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Notícias Política

15 de setembro de 2019

“Tenho serviço prestado por Teresina”, diz Fábio Novo sobre candidatura

“Tenho serviço prestado por Teresina”, diz Fábio Novo sobre candidatura

O deputado estadual reafirmou que o seu nome está à disposição do PT para uma eventual candidatura a Prefeitura de Teresina em 2020

O deputado estadual Fábio Novo (PT) reafirmou que o seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores para uma eventual candidatura a Prefeitura de Teresina em 2020. Apesar de recentes, o parlamentar avalia como legítimas as manifestações de lideranças da sigla em defesa do seu nome e diz que tem serviços prestados pela capital, o que o credencia para uma disputa majoritária.

“Não podemos esquecer o trabalhado do deputado Fabio Novo em Teresina. Eu tenho uma folha de serviços prestados por Teresina. O vereador Dudu me deu o titulo de cidadão teresinense, por todo o trabalho que eu fiz aqui. Então, eu tenho uma história e essa história é forte, porque na última eleição Teresina foi o maior colégio eleitoral que eu tive”, destacou.

Fábio Novo (PT) reafirmou que o seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores(Foto:Elias Fontenele/O Dia)


O ‘lançamento’ do nome de Fábio Novo foi alvo de críticas entre membros do PT, principalmente do novo diretório municipal, presidido por Cícero Magalhães. Por conto do impasse, Novo se reuniu nos últimos dias com outros dois dos pré-candidatos da sigla, o vereador Dudu e o deputado estadual Franzé Silva. O objetivo do encontro foi estreitar o canal de diálogos sobre a articulação do PT para 2020.

“Pra você ser candidato pelo PT, precisa ser filiado ao PT. Sou filiado, fui vice prefeito pelo PT, sou deputado pelo PT, fui presidente estadual do PT. Então, qualquer pessoa que é filiado ao PT pode sugerir um nome. Quero deixar claro que isso é um processo de discussão que acontece dentro do partido, que passa pela instancia municipal”, pontuou Novo. 

Zé Filho nega saída do Avante e diz que continua na presidência estadual

Zé Filho nega saída do Avante e diz que continua na presidência estadual

O parlamentar garante que segue trabalhando na formação de uma chapa competitiva

O secretário municipal da Juventude, vereador licenciado Zé Filho, garantiu que vai permanecer filiado e no comando do diretório estadual do Avante. Ele afirma que está trabalhando na construção de uma chapa proporcional competitiva para disputar cadeiras na Câmara Municipal de Teresina em 2020.

“Temos trabalhado tentando montar um grupo no Avante. A gente sabe que isso não é fácil, mas acreditamos que vamos conseguir”, Afirmou Zé Filho, que apesar de pregar a permanência  , também confirma diálogo com outras siglas. “Sabemos que temos que ter uma opção pra disputar a eleição com chances e possibilidade de brigar por uma vaga na Câmara Municipal”, completou.

Além de Zé Filho, que está licenciado, o Avante conta com mais dois vereadores na Câmara Municipal de Teresina, Nilson Cavalcante e Joninha. A tendência é que apenas Nilson permaneça no grupo.

“Converso com o vereador Nilson todo dia, é um parceiro que temos desde 2016, estamos juntos. A tendência é que a gente continue junto pra onde a gente for, ou no Avante ou em outro partido, preferencialmente no Avante”, disse Zé Filho.

Nos próximos dias 08 e 09 de outubro, Zé Filho participa da convenção nacional do Avante, em Salvador (BA). Durante o encontro, a direção nacional da sigla deve apresentar as diretrizes para a campanha eleitoral do próximo ano.

Deolindo defende autonomia do diretório municipal do PT em 2020

Deolindo defende autonomia do diretório municipal do PT em 2020

Para o vereador, a escolha do candidato a prefeito deve ser conduzida pelo diretório municipal

Ao comentar a polêmica envolvendo a discussão sobre a pré-candidatura do PT a Prefeitura de Teresina, o vereador Deolindo Moura(PT) defendeu a necessidade de garantir a autonomia do diretório municipal no processo de articulação para o pleito de 2020. Apesar de reconhecer a legitimidade do surgimento de nomes, o parlamentar acredita que todo o processo precisa ser conduzido pelo grupo que foi eleito para comandar o partido na capital.

“O natural é que o diretório municipal tenha autonomia, e nós queremos acreditar que os filiados votaram em uma chapa para que ela tivesse autonomia de definir a candidatura, junto com os pré-candidatos a vereador, junto com outras lideranças da cidade. Logicamente, todos podem participar dessa discussão, mas nós queremos garantir essa autonomia do diretório municipal de Teresina”, defendeu Deolindo Moura.

Para o vereador, a escolha do candidato a prefeito deve ser conduzida pelo diretório municipal(Foto: Arquivo/O Dia)

A declaração de Deolindo Moura diz respeito ao lançamento do nome de Fábio Novo como pré-candidato a Prefeitura, feito pelo presidente estadual da sigla, Assis Carvalho. A nova pré-candidatura gerou reações, principalmente entre os membros do diretório municipal, que passará a ser presidido pelo ex-deputado Cícero Magalhães. 

Além de Fábio Novo, os nomes de Dudu, Franzé Silva e Daniel Oliveira também aparecem como opções no Partido dos Trabalhadores. A discussão a respeito do nome que deve representar a sigla na disputa majoritária deve movimentar os bastidores nos próximos meses. 

14 de setembro de 2019

TJ-PI é o terceiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

TJ-PI é o terceiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que analisa o grau de informação que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidadãos.

Entre todos os 93 tribunais brasileiros, o TJ-PI é o 14º mais bem avaliado. Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o judiciário piauiense subiu três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.

O ranking é divulgado a cada ano pelo Conselho Nacional de Justiça / Sebastião Ribeiro Martins. Foto: Jailson Soares

“Nós já apresentávamos um bom desempenho na área de transparência e, agora, demos um salto. Uma gestão transparente propicia o respeito aos direitos dos jurisdicionados, fortalece a democracia e possibilita a identificação das necessidades de aprimoramento da gestão, entre outros aspectos que a tornarão mais eficientes”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. De maneira geral, o estudo avaliou a apresentação das informações à sociedade e a quantidade de dados disponibilizados, se eles estão disponíveis em formato aberto, de forma acessível e clara. De acordo com o levantamento, o TJ-PI alcançou índice de 89,71 de cumprimento dos critérios aferidos.

Ranking

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

13 de setembro de 2019

Coronel Nixon deve se filiar ao PSL em novembro, diz Luís André

Coronel Nixon deve se filiar ao PSL em novembro, diz Luís André

Cobiçado por várias siglas, ex-comandante do 25BC retorna de Brasília em Novembro, e irá confirmar seu nome nos quadros do partido.

Está confirmada para novembro a filiação do Coronel do Exército, Nixon Frota no PSL. A informação foi confirmada pelo presidente da sigla no estado, Luís André


Muito assediado por partidos, Coronel Nixon, como é mais conhecido, já afirmou o interesse em participar do próximo pleito municipal concorrendo ao cargo de prefeito .

"Ele vai se filiar, se não me engano, em novembro quando ele vier de Brasília pra já reserva. Hoje ele não pode fazer parte dos quadros [do partido] porque trabalha com o ministro Moro, mas será bem vindo no partido, é um grande quadro, militar da reserva, assim como outros pré-candidatos a prefeito", diz o presidente. 


Tenente Coronel Nixon Frota deverá se filiar ao PSL em Novembro. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Há alguns meses a decisão vem sendo avaliada pelo militar, que diz ser orientado por colegas de farda que já exercem a política . O presidente do partido afirma que a pré-candidatura a prefeito do Coronel irá depender das pesquisas. 

O partido já soma vários nomes como possíveis candidatos a prefeito de Teresina em 2020, como o médico Ricardo Lobo, que anunciou recentemente que irá se filar ao PSL .

"É bom que o PSL tem vários perfis diferentes e as pesquisas vão indicar quem será o candidato do PSL em 2020", completa Luís André.

Coronel Nixon, ex comandante do 25 BC, atualmente exerce cargo junto a uma das secretarias do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Filiações

O PSL irá realizar neste sábado (14) a filiação de novos membros. O evento está marcado para as 8h30 e irá acontecer no Atlantic City, Espaço Cajuína, zona sudeste de Teresina. 

Segundo o presidente, a expectativa é que sejam realizadas mil filiações no evento, somados capital e interior. Luís André afirma ainda que o partido pretende chegar ao pleito de 2020 com uma margem de 6 a 8 mil filiados no estado. 

"Nossa meta é chegar entre os 6 grandes partidos do estado", diz Luis André

Wellington defende condições de financiamento de empréstimo

Wellington defende condições de financiamento de empréstimo

O governador explicou que as taxas de juros importam mais que a capacidade financeira do banco.

Os questionamentos feitos pela oposição a respeito da instituição financeira escolhida, pelo Governo do Estado, para assinatura de um empréstimo foram minimizados pelo governador Wellington Dias (PT), já que segundo ele, toda esta operação estará sob o aval de outros órgãos da esfera federal. 


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“Estamos falando de um entendimento que não envolve só o Estado, mas o Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Quem cuida dessa parte é o Banco Central. Qual o olhar do governo? Quero um financiamento com prazo mais longo e com as taxas mais baixas, isso é o que nos interessa para ter os investimentos”, avaliou o governador.


Wellington informou que a operação é acompanhada por vários órgãos federais - Foto: Jailson Soares/O Dia

A declaração veio após o deputado Gustavo Neiva, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde o empréstimo ainda precisa ser apreciado e autorizado, afirmou que a instituição financeira escolhida pelo Poder Executivo possui um ativo de apenas R$ 767,1 milhões, valor inferior ao que o Governo pretende contrair.

Por sua vez, Dias voltou enfatizou mais uma vez que sua prioridade é conseguir instituições que ofereçam uma melhor condição de financiamento, haja vista que o Banco Central deve assegurar toda a operação. “Os bancos não trabalham com dinheiro próprio, mas com o de fundos internacionais e de clientes que fazem aplicações”, argumentou. 

Governo e sociedade apontam prioridades para desenvolvimento

Governo e sociedade apontam prioridades para desenvolvimento

A Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual 2020-2023 ocorre nos dias 17, 18 e 19.

Gestores estaduais, representantes de conselhos territoriais e da sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável se reúnem, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, no Real Palace Hotel, no Centro de Teresina, para uma Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

As obras consideradas prioritárias para o estado serão orçadas e entrarão para o PPA do Governo do Piauí, documento que será encaminhado até o fim de setembro à Assembleia Legislativa para, depois de aprovado e enviado novamente ao Estado, ser validado e executado a partir de janeiro de 2020. O PPA terá como desafios elevar a expectativa de vida dos piauienses, elevar a escolaridade e a qualidade da educação, dinamizar a economia do estado, reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável, promover a gestão pública eficiente e participativa, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2023, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e trabalhar em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

O PPA é a base para o Orçamento do Estado e nele são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelos gestores por um período de quatro anos. O PPA 2020-2023 está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em parceria com a empresa Macroplan, consultoria contratada pelo Governo do Estado para ajustar a nova metodologia de gestão orientada para resultados.


O secretário Antônio Neto explica que o PPA é a base para orçamento e nele estarão as diretrizes - Foto: O Dia

O secretário de Estado do Planejamento, Antonino Neto, destaca a necessidade de se construir um PPA mais realista. “Nós estamos estabelecendo os objetivos estratégicos, o que vai nos levar ao Piauí que queremos, mais desenvolvido, socialmente mais justo, que possa oferecer serviços essenciais dignos para a população em todas as áreas, com sustentabilidade ambiental e que seja transparente, que preste contas, que apresente, ao longo de um período de quatro anos, resultados positivos para a sociedade. Para fazer planejamento é preciso integrar todas as áreas e é exatamente isso o que estamos fazendo”, ressaltou o gestor.

Antônio Neto explicou ainda que os objetivos e indicadores validados durante a elaboração do PPA farão parte do contrato de gestão entre o governador e gestores. “Os gestores apresentarão ao governador, a cada trimestre, o desempenho de cada um dos indicadores e quais ações foram concretizadas para cumprir o que está no contrato de gestão”, disse ele.

12 de setembro de 2019

Elmano Férrer assina requerimento para abertura da CPI da Lava Toga

Elmano Férrer assina requerimento para abertura da CPI da Lava Toga

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pretende investigar supostas irregularidades cometidas por magistrados de tribunais superiores

O senador Elmano Férrer (Podemos) assinou o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, para investigar supostas irregularidades cometidas por magistrados de tribunais superiores. A informação foi divulgada pela imprensa nacional e confirmada pelo Jornal O Dia através da assessoria do congressista.

O piauiense teria sido o 27° senador a assinar o documento, ou seja, com apoio de Férrer o movimento intitulado como “Muda Senado” já tem o número necessários de assinaturas protocolar o requerimento na Casa, o que deve acontecer nos próximos dias caso nenhum parlamentar volta atrás.

A assinatura do parlamentar piauiense foi fundamental para a abertura da CPI no Senado. (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Essa é a terceira tentativa de abertura da CPI da Lava Toga, nome popular dado à comissão parlamentar. Para tentar pressionar a instalação desta, o movimento convocou manifestações para o próximo dia 25, na Praça dos Três Poderes, uma tentativa de angariar apoio popular à iniciativa.

Procurado pela reportagem, a assessoria do senador Marcelo Castro (MDB) informou que o mesmo não assinou o requerimento de autoria do parlamentar sergipano Alessandro Vieira (Cidadania). Já o senador Ciro Nogueira (Progressistas) não respondeu aos contatos feitos até o fechamento desta matéria.

Deputada cobra mais atenção à violência política contra mulheres

Deputada cobra mais atenção à violência política contra mulheres

A deputada piauiense é integrante da Comissão Parlamenta Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

Uma das principais bandeiras de campanha, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) segue defendendo no Congresso Nacional não apenas a participação da mulher nos espaços políticos, mas também cobrando que os direitos conquistados por elas sejam garantidos e respeitados.

Integrante da comissão parlamentar mista de combate à violência contra mulher, que reúne deputadas e senadoras, a piauiense sugeriu que o grupo dê maior destaque aos casos de violência política sofrida por esse segmento da população brasileira.


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"Enquanto não formos vistas como cidadãs por inteiro, enquanto não ocuparmos espaços de decisão e não fizermos políticas públicas, as mulheres vão ser desfocadas, vão ter sempre essa sensação de degrau quebrado, que a gente pensa que conquistou, que subiu e esse degrau depois se revela muito frágil, sem nos dar sustentação", afirmou Margarete.


Margarete Coelho cobra mais atenção à violência política contra as mulheres - Foto: O Dia

Entre as principais atribuições da comissão, que conta com a participação de 24 parlamentares, está o diagnóstico de lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, bem como de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No comando do PP, Aluísio deve dar continuidade à aliança com Firmino

No comando do PP, Aluísio deve dar continuidade à aliança com Firmino

A ideia é que o partido esteja em sintonia com o gestor tucano para as eleições de 2020, quando este último tentará fazer seu sucessor na Prefeitura de Teresina.

O vereador Aluísio Sampaio assume, na próxima semana, a presidência do diretório municipal do Progressistas (PP) em Teresina. À imprensa, o parlamentar afirmou que dará continuidade a parceria político-administrativa com o prefeito Firmino Filho (PSDB). “O partido já tem se colocado parceiro dessa gestão e iremos dar prosseguimento a isso”, disse.


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A ideia é que o partido esteja em sintonia com o gestor tucano para as eleições de 2020, quando este último tentará fazer seu sucessor na Prefeitura de Teresina. Apesar de adotar o mesmo discurso de Firmino quanto ao pleito, Sampaio revelou que o PP deve ter participação nas discussões quanto ao nome do candidato a ser escolhido pelo prefeito.


O vereador vai tomar posse na próxima semana - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Estamos percebendo que a cidade tem muita obra em andamento, muito investimento prospectado e sabiamente a Prefeitura não quer antecipar esse processo eleitoral, que no momento oportuno será decidido e no momento oportuno o Progressistas irá participar”, afirmou o parlamentar municipal.

Sampaio irá ocupar o cargo que antes pertencia ao ex-deputado Maia Filho, atualmente na Superintendência de Representação do Piauí em Brasília (Surpi). O evento será realizado na segunda-feira (16), às 11h, na sede da sigla na capital. “Finda o mandato dele e a gente inicia outro. Não existe saída, apenas mudança de posição”, pontuou o vereador.

PhB: Tererê quer aliança com Dr. Hélio para fortalecer oposição

PhB: Tererê quer aliança com Dr. Hélio para fortalecer oposição

Hoje filiado ao PV, Tererê acredita que, com a aliança, ambos se tornam a segunda força política na cidade.

O ex-deputado Deusimar de Brito, o Tererê, quer construir uma aliança com o deputado estadual Dr. Hélio (PR) de olho no fortalecimento da oposição em Parnaíba nas eleições de 2020. Recém filiado ao Partido Verde, Tererê tenta viabilizar sua pré-candidatura à Prefeitura de Parnaíba, assim como o Dr. Hélio. A intenção dos dois é fazer frente ao atual prefeito, Mão Santa (DEM), que em 2020 disputa a reeleição. 


A aliança oposicionista também deve contar com a adesão do atual vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone, que rompeu relações com a gestão municipal da cidade. Além dele, Tererê diz que trabalha para atrair outras lideranças para fortalecer o bloco na disputa majoritária de 2020. 


Ex-deputado entende que só pesquisas podem definir quem será o cabeça de chapa - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Eu acredito que já somos a segunda maior força política da Parnaíba. A orelha vai ficar mais quente do que cor de tomate, pode esperar. Todos os indecisos estão vindo para o nosso grupo, que é o grupo renovador. Nas pesquisas internas que foram feitas, já ultrapassamos o grupo do Zé Hamilton e do Florentino. Isso prova que a população quer mudança”, disse Tererê. 

Ainda de acordo com o ex-deputado, pesquisas qualitativas e quantitativas vão definir quem será o representante do grupo na disputa majoritária do próximo ano. “O candidato vai ser quem tiver o melhor desempenho nas pesquisas. Pode ser o Tererê, pode ser o Samarone, e pode ser o Dr. Hélio”, garantiu. 

11 de setembro de 2019

Oposição questiona escolha de banco para novo empréstimo

Oposição questiona escolha de banco para novo empréstimo

Deputado Gustavo Neiva apresentou na tribuna patrimônio do banco, que é menor que o valor do empréstimo.

Os membros da oposição na Assembleia Legislativa questionam os critérios adotados pelo governo do estado ao escolher o banco Brasil Plural para a contratação da operação de crédito  (empréstimo) no valor de R$ 1,5 bilhão

De acordo com o deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, a instituição financeira possui em seus ativos apenas R$ 767,1 milhões, valor bem abaixo do pretendido pelo governo do Piauí.


Além da incapacidade financeira para realizar a operação solicitada pelo Piauí, Gustavo Neiva ainda aponta a relação do Banco Plural com delações premiadas que ocorreram no âmbito da operação Lava Jato.

“Esse banco fez parte da delação do doleiro Lúcio Funaro, que está envolvido na Lava Jato e que deu prejuízos ao Fundo de Previdência da Caixa Econômica Federal. Queremos saber como o governo do estado chegou a esse banco, porque nós temos o Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES; no setor privado temos o Itau, Santander, Bradesco, que são bancos notadamente de lastro, mas o Piauí encontrou o Banco Plural”, destacou Neiva. 


Deputado Gustavo Neiva em discurso na tribuna da Alepi. (Foto: Ascom/Alepi)

Para esclarecer os pontos considerados controversos, o líder da oposição quer a presença dos membros da equipe econômica do governo do estado debatendo o tema em audiência pública na Assembleia Legislativa. O requerimento já foi apresentado e deve ser votado pelo plenário da casa nos próximos dias. 

“São vários esclarecimentos que a equipe econômica precisa fazer para dirimir essas dúvidas, até para que os deputados possam votar se aprovam ou não esse empréstimo com essa instituição bancária”, disse Neiva. 

O empréstimo 

A operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural é de R$ 1,5 bilhão e faz parte das quatro mensagens enviadas à Assembleia Legislativa na última segunda-feira. A intenção do governo do estado é utilizar o recurso para  a realização de obras de infraestrutura  no interior do estado. 

Ricardo Lobo chega ao PSL e pode disputar a Prefeitura de Teresina

Ricardo Lobo chega ao PSL e pode disputar a Prefeitura de Teresina

Partido espera atrair mais profissionais da área médica para seus quadros. Filiação acontece neste sábado (14) no Atlantic City.


Vereador Luís André, ao lado de Ricardo Lobo, novo filiado ao PSL. (Foto: Divulgação)

O PSL deve oficializar no próximo sábado (14) a filiação do médico cardiologista Ricardo Lobo. Segundo o presidente estadual do partido, vereador Luís André, o novo correligionário chegará para ser mais um possível nome para disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições municipais do próximo ano.

“É um grande bolsonariano, apoiou os movimentos de direita, sempre ajudando. Ele vai se filiar e está colocando o seu nome também a disposição do partido para uma avaliação através de pesquisas, porque ele, querendo ou não, reúne a classe médica e sempre apoiou Jair Messias Bolsonaro na eleição para presidente”, disse o presidente da sigla.

A intenção do PSL é que, com a chegada de Lobo, outros profissionais ligados à sua área também possam fortalecer os quadros da agremiação , como a médica Lúcia Santos, atualmente filiada ao PSDB

“Ela está avaliando, mas estamos continuamente atrás de pessoas do bem, que queiram ingressar no partido”, comenta Luís André.

O evento de filiação está marcado para às 8h do sábado (14) e acontece no espaço Cajuína do Atlantic City. Além da celebração dos novos partidários, o PSL deve realizar uma série de palestras com seus pré-candidatos à vereador acerca da nova legislação eleitoral ser respeitada no pleito.


Empréstimos não excedem capacidade do Estado, diz secretário

Empréstimos não excedem capacidade do Estado, diz secretário

Osmar Júnior, secretário de governo do estado, afirma que

O secretário de governo do estado, Osmar Júnior, em entrevista ao Sistema O Dia nesta quarta-feira (11) garantiu que os empréstimos que o governo pretende fazer  não irão extrapolar a capacidade de pagamento do estado. O tema foi bastante criticado pelos deputados de oposição que questionam o valor e quantidade de operações de crédito, que são quatro e ultrapassam a margem de R$ 3,3 bilhões.

"As condições para fazer o empréstimo são duas, capacidade de endividamento e a capacidade de pagamento. Os empréstimos só serão aprovados se houver capacidade de pagamento, portanto não haverá nenhum empréstimo além da capacidade de pagamento que o governo tem hoje", disse o secretário.


Na última terça-feira (10) o governador Wellington Dias (PT) convocou os deputados estaduais para uma reunião no Palácio de Karnak, onde, segundo o secretário, foi apresentada a situação fiscal do estado, que possui capacidade de endividamento e pagamento dentro dos padrões exigidos para a realização das transações. 


Secretário Osmar Júnior em entrevista a FM O Dia, 92,7 FM. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

O secretário afirma que os recursos que serão utilizados nas áreas de segurança pública, como compra de equipamentos para as polícias Militar, Civil e para o Corpo de Bombeiros; na área agrícola, recuperação das bacias dos rios Canindé e rio Piauí e pagamento de dívidas de empréstimos antigos com taxas de juros mais altas. 

Parte da dívida será paga com crédito que o estado possui junto a União ganhos em causa judicial de reparação de recursos do Fundef. O motivo para tantos empréstimos, segundo o secretário, é que além de contribuir para os investimentos do estado, hoje a oferta de capital está com juros mais baixos que os já praticados pelo Brasil.

"Esse dinheiro é dirigido para a infraestrutura, ele não pode ser utilizado para pagamento de salários, por exemplo.[...] Mas o importante é que, hoje existe uma grande oferta de capital (dinheiro) no mercado mundial e essa oferta é feita a juros extremamente baixos em relação aquele que o Brasil sempre praticou. Então é uma oportunidade que o Governo do Estado Piauí tem de tomar dinheiro emprestado com juros favoráveis pelo mercado", explica o secretário.

O projeto de lei requisitando as operações de crédito foi entregue aos deputados estaduais nesta terça (10) na Alepi . Estiveram presentes o secretário de Governo, Osmar Júnior, e o secretário de administração e previdência, Antonio Neto. O pedido deverá ser apreciado nas próximas semanas pelos parlamentares.

Comissão de saúde da Alepi vistoria mais dois hospitais

Comissão de saúde da Alepi vistoria mais dois hospitais

Desta vez serão vistoriados os hospitais Nilo Lima, em Castelo, e o José Furtado Mendonça, em São Miguel do Tapuio.

Dando continuidade a série de visitas que tem realizado desde o início do ano aos hospitais estaduais, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vistoria, nesta quarta-feira (10) mais duas unidades, o Hospital Nilo Lima, em Castelo; e o Hospital José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio.


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Presidente do respectivo colegiado, a deputada Teresa Britto (PV) reforça que a intenção dos parlamentares não é a de somente apontar possíveis falhas na prestação do serviço hospitalar, mas propor alternativas e ajudar o governo do Estado a torná-los mais eficientes, o que segundo ela, deve prosseguir.


Teresa Brito, presidente da Comissão, reforça que o objetivo é dar alternativas ao governo para tornar a saúde mais eficiente - Foto: O Dia

“Estamos fazendo nosso papel de fiscalização das ações do poder público. Também notamos que a população está abraçando esse trabalho. Estão chegando muitos vídeos e fotos da situação dos hospitais pelo Estado. Nosso trabalho em prol da saúde pública vai continuar”, disse a deputada.

Ao todo, a comissão parlamentar já visitou dois hospitais da capital e ao menos dez no interior do estado. A previsão é que, além da presidente, a deputada Lucy Soares (Progressistas), titular do colegiado, e o deputado Gustavo Neiva (PSB), suplente, participem da ação de hoje.

Duplicação da BR 316 deve ser concluídas em 18 meses

Duplicação da BR 316 deve ser concluídas em 18 meses

A BR 316, em direção à Demerval Lobão, será duplicada em 8,4 km de extensão, enquanto a BR 343, em direção a Altos, terá 9,6 km duplicados.

Após visitar as obras de duplicação das BRs 316 e 343 nessa terça-feira (10), o governador Wellington Dias anunciou o novo prazo para a conclusão dos serviços, que foram retomados no final do último mês de agosto. Segundo ele, a previsão é que a BR 316 seja concluída em 18 meses e a 343 em 8 meses.


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“Do ponto de vista urbano, estas são as mais importantes obras de Teresina. Elas se integram a um conjunto de investimentos que estamos fazendo, tais como o elevado da Miguel Rosa, rodoanel, pontes e obras da prefeitura, que trabalhou na melhoria do sistema de transportes. O objetivo é ofertar mais conforto tanto para quem mora na cidade quanto para quem é de outros estados e precisa ter uma relação com Teresina”, afirmou o governador


Obras de duplicação da BR-316 devem ser concluídas em 18 meses - Foto: O Dia

A BR 316, em direção à Demerval Lobão, será duplicada em 8,4 km de extensão, enquanto a BR 343, em direção a Altos, terá 9,6 km duplicados. Ao todo, serão investidos nas obras R$105 milhões, através de financiamento do BNDES, com contrapartida do Governo do Estado.

“São obras de mobilidade com um grande impacto, que desafogarão as saídas da nossa cidade, principalmente para a zona sul que é bastante populosa. Como toda obra, estas trazem alguns transtornos no trânsito, mas quando finalizadas trarão benefícios e acabarão com os engarrafamentos”, pontuou o diretor do DER, Castro Neto.

Câmara Municipal de THE aprova duas PPPs em primeira votação

Câmara Municipal de THE aprova duas PPPs em primeira votação

Um trata da concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico da Capital e outro é acerca do gerenciamento de publicidade nas estações e terminais de ônibus.

Dois projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), encaminhados à Câmara Municipal de Teresina (CMT) pela Prefeitura, foram aprovados nesta terça-feira (10). Um trata da concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico da Capital e outro é acerca do gerenciamento de publicidade nas estações e terminais de ônibus da cidade. 


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A líder do prefeito na CMT, vereadora Graça Amorim ressaltou os pontos positivos das propostas, que ainda precisam ser aprovadas em uma segunda votação. A previsão é que isso só aconteça no final do mês, devido ao pedido de vistas de alguns parlamentares. “Esperamos que os vereadores que pediram vistas e devolva o mais rapidamente possível que a gente possa aprovar em segunda votação”, disse.


A líder do prefeito comemora os resultados no parlamento - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Um dos vereadores a pedir vistas aos projetos do Poder Executivo foi o líder da oposição, Edilberto Borges, o Dudu (PT). Ele cobrou maiores explicações acerca da concessão das estações e terminais do Sistema Inthegra. “É um verdadeiro caos, não cumpriu seu papel social e está longe de ser entregue a população e o prefeito já fala em entregar a iniciativa privada”, enfatizou o petista.

Outras matérias

A Câmara também aprovou o requerimento da Prefeitura solicitando criação de dez cargos na administração municipal nas áreas da tributação e fiscalização. Essas vagas, no entanto, devem ser preenchidas através de concurso público, tão logo seja apreciada em segunda votação e sancionada pelo Executivo Municipal.

10 de setembro de 2019

Governo pede autorização da Alepi para fazer mais quatro empréstimos

Governo pede autorização da Alepi para fazer mais quatro empréstimos

Montantes somam mais de R$ 2 bilhões que serão destinados a obras no meio ambiente e na estruturação da Segurança do Estado. Oposição critica.

O governador Wellington Dias (PT) pediu na manhã desta terça-feira (10) a autorização da Assembleia Legislativa (Alepi) para efetuar mais quatro operações de crédito (pedidos de empréstimo) junto a bancos nacionais e até internacionais. O projeto de lei que será apreciado pelos deputados foi entregue pelo secretário de Governo, Osmar Júnior (PC do B) e pelo secretário de Administração e Previdência, Antônio Neto.


Juntas, as operações de crédito somam mais de R$ 2 bilhões em recursos, segundo o que informou Antônio Neto. São R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura, US$ 115 milhões para obras de meio ambiente, R$ 100 milhões para compra de equipamentos para a Segurança e mais R$ 1,2 bilhão que se refere à suplementação orçamentária do governo.


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“O empréstimo de R$ 1,5 bilhão será feito com o Bando Plural, de São Paulo; o de US$ 112 milhões será conseguido pelo Fida, que é o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola vinculado à ONU; já o empréstimo de R$ 100 milhões será conseguido junto ao Banco do Brasil, que abriu recentemente uma carteira para o Piauí; e por fim o de R$ 1,2 bilhão que não trará exatamente o ingresso de recursos, mas vai substituir uma antiga dívida do estado por outra com mais prazo para pagamento e juros menores”, explicou Antônio Neto.


Foto: Breno Cavalcante/O Dia

Entre as obras de infraestrutura e aparelhamento do estado que serão toadas com o recurso dos empréstimos, o gestor destaca os projetos de preservação das matas ciliares e melhorias nas condições do Rio Canindé, a regularização fundiária das populações ribeirinhas no interior do Piauí e também a compra de equipamentos tecnológicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Por não ser esta a primeira vez que o governador Wellington Dias envia projetos de lei ao Legislativo pedindo autorização para contrair novos empréstimos, a oposição já vem tecendo algumas críticas. Para o deputado Marden Menezes (PSDB), o Estado deveria procurar meios de reduzir suas despesas e equilibrar as contas públicas, ao invés de solicitar reiteradas vezes as operações de crédito para garantir recursos e saldar dívidas.


Marden Menezes criticou os reiterados pedidos de empréstimo que o governo tem feito - Foto: O Dia

“Ele roda, roda e volta ao mesmo ponto. Só consegue investir com a tomada de dinheiro emprestado. Não queremos inviabilizar a gestão, mas temos que cobrar do poder público a sua parte que é cortas gastos, dar transparência à gestão e clareza na aplicação destes recursos. Vamos estar atentos e nos debruçar sobre estas matérias”, disse Marden.

“Processo de endividamento é feito de forma segura”, diz secretário.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, rebateu as críticas feitas aos novos pedidos de empréstimo que o Executivo encaminhou para apreciação pelos deputados. O gestor explicou que tudo está constando no Plano Plurianual e dentro da linha de investimentos que o Legislativo já aprovou anteriormente. 

Com relação à necessidade dos empréstimos, que vem sendo questionada, Osmar Júnior acrescenta que é um meio de estado evitar um comprometimento maior de suas receitas com o pagamento de dívidas. “O estado compromete hoje 50% de sua receita líquida real com dívidas e esses empréstimos vão alterar isso, restabelecendo o limite que o governador encontrou em 2015, quando assumiu.  Portanto, o processo de endividamento do estado está sendo feito de forma segura”, finalizou.

“Fábio Abreu tem a simpatia do governador”, diz dirigente do PL

“Fábio Abreu tem a simpatia do governador”, diz dirigente do PL

De acordo com Fábio Xavier, a possibilidade de candidatura já foi discutida entre as lideranças do partido com o Wellington.

O presidente estadual do PL, deputado Fábio Xavier, avalia que o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, é um dos nomes da preferência do governador Wellington Dias para a disputa majoritária em Teresina nas eleições do próximo ano.  De acordo com Xavier, a possibilidade de candidatura já foi discutida entre as lideranças do partido e o governador Wellington Dias, que ainda não teria definido o nome que vai receber o apoio oficial do Palácio de Karnak em 2020. 


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“Eu tenho certeza que o governador Wellington Dias tem sim simpatia pelo Fábio [Abreu], porque ele deixou sob sua liderança um dos segmentos mais importantes do governo, que é a Segurança Pública. Alguém que confia no secretário que dirige toda a força policial do estado do Piauí, naturalmente confiará para que ele seja um parceiro do governo do Estado na prefeitura da capital, caso ele se eleja” disse Fábio Xavier.


Fábio Xavier disse que Fábio Abreu tem a simpatia do governador - Foto: O Dia

Ainda de acordo com o presidente estadual do PL, apesar do bom desempenho de Fábio Abreu nas pesquisas de intenção de votos, o partido ainda deve segurar o lançamento oficial da pré-candidatura a Prefeitura de Teresina. De acordo com ele, todos os cenários estão sendo analisados pelo grupo político, que também já se reuniu com o governador para tratar do assunto. 

“Se dependesse de mim, ele anunciaria isso no momento adequado, que é a convenção. Até lá ele tem que desenvolver as ações do mandato de deputado e como secretário de Segurança Pública”, avaliou Xavier. 

Edson Melo diz que PSDB formalizou convite a João Vicente Claudino

Edson Melo diz que PSDB formalizou convite a João Vicente Claudino

A intenção é que JVC se consolide como uma das opções do grupo do Palácio da Cidade para a sucessão municipal do próximo ano.

O presidente do diretório municipal do PSDB, vereador Edson Melo, confirmou que a sigla formalizou o convite de filiação ao ex-senador João Vicente Claudino, que atualmente ocupa a presidência do PTB no Piauí. A intenção é que JVC se consolide como uma das opções do grupo do Palácio da Cidade para a sucessão municipal do próximo ano. 


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“O senador João Vicente já foi um destacado membro do PSDB na década de 90, deixou o partido sem problemas. Estamos colocando que o partido está sempre de portas abertas para o senador. A gente tem consciência que hoje ele preside o PTB a nível regional, mas o PSDB sempre está de portas abertas para o ex-senador, tendo em vista se tratar de um político decente, honrado e que muito pode ajudar o Piauí como homem público”, pontuou Edson Melo.


Vereador lembra que o empresário já pertenceu ao partido - Foto: O Dia

Apesar do convite formalizado, a tendência é que João Vicente Claudino permaneça nos quadros do PTB, e continue o trabalho de organização da sigla para as eleições municipais do próximo ano na capital.

O passe do ex-senador também é disputado pelo grupo do Palácio de Karnak, que trabalha para contar com o PTB em uma eventual aliança para a disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020.

Dias envia pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa

Dias envia pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa

O governador vai sentar com os deputados no turno da tarde para uma conversa sobre a solicitação

O novo pedido de empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, chega nesta terça-feira (10) à Assembleia Legislativa. O texto deve ser entregue à mesa diretora da casa pelo secretário de Planejamento, Antônio Neto, que representa o governador Wellington Dias na visita ao legislativo pela manhã. 


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“O governador terá uma agenda pela manhã, mas o secretario de planejamento virá à Assembleia entregar as mensagens, do alongamento da dívida e também o empréstimo”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho. 


Em encontro, Dias também deve falar sobre o retorno dos titulares aos cargos - Foto:O Dia

No turno da tarde, a expectativa é que o governador receba os deputados da base aliada no Palácio de Karnak. Durante o encontro o chefe do executivo deve tratar sobre as prioridades para a utilização dos recursos da nova operação de crédito, além das diretrizes para a discussão da Lei Orçamentária de 2020.

Além dos temas econômicos, o encontro também deve servir para discutir as arestas formadas no campo político após o retorno dos seis deputados que ocupavam secretarias à Assembleia Legislativa.

09 de setembro de 2019

Assis diz que buscará diálogo sobre candidatura em Teresina

Assis diz que buscará diálogo sobre candidatura em Teresina

Reeleito presidente do PT estadual, deputado teceu críticas a seu oponente na disputa e que irá buscar o diálogo com

Vencedor da eleição interna para a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) , o deputado federal Assis Carvalho falou sobre a disputa e criticou o vereador Dudu, concorrente na disputa.

Mesmo após a polêmica envolvendo novas filiações do partido , o deputado, reeleito presidente da sigla, negou, em entrevista ao Sistema O Dia, que exista mal-estar com Dudu, mas não o poupou de críticas. Eleito com mais de 80% dos votos dos filiados do estado, Assis se diz surpreso com a maioria e diz que toda essa discussão acabou lhe beneficiando.


Assis Carvalho fala em harmonizar o PT antes de escolher pré-candidatos (Em Dia News - O Dia TV/Rede TV)

“O eleitor histórico está desanimado e a gente tem que ter a humildade de poder falar sobre ele, mas tem que falar sobre problemas não é agredindo dessa forma como o Dudu faz. [...] isso é um debate desqualificado para o PT e é por isso que, graças a Deus, posso até dizer que o Dudu terminou até me ajudando a dar tantos votos pra mim”, afirma Assis..

Assis disse ainda que, é preciso o vereador mudar sua forma de fazer política partidária e atribui a baixa votação de seu oponente fatos como o posicionamento do vereador na época em que o partido buscava um vice para a chapa governista  em 2018.

À época, o vereador defendeu o nome do deputado estadual Themístocles como vice de Wellington. “Quando nós tivemos um conflito ano passado, o Dudu revelou uma posição diferente do que o PT defendia”, diz o deputado relacionado na escolha do vice de Wellington no ano passado.


Reeleito presidente do PT, Assis Carvalho fala ao Em Dia News. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Agora, após a eleição da sigla, o presidente afirma que irá reforçar a organização nos municípios e buscará aproximar mais os setores internos, que historicamente sempre levantou a bandeira dos movimentos sociais.

Perguntado sobre o pleito 2020, após a derrota nas urnas em 2018 na campanha para presidente, o parlamentar afirma que o partido saiu das ultimas eleições fortalecido, com maior bancada, e pretende trabalhar nomes para os grandes municípios do estado, inclusive, Teresina.

No diretório municipal da capital quem venceu a eleição foi o deputado estadual Magalhães, que não era da chapa de apoio a Assis, mas mesmo assim o presidente reeleito afirma que irá buscar o diálogo.


Confira como foi a eleição para o diretório estadual do PT no Piauí 

“Vou trabalhar pra isso, muito embora o Magalhães tenha sido vitorioso, não era um nome aliado ao meu, mas vou dialogar com ele, convence-lo, falar com os filiados que o melhor caminho para o PT é uma candidatura própria”, diz o deputado.

NOVO cobra até R$ 2 mil na seleção de candidatos para as eleições

NOVO cobra até R$ 2 mil na seleção de candidatos para as eleições

Partido inicia seleção de possíveis candidatos para o pleito de 2020.

O Partido NOVO abriu, nesta segunda-feira (9), um processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereadores e a prefeito de Teresina   nas eleições do próximo ano. 

A novidade é a cobrança de uma taxa de inscrição, que pode chegar ao valor de R$ 2 mil para o cargo majoritário e R$ 350 para o legislativo municipal, é o que diz o edital lançado pela executiva nacional da agremiação.

O Coordenador da sigla no Piauí, Wallace Miranda, explica que estes valores visam custear despesas do processo de seleção, haja visto que o partido é contra a utilização de recursos públicos do Fundo Partidário e Eleitoral ao qual tem direito. Ele garante que isso não é um empecilho aos postulantes de baixa renda, mas ressalta que o candidato precisa comprovar a capacidade de bancar uma campanha eleitoral.


Em entrevista do Em Dia News o coordenador do partido NOVO diz que o objetivo é arrecadar no mínimo R$ 17,4 mil

“Se a pessoa quer ser candidata pelo NOVO ela tem que justificar e explicar de onde vai tirar dinheiro para sua campanha, de doações, dos eventos e como vai organizar isso [...] esses valores não são impedimento algum, se a pessoa acredita que pode ser um candidato, ela consegue esse valor com doações, de maneira bem simples”, destaca Wallace Miranda.

processo para seleção de candidatos a prefeito da capital termina no próximo mês, já quem deseja disputar uma cadeira no legislativo municipal tem até fevereiro para fazer sua inscrição. A intenção do NOVO é preencher todas as vagas disponíveis, ou seja, o partido arrecadaria no mínimo R$ 17,4 mil caso isso ocorresse. Para Miranda, este valor é pequeno, se comparado ao que usado pelos outros partidos através da cota pública.


Wallace Miranda, coordenador do NOVO, explica processo seletivo para candidatos. (Foto: Arquivo/O Dia)

Vale ressaltar que o pagamento só ocorre na segunda etapa de seleção, no caso a entrevista. O processo ainda prevê prova escrita e entrevista. 

“Queremos que o candidato tenha conteúdo mesmo [...] queremos saber se a pessoa tem nossos princípios e valores, é o fundamental”, pontua o coordenador estadual da legenda.

Dentre outras exigências do partido em seu termo de compromisso e gestão partidária, estão reduzir o número de assessores, de custos de gabinete e que cumpram os 4 anos de mandato, em caso de serem eleitos.

Mudanças revelam “descompasso” e necessidade de reforma partidária

Mudanças revelam “descompasso” e necessidade de reforma partidária

Para cientista político, as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do seu próprio interesse sem qualquer diálogo ou consideração pelas demandas da sociedade.

Ainda que se trate de mudanças pontuais nas regras de utilização dos recursos do Fundo Partidário, a proposta aprovada na Câmara Federal revela, na avaliação de Vitor Sandes, cientista político e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), uma dissonância das agremiações partidárias com as importantes discussões a serem feitas no cenário político brasileiro. 


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Ele explica que as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do seu próprio interesse sem qualquer diálogo ou consideração pelas demandas da sociedade. “Isso mostra como os partidos estão descompassado em relação aquilo que realmente desejamos, não por acaso, temos no país o agravamento de um problema mundial, que é a queda na identificação partidária e de confiança nas instituições representativas”, disse.


O cientista político Vitor Sandes diz que as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do próprio interesse - Foto: Jailson Soares/O Dia

Sandes também avalia que as mudanças só foram aprovadas na Câmara dada a fraqueza do Governo e o empoderamento do Poder Legislativo. “Temos pouca possibilidade de oposição, inclusive articulado na opinião pública. Possuímos um Governo muito desgastado que não consegue resolver coisas simples relacionada a economia e questões sociais e os partidos aproveitaram esse momento político propício e de forte articulação no Congresso para aprovar algo de interesse próprio”, pontua.

Diante deste cenário, o cientista político argumenta que uma reforma partidária no país poderia ser uma saída para contornar o problema de concentração de poder dessas agremiações. “Nossa Lei Orgânica de Partidos Políticos necessita de muitas mudanças, inclusive no quesito da transparência, de incentivo a participação nas convenções partidárias”, frisou.

Assis Carvalho conquista maioria de delegados  do PT em eleição

Assis Carvalho conquista maioria de delegados do PT em eleição

Além de agradecer apoio da militância, Assis Carvalho promete continuar trabalhando pelo crescimento do PT.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) deve ser reeleito para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores.  Em uma disputa marcada por acirramentos e troca de farpas, o atual presidente conseguiu eleger nesse domingo (08) a maioria de delegados contra a chapa adversária, encabeçada pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu. A disputa aconteceu em Teresina e em outros 210 municípios, onde os filiados foram às urnas para escolher os novos presidentes dos diretórios municipais.


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Assis diz que PT está chegando a 100% dos municípios do Piauí - Foto: Jailson Soares/O Dia

Ao comentar o resultado, Assis Carvalho agradeceu o apoio da militância e prometeu continuar trabalhando pelo crescimento do PT no estado do Piauí. “Vamos continuar fazendo o partido crescer. Estamos chegando a 100% dos municípios do estado do Piauí. Só posso agradecer a Deus e à confiança do nosso partido, que tem crescido nesses últimos anos no estado do Piauí e vai crescer ainda mais”, disse Assis. 

Assis Carvalho, que representa a corrente interna ‘Unidade na Luta’, deve ter seu nome homologado para um mandato de quatros anos durante o congresso estadual do Partido dos Trabalhadores, que acontece nos dias 19 e 20 de outubro. 

Deputados do PI votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário

Deputados do PI votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário

O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral.

Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem. 


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Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha. 

“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista. 


Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo - Foto: Arquivo O Dia

Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente. 

“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido. 

Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários. 

Tramitação 

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

08 de setembro de 2019

Municípios do Piauí recebem na terça repasse do FPM

Municípios do Piauí recebem na terça repasse do FPM

O maior valor será destinado a Teresina, que recebe R$ 20 milhões

As prefeituras recebem na terça-feira (10), o repasse referente ao primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro. No Piauí, para 163 municípios que possuem até 10 mil habitantes, o repasse é de R$ 267 mil. A soma dos valores repassados as 224 cidades é de R$ 99 milhões. O maior valor será destinado a Teresina, capital do estado, que recebe R$ 20 milhões.

Comparado ao repasse do mesmo período do ano passado, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontam um crescimento de 53,95%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 49,73%. O repasse do ano passado, para todos os municípios piauiense, foi de R$ 68 milhões.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que quando se avalia mês a mês o comportamento do fundo de repasses, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

“Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nestes cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, diz a nota técnica da instituição.

TRE ainda não concluiu análise das prestações de contas de 2018

TRE ainda não concluiu análise das prestações de contas de 2018

Mais de 70% do acervo processual é composto por prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ainda não concluiu o julgamento das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram o pleito do ano passado. A informação é do presidente da corte, desembargador Francisco Paes Landim, que aponta a necessidade de uma análise mais criteriosa nesse tipo de processo.

“O maior acervo de processo na Justiça Eleitoral, não só no Piauí, como no Brasil, é a prestação de contas. As prestações de contas existem em grande volume. Aqui no Piauí, 70% do nosso acervo processual se constitui de prestação de contas. Eu costumo dizer que são processos solenes, mais demorados, que exigem uma investigação mais demorada e que possuem prazos mais elásticos”, pontua.

Apesar do grande volume de processos de prestação de contas ainda sob análise, de acordo com o presidente do TRE-PI, a Justiça Eleitoral segue atuando normalmente nos demais processos de sua competência. “As ações de impugnação de mandato estão tramitando normalmente”, garante.

Já o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, justifica que o grande volume acumulado de processos se deve ao fato de algumas demandas referentes às eleições passadas, como 2016, ainda não terem sido concluídas .

“Há um acervo muito grande de processos de prestação de contas, que constitui a maior demanda do Tribunal Regional Eleitoral. Além de processos antigos, ainda da eleição de 2016, também há ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandatos eletivos, que ainda estão nas zonas terminando de ser julgadas, e já estão subindo para a corte com recursos. Com relação a irregularidades ocorridas nas eleições de 2018, existem procedimentos em andamento, que já estão ou na Procuradoria ou na Polícia Federal para as investigações”, explica o procurador eleitoral.

06 de setembro de 2019

Ex-deputado Antônio Félix anuncia candidatura a vereador em Teresina

Ex-deputado Antônio Félix anuncia candidatura a vereador em Teresina

Recém-filiado ao MDB, ele trabalha para ser um dos puxadores de votos da chapa.

O ex-deputado estadual Antônio Félix confirma que vai disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina nas eleições do próximo ano. Recém-filiado ao MDB, ele trabalha para ser um dos puxadores de votos da chapa que, entre outras lideranças, também deve contar com a presença do presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, e do vereador Zé Nito. 


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“Estamos fazendo esse trabalho para servir o povo de Teresina, e a população tem nos convidado a integrar cada vez mais as discussões sobre o desenvolvimento da capital. Sempre fui muito bem votado em Teresina, então, resolvi amadurecer e avaliar melhor esse convite”, explica  o ex-deputado, que também já mudou o domicilio eleitoral para a capital. 


Antônio Félix anunciou candidatura a vereador de Teresina em 2020 - Foto: Jailson Soares/O Dia

Com raízes políticas em Campo Maior, o Antônio Felix  garante que também vai manter sua atuação política na região, trabalhando para viabilizar a pré-candidatura do irmão, o ex- prefeito Joãozinho Félix. 

“O meu irmão, João, está trabalhando a sua candidatura a prefeito. Vários amigos também estão colocando os nomes a disposição para a disputar vagas na Câmara de Campo Maior. A minha esposa também está pensando nessa possibilidade de ser candidata a vereadora por lá. Então, estamos fazendo um grupo político e para tentar colaborar também com o povo campomaiorense”, disse. 

Themistocles minimiza impasses na base após retorno de deputados

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Na avaliação do presidente da Alepi, a questão é de cunho interno e facilmente resolvida pelos próprios parlamentares.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), voltou a minimizar nessa quinta-feira (5) o impasse gerado com o retorno dos deputados estaduais que ocupavam secretarias no primeiro escalão do governo estadual. Na avaliação dele, a questão é de cunho interno e facilmente resolvida pelos próprios parlamentares. 


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"O deputado é dono do seu mandato. Pelo amor de Deus, é algo tão pequeno o que nós estamos tratando. Qualquer deputado que é secretário e quiser sair, é só sair. Não tem problema nenhum. Na hora que publica [a exoneração] no Diário Oficial do Estado ele se apresenta normalmente no plenário da Casa”, pontuou Themístocles. 

Pregando cautela e evitando polemizar sobre a situação, o presidente da Assembleia Legislativa evitou comentar a possibilidade de um acordo para que os seis deputados permaneçam no comando das secretarias, como passou a ser levantado nos últimos dias. “Eu não sei de nada”, resumiu. 

Apesar de os seis deputados que ocupavam cargos no primeiro escalão do governo Wellington Dias já terem formalizado o retorno junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, os decretos de exoneração ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.

PSDB não descarta Luciano Nunes como candidato em 2020

PSDB não descarta Luciano Nunes como candidato em 2020

Ex-deputado, Nunes já concorreu ao governo do Estado e atualmente não ocupa cargo público. Ele tem experiência em gestão.

Em meio à indefinição quanto ao candidato do PSDB para a sucessão de Firmino Filho em 2020, o nome do ex-deputado Luciano Nunes, presidente regional da sigla, voltou a ganhar força nos bastidores. O vereador Edson Melo, presidente do diretório tucano na capital, ressalta as qualidades que colocam Nunes como uma das possibilidades para o pleito do próximo ano. 


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“Ele está conversando com o prefeito e é uma opção, até porque temos a consciência de que ele é preparado e experiente, apesar da pouca idade. É uma boa opção, não é descartado”, pontua o vereador, que, no entanto, admite a possibilidade do nome escolhido vir de outro partido que não o PSDB.


O tucano possui certa "independência" em relação ao atual prefeito Firmino Filho - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Melo afirma que além do escolhido precisa ser uma pessoa capacitada para administrar e dar continuidade a gestão tucana na capital, o candidato do grupo deve ter viabilidade para sair vencedor nas urnas. 

“Essa é uma tendência natural, mas não necessariamente. A partir de que o PSDB delega o prefeito Firmino o como líder maior no comando desse processo sucessório, ele tem que ter toda liberdade e temos que confiar nele, que com certeza vai fazer várias avaliações e ouvir membros do partido e de aliados”, pontuou o parlamentar,

O ex-deputado foi o representante tucano na disputa pelo governo do Estado em 2018, quando ficou em terceiro lugar. Após o pleito, afirmou que sua intenção era retomar a profissão de advogado, mas deixou o nome a disposição do partido para uma eventual candidatura a prefeito em 2020.

05 de setembro de 2019

Fábio Sérvio retorna à política e anuncia pré-candidatura para 2020

Fábio Sérvio retorna à política e anuncia pré-candidatura para 2020

Ex-candidato a governador em 2018, o presidente do PROS de Teresina anuncia que lançará nome para a prefeitura da capital.

O empresário e ex-candidato a governador Fábio Sérvio (PROS) retornou as atividades políticas e já anuncia que é pré-candidato a prefeito de Teresina para as eleições de 2020. Fábio, que é presidente do partido PROS municipal de Teresina, foi candidato a governador pelo PSL em 2018 e migrou para o atual partido no início deste ano .

Com um posicionamento político independente e pregando uma ruptura com o modelo de política atual, Fábio afirmou em entrevista ao Sistema O Dia que após as últimas eleições se afastou para se reorganizar profissional e pessoalmente.

Segundo o empresário, sua forma de fazer política incomodou muitos políticos já tradicionais e é não gera expectativas de ser procurado para receber apoio de outros partidos em sua chapa.


“É muito difícil algum partido querer vir com a gente. Porque representamos a ruptura com o que está aí. Acho muito difícil alguém querer coligar e a gente teria que fazer uma seleção disso, não tenho receio de dizer que não concordo com esse pragmatismo político”, afirma.

A ideia do partido agora é trazer mais gente para integrar seus quadros, sobretudo ‘cidadãos normais’ para compor um novo projeto político. Para Fábio, sua pré-candidatura  a prefeito de Teresina é uma caminho natural, mas cita as dificuldades que estão por vir, como a perseguição política.

“Graças a Deus tá vindo muita gente que tá conseguindo, de uma maneira voluntária, sentar com a gente, elaborar projetos, viajar para o interior, ver situações em campo. Hoje minha pré-candidatura, acho que é um caminho natural, mas que vão tentar muito barrar isso aí, como tentaram desde que terminou a eleição”, ressalta o pré-candidato.


Fábio Sérvio em entrevista a Fm O Dia 92,7 FM. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

No Piauí, Fábio conseguiu visibilidade por compor o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) , que é do seu ex-partido. Mesmo torcendo pelo governo e elogiando a condução econômica  da nova gestão, o pré-candidato afirmou que discorda de algumas ações protagonizadas pelo atual presidente e sua gestão.

“Tem algumas coisas que a gente só tem a possibilidade de discordar agora, como por exemplo, a questão da embaixada, eu acho que não é o caminho ideal. Acho que gera um exemplo de liderança que não é muito conveniente pro Brasil, que qualquer coisa é mal interpretada, você indicar um filho pra embaixada pode correr o risco de um prefeito lá no interior achar que pode indicar a família todinha”, explica Fábio. 


No Piauí, autor da reforma tributária defende união de impostos

No Piauí, autor da reforma tributária defende união de impostos

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa e falou em ganho para os estados com a simplificação da tributação.

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, na manhã desta quinta-feira (05) o deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, para participar de uma audiência pública sobre a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso. O parlamentar é o autor do texto da PEC 45 e na visita ao Piauí, voltou a defender a criação de um imposto único sobre bens e serviços. A medida, segundo ele, vai simplificar a tributação brasileira, reduzir o Custo Brasil e trazer ganhos para Estados e Municípios na redistribuição de recursos com a União.

Na prática, o que a Reforma Tributária propõe é a extinção de cinco tributos: o IPI (Imposto Sobre Produtos Importados), o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é imposto estadual) e o ISS (Imposto Sobre Serviços, que é imposto municipal). No lugar deles, seria criado um único tributo: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).


Para o autor da proposta, o deputado Baleia Rossi, essa medida aumentará o poder de compra das famílias brasileiras, reduzindo o preço dos produtos e acabando com o efeito de pagamento em cascata. “Teremos um aumento significativo do PIB, que vai garantir também a geração de emprego e renda”, pontuou o parlamentar.


Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) - Foto: Agência Câmara

O Piauí, de acordo com ele, também vai sair ganhando, uma vez que a unificação tributária proposta pela PEC garantiria que as empresas interessadas em fazer investimentos aqui, como também em todo o Brasil, tenham mais segurança jurídica. “Hoje quem quer investir no país não tem a mínima chance de fazer isso de maneira competitiva. Se nós pegarmos a complexidade da nossa tributação, o Custo Brasil é inviável. Com a simplificação vamos ter uma diminuição muito grande do Custo Brasil, para depois aumentar a arrecadação”, disse.

Balei Rossi destacou também que a redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios deve melhorar com a aprovação da Reforma Tributária. É que, segundo o deputado, ao longo do tempo, a União repassou para os demais entes federativos muitos deveres, sobretudo nos setores da Segurança, Educação e Saúde, e reteve os recursos. A simplificação dos impostos permitiria, de acordo com o deputado, uma divisão mais igualitária do bolo tributário, atendendo de forma eficiente ao Pacto Federativo.

A PEC 45 foi apresentada na Câmara em abril deste ano e atualmente é debatida nas comissões especiais. Baleia Rossi se reuniu com lideranças do MDB no Piauí, como o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio e o deputado estadual Henrique Pires, para buscar convergência nas discussões e receber sugestões.­

Em Brasília, Wellington participa de ato contra privatizações do governo

Em Brasília, Wellington participa de ato contra privatizações do governo

O governador também utilizou o espaço para defender a liberdade do ex-presidente Lula.

O governador Wellington Dias (PT) cumpriu agenda em Brasília nessa quarta-feira (04). Ele participou de um ato, organizado por partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, contra privatizações de empresas estatais e em defesa da "soberania nacional", realizado em um dos auditórios da Câmara dos Deputados. 


Evento reuniu lideranças como Dilma Rousseff, Haddad, Boulos, Requião e outros líderes nacionais - Foto: Divulgação

Acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e dos ex-candidatos Fernando Haddad(PT) e Guilherme Boulos(PSOL),  Dias pediu que a proposta de resistência do ato desta quarta seja levada ao povo brasileiro. “Temos que fazer esse encontro com o povo, o que pode mudar esse curso é o povo na rua. Vamos fazer atos como esse com o povo em cada uma das 27 unidades brasileiras. Vamos vencer com o povo na rua, porque somos uma nação, um povo soberano, e sabemos o valor da democracia”, disse o governador do Piauí. 

Wellington Dias também fez referência ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado. “Não posso deixar de dizer que no país que preza e sabe o valor da soberania, da democracia, da sua constituição e das leis, não podemos tolerar, não podemos considerar normal um dos maiores líderes desse país e do mundo permanecer como preso político”, afirmou Wellington. 

Orçamento previsto para Teresina em 2020 é de R$ 3,7 bilhões

Orçamento previsto para Teresina em 2020 é de R$ 3,7 bilhões

Do total orçado, a Prefeitura pretende destinar R$ 694,3 milhões para investimento em obras na capital piauiense.

A Prefeitura de Teresina (PMT) encaminhou à Câmara de Vereadores (CMT) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. Elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), a proposta prevê uma receita total de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de recursos próprios, e aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos externos.

Do total orçado, a Prefeitura pretende destinar R$ 694,3 milhões para investimento em obras na capital piauiense. A vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na CMT, explica que a LOA vai permitir a conclusão de importantes projetos do município. Ela acredita na aprovação da matéria sem grandes problemas. “Ela irá tramitar com a maior tranquilidade, porque temos até dezembro para votar”, pontuou.


A líder do prefeito defende aprovação do texto - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Mais uma vez a maior previsão orçamentária ficou com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), cerca de R$ 1,2 bilhão, com 33,2% desse valor oriundos de recursos próprios do Tesouro Municipal, mais que o dobro do percentual exigido legalmente, que é de 15%. 


O líder da oposição, vereador Dudu, fez alguns comentários sobre a proposta. “Geralmente vem para cá um percentual maior para a saúde, mesmo assim ainda temos uma saúde ineficiente, pois a cidade não tem ainda as consultas eletivas à altura do povo de Teresina”, disparou o parlamentar, endossado pelo presidente do legislativo municipal, vereador Jeová Alencar (PSDB), que encaminhou o projeto de LOA aos seus pares e para os técnicos da Casa.

“Temos uma carência na área do esporte, lazer e cultura, vemos campos e praças abandonados. Acredito deveria ter um olhar melhor, principalmente para a área social.  Infelizmente, nesses três anos da Prefeitura, a área social ficou para trás, assim como a zona rural, que passou a ser o ‘patinho feito’ dessa administração”, enfatizou Jeová.

A expectativa é que a CMT realize uma audiência pública para que representantes do Executivo esclareçam quaisquer dúvidas, dos vereadores e da população, referente aos recursos previstos para 2020.

Pablo Santos confirma que deputados voltarão para secretarias

Pablo Santos confirma que deputados voltarão para secretarias

O emedebista afirma que os mandatos já foram oficialmente retomados na Alepi e eles vão votar sobre empréstimo.

O deputado estadual Pablo Santos (MDB) informou nessa quarta-feira (4) que os seis parlamentares que ocupavam secretarias no primeiro escalão do governo do Estado já comunicaram oficialmente o retorno à Assembleia Legislativa.  A comunicação foi feita por escrito junto à secretaria da mesa diretora da casa.

“Os seis deputados já protocolaram oficialmente aqui na Assembleia o retorno. Estamos só aguardando que o Karnak publique as exonerações, mas, legalmente, já somos deputados”, informou Pablo Santos, que ocupava o comando da Fundação Hospitalar do Piauí. 

Ainda de acordo com o deputado, o retorno dos titulares e a saída dos suplentes da Assembleia Legislativa não deve prejudicar a harmonia da base aliada do governo Wellington Dias (PT). “Vejo com naturalidade. No governo federal os deputados federais sempre voltam para o congresso para votar matérias importantes, e aqui no Piauí não é diferente. Voltamos para acompanhar as discussões sobre os empréstimos e também na votação do orçamento”, avaliou.

“Depois da votação do orçamento, voltamos para as secretarias, e eles [suplentes] voltam para a Assembleia”, completou Pablo Santos. 


O deputado comandava a Fundação Hospitalar e deixou aliada política em seu lugar - Foto: O Dia

Líder do MDB defende retorno de titulares à Assembleia Legislativa 

O deputado estadual João Madison recebeu com naturalidade a confirmação do retorno dos deputados que ocupavam secretarias para a Assembleia Legislativa. Na avaliação do parlamentar, que é líder do MDB na casa, a decisão dos parlamentares deve ser respeitada. 

“Eles resolveram voltar, temos que respeitar essa posição dos deputados. Eles querem votar o orçamento e o projeto do empréstimo. É um direito deles. O mandato é deles. Então nós não podemos fazer nada”, defendeu Madison. 

Apesar de pregar cautela na situação, o líder do MDB também defendeu as indicações para o comando das secretarias permaneça como os parlamentares. “Se o governador quiser deixar as indicações deles, tudo bem. Se o governador achar por bem que deve rediscutir, é uma decisão pessoal do governador. Como líder do MDB, vamos defender o nosso partido, defender os nossos colegas deputados”, disse. 

O MDB é o partido que sofre o maior impacto com a mudança no secretariado. Retornam à Assembleia Legislativa os deputados Pablo Santos e Zé Santana, que ocupavam o comando da  Fundação Hospitalar do Estado e da Secretaria de Assistência Social, respectivamente. 

04 de setembro de 2019

Secretária diz que novos requisitos tiraram cidades do Mapa do Turismo

Secretária diz que novos requisitos tiraram cidades do Mapa do Turismo

Correção: Cajueiro da Praia e Ilha Grande permanecem no Mapa. Foram 47, em vez de 40 municípios excluídos.

A Secretária de Estado do Turismo do Piauí, Carina Câmara, esteve na redação do O Dia nesta quarta-feira (04) e esclareceu o que ocasionou a saída dos municípios do Mapa do Turismo brasileiro em 2019.

De acordo com a secretária, os municípios  excluídos não atenderam a novas exigências feitas pelo Ministério do Turismo, como a criação de um Plano Municipal de Turismo e o cadastro de empresas do município no Cadastur.


A informação foi apresentada pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB), em entrevista ao o Dia na tarde de ontem (03). 


Os municípios  ainda não apresentavam uma estrutura que atendesse aos requisitos do ministério, mas a secretária afirmou que o órgão já elaborou um plano de trabalho que será desenvolvido até o final de 2020 junto às prefeituras para reforçar os municípios que já entraram no mapa e orientar os que estão de fora da importância de atender aos requisitos do Ministério do Turismo.

“Vamos explicar para eles como que eles tem que fazer pra que eles retornem, que no caso seria, ter um Plano Municipal de Turismo, que tem que ser feito um plano, e em dois dá tempo suficiente deles fazerem esse plano, e que algum estabelecimento relacionado a turismo entre no Cadastur”, destaca a secretária.

O Cadastur também deverá visitar as cidades para incentivar as empresas a se cadastrarem. As visitas começam no final de setembro e contarão com reuniões com os municípios  para a partir daí atuarem juntos no apoio para atender as exigências do ministério.

[Ao contrário do que foi noticiado nesta terça-feira (03) no portal O Dia, os municípios de Ilha Grande e Cajueiro da Praia não foram retirados do mapa e em vez de 40 municípios excluídos foram 47 no total].

“Depois disso os municípios eles tem acesso direto de nossa equipe, que ela está sempre em contato com eles, tudo que eles precisam a gente dá todo o apoio”, afirma a secretária.

Carina destaca que, além da Setur, os municípios dispõem de outros parceiros poderão atuar na formulação dos Planos Municipais de Turismo, como o Sebrae, que chegou a enviar consultores para os municípios do litoral do estado.

“Estamos abertos pra tudo, praquele prefeito que se arrependeu, mas quer, nós estamos de portas abertas dando todo apoio necessário para eles retornarem em 2021 ao Mapa”, afirma Carina.

Além de explicar as exigências do Mapa, a secretária também falou da visita do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, à Serra da Capivara  no último dia 29 de agosto. O ministro gostou do que viu na Serra e anunciou o envio de técnicos do ministério para levantar as necessidades da região.

De acordo com a secretária, a Serra da Capivara será o primeiro ponto turístico de uma série de investimentos do Governo Federal em regiões do tipo.

“A expectativa é excelente porque o ministro gostou muito do museu, foi uma coisa impressionante, todo mundo que vai lá, inclusive ele, se impressiona muito de estar no sertão e ter um museu daquela categoria”, explica a secretária.

O objetivo do ministério é traçar um plano de ações de infraestrutura, semelhante ao que foi feito em Angra dos Reis (RJ), a fim de desenvolver o turismo local, que conta com importantes sítios arqueológicos.

Carmelita e Hélio Isaías vão recorrer de decisão da Justiça Eleitoral

Carmelita e Hélio Isaías vão recorrer de decisão da Justiça Eleitoral

Prefeita e deputado foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, em São Raimundo Nonato.

A prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), afirmou nessa terça-feira (03) que recebeu com tranquilidade a decisão da 13ª vara da Justiça Eleitoral que resultou na cassação de seu mandato. A gestora, que também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, nega a prática de condutas vedadas durante o período eleitoral de 2016 e aponta motivação política na denúncia que foi realizada pela chapa derrotada na disputa. 

“O processo eleitoral em São Raimundo Nonato foi uma coisa muito transparente. A acusação é que tive abuso de poder, mas eu não estava em poder, não exercia cargo nenhum. A acusação é ligando a minha candidatura ao deputado Hélio Isaias, por ser meu esposo, mas a Defesa Civil não fez nada a mais do que já vinha fazendo no período de estiagem e de seca. Então, vou recorrer à Justiça e mostrar a população de São Raimundo Nonato e do Piauí que não houve abuso de poder nenhum durante o processo eleitoral de 2016”, afirmou. 

Já o deputado Hélio Isaias (Progressistas), que foi condenado à multa e suspensão dos direitos políticos, negou que tenha utilizado a estrutura da Secretaria Estadual de Defesa Civil para beneficiar a candidatura da esposa, Carmelita Castro, nas eleições de 2016. O parlamentar também garantiu que vai recorrer da decisão da 13ª vara da Justiça Eleitoral. 


O marido da prefeita cassada ocupava o cargo de secretário de Estado da Defesa Civil no período eleitoral - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Estamos muito tranquilos quanto a isso. Vamos apresentar a nossa defesa e os nossos recursos confiantes na Justiça do nosso Estado. Não tenho dúvidas que no colegiado vamos ter a tranquilidade de explicar melhor. Eu era secretário de Defesa Civil, e o secretário tem que trabalhar em todo o estado, principalmente naquela região, durante o período de estiagem”, rebateu. 

O Caso

O juiz Mário Soares de Alencar, da 13ª vara eleitoral, cassou os mandatos da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), e de seu vice, Beto Macedo (PT). Os dois são acusados da prática de atos de abuso de poder econômico e político, e de conduta vedada nas últimas eleições, em 2016.  A decisão também tornou a prefeita e o vice-prefeito inelegíveis por um período de oito anos, bem como o deputado estadual Hélio Isaías, então secretário estadual de defesa Civil, e esposo de Carmelita. 

A decisão, proferida no último domingo (01), foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela coligação Força do Povo, encabeçada pelo ex-prefeito Avelar Ferreira, então candidato à Prefeitura de São Raimundo Nonato. O magistrado entendeu que foram oferecidas  diversas benesses a eleitores que se encontravam em grave situação de estiagem, como poços tubulares, reformas e barragens. As obras teriam sido realizadas através da Secretária de Defesa Civil, comandada à época por Hélio Isaías. 

Surpreso, W.Dias aguarda retorno de deputados ao secretariado

Surpreso, W.Dias aguarda retorno de deputados ao secretariado

Gestores retornaram à Alepi. Apesar de já notificado, os pedidos de exonerações ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.

O retorno de seis deputados que ocupavam o comando de secretarias da administração estadual, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), também surpreendeu o governador Wellington Dias (PT). Apesar de já notificado, os pedidos de exonerações ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.

“Resolveram voltar em razão de um conjunto de matérias que serão encaminhadas para a Assembleia e eles tem interesse em acompanhar”, disse o chefe do Executivo estadual, que conta com o retorno destes, que pretendem acompanhar as discussões a respeito dos novos pedidos de empréstimo e também a respeito da Lei Orçamentária Anual de 2020, à sua equipe administrativa o mais breve possível. 


O governador diz que foi pego de surpresa, mas que em breve tudo estará normalizado politicamente - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Retornam ao legislativo os deputados Wilson Brandão (Progressistas), Flavio Júnior (PDT), Pablo Santos (MDB), Fábio Novo (PT), Janaína Marques (PTB) e Zé Santana (MDB), provocando a saída dos suplentes:  B. Sá (Progressistas),Warton Lacerda (PT), Cícero Magalhães (PT), Ziza Carvalho (PT), Belê Medeiros (Progressistas) e Elisângela Moura (PC do B).

Dias ressalta que este movimento não é novidade, já que muitos parlamentares que ocupam cargos no Executivo costuram voltar ao Legislativo em votações importantes. Ele garante que não há impasse entre os membros da base aliada nem prejuízos para a administração pública. 

“Temos um substituto natural, uma espécie de subsecretário em cada área. A orientação é a de sempre que sair alguém, ter um substituto automático, especialmente em situações em que parece ser provisória”, finalizou o governador.

45 mil pessoas vão às urnas no Piauí em eleição interna do PT

45 mil pessoas vão às urnas no Piauí em eleição interna do PT

O vereador Dudu e o deputado Assis Carvalho disputam o comando do diretório regional da sigla.

O Partido dos Trabalhadores realiza no próximo dia 8 de setembro, eleição em 210 cidades do Piauí para escolha dos presidentes dos diretórios municipais e dos delegados que definirão o novo presidente estadual. Cerca de 45 mil dos 47 mil filiados do partido no Estado estão aptos a votar.

“Na definição dos delegados, já fica-se sabendo quem será o novo líder, que é indicado pela chapa que conseguir o maior número de delegados”, explica o coordenador da eleição interna do PT, João Pereira, que também é secretário estadual de Organização do partido no Estado


Foto: O Dia

Os concorrentes no Piauí são o vereador de Teresina Dudu, da corrente Democracia Socialista, e o deputado federal e atual presidente do partido, Assis Carvalho, da corrente Unidade na Luta. O vencedor terá seu nome homologado durante o congresso estadual do partido, que acontece nos dias 19 e 20 outubro. 

Em Teresina, 11 mil filiados vão escolher entre os candidatos ex-vereador Paixão, da corrente Avante, e o deputado estadual Cícero Magalhães, da corrente Articulação de Esquerda, para a presidência do diretório municipal. 

Após a eleição do dia 8 de setembro e o congresso estadual em outubro, os dirigentes de todas 27 unidades da Federação vão escolher o novo presidente nacional do partido, durante o 7º Congresso Nacional do PT, que ocorre entre os dias 22 e 24 de novembro, em São Paulo.

03 de setembro de 2019

Secretária vai à Câmara para explicar concessão da coleta de lixo

Secretária vai à Câmara para explicar concessão da coleta de lixo

Vereador criticou o projeto encaminhado à Casa e falou em desconstrução da gestão pública. “Sendo assim, vamos propor também uma PPP no gabinete do Prefeito”.

Projeto de Lei que prevê a concessão por cinco anos à iniciativa privada dos serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos domiciliares de Teresina está sendo alvo de impasses entre os parlamentares na Câmara Municipal. O projeto será discutido mais a fundo com o Executivo nesta quarta-feira (04), quando a secretária de Concessões e Parcerias da Prefeitura, Monique Meneses, comparecerá à Casa para esclarecer alguns pontos aos parlamentares.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara, Jeová Alencar (PSDB), o prefeito Firmino Filho destacou que a concessão é um meio de viabilizar a diminuição do tamanho do Estado e aumentar a eficiência do rendimento das demandas de interesse público. “A titularidade do serviço público permanece com o Estado, ao passo que a execução da atividade é atribuída ao setor privado, mediante acompanhamento e controle da administração pública”.

Alguns parlamentares, no entanto, falaram em “desconstrução da gestão pública”, ao lembrarem que já é o segundo projeto de concessão de serviços públicos à iniciativa privada que a PMT encaminha à Câmara em menos de um mês. O primeiro foi o dos terminais de integração recém construídos na Capital.  O vereador Dudu (PT) é o autor das críticas.


Vereador Dudu criticou a proposta da PMT enviada ao Legislativo - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“A PMT aumentou os gastos com coleta e tratamento de resíduos sólidos em quase três vezes no ano passado. Criou-se taxa de lixo alegando que a legislação federal estava impondo, o que não era verdade, e agora vai-se pegar tudo, inclusive as zonas de tratamento da Prefeitura, e entregar para a iniciativa privada? Se tudo é concessão agora, eu vou propor fazermos uma PPP no gabinete do prefeito pra dar uma melhoria na gestão também”, afirmou Dudu.

A líder do prefeito na Câmara, deputada Graça Amorim, rebateu as declarações de Dudu e afirmou que a Prefeitura não está propondo entregar a administração do lixo da Capital ao setor privado, e sim conceder a exploração do serviço por um prazo determinado, a exemplo do que o Governo do Estado fez com a Agespisa, o Verdão e o terminal rodoviário.

“O Estado pode fazer e o município não? Determinados serviços têm que ser concedidos ao setor privado para dividir demandas e melhorar a administração pública. E o projeto prevê, inclusive, que o entre municipal vai continuar fiscalizando a execução do serviço através do Conselho. A coleta de lixo continuará sendo um serviço público, só sua execução que será feita mediante parceria com uma empresa privada. O problema é que as pessoas criticam sem antes ler o que o projeto diz”, disparou a vereadora.


A vereadora Graça Amorim rebateu as críticas - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Questionado sobre a viabilidade e legalidade do projeto, o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, disse que o município pode sim fazer essas parcerias e delegar algumas atividades ao ente privado para garantir que a máquina pública fique mais leve. “É preciso fazer investimentos na saúde e na educação, e se a prefeitura puder através de uma parceria, conceder determinadas áreas que não sejam de tamanha importância como estas, que ela possa delegar pra iniciativa privada e possa investir naquilo que realmente a população demanda”, finalizou Jeová.

Titulares retornam e suplentes deixam a Assembleia Legislativa

Titulares retornam e suplentes deixam a Assembleia Legislativa

A intenção é que eles acompanhem as discussões a respeito dos novos pedidos de empréstimo e também a respeito da Lei Orçamentária Anual de 2020.

Os seis deputados estaduais que ocupavam o comando de secretarias no governo Wellington Dias retornaram à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (02). A intenção é que eles acompanhem as discussões a respeito dos novos pedidos de empréstimo e também a respeito da Lei Orçamentária Anual de 2020. 

O deputado Wilson Brandão (Progressistas), que ocupava a secretaria de Mineração e Energias Renováveis, explicou que a decisão de retornar ao legislativo foi tomada em conjunto pelo seis parlamentares. De acordo com ele, o objetivo é garantir que as bases eleitorais não fiquem desprestigiadas no orçamento de 2020. 

“É mais que correto que nós estejamos aqui, na Assembleia, para discutir obras que são de interesse dos municípios que nós somos votados, ou seja, recursos que serão disponibilizados para obras de infraestrutura”, explicou Wilson Brandão. 

Já o deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que ocupava a secretaria de Turismo, destacou que o retorno dos parlamentares titulares para a Assembleia foi previamente comunicado aos suplentes e ao governador. Ele também fez questão de destacar a necessidade de estar presente nas discussões sobre o orçamento e novo pedidos de empréstimo. 


A chegada dos titulares surpreendeu alguns suplentes e deve causar esforço político para o governador - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Esses recursos serão utilizados, sobretudo, em obras de infraestrutura que é muito importante para os municípios, para os piauienses. São obras que impulsionarão o desenvolvimento do Estado, nas mais diversas áreas, inclusive o Turismo, pasta que eu estava a frente até então. Queremos participar dessa discussão tão importante para o Estado, para os municípios que a gente representa”, disse Flávio Júnior. 

O retorno dos deputados titulares pegou de surpresa os suplentes que ocupavam cadeiras na Assembleia Legislativa, que compareceram normalmente à sessão plenária dessa segunda-feira. 

A deputada Belê Medeiros (Progressistas), uma das suplentes que deixa a casa após o retorno dos titulares, afirmou que recebe a informação com naturalidade. Ela acredita que o governador deve atuar para minimizar o impacto da decisão dos parlamentares. 

“Eles têm direito. O mandato é deles. Estão lá a chamado do governador para assumir secretarias. Eu acredito que a gente vai ter essa situação contornada da forma mais tranquila possível”, avaliou Belê. 

Quem volta, quem sai? 

Retornam à Assembleia Legislativa os titulares: Wilson Brandão (Progressistas), Flavio Junior (PDT), Pablo Santos (MDB), Fábio Novo (PT), Janaína Marques (PTB) e Zé Santana (MDB). Deixam a casa os suplentes:  B. Sá (Progressistas),Warton Lacerda (PT), Cícero Magalhães (PT), Ziza Carvalho (PT), ), Belê Medeiros (Progressistas) e Elisângela Moura (PC do B).

TCE-PI deve fiscalizar Governo quanto à aplicação de empréstimos

TCE-PI deve fiscalizar Governo quanto à aplicação de empréstimos

O presidente da Corte afirma que recursos devem ir para o local em que foram especificados no documento que solicita o dinheiro.

Além de acompanhar os trâmites legais das recentes operações de créditos realizadas pelo governo do Estado com aval da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) deve acompanhar mais de perto a correta aplicação desses recursos.

"Quando o governador resolver aplicar os recursos eles serão vigiados pelo Tribunal, que irá fiscalizar. Esse é o nosso papel, uma vez o Executivo escolhendo a política pública para fazer o gasto teremos como fiscalizar", explicou o conselheiro Abelardo Vilanova, presidente da Corte.


Abelardo Vilanova diz que a corte tem observado a legislação de perto - Foto: O Dia

Entre os empréstimos já autorizados pelo poder Legislativo está um, estimado em R$ 1,5 bilhão, que será destinado exclusivamente para o pagamento de precatórios. Vilanova reforça que o Tribunal deve acompanhar a execução deste recurso tal qual empenhado. "Ele foi feito vinculado, com objetivo definido, portanto não pode gastar em outras diversas áreas, tem que ser bem específico o gasto", enfatizou.

Mais recentemente o governador Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa uma nova mensagem, solicitando mais uma autorização, desta vez para contrair um novo crédito adicional suplementar de quase R$ 1,8 bilhão, a ser destinado para a cobertura de despesas do Fundo de Previdência, da Dívida Pública e de Precatórios do Estado.

Em meio às polêmicas em torno desses constantes empréstimos tomados pelo governo do Estado, o presidente do TCE-PI ressalta que tem observado o que é permitido ou não pela legislação. 

Expulso do PSB, Átila aguarda notificação para decidir futuro

Expulso do PSB, Átila aguarda notificação para decidir futuro

O deputado foi cortado da sigla após votar a favor da Reforma da Previdência. Átila disse que considera a decisão do PSB arbitrária.

Antes de definir qual será seu destino partidário, o deputado federal Átila Lira aguarda a notificação oficial de sua expulsão do PSB, decidida no último fim de semana (30). Como não contava com esta decisão, considerada por ele como arbitrária, o parlamentar afirma que ainda avalia suas opções.


Já sondado por outras agremiações, o parlamentar ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão do conselho de ética do partido, mas deve mesmo procurar acomodação em outra legenda. “Vou esperar a formalização da notificação do partido, verei se tem algum recurso e tomarei a decisão de caminhar para um partido que tem um alinhamento ideológico com o que eu penso”, disse.


Foto: O Dia

A punição a Átila diz respeito a sua posição durante a votação da Reforma da Previdência na Câmara Federal. Embora o PSB tenha fechado questão contrária à matéria, ele e outros nove parlamentares da bancada votaram a favor do texto, aprovado em dois turnos naquela casa. “Achava que conseguiria convencê-los de que a votação pela nova Previdência era importante”, argumentou.

Entre os partidos que despontam como entre os mais prováveis destinos do parlamentar, coordenador da bancada federal piauiense, está o Progressistas (PP) e o Democratas (DEM) “Todos os dois têm a mesma linha de atitude política”, frisou Átila. O PSDB não descarta ir buscar a filiação do deputado.

No estado

Ex-governador e presidente do PSB no Piauí, Wilson Martins se solidarizou com o colega expulso dos quadros da sigla. No entanto, afirmou que os dois permanecem alinhados politicamente. “O Átila continua amigo e parceiro. Continuamos militando na mesma esfera, no mesmo lado e no mesmo caminho. Claro que em partidos diferentes, mas de mãos dadas e na oposição, sem sombras de dúvidas”, declarou

02 de setembro de 2019

Justiça cassa prefeita e vice prefeito de São Raimundo Nonato

Justiça cassa prefeita e vice prefeito de São Raimundo Nonato

A decisão também atinge o deputado estadual Hélio Isaías, esposo da prefeita, que fica inelegível por oito anos

O juiz Mário Soares de Alencar, da 13ª vara eleitoral, cassou os mandatos da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), e de seu vice, Luís Alberto Costa Macedo (PT). Os dois são acusados da prática de atos de abuso de poder econômico e político, e de conduta vedada nas últimas eleições, em 2016.

A decisão também tornou a prefeita e o vice-prefeito inelegíveis por um período de oito anos, bem como o deputado estadual Hélio Isaías, então secretário estadual de defesa Civil, e esposo de Carmelita.

Além deles, os vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos, Laércio Dias de Carvalho e José Ronaldo Deodato de Siqueira tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

A decisão, proferida no último domingo (01), foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela coligação Força do Povo, encabeçada pelo ex-prefeito Avelar Ferreira, então candidato à Prefeitura de São Raimundo Nonato.

O magistrado entendeu que foram oferecidas  diversas benesses a eleitores que se encontravam em grave situação de estiagem, como poços tubulares, reformas e barragens. As obras teriam sido realizadas através da Secretária de Defesa Civil, comandada à época por Hélio Isaías.

Além da cassação e inelegibilidade, a prefeita, o vice, e os vereadores também foram condenados a pagar uma multa de 5 mil UFIR. Já o deputado Hélio Isaías foi condenado a pagar uma multa de 50 mil UFIR.

O juiz  da 13ª vara eleitoral também determinou a expedição  do calendário eleitoral para a eleição suplementar  para Prefeito e Vice-Prefeito de São Raimundo Nonato, bem como a posse dos suplentes dos vereadores que foram cassados.

Outro Lado

 O Portal O Dia tentou contato com a prefeita Carmelita Castro, com o deputado Hélio Isaías e os demais condenados, mas até o momento não obteve retorno.

Incra e Sup. da Agricultura vão realizar ações integradas no PI

Incra e Sup. da Agricultura vão realizar ações integradas no PI

O objetivo é ampliar as ações desenvolvidas junto aos assentamentos no Piauí

Os superintendentes do Incra, Tiago Vasconcelos, e do Ministério da Agricultura, Germano Coelho, estiveram reunidos nesta segunda-feira(02) para tratar de ações que passarão a ser desenvolvidas em conjunto pelo dois órgãos no Piauí. O objetivo é beneficiar as famílias que vivem nos assentamentos espalhados pelo interior do estado, através da realização de programas de capacitação e acompanhamento técnico.

“São várias parcerias, desde a regularização dos assentamentos, para que o Ministério possa levar algumas ações e benefícios, como kits de irrigação e obras em parceria. Nesta segunda-feira, por exemplo, tratamos sobre assentamentos em Eliseu Martins, onde a ideia é que o Incra entre com a parte de melhoria na estrada vicinal e o Ministério da Agricultura ajude na parte de produção de mandioca, através da orientação de técnicos”,  destacou Tiago Vasconcelos.

Os superintendentes do Incra e do Ministério da Agricultura estiveram reunidos nesta segunda-feira (02) (Foto: Divulgação) 

O superintendente do Incra também fez questão de ressaltar que a parceria entre as duas superintendências deve resultar em ações práticas, que vão melhorar a vida de milhares de piauienses. 

“O Incra está nesse guarda chuva, que é o Ministério da Agricultura. Então, nós somos subordinados ao Ministério, e é importante essa relação direta com a representação aqui no estado, na pessoa do Dr. Germano, para que a gente possa levar ações aos mais de 300 assentamentos que temos espalhados pelo Piauí”, disse.

Já o superintendente do Ministério da Agricultura, Germano Coelho, destacou a importância da atuação conjunta entre as duas pastas no Piauí. “Nós recebemos inúmeras solicitações no Ministério que dependem diretamente do Incra. O contato que tivemos com o superintendente Tiago Vasconcelos foi muito agradável, a receptividade e a atenção que ele tem dado às demandas que temos aqui no Ministério também é algo muito positivo. A partir disso, podemos fazer um trabalho conjunto e levar as ações das duas superintendências à população do Piauí”, pontuou Germano Coelho. 

Elmano é contra expansão da abrangência Codevasf no Brasil

Elmano é contra expansão da abrangência Codevasf no Brasil

Para ele, esta não é a maneira correta de enfrentamento dos problemas do Nordeste já que descaracteriza o órgão.

A expansão dos limites de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para além dos estados do Nordeste é alvo de críticas por parte do senador Elmano Férrer (Podemos). Para ele, esta não é a maneira correta de enfrentamento dos problemas da região já que descaracteriza o órgão.

“O semiárido continua desafiando a todos. A Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste] agoniza, o Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas] com seus 100 anos está na UTI há muito tempo. E hoje a Codevasf está fazendo calçamento, praças e muitas coisas que cabe aos municípios fazerem. Ela não foi criada para isso”, reclamou o parlamentar. 


Foto: O Dia

Criada em 1974 com intuito de promover o desenvolvimento da região do Rio São Francisco, a Codevasf foi alargando sua abrangência para a bacia do rio Parnaíba e, em 2017, leis federais incluíram em sua área de atuação bacias cujos rios estão em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Tocantins e ao Distrito Federal.

Férrer cobrou autocrítica da Codevasf na última quinta-feira (29), durante sessão especial no Senado pelos 45 anos da companhia. Ele entende que esta expansão pode, a longo prazo, resultar em fracasso. “Temos que parar com essa história de criar instituições e estendê-las para o território afora. A Codevasf existe para o São Francisco. Nós não podemos desvirtuar os objetivos pelos quais ela foi criada”, finalizou.

“Meu nome segue à disposição”,  diz Henrique sobre pré-candidatura

“Meu nome segue à disposição”, diz Henrique sobre pré-candidatura

Apesar de considerar Dr Pessoa bem avaliado nas pesquisas internas, Pires reforçou ainda ter prazo para conseguir emplacar sua pré-candidatura.

Mesmo diante das tratativas por consenso em torno da candidatura do MDB à prefeitura de Teresina no próximo ano, o deputado Henrique Pires afirmou nesta quarta-feira (28) que ainda pretende viabilizar seu nome para a disputa. “Meu nome continua a disposição do MDB”, disse.

Apesar de considerar Dr Pessoa, recém filiado ao partido, bem avaliado nas pesquisas internas que a agremiação vem realizado, Pires reforçou ainda ter prazo para conseguir emplacar sua pré-candidatura. Caso não consiga sucesso em seu pleito, o deputado frisou que apoiará a decisão final da sigla.


Pires diz ainda ter prazo para conseguir emplacar sua pré-candidatura - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Estamos em uma democracia, sou emedebista raiz e coloco meu nome a disposição. Vou fazer pesquisa e a decisão será tomada, mas uma coisa tenha certeza absoluta, Henrique Pires estará no palanque do MDB”, enfatizou o parlamentar.

Ainda que tenha reiterado sua posição, Pires ressaltou que não pretende alimentar disputas internas no partido. Mesmo mantendo sua proposta de candidatura, garante que não irá apresentá-la nas convenções partidárias do próximo ano. “Só vou até onde meu grupo político, o meu discernimento e minhas pesquisas mostrarem que devo ir”, finalizou.

Professora critica propostas do MEC às universidade e elenca desafios

Professora critica propostas do MEC às universidade e elenca desafios

Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação, afirma que o Future-se permite uma maior interação com a iniciativa privada em detrimento do investimento público.

Em entrevista exclusiva à reportagem de O DIA durante o 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, Flávia Calé, presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação, avalia as propostas do Ministério da Educação (MEC) para as universidades federais brasileiras, faz críticas aos cortes de gastos anunciados recentemente pelo governo e elenca os desafios que a educação superior enfrenta no Brasil no atual cenário. O evento foi promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo nos dias 19 e 20 de agosto.

O MEC está com uma consulta pública aberta para poder avaliar e aperfeiçoar o projeto Future-se, que prevê, dentre outras coisas, que as universidades gerem parte das próprias receitas e inclui a possibilidade de se fechar parecerias público-privadas no ensino superior. Como a Associação avalia as propostas do Future-se em termos de investimentos e impacto nas pesquisas?

O Future-se, ele coloca uma diretriz, uma tentativa de fazer uma reforma da arquitetura da universidade pra permitir uma maior interação com a iniciativa privada. O problema é que você faz isso em detrimento do investimento público. O MEC, com essas restrições orçamentárias, cada vez mais tem imposto isso, inclusive no que concerne à pós-graduação e à concessão de bolsas. Ele tem elaborado critérios justamente para diminuir a oferta de bolsas para programas com avaliação três e quatro. Ou seja, se um programa não tem avaliação e qualidade de excelência, então não merece ter financiamento. Só que os programas Capes 3 e Capes 4, se não têm financiamento, aí que eles nunca vão se tornar de excelência. E se formos para observar, os programas três e quatro no Norte e no Nordeste têm um impacto regional muito grande. Você não pode comparar um programa Capes 3 e Capes 4 do interior do Pará com um três e quatro da Capital de São Paulo, porque aqui tem uma concentração de produção científica muito maior. Então você tirar recursos desses programas é basicamente aprofundar as desigualdades regionais. E o Future-se, quando propõe que a fonte de financiamento da universidade seja a iniciativa privada, ele tira garantias: como que você vai assegurar que entes no Piauí e no Pará, por exemplo, vão financiar uma universidade do tamanho que estes estados têm, com ensino, com pesquisa e com extensão? Não tem ninguém que vai querer fazer isso, até porque a iniciativa privada investe onde tem segurança e só existe segurança onde o setor público investe o mínimo. A iniciativa privada não vai investir para pagar conta de luz, pra pagar papel higiênico e muito menos para pagar transporte para estudante. Então nós vemos com descrença esse projeto e com descrença também as declarações do MEC de que isso não vai acontecer.


Flávia Calé afirma que o Future-se coloca uma diretriz, uma tentativa de fazer uma reforma da arquitetura da universidade pra permitir uma maior interação com a iniciativa privada - Foto: Divulgação/Jeduca

Em maio, o MEC anunciou uma série de cortes de recursos para as federais, alegando um reajuste nas contas e a necessidade de investir mais na educação básica. Algumas universidades chegaram a falar em deixar de funcionar sem os repasses integrais. Como esses cortes têm impactado os programas de pós-graduação como um todo?

Já tem redução de pesquisador, porque eles cortaram o que chamam de bolsas ociosas, que, na verdade, não são ociosas. Por exemplo, eu tenho uma bolsa, defendi, e essa bolsa passaria para outro pós-gaduando, mas agora ela não está passando, ela está sendo encerrada. Então isso não é ociosidade de bolsa, eles estão é diminuindo a oferta, mas sem cortar o benefício de quem ainda está em vigência. Isso significa que tem menos pós-graduandos entrando, porque quem passa na seleção, mas não trabalha, não consegue se manter sem bolsa. O exercício da pesquisa exige dedicação exclusiva, exige uma dedicação que sem bolsa, sem um investimento, não dá. Porque a bolsa não é um incentivo. Ela deveria ser encarada como a remuneração de um trabalho fundamental pro desenvolvimento nacional. Noventa por centro da produção científica se dá na pós-graduação. Então bolsa não deveria ser gasto. Deveria ser a remuneração de um trabalho, um exercício laboral na produção científica e que hoje não é encarada dessa maneira, infelizmente. Então, lógico que quem que passou nas seleções ou não consegue manter o curso ou não vai nem começar. Muita gente vai desistir. E isso acarreta interrupção de pesquisa, porque quem constrói o dia a dia dos laboratórios são os pesquisadores pós-graduandos.

De uma forma geral, como que você vê os principais desafios hoje da educação, o que você acha que é urgente resolver na educação do país?

Eu acho que a Educação, ela precisa continuar, em especial a Educação Superior, cumprindo o papel primeiro e histórico de redução de desigualdade. Isso no Brasil ainda é um desafio, você ainda tem analfabetos, você voltou pro mapa da fome, você tem uma população negra que ainda não está inserida plenamente no contexto da educação de qualidade. Então as cotas e a assistência estudantil pro estudante de baixa renda são fundamentais. Manter o processo de democratização da universidade e por consequência da pós-graduação também. Eu acho que uma outra questão é a universidade ser elemento de indução de desenvolvimento. Na medida que a gente é um lugar de produção científica, a gente é capaz, também de, associado sim ao setor produtivo, induzir desenvolvimento. Mas isso só se a universidade tem capacidade de tocar plenamente suas atividades. Ninguém aqui se opõe a ter parceria. Ninguém aqui se opôs a isso. A gente quer promover desenvolvimento, até porque a gente tem que gerar emprego pra esse contingente de recurso humano super qualificado, que a gente está gestando nas universidades. Os mestres e doutores precisam ter emprego. Onde estão os egressos hoje? As pessoas estão se formando num doutorado e indo ser motorista de aplicativo. Então eu acho que é retomar o desenvolvimento econômico, retomar a geração de emprego, retomar o processo de industrialização com indústrias de grande valor agregado. Então eu acho que é isso. A universidade, a educação como um todo deve ter papel de redutor de desigualdade e indutor de desenvolvimento e esse é o principal desafio.

Índice de produtividade dos magistrados  do TJ-PI é o segundo pior do país

Índice de produtividade dos magistrados do TJ-PI é o segundo pior do país

Para o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Martins, o problema é no cálculo estatístico, que considera a relação entre o volume de casos e o número de magistrados que atuaram no ano.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) teve o segundo pior Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) entre todos os Tribunais de Justiça do país em 2018, 917, à frente apenas da Paraíba (TJ-PB), que obteve 828, é o que revela dados de um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, o baixo desempenho é causado por um problema na maneira como o dado estatístico é calculado. “A produtividade média caiu, mas por quê? Se temos 100 magistrados e Tribunal nomeia mais 30 no final do ano, eles consideram como se fosse o ano todo, ou seja, aumenta o julgamento numérico mas a média cai”, argumentou.


"O baixo desempenho é causado por um problema na maneira como o dado estatístico é calculado" - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Acontece que o Tribunal também registrou um pequeno Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) no levantamento do CNJ, o quarto menor em todo o Brasil. Martins reconhece a performance frustrada, mas destaca que desde 2009, quando o Justiça em Números foi criado, a Corte tem avançado, principalmente no que diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico. “Somos um Tribunal de pequeno porte, precisamos de mais recursos para investirmos em tecnologia e avançarmos cada vez mais”, pontuou.

O cálculo estatístico considera a relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.

31 de agosto de 2019

Wellington pede suspeição de conselheiro do TCE-PI

Wellington pede suspeição de conselheiro do TCE-PI

O pedido pode abrir um acirramento entre o Poder Executivo e o órgão de fiscalização. O pedido está na corregedoria.

O governador Wellington Dias (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), pedindo a suspeição do conselheiro Luciano Nunes de todos os processos referentes ao governo do Estado. O magistrado é pai de Luciano Nunes Filho (PSDB), adversário do petista nas eleições de 2018. Dias, no entanto, nega que a motivação para o pedido tenha sido política ou que esteja tentando impedir a fiscalização de alguma irregularidade. O pedido se estende a cinco técnicos do Tribunal. 

“Eu, como cidadão e como gestor, fiz na forma que expressamos nos termos apresentados ao Tribunal, cabe à corte agora analisar [...] Não é fácil alguém como eu, com o comportamento que tenho adotado na minha vida toda chegar a esse ponto, agora acho que chegou a uma situação que não tinha outra alternativa e assim fiz como prevê a lei”, justificou o chefe do Executivo estadual. 


O governador alega que chegou a uma situação que não tinha outra alternativa - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Por sua vez, Luciano Nunes prefere não comentar as possíveis motivações que levaram o governador a solicitar sua suspeição, mas aguarda um posicionado do Tribunal quanto a isso. Ele, no entanto, reforça que todos os seus pareceres naquela Casa levam em conta apenas aspectos técnicos. 

“Os meus votos normalmente são acompanhados de orientações que vem do setor técnico do Tribunal, do contraditório e da Procuradoria, então não crio nada, aliás, o Tribunal de Contas do Piauí não cria fatos, ele analisa fatos [...] Tenho apenas que cumprir o meu dever como conselheiro do Tribunal de Contas, se isso implica em incomodar alguém, lamento, tudo aquilo que faço é mediante o embasamento daquilo que vem ao meu conhecimento”, declarou o conselheiro. 

Trâmite 

O presidente do TCE-PI, conselheiro Abelardo Vilanova, afirmou que o pedido de suspeição será distribuído ao Corregedor Geral do Tribunal, conselheiro Kleber Dantas Eulálio. “Ele fará o estudo, ouvirá todas as pessoas envolvidas e dará o parecer, se será aprovado ou não, depende da sua proposta”, explicou.

30 de agosto de 2019

“Nosso foco é também fiscalizar o resultado da gestão pública”

“Nosso foco é também fiscalizar o resultado da gestão pública”

Presidente do Tribunal de Contas do Piauí destacou a importância da Corte para a democracia e traçou novas linhas de ação.

Conselheiros e demais autoridades do Executivo Piauiense participaram da solenidade de comemoração pelos 120 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realizada na manhã desta sexta-feira (30) na sede do TCE, no Centro Administrativo. Criada em 1899, a Corte de Contas tem o dever de fiscalizar a gestão pública, resguardando o correto uso das aplicações dos recursos.

Mas para além disso, o Tribunal agora contará com mais uma frente de atuação. É que de acordo com o presidente da Corte, conselheiro Abelardo Villanova, o TCE fará também verificará o resultado da gestão pública, a partir de auditorias em órgãos do Estado.

“Estamos sempre atentos a melhorar o exercício do controle do gasto público, melhorando a fiscalização, cobrando eficiência para que o serviço público seja bem oferecido ao cidadão”, explicou o conselheiro.


Conselheiro Abelardo Villanova, presidente do TCE-PI - Foto: O Dia

Quem participou da solenidade foi o governador Wellington Dias, que destacou relevância dos trabalhos executados pelo TCE como fomentador do desenvolvimento do Piauí. “[O TCE] contribui com o crescimento quando prima pelo cumprimento da lei, da legislação e isso é bom para a democracia, porque gera maximização dos resultados da gestão”, finalizou o governado.

Durante a solenidade, 15 autoridades e personalidades com relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração público foram homenageadas com a entrega do Colar do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti.

TJ-PI tem o segundo menor custo por habitante do país, aponta CNJ

TJ-PI tem o segundo menor custo por habitante do país, aponta CNJ

O levantamento traz outros dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%.

O levantamento traz dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%

Dados do Relatório Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que em 2018 o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) teve a segunda menor despesa por habitante em relação a outras cortes do país. O valor per capita foi cerca de R$ 188 por piauiense, considerando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O estudo mostra ainda que o TJ-PI possui 69 municípios sede e 172 unidades judiciárias, o que demonstra que menos de menos de 80% da população piauiense é residente em sede de comarca. Isso faz com que a taxa de habitante por unidade esteja entre 4.748 e 5.732. 

Outros dados

O levantamento traz outros dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%. Em 2018, quando o corpo funcional do tribunal era formado por 200 magistrados e 3.205 servidores e auxiliares, o número de casos pendentes no TJ-PI foi de 540.150.

O relatório é o principal anuário do CNJ, e nesta sua edição de 2019 traz um retrato das competências das varas e juizados em todo Brasil. O documento mostra que predomina a existência de uma grande quantidade de juízes únicos, com atribuições para processar todos os tipos de assuntos.


“Precisamos aumentar nosso orçamento”, diz presidente do Tribunal

O TJ-PI já abriu diálogo com o governo do Estado quanto à elaboração orçamentária para o ano de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, avaliou positivamente os dados divulgados pelo Relatório Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente no que diz respeito à despesa pelo número de piauienses, no entanto, considera necessário um maior orçamento para o Judiciário do estado. 

Apesar de reconhecer o que chamou de “crise fiscal e financeira” pela qual passa o estado, o desembargador reforçou a importância do incremento nas contas do Tribunal. “Precisamos aumentar nosso orçamento, mas evidentemente temos que compreender a crise que o Piauí atravessa. Reconhecemos isso, mas estamos a cada ano a melhorar o orçamento”, pontuou..

Diante disso, Martins revela que o TJ-PI já abriu diálogo com o governo do Estado quanto à elaboração orçamentária para o ano de 2020. Segundo o presidente da corte, a proposta do Poder Executivo é dar um aumento linear de 4% para todos os órgãos. “Mas vamos pedir que seja um aumento diferenciado para o Poder Judiciário em relação a outros poderes, como por exemplo o Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula as despesas e receitas a serem realizadas no ano seguinte ao exercício em que foi aprovada, deve iniciar sua tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda neste segundo semestre. Vale destacar que, no exercício do ano de 2018, o TJ-PI totalizou R$ 614.561.719 em despesas.


Firmino rebate críticas a projeto de PPP dos terminais de integração

Firmino rebate críticas a projeto de PPP dos terminais de integração

A empresa vencedora do processo licitatório ficaria responsável pela manutenção dos terminais, tendo como contrapartida o direito de explorar comercialmente os espaços.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) subiu o tom e rebateu nessa quinta-feira (29) as críticas ao projeto que trata da concessão dos terminais de integração de Teresina. Na avaliação do chefe do executivo, a proposta, que chegou à Câmara Municipal no início da semana, está sendo deturpada. Ele reforça, que a ideia é que apenas a gestão dos terminais passe para a iniciativa privada, e não a gestão do sistema Inthegra

“Não estamos falando de concessão do sistema, estamos falando da operação dos terminais, ou seja, cuidar da limpeza, cuidar da organização, da segurança. É cuidar do prédio do terminal. A gestão do transporte não tem nada a ver com isso. É apenas terceirização da gestão administrativa dos terminais”, disse. 

De acordo com o texto enviado pela Prefeitura de Teresina à Câmara Municipal, a empresa vencedora do processo licitatório ficaria responsável pela manutenção dos terminais, tendo como contrapartida o direito de explorar comercialmente os espaços. 

Na avaliação de Firmino, apesar da economia com a mudança não ser tão expressiva, existe a possibilidade de uma melhoria significativa na prestação dos serviços. “A gente vai ter o mesmo gasto, o que esperamos é que exista por parte do privado uma maior produtividade”, destacou.

O texto do projeto que trata da concessão dos terminais tramita na Câmara Municipal e ainda não tem previsão de chegar ao plenário da casa. De acordo com o Firmino, a matéria não é considerada prioritária pela gestão municipal. “Essa PPP é importante para que a gente possa ter uma melhor gestão dos terminais, mas não tem nenhum tipo de urgência [para a aprovação]”, pontuou.

Apontado como pré-candidato, Nixon recebe conselho de militares na política

Apontado como pré-candidato, Nixon recebe conselho de militares na política

O ex-comandante do 25 BC também prega cautela e garante que está analisando com cuidado a possibilidade de ingressar na política partidária.

O ex-comandante do 25º Batalhão de Caçadores, tenente coronel do Exército Brasileiro, Nixon Frota, afirmou nessa quinta-feira (29) que está ouvindo conselhos de militares que já ingressaram na política, antes de decidir se participa da eleição do próximo ano. Ele informou que tem mantido diálogo constante com parlamentares e prefeitos que são oriundos das forças armadas.

“Recebi a orientação de alguns amigos que estão na política, militares que hoje estão na política. Militares que no ano passado disputaram a eleição, e alguns que já têm uma certa experiência. São amigos que me ligaram dando alguns conselhos para que a gente estude bem a situação antes de tomar uma decisão precipitada. Se for para entrar, que seja com convicção. Se não for, que seja da mesma maneira”, disse Nixon Frota à FM O Dia.


O militar afirma está ouvindo a voz dos mais experientes - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Apontado como um dos pré-candidatos à Prefeitura de Teresina, o ex-comandante do 25 BC também prega cautela e garante que está analisando com cuidado a possibilidade de ingressar na política partidária. “Diria que estou tendo uma evolução muito grande em entender como funcionam os bastidores, para realmente ter a certeza se vou entrar”, destacou.

Nixon Frota passou cerca de dois anos à frente do 25º Batalhão de Caçadores. No início de 2019, ele assumiu o cargo de assessor especial do Ministério da Justiça, que é comandado por Sérgio Moro.

Cessão onerosa do pré-sal pode render R$ 280 mi às prefeituras

Cessão onerosa do pré-sal pode render R$ 280 mi às prefeituras

Os números são estimados pela Confederação Nacional de Municípios. A PEC tramita no Senado Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da cessão onerosa do pré-sal, em tramitação no Senado, pode render às prefeituras piauienses cerca de R$ 280 milhões, é o que estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Entre todas as prefeituras no estado, a de Teresina é que receberia o maior valor, algo em torno de R$ 56,5 milhões. As demais gestões municipais irão receber de R$ 752 mil a R$ 9,6 milhões, a depender da classificação do seu coeficiente considerado no rateio deste recurso.


Foto: Agência Brasil

A PEC considera o valor a ser arrecadado pela União com a assinatura do contrato de exploração de petróleo do pré-sal com a empresa ganhadora do leilão, a ser realizado no mês de novembro. A proposta estabelece a destinação de 30% desses recursos aos governos regionais e municipais, 15% para cada um, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Ficou para próxima semana a votação da matéria que trata da cessão onerosa do pré-sal pelo Plenário do Senado Federal. Por conta de sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Parlamento, os senadores devem votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, em dois turnos, na primeira semana de setembro.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a votação da PEC ainda precisa ser votada em dois turnos em Plenário pelos senadores, o que deve acontecer na próxima semana.

Ministro do Turismo visita Serra da Capivara e promete recursos

Ministro do Turismo visita Serra da Capivara e promete recursos

Marcelo Álvaro avalia que a aplicação de investimentos pode atrair mais turistas e contribuir com o desenvolvimento econômico da região.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve nessa quinta-feira (29) no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Em sua primeira visita ao local, que é considerado patrimônio mundial da humanidade, ele prometeu recursos para viabilizar o aumento da visitação de turistas.

O ministro também anunciou que técnicos da pasta devem ir à região para fazer um levantamento de todas as necessidades e identificar a melhor forma de promover a Serra da Capivara.


O ministro se reuniu com a arqueóloga Niéde Guidon e defendeu investimentos para o Parque - Foto: Divulgação

"A gente precisa transformar esse enorme potencial turística aqui na Serra da Capivara em resultados práticos no sentido de trazer um número infinitamente maior de turistas para conhecer essa maravilha, que é um patrimônio mundial reconhecido pela Unesco. É um grande potencial que permanece adormecido. O Brasil e o mundo precisam conhecer esse grande patrimônio", disse o ministro. Em sua passagem pela Serra da Capivara, Marcelo Álvaro Antônio esteve reunido com a arqueóloga Niede Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano, e com representantes da bancada federal do Piauí. Acompanharam a visita os senadores Ciro Nogueira (Progressistas) e Marcelo Castro(MDB), e os deputados federais Flávio Nogueira(PDT) e Margarete Coelho(Progressistas).