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Notícias Política

21 de agosto de 2019

No PI, Flávio Dino rebate Bolsonaro: 'consórcio fortalece o Brasil'

No PI, Flávio Dino rebate Bolsonaro: 'consórcio fortalece o Brasil'

Os nove governadores do Nordeste discutem investimentos e cooperação interestadual no Fórum de Governadores em Teresina.

Representantes dos nove estados do nordeste estão reunidos em Teresina na tarde desta quarta-feira (21) para discutir questões relacionadas ao recém criado Consórcio Nordeste, instituído para tentar atrair investimentos para a região.

Participam do evento, que acontece em um hotel no bairro Ilhotas, os governadores Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PC do B - MA),Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT- RN), João Azevedo (PSB- PB), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Rui Costa (PT-BA). Os governadores de Pernambuco e Alagoas não compareceram, mas enviaram os vices, Luciana Santos (PC do B - PE) e Luciano Barbosa (MDB - AL), respectivamente.

Durante o evento, o governador do Maranhão, Flávio Dino, (PC do B), que recentemente foi alvo de críticas e comentários por parte de Jair Bolsonaro, rebateu as falas do presidente e disse que a postura do Chefe do Executivo Nacional demonstra hostilidade. “Não há base prática para esta atitude de conflito. Acreditamos que conflitos têm hora e lugar para acontecer, marcadamente no período eleitoral”, disparou o governador maranhense.

Para Flávio Dino, o momento é de pensar pautas em comum que levem ao desenvolvimento do Brasil como um todo e que prezem pelo diálogo e alinhamento de ações entre os entes federais, estaduais e municipais. Esse, de acordo com ele, é o propósito do Consórcio Nordeste: um informe de cooperação nacional. “O Consórcio Nordeste é um instrumento de fortalecimento do Brasil. A agenda que temos é voltada para os investimentos públicos e a captação de investimentos privados não só nos estados nordestinos, mas em todo o país”.  

Dino destacou também a importância da relação do Piauí com o Maranhão, lembrando que os dois estados compartilham serviços públicos relevantes nos dois lados do Rio Parnaíba e que a ideia é justamente levar este tipo de trabalho em conjunto para o restante do Brasil.


Foto: Jailson Soares/O Dia

“É um passo largo para o Nordeste”, diz Wellington Dias

Durante a discussão, os gestores defenderam a necessidade de uma atuação integrada entre os nove estados da região. "Acho que é um passo largo que a região nordeste está dando. Isso, certamente, traz resultados positivos para o Piauí e para os demais estados", avaliou o governador Wellington Dias. Para o chefe do Executivo piauiense, o que os estados precisam é ver qual é a pauta prioritária para o Nordeste e trabalhar juntos apara alavancar a geração de emprego e renda.


Foto: Jailson Soares/O Dia

Quem também falou em cooperação foi o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para quem o Nordeste vem assumindo protagonismo em discussões relacionadas à Federação, e dando exemplo de integração e união na gestão pública. Camilo rebateu críticas de que os Estados nordestinos estejam segundo uma agenda separatista e pontuou que o que está sendo feita é a discussão de pautas comuns que beneficiem a população da região.

“Estamos construindo uma agenda para buscar financiamentos internacionais e investir em projetos estruturantes do Nordeste Brasileiro na área ferroviária, hídrica, na construção de um cinturão digital. Já criamos o Sistema Único de Segurança Pública da região porque entendemos que há problemas, como o da segurança, que ultrapassam as fronteiras dos Estados e que há necessidade de trabalharmos juntos para combatê-los”.


Foto: Jailson Soares/O Dia

Quem também falou em cooperação foi o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para quem o Nordeste vem assumindo protagonismo em discussões relacionadas à Federação, e dando exemplo de integração e união na gestão pública. Camilo rebateu críticas de que os Estados nordestinos estejam segundo uma agenda separatista e pontuou que o que está sendo feita é a discussão de pautas comuns que beneficiem a população da região.

“Estamos construindo uma agenda para buscar financiamentos internacionais e investir em projetos estruturantes do Nordeste Brasileiro na área ferroviária, hídrica, na construção de um cinturão digital. Já criamos o Sistema Único de Segurança Pública da região porque entendemos que há problemas, como o da segurança, que ultrapassam as fronteiras dos Estados e que há necessidade de trabalharmos juntos para combatê-los”.


Aguarde mais informações.

Sem consenso no PT, Franzé abre mão de disputar a PMT

Sem consenso no PT, Franzé abre mão de disputar a PMT

O deputado estadual decidiu não disponibilizar seu nome para uma pré-candidatura petista para a prefeitura de Teresina nas eleições municipais de 2020.

Depois de não conseguir apaziguar a disputa interna provocada pelas eleições para o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual Franzé Silva decidiu não disponibilizar seu nome para uma pré-candidatura petista para a prefeitura de Teresina nas eleições municipais de 2020.

“Diante das idas e vindas, tirei meu nome dessa área do consenso e também aproveitei retirar meu nome de uma pré-candidatura [...] Coloquei meu nome a disposição, mas como não houve consenso, retirei meu nome”, declarou o deputado.

Franzé esteve reunido na última semana com os dois principais grupos que disputam o comando do PT no Piauí, do deputado federal Assis Carvalho, atual presidente em busca da reeleição, e do vereador Edilberto Borges, o Dudu, que disputa o cargo.

A intenção era intermediar um acordo e evitar conflitos internos, o que segundo o parlamentar, esteve próximo de ser selado. “Na realidade eu fui um agente de consenso, que ouve os dois lados e busca a conciliação. Os dois lados chegaram ao consenso, mas depois resolveram romper”, pontuou.

Apesar da desistência, Franzé reiterou que o PT deve viabilizar outro nome para o pleito, principalmente para ampliar sua bancada de vereadores na capital. “Meu nome não está à disposição, mas quando o partido definir um nome, irei para campanha colaborar e trabalhar em torno dele”, finalizou.

Luís André defende posse de vice na presidência do PSL

Luís André defende posse de vice na presidência do PSL

O presidente da executiva estadual quer o empresário Valter no comando da sigla até o final do ano.

O vereador Luís André, presidente da comissão provisória do PSL no Piauí, afirmou nesta terça-feira (20) que o empresário Valter Rei das Motos deve assumir o comando da sigla provisoriamente, até a eleição do diretório municipal definitivo. Segundo o parlamentar, a nomeação é amparada no estatuto do partido.

“Teremos que dar oportunidade para o Valter, que acho justo e legítimo, para que possa fazer seu trabalho até o fim do ano, quando o prazo da comissão provisória se extingue”, disse Luís André, que criticou o comportamento de alguns correligionários postulantes ao comando do PSL na capital.

Luís André defende posse de vice na presidência do PSL. (Foto:Assis Fernandes/ O Dia)

Apesar dos questionamentos acerca da nova composição o vereador ressalta que Valter foi uma escolha do ex-presidente da legenda em Teresina, Capitão Anderson, que morreu em um acidente de trânsito no início do mês. Ele reforçou a legitimidade do empresário para assumir o posto, e, apesar de criticar o comportamento de alguns filiados, ressaltou a importância do partido se manter unido.

“Muitos grupos de whatsapp querem criar problema em um fato que é simples. Se formos seguir o estatuto, ele fala de comissão provisória, que é um ato deliberativo do presidente estadual [...] O que queremos é um PSL unido, forte e preparado para as eleições de 2020 na cidade de Teresina e no estado do Piauí”, frisou o presidente estadual do partido.

A intenção do PSL é não seguir o grupo político do prefeito Firmino Filho (PSDB), ao qual Luís André faz parte, e ter candidatura própria ao Palácio da Cidade nas eleições de 2020. No entanto, antes de anunciar um nome majoritário, o partido deve fortalecer sua chapa de candidatos a vereadores, já que a intenção é ampliar sua bancada na Câmara Municipal de Teresina (CMT).

20 de agosto de 2019

BB anuncia que superintendência será mantida no Piauí

BB anuncia que superintendência será mantida no Piauí

O anúncio foi realizado na tarde desta terça-feira, após um encontro com representantes da bancada federal do Piauí

A direção nacional do Banco do Brasil decidiu manter a superintendência da instituição no Piauí. O anúncio foi realizado na tarde desta terça-feira (20), após um encontro com representantes da bancada federal do Piauí, no gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas). 

Com a decisão, a mudança da superintendência para o Maranhão, prevista no pacote de medidas para readequação institucional anunciado no final de julho,  está descartada. 

“Foi um resultado muito positivo.  Eles nos asseguraram que a superintendência  não sai do Piauí e deve ter algumas ações ampliadas no estado”, informou Ciro Nogueira. 

O anúncio foi realizado na tarde desta terça-feira, após um encontro com representantes da bancada federal do Piauí (Foto: Divulgação/Ascom)

A bancada federal do Piauí também solicitou uma maior agilidade na reabertura de agências bancárias que foram alvo de ações criminosas nos últimos meses. 

“Levamos uma proposta muito grande no que diz respeito à demora na reabertura de agências que foram vítimas de assalto, o que acaba prejudicando muito a população. Ficaram de nos levar um estudo sobre isso e um cronograma para discutir o tema em uma segunda reunião”, disse.

Além de Ciro, participaram da reunião com os representantes da direção do Banco do Brasil o senador Marcelo Castro e os deputados Assis Carvalho, Júlio César, Margarete Coelho, Iracema Portella, Flávio Nogueira e Atila Lira.

Oliveira Neto vai à tribuna da Alepi e faz críticas a Henrique Pires

Oliveira Neto vai à tribuna da Alepi e faz críticas a Henrique Pires

A proposta de incluir o município de Miguel Alves na Grande Teresina é o motivo da polêmica

O deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (20) para fazer duras críticas ao deputado Henrique Pires (MDB), que apresentou na última segunda-feira (20) à membros da Bancada Federal do Piauí a proposta de incluir o município de Miguel Alves na Região Integrada da Grande Teresina.

O motivo da troca de farpas é que, segundo Oliveira, Henrique Pires, enquanto vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, teria barrado uma proposta semelhante, que visava ampliar o perímetro de circulação dos transportes intermunicipais na Grande Teresina, o que beneficiaria diretamente o município de Miguel Alves.

“Esse projeto de lei que nos botamos aqui na Assembleia, o qual o deputado Henrique pires está segurando, visa aumentar para 120 km a extensão do perímetro dos ônibus da Grande Teresina. Várias pessoas nos procuraram, inclusive empresários do transporte. Foi com a intenção de ajudar o estado do Piauí que apresentamos esse projeto, que infelizmente o nobre deputado está segurando”, disparou.

Oliveira Neto acredita que o fato de Henrique Pires propor a inclusão de Miguel Alves na Grande Teresina é uma forma de ganhar os créditos de uma ideia que já havia sido proposta anteriormente. “De alguma forma, na esfera superior, ele está querendo ser o pai da criança”, disse Oliveira. 

Câmara realiza sessão solene em homenagem a Parnaíba

Câmara realiza sessão solene em homenagem a Parnaíba

O requerimento que solicitou a homenagem é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI)

A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (21), sessão solene, às 9h, em homenagem pelos 175º aniversário de Parnaíba. Deputados federais, senadores e o prefeito Mão Santa participarão da solenidade, que acontecerá na sede do poder Legislativo, em Brasília, (DF).

O requerimento que solicitou a homenagem é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), que justificou o pedido pela importância de ser a segunda cidade mais populosa do Estado, e o principal município litorâneo, recebendo centenas de turistas.

“Parnaíba representa a grande riqueza do Piauí, pois é um município que possui relevante valor para a economia do Estado. Homenageá-la é uma forma de expressar todo carinho pela conhecida "Capital do Delta", o único Delta em mar aberto das Américas. Além de belezas naturais, essa cidade tem grande valor por seu patrimônio histórico destacado nacionalmente”, pontua Nogueira.

Em 14 de agosto de 1844, Parnaíba foi elevada à categoria de cidade pela Lei nº 166, promulgada pelo então governador José Idelfonso de Souza Ramos. Nesta época, Parnaíba já possuía referências na Europa e no mundo. Também conhecida como a "Capital do Delta", a cidade é o portal de entrada para quem quer conhecer o único delta em mar aberto das Américas: o Delta do Parnaíba.

Além das belezas naturais, Parnaíba apresenta um grande valor histórico para o Piauí, principalmente nas proximidades do Porto das Barcas, onde inúmeros imóveis históricos traduzem a importância da cidade, chegando, naquela época a ser mais importante do que a ex-capital Oeiras.

Desde 2012, Parnaíba vem crescendo em ritmo acelerado, tendo, no início de 2014, inaugurado o seu primeiro shopping Center (Parnaíba Shopping) e retomado os voos em seu aeroporto internacional.

Wellington  Dias defende valorização de potencial energético do nordeste

Wellington Dias defende valorização de potencial energético do nordeste

Wellington também destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os governos dos nove estados da região

Ao participar nesta terça-feira (20) de evento promovido pela revista Carta Capital, o governador Wellington Dias defendeu a necessidade de investimentos em de geração e distribuição de energia na região nordeste. De acordo com ele, o setor congrega as principais oportunidades de investimentos na região atualmente.

“O que está apontado é que essa região do Brasil tem condição de gerar 80% da energia necessária até 2030. Além das energias renováveis, há diversas oportunidades em áreas como infraestrutura, energia eólica, solar, mineração, produção de alimentos e turismo. O objetivo dos governadores é fazer com que mais investidores conheçam, se interessem e se integrem com os empreendedores já existentes na região”, pontuou Wellington.

Wellington também destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os governos dos nove estados da região e defendeu o Consórcio Nordeste, que vai proporcionar a realização de ações conjuntas.

“O Consórcio Nordeste permite integrar esforços, ou seja, garantir que, nesse mapa de oportunidades que temos no Nordeste, não trabalhemos isoladamente nem um contra o outro, mas somando e multiplicando. São nove estados, o que equivale a mais de 150 países, tanto em população como no Produto Interno Bruto. Há um conjunto de oportunidades e agora vamos trabalhar juntos pensando tanto no mercado interno, como também na relação com o mundo”, disse o governador do Piauí.

Além de Wellington Dias, o evento também contou com a presença dos governadores Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN) e Flávio Dino (MA).

No Senado, Rafael Fonteles defende estados na Reforma da Previdência

No Senado, Rafael Fonteles defende estados na Reforma da Previdência

O secretário de Fazenda do Piauí participou de audiência pública na CCJ do Senado

Ao participar de audiência pública nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o secretário estadual de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, atual presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), voltou a defender a necessidade da inclusão de estados e munícipios na Reforma da Previdência. De acordo com ele, caso não haja um entendimento nesse sentido, o déficit enfrentado por alguns entes federados pode se agravar ainda mais.

“Então, realmente é uma situação que, para os estados, tornou-se insustentável. Caso os estados não sejam incluídos, vai acontecer o que nós já vimos em alguns estados da Federação que não estão conseguindo pagar a folha de ativos e inativos”, disse.

Para Fonteles, caso os estados e municípios não sejam incluídos nas novas regras da aposentadoria, caberá à União cobrir o déficit que vai ser  potencializado.

“Essa conta termina indo para a União, porque a União termina fazendo programa de recuperação fiscal, que quem paga, ao final das contas, é o contribuinte brasileiro. Então, essa conta termina sendo dividida. Ela foi gerada, digamos, num estado específico, mas ela foi compartilhada com todos os demais estados, mesmo aqueles que, eventualmente, não estejam passando por uma necessidade maior”, argumentou.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, participou de audiência pública na CCJ do Senado ( Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Rafael Fonteles também informou que que os 26 Estados e o Distrito Federal acumulam hoje um déficit de R$ 101 bilhões com a Previdência Social “e ficarão em situação insustentável se não forem incluídos na reforma”. Ele observou que os Estados não têm como financiar ou rolar a dívida pública. "Os Estados, diferente da União, não possuem capacidade de financiar o déficit, porque não têm o mecanismo dos títulos públicos, da rolagem da dívida e do financiamento através de títulos", disse.

Ele lembrou que os governadores já oficializaram o apoio à inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, o que pode ser feito por meio da apresentação de uma proposta de emenda paralela no Senado, a PEC Paralela. A proposta original da Reforma da Previdência enviada pelo governo à Câmara previa a mudança nas regras de aposentadoria também para Estados e municípios. Mas, durante as discussões, os Estados e Municípios acabaram sendo excluídos da reforma.

A audiência pública na CCJ do Senado contou com a presença do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, além de técnicos e representantes de organizações sociais.

Tramitação

O texto original da Reforma da Previdência, enviada pela equipe econômica do governo, previa mudanças nas regras de aposentadoria também para estados e municípios, o que acabou caindo durante a tramitação na Câmara. A ideia agora é que a reinclusão seja realizada pelo Senado por meio de um texto complementar, a chamada PEC paralela. 

Bancada federal piauiense discute destinação de emendas para UFPI

Bancada federal piauiense discute destinação de emendas para UFPI

Uma das demandas diz respeito ao projeto de ampliação dos leitos de UTI do setor de cardiologia do HU.

Visando o apoio de deputados e senadores piauienses, o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimatéia Dantas, reuniu-se com a bancada federal piauiense nesta segunda-feira (19) para tratar da alocação de emendas em prol da instituição de ensino, mais especificamente aos serviços voltados à área da saúde. 

Uma das demandas apresentadas pelo reitor aos parlamentares diz respeito ao projeto de ampliação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do setor de cardiologia do Hospital Universitário (HU), de cinco para 15. “Para isso precisamos de recursos, e com a situação que a Universidade está hoje não temos orçamento suficiente para este investimento, precisamos então desse apoio com a colocação de emendas, para podermos realizar essas obras”, explica Arimatéia. 

Bancada federal piauiense discute destinação de emendas para UFPI . (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Além disso, tratou-se também sobre a expansão e melhorias para o curso de medicina do campus universitário de Picos. “Precisamos de recursos para que possamos ampliar a estrutura para dar continuidade a oferta de vagas naquele curso”, reiterou o reitor. 

O deputado federal Átila Lira (PSB), coordenador da bancada federal piauiense, frisou que o grupo deve se reunir nos próximos dias para definir uma forma de ajudar a UFPI aos respectivos investimentos já para o orçamento do próximo ano, mas reforçou que as demandas também devem ser discutidas junto ao Ministério da Educação (MEC), já que segundo ele, estavam previstos no cronograma de ação da pasta.

“Os investimentos que foram apresentados irão se juntar aos recursos das emendas de bancadas dos parlamentares, mas como falei, temos que trabalhar isso junto ao MEC para que ele também se comprometa com uma parte desses recursos, pois eles eram parte do plano do ministério que já estavam em andamento, mas houve um colapso administrativo e econômico que levou a esses problemas na UFPI”, disse o deputado. Também participaram do encontro o senador Elmano Férrer (PODE), os deputados federais Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themistocles Filho (MDB). 

Margarete se coloca à disposição para disputar prefeitura de Teresina

Margarete se coloca à disposição para disputar prefeitura de Teresina

Margarete, que tem como uma de suas principais bandeiras a participação feminina na política, frisou que uma eventual candidatura seria para reforçar esta sua posição.

Sempre citada na lista de potenciais candidatos na disputa da Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) voltou a afirmar nesta segunda-feira (19) que está à disposição do seu partido para o pleito. 

"Volto a dizer, não estou pleiteando e não conversei com o meu partido em nenhum momento e nem com o prefeito Firmino Filho a esse respeito, mas fico muito feliz que meu nome seja lembrado, estou a disposição”, disse a parlamentar, quando questionada sobre o assunto. 

Margarete se coloca à disposição para disputar prefeitura de Teresina. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Margarete, que tem como uma de suas principais bandeiras a participação feminina na política, frisou que uma eventual candidatura seria para reforçar esta sua posição. “Quando digo que as mulheres que podem ocupar espaços, têm que ocupar, porque eles ainda são muito restritos às mulheres”, pontuou.

O Progressistas, partido do qual a deputada faz parte, é aliado de primeira hora do prefeito Firmino Filho (PSDB), que ainda não definiu o candidato do seu grupo político para o pleito próximo. Apesar de defender a aliança com o gestor tucano na capital, ressalta que a nível estadual a sigla mantenha sua parceria com o governador Wellington Dias (PT). 

“O que precisamos fazer é este recorte. Essa será uma eleição municipal, em Teresina. Temos a realidade do estado, que é uma outra realidade também”, argumenta a progressista.


19 de agosto de 2019

Flávio defende capacitação de pessoas com deficiência

Flávio defende capacitação de pessoas com deficiência

O pedetista destaca que o direito ao trabalho precisa ser respeitado e incentivado

Do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), o Projeto de Lei n°4445/19 estabelece que, o Poder Executivo, por iniciativa própria e por meio de convênios, promova atividades de qualificação de beneficiários reabilitados da Previdência Social, bem como de pessoas com deficiência para adequada inserção no mercado de trabalho.

Para Nogueira, a falta de experiência no mercado de trabalho faz com que muitos sofram com o reduzido número de vagas, sobretudo pessoas com deficiência, e, também, beneficiários reabilitados da Previdência. 

“A admissão destes profissionais ainda é irrelevante e muitas vezes esbarra na precária ou até mesmo ausente capacitação profissional. Muitas empresas têm dificuldade em preencher essas cotas, resultado da falta de mão de obra qualificada”, pontua Nogueira. 

O pedetista destaca que o direito ao trabalho precisa ser respeitado e incentivado(Foto: Arquivo/O Dia)

O pedetista destaca que o direito ao trabalho precisa ser respeitado e incentivado, e que a questão da capacitação profissional deve ser objetivo de atenção legislativa, dando aqueles, que por alguma razão, não tiveram a oportunidade de uma habilitação profissional que lhes propiciassem acesso a um emprego digno, uma outra chance.

“Com este PL, evitamos, também, uma elevada quantidade de multas administrativas pelo não preenchimento das cotas destinadas, constatando que estas não foram preenchidas por pessoas devidamente qualificadas”, destacou.

Sem consenso, Assis e Dudu vão disputar a presidência do PT

Sem consenso, Assis e Dudu vão disputar a presidência do PT

O acirramento na disputa pelo comando do PT é visto com restrições por lideranças da sigla

Apesar das inúmeras tentativas de consenso, a definição do comando estadual do Partido dos Trabalhadores vai ser feita através do voto. A eleição, marcada para o próximo dia 08 de setembro, vai colocar frente a frente o deputado federal Assis Carvalho, atual presidente, e o vereador Edilberto Borges, o Dudu.

O lançamento oficial da candidatura de Dudu à presidência do PT, realizado final da tarde desta segunda-feira (19), pôs fim de vez à expectativa de uma união de forças em prol de um consenso. O vereador garante que não desistirá da disputa e promete acionar a justiça para garantir que os 2500 novos filiados, ligados a seu grupo político, tenham o direito de votar na eleição interna de setembro.

“A partir do momento em que se quer tirar 2500 filiados, já mostra o nível que querem uma eleição. Não vamos parar. vamos a todos os meios, nem que seja a Justiça, porque não vamos permitir que, em detrimento da vontade e imposição de alguns, o PT não possa ter na sua totalidade dos votantes a liberdade de ir votar”, declarou Dudu.

Já o deputado federal Assis Carvalho, vê a disputa com naturalidade. Apesar de ter articulado uma tentativa de consenso, ele tem dito à interlocutores que já esperava a oficialização da candidatura de Dudu.

O acirramento de ânimos na disputa interna pelo comando estadual do PT é visto com restrições pelo deputado estadual Franzé Silva(PT). O parlamentar foi escalado pelo governador Wellington Dias(PT) para buscar um consenso entre as duas chapas, e chegou à promover um almoço com a presença de lideranças ligadas à Assis e Dudu.

“Estávamos com uma coisa bem alinhado, em termos de sair com um consenso, mas nos últimos dois dias houve retrocesso”, disse Franzé, que também não descarta a possibilidade de deixar a composição da chapa de Assis Carvalho. “Ainda vamos discutir isso com o grupo de apoio que nós temos”, pontou. 

Deputado quer incluir Miguel Alves na região da Grande Teresina

Deputado quer incluir Miguel Alves na região da Grande Teresina

Ao ser incluído na RIDE, o município poderá fazer parte de programas nacionais de transferência de recursos públicos

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) quer que o município de Miguel Alves, localizado a 110 km de Teresina, passe a integrar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. A proposta, que precisa da aprovação do Congresso Nacional, foi encaminhada ao deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB), que deve ser o responsável pela articulação junto aos demais parlamentares.

“Como se trata de uma lei federal e tendo em vista as necessidades do município, eu encaminhei o requerimento ao meu colega Marcos Aurélio, também do MDB, para que o projeto fosse apresentado na Câmara dos Deputados e ele atendeu de pronto”, explica Henrique Pires.

A proposta, que precisa da aprovação do Congresso Nacional, foi encaminhada ao deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) (Foto: Divulgação) 

Ao ser incluído na RIDE, entre outros benefícios, o município poderá fazer parte de programas nacionais de transferência de recursos públicos que são destinados às regiões de desenvolvimento. São beneficiados com os recursos, as áreas de saneamento, mobilidade urbana, turismo e outras.

A Ride

Criada em 2001, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

A RIDE abrange os municípios piauienses de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Pau D’Arco, União, Nazária e Teresina, além do município maranhense de Timon.

Regina Souza diz que Bolsonaro não tem postura de presidente

Regina Souza diz que Bolsonaro não tem postura de presidente

A vice-governadora afirmou que Bolsonaro mantém comportamento de militante e fala muitas asneiras.

A vice-governadora Regina Souza (PT) avaliou a passagem do presidente Jair Bolsonaro pelo Piauí. Ela critica o que chamou de postura incompatível com o exercício do cargo de presidente da República e afirmou que Bolsonaro mantém comportamento de militante e fala muitas asneiras. 

“Eu não quero falar sobre a visita do Bolsonaro, mas ele continua como se fosse um militante, ele não se comporta como presidente da República. Um presidente não pode dizer as asneiras como ele diz”, pontuou a petista, que ainda elogiou a postura do governador  Wellington Dias (PT) em ir a Parnaíba recepcionar o presidente no aeroporto. 

Foto: Elias Fontenele/ O Dia

“O Wellington teve uma postura de estadista, foi lá representando o Estado do Piauí, ele tinha que receber, naquelas condições, a maior autoridade do país, que é o presidente da República”, pontuou Regina. 

Ela ainda comentou que quem tem tido uma postura que contribui com o afastamento entre governo federal e governadores do Nordeste é o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, “o presidente não quer saber de ter oposição”, concluiu a vice, acrescentando elogios ao consórcio Nordeste. 

“Quando você se junta, aumenta os esforços, adquire mais condições de fazer as coisas e atrair benefícios ao povo. O consórcio ia sair independentemente de governo federal”, pontuou.

Governadores do Nordeste se reúnem em Teresina na quarta-feira

Governadores do Nordeste se reúnem em Teresina na quarta-feira

Consórcio Nordeste objetiva gerar maior cooperação política e social para alavancar o crescimento da região.

Os nove governadores do Nordeste vão participar, em Teresina, na  quarta-feira (21), de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O evento vai acontecer a partir das 14h, no Blue Tree Towers Rio Poty. O Consórcio Nordeste tem o propósito de gerar maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região. 

Durante o encontro, serão debatidas pautas sobre educação e a mediação tecnológica para a criação da universidade aberta do Nordeste; missão especial com União Européia; e a criação de um escritório do Consórcio na China para negócios e atração de investimentos para a região.

Foto: André Oliveira/Ascom

De acordo com o governador Wellington Dias, também será debatida a criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas no Nordeste.

“A expectativa é que o trabalho em conjunto possa reduzir os índices de violência. Essa integração é uma forma de aumentar a eficácia dos nossos serviços de segurança e inteligência”, explicou, destacando ainda que, na reunião, vai acontecer o lançamento do site do Consórcio Nordeste. 

O Consórcio Nordeste foi criado em abril de 2019, a partir de assinatura de Protocolo de Intenções entre os nove estados que compõem a região, para a atuação em nove áreas prioritárias: desenvolvimento econômico; infraestrutura; meio ambiente; articulação política, jurídica e institucional; desenvolvimento social; ciência, tecnologia e inovação; segurança pública; desenvolvimento da gestão; comunicação pública e estatal.

18 de agosto de 2019

Em reunião com Bolsonaro, Dias discutiu obras de infraestrutura

Em reunião com Bolsonaro, Dias discutiu obras de infraestrutura

O governador pediu apoio do governo federal para ampliar a capacidade de operação do Porto de Luís Correia e a retomada da obra da Transnordestina.

A pauta da reunião do governador Wellington Dias com o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (14) foi infraestrutura. Segundo o gestor estadual, foram discutidas a possibilidade de abertura de parcerias com o setor privado para dar continuidade a obras importantes para o Estado, bem como o apoio do governo federal para atender à necessidade de ampliação das operações do Porto de Luís Correia e sua integração com a Capital, além da retomada das obras da Ferrovia Transnordesrtina.

O encontro aconteceu quando da visita do presidente a Parnaíba, onde inaugurou uma escola militar e recebeu o título de Cidadão Parnaibano. Na ocasião, Bolsonaro sobrevoou os tabuleiros litorâneos e conheceu um pouco das potencialidades do Piauí no setor da fruticultura. Isso, segundo Wellington, é importante para que o governo federal compreenda a necessidade de apoiar o andamento de obras que facilitem o transporte de mercadorias e que ampliem a capacidade de importação e exportação no Piauí.

“Neste mês de agosto, está sendo retomada a obra da Ferrovia Transnordestina, mas temos ainda a necessidade de ter o Porto de Luís Correia integrado à Capital e integrado com a ferrovia também. Ele [Bolsonaro] pediu que eu tratasse diretamente com a ministra da Agricultura e com o ministro da Infraestrutura, com quem já estamos dialogando. Estamos trabalhando para fazer um porto de pequeno porte, pensando em um ponto turístico e um porto pesqueiro, mas abriu-se possibilidades reais de empresas brasileiras com empresas de fora, como da China, por exemplo, de impor um maio porte”, explicou Wellington.

Além da ampliação da capacidade de operação do Porto de Luís Correia, o governador mencionou ainda a recuperação do transporte ferroviário no Piauí para melhorar a circulação dos produtos não só no Estado, mas no Nordeste como um todo e com outras regiões. “Estamos falando aqui de recuperar a ferrovia em bitola larga de Luís Correia até a Capital e daqui até Simplício Mendes, onde ela se integra à Transnordestina. E temos ali em Eliseu Martins a Transcerrados e, com isso, a gente integra a região do Matopiba com a região Norte, que também tem muito potencial”.

Ampliação dos Tabuleiros

Outro ponto que, segundo Wellington, também foi debatido na reunião foi a retomada da obra e a ampliação dos Tabuleiros Litorâneos. O governador informou que o Piauí tem um contrato de R$ 196 milhões com o governo federal que estava paralisado. “A União atualizou os pagamentos com a liberação de R$ 88 milhões. Temos hoje cerca de 7 mil hectares sendo trabalhados e a ideia é de chegar a 10 mil hectares”.

A ampliação, segundo ele, vai permitir aumentar a produção na área da fruticultura e gerar mais empregos.

17 de agosto de 2019

PL quer flexibilizar regras de aperfeiçoamento para agentes de saúde

PL quer flexibilizar regras de aperfeiçoamento para agentes de saúde

Para o senador, a proposta dá mais autonomia à administração pública na decisão sobre os processos de capacitação desses profissionais.

Tramita, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza a norma acerca da participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. Relator da PL, o senador Marcelo Castro (MDB), é favorável a proposição com emendas.

O piauiense entende que a proposta dá mais autonomia à administração pública na decisão sobre os processos de capacitação desses profissionais, de acordo com as particulares locais. Além disso, observa a necessidade de flexibilizar a atuação dos gestores públicos na promoção dos cursos de capacitação conforme as necessidades de seus profissionais e dos sistemas de saúde.


O piauiense é relator do projeto que circula no Senado Federal e influencia na profissão dos ACS - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“O motivo é simples: o trabalho desses profissionais, tão importantes para o Sistema Único de Saúde, tem muitas particularidades locais. O gestor público terá, assim, mais autonomia para organizar cursos com periodicidade inferior a dois anos, adaptando o calendário do aperfeiçoamento profissional às necessidades de cada região", explica Castro

Atualmente a legislação obriga que agentes comunitários de saúde e o agente de combate às endemias façam cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos. Pela proposta que estou relatando, esse prazo passa a ser flexível, no entanto, nunca superior ao período supracitado

Parlamentares consideram a segurança o maior desafio de THE

Parlamentares consideram a segurança o maior desafio de THE

Representantes do Legislativo Municipal e Estadual comentaram sobre as prioridades que a Prefeitura deve ter para os próximos anos.

Se, por um lado, o prefeito Firmino Filho, chefe do Executivo municipal, elegeu a mobilidade urbana como principal desafio para o futuro de Teresina, representantes dos parlamentos Municipal e Estadual pontuaram que a questão da segurança é a que mais carece de atenção por parte do poder público. 

Em conversa com O Dia, a vereador Cida Santiago, representante da Câmara Municipal de Teresina, e a deputada Teresa Brito, representando a Assembleia Legislativa, destacaram o espírito de gratidão para com a cidade, mas pontuaram que a administração pública precisa repensar sua política de segurança para os teresinenses.

“Temos sofrido muito em relação à questão da falta de segurança nas ruas, nos ambientes públicos, nos ambientes particulares, e precisamos refletir sobre isso, sobre o que está errado e o que pode e precisa ser feito. Queremos uma Teresina mais segura, com menores índices de violência, precisamos dar essa seguridade à nossa população e investir mais na aparelhagem municipal e em políticas públicas”, foi o que disse a vereadora Cida Santiago.


Vereadora Cida Santiago - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Já Teresa Brito, que hoje ocupa uma cadeira na Alepi, mas também já foi vereadora de Teresina, afirmou que o caminho a ser percorrido é longo e não é fácil, no que respeita ao enfrentamento da violência. No entanto ela também destacou que é fundamental diálogo entre os poderes e a escuta da população.


Deputada Teresa Brito - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Temos ações alinhadas para reduzir os números da violência, atuar na prevenção e no combate. Sabemos que é inerente a toda grande cidade o problema da criminalidade, mas nós temos condições de enfrentar isso e vamos continuar trabalhando em conjunto com o município para mudar e melhorar essa realidade”, discorreu.

16 de agosto de 2019

Consórcio abrirá edital de R$ 2 bi para compras na área da saúde

Consórcio abrirá edital de R$ 2 bi para compras na área da saúde

Anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias. Na próxima semana, governadores do Nordeste se reúnem no Piaui para discutir pautas conjuntas.

Na próxima quinta (22), o Piauí sediará o mais um Encontro de Governadores do Nordeste para discutir pautas de interesse comum dos estados da região e traçar o planejamento de ações serem desenvolvidas de forma conjunta pelos gestores. Entre os assuntos que serão tratados na ocasião está ao lançamento de um edital de mais de R$ 2 bilhões para compras de produtos da área da saúde pelos nove estados.

A informação foi divulgada pelo governador Wellington Dias nesta sexta-feira (16). A abertura do edital, segundo ele, dará uma condição maior dos estados nordestinos movimentarem sua economia. As ações conjuntas fazem parte do chamado Projeto Nordeste Conectado, que prevê, dentre outras coisas, a integração dos serviços de pesquisa e inteligência com intercâmbio de informações entre os estados.

“Essa rede que estamos formando vai trabalhar na integração e qualificação de profissionais da área da saúde nas universidades do Nordeste, na área da Segurança Pública, ampliando as ações de combate à violência não só em âmbito estadual, mas também em âmbito regional, e uma série de outras ações desenvolvidas em conjunto”, explicou o governador.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Na ocasião do Encontro de Governadores, serão recebidos também cerca de 300 empresários para discutir fundos para a região. Membros da Associação Brasileira de Infraestrutura também estarão presentes e participarão de um painel onde cada estado poderá apresentar suas potencialidades e oportunidades de investimento para, depois, serem discutidas as rodadas de negociação com o setor privado.

Dias rebate críticas sobre o Consórcio Nordeste

No último mês de julho, os governadores nordestinos oficializaram a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que prevê o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de infraestrutura e educação, dentre outras. A medida foi criticada pelo governo federal, que classificou a união dos Estados como uma tentativa de separar a região do restante do país.

Ao rebater este argumento, Wellington Dias lembrou que a formação de consórcios interestaduais está prevista na Constituição e é uma forma moderna de administração pública. Ele destacou que o Nordeste não é a única região a criar um consórcio. 

“Existe Consórcio do Norte, Consórcio do Sudeste, então é um instrumento de desenvolvimento que é bom para o Brasil e que é bom também para o Piauí e o que for bom pro nosso estado e pro nosso país, sempre vai ter nosso apoio”, declarou.

“Temos que integrar cada vez mais as linhas de ação”, afirma WD

“Temos que integrar cada vez mais as linhas de ação”, afirma WD

O governador também compareceu à missa solene pelo aniversário de 167 anos da Capital e elencou as maiores necessidades de investimento.

Uma atuação conjunta e mais alinhada das instâncias federal, estadual e municipal. É isto que deve ser colocado como prioridade para garantir mais investimentos e melhorias nos indicadores sociais e econômicos de Teresina, no entendimento do governador Wellington Dias. O chefe do Poder Executivo do Piauí também esteve na Igreja do Amparo onde participou da missa solene pela celebração dos 167 anos da Capital.

O momento, segundo Dias, é de renovar o compromisso de seguir trabalhando mais pelos teresinenses, porque o Estado como um todo ganha quando sua maior cidade vai bem.  Para o governador, Teresina já tem alcançado inúmeros avanços, sobretudo na área da mobilidade urbana e da educação, mas isso não dispensa a necessidade de haver uma integração cada vez maior entre a administração municipal, a estadual e a federal.


Wellington Dias e Firmino Filho participaram da missa solene pelo aniversário de 167 anos de Teresina - Foto: Elias Fontinele/O Dia

A parceria Prefeitura-Governo do Estado, de acordo com ele, tem dado bons frutos, mas pode melhorar ainda mais com o planejamento estratégico de ações e investimentos. Dias cita como exemplo a ampliação do Aeroporto de Teresina, que ampliará não só a capacidade de recebimento de passageiros, como também o transporte de cargas, o que impactará diretamente e de forma positiva na economia local.

“Vamos ter no próximo ano a parceria público-privada na área do Aeroporto de Teresina para ampliar sua capacidade de operação, gerar mais empregos e mais circulação de capital e riqueza. Nós já avançamos bem nessa área com a agência aduaneira, que permite ampliar as relações internacionais de importação e exportação”, explicou o governador.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Um ponto que, segundo ele, merece atenção especial em Teresina é a questão da segurança pública. Dias afirma que, embora a Capital piauiense tenha uma posição dentro do Nordeste e do Brasil melhor que outras capitais, ainda cabe reduzir mais os índices da criminalidade e da violência. Além da segurança, ele menciona também como área em avanço, mas que ainda reserva mais possibilidade de investimentos, o setor de serviços e a mobilidade urbana.

“Na mobilidade urbana, temos investimentos feitos com o governo federal, o estado e o município e foi graças a isso que conseguimos trazer no Veículo Leve sobre Trilhos, que os teresinenses chamam de ‘novo metrô’ e acredito que, olhando a longo prazo, podemos planejar novas ações para o setor que tragam ganhos cada vez maiores para Teresina”, finalizou Wellington Dias.

167 anos: Firmino elege mobilidade urbana como principal desafio

167 anos: Firmino elege mobilidade urbana como principal desafio

O prefeito compareceu à missa solene pelo aniversário da Capital, comentou avanços e investimentos, e deixou mensagem: "perseverança e garra".

A mobilidade é o principal desafio a ser enfrentado em Teresina no momento. Foi o que afirmou o prefeito Firmino Filho, ao comparece à missa solene de celebração do aniversário de 167 anos da Capital piauiense. A cerimônia, presidida pelo arcebispo Dom Jacinto Brito, aconteceu na Igreja do Amparo na manhã desta sexta (16).

Em conversa com os jornalistas, Firmino elencou as ações da Prefeitura nos últimos anos na Capital e comentou indicadores. Segundo ele, Teresina já apresenta melhoras consideráveis no que respeita à questão do saneamento urbano e da educação, mas ainda tem muito o que avançar, sobretudo na área do transporte, da saúde e da segurança.

“A cidade tem muitos desafios e a gente tem que perseverar nessa construção. A mobilidade, por exemplo, ela tem que dar o resultado que a gente espera. Na realidade, o problema do transporte coletivo de Teresina era e é gigantesco. Nós tivemos um crescimento absurdo de frota na cidade e o que estamos fazendo é uma estratégia de enfrentamento de um problema. Esta é a solução. Então temos certeza da escolha estratégica, e temos que agora fazer as correções pra que a coisa possa andar bem”, comentou o prefeito, referindo-se ao sistema de integração recentemente implantado.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

No tocante ao saneamento, Firmino crê que a hora é de comemorar os avanços já conseguidos ao longo dos últimos dois anos e pensar estratégias para manter os indicadores positivos. Ele mencionou a parceria do governo do Estado com o setor privado no na subconcessão da Agespisa aqui na Capital e disse que os resultados já são animadores.

“Teresina saltou de 17%, 18% para algo em torno de 31% na cobertura de esgoto e acho que isso já sinaliza de que de fato essa onda de investimentos pactuada pelo setor público com o setor privado vai ter consequências positivas sobre a cidade nos próximos anos”, pontuou.

Ainda fazendo um balanço dos investimentos, Firmino comentou as obras de drenagem e infraestrutura que estão sendo realizadas como a galeria da zona Leste e a abertura de licitação da galeria do Portal da Alegria. Até o fim do ano, de acordo com ele, a Prefeitura pretende abrir a licitação para construir a galeria do São Pedro e da Tabuleta.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Na área da educação, a prioridade para os próximos anos é a universalização da instalação de creches e investimentos nas escolas de tempo integral. Firmino lembrou que Teresina tem a melhor educação fundamental entre as 27 capitais brasileiras e o menor custo por aluno. Esses índices, segundo ele, devem ser mantidos e os esforços serão concentrados nesse sentido.

Mensagem

Na mensagem pelos 167 anos de Teresina, Firmino Filho pediu para que os teresinenses não desistam de seus sonhos e que tenham perseverança e garra para construírem aquilo em que acreditam. “Eu só quero pedir esperança no nosso futuro e que a gente possa, no dia de hoje, renovar tudo que a gente acredita”, finalizou o prefeito.

15 de agosto de 2019

BNB aplicou R$ 1,3 bilhão no Piauí nos seis primeiros meses de 2019

BNB aplicou R$ 1,3 bilhão no Piauí nos seis primeiros meses de 2019

Deste montante, o microcrédito foi o segmento responsável pela maior parte dos contratos, com R$ 655,4 milhões.

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, através de 272 mil operações de crédito contratadas entre os meses de janeiro e junho deste ano, um total de R$ 1,3 bilhão. Deste montante, o microcrédito foi o segmento responsável pela maior parte dos contratos, com R$ 655,4 milhões, é o que revela dados da instituição financeira. 

Para o presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, estes números estão relacionados ao propósito de tornar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, cada vez mais relevante para sua área de atuação, que inclui os estados nordestinos, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 


O presidente do BNB comentou os números de balanço parcial - Foto: Divulgação

“Muito mais que números, o importante é o impacto positivo que cada uma das linhas de crédito e das políticas de desenvolvimento promove, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para milhões de pessoas", declarou Romildo, que destacou esse resultado como um reflexo do nível de comprometimento da instituição. 

Segundo o presidente, a precisão é que o Banco do Nordeste feche o ano com quase R$ 39 bilhões investidos na economia nordestina, R$ 27,7 bilhões provenientes de recursos do FNE e R$ 11 bilhões destinados ao microcrédito urbano, por meio do Crediamigo

Ex-deputado Rodrigo Martins nega intenção de disputar as eleições

Ex-deputado Rodrigo Martins nega intenção de disputar as eleições

O ex-parlamentar não possui filiação partidária desde que anunciou sua saída do PSB no início deste ano.

O ex-deputado federal Rodrigo Martins descarta a possibilidade de disputar a eleição do próximo ano. Atualmente no comando da coordenação de saúde bucal do município de Teresina, Rodrigo não possui filiação partidária desde que anunciou sua saída do PSB no início deste ano. 

“Eu não estou mais filiado a nenhum partido político. Não tenho essa intenção de disputar eleição no ano que vem, mas estou com título de eleitor. Vou contribuir apenas como eleitor, avaliando e escolhendo o melhor para Teresina”, disse. 


Atualmente sem partido, Rodrigo diz que não pensa em se filiar - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Apesar de negar a intenção de voltar a ser candidato, Rodrigo Martins é apontado como um dos nomes fortes na disputa eleitoral do próximo ano. Questionado sobre seu futuro político, ele afirma que, no momento, o seu foco é continuar atuando na parte administrativa e fez questão de ressaltar os bons resultados alcançados na politica de saúde bucal de Teresina nos últimos meses. 

“Conseguimos dar sequencia ao trabalho de organização que já vinha sendo desenvolvido. Temos 244 equipes de saúde bucal e, graças ao empenho dos dentistas, que fazem a atenção básica, estamos registrando o crescimento da produção, o que representa uma maior abertura do atendimento à população da zona urbana e zona rural”, avaliou. 

Sobrinho do ex-governador Wilson Martins, presidente estadual do PSB, Rodrigo Martins foi eleito vereador em 2008 e 2012. Em 2014, alcançou uma das dez cadeiras do Piauí na Câmara Federal. Alegando questões particulares, Rodrigo decidiu não disputar a reeleição no pleito do ano passado.

PSDB não cogita ter mulher como candidata a prefeita

PSDB não cogita ter mulher como candidata a prefeita

Entre os aliados do prefeito que podem concorrer à sua sucessão, nenhuma mulher consta na lista.

Dentre os muitos nomes que despontam para representar o PSDB nas eleições municipais do ano que vem em Teresina, nenhum deles é mulher. É o que revelou o vereador Edson Melo, presidente do diretório tucano da capital, em entrevista ao Jornal O Dia nesta quarta-feira (14). 

"Isso não está, no momento, sendo cogitado [...] Não estamos fechando a porta, mas no momento os nomes cogitados não apontam para nenhuma mulher", disse o presidente tucano, que no entanto, não descarta a possibilidade da participação feminina na chapa. “Pode ser como vice, seria uma chapa que se torna mais simpática  para a população”, complementa. 


O presidente municipal do partido afirmou que a sigla vai lançar 13 candidatas à Câmara Municipal - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A tendência nacional é que o PSDB tenha mais candidaturas de mulheres na disputa do comando de capitais nas eleições de 2020, haja visto que há quatro anos atrás o partido só conseguiu eleger uma única prefeita dentre as 26 capitais brasileiras. Em Teresina, Melo frisa que a determinação é cumprir a cota feminina na chapa proporcional. 

“Iremos lançar um terço de mulheres, teremos 13 candidaturas de mulheres no PSDB, aliás, nomes excelentes que, em sua maioria, se destacam profissionalmente ou participam da equipe administrativa do prefeito Firmino Filho”, pontuou o vereador. 

Vale ressaltar que Edson Melo já admitiu a possibilidade do PSDB abrir mão de ter candidatura própria e apoiar o nome de um outro partido da base aliada de Firmino Filho, como o Progressistas (PP), que tem apontado em seus quadros o nome da deputada Margarete Coelho como potencial candidata ao Palácio da Cidade.

14 de agosto de 2019

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016.

A emenda previu um período de três anos de adequação do Poder Judiciário, que a partir do ano que vem fica plenamente sujeito às novas limitações orçamentárias.

Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação)

A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede.

O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação.

Salário

Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4.

O aumento foi depois confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva

CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva

Projeto de lei eleva a pena para de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet.

Atualmente, a perseguição, inclusive a virtual, é enquadrada na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941). O texto em vigor prevê prisão simples de 15 dias a 2 meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. Pelo texto, que tem quase 80 anos, a pena pode ser convertida em multa “de 200 mil réis a 2 contos de réis”.

O PL 1.414/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), altera essa norma e eleva a pena para de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa. Além disso, a proposição amplia o conceito da contravenção. Fica sujeito a prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente, com o uso de quaisquer meios, de modo a prejudicar-lhe a liberdade e a autodeterminação”.

Projetos foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

“Potencializada pela tecnologia, a violência arcaica adquire novas formas de machucar a todos, e às mulheres, em especial. Escrevemos na proposição a expressão ‘com o uso de quaisquer meios’, de modo a não haver dúvida sobre o fato de que é da internet que se fala. Não se trata de punir, por exemplo, um amor platônico, mas sim de punir as consequências da externalização insidiosa ou obsessiva das paixões contemporâneas”, afirma Rose de Freitas na justificativa do projeto.

A senadora ressaltou que a perseguição obsessiva muitas vezes acarreta a morte da pessoa perseguida.

"Já não é sofisma falar em perseguição culminando em morte. Essa perseguição tem que ser classificada como crime", defendeu.

Lei Maria da Penha

O PL 1.414/2019 também prevê a adoção de providências previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) se a vítima da perseguição for mulher. O juiz pode aplicar medidas protetivas contra o agressor, como a suspensão da posse ou restrição do porte de armas e o afastamento da pessoa agredida.

Ao recomendar a aprovação da proposta, com apenas uma emenda de redação, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), concordou que a conduta de molestar alguém, perturbando-lhe a liberdade e a autodeterminação, “causa na vítima um indiscutível dano psicológico”.

“Oportuno, portanto, o projeto ora analisado, que certamente terá o efeito de prevenir a prática da conduta ilícita”, reforçou Alessandro no parecer.

Também aprovado em decisão final, o  PL 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal e explicita como crime “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”.

O texto prevê pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção, se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. O PL 1.369 também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas.

O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), elogiou a iniciativa, afirmando que ela supre uma lacuna na legislação penal.

“O comportamento de perseguir outra pessoa de maneira insistente e obsessiva caracteriza conduta reprovável e grave, pois ofende diretamente a tranquilidade e a privacidade dos indivíduos e, de certa forma, a própria liberdade de livre locomoção da vítima”, considerou Rodrigo no parecer.

Ambas as propostas seguirão para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Piauí melhora nota, mas continua sem selo de

Piauí melhora nota, mas continua sem selo de "bom pagador"

Crise deixa 17 estados sem selo do governo de bom pagador

 A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União.

Relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (14) aponta ainda que outros seis entes que hoje possuem essa prerrogativa correm risco de perdê-la já no ano que vem.

A partir da avaliação das finanças estaduais, com análise de itens das receitas e despesas e levando em conta limites estabelecidos pela lei, o Tesouro emite a chamada nota da Capag (capacidade de pagamento).

Estados com notas A e B podem contrair empréstimos de bancos e outras entidades com garantia da União. O aval do governo federal viabiliza operações a juros mais baixos.

Por outro lado, estados com notas C e D, pelo elevado risco de não honrarem suas dívidas, não ganham o mesmo benefício.

De acordo com o relatório divulgado nesta quarta, o único estado com nota A é o Espírito Santo.

Dos nove estados com nota B, seis deles -Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo- apresentam chances altas de rebaixamento.

"Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos", diz o documento.

Em relação ao ano passado, o único estado que melhorou a nota foi o Piauí,  que passou de C para B. Outros dois, Amapá e Rondônia, caíram de B para C.

As piores avaliações estão com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os três com nota D.

Os três estados passam por grave crise. O Rio de Janeiro já aderiu ao regime de recuperação fiscal, programa que permite uma suspensão de pagamento da dívida com a União em troca de medidas de ajuste. Minas e Rio Grande do Sul ainda negociam com o governo para também aderirem ao programa.

O Tesouro ressaltou que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é "fundamental" para a retomada do equilíbrio fiscal dos entes. Originalmente, os governos regionais integravam a proposta do governo, mas acabaram sendo retirados do texto que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Agora, discute-se a inclusão de estados e municípios numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, de modo a não atrasar a votação da reforma no Senado.

Segundo o relatório desta quarta-feira, o custo do regime de Previdência para os Tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), chegou a R$ 101,3 bilhões em 2018, alta de 8% sobre 2017 e R$ 20,48 bilhões acima dos números apresentados pelos próprios estados em seus Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária.

Estatuto deve ser respeitado, diz Luís André sobre impasse no PSL

Estatuto deve ser respeitado, diz Luís André sobre impasse no PSL

O vereador defende que o vice Valter Rei tome posse como novo mandatário da legenda na Capital.

Em meio ao impasse envolvendo a comissão provisória do PSL em Teresina, o presidente do partido no Piauí, vereador Luís André, defende que o vice, Valter Rei das Motos, tome posse como novo mandatário da legenda na capital, como manda o estatuto da sigla. 

“Em caso de morte ou renúncia do presidente, o próprio vice assume. [...] o Valter tem legitimidade para isso, mas vai depender também do acordo, ouvir os vereadores do partido. A executiva nacional deu a incumbência de que, em uma comissão provisória, o vice deve assumir”, disse o líder partidário. 


Vereador Luís André - Foto: O Dia

Após a morte do ex-presidente, Capitão Anderson, em um trágico acidente automobilístico, o comando do PSL em Teresina ficou vago e alguns grupos demonstraram interesse em ocupá-lo. Alguns correligionários defendem a indicação da irmã do ex-militar, Márcia Gardênia, ao cargo na comissão provisória. 

Apesar de ressaltar que isso só será discutido na próxima semana, uma vez que o partido está voltado neste momento para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Piauí, nesta quarta-feira (14), Luís André reforça o nome de Valter para o comando da sigla na capital. 

“Se teve a morte do presidente, o normal, o legítimo, o óbvio e o decente é o vice assumir. Caso ele não queria, aí abre-se o diálogo. Mas pergunto: será que ele só servia para ser vice? não serve para assumir?”, questiona o presidente estadual.

Dudu nega desistência e mantém candidatura à presidência do PT

Dudu nega desistência e mantém candidatura à presidência do PT

O parlamentar disputa o comando petista no estado com o atual presidente, deputado federal Assis Carvalho, a quem o vereador acusa de tentar esvaziar a candidatura adversária.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu, afirmou nesta terça-feira (13) que não considera a hipótese de abrir mão da sua candidatura à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí. Para ele, o debate interno é importante para ‘oxigenar’ a sigla, principalmente visando às eleições municipais do próximo ano. 

“Não existe essa história de desistir da eleição, no PT ninguém sai perdendo, todo mun do, quando termina o processo eleitoral, compõe a direção e vamos fortalecer esse partido para que ele chegue em 2020 com mais de 100 candidatos a prefeito, muitos vereadores no estado do Piauí e aqui em Teresina com candidatura própria”, disse Dudu. 


Foto: O Dia

O parlamentar disputa o comando petista no estado com o atual presidente, deputado federal Assis Carvalho, a quem o vereador acusa de tentar esvaziar a candidatura adversária, ao tentar impedir a participação de novos filiados da capital nas eleições que se aproximam. 

Por sua vez, Dudu afirma que sua candidatura está mantida, independente da decisão em relação aos novos filiados. “Tenho dito que isso não é e não será empecilho, nem para a candidatura nem para continuar atrito no PT”, frisou o vereador. 

Para tentar contornar a disputa interna no partido, o deputado estadual Franzé Silva, ligado ao grupo político de Assis, esteve na última segunda-feira (12) na Câmara Municipal de Teresina (CMT) onde se reuniu com Dudu. Devido o encontro, cogitouse a possibilidade de consenso entre as chapas, o que foi negado pelo vereador.

Wellington Dias vai a Parnaíba recepcionar Jair Bolsonaro

Wellington Dias vai a Parnaíba recepcionar Jair Bolsonaro

O governador cancelou agenda em Brasília para participar do aniversário da cidade e receber o presidente

O governador Wellington Dias (PT) vai estar em Parnaíba nesta quarta-feira(14) para acompanhar a visita do presidente da República Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Comunicação do governo do estado, que afirmou que o chefe do executivo cancelou a agenda prevista em Brasília, para conseguir participar das solenidades alusivas aos 175 anos de Parnaíba. 

A presença de Wellington Dias era dada como incerta até à tarde de ontem (13), uma vez que o governador cumpriria agenda em Brasília, participando da Marcha das Margaridas, evento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). O cancelamento da viagem foi anunciado horas antes do momento previsto para o embarque. 

 Ainda de acordo com a Coordenadoria de Comunicação Social, o convite da prefeitura de Parnaíba chegou ao Palácio de Karnak na última sexta-feira, enquanto Wellington ainda cumpria agenda administrativa na China. 

 A expectativa é que Wellington Dias e o secretário de governo Osmar Júnior recepcionem o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva logo no desembarque, previsto para às 9h, no aeroporto internacional de Parnaíba.


Dias demonstra interesse em diálogo institucional com o presidente - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Firmino vai desembarcar em Parnaíba no avião presidencial 

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) vai desembarcar em Parnaíba nesta quarta-feira (14) no avião presidencial, a convite de Jair Bolsonaro. Além do presidente, a comitiva oficial, também conta com a presença de ministros e assessores, e outras autoridades políticas. 

Durante o trajeto, a expectativa é que o prefeito apre sente ao presidente da República algumas demandas para a cidade de Teresina, como a liberação de recursos e a continuidade da parceria com o governo federal em áreas estratégicas. 

Em recente declaração à imprensa, Firmino fez questão de ressaltar que possui um bom relacionamento institucional com Jair Bolsona ro. “Até agora, o diálogo que tem tido com Teresina tem sido bastante institucional e muito respeitoso. Os programas dos governos anteriores tem tido continuidade. Do ponto de vista institucional, não tenho tido nenhum tipo de problema”, disse o prefeito, na oportunidade. 

Firmino cumpriu agenda em Brasília nessa terça feira (13) e se reuniu com membros do Ministério da Economia, para tratar da liberação de recursos para a construção de novas escolas de tempo integral em Teresina. O prefeito de Teresina também participou de algumas reuniões, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

13 de agosto de 2019

Fecomércio aguarda aval para poder batizar colégio militar

Fecomércio aguarda aval para poder batizar colégio militar

Juiz indeferiu pedido de tutela de urgência que solicitava o cancelamento da inauguração do colégio e da homenagem ao presidente da República.

O empresário e advogado Valdeci Cavalcante, presidente da Federação do Comércio no Piauí (Fecomércio-PI) e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou nesta terça-feira (13) que vai aguardar a autorização do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que seu nome seja colocado no colégio militar que funcionará no edifício Miranda Osório, em Parnaíba, litoral do Piauí.

Valdeci explica que enviou uma carta a Bolsonaro, informando que a Fecomércio Piauí tinha a intenção de homenageá-lo colocando seu nome no colégio. No entanto, como até agora o presidente não deu resposta à carta, a entidade decidiu aguardar que ele autorize, pessoalmente, nesta quarta-feira, quando chegar a Parnaíba. 

Funcionário do Fecomércio/Sesc retira placa com nome do presidente Jair Bolsonaro de placa em prédio histórico

"Por cautela, achamos melhor colocar nome somente após conversarmos pessoalmente com o presidente, que embora convidado nunca confirmou se aceitava colocar seu nome [no colégio]. Seria deselegante da minha parte, colocar o nome do presidente da República num prédio sem ele me autorizar", explicou Valdeci.

O prédio é alvo de uma disputa judicial entre a Universidade Estadual do Piauí, que reivindica a propriedade, e a Fecomércio.

Valdeci alega que a instituição de ensino superior deixou o imóvel completamente abandonado no período em que esteve sob sua responsabilidade. "Eu mesmo procurei o prefeito Mão Santa e expliquei que, conforme dispõe o artigo 1.276 do Código Civil brasileiro, o município de Parnaíba poderia arrecadar o imóvel, já que ele estava abandonado pela Uespi. E isso foi feito pela prefeitura", detalha o advogado. 

O edifício foi inaugurado em 1926, e em 2013 precisou ser interditado pelo Corpo de Bombeiros, por conta do avançado grau de deterioração. 

O presidente do Fecomércio afirma, ainda, que não há nenhuma afronta a princípios constitucionais na decisão de colocar o nome do presidente Bolsonaro no colégio militar. "Somos uma entidade de direito privado. Sendo assim, podemos homenagear quem quisermos. Como já homenageamos o governador Wellington Dias e o João Claudino", afirmou Valdeci, em entrevista ao portal O DIA.

Juiz nega pedido para retirar nome de Bolsonaro do colégio militar

Nesta terça-feira, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho indeferiu um pedido de tutela de urgência, formulado numa ação popular, que solicitava o cancelamento da solenidade de inauguração do colégio militar, bem como a retirada do letreiro afixado na fachada do imóvel com os dizeres “Escola Presidente Jair Bolsonaro”.

A ação foi ajuizada pelo advogado Adriano dos Santos Chagas. Ele alega que a homenagem ao presidente é uma "afronta à legislação que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva, no caso, o Presidente da República, à imóvel pertencente ao patrimônio público (Lei nº 6.454/77), bem como à Constituição Federal, que proíbe expressamente a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos (art. 37, § 1º CF/88)".

No entanto, o juiz José Gutemberg pontua em sua decisão que o prédio e os serviços a serem prestados serão custeados e realizados pela Fecomércio Piauí, "entidade paraestatal que possui normas internas de administração e gerenciamento, bem como de fiscalização".

"Mostra-se, pois, controversa a questão jurídica quanto à vedação de a entidade conferir nomes de pessoas vivas em seus estabelecimentos", destaca o magistrado.

A ação popular ainda sustenta que "o imóvel, mesmo cedido para o gozo ou usufruto da entidade sindical, ainda pertence à municipalidade, portanto, não perdeu sua natureza peculiar de bem público, e que o ato impugnado, lesivo ao patrimônio público municipal, já está concretizado, contrariando princípios da administração pública, em especial, a legalidade e a impessoalidade".

A esta alegação, o juiz federal respondeu que "o pedido liminar de suspensão da inauguração e funcionamento do novo espaço não se mostra adequado aos interesses público e social envolvidos. Cuida-se de um serviço educacional que será posto à disposição da comunidade e/ou da categoria envolvida".

O magistrado também ressaltou que o prédio estava há um bom tempo abandonado, tendo sido recuperado pela Fecomércio. "Reputo fato público e notório na cidade de Parnaíba que o prédio onde funcionará a escola, aparentemente tombado por sua importância histórica e cultural, estava há muito tempo abandonado e deteriorado, de forma que os atos de reforma, revitalização e utilização do mesmo para fins educacionais estão em conformidade com a finalidade pública e o interesse social", observa Gutemberg.

Castro: 'existe clima favorável para aprovação de reforma'

Castro: 'existe clima favorável para aprovação de reforma'

O parlamentar piauiense acredita que o texto aprovado pela Câmara não deve ter muitas alterações.

O senador Marcelo Castro (MDB) avalia que a tramitação do texto da Reforma da Previdência deve acontecer de forma tranquila no Senado. A matéria já começou a ser discutida na casa e deve entrar na pauta de votação na próxima semana. O parlamentar piauiense acredita que o texto aprovado pela Câmara não deve ter muitas alterações.

 “O ânimo está ótimo. vamos votar isso da maneira possível. Evidentemente que vamos ter que cumprir os prazos regimentais, mas eu sinto  que há um clima muito favorável e eu sinto que iremos votar a Reforma da Previdência da maneira mais rápida possível, da mesma maneira que saiu da Câmara”, disse. 

Marcelo diz que existe clima favorável para aprovação de reforma. (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)

No Senado, a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência vai voltar a ser debatida. Para Marcelo Castro, a tendência é que os senadores alterem a posição da Câmara e incluam os demais entes federados no texto. 

“O nosso trabalho no Senado vai ser de incluir estados e municípios. Não faz sentido uma reforma só para a União, e os estados e municípios ficarem de fora. Se assim acontecer, teremos uma legislação federal previdenciária para a União, teremos 27 estaduais, e mais de 2 mil legislações previdenciárias municipais. Isso não é razoável, e nem consequente. Faremos todo o esforço para que estados e municípios possam participar dessa reforma, que é importantíssima para o desenvolvimento do Brasil”, avaliou. 

12 de agosto de 2019

Bolsonaro acerta ao colocar Coaf no Banco Central, diz Toffoli

Bolsonaro acerta ao colocar Coaf no Banco Central, diz Toffoli

Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (9) que pretende fazer a mudança, que deve ocorrer dentro do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e tramita na Câmara.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, classificou como acertada a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do atual Ministério da Economia para a estrutura do Banco Central.

"A solução que o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro estão dando a este tema é muito correta do ponto de vista internacional: colocar o Coaf no Banco Central para evitar que um determinado ministério, que um determinado local seja aquele que apure, que investigue, que fiscalize. Você fazendo a descentralização. Isso é equilíbrio entre os Poderes."

Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (9) que pretende fazer a mudança, que deve ocorrer dentro do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e tramita na Câmara.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura / SCO STF)

"O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político", afirmou Bolsonaro na ocasião. "Vincular ao Banco Central, aí acaba [jogo político]."

Toffoli participou de um debate promovido pelo Lide, grupo que reúne líderes empresariais e foi fundado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quando era empresário.

O presidente do Supremo deu a declaração após o advogado Ives Gandra Martins elogiar a decisão de suspender todas as investigações no país baseadas em dados sigilosos compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial, tomada por Toffoli em julho.

A suspensão era um pedido da defesa do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por conta de movimentações suspeitas de seus assessores.

A investigação tem como base relatórios do Coaf que apontaram que o ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz movimentou em suas contas em um ano mais de R$ 1,2 milhão, valor incompatível com seus rendimentos.

A decisão do magistrado provocou forte reação de procuradores, que viram na medida um ataque contra a Operação Lava Jato. 

"Num determinado momento qualquer decisão, começou ser dito, era para acabar com a Operação Lava Jato. Não vai. A Lava Jato só existe graças ao Supremo Tribunal Federal. Se não fosse o STF não haveria isso", rebateu Toffoli.

"O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições. E mais do que se apropriar das instituições, se apropriar de um fundo de R$ 2,5 bilhões. É disso que se trata", disse Toffoli, se referindo à tentativa do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de criar um fundo bilionário com recursos recuperados da Petrobras.

Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente os ministros do Supremo Toffoli e Gilmar Mendes. A legislação não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Militares da reserva vão atuar na segurança de prédios do TJ-PI

Militares da reserva vão atuar na segurança de prédios do TJ-PI

Assinatura do convênio nº 53/2019 foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), pelo presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, e pelo comandante-geral da PM, coronel Lindomar Castilho.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho, assinaram um convênio que prevê a ocupação dos postos de segurança em prédios do TJ-PI por policiais militares da reserva remunerada, e, consequente, o retorno de agentes que atuam no tribunal para os quadros da corporação. 

A assinatura do convênio nº 53/2019 foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), e “tem por objetivo a designação de policias militares da reserva remunerada para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios-sede das unidades judiciárias que compõem o Poder Judiciário piauiense, bem como exercer atividades de policiamento ostensivo”. 

“Com esse convênio nós proporcionaremos uma redução de custos ao tribunal, por conta da substituição de mão de obra terceirizada de empresas de segurança privada por policiais militares da reserva, e também à sociedade, uma vez que policiais militares da ativa que hoje atuam na segurança patrimonial do TJ-PI poderão retornar a seus postos nos quadros da Polícia Militar”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Segundo o coronel Lindomar Castilho, a mudança será feita “sem abrir mão da segurança dos magistrados, servidores ou jurisdicionados”. 

“Acreditamos que até o final do ano poderemos ter cerca de 50 policiais militares da ativa de volta aos quartéis. Vamos agora convidar os policiais da reserva remunerada que quiserem se apresentar para esta função. Eles deverão passar por uma inspeção de saúde para comprovar sua plena capacidade física para exercer funções de guarda e segurança interna”, detalha Lindomar Castilho.

Serviço

Pelo acordo, “a atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24 horas de serviço por 72 horas de folga ou 12 horas de serviço por 36 horas de folga”. 


Bolsonaro ficará 3h em Parnaíba; PSL estima cerca de 50 caravanas

Bolsonaro ficará 3h em Parnaíba; PSL estima cerca de 50 caravanas

Ao ser questionado se o Palácio de Karnak foi convidado para o evento, Luís André tentou tergiversar, mas reconheceu que seria "inconveniente".

O vereador Luís André, presidente do diretório do PSL no Piauí, deu detalhes da programação da visita do presidente Jair Bolsonaro a Parnaíba na próxima quarta-feira, dia 14 de agosto. O parlamentar da capital foi entrevistado no telejornal O DIA News 1ª edição nesta segunda-feira (12).

O presidente passará cerca de 3 horas em Parnaíba, e deve vir acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Agricultura, Tereza Cristina. 

"Estivemos na última sexta-feira em Parnaíba, com o prefeito Mão Santa, e pegamos o cronograma da visita do presidente Jair Bolsonaro. Lá ele chega às 9 horas, no Aeroporto João Silva Filho. Em seguida, às 9h20, ele fará um sobrevoo, com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o prefeito Mão Santa, para conhecer os tabuleiros litorâneos, e logo após, às 10 horas, ele participa da solenidade cívica pela emancipação, dos 175 anos da cidade Parnaíba, e às 11 horas será inaugurada a escola militar com o nome do presidente Jair Messias Bolsonaro", detalha.

O vereador Luís André (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Segundo Luís André, estão sendo organizadas caravanas de cerca de 50 municípios piauienses, em direção à Parnaíba, com apoiadores, correligionários e políticos que apoiam o presidente. "Vários prefeitos confirmaram caravanas, haverá uma grande militância, e acreditamos que será uma festa com mais de 20 mil pessoas para esperar o presidente", afirma Luís André.

A programação de Bolsonaro na cidade do litoral piauiense deve ser curta. Ao meio-dia a comitiva presidencial já deve estar de volta ao Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho, pois precisa estar às 15h em Brasília.

Após a partida de Bolsonaro, a programação do aniversário de Parnaíba prossegue, com a solenidade de denominação de via pública  em homenagem ao General João Baptista Figueiredo. A deferência a um dos presidentes que comandou o país durante o regime militar é uma tentativa de Mão Santa de agradar Bolsonaro, conhecido por fazer defesas ostensivas dos governos militares.

O trecho que receberá o nome do general vai da rotatória da Avenida Dr. João Silva Filho com a Avenida Francisco Borges dos Santos até o Portinho.

Às 14 horas haverá a inauguração do Centro de Especialidades em Saúde (CES), na Rua Anhanguera, s/n, bairro Piauí. E às 19 horas acontece a abertura da 38ª Exposição Agropecuária na Avenida Rosápolis, bairro Igaraçu.

Convite ao Palácio de Karnak

Ao ser questionado se a governadora em exercício, Regina Sousa (PT), foi convidada para participar da programação da visita de Bolsonaro a Parnaíba, o vereador Luís André tentou tergiversar, mas afirmou que "não seria conveniente". 

"Eu não posso confirmar com toda certeza [se não houve o convite], mas claro que ter uma solenidade com um governador do PT e com o Bolsonaro, que sempre bate forte [no PT], talvez seja inconveniente. Mas a gente está pensando é nas melhorias que ele vem trazer para a cidade de Parnaíba. E eu soube que vai haver vários prefeitos, a bancada federal do Piauí, vereadores da capital, além da militância do nosso partido", conclui Luís André.

Limma defende o nome de Franzé Silva para concorrer à Prefeitura

Limma defende o nome de Franzé Silva para concorrer à Prefeitura

Em entrevista, o líder do governo na Assembleia comentou a atuação da oposição no parlamento e sobre a Reforma da Previdência.

O deputado estadual Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí, conversou em O DIA e falou sobre os principais projetos que o Executivo vai encaminhar ao parlamento neste semestre. Na ocasião, ele também falou sobre a atuação da oposição no parlamento, debateu sobre Previdência e reforma Tributária, avaliou os resultados da divisão da Secretaria de Agronegócio entre em duas pastas e também falou sobre política. O parlamentar também falou sobre as eleições internas do Partido dos Trabalhadores e para 2020, defendeu o nome de Franzé Silva para concorrer a Prefeitura de Teresina. 

Deputado, a Assembleia voltou de recesso recentemente, quais devem ser as prioridades do governo para este semestre? Já há expectativa de quando o governador deve encaminhar novas propostas de empréstimos? 

Certamente será apresentado o Plano Plurianual, que é o PPA, que será apresentado até o final de setembro, tem as diretrizes para os próximos quatro anos de governo. E depois tem a diretriz orçamentária anual, que deve ser votada até o final dos trabalhos legislativos. Ou seja, são dois trabalhos que tem implicação legal, tem prazo pra ser cumprido e tal. O PPA já está em fase final de elaboração. É o documento que trabalha a questão dos investimentos, crescimento de renda com inclusão produtiva, trata também do Índice de Desenvolvimento Humano, a meta do governador é conseguir elevar o IDH para alto na maioria dos municípios do Piauí. Por outro lado, há uma tentativa de buscar o equilíbrio fiscal e financeiro do estado, nessa linha desde o alongamento de dividas, descontos em financiamentos já em andamento, voltados para viabilizar ações estruturantes e na área de inclusão social, recuperação de estradas, abastecimento de água, e também equipamentos. Esse projeto deve chegar em agosto na Assembleia. Estes são os principais projetos que o governo vai apresentar ao parlamento neste ano.


"A reforma Tributária mexe com interesses de gigantes" - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Deputado, há uma expectativa de que o Senado inclua na reforma da Previdência os estados e municípios. Não se acredita que a Câmara aprove essa ideia. O governo já discute a possibilidade de enviar para Alepi uma proposta própria para modificação das regras estaduais? 

Após ter o resultado do texto aprovado no Congresso Nacional, é que o governo analisará a necessidade ou não de apresentar um texto aqui no Piauí. Lá em 2015, 2016, o governo do Piauí já fez vários ajustes na legislação sobre Previdência, tanto em relação a contribuição, a questão dos servidores, mas só dá pra gente ter alguma posição após a aprovação final do projeto da PEC da Previdência. 

Neste segundo semestre, o Congresso Nacional começa a pautar discussões acerca da reforma Tributária. Há alguma questão que o senhor entende como prioritária dentro dessa reforma? Principalmente que seja voltada aos estados? 

Se a PEC da Previdência é conflituosa, imagine a Tributária. Ela é necessária, ainda é uma coisa que a gente precisa saber para que caminho ela vai. 

Vai ter unificação de impostos? Vai encerrar ou não os incentivos fiscais? Vai estabelecer alíquotas para novos produtos e serviços? Vai ser tratada ou não a tributação das grandes fortunas? são questões que devem vir a tona em meio ao debate sobre a reforma Tributária, mas por enquanto não se tem claro nem qual tipo de reforma será.

E o senhor entende que a reforma Tributária será mais conflituosa que a reforma da Previdência? 

Acho que sim. Porque ela envolve muitos interesses. Enquanto a reforma da Previdência do governo Bolsonaro tem como centro tirar direitos dos trabalhadores para aliviar a tensão do Estado e das empresas. Já a reforma Tributária é uma briga entre gigantes, e normalmente quem paga a conta são os detentores de patrimônio. E as vezes os que tem mais querendo garantir que retirem o mínimo deles. 

Como o senhor tem visto a agricultura familiar no Piauí? Após o governo criar uma pasta exclusiva para tratar sobre o tema? 

Há um tratamento especifico e diferenciado para a Agricultura Familiar no Piauí. As demandas entre agricultura familiar a agronegócio são diferentes. O agronegócio depende de uma política mais voltada para infraestrutura, estradas, armazenamento, incentivos fiscais, área ambiental. Já a agricultura familiar ela pensa ações de apoio a estrutura das unidades de produção, mas também precisa da assistência técnica, ao crédito, ao beneficiamento e comercialização da produção.O desafio é fazer com que as políticas voltadas para a agricultura familiar possam ter mais agilidade agora porque ela tem um impacto na segurança alimentar e na renda das famílias. 

Apesar de menor, a oposição tem se mostrado bastante atuante e barulhenta. O senhor acredita que a base aliada do governo tem conseguido fazer a defesa do governo? 

Diante da diferença da quantidade de deputados entre oposição e situação, como o senhor avalia a atuação dos deputados governistas? Cada um cumpre seu papel. A oposição aponta falhas, claro que às vezes tem exageros, mas ela também cumpre um papel e por isso merece o respeito do governo, da imprensa e da Assembleia. E acho que o governo tem conseguido aprovar as matérias e fazer o debate por ter uma base mais ampla, mas gosto de dizer que na Assembleia a maioria das questões se resolvem por entendimento e não por deliberação por maioria. Sempre que possível, se busca entendimento.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Entre as principais criticas da oposição, a área da saúde é a mais visada. Principalmente por conta da comissão que tem visitado hospitais regionais. Como o senhor tem acompanhado essa agenda? 

É atribuição do parlamento a fiscalização e o acompanhamento, isso ajuda inclusive os gestores a compreenderem a realidade. O que eu acredito que eles tem percebido? Que apesar do alarde, sobretudo na área da saúde, as coisas se compara a 2015, estamos bem melhor. Tem problemas, tudo que lida com a vida tem dificuldades. Porem na área do financiamento de equipamentos a situação está bem melhor do que quando o governador Wellington recebeu o governo.

Recentemente os governadores do Nordeste lançaram um consorcio regional. Como o senhor acompanhou esse debate e o que achou da decisão? 

Foi uma decisão sábia dos governadores de ter um órgão que aglutine todos os estados para facilitar uma estratégia de desenvolvimento e captação de recursos em conjunto e a definição de políticas para o Nordeste nas áreas das energias renováveis, agricultura familiar, do próprio agronegócio, saúde e segurança. É preciso integração. Quem cumpriu isso no passado foi a Sudene e em parte o Bando do Nordeste. Agora, com a Sudene fragilizada, os governadores estão pensando nessa estratégia de fortalecer o desenvolvimento do conjunto dos estados e a integração para implementação de determinadas políticas.

Como o senhor tem acompanhado as discussões em torno da eleição para presidente dos diretórios estadual e municipal do Piauí e de Teresina, respectivamente? O senhor acha que essa troca de farpas pode prejudicar o partido nas eleições do ano que vem? 

O PT tem uma característica diferente dos demais partidos. Esse debate interno é que mantem o partido vivo e atuante e as vezes cria dificuldade. Nesse período de eleições é sempre assim. O PT é o único partido que faz eleição direta. Vamos eleger 5 mil e tantos diretórios municipais e na mesma eleição se escolhe delegados para o congresso estadual que vai escolher a direção. Então é um momento muito forte dentro do PT. Essas divergências de tática e estratégia, cada tendência discutem uma estratégia diferenciada para implementação do plano politico partidário do PT. Aqui e acolá acontece de um desavisado colocar interesses pessoais em debate maior, mas de modo geral, essa eleição é boa para o partido. E o PT tem mais uma característica, concluiu a eleição o partido unifica dentro da estratégia vencedora. Isso é importante. A disputa não atrapalha, só fortalece a luta do PT por suas bandeiras. 

Em Teresina o senhor defende candidatura própria do PT ou aliança com uma sigla? 

Já há algum tempo que eu defendo que o partido que tem o governador do Estado, claro que em aliança com outras siglas, tem mais de 30 prefeitos, ele não pode desconsiderar a capital. Portanto, o PT deve ter candidatura própria na capital, isso, no mínimo, fortalece uma eleição de bancada de vereadores e quem sabe irmos para o segundo turno. Tenho inclusive defendido o nome do deputado Franzé, viveu sempre em Teresina, como servidor público, como secretário e agora deputado, tem todas as condições de liderar o PT nessa eleição.

11 de agosto de 2019

Major Paulo Roberto não descarta diálogo com grupo de Firmino

Major Paulo Roberto não descarta diálogo com grupo de Firmino

O parlamentar garante que as recentes divergências políticas não o impendem de manter um relacionamento amistoso

Apesar de fazer da parte da bancada de oposição, o vereador Major Paulo Roberto (SD) disse que está aberto a dialogar com o prefeito Firmino Filho, e não descarta a possibilidade de apoiar o candidato indicado pelo Palácio da Cidade para disputar as eleições do próximo ano. O parlamentar garante que as recentes divergências políticas não o impendem de manter um relacionamento amistoso com o chefe do executivo da capital. 

“Eu respeito o prefeito Firmino Filho. Tive uma insatisfação, pelo que houve no passado. Sempre estive aberto para conversas, mas o que não quer dizer que vou aceitar qualquer caminho que ele sugerir. Eu sou militar, respeito a hierarquia e  a disciplina. Ele é o executivo e nós somos o  legislativo. Então, a cada chamado e a cada convite, devemos respeitar e ouvir o prefeito de Teresina”, disse o vereador. 

Major Paulo Roberto( Foto: Arquivo /  O Dia) 

Paulo Roberto também confirmou que tem mantido conversas com lideranças ligadas à dois dos pré-candidatos à Prefeitura de Teresina em 2020, Dr. Pessoa e Fábio Abreu. 

“O vereador Jeová Alencar e o deputado Themistocles Filho já me convidaram para o MDB, que é um partido de grandes nomes, e  que terá um candidato a prefeito que eu respeito muito, que é o Dr. Pessoa. O capitão Fabio Abreu, que, assim como eu, já foi dos quadros da Polícia Militar, também tem a intenção de conversar comigo.  O meu futuro político vai ser definido apenas em março do próximo ano”, pontou Major Paulo Roberto. 

Dr. Pessoa comemora aniversário em abrigo de idosos em Teresina

Dr. Pessoa comemora aniversário em abrigo de idosos em Teresina

Ao invés de presentear o aniversariante, os convidados realizaram doações para o abrigo

O ex-deputado Dr. Pessoa, pré-candidato a Prefeitura de Teresina, escolheu o abrigo de idosos ‘Casa Frederico Ozanam’, no bairro Primavera, zona norte de Teresina, para comemorar o seu aniversário de 73 anos. A festa aconteceu na tarde deste domingo (11) e contou com a presença de autoridades e familiares.

“Muita gente estranha, mas sempre fiz esse tipo de comemoração do meu aniversário, em outras casas e abrigos de pessoas da terceira idade. Como médico, já vim tratar pessoas aqui, na casa Frederico Ozanam. Agora, falei com a direção, que autorizou a realização dessa festividade aqui”, disse.

O ex-deputado Dr. Pessoa (MDB) comemorou seu aniversário na Casa Frederico Ozanam ( Foto: Divulgação) 

Ao invés de presentear o aniversariante, os convidados realizaram doações de fraldas, alimentos e materiais de limpeza para o abrigo.

“Estou muito feliz e sorridente, não só pela festividade, mas também pela presença de todos que vieram ajudar. É muito gratificante”, disse Dr. Pessoa. 

A Casa

A Casa Frederico Ozanam existe há quase 40 anos em Teresina, abrigando idosos. O local, comumente passa por dificuldades para manter o estoque de alimentos e produtos, e sobrevive apenas de doações.

A  instituição fica localizada na Rua Desembargador Pires de Castro, n°2137, bairro Primavera – zona norte de Teresina.

09 de agosto de 2019

Voo de Dias de volta para o Brasil é cancelado por alerta de tufão

Voo de Dias de volta para o Brasil é cancelado por alerta de tufão

Wellington está em Xangai, cidade que fica justamente numa das regiões que serão mais severamente atingidas pelo supertufão Lekima.

O governador Wellington Dias (PT) será forçado a permanecer pelo menos mais três dias na China, por conta de um alerta de tufão emitido pelo Centro Meteorológico Nacional da China nesta sexta-feira (9), o que provocou o cancelamento de centenas de voos no país pelo menos até a próxima segunda-feira, dia 12 de agosto.

Wellington está em Xangai, cidade que fica justamente numa das regiões que serão mais severamente atingidas pelo supertufão Lekima.

O ciclone já é considerado pelas autoridades chinesas o mais forte a atingir o país desde 2014.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Estado (CCom), a previsão inicial era que Wellington retornasse ao país ainda neste final de semana, com previsão de chegada ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), no domingo (11). Agora, na melhor das hipóteses, Wellington só chegará ao Brasil no meio da próxima semana.

Conforme informações da agência de notícias EFE, o Centro Meteorológico Nacional da China emitiu alerta vermelho por conta da iminente chegada do Lekima à província de Zhejiang, no litoral leste do país, o que deve ocorrer neste sábado (10), provocando fortes chuvas na região.

O alerta vermelho é o mais alto do sistema de alertas da China, que possui quatro níveis, levando as autoridades a preparar evacuações, suspender ligações ferroviárias, viagens aéreas e a exigir o regresso de embarcações aos portos.

O alerta vale para toda a região do Delta do Rio Yangtzé, onde fica a metrópole de Xangai, que fica ao norte da província de Zhejiang.

O Lekima atingiu a categoria de supertufão na última quarta-feira (7), com ventos de mais de 230 km por hora, mas deve diminuir sua intensidade após chegar em Zhejiang.

Agenda na China

O governador Wellington Dias reuniu-se nesta sexta-feira com representantes da China Communications Construction Company (CCCC Shangai), e apresentou oportunidades de negócios para a empresa no Piauí. 

A companhia chinesa já possui projetos no Brasil, em parceria com a Concremat Engenharia. De acordo com a CCom, durante a reunião com Wellington e com sua equipe, os representantes da empresa teriam manifestado interesse no Porto de Luís Correia.

O governador e sua equipe reuniram-se com representantes de empresa chinesa (Foto: Álvaro Carneiro / CCom)

Segundo o governador, a ideia é trabalhar em um projeto para a obra do Porto de Luís Correia, por meio de uma parceria público-privada (PPP). “Eles têm muita experiência nessa área de portos e poderão nos auxiliar com a ferrovia do porto de Luís Correia em direção a Teresina e ainda uma integração com a ferrovia transnordestina. Com isso, temos cerca de 14 milhões de toneladas de carga com perspectiva de crescimento agrícola e em mineração”, destacou Wellington.

Gestão de resíduos sólidos são desafios para empresas em Teresina

Gestão de resíduos sólidos são desafios para empresas em Teresina

Segundo especialista, Teresina vem se adequando às novas regras impostas pela legislação federal, cujo objetivo é melhorar a limpeza das cidades, proteger o meio ambiente e a saúde da população.

Desde o último mês de março, a Prefeitura de Teresina parou de realizar a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos extradomiciliares produzidos em estabelecimentos de Teresina e que não se equiparam a materiais produzidos em âmbito doméstico.

De acordo com Felipe Melo, especialista em resíduos sólidos, Teresina vem se adequando às novas regras impostas pela legislação federal, cujo objetivo é melhorar a limpeza das cidades, proteger o meio ambiente e a saúde da população.

“Os novos decretos estabelecidos pela Prefeitura são adequações à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e representam um avanço importante na gestão de resíduos no estado. O município tem a preocupação de fiscalizar todas as etapas deste gerenciamento”, afirma. 

Sobre a decisão da Prefeitura de transferir para os estabelecimentos comerciais a responsabilidade pelo controle dos resíduos que produzirem, o especialista Felipe Melo observa que isso possibilitou uma economia para o município, além de permitir a realização de um trabalho de coleta mais qualificado.

“A medida permitiu ao município adequar-se à legislação federal, que já estabelecia a responsabilidade dos estabelecimentos pelo correto gerenciamento do resíduo gerado. Além disso, a transferência da gestão dos resíduos extradomiciliares para a iniciativa privada trouxe economia para o município e uma gestão mais eficiente dos resíduos”, avalia Felipe Melo, destacando que atualmente Teresina gera, apenas nos domicílios, mais de 500 toneladas de resíduos por dia.

Os cuidados com os resíduos sólidos devem iniciar ainda dentro dos estabelecimentos. A gestão começa com a segregação adequada destes resíduos, feita pelos próprios funcionários. No caso dos lixos gerados em hospitais, por exemplo, a separação é fundamental para impedir a contaminação dos resíduos comuns pelos resíduos perigosos.

“Segregar os resíduos hospitalares é importante para que a disposição final não seja prejudicada, por meio da contaminação dos resíduos. Nós não temos aqui no Brasil um aterro que receba os resíduos de saúde como tratamento. Dessa forma, este tipo de resíduo precisa passar por um tratamento prévio antes de ser disposto em aterro”, pontua o especialista, que também é diretor administrativo da Sterlix Ambiental.

Vicente Moreira, secretário-executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), explica que a Prefeitura de Teresina é responsável pela coleta de resíduos domiciliares e de conservação urbana, e daqueles que sejam similares aos produzidos em domicílio e de quantidade inferior a 60 kg por dia.

“Seguindo a lei federal, qualquer outro tipo de resíduo é de responsabilidade do gerador. Construção civil, resíduos de saúde, penas e vísceras, de restaurantes. A Prefeitura, auxiliando a população em melhor gerenciar seus resíduos, permitiu que aqueles resíduos que não tivessem potencial de infecção ou perigo, mesmo não sendo responsabilidade do município, fossem coletados mediante pagamento de taxa, determinada por lei. Isso porque durante muito tempo não existiam empresas privadas que pudessem realizar esse tipo de coleta”, pontua Vicente Moreira.

Cerca de 200 estabelecimentos contavam com o serviço de coleta da Prefeitura até o início deste ano, e foram comunicados com antecedência para que tivessem tempo hábil para contratar os serviços de empresas que atuam no setor.

MP-PI ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito

MP-PI ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito

Prefeitura pagou construtora para realizar obras de ampliação de unidade básica de saúde (UBS), mas os trabalhos nunca foram concluídos.

O Ministério Público do Estado ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Daniel Ribeiro, e contra a empresa Silva Costa Construções. 

A partir de apuração realizada por meio de inquérito civil público, o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa verificou que, entre os anos de 2014 e 2015, a Prefeitura transferiu o valor total de R$ 137.250 para a construtora. O montante era oriundo do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e deveria ser aplicado nas obras de ampliação da UBS Pronto-Socorro Santa Maria do Canto. Os trabalhos, porém, não foram concluídos, e a sede da UBS permanece inacabada.

“Embora todo o valor da obra ter sido transferido à empresa, percebe-se a existência de uma estrutura inacabada, sem qualquer finalidade pública, mostrando apenas desperdício de dinheiro público”, argumenta Jorge Pessoa.

Por conta da obra incompleta e do não cumprimento do prazo para sua retomada e execução, o município de Campo Alegre do Fidalgo foi desabilitado junto ao Programa de Requalificação de UBSs, inclusive ficando sujeito à devolução dos valores recebidos, acrescidos de correção monetária. “O município, além de ter uma obra de suma importância inacabada, sem ter atingido seu objetivo e sem a finalidade devida, ficou obrigado a ressarcir ao erário federal os recursos utilizados de forma indevida e com descumprimento das regras e diretrizes do programa alicerce do convênio firmado”, acrescenta o promotor de Justiça.

Para o membro do Ministério Público, a situação configura enriquecimento ilícito do agente público municipal e de terceiros, além de dano ao erário. Na ação civil pública, o promotor requer, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus, e a posterior condenação às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n˚ 8.429/92), especialmente no que diz respeito ao ressarcimento ao erário.

A reportagem tentou contato por telefone com o ex-prefeito, mas não obteve êxito. O espaço permanece aberto para que ele apresente sua versão a respeito dos fatos noticiados.

Câmara quer iniciar debate sobre Previdência a nível municipal

Câmara quer iniciar debate sobre Previdência a nível municipal

A Casa está articulando a visita de um especialista para mostrar a real necessidade de incluir os municípios no texto

Fora do texto principal da reforma da Previdência, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve iniciar os debates em torno do assunto, é o que pretende o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (PSDB). 

“A Câmara Municipal é palco das grandes discussões e acho que precisamos, sim, tratar disso. Estou atento às discussões e votações dos deputados e já estamos articulando a vinda de um especialista, para mostrar a necessidade e uma maneira real do que se possa melhorar e debater”, disse o parlamentar em entrevista ao Jornal O Dia. 


Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina - Foto: O Dia

O texto aprovado pelos deputados segue agora para o Senado, que admite votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao projeto, incluindo tanto estados como municípios, porém, teme-se que a Câmara rejeite novamente este item. Jeová, por sua vez, defende que os entes da federação sejam contemplados pela reforma. 

“A reforma precisa ser ampla, não pode só ser a nível federal. Uma reforma previdenciária tem que englobar todos, claro que existem exceções, como os policiais, agentes penitenciários. Então tudo tem que ser tratado e muito bem discutido”, argumenta o vereador. 

Caso necessário, a proposta de uma reforma do sistema previdenciário dos servidores municipais deve ser encaminhada pela Prefeitura, mas a ideia do presidente da CMT é realizar audiências públicas com a participação do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Ministério Público e demais órgãos envolvidos. 

“Precisamos dar o máximo possível de esclarecimento, tanto para os vereadores como para a sociedade teresinense”, finalizou o chefe do legislativo da Capital.

“Quero tomar as minhas decisões e ser respeitado”, diz Átila Lira

“Quero tomar as minhas decisões e ser respeitado”, diz Átila Lira

O deputado ainda vive indefinição sobre sua permanência no PSB após ter votado novamente a favor da Reforma da Previdência.

Vivendo um impasse e a indefinição acerca da sua permanência no PSB, o deputado federal Átila Lira, coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, afirmou que ainda não discute a possibilidade de migração para uma nova sigla, mas a sua intenção é permanecer nos quadros da legenda. 

“Não tenho ainda pensamento firmando. Primeiro tem que acontecer a decisão dentro do partido, aí que vou tomar um caminho, se for necessário, mas meu desejo é não ter mudança nenhuma, é tomar minhas decisões e ser respeitado no partido”, declarou Átila. 

O imbróglio se deu pelo posicionamento de Átila nos dois turnos da votação da reforma da Previdência na Câmara Federal. Apesar do PSB, sigla de oposição ao Governo, ter fechado questão contrária à proposta, o deputado votou a favor das novas regras de aposentadoria, que agora deve ser analisada no Senado. 

Sob o risco de punição e até mesmo de expulsão, o piauiense pontua que outros dez parlamentares da bancada do PSB deixaram de seguir a orientação partidária e questiona o posicionamento da legenda.” É relevante a discussão, o debate e o entendimento da liberdade parlamentar, que temos de expressar nosso pensamento e votar dentro do que temos de convicção”, disse. 


O parlamentar piauiense está sob o risco de punição e até mesmo de expulsão do PSB

Mesmo contrariando a orientação do PSB e votando favorável à aprovação da nova Previdência, Átila afirmou que ainda há alguns pontos de divergência no projeto que será encaminhado agora ao Senado. Ele defende a inclusão de estados e municípios nas novas regras de aposentadorias. 

“O projeto de Previdência Social tem que ser nacional, incluindo estados, municípios e a União. Então, agora eu creio que o Senado vai reparar esse erro da Câmara, de não ter incluído. Sou totalmente favorável a essa inclusão de estados e municípios”, concluiu o deputado. 

Outro partido com o mesmo problema é o PDT, que mesmo contra a proposta da Nova Previdência viu muitos de seus correligionários votarem pela aprovação da matéria, inclusive o deputado Flávio Nogueira, presidente da sigla no Piauí.

Municípios têm R$ 4 bilhões em projetos parados em Brasília

Municípios têm R$ 4 bilhões em projetos parados em Brasília

Os projetos foram protocolados nos ministérios do ano de 2014 para cá, e se referem a convênios, contratos ou parcerias. A informação é da Superintendência de Representação do Piauí (Surpi).

Os municípios piauienses têm hoje aproximadamente R$ 4 bilhões em projetos de investimentos em tramitação em ministérios e órgãos da administração pública federal. A informação é da Superintendência de Representação do Piauí (Surpi) em Brasília, que está fazendo o levantamento de todos os projetos e propostas que envolvam investimentos no Estado, por meio de obras, implantação de serviços e outros benefícios. 

Os projetos foram protocolados nos ministérios e órgãos de 2014 para cá, e se referem a convênios, contratos ou parcerias das prefeituras com esses organismos. Segundo a Surpi, esses projetos estão em grande parte parados ou inativos, e os prefeitos precisam correr para que os municípios não percam os recursos. O superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Mainha (PP), informou que o levantamento foi solicitado pelo governador Wellington Dias (PT). 

Segundo ele, o governador quer os dados em mãos para ver de que forma pode ajudar os municípios. “O governador determinou que a equipe técnica da Surpi fizesse esse levantamento, e acabamos descobrindo projetos que envolvem recursos acima do que poderíamos imaginar. Agora, vamos finalizar o trabalho e discutir com o governador e os municípios de que modo podemos atuar em Brasília para destravar esses recursos”, disse Mainha. O levantamento deve está concluído nos próximos dez ou quinze dias. 


De acordo com Mainha, os projetos estão em grande parte parados ou inativos - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Os projetos envolvem convênios para implantação de serviços de água e saneamento básico nos municípios, construção de calçamento, de estádios e campos de futebol, iluminação de áreas de lazer, construção e melhoria de moradias, dentre outros. “São milhares de convênios que envolvem, às vezes, pequenos serviços, mas muito importantes para os municípios”, observa o ex-superintendente do Piauí em Brasília, Roberto John. 

Hoje responsável por convênios e relação com os municípios do Escritório do Piauí, Roberto John coordena o levantamento dos projetos. Segundo ele, há muitos projetos que já foram realizados e outra parte parcialmente executada. “Vamos concluir o levantamento e separar o que já foi executado, o que está parado e que ainda dá para aproveitar. Talvez, desses cerca de R$ 4 bilhões, no final tenhamos em torno de R$ 2,5 bilhões ainda possíveis de serem liberados. O que é muito dinheiro!”, observa ele.

08 de agosto de 2019

Prefeitura estima gasto mensal de R$ 60 mil com venezuelanos

Prefeitura estima gasto mensal de R$ 60 mil com venezuelanos

De acordo com a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), os gastos incluem as despesas com a manutenção dos dois abrigos, além de um valor que é dado para cada família.

A Prefeitura de Teresina informou que está gastando cerca de R$ 60 mil por mês para dar assistência aos imigrantes venezuelanos que começaram a chegar na capital nos últimos meses.

O levantamento mais recente da Prefeitura apontou que há mais de 200 refugiados venezuelanos em Teresina. Portanto, o Executivo municipal está gastando aproximadamente R$ 300 por mês com cada imigrante, após contabilizadas todas as despesas.

As famílias venezuelanas estão abrigadas em dois locais, nos bairros Buenos Aires e Poti Velho, ambos na zona Norte.

De acordo com a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), os gastos incluem as despesas com a manutenção dos dois abrigos, além de um valor que é dado para cada família, para a compra de itens básicos, como produtos de higiene.

Mais de 200 venezuelanos estão abrigados em dois locais na zona Norte da capital (Foto: Jailson Soares / O DIA)

"Existe uma comissão, formada por entidades governamentais e não governamentais, como a Pastoral do Povo de Rua, a Cáritas e o movimento MP3. O Governo do Estado ficou responsável por garantir os locais para acolhimento dessa população, e a Prefeitura atua por meio da Semcaspi e da Fundação Municipal de Saúde. Hoje, nós gastamos em torno de R$ 20 mil com materiais de limpeza, R$ 35 mil com alimentação, que segue uma dieta especializada, até porque eles têm uma cultura, que precisa ser respeitada, e ainda tivemos a responsabilidade de colocar geladeira, freezer no espaço em que eles estão acolhidos. Então, eu acredito que os gastos giram em torno de R$ 60 mil", afirma Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas), vinculada à Semcaspi.

A gestora afirma, ainda, que a Prefeitura enviou um plano de trabalho para a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, propondo uma pactuação para que seja feito o cofinanciamento federal, por meio do qual será possível repassar R$ 400 per capita para os venezuelanos.

A crise humanitária imposta à população da Venezuela pelo governo ditatorial de Nicolás Maduro levou a uma onda migratória de venezuelanos em direção aos demais países da América Latina, sobretudo o Brasil. 

Moro alega mal-entendido e agora nega ordem para destruir diálogos

Moro alega mal-entendido e agora nega ordem para destruir diálogos

Ministro da Justiça havia informado a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita.

Em manifestação ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Sergio Moro (Justiça) alegou um mal-entendido e disse que jamais ordenou a destruição das mensagens de autoridades obtidas por hackers. A ação dos supostos invasores está sendo investigada no âmbito da operação Spoofing. 

"O material obtido por invasão criminosa de aparelhos celulares de autoridades públicas encontra-se vinculado a inquérito da Polícia Federal, ao qual esta autoridade não tem acesso", disse Moro a Fux. 

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para a destruição do indicado material ou mesmo acerca da sua destinação", continuou Moro. 

O ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: Carolina Antunes / PR)

Conforme a Folha antecipou no fim de julho, Moro informou a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita.

A assessoria do ministro confirmou na época que ele havia dado esse recado nos telefonemas.

A comunicação feita por Moro provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça.

A Polícia Federal também contradisse o ministro e afirmou na ocasião que caberia à Justiça, "em momento oportuno, definir o destino do material".

O ministro Fux concedeu então uma liminar -decisão provisória- para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, entre eles o próprio Moro, sejam protegidas. 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomou decisão no mesmo sentido e requisitou o material apreendido pela Polícia Federal. 

"A afirmação de que este ministro teria informado a uma das vítimas que o 'material obtido vai ser descartado' é apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais", escreveu Moro na manifestação.

"Evidente, porém, que a decisão quanto a ele competirá à autoridade judicial, com oitiva e participação das partes no processo, e não do ora subscritor", acrescentou o ministro da Justiça.

No ofício encaminhado a Fux, Moro diz que o inquérito da operação tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Teresa: Flávio Júnior foi 'infantil' ao sugerir apoio psicológico

Teresa: Flávio Júnior foi 'infantil' ao sugerir apoio psicológico

Afirmação de Flávio foi feita depois que Teresa fez pronunciamento cobrando providências das secretarias de Turismo e do Meio Ambiente, bem como da Prefeitura de Luís Correia, para a poluição das praias no litoral do estado.

A deputada Teresa Britto (PV) classificou como "desrespeitosa" e "infantil" a declaração feita pelo secretário estadual de Turismo, o deputado licenciado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que afirmou que a parlamentar deveria "procurar apoio psicológico para se acalmar".

A afirmação de Flávio foi feita depois que Teresa fez um pronunciamento, na sessão ordinária da última terça-feira (6), denunciando a poluição nas praias do litoral piauiense, e cobrando providências das secretarias estaduais de Turismo e do Meio Ambiente, bem como da Prefeitura de Luís Correia. 

"Tudo o que eu falei na Assembleia foi a mais pura realidade. Quem conhece o litoral do Piauí sabe que lá tem muito descaso. A sujeira existe, bem como a falta de infraestrutura. Se você vai às praias do Ceará, que nosso estado vizinho, você constata que é completamente diferente o tratamento dado aos visitantes. Então, o que precisa é que ele [Flávio Júnior] cresça, amadureça, buscando fazer uma gestão comprometida, porque quando eu me manifestei não foi desqualificando o colega deputado. Foi buscando que ele, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e com os prefeitos, possam fazer um trabalho conjunto, planejado, para termos praias com infraestrutura para atrair mais visitantes. Porque praias belas nós já temos, mas precisa dessa infraestrutura. São coisas simples, que não necessitam de muito dinheiro", rebateu Teresa.

A deputada Teresa Britto (Foto: Divulgação Alepi)

A parlamentar disse, ainda, que em nenhum momento teve a intenção de desqualificar o secretário Flávio Nogueira Júnior, e que seu pronunciamento foi feito com o objetivo de contribuir, depois de ter recebido reclamações sobre a situação das praias do Piauí. 

A deputada também afirmou que, embora esteja no primeiro mandato na Assembleia, tem muito mais experiência no Legislativo do que Flávio Júnior. E sugeriu que o secretário passe a seguir seu exemplo de atuação parlamentar.

"Respeito o colega e quero o respeito do meu colega. Deixa a infantilidade, o autoritarismo de lado, e coloque o bem-comum acima de tudo. É isso o que nós precisamos fazer. Eu tenho uma história na Câmara Municipal de Teresina. Tenho mais experiência do que o colega no parlamento. Num parlamento forte, que é a Câmara, onde passei 14 anos [...] A população está vendo o meu interesse, o meu trabalho e a minha dedicação a este parlamento. E minha vaga na Assembleia Legislativa não foi ganhada de presente - de pai, de irmão, de parente -, mas sim com muito trabalho, com uma história de vida em defesa dos cidadãos, em defesa dos serviços públicos", afirmou Teresa.

Pedestres receberam 46,8 mil indenizações do Seguro DPVAT de janeiro a junho

Pedestres receberam 46,8 mil indenizações do Seguro DPVAT de janeiro a junho

Do total de indenizações pagas a pedestres, 5.363 foram por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas. No Piauí, 518 pedestres foram indenizados.

Os acidentes de trânsito continuam fazendo milhares de vítimas no país, problema que é agravado, sobretudo, pelo desrespeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por ocasião do Dia Mundial do Pedestre, neste 8 de agosto, a Seguradora Líder divulgou um levantamento que mostra que, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas a pedestres vitimados em acidentes 46.866 indenizações pelo Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), o que equivale a cerca de 260 indenizações por dia.

No Piauí, nesse período, foram pagas 518 indenizações para pedestres. São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Paraná foram os estados que mais tiveram pedestres indenizados pelo Seguro DPVAT no primeiro semestre deste ano.

Pedestres são a parte mais vulnerável no trânsito (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Quando são contabilizadas todas as vítimas dos acidentes, inclusive os condutores ou passageiros de veículos, o número de indenizações salta para 155 mil, também entre janeiro e junho de 2019.

Das mais de 46 mil indenizações pagas a pedestres, 5.363 foram por morte, 36.137 para pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente e 5.366 para o reembolso de despesas médicas e suplementares. 

Na maior parte dos casos, as motocicletas estavam envolvidas nos acidentes, somando 28.861 benefícios concedidos. Em seguida, estão os acidentes envolvendo automóveis: 13.779. 

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria das vítimas tinha entre 45 e 64 anos (12.400 indenizados).

Durante o ano de 2018, o Seguro DPVAT pagou 91.297 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito que estavam na condição de pedestre. O número corresponde a quase 28% do total de benefícios concedidos durante o ano para todos os tipos de vítimas (motoristas, passageiros e pedestres). Entre os indenizados por atropelamento, no ano passado, 10.846 morreram e outros 70.087 ficaram com algum tipo de invalidez permanente.

"Os pedestres são os componentes mais frágeis do trânsito e todos que saem a pé de casa em algum momento estão nesta condição. A falta de atenção é uma das principais causas de acidentes, muito impactada pelo uso do celular. Por isso, é importante que condutores e pedestres respeitem a sinalização e as regras de segurança, para uma boa convivência no trânsito, que não coloque em risco a vida de ninguém", avalia Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Entre os principais cuidados a serem adotados pelos pedestres estão: atravessar a rua olhando para os dois lados e sempre na faixa destinada à sua passagem; evitar o uso de fones de ouvido e aparelhos celulares enquanto andar pelas ruas; caminhar sempre pelas calçadas; e não atravessar a rua por trás de carros ou ônibus, que podem impedir que eles sejam vistos pelos condutores de outros veículos.

Seguro DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

Dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS), para  o custeio da assistência médico-hospitalar oferecida às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento das indenizações.

Themístocles diz que MDB deve eleger cinco vereadores na Capital

Themístocles diz que MDB deve eleger cinco vereadores na Capital

Em 2016 o MDB só conseguiu eleger dois parlamentares: Zé Nito e Luiz Lobão. Atualmente, a sigla flerta a filiação de dois vereadores titulares na Câmara Municipal de Teresina.

Comandante do MDB na organização da sigla para as eleições de 2020 em Teresina, o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou que o partido deve aumentar sua bancada no legislativo municipal após o pleito do próximo ano. 

“Nesta eleição não haverá alianças proporcionais, cada partido poderá lançar até 44 candidatos, entre homens e mulheres. Temos até seis meses antes das eleições para formatar essa chapa. Com certeza o MDB terá uma chapa completa e vamos fazer uns cinco vereadores", explicou Themístocles. 


Em 2016, o partido só conseguiu eleger dois parlamentares - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Em 2016 o MDB só conseguiu eleger dois parlamentares: Zé Nito e Luiz Lobão. Atualmente, a sigla flerta a filiação de dois vereadores titulares na Câmara Municipal de Teresina (CMT), Joaquim do Arroz (sem partido) e Major Paulo Roberto (Solidariedade), ambos opositores do prefeito Firmino Filho (PSDB). 

Além da formação de uma chapa proporcional competitiva, Themístocles articula o partido para a disputa ao Palácio da Cidade. A expectativa é que o ex-deputado Dr. Pessoa, segundo colocado nas eleições para o Governo do Estado em 2018, ingresse ao MDB para concorrer à prefeitura da Capital, tendo como vice o também ex-deputado Robert Rios, que recentemente anunciou sua filiação ao PSB.

APPM quer PEC paralela que inclua estados e municípios na Reforma

APPM quer PEC paralela que inclua estados e municípios na Reforma

A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura(PSD), prefeito de Água Branca, revelou que as entidades municipalistas do país já abriram um canal de diálogo com o Senado Federal na tentativa de viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “paralela”, prevendo novas regras de aposentadoria para servidores de estados e municípios. A intenção, de acordo com ele, é garantir que todos os entes federativos passem pelo processo de mudança de forma conjunta, sem prejudicar o texto da Reforma, que já foi aprovado em dois turnos pela Câmara. 

“Sabemos que, de qualquer forma, tem que voltar para a Câmara, mas volta especificamente a questão dos estados e municípios, sem afetar os avanços que já foram aprovados pela Câmara. Essa é a alternativa que nos encontramos, também com apoio dos governadores, que entendem que essa reforma é muito difícil sem a participação dos estados e dos municípios”, afirmou. 


Jonas Moura defende PEC “paralela” para incluir estados e municípios na Reforma - Foto: O Dia

Ainda de acordo com Jonas Moura, prefeitos e governadores vão tentar estreitar a relação com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar viabilizar a tramitação da chamada PEC “paralela”. A intenção é que os debates tenham início já nos próximos dias, quando o texto aprovado pela Câmara começar a ser debatido pelos senadores. 

“Já temos um contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está comprometido com essa possibilidade, e que tem interesse de que os estados e munícipios possam ser incluídos também nessa reforma”, disse o prefeito de Água Branca.

Júlio César descarta visita de Bolsonaro a Teresina em agosto

Júlio César descarta visita de Bolsonaro a Teresina em agosto

Quem afirma é o deputado Júlio César (PSD), que tentou articular a vinda do presidente à Capital. “Ele não poderá vir agora, mas virá em uma outra data", disse o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não deve incluir Teresina em sua viagem oficial ao litoral piauiense, prevista para acontecer na próxima semana, no dia 14, quando ocorrerá as solenidades do aniversário do município de Parnaíba. Quem afirma é o deputado Júlio César (PSD), que tentou articular a vinda do presidente à Capital.

“Ele não poderá vir agora, mas virá em uma outra data. Estamos muito bem sintonizados com o presidente Bolsonaro, ele é um homem que está nos ajudando, inclusive a fomentar as coisas do Nordeste”, disse o parlamentar, que coordena a bancada da região no Congresso Nacional.


Foto: O Dia

Nordeste

Júlio César também minimizou as declarações do presidente em relação aos governadores do Nordeste, de que estes pretendiam dividir o país. Para o deputado, esta foi apenas uma colocação, mas não há nenhuma tentativa de segregação. “Queremos um tratamento diferenciado, privilegiado e um percentual acima da média nacional, que seja aplicado no Nordeste para que, um dia, tenhamos a pretensão de diminuir a diferença entre ricos e pobres no nosso país”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou o empenho de Bolsonaro em melhorar as políticas públicas em relação ao Piauí e ao Nordeste, com a ampliação dos recursos para o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), bem como a manutenção do Banco do Nordeste (BNB) como ‘patrimônio’ da região.

07 de agosto de 2019

Câmara entrega título de cidadão teresinense a ex-gestor do Verdão

Câmara entrega título de cidadão teresinense a ex-gestor do Verdão

A solenidade contou com a presença da família e de amigos do homenageado, Celso Carvalho.

Os vereadores Inácio Carvalho (Progressistas), Cida Santiago (PSD) e Jeová Alencar (PSD) entregaram nesta quarta-feira (7) o título de cidadão teresinense a Celso Carvalho, educador físico, geógrafo e ex-gestor do Ginásio Verdão por 20 anos. A deferência do Poder Legislativo foi proposta conjuntamente pelos três parlamentares.

A solenidade contou com a presença da família e de amigos do homenageado. Inácio Carvalho exaltou a grande contribuição de Celso Carvalho, que é natural de Parnarama no Maranhão, para o crescimento do esporte do Piauí.

“As palavras são muito singelas e objetivas a respeito de Celso Carvalho. Eu o conheci há muitos anos. Eu era estudante de engenharia elétrica em Minas Gerais e quando vinha passar férias em Teresina cheguei a Cepisa para estágio e o Celso trabalhava lá. Foi ele a primeira pessoa com quem tive contato e abriu as portas da empresa para mim. A maneira como ele tratava as pessoas era sempre muito cordial, envolvia a todos nas atividades esportivas. Esta ligação de respeito e admiração que tenho com o Celso é de longa data. O seu trabalho na cidade foi em todas as áreas, fico muito honrado em entregar este título”, disse Inácio Carvalho.

Celso Carvalho agradeceu a homenagem e disse que todo o trabalho que desenvolveu na capital piauiense foi feito com a ajuda de muitas pessoas.  “Sou muito grato por tudo, pela iniciativa do Inácio Carvalho, da Cida Santiago, do Jeová Alencar. Agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui, recebendo este título. Divido com todos aqueles que colaboraram com ele. Tenho uma história longa de trabalho em Teresina em várias áreas, principalmente no esporte e devo muito a capital do Piauí, onde as pessoas são calorosas e receptivas”, disse Celso Carvalho.

Supremo veta transferência de Lula de Curitiba para presídio de SP

Supremo veta transferência de Lula de Curitiba para presídio de SP

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense.

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) vetar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo, o que havia sido autorizado pela manhã pela Justiça Federal.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense.

O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu a sua transferência para uma penitenciária em São Paulo.

O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Fachin concedeu uma liminar, durante a sessão plenária da corte nesta quarta (7), para impedir a transferência ou, caso ocorra, para que Lula vá para uma Sala de Estado Maior -em razão de sua condição de ex-presidente da República.

Em seguida, o plenário do STF começou a votar se referenda ou derruba a liminar de Fachin. A maioria dos ministros do tribunal já votou acompanhando o ministro, o que já define que a transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé, no interior paulista, está suspensa.

A análise entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, apresentou a petição de Lula para ser julgada imediatamente -no jargão jurídico, o magistrado levou o caso em mesa.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

Tanto o PT como a defesa de Lula criticaram a autorização, ao apontarem ausência de direitos e de segurança pessoal ao ex-presidente.

Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no último mês de maio.

À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste da capital, em salas improvisadas.

Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente.

Nesta quarta-feira, após a decisão da Justiça Federal, o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência de Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

"O juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido", disse o juiz em sua decisão.

Segundo o juiz, Lula deverá ficar custodiado na Penitenciária 2 de Tremembé, Dr. José Augusto César Salgado. Não se sabe ainda quando será essa transferência.

Lula está preso após condenação pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. Em abril, o STJ confirmou a condenação e reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses.

A defesa do petista diz que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios.

O ex-presidente pode deixar o regime fechado ainda neste ano.

A principal alternativa para isso é a progressão de regime na condenação do caso tríplex. Segundo o Ministério Público Federal, ele já tem direito a progredir para o regime semiaberto. Quem vai decidir sobre a concessão do benefício é o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além disso, no fim de setembro, Lula atingirá a marca de cumprimento de um sexto da pena imposta. A Lei de Execução Penal prevê a progressão de regime para o preso que passar dessa marca, desde que pague a reparação de danos aos cofres públicos. O ex-presidente precisará, então, desembolsar R$ 2,4 milhões para quitar esse compromisso.

Supremo e as mensagens da Lava Jato

Em junho passado, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram que o ex-presidente Lula não tem direito a aguardar em liberdade até que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja finalizado, o que deve ocorrer ainda neste ano.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os advogados de Lula pediam que as condenações proferidas por Moro fossem anuladas por entender que ele não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do habeas corpus deve ser retomado depois que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil forem investigadas. O material agora está em poder do Supremo.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida sua imparcialidade como juiz no julgamento dos processos da operação.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.

Elizângela Moura diz que vai cobrar novos assentamentos do Incra

Elizângela Moura diz que vai cobrar novos assentamentos do Incra

Deputada, que também é presidente da Fetag Piauí, afirma que, além de regularizar famílias já assentadas, o Incra também precisa buscar a liberação de novos assentamentos.

A deputada estadual Elisangela Moura (PCdoB) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende reunir-se ainda este mês com o ex-vereador Tiago Vasconcelos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, para tratar com ele sobre a reforma agrária no estado.

Presidente licenciada da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag-PI), Elisangela diz ter ficado preocupada com o anúncio, feito por Tiago, de que em sua gestão o Incra-PI vai se dedicar apenas à regularização dos assentamentos já existentes, sem buscar a liberação de novas áreas.

A deputada Elisangela Moura (Foto: Divulgação Alepi)

"A gente ouviu, nos meios de comunicação, seu pronunciamento, colocando que o Incra terá como objetivo neste momento fazer a regularização das famílias que estão assentadas, e que não irá pleitear nenhum novo assentamento. Isso nos preocupou bastante. Nós queremos, sim, que aquelas famílias já assentadas sejam regularizadas, mas nós também temos muitas demandas de famílias que ainda não conseguiram seu pedaço de terra, e que precisam também conseguir. A gente precisa sentar pra fazer esse debate, porque como é que essa questão vai avançar se não houver novos assentamentos? Esse diálogo será levantado não só pela Fetag, mas por outros movimentos", afirma a deputada.

Elisangela afirma que a orientação de não aprovar novas áreas para a reforma agrária deve ter partido de Brasília, mas diz estar confiante de que novos assentamentos podem, sim, ser aprovados no curto prazo. 

Marcha das Margaridas

A deputada também falou sobre a Marcha das Margaridas, evento que acontece anualmente na capital federal, em defesa dos direitos das mulheres, e que este ano vai ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto.

Para Elisangela, a marcha tem ganhado uma função ainda mais importante, diante do expressivo aumento dos casos de feminicídio e demais crimes praticados contra as mulheres. Ela cita também o papel de mobilização política desempenhado pela marcha.

"Mulheres de todo o país participam da Marcha das Margaridas, boa parte delas são chefes de família, e é mais do que justo que essas mulheres possam também ocupar espaços e ser protagonistas das políticas públicas no país. A gente está observando cortes de recursos para a educação, para a saúde, e as mais prejudicadas somos nós, mulheres, principalmente as que vivem no campo, nos pequenos municípios, nas comunidades, onde elas continuam esperando condições melhores de vida", afirma a deputada.

Átila e Flávio Nogueira mantêm voto mesmo com impasses partidários

Átila e Flávio Nogueira mantêm voto mesmo com impasses partidários

Votação em segundo turno da Reforma da Previdência aconteceu nesta madrugada e sete dos dez parlamentares piauienses deram novamente “sim” ao texto.

Os deputados federais piauienses Átila Lira (PSB) e Flávio Nogueira (PDT) mantiveram seus votos a favor da PEC 6 de 2019, que altera o funcionamento a Previdência Social, mesmo em meio aos impasses com seus partidos. É que, já na primeira votação, os dois contrariaram o posicionamento de suas legendas, que tinham fechado questão contra a aprovação da reforma. Na votação desta madrugada, eles voltaram a dizer “sim” ao texto, reafirmando a posição contrária à de seus partidos.


Deputado Átila Lira - Foto: O Dia

O posicionamento dos parlamentares foi recebido com críticas pela cúpula do PSB e do PDT. Os dirigentes nacionais pedetistas defenderam, inclusive, a expulsão de Flávio Nogueira do partido. Átila Lira também corria o risco de ser expulso do PSB. Desde o início da tramitação da PEC nas comissões da Câmara, os dois já davam sinais de que votariam a favor da matéria, o que gerou rumores de que poderiam até trocar de partido.

A reportagem de O Dia entrou em contato com os parlamentares para comentarem a situação e aguarda o posicionamento por meio de suas assessorias. Importante lembrar que, quando procurado após a votação em primeiro turno da Reforma, Átila Lira não se pronunciou a respeito e Flávio Nogueira falou em “cerceamento da liberdade de tomar uma decisão de acordo com sua consciência”.


Deputado Flávio Nogueira - Foto: O Dia

Votação em segundo turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, que altera as regras de funcionamento da Reforma da Previdência, foi aprovada em segundo turno nesta madrugada na Câmara Federal por 370 votos a favor e 124 contra. Sete dos dez parlamentares piauiense votaram novamente a favor do texto. São basicamente os mesmos que disseram “sim” à proposta na votação em primeiro turno.

O deputado Júlio César (PSD), que votou a favor na primeira vez; e a deputada Rejane Dias (PT), que votou contra a Reforma no primeiro turno, se ausentaram nesta segunda votação. Deram “sim” ao prosseguimento da tramitação do texto os deputados Átila Lira (PSB), Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (SD) e Paes Landim (PTB). Somente o deputado Assis Carvalho (PT) votou contra o texto da Reforma.


Foto: Agência Brasil

Entre outros pontos, o texto da Reforma prevê a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.  Para trabalhadores rurais, o tempo mínimo para se aposentar é de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens. Na nova regra do Regime Geral, o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 para mulheres. Vale frisar que, para quem já está no mercado, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos tanto para homens, quanto para mulheres.

Algumas categorias como policiais federais, professores e agentes penitenciários terão regras diferenciadas de aposentadoria.

Bolsonaro vai decidir como será o PSL no Piauí para as eleições 2020

Bolsonaro vai decidir como será o PSL no Piauí para as eleições 2020

O militar não quis participar da composição atual da executiva do partido no Estado.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se envolveu no processo eleitoral de 2020 e nem nas executivas formadas pelo PSL nos estados. O entendimento é do Major Diego Melo, liderança política do PSL que preferiu não ocupar cargo na direção regional do partido e tem visto com ressalvas o envolvimento da sigla com lideranças que não votaram em Bolsonaro. 

“No momento que se aproximar a eleição, o Bolsonaro deve decidir como será o PSL nos estados. A gente aguarda a decisão do presidente, de como ele vai se posicionar e no Piauí com certeza o PSL será fortalecido. Até o momento ele não se envolveu e nem se manifestou”, pontuou Major Diego, que em 2018 disputou o cargo de deputado federal e obteve mais de 17 mil votos. 


O militar não quis participar da composição atual da executiva - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O militar acredita que os candidatos que atrelarem a imagem a Jair Bolsonaro, serão beneficiados nas eleições do ano que vem. Ele afirma que o atual presidente tem melhorado o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de segurança, economia, Justiça, e que o povo piauiense reconhecerá isso nas urnas. 

“O Bolsonaro teve 350 mil votos e de lá pra cá o Brasil já melhorou muito. Tudo isso vai contribuir para somar e ter força junto aos seus candidatos, em oposição ao sistema viciado. Com a inteligência do Bolsonaro vamos ter opção de mudança em todos os municípios’, aponta.

Júlio César quer cobrar conclusão de obras federais paradas no Piauí

Júlio César quer cobrar conclusão de obras federais paradas no Piauí

O deputado do PSD citou a necessidade de conclui, por exemplo, os platôs de Guadalupe e os tabuleiros litorâneos, dentre outros.

O deputado federal Júlio César quer aproveitar a presença do presidente da República Jair Bolsonaro no Piauí, no próximo dia 14 de agosto, para cobrar a conclusão de obras de responsabilidade do governo federal que estão paradas no estado. De acordo com o parlamentar, a visita presidencial é uma oportunidade para proporcionar a retomada de obras. 

“Eu vejo a visita do presidente com grande expectativa. O presidente Bolsonaro é um homem que tem compromisso com o povo brasileiro. Vamos acompanha-lo e fazer reivindicações aqui para o Piauí, como por exemplo mais recursos para os postos da Polícia Rodoviária Federal e mais recursos para obras de infraestrutura”, disse. 


O deputado do PSD citou a necessidade de conclui, por exemplo, os plantôs de Guadalupe e os tabuleiros litorâneos, dentre outros - Foto: Jailson Soares/O Dia

Júlio César também vai cobrar de Bolsonaro a retomada das obras dos platôs de Guadalupe, perímetro irrigado semelhante aos Tabuleiros Litorâneos, que devem ser visitados pelo presidente em Parnaíba. A ideia é criar um novo polo de produção de fruticultura. 

“Também vamos cobrar a retomada das obras dos platôs de Guadalupe, que estão paralisadas por uma rescisão de um contrato no passado, e que precisa ser licitado para possibilitar a conclusão dessa grande obra, que é muito importante para o Piauí”, pontou.

LDO estima que salário mínimo chegue a R$ 1.043,00 em 2020

LDO estima que salário mínimo chegue a R$ 1.043,00 em 2020

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê, ainda, que a economia cresça 2,7% e a inflação seja de 3,7% em 2020.

O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, convocou, para esta semana, uma sessão do colegiado para votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. 

Castro afirma que o atraso na deliberação da LDO não houve prejuízo algum para o país. Ele afirma que o atraso foi motivado pela votação da reforma da Previdência na Câmara Federal, o que inviabiliza, em muitos momentos, reuniões na CMO. A expectativa é aprovar as diretrizes o mais breve, já que elas norteiam a equipe econômica do governo na elaboração do orçamento da União para o próximo ano. 


Marcelo Castro preside a Comissão e defende votação para início deste mês de agosto - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Os ministérios estão fazendo seus orçamentos, para no dia 31 de agosto mandar o PLOA para cá, e evidentemente que o ministério da Economia vai mandar de acordo com a LDO, então ela é imprescindível para traçar as diretrizes, o balizamento daquelas áreas em que o governo vai poder gastar no ano que vem”.

O projeto da LDO prevê um crescimento econômico do país em 2,7% e uma inflação de 3,7% em 2020. Além disso, a estimativa é que o salário mínimo para o próximo ano seja de R$ 1.043,00.

06 de agosto de 2019

Senador Ciro Nogueira quer programa ambiental permanente

Senador Ciro Nogueira quer programa ambiental permanente

O parlamentar apresentou um projeto de lei para estimular o consumo racional de água, energia elétrica e outros recursos naturais.

Regido atualmente apenas por uma resolução do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende que o Programa Patentes Verdes seja permanente, através de um Projeto de Lei de sua autoria, evitando que o mesmo seja facilmente revogável. 

O parlamentar ressalta que as questões ambientais também são uma das suas prioridades no Senado. Ele explica que as patentes estimulam o consumo racional de água, energia elétrica e outros recursos naturais, no entanto, ressalta que a inovação tecnológica acaba esbarrando, em muitas vezes, na necessidade de se garantir os direitos de propriedade intelectual dos investidores. 


Foto: O Dia

“O projeto que apresentei vai tornar permanente o Patentes Verdes, dando preferência ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis. Simplificar a tramitação e assegurar prioridade para exame de pedidos de registro de criações voltadas à preservação e conservação ambiental são um importante passo para que as novas tecnologias sejam rapidamente colocadas a serviço da sociedade”, argumenta o senador. 

Ciro avalia que, com a aprovação desta proposta, prevista para ser votada já nesta quarta-feira (7) pela comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, seja um incentivo à inovação nesta área. Após apreciado pelo colegiado parlamentar, a matéria segue para análise na Câmara.

Lucy Soares volta a cobrar governo em relação aos hospitais e escolas

Lucy Soares volta a cobrar governo em relação aos hospitais e escolas

A deputada ressaltou que nenhuma providência mais urgente está sendo tomada em relação às demandas apresentadas pela Comissão da Alepi.

Apesar de pertencer ao Progressistas (PP), um dos principais partidos da base do governador Wellington Dias (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada Lucy Soares voltou a cobrar ações do governo em relação aos serviços de saúde e educação do estado. 

Integrante da comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi, que tem percorrido vários hospitais estaduais, Lucy ressaltou que nenhuma providência mais urgente está sendo tomada em relação às demandas apresentadas. Segundo ela, o mesmo acontece em muitas unidades de ensino piauienses. 

“Visitei algumas escolas no interior e até hoje não tivemos resultados, retornos das necessidades que elas buscam na questão do pagamento de celetistas, dos professores e da própria estrutura precária, que ao longo do tempo estamos tendo conhecimento”, disse a deputada. 


A primeira-dama negou que faça oposição ao governo estadual - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A parlamentar disse que a comissão articula uma vistoria ao hospital de São Raimundo Nonato mas, apesar de destacar as emendas do deputado Fábio Novo (PT), atual secretário estadual de Cultura, aos hospitais dos municípios de Bom Jesus, Corrente e Curimatá, reforçou que no geral, não há retorno das demandas por parte do governo. “Infelizmente não estamos tendo retorno, anunciam sempre investimentos”, frisou. 

Apesar disso, a progressista assegura que não faz oposição a gestão de Wellington Dias, mas atua como parlamentar independente na fiscalização das ações do poder Executivo.

Mesmo no MDB, Luiz Júnior deve acompanhar Firmino nas eleições

Mesmo no MDB, Luiz Júnior deve acompanhar Firmino nas eleições

O emedebista foi indicado para o cargo de candidato a vice-prefeito pelo MDB, por decisão pessoal de Themístocles.

O vice-prefeito de Teresina, Luiz Júnior, deve marchar com o grupo de Firmino Filho nas eleições do próximo ano. Apesar de ainda estar filiado ao MDB, partido que rompeu relações com o Palácio da Cidade desde a polêmica eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, em 2017, Júnior diz que está confortável na gestão municipal e que vai ser coerente ao definir o rumo que vai tomar em 2020. 

“Assumi o compromisso com os teresinenses. Estou respeitando, tenho coerência e respeito, o mandato que o povo me deu. Tenho que aguardar e no momento oportuno tornar a decisão. A tendência é seguir com esse grupo. Sempre fui bem recebido. Me sinto bem na gestão. Vou manter a coerência e na hora certa tomar minha decisão", disse o vice-prefeito. 


O professor sinaliza que deve deixar o atual partido e migrar para uma sigla da base do prefeito Foto: Elias Fontinele/O Dia

Ex- reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz Júnior chegou a vice prefeitura de Teresina em 2016, após ser indicado por Themístocles Filho (MDB) para compor chapa com Firmino Filho, que disputava a reeleição. Caso confirme a permanência no grupo do atual prefeito, Júnior deve buscar outra filiação partidária. Ele confirma que já recebeu convites de alguns partidos da base aliada, incluindo o PSDB.

Apesar de ressaltar a tendência de não seguir no MDB nas próximas eleições, apoiando a possível candidatura de Dr. Pessoa, o vice- prefeito fez questão de elogiar o trabalho realizado pelos líderes da sigla. “São pessoas experientes, políticos tradicionais que conhecem a política de Teresina e do Piauí. Espero que todos me respeitem no sentido que vou tomar uma decisão”, pontuou.