio de 2019

Magalhães: PT deve ter mais de 40 pré-candidatos a vereador em Teresina

Magalhães: PT deve ter mais de 40 pré-candidatos a vereador em Teresina

Deputado pretende disputar a presidência do diretório municipal do partido em Teresina. Eleição interna acontece em setembro deste ano.

O deputado estadual Cícero Magalhães confirmou nesta terça-feira (14), em entrevista ao portal O DIA, que pretende ser candidato à presidência do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Teresina. O processo eleitoral interno está previsto para ocorrer em setembro deste ano.

Magalhães ficou na quarta suplência em sua coligação (integrada, além do PT, pelo MDB, Progressistas, PR, PDT, PSD, PCdoB, PTB e PRTB), e só assumiu uma cadeira na Alepi graças à nomeação de parlamentares da chapa para secretarias do governo de Wellington Dias.

O deputado afirma que, se for eleito presidente do PT em Teresina, estabelecerá como uma de suas missões prioritárias a formação de uma chapa proporcional forte para disputar as eleições municipais de 2020.

O deputado estadual Cícero Magalhães (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Nós pretendemos lançar uma chapa com 40 ou mais pré-candidatos a vereador e vereadora de Teresina. Nossa estratégia é fortalecer o partido para elegermos uma grande bancada para a Câmara Municipal no próximo ano", afirma Magalhães.

Com relação à disputa majoritária pela Prefeitura de Teresina, Cícero avalia que tanto o vereador Edilberto Borges Dudu quanto o deputado Franzé Silva seriam bons nomes a serem lançados pela sigla em 2020. Porém, Magalhães considera que essa discussão ainda é precoce. 

Reforma da Previdência propor capitalização é escárnio, avalia petista

Cícero Magalhães também criticou a Proposta de Emenda à Constituição que pretende alterar regras do sistema previdenciário no país. 

O deputado cita dois pontos que, segundo ele, são os mais graves: o corte de mais de 50% no valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a troca do sistema de repartição (no qual os trabalhadores ativos contribuem para financiar as aposentadorias dos inativos) pelo sistema de capitalização, no qual o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria.

"A capitalização é um escárnio. Não tem como o cidadão pegar aquilo que contribuiu durante sua vida inteira e entregar para um banco. Depois, quando esse cidadão estiver na velhice, quando for se aposentar, ele vai ganhar em cima daquilo que ele depositou. Aí eu pergunto: e se o banco quebrar, quem é que vai bancar isso aí? Então, é um absurdo", opina.

Outro ponto polêmico da reforma é a ideia do governo de reduzir a contribuição dos patrões dos atuais 20% para apenas 8,5%. 

Magalhães considera que o governo Bolsonaro tenta enganar a população ao afirmar que a reforma - com o texto que enviado ao Congresso - vai beneficiar os mais pobres.

"Eu sou a favor de cortar os privilégios. Tem que acabar com essa história de familiares de determinados setores receberem até o fim da vida. Por que os que mais ganham estão ficando foram da reforma? Por que não taxar as grandes fortunas? [...] Pra poder equilibrar, tem que todo mundo pagar. E não acabar com a característica que é essencial, que é a solidariedade", afirma Cícero Magalhães.

O petista considera, ainda, que os defensores da PEC da Previdência estão preocupados apenas com o próprio bolso.

"Quem é a favor hoje da reforma da Previdência ou é mal intencionado ou está devendo. Tem muitos aí que estão devendo a Previdência. Dá quase R$ 500 bilhões, devidos pelos grandes bancos, pelas grandes empresas, que não pagam. Eles estão louquinhos [para aprovar a reforma], vão à televisão toda hora dizer que são a favor. Porque eles querem se ver livres da dívida [com o sistema previdenciário]. Isso é apropriação indébita, e nós não podemos concordar com isso", conclui.

Maioria no STJ vota pela soltura do ex-presidente Michel Temer

Maioria no STJ vota pela soltura do ex-presidente Michel Temer

Os ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980, apontado como operador de propina do ex-presidente.

Com três votos até o momento, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira (9), e determinou sua soltura.

Os ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980, apontado como operador de propina do ex-presidente. Falta apenas o voto do ministro Nefi Cordeiro, que não deve alterar o resultado.

Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a prisão: proibição de manter contato com outros investigados, proibição de mudar de endereço e de sair do país, obrigação de entregar o passaporte e bloqueio de bens.

O ex-presidente Michel Temer (Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República)

Temer é acusado pelo Ministério Público Federal no Rio de ter recebido propina relacionada a um contrato assinado entre a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3, e as empresas AF Consult, Engevix e Argeplan, pertencente ao coronel Lima.

Os advogados sustentaram no STJ que a prisão preventiva não teve fundamento. A prisão foi decretada inicialmente em março pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, e depois foi restabelecida na semana passada pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Para o relator do habeas corpus no STJ, ministro Antonio Saldanha, que acabou seguido pelos colegas, os fatos de os crimes terem sido praticados sem violência, de Temer estar afastado de cargo público e de não haver elementos concretos que mostrem que ele tentou atrapalhar as investigações justificam a substituição da prisão por medidas menos duras.

Saldanha afirmou no início de seu voto que uma ordem de prisão preventiva (antes da condenação) precisa ser sempre bem motivada. Segundo o ministro, a acusação contra Temer trata de fatos ocorridos entre 2011 e 2015, período em que o emedebista era vice-presidente -daí ter tido poder para supostamente chefiar uma organização criminosa.

"Além de razoavelmente antigos os fatos, o prestígio político para a empreitada criminosa não mais persiste. Michel Temer deixou a Presidência no início deste ano e não exerce mais cargo de relevo", disse Saldanha, acrescentando que "não foi tratado nenhum fato concreto recente para ocultar ou destruir provas".

Saldanha também afirmou que uma prisão cautelar que não cumpre os requisitos representa uma "indevida antecipação da pena". Para o ministro, os juízes das instâncias inferiores não analisaram a possibilidade de impor outras medidas cautelares menos graves que a prisão -o que sempre deve ser feito.

Segunda a votar, a ministra Laurita Vaz disse que concorda inteiramente com o juiz Bretas quanto à "enorme reprovabilidade de crimes dessa natureza", que têm enorme potencial para atingir um número muito grande de pessoas por causa do desvio de recursos públicos.

"No meu sentir, o STJ tem que se manter firme no combate à corrupção. Pessoalmente, tenho sempre votado com viés de maior rigorismo em casos dessa natureza. Entretanto, essa luta não pode virar caça às bruxas. É dever do Judiciário garantir em todos os casos, para todos os acusados, o devido processo legal", afirmou Laurita, acompanhando o voto de Saldanha.

O ministro Rogerio Schietti, terceiro a votar, destacou que discorda do argumento da defesa de que contra Temer só há a palavra de um delator –o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho. Afirmou também que a relação entre Temer e Lima é alvo de outras denúncias, como a do "quadrilhão do MDB", oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em 2017.

Contudo, como os demais, Schietti não viu motivos para manter Temer na cadeia. "Quando se trata de prisão, não há de se falar em mera conveniência, mas da efetiva necessidade [dessa medida]", disse o ministro.

Maia: falta de clareza de políticas de Bolsonaro dificulta aprovar Previdência

Maia: falta de clareza de políticas de Bolsonaro dificulta aprovar Previdência

O governo Bolsonaro tem tido dificuldade de articular uma base sólida no Congresso para fazer avançar medidas consideradas prioritárias, como as mudanças na aposentadoria.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (14) que a falta de clareza sobre as políticas do governo Jair Bolsonaro cria dificuldade para que os parlamentares aprovem a reforma da Previdência. Segundo o deputado, as mudanças no sistema de aposentadoria não são suficientes para resolver os problemas de desemprego e desigualdade social no país.

"Ainda não compreendemos, olhando a longo prazo, quais são as políticas que esse governo trouxe para sobrepor os 13 anos de governo do PT, que trouxe uma agenda que foi muito criticada, inclusive pelo DEM. Não é o DEM que está no governo, mas a direita mais extrema que está no governo, e até agora a gente não entendeu qual é essa agenda", afirmou Maia durante palestra em Nova York para investidores e empresários.

"Esse também é um outro problema: se a gente sabe como tirar algo que se esgotou, mas a gente ainda não sabe o que colocar no lugar, isso também gera certo desconforto na relação entre os Poderes, porque o deputado vai votar uma matéria como a Previdência e quer entender como essa votação vai gerar um impacto na melhoria da qualidade de vida dos seus eleitores", completou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que também defenderam a necessidade de aprovar a reforma, Maia afirmou que ele mesmo tem invertido o discurso para buscar alternativas que organizem "a outra parte das despesas públicas".

"A Previdência sozinha não vai resolver o nosso problema de crescimento, de geração de emprego, isso está sendo muito propagado no Brasil. Eu parei de fazer isso há 30 ou 40 dias quando percebi que estava errando. Não haverá, no dia seguinte [à aprovação da reforma] o que nós esperamos de resultado", disse Maia.

O governo Bolsonaro tem tido dificuldade de articular uma base sólida no Congresso para fazer avançar medidas consideradas prioritárias, como as mudanças na aposentadoria. Esta é a principal bandeira da equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

"Precisamos organizar a outra parte das despesas públicas, como é que vamos, num país com 13 milhões de desempregados e 15 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, organizar o Estado para atender a essas pessoas?".

O chefe do Senado, por sua vez, disse que a presença dos presidentes dos três Poderes diante da plateia de investidores tinha o objetivo de "passar para o cenário internacional que estamos em harmonia" no empenho para a aprovação da reforma da Previdência.

"Dizer que os poderes constituídos, mesmo nesse novo formato do Parlamento, já compreende que as reformas são fundamentais para darmos segurança para os senhores que confiam no Brasil, acreditam nesse países com muitas oportunidades, tendo quase tudo por fazer na questão de logística e competitividade, que o Parlamento está atento a isso", disse Alcolumbre.

Maia admitiu mais uma vez que há uma tensão no relacionamento entre Congresso e Planalto e afirmou que isso é fruto da relação da sociedade com a política. Mas ponderou que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, têm participado mais na articulação e diálogo com os parlamentares nos últimos dias.

Segundo o deputado, há um presidente eleito, mas também um Parlamento eleito e que, muitas vezes, as agendas não são necessariamente coincidentes -desde o governo Michel Temer, Maia trabalha para capitalizar a aprovação da reforma da Previdência.

"Por que o Parlamento não aceita tudo o que o presidente da República coloca já que ele foi eleito presidente da República? É porque a gente não vive na Venezuela, a gente vive no Brasil e nosso sistema, graças a Deus, é diferente daquele".

Ex-ministro da Defesa na gestão do PT, Nelson Jobim era o mediador do debate entre Maia, Alcolumbre e Toffoli, e disse que a tensão entre os Poderes tem que ser superada.

“Me sinto honrado”, diz deputado sobre possibilidade de assumir Ministério

“Me sinto honrado”, diz deputado sobre possibilidade de assumir Ministério

Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional devem ser recriados após o desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional.

Após a confirmação da recriação do Ministério das Cidades, o nome do deputado federal Júlio César (PSD) passou a ser um dos cotados para assumir o comando da pasta. Ao comentar a possibilidade, o parlamentar piauiense, que é coordenador da bancada do nordeste, afirmou que se sente honrado.

“São especulações, porque sou muito ligado aos municípios. O presidente quer alguém ligado aos municípios, e meu nome foi lembrado. Eu me sinto honrado, mas primeiro o presidente tem que criar, ou recriar, o Ministério, talvez por medida provisória, e depois discutir o nome”, disse Júlio César.

Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional devem ser recriados após o desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional. A matéria deve chegar ao Congresso nos próximos dias.


O deputado federal se reuniu ontem (13) com Wellington Dias, no Palácio de Karnak. Foto: O DIA

Deputado diz que composição do secretariado é ‘página virada’ e garante PSD na base aliada

O deputado federal Júlio César (PSD) afirmou que a composição do secretariado já é uma ‘página virada’ para os membros do PSD. Segundo o parlamentar, a perda da indicação do comando da Adapi não gerou insatisfação entre os membros da sigla, que continua firme na base governista. “Em relação ao PSD, já estava definido. Estava definido no dia que ele anunciou o secretariado. Já absorvemos, indicamos a secretária, que está fazendo a composição de toda a Secretaria. Somos aliados do governador. Estamos com ele, na hora difícil e na hora fácil. Essa situação é página virada”, declarou Júlio César.

O discurso de pacificação também foi adotado pelo deputado estadual Georgiano Neto (PSD), que acompanhou Júlio César durante a conversa com o governador realizada nessa segunda-feira. Para Georgiano, a questão dos cargos no secretariado deve ser superada. “Foi esclarecido qualquer mal entendido que possa ter ficado. O PSD ajudou a ganhar a eleição e vamos ajudar a governar juntos. O que o PSD quer é continuar contribuindo com a gestão. O nosso trabalho é de continuar essa parceria, apresentando resultados para desenvolver nosso estado”, disse Georgiano.

Na nova estrutura administrativa do governo Wellington Dias, o PSD ocupa apenas a Secretaria do Agronegócio, comandada por Simone Pereira. O partido pleiteava a Secretaria das Cidades e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi).

13 de maio de 2019

Michel Temer é transferido para o Comando de Choque da PM de São Paulo

Michel Temer é transferido para o Comando de Choque da PM de São Paulo

Ex-presidente estava desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF, na Lapa de Baixo, e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou.

 ​A Justiça autorizou na tarde desta segunda (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista, onde há uma cela especial para autoridades.

Uma hora depois da decisão, às 15h20, a Polícia Federal informou que o ex-presidente foi transferido.

A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas decisões a respeito da custódia do ex-presidente. Bretas está de férias.

Inicialmente, a magistrada tinha determinado que Temer ficasse preso em uma sede da Polícia Federal, mas a própria corporação informou que não tinha um espaço adequado para mantê-lo em São Paulo.

"Ocorre que a autoridade policial manifestou-se no sentido de não haver, naquela sede, instalação adequada, informando a existência de sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente da República (...) no Comando de Policiamento de Choque", disse a juíza no despacho.

"Defiro o pedido do delegado regional executivo e determino a transferência de Michel Miguel Elias Temer Lulia para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-maior."

Temer estava desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF, na Lapa de Baixo (zona oeste), e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou.

Ele passou a primeira noite em uma sala sem banheiro, no nono andar, e no outro dia se mudou para outro espaço, com banheiro e frigobar. Em ambos os casos ficou sem contato com os outros presos.

Ele foi escoltado por policiais federais em sua transferência. A juíza ordenou que o procedimento fosse feito de modo a "evitar exposições desnecessárias" da imagem do ex-presidente, de preferência em um veículo descaracterizado.

Temer foi preso preventivamente pela primeira vez em março e solto quatro dias depois. Na última quarta (8), teve seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nesta terça (14), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga um novo pedido de habeas corpus formulado pelos advogados, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos.

Além dele, voltou a ser preso o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, amigo e suposto operador financeiro de Temer.

Segundo a Procuradoria, o emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é "comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial".

O ex-presidente também é investigado em outros oito processos -no total, é réu em seis casos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um "núcleo punitivista" do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.

"É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu", declarou.

Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: "Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?".

Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Duplicações das BRs 316 e 343 devem ser retomadas em 2020

Duplicações das BRs 316 e 343 devem ser retomadas em 2020

Senador Marcelo Castro diz que ministro da Infraestrutura se comprometeu em executar as obras, que devem custar entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões cada uma.

O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao programa O Dia News 1ª Edição, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, firmou o compromisso de executar a duplicação das BRs 343 e 316 nos trechos que ligam Teresina a Altos e a Demerval Lobão, respectivamente.

De acordo com Marcelo, os três senadores piauienses decidiram se unir para cobrar do Governo Federal a realização da obra, que é aguardada há décadas pelos piauienses.

O senador Marcelo Castro (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Sempre jogam na cara da gente que todas as capitais do Nordeste têm as suas BRs duplicadas, menos Teresina, e isso é um sinal de desprestígio da bancada federal do Piauí - os dez deputados e os três senadores - porque não tiveram ainda força para duplicar as BRs. Então, nós fizemos um pacto lá em Brasília - os três senadores, eu, o Elmano e o Ciro. Nós resolvemos chamar para nós a responsabilidade da duplicação das BRs. A 316, que vai para o sul até Demerval Lobão, e a 343, até Altos. Para isso, nós tomamos várias providências, que culminaram com uma audiência com o ministro da Infraestrutura [...] Ele, evidentemente, concordou com o nosso pleito e vai implementar as medidas necessárias para que a gente possa fazer essas duplicações", afirma Marcelo.

O senador acrescenta que a duplicação da BR 316 deve ser iniciada primeiro, pois seu projeto está mais adiantado. Segundo Castro, cada obra deve custar de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões.

"A duplicação da BR 316, até Demerval Lobão, deve começar deste ano para o próximo, e, logo em seguida, a de Altos, que está um pouco atrasada na questão do projeto, porque na BR 316 nós já temos o anteprojeto feito pelo DNIT aqui do Piauí. Já com relação à BR 343, o DNIT de Brasília avocou para si a responsabilidade de fazer o projeto, e lá talvez eles tenham condições de fazer de maneira mais célere", detalha Castro.

Marcelo afirma que os três senadores do Piauí fizeram um pacto para brigar, junto ao Governo Federal, pelas duas duplicações (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Cortes no ensino superior

O emedebista também disse que é preciso aguardar os próximos meses para avaliar se as ameaças de corte nos orçamentos das universidades e dos institutos federais realmente serão efetivadas pelo governo Bolsonaro.

Marcelo ressalta que, diante da forte reação das comunidades acadêmicas, de parte dos políticos e da sociedade de um modo geral, o governo garantiu que, na realidade, o que haverá é apenas um contingenciamento, necessário por conta da queda de arrecadação, mas que os recursos serão liberados gradativamente, à medida que as finanças da União forem estabilizadas. 

"Sem dúvida nenhuma, isso pegou todo mundo de surpresa. Houve uma grande reação do Congresso Nacional, da imprensa e, sobretudo, dos professores e reitores das universidades. Mas o governo está justificamento que, na realidade, não foi um corte, foi apenas um contingenciamento, dada a queda das receitas que o governo está tendo, mas que, mais na frente, esse contingenciamento seria desfeito. Então, vamos aguardar, pra ver com quem está a razão", concluiu o parlamentar.

12 de maio de 2019

Colocado por Doria, novo chefe do PSDB paulista seguirá cartilha do governador

Colocado por Doria, novo chefe do PSDB paulista seguirá cartilha do governador

O PSDB paulista quer eleger mais de 200 prefeitos no ano que vem, num estado de 645 cidades – hoje 176 são administradas pelo partido.

Em um sábado de julho de 2017, Marco Vinholi (PSDB) embarcou para a China em uma missão da comissão de relações exteriores da Assembleia Legislativa de São Paulo. No voo, o então deputado estadual de primeiro mandato encontrou o então prefeito João Doria (PSDB) e aproveitou para pedir uma conversa com o líder em ascensão de seu partido.

Hoje aos 34 anos, Vinholi não esconde que é 100% Doria. Foi por influência do agora governador de São Paulo que o ex-deputado foi eleito no último domingo (5) presidente do PSDB paulista – sem concorrentes. Doria também é chefe de Vinholi, nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Regional. A pasta é responsável por atender demandas dos municípios e liberar recursos aos prefeitos.

Embora negue sobreposição de funções, o tête-à-tête com prefeitos e os giros pelo interior também serão atividades de Vinholi no comando do tucanato paulista.

O PSDB paulista quer eleger mais de 200 prefeitos no ano que vem, num estado de 645 cidades – hoje 176 são administradas pelo partido. A recondução de Bruno Covas (PSDB) na prefeitura da capital é outra prioridade.

Marco Vinholi foi eleito presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo (Foto: Divulgação)

"Como regra geral, o PSDB terá candidato próprio em todos os municípios do estado. Para não ter um candidato próprio, tem que passar aqui pela executiva e temos que autorizar", diz Vinholi.

Em entrevista à Folha, o secretário de Doria e presidente estadual do partido revela a estratégia de buscar novas filiações, inclusive de pré-candidatos em grandes centros –algumas já estão acertadas. "Queremos os melhores. Ter bastante gente nova no PSDB, focando em jovens e mulheres."

O próprio Vinholi se filiou jovem, aos 19. A trajetória foi guiada pelo pai, Geraldo Vinholi (PSDB), deputado estadual em quatro legislaturas e prefeito de Catanduva, a 400 km da capital, de 2013 a 2016.

Vinholi, o filho, é nascido em São Paulo e foi presidente do centro acadêmico da PUC, tendo militado na União Estadual dos Estudantes (UEE) e na União Nacional dos Estudantes (UNE), sempre como oposição à esquerda.

Depois de ocupar cargos no PSDB, sua primeira função pública foi de presidente do fundo social de Catanduva, sob a gestão do pai. Em 2015, foi diretor da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado e coordenou o programa Vivaleite.

Agora, para recuperar o partido do baque das eleições presidenciais de 2018, Vinholi se volta novamente ao interior, onde o PSDB tem capilaridade e raízes fincadas em 24 anos à frente do governo paulista.

O poder da máquina, de firmar convênios com os prefeitos, não será um trunfo, diz o secretário. "É um poder que é técnico, não tem qualquer olhar político dentro disso."

O governo prepara para o próximo mês um seminário de gestão pública a todos os prefeitos "para passar essa visão nova do governo Doria". "Façam reunião, reduzam custeio, a reforma da Previdência é fundamental para que a gente possa ter melhora no quadro econômico do país", exemplifica Vinholi, como se falasse aos prefeitos.

Vinholi recebeu a reportagem na sede estadual do PSDB, no bairro nobre dos Jardins, em imóvel antes ocupado pela campanha de Doria (e decorado nos tons de cinza que o governador levou ao Bandeirantes).

Naquele dia, o secretário acabara de fazer um anúncio importante. O governo havia liberado R$ 30 milhões a 167 municípios para obras de infraestrutura. Segundo o secretário, a ação é para saldar uma dívida do governo anterior, de Márcio França (PSB).

Para abrir o bolso, porém, o governo Doria quer contrapartidas. "Estamos com uma visão de pactuação de resultados, então a prefeitura que avançar nos principais índices vai ter acesso a mais recursos. É um modelo de meritocracia", diz o secretário.

De porte atlético, olhos azuis e cabelos espetados, Vinholi tem o hábito de correr –já participou até da São Silvestre. Também gosta de frequentar rodeios e festas agropecuárias, mas os hobbies ficarão comprometidos com a agenda apertada.

Vinholi é o mais novo entre os jovens que moldam a nova cara do PSDB –uma restruturação feita sob a batuta de Doria, que deve se consolidar com a eleição do ex-deputado Bruno Araújo (PE), 47, para a presidência da sigla no fim do mês.

Também nesse aspecto, Vinholi segue a cartilha do chefe: quer um PSDB liberal na economia e nos costumes, que defenda a privatização e seja de centro, sem ser em cima do muro. "Centro é ter essas posições equilibradas e não ter posição."

Mudar de nome? Fundir com outras siglas? "Sou aberto, sou contra os dogmas colocados para a modernização do PSDB."

Vinholi repete a ideia usada por Doria para acalmar as cabeças brancas do PSDB que temem uma guinada para longe da social-democracia: "Respeitar o legado, mas olhar com coragem para o futuro".

O presidente tucano de SP diz ainda que o partido terá que enveredar por um combate ético e moral, definir punições e aplicá-las, mas sem "fulanizar". Ele escapa de responder sobre casos concretos como os dos ex-governadores Aécio Neves ou Beto Richa.

O tom pacificador é para fugir de polêmicas e evitar ruídos –a última coisa que Vinholi quer é atrapalhar os planos de Doria, diretamente ligado na disputa ao Palácio do Planalto em 2022.

Também por ser da tropa de choque do governador, Vinholi se tornou líder do PSDB no primeiro mandato. "A gente foi, os deputados, à prefeitura visitar ele. Fizemos um movimento pedindo para que ele fosse candidato a governador", afirma, sem admitir que Doria sonhou e trabalhou pela Presidência em 2018.

Na campanha de Doria ao governo, Vinholi esteve em eventos e na articulação. Era dos mais empolgados na plateia das emissoras durante os debates de TV, puxando aplausos, gritos de apoio e até vaias aos adversários.

Vinholi foi eleito deputado estadual suplente em 2014 e obteve uma vaga em 2017. Ele, porém, só assumiu o mandato graças a uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque, em 2015, a Justiça Eleitoral de SP havia cassado sua diplomação e o declarado inelegível por oito anos por causa de uma propaganda veiculada em julho de 2014 pela Prefeitura de Catanduva, comandada por seu pai.

O tribunal considerou que 50 mil panfletos sobre "Mais 45 obras em andamento", além de outdoors, anúncios no rádio e no jornal local, configuravam abuso de poder. A decisão mostra que a prefeitura manipulou a quantidade de obras para chegar a 45, número do PSDB nas urnas.

Em março passado, porém, o TSE reverteu o entendimento e, por 5 a 2, considerou que as propagandas não tinham referência às eleições. Vinholi ainda venceu outra ação eleitoral e uma ação popular referentes ao pleito de 2014.

Em um outro caso, em 2016, ele e o pai foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa. Os recursos a tribunais superiores estão parados até que o Supremo decida casos semelhantes de repercussão geral.

Neste caso, a pena de perda de direitos políticos por cinco anos só é executada após o trânsito em julgado. O processo trata da presença de Vinholi ou de faixas dele em eventos oficiais da prefeitura mesmo quando ele já não era presidente do fundo social. O intuito seria promovê-lo em ano de eleição.

"Quantos candidatos tem no estado com o número 45? Não tem cabimento. Eu tenho certeza que não me favoreceu", justifica Vinholi. O secretário quer deixar claro que a improbidade se refere a uma propaganda e não a nenhum desvio de dinheiro.

Seu pai, Geraldo Vinholi, foi alvo de outras ações de improbidade e não foi reeleito em 2016. É atualmente secretário em Barueri, na gestão de Rubens Furlan (PSDB).

'Poderia levar ovada na cara', diz Bolsonaro sobre cancelamento de viagem a NY

'Poderia levar ovada na cara', diz Bolsonaro sobre cancelamento de viagem a NY

Após pressões de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou sua agenda nos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que não "passou recibo" ao desistir de viajar a Nova York nesta semana, onde seria homenageado num jantar de gala. 

Após pressões de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou sua agenda em Nova York. Agora, a homenagem será entregue no Texas, nos dias 15 e 16 de maio, onde o mandatário deve ser recebido pelo ex-presidente George W. Bush e se encontrar com o senador republicano Ted Cruz.

"Eu não posso ir para um evento desses [em Nova York], que teria gente infiltrada para fazer balbúrdia. Eu poderia levar uma ovada na cara e essa seria a imagem que ia levar para o mundo todo", justificou Bolsonaro neste domingo, durante uma entrevista no programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes. 

Bolsonaro disse que De Blasio assumiu sua postura por ter pretensões de disputar as primárias pelo partido Democrata, que definirão o adversário do presidente Donald Trump nas eleições do ano que vem. 

"Ele [De Blasio] é um fanfarrão e paspalhão. Se tivesse o PSOL lá, seria o partido dele", disse Bolsonaro.

"Eu não posso ir na sua casa e o seu filho falar que vai jogar uma bandeja de macarrão em cima de mim", completou o presidente na entrevista, dirigindo-se a Milton Neves.

"Eu tenho que pensar na minha imagem como presidente. Eu não posso aparecer na capa de jornal com o ovo jogado por um palhaço de um ativista desse prefeito, não menos palhaço e não menos bobalhão", concluiu. 

A viagem de Bolsonaro aos EUA para receber o prêmio de Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA está marcada por polêmicas. 

No mês passado, o Museu de História Natural de Nova York se recusou a receber o evento. 

Além do mais, manifestações pressionaram os patrocinadores a não vincular seu dinheiro –nem suas marcas– ao evento que, além do presidente, homenagearia o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. 

Após o Museu Americano de História Natural se recusar a sediar o evento, o hotel New York Marriott Maquis aceitou receber o jantar e passou a ser alvo de manifestações.

Diante disso, Bolsonaro optou por cancelar sua ida a Nova York. Posteriormente, ele aceitou receber a homenagem no Texas. 

Carlos Augusto sai em defesa do critério definido para indicações no interior

Carlos Augusto sai em defesa do critério definido para indicações no interior

Para o parlamentar é fundamental que os indicados também possuam alinhamento político


O deputado estadual Carlos Augusto(PR) saiu em defesa do critério adotado pelo governador Wellington Dias(PT) na distribuição dos cargos do segundo escalação do governo  do estado. Para o parlamentar, além da qualificação técnica, é fundamental que os indicados também possuam alinhamento político com o projeto que administra o Piauí.

“Nenhum deputado coloca um adversário no seu gabinete. Então o governador quer que sejam pessoas técnicas e qualificadas e pessoas que tenham votado nele. Isso é justo”, pontuou Carlos Augusto.

Para Carlos Augusto é fundamental que os indicados também possuam alinhamento político(Foto: Natanael Souza/O Dia) 

Durante encontro com os deputados da base governistas, Wellington anunciou que , além do número de votos, o governo também vai levar em conta a fidelidade das lideranças ligadas aos parlamentares no município. O objetivo é evitar que pessoas que não apoiaram a reeleição de Wellington Dias assumam cargos na administração estadual. 

Na avaliação de Carlos Augusto, apesar de rigoroso, o critério não vai causar dificuldades para os membros da base aliada. “O que o deputado quer é espaço para atender suas bases, acredito que com o critério que foi estabelecido vamos ter espaço”, disse.

Entre os cargos do segundo escalão, estão gerências regionais de educação e saúde, as diretorias regionais do Detran, e os escritórios do Emater.

 

11 de maio de 2019

Piauí pede ao governo federal ajustes na MP do Sanemento do Básico

Piauí pede ao governo federal ajustes na MP do Sanemento do Básico

Projeto de Lei que altera a Medida Provisória autoriza a União a financiar serviços técnicos e veda contratos firmados entre estados e municípios.

O Estado assinou uma carta junto com mais 17 outras unidades federativas pedindo a alteração em um projeto de lei que foi aprovado na comissão mista do congresso.

O Estado do Piauí assinou uma carta com mais 17 estados brasileiros em que pede que sejam feitos ajustes no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória que altera o Marco Legal do Saneamento. A MP foi aprovada na última terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que analisou previamente o documento.

O texto do PL prevê que a União possa participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor de determina também que a regulamentação de águas e esgotos, hoje uma atribuição dos municípios, se torne também responsabilidade do Governo Federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o projeto, a agência ficará responsável por regular as tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para a população de baixa renda.


Projeto de Lei que altera a Medida Provisória do Saneamento veda contratos firmados entre estados e municípios - Foto: Jailson Soares/O Dia

Um dos dispositivos veda os chamados contratos firmados entre estados e municípios para a prestação dos serviços de saneamento em colaboração. Os contratos de programa não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada. Com a medida proposta pelo PL, os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, o que, na interpretação de alguns gestores, forçaria a maioria das cidades a privatizar os serviços.

O governador Wellington Dias se posicionou contra a iniciativa. Para o chefe do Executivo piauiense, a MP dificulta a vida dos municípios e prejudica a população. “As empresas dificilmente se sentiriam atraídas para investir em cidades de pequeno porte, como é o caso da maioria existente no Piauí. E com a impossibilidade dessa parceria entre os entes públicos, o saneamento básico ficaria completamente engessado”, avaliou o governador.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Outra que também se posicionou conta as alterações propostas na MP foi a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), presente em 26 estados. No entendimento da entidade, a entrada de empresas privadas no setor já está prevista pela atual legislação.

“A legislação atual prevê que os serviços de saneamento básico podem ser prestados diretamente pelo titular; indiretamente, mediante concessão; precedida de licitação; ou através de gestão associada por meio de programa entre entes da administração pública. Portanto, já existe concorrência nos serviços, vez que o titular pode optar peoa forma através da qual serão prestados”.

Para a AESBE, não se justifica a desfiguração da prestação de serviço proposta no PL de conversão da Medida Provisória. A entidade também enviou seu posicionamento ao governo federal em documento endereçado ao relator da comissão mista responsável pela redação do projeto, o senador Tasso Jereissati. Assim como o Piauí e os 17 estados brasileiros, a AESBE pede a revisão do projeto.

Além do Piauí, também assinaram a carta pedindo ajustes na MP do Saneamento os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Roraima, Ceará, Mato Grosso e Tocantins.

Governo define critérios para ocupação de cargos no segundo escalão

Governo define critérios para ocupação de cargos no segundo escalão

Aliados estão atentos quanto as possíveis nomeações de adversários de Wellington Dias.

O governador Wellington Dias (PT) esteve reunido nessa sexta-feira (10) com os parlamentares que fazem parte da base aliada. Durante o encontro, foram apresentadas as metas estabelecidas para a nova gestão e definidos os critérios que vão ser adotados para distribuição de cargos no segundo escalão do governo. 

Além do número de votos, o governo também vai levar em conta a fidelidade das lideranças ligadas aos parlamentares no município. O objetivo é evitar que pessoas que não apoiaram a reeleição de Wellington Dias assumam cargos na administração estadual. 

Para aplicar o critério, deve ser realizada uma espécie de cruzamento de dados entre as votações dos deputados e do governador em cada município. Caso haja incongruências, a indicação pode ser vetada. 

“A reunião foi produtiva dentro da linha que o governador estabeleceu desde o início. Primeiro se preocupar com o programa de governo, segundo a capacidade técnica das pessoas para exercer a função, e terceiro o alinhamento político. Precisamos trabalhar com quem acredita no projeto que foi eleito nas urnas”, destacou o secretario de Governo, Osmar Júnior. 

Ainda de acordo com o secretariado, o novo critério pode ser considerado justo, uma vez que beneficia as lideranças que participaram ativamente do processo de reeleição do governador. “A representação política se dá pelo apoio que os políticos recebem da população, então esse é um critério que está sendo utilizado”, disse. 


O governador se reuniu ontem (10) com vários aliados políticos e os novos gestores para apresentar metas - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Entre os cargos do segundo escalão, estão gerências regionais de educação e saúde, as diretorias regionais do Detran, e os escritórios do Emater. 

"Não penso em agradar", diz Wellington sobre insatisfações na base aliada

Ao comentar as insatisfações demonstradas por membros da base após a composição do secretariado, o governador Wellington Dias disse que a nova equipe foi formatada para possibilitar bons resultados, apesar de não suprir as expectativas de alguns aliados.

"Eu não penso em agradar a partir de composição de governo. Eu acho que a missão, o real objetivo de quem assume um mandato é de fazer acontecer melhorias para a população. Como eu estou na quarta composição, a rigor, cria-se, é claro, toda uma expectativa", disse. 

O governador também afirmou que apenas mais um parlamentar deve ser convocado para compor o secretariado estadual. Sem citar nomes, ele disse que a aguarda uma resposta do deputado para que haja uma definição.

"Na verdade, a gente tem ainda uma situação em particular. Estou apenas aguardando a posição do parlamentar", disse.

A expectativa é que Fábio Novo (PT) retorne para a Secretaria de Cultura, possibilitando a permanência da suplente Belê Medeiros na Assembleia, uma vez que Júlio Arcoverde também deve retornar ao parlamento.

10 de maio de 2019

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Experiência será considerada na admissão do primeiro emprego.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou Projeto de Lei 2762/2019  para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante na admissão do primeiro emprego. Serão considerados educação especial, ensino médio, superior e técnico. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (09), na Secretaria Geral da Mesa na Câmara dos Deputados. 

“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, pontuou o pedetista.


Foto: Arquivo O Dia

Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2018, entre os trabalhadores de 18 e 24 anos, a taxa de desemprego era maior que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens esse percentual salta para 26,6%. 

A Lei do estágio foi criada em 1977, mas por ser vista como antiga ainda não considera o estágio como experiência profissional na admissão do primeiro emprego. “Apresentei a referida proposta no sentido de preencher essa necessidade. Afinal, milhares de jovens em todo o país são ou já foram estagiários em grandes empresas – onde a experiência adquirida poderia ter sido mais bem aproveitada”, destacou Nogueira.

O PL também contempla o estágio obrigatório dos cursos superiores. “Entendo que nossos jovens adquirem, no estágio, experiência suficiente para capacitá-los a exercer as mais variadas atividades na área da sua formação”, enfatizou.

Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundeb

Os governadores do Nordeste pediram durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste", afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

"A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades", disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana "que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

"O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas", informou o MEC.

Fundeb

No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.

Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. "Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios", ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.

Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Crédito aos estados

Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.

"Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto", afirmou.

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. "Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo", ressaltou Fátima Bezerra. 

Senadores participam de reunião com ministro de Infraestrutura

Senadores participam de reunião com ministro de Infraestrutura

Na pauta, a obra de duplicação das BRs 316 e 343, nos trecho de chegada e saída de Teresina

Os três senadores piauienses, Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (PODE) e Marcelo Castro (MDB) participaram de uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar da continuidade das obras de duplicação das BRs 316 e 343, nos trechos de chegada e saída da capital, que atualmente encontram-se paralisadas. 

“Teresina é a única capital do Brasil que não tem os acessos de saída e entrada duplicados. Tenho buscado soluções para essa situação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e recentemente também em conversa com o vice-presidente general Hamilton Mourão”, afirmou Elmano. 

Ciro também pontuou que a bancada aproveitou o momento para abordar a questão de um novo aeroporto em Teresina. “Pedimos o acompanhamento do ministério ao processo licitatório e à elaboração do estudo de viabilidade ambiental. Estamos empenhados em levar mais benefícios para o Piauí”, disse.

Além disso, a bancada cobrou a conclusão da ponte no município de Santa Filomena, que liga o estado ao Maranhão. A previsão é que o ministro venha ao Piauí no próximo mês para uma visita a obra, quando será dada a ordem de serviço. “Ele se comprometeu em ajudar o Piauí”, comenta Castro.

MDB defende acordo para assumir a CCJ no próximo ano

MDB defende acordo para assumir a CCJ no próximo ano

No próximo ano, o MDB terá o direito de assumir a CCJ. Nesta casa a gente sempre zela pelos acordos que são feitos”, disse João Madison

Apesar do assédio do Partido dos Trabalhadores (PT) pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Progressistas (PP) conta com o apoio do MDB, para permanecer à frente do grupo parlamentar.  O deputado João Madison, líder do partido na Casa, afirma que a sigla deve seguir na vice-presidência, com o Henrique Pires.     

“Fizemos um acordo no início da legislatura, e iremos cumprir. Ficamos com a comissão de Administração e o PP com a de Constituição e Justiça. No próximo ano, o MDB terá o direito de assumir a CCJ. Nesta casa a gente sempre zela pelos acordos que são feitos”, disse o líder emedebista. 

Madison confirmou que aguarda, até a próxima quarta-feira (15), um posicionamento do PP quanto ao nome indicado pela sigla para assumir a CCJ. Além disso, ele também comentou o  interesse petista pela comissão. Para ele, os critérios de peso de bancada a serem considerado neste processo são dos parlamentares eleitos.

“O acordo que vale é dos deputados que começaram na atual legislatura, não os que vieram agora [suplentes], o regimento é muito claro. Dentro desse critério, nos, MDB, e o PP, somos as maiores bancadas”, ressalta o parlamentar.

A convocação de quatro deputados para compor a nova equipe de governo de Wellington Dias (PT), além de provocar um redesenho das comissões e blocos parlamentares na Alepi, fez a bancada do PT saltar de cinco para oito deputados, tornando-se a maior da Casa.


Com volta de Arcoverde à Alepi, PP deve indicar nome para presidência da CCJ

Com volta de Arcoverde à Alepi, PP deve indicar nome para presidência da CCJ

Com a maior bancada após a convocação de suplentes, o PT, que compõe bloco junto com o PP, demonstrou interesse em indicar o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

O Progressistas não abre mão de indicar o substituto do deputado Wilson Brandão (PP), afastado do mandato para assumir um cargo no Executivo estadual, na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). No entanto, isso só deve acontecer após o retorno do deputado Júlio Arcoverde a Casa. Atualmente ele comanda a Secretaria de Esporte e Lazer de Teresina (Semel). 

“Não estamos discutindo essa questão do nome ainda, isso só irá acontecer na próxima semana, pois estamos aguardando o retorno, ou não, do deputado Júlio Arcoverde para a Assembleia. Vamos sentar, as lideranças do PP, MDB e outros líderes. O que defendemos é que o nome para substituir o deputado Wilson brandão seja do Progressistas”, disse deputado Hélio Isaías (PP).


Deputado Hélio Isaías - Foto: Arquivo O Dia

Com a maior bancada na Alepi após a convocação de suplentes, o Partido dos Trabalhadores (PT), que compõe bloco junto com o PP na Casa, demonstrou interesse em indicar o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o que Hélio avalia como normal. No entanto, ressalta que os petistas precisam cumprir os acordos firmados no início desta legislatura. 

O nome de Hélio Isaías, que ensaiou no início do ano uma candidatura à presidência da Alepi, é apontado nos bastidores como o mais provável para a assumir o comando dos trabalhos da CCJ, por onde tramitam todos os projetos que chegam ao legislativo estadual. Ele, no entanto, não confirma que exista essa movimentação e aguarda uma definição da sigla.

“Estou na Comissão de Constituição e Justiça, sou titular indicado pelo meu partido. Essa discussão [acerca da presidência] é dentro da comissão e dentro do partido, se meu nome for indicado, terei o maior prazer, mas isso depende muito de uma indicação dentro desse bloco formado pelo PP e PT”, explicou o progressista.

Oposição diz que governador ‘mutilou’ Reforma Administrativa

Oposição diz que governador ‘mutilou’ Reforma Administrativa

O deputado Gustavo Neiva aponta que a promessa de enxugar a máquina não será cumprida

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Neiva (PSB), afirmou que o governador Wellington Dias ‘mutilou’ a reforma administrativa aprovada pelo Legislativo no último mês de março. Na avaliação do parlamentar, a formação do secretariado demonstra que discurso de austeridade adotado pelo Executivo não foi efetivado na prática. 

“O que a gente percebe é que o governo não está cumprindo com o que prometeu. Primeiro, fez uma reforma administrativa, visando enxugar a máquina e fazer economia, mas o próprio governador está mutilando a reforma. A Fundação Hospitalar não foi extinta, a Ouvidoria não foi extinta, o Metrô não foi extinto”, afirmou.


Foto: O parlamentar também negou que haja um secretariado técnico - Foto:  Poliana Oliveira/O Dia

Gustavo Neiva também criticou a convocação de deputados estaduais para o secretariado. “Ele disse que ia ser convocação zero, mas já convocou quatro deputados, e a imprensa já especula que esse número vai crescer. O governo continua voltado para a classe política, em detrimento do bem estar da sociedade”, pontuou Gustavo Neiva.

O líder da oposição na Assembleia também afirmou que o critério técnico, prometido pelo governador, não foi adotado na formação da nova equipe. “Está comprovado pelas ações. É um governo mais político do que técnico”, concluiu. 

09 de maio de 2019

Joaquim do Arroz diz que avalia cenário político para escolher novo partido

Joaquim do Arroz diz que avalia cenário político para escolher novo partido

O vereador era filiado ao PRP, que foi incorporado ao Patriota, o qual, por seu turno, compõe a base do prefeito Firmino Filho (PSDB) em Teresina, posição que motivou Joaquim do Arroz a pedir sua desfiliação.

O vereador Joaquim do Arroz afirmou nesta quinta-feira (9) que ainda não decidiu a qual partido deve se filiar, mas revela que já recebeu convites de algumas agremiações. 

O vereador era filiado ao PRP, que foi incorporado ao Patriota, o qual, por seu turno, compõe a base do prefeito Firmino Filho (PSDB) em Teresina, posição que motivou Joaquim do Arroz a pedir sua desfiliação, tendo em vista que ele é um dos poucos parlamentares da Câmara Municipal que integram a oposição ao tucano.

"Não é bom ficar sem partido. Mas eu preciso encontrar um partido que se alinhe com a nossa ideologia de servir, de prestar serviço à sociedade. Não adianta a gente ir pra partido sem coerência, só por oportunidades. Acho que a gente tem que fazer um partido em cima da nossa coerência política, da nossa filosofia de trabalho", afirma o vereador. 

Joaquim diz que está avaliando minuciosamente o cenário político do estado antes de decidir o partido para o qual pretende ir.

"O Piauí tem tido muitos conflitos partidários, conflitos de grupos, e na vida a gente tem que ter lado. Então, eu tenho que ver como as coisas vão se acomodar, para tomar meu rumo e escolher meu lado", acrescentou o parlamentar.

Com a incorporação do PRP, o Patriota formaria a maior bancada isolada da Câmara, caso Joaquim decidisse permanecer. 



Governo deve anunciar novo bloqueio no orçamento, diz secretário da Fazenda

Governo deve anunciar novo bloqueio no orçamento, diz secretário da Fazenda

De acordo com ele, a revisão é necessária devido ao fraco desempenho da economia, que tem como resultado menor arrecadação.

O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse nesta quinta-feira (9) que o governo deve anunciar novo contingenciamento de recursos do orçamento ainda este mês.

De acordo com ele, a revisão é necessária devido ao fraco desempenho da economia, que tem como resultado menor arrecadação.

"Muito provavelmente", disse o secretário, o anúncio será feito no dia 22 de maio, data limite para a publicação de relatório mensal sobre despesas e receitas.

A afirmação foi feita em discurso na abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Rodrigues Junior não adiantou o valor que será bloqueado.

Waldery Rodrigues Júnior, secretário da Fazenda (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

O governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 29,8 bilhões, medida que gerou protestos ao afetar os recursos da educação - com bloqueios de gastos desde o ensino básico a bolsas de pesquisa.

Em entrevistas, autoridades do governo vinham condicionando a possibilidade de novo contingenciamento à aprovação da reforma da Previdência ou à liberação de suplementação orçamentária pelo Congresso.

Em seu discurso, o secretário de Fazenda disse que o governo vem trabalhando em uma série de medidas para ajudar os estados em dificuldade, como a concessão de garantias do Tesouro para aqueles que se comprometerem com medidas de reequilíbrio fiscal e a partilha de recursos do pré-sal.

Temer se apresenta à PF em São Paulo após decisão da Justiça

Temer se apresenta à PF em São Paulo após decisão da Justiça

Ele se entregou horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal.

O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo nesta quinta (9), após ter seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ele se entregou horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu no início da tarde desta quinta-feira (9) a ordem de prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) decidir na quarta-feira (8) pela suspensão do habeas corpusconcedido a ele liminarmente em março.

Temer saiu de sua casa às 14h40, em um carro preto, e seguiria em direção à superintendência da Polícia Federal para se apresentar. O ex-presidente não falou com jornalistas. Algumas pessoas na rua gritaram: "pega, ladrão".

A ordem de prisão foi assinada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta do juiz Marcelo Bretas na 7ª Vara Criminal.

Ela decidiu que Temer tem até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios".

No entanto, ela não decidiu se ele ficará preso no Rio ou em São Paulo, como quer a defesa.

O presidente Michel Temer (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

"Quanto aos pedidos de permanência na cidade de São Paulo, à luz do que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal -permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar- expeça-se ofício à 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região consultando acerca da possibilidade de mantê-los custodiados no Estado de São Paulo, local de sua residência, tendo em vista os gastos com seu deslocamento, bem como que já foram interrogados pela Autoridade Policial quando de sua primeira prisão."

Até o início da tarde desta quinta, Temer estava em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo, aguardando a decisão.

A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro.

Segundo a juíza, Temer deve ficar preso numa sede da Polícia Federal. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.

Na decisão, a juíza Figueiredo sublinha que ao cumprir a prisão de Temer, algemas só devem ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".

Nesta quarta-feira, por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deve voltar à prisão. Em março, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, após Bretas autorizar sua prisão preventiva.

Em nota, o MDB afirmou que "considera um despropósito o pedido de prisão determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública".

"O MDB continua acreditando na Justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça nos andamentos das investigações."

Na noite desta quarta, Temer afirmou que sua defesa pedirá habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)."Pra mim foi uma surpresa desagradável, mas amanhã [quinta] eu me apresento voluntariamente", afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente foi preso pela primeira vez na manhã de 21 de março, por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, em um desdobramento da Lava Jato que também prendeu o ex-ministro Moreira Franco.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer lidera uma organização criminosa que atuava há 40 anos.

Foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Bretas, ao determinar a prisão na época, alegou risco de destruição de provas e à garantia da ordem pública.

No dia 25, o juiz federal Antonio Ivan Athié, do TRF-2, concedeu habeas corpus a Temer e a Moreira Franco. A decisão foi julgada em colegiado nesta quarta, e o magistrado perdeu por 2 votos a 1.

Athié releu a decisão tomada anteriormente e reforçou que avalia não haver contemporaneidade dos fatos que justifique as prisões preventivas.

A Turma decidiu, ainda, pela manutenção do habeas corpus concedido a Moreira Franco e pela retomada da prisão do coronel Lima.

Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Temer e para o coronel Lima e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as razões para as prisões preventivas dos dois primeiros foram bem fundamentadas.

O juiz federal Paulo Espírito Santo também votou pela retomada da prisão de Temer e do coronel Lima. Ele foi o único dos três juízes que votou contra a concessão de habeas corpus a Moreira Franco.

Júlio César quer mudanças na divisão dos recursos da União

Júlio César quer mudanças na divisão dos recursos da União

A emenda do deputado à PEC da Previdência prevê uma nova distribuição dos recursos como a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que por ser contribuição não era compartilhada com estados e municípios.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), apresentou uma emenda à PEC da Previdência, para alterar as regras de financiamento da seguridade social e repartição dos recursos com a União, estados e municípios. Júlio César propõe na PEC nº 06/2019 a revisão do pacto federativo.

A emenda do deputado à PEC da Previdência prevê uma nova distribuição dos recursos como a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que por ser contribuição não era compartilhada com estados e municípios. A arrecadação, em 2018, algo em torno de R$ 78,5 bilhões, ficou toda concentrada na União.

A proposta de Júlio César é para estender à CSLL os mesmos critérios de distribuição para estados e municípios. Ele quer que 51% desses recursos fiquem para União, 21,5% com os estados e 24,5% sejam destinados aos municípios, considerando ainda os repasses de 1% em dezembro, 1% em julho e 3% para o desenvolvimento regional.

“A medida visa reequilibrar o pacto federativo em um momento de grande dificuldade para os entes federados. Já que esses recursos devem ser destinados 50% para investimentos nos estados e o restante seria para a quitação de débitos dos estados com a União. Esse dinheiro sai de um lado e entra pelo outro”, justificou o deputado.

Pelos cálculos do deputado com base nos valores arrecadados com o CSLL no ano passado, caberia a União R$ 40,06 bilhões, aos estados caberiam R$ 16,88 bilhões e para os municípios R$ 19,24 bilhões, observando ainda R$ 2,35 bilhões para os fundos de desenvolvimento regional.

 “Nossa intenção é equilibrar a base de cálculo que já faz parte da repartição pretendida no pacto federativo. E observamos que grande parte dos recursos que vai para os demais entes, retornarão à União, diminuindo consideravelmente os débitos dos estados e municípios com a União”, pontou Júlio César.  (Natanael Sousa)

PT vai discutir situação dos suplentes João de Deus e Paulo Martins

PT vai discutir situação dos suplentes João de Deus e Paulo Martins

Os petistas não foram contemplados com pastas no secretariado e aguardam a possibilidade de assumir cadeira na Alepi

Os membros da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores se reúnem nesta quinta-feira (08). Entre as pautas do encontro, está o destino dos suplentes João de Deus e Paulo Martins, que não foram contemplados com pastas do no secretariado estadual e aguardam a possibilidade de assumir cadeiras na Assembleia Legislativa, com a ida dos titulares para a equipe administrativa. 

“Certamente, serão convidados e estarão participando. É uma reunião da executiva, que acontece normalmente às quintas-feiras, isso poderá também ser discutido”, explicou o deputado estadual Francisco Limma. 

Líder do governo na última legislatura, João de Deus obteve 19.593 votos na última eleição, ficando na sétima suplência da coligação governista. Ele foi nomeado pelo governador Wellington Dias como Superintendente de Relações Sociais, da Secretaria de Governo, mas ainda aguarda a possibilidade de ser convocado para à Assembleia Legislativa. 

Já Paulo Martins, que ocupou a Fundespi na última gestão de Wellington, ficou na oitava suplência da coligação governista e também aguarda a possibilidade de ser convocado para o legislativo estadual. 

Comando

A reunião da executiva do Partido dos Trabalhadores nesta quinta-feira(09) também vai marcar o início das tratativas para eleição interna do partido, que deve acontecer no início do segundo semestre. No âmbito estadual, o deputado federal Assis Carvalho deve ser reconduzido ao comando. Já em Teresina, Cícero Magalhães e Gilberto Paixão devem travar a disputa pelo diretório municipal. 

Por acordo com a base aliada, PP deve indicar novo presidente da CCJ

Por acordo com a base aliada, PP deve indicar novo presidente da CCJ

O deputado João Madison lembra que, como acordado anteriormente entre os líderes dos partidos que compõem a base aliada, o comando da comissão.

O Progressistas (PP) deve permanecer na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A previsão é de que, em até dez dias, o partido indique um dos integrantes da sua bancada, formada por cinco parlamentares, para ocupar a vaga de Wilson Brandão (PP), ex-presidente da comissão que se licenciou do mandato para assumir uma secretaria do governo estadual.

A ação conta com apoio do MDB, que atualmente ocupa a vice-presidência da CCJ. O deputado João Madison lembra que, como acordado anteriormente entre os líderes dos partidos que compõem a base aliada, o comando da comissão. Apesar do interesse do PT pela vaga, o emedebista afirma que o consenso e a unidade irão prevalecer.


Hélio Isaías é o mais indicado para assumir o cargo. Foto: Elias Fontinelle/ODIA

“Os acordos que fazemos aqui nós cumprimos, para que não haja problemas. Explicamos isso ao líder do governo, deputado Francisco Limma, e, nesse momento, iremos esperar o PP (...) Vamos esperar até a próxima semana, sem haver nenhum problema, com bom senso e cordialidade. Somos todos da base de sustentação do governo”, disse Madison.

Por sua vez, Limma disse que o PT abriu mão da CCJ, no início dessa legislatura, em nome do consenso na base e, apesar da possibilidade de indicar o novo presidente da comissão, defende o entendimento dentro do que está previsto pelo regimento da Alepi e deste entendimento prévio.

“A princípio seria do PP, porém esse foi um acordo que fizemos dentro de um entendimento anterior, só mudamos isso no próximo período, no final do ano que vem (...) Estamos trabalhando para até a próxima semana termos isso definido, na base do entendimento e respeitando o entendimento”, declarou o líder do governo no legislativo estadual.

Nos bastidores, especula-se que o progressista mais cotado para assumir a presidência da CCJ é o deputado Hélio Isaías. Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, reforça que este processo é feito a partir do entendimento entre os partidos e o regimento da Casa, mas não acredita em maiores impasses. “Acho que não vai dar problema não”, avalia.

08 de maio de 2019

Reunião com 7 ex-ministros acusa governo de desmonte de políticas ambientais

Reunião com 7 ex-ministros acusa governo de desmonte de políticas ambientais

Após breve reunião, ex-ministros apresentaram um comunicado com fortes críticas às decisões do governo Bolsonaro sobre a governança ambiental.

"Vamos ao Congresso, ao Supremo, ao Ministério Público. Isso não se esgota hoje. Terá um desdobramento", disse o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (2008-2010) em reunião inédita com sete ex-ministros do Meio Ambiente no fim da manhã desta quarta (08), no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. 

Além de Minc, compareceram os ex-ministros Rubens Ricupero (1993-1994), Sarney Filho (1999-2002 e 2016-2018), José Carlos Carvalho (2002), Marina Silva (2003-2008), Izabella Teixeira (2010 - 2016) e Edson Duarte (2018). 

Após breve reunião fechada, os ex-ministros apresentaram um comunicado de pouco mais de três páginas com fortes críticas às decisões do governo Bolsonaro sobre a governança ambiental que, segundo o documento, "está sendo desmontada, em afronta à Constituição". 

"Há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981", defende a carta, apontando que as mudanças em contrariedade à lei põem "um país inteiro sob risco de judicialização".

"Nós todos temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante", disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião. 

"Nesta mesa temos o PIB ambiental dos últimos 35 anos", disse Marina Silva. "Tivemos ganhos maiores ou menores, dependendo da conjuntura, mas todos comprometidos em avançar. É a primeira vez que um governo foi eleito dizendo que vai acabar com aquilo que é estratégico para qualquer país: educação e meio ambiente. E o pior: implementa o discurso populista e irresponsável que fez para ganhar [a eleição]." 

Sem citar o nome de Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente, o grupo fez críticas ao governo como um todo, enfatizando a transferências de competências para pastas com "claro conflito de interesse", como expressou Marina Silva, referindo-se à transferência da Agência Nacional das Águas, que era do MMA, para o Ministério de Desenvolvimento Regional. 

A mudança do Serviço Florestal Brasileira para o Ministério da Agricultura também foi lembrada, assim como a perda da competência da Funai para a demarcação de terras indígenas, que também passou para a Agricultura.

Os ex-ministros procuraram rebater a retórica usada pelo governo de que as políticas ambientais anteriores seriam ligadas a uma ideologia comunista. "Cadê o marxismo do governo Médici? Queria que alguém me explicasse qual o marxismo cultural na lei 6938/81, criado no governo Figueiredo, em pleno regime militar", ironizou José Carlos Carvalho, que qualificou as mudanças na governança ambiental como uma "esquizofrenia institucional."

Villas Bôas volta a criticar Olavo e diz que escritor é pivô das crises

Villas Bôas volta a criticar Olavo e diz que escritor é pivô das crises

"Mais uma vez o senhor Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas, demonstrando total falta de princípios básicos de educação"

O ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, voltou a criticar Olavo de Carvalho, ideólogo do governo Jair Bolsonaro. Segundo o militar, o escritor participou de "praticamente todas as crises" da gestão. 

"Praticamente todas as crises que nós vivemos desde que o presidente Bolsonaro assumiu têm a participação direta ou indireta do Olavo de Carvalho, que não contribui", disse a jornalistas depois de deixar a comissão onde o ministro Sergio Moro (Justiça) discursava na Câmara. 

"Temos tantas questões importantes, e a gente fica dispersando energia com questões que absolutamente não contribuem para a solução dos problemas", completou o general nesta quarta-feira (8). 

O ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

A crise entre as alas olavista e militar do governo se acirrou nesta semana. 

O general já havia se manifestado sobre o escritor por meio das redes sociais na segunda-feira (6).

"Mais uma vez o senhor Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas, demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia", escreveu. O ex-comandante também chamou Olavo de "Trótski de direita".

O escritor tem feito repetidos ataques a militares que participam do governo Bolsonaro. Inicialmente, as críticas foram dirigidas ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e mais recentemente passaram a atingir o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O ideólogo de direita rebateu o general, que tem uma doença degenerativa grave, chamando-o de "doente preso numa cadeira de rodas". "Há coisas que nunca esperei ver, mas estou vendo. A pior delas foi altos oficiais militares, acossados por afirmações minhas que não conseguem contestar, irem buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas. Nem o Lula seria capaz de tamanha baixeza".

Villas Bôas deixou o comando do Exército no início deste ano e passou a ocupar posto de assessor especial no GSI (Gabinete de Segurança Institucional). 

Bolsonaro foi a público elogiar o escritor, que mora nos Estados Unidos, depois do episódio. "Sempre o terei nesse conceito, continuo admirando o Olavo. Quanto aos desentendimentos ora públicos contra os militares, aos quais devo minha formação e admiração, espero que seja uma página virada por ambas as partes", escreveu o presidente em suas redes sociais na terça-feira (7). 

Nesta quarta, em evento com militares no Rio de Janeiro, afirmou que acredita nas Forças Armadas, mas defendeu que "cada um faça o seu papel".

'Por reforma, Governo não pode colocar a faca no pescoço do povo', diz Dudu

'Por reforma, Governo não pode colocar a faca no pescoço do povo', diz Dudu

Vereador Edilberto Borges Dudu (PT) criticou a decisão do Governo Federal de condicionar a liberação de verbas para as instituições públicas de ensino superior à aprovação da reforma da Previdência.

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), uma moção de repúdio ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em resposta ao corte de 30% no orçamento das instituições federais de ensino superior, anunciado na semana passada.

Na terça-feira (7), ao participar de uma audiência na Comissão de Educação do Senado Federal, o ministro afirmou que, na realidade, não haverá "corte" no orçamento das universidades e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFs), mas sim um "contingenciamento" dessas verbas.

Ele disse, ainda, que os recursos poderão ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre e o Congresso Nacional aprove a reforma da Previdência.

O vereador Edilberto Borges Dudu (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Para o vereador Dudu, essas declarações do ministro Abraham Weintraub mostram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer usar o contingenciamento dos recursos da educação como arma para extorquir os brasileiros, forçando a aprovação da reforma da Previdência Social. 

"A gente não pode assistir a um negócio desses de braços cruzados. Se o governo não tem a capacidade de dialogar com o Congresso, não vai ser o povo, com a faca no pescoço, que vai pressionar Parlamento. Isso aí beira uma extorção aberta ao povo do Brasil. Eu tenho dito sempre que defender uma universidade pública de qualidade é defender a soberania nacional. É nas universidades que se produz tudo o que se tem produzido neste país, na ciência e no desenvolvimento", afirma Dudu.

O ministro Abraham Weintraub (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

O petista diz temer que o próximo passo do Governo Federal seja contingenciar os recursos de outras áreas importantes para a sociedade, sobretudo para os mais pobres, como a saúde e o programa Bolsa Família.

Durante a sessão desta quarta-feira, diversos vereadores de Teresina pediram aparte para reforçar o repúdio à medida anunciada pelo ministro da Educação. Muitos dos parlamentares ressaltaram que só conseguiram ascender socialmente graças à educação. 

Dudu foi quem propôs moção de repúdio ao ministro da Educação (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

'Priorizar o ensino fundamental é falácia', afirma Dudu

O vereador Dudu também afirma que se trata de uma "falácia" do governo Bolsonaro a alegação de que o contingenciamento de recursos nas universidades e institutos federais será compensado com mais investimentos na educação básica. 

Após o MEC anunciar o corte nas instituições de ensino superior, o próprio presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que o dinheiro economizado seria usado para reforçar a educação básica. No entanto, o governo congelou ainda mais recursos que seriam usados em programas do ensino infantil, fundamental e médio - totalizando o montante de R$ 2,4 bilhões bloqueados. 

"Eles disseram que é pra priorizar o ensino fundamental. Mentira! O governo contingenciou mais de R$ 2 bilhões lá do Fundeb também. O ministério contingenciou foi a verba da educação inteira"

PT e MDB travam disputa por controle de comissões na Assembleia Legislativa

PT e MDB travam disputa por controle de comissões na Assembleia Legislativa

Com a maior bancada da Alepi, com oito parlamentares, o PT não esconde o desejo de indicar o novo presidente da CCJ.

A convocação de titulares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) não altera apenas a composição das bancadas partidárias na casa, mas também as comissões técnicas. A principal disputa entre está na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes comandada pelo deputado Wilson Brandão (PP), que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis.

“Os líderes partidários, pelo regimento, podem mudar a qualquer momento os integrantes das comissões da Assembleia”, explicou o deputado Themistocles Filho (MDB), presidente do legislativo estadual.

Agora com a maior bancada da Alepi com oito parlamentares, o Partido dos Trabalhadores (PT) não esconde o desejo de indicar o novo presidente da CCJ. Segundo deputado Franzé Silva, líder do partido na Alepi, a orientação é buscar o diálogo com as demais siglas. “Tem os critérios de peso de cada bancada, e nesse aspecto, o PT teria sim o direito de pleiteá-la”, argumentou.

Apesar de defender a redistribuição das comissões da Alepi, o deputado Henrique Pires (MDB), atual vice-presidente da CJJ, ressaltou que a decisão desta presidência cabe ao bloco composto pelo PP, PDT e seu partido, do contrário, a sigla pode solicitar volta dos seus parlamentares para o Legislativo.

“Não podemos ceder nossos quadros bons, um médico (Pablo Santos) e um advogado (Zé Santana), para o Estado e de repente sermos prejudicados aqui nesta Casa (...) O que vale são os 30 deputados que foram eleitos, a divisão das bancadas é feita desta forma. Se for para ser mudada a regra, vamos pedir para que eles retornem aqui”, exclamou o emedebista.

Em meio a este impasse, Franzé acredita em um entendimento de consenso entre os membros da base, haja vista outros episódios como esse, como na eleição da atual mesa diretora da casa, quando PP e MDB disputavam o comando da Alepi. Os líderes devem se reunir com o presidente Themístocles ao longo desta semana para tratar sobre o assunto.

07 de maio de 2019

Relatório propõe devolução da Funai à Justiça e mais 17 mudanças

Relatório propõe devolução da Funai à Justiça e mais 17 mudanças

Texto também deixa o Ministério da Economia com a responsabilidade sobre registro sindical e altera uma lei para limitar o poder de investigação de auditores da Receita Federal.

Além de prever a recriação de dois ministérios, o relatório que analisa a reforma administrativa do governo Bolsonaro propõe mais 17 alterações na medida provisória que trata do tema. 

O texto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estabelece a devolução da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Justiça, deixa o Ministério da Economia com a responsabilidade sobre registro sindical e altera uma lei para limitar o poder de investigação de auditores da Receita Federal.

Além disso, acaba com a fiscalização do governo sobre as ONGs (organizações não governamentais).

O senador Fernando Bezerra Coelho

As alterações, apresentadas na tarde desta terça-feira (7) na comissão especial que analisa a MP, somam-se ao anúncio feito pela manhã de que o Ministério do Desenvolvimento Regional será desmembrado em duas pastas, Cidades e Integração.

Como houve um pedido de vista, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (8), apesar da pressão do centrão para que a MP seja apreciada apenas na quinta-feira (9).

A tentativa de agradar partidos tanto da oposição como do chamado centrão é para, em troca, conseguir atender ao pleito do ministro Sergio Moro, que quer manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça.

"Esta matéria é polêmica. Existem posições divergentes que estão sendo aclaradas. O governo tomou uma posição e fixamos isso no relatório. O Coaf permanece no Ministério da Justiça e estamos nos mobilizando para conseguir a maioria na comissão e, posteriormente, nos plenários da Câmara e do Senado", afirmou Bezerra, que diz acreditar ter votos favoráveis de 15 ou 16 dos 28 membros da comissão.

Foram apresentadas 541 emendas para alterar o texto encaminhado pelo Palácio do Planalto no início do ano.

A medida provisória precisa ser aprovada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando expira. Se caducar, toda a estrutura do governo Bolsonaro terá que ser desfeita.

Alterações

O relator afirmou que a Funai, que tinha sido transferida para o para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve voltar para o Ministério da Justiça. A demarcação de terras indígenas, no entanto, permanece com o Incra, no Ministério da Agricultura.

A emenda acatada diz que constituem área de competência do Ministério da Justiça "os direitos dos índios, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Também inclui na pasta o Conselho Nacional de Política Indigenista.

O texto ainda suprime do artigo que define as atribuições do Ministério da Mulher a competência sobre "direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".

O texto de Bezerra Coelho também transferiu do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia as competências sobre registro sindical, política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano.

O líder do governo no Senado aproveitou a MP para alterar uma lei de 2002 que veda a investigação de crimes não fiscais por auditores fiscais "com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema e preservar as garantias constitucionais da intimidade e do sigilo de dados".

"A gente precisa dar limites para não haver a exacerbação do exercício de determinados poderes. Tem ocorrido, sim, a extrapolação na atuação de fiscais da Receita Federal que fogem de sua competência, que foge do âmbito de suas atribuições", afirmou Bezerra Coelho.

A proposta do relator também tira da Secretaria de Governo o poder de supervisionar, coordenar e monitorar a atividade de ONGs. Pela emenda acatada, o ministério pode apenas acompanhar as ações.

Integrantes de organizações não governamentais que acompanhavam a sessão disseram que a alteração não os contempla e levantaram cartazes onde se lia "Não ao controle das ONGs". Alguns dos papeis foram recolhidos pela Polícia Legislativa.

Bezerra Coelho entendeu que a eliminação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não foi bem aceita pelo Congresso e, por isso, inseriu o Consea na estrutura do Ministério da Cidadania, que também ficará responsável pela proteção do patrimônio artísitco.

Mais cedo, o ministro havia anunciado a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração. Havia pressão para que outras pastas fossem recriadas, como Cultura, Segurança Pública e Trabalho, o que não foi atendido.

"Isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores", disse o líder do governo no Senado, que já foi ministro da Integração Nacional durante o governo Dilma Rousseff (PT).

"O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada das políticas de saneamento, habitacional, de mobilidade urbana. E o Ministério da Integração Nacional tem outro desafio maior, que é a questão da Defesa Civil, da Política Nacional de Recursos Hídricos, as estiagens, sobretudo do Nordeste brasileiro", afirmou.

A recriação dos ministérios é um aceno aos partidos políticos, que reclamam da atenção que recebem do governo. Estas duas pastas, em outras gestões, eram tradicionalmente ocupadas justamente por partidos que integram o centrão.

"[Com o desmembramento] se cria um ambiente de maior diálogo, de aproximação e de harmonização entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo", disse Bezerra.

Antes do início da sessão, no entanto, parlamentares minimizaram o impacto da medida.

Ministro do Desenvolvimento Regional visita região dos Tabuleiros Litorâneos

Ministro do Desenvolvimento Regional visita região dos Tabuleiros Litorâneos

Gustavo Canuto irá conhecer o projeto de fruticultura irrigada do Piauí.

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto visita nesta terça-feira (07) o projeto de fruticultura irrigada dos Tabuleiros Litorâneos, na região norte do Piauí. Acompanhado de autoridades do Estado e do prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Sem Partido), ele vai conhecer de perto as ações realizadas na região.

“Os projetos de irrigação fazem parte da política prioritária do ministério, e os Tabuleiros Litorâneos são exemplo disso. Temos que buscar recursos para fazer a segunda etapa do projeto e trazer mais desenvolvimento para a região de Parnaíba”, afirmou Gustavo Canuto.

Ainda de acordo com o ministro, a intenção do Governo Federal é viabilizar investimentos para os municípios do estado do Piauí. Segundo ele, a parceria entre os entes que compõe o chamado pacto federativo é fundamental para garantir o desenvolvimento das ações consideras prioritárias para o desenvolvimento do país.

“A gente precisa ter essa parceria entre os governos federal, estadual e municipal. É isso que faz o futuro, essa parceria, esse conjunto. A gente precisa dialogar e trazer as políticas federais aqui para o estado e para todos os municípios do Piauí”, pontuou.

Gustavo Canuto é o segundo ministro da gestão de Jair Bolsonaro que visita o projeto dos Tabuleiros Litorâneos. Em fevereiro a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, também conheceu o projeto, que fica localizado entre os municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba.

Indicação de irmã para SEMAR é técnica, argumenta Margarete

Indicação de irmã para SEMAR é técnica, argumenta Margarete

Antes do anúncio de Sádia para a pasta, o nome mais cotado para a vaga era do ex-deputado federal Maia Filho, o Mainha.

A deputada federal Margarete Coelho (PP) afirmou que a indicação da irmã, a jornalista Sádia Castro, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR) atende ao critério escolhido pelo governador Wellington Dias (PT) na formação da sua nova equipe administrativa, por gestores de capacidade técnica.

"O governador queria um quadro técnico para a Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista que ela tem suas peculiaridades. O partido tem a Sádia Castro, que é minha irmã, mas é mestre, doutora e pós doutora em educação ambiental; seu currículo poucos professores no Brasil tem", defendeu a deputada.

Antes do anúncio de Sádia para a pasta, apontada como cota do PP na alocação de aliados no governo estadual, o nome mais cotado para a vaga era do ex-deputado federal Maia Filho, o Mainha, preterido no processo de negociações. Segundo Margarete, a indicação da irmã foi comunicada previamente ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla.

"Tudo que eu faço, todas as minhas decisões e todas as minhas decisões dentro do partido. O senador Ciro não é simplesmente o presidente do meu partido, é meu amigo pessoal, um irmão e uma pessoa em quem eu confio, não só em decisões políticas, mas pessoais também", pontuou a parlamentar.

Por fim, a deputada fez questão de esclarecer que não há qualquer divergência com Mainha. Ele chegou a criticar a postura da colega, mas segundo ela, tudo foi resolvido internamente. “O Progressistas é um partido que conversa, dialoga e que decide unido, que entra e sai junto de toda e qualquer situação”, concluiu.