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Notícias Política

22 de junho de 2018

Datena diz que candidatura a Senado é 'real', mas depende de Johnny Saad

Segundo Datena, as negociações avançaram de forma satisfatória nos últimos dias e já houve até mesmo reuniões entre ele, o DEM e os partidos de coligação.

José Luiz Datena afirmou que as negociações avançaram e que a possibilidade de deixar a televisão para se candidatar ao Senado se tornou "muito real". Filiado ao DEM, o apresentador tem até o dia 30 para tomar uma decisão e sair do ar.

"A possibilidade de abandonar a TV é muito real, mais real do que a última vez. Desta vez as chances são maiores, a coisa está mais avançada. A decisão eu vou tomar nos próximos dias", disse ele à reportagem, por telefone, nesta quinta-feira (21).

Segundo Datena, as negociações avançaram de forma satisfatória nos últimos dias e já houve até mesmo reuniões entre ele, o DEM e os partidos de coligação. A decisão final, porém, depende de uma única pessoa.

"Já houve reuniões com pessoas interessadas que eu saia candidato ao Senado, mas a decisão depende de um cara, um mentor, um cara que eu confio muito, que é o Johnny Saad [presidente do Grupo Bandeirantes]", afirmou Datena, que lidera as pesquisas de intenção de voto ao lado de Eduardo Suplicy (PT).

Diferentemente de notícias publicadas anteriormente, a candidatura de Datena é para o Senado e não a presidência. "Nunca me passou pela cabeça, não tenho a pretensão. Mas o futuro a Deus pertence. Hoje não me sinto capacitado para isso, sou um péssimo gestor."

José Luís Datena iniciou a sua carreira como jornalista esportivo na EPTV, afiliada da TV Globo em Ribeirão Preto (SP). Teve passagens na Globo São Paulo, Record, RedeTV e Band, com longa estrada em programas policiais.

Em 2016, ele chegou a anunciar a pré-candidatura a prefeito de São Paulo pelo PP, de Paulo Maluf, mas surpreendeu meio mundo ao desistir da disputa enquanto apresentava o programa na rádio Bandeirantes, em janeiro de 2016. Ele não tinha avisado a ninguém sobre a sua candidatura.

À reportagem, Datena destacou. "Desistir foi a atitude mais correta que tomei", diz.

Bolsonaro diz ao STF que acusação de racismo tirou frases suas de contexto

Também afirmou que a PGR "preferiu o caminho fácil de ofertar denúncia, com certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava".

Em defesa apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (21), o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que a Procuradoria-Geral da República tirou frases suas de contexto para denunciá-lo sob acusação de crime de racismo.

Também afirmou que, em vez de dirimir as dúvidas sobre sua conduta por meio de uma investigação, a PGR "preferiu o caminho fácil de ofertar denúncia, com certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava".

Em abril, a procuradora-geral, Raquel Dodge, denunciou Bolsonaro ao STF por causa de uma palestra no Clube Hebraica do Rio realizada no ano passado. Segundo Dodge, "Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais", como indígenas, quilombolas, estrangeiros e mulheres.

A defesa afirmou ao ministro Marco Aurélio, relator do processo, que o deputado não incitou nem induziu a plateia, apenas manifestou opiniões, em diálogo com seus eleitores. "Não existia a mínima possibilidade de o defendente [Bolsonaro] perpetrar tais crimes, porque a plateia era composta de pessoas com nível intelectual e discernimento, as quais entenderam de plano o sentido crítico e jocoso da mensagem", argumentou.

Na denúncia, a PGR transcreveu trechos da palestra que seriam ataques a quilombolas, como o seguinte: "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Para Dodge, o político se referiu a essas pessoas como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba.

A defesa de Bolsonaro disse que as falas apontadas como ofensivas a quilombolas eram parte de uma crítica ampla e genérica à política de demarcação de terras, que pode impedir a geração de riqueza e emprego, e também ao programa Bolsa Família.

"O uso da unidade de medida 'arroba' para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não se deu para desumanizá-los ou equipará-los a animais [...]. Trata-se, tão-somente, de uma hipérbole, voltada a enfatizar o discurso, e não a menosprezar ou discriminar", disse a defesa. "A interpretação feita [...] não passa de mero exercício interpretativo-criativo sobre as frases isoladas do seu contexto original."

"Da análise contextualizada das falas, se percebe que as afirmações destacadas pelo órgão acusador não constituíram discurso discriminatório ou preconceituoso. Em sentido contrário, suas exposições são verdadeiras críticas às políticas públicas brasileiras, expostas na denúncia totalmente fora de contexto", afirmou a defesa.

Outra acusação rebatida foi a de que Bolsonaro incitou comportamento e sentimento xenofóbicos. Segundo sua defesa, novamente a PGR ignorou o contexto da fala, que era sobre a imigração desorganizada em Roraima.

"Em seu discurso, [Bolsonaro] opinou sobre o grande fluxo de imigrantes que chegam no referido estado vindos da Venezuela, mostrando-se desfavorável ao recebimento indisciplinado de refugiados, que impactam social e economicamente a região, conforme ressaltam os economistas. Esse é o contexto no qual o defendente disse ser 'contra estrangeiros aqui dentro'", afirmou a defesa.

"A mera opinião contrária à aceitação indiscriminada de refugiados e imigrantes dentro do território nacional não é criminalizada pela Lei Federal 7.716/1989 [lei do racismo], também porque esbarraria na garantia constitucional à liberdade de expressão", completou.

O advogado de Bolsonaro, Antônio Sérgio Moraes Pitombo, afirmou ao STF que a denúncia de Dodge não é clara sobre quais condutas configurariam os crimes apontados, e em relação a quais grupos sociais, o que dificulta a ampla defesa.

Pitombo pediu ao STF para rejeitar a denúncia, em razão das acusações genéricas demais, ou, caso não seja acolhido esse pleito, que se reconheça que os atos de Bolsonaro estavam protegidos pela imunidade parlamentar, pois ele participou do evento no Clube Hebraica na condição de deputado.

"Caso consideradas típicas [enquadráveis como crime] as afirmações feitas pelo defendente, ainda assim não poderão ser punidas por terem sido proferidas no exercício da atividade política e estarem abrangidas pela imunidade parlamentar contida no artigo 53 da Constituição Federal", afirmou a defesa.

PSL confirma agenda de Jair Bolsonaro no Piauí em julho

A data da vinda do presidenciável ainda não está confirmada, mas deve ser entre os dias 10 e 15. Bolsonaro visitará as cidades de Parnaíba e Teresina.

O pré-candidato à presidência da República pelo PSL, o deputado Jair Bolsonaro, cumprirá agenda no Piauí no próximo mês, quando irá visitar as cidades de Teresina e Parnaíba. A data da vinda do presidenciável ainda não está confirmada, mas, segundo o vereador Luís André (PSL), deve ser entre os dias 10 e 15.

Em Teresina, Jair Bolsonaro irá participar do evento de inauguração da nova sede do partido. Esta é a segunda vez que o presidenciável vem ao Estado. Durante sua visita em abril do ano passado, quando ainda fazia parte das fileiras do PSC, o deputado manifestou o interesse de participar da disputa presidencial e se encontrou com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SD). 

PSL confirma agenda de Jair Bolsonaro no Piauí em julho. (Foto: Arquivo O Dia)

Desta vez, em data próxima à das convenções partidárias, a vinda de Jair Bolsonaro também tem o objetivo de fortalecer o palanque do pré-candidato ao Governo do Estado pelo partido, o empresário Fábio Sérvio, assim como impulsionar os demais pré-candidatos pelo partido aos cargos do Poder Legislativo.

A legenda de Bolsonaro faz parte do grupo de siglas emergentes do Estado (PSL, PPS, PHS, Avante, PV, Podemos, Patriotas, Solidariedade, PMN, PRP), que firmaram acordo para saírem unidas na disputa proporcional, mas deixaram o caminho aberto para as negociações em tono das candidaturas majoritárias.


O ex-deputado Elizeu Aguiar é um dos pré-candidatos ao Senado que tem o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)


No Piauí, os dois pré-candidatos ao Senado que têm o apoio de Jair Bolsonaro são o ex-deputado federal Elizeu Aguiar e o ex-vereador Antônio José Lira, ambos correligionários do presidenciável.

"A vinda do deputado Jair Bolsonaro ao Piauí será mais uma oportunidade para que o nosso povo conheça suas propostas de forma mais profunda. O índice de aprovação de Bolsonaro entre os piauienses já é altíssimo, e a tendência é crescer ainda mais, à medida que a população for conhecendo suas ideias e o seu caráter", afirma o ex-deputado Elizeu Aguiar.

Além do PSL, com Fábio Sérvio, outro partido que integra o grupo de emergentes também já anunciou pré-candidatura ao Governo: o senador Elmano Férrer, do Podemos. 

Defesa de Lula pede ao Supremo Tribunal Federal prisão domiciliar

A defesa argumenta que há grandes chances de o a condenação ser revertida nos tribunais superiores.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte.

O pedido consta dos memoriais entregues aos ministros do Supremo nesta quinta-feira (21). O advogado Sepúlveda Pertence esteve à tarde no tribunal e conversou pessoalmente com alguns dos magistrados. O julgamento do pedido de Lula está marcado para a próxima terça (26), na Segunda Turma do STF.

No início deste mês, a defesa pediu ao Supremo para suspender os efeitos do acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção no caso do tríplex de Guarujá (SP), até o julgamento do recurso extraordinário que discute a condenação.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Recurso extraordinário é o nome dado aos recursos que tramitam no STF. A defesa quer que seja atribuído ao recurso extraordinário de Lula o chamado efeito suspensivo. Com isso, os efeitos da condenação pelo TRF-4 ficariam suspensos, e o petista, solto e elegível até o julgamento final do recurso no Supremo.

A defesa argumenta que há grandes chances de o a condenação ser revertida nos tribunais superiores e, se isso vier a acontecer, ninguém poderá reparar o dano causado a Lula pelo tempo que ele ficou na prisão injustamente.

Como é regra, o recurso extraordinário foi apresentado pela defesa no próprio TRF-4, que faz um exame inicial (exame de admissibilidade) e depois o remete para o STF. No caso de Lula, o TRF-4 ainda não enviou o recurso ao Supremo.

O pedido inicial dos advogados não incluía a ida para a prisão domiciliar. O pleito do petista será analisado pelos cinco ministros que integram a Segunda Turma: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Cármen Lúcia arquiva inquérito sobre áudio da JBS que cita ministros

O inquérito foi aberto depois de vir a público uma gravação entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud.

A presidente do STF (Supremo Tribunal federal), Cármen Lúcia, divulgou na quinta (21) o relatório final de uma investigação da Polícia Federal sobre menções a ministros da corte feitas por delatores da JBS. Segundo o documento, não houve evidências contra os magistrados e o caso foi arquivado.

O inquérito da PF foi aberto em 2017, a pedido de Cármen Lúcia, depois de vir a público uma gravação entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud em que eles citavam ministros do STF.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Na ocasião, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que o áudio tinha indícios de supostas irregularidades envolvendo magistrados.

"Não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito", disse Cármen Lúcia nesta quinta, determinando o arquivamento do caso.

Segundo ela, a investigação foi importante para que não pairassem dúvidas sobre membros do tribunal, que tem a missão de guardar a Constituição. "Os cidadãos brasileiros podem continuar confiando que este tribunal tem compromisso com a ética", disse Cármen.

A ministra entregou uma cópia do relatório, assinado pelo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, a todos os integrantes da corte.

Sefaz contesta relatório do TCE que aponta irregularidades em repasses

Segundo o documento da secretaria , além dos atrasos, o governo não teria feito o re­passe de R$ 200.379.782,34.

A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) afirmou que vai contestar as informa­ções divulgadas em relatório apresentado pelo Tribunal de Contas (TCE-PI) que aponta irregularidade nos repasses de consignações retidas em folha referentes, por exemplo, ao IASPI e PLAMTA. Segundo o documento, além dos atrasos, o governo não teria feito o re­passe de R$ 200.379.782,34.

“Além disso, até o final do exercício de 2017 houve o can­celamento ilegal do montante de R$ 324.828.166,45 relativo às despesas com pessoal que continham uma ou mais con­signações retidas e que foram objeto da Auditoria”, diz o re­latório concluído na última quarta-feira (20).

O documento afirma tam­bém que “constatou-se que os documentos de cancelamento de despesas com folha, bem como os de liquidações e pas­sivos de consignações retidas em folha referentes a 2017 foram registrados por agente não identificado, violando-se a integridade, confiabilidade e segurança do sistema”.

Em nota, a secretaria reba­teu as informações e disse que o documento é preliminar e que parte do valor acumulado com o atraso dos repasses cita­do na auditoria foi regulariza­da e que para o restante já foi apresentado cronograma de regularização. O órgão disse também que não foi notifica­do e que apresentará os docu­mentos quando solicitado.

“O repasse das consignações para o PLAMTA e IAPEP Saú­de hoje representa menos de R$ 40 milhões. Além disso, praticamente não existe mais débito em atraso relacionado a bancos, estimando-se atual­mente um valor inferior a R$ 10 milhões. Como também não constam débitos em atra­sos relacionados ao referido exercício, em relação aos sin­dicatos e associações”, disse.

Quanto ao uso da senha do administrador, a Sefaz afirma que a ferramentas de automa­ção no sistema, se fossem rea­lizadas manualmente, deman­daria tempo e comprometeria a abertura do exercício finan­ceiro de 2018. Em relação aos procedimentos de anulação de empenhos, o órgão disse que buscou apenas seguir reco­mendação do TCE que apon­tou como falha o fato de deixar despesas em “Restos a Pagar” sem cobertura financeira no ano de 2016.

“Não devemos satisfação ao PT”, diz Evaldo Gomes sobre críticas

O PTC já definiu junto ao PC do B a coligação paralela e articula o ingresso do PRTB ao grupoO PTC já definiu junto ao PC do B a coligação paralela e articula o ingresso do PRTB ao grupo.

A proposta do chapão de­fendida por alguns partidos aliados e até por membros do PT atinge diretamente a ar­ticulação da “chapinha” idea­lizada por Evaldo Gomes (PTC). Em tese, se o partido de Wellington Dias aceitar sair na coligação, a aliança terá que ser com todos os partidos da base, inclusive os emergentes.

O assunto ainda será dis­cutido entre o governador e sua base, mas o dirigente do PTC já rebateu a proposta. De acordo com o deputado Eval­do Gomes, os partidos aliados não devem satisfação ao PT. “É preciso que fique claro que nós temos compromisso e entendi­mento é com o governador. O PT monta a sua estratégia e nós montamos a nossa”, ressaltou.


Foto: Arquivo O Dia

O PTC já definiu junto ao PC do B a coligação paralela e articula o ingresso do PRTB ao grupo. A chapinha tem o objetivo de vencer a cláusula de barreira com a eleição de pelo menos um deputado fe­deral no Piauí ou de receber 1% dos votos em nove estados.

“O PTC não reivindica ne­nhuma vaga na chapa majoritá­ria do governador, nem mesmo de suplente de senador. Nós montaremos nossa estratégia que já deu certo no Piauí, até mesmo porque é um politica nacional do partido de montar a sua chapa proporcional junto a outros partidos emergentes”, defendeu Evaldo Gomes.

A decisão sobre a coligação proporcional – se será possível a formação de chapas alternativas ou puras, como defende o PT – deve ser tomada antes mesmo do anúncio dos nomes que irão compor a chapa majoritária de Wellington Dias. A expectativa é que até o final deste mês o go­vernador finalize as discussões.

Dr. Pessoa fecha questão por candidatura ao Senado

O deputado estadual, que está filiado ao Solidariedade, é conhecido pela indecisão, mas em reunião com partido, ficou definida data da convenção

 A possibilidade de uma pré-candidatura de Dr. Pessoa ao governo do Estado parece ter sido descartada após reunião dos membros do Solidarieda­de na última quinta-feira (20). No encontro, que contou com a presença do presidente na­cional do conselho de ética do partido, Flávio Aurélio, foram definidas as estratégias de to­dos os pré-candidatos da sigla.

Ainda no ano passado, quan­do fazia parte das fileiras do PSD, Dr. Pessoa manifestou a vontade de concorrer ao go­verno. Após conversações com Elmano Férrer, o deputado concordou em participar da chapa encabeçada pelo sena­dor ocupando uma das vagas ao senado. Na semana passada ele voltou a ser procurado por líderes da oposição para entrar na disputa pelo executivo.

Segundo o vice-presidente do partido, Jorge Lopes, a de­cisão de Dr. Pessoa em conti­nuar na disputa por uma das cadeiras do senado atende as expectativas do partido. “Ele confirmou para todo o partido, e com o aval do representante nacional, a sua pré-candidatura ao senado. Com isso se tran­quiliza a vida partidária”, disse.

Além da confirmação da pré-candidatura de Dr. Pes­soa, o partido marcou a data da convenção, que ocorrerá no dia 29 de julho, para apresen­tação oficial dos pré-candida­tos ao Senado, Câmara e As­sembleia. “A data será levada ao presidente nacional do par­tido, Paulinho da Força, para que possamos confirmar a sua vinda ao evento de homologa­ção da chapa”, finalizou Lopes.

Após polêmicas, deputados reajustam em 2,9% salários de servidores

O episódio é polêmico e contém uma série de embaraços que provavelmente deverá ser levada à Justiça

O Plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou na manhã desta quin­ta-feira (21) o reajuste de 2,95% para a categoria dos professores, policiais civis, bombeiros, UESPI, agentes penitenciários e outros servi­dores do estado. Dos 24 par­lamentares presentes, apenas os seis deputados de oposição foram contrários ao Projeto de Lei foi enviado à casa em regi­me de urgência pelo governo do Estado.


Leia também:

Trabalhadores da educação tentam impedir voto de deputados na Alepi 

Professora derrubada durante protesto na Alepi sofreu fratura no fêmur 


No entanto, o episódio con­tém uma série de embaraços que pode se estender para o campo jurídico. Isso porque os parlamentares já tinham apro­vado um aumento de 6,81% anteriormente, vetado pelo governador Wellington Dias (PT), alegando que a matéria desobedecia à lei eleitoral. No entanto, o legislativo barrou a decisão do executivo e mante­ve o primeiro percentual apro­vado em Plenário.

Acontece que na última quarta (20), a mesa diretora da casa decidiu anular a sessão ordinária que cancelava o veto e, aprovou os 2.95%, valor que apenas corrige a inflação, o que é permitido pela legisla­ção eleitoral. Mas a oposição questionou a manobra gover­nista.


Deputados percorreram caminho ao Plenário sob forte pressão de servidores afetados (Foto: Moura Alves/O Dia)

O deputado de oposição Marden Menezes (PSDB) la­mentou e afirmou que a opo­sição fez tudo o possível para evitar a aprovação da nova matéria, que no seu entendi­mento configurou uma ilega­lidade. “De nossa parte como bancada de oposição que fis­caliza os atos do executivo e acompanha os processos, fizemos tudo o que era possí­vel, inclusive nossa posição foi contrária a essa nova matéria, por entendermos que ela está prejudicial”, disse.

Antes da votação em ple­nário, os parlamentares se re­uniram a portas fechadas em sessão administrativas com todas as comissões da casa para discussão da matéria. Em nota, o líder governista na Alepi, deputado Francis­co Limma (PT), acusou a bancada opositora de tentar “tumultuar” as votações e aprovação dos projetos que concedem os novos reajuste salarial permitido por lei.

21 de junho de 2018

Professora derrubada durante protesto na Alepi sofreu fratura no fêmur

Deputados aprovaram, por maioria de votos, um reajuste de 2,95% para os servidores da educação, percentual que corresponde à inflação acumulada em 2017.

A professora Patrícia Andrade, que participou da manifestação dos professores na Assembleia Legislativa contra a suspensão do reajuste da categoria, sofreu uma fratura no fêmur depois de ser derrubada por policiais militares que faziam a segurança dos deputados estaduais durante a o ato.

Mais policiais militares foram destacados para reforçar a segurança dos deputados estaduais na Assembleia, nesta quinta-feira (Foto: Moura Alves / O DIA)

Patrícia é docente do Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e membro da executiva estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). De acordo com a entidade, a professora passará por uma cirurgia.

A CSP Conlutas culpa o presidente Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia, pelas agressões sofridas por Patrícia Andrade e mais duas pessoas. Durante o ato, outro professor e um cinegrafista da O DIA TV também foram derrubados.

Governo alega que reajuste superior à inflação não pode ser concedido nos seis meses que antecedem o pleito, e afirma que demora dos deputados em votar reajuste é a causa de todo o impasse (Fotos: Moura Alves / O DIA)

No final da tarde, a CSP Conlutas divulgou uma nota intitulada "Abaixo a truculência da PM do governador Wellington/PT!", na qual a entidade acusa a base governista na Alepi de ter feito uma "manobra" para derrubar os reajustes, gerando "grande revolta" nos funcionários públicos e provocando a continuidade da greve na rede estadual de educação, bem como dos protestos.

A categoria em greve exige que o Governo e a Assembleia Legislativa mantenham os reajustes que haviam sido acordados com as categorias e que passaram por aprovação em abril. Pela proposta inicial, os professores teriam um reajuste de 6,81% e os demais servidores da educação teriam 3,95%, mesmo percentual que seria concedido aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.

O Governo, contudo, alega que a legislação eleitoral proíbe a concessão de reajustes salariais que excedam a inflação nos seis meses que antecederem o pleito, e até a posse dos eleitos. Diz, ainda, que o governador Wellington Dias (PT) encaminhou as propostas de aumento desde o mês de março, ou seja, dentro do prazo permitido, mas os deputados só votaram as matérias em abril, já no período vedado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Pela lei, nos últimos seis meses que antecedem o primeiro turno da eleição só é permitida a concessão de reajustes até a inflação acumulada no ano anterior. E foi justamente o percentual aprovado pelos parlamentares na sessão desta quinta-feira: 2,95% de reajuste.

Os parlamentares da oposição manifestaram-se contra a aprovação do novo reajuste, e defenderam a manutenção do percentual de 6,81%, aprovado anteriormente.

Os protestos na Assembleia tiveram início desde a sessão de quarta-feira, quando a Mesa Diretora da Assembleia apresentou uma resolução cancelando a sessão do dia 6 de junho, quando os deputados derrubaram, por maioria de votos, os vetos do governador Wellington Dias (PT) aos reajustes anteriores.

Leia a íntegra da nota divulgada pela CSP Conlutas:

Abaixo a truculência da PM do governo Wellington/PT!

Todo apoio à luta dos servidores estaduais por reajuste salarial!

O governo Wellington Dias/PT desferiu um duro golpe contra os servidores públicos, e contou com total cumplicidade da Assembleia Legislativa do Piauí.  Depois de travar negociações e postergar, enquanto quis, o envio de projetos ao Legislativo para garantir o reajuste salarial de diversas categorias que fizeram greve (dentre elas a da Educação e Segurança), o governador Wellington Dias/PT fez aprovar e depois ele mesmo vetou as leis aprovadas na Assembleia, alegando estar impedido pela legislação eleitoral. A manobra do governo gerou grande revolta entre o funcionalismo estadual, fazendo com que os trabalhadores em educação voltassem à greve e intensos protestos. 

Na manhã desta quinta-feira (21/06), em manifestação contra a aprovação de um novo projeto de lei do governo que diminuía o reajuste de 6,81% (Lei do Piso do Magistério) para 2,95%, os servidores sofreram grande repressão na Assembleia Legislativa por parte da Polícia Militar. Dentre os vários manifestantes que saíram feridos, o caso mais grave foi da professora Patrícia Andrade, membro da executiva estadual da Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, e docente do Instituto Federal do Piauí (Ifpi). Ela teve fratura no fêmur e passará por cirurgia. A agressão foi determinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho (MDB), provável nome de vice-governador na tentativa de reeleição de Wellington/PT ao governo estadual.

A CSP Conlutas repudia, veementemente, a violência policial promovida contra os manifestantes que exerciam o direito de lutar contra as manobras do governo que atacam os trabalhadores. Da mesma forma, exigimos que o Governo e Assembleia Legislativa garantam os reajustes que haviam sido acordados com as categorias e que passaram por aprovação em abril, na Assembleia Legislativa. Nossa Central se solidariza com todas as categorias atacadas pelo governo e chama as demais centrais e organizações sindicais a unificarem a luta contra o golpe promovido pelo governo Wellington Dias e deputados estaduais contra o funcionalismo estadual.

'Brizola deve estar se revirando no túmulo', diz líder do PT sobre Ciro

Pimenta fez a afirmação ao comentar a aproximação de Ciro com DEM e PP, além de recentes declarações do presidenciável em favor da reforma da Previdência.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou, nesta quinta-feira (21), que o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, e seu irmão, o ex-governador Cid Gomes, querem reeditar a Arena, sustentáculo de governos militares.


Paulo Pimenta criticou o presidenciável Ciro Gomes, que tem se aproximado de partidos como o DEM e o PP, embora, em outras ocasiões, tenha defendido o ex-presidente Lula (Foto: Divulgação)


Pimenta fez a afirmação ao comentar a aproximação de Ciro com DEM e PP, além de recentes declarações do presidenciável em favor da reforma da Previdência e de uma administração de centro no Brasil.

"Brizola deve estar se revirando no túmulo. Os trabalhistas tão orgulhosos da CLT e da Previdência do Getulio devem estar perplexos. Ciro beija a mão do mercado e pede bênção".

Pimenta reagiu ainda à entrevista de Ciro à Americas Quartely. Na entrevista, Ciro se definiu como de centro-esquerda e disse que o país não suportaria um governo de esquerda. O pedetista fez duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamando de trágico o governo petista. 

"Bater no Lula quando ele não pode se defender revela um problema de caráter", disse Pimenta.

A alusão à Arena refere-se à origem de Ciro, que estreou na política pelas mãos de seu pai, José Euclides Gomes, e concorreu pelo PDS (antiga Arena) à Assembleia Legislativa do Ceará. 

Eleições influenciadas por fake news podem ser anuladas, diz TSE

Um dos dispositivos da lei prevê a anulação da eleição que for "viciada de falsidade".

O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de informações falsas -as chamadas fake news.

O ministro entende que o Código Eleitoral traz essa definição. Um dos dispositivos da lei prevê a anulação da eleição que for "viciada de falsidade".

"O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, prevê inclusive a anulação", disse.

Eleições influenciadas por fake news podem ser anuladas, diz TSE. (Foto: Arquivo O Dia)

O ministro ressaltou que essa possibilidade só poderá ser efetivada após análise de um acervo de provas e depende de um conhecimento profundo do efeito provocado no pleito pela informação falsa. Candidatos que se sentirem penalizados terão que acionar o Poder Judiciário.

"Quem entender que a eleição deva ser anulada com base nesse dispositivo vai provocar a Justiça, vai ter a sua fase probatória, vai ter intervenção do Ministério Público. Cada parte vai trazer a sua verdade e o juiz, no final, quando ele decidir, traz a verdade do estado jurídico", explicou.

Divergência Em seminário que debateu o tema das fake news, o presidente do TSE divergiu do ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre a possibilidade de se combater a disseminação de notícias falsas.

"Eu tenho a impressão que é praticamente nula a possibilidade de se acabar com esse tipo de conteúdo", afirmou Aloysio durante discurso.

Minutos depois, Fux usou a palavra e, sem citar nomes, disse que não acredita ser impossível combater as fake news e que tem trabalhado para isso.

"Discursos derrotistas passam do outro lado da rua. Aqui não. Aqui, temos a certeza que vamos combater com eficiência as denominadas fake news. [...] Que desânimo é esse? Parece um desânimo limítrofe à leniência", disse.

Cinco ministros do STF consideram inconstitucional limitar sátira eleitoral

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV contra pontos da lei.

O STF começou a julgar nesta quarta (20) uma ação que questiona um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras de rádio e TV veiculem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral. Cinco ministros declararam a norma inconstitucional, até a sessão ser suspensa.

Para o relator, Alexandre de Moraes, o trecho da lei configura censura prévia. "A lei pretende interditar o conteúdo que se pretende futuramente expressar, atribuindo-lhe supostas repercussões adversas que justificariam a restrição", disse.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

"A previsão dos dispositivos impugnados é inconstitucional, pois consiste na restrição [...] da liberdade de expressão a mandamentos normativos cerceadores durante o período eleitoral, pretendendo diminuir a liberdade de opinião e de criação artística e a livre multiplicidade de ideias, com a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Tratando-se, pois, de ilegítima interferência estatal no direito individual de criticar", afirmou Moraes em seu voto.

Quatro ministros acompanharam o relator: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A sessão deverá ser retomada nesta quinta (21).

Desde 2010 os trechos da lei questionados na ação estão suspensos por uma liminar do ministro Ayres Britto.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV contra dois pontos da lei. Um deles proibia "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação" após as convenções partidárias eleitorais.

O outro vedava "veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes" no mesmo período.

Polícias poderão fechar delação mesmo sem aval do Ministério Público

A maioria dos ministros entendeu que as delações são um meio de obtenção de provas, importantes na fase investigativa, sob os cuidados da polícia judiciária.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público -8 dos 11 ministros votaram nesse sentido.

Os magistrados terminaram de julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que questionava a legitimidade de delegados de polícia para celebrar acordos de colaboração.

O julgamento começou em dezembro passado e foi adiado quando já havia maioria para liberar os acordos feitos pela polícia. Na ocasião, porém, não ficaram definidos os limites da atuação dos delegados. Uma questão que havia ficado em aberto era a necessidade de o acordo ter aval do Ministério Público para poder ser homologado (validado) por um juiz.

O relator da ação, Marco Aurélio, afirmou que delegados de polícia podem negociar acordos de delação nos termos da lei que baliza esse instrumento, sem necessidade de aval do Ministério Público, desde que não invadam as competências daquela instituição (como prometer o não oferecimento de denúncia). Cabe, então, somente ao juiz decidir se homologa o acordo ou não.

Pela legislação, o Ministério Público é o titular da ação penal -o único órgão responsável por oferecer uma denúncia contra uma pessoa investigada. Esse é o principal argumento da PGR para sustentar que só o Ministério Público pode firmar acordos e negociar punições.

Mas a maioria dos ministros entendeu que as delações são um meio de obtenção de provas, importantes na fase investigativa, sob os cuidados da polícia judiciária (PF e polícias civis), e, por isso, os delegados não poderiam ser privados desse meio de apuração de crimes.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto de Marco Aurélio, pela total improcedência da ação da PGR.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Gilmar disse não ver óbice para que delegados possam firmar colaborações em moldes parecidos com os de procuradores e promotores. "Tenho por constitucional a representação do delegado [inclusive] pela aplicação do perdão judicial", afirmou.

Dias Toffoli também concordou com a desnecessidade de anuência do Ministério Público, porém, fez uma diferenciação entre os acordos fechados por procuradores e por delegados. Ele disse que a Procuradoria tem poder de negociar benefícios e oferecer ao colaborador até o perdão judicial, mas a polícia, não.

Todos entenderam que um acordo negociado pela polícia deve ser submetido à avaliação do Ministério Público, mas que a manifestação do órgão não vincula o juiz -ou seja, mesmo se os procuradores forem contrários à delação, ainda assim o magistrado pode homologá-la.

"Cabe ao magistrado, se e quando houver conflito entre as posições do Ministério e da autoridade policial, esse ponto deverá ser objeto de apreciação jurisdicional. Cabe ao Poder Judiciário homologar o acordo. E, ao homologar, compete ao Poder Judiciário verificar se as cláusulas compactuadas são proporcionais", disse Celso de Mello.

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin foi o único que votou pela impossibilidade de a polícia firmar acordos do tipo. Para ele, se os acordos começarem a ser feitos somente pela polícia, sem participação do Ministério Público, o poder das delações será diluído.

Rosa Weber e Luiz Fux votaram para que a polícia só pudesse fechar acordos com a concordância do Ministério Público. A ministra afirmou que a anuência da Procuradoria, que é a titular da ação penal, é uma condição de procedibilidade de um acordo -o juiz só deve analisá-lo, para homologação, se o Ministério Público concordar.

"A delação só se perfectibiliza com a manifestação do Ministério Público. E, se o Ministério Público não concordar, essa delação não pode ser homologada [pelo juiz]", disse Fux na sessão de dezembro.

Há no Supremo ao menos dois acordos negociados com a PF aguardando homologação: do marqueteiro Duda Mendonça e do ex-publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aguarda homologação a colaboração do ex-ministro petista Antonio Palocci.

O pano de fundo da ação que foi julgada nesta quarta, ajuizada em 2016 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, é uma disputa de poder entre polícia e Ministério Público -mais especificamente entre PF e PGR- por causa de protagonismo em investigações.

Urnas eletrônicas do PI passam por manutenção e testes antes das eleições

TRE está fazendo uma votação de simulação para registrar ossíveis falhas persistentes nos equipamentos e solucioná-las.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), atendendo uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar uma simulação de votação com pelo menos 640 urnas eletrônicas de todo o estado. O objetivo é identificar e registrar possíveis falhas persistentes para solucioná-las a tempo das eleições deste ano.

Além disso, cerca de 10.162 urnas já vinham passando por procedimentos manutenções preventivas como limpeza e checagem das cargas de baterias a partir do Sistema de Testes Exaustivos (STE), quando os componentes são testados por seis horas ininterruptas. Quando alguma das urnas apresenta algum problema técnico em um dos procedimentos citados, é realizado o conserto corretivo da falha.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

"Esta é apenas uma das muitas atividades desenvolvidas pelo TRE-PI, as quais, quando somadas, resultam numa eleição sem nenhum problema de natureza técnica, graças ao planejamento e engajamento do corpo de servidores do Tribunal”, destacou o presidente do TRE, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

O serviço preventivo e corretivo é efetuado por servidores do TRE-PI, em conjunto com funcionários terceirizados. O acompanhamento, programação e fiscalização técnica é de competência da Seção de Logística e Voto Informatizado (SEVIN) do TRE-PI. Os trabalhos também são desenvolvidos nos polos de Piripiri, Batalha, Picos, Oeiras, Floriano, Corrente e São R. Nonato.

Grupo rejeita filiação de Carlos Augusto, ex-comandante da PM

PHS diz que não se trata de uma recusa pessoal ao nome do Coronel, mas que a maioria dos partidos entendeu que sua inclusão ao quadro de pré-candidatos do grupo não seria propício nem viável no momento.

Cogitado para ser um dos pré-candidatos a deputado estadual por um dos partidos emergentes, o Coronel Carlos Augusto teve seu nome rejeitado durante uma reunião do grupo. O militar vinha negociando a viabilidade de sua candidatura já há algum um tempo, e chegou até a anunciar sua filiação para o próximo dia 30 de julho.

De acordo com o presidente do PHS no Piauí, o ex-vereador de Teresina Tiago Vasconcelos, não se trata de uma recusa pessoal ao nome do Coronel, mas que a maioria dos partidos entendeu que sua inclusão ao quadro de pré-candidatos do grupo não seria propício nem viável no momento, já que não atenderia aos requisitos definidos pelas siglas.


Foto: Jailson Soares/O Dia

“Seis partidos dos dez se posicionaram contrá- rios a vinda dele, alegando que tínhamos um acordo de que não aceitaríamos secretários estaduais ou afins, o argumento usado foi que autarquias ou mesmo a corporação da Polícia Militar eram equivalentes, e foi essa a alegação deles, alguns partidos chegaram a concordar mas foram voto vencido”, explicou Tiago Vasconcelos

No entanto, o presidente do PHS confirmou que negociava a filiação do Coronel Carlos Augusto ao partido, mas que o acordo dependia de uma aprovação do grupo de partidos emergentes. “A alegação é que se alguém fizer algo contrário ao que foi decidido, está fora do grupo. Então se o PHS sai não é interessante nem para o partido nem para o Coronel, já que o interesse dele no partido é justamente sua participa- ção nesse grupo, se sairmos do grupo deixamos de ser interessante”, finalizou.

20 de junho de 2018

Sob protesto de servidores, Alepi cancela sessão que derrubou vetos a reajustes

Medida foi recomendada pela Procuradoria da Assembleia, que apontou a impossibilidade de se conceder reajustes acima da inflação nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais decidiram, por maioria de votos, anular a sessão ordinária realizada no dia 6 de junho último, quando foi derrubado o veto do governador Wellington Dias (PT) ao reajuste dos trabalhadores da educação e de várias outras categorias. 

A anulação da sessão foi proposta por meio de um Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora, que foi referendado pela maioria dos parlamentares - 18 votos favoráveis e 10 contrários.

Na prática, a medida cancela os reajustes salariais que seriam concedidos a diversas categorias de servidores públicos do estado.

Após anular a sessão de 6 de junho, a base governista conseguiu aprovar as duas mensagens do governador que vetaram os aumentos. Os professores teriam um reajuste de 6,81% e os demais servidores da educação teriam 3,95%, mesmo percentual que seria concedido aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.

Segundo a Mesa Diretora da Alepi, a decisão de anular a sessão que derrubou os vetos do governador foi tomada a partir de uma orientação da Procuradoria-Geral da Casa legislativa, com base no artigo 73, inciso VIII, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que proíbe a concessão de reajustes salariais a servidores públicos que excedam a inflação nos seis meses que antecederem o pleito, e até a posse dos eleitos.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do Governo (CCom), todo o imbróglio surgiu porque, embora o governador tenha enviado as propostas de reajuste para as categorias desde março, elas só foram votadas pelos deputados em abril, já no período em que é vedada a concessão de reajustes acima da inflação. 

Por conta disso, acrescenta a CCom, o governador decidiu vetar a aprovação das propostas que ele próprio havia enviado à Assembleia. 

O Governo também informou que vai enviar ao Legislativo novas propostas de reajustes para as categorias ainda nesta quinta-feira.

Deputados da base governista acusaram parlamentares da oposição de oportunismo, por terem defendido, em plenário, a manutenção de uma medida juridicamente contestável, que eles próprios sabiam que não poderia ser mantida.

Sindicato organiza protesto e mantém greve

Em resposta à suspensão dos reajustes concedidos inicialmente, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) anunciou que a greve na rede estadual de ensino está mantida, e agendou uma nova manifestação na Assembleia Legislativa do Piauí para esta quinta-feira, a partir das 9 horas.

"Nem nos piores governos do Piauí aconteceu algo parecido com esta situação", criticou o sindicato, por meio de nota.

PI: Deputados assinam requerimento de CPI para investigar a Lava Jato

Marcelo Castro (MDB), Rejane Dias (PT) e Assis Carvalho (PT) são alguns dos 190 parlamentares que propuseram a investigação.

Três, dos dez deputados federais da bancada piauiense na Câmara Federal, assinaram um requerimento solicitando ao presidente da Casa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Lava Jato. Marcelo Castro (MDB), Rejane Dias (PT) e Assis Carvalho (PT) são alguns dos 190 parlamentares que propuseram a investigação de denúncias de supostas irregularidades envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito das delações premiadas.

Assis Carvalho explica que a CPI da Lava Jato precisa ter andamento na Casa, o que na sua opinião, pode revelar um dos maiores escândalos de corrupção do país. “Há muitos indícios, provas e dados a respeito das denúncias. São procuradores ligados a Lava Jato que estão propinando escritórios. A gente tem que investigar. Se o Rodrigo Maia (DEM-RJ) não vai ter coragem de colocar em votação é outra história, nossa parte fizemos”, declarou.

A criação da CPI foi proposta pelo líder da bancada petista na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS). No momento, o assunto está sendo analisado pela Mesa Diretora da Casa, que avalia se o requerimento atende aos requisitos exigidos pelo regimento interno para a criação da comissão parlamentar.

Rejane Dias (PT), Marcelo Castro (MDB) e Assis Carvalho (PT) são alguns dos 190 parlamentares que propuseram a CPI. (Foto: Arquivo O Dia)

Em uma rede social, o deputado Rodrigo Martins (PSB), que não assinou o requerimento, fez duras críticas à proposta que, de acordo com ele, é uma tentativa de barrar, limitar ou dificultar o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Acho uma afronta, fico realmente preocupado, mas feliz porque a bancada do PSB, eu e o deputado Átila Lira, nenhum de nós assinou esse requerimento, que deixa a gente preocupado com o real intuito em relação ao interesse de instalação de uma CPI para barrar a Lava Jato”, afirmou.

Após ter assinado o requerimento, Marcelo Castro declarou não querer o fim das investigações da Polícia Federal, mas ressaltou que devido a uma confusão em relação ao texto da matéria irá repensar o apoio à CPI.

“O requerimento dizia uma coisa e estão dizendo que foi mudado, modificado e estão querendo outra, então não tenho tanta segurança. Realmente eu não sei”, finaliza o parlamentar.

Com toda a confusão acerca da criação da CPI da Lava Jato, cerca de 50 deputados que assinaram favoravelmente o texto já solicitaram à Mesa Diretora da Câmara a retirada de seus nomes do requerimento. O deputado piauiense Marcelo Castro (MDB) é um deles.

O deputado Assis Carvalho (PT) chamou de “frouxos” os colegas parlamentares que solicitaram que suas assinaturas fossem retiradas do requerimento de instalação da CPI, e ressaltou que isso demonstra uma tentativa de impedir a apuração das denúncias de fraudes nas delações da Operação Lava Jato. “O requerimento está protocolado, mas há essa pressão em cima dos parlamentares que dizem que vão retirar a assinatura”, afirma o deputado.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que não se pode retirar assinaturas de um documento protocolado na Casa, no entanto, ressaltou que os deputados que assinaram o pedido podem apresentar um novo requerimento, solicitando a retirada do anterior.

Ausente, Pimentel vira alvo em congresso em Minas; Anastasia é o mais aplaudido

Anastasia e também o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, têm buscado se descolar da imagem de Aécio.

Pela primeira vez reunidos lado a lado para responder perguntas e discursar, os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais atacaram a ausência do governador Fernando Pimentel (PT) no 35º Congresso Mineiro de Municípios e defenderam ajuste fiscal no estado, que enfrenta grave crise financeira.

Mais aplaudido pela plateia de prefeitos e vereadores, o senador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou que os municípios devem ajudar a reconstruir o estado. "Não é essa Minas que queremos, mas uma Minas que atenda os municípios e os cidadãos", disse.

Durante seu discurso, houve gritos na plateia a favor e outros criticando o senador Aécio Neves (PSDB), que é réu no Supremo Tribunal Federal e não vem participando dos eventos de campanha de Anastasia.

Anastasia e também o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, têm buscado se descolar da imagem de Aécio quando questionados sobre o assunto. Segundo eles, cabe a Aécio decidir se será candidato à reeleição neste ano.

Pré-candidato à reeleição, Pimentel não compareceu ao evento. Em sua agenda, consta uma reunião com bancos e investidores em São Paulo.

Ele foi criticado pela gestão da crise fiscal do estado, que vem atrasando e parcelando salários de servidores, além de não fazer os repasses devidos aos municípios.

"A um governo ausente corresponde um governador ausente e uma cadeira vazia", disse o pré-candidato João Batista dos Mares Guia (Rede).

"O governador não teve coragem de vir a esse congresso, porque aqui ele seria vaiado", disse o vice-governador Antônio Andrade (MDB), também pré-candidato. Andrade e Pimentel estão rompidos desde 2016, e o emedebista não faz parte do governo.

Participaram ainda Márcio Lacerda (PSB), Romeu Zema (Novo), Dirlene Marques (PSOL) e Rodrigo Pacheco (DEM).

Um painel eletrônico instalado no evento mostrava a dívida do governo com cada cidade mineira, separando ainda a destinação do recurso: saúde, assistência social e transporte escolar.

A retenção de repasses aos municípios gerou um embate entre prefeitos e o governo -o caso está em análise no Tribunal de Contas do Estado. Segundo a associação de municípios, a gestão Pimentel deve R$ 5,9 bilhões aos prefeitos.

Fake news podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux.

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A afirmação foi feita hoje (20),  em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News.

O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) com o objetivo de discutir o papel do jornalismo no combate à veiculação de informações falsas em ambientes como o das redes sociais, por  exemplo.

“Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades”, disse Fux. Segundo ele, há inclusive a “possibilidade de anulação do pleito, se o resultado das eleições forem fruto dessas notícias falsas”.

Punição

Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”, disse o presidente do tribunal, após ressaltar que o TSE terá uma atuação relevante no sentido de punir quem divulgar esse tipo de notícia.

“Notícia, se muito dramática e emocionante, muito provavelmente será falsa. É preciso a checagem profunda antes do compartilhamento que acaba difundindo a fake news”, completou.

Fux disse ter elaborado, com a ajuda de entidades ligadas a marqueteiros, um documento que possibilitará uma colaboração conjunta, também com partidos políticos e órgãos de inteligência, para evitar esse tipo de problema. “No combate às fake news, precisamos de mais certeza e de mais imprensa”, concluiu.

Segundo o presidente da Abratel, Márcio Novaes, o WhatsApp poderá ser o principal divulgador de fake news nessas eleições, e que as notícias falsas já têm causado prejuízos à sociedade. Nesse sentido, avalia ser indiscutível que o papel desempenhado pela radiodifusão continuará sendo de grande relevância.

Para o representante do setor de radiodifusão, antes de tudo é preciso compreender que a melhor forma de se combater as fake news “é fazendo um jornalismo de verdade”. “Fofocas existiram sempre, mas precisamos estar atentos a esse mal”, disse.

Princípio do jornalismo

“Antes de tudo, notícia chamada de falsa não poderia ser chamada de notícia porque a verdade é o princípio do jornalismo. Nós contamos com leis que protegem quem informa e nós contamos com leis que protegem quem é informado. Temos o sagrado direito de acesso à informação; temos os crimes de injúria e difamação. Os jornais estão embaixo desse guarda-chuva e seguem o que diz a lei. Como julgar empresas que não têm a obrigação de seguir essa legislação?”, questionou Novaes ao cobrar a responsabilização “na mesma medida” daqueles que divulgam fake news.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ser “missão incontestável” do parlamento definir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações.

“As fake têm relação direta com o pleito eleitoral e com o resultado das urnas. Essas informações circulam mais intensamente no período eleitoral. Notícias fantasiosas repercutem com força extraordinária, podendo promover devastação ilegal de candidaturas”, disse o senador.

Ele, no entanto, alertou sobre o risco de o combate às fake news resultar em censura prévia de jornalistas. “Não se pode, sob o pretexto de combater as fake news, colocar em risco a liberdade de expressão”.

Banqueiros pressionam Meirelles a desistir de candidatura ao Planalto

Meirelles está estacionado nas pesquisas, com 1% das intenções de voto segundo o Datafolha, e ainda não conseguiu se mostrar eleitoralmente viável, nem mesmo dentro de seu partido.

A resistência à candidatura de Henrique Meirelles (MDB) ao Planalto ultrapassou as fileiras de seu partido e chegou ao terreno em que o ex-ministro da Fazenda costumava circular com mais destreza: o mercado.

Empresários e investidores -antes entusiastas de uma eleição com o nome de Meirelles nas urnas- agora pressionam para que ele desista de concorrer à Presidência.

Nas últimas semanas, três dos principais banqueiros do país, Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú) e André Esteves (BTG), conversaram com aliados do ex-ministro e manifestaram preocupação com os rumos da economia desde que ele deixou a Fazenda, em abril.

Desde então, enumeram, o dólar disparou, a previsão do PIB caiu (de 2,5% para 2%) e houve redução significativa dos investimentos privados.

O cálculo de quem detém boa parte do dinheiro no Brasil é pragmático: Meirelles está estacionado nas pesquisas, com 1% das intenções de voto segundo o Datafolha, e ainda não conseguiu se mostrar eleitoralmente viável, nem mesmo dentro de seu partido.

Investidores e empresários se dividem quanto ao que desejam para o ex-ministro, caso ele desista de disputar as eleições: uns defendem que seja vice na chapa de um candidato mais bem colocado, como Geraldo Alckmin (PSDB), outros o querem disponível para assumir a Fazenda no próximo governo. Há ainda quem peça para que ele volte ao comando da equipe econômica.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Parte do grupo tem subvertido um dos slogans de pré-campanha do emedebista para estimular a última opção: "chame o Meirelles". O ex-ministro rebate dizendo que é preciso, sim, "chamar o Meirelles", mas como presidente.

Segundo relatos, ele rechaça as três teses ao dizer que uma aliança com Alckmin é "inviável", ser ministro de um novo governo não está em seus planos, muito menos voltar a seu antigo cargo. Meirelles tem repetido que é hora de "dar chão" aos investidores e isso, afirma, significa "futuro".

A falta de previsibilidade eleitoral, porém, fez com que o mercado começasse a temer um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), cenário que o empresariado considera radicalizado e imponderável para índices como dólar e PIB.

Para eles, Meirelles não demonstrou capacidade de quebrar essa polarização.

A participação do ex-ministro no programa "Roda Viva", na semana passada, foi considerada a pá de cal, nas palavras de um investidor, para a candidatura, visto que ele não conseguiu encaixar um discurso convincente sobre a recuperação da economia com a recente piora dos dados.

Desde então, parte do mercado voltou sua atenção aos movimentos de Alckmin para tentar desconstruir a imagem de Bolsonaro.

Apesar do desempenho aquém das expectativas -com 7% a 10% no Datafolha-, o tucano iniciou nos últimos dias um processo de polarização com o ex-capitão do Exército, que lidera as pesquisas na ausência do ex-presidente Lula, somado a ataques mais diretos a Michel Temer.

Alckmin quer se colocar à frente de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes, respectivamente em segundo e terceiro lugares, e se cacifar como o candidato que pode ganhar o apoio do empresariado e de uma aliança de partidos mais ampla.

Além de tentar furar a resistência do mercado, Meirelles precisa convencer setores do MDB de que é a melhor opção para a sucessão de Temer.

Assessores do presidente dizem que o clima melhorou para o ex-ministro dentro do partido e que, diante da falta de unidade no campo governista, a tendência é manter sua candidatura, mas ponderam que ele precisa "vestir logo o figurino de candidato".

Eles também rechaçam a possibilidade de o ex-ministro ser vice na chapa de Alckmin, mas dizem que, até a convenção do MDB, no final de julho, Meirelles tem que se apresentar como um nome propositivo e que pode surpreender, posicionando-se de maneira assertiva como o candidato que defende o governo.

O ex-ministro da Fazenda tem viajado o país para visitar diretórios estaduais da legenda e tentar vencer resistências internas, ao mesmo tempo em que trabalha para ajustar um discurso mais alinhado ao Planalto.

Em jantar reservado, Ciro tenta desfazer polêmicas e se aproximar do DEM

Participantes do jantar, que se estendeu até cerca de 1h desta quarta-feira (20), disseram que o encontro foi de aproximação.

O esperado encontro entre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocorreu na noite de terça-feira (19) na casa de um empresário, amigo do presidente da Câmara, em Brasília.

Pelo lado do ex-governador do Ceará, participou o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-MG), responsável por fazer a ponte entre os dois grupos.

Já Maia estava acompanhado do presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), seu amigo pessoal, e de representantes dos partidos que integram o grupo que pretende marchar junto com o presidente da Câmara nesta eleição, apoiando um mesmo candidato: os presidentes do PP, Ciro Nogueira; do Solidariedade, Paulinho da Força; e o licenciado do PRB, Marcos Pereira.

O PRB é o único do bloco que apresenta resistência a uma aliança com Ciro. O PSC, que também integra o grupo, não mandou nenhum representante.

O objetivo da reunião foi tentar reduzir as resistências ao nome de Ciro nos partidos de centro e evitar que eles fechem apoio a Geraldo Alckmin (PSDB). A estratégia foi também tentar reverter o mal-estar dos últimos dias, quando o ex-governador do Ceará disse que sua prioridade era fechar primeiro aliança com o PSB e com o PCdoB, garantindo uma "hegemonia moral e intelectual".

Foto: Reprodução/EBC

Participantes do jantar, que se estendeu até cerca de 1h desta quarta-feira (20), disseram que o encontro foi de aproximação.

Os convidados, que só aceitaram falar sob reserva, disseram que Ciro sustentou posições que defende publicamente e que são tabu para partidos de viés mais conservador, como a tributação de fortunas e heranças, mas se mostrou aberto ao diálogo.

Segundo os presentes, Ciro fez na reunião uma avaliação do atual cenário eleitoral e ressaltou que sua candidatura não é totalmente alinhada com a esquerda e não tem preconceitos com partidos de outros campos políticos. Ele lembrou que, no Ceará, tanto o DEM como o PP fizeram parte da administração de seu partido.

A Folha apurou que, questionado por ACM Neto sobre divergências com bandeiras do grupo de centro, Ciro disse defender pontos que coincidem com ações do presidente do DEM à frente da prefeitura de Salvador. Ressaltou ainda que, se houver uma aliança entre eles, está aberto a fazer ajustes no programa.

Coube a Paulinho da Força abordar o tema que é receio generalizado de quem se aproxima de Ciro, o pavio curto e estilo verborrágico do ex-governador do Ceará.

Segundo relatos feitos à Folha, Ciro ressaltou suas passagens pelo Ministério da Fazenda e pelo governo estadual e disse que sempre teve muita tranquilidade quando esteve em cargos de comando. Além disso, afirmou que hoje está sozinho, mas que, ao compor um grupo, a situação mudaria, pois sua campanha deixaria de ser apenas para fazer número e passaria a ser, de fato, para tentar ganhar a eleição.

Integrantes do grupo de Maia terão conversas ainda com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) -com quem ACM Neto se reúne nesta quarta-feira- e com o senador Alvaro Dias (PODE). Eles também são opção de aliança do bloco, que volta a se reunir na próxima terça-feira para discutir impressões e começar a definir quem apoiará na eleição de outubro.

Disseminadores de fake news têm defeito de caráter, diz Michel Temer

O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp), que reúne marqueteiros que atuam nas campanhas eleitorais, assinou um termo de compromisso com a finalidade de colaborar na prevenção da difusão de notícias falsas.

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (20) que pessoas responsáveis pela disseminação de notícias falsas na internet têm defeito de caráter.

Em seminário sobre as chamadas fake news promovido pela Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), o emedebista defendeu a liberdade de imprensa como instrumento para a manutenção da democracia e afirmou que as notícias falsas precisam ser banidas.

"A virtude [dos avanços tecnológicos] é difundir amplamente o que acontece no país e no mundo. O seu defeito não é um defeito da informação, mas um defeito de caráter de quem utiliza a internet para desinformar com as chamadas fake news", disse.

"Muitas vezes, há aqueles que apostam na desinformação de olho nos próprios interesses", ressaltou o presidente.

No encontro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a corte tem atuado em diversas frentes com objetivo de combater as fake news. "Mais importante é atuar preventivamente do que repressivamente", disse.

Foto: Cesar Itiberê/PR

De acordo com o ministro, o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp), que reúne marqueteiros que atuam nas campanhas eleitorais, assinou um termo de compromisso com a finalidade de colaborar na prevenção da difusão de notícias falsas. "Queremos que a sociedade brasileira, nessas eleições, através do voto, dê uma demonstração de ética e moralidade", afirmou Fux.

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), ressaltou que o combate a notícias falsas não pode ser utilizado como uma desculpa para censura prévia. Segundo ele, a imprensa livre é um dos pilares da democracia brasileira. "O Congresso Nacional não patrocinará na atual legislação qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento de informação", disse.

Para ele, a luta contra as fake news deve ser realizada por todas as instituições, já que boatos veiculados podem promover "uma devastação ilegal" nas eleições deste ano. "Duas horas de circulação de uma notícia falsa exigirão meses ou anos para reconstruir uma verdade. Às vezes, nem se consegue, porque, como se diz, a internet não esquece", afirmou.

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina. 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - Valter Campanato/Agência Brasil

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

Elmano afirma que governo barrou ida de Frank Aguiar para oposição

O senador trabalha para conseguir apoio a sua pré-candidatura e tem conversado com lideranças de partidos aliados ao governo e de oposição.

Trabalhando para conseguir apoio a sua pré-candidatura, o senador Elmano Férrer (Po­demos) tem conversado com lideranças de partidos aliados ao governo e da oposição. O resultado das conversações influenciará diretamente na composição da chapa majori­tária encabeçada pelo parla­mentar, que ainda possui duas vagas em aberto.

Ao jornal O DIA, o senador declarou o desejo de ter Frank Aguar (PRB) como pré-candi­dato ao senado em sua chapa, juntamente com Dr. Pessoa (SD). Os dois ensaiaram uma aliança e o artista chegou a participar de uma das reuniões de Elmano Férrer com o seu grupo aliado para definir as estratégias para as eleições de outubro.


Senador avalia que Dias fez uma intervenção para inviabilizar aliança (Foto: O Dia)

Mas, segundo Elmano Fér­rer, a parceria não foi mantida devido a uma intervenção do governo. “Os pré-candidatos ao senado, senadores e o pró­prio governo do Estado tudo fi­zeram para que o Frank Aguiar não viesse integrar nossa cha­pa”, pontuou.

O partido, que faz parte da base do governo, quer a indica­ção de Frank Aguiar na chapa de Wellington Dias (PT). “Re­conhecemos que o PRB está na base, mas conversamos com alguns parlamentares, inclusive, senadores do partido em Brasí­lia, mas a decisão não é de cima para baixo. Estamos colocando a disposição do partido essa vaga de senador para a pessoa do Frank Aguiar”, ressaltou El­mano Férrer.

Além do PRB, Elmano Férrer tem mantido conversas com o PSC e com dirigentes de parti­dos emergentes, que firmaram compromisso com a coligação proporcional, mas estarão livres quanto ao apoio majoritário.

10 cidades do Piauí têm mais eleitores que habitantes

A explicação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral é que há diferenças entre domicílios residenciais e eleitorais.

Um estudo da Confedera­ção Nacional dos Municípios (CNM), ao relacionar o nú­mero de eleitores de 2018 à estimativa populacional mais recente do Instituto Brasilei­ro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que em 10 municípios piauienses há mais eleitores que habitantes este ano.

No ranking elaborado pela CNM dos dez municípios com mais eleitores que popu­lação no Nordeste, duas ci­dades piauienses se destacam na lista. Nazária tem 10.168 eleitores, mas possui apenas 8.425 habitantes, portanto, 1.743 votantes a mais do que a população residente; e Novo Santo Antônio tem 3.786 elei­tores e 2.940 habitantes, 846 votantes a mais.

A explicação do TSE para as diferenças está nas defini­ções de domicílio civil, que é a residência permanente, e do­micílio eleitoral. Este abrange a localidade na qual o eleitor comprova residência acresci­da de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. Dessa for­ma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em ou­tra, sem que seja configurado como fraude.

O Piauí configura o tercei­ro lugar entre os estados do nordeste que apresentou mais cidades com número de elei­tores superior aos habitantes, ficando atrás do Rio Grande do Norte, que possui 16 mu­nicípios com diferenças entre eleitores e a população resi­dente, e Paraíba, com 12 cida­des.

Menor eleitorado do Nordeste

Com um total de 2.327.725 eleitores, o Piauí apresenta também os municípios com os menores eleitorados do Nordeste. Miguel Leão é a cidade com o menor número de votantes (1.284) em 2018, o que representa apenas 0,003% do eleitorado nordestino.

Além de Miguel Leão, as cidades de Santo Antônio dos Milagres e Porto Alegre do Piauí também no ranking dos municípios com os dez menores eleitorados na Região Nordeste, com 1.664 (0,004%) e 1.781 (0,005%) eleitores, respectivamente.

19 de junho de 2018

Raquel Dodge apresenta nova denúncia contra Ciro Nogueira no Supremo

Em abril, senador piauiense foi alvo de operação da Polícia Federal para apurar justamente a tentativa de calar testemunha da Operação Lava Jato.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista, foi denunciado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Desta vez o congressista piauiense é investigado por suposta tentativa de compra de silêncio de um ex-assessor parlamentar.

A informação foi veiculada pelo jornal Estadão, pela revista Veja e pelo portal de notícias G1. A denúncia da PGR foi feita em caráter sigiloso.


O senador Ciro Nogueira (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)


Segundo os veículos de imprensa citados, além de Ciro, também teriam sido denunciados no caso o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira. 

Em abril, Ciro, Dudu da Fonte e Junqueira foram alvos de uma operação da Polícia Federal destinada justamente a apurar a suposta tentativa  de comprar o silêncio de um ex-assessor que implicou os parlamentares em esquemas de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

O ministro Edson Fachin, do STF, foi quem expediu os mandados de busca e apreensão nos gabinetes e residências dos dois congressistas.

Em depoimento à PF no início de abril, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, deu detalhes da suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira.

Por meio de nota, o advogado de Ciro disse que o senador nunca recebeu dinheiro de Joesley, e que o parlamentar matinha uma relação "republicana" com o empresário.

No depoimento, Batista também deu detalhes de como ocorreu a entrega do dinheiro, a qual foi relatada inicialmente em sua delação, feita no ano passado.

Segundo o empresário, a mala foi entregue a Ciro numa garagem, em São Paulo. Joesley afirmou à Justiça que, nos últimos três anos, Ciro Nogueira destacou-se como um dos principais interlocutores políticos para tratar de interesses da J&F no Congresso Nacional.

Propina da UTC Engenharia 

O Ministério Público Federal informou, em seu site, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu na segunda-feira (18) o recebimento de uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira por ter solicitado e recebido propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. 

Por meio do memorial do inquérito 4074, a PGR requer aos ministros da Segunda Turma do Supremo o recebimento de denúncia feita em 2016, na qual o parlamentar é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. Em troca, favoreceria a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí. 

O parlamentar é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com Fernando Mesquita de Carvalho Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho, Sidney de Sá das Neves e Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia. Este último, é acusado também de corrupção ativa.

A PGR também requer a decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no total de R$ 2 milhões e mais a reparação dos danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 2 milhões. Pede ainda a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

R$ 200 mil na casa de Ciro

Na operação realizada em abril, a Polícia Federal cumpriu nove mandados - em Teresina, Brasília, Recife e Boa Vista. Um deles foi de prisão preventiva contra o ex-deputado Márcio Junqueira (Pros), de Roraima.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Junqueira é suspeito de intermediar "o esquema [para comprar o silêncio do ex-assessor de Ciro], que inclui o pagamento de despesas pessoais, ameaças e até proposta para a mudança do teor de depoimento que incriminaria os alvos da operação".

Além dos gabinetes, foram vasculhadas residências dos congressistas. E nas casas de Ciro Nogueira os policiais federais apreenderam R$ 200 mil em espécie.

O pivô da operação foi o ex-assessor José Expedito Rodrigues Almeida. Ele confessou à PF que carregava bolsas de dinheiro para os dois congressistas. Em troca, recebia o salário de servidor do Congresso.

A investigação foi mantida em sigilo. 

STF julga hoje ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann

No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. 

No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli

Defesa

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Após tomar ciência da liberação do processo para julgamento, a defesa da senadora disse que recebeu a notícia com naturalidade e confia que será absolvida.

PF indicia ex-procurador, Joesley e mais três por corrupção no caso JBS

A PF alega que não houve interferência do ex-procurador nas gravações feitas por Joesley em encontros com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O ex-procurador da República Marcelo Miller, o empresário Joesley Batista e mais três advogados foram indiciados pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção no inquérito que apura se Miller fez jogo duplo durante a elaboração dos acordos de delação de executivos da JBS.

Em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PF atribui ao ex-procurador o crime de corrupção passiva. Sustenta que ele recebeu R$ 1,8 milhão da J&F Investimentos, grupo que controla a empresa, quando ainda integrava a equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR), para atuar como advogado de um escritório contratado pela J&F Investimentos.

O delegado responsável pelo caso, Cleyber Malta Lopes, alega que Joesley, o ex-diretor Jurídico da J&F Francisco de Assis e Silva, além das advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, contratadas pelo grupo, foram os responsáveis por corromper Miller. Eles foram indiciados por corrupção ativa.

Para Lopes, há indícios suficientes de que os quatro esconderam qual foi o verdadeiro papel do ex-procurador na colaboração para ajudar na celebração dos acordos. As informações sobre os indiciamentos foram publicadas pela GloboNews e confirmadas pela Folha de S.Paulo.

A PF alega que não houve interferência do ex-procurador nas gravações feitas por Joesley em encontros com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os áudios desencadearam ações controladas na Operação Patmos. Por isso, diz o relatório, as provas devem ser mantidas e usadas para instruir inquéritos.

A investigação sobre o caso foi aberta após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciar a suspeita de que os delatores da JBS omitiram crimes em seus depoimentos, entre eles o suposto conluio com Miller. O relatório foi enviado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e ao relator do inquérito, ministro Edson Fachin.

Foto: Reprodução/Facebook

Em nota, a defesa de Miller afirmou que, em sua "atividade preparatória junto à empresa J&F", o ex-procurador "atuou em caráter privado, usando apenas seu conhecimento jurídico e sua experiência profissional, sem envolver nenhum aspecto da função pública".

A defesa sustentou que ele exercia o cargo de procurador em caráter "apenas residual, pois já tinha pedido exoneração e esteve em férias na maior parte do período".

Segundo o comunicado, é "inverossímil que alguém pudesse tentar obter vantagem com menção à sua função pública quando o encerramento dela estava marcado para breve e era de amplo conhecimento".

A defesa alegou ainda que Miller "não determinou nem autorizou a emissão de fatura à J&F que incluísse cobrança por sua atividade preparatória".

"Causa estupor que nenhum desses fatos - todos evidentes e provados - tenha sido considerado. Mas não terá sido a primeira vez que o sistema de Justiça se apaixona por uma ideia e erra sobre um inocente", acrescentou.

A J&F, também por escrito, afirmou que Joesley e Francisco de Assis "jamais contrataram, ofereceram ou autorizaram que fosse oferecida qualquer vantagem indevida" a Miller.

Justificou ter contratado dois escritórios de advocacia reconhecidos por sua reputação em suas áreas de atuação - TRW (Trench Rossi Watanabe), em compliance e investigação interna; e Tórtima Tavares Borges, na área criminal.

"Marcelo Miller era sócio do TRW, o escritório de advocacia mais renomado no mundo em compliance, não havendo motivos para desconfiar de qualquer irregularidade".

A J&F ressaltou que está processando o TRW "pela má-prática profissional" no episódio. "Apesar do minucioso trabalho feito pela Polícia Federal, causa indignação a suspeita por atos que sequer eram de conhecimento ou controle dos colaboradores e cuja responsabilidade deve ser assumida pelos escritórios respectivos", acrescentou a J&F.

O advogado de Esther, Fábio Toffic, disse que o indiciamento expressa "apenas a opinião pessoal do delegado" e ainda será submetido à análise do Ministério Público Federal. "Os fatos atribuídos a Esther no relatório, como a solicitação de passagens para que Marcello Miller fosse entrevistado e o pagamento da rescisão de seu contrato com o TRW, notoriamente não configuram crime. A trajetória profissional de Esther sempre foi pautada pela seriedade e retidão".

Com receio de processos, Planalto envia cartilha de conduta a ministros

O conteúdo da cartilha causou preocupação em assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios, que chegaram a informar que a partir de julho ministros não concederiam mais entrevistas exclusivas.

O Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com "promoção pessoal" e menção a "circunstâncias eleitorais" durante a campanha presidencial deste ano.

A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material, ao qual a reportagem teve acesso, tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.

"[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais", ressalta.

A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com "juízo de valor", recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público. "Deve-se evitar conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo", ressalta.

Para exemplificar, a cartilha do governo enumera notícias no site oficial que seriam recomendadas ou que devem ser evitadas. Segundo ela, não é aconselhado, por exemplo, o título: "Presidente Temer destaca avanços na Saúde em balanço de dois anos do seu governo".

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O material veda também publicações institucionais, "inclusive de cunho noticioso", pede que se priorize "conteúdos estritamente informativos" ou "vinculados à prestação de serviços públicos" e proíbe pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, "salvo em casos graves e urgentes autorizados" pela Justiça Eleitoral.

O conteúdo da cartilha causou preocupação em assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios, que chegaram a informar que a partir de julho ministros não concederiam mais entrevistas exclusivas.

"Não há impedimento a entrevistas. Há impedimento a utilizar mecanismos do governo federal para fazer proselitismo político", explicou o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas.

Segundo ele, o que deve ser evitado pelos auxiliares presidenciais é um tom "elogiativo" e "propangadístico", personalizando iniciativas federais para obter "dividendos eleitorais".

Ele observou ainda que é necessário fazer o controle dos comentários nas redes sociais porque a Justiça Eleitoral entende que o administrador é responsável pelo conteúdo integral. "Então, temos de eliminar o que seja publicado com sentido eleitoral", disse.

A cartilha do governo é baseada em resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e em condutas vedadas estabelecidas pela AGU (Advocacia-Geral da União). Ela é válida de 7 de julho a 28 de outubro.

A legislação em vigor impõe uma série de proibições a agentes públicos, como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.

Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Com impopularidade recorde, o presidente Michel Temer já anunciou que não será candidato à reeleição. O MDB, partido dele, contudo, pretende lançar a candidatura de Henrique Meirelles, que tem apresentado dificuldades de crescimento nas pesquisas eleitorais. Com o cenário adverso, o partido retomou as negociações para uma aliança com o PSDB.

Busca em cela de Dirceu derruba cúpula do sistema prisional do DF

A Polícia apreendeu chocolates, pendrives e uma tesoura, atribuídos a Estêvão, na cela que ele divide com Dirceu.

A varredura nas celas do ex-senador Luiz Estêvão (MDB-DF) e dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na Penitenciária da Papuda, derrubou integrantes da cúpula do sistema prisional em Brasília.

Em nota divulgada nesta segunda (18), a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal informou que, "considerando o cumprimento do mandado de busca e apreensão" no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, durante o qual foram encontrados "diversos itens proibidos", decidiu afastar preventivamente de suas funções o diretor da unidade, José Mundim Júnior, e o subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Mendonça de Souza.

Os dois vão ficar fora de seus cargos ao menos até a conclusão de investigações sobre o envolvimento de agentes públicos na concessão de privilégios aos políticos presos no CDP.

Na tarde de domingo (17), a Polícia Civil do DF apreendeu chocolates, pendrives e uma tesoura, atribuídos a Estêvão, na cela que ele divide com Dirceu.

Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação

Os policiais investigam um suposto esquema de favorecimento, envolvendo agentes públicos, aos três internos. Há informações, segundo os investigadores, de que Estêvão atua como o "dono do presídio".

No local, também foi encontrada uma anotação na qual Dirceu registraria a necessidade de autorização do ex-senador para conseguir burlar horário de visitações na Papuda.

Na cela de Geddel, ocupada por ele e mais de dez presos, foram encontradas anotações, que ainda serão analisadas.

Os advogados de Estêvão, Marcelo Bessa, e de Dirceu, Roberto Podval, informaram que não se manifestariam. O criminalista Gamil Föppel, que defende Geddel, ainda não se pronunciou.

Regina diz que estão tentando desconstruir sua pré-candidatura

Petista afirma ser vítima de fake news e não cogita ocupar vaga de vice-governadora e nem no Tribunal de Contas.

A senadora Regina Sousa (PT) negou, mais uma vez, as informações de que ela te­ria sido indicada para disputar outro cargo na chapa majori­tária de Wellington Dias (PT) senão o Senado. Na semana passada foi especulada a indi­cação da petista para compor a corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora, in­formações nos bastidores dão conta de que ela seria a pré-candidata a vice do governa­dor.

Mas, todas as hipóteses fo­ram descartadas por Regina Sousa, que voltou a reafirmar sua presença na disputa por uma das cadeiras no Senado. Para a parlamentar, as infor­mações veiculadas sobre sua participação no pleito são ten­tativas de descontruir sua pré-candidatura.


Principal pedido do PT a Wellington Dias é o lançamento de Regina Sousa à reeleição (Foto: Moura Alves/O Dia)

“Não vi ninguém do PT de­fendendo isso [indicação de vice-governadora]. Todo dia tem uma possibilidade, todo dia tem uma fofoca. Eu acho, inclusive, que é para descons­truir minha candidatura de se­nadora, mas ela continua. Está mantida. Já fui para o TCE, já fui vice e já não fui candidata”, disse Regina Sousa.

O nome da senadora Regi­na Sousa já foi aprovado pelos membros do partido para ten­tar o novo mandato e dentro do PT a candidatura da petista já é uma questão fechada, mas o espaço na segunda vaga da chapa majoritária ainda não foi confirmado pelo governa­dor Wellington Dias. O anún­cio oficial dos nomes que irão compor o grupo só deve acon­tecer no final do mês.

1200 servidores municipais não fizeram recadastramento

Agora, os faltosos tem até amanhã para comparecer ao auditório do IPMT e atualizar dados, evitando ficar sem pagamento de salário.

Segundo o Instituto de Pre­videncia do Municipio de Te­resina (IPMT), cerca de 1.205 pessoas deixaram de efetuar o recadastramento previdenciá­rio, encerrado na última sexta-feira (15). Ao todo, mais de 19 mil servidores ativos, aposenta­dos, pensionistas e empregados públicos aos postos de atendi­mento para atualizar seus dados cadastrais.

O presidente do IPMT, Paulo Dantas, explicou que o proce­dimento atende às exigências impostas pela normatização in­fraconstitucional de 2004, que determina a realização de atuali­zações de informações pessoais dos servidores e beneficiários dos institutos de previdência brasileiros a cada cinco anos.


Presidente do IPMT, Paulo Ivan avalia censo como positivo, uma vez que atingiu 94% dos servidores (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Para Paulo Dantas o saldo do procedimento é satisfatório, já que, mesmo com o grande nú­mero de ausentes, mais de 19 mil servidores atualizaram seu cadastro junto ao IPMT. “En­cerramos o censo com números positivos, 94% dos beneficiários compareceram para o recadas­tramento”, disse.

Os servidores municipais ou beneficiários que deixaram de atualizar seus dados têm até amanhã (20) para comparecer ao auditório do IPMT para re­gularizar sua situação e evitar que o pagamento do seu bene­fício seja suspenso.

18 de junho de 2018

Eleição ao Senado terá 'candidatos-celebridade' em vários estados

Na eleição mais conturbada desde a redemocratização do país, pelo menos cinco famosos disputarão uma cadeira no Senado – dois cantores, dois apresentadores de televisão e um ex-campeão mundial de boxe.

No mesmo ringue que ex-boxeador Popó (PDT) enfrentará sua próxima luta, o cantor gospel Irmão Lázaro (PSC) empunhará seu violão e buscará votos com o gingado que aprendeu com os tambores do Olodum.

Já o apresentador de televisão José Luiz Datena não mais questionará "cadê as autoridades que não veem isso?". Se eleito senador, ele mesmo será a autoridade.

Na eleição mais conturbada desde a redemocratização do país, pelo menos cinco famosos disputarão uma cadeira no Senado – dois cantores, dois apresentadores de televisão e um ex-campeão mundial de boxe.

Aliando experiência política e perfil outsider, eles apostam na popularidade que têm para transformar em votos suas respectivas bases de fãs. E contam com o sentimento de renovação do eleitorado para conquistar novos eleitores.

Datena confirmou que deve disputar a eleição para o Senado por São Paulo. Filiado ao PT por mais de 15 anos, ele migrou para o DEM e deve ser candidato na chapa liderada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB).

Caso seja eleito, pode ter um de seus melhores amigos como colega no Senado: o também apresentador de televisão e jornalista esportivo Jorge Kajuru (PRP), que disputará uma cadeira de senador por Goiás.

Há dois anos, Kajuru foi o vereador mais votado da história de Goiânia com 37 mil votos. Na Câmara, apostou forte nas redes sociais online e adotou medidas com apelo junto ao eleitorado, como a doação integral de salário de vereador.

"Entrei na política por missão, não dinheiro. Sou um antipolítico profissional", define-se o vereador, que atualmente negocia com os pré-candidatos ao governo Daniel Vilela (MDB) e Ronaldo Caiado (DEM), ambos da oposição.

No Piauí, a novidade é o cantor de forró Frank Aguiar (PRB). O "cãozinho dos teclados", conhecido pelo gritinho que virou sua marca pessoal -"auuuuuuu"- tentará o voo mais alto de sua carreira política.

Depois de ter sido deputado federal por São Paulo (2007-2009) e vice-prefeito de São Bernardo do Campo (2009-2016), o cantor voltou para sua terra natal para tentar chegar ao Senado -mas sem deixar de lado seus shows de forró.

"Todo migrante quer sair, vencer na vida e voltar para sua terra. Comigo não é diferente, por isso vou ser candidato pelo meu Piauí", afirma o cantor, ao justificar a mudança de domicílio eleitoral.

Para as eleições, ele negocia integrar a chapa liderada pelo governador Wellington Dias (PT). Mas, caso não tenha espaço, diz que pode negociar com candidatos da oposição ou até mesmo sair em chapa avulsa.

No estado, Frank Aguiar ameaça caciques como o senador Ciro Nogueira (PP) e o ex-governador Wilson Martins (PSB).

Mas além do cantor, que iniciou sua carreira política em São Paulo e decidiu retornar à sua terra natal depois de ver seu capital eleitoral esvair-se no sudeste, outros nomes de expressão no Piauí também ameaçam os planos de Ciro e Wilson. É o caso dos deputados estaduais Dr. Pessoa (SD) e Robert Rios (DEM), da senadora Regina Sousa (PT), que pode tentar a reeleição, do ex-deputado federal Elizeu Aguiar (PSL) e do ex-vereador de Teresina Antônio José Lira (PSL) - estes dois últimos, por sinal, devem contar com o importante apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que aparece na liderança em todas as pesquisas de intenções de voto.

Além de Frank Aguiar, outros personagens de destaque na política local ameaçam os poderosos Wilson Martins e Ciro Nogueira. É o caso do deputado estadual Dr. Pessoa (SD), que teve uma votação expressiva na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2016, e do ex-deputado federal Elizeu Aguiar (PSL), que contará com o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), líder em todas as pesquisas de intenções de voto (Fotos: Alepi e Divulgação)

Bahia

A situação é semelhante às do ex-boxeador Popó e do cantor Irmão Lázaro, que prometem ser candidatos ao Senado pela Bahia mesmo em candidaturas independentes.

Filiado ao PDT, partido da base do governador Rui Costa (PT), Popó tem chances praticamente nulas de ser candidato com o apoio do petista. Mas diz ter a seu favor experiência política -foi deputado federal de 2011 a 2015– e o sentimento de renovação do eleitorado.

Já o deputado federal e cantor Irmão Lázaro (PSC) aposta no eleitorado mais conservador e em sua trajetória ascendente na política: foi o terceiro deputado mais votado na Bahia em 2014, quando fez sua estreia na política.

A votação não surpreendeu os aliados: Lázaro é um dos cantores mais populares do país. Costuma postar vídeos com mensagens motivacionais no seu Facebook, onde tem 8 milhões de seguidores -mais que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), seu aliado, que é acompanhado por 5,4 milhões.

Sua trajetória na música inclui passagens pelo Olodum, onde foi um dos cantores nos anos 1990, e pela banda Cão de Raça, liderada pelo reggaeman Edson Gomes. Convertido, apostou na música evangélica.

Mesmo com tamanho sucesso, diz que sabe que será difícil ser eleito apenas com os votos de seus fãs na Bahia. Por isso, recusa a pecha de candidato da bancada evangélica: "Serei o candidato da família".

Candidatos-celebridades ganham espaço

A história recente mostra que a estratégia "candidato-celebridade" vem ganhando espaço nas últimas eleições para o Senado. Em 2014, elegeram-se o ex-jogador de futebol Romário (RJ) e o apresentador de televisão Lasier Martins (RS).

Quatro anos antes, a também apresentadora Ana Amélia foi eleita pela Rio Grande do Sul e o cantor Netinho de Paula chegou perto em São Paulo, ficando em terceiro lugar numa disputa por duas vagas.

Nas eleições deste ano, a presença de famosos preocupa não só os adversários, mas também possíveis companheiros de chapa. Em São Paulo, onde em 1994, 2002 e 2010 foram eleitos senadores de chapas diferentes, a ascensão de Datena pode significar um revés para José Aníbal, pré-candidato do PSDB.

Polícia Federal apura elo de sócio de Lulinha com Cabral

O principal alvo dos investigadores é um contrato de R$ 93,7 milhões firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile foi subcontratada.

A Polícia Federal investiga a atuação do empresário Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, em negócios junto ao governo do Rio de Janeiro durante a gestão Sérgio Cabral (MDB).

O principal alvo dos investigadores é um contrato de R$ 93,7 milhões firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou pagamentos indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da firma do empresário.

A linha de investigação foi aberta após o ex-diretor da empresa Marco Aurélio Vitale depor à força-tarefa da Lava Jato da PF em Curitiba. Em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado, ele afirmou que a Oi fechou negócios com o Grupo Gol, de Suassuna e sem relação com a companhia aérea, com o objetivo de repassar recursos a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula.

A empresa de telefonia foi contratada em novembro de 2008 para implementar o projeto "Conexão Educação", que previa a informatização de toda a gestão das escolas da rede estadual, como controle de frequência, notas e outros dados.

Um dos braços do projeto tinha como objetivo informar os pais dos alunos sobre o dia a dia na escola por meio de mensagens de textos de celular (SMS).

A Gol Mobile foi subcontratada para realizar dois serviços do contrato. Ela elaborou o software Letivo, em que todas as informações seriam incluídas. Também seria a responsável por disparar as mensagens para os pais do alunos.

De acordo com o TCE, a Oi recebeu R$ 26 milhões pela elaboração do Letivo. Não se sabe quanto foi repassado para a empresa de Suassuna.

A auditoria do tribunal identificou que quase dois anos após o início do contrato, apenas 38 das cerca de 1.440 escolas tinham registro de uso do Letivo.

Além disso, os técnicos do TCE apontam que o pacote de SMSs adquirido foi superdimensionado. O montante contratado foi de 216 milhões de mensagens, enquanto até junho de 2011 apenas 7,9 milhões haviam sido disparados. Os auditores estimaram em R$ 15 milhões de prejuízo pelo serviço não utilizado –não se sabe o total recebido pela Gol.

Os técnicos do tribunal, contudo, isentaram a Oi de responsabilidade. Afirmam que a empresa de telefonia disponibilizou os softwares e o disparo de SMSs contratados. A firma de Suassuna não é mencionada no processo.

As falhas, para os auditores, foram de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dois servidores foram multados.

O uso de contrato da Oi no governo do Rio para beneficiar o filho do ex-presidente foi mencionada em delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero. Ele afirmou ao Ministério Público Federal que o ex-secretário Sérgio Côrtes pretendia incluir o tema num eventual acordo de colaboração.

Côrtes não quis comentar o teor da colaboração que não se concretizou, alegando sigilo do caso. Mas confirmou à reportagem que recebeu uma ligação do ex-governador para que recebesse Suassuna em seu gabinete.

"O Jonas estava com ele no Palácio [Guanabara] e recebi uma ligação para que eu o recebesse. O pedido do ex-governador foi: 'É para receber e fazer'", disse Côrtes, que ficou preso por dez meses e confessou ter recebido propina.

Entre 2010 e 2011, o empresário ofereceu um serviço de disparo de SMS para o programa de combate à dengue. De acordo com o ex-secretário, a proposta interessou inicialmente, mas o preço cobrado por mensagem estava acima do mercado. Por este motivo, afirmou, o projeto não foi executado.

O modelo relatado é semelhante ao executado pela Prefeitura do Rio na Central 1746, de atendimento ao cidadão. Como a Folha de S.Paulo revelou em outubro, auditoria do Tribunal de Contas do Município apontou que serviço prestado pela Oi, e terceirizado para a Gol Mobile, custou quase seis vezes o valor real.

E-mail obtido pela reportagem revela ainda que Suassuna também recorreu a Cabral para tentar destravar o licenciamento da obra de sua casa numa ilha em Angra dos Reis.

Ele enviou em maio de 2011 e-mail para a então presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) Marilene Ramos para tentar marcar uma reunião. Na mensagem, ele se apresenta como sendo "a pessoa da qual lhe falou ontem o governador Cabral".

Suassuna teve apenas um contrato direto com o governo do Estado. A Editora Gol recebeu R$ 8,7 milhões pelo fornecimento de material didático do Telecurso, da Fundação Roberto Marinho -ele é um dos revendedores oficiais dos livros.

Outro lado

O empresário Jonas Suassuna afirmou, em nota, que o projeto "Conexão Educação" era de responsabilidade da Oi.

O empresário declarou que seu grupo "nunca vendeu ao Estado do Rio qualquer outro serviço ou produtos que não fossem os livros do projeto Telecurso".

"Os produtos e projetos mencionados são ou foram de responsabilidade da Oi, que os comercializou ao governo do estado do Rio de Janeiro, bem como a outros clientes. Quanto aos demais esclarecimentos, serão devidamente prestados à Polícia Federal quando requeridos", afirmou.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em outubro, o empresário declarou que ele foi à empresa de telefonia oferecer o software para que fosse oferecido para governos.

"Eu não trabalhava para o governo do estado. Nunca pedi isso para Cabral, nunca pedi isso para animal, nunca pedi para ninguém. Nunca fiz parte de grupo de guardanapo", disse ele, à época.

O empresário afirmou que não houve influência política no projeto de SMS na Saúde. Apontou como evidência o fato de ele não ter saído do papel.

Ele disse ainda que a casa em Angra só recebeu o licenciamento definitivo em 2014, três anos após entrar em contato com a ex-presidente do Inea. Para ele, o intervalo mostra não ter havido influência política na decisão técnica.

A Oi declarou que não iria se posicionar sobre os fatos. As defesas de Cabral e Fábio Luís Lula da Silva não comentaram o caso até a conclusão desta reportagem.

Marcos Valério e sócios são condenados a prisão no mensalão tucano

Os três condenados já estão presos atualmente por participação no mensalão do PT. A nova condenação, na primeira instância da Justiça, não interfere no cumprimento de suas penas anteriores.

O publicitário Marcos Valério foi condenado pela Justiça mineira a 16 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por peculato (desvio de dinheiro) e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano.


O publicitário Marcos Valério (Foto: Reprodução / Justiça)


A sentença da juíza Lucimeire Rocha, proferida na sexta (15), também condenou os então sócios de Valério em suas empresas de publicidade. Cristiano Paz e Ramon Hollerbach receberam a mesma pena pelos mesmos crimes. 

Os três condenados já estão presos atualmente por participação no mensalão do PT. A nova condenação, na primeira instância da Justiça, não interfere no cumprimento de suas penas anteriores, já que podem recorrer dela em liberdade. 

Valério, Paz e Hollerbach foram condenados pelo esquema de desvio que bancou a campanha do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição em 1998. O tucano foi preso no mês passado após ter sido condenado na segunda instância da Justiça também por peculato e lavagem de dinheiro. 

No governo Azeredo, empresas estatais mineiras repassaram valores à agência de publicidade de Valério, a  SMP&B, para supostamente patrocinar eventos esportivos. Os recursos, porém, foram usados para cobrir empréstimos fraudulentos da campanha junto ao Banco Rural, num esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 2 milhões segundo a sentença. 

"Ao pactuar com o desvio de verba pública para favorecer um dos candidatos ao pleito eleitoral, o acusado contribuiu para incutir a banalização de práticas antiéticas e criminosas no poder público, aumentando a descrença dos cidadãos na democracia", afirmou a juíza em sua decisão. 

Ainda segundo a juíza Rocha, o esquema de caixa dois viola as regras de igualdade necessárias nas eleições e impede a alternância de poder, além de retirar recursos de áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

"As consequências do crime são aquelas nefastas à população, uma vez que, quando recursos públicos são desviados, resta subtraído do povo, destinatário dos serviços públicos, o direito de viver melhor, com mais igualdade de acesso, de acordo com os altos impostos pagos neste país.

Outro lado

O advogado de Valério, Jean Kobayashi Junior, afirmou que a pena foi desproporcionalmente alta se comparada a de outros condenados no mesmo esquema. "Vamos mostrar inconformidade e apelar."

Ele argumenta ainda que o crime de peculato só pode ser atribuído a funcionários públicos, o que não é o caso do publicitário. 

A defesa de Paz afirmou que a condenação não merece prosperar. "O papel desempenhado por Cristiano Paz, no dia a dia da agência, era exclusivamente dedicado à atividade publicitária, sem qualquer ingerência na parte administrativa ou financeira", afirma. 

Estevão de Melo, advogado de Hollerbach, afirma que a juíza deveria ter decretado a prescrição da acusação no caso de seu cliente, que completou 70 anos no dia 13 de junho -dois dias antes da sentença. 

Os prazos para a prescrição caem pela metade quando o acusado completa 70 anos antes da sentença condenatória. Mesmo considerando a pena máxima do peculato, de 12 anos, o prazo de prescrição para Hollerbach seria de oito anos. Entre os fatos, em 1998, e o recebimento da denúncia, em 2010, já se passaram 12 anos. 

Impopular e isolado, governo de Michel Temer sinaliza fim prematuro

Em conversas reservadas, o presidente foi convencido de que dificilmente conseguirá emplacar até o final do ano propostas que já não estejam no Congresso.

Com uma impopularidade histórica e um esvaziamento do apoio congressual, o mandato de Michel Temer apresenta os primeiros sinais de um desfecho prematuro.

A quase seis meses da passagem da faixa presidencial, o Palácio do Planalto desistiu de propostas antes prioritárias, não consegue evitar que medidas provisórias caduquem, passou a ser menos frequentado por aliados e corre o risco de perder funcionários comissionados.

A possibilidade do governo acabar antes do fim era o principal receio de auxiliares presidenciais que defendiam que o presidente mantivesse o discurso de candidato à reeleição até julho, postergando o processo de abandono de seu mandato por políticos e empresários.

Em conversas reservadas, relatadas à reportagem, o presidente foi convencido de que dificilmente conseguirá emplacar até o final do ano propostas que já não estejam no Congresso e reconhece a dificuldade de fazer o seu sucessor na eleição deste ano.

O principal receio dele, segundo parlamentares governistas, é de que o próximo presidente revogue as duas medidas que ele considera os principais legados de seu mandato: o teto de gastos e a reforma trabalhista.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil 

Em um governo sem capital político, o projeto de simplificação tributária, por exemplo, deve ficar apenas para a próxima gestão. Prometida há mais de um ano, a iniciativa segue em fase de formulação e não tem expectativa de envio ao Poder Legislativo.

O caminho deve ser o mesmo da reforma previdenciária, que, após não ter respaldo mínimo para ser aprovada, foi deixada de lado diante da intervenção federal no Rio de Janeiro. A sua retomada após a eleição presidencial é considerada pouco provável inclusive por partidos governistas.

Em discurso, o presidente reconheceu que a regulamentação do código de mineração, assinada na terça (12), foi uma espécie de "fecho" das reformas de seu mandato."Eu quero dizer que é um quase um fecho, digamos assim, das grandes reformas que fizemos", disse.

A mudança nas regras do setor de saneamento básico também não saiu da fase de análise. Na segunda quinzena de julho, o Congresso Nacional entrará em recesso parlamentar e, com o processo eleitoral, não deve ter quórum para votações até o final de outubro.

Com uma impopularidade de 82%, segundo o Datafolha, o presidente tem enfrentado dificuldades até mesmo em não deixar que medidas provisórias percam a validade. Nos últimos meses, não foram votados, por exemplo, ajuste na reforma trabalhista, privatização das distribuidoras elétricas e aumento na tributação de fundos exclusivos.

A romaria de deputados governistas ao gabinete presidencial, rotineira durante os dois primeiros anos de mandato, não é mais frequente. Em junho, o máximo que o presidente recebeu, durante um mesmo dia em audiências privadas, foi oito integrantes da base aliada. No final do ano passado, ele chegava a receber até 15 governistas em um mesmo dia.

Com a perspectiva de troca de governo, funcionários em cargos de confiança começaram a buscar emprego na iniciativa privada. Segundo a reportagem apurou, além de auxiliares palacianos, jornalistas e publicitários que trabalham em pastas ministeriais têm entrado em contato com assessorias de imprensa atrás de vaga de trabalho.

Na quarta-feira (13) ainda, o presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, e o presidente licenciado do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Afif Domingos, deixaram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão".

Com o retrato de enfraquecimento, um assessor presidencial resume que, a partir de agora, só restou ao presidente levar a máquina pública "no piloto automático" para entregá-la em janeiro ao seu sucessor.

Polícia Federal tenta obter dados sigilosos de CPI da Petrobras

A Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara informou à reportagem que respondeu à PF em março, pedindo que os investigadores especificassem mais que tipos de dados precisam.

A Polícia Federal pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados para avançar em uma investigação que apura se um deputado federal violou o sigilo funcional a favor da Odebrecht em uma CPI sobre a Petrobras.

O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não é delator e é cunhado de Marcelo Odebrecht. A investigação partiu de depoimentos de executivos do grupo, que se tornaram públicos em 2017.

José Carvalho Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, disse em delação que procurou Bacelar durante a vigência da CPI, em 2015, para conseguir informações sobre sessões secretas da comissão.

Em depoimento a procuradores, ele afirmou que Ferro havia pedido "novidades" sobre a CPI. Segundo Carvalho Filho, após conversa com Bacelar, o deputado providenciou um material.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

"Ele [Bacelar] pediu que esperasse e, uma hora depois, me entregou um CD", disse em depoimento. O delator afirmou que não abriu esse disco e que o encaminhou a um emissário, que ficou de entregar a Ferro.

A Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara informou à reportagem que respondeu à PF em março, pedindo que os investigadores especificassem mais que tipos de dados precisam. O prazo para a conclusão do inquérito vem sendo prorrogado desde o ano passado.

Nos autos públicos do inquérito, consta que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inicialmente alegou dificuldades para colaborar porque a Comissão de Documentos Sigilosos estava sem membros definidos.

A polícia e o Ministério Público Federal não comentam o estágio da investigação.

Na mesma apuração, os policiais apuram se Bacelar agiu a favor da empreiteira de outras maneiras no Congresso, também por meio de uma Medida Provisória de interesse do grupo em 2012 e ao conseguir barrar a convocação de um executivo para sessão de uma comissão da Câmara.

A delação da Odebrecht cita suposto caixa dois em favor do deputado federal nas campanhas de 2006 e 2010, além de mencionar doações oficiais em 2014.

Maurício Ferro foi ouvido no inquérito pela PF em 2017. Em um curto depoimento, ele negou ilegalidades e disse que apenas pediu a Carvalho Filho que acompanhasse o andamento da CPI da Petrobras, sem ter recebido nenhum retorno. Disse desconhecer o episódio do CD ou que algum outro advogado da empreiteira tenha recebido.

Ferro ganhou notoriedade nos últimos meses devido a uma ofensiva de Marcelo Odebrecht contra executivos do grupo que não se tornaram delatores. O empreiteiro, após sair da prisão no fim de 2017, criticou em email "pessoas que optaram por omitir seus erros" e também afirmou em depoimento que pediu que o cunhado encerrasse as atividades do Setor de Operações Estruturadas do grupo, conhecido como departamento da propina.

Marcelo arrolou Ferro e a irmã, Mônica, como testemunhas de defesa em um dos processos da Lava Jato no Paraná contra o ex-presidente Lula, mas eles acabaram dispensados.

Procurado, o deputado João Carlos Bacelar negou qualquer irregularidade e afirma que todos os documentos da CPI da Petrobras são públicos e podem ser acessados livremente. Ele sustenta que apenas uma sessão daquela comissão chegou a ser sigilosa, mas logo teve seu conteúdo tornado público.

Em depoimento, ele disse que não recebeu caixa dois e que em 2006, como concorria pela primeira vez, dificilmente seria apoiado por uma grande empresa.

A Odebrecht diz que todos os esclarecimentos foram prestados às autoridades. Afirmou ainda que implantou um sistema para prevenir e punir desvios e crimes e que seu modelo de gestão valoriza "integridade e transparência".

Alvo no caso dos portos busca aproximação com a Procuradoria

O objetivo inicial é evitar que os empresários sejam apontados como integrantes do núcleo econômico em uma eventual denúncia por organização criminosa ou corrupção.

Um dos grupos investigados por suposto favorecimento no setor portuário montou uma estratégia para se aproximar da Procuradoria-Geral da República para evitar uma denúncia.

A família Torrealba, sócia do grupo Libra, do setor portuário, contratou o advogado Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, para fazer a interlocução com a atual chefe da PGR, Raquel Dodge.

O Libra é investigado no inquérito da Polícia Federal que apura suposto pagamento de propina na edição de um decreto do setor portuário assinado por Michel Temer em maio de 2017.

O próprio presidente é alvo da investigação sob a suspeita de ter recebido recursos indevidos em razão do decreto e de ter usado imóveis de familiares para lavar dinheiro. Ele nega irregularidades.

Nas buscas da Operação Skala, em março de 2018, a PF apreendeu um contrato celebrado entre o Libra e a Argeplan, empresa do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e suspeito de ser um elo de propina do emedebista.

A expectativa é que a PF conclua nas próximas semanas o seu trabalho. A partir daí, caberá a Dodge decidir por denunciar ou não os envolvidos, incluindo o presidente.

Nos bastidores, o grupo Libra não descarta caminhos para uma delação, mas tem dito que, apesar de querer colaborar com documentos e informações, não há crimes para serem confessados.

Autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando Souza ocupou o cargo de procurador-geral entre 2005 e 2009, tem boa relação com Dodge e trabalhou com alguns dos principais assessores dela na época do caso: Raquel Branquinho, José Alfredo e Alexandre Espinosa. Eles são os atuais responsáveis pela área criminal da PGR.

Foto: Divulgação/PGR

Souza tem mantido diálogo com os integrantes da Procuradoria. Apesar de o grupo de procuradores ser considerado duro e fechado, a avaliação de pessoas ligadas ao caso é que o ex-PGR funciona como um "termômetro" da investigação.

Junto com a advogada da família, Ilcilene Bottari, ele orienta os empresários sobre documentos que ocasionalmente devem ser apresentados, questões relativas a outras empresas que são pertinentes à investigação em torno do grupo e fatos que precisam ser esclarecidos.

As conversas não oferecem garantia de benefício aos investigados. O objetivo inicial é evitar que os empresários sejam apontados como integrantes do núcleo econômico em uma eventual denúncia por organização criminosa ou corrupção. Esse tipo de iniciativa é unilateral e pode ajudar na dosagem de eventual punição administrativa ou cível.

Gonçalo Torrealba, um dos executivos da família, disse à PF ser próximo ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e negou envolvimento em irregularidades.

Entre os esclarecimentos que os Torrealba devem prestar à PGR estão as justificativas para as doações eleitorais feitas pela companhia e por pessoas físicas nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

Uma das principais linhas de investigação trata de pagamento de propina travestido de doação eleitoral oficial. A PF identificou doações no valor de R$ 19,84 milhões por parte da família e da empresa. Mais da metade deste valor foi doado por cinco integrantes da família alvos de medidas cautelares na Operação Skala.

Em relatório enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o delegado Cleyber Malta classificou como "grande volume de repasses" o montante doado.

Dos R$ 19,84 milhões, R$ 9,65 milhões foram destinados ao PSB e R$ 5,14 milhões ao MDB.

Em 2015, o Libra conseguiu prorrogar o direito de exploração de áreas do porto de Santos até 2035, mesmo com dívida de R$ 2 bilhões em discussão com a Codesp (Companhia Docas de São Paulo), administradora do local.

No pedido de prisão dos empresários, a PF e a PGR apontaram a necessidade de ouvir os empresários para "esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do Grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos (SP)".

A diferença nos valores das doações aos partidos é um dos pontos que os Torrealba têm para justificar um distanciamento com o partido de Temer e aproximação com o rival local, o PSB.

Outro relatório da PF, datado em 8 de março -antes da operação que atingiu o grupo-, trata sobre as relações do Libra com Temer, o coronel Lima, e o então presidente da Codesp, Marcelo de Azeredo, na década de 1990.

De acordo com a PF, "inicialmente, o objetivo da investigação seria apurar algum benefício à Rodrimar com a edição do decreto 9.048/2017, todavia, foi identificado que, na verdade, o decreto beneficiou a empresa Libra e que -através das hipóteses desenvolvidas a partir da análise de informações do inquérito 3105/STF-, teria repassado valores a Michel Temer, Marcelo de Azeredo e João Baptista Lima via Argeplan".

Procurados pela reportagem, Grupo Libra, Antonio Fernando e PGR não se manifestaram sobre o assunto.

O grupo Libra e seus acionistas informaram apenas que "contribuem integralmente com as autoridades desde o início das investigações" e que não comentam "em respeito às autoridades competentes".

Em defesa de Lula, PT percorre 90 cidades na região Norte do Piauí

Entre as lideranças políticas estaduais que marcaram presen­ça nesta etapa da Caravana estão o deputado Francisco Limma, o ex-deputado João de Deus, além do professor Antônio José Me­deiros, entre outros.

O Partido dos Trabalhado­res encerrou neste final de se­mana as atividades da Carava­na Lula Livre, na região Norte do Piauí. No evento, o partido tenta manter em alta o nome do ex-presidente Lula como pré-candidato a Presidência da República, e avalia que ele é preso político, após ser con­denador a 12 anos por acusa­ções de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a orga­nização da Caravana, com o cumprimento da programação nas cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajuei­ro da Praia, o PT percorreu 91 cidades. “Hoje, concluímos a região Norte do Piauí, com mais de 90 municípios já per­corridos. Com certeza o apoio do povo e lideranças locais tem contribuído com o suces­so da Caravana que só cresce a cada dia. Vamos seguindo a nossa meta que é percorrer os 224 municípios do Estado.”, disse João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí.

A deputada estadual Flora Isabel avalia que o caráter polí­tico da prisão do petista pode ser confirmado com o histórico dos acontecimentos pelo qual ele passou, e segundo ela, ser­ve para tentar retirar o nome do petista da disputa. “A prisão do companheiro Lula é ilegal, injusta. A investigação das con­tas deles é desde quando era do sindicato dos Metalúrgicos e nunca encontraram nada con­tra ele. O golpe teve início com o impeachment da Dilma, em que o comando do Brasil foi dado a um presidente golpista, que tirou o mandato legítimo de uma presidenta, eleita pelo povo. O Lula é a esperança do povo brasileiro, que merece ser mais bem assistido. Então, vamos lutar até Lula tenha o direito de ser candidato e co­mandar de novo este país.”

Entre as lideranças políticas estaduais que marcaram presen­ça nesta etapa da Caravana estão o deputado Francisco Limma, o ex-deputado João de Deus, além do professor Antônio José Me­deiros, entre outros.

Após novo impasse, Firmino declara apoio a Luciano Nunes

Dias atrás, a esposa do prefeito declarou apoio ao nome de Margarete Coelho para concorrer ao governo do Estado.

O prefeito de Teresina, Fir­mino Filho (PSDB), parti­cipou no final de semana do Seminário “O Piauí pode dar certo”, em Campo Maior. O evento integra a pré-campa­nha do tucano Luciano Nunes ao governo do Estado e a par­ticipação do prefeito da capi­tal acontece dias depois de sua esposa, Luci Soares, defender o nome de Margarete Coelho (Progressistas) ao Karnak.

A presença de Firmino no evento que tenta fortalecer o nome de Luciano Nunes ao governo serviu para diminuir os comentários sobre provável falta de apoio do prefeito a can­didatura do correligionário. Du­rante o seminário, Firmino dis­se que Luciano está preparado para formar uma equipe compe­tente para enfrentar os grandes desafios do Piauí.

“O Piauí pode dar certo com liderança jovem, competente, com equipe técnica competente, que possa contribuir para que as políticas públicas atendam não interesse dos políticos e sim da população. E o Luciano Nunes se coloca com muita coragem, muita audácia e disposição para representar o movimento de mudança e de renovação para o nosso Estado”, disse o prefeito.


Evento em Campo Maior reuniu Luciano Nunes e Firmino Filho, em meio a militância tucana (Foto: Divulgação)

Firmino Filho acrescentou ainda que não tem duvidas da experiência de gestor e de com­petência de Luciano e citou o perfil equilibrado do pré-candi­dato como essencial para agre­gar forças políticas. “Precisamos de gestores com esse perfil para fazer o enfrentamento na área de saúde, que não pode ficar centralizada apenas em Teresi­na, na área de segurança públi­ca, não podemos mais viver em um Estado tão inseguro como estamos vivendo, na área de de­senvolvimento econômico para que possamos dar um salto qua­litativo”, conclui o chefe do Exe­cutivo de Teresina.

O seminário em Campo Maior foi o sexto, de 12 que serão realizados até julho. A ati­vidade é realizada em cada ter­ritório de desenvolvimento do Piauí. Ainda receberão encon­tros as cidades de São Raimun­do Nonato, Uruçuí, Teresina, Valença, Picos e Oeiras.

Em dois anos, maiores partidos perdem 28% do número de filiados no Piauí

A fragilidade ideológica das siglas e eleitores também contribui para desfiliações e migração partidárias.

Estar filiado a um partido político no mínimo seis meses antes da data das eleições é o principal requisito para quem pretende sair como candida­to. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo país cerca de 16 milhões estavam filiados a um dos 35 partidos políticos em 2016, no ano do último pleito.

No Piauí, os dez maiores partidos em número de filia­ção totalizavam 307.497 pes­soas naquele ano, mas a lista sofreu redução de 28% este ano. Agora, os partidos dis­ponibilizam 221.536 filiados. Como critério de inclusão e de elaboração do ranking dos maiores partidos, foram anali­sadas as listas partidárias das siglas que possuem represen­tantes do estado nos legislati­vos estadual e federal.

Já em relação ao número to­tal de filiados a todos os par­tidos, houve um crescimento considerável de 285 mil para 306 mil, de março de 2016 para 2018.

De acordo com os dados do site do TSE, quando compara­do os anos de 2016 e 2018, o MDB continua sendo o maior partido do Piauí, com mais de 39 mil filiados; seguido do PT, com 28.028; e do PSDB, com quase 26 mil. O MDB também foi a sigla que sofreu a maior baixa, com 11.831 filiações canceladas e 1.668 desfiliações registradas este ano; seguido do PTB, com 11.912 cancela­mentos e 761 desfiliações; e o PSDB com 10.674 cancela­mentos e 574 desfiliações.


Cientista político avalia que a queda está ligada diretamente ligada à desilusão com a política e as instituições (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

A filiação partidária é cance­lada em casos de morte, perda dos direitos políticos ou ex­pulsão. O cancelamento ainda poderá ocorrer judicialmente ou pelo sistema quando for comprovada a coexistência de filiações partidárias ou forem detectados, no processamen­to, registros com idêntica data de filiação, segundo o TSE.

Para o cientista político Bru­no Melo, a queda está direta­mente ligada ao cenário de de­silusão com relação à política e às instituições democráticas. “Os partidos são vistos como uma coisa ruim por natureza e eles refletem esse cenário de desconfiança, por isso viram o alvo principal. Tudo que é visto como algo tradicional na política acaba sendo vincula­do a algo negativo”, afirma.

Além dos escândalos nos últimos anos, a fragilidade ideológica das siglas também contribui para as desfiliações, segundo o especialista. “O sis­tema partidário no Brasil não é consolidado. Vemos com frequência os partidos não só trocando de ideologia, de acordo com os interesses em um dado momento, mas tam­bém mudando de nome, para tentar se desvincular de algu­mas marcas”, pontua.

17 de junho de 2018

Collor investe em aproximação com Coreia do Norte

Cerca de três décadas após ser eleito atacando o comunismo, agora ex-presidente capitaneia no Congresso a aproximação entre o Brasil e a Coreia do Norte.

O ano é 1989, no último debate presidencial entre os candidatos Fernando Collor de Mello (PRN) e Lula (PT). "Vamos dar um não definitivo à bagunça, à baderna, ao caos, à intolerância, à intransigência, ao totalitarismo, à bandeira vermelha", diz Collor, que viria a ser eleito. "Vamos cantar o hino nacional, não a internacional comunista".


O ex-presidente Fernando Collor de Mello (Foto: Divulgação)


Passaram-se 29 anos e o senador pelo Partido Trabalhista Cristão - nova roupagem da sigla pela qual foi presidente -, além de ser pré-candidato novamente ao Planalto, capitaneia no Congresso a aproximação entre o Brasil e o regime comunista da Coreia do Norte.

Vestido com um terno Mao (assim nomeado por causa de Mao Tsé-tung) similar aos que ficaram popularizados como uniforme do líder supremo Kim Jong-un, o ex-presidente posou em 2018 ao lado do presidente do Parlamento norte-coreano, Kim Yong-nam, e do senador Pedro Chaves (PSC-MS).

Ambos os parlamentares visitaram a Coreia do Norte em missão oficial do Senado entre o final de abril e o início de maio, mesmo período em que ocorreu o histórico encontro entre o líder do norte e o presidente do sul, Moon Jae-in.

Em fevereiro, Collor, que é presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, havia participado de almoço em homenagem ao que teria sido o 76º aniversário de Kim Jong-il, pai do atual ditador, que morreu em 2011.

A parceria inusitada levou à instalação de um grupo parlamentar de amizade entre os dois países no Senado em 7 de junho de 2018. A criação foi requerida por Collor, que ocupa uma das vice-presidências do colegiado, ao lado de Chaves.

A dupla, de partidos de direita -o senador sul-mato-grossense é da sigla que, até o início do ano abrigava o pré-candidato Jair Bolsonaro- tem uma parceira improvável: Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), presidente do grupo.

O Brasil mantém relações diplomáticas com a Coreia do Norte desde 2001 e é o único país das Américas a ter embaixadas em Seul e em Pyongyang.

Na instalação do grupo parlamentar, o ex-presidente cita seis pontos de aproximação, que incluem doação de livros brasileiros, a concessão de vistos a estudantes norte coreanos, e a aprovação de lei que estabelece cooperação entre os dois governos.

Segundo Chaves, isso poderia permitir que o Brasil tome a dianteira nas exportações para o país, que sofre sanções comerciais da ONU.

"O Collor teve uma atuação fundamental, eles respeitam muito ele lá", diz Chaves. Para ele, o alagoano está "totalmente empenhado" na melhoria das relações entre os dois países. "Uma vez presidente, sempre presidente por lá. O Collor é muito respeitado por eles, abriu muitas portas para nós."

Questionado sobre o estreitamento de relações com um regime comunista, Chaves contemporizou: "É um regime comunista, tudo pertence ao Estado, mas ele busca atender a população. De modo que eu vi que ela adora esse líder supremo", afirmou. "Eu sou meio contra isso, mas eles realmente adoram o baixinho lá, o gordinho, ele é muito simpático."

Ao instalar o grupo, o ex-presidente afirmou não ter "dúvida em relação aos bons propósitos" das lideranças do país sobre a declaração feita em conjunto ao vizinho do sul em que se comprometem com a desnuclearização da península.

Collor também criticou o presidente dos EUA, Donald Trump, que se encontrou recentemente com Kim, e outras potências que, segundo o senador, desrespeitam resoluções da ONU. De acordo com ele, não se pode descartar que Trump faça "alguma bobagem" em relação à questão nuclear que, diz, está sendo tratada com "sensibilidade e propósito" pelos coreanos.

A reportagem procurou Collor, mas sua assessoria disse não foi possível contatá-lo.

16 de junho de 2018

TSE fará campanha publicitária de combate às fake news, afirma Fux

Ele afirmou que plataformas como o Facebook e o Google já assinaram um compromisso de que, tão logo notificadas pelo TSE, removerão qualquer conteúdo sabidamente falso de suas páginas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (15) que o tribunal eleitoral fará uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre as fake news (notícias falsas).

A campanha terá como objetivo ajudar a sociedade a identificar uma notícia falsa e orientar sobre cuidados no compartilhamento. 

"Não é possível a leitura apenas do título, é importante ler a matéria toda. Se for uma notícia muito dramática, emocionante, tem que ver com o pé atrás. E pensar várias vezes antes de fazer o compartilhamento", disse a jornalistas após palestra sobre o tema no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).

Segundo Fux, o TSE vai exercer "poder de polícia" no caso de notícias sabidamente inverídicas que causam dano irreparável a uma candidatura.

Foto: José Cruz/Agência Brasil 

Ele afirmou que plataformas como o Facebook e o Google já assinaram um compromisso de que, tão logo notificadas pelo TSE, removerão qualquer conteúdo sabidamente falso de suas páginas. O ministro também disse que os partidos políticos assinaram um tratado de não proliferação de fake news. 

"As fake news violam o voto consciente. Nada pior do que o eleitor votar desinformado ou informado por algo que não corresponde à realidade", afirmou.

'Decisão Pioneira'

Questionado pela reportagem sobre a validade da determinação do TSE que derrubou supostas notícias falsas contra a pré-candidata Marina Silva (Rede), Fux afirmou que a decisão foi liminar e que ainda será apreciada no colegiado.

"Foi uma decisão pioneira. O TSE revelou quão enérgico será com essa estratégia maliciosa de vencer uma eleição através da estratégia de denegrir a imagem alheia", disse.

No último dia 7, o órgão decidiu pela primeira vez sobre fake news nas eleições deste ano. A determinação teve como base frases que tratavam suspeitas contra Marina Silva como fato.

Temer diz que economia mais forte permitiu liberação do PIS/Pasep

Em vídeo no Twitter, o presidente ressaltou a liberação dos recursos

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (15) que a economia brasileira está "mais forte" e por isso o governo federal tem autorizado o saque de contas inativas do PIS e do Pasep. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Temer divulgou um vídeo com o calendário da liberação, que pode injetar cerca de R$ 19,5 bilhões na economia do país. Segundo ele, a ampliação do direito ao saque para pessoas de todas as idades "só foi possível" devido aos resultados econômicos.

"Quando assumi o governo, há dois anos, eu disse que iria recuperar a economia do país e, com a economia mais forte, liberei para você o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia [FGTS]. Depois tivemos os primeiros saques do PIS/Pasep, dinheiro que foi direto para o seu bolso. Agora são mais R$ 39 bilhões que vão ajudar os brasileiros a pagar uma dívida, fazer uma viagem, comprar um móvel novo para sua casa ou até poupar esse recurso para outro momento mais para frente", disse o presidente na gravação.

Foto: Reprodução/Twitter

A regulamentação do saque das contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi oficializada pelo Palácio do Planalto na última quarta-feira (13). No comunicado, Temer também afirma que quem possui conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberá o depósito de forma automática.

"Fico feliz em dar essa notícia porque vai melhorar a sua vida e ajudar a melhorar ainda mais a economia do país", acrescentou. De acordo com o calendário, os cotistas com mais de 57 anos terão direito ao saque entre os dias 18 e 29 deste mês. A partir de 8 de agosto, será liberado o crédito para os correntistas e, de 14 a 28 de setembro, os beneficiários de todas as idades terão os recursos liberados.

Fundo público respondeu por 86,5% do orçamento dos partidos em 2017

O PSL, partido do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, informou que 100% de suas receitas de 2017 vieram do fundo partidário.

Não fossem os recursos públicos que receberam por meio do fundo partidário, os partidos brasileiros teriam ficado praticamente paralisados em 2017. A verba representou, em média, 86,5% de todos os recursos utilizados pelas 34 legendas que declararam suas contas ao TSE.

Os dados são inéditos e foram compilados pela Folha de S.Paulo a partir de informações do novo Sistema de Prestação de Contas Anuais dos partidos, tornadas públicas na última terça (12). Segundo o TSE, foram repassados R$ 665,8 milhões aos partidos em 2017.

Em um extremo, partidos como PSL, PSDB e Avante praticamente não registraram outros recursos que não o fundo partidário. De outro, Novo, PCB PR e PT declararam outras fontes significativas de renda -contribuições de filiados ou doações.

O PSL, partido do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, informou que 100% de suas receitas de 2017 vieram do fundo partidário.

Afastado do comando do PSL desde fevereiro deste ano, o ex-deputado federal Luciano Bivar diz que não existe uma cultura de doações a partidos fora da eleição e que os recursos do fundo partidário, em síntese, dão conta dos custos de operação da legenda.

"Em geral, os partidos dependem majoritariamente do fundo partidário. Quanto menor o partido, maior tende ser a dependência –a não ser os novos, como Rede e Novo, que têm ações de filiação e de captação de recursos", afirma o cientista político Bruno Bolognesi, coordenador do Laboratório de Partidos Políticos e Sistemas Partidários da UFPR.

Em 2017, o Novo, de orientação liberal, foi o partido que menos dependeu do fundo: apenas 9% de suas verbas vieram do TSE. No caso da Rede, foram 87,3 % de suas verbas.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Cada filiado do Novo precisa contribuir com um mínimo de R$ 29 por mês. O partido rejeita recursos públicos, mas os recebe e guarda em uma aplicação porque, caso contrário, sua fatia seria repassada a outras legendas. Moisés Jardim, presidente nacional da sigla, afirma que ainda estuda internamente como restituir o valor ao Tesouro.

Bolognesi afirma que, como é hoje, o financiamento permite que legendas sobrevivam com pouca representatividade, servindo para manter o poder de pequenos grupos que as controlam.

No Brasil, todo partido registrado tem direito a uma fatia de 5% do fundo partidário, que é repartida igualmente. Os outros 95% são distribuídos a quem tem vaga na Câmara, seguindo a proporção de votos que cada agremiação recebeu na última eleição geral.

"Os partidos que recebem doações têm ligação mais forte com a sociedade. Quanto mais você depende do Estado, mais longe você está de representar as pessoas e de prestar contas", diz Bolognesi.

O cientista político prevê que a aplicação da nova legislação eleitoral –com a cláusula de barreira e o fundo especial de campanha– poderá incentivar que partidos apostem cada vez mais em recursos públicos para se manter. "Ocupar cargos nos estados vai ser cada vez mais importante. E cada vez mais, os partidos vão se afastar da sociedade", ele argumenta.

Com 61 deputados federais, o PT é o partido que recebe o maior quinhão do fundo partidário (13%). Foram R$ 88,4 milhões disponibilizados em 2017 pelo TSE, segundo a corte.

Emídio de Souza, tesoureiro do PT, afirma que o partido tem a cultura de incentivar a contribuição de seus filiados, sobretudo dos que têm cargos eletivos, como forma de educação política.

Neste ano, ele prevê que o percentual de doações deve crescer, considerando as campanhas de financiamento para ações em prol de Lula As próprias agremiações forneceram os detalhes sobre seus caixas para o TSE e ainda podem retificar as informações até 29 de julho. A corte tinha prometido os dados para 1º de junho, mas atrasou por problemas técnicos.

A divulgação dessas informações enfrentou resistência de políticos e é consequência da pressão feita por organizações da sociedade civil, como a Transparência Partidária. "Abre a caixa preta dos partidos -porque era mesmo uma caixa preta", diz Marcelo Issa, coordenador do Transparência Partidária.

Até a criação dessa nova ferramenta, as prestações de contas eram entregues ao TSE em papel. Os documentos eram disponibilizados ao público em cópias digitalizadas desses processos, o que tornava impossível uma análise dessas informações. O próprio tribunal eleitoral costumava levar cinco anos para julgar as declarações apresentadas.

"Com essa base de dados publicada desse jeito, a gente passa a ter condições de criar ferramentas que mostrem indícios de irregularidades", afirma Issa.

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas.

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja neste sábado (16) para Portugal. Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Dessa vez, a viagem de Temer para o encontro dos Chefes de Estado do Mercosul está marcada para as 7h30 da próxima segunda-feira, com retorno previsto para 19h30, horário de Brasília.

Jungmann sugere que intervenção no Rio seja prorrogada por mais um ano

"O futuro governante do Rio de Janeiro agiria de bom senso se dispuser-se a prolongar pelo menos por mais um ano esta intervenção", disse o ministro.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu  que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja prorrogada por mais um ano, até o fim de 2019. O decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional autorizou a União a intervir no Rio de Janeiro na área da segurança até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Segundo ele, é importante que o futuro governador e o próximo presidente da República avaliem a manutenção das forças federais no comando da segurança. "Dado o avanço que vai acontecer, eu acredito que o futuro governante do Rio de Janeiro agiria de bom senso se dispuser-se a prolongar pelo menos por mais um ano esta intervenção. Porque é o tempo necessário para que a gente possa concluir o legado. Se nós tivermos mais tempo, melhores resultados virão", disse Jungmann. 

Foto:Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ele participou ontem (15), no Comando de Operações Navais, de palestra sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira e também a Baía de Guanabara.

Mais tempo

Jungmann ressaltou que ainda não conversou com nenhum pré-candidato, nem à presidência nem ao governo, e destacou que uma ação deste tipo, que é uma decisão presidencial, só pode vir por solicitação do governador. “Eu tenho certeza de que esta reestruturação das polícias que é feita aqui pelas Forças Armadas está no bom caminho. Mas se você pensar que Medelin precisou de oito anos, Bogotá precisou de nove anos, Cidade Juarez precisou de cinco anos, evidentemente, eu entendo que, se não na total intensidade, pelo menos deveria continuar por mais algum tempo”, disse.

Perguntado se o novo prazo seria até o final de 2019, Jungmann lembrou que esta foi uma sugestão do governador Luiz Fernando Pezão, com a qual ele concordava. “Acho que vai apresentar resultados, os dados [da criminalidade] vão continuar caindo. Mas se você imaginar o grau de sucateamento a que chegou o sistema de segurança do Rio de Janeiro, a gente tem que dar mais tempo ao tempo, para reciclar, formar, qualificar, para equipar esse pessoal, para retreinar, para dar um senso de auto-estima a essa polícia”, frisou.

Jungmann lembrou que, de R$ 1,2 bilhão prometido pelo governo federal para a intervenção no estado, já foram licitados ou empenhados cerca de R$ 400 milhões. Ele comentou ainda que a nova legislação que dá uma parte dos recursos arrecadados com jogos à segurança pública representará, este ano R$ 800 milhões, e até 2022, R$ 4,3 bilhões.

15 de junho de 2018

Deputados do Pará trabalham um dia por semana em período eleitoral

A medida foi adotada por meio de um acordo de líderes e foi proposta pelos deputados estaduais Sidney Rosa (PSB) e Soldado Tércio Nogueira (Pros).

Desde o dia 5 de junho, as sessões deliberativas - nas quais se discutem e votam projetos de lei - da Assembleia Legislativa do Pará acontecem somente às terças-feiras. E assim permanecerá pelos próximos quatro meses.

A medida foi adotada por meio de um acordo de líderes e foi proposta pelos deputados estaduais Sidney Rosa (PSB) e Soldado Tércio Nogueira (Pros), ambos candidatos nas eleições deste ano.

Rosa é pré-candidato ao Senado e deve formar chapa com o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM), para disputar as eleições para o governo do estado. Já Nogueira disputa a reeleição na Assembleia Legislativa.

À reportagem, o deputado Sidney Rosa disse que o novo calendário não resultará em menos trabalho. Segundo ele, os deputados participam de duas sessões nas terças-feiras, uma pela manhã e outra pela tarde.

Já reuniões das comissões, que normalmente aconteceriam pela manhã, estão sendo feitas no próprio restaurante da Assembleia, na hora do almoço.

"Estamos num período pré-eleitoral e vivemos num estado de proporções continentais. Concentrando todo o trabalho num dia, garantimos que os trabalhos na Assembleia sigam normalmente", justifica Rosa.

Antes da decisão, as sessões deliberativas em dois dias da semana, terça e quarta-feira. As segundas e quintas são dedicadas a sessões solenes ou comemorativas.

Mesmo com a redução dos dias de trabalho na Assembleia, os deputados manterão o mesmo salário, de R$ 25,3 mil por mês.

Após TCE aplicar multa, Agespisa anuncia que vai apurar acúmulo de cargos

Empresa afirma que diretor-presidente da companhia não recebeu notificações porque ofícios foram encaminhados, em duas ocasiões, para endereço errado.

No início da tarde desta sexta-feira (15) presidente da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, informou, por meio da assessoria de imprensa da empresa, que foi instaurada uma comissão de sindicância para apurar a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas por alguns funcionários da companhia.


TCE-PI considera que presidente da Agespisa não tomou as providências necessárias para acabar com o acúmulo indevido de cargos por funcionários da companhia (Foto: Arquivo)


Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia contra a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), por conta dos supostos casos de acúmulo indevido de cargos públicos. Além disso, a Corte aplicou uma multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao diretor-presidente da empresa, Genival de Carvalho. 

A assessoria jurídica do presidente da Agespisa vai entrar com uma ação solicitando a anulação da citação feita pelo TCE ao diretor. "Embora conste no sistema do tribunal o atual endereço do gestor, ele não recebeu as notificações porque os ofícios foram encaminhados, nas duas vezes, para endereço errado, fato que o impediu de ter conhecimento, no devido tempo, do processo e, consequentemente, de ter apresentado sua defesa", diz a nota divulgada pela Agespisa.

Segundo a empresa, Genival Brito de Carvalho só teve conhecimento do caso após ser notificado pelo Ministério Público no dia 7 deste mês, "data em que já tomou as primeiras providências administrativas"

O conselheiro-substituto Jaylson Campelo, relator do processo, informou que uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (Dfae) constatou que há vários servidores da Agespisa ocupando cargos na Prefeitura de Teresina, em órgãos estaduais, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), e até em prefeituras do interior.

Foram identificados 15 servidores com acúmulo de cargos – professores, engenheiros, dentistas e também profissionais em cargos de nível médio. 

Segundo o relator, o diretor-presidente da Agespisa foi notificado duas vezes, mas não apresentou defesa. “Há indícios veementes de acumulação ilegal de cargos, segundo auditoria realizada na empresa, o que implica em prejuízo ao Erário, que poderia ter sido estancado se o gestor tivesse tomado as providências devidas”, observou Jaylson Campelo durante o julgamento no TCE-PI.


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Auditoria do TCE-PI aponta acúmulo de cargos na Agespisa e multa presidente 

STJ manda arquivar denúncia contra empresas do cartel do metrô de SP

O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida pela Justiça em 2014.

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido de empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados.

O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida pela Justiça em 2014.

Como o crime de fraudar licitação tem prazo prescricional de oito anos (a partir de 2013, portanto, os responsáveis não poderiam mais ser punidos), Cordeiro entendeu que foi correta e restabeleceu a decisão de primeira instância que declarou os crimes prescritos -decisão que havia sido revertida.

A decisão do STJ pelo arquivamento da denúncia é do dia 17 de maio e está sob sigilo. A TV Globo a revelou nesta quinta-feira (14). A Folha teve acesso ao seu teor. A denúncia em questão diz respeito a trechos da linha-2 Verde do Metrô. Há ao menos mais uma dezena de acusações outras 14 denúncias contra o suposto cartel metroferroviário de São Paulo.

"Considerando a natureza formal do crime [...], e tendo em vista que o recebimento da denúncia se deu em 7 de abril de 2014, conclui-se que os recorrentes são processados por fatos ocorridos por mais de oito anos do recebimento da exordial pelo juízo de primeiro grau", escreveu o ministro relator.

Para Cordeiro, o crime de fraude da licitação se consuma com o ajuste entre as empresas no momento do processo licitatório. O Ministério Público paulista, diferentemente, sustentou que o crime teve natureza permanente, porque ao longo dos anos o contrato do Metrô teve vários aditivos. Por esse entendimento, o crime ainda não estaria prescrito.

Outro ponto questionado no recurso das defesas era quanto à acusação de crime contra a ordem econômica. O STJ decidiu que os fatos descritos na denúncia não se enquadravam na tipificação de cartel porque se referiam apenas à licitação e não ficou demonstrada a tentativa de as empresas obterem domínio de mercado.

"Assim, sendo insuficiente a descrição fática de que os acordos [entre as empresas] caracterizam a concentração de poder econômico, de que os ajustes teriam sido efetivamente implementados com domínio de mercado, não há que falar em formação de cartel, porquanto não demonstrada ofensa à livre concorrência", afirmou Cordeiro.

Os nomes das empresas e dos executivos não foram divulgados. O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que vai recorrer da decisão do STJ.

Funai diz que 'certificado a cacique' é impróprio e manda parar emissão

a emissão de certificados para lideranças indígenas é imprópria e pode reforçar a ideia equivocada de que as organizações indígenas necessitam de validação", afirmou a entidade.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou em nota nesta quinta-feira (14) que a emissão de "certificados de caciques" é imprópria. O órgão anunciou ter expedido um memorando para todas as unidades da instituição a fim de reforçar "o conhecimento dos artigos da Constituição Federal que tornam desnecessária qualquer emissão de certificado de reconhecimento de liderança indígena".

A Folha de S.Paulo revelou, nesta quinta-feira, que o coordenador regional do órgão em Campo Grande (MS), Paulo Rios Júnior, inaugurou a prática de emitir tais certificados para caciques no Estado, onde vive a segunda maior população indígena do país. Rios Júnior foi indicado ao cargo, em setembro passado, pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS). A prática enfureceu indigenistas e antropólogos, que a consideraram uma intromissão na vida das aldeias.

Foto: Divulgação

A presidência da Funai afirmou, na nota, que tomou conhecimento da emissão dos certificados pela reportagem. "Tal prática não está de acordo com a missão institucional do órgão indigenista, que é a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Seus direitos estão expressos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. São eles: o reconhecimento de suas organizações sociais e costumes, bem como o fim da tutela dos povos indígenas, que têm autonomia para ingressar em juízo individualmente, em comunidade e em organizações", diz a nota.

A Funai afirmou ainda que o Estatuto da Funai, de 2017, estabelece como "o primeiro dos princípios norteadores de suas ações o reconhecimento da organização social dos povos indígenas".

"Diante da constituição, a emissão de certificados para lideranças indígenas é imprópria e pode reforçar a ideia equivocada de que as organizações indígenas necessitam de validação ou tutela do órgão indigenista para que as suas estruturas sociais e de representatividade sejam respeitadas", afirmou a nota.

A reportagem procura Paulo Rios Júnior desde a terça-feira (12), por meio da Funai, para que ele comentasse o assunto, mas não houve resposta ao pedido de esclarecimentos.

AGU suspende liminares que questionam tabela de frete em todo país

A liminar beneficiará transportadores das 88 empresas de várias cadeias produtivas do agronegócio, cooperativas e entidades que integram a Abag.

Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão de liminares que questionam a constitucionalidade da medida provisória que estabelece a tabela de fretes. A ministra Grace Mendonça, da AGU, decidiu entrar no STF depois que duas liminares foram concedidas na primeira instância.

O governo tenta, com isso, que o caso fique em análise apenas pelo Supremo Tribunal Federal, já que o tema está sendo tratado pelo ministro Luiz Fux. Ao todo, já são cerca de 40 processos em todo o país que questionam a constitucionalidade da MP.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça. (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Até esta sexta-feira (15) , a AGU vai encaminhar ao ministro Luiz Fux todos os esclarecimentos solicitados para análise do caso. Nesta quinta, a Justiça Federal de São Paulo decidiu, por meio de liminar, que integrantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) não precisam aplicar a tabela de fretes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Cabe recurso à decisão.

A liminar beneficiará transportadores das 88 empresas de várias cadeias produtivas do agronegócio, cooperativas e entidades que integram a Abag.

A tabela foi instituída pelo governo federal em resposta à greve nacional dos caminhoneiros, que durou 11 dias. Os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado em serviços de fretes, por eixo carregado, foram definidos no último dia 30 pela ANTT, após o governo federal publicar no Diário Oficial medidas provisórias com ações prometidas aos grevistas.

Impopular, Temer diz que na Copa 'desaparecem todas as diferenças'

Na tentativa de melhorar os índices, assessores e auxiliares presidenciais defendem que o presidente seja fotografado neste domingo (17) assistindo à estreia da seleção brasileira e vestindo a camiseta do Brasil.

Em um esforço para melhorar seus índices de popularidade, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (14) que, durante a Copa do Mundo, "desaparecem todas as diferenças" no país.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele disse que o momento é de união da sociedade e repetiu chavões do universo futebolístico, como "alma verde e amarela", "atletas de ouro" e "200 milhões de corações pulsando".

"A partir de agora, desaparecem todas as diferenças, prevalece nossa alma verde e amarela. E todos nós estaremos juntos na mesma torcida, na mesma fé, na vitória de nosso país. É hora de todos nos somarmos aos 11 [jogadores] que estarão no gramado", disse.

O presidente torce pelo São Paulo Futebol Clube, mas assessores e auxiliares presidenciais confessam que ele não acompanha partidas e tem pouca familiaridade com o assunto.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil 

Nesta quinta-feira (14), por exemplo, durante a abertura da Copa da Rússia, ele preferiu se reunir com o interventor do Rio de Janeiro, general Braga Netto.

Em abril, ele cometeu uma gafe e chamou o Sport Club Corinthians de "Sociedade Esportiva", denominação que se refere, na verdade, ao Palmeiras. Os dois são adversários históricos no futebol paulista.

"É hora de acreditar na força da camisa verde e amarela, no talento de nossos jogadores, na tradição da única seleção, convenhamos, pentacampeã do mundo. O Brasil sempre é favorito. Os jogadores unidos formam um time fortíssimo", disse Temer no vídeo desta quinta-feira (15).

A última pesquisa Datafolha mostrou que a impopularidade do presidente chegou a 82%, a mais elevada desde a redemocratização do país. Ela apontou ainda que 92% não votariam em um candidato presidencial indicado por ele.

Na tentativa de melhorar os índices, assessores e auxiliares presidenciais defendem que o presidente seja fotografado neste domingo (17) assistindo à estreia da seleção brasileira e vestindo a camiseta do Brasil. Apesar de não ter comparecido à abertura do torneio, ele ainda não decidiu se viajará à Rússia em julho para a final do campeonato mundial.

Para fortalecer oposição, Robert Rios quer Dr. Pessoa como candidato

Oposicionistas apostam que concorrendo ao Palácio de Karnak, Dr. Pessoa pode forçar um segundo turno nas eleições

Em conversa a portas fechadas, o deputado Robert Rios (DEM) pediu ao deputado Dr. Pessoa (SD) para que ele entre na disputa pelo governo do Estado. A estratégia é lançar, segundo Rios, mais uma força de oposição ao cargo majoritário para que, em um possível segundo turno, o grupo apresente um discurso mais forte e coeso. 

Para Robert Rios, Dr. Pessoa tem o apoio popular e de lideranças políticas suficientes para sair como pré-candidato ao governo e não ao Senado. “Sempre defendi o maior número possível de candidatos e o homem que tem a linguagem do Dr. Pessoa é um discurso importante no caminho da oposição. Seria uma extravagância o Dr. Pessoa candidato a outra coisa que não fosse governador”, declarou. 

Robert Rios quer Dr. Pessoa como candidato ao governo do Estado. (Foto: Arquivo O Dia)

O deputado afirmou que a oposição tem dificuldades em enfrentar o grupo governista, visto a quantidade de partidos que integram a base de Wellington Dias (PT). “Não podemos dividir as maiores forças de oposição em candidaturas diferentes. Precisamos estar concentrados na eleição de governador. Priorizar a eleição do governador. Queremos integrar o Dr. Pessoa nessa força para o governo”, pontuou. 

Outra crítica do parlamentar é com relação à união da oposição. Para Robert Rios, o grupo está “disperso”. “O governo está muito coeso, unido, e a oposição está muito dispersa. Temos que começar a unificar o discurso. É preciso que a oposição lance todas as suas forças e ela não está, até agora, com força total”, ressaltou. 

Hoje, a oposição conta, principalmente, com dois nomes na disputa pelo executivo estadual: Luciano Nunes (PSDB) e Elmano Férrer (Podemos). A ideia de lançar a pré-candidatura de Dr. Pessoa visa o fortalecimento da campanha contra o governo. “Para eleição ser firme com chance de vitória da oposição”, completou Robert.

Piauí aciona o STF para receber R$ 900 milhões retidos pela União

Além do Piauí, outros 25 estados também assinam a ação originada pela equipe da Fazenda de Minas Gerais

O Piauí e mais de 24 unidades da federação entraram com ação conjunta nessa semana no Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar a União a repassar aos Estados recursos referentes a 20% da parcela relativa à Desvinculação das Receitas da União (DRU). Segundo a ação, os valores devidos chegam a R$ 21 bilhões, somente em relação a 2017. O Piauí teria direito a R$ 900 milhões. 

Os Estados resolveram acionar a Justiça porque o governo federal ignorou a notificação extrajudicial que vários estados fizeram ao presidente Michel Temer, no início de abril, alertando sobre o assunto. A descoberta da irregularidade foi feita pela equipe técnica da Fazenda de Minas Gerais, que depois recebeu o apoio dos demais Estados, incluindo o Piauí. 

Piauí aciona o STF para receber R$ 900 milhões retidos pela União. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Pela lei, o governo federal teria obrigação de compartilhar com os estados 20% dos 30% que retira da DRU. Pelos cálculos, isso significa R$ 21 bilhões do que foi arrecadado em 2017 e que teria que ser repassado aos Estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador Wellington Dias critica a centralização de impostos pela União. "O governo federal está asfixiando os Estados e Municípios com bloqueio de recursos do FPE e FPM, e com aplicação inconstitucional da regra da DRU. A perda para o Piauí chega a R$ 900 milhões por ano. Assim não dá. Por isso, tivemos que, mais uma vez, recorrer ao STF”, afirma o gestor. 

Na ação é feita a denúncia de que a União tem criado, nos últimos anos, contribuições sociais para não criar impostos residuais. No entanto, segundo a lei, todos os impostos não regulatórios (caso das contribuições sociais) precisam ir para compartilhamento com os Estados, por meio do FPE. “Então, a União aumenta violentamente a carga tributária, por isso hoje 70% do que se arrecada vai para a União, para não compartilhar com os estados”, explica Wellington. 

Dias acusa a União de ser responsável ela falta de dinheiro nos cofres públicos estaduais. “Os Estados são responsáveis por saúde, educação e segurança e aí fica muito claro por que esses três setores andam tão ruins no país. A União quebra sistematicamente os Estados à medida que cria tributos para ela e não compartilha. Quando o SUS foi criado, 80% das despesas eram da União, hoje é menos de 40%. Ela descentraliza despesa e centraliza receita. A nossa briga é pelo equilibro federativo do Brasil”, conclui o governador. 

14 de junho de 2018

Auditoria do TCE-PI aponta acúmulo de cargos na Agespisa e multa presidente

Há vários servidores da empresa ocupando cargos na Prefeitura de Teresina, em órgãos estaduais, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), e até em prefeituras do interior.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou procedente denúncia de acumulação de cargos na Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí SA) e aplicou multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao diretor-presidente da companhia, Genival Brito de Carvalho. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (14), na apreciação do processo TC/026675/2017.


Presidente da Agespisa terá que pagar multa de mais de R$ 6 mil por não ter tomado providências contra o acúmulo ilegal de cargos públicos (Foto: Arquivo)


O relator, conselheiro-substituto Jaylson Campelo, informou que uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (Dfae) constatou que há vários servidores da Agespisa ocupando cargos na Prefeitura de Teresina, em órgãos estaduais, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), e até em prefeituras do interior.

Foram identificados 15 servidores com acúmulo de cargos – professores, engenheiros, dentistas e também profissionais em cargos de nível médio. 

Segundo o relator, o diretor-presidente da Agespisa foi notificado duas vezes, mas não apresentou defesa. “Há indícios veementes de acumulação ilegal de cargos, segundo auditoria realizada na empresa, o que implica em prejuízo ao Erário, que poderia ter sido estancado se o gestor tivesse tomado as providências devidas”, observou Jaylson Campelo durante o julgamento no TCE-PI.

Além de aplicar a multa de 2 mil UFR-PI (o equivalente a R$ 6.580,00), a Corte de Contas determinou que a decisão seja encaminhada ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria-Geral do Estado para as providências cabíveis. 

Seguindo o parecer do procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas, Jaylson Campelo votou ainda pelo apensamento do relatório ao processo de prestação de contas da Agespisa referente ao exercício de 2017. O voto dele foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A reportagem do portal O DIA entrou em contato com a Agespisa, por meio de sua assessoria de imprensa, que informou que a empresa só vai se manifestar a respeito da decisão do TCE-PI assim que for notificada, o que ainda não ocorreu.

MP que cria Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara

A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça e relacionadas ao tema. A matéria segue para apreciação do Senado.

A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro. Para que fosse aprovada, deputados da base governista e parlamentares da oposição fizeram um acordo para retirar do texto o desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para que fosse criado o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp).

Segundo o ministro da pasta, Raul Jungmann, o Inesp terá atuação semelhante a do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na área de educação. “É fundamental para que nós saibamos todos como está indo a segurança pública no Brasil. À exemplo do que acontece com a Educação, no Inep, nós vamos ter padrões, avaliação, monitoramento, vamos saber como está a criminalidade e a segurança no Brasil para poder instruir políticas nacionais”, explicou Jungmann.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Entre as competências do novo ministério figuram coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos; exercer, planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.

Também caberá à pasta exercer a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e a defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

A estrutura do ministério será composta pelo Departamento de Polícia Federal; pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

De acordo com o ministro, os cargos para o novo ministério serão criados a partir do remanejamento de cargos de outros órgãos federais.

“É possível criar essa estrutura remanejando cargos, colocando recursos que já estão disponíveis através da arrecadação redistribuída da Caixa [Econômica Federal] para o Fundo Nacional de Segurança e é imprescindível dizer que sem estrutura, sem governança não poderá o governo federal dar rumo à Segurança Pública”, ressaltou. 

Steinbruch só espera convite para ser vice de Ciro Gomes

Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional está pronto para encarar as próximas eleições como candidato da chapa do pedetista.

O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, o empresário Benjamin Steinbruch está pronto para encarar as próximas eleições como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo pedetista Ciro Gomes , e espera apenas um convite formal, disse à Reuters uma fonte próxima ao empresário.

Há cerca de uma semana, Steinbruch pediu seu afastamento do cargo de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Antes, ainda na janela partidária, havia se filiado ao PP, já com vistas a um cargo público.

Com o cenário eleitoral fragmentado e os partidos tentando fechar alianças de olho em tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, o convite formal ao empresário ainda não veio, mas Steinbruch já foi consultado.

"O Ciro fez uma sondagem concreta a ele (Steinbruch)... Ainda não foi definido que será o vice na chapa, mas se ele for convidado, ele aceita", disse a fonte próxima ao empresário, na quarta-feira. "Ele se sente muito honrado com o convite."

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Reprodução

Steinbruch é exatamente o perfil desejado por Ciro para seu vice-presidente.

"Ciro tem dito que o perfil que deseja para seu vice-presidente é alguém do setor produtivo e do Sul ou Sudeste. Ele acredita que é um complemento a seu perfil", disse à Reuters Cid Gomes, irmão do presidenciável e coordenador informal da campanha do pedetista. "Mas o partido só vai tratar da Vice-Presidência depois de resolver as coligações."

PSB também pode ter vice

O PDT, no entanto, tem os olhos no PSB como seu principal possível aliado e pode terminar por oferecer a vaga de candidato a vice aos socialistas, se isso for necessário para fechar a aliança. Em conversa com a Reuters, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), admitiu que a vaga pode mesmo ir para o PSB e um nome possível seria o do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda.

"O PSB tem sido nosso esforço maior porque o partido não tem candidato. É deselegante se tratar disso com um partido que já tem candidatura", disse Cid Gomes.

O PP, na verdade, não tem candidatura própria, mas até agora estaria fechado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No entanto, de acordo com uma fonte do PP, Maia deve anunciar nos próximos dias sua desistência da candidatura presidencial, o que deixaria o PP livre para analisar novas alianças.

A mesma fonte admite que o PP tem conversado não apenas com o DEM, mas com o MDB e com o PDT. A associação com Ciro Gomes tem uma vantagem direta para o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), candidato à reeleição em seu Estado, onde Ciro Gomes tem boa intenção de voto, mesmo que o viés de centro-esquerda do PDT divirja do PP, que é de centro-direita.

STF dá prazo de 48h para Temer se manifestar sobre preço dos fretes

Decisão do ministro Luiz Fux, do STF, foi tomada no âmbito de uma ADIN contra a medida provisória.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestarem sobre a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes.

A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação do TransporteRodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória. A associação alega que a tabela “decreta o fim da livre iniciativa e da concorrência para ‘acalmar’ uma categoria furiosa, irá, ao fim e ao cabo, liquidar as empresas de transporte rodoviário de ‘commodities'”.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação sobre o pleito cautelar previstos no art. 10 da Lei n.º 9.868/99”, escreveu Fux em decisão assinada nesta quinta-feira.

“Assim, preserva-se o contraditório possível no caso concreto, sem penalizar a sociedade com o atraso na prestação jurisdicional”, determinou o ministro.

Fux também é relator de outra ação que questiona o tabelamento de preços mínimos de frete, apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na última terça-feira, 12.

"PSDB não se preparou para disputar vagas na Câmara Federal"

Para o vereador Edson Melo, o partido foi omisso nos últimos anos em relação à chapa para deputado federal e se apegou demais à Prefeitura.

O vereador da Teresina, Ed­son Melo (PSDB), visitou a As­sembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para se reunir com os deputados, e colegas de parti­do, Luciano Nunes e Marden Menezes. Sem revelar o teor da conversa, ele comentou a pers­pectiva da sigla na disputa des­te ano por vagas ao parlamento federal, que segundo ele, não são as melhores.

Ele acredita que o PSDB, que comanda a prefeitura da capital há anos, não se pre­parou para conseguir eleger deputados federais no pleito deste ano, e ressaltou que a sigla, pelo seu tamanho e im­portância, precisa trabalhar isso a longo prazo.


Vereador de Teresina vai lançar o filho, Hélio Melo, para buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“O partido foi omisso nos úl­timos anos em relação a chapa para deputado federal. Somos um grande partido, sempre tivemos a prefeitura de Teresi­na, e não tem deputado federal a mais de 12 anos, então isso é lamentável, é questão de estra­tégia. Acredito que agora, nas próximas eleições, já podemos pensar, não em eleger um de­putado federal, mas ter uma representatividade significati­va”, declarou o vereador.

No entanto, Edson Melo acredita que os tucanos con­seguirão vencer a cláusula de barreira no estado, já que a estimativa do partido é obter de 20 a 30 mil, ou seja 1% do total do total dos votos válidos no estado. Vale ressaltar que o filho do vereador, Hélio Melo, é um dos pré-candidatos do PSDB a uma das cadeiras que o Piauí tem direito na Câmara Federal.

Wilson Martins mira Senado e dispara contra Regina e Elmano: 'zero à esquerda'

O socialista também defende o nome do tucano Luciano Nunes ao governo e acredita em forte oposição a Wellington Dias.

O ex-governador Wilson Martins (PSB) já anunciou sua pré-candidatura ao Sena­do na chapa encabeçada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) e tem visitado suas bases no período que an­tecede o pleito, onde, segundo ele, estão insatisfeitas com a falta de assistência dos repre­sentantes políticos do Estado.

Em entrevista a uma rádio local, Wilson Martins criticou os três senadores do Piauí – Ciro Nogueira (PP), Regina Sousa (PT) e Elmano Férrer (Podemos). De acordo com o ex-governador, o grupo foi eleito porque “inventaram imagens e mentiram muito” nas eleições passadas e hoje se configura, para o pré-candi­dato, como “o pior senado de toda história”.


Ex-governador mostra o tom da campanha e foca discurso em críticas aos atuais senadores do Piauí (Foto: Moura Alves/O Dia)

“Não tem senadores. O úni­co que tem prestígio, que se articula, está gastando muito suas forças, o seu tempo, para se defender de muitas denún­cias da Lava-jato [referindo-se a Ciro Nogueira], e os outros dois são um zero a esquerda, com todo respeito. Nem res­peitado o Piauí não é por isso”, declarou o peesebista.

O ex-governador disse ain­da que acredita na renovação política do Estado, indepen­dentemente de quem será chapa majoritária. “Eu acredi­to na nova postura do eleitor do Piauí, por isso, a gente tem um candidato forte, que não está aparecendo muito bem nas pesquisas e vai chegar lá forte, e vai vencer as eleições”, finalizou Wilson Martins des­tacando o nome de Luciano Nunes.

13 de junho de 2018

Serpro diz que não vendeu dados de brasileiros a site investigado

A suspeita é de que os dados estavam sendo vendidos para o site Consulta Pública por até R$ 273 mil.

A diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos, negou hoje (13) a venda de dados pessoais de brasileiros pelo órgão. Em audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

Maria da Glória informou que o acesso aos dados processados pelo Serpro — sejam da Receita Federal ou de outros órgãos de governo — é permitido desde que devidamente autorizado pelo órgão gestor dos dados. Um convênio define as informações a serem cedidas, a forma de acesso e a finalidade de uso dessas informações. O processo é monitorado e controlado por certificação digital e por marca d'água.

A disponibilização é feita apenas quando autorizada pelo órgão gestor do Serpro. É esse grupo, explicou ainda, que define as informações a serem cedidas, a forma de acesso, as entidades que podem formalizar contrato com o Serpro e a finalidade de uso dessas informações.

A diretora admitiu que, por ser empresa, o Serpro formaliza contratos para a manutenção de sua estrutura, mas ressaltou que essa conduta é legal, prevista na lei que criou o órgão (Lei 5.615/1970).

Investigação

Desde o início do ano, o MPDFT investiga o site Consulta Pública, que já foi tirado do ar. O site disponibilizava informações pessoais de brasileiros. De acordo com o inquérito, o que chamou a atenção do Ministério Público foi o nível de atualização dos dados e a forma como eles estavam organizados, que levantou a suspeita de que a base de dados era da administração pública.

A investigação de três meses constatou que dados como nome completo, inscrição no CPF, data de nascimento, sexo, título de eleitor, nome da mãe, endereço completo e situação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas podiam ser levantados. Segundo Ceroy, as informações oferecidas chamavam a atenção por nunca terem sido vistas em outros portais.

A suspeita é de que os dados estavam sendo comercializados por até R$ 273 mil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

O promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Frederico Meinberg Ceroy, que também participou da audiência pública, destacou que o governo precisa de informações confiáveis e de qualidade para oferecer políticas públicas eficientes e comparou os dados ao sangue humano. “Quando esses dados começam a sair do “corpo do Estado”, há uma “hemorragia”, que vai enfraquecer o Estado e a sociedade. Eu entendo a importância do Serpro, mas precisamos julgar e entender procedimentos e analisar se eles são os mais adequados”, ponderou.

Relator pede ressalvas na aprovação das contas do governo Temer

O relator do processo, ministro do TCU Vital do Rêgo, fez quatro alertas e 22 recomendações.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator do processo das contas do presidente da República, Michel Temer, pediu, em seu parecer prévio, a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente referentes ao ano de 2017. A aprovação, no entanto, faz quatro alertas e 22 recomendações.

Primeira reunião da CPI da Petrobras no Senado. Na foto, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (Valter Campanato/Agência Brasil)

“Voto para que o tribunal aprove as minutas de acórdão e parecer prévio”, disse o ministro, após ter alertado que, caso medidas estruturantes não sejam efetivadas, os recursos governamentais ficarão comprometidos com o pagamento de despesas previdenciárias e com custeio.

Ele enfatizou a necessidade de o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais ao índice inflacionário do ano anterior, ser cumprido. Caso isso não ocorra, alertou, faltará ao governo recursos para o pagamento de suas despesas.

“Caso as medidas estruturantes não sejam efetivadas, em poucos anos só seria possível pagar despesas previdenciárias e de custeio. Um cenário em que, no futuro, [o governo] terá de recorrer a crédito para seus gastos de manutenção”, acrescentou.

Se aprovado pelo plenário do TCU, o parecer será encaminhado para avaliação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas do presidente.

A análise do relatório de contas do governo é feita anualmente e abrange tanto o orçamento como a atuação governamental, a partir da consolidação de dados obtidos em diversos órgãos do governo.

Em decisão inédita, Temer efetiva militar no comando do Ministério da Defesa

O general desempenhava a função de maneira interina, já que a intenção do presidente era encontrar um civil para o cargo.

O presidente Michel Temer não seguiu recomendação de assessores e auxiliares e efetivou nesta quarta-feira (13) para o comando do Ministério da Defesa o general do Exército Joaquim Silva e Luna.

Com a decisão, é a primeira vez desde que a pasta foi criada, em 1999, que um militar ocupa o posto. Desde fevereiro, o general desempenhava a função de maneira interina, já que a intenção do presidente era encontrar um civil para o cargo. Com dificuldades de achar um nome, contudo, ele optou por uma solução caseira. 


Em fevereiro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a afirmar que a pasta é "típica de um civil". Em evento na mesma época, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que colocar um civil à frente da estrutura era, no passado, símbolo de qual poder prevalece no país.

Nos últimos meses, o presidente foi aconselhado a escolher um nome civil que não passasse a ideia de fortalecimento dos militares em seu mandato e que não causasse constrangimento à Marinha e à Aeronáutica por ter optado por alguém do Exército.

Desde o início de seu mandato, Temer tem dado aos militares o controle de áreas sensíveis de seu governo. De forma inédita na redemocratização, eles exercem cargos na Funai, na Abin, na Casa Civil, entre outras áreas.

A afinidade de Temer com as Forças Armadas é antiga. Como vice-presidente, ele foi escalado para coordenar o plano nacional de fronteiras, o que o aproximou dos militares.

Durante o impeachment de Dilma Rousseff, recebeu manifestações reservadas de apoio de generais de alta patente e, desde que assumiu o Palácio do Planalto, faz questão de comparecer a eventos militares.

Crise

Em um mandato marcado por crises sucessivas, o presidente reconheceu nesta quarta-feira (13) que a sua rotina no cargo é imprevisível, com o risco diário de uma nova turbulência.

Em evento com a presença de agentes de segurança, ele comparou a sua atividade a de um secretário estadual de segurança pública, na qual uma "tranquilidade absoluta" pode se tornar em questão de horas uma "coisa explosiva".

Atualmente, além de ser alvo investigações por supostas irregularidades, ele tem enfrentado ameaça de uma nova paralisação nacional por causa da disputa entre caminhoneiros e empresários na elaboração de uma nova tabela de frete.

"A Presidência é mais ou menos como ser secretário da segurança pública. Às vezes, você chegava às 8h em uma tranquilidade absoluta e, em duas ou três horas, acontecia uma coisa explosiva e aquilo tomava o trabalho até 2h. A Presidência é mais ou menos assim. Hoje vou para lá na maior tranquilidade, mas não se sabe o que vai acontecer. Pode ser que às 12h aconteça um fato extraordinário", disse.

Em dois anos à frente do Palácio do Planalto, o presidente enfrentou duas denúncias, perdeu ministros por acusações de corrupção, teve rebeliões na base aliada e viu sua popularidade desabar. Em conversas reservadas, ele reconhece que não imaginava que seria tão difícil.

Segundo a última pesquisa Datafolha, a taxa de reprovação ao governo chegou a 82%, a mais levada desde a redemocratização do país. Ela apontou ainda que 92% não votariam em um candidato presidencial indicado por ele.

Governo libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

Previsão de impacto na economia é maior do que as perdas com a greve dos caminhoneiros. Recursos poderão ser sacados até 28 de setembro por todos beneficiários.

A ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um "impacto potencial" de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

A lei que ampliou os saques para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, foi sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O público potencial de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas.

O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é mobilizar e movimentar a economia brasileira. "Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos", declarou. Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar uma dívida, ou realizar uma pequena reforma, por exemplo.

O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera as perdas de R$ 15,9 bilhões com a greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.

O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - autorizado no ano passado.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avaliou que o impacto da ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep na economia brasileira vai depender de os beneficiários da medida efetivamente realizarem os saques dos valores.

Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.

O presidente Michel Temer durante anúncio da ampliação dos saques do fundo PIS-Pasep. (Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República)

Fundo do PIS-Pasep

O governo informou que o fundo PIS-Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores da iniciativa privada e do setor público em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Após 1988, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Até 2017, os saques do Fundo PIS/Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas. No ano passado, porém, essas regras começaram a ser flexibilizadas.

3,6 milhões de pessoas já sacaram os recursos

Segundo o Ministério do Planejamento, dos 28,7 milhões de cotistas que integram o público potencial das medidas do PIS-Pasep, 3,6 milhões realizaram os seus saques até maio de 2018. "Com esse total de público contemplado, dos R$ 39,3 bilhões do potencial, R$ 5 bilhões já foram sacados", informou.

De acordo com o goerno, ainda restam R$ 34,3 bilhões disponíveis na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Desse montante, explicou que ao menos R$ 5 bilhões também já estão assegurados para serem injetados na economia até setembro, pois representam a fatia de cotistas que possuem conta corrente em ambos os bancos e receberão os depósitos automaticamente.

"Os cotistas que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil devem procurar as agências para fazerem os saques. Somente a Caixa conta com 13,7 milhões de cotistas com menos de 60 anos e o Banco do Brasil com 2,4 milhões. Os dois bancos irão anunciar hoje o cronograma para pagamento desse novo público", informou o Ministério do Planejamento.

Períodos de saques

Gleisson Rubin, do Ministério do Planejamento, informou que o prazo de saques começa na próxima segunda-feira (18) e vai, em um primeiro momento, até o dia 29 de junho no Banco do Brasil (trabalhadores do setor público) e na Caixa (setor privado).

Esse prazo, segundo ele explicou, será reaberto posteriormente em 8 de agosto e será encerrado em 28 de setembro para quem tem menos de 60 anos. "Para quem tem mais de 60 anos, o prazo não se encerra. O saque continua aberto por prazo indeterminado", explicou ele.

Gleisson Rubin também informou que, caso os beneficiários tenham falecido, seus herdeiros poderão procurar os valores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, recomendou que os beneficiários, caso possam, esperem a reabertura do prazo, em 8 de agosto, para buscar os valores, porque eles já virão corrigidos com a remuneração de 2017 e de 2018.

"A remuneração de 2017 e de 2018 será paga em julho. Ano passado, deu 8% de reajuste do exercício. É importante que, quem puder esperar, que espere esse dinheiro", afirmou ele.

Deputados irão à Alepi apenas 2 dias na semana até as eleições

A decisão foi tomada em uma reunião com lideranças partidárias e de bancada, e possibilita aos parlamentares fazerem pré-campanha.

O número de deputados faltosos nas reuniões das comissões e sessões no plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), nesse período que antecede as eleições, tem dificultado a aprovação de projetos na casa. Para remediar o problema, a mesa diretora da Casa definiu dois dias na semana para que os parlamentares compareçam e votem matérias em tramitação. A decisão foi tomada em uma reunião com lideranças partidárias e de bancada nesta quarta-feira (13).

Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, explicou que ficou acordado a presença obrigatória dos deputados ao plenário nas terças e quartas-feiras, para possibilitar as votações necessárias. “Às segundas e quintas-feiras tem discurso e requerimentos que podem ser feitos, menos Projetos de Lei, que é necessário um quórum qualificado”, esclareceu.

O presidente considera que acordos como esse são perfeitamente normais em anos de eleições, já que muitos dos titulares da Alepi tentam viabilizar sua reeleição, mas ressalta que isso não pode afetar o bom andamento das votações. Para ele, é possível conciliar a agenda de viagens com os dias estabelecidos para que compareçam ao plenário.

Para o deputado Francisco Limma (PT), o entendimento entre os parlamentares é importante para que questões do interesse público não sejam prejudicados por falta de quórum. “Os deputados devem se fazer presente nas reuniões das comissões e também nas sessões plenárias para pode votar as matérias que são de interesse da sociedade”, finalizou.

Por outro lado, o deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição, defendeu as faltas dos parlamentares e disse que reconhece a necessidade de viajar até às bases eleitorais e políticas nesse período. 

Themístocles Filho afirmou que medidas administrativas já estão sendo tomadas e garantiu que haverá corte de pontos dos deputados faltosos. “Quem não seguir a recomendação eu só tenho uma alternativa, é falta”, declarou.


Presidente convoca reunião para discutir faltas na Alepi

Sem quórum, reunião da CCJ foi suspensa e projetos não foram analisados pelos deputados estaduais.

O presidente da Assem­bleia Legislativa, o deputado Themístocles Filho (MDB), convocou uma reunião com os líderes partidários para esta quarta-feira (13), às 10h na presidência. O assunto está relacionado à constante falta de deputados, principal­mente, nas sessões ordinárias da Casa.

Segundo o parlamentar, o encontro será para definir os dias da semana em que ocor­rerão as votações na Assem­bleia a fim de não atrapalhar o andamento dos projetos. Assim, os parlamentares te­rão que assumir o compro­misso de comparecerem às terças e quartas-feiras às ses­sões em plenário para análi­se dos textos que estão em tramitação na Casa.


Período de pré-campanha eleitoral tem feito deputados faltarem aos trabalhos na Assembleia (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Mesmo com a proximidade das eleições, o deputado The­místocles Filho enfatizou que a Alepi irá continuar funcio­nando normalmente todos os dias. “Eu gostaria que todos os líderes partidários, ama­nhã, pudessem participar da reunião para ser tomada uma decisão, não do presidente da Assembleia, mas do conjunto das lideranças na Casa”, pon­tuou.

Diante da fala do presiden­te, o deputado Robert Rios (DEM) comentou sua postu­ra com relação aos descontos das faltas. O parlamentar dis­se que a partir de agora, até o dia da eleição, ele não irá co­brar da Casa os descontos dos salários dos faltosos, tendo em vista que os deputados te­rão que viajar para suas bases.

Ontem, as matérias que es­tão em tramitação na Comis­são de Constituição e Justiça (CCJ) não foram analisadas. A reunião da comissão mar­cada pra ontem (12) foi can­celada e a votação adiada para a próxima semana porque não havia a quantidade mínima necessária de deputados para a abertura dos trabalhos.

MDB minimiza influencia de prefeitos nas eleições para o governo do Estado

O deputado emedebista João Mádison lembrou que há prefeitos filiados ao Progressistas que votam nele para o parlamento.

A mobilização de alguns prefeitos piauienses, que ocor­reu na última segunda-feira (11), em prol da permanência de Margarete Coelho (PP) no cargo de vice-governadora re­percutiu entre lideranças po­líticas do estado. Ao O DIA, o deputado João Mádison (MDB) reconheceu o movimento, mas disse que o apoio desses gestores não influencia de forma significativa no plei­to.

O parlamentar, que compõe as fileiras do partido que dis­puta a vaga com Margarete, lembrou que em anos ante­riores governadores, inclusi­ve Wellington Dias (PT), já foram eleitos com o apoio de poucos prefeitos. Para João Mádison, “não é só prefeito que tem voto”.


Madison lembra que Mão Santa em 1994 e Wellington Dias em 2002 venceram sem apoio de prefeitos (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Acredito que 80% dos pre­feitos que estiveram lá são do PP. Eles têm direito de organi­zarem o ato a favor do partido, mas é bom que dizer que esse filme eu já vi muitas vezes. Hoje, se fizermos pesquisas, têm prefeitos que não estão bem e a oposição está melhor. Wellington já ganhou com quatro prefeitos. Eu vi na épo­ca do Mão Santa que ganhou com três. Isso não quer dizer nada. Para o Executivo, isso não tem influência”, explicou o deputado.

João Mádison comentou as acusações de que deputados da base ligaram para os gesto­res, que confirmaram presen­ça no encontro, na tentativa de esvaziar o encontro do PP. De acordo com o prefeito de Por­to, Dó Bacelar (PP), que orga­nizou o ato, o objetivo não era de atacar Themístocles Filho (MDB), apenas defender a permanência da vice-governa­dora no cargo.

“Eu tenho alguns prefeitos do PP que votam em mim, mas eu não liguei para eles. O MDB não fez isso. Talvez uns prefeitos vieram para o encon­tro, outros não. Isso é normal. Alguns votam em mim porque acreditam no meu trabalho”, pontuou João Mádison.

12 de junho de 2018

Prefeitos do PSD confirmam apoio a indicação de Júlio César para o Senado

Em reunião realizada na segunda--feira, partido ratificou desejo de ocupar uma das quatro vagas na chapa majoritária encabeçada por Wellington, mas sigla não quer pressionar governador.

O deputado federal Júlio César (PSD) comandou nesta segunda-feira (11) uma reunião com 20 prefeitos do partido e com várias outras lideranças políticas, para tratar sobre os rumos da sigla no pleito deste ano. A agremiação partidária possui 23 prefeitos no Piauí, e apenas três faltaram.


Júlio César afirma que está determinado a disputar o Senado Federal no pleito deste ano (Foto: Divulgação PSD)


Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado estadual Georgiano Neto (PSD), filho de Júlio César, houve o consenso entre todos os presentes de que a legenda deve continuar brigando para garantir uma vaga na chapa majoritária encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT).

O PSD deseja indicar Júlio César para uma das cadeiras ao Senado Federal que estarão em disputa este ano. A outra já está reservada para o senador Ciro Nogueira (PP), que tentará a reeleição.

A intenção dos pessedistas, porém, enfrenta como obstáculo uma ala do Partido dos Trabalhadores que também quer a senadora Regina Sousa (PT) tentando um segundo mandato.

À semelhança do que declararam os progressistas no almoço de prefeitos da sigla realizado ontem, com a presença da vice-governadora Margarete Coelho (PP), as lideranças do PSD também asseguram que não pretendem deixar a base governista, mesmo que o pleito apresentado a Wellington não seja atendido.

Eles, no entanto, creem que a demanda será prontamente acatada pelo governador. Segundo Júlio César, durante a reunião sequer foi cogitada a hipótese de o governador não ceder o espaço ao PSD na chapa majoritária.

"Ficou decidido que a gente vai encaminhar ao governador a intenção do partido de participar da chapa, e vamos manifestar apoio à sua reeleição", afirmou Júlio César, acrescentando que está determinado a disputar o Senado nas eleições deste ano.

Georgiano Neto reforça que o PSD não tem a intenção de pressionar Wellington, mas espera que o chefe do Executivo garanta o espaço ao partido. 

"O partido permanece unido e engajado nesse projeto. É um desejo não só do deputado Júlio César e meu, mas também de todas as lideranças do partido [...] Nós nunca tratamos em tom de ameaça, de chantagem. Nós estamos propondo o nome do deputado Júlio César, e o governador, por ser um político experiente, articulado, ele vai saber ponderar quais são os melhores nomes para estar do seu lado", afirma Georgiano Neto.

Além de um deputado federal, um deputado estadual, e 23 prefeitos, o PSD ainda conta com 14 vice-prefeitos e 200 vereadores no Piauí.

Pesquisa Datafolha indica que 45% dos brasileiros estão otimistas com eleição

Uma parcela de 35% diz que a vida ficará igual e 7% afirmam que a vida vai piorar.

A mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que grande parte dos brasileiros está otimista com o impacto das próximas eleições para a melhoria da vida e da política.

Para 45% dos entrevistados, o resultado das votações gerais de outubro vai fazer a vida melhorar.

Uma parcela de 35% diz que a vida ficará igual e 7% afirmam que a vida vai piorar.

Quando perguntados sobre o perfil dos políticos eleitos, 45% afirmam que eles serão melhores do que os representantes atuais.

Para 38%, os escolhidos serão iguais aos de hoje e, para 6%, serão piores.

A pesquisa ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios nos dias 6 e 7 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nestas eleições serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e os estaduais.

Como a Folha mostrou no último domingo (10), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) mantém a liderança da corrida presidencial nos cenários em que o ex-presidente Lula (PT) está ausente, com 19% das preferências.

Lula está preso em Curitiba há dois meses e provavelmente não será candidato.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece logo depois no levantamento, com até 15% das intenções de voto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10 e 11%, e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 7%, estão tecnicamente empatados.

Simulações feitas pelo Datafolha para o segundo turno da eleição reforçam os sinais de que muitos eleitores não encontram uma alternativa sem Lula.

Os dois candidatos apontados como "plano B" do PT, Fernando Haddad e Jaques Wagner, obtêm apenas 1%.

Em cinco dos nove cenários em que o líder petista não aparece, o número de eleitores sem opção, dispostos a votar em branco ou anular o voto supera o de apoiadores do candidato vencedor.

Marina Silva aparece como a que tem melhores chances contra Bolsonaro no segundo turno.

Pela primeira vez, Moro abre mão de processo da Lava Jato

Juiz alegou que, apesar de conexões, ação penal não tem ligação com a Petrobras e citou 'sobrecarga'. Processo deve ser redistribuído na Justiça Federal de Curitiba.

Pela primeira vez, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, abriu mão de julgar um processo da Lava Jato. Na segunda-feira (11), ele declarou a não competência para julgar a ação penal oriunda da 48ª fase da operação.

Batizada de Integração, a etapa apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes públicos.

No despacho, Moro alegou que, apesar das conexões, a ação penal não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado. O Ministério Público Federal (MPF) não quis se manifestar a respeito.

Advogados de investigados chegaram a questionar a competência de Moro. À época, o MPF manifestou-se pela improcedência - ou seja, avaliou que o caso deveria ficar com o juiz.

Agora, o processo deve passar para outra vara criminal de Curitiba, ainda não definida. A mudança, porém, de acordo com Moro, não anula as decisões já tomadas.

48ª fase

Em fevereiro deste ano, seis pessoas foram presas na 48ª fase da Lava Jato. Entre elas, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior. À época, a sede do governo estadual foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A investigação começou na Justiça Federal de Jacarezinho, na região norte do Paraná, que preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro, a de Moro.

"Foi da iniciativa daquele Juízo remeter os processos para a Justiça Federal de Curitiba, no que agiu acertadamente ao verificar a presença de indícios de crimes de lavagem e que, a confirmar a hipótese de investigação, foram depois objeto da denúncia", escreveu o juiz federal no despacho.

Moro disse ter assumido a ação penal ao notar “pontos de conexões" entre a investigação e o que já foi revelado na Operação Lava Jato - como a participação dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. "Por este motivo, este Juízo acolheu a competência por prevenção", declarou o juiz federal.

Moro verificou, porém, que o processo oriundo da 48ª fase não tem como objeto "acertos de corrupção em contratos da Petrobrás" ou "crimes praticados no âmbito do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht".

Por isso, o juiz federal sugeriu a redistribuição da ação penal. Para ele, a separação não geraria grandes dificuldades para o processo e julgamento".

Discussão no TRF4

As defesas de pelo menos dois investigados na 48ª fase chegaram a questionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre a competência de Moro para julgar o caso.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, porém, foi voto vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresentava relação com a estatal. Moro recomendou, no despacho, "que se prestigie a posição avançada pelo relator".

Durante a sua argumentação, Moro também falou sobre estar sobrecarregado. "Outra questão diz respeito à sobrecarga deste Juízo com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht", escreveu.

De acordo com ele, o "número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável".

DEM marca encontro com Ciro para discutir aliança presidencial

Nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversa com o ex-governador Cid Gomes.

A indefinição do cenário eleitoral materializada na estagnação dos pré-candidatos na pesquisa Datafolha de domingo (10) fez o DEM ampliar seu leque de possibilidades e procurar o PDT para conversar sobre uma possível aliança entre os dois partidos, que figuram em diferentes campos políticos.

Segundo um integrante da cúpula do DEM, a aproximação entre as duas siglas já está se dando nos bastidores, com trocas de sinais de simpatia. Na semana passada, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, disse que o único partido com o qual descarta aliança é o MDB do presidente Michel Temer.

Nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversa com o ex-governador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro. Na semana que vem, a conversa deve ser com o próprio Ciro.

O PDT vinha tentando manter em sigilo o encontro de Cid com Maia. O receio de Ciro é de que uma aproximação com legendas de centro-direita possa melindrar o PSB e o PC do B, atrapalhando eventuais alianças.

Foto: EBC / Reprodução

Desde a semana passada, Ciro intensificou conversas com as siglas de esquerda. A ofensiva tem como objetivo blindá-las do assédio do PT, que iniciou uma disputa com o PDT pelo apoio de ambas. Apesar do esforço, as duas já sinalizaram que só anunciarão aliança no final de julho, quando o quadro eleitoral se tornar mais previsível.

O DEM ainda mantém a pré-candidatura de Maia. Além de isso dar conforto para que os integrantes da legenda não tenham que assumir uma aliança agora, há o entendimento interno de que Maia, com seus de 1% a 2% de intenções de votos, não está muito diferente dos demais candidatos de centro, como Geraldo Alckmin (PSDB), que oscila entre 6% e 7%.

Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Maia oscila entre 0 e 4%, e Alckmin, entre 4% e 9%.

Ciro oscila entre 6% e 11%. Com a margem de erro, entre 4% e 13%.

De acordo com um participante da campanha de Maia, uma pequena parcela do partido apoia a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL); outro grupo, um pouco maior, defende aliança com Alckmin; mas a maioria tem uma visão mais pragmática.

Por pragmático entenda-se, além de não descartar de imediato a candidatura própria, deixar portas abertas para apoio a Alckmin ou a Ciro, mas também a Alvaro Dias (Podemos) ou a Josué Alencar (PR), que ainda não se lançou pré-candidato a qualquer cargo. Uma das prioridades do partido é garantir a recondução de Maia à Presidência da Câmara.

Um eventual apoio a Ciro, no entanto, não é tratado abertamente em nenhuma das duas legendas. No DEM, há quem defenda que, se não houver candidatura própria ou se a aliança não se der com um partido com maior identificação ideológica, que a legenda desobrigue seus quadros de apoiá-lo.

É Cid quem tem sido responsável por articular uma aproximação do Ciro com o PP e com o DEM. Ele disse à reportagem que a prioridade é fechar alianças com siglas de esquerda, como PSB e PC do B, mas que Ciro não deixará de dialogar com partidos de centro.

"Nós vamos dialogar com todos. Ciro é candidato a presidente e, sendo eleito, é fundamental que tenha uma base de apoio baseada em princípios éticos e transparentes, o que não inclui o MDB", disse ele, lembrando que Ciro tem uma boa relação com dirigentes do DEM e do PP no Ceará.

Pesquisa Datafolha reflete momento da sociedade, diz Marina sobre indecisos

Marina aparece em segundo lugar nas intenções de voto em um cenário sem Lula (PT), e em terceiro com o ex-presidente na disputa.

A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata da Rede à Presidência da República, disse que a última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (09), reflete o momento atual da sociedade, descontente com o cenário político brasileiro e com os escândalos de corrupção.

"Aquilo que vem aos olhos da população, além dos péssimos serviços oferecidos, é sobretudo o caso da corrupção que a levou a uma grande desesperança de anos e décadas. Tudo isso faz com que a população fique, de fato, indignada", disse a ex-senadora, que deve tentar disputar o Planalto pela terceira vez.

De acordo como o último Datafolha, Marina aparece em segundo lugar nas intenções de voto em um cenário sem Lula (PT), e em terceiro com o ex-presidente na disputa - em ambos, está atrás do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL).

O Datafolha apontou ainda que mais de um terço dos eleitores se dizem sem opção ao analisar cenários em que Lula fica fora do páreo. Para Marina, essa parcela do eleitorado deseja mudanças e deve receber um olhar especial.

Fotos: Vagner Campos/ MSILVA Online

"Tem que ter um olhar para dialogar com essas pessoas, de que o melhor caminho é ficar atento às trajetórias e para aqueles que tem compromisso com a mudança, preservando conquistas, corrigindo erros e encarando os novos desafios".

A pré-candidata da Rede afirmou ainda que desde 2010 - quando se candidatou ao Planalto pela primeira vez - sente na sociedade um desejo de quebrar a "velha polarização" - segundo ela, representada por PT, PSDB e MDB.

"Isso só não aconteceu em 2014 porque as eleições foram uma fraude, com dinheiro da corrupção da Petrobras que levou uma candidata a ser vitoriosa e que junto com ela levou o Temer e deixou o Brasil nessa situação", completou a pré-candidata.

Marina esteve na noite desta segunda-feira (11) em São Paulo para o lançamento do livro O Elogio do Vira-Lata, organizado pelo economista Eduardo Gianetti, que também é seu conselheiro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), cotado como possível substituto de Lula na corrida presidencial, também esteve presente ao evento. No entanto, disse que "não é candidato" e não quis comentar a pesquisa Datafolha.

Alckmin se isola, e FHC e líderes do PSDB relatam falta de diálogo

A postura do ex-governador paulista, às voltas com o mau desempenho em pesquisas de intenção de voto, frustra a expectativa no universo político de que ele, como candidato, faça a corte a potenciais articuladores e estrategistas.

Vivendo dias de irritação, Geraldo Alckmin (PSDB) se isolou, demonstra desconfiança inclusive de seus auxiliares mais próximos e caciques do PSDB relatam não serem chamados a colaborar com a campanha presidencial do tucano.

Em conversas privadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra já notaram o distanciamento de Alckmin.

"Não falei recentemente com ele, nem seria o caso, mas não é certo que, quando necessário, ele não fale comigo, pronta e civilizadamente", disse FHC à reportagem.

O ex-governador nunca foi do círculo mais próximo ao ex-presidente. Nos últimos dias, FHC defendeu o diálogo do PSDB com a pré-candidata Marina Silva (Rede), o que foi interpretado por alguns setores como sugestão de que ela encabeçasse uma chapa na qual Alckmin seria o vice.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

"Não propus aliança com a Marina, porque não falo em nome do PSDB e é cedo para isso. Disse apenas que devemos manter as portas abertas para o diálogo político", afirmou Fernando Henrique.

"Continuarei apoiando Alckmin; não estou envolvido na campanha, o que não é próprio para minha situação de ex", concluiu.

Os ex-governadores Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná), ambos em campanha para o Senado, tampouco foram incentivados a atuar pelo presidenciável.

A postura do ex-governador paulista, às voltas com o mau desempenho em pesquisas de intenção de voto, frustra a expectativa no universo político de que ele, como candidato, faça a corte a potenciais articuladores e estrategistas.

Para membros de sua equipe, contudo, o problema das pesquisas, neste momento, é sobretudo inibir a formação e anúncio de alianças com partidos que, vendo a fragilidade de Alckmin, esperam para cobrar mais caro o seu apoio.

Colaboradores confiam em que partidos importantes como PP e DEM só apoiarão Ciro Gomes (PDT) se forem compelidos a fazê-lo.

Segundo o ex-senador José Aníbal (PSDB-SP), Alckmin saberá equacionar adversidades. "Geraldo tem sensibilidade para o jogo do xadrez, tem muita vivência política e capacidade de gestão", afirmou. "Certamente isso vai aparecer ao longo da campanha."

Sem papel formal na campanha, Aníbal é um dos poucos caciques do PSDB com alguma interlocução com Alckmin. Para aliados, sua postura retraída abre espaço para especulações sobre João Doria.

Cristiane Brasil é alvo de operação contra fraudes no Ministério do Trabalho

PF cumpre nesta terça segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investiga suposta organização criminosa que cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A partir do material apreendido na primeira fase da operação, a PF chegou até a deputada. Em análise de conversas de WhatsApp do funcionário do ministério do Trabalho, Renato Araujo Júnior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a deputada quem o indicou para o cargo de chefia no ministério e controlava também a aprovação dos registros sindicais. A reportagem procurou a assessoria da deputada e aguarda a resposta.

Esta fase da operação envolve três mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também autorizou medidas cautelares como proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio e mirou os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Além do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

O suposto esquema

Segundo as investigações da Polícia Federal,

  • os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;
  • não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério;
  • a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;
  • a operação apontou um "loteamento" de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

A apuração começou há um ano, informou a PF, para investigação de crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as investigações revelaram "um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares".

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos de registro sindical e direcionamento dos resultados dos pedidos.

Pagamentos envolviam valores que, segundo a investigação, chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

Júlio César cobra repasse de R$ 43 milhões ao Piauí

O dinheiro é do Programa Especial de Recuperação Tributária. Seriam R$ 26 milhões para o governo do Estado e R$ 17 milhões para prefeituras.

O Piauí e seus municípios receberam apenas 3% do Programa Especial de Recu­peração Tributária (PERT), é o que garante o deputado federal Júlio Cesar (PSD). Segundo a projeção do par­lamentar, o Estado deveria receber algo em torno de R$ 26 milhões, enquanto os municípios R$ 17 milhões, aproximadamente.

“O que veio foi muito irrele­vante, ainda não tive tempo de conferir, mas estou em contato com os prefeitos e associações de municípios. Já contactei Tesouro e a Receita, que es­tão apurando para saber o que aconteceu, porque a informação que eles deram, e que repassei para todos os municípios, é bem diferente daquilo que aconte­ceu”, disse Júlio César.


O parlamentar disse que vai avaliar os valores com técnicos da Receita (Foto: Moura Alves/O Dia)

No entanto, deputado res­saltou que irá agendar um encontro com representan­tes do Tesouro Nacional e da Receita Federal em Brasí­lia, para questionar o porquê de não terem repassado os valores informados previa­mente. “Queremos saber o que aconteceu, se foi apenas adiado ou se foi uma manei­ra de querer driblar os entes federados”, questionou.

Os valores são referentes a outubro de 2017, provenien­tes da regularização de con­tribuintes que estavam em dívida junto à Receita Fede­ral, mais especificamente de débitos no Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que de acordo com a constitui­ção, deve ser dividido entre a União, Estados e Muni

Firmino não descarta apoio a Elmano em caso de segundo turno

Firmino Filho explicou a boa relação que tem com o Pode­mos, no entanto, reforçou que na disputa ao go­verno do estado, seu apoio é ao pré-candidato do PSDB, depu­tado Luciano Nunes (PSDB).

Um encontro entre o prefei­to de Teresina, Firmino Filho, e o senador Elmano Férrer (Podemos) movimentou os bastidores político na última semana, e boatos sobre uma provável aliança entre os dois foi levantada. Questionado se essa aproximação seria pos­sível, o gestor municipal afir­mou sorriso que “só se for no segundo turno”.

Firmino Filho explicou a boa relação que tem com o Pode­mos, partido do parlamentar piauiense e que segundo o pre­feito nasceu de uma dissidência dentro do PSDB, no entanto, reforçou que na disputa ao go­verno do estado, seu apoio é ao pré-candidato do PSDB, depu­tado Luciano Nunes (PSDB).


Em 2012, Firmino Filho e Elmano travaram a mais disputada eleição pela Prefeitura de Teresina (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Muitos dos membros do Podemos são egressos do PSDB, então eu tenho uma simpatia muito grande pelo partido, mas nós temos o compromisso aqui no estado com a pré-candidatura do Luciano Nunes”, declarou o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

A ausência de Firmino Filho em eventos de pré-campanha do colega tucano vem sendo questionada, mas Luciano Nu­nes já havia declarado que en­tende a dificuldade do prefeito em conciliar suas responsabili­dades como gestor municipal. Acerca das conversas com ou­tro pré-candidato, o deputado garantiu não ser um problema, que não tem dúvidas do apoio de Firmino Filho ao seu nome.

11 de junho de 2018

Deputados da base tentam esvaziar evento de prefeitos pró-Margarete

Denúncia foi feita pelo prefeito Dó Bacelar (PP), correligionário da vice-governadora, que organizou o evento num restaurante na zona leste de Teresina.

Prefeitos de vários municípios do Piauí estão reunidos nesta segunda-feira (11) num restaurante na zona leste da capital para realizar um ato em defesa da permanência de Margarete Coelho (Progressistas) como vice na chapa do governador Wellington Dias (PT) no pleito deste ano.

A vaga está sendo cobiçada pelo MDB, que pretende indicar o deputado estadual Themístocles Filho, e nos últimos dias ganharam forças os rumores de que Wellington já teria se comprometido com o emedebista a entregar-lhe o posto de vice na chapa.

De acordo com o prefeito de Porto, Dó Bacelar (PP), que é correligionário de Margarete, a base aliada do governador na Assembleia Legislativa do Piauí tentou esvaziar o evento em defesa da vice-governadora. Alguns dos gestores que confirmaram presença no encontro teriam recebido telefonemas de deputados estaduais, pedindo para que não comparecessem.

Bacelar enfatiza que a vice-governadora tem uma boa relação com os prefeitos piauienses, independente do partido, por isso, segundo ele, a adesão ao movimento pró-Margarete tem sido alta. 

"Sabemos que há outros aliados, mas, até por ser a atual vice, ela merece a reeleição. Além disso, ela é uma candidata mulher. Neste momento que o país vive, a figura da mulher é importantíssima. E ela é decente, ética e uma companheira valorosa como vice-governadora. Por isso, os prefeitos são simpáticos a essa causa. Lutar para que ela permaneça como vice", afirma Dó Bacelar.

O gestor de Porto, porém, ressalta que o encontro de prefeitos não tem por objetivo atacar o presidente da Assembleia Legislativa, mas apenas defender a permanência da vice-governadora no posto.

Presente ao encontro, a vice-governadora agradeceu o apoio manifestado pelos prefeitos. Até por volta das 13 horas, pelo menos 60 já tinham comparecido. "Para mim, é um movimento importantíssimo, porque vem das bases, do municipalismo. Me sentir apoiada pelos prefeitos me deixa muito feliz, porque eu passe minha vida inteira defendendo a pauta municipalista. E este movimento que eles fazem hoje eu acho que é exatamente reflexo desse trabalho", afirmou Margarete.

A vice-governadora Margarete Coelho, do PP, recebeu apoio de prefeitos nesta segunda-feira (Foto: Moura Alves / O DIA)

Mesmo sem esconder a insatisfação com a possibilidade de Margarete Coelho ser preterida por Wellington, em benefício de Themístocles, o prefeito Dó Bacelar ressalta que os prefeitos presentes ao encontro não cogitam deixar de apoiar o petista no pleito de outubro. "São todos aliados do governador neste momento. Não há esse espírito [de dissidência]", afirmou Dó Bacelar, ao ser questionado sobre uma possível ruptura.

O prefeito de Porto considera que no pleito deste ano as lideranças políticas locais terão uma importância extra para os candidatos. "Eu acho que os prefeitos e os vereadores serão a base nessa eleição. Vai ser de suma importância o apoio que eles vão dar aos candidatos", conclui o prefeito.

Luci Soares defende Margarete como candidata ao Governo, mas evita dizer se agora ou em 2022

A primeira-dama de Teresina, Luci Soares (PP), também foi ao evento, e disse que quer ver Margarete Coelho como candidata ao Governo do Estado.

"Como progressista, quero ver a Margarete governadora do estado. Porque ela tem experiência, tem uma sensibilidade de mulher, um olhar de gente. E é desse olhar de gente que nós precisamos em nosso estado", afirmou a primeira-dama.

Luci Soares quer ver Margarete candidata ao Governo, mas evitou falar quando (Foto: Moura Alves / O DIA)

Luci evitou falar qual o momento ideal para a candidatura de Margarete ao Governo - se este ano ou apenas em 2022. Nas entrelinhas, porém, ela deu a entender que defenderia a colega de partido como cabeça de chapa já em 2018. O que, obviamente, exigiria a saída do PP da base de Wellington.

Questionada sobre quando a progressista deveria disputar o Palácio de Karnak, Luci respondeu: "Apoio Margarete como cabeça de chapa. Tem preparo e tem condições para gerir este estado. É a minha opinião pessoal, como fã, como admiradora da Margarete Coelho".

Margarete agradeceu a manifestação de Luci, afirmando que ela é uma grande defensora da pauta feminista e da participação das mulheres na política. Mas evitou falar claramente se aceitaria o desafio de deixar a base de Wellington para enfrentá-lo no pleito deste ano.

"Meu plano é estar à disposição do meu partido, da militância do meu partido, da nossa base política, estar à disposição das mulheres, dos jovens, dos negros, da comunidade LGBT, dos movimentos sociais. É estar à disposição da sociedade [...] Eu tenho dito que eu não tenho um projeto pessoal. O meu projeto é o projeto do partido, do movimento municipalista, dos prefeitos, que acho que devem e merecem ser ouvido nesse momento de formação das chapas, que é tão importante", concluiu Margarete.

Movimento ligado a FHC vê Marina Silva como alternativa

Na pesquisa Datafolha, a ex-ministra se mantém em segundo lugar, com até 15% das intenções de voto, nos cenários sem Lula

Lançado na semana passada com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o movimento suprapartidário que busca viabilizar uma candidatura comprometida com as reformas estruturais avalia que Marina Silva (Rede) pode se consolidar como uma alternativa do chamado “centro democrático” na disputa presidencial.

Líderes políticos que integram o grupo acreditam que as conversas devem se concentrar em três nomes: a ex-ministra do Meio Ambiente, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin e Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos.

A preocupação é criar uma terceira via para enfrentar eventual polarização entre o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e um candidato que represente uma coalizão de esquerda. Parte dos signatários do manifesto Por um Polo Democrático e Reformista, lançado na semana passada, incentivou a entrada de um outsider na corrida presidencial, no caso, o apresentador Luciano Huck, que declinou do convite feito pelo PPS.

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Nesse aspecto, a avaliação é que, além do desempenho nas pesquisas de intenção de voto, Marina ainda é um nome menos contaminado pelo desgaste com os partidos e a política tradicional.

Na pesquisa Datafolha divulgada ontem, a ex-ministra se mantém em segundo lugar, com até 15% das intenções de voto, nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Bolsonaro lidera com 19% das preferências na ausência de Lula. Alckmin, que tenta unir o “centro” em torno do seu nome, alcança 7% das intenções de voto, em situação de empate técnico com o ex-ministro Ciro Gomes. O pré-candidato do PDT oscilou entre 10% e 11%. Já Alvaro Dias aparece com 4%.

“Marina é uma candidata desse campo. O nome dela deve ser levado em consideração. Achamos no PPS que Alckmin é o melhor candidato, mas não podemos ir para a conversa impondo o nome dele. Temos de admitir que pode não ser”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Segundo Freire, em conversa recente, a mesma avaliação foi feita por Fernando Henrique. Ao jornal O Globo, FHC disse que “não convém” fechar portas para a ex-ministra.

O grupo ainda acredita que Alckmin terá fôlego de “maratonista” e vai crescer quando a campanha começar de fato. O nome de Marina, porém, é visto como alternativa, especialmente em face à crise interna que afeta a pré-campanha tucana.

Estacionado nas pesquisas de intenção, o ex-governador enfrenta a desconfiança de aliados e até de setores do próprio PSDB sobre suas chances e está sendo pressionado a adotar uma estratégia mais agressiva. A articulação do grupo ligado a FHC irritou o entorno de Alckmin. A leitura é que o movimento criou um clima ruim e “espantou” os dois principais alvos do partido nesse momento: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Alvaro Dias. Os tucanos marcaram um jantar com Maia na semana que vem para recompor a relação. “O objetivo é estarmos todos juntos no primeiro turno, mas com Geraldo na cabeça da chapa”, disse o deputado Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara.

Com no máximo 2% no Datafolha, Maia diz que não vai desistir de disputa

Enquanto leva a candidatura de Rodrigo Maia adiante, o DEM também conversa com outros partidos, como PSDB, PDT e PR.

Mesmo oscilando entre 1% e 2% na pesquisa Datafolha publicada neste domingo (10), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), diz que não está em seu radar deixar agora a disputa pela Presidência da República.

"Continuo achando que nada mudou e que ninguém tem garantia de vaga no segundo turno. Ninguém consegue se colocar como líder no campo de centro-direita", disse Maia à reportagem.

Aliados do deputado admitem que ele não deve oficializar sua candidatura ao Palácio do Planalto entre 20 de julho e 5 de agosto, período das convenções partidárias, mas também não veem motivo para que ele desista agora, já que estaria se cacifando para tentar um terceiro mandato à frente da Câmara.

O próprio Maia rebate a crítica de tucanos que, reservadamente, afirmam que a manutenção de sua pré-candidatura prejudica alianças do DEM com outros partidos pelos estados.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

"Não sei onde. Qual o estado? Onde segurei a decisão estadual? Papo furado. Não há um estado que tenha problema", reagiu Rodrigo Maia.

Em São Paulo, o DEM pode apoiar tanto o governador Márcio França (PSB) quando o ex-prefeito João Doria (PSDB).

PSDB e DEM são aliados também em estados como Bahia, Pará e Alagoas. Em Pernambuco, apoiarão juntos o candidato do PTB. Os dois partidos vão se enfrentar em estados como Goiás e Mato Grosso.

Assim como os demais pré-candidatos, Maia manteve-se no mesmo patamar da pesquisa anterior, de 15 de abril. Enquanto leva a candidatura de Rodrigo Maia adiante, o DEM também conversa com outros partidos, como PSDB, PDT e PR.

Encabeçados pelo PSDB, representantes de partidos do chamado centro organizaram na semana passada o "Manifesto por um polo democrático e reformista", com acenos à esquerda e à direita.

O objetivo principal do texto é levar as legendas deste campo político, hoje com pré-candidaturas pulverizadas, a se reunirem em torno de um único nome.

O DEM, que participaria do ato, recuou. Os três deputados do partido que constavam como signatários do documento disseram que não haviam assinado o texto.

Projeto do PSTU para Estado passa pela cobrança de dívidas de empresas

Em entrevista, o presidente do partido comentou como a sigla avalia o quadro político brasileiro.

O DIA conversou com o presidente regional do PSTU, Gervásio Santos. Ele comentou sobre como a sigla avalia o quadro político brasileiro, a economia, explica porque a sigla não ingressou na defesa do ex-presidente Lula e como o partido se prepara para enfrentar a cláusula de barreira. O dirigente também critica a gestão do governo estadual, avalia que nenhum dos pré-candidatos de oposição representam novidades e desejam melhoria de vida para os trabalhadores. Gervásio Santos também defende um projeto do PSTU para o estado, que passa pela cobrança de dívidas de empresas, em que segundo, o recurso deveria ser investido em áreas sociais e de infraestrutura.

Como o PSTU avalia o quadro político e econômico brasileiro, levando em conta os números de desemprego, e outros dados da economia brasileira, incluindo também re­formas como a trabalhista, que já estar em vigor?

Nós estamos vendo a situação de forma bas­tante calamitosa. Você tem, até pouco tempo, o governo ficava omitindo o verdadeiro núme­ro de desempregados, falava em 10 milhões, depois 13 milhões, agora estampou o quadro real da situação, com 23 milhões de desempre­gados. O Piauí tem na casa de 188 mil e deve chegar aos 200 mil trabalhadores na rua, em busca de um emprego para sustento de sua família. Esses trabalhadores hoje estão sem lar, sem cesta básica, ele não tem perspectiva de que amanhã será melhor. Aqueles que ain­da estão com vagas de emprego, estão traba­lhando de forma precarizada. Basta ver que a terceirização avança em todos os setores, nas mais diversas empresas privadas e no setor pú­blico. Agora com a reforma trabalhista, a pre­visão é de que cada vez mais desapareça o con­curso público, desapareça o emprego efetivo, e essa precarização avance ainda mais.

Percebemos hoje um certo crescimento da onda de radicalismo na política mundial, e também no Brasil, inclusive com aumento considerável de postura de extrema direita e esquerda. O senhor acredita que essa po­larização vai continuar nas eleições?

Com certeza. O que estamos vendo é uma polarização entre o capital e o trabalho. Por um lado, o que que ocorre, os grandes empre­sários das grandes multinacionais, para po­derem recuperar lucros que foram perdidos com a crise de 2007, 2008, e que ainda não foi de modo algum sanado. Eles atacam com os chamados planos de austeridade, veja que na Europa, na Ásia, e aqui mesmo na América do Sul, eles aplicam as chamadas reformas tra­balhista, previdenciária, tributária, para jogar toda a conta dessa crise nas costas dos traba­lhadores. Mas por outro lado também, há uma reação dos trabalhadores, ou seja, tem corren­tes como é o caso do PT e PSOL que fazem uma leitura de que os trabalhadores estão na defensiva, mas nós acreditamos que não é des­sa forma. Acreditamos que os trabalhadores estão na ofensiva e reagindo a estes ataques, tanto é que nós tivemos ano passado, no mês de junho, praticamente uma greve geral no Brasil. Tivemos o ocupa Brasília, que só não perdurou a uma greve geral porque as maiores centrais sindicais elas recuaram e não foram a frente com esta proposta. Na Argentina, além de estarem nas ruas contra a reforma previ­denciária do Macri, também lutam contra a opressão a mulheres. E essa polarização com­bina com isso, de um lado você ver as ideias extremistas aparecerem, mas por outro lado você ver o seguinte, a população dizer que não vai mais de modo algum, querer que os cor­ruptos comandem a nossa vida. É o fora todos eles. E a eleição em Tocantins foi uma respos­ta aos políticos, 50% das pessoas não foram às urnas votar.


"O que estamos vendo é uma polarização entre o capital e o trabalho", diz Gervásio Santos (Foto: Jailson Soares/O Dia)

O PSTU é um partido pequeno, milita no espectro político de centro esquerda. Quais são os principais desafios que a sigla enfrenta para se manter viável, aumentar militância, e tentar crescer em representa­tividade política?

O partido vem há muito tempo trabalhando a questão de estar próximo ao povo oprimido, aos trabalhadores que hoje sofrem com a pre­carização do trabalho, com o operariado, e fe­lizmente agora depois de anos e anos, estamos conseguindo chegar a essa população carente. Porque nós achamos que é aí que a gente deve buscar a indignação para a gente chegar a re­volução neste país. Nós somos o único parti­do que falamos hoje de revolução socialista, e acreditamos que é necessário fazer essa re­volução socialista, porque o sistema capitalis­ta está dando prova cabal de que ele não tem soluções nenhuma para os reais problemas da população. Não só em âmbito nacional, como fundamentalmente aqui no Piauí. Hoje vemos

 que está se alastrando no Piauí a questão de matança de mulheres, o feminicídio, isso é fruto da crise do capitalismo somado. Isso é a crise que temos no capitalismo, somado a fa­lência dos órgãos de segurança pública. Nós achamos que é preciso uma rebelião da nação a todos esses fatos.

Como é que o partido avalia a cláusula de barreira, que começa a valer nestas eleições e como o PSTU se prepara para isso?

Nós avaliamos com bastante criticidade. Porque isso foi aprovado para tirar os partidos ideológicos do cenário político eleitoral bra­sileiro. Por quê? Hoje você tem “N” partidos que são siglas de aluguel, é o caso do PRTB, Solidariedade, pequenos partidos tradicional­mente da direita, mas que não sofreram com essa barreira. Quem sofre com ela são os parti­dos chamados ideológicos, é o PSTU, o PSOL, o PCO, o PCB. Esses partidos que debatem a política verdadeiramente com os trabalhado­res que sofrem a exclusão.

O PSTU é um dos poucos partidos que não aderiu a defesa política do ex-presidente Lula. Foi uma decisão partidária? Em que ela se baseou?

Para nós foi uma decisão mais do que corre­ta. Pra nós todos os corruptos, seja quem for, eles tem que tá na cadeia. O Lula não foi preso hoje porque ele liderava uma greve, como foi na década de 70. E nem porque se indignou contra o sistema capitalista atual, o Lula está preso porque foi pego envolvido em escânda­los de corrupção, respondendo processos na Justiça, condenado como foi Eduardo Cunha, Sergio Cabral.

Como o PSTU avalia a condução do gover­no do Estado pelo governador Wellington Dias e o cenário pré-eleitoral no Piauí?

Os próprios números de dados econômicos e sociais se voltam contra o governo. Temos hoje quase 200 mil desempregados no Estado. O setor de construção civil foi o mais prejudi­cado, há três anos tínhamos 40 mil trabalha­dores formais no setor no Piauí, hoje temos a metade, que é 20 mil trabalhadores. Temos problemas de habitação, que estão crescendo, hoje temos 120 ocupações só em Teresina, isso tende a galvanizar um cadeirão de revoltas e indignação. Neste sentido, o governo petis­ta expirou e não tem mais o que fazer para os trabalhadores, aos pobres, que são maioria da população piauiense.

E em relação ao cenário político estadual, como o PSTU avalia os principais nomes da oposição para disputar o governo do Esta­do?

Não há novidades neste sentido. Tem o candidato tucano, que é Luciano Nunes, é um filhote do PSDOB de Teresina, e nós sa­bemos que a gestão da capital não tem muito o que mostrar de positivo, tendo em vista que Teresina sofre com desemprego, com preca­rização do trabalho para servidores públicos, tem o problema das ocupações em situação irregular, um avanço muito grande da insegu­rança, um sistema de transporte público de­fasado e que na nossa avaliação não atende o anseio da sociedade. Os demais pré-candida­tos que se apresentaram também não repre­sentam o desejo dos trabalhadores, o Elmano é ligado a um grande grupo econômico.

E qual projeto de Piauí o PSTU pretende apresentar no processo eleitoral?

Em primeiro lugar, para que a gente possa solucionar essa crise do capitalismo temos que tratar do pagamento da dívida interna e externa, a famosa dívida pública. Nós temos que parar de pagar essa dívida, romper com ela porque a cada ano, nós jogamos para ban­queiros internacionais, para os países lá fora, nada mais nada menos bilhões de dólares que vão pra fora. E esse dinheiro deve ficar aqui, para que a gente possa investir na saúde, se­gurança, reforma urbana, regularizando as ocupações, dar emprego a população, melho­ra na vida do povo. A outra questão é tocar nos grandes devedores que temos no Piauí. Nós temos uma lista extensa de grandes em­presas que devem bilhões ao governo do Es­tado e a Prefeitura. Essas empresas são into­cáveis, na nossa visão devemos tratar desse assunto, eles devem pagar e o dinheiro tem que ser investido no setor social, educação, malha rodoviária, ferroviária, no metrô. Não temos porque justamente se aposta na malha rodoviária.

Definido calendário para discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentária

Segundo o deputado Neri­nho, relator do projeto, algumas secretarias pleiteiam um orça­mento maior do que o estipula­do pela LDO.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) definiram, em reunião da Co­missão de Finanças da casa, o calendário para análise, apre­sentação de emendas e votação da Lei de Diretrizes Orçamen­tárias (LDO) 2019. A proposta já foi discutida com técnicos da casa. Além disso, uma reunião com a equipe da Secretaria de Planejamento (Seplan) está programada para a próxima se­mana.

Segundo o deputado Neri­nho, relator do projeto, algumas secretarias pleiteiam um orça­mento maior do que o estipula­do pela LDO, mas o tema será discutido a partir de um plane­jamento concreto. Ele lembrou que a lei orçamentária é de res­ponsabilidade do legislativo do Estado e de autorização do go­vernador.


Algumas secretarias pleiteiam um orçamento maior do que o estipulado pela LDO, diz Nerinho (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Vamos discutir com todos os Poderes para que ela fique pron­ta e o Governo possa trabalhar no exercício do ano de 2019 com tranquilidade”, acrescentou o deputado Nerinho, que ainda ressaltou que o texto da LDO sofreu algumas modificações em consenso com a SEPLAN.

O prazo regimental para a vo­tação do Orçamento em plená­rio é até 17 de julho, mas antes disso ainda é previsto a realiza­ção de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei e uma nova apresentação do relatório na Comissão de Finanças da Alepi.

Em ato, prefeitos defendem permanência de Margarete

A reunião deve contar com um número maior do que o confirmado pelos chefes do executivo municipal, diz Dó Bacelar.

Pelo menos 100 dos 224 prefeitos piauienses confir­maram presença em um en­contro nesta segunda-feira (11) para reivindicar a perma­nência de Margarete Coelho (PP) na vaga de vice-gover­nadora da chapa de Welling­ton Dias (PT). A proposta é redigir um documento com o pedido dos gestores para en­caminhar ao governador.

O prefeito do município de Porto, Dó Bacelar (PP), dis­se à imprensa que a reunião deve contar com um número maior do que o confirmado pelos chefes do executivo mu­nicipal. Os prefeitos, segundo ele, querem ser ouvidos pelo governador neste processo de escolha dos nomes que irão compor a chapa majoritária e não abrem não do nome de Margarete Coelho.


Direção do PP e a vice-governadora Margarete estarão presentes na reunião (Foto: Moura Alves/O Dia)

O senador Ciro Noguei­ra, presidente nacional do PP, acredita que o ato pode influenciar na decisão de Wellington Dias para a vaga. “Acho o encontro legítimo. O grande eleitor são as lide­ranças municipais, os prefei­tos municipais, e demonstra a força da vice-governadora. Acho que pode influenciar na decisão do governador, é um dos pontos que ele vai ter que levar em conta”, pontuou.

O Progressista é o partido com o maior número de pre­feitos eleitos no Estado, com mais de 80 nomes. A sigla disputa o espaço, principal­mente, com o MDB, que quer a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, o de­putado Themístocles Sam­paio. Mas, o PTB também já manifestou interesse pela pre­sença de Janaínna Maques no cargo.

Além dos prefeitos, a direção do partido e a própria vice-go­vernadora Margarete Coelho estarão presentes na reunião de hoje, que acontece em um restaurante na zona Leste de Teresina, a partir das 11h.

10 de junho de 2018

Marina quer dialogar com os 30% de eleitores que não têm candidato

Ex-senadora aparece na vice-liderança em todos os cenários do levantamento sem o ex-presidente Lula.

A ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, comentou os resultados da nova pesquisa Datafolha para a disputa pela Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (10).

Ela aparece na vice-liderança, atrás apenas do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), em todos os cenários sem o ex-presidente Lula (PT).

Marina afirma que pretende buscar o diálogo com os eleitores que ainda não sabem em quem votar, ou que pretendem votar nulo ou em branco. Em todos os cenários sem Lula esse grupo de eleitores ultrapassa os 30%.

"A pesquisa Datafolha de hoje é o retrato de um momento e indica que ainda temos muito trabalho pela frente. Agradeço as pessoas que têm manifestado apoio e acreditado no projeto que temos defendido para o Brasil. Temos ainda que buscar formas de dialogar com os cerca de 30% de eleitores que poderiam votar em branco, nulo, em ninguém ou ainda não sabem em quem irão votar", afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente.

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede também comentou a recente eleição suplementar no estado do Tocantins, que foi realizada por conta da cassação do ex-governador Marcelo Miranda pela Justiça Eleitoral. Ela observa que o alto índice de votos nulos e em branco no pleito são uma demonstração da insatisfação dos brasileiros com a classe política.

"A eleição suplementar este ano, no Tocantins, serve de alerta: quase a metade dos eleitores votou nulo, branco ou se absteve de votar. A sociedade brasileira está indignada e com toda razão. Isso aumenta nossa responsabilidade e compromisso em debater e apresentar propostas que possam efetivamente melhorar a vida dos brasileiros e tirar o país dessa grave crise. Vamos seguir nessa missão para unir a sociedade a favor do Brasil", acrescentou.

Marina é a pré-candidata mais beneficiada com a migração de votos do ex-presidente Lula.

Dados da pesquisa

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que está preso e inelegível, continua liderando quando tem seu nome incluído no levantamento, com 30% das intenções de voto. Bolsonaro fica em segundo, com 17%, e Marina aparece com 10%. 

Empatados, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) surgem com 6% no cenário com Lula, enquanto Álvaro Dias (Podemos) marca 4%.

Outros 21% dos entrevistados não têm candidato, o que inclui os votos nulos, brancos, os eleitores que ainda não sabem em quem votar ou que não pretendem votar em nenhum dos nomes elencados.

Apesar do bom desempenho de Lula, os demais petistas cotados para disputar o pleito deste ano apresentam um desempenho pífio. Tanto o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) quanto o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) aparecem com apenas 1%.

Cenários:

Com Lula

Lula - 30%

Sem candidato - 21%

Bolsonaro - 17%

Marina - 10%

Alckmin - 6%

Ciro Gomes - 6%

Álvaro Dias - 4%


Com Haddad no lugar de Lula

Sem candidato - 33%

Bolsonaro - 19%

Marina - 15%

Ciro Gomes - 10%

Alckmin - 7%

Álvaro Dias - 4%

Haddad - 1%


Com Jaques Wagner no lugar de Lula

Sem candidato - 33%

Bolsonaro - 19%

Marina - 14%

Ciro Gomes - 10%

Alckmin - 7%

Álvaro Dias - 4%

Jaques Wagner - 1%


Sem o PT

Sem candidato - 34%

Bolsonaro - 19%

Marina - 15%

Ciro Gomes - 11%

Alckmin - 7%

Álvaro Dias - 4%


Manuela D'Ávila (PC do B) e Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 1% e 2%. Aldo Rebelo (SDD), Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Afif (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Josué Alencar (PR) e Levy Fidelix (PRTB) oscilam entre 0 e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcança 1% em nenhum cenário.

Fonte: Pesquisa realizada pelo Datafolha com 2.824 pessoas em 174 municípios, na quarta (6) e na quinta (7). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas

Partidos buscam outras fontes para aumentar recursos

Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos. 

Distribuição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a votação do partido e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas - Câmara e Senado - apurado em 28 de agosto de 2017.

O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos. 

A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.

Fundo Partidário

Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.

A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. 

Outras fontes

Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.

A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.

Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.

Lula tem 30%, Bolsonaro, 17%, Marina, 10%, aponta pesquisa Datafolha

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. No cenário com Haddad no lugar de Lula, Bolsonaro lidera com 19%, Marina tem 15% e Ciro Gomes, 10%.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato)

Lula (PT): 30%

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D'Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%

Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%

Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%

Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%

Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%

Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%

Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%

Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%

João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%

João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%

Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%

Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário

Sem candidato: 21%

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

Jair Bolsonaro (PSL): 19%

Marina Silva (Rede): 15%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Haddad (PT): 1%

Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

Jair Bolsonaro (PSL): 19%

Marina Silva (Rede): 14%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Jaques Wagner (PT): 1%

Sem candidato: 33%

Cenário 3 - 1º turno

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

Jair Bolsonaro (PSL): 19%

Marina Silva (Rede): 15%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Sem candidato: 34%

Cenário 4 - 1º turno

Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 49%

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Branco/nulo: 17%

Não sabe: 1%

Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 49%

Alckmin (PSDB): 27%

Em branco/Nulo: 22%

Não sabe: 1%

Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

Lula (PT): 46%

Marina (Rede): 31%

Em branco/Nulo: 21%

Não sabe: 1%

Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Alckmin (PSDB): 36%

Haddad (PT): 20%

Em branco/Nulo: 40%

Não sabe: 4%

Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Bolsonaro (PSL): 36%

Haddad (PT): 27%

Em branco/Nulo: 34%

Não sabe: 3%

Cenário 6 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

Ciro (PDT): 38%

Haddad (PT): 19%

Em branco/Nulo: 38%

Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula)

Ciro (PDT): 32%

Alckmin (PSDBB): 31%

Em branco/Nulo: 34%

Não sabe: 3%

Cenário 8 (Sem Lula)

Marina (Rede): 42%

Alckmin (PSDB): 27%

Em branco/Nulo: 29%

Não sabe: 2%

Cenário 9 (Sem Lula)

Alckmin (PSDB): 33%

Bolsonaro (PSL): 33%

Em branco/Nulo: 32%

Não sabe: 3%

Cenário 10 (sem Lula)

Marina (Rede): 42%

Bolsonaro (PSL): 32%

Em branco/Nulo: 24%

Não sabe: 2%

Cenário 11 (sem Lula)

Ciro (PDT): 36%

Bolsonaro (PSL): 34%

Em branco/Nulo: 28%

Não sabe: 3%

Cenário 12 (sem Lula)

Marina (Rede): 41%

Ciro (PDT): 29%

Em branco/Nulo: 28%

Não sabe: 2%

Influência

30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.

17% dizem que "talvez" votariam em candidato indicado por Lula

51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula

65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso

92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer

09 de junho de 2018

Marina Silva defende reforma para reduzir desigualdades no país

Pré-candidata à Presidência pela Rede considera que é preciso realizar reforma tributária que permita uma melhor distribuição das riquezas produzidas no Brasil.

A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, defendeu esta semana uma reforma tributária no país que permita dividir de forma menos desigual as riquezas produzidas no país. 


A presidenciável Marina Silva (Foto: Divulgação)


Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, a desigualdade social no Brasil atingiu níveis intoleráveis, e o atual governo não está fazendo nada para contornar essa situação, mas sim adotando medidas que tendem a piorá-la. 

"O que nós não queremos é um país que concentra riquezas. 48% da riqueza do país fica com 1%, enquanto a metade mais pobre da população fica com só 3%. Isso precisa mudar no Brasil", afirmou Marina.

Marina citou a isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica como exemplo de medida que pode ser tomada para reduzir a sobrecarga de tributos para as famílias mais humildes.

"Uma forma, inclusive, de reparar essas injustiças é fazer uma reforma tributária em que os mais pobres não tenham que pagar mais impostos. Isso nós vamos fazer. Nós podemos ajudar os mais pobres não tributando a cesta básica", afirma a presidenciável.

Neste sábado, por meio de suas redes sociais, Marina também se posicionou a respeito dos pedidos de intervenção militar que foram feitos por algumas pessoas nas últimas semanas. 

"A intervenção que o Brasil precisa urgentemente com certeza não é militar, nem de natureza autoritária. É de mais cidadania e mais democracia a serviço da sociedade", postou Marina.

MP-PI abre inquérito para apurar irregularidade em licitação de prefeitura

Promotoria Regional em São Raimundo Nonato quer saber por que prefeitura adquiriu produtos com valores muito acima dos praticados no mercado.

O Ministério Público do Estado do Piauí determinou a instauração de um inquérito civil contra a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e Silva, a secretária de Administração e Finanças, Nailer Gonçalves de Castro, e o presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do mesmo município, Tiago Oliveira e Silva, a fim de apurar supostas irregularidades e atos de improbidade administrativa relativos a um procedimento licitatório para aquisição de suprimentos e materiais de informática.


O promotor Vando da Silva Marques (Foto: Ascom MP-PI)


A instauração do inquérito civil nº 24/2018 foi determinada pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato. Ele identificou que a prefeitura da cidade adquiriu produtos com valores muito acima dos normais.

Segundo o promotor, a licitação em questão, que possui valor total de R$ 1.439.839,28, apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas, e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da Prefeitura.

O inquérito recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, o que já foi acatado pela prefeita Carmelita. 

Mas o MP-PI também exigiu que a Prefeitura de São Raimundo Nonato encaminhe, no prazo de dez dias, cópias da licitação, informando os motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens.

O promotor de Justiça também quer que a prefeitura explique por que mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens apresentaram preços elevados, em comparação com os praticados no mercado.

Por fim, a prefeita Carmelita Castro, a secretária Nailer Gonçalves e o presidente da Comissão de Licitação, Tiago Oliveira, foram notificados a prestar declarações das supostas irregularidades.

Os gestores devem comparecer à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato no dia 27 de junho, às 9 horas.

Prioridade é formar aliança nacional com PSB e PC do B, diz líder petista

Em relação ao PDT, a intenção de Lula é firmar um pacto de não-agressão com Ciro Gomes, pré-candidato ao Planalto pelo partido.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmou que a prioridade do partido neste momento é consolidar uma aliança nacional com o PSB e o PCdoB em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O que nós queremos é construir com PCdoB e com PSB uma estratégia nacional comum", afirmou durante uma reunião da executiva nacional do PT em Belo Horizonte neste sábado (9).


O deputado federal Paulo Pimenta (Foto: Divulgação)


Em relação ao PDT, a intenção de Lula é firmar um pacto de não-agressão com Ciro Gomes, pré-candidato ao Planalto pelo partido.

O encontro das lideranças petistas ocorre um dia após o lançamento da pré-candidatura de Lula, também em Minas Gerais, na noite de sexta (8). Segundo Pimenta, a eleição presidencial é o norte do PT e, a partir das alianças partidárias em nível nacional, será feita a discussão estado a estado.

"O centro estratégico eleitoral do PT neste ano é a vitória nacional, é a eleição do presidente Lula. Portanto, todo debate que ocorrerá nos estados obrigatoriamente terá que estar subordinado a esta estratégia", disse.

Ainda de acordo com o deputado, o partido priorizará os estados onde PT, PSB e PCdoB já são governo, mas ele admite que a estratégia nacional petista deve esbarrar em realidades diferentes regionalmente.

"Essa nossa estratégia não passou perto de analisar caso a caso nos estados. Cada estado terá que analisar de maneira criteriosa como que se traduz essa estratégia nacional na sua realidade", disse.

Em Pernambuco, por exemplo, a pré-candidata do PT ao governo, Marília Arraes, resiste em desistir para apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB). Em entrevista na sexta, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que serão necessárias conversas para que as candidaturas estaduais também viabilizem a aliança nacional.

Já em Minas Gerais, onde o governador Fernando Pimentel (PT) concorre à reeleição, o pré-candidato do PSB, Márcio Lacerda, já formalizou uma aliança com o PDT, de Ciro.

Para os pedetistas, a intenção é ter um palanque para Ciro no segundo estado com maior colégio eleitoral. PSB e PDT mantêm conversas em mais de dez estados, o que pode consolidar uma aliança nacional. No PSB, porém, há também quem defenda a neutralidade no primeiro turno, mas a corrente de apoio ao PT parece minoritária.

"Vamos aguardar como o PSB vai se movimentar a partir da resolução do PT", afirmou Pimenta. Ele disse que os petistas não têm a pretensão de unificar todo PSB em sua aliança.

Para o PDT, contudo, trazer o PSB também é prioridade. Lacerda, inclusive, é cogitado como vice tanto na chapa de Ciro, como na de Lula.

O PT também trabalha com as hipóteses de Josué Alencar (PR) e Manuela D'Ávila (PcdoB) para vice. Os dois nomes foram mencionados por Pimenta, embora o deputado diga que é cedo para essa definição. "Equilibra a chapa ter um nome de outro partido", afirmou.

O deputado afirmou também que a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado em Minas Gerais também é uma das questões centrais na estratégia nacional do PT.





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