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Notícias Política

20 de abril de 2018

Queda no FPE deve fazer Piauí perder R$ 21 milhões

Governo admite cenário preocupante já que Fundo é a principal receita do Estado.

O Governo do Estado trabalha com a previsão de que o Fundo de Participação dos Estados deve registrar uma queda acentuada neste mês de abril e fazer o Piauí perder R$ 21 milhões. O valor é a soma da queda da segunda e terceira parcelas do repasse, que é uma das principais fontes de receitas do Estado. O valor de R$ 21 milhões negativo preocupa a equipe financeira do Governo do Piauí.

A segunda parcela do FPE do mês de abril cai nesta sextafeira (20) nas contas do governo estadual e apresenta uma queda nominal de 18,72%, em relação ao mesmo período do ano passado. Sem considerar os efeitos da inflação do período, a queda nominal é de R$ 5,3 milhões. O maior problema é a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. Nela, o repasse do dia 30 será 12,48% menor, em valores nominais. Na prática, o prejuízo será de R$ 12,8 milhões.

A soma da diminuição do valor dos dois repasses é de R$ 18,2 milhões. Quando os efeitos da inflação são acrescentados nos cálculos, o prejuízo para as contas do governo estadual é de R$ 21 milhões.


Secretário Rafael Fonteles destaca que a situação é ainda mais preocupante porque o Estado não pode usar recursos de empréstimos (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

De acordo com o secretá- rio de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, para o Piauí, os repasses do Fundo de Participação dos Estados correspondem à metade da receita do governo do Piauí e essa queda acentuada é muito significativa e prejudica toda a economia. “A situação é ainda mais preocupante porque o Piauí não pode utilizar recursos de operações de crédito para as despesas correntes, a exemplo da folha de pagamento e contratos de prestação de serviços continuados, os quais crescem a cada ano, em virtude da inflação”, diz o gestor.

Governo aposta na recuperação de recursos retidos do FPE

Para minimizar os efeitos da queda acentuada prevista para os repasses do Fundo de Participação dos Estados, o governador Wellington Dias e outros chefes de Executivos estaduais questionam extrajudicialmente o governo federal por supostamente reter R$ 14 bilhões que deveriam ser repassados aos estados.

De acordo com auditorias das Secretarias de Fazenda dos estados que ingressaram com a ação, há fortes indícios de parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, recolhida pela União, não entrou no cálculo dos últimos cinco anos, gerando o débito bilionário.

Diante do quadro, os governadores devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a União reconheça a dívida. A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, será consultada pelos governadores nos próximos dias.

Os Estados querem que a União esclareça se está ou não retendo receitas de IR e IPI devidas aos entes federados e, caso isso se confirme, reivindicam o aporte dos recursos devidos ao FPE, o que poderia melhora, significativamente, as receitas de todas as unidades da federação.

Segundo o levantamento, existem cerca de 21 bilhões de receita referentes a 2016 que deveriam ser reclassificados. Desse montante, estimase que 14 bi não foram repassados para o FPE.

Dias diz que respeita apoio de governistas à oposição: “estou confiante”

Wellington Dias comentou a decisão de líderes de partidos da base em manifestar apoio a outras candidaturas de oposição.

Algumas lideranças que fazem parte da base do governador Wellington Dias (PT) têm declarado apoio a outros nomes de oposição. No entanto, os comentários, segundo o chefe do executivo, não interferem nos projetos de reeleição, embora Wellington Dias afirme que vai buscar “o entendimento” dentro das siglas.

De acordo com o governador, o momento é de organizar a base para conseguir montar uma chapa competitiva capaz de dar sustentação política ao Governo. Wellington Dias disse que vai respeitar aqueles que não apostarem em seu projeto e decidirem apoiar a oposição mesmo fazendo parte da base.


Governador diz que o momento é de organizar a base para uma candidatura competitiva (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Eu acredito que é preciso acreditar no projeto que estamos trabalhando, que é de um Piauí desenvolvido. Desejamos que a gente tenha uma maioria na Assembleia, além de ter um time na Câmara e no Senado, e um executivo que possa executar”, declarou.

O ex-prefeito Silvio Mendes (PP) declarou na semana passada que seu voto será para Luciano Nunes (PSDB) ao governo; Wilson Brandão (PP) também já anunciou que vai trabalhar pela candidatura de Wilson Martins (PSB) para o senado; e João Vicente Claudino (PTB) tem articulado uma chapa majoritária de oposição com Elmano Férrer (PODE) e Dr. Pessoa (SD), que eram da base do governo.

“Estamos na fase de organizar. Estou bastante confiante. Eu já vivi várias eleições e é sempre com emoção, mas é também planejada através do diálogo, do entendimento”, finalizou Wellington Dias.

19 de abril de 2018

Maia diz que não pode opinar sobre Barbosa porque ex-juiz não dá entrevistas

Barbosa, recém-filiado ao PSB, chegou a marcar 10% em um dos cenários, aparecendo numericamente à frente de políticos conhecidos, como o tucano Geraldo Alckmin. Maia não superou 1%.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à Presidência, minimizou os resultados obtidos pelo ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa na mais recente pesquisa do Datafolha e disse que não pode opinar sobre o possível adversário porque não sabe de detalhes de sua campanha.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


Na pesquisa, Barbosa, recém-filiado ao PSB, chegou a marcar 10% em um dos cenários, aparecendo numericamente à frente de políticos conhecidos, como o tucano Geraldo Alckmin. Maia não superou 1%.

Para ele, Barbosa, que mantém discrição e tem feito poucas declarações públicas, ficou no mesmo patamar de pesquisas anteriores.

"A minha expectativa [sobre Barbosa] é a que está colocada. Agora é esperar para ver quais serão os próximos movimentos para que eu possa ter uma opinião. De fato, como eu não vi nenhuma entrevista dele, não posso opinar sobre como é a candidatura."

Maia falou com jornalistas após participar de uma palestra fechada no banco Santander, em São Paulo. Ele disse não ter preocupação em se apresentar ao mercado porque suas ideias já são conhecidas. "Quem precisa mandar mensagem para esse eleitor é aquele que não tem mantido diálogo", disse.

Sobre a privatização da Eletrobras, disse que o prejuízo da empresa vem "sugando" recursos públicos.

Questionado a respeito de seu desempenho na pesquisa, disse que ainda é muito cedo para avaliar as possibilidades e que o panorama da eleição só ficará mais claro com a campanha oficializada, a partir de agosto. "Minha situação é igual a de todo mundo. Todo mundo tem chance e ninguém tem chance."

Maia também disse que conta a seu favor o fato de o DEM ter "os melhores palanques" nos principais estados e que o partido já está estruturando redes sociais e pesquisas para a eleição. Dois deputados federais do partido, Onyx Lorenzoni (RS) e Alberto Fraga (DF), porém, devem integrar a linha de frente da campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

"Eu não faço política fazendo intervenção em diretório", disse ele, sobre o assunto.

Barbosa nega decisão sobre candidatura, mas comemora resultado em pesquisa

"Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, quem não dá entrevista, quem leva uma vida pacata, tá muito bom, né?", disse o ex-ministro do STF.

Em sua primeira declaração desde que se filiou ao PSB, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB) afirmou nesta quinta-feira (19) que ainda não decidiu sobre se será candidato ao Planalto em outubro. 

Apesar disso, na chegada à reunião de apresentação ao partido, em Brasília, ele disse considerar "muito bom" o resultado da última pesquisa Datafolha. Nela, o ex-ministro tem entre 9% e 10% das intenções de voto. 


O ministro Joaquim Barbosa (Foto: Nelson Jr. / Arquivo SCO STF)


"Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, quem não dá entrevista, quem leva uma vida pacata, tá muito bom, né?", disse Barbosa.

Questionado sobre ser ou não candidato, o ex-ministro disse que ainda "falta muito" para a decisão e que está apenas conhecendo a sigla nesta quinta. 

Avesso a entrevistas, Barbosa tentou despistar a imprensa na chegada à sede do partido e acabou ignorando homenagem preparada para ele pelo movimento negro do PSB na entrada principal do prédio. 

Ele deu a volta pelo caminho contrário ao que estavam os veículos de comunicação e os militantes do partido que o esperavam com cartazes e pétalas de rosas vermelhas e amarelas -cores do PSB. 

"A gente fez um material muito lindo para receber o senhor", disse a secretária-geral da Negritude Socialista, Valneide Nascimento ao ministro, que abordou no caminho. 

"Eu tenho horário", disse Barbosa. "Eu vejo quando sair, eu tenho um objetivo agora."

Corrupção, impunidade e ideologização ameaçam democracia, diz general

O trecho consta em mensagem assinada por ele e que foi lida durante evento que comemora o Dia do Exército, em Brasília.

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou por meio de uma mensagem, lida nesta quinta-feira (19), que a corrupção, a impunidade e a ideologização dos problemas nacionais são "reais ameaças" à democracia.

"Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção; à impunidade; à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado; e à ideologização dos problemas nacionais."


O general Eduardo Villas Bôas (Foto: Marcelo Camargo / EBC)


O trecho consta em mensagem assinada por ele e que foi lida durante evento que comemora o Dia do Exército, em Brasília.

De acordo com o general, esses são exemplos das "reais ameaças à nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade". Villas Bôas pede ainda "equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho".

No mesmo texto, ele menciona as eleições de outubro e diz que caberá à população definir "de forma livre, legítima, transparente e incontestável, a vontade nacional".

Ele diz ainda que as eleições serão o caminho para "agregar valores, engrandecer a cidadania e comprometer os governantes com as aspirações legítimas de seu povo. O Exército "acredita nesse postulado".

A fala do general ocorre quinze dias depois de ter postado uma mensagem polêmica em suas redes sociais sobre "repúdio à impunidade".

Na véspera do julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o general escreveu em sua conta do Twitter que repudia a impunidade e acrescentou que o Exército está "atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

A declaração gerou controvérsia ao ser interpretada por alguns como uma "pressão" à corte. Na ocasião, o Palácio do Planalto não quis comentar a fala do comandante do Exército.

O presidente Michel Temer participou da cerimônia ao lado de Villas Bôas e do ministro interino da Defesa, Joaquim Luna e Silva. O evento contou com a presença ainda dos ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Instituicional), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos). Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também compareceram.

Além de Temer, que pode se candidatar à reeleição, outros pré-candidatos à Presidência da República também participaram como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o senador Álvaro Dias (Pode-PR).

TRF-4 mantém pena de Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras.

Em julgamento nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade o recurso do ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.

De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de reclusão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira foi a aplicada a Renato Duque, de 43 anos.

Recursos

Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração frente ao acórdão, ou seja, ao resultado da votação. Estes recursos foram negados pelo TRF-4.

Com a negativa, um novo recurso, chamado embargos infringentes, foi impetrado. São estes que foram negados na sessão desta quinta-feira (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços, e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

Alckmin vai procurar tucanos de MG para discutir situação de Aécio

O pré-candidato ao Palácio do Planalto afirmou que Aécio, réu acusado de corrupção e obstrução de Justiça, não deveria disputar a eleição deste ano

 O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) vai procurar nesta quinta-feira (19) parlamentares tucanos de Minas Gerais para discutir os efeitos que sua campanha à Presidência da República sofrerá depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal).

A conversa, que deve ser por telefone, ainda não vai contemplar Aécio. Alckmin quer esperar a temperatura baixar para conversar com o senador mineiro.

Nesta quarta (18), o pré-candidato ao Palácio do Planalto afirmou que Aécio, réu acusado de corrupção e obstrução de Justiça, não deveria disputar a eleição deste ano. À reportagem, Aécio rebateu Alckmin e respondeu sugerindo que a decisão não compete a ele, mas aos seus correligionários de Minas.

Os mineiros temem que, caso Aécio mantenha a intenção de disputar algum cargo, comprometam a candidatura do senador Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais. Anastasia está no Japão acompanhando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e só retorna ao Brasil no fim de semana.


Foto: Reprodução/ George Gianni/PSDB

Agenda

Depois de passar o dia em São Paulo, Alckmin foi a Brasília no início desta noite para participar de um jantar na casa do deputado Fábio Faria (PSD-RN) promovido pelo PSD com seus parlamentares da região Nordeste. Um jantar semelhante a este já foi realizado com parlamentares das regiões Sul e Sudeste.

O partido do ministro Gilberto Kassab (Comunicações) terá alianças com o PSDB em praticamente todos os estados nordestinos, exceto Bahia e Sergipe, onde a coligação é com o PT.

Para o líder do PSD na Câmara, Domingos Neto (CE), o trunfo da candidatura de Alckmin é a estrutura partidária robusta que tem o PSDB. O estado do deputado trabalha com a expectativa de que o senador Tasso Jereissati aceite disputar o governo do Ceará.

O primeiro estado nordestino que Alckmin deverá visitar é o Maranhão. Ele vai a São Luís em 5 de maio para a inauguração da sede do PSDB local. Antes disso, Alckmin terá agenda em Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG) e no Espírito Santo. Na segunda-feira (23), ele terá uma reunião em São Paulo para definir o cronograma de viagens.

Firma associada a presidente foi acusada de operar com caixa 2

A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues

 Peça central no inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, a Rodrimar já foi investigada sob suspeita de ter comprado notas fiscais frias para gerar caixa dois. O principal alvo da investigação era Antonio Celso Grecco, que presidiu a Rodrimar até ser preso no final de março junto com dois amigos de Temer.

Era Grecco quem comandava o esquema de fraudes, segundo os promotores que cuidaram da investigação sobre o suposto caixa dois.

A acusação de que a Rodrimar comprava notas de serviços e consultoria que nunca foram prestados partiu de dois sócios minoritários da empresa, Dina Moretti Rodrigues e Avelino Luiz Rodrigues. Eles foram à polícia porque julgavam que o esquema provocava prejuízos para "todos os demais acionistas que não participavam do esquema criminoso", como escreveram os promotores na denúncia apresentada à Justiça.

A fraude

Foto: Reprodução/ Lula Marques/ Agpt

O suposto esquema do qual Grecco era acusado de comandar é o mesmo usado por dezenas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Para ter dinheiro vivo ou dólares, a Rodrimar procurava empresas especializadas em vender nota fiscal sem prestar serviço.

O dinheiro pago para as empresas que forneciam notas frias era devolvido para a Rodrimar depois de o dono da firma de fachada ficar com uma pequena comissão. Com o dinheiro em espécie, a Rodrimar comprava dólares de um operador ilegal de Santos, segundo promotores.

A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontou que a Rodrimar recorria a dois tipos de empresas para comprar notas: 1) havia as criadas por seus funcionárias e parentes de Grecco; e 2) havia empresas especializadas em ajudar outras a gerar caixa dois.

Quatro dessas empresas pertenciam a João Marcos Cosso, de Ribeirão Preto, considerado pela Fazenda paulista um profissional do caixa dois: "O sr. João Marcos Cosso não comercializa mercadorias, mas apenas documentos fiscais", dizia relatório da delegacia tributária.

A apuração diz que a Rodrimar comprou 25 notas fiscais frias entre 1998 e 2001, num total de R$ 485,7 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão em valores atuais. A investigação sobre a Rodrimar acabou anulada pelo ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2009, após o advogado Marcio Thomas Bastos ingressar com um pedido alegando falhas processuais. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão de Mussi.

O ministro acatou o pedido de Thomas Bastos de que toda a apuração era ilegal porque a juíza disse no momento em que aceitou a denúncia contra a Rodrimar que não era o caso de absolvição sumária dos acusados.

Apesar de a frase ser comum em decisões dessa natureza, o ministro considerou que houve "prejulgamento". O Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado a declaração da juíza regular: "Inexistiu antecipação do mérito ou prejulgamento", disse o desembargador Euvaldo Chaid no voto do TJ. Segundo ele, "o texto deve ser analisado dentro do contexto para não virar pretexto".

Outro lado 

A Rodrimar afirma em nota que a suspeita de caixa dois "foi alvo de intensas investigações há mais de 20 anos e, após análise do Poder Judiciário, foi determinado o seu arquivamento".

Polícia apreende R$ 200 mil em dinheiro em endereços de ex-secretária

Diversas apurações do Tribunal de Contas do Estado dão conta da não execução de obras e superfaturamentos de contratos em valores que atingem R$ 25 mi

O Ministério Público e a Polícia do Amazonas apreenderam R$ 200 mil em dinheiro vivo durante buscas em três endereços ligados à ex-secretária de Infraestrutura do Estado Waldívia Alencar – presa nesta quarta-feira, 18, na Operação Concreto Armado, que investiga fraudes em licitações e contratos da Pasta, entre 2009 e 2015.

Os investigadores suspeitam que Waldívida enriqueceu no cargo. Ela teria desviado R$ 40 milhões. A Concreto Armado foi deflagrada pelos promotores do Gaeco, braço do Ministério Público Estadual que combate crime organizado.

Os promotores já identificaram pelo menos 23 imóveis, inclusive mansões, avaliados em mais de R$ 11 milhões, em nome de Waldívia e seus filhos. Planilhas apreendidas pela força-tarefa indicam que o patrimônio oculto da ex-secretária pode chegar a 40 imóveis.

A defesa de Waldívia reagiu enfaticamente às acusações e afirmou, à imprensa de Manaus, que ela não desviou recursos públicos. A ex-secretária já vem prestando esclarecimentos à Justiça e também ao Tribunal de Contas do Estado, sempre que intimada, disse sua defesa à imprensa local. A prisão de Waldívia tem caráter temporário, por cinco dias.

Waldívia Alencar ex-secretária de Infraestrutura do Amazonas. Crédito: Alfredo Fernandes/SECOM/Divulgação

Influente, Waldívia passou por três governos no Amazonas – Omar Aziz, Jose Melo e Eduardo Braga. O Ministério Público Estadual rastreia os imóveis atribuídos a ela espalhados em vários Estados.

Segundo os promotores do Gaeco do Amazonas, a Operação Concreto Armado mira uma suposta organização criminosa que se instalou na Secretaria de infraestrutura no período em que Waldívia chefiou a pasta.

Diversas apurações do Tribunal de Contas do Estado dão conta da não execução de obras e superfaturamentos de contratos em valores que atingem R$ 25 milhões.

Segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – órgão do Ministério da Fazenda que fiscaliza transações em dinheiro – Waldívia fez saques de R$ 1,4 milhão em um período de três anos.

Defesa

A reportagem está tentando localizar a defesa da ex-secretária. O espaço está aberto para manifestação.


Avaliada em R$ 49 milhões,PMT conclui nova licitação da galeria da zona Leste

Esta é a terceira vez que uma licitação para o sistema de drenagem do bairro São Cristóvão é concluída.

A Prefeitura de Teresina concluiu ontem (18) pela terceira vez, uma licitação para o sistema de drenagem integrado do bairro São Cristóvão, conhecido como galeria da zona Leste. A obra, orçada em R$ 49,9 milhões e esperada há anos pela população, é apresentada como solução para os problemas de drenagem urbana de vários bairros da região. O processo licitatório foi concluído pela Central de Licitações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, e teve a Construtora Sucesso como vencedora.

Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, através do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura de Teresina, responsável pela execução da obra. Segundo a coordenação da Central de Licitações, o processo já foi encaminhado para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/Leste), que fica responsável por entrar em contato com a empresa para iniciar as obras.


Foto: Moura Alves/O Dia

O superintendente executivo da SDU/Leste, engenheiro Angelo Cavalcante, ressalta que a obra representa um avanço para solucionar os graves problemas enfrentados pela população da zona Leste no período de chuvas. “Por ser uma obra de grande complexidade, as empresas anteriores tiveram dificuldades na execução. No entanto, estamos confiantes com essa fase da licitação concluída na Sema”. Duas construtoras abandonaram as obras devido às dificuldades para tocar os serviços.

No momento, segundo Cavalcante, a Superintendência está encaminhando a licitação à Caixa Econômica Federal para que o órgão tome ciência do parecer e certifique o procedimento licitatório. “Nossa intenção é continuar a obra de forma programada e entregá-la como solicitado pela comunidade”, explica o engenheiro. A obra foi iniciada pela primeira vez em outubro de 2012, avaliada em R$ 28 milhões.

PSD vai “reavaliar” coligação se não conseguir indicação para o Senado

Georgiano Neto diz que ideia é permanecer na base, mas que, caso não consiga espaço, partido pode "reavaliar a conjuntura"

O PSD está apostando todas as fichas do partido na indicação do nome do deputado Júlio César para a segunda vaga ao senado na chapa de Wellington Dias (PT). O espaço, segundo o deputado Georgiano Neto, não é uma condicionante para a sigla se manter na base, mas o PSD admitiu que pode “reavaliar a conjuntura” caso não consiga emplacar o nome.

De acordo com Georgiano, o partido não conversou com nenhuma sigla de oposição sobre o assunto e vai continuar tentando viabilizar o nome do deputado federal na chapa. “Se não for possível, o partido vai sentar e reavaliar a conjuntura. Mas, no momento, o nosso desejo é de marchar com o governador Wellington Dias”, disse.


O espaço, segundo o deputado Georgiano Neto, não é uma condicionante para a sigla se manter na base (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

Georgiano acredita que o partido tem os requisitos essenciais para indicar o nome e lembrou que o PSD sempre teve “uma parceria transparente” com o Governo. “A gente acredita que ele vai saber escolher os melhores nomes dos maiores partidos para compor sua chapa”, destacou.

Além da disputa pelo espaço, outro assunto tem incomodado o partido: o desejo do PT de sair em chapa pura para as eleições proporcionais. O PSD afirmou que vai levar os dois pontos para ser discutido com o governador na próxima reunião, alegando que o partido sairá enfraquecido se o PT não aceitar a coligação.

“O único partido que quer sair em chapa pura é o PT. Esperamos que o governador saiba conduzir o partido o qual ele é iliado a compor ampla chapa. Isso enfraquece os demais partidos da base. Espero que o PT também reconheça o esforço que os demais partidos estão fazendo para reeleger o governador”, finalizou Georgiano

18 de abril de 2018

Réu, Aécio não deveria disputar eleição, diz Alckmin, seu correligionário

"É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente", afirmou a rádio.

O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB), réu por corrupção e obstrução de Justiça, não deve disputar a eleição deste ano.

Após evento do banco Santander, em São Paulo, nesta quarta-feira (18), Alckmin disse que não retira a declaração dada ao Grupo Bandeirantes mais cedo. "É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente", afirmou à rádio.

A jornalistas, após a palestra, Alckmin disse que Aécio vai se dedicar à sua defesa. "Vamos aguardar que ele mesmo explicite. Evidente que ele deve estar refletindo sobre esse fato novo."

O ex-governador paulista elogiou a iniciativa de Aécio, que após ser citado em delação da JBS, em maio de 2017, afastou-se da presidência do PSDB.

"O Aécio tomou a medida correta, se afastou da presidência do partido, ele próprio. Ele próprio tomou essa decisão. Tenho certeza de que ele vai refletir", comentou.

O tucano afirmou que a situação do correligionário é diferente da do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso pela Lava Jato.

"Aécio não tem nenhuma condenação, o Lula tem duas. E é o imperador do PT", afirmou Alckmin.

"O que nos diferencia do PT é que o PT desacredita das instituições, quer estabelecer descrédito especialmente do Judiciário", disse.

Questionado sobre o impacto da situação de Aécio na eleição em Minas, Alckmin elogiou Antonio Anastasia, que deve disputar o governo do estado pelo PSDB. "Vamos ter um grande desempenho em Minas", disse.

Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que encaminhou o seu caso de suspeita de caixa dois à Justiça Eleitoral, Alckmin disse que "nunca esteve na Lava Jato". 

"Tem uma tendência se dizer que todo mundo é igual. Não é igual, é bem diferente", afirmou.

Ao comentar decisão que tornou réus ex-presidentes do Metrô de SP, inclusive o secretário de seu governo e do atual Clodoaldo Pelissioni, o tucano manteve o discurso. 

"Justiça é para todo mundo. Não passamos a mão na cabeça de ninguém", disse.

Barbosa

Ao comentar seu desempenho no Datafolha, em que se manteve ao redor de 8% da intenção de voto, o tucano disse que mira os indecisos.

"Tem 28% que poderiam votar. Vou atrás dos 28%. Acho que vamos crescer."

Perguntado sobre a sugestão do governador de SP, Márcio França (PSB), de uma chapa de Alckmin com Joaquim Barbosa (PSB), o tucano elogiou o ex-ministro do Supremo.

"Minha admiração pela sua história de vida, como muitos brasileiros. Não posso falar pelo PSB", respondeu.

Disse que seria uma indelicadeza manifestar interesse do PSDB em compor com Barbosa. "Se ele está pleiteando ser candidato à Presidência, vamos respeitar."

Para ambientar Barbosa na política, PSB marca reunião com ex-ministro

No encontro, devem ser discutidas diretrizes econômicas e sociais que Barbosa defenderia em uma campanha, que deve misturar uma agenda liberal com questões sociais.

Com o objetivo de traçar os próximos passos para uma possível candidatura à Presidência da República, a cúpula do PSB se reúne com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa nesta quinta-feira (19), em Brasília.


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (Foto: Nelson Jr. / SCO STF)


Será uma recepção com o objetivo de ambientar Barbosa no meio político, já que o ex-ministro se filiou ao partido no último dia 6, após meses de negociação.

No encontro, também devem ser discutidas diretrizes econômicas e sociais que Barbosa defenderia em uma campanha, que deve misturar uma agenda liberal com questões sociais.

Nesta terça (17), o governador paulista Márcio França chegou a cogitar que a candidatura de Barbosa se una à do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). 

França, que era vice do tucano, diz que até agora só esteve com Barbosa um único dia e "ficou muito bem impressionado", mas "neste instante, o governador Alckmin é o mais preparado para ser presidente da República". 

São esperados no encontro os governadores que fazem parte da legenda -além de França, Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal)- e os líderes do partido na Câmara e Senado, Júlio Delgado (MG) e Lídice da Mata (BA). 

Também devem estar no evento alguns dos articuladores da candidatura de Barbosa, como o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), o presidente da legenda, Carlos Siqueira e o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande.

Esses políticos devem compor a linha de frente da coordenação nacional da candidatura de Barbosa.

Em pesquisa de intenção de votos do Datafolha, publicada no fim de semana, o ex-ministro oscila de 9% a 10% e aparece entre os quatro primeiros colocados.

Barbosa nunca disputou uma eleição, mas ganhou notoriedade pela forma como conduziu o julgamento do mensalão no STF, em 2012.

Ele foi visto na época como algoz do PT ao determinar a prisão de 12 réus condenados, entre eles o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Decisão dos desembargadores foi unânime. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

"Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados", declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

Sessão ocorreu na 8ª turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente Lula em segunda instância a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Foto: Divulgação/TRF-4 )

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Os recursos serão interpostos no prazo legal", afirmou Zanin após o julgamento.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

Os advogados de Lula pediam que fossem conhecidos e acolhidos os embargos dos embargos "para o fim de suprir as omissões e obscuridades" que vêm sendo apontadas pela defesa desde o primeiro recurso.

Também pediamm que fosse "reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva", e que documentos que comprovam a inocência de Lula fossem apreciados.

Instâncias superiores

A defesa de Lula ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá também pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Dois recursos negados em processo de propina da Odebrecht

Nesta mesma sessão, outros dois recursos de Lula foram negados por unanimidade. Em um deles, a defesa entrou com embargos de declaração após os desembargadores da 8ª Turma negarem o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, em 28 de fevereiro.

O processo trata de supostas vantagens indevidas recebidas pelo petista, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os imóveis foram adquiridos pela empreiteira e repassados ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos da empresa com a Petrobras. Lula nega as acusações.

A defesa de Lula também entrou com recurso contra o uso das cópias de dados do sistema Drousys, ao qual funcionários da Odebrecht tinham acesso e que, segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre pagamentos de propina.

O uso do programa foi revelado pela delatora da Lava Jato Maria Lúcia Tavares, que era responsável dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht por gerenciar requerimentos de propina e repassá-los aos entregadores, que por sua vez fariam chegar os recursos aos destinatários finais.

As comunicações eram feitas justamente através do Drousys, cujo servidor ficava na Suíça.

Conforme a denúncia, o valor da propina paga a Lula até novembro de 2012 foi de R$ 12.422.000, correspondente somente ao imóvel do Instituto Lula.

Razão de aliança do PRB com MDB é chegar à vitória, diz Flavio Rocha

Após palestra a investidores promovida pelo banco Santander, em São Paulo, Rocha disse que não abrirá mão da cabeça de chapa, mas que Henrique Meirelles (MDB) seria um bom vice.

O pré-candidato a presidente Flavio Rocha (PRB) afirmou nesta quarta-feira (18) que "a razão de existência dessa aliança [com o MDB] é chegar à vitória".

Após palestra a investidores promovida pelo banco Santander, em São Paulo, Rocha disse que não abrirá mão da cabeça de chapa, mas que Henrique Meirelles (MDB) seria um bom vice.


Flávio Rocha é dono da Riachuelo, uma das maiores redes de lojas de departamentos do Brasil (Foto: Divulgação)


Ele considerou que a gestão de Meirelles no Ministério da Fazenda teve efeitos surpreendes e milagrosos, em suas palavras.

E reforçou a necessidade de se lançar à Presidência para preencher o vácuo de uma candidatura liberal na economia e conservadora nos costumes. Seria uma campanha voltada à "indignação com a erosão de valores, que está ligada à explosão da criminalidade e da corrupção", afirmou.

Questionado como explicaria a aliança com o MDB, que está no coração da Lava Jato, Rocha disse que ela não implica anistia ou conivência. "A culpa é individual, não coletiva."

Dono e ex-presidente da Riachuelo, Rocha afirmou que não está descartada a nomeação de quadros da Igreja Universal, ligada ao PRB, caso eleito. "Nem da Universal, de muçulmanos, católicos ou ateus", disse, condenando qualquer tipo de discriminação.

Bolsa Família

O pré-candidato afirmou que o Bolsa Família poderia ser muito menos pela via da criação de emprego.

"Não digo que vou cortar o Bolsa Família, vou deixá-lo onde é necessário para atender a demanda", afirmou, mas criticou a dependência de cidadãos do Estado.

"Vamos fazer com que o sonho seja empreender e não passar em concurso público."

Apesar de escândalos, Temer já monta equipe para ser candidato

Na última pesquisa Datafolha, Meirelles aparece com no máximo 1% das intenções de voto

Apesar do envolvimento em escândalos com amigos e até sua filha, o presidente Michel Temer ainda mantém os planos de lançar sua candidatura. Ele já até iniciou a montagem de sua equipe. Um dos escalados é o advogado Gustavo Guedes, chamado pessoalmente pelo presidente. Guedes foi seu advogado no processo de cassação da chapa Dilma/Temer no Superior Tribunal Eleitoral. A chapa foi absolvida em polêmica votação no ano passado.

Temer disputa com Henrique Meirelles, ministro da Fazenda até duas semanas atrás, a preferência do MDB. Na última pesquisa Datafolha, Meirelles aparece com no máximo 1% das intenções de voto. Temer, por sua vez, alcança 2% no cenário em que o candidato petista é o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad .

Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, concedida em 21 de março, ele afirmou que estaria na corrida ao Palácio da Alvorada. Até então, isto estava fora dos planos. A guinada ocorreu diante da perspectiva de adversários políticos partirem à corrida eleitoral deste ano com o propósito de atacá-lo moralmente e desconstruir seu governo.

“No Brasil, sempre foi assim: quando um governo substitui outro, quer acabar com o que o governo anterior deixou”, afirmou.

Foto: Reprodução/Fotos públicas 

Escândalos

O presidente está envolvido em diversos escândalos. Uma matéria, publicada pela Folha de S.Paulo, na última semana, apontou um possível favor recebido por Maristela Temer, sua filha.

Segundo a publicação, a filha de Temer teve a reforma de sua casa paga com dinheiro vivo entregue por Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, alvo de investigações da Polícia Federal. O posicionamento oficial do Planalto foi feito por Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, que disse que Temer sofre um novo “capítulo de perseguição”.

“A própria falta de cautela, a agressividade de alguns setores ao se referirem ao presidente, sem que prova alguma exista a corroborar as afirmações que fazem, é, no meu entender, mais um capítulo desta perseguição que se faz ao governo”, afirmou Marun.

Operação Skala

Amigo de Temer, João Baptista Lima foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de março, na Operação Skala. As investigações da PF dão conta de que o Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2018, favoreceu a empresa Rodrimar SA. Lima foi acusado de intermediar o pagamento de propinas.

No entanto, em 1º de abril, após decisão do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, o coronel foi solto após prestar depoimento. Nesta quarta-feira, o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou novo pedido de prisão preventiva contra Lima.

Também foram presos no âmbito da Operação Skala o advogado José Yunes, ex-assessor especial de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.

Trump escolhe Argentina e nega adesão do Brasil na OCDE

Magnata justificou decisão por 'falta de respaldo eleitoral'

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (17) que não escolheu o Brasil para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  O republicano deu preferência para a adesão da Argentina na organização internacional, devido ao "respaldo eleitoral" de seu presidente, Maurício Macri, nas reformas que está realizando no país. Além disso, segundo Trump, entrar na OCDE não seria a realidade do Brasil. 

"Faltaria no Brasil consenso claro sobre as reformas, especialmente por meio de respaldo eleitoral - algo que pôde ser verificado na Argentina nas últimas eleições presidenciais e legislativas", escreveu a entidade. 

Apesar do Brasil ter sua entrada negada na organização considerada "o clube dos países desenvolvidos", a secretaria da entidade aprovava a adesão do país. Porém, o voto de Trump teve peso na decisão final. 

Foto: Reprodução/Facebook

Fundada em abril de 1948, a OCDE possui 35 países membros. Antes da Argentina, a única nação sul-americana que estava na entidade era o Chile. SÃO PAULO, 18 ABR O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (17) que não escolheu o Brasil para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

O republicano deu preferência para a adesão da Argentina na organização internacional, devido ao "respaldo eleitoral" de seu presidente, Maurício Macri, nas reformas que está realizando no país. Além disso, segundo Trump, entrar na OCDE não seria a realidade do Brasil. 

"Faltaria no Brasil consenso claro sobre as reformas, especialmente por meio de respaldo eleitoral - algo que pôde ser verificado na Argentina nas últimas eleições presidenciais e legislativas", escreveu a entidade. 

Apesar do Brasil ter sua entrada negada na organização considerada "o clube dos países desenvolvidos", a secretaria da entidade aprovava a adesão do país. Porém, o voto de Trump teve peso na decisão final.  Fundada em abril de 1948, a OCDE possui 35 países membros. Antes da Argentina, a única nação sul-americana que estava na entidade era o Chile.

Mesmo no PP, Silvio Mendes declara voto para Luciano ao Governo

Silvio Mendes migrou para o PP, mas afirmou que não seguirá a posição do partido em apoiar a candidatura de Wellington Dias.

O progressista Silvio Mendes declarou que, mesmo fazendo parte das fileiras de um partido da base do governador Wellington Dias (PT), irá votar no candidato de oposição para o Governo do Estado. Apesar do apoio ao nome de Luciano Nunes (PSDB), Silvio Mendes, que trocou o PSDB pelo PP no ano passado, negou o retorno à sigla.

Segundo o ex-prefeito, o posicionamento já foi anunciado a Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. “Meu candidato a governador do Estado se chama Luciano Nunes, por várias razões. Tem experiência, é um candidato jovem e se dispôs para fazer diferente. Ele [Ciro] sabe que eu não vou fazer campanha para o governador. Desde o começo sempre fui muito claro”.


Silvio Mendes disse que, desde o primeiro momento, informou ao PP sobre a dificuldade de votar em Wellington Dias (Foto: Moura Alves/O Dia)

Silvio Mendes negou qualquer divergência entre seu antigo e atual partido. Ele voltou a justificar sua saída do PSDB e informou que não pretende voltar à sigla. “Não tenho nenhuma pressa e nenhum motivo também”, pontuou, alegando que Ciro Nogueira é o parlamentar que mais ajuda a área da saúde no Estado.

“A reclamação que se tem do PSDB é que é um partido urbano e da capital porque o partido nunca exerceu o Governo do Estado, e todo partido só cresce em estados como o Piauí se ele exercer o poder. O PSDB no Piauí é um partido pequeno. Com essa percepção nós nos aproximamos do PP até para se trabalhar contra o isolamento politico”, explicou

Alepi: CCJ retira de pauta os projetos de reajustes salariais

Procuradoria Geral do Estado orientou prejuízos para o Governador, caso fosse concedido reajustes em período eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia retirou de pauta, nesta terçafeira (17), os projetos encaminhados pelo governo com as propostas de reajuste salarial. O pedido foi feito pelo líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT) após a orientação do Procurador Geral do Estado, Plínio Clerton Filho.

A preocupação da Procuradoria é que, se os projetos fossem votados e aprovados, Wellington Dias (PT) poderia ser acusado de crime eleitoral. Desde o dia 09 de abril o Governo está proibido, segundo a legislação eleitoral, de conceder aumento de salário. Os servidores estaduais que acompanharam a sessão protestaram.

 O governador já informou que pediu à PGE a orientação de como proceder neste caso. “Nós compreendemos a pressa dos servidores, mas o Procurador Geral do Estado pediu até sexta-feira para emitir um parecer orientador do Governo, já que tem uma implicação na Lei Eleitoral”, explicou Francisco Limma.


Líder do Governo, Francisco Limma, pediu retirada de projetos (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Algumas das matérias faltam entendimento com as categorias, como é o caso da Secretaria de Segurança, e o outro é o da Educação que no caso a Procuradoria ainda não trouxe o referendo para sabermos até quando nós podemos votar o aumento. Então temos esse impasse”, completou o presidente da CCJ, deputado João Madson (MDB).

Os deputados da oposição criticaram o adiamento da votação. “O que precisa ser deixado claro é essa brincadeira de mal gosto com o servidor público. O Governo manda matéria de planos e cargos com prazos estourados, a oposição à disposição, mas agora fica essa brincadeira de tira e bota matéria para votação”, disse Marden Menezes.

Os projetos adiados propõem reajustes dos servidores da Segurança Pública, ADAPI e Educação, além do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Secretaria de Cultura, que teve acrescido um aditivo enviado pelo Governo do Estado.

17 de abril de 2018

Alckmin lamenta situação de Aécio, mas diz que Justiça é para todos

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram nesta terça-feira (17) denúncia contra o senador tucano por corrupção passiva e obstrução judicial.

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, lamentou nesta terça-feira (17) a situação de seu companheiro de partido Aécio Neves, que se tornou réu, mas ressaltou que a lei no país deve ser para todos.

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram nesta terça-feira (17) denúncia contra o senador tucano por corrupção passiva e obstrução judicial.

Na saída de evento em Brasília, o também pré-candidato presidencial afirmou ter visto o episódio com tristeza e observou que o senador mineiro ainda terá a oportunidade de se defender.

"Não existe justiça verde, amarela, azul ou vermelha. Só existe Justiça. Decisão judicial se respeita e a lei é para todos, sem distinção", afirmou.

Apesar de ter lamentado, Alckmin negou que o episódio cause embaraço ao partido ou à sua candidatura. Segundo ele, cabe apenas a Aécio agora definir se será candidato nas eleições deste ano.

"Cabe a ele definir o que vai fazer e como fazer", disse.

O ex-governador de São Paulo ministrou palestra nesta terça-feira (17) em encontro nacional de vereadores, promovido na capital federal.

No seu discurso, em resposta a um dos vereadores, ele chegou a afirmar que "quem fica rico na política é ladrão". Em março, a Folha de S.Paulo mostrou que, depois das eleições de 2014, o patrimônio de Aécio triplicou. 

Questionado posteriormente se a frase também se referia ao senador tucano, Alckmin negou. "Não vou fazer pré-julgamento. Aécio é de uma família abastada", respondeu.

Com dificuldades de crescer nas pesquisas eleitorais, o tucano se apresentou aos vereadores presentes como o candidato da conciliação, que trabalhará para unir um país dividido.

"Através do diálogo, precisamos unir o país. Não podemos continuar com esse radicalismo", disse ele, criticando também a intolerância.

Na tentativa de conseguir votos junto a eleitores de direita, o tucano tem feito um contraponto ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). 

Na segunda-feira (16), por exemplo, ele afirmou que o voto no parlamentar é um passaporte para o retorno do PT.

Segundo a última pesquisa Datafolha, em São Paulo, Alckmin hoje está empatado no primeiro turno com Bolsonaro e Marina Silva, da Rede. 

"Nós precisamos de uma grande conciliação nacional, com a refundação dos Três Poderes da República", defendeu.

Marina faz aceno a PSB, mas afasta chance de ser vice de Barbosa

Questionada se aceitaria ser vice de Barbosa, Marina falou que está determinada a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014.

A presidenciável Marina Silva (Rede) sinalizou nesta terça (17) que não pretende abrir mão da cabeça de chapa em uma eventual composição com o PSB, do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, mas não negou o diálogo em uma campanha que prometeu conduzir franciscanamente.


A ex-senadora Marina Silva divide com Bolsonaro a liderança nas pesquisas mais recentes (Foto: Divulgação)


"Até chamei minhas amigas para fazer um brechó para ver se renova o guarda-roupa da candidata", disse à imprensa, após encontro com investidores organizado pelo Banco Santander, em São Paulo.

Questionada se aceitaria ser vice de Barbosa, Marina falou que está determinada a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014, sem negar o diálogo com "aqueles com quem caminhou junto em 2010 e 2014" -o que, portanto, inclui o PSB.

"Continuamos o processo de diálogo, sem que isso implique necessariamente que se tenha de abrir mão da candidatura", disse ela, ao ressaltar que respeita a dinâmica interna do PSB.

Em momentos de trevas que estamos vivendo, afirmou, "quanto mais estrelas no céu mais claro pode ficar o caminho".

Marina disse que os quase 20% de intenção de voto colhidos no último Datafolha em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um registro de um momento. "Ainda há um período grande para avaliação da sociedade", ponderou.

Lula

Segundo Marina, Lula cumpre pena em virtude de erros, mas é preciso respeito e uma atitude de não "canibalizar votos".

Ela fez questão de acenar ao eleitor lulista, ao se dizer atenta aos mais pobres e frágeis. "Precisa parar com mania de privatizar o voto das pessoas. O foco é como fazer para país voltar a crescer."

Favorável à prisão em segunda instância, Marina ressaltou ser preciso que se avance no fim do foro especial.

"Isso criou uma clara injustiça: os que têm prerrogativa de foro ficam impunes e os que não têm, corretamente, pagam pelos seus erros", disse.

Segundo ela, há em torno de 200 investigados entre senadores e deputados, isso sem falar "naqueles escondidos dentro do Palácio do Planalto".

Governabilidade

Marina Silva disse ainda que uma das preocupações da plateia presente ao evento fechado foi a governabilidade de seu governo.

Segundo ela, a Rede vai conseguir governar aliada à força da opinião pública e, com base em seu programa de governo, vai compor o governo e a maioria no Congresso.

Ela citou ainda alianças com o que chamou de "núcleos vivos da sociedade" como o Acredito, Brasil 21, Agora e Frente Favela.

Marina disse também que não aprova a reforma da Previdência como foi desenhada inicialmente, mas que ela precisa ser feita.

"O autor do desenho é o principal problema porque o presidente [Michel] Temer (MDB) não tem credibilidade alguma."

Para ela, há muita gente que não está disputando as eleições, mas um salvo conduto, uma "espécie de habeas corpus", disse, sem citar nomes.

Senadores fazem diligência na cela de Lula e falam em visita política

O senador João Capiberibe afirmou que Lula está bem, mas indignado com "as distorções que chegam para a população".

Onze senadores fizeram, na tarde desta terça (17), uma diligência nas instalações onde o ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O senador João Capiberibe (PSB), em entrevista à imprensa, disse que a diligência foi também uma visita política. "Não deixa de ser uma visita política porque se trata de um preso político."


Onze senadores visitaram o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Ricardo Stuckert)


Capiberibe afirmou que Lula está bem, mas indignado com "as distorções que chegam para a população". Segundo ele, o ex-presidente está preocupado com a instabilidade que o país atravessa e com o funcionamento das instituições. O senador disse que as instalações são razoáveis e que a grande preocupação da comissão é com o isolamento do ex-presidente.

"É um homem interativo que passava os dias conversando e hoje está muito isolado. O advogado está sempre presente, mas precisa ter diálogo com mais pessoas."

A diligência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Três parlamentares foram substituídos nesta terça: Jorge Viana (PT) por Humberto Costa (PT), Angela Portela (PDT) por José Pimentel (PT) e Randolfe Rodrigues (Rede) por Lídice da Matta (PSB).

Além de Costa, Pimentel, Lídice e Capiberibe também participaram da visita os senadores Fátima Bezerra (PT), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Regina Sousa (PT), Vanessa Grazziotin (PC do B), Lindbergh Farias (PT) e Gleisi Hoffmann (PT). O encontro durou cerca de duas horas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) afirmou que Lula não deixou que ninguém chorasse e disse que, nas suas instalações, não estava muito diferente de como sempre viveu. Lindbergh Farias (PT) relatou que o ex-presidente afirmou não estar preocupado consigo mesmo, mas com o povo e a democracia.

Segundo a senadora Regina Sousa, os parlamentares visitaram outros presos na carceragem e todos disseram que são tratados com respeito. Ela ressaltou que o "bom dia" entoado pelos manifestantes em frente à PF é essencial. "Vocês não sabem o bem que faz para ele. Se a polícia vier tirar vocês daqui, vocês fingem que saem, mas voltem."

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que os parlamentares ficaram emocionados com a visita. Ela também afirmou que objetos do ex-presidente, como roupas limpas e cartas, foram furtados do carro de um assessor do PT, no centro de Curitiba.

Decisão do STF era esperada, diz Aécio após se tornar réu

Tucano foi denunciado por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista.

Após se tornar réu por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira (17) que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) já era esperada. O tucano disse que agora terá a oportunidade de provar que é inocente.


O senador Aécio Neves (Foto: Lula Marques)


Na tarde desta terça, a primeira turma STF decidiu acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o tucano. Aécio foi denunciado por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista.

Após a decisão do Supremo, Aécio foi ao Senado e convocou a imprensa, mas falou por apenas dois minutos, sem permitir que os repórteres fizessem perguntas.

"Eu recebo hoje com absoluta tranquilidade a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, até porque já era esperada. E agora eu terei a oportunidade que eu não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos", afirmou.

O senador voltou a argumentar que está sendo processado por ter aceito um empréstimo com recursos privados de origem lícita para pagar seus advogados.

"O que houve foi uma gravíssima ilegalidade no momento em que esses empresários, réus confessos de inúmeros crimes, associados a membros do Ministério Público, tentam dar a impressão de alguma ilegalidade em toda essa operação privada para se verem livres dos inúmeros crimes que cometeram", disse.

Aécio afirmou ainda que é acusado por opiniões que proferiu e votos que deu como senador.

"A atividade parlamentar não pode ser criminalizada por aqueles que não concordam com opiniões e propostas apresentadas por deputados e senadores. E isso não em meu benefício, e sim em respeito à lei, à democracia", afirmou.

Juíza usa tese sobre prisão em 2ª instância para execução trabalhista

Na ação, um engenheiro de uma empresa da indústria da construção pede adicional de periculosidade por exercer atividade de manutenção em gasômetro de armazenamento de monóxido de carbono.

Uma juíza do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 17ª Região usou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão em 2ª instância para justificar uma execução na área trabalhista.

Na ação, um engenheiro de uma empresa da indústria da construção pede adicional de periculosidade por exercer atividade de manutenção em gasômetro de armazenamento de monóxido de carbono. A ação foi julgada parcialmente procedente na primeira instância, e a 2ª turma do TRT da região concluiu "inafastável" o direito ao recebimento do adicional.

Germana de Morelo, juíza substituta da 9ª Vara de Vitória (ES), determinou, então, a execução em caráter definitivo da penhora eletrônica de ativos do devedor até o limite da dívida atualizada, "por analogia à decisão do STF que firmou o entendimento, em Habeas Corpus 126292, da possibilidade de execução de sentença penal condenatória por Tribunal de Segundo Grau", escreveu Morelo.

Segundo a juíza, o entendimento do STF deve ser estendido à execução trabalhista com a alienação de bens e pagamento dos valores devidos ao credor "quando superadas as instâncias primárias, ante a ausência de efeito suspensivo dos recursos aos Tribunais Superiores." Para Morelo, é "evidente que direito à propriedade não se sobrepõe ao da liberdade."

Em 2016, o STF alterou a jurisprudência, com o julgamento do habeas corpus citado por Morelo, e passou a permitir a execução de sentença penal condenatória confirmada em 2º instância.

O tema voltou ao debate com o julgamento do Supremo que negou, em 4 de abril, habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. O petista acabou preso no dia 7, após se condenado a 12 anos e um mês de detenção pelo TRF-4 (Tribunal Reginal Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O pagamento de adicional de periculosidade ao engenheiro deve ser feito sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, horas extras e FGTS + 40% da multa, determinou o colegiado.

Morelo afirmou que a execução da penhora não prejudica a audiência de conciliação entre as partes, marcada para quinta-feira (19).

"A empresa está analisando quais serão as medidas adotadas, uma vez que o despacho da forma como apresentado carece de uma análise mais profunda", afirmou Leonardo Lage da Motta, advogado da empresa.

A assessoria de comunicação do TRT da 17ª Região informou que Morelo não pode se pronunciar porque artigo da Loman (Lei da Magistratura Nacional) impede o magistrado de se manifestar nas causas em andamento.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do funcionário.

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção.Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

“Há indicativos de solicitação de vantagem indevida por detentor de mandato eletivo, com auxílio da irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários. 

Após o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a afirmar que a conduta de Aécio Neves caberia uma nova decisão para afastá-lo do mandato, no entanto, o ministro preferiu não encaminhar o pedido, porque o plenário da Corte derrubou no ano passado outra decisão do colegiado que afastou o senador do cargo. 

Para Barrroso, os indícios mostram que o parlamentar usou cargo para recebimento de vantagem ilícita. "Quais os indícios de que tem alguma coisa errada? O primeiro deles, um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contrato mútuo, no qual se estabelecem as condições do ajuste, prazo para pagamento, correção monetária e garantias. Aqui, não existe contrato. No mundo dos negócios lícitos, o pagamento de R$ 2 milhões, em quatro parcelas de R$ 500 mil, se faz por transferência bancária ou por cheque.  Nos dias de hoje, ninguém sai por aí transportando por estrada mochilas e malas de dinheiro", afirmou. 

STF decide se torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça

Também são denunciados primo e irmã do senador, além de ex-assessor parlamentar. Aécio se diz vítima de armação; defesa pediu acesso a provas antes do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte:

- Marco Aurélio Mello (relator do caso)

- Luís Roberto Barroso

- Luiz Fux

- Alexandre de Moraes

- Rosa Weber

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Nessa hipótese, só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário,

A defesa diz que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador". Aécio diz que tratava-se de um empréstimo e que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também quis embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

O que diz Aécio

Em entrevista a jornalistas nesta segunda (16), Aécio se disse vítima de um “enredo armado” pelos delatores da JBS.

O parlamentar afirmou que não houve uma investigação dos fatos e que, se as acusações tivessem sido apuradas, as denúncias se desmontariam como um “castelo de cartas”.

“Um enredo pré-determinado por um cidadão que recebeu benefícios. [...] Foi uma construção feita pela defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”, acrescentou o tucano.

Também nesta segunda, a defesa do senador pediu acesso às provas já produzidas nas investigações.

Empresa que tem ligação com irmão de prefeita vence licitação de R$ 125 mil

Contrato tem por objeto a realização de exames clínicos e laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Piauí.

A Prefeitura de São Lourenço do Piauí homologou, na última quinta-feira (12), o resultando de uma licitação do tipo pregão presencial que teve como vencedora a empresa KMG Laboratório de Análise Clínica Ltda., cujos sócios-proprietários são Mario Almeida da Silva e Marileia Coelho Almeida.

Ocorre que na cidade há outras duas empresas do setor de análises clínicas que têm como sócios outros três membros da família Coelho Almeida, e um homem identificado como Mikael Oliveira Cruz, que, por sua vez, é irmão da prefeita de São Lourenço, Michelle de Oliveira Cruz (PP).

Além disso, essas outras duas empresas têm razões sociais muito parecidas com a da vencedora da licitação - Clínica KMG Ltda. e Clínica e Laboratório KMG Ltda.


A prefeita Michelle de Oliveira Cruz, de São Lourenço do Piauí (Foto: Divulgação)


Segundo moradores da cidade ouvidos pelo portal O DIA, Mikael Cruz, irmão da prefeita, é, na prática, sócio da empresa vencedora.

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de realização de exames clínicos e laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Piauí, e seu valor é de R$ 125.590.

Embora a vedação à participação de parentes de gestores em licitações não esteja expressamente prevista na legislação, há uma sólida jurisprudência nos tribunais, inclusive nas Cortes de Contas, no sentido de combater a prática do nepotismo nos procedimentos licitatórios realizados pela administração pública.

O Tribunal de Contas da União entende que a participação de empresa cujo sócio tenha vínculo de parentesco com servidor da entidade licitante afronta, por interpretação analógica, o disposto no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.666/1993.

O citado dispositivo proíbe a participação direta ou indireta, no procedimento licitatório, de servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

O entendimento é compartilhado por um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ouvido pela reportagem. Para o membro do TCE, o procedimento licitatório em questão tem grandes chances de ser impugnado, por ferir o princípio da moralidade na administração pública. Além disso, ele disse considerar extremamente "estranho" o fato de haver três empresas do mesmo setor com razões sociais semelhantes e que possuem em seu quadro societário pessoas da mesma família.

A reportagem tentou contato com a prefeita Michelle Cruz e com a empresa KMG Laboratório de Análise Clínica Ltda., para ouvir os sócios, mas todos os telefonemas caíram na caixa postal.

Morre, aos 86, Paul Singer, economista e fundador do PT

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele era doutor em sociologia e foi um dos precursores do conceito de economia solidária no Brasil.

Políticos e personalidades lamentaram, na noite desta segunda-feira (16) e manhã desta terça-feira (17), a morte de Paul Singer, economista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o hospital, ele morreu às 20h10. O motivo da morte não foi informado. O velório vai ocorrer no Cemitério Israelista do Butantã, Zona Oeste de São Paulo.

Nascido na Áustria, Singer chegou ao Brasil em 1940. Ele veio para o país fugindo da perseguição aos judeus na Europa. Ele fez graduação em economia e doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP). Na mesma instituição, se tornou livre docente em demografia e professor titular em economia.

Durante a gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992), ele foi secretário de Planejamento. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), foi um dos precursores do conceito de economia solidária no país, baseada na produção com autogestão, sem patrões e empregados.

Paul Singer em 2014, durante participação no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil

 Repercussão da morte de Paul Singer:

 Gleisi Lula Hoffmann, presidenta nacional do PT

Recebemos a triste notícia da morte do professor Paul Singer. Ele foi um dos fundadores do nosso partido. Deixa o exemplo da coerência política, da militância de esquerda, do caráter reto e do intelectual que nunca mudou de lado. Enviamos nossos sentimentos aos seus filhos André, Helena e Suzana. Paul Singer merece nossa gratidão e reconhecimento, e o faremos da forma como ele merece.

Aloizio Mercadante - economista e político

O economista Paul Singer teve uma vida de dedicação e de luta para a construção de um Brasil mais justo, mais solidário e mais generoso para todos e para todas. Esteve presente no processo de redemocratização, ao lado da resistência contra a ditadura militar.

Em sua fase mais recente, nos governos Lula e Dilma, teve contribuição fundamental na organização, no estabelecimento do marco teórico e no fomento da economia solidária, que envolve o fortalecimento das cooperativas e associações, a autogestão empresarial, a distribuição do crédito, entre outros aspectos. Aos amigos e familiares, deixo meus sentimentos de pesar e de solidariedade, neste momento de tristeza.

Eduardo Suplicy, vereador, em seu perfil no Facebook

Com tristeza, informo a morte do Professor, economista e, acima de tudo, meu amigo Paulo Singer. Juntos, fundamos o PT, e participamos da construção dos programas de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. Estive pela última vez com ele em uma visita há um mês em sua residência. Singer foi o maior conhecedor e estimulador das formas cooperativas de produção. Também foi um grande parceiro na defesa da Renda Básica de Cidadania. Era uma pessoa tão especial, com grande caráter, estimado por todos os seus colegas professores e estudantes, que deixa um extraordinário legado por todas as suas obras. O velório acontece nessa terça-feira, a partir das 9h, no Cemitério Israelita do Butantã, e o enterro acontece às 14h30.

Lídice da Mata, senadora, PSB, por meio do twitter

Uma perda inestimável para o Brasil. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos #PaulSinger 

Macron faz advertência contra qualquer desejo autoritário na UE

Macron fez uma advertência contra uma “espécie de guerra civil europeia” e afirmou que “o fascínio iliberal cresce cada vez mais”

A União Europeia (UE) deve “defender com firmeza” sua democracia diante da tentação “autoritária” em alguns países, afirmou nesta terça-feira o presidente francês, Emmanuel Macron, em seu primeiro discurso na Eurocâmara desde sua eleição, que foi vista como um fortalecimento do bloco. “Quero pertencer a uma geração que decidiu defender com firmeza sua democracia (…) Não cederei diante de qualquer fascínio pelos regimes autoritários”, afirmou diante dos eurodeputados reunidos em Estrasburgo (nordeste da França).

“Não quero pertencer a uma geração de sonâmbulos, a uma geração que esqueceu o próprio passado”, completou o francês, no momento em que o projeto europeu, nascido dos escombros da Segunda Guerra Mundial, se prepara para a saída em 2019 de um de seus membros, o Reino Unido.

Macron reforça assim sua visão de europeísmo, depois que os partidos eurocéticos venceram recentemente as eleições na Hungria e na Itália e quando a UE mantém uma disputa com o governo nacionalista conservador da Polônia pela situação do Estado de direito.

Foto: Reprodução

Macron fez uma advertência contra uma “espécie de guerra civil europeia” e afirmou que “o fascínio iliberal cresce cada vez mais”. Apesar de sua vitória em maio 2017 contra a candidata de extrema-direita Marine Le Pen ter sido considerada um estímulo ao europeísmo, as propostas de Macron para reformar o bloco não receberam o apoio necessário dos sócios europeus, especialmente da influente Alemanha.

O partido conservador da chanceler alemã Angela Merkel se distanciou do discurso de reforma da Eurozona de Macron, com planos como um orçamento próprio, que Berlim considerou uma ideia ruim. Seus planos, no entanto, têm o apoio do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que durante o debate parlamentar disse que “a verdadeira França está de volta”, e da maior parte dos eurodeputados, que aplaudiram Macron em vários momentos.

O presidente francês aproveitou a oportunidade para propor a criação de um programa comunitário para financiar as instituições locais que recebem os refugiados, um dos temas delicados para o bloco.

Para Macron é necessário “desbloquear o envenenado debate sobre as regras Dublin e as transferências, mas também ir mais além neste debate, construindo a solidariedade interna e externa que a Europa necessita”.

MPF pede que tribunal rejeite embargos da defesa de Lula

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro

A Procuradoria Regional da República da 4a Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria "rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido". Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.


Foto: Reprodução/Instituto Lula 

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida "por seu todo e não por excertos isolados" e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras.

A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia "provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS".

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que "em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida", pontua.

Próximos passos

Após o julgamento dos embargos dos embargos no TRF 4, a defesa de Lula pode recorrer a instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção

Também são denunciados irmã e primo do senador, além de um ex-assessor parlamentar. Aécio se diz vítima de armação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

A defesa diz que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador". Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Prefeitura arrecada mais de R$ 50 milhões com Parcelamento Incentivado

Dos R$ 50 milhões contratados, R$ 22 milhões foram efetivamente pagos e os demais R$ 28 milhões negociados em prestações.

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Teresina encerrou ontem (16) e através dele, o Município conseguiu negociar mais de R$ 50 milhões de dívidas de contribuintes com o fisco municipal. Dos R$ 50 milhões contratados, R$ 22 milhões foram efetivamente pagos e os demais R$ 28 milhões negociados em prestações, portanto, vão chegar em breve aos cofres da Prefeitura.

De acordo com Alexandre Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Finanças, o programa atingiu um resultado positivo porque além de ajudar no incremento das receitas municipais, possibilitou que contribuintes que estavam inadimplentes a voltarem a ficar regulares e usufruírem dos benefícios.

“São contribuintes que estavam sem poder contratar com o poder público, com dividas a serem executadas, e agora estão novamente aptos a ajudarem a contribuir com o município, gerando mais tributos”, diz Alexandre, acrescentando que não há possibilidade do programa ser prorrogado novamente. O PPI ofereceu descontos de até 100% em juros e multa de mora para pagamento à vista, além da possibilidade de pagamento em até 90 vezes, com descontos menores.

Demais tributos

Também encerrou ontem (16) o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano e a taxa de coleta de luxo. Segundo o assessor especial da Receita da Semf, a expectativa de arrecadação com o IPTU 2018 é de cerca de R$ 78 milhões. Já com a taxa de coleta do lixo, deve ser arrecadado cerca de R$ 6 milhões.

Líder do PT defende Margarete Coelho na vaga de vice-governadora em chapa

Para o deputado Fábio Novo, chapa governista deveria ser mantida com a mesma composição que foi eleita nas eleições de 2014, com o PT e PP.

O líder do PT na Assembleia Legislativa defendeu que a atual vice-governadora do Estado dispute a eleição ao lado de Wellington dias (PT). Fábio Novo (PT) admitiu a necessidade de se fazer arranjos devido à entrada de novos partidos para a base do governador, mas declarou que apoia Margarete Coelho na vaga de vice.


Fábio Novo é da ala petista que apoia o nome de Margarete Coelho ao invés de Themistocles para vice (Foto: Moura Alves/O Dia)

“Tem muita gente desejando a vaga de vice. A escolha do vice tem que partir do governador Wellington Dias. A minha opinião seria manter a mesma chapa, mas em cada eleição existem composições que precisam ser feitas e arranjos. Se perguntassem a minha opinião e ela valesse, eu manteria a mesma chapa”, ressaltou Fábio Novo. Uma ala do partido defende a reapresentação de Wellington e Margarete para o Governo, mas também há lideranças petistas que apoiam o nome de Themístocles Filho para vaga. O único consenso no partido é com relação ao nome de Regina Sousa (PT) para o Senado na chapa de Dias.

O partido não abre mão de lançar a senadora à reeleição. Mas, com inchaço da base, o PDT e o PTB também querem indicar nomes ao cargo, defendo a indicação de um nome por partido e alegando que o PT já tem Wellington Dias encabeçando o grupo. A outra vaga para disputar o senado já está preenchida com o nome de Ciro Nogueira (PP).

16 de abril de 2018

Democracia não está em risco no Brasil, diz Moro

Diante de uma plateia de juízes, procuradores e estudantes de direito brasileiros, o magistrado afirmou que há dois jeitos de encarar a situação do Brasil neste momento: uma, com vergonha. Outra, com orgulho.

Pouco mais de uma semana após ter ordenado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou nesta segunda (16) que a democracia brasileira não está em risco.


O juiz Sérgio Moro (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)


"Vou ser claro: a democracia não está em risco no Brasil. Absolutamente não. O que está acontecendo é a luta pelo Estado de Direito", declarou. "Eu acho que é exatamente o oposto. Ao final, nós teremos uma democracia mais forte, e uma economia ainda mais forte."

Moro pediu licença para fazer um "comentário inicial sobre o que está acontecendo" ao participar de um painel sobre crimes de colarinho branco na Universidade de Harvard, nos EUA.

"É importante dizer algumas coisas, porque o mundo está prestando atenção", comentou, em referência, ainda que não explícita, à recente prisão do líder petista.

Diante de uma plateia de juízes, procuradores e estudantes de direito brasileiros, o magistrado afirmou que há dois jeitos de encarar a situação do Brasil neste momento: uma, com vergonha. Outra, com orgulho.

"Há alguma razão para estarmos orgulhosos, não de um juiz ou de alguns procuradores, mas do povo brasileiro como um todo", afirmou, lembrando dos protestos contra a corrupção ocorridos nos últimos anos.

O juiz citou ainda um discurso do então presidente americano Theodore Roosevelt, em 1903, que afirmou que "a exposição e punição da corrupção pública é uma honra para uma nação, e não uma desgraça". Moro já havia mencionado o mesmo discurso em um vídeo que divulgou na noite anterior às eleições em 2016.

"Eu acho que isso define o que boa parte do povo brasileiro pensa neste momento", disse.

O evento de que Moro participa é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

Abordado pela Folha, Moro não quis comentar a invasão ao tríplex no Guarujá que é atribuído ao ex-presidente Lula, sob o argumento que poderá ter que se posicionar sobre o episódio nos autos no futuro.

Delações leves

O magistrado ainda reconheceu, durante o painel, que alguns acordos de delação premiada firmados no decorrer da Lava Jato foram "muito leves" -mas que eram a alternativa possível diante do histórico de impunidade em casos de corrupção.

"É preciso levar em conta as condições de negociação dos procuradores", afirmou. "Eu concordo que alguns [acordos] poderiam ter sido mais duros, mas às vezes é difícil."

Moro ainda voltou a defender o fim do foro privilegiado, inclusive para juízes, e declarou ser a favor de uma emenda constitucional para acabar com a ferramenta, que chamou de "um escudo contra a responsabilização". Foi aplaudido pela plateia.

O tema irá voltar a julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 2 de maio.

Perguntado pela imprensa se o fim da prerrogativa de foro não poderia aumentar o risco de influência política no Judiciário, em processos contra prefeitos e vereadores pelo interior do país, o juiz afirmou que toda mudança "tem benefícios e, eventualmente, efeitos colaterais".

"Aí precisa de transparência. Você tem o juiz, o promotor, a sociedade civil local", comentou.

O evento de que Moro participou foi organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

Além dele, também falaram nesta segunda o ministro do STF Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República Raquel Dodge e o juiz federal no Rio de Janeiro Marcelo Bretas, entre outros.

Ministro do STJ nega habeas corpus a Paulo Preto, ligado ao PSDB

Ele foi preso no dia 6 de abril sob suspeita de ameaçar uma das delatoras de desvios no Rodoanel Sul.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou na sexta-feira (13) habeas corpus ao ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e apontado como operador de recursos do PSDB.


Paulo Vieira de Souza, conhecido com Paulo Preto (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)


Ele foi preso no dia 6 de abril sob suspeita de ameaçar uma das delatoras de desvios no Rodoanel Sul. Em outras investigações ele é acusado de ser arrecadador de propina para o PSDB, o que nega.

Para o ministro, o decreto de prisão preventiva foi devidamente fundamentado.

Na decisão, o magistrado menciona os indícios de que Paulo Preto estaria ameaçando testemunhas.

"A manutenção da prisão não apenas é necessária em proteção da ré colaboradora, mas também para preservação do livre e espontâneo depoimento das 17 testemunhas arroladas pela acusação, havendo entre elas diversos funcionários da empresa Dersa", escreveu Fonseca.

No processo que resultou na prisão dele, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo acusam Souza de ter desviado R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011 das obras do Rodoanel Sul, construído durante os governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

O desvio teria ocorrido, de acordo com os procuradores, no programa de reassentamento de famílias que tiveram as suas casas afetadas pelo Rodoanel Sul. Souza é acusado de incluir empregados de seus familiares que não moravam na rota da estrada.

Juízes estão do lado certo da história, diz Barroso

"O país precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil", disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito na Harvard Law School.

Em palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (16) que os juízes estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho.

"O país precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil", disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito na Harvard Law School, no estado americano de Massachusetts.

Barroso, porém, declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do país sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso.

"Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática", disse Barroso, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato.

O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à corrupção no país.

"Estamos começando a desintoxicação", afirmou.

Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a chance de refundar o país em termos éticos, nas palavras dele, mas isso só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas.

Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao país estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30 anos, além de permitir a inclusão social -e disse ser totalmente contra uma nova Constituinte no Brasil.

Protagonismo

O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Para ele, porém, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo.

De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são financiadas as campanhas eleitorais.

"O que paga esse investimento é a corrupção", afirmou.

Bretas, ao mesmo tempo, reconheceu que há influência política e empresarial também no Judiciário, e defendeu a criação de regras de compliance para essa esfera, para que ela seja vista como "um reduto de correção e de imparcialidade".

Também falarão no evento desta segunda a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o juiz Sergio Moro, entre outros profissionais.

O evento é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

Márcio França defende chapa com Alckmin e Barbosa para a Presidência

França comentou os números da pesquisa Datafolha na disputa pela Presidência, que mostram o tucano alcançando apenas 8% do eleitorado.

O governador de São Paulo Márcio França (PSB) defendeu a formação de uma chapa entre Geraldo Alckmin, de quem é sucessor, e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) para a Presidência. Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira (16), França disse que pretende convencer seu partido até as convenções de julho, nas quais são oficializados os nomes para as eleições, a unir os dois nomes.


O governador de São Paulo, Márcio França (Foto: Divulgação / Governo de São Paulo)


"Quem sabe até lá não convenço o nosso partido de trabalhar para o Alckmin e quem sabe encontrar um jeito de juntar a figura importante, carismática do ex-ministro Joaquim Barbosa ao governador Alckmin. Seria uma grande chapa, fabulosa. Juntaria uma pouco da novidade, a altivez, altitude moral do Joaquim Barbosa -que não é um político, mas é muito querido-com Alckmin.

Questionado se trabalha para que Barbosa -que aparece no Datafolha com 10% das intenções de voto- seja vice de Alckmin, o governador afirmou: "Eu trabalho pelo Brasil", destacando que deseja ver os números alcançados no estado em diferentes áreas no restante do país.

França comentou os números da pesquisa Datafolha na disputa pela Presidência, que mostram o tucano alcançando apenas 8% do eleitorado. "Me parece injusto. Convivi com esse moço por sete anos e posso garantir que nunca convivi com alguém tão idôneo. Exemplar e rigoroso com ele próprio. Quando as pessoas pedem por alguém ser correto, esse alguém é o Alckmin. Gostaria muito que São Paulo reconhecesse Alckmin como o melhor candidato", afirmou.

O governador disse que Alckmin é prejudicado pela indefinição de alianças partidárias, mas fez questão de afirmar várias vezes que o pré-candidato do PSDB é aquele que apresenta as qualidades que o Brasil precisa: segurança e estabilidade.

Sobre a possibilidade do ex-prefeito João Doria tentar se colocar como candidato à Presidência, França voltou a dizer que seu rival na disputa pelo governo do estado não tem palavra. "Quem não tem palavra, pode tudo", disse. Segundo ele, Doria não pode ficar especulando, pois isso é ruim para Alckmin.

Chamado por Doria de "Márcio Cuba", o governador chamou a atitude de criancice e disse não ter problemas com ele, mas com o fato de não ter cumprido o mandato de prefeito para o qual foi eleito. França disse ter ido à casa do tucano e dito a ele que sua situação era frágil.

Ao comentar os dados do Datafolha para o governo do estado, que o mostram com 8% das intenções de voto, atrás de Doria e Paulo Skaf (MDB), França disse que achou um "excelente começo", chamando atenção para o fato da mesma pesquisa mostrar que ele é conhecido por uma pequena parcela do eleitorado. "Se 9% me conhecem e 8% votam em mim, é quase um fenômeno", afirmou.

O governador mencionou disputas anteriores e se mostrou otimista sobre a perspectiva de crescimento conforme a população o conhecer. "Se tenho a menor rejeição, mais tempo de rádio e televisão no programa eleitoral porque tenho mais partidos que me apoiam, e 80% dos prefeitos do interior me apoiando, é possível que eu cresça. Ainda não sei quanto", declarou. 

Segurança

França também respondeu a questionamentos dos ouvintes sobre a discussão em torno da transferência da Polícia Civil da alçada da Secretaria da Segurança Pública para a pasta da Justiça. O governador disse que a mudança dependerá dos integrantes da categoria e da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sobre a declaração após tomar posse de que a polícia poderia ser mais eficiente se não atendesse a tantas brigas domésticas, França disse que não se referia a "brigas de casal", exemplificando que a PM é chamada para resolver desde brigas no bar a crises de esquizofrenia e problemas de usuários de drogas com a família, o que na avaliação dele expõe o policial desnecessariamente. O governador defende que esses casos sejam direcionados para agentes sociais, que fariam o trabalho de modo mais apropriado.

França defendeu ainda a ampliação do acesso de jovens ao ensino universitário por meio de cursos à distância, uma marca que pretende deixar caso reeleito, e anunciou que o governo fará macroanel por fora do Rodoanel.

MP aciona governo do Rio por ilegalidades em royalties de petróleo

Segundo o MP-RJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MP-RJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de petróleo e gás no estado.

O MP-RJ acredita que esses procedimentos do governo fluminense tenham resultado em danos ao Fundo Único de Previdência Social do Estado (RioPrevidência) e no Tesouro Estadual, como um todo.

Entre as irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo fluminense está, segundo o MP-RJ, a falta de transparência com que essas operações são realizadas e as divergências em relação aos números apresentados para o cálculo de sua economicidade.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPRJ na última sexta-feira (13), a gestão fiscal do estado agiu de forma irresponsável e contribuiu para “a atual falência do estado”.

“Sob o argumento de captar receitas extraordinárias para o orçamento de 2018, o governo prejudicará o orçamento dos próximos 12 anos, pagando juros ao mercado e 15% de imposto à União, além de ficar exposto à variação do câmbio. Não custa lembrar que foi exatamente em razão das captações realizadas em 2013 e 2014, que estamos sangrando o orçamento de 2018 em mais de R$ 4 bilhões de reais”, informa o MPRJ na ação civil.

O MP-RJ requer, em caráter de urgência, que o estado do Rio pare de fazer operações dessa natureza até que sejam apresentados dados financeiros e orçamentários que descrevam os custos efetivos de todas operações já realizadas.

Por meio de nota, o governo do estado informou que, não tem, até o momento, conhecimento sobre a ação civil pública. “É importante esclarecer que a operação de securitização consta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o governo do Estado assinou a adesão em setembro de 2017. A operação procura trazer liquidez para esse momento de superação da crise financeira do estado, como aconteceu com a operação  de empréstimo que realizada em outubro de 2017, também prevista no RRF”, diz a nota.

Para Ciro, é preciso esperar a consistência de Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal despontou na última pesquisa Datafolha, oscilando ente 8% e 10%, em todos os cenários.

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que será preciso esperar a consistência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) após ser exposto à fricção.


Ciro e Joaquim estão empatados em terceiro lugar na última pesquisa Datafolha, num cenário sem o ex-presidente Lula; Marina e Jair Bolsonaro empatam na frente (Foto: Divulgação)


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal despontou na última pesquisa Datafolha, oscilando ente 8% e 10%, em todos os cenários. Ao lado de Ciro, Barbosa está empatado em terceiro lugar em cenários sem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É natural que ele chegue com notoriedade muito grande, porque pilotou durante quase um ano em tempo nobre da TV a novela do mensalão. Vamos ver que consistência ele vai ter na medida em que será exposto à fricção", disse. 

Ciro afirma, porém, que o lugar ocupado por Barbosa já existia em cenários anteriores da corrida ao Planalto, referindo-se ao apresentador Luciano Huck, por exemplo. 

"Esse lugar aí de 8% parece que já foi frequentado muito recentemente pelo Huck, que vocês já descartaram. É um perfil de uma pessoa inorgânica à política, aparentemente ligado a combate a corrupção, que são valores superficiais."

Na avaliação de Ciro, a pesquisa Datafolha ainda não antecipou tendências, já que houve alteração no quadro de candidatos. Segundo ele, a indefinição ainda permanecerá, já que o PT insiste na candidatura de Lula, que foi preso no último dia 7.

"O eleitorado que simpatiza com Lula, à luz da informação consolidada, que não está ainda, de que o Lula não é candidato, aguardará uma menção dele para se definir. Não se sabe qual é o tamanho disso. [...] Os eleitores tendem a ponderar muitos argumentos além da menção", disse. 

Após pesquisa, PT reafirma candidatura

"Para nós o resultado é excelente, pois só mostra consolidação e confiança", afirma Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados.

 Após a divulgação da pesquisa Datafolha neste domingo (15), líderes petistas reafirmaram o plano de manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente, enquanto tucanos disseram ver um cenário de "completa indefinição" e Marina Silva (Rede) recebeu o resultado com cautela. Lula lidera com até 31% nos cenários em que seu nome foi incluído. Sem ele, Marina apareceu empatada à frente com Jair Bolsonaro (PSL). Geraldo Alckmin alcança no máximo 8% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

"Para nós o resultado é excelente, pois só mostra consolidação e confiança", afirma Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados.

Ele disse que Lula será inscrito na eleição presidencial no dia 15 de agosto. "Não vamos ter um plano B. Vamos eleger o Lula em primeiro turno e queremos que, quando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] se debruçar sobre essa matéria, já não seja mais o candidato, mas o presidente." Petistas criticaram o fato de Lula ter sido incluído em três dos nove cenários pesquisados, e não em todos. O instituto também pesquisou como seria a eleição com nomes cogitados para substituí-lo, como Fernando Haddad e Jaques Wagner.


Foto: Reprodução/Lula Marques/Agência PT

Marina disse ver o resultado com tranquilidade e que a pesquisa apenas retrata um momento em que o eleitor está fazendo escolhas. Ela critica o risco de polarização do debate político e se declarou "comprometida com o debate e não com o embate".

A campanha de Alckmin afirmou que o eleitor começará a definir o voto em agosto, quando iniciará oficialmente a campanha. "Candidaturas seguras misturam-se a meras possibilidades, criando cenários e números de relevância questionável."

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, entende que o resultado da pesquisa Datafolha mostra o potencial da candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa à Presidência da República.

De acordo com a pesquisa, a depender de quem são seus concorrentes, o ex-ministro do STF"detém de 8% a 10% das intenções de voto. "A candidatura dele tem potencial muito grande. Inclusive, muito maior se considerarmos que a população ainda não está bem informada sobre candidatura", afirmou Siqueira à reportagem.

Governador quer conversar com senador Elmano Férrer

"Eu quero tratar, quero ter a oportunidade de conversar com ele até para compreender", afirmou Wellington Dias.

A decisão do senador Elmano Férrer em mudar de partido no ultimo dia do prazo da janela partidária e ir para uma sigla de oposição surpreendeu, principalmente, as lideranças que fazem parte da base do governo. A saída do MDB, que é aliado de Wellington Dias (PT), e o ingresso no PODEMOS deve viabilizar, inclusive, uma candidatura ao governo do Estado.

Wellington Dias declarou que ainda pretende conversar com Elmano sobre o assunto. “Eu quero tratar, quero ter a oportunidade de conversar com ele até para compreender. É um direito legítimo dele como filiado, como um líder, de tomar sua decisão”, disse o governador ao O DIA.


No último sábado, Elmano recebeu em Teresina o candidato à presidência da República, Álvaro Dias (Foto: Divulgação)

No último sábado (14), Elmano recebeu em Teresina o candidato à presidência da República pelo partido, o senador Álvaro Dias. “As coisas vão acontecer a partir de agora. Eu posso ser candidato a governador, mas é povo quem vai dizer. O ‘vein’ ainda tem muita disposição para servir. O povo está querendo inovar, mudar”, disse o senador piauiense.

A candidatura de Elmano tem o apoio do presidenciável. “O Elmano Férrer seria um grande governador e se ele se dispuser a disputar certamente terá o aval do Podemos e amplo apoio popular. Ele é admirado por todos os senadores por sua simpatia e sua dignidade. Um grande governador para o Piauí”, afirmou Álvaro Dias.

Idepi aponta problemas em duas barragens, mas nega riscos de rompimentos

Foram encontradas infiltrações na barragem do emparedado, em Campo Maior, e uma erosão regressiva na barragem Joaquim Mendes, em Conceição do Canindé.

Mais duas barragens no Piauí apresentaram problemas em suas estruturas após as fortes chuvas que caíram esta semana. Ontem (15), o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) anunciou, durante a visita do governador Wellington Dias (PT) e do Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, infiltrações na barragem do emparedado, em Campo Maior, e uma erosão regressiva na barragem Joaquim Mendes, em Conceição do Canindé.

Mas, segundo o diretor do Instituto, Geraldo Magela, não há riscos de rompimentos nas duas represas. Ao O DIA, Magela informou que já há projetos de restauração para as duas barragens e que devem começar a serem executados em breve. “Vamos fazer a restauração das duas barragens e da barragem do Bezerro [em José de Freitas] através de recursos do Ministério da Integração Nacional”, pontuou.


Wellington diz que 17 mil pessoas foram prejudicadas pelo excesso de água no Estado (Foto: Divulgação)

Com relação às infiltrações na barragem de Campo Maior, Magela garantiu que a situação é estável, apesar de estar em sua capacidade máxima, que é de 5.000.000 m³. “existe uma diferença grande entre ela e a barragem de José de Freitas. Existe uma infiltração, mas é na parede do sangradouro, que é de concreto. Tem uma necessidade de reparos que vamos tentar fazer de forma emergencial”, explicou.

Também é emergencial a situação em Conceição do Canindé, onde a erosão no sangradouro e nas fundações dos pilares de sustentação da ponte sobre o sangradouro compromete a estrutura da barragem. “Não tem risco eminente. Existe o risco de rompimento, mas está sendo controlado e monitorado”, ressaltou Magela.

14 de abril de 2018

Ministro da Integração visita áreas alagadas no Piauí

O piauiense Antônio de Pádua e o governador deverão visitar os municípios de José de Freitas e Campo Maior.

O ministro da Integração Nacional, piauiense Antônio de Pádua de Deus Andrade, cumpre agenda administrativa no domingo (15), visitando as cidades José de Freitas e Campo Maior. Às 9h40, acompanhado do governador Wellington Dias (PT), o ministro visitará a Barragem do Bezerra e a escola onde os desabrigados foram alocados na zona urbana de José de Freitas. Em seguida, o governador e o ministro visitarão a cidade de Campo Maior, onde acompanharão a situação das famílias desabrigadas.

Antônio de Pádua vem ao Estado a convite do chefe do executivo estadual para ter conhecimento do estado emergencial do Piauí, em decorrência das fortes chuvas. Na oportunidade serão apresentados panoramas sobre as situações de inundações, o quadro das barragens, estradas, pontes e habitações, bem como o número de pessoas atingidas por municípios. Será apresentado ainda o plano de atendimento às cidades atingidas.


Antônio de Pádua tomou posse como ministro da Integração Nacional essa semana e tem recebido lideranças do Estado (Foto: Divulgação)

A expectativa é que a vinda do ministro agilize investimentos e benefícios para ajudar a população que sofre com os efeitos das cheias nos rios da região norte piauiense. Além de José de Freitas e Campo Maior, cidades como Esperantina, Luzilândia, Piracuruca, União, entre outras. Cerca de 15 mil pessoas estão diretamente prejudicadas pelo excesso de água.

Piauiense

Engenheiro civil e ex-secretário de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração Nacional, Pádua Andrade, tomou posse na última terça-feira (10) como novo ministro da Pasta. Ele foi indicado por Helder Barbalho do MDB do Pará. Nascido em Campo Maior, o ministro tem 28 anos de experiência nas áreas pública e privada e trabalhou em diversos empreendimentos pelo Brasil e no exterior.

JVC articula chapa de oposição e quer apoio de Dr. Pessoa

O ex-senador se reuniu com o deputado em busca de fortalecer nomes para a oposição à Wellington Dias. Ele também já conta com o senador Elmano Férrer (Podemos).

O empresário João Vicente Claudino (PTB) está articulando uma chapa para disputar o governo do Estado nessas eleições. O ex-senador se reuniu nesta sexta-feira (13) com Dr. Pessoa (SD) para pedir o apoio do deputado “em qualquer cenário”. Ele também já conta com o senador Elmano Férrer (Podemos). Ambos parlamentares de oposição no Piauí.

Tanto Elmano como Dr. Pessoa têm o desejo de saírem como pré-candidatos ao governo e, por isso, deixaram seus antigos partidos durante a janela partidária – MDB e PSD, que são da base do governador Wellington Dias (PT)– para se filiarem a uma sigla de oposição e entrarem para a disputa.


Ex-senador João Vicente tem dialogado com nomes da oposição para fortalecer candidaturas (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Neste cenário, JVC, que está na base, mas continua disposto a tentar uma possível candidatura pelo PTB, quer os dois parlamentares na mesma chapa com o seu apoio. “Nossa conversa foi boa e o rumo está substanciado, com clareza. Ele pediu permissão para incluir meu nome em qualquer cenário e eu aceitei”, disse Dr. Pessoa sobre o encontro.

“Foi discutido a possibilidade de eu sair como pré-candidato a senador. Mas, dependendo do cenário político, pode haver uma modiicação até o mês de maio. Vamos fazer uma pesquisa para saber se eu continuo disputando o senado ou o governo”, explicou o deputado estadual.

Segundo Dr. Pessoa, a disposição desses nomes em uma chapa de oposição ainda não está fechada e será definida após a realização de uma pesquisa. “A conversa foi olho no olho. Estamos conversando para que haja uma chapa de consenso. Caso não seja possível, apresentarmos pelo menos dois grupos de oposição”, disse.

13 de abril de 2018

Justiça Federal condena ex-gestores por improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretária de Coronel José Dias terão que ressarcir prejuízos causados à União, da ordem de R$ 119.500, e terão que pagar multas de R$ 100 mil e R$ 70 mil, respectivamente.

A Justiça Federal condenou José Alencar Pereira, ex-prefeito de Coronel José Dias, e Gizelda Ferreira da Silva Dias, ex-secretária de Assistência Social do município, pela prática de improbidade administrativa ocorrida durante mandato. 

A decisão é da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, numa ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a ação, apresentada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar irregularidades na aplicação de recursos oriundos da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social), durante a primeira gestão do ex-prefeito de Coronel José Dias. 

Com base em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União, foi constatado que houve malversação das verbas provenientes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos anos de 2006 a 2007. 

Dentre as irregularidades encontradas estão: a realização de despesas fora da finalidade do programa, falta de capacitação para os membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Cmeti) e ausência de processo licitatório nas compras de materiais para o programa, dentre outras ilegalidades.

O juízo da 3ª Vara Federal julgou parcialmente procedente o pedido do MPF, condenando os réus ao ressarcimento integral dos prejuízos causados à União, no valor de R$ 119.500, além dos juros e da correção monetária, montante que deverá ser pago de forma solidária pelos dois sentenciados.

Além disso, a juíza federal Vládia Maria Pontes de Amorim condenou o ex-prefeito José Alencar Pereira e a ex-secretária Gizelda Ferreira à perda da funções públicas que eventualmente ocupem, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, e à proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo.

Por fim, a sentença impõe o pagamento de multas pelos dois réus - sendo de R$ 100 mil para José Alencar Pereira e de R$ 70 mil para Gizelda Ferreira (valores sobre os quais também deverão incidir juros e correção monetária, a partir da data da sentença).

Cabe recurso contra a decisão. 

Supremo deveria erguer uma estátua a Lula, diz Jaques Wagner

Declaração foi dada numa sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia em solidariedade ao ex-presidente Lula.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal deveria erguer uma estátua em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (Foto: Elza Fiúsa/ Agência Brasil)


"[Tivemos] a farsa da condenação de um homem que o Supremo Tribunal o Federal deveria erigir uma estátua. Se houve alguém que fez o direito de milhares de brasileiros prevalecer, esse alguém chama-se Luiz Inácio Lula da Silva", disse o petista.

As declarações foram dadas numa sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia em solidariedade ao ex-presidente Lula.

Em seu discurso, Wagner afirmou ainda que o Brasil vive atualmente um período de autoritarismo mais violento do que viveu sob a ditadura militar.

"A diferença é que naquele tempo tinha tortura e morte. Mas ao menos o golpe civil-militar teve coragem de colocar a cara. Rasgou a Constituição e disse 'quem não estiver gostando dê seu jeito'. E aí nós tínhamos um estado de exceção pleno. Hoje, nós temos um estado de exceção cínico, hipócrita e covarde", afirmou.

Wagner afirmou que a prisão de Lula causou ao país uma tristeza pior do que a causada pela morte de um ente querido.

E defendeu uma mobilização pela soltura do ex-presidente com participação ampla -inclusive de conservadores: "Nosso coração é vermelho, mas aqui cabem conservadores que prezem pela democracia e pelo Estado democrático de Direito".

Por fim, Wagner negou mais uma vez que seja uma opção para disputar a Presidência da República no lugar de Lula. "Eu dizia que eu era o plano L, de Lula. Hoje eu digo que sou o plano dois L, de Lula livre", disse o petista, que afirma ser pré-candidato ao Senado pela Bahia. 

Com um auditório repleto de militantes petistas, a sessão especial em homenagem ao ex-presidente reuniu a maior parte do grupo político do governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição. 

Além do governador, participaram do ato o senador Otto Alencar (PSD), a senadora Lídice da Mata (PSB), além de deputados federais e estaduais.

Prisão de Lula une PT e Planalto contra 2ª instância

Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância

O PT e o Palácio do Planalto iniciaram uma aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal. Conversas preliminares ocorreram há algumas semanas, antes mesmo de a Corte negar o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foram intensificadas depois da prisão do petista, condenado na Operação Lava Jato.

Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância. A investida está vinculada à incerteza envolvendo o voto da ministra Rosa Weber. A expectativa é se ela manteria, numa nova análise do assunto, a posição pessoal contra a prisão após segundo grau.

Nesta quarta-feira, 11, o presidente do PT-SP, Luiz Marinho, pré-candidato ao governo paulista, e o ex-ministro Gilberto Carvalho – ambos do círculo mais próximo a Lula – estiveram com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para falar sobre o julgamento das ações que tratam do tema no Supremo.

Foto: Lula Marques/Agência PT

Um dia antes, Gilmar, que virou o voto e agora é favorável à prisão apenas após o trânsito em julgado, almoçou com Temer. No almoço, o ministro brincou que ele deveria convidar Moraes para o Ministério da Defesa, o que o tiraria da Corte. Na avaliação de pessoas que estiveram recentemente com Temer, o presidente tem demonstrado arrependimento com a escolha. A crítica é que Moraes continua atuando no Supremo como chefe da Polícia Federal. Antes de assumir vaga na Corte, ele foi ministro da Justiça.

Em manifestação ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) já defendeu a execução da pena somente depois de esgotados todos os recursos. Para um interlocutor do ministro, o assunto com os petistas é um só: “soltar Lula e dialogar”. Marinho confirmou o objetivo. “Queremos que as ações sejam julgadas.” Apesar das tentativas, políticos dizem que é impossível dissuadir Moraes. Um tucano relatou que tentou falar com ele sobre a situação de dois deputados do partido, mas não conseguiu nem iniciar a frase.

Procurado nesta quinta-feira, 12, Moraes justificou a audiência com os petistas alegando que suas agendas “são todas públicas”. “Se a gente recebe (no gabinete) quem entrou com a ação, para mim não tem problema nenhum receber o outro lado. Eles também têm o direito”, disse. Questionado se se sente pressionado, ironizou: “Demais, demais. Fico assim, eu acho que vou até mudar o voto agora…”

Carvalho esteve no Planalto antes do julgamento do HC. Segundo assessores de Temer, o petista disse ter ido visitar uma amiga, mas acabou se encontrando com o presidente. O teor da conversa não foi revelado. O ex-assessor de Temer Sandro Mabel também foi chamado a colaborar na busca de um acordo. Um político que participa das conversa disse que há um temor no mundo político do “efeito Orloff” (propaganda que tinha o slogan “eu sou você amanhã”) após a prisão de Lula.

‘Livre escolha’

Assessores palacianos afirmaram que Temer fez um aceno ao PT em nota divulgada em 29 de março, quando seus amigos e ex-assessores José Yunes e coronel João Baptista Lima Filho foram presos. “No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, diz a nota.

Dias antes, o próprio Lula havia feito um afago em Temer ao elogiar a postura do presidente durante a crise provocada pelos áudios do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. “Sejamos francos: o que tentaram fazer com Temer… A sordidez da mentira inventada, a troco de conseguir mais um mandato para (Rodrigo) Janot e de levar o atual presidente da Câmara a ser presidente da República foi uma coisa sórdida. E ali sou obrigado a reconhecer historicamente que o Temer soube se impor”, disse Lula em entrevista para o livro A verdade vencerá, lançado uma semana antes da prisão dos amigos de Temer.

Em outra frente, emissários petistas tentam convencer parlamentares a se posicionar contra a prisão em segunda instância (mais informações nesta página). Um dos articuladores é o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas alguns oposicionistas ao PT têm ajudado sob o argumento de que, após a prisão de Lula, a Lava Jato deve se voltar contra outras siglas para evitar a pecha de que atua de forma seletiva.

Câmara apura ilegalidade no uso de máquina pública

Ex-prefeito estaria usando trator da Prefeitura para construir uma propriedade particular. Câmara fala em acionar o Ministério Público

A Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí está apurando supostas irregularidades no uso de um equipamento público por parte do ex-prefeito da cidade, Manoel Ildemar Damasceno, mais conhecido como Mazim. O teor da denúncia é de que o ex-gestor estaria utilizando o trator pertencente à Prefeitura em proveito próximo, para dar andamento a uma obra particular. Mazim é pai da atual prefeita de São Lourenço, Michele de Oliveira Cruz.

Em conversa com o Portal O Dia, o vereador Francisco de Santana (PSD) informou que há dias a Câmara Municipal vem recebendo imagens do trator sendo usado na construção do que parece ser uma casa no Centro da cidade. “A informação que recebemos é que se trata de uma propriedade do nosso ex-prefeito e nós estamos colhendo tudo para acionarmos o Ministério Público. Se for comprovado que o equipamento público está erguendo uma construção particular, imediatamente nós tomaremos as providências legais para parar isso”, ressaltou o vereador.

Procurado, o ex-prefeito Mazim rebateu as acusações e disse que o trator da Prefeitura está sendo usado, na verdade, na reconstrução de um prado para passagem dos animais durante a Festa do Vaqueiro, que acontecerá na cidade no fim do mês. Segundo Mazim, local teve a estrutura danificada pela chuva e precisou ser reformado.

“A coincidência é que a obra da Prefeitura fica próxima a uma obra minha, particular, que é uma espécie de puxadinho para abrigar os vaqueiros durante o evento. Como o trator fica estacionado perto, apontaram como se eu estivesse utilizando-o para proveito próximo, mas não é isso. Ele está a serviço da parte que compete ao poder público. O que é obra minha, eu uso meus próprios equipamentos”, afirmou o ex-prefeito.

A Câmara Municipal de São Lourenço disse que ainda não notificou oficialmente a Prefeitura, mas que deve fazê-lo nos próximos dias.

Prestígio de Temer só não é menor que o de Maduro na América Latina

Um levantamento da consultoria Ipsos ouviu mais de 400 formadores de opinião; presidente chega à Cúpula das Américas em Lima, no Peru, com agenda de compromissos reduzida.

O presidente Michel Temer chega na tarde desta sexta-feira em Lima, no Peru, para participar da Cúpula das Américas desprestigiado entre os formadores de opinião latino-americanos e com uma agenda pouco relevante de encontros bilaterais. Pesquisa da consultoria Ipsos obtida pela BBC Brasil mostra que o brasileiro está em penúltimo lugar em um ranking de aprovação de imagem dos principais líderes da América Latina, atrás apenas do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cujo país enfrenta uma severa crise política, econômica e humanitária.

O alto desprestígio de Temer apontado na pesquisa pode ajudar a explicar porque o presidente brasileiro terá uma agenda de encontros bilaterais bem mais modesta que a de outros líderes que participam do evento. Os compromissos de Temer também são menos relevantes e numerosos do que os que a ex-presidente Dilma Rousseff cumpriu na última edição da cúpula, em 2015, no Panamá.

No levantamento feito pela Ipsos em fevereiro e março com 448 jornalistas e articulistas influentes de 14 países da região, apenas 28% responderam ter uma imagem favorável de Temer, enquanto 69% disseram ter percepção desfavorável. Outros 3% não souberam responder. O resultado foi pior, por exemplo, que o do presidente cubano Raúl Castro, que ficou com 32% de aprovação e 62% de reprovação. Ele também irá a Lima, na segunda participação de Cuba em uma Cúpula das Américas, evento que ocorre desde 1994 e está na oitava edição.


Foto: Reprodução/ Beto Barata/PR

Já Nicolás Maduro amargou apenas 8% de avaliação positiva, enquanto 86% dos entrevistados pela Ipsos disseram ter uma imagem negativa dele. Ele foi desconvidado pelo governo peruano a participar do evento devido ao desrespeito do seu governo "aos princípios democráticos". Quando os dados são abertos segundo a origem dos entrevistados, nota-se que a melhor avaliação alcançada por Maduro é no Brasil (14% de imagem favorável). Temer, por sua vez, alcança o melhor desempenho na Colômbia (37% de avaliação positiva) e a pior no Chile (80% de reprovação).

Na outra ponta, os líderes latino-americanos que aparecem com imagem mais favorável na pesquisa da Ipsos são os presidentes Juan Manuel Santos (Colômbia), Tabaré Vázquez (Uruguai), Mauricio Macri (Argentina). Seus índices de aprovação ficaram respectivamente em 79%, 78% e 72%.

Agenda modesta

Impopular, a oito meses de concluir seu mandato e sob desgaste permanente de sucessivas acusações de corrupção, Temer tem uma agenda de compromissos em Lima bem mais modesta que a de Dilma na cúpula anterior, o que pode indicar uma redução no interesse de outros mandatários em se reunir com a liderança brasileira.

É comum que, durante encontros multilaterais, os líderes realizem paralelamente encontros fechados. Em 2015, Dilma teve reuniões privadas com os presidentes dos Estados Unidos (então Barack Obama), Argentina (então Cristina Kirchner), México (Enrique Peña Nieto) e Colômbia (Juan Manuel Santos). Além disso, se reuniu com o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg.

Temer por sua vez tem previsão de encontrar apenas com dois presidentes, o chileno Sebastián Piñera no sábado e o hondurenho Juan Orlando Hernández nesta sexta - este último foi reeleito em dezembro sob críticas da Organização dos Estados Americanos (OEA), que recomendou que o pleito fosse refeito, devido a suspeitas de fraudes.

Além disso, o presidente brasileiro deve se reunir com uma missão de parlamentares americanos e com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas Donohue. A agenda na Cúpula das Américas é um pouco mais agitada que a do encontro do G20 na Alemanha, no ano passado, quando Temer não realizou uma reunião privada sequer com outros líderes. O grupo é formado pelas maiores 19 economias do mundo e a União Europeia.

EUA privilegiam outros países


Jantar de trabalho oferecido pelo presidente dos Estados Unidos da América, senhor Donald Trump em 2017. Foto: Reprodução/Beto Barata/PR

O presidente americano, Donald Trump, cancelou sua participação na Cúpula das Américas, devido a um novo agravamento da guerra na Síria. Os EUA avaliam a possibilidade de realizar ações militares, com aliados como França e Reino Unido, contra o governo sírio, acusado de promover ataques com armas químicas contra sua população.

Não havia previsão de encontro de Trump com Temer, como tampouco há expectativa de reunião com seu substituto no evento, o vice-presidente Mike Pence. A agenda divulgada pela Casa Branca prevê encontros com o presidente anfitrião, o peruano Martín Vizcarra, e mais os líderes de Chile, Colômbia, e Argentina - justamente os três países que Pence já visitou em setembro passado, quando fez um giro pela América do Sul e pulou o Brasil.

Pence também deve se encontrar no Peru com líderes da oposição da Venezuela, como parte dos esforços de Washington em buscar um apoio maior na região a uma saída de Maduro do poder. O primeiro encontro entre Temer e o vice-americano deve ocorrer no final de maio, quando Pence fará visita de três dias ao Brasil, passando por Rio de Janeiro, Brasília e Manaus.

O presidente brasileiro também nunca teve uma reunião bilateral com Trump. O único contato entre eles foi uma breve troca de cumprimentos durante a cúpula do G20, ano passado. Outros encontros que também estão previstos para ocorrer em Lima nesses dois dias são as reuniões do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, com os presidentes de Chile, Argentina e Peru. Haverá também uma bilateral entre Macri e Manuel Santos.

Cúpula em meio a crises

A oitava edição da Cúpula das Américas ocorre sem o brilho da reunião de 2015, marcada pelo histórico encontro entre Barack Obama e Raúl Castro, o primeiro entre presidentes de EUA e Cuba em mais de 50 anos. A cúpula desse ano, por sua vez, será a primeira sem a participação de um presidente americano, o que, segundo palavras de um diplomata brasileiro que integra a delegação brasileira em Lima, mostra um "descaso" da gestão Trump com a região.

Fora isso, a região enfrenta instabilidade, seja pela grave crise venezuelana, que tem levado centenas de milhares de refugiados a migrarem para outras nações do continente, como também pela queda de presidentes devido a acusações de corrupção. Depois do impeachment no Brasil em 2016, o ex-presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao cargo poucas semanas antes da realização da cúpula por acusações de recebimento de propinas envolvendo a atuação da empreiteira Odebrecht no país, num desdobramento da operação Lava Jato.

O tema da cúpula neste ano, aliás, é justamente corrupção. Sem consenso entre os países sobre a crise na Venezuela, a expectativa é que o documento final ficará restrito a uma carta-compromisso com ações concretas a serem implementadas nos países para melhorar o combate aos desvios de dinheiro públicos, incluindo medidas de ampliação da transparência na gestão das contas públicas e maior cooperação internacional na prevenção e apuração de crimes nessa área.

Questionada sobre se não haveria constrangimento em Temer abordar essa temática durante as reuniões da Cúpula, dadas as acusações que pesam contra ele no Brasil, uma fonte do Itamaraty disse que o presidente fala como chefe de Estado não como pessoa física. "O Brasil tem muito a mostrar de avanço no combate à corrupção e a contribuir nessa discussão", afirmou.

No ano passado, a Câmara dos Deputados barrou o andamento de duas denúncias criminais contra o presidente. Temer agora corre o risco de ser denunciado uma terceira vez, dado o avanço das investigações sobre suposto pagamento de propina por empresas beneficiadas pelo decreto presidencial que atendeu o setor de portos em 2017.

Prefeito diz que estará no palanque de Luciano Nunes e Lucy Silveira

O chefe do executivo municipal voltou a reafirmar que vai apoiar o peessedebista na disputa pelo Governo.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) não vê problemas em subir no palanque da oposição e do Governo durante as campanhas eleitorais. Segundo Firmino Filho, ele irá apoiar candidatura da esposa, Lucy Silveira (PP), ao cargo de deputado estadual na base de Wellington Dias (PT), mas também vai trabalhar pela eleição de Luciano Nunes (PSDB) ao Governo do Estado.

Quando questionado se participará de eventos com os candidatos, Firmino disse que “não há problema” com relação à sua presença nos dois palanques. “É possível sim. Pode acontecer, como não pode acontecer. Depende da dinâmica da campanha. O PP ainda não está definido se vai sair sozinho [na eleição proporcional]. Mas pode acontecer, não há problema”, declarou.


Prefeito Firmino Filho disse que não há problemas em estar nos dois palanques nas eleições (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

O chefe do executivo municipal voltou a reafirmar que vai apoiar o peessedebista na disputa pelo Governo e explicou porque ele desistiu de ser o pré-candidato pelo partido. “Eu vou votar no candidato do meu partido, que é o deputado Luciano Nunes”, ressaltou.

“A maioria da população de Teresina era contraria a essa minha saída. Tenho um compromisso assumido e não teria como quebrá-lo. Administração se faz com começo, meio e fim. E agora estamos trabalhando para terminar esse quarto mandato”, completou Firmino Filho.

Chapa majoritária de Wellington poderá ser definida somente nas convenções

Governador iniciou as conversas com os partidos, mas diz que irá dialogar até chegar a um entendimento.

O governador Wellington Dias (PT) vai iniciar as reuniões com os partidos de sua base aliada para definir que nomes irão compor sua chapa majoritária. O chefe do executivo esperava o fim dos prazos da janela partidária e das filiações para começar o entendimento com as siglas. Os partidos, por sua vez, pressionam para que a definição ocorra até o final deste mês.

Mas, segundo Wellington Dias, o assunto poderá ser encerrado só nas convenções partidárias, em julho. Atualmente, a expectativa maior está com relação à vaga de vice-governador. O Progressistas quer se manter no cargo, o MDB quer a indicação e, após a filiação de João Vicente Claudino, o PTB também passou a reivindicar a vaga.


Governador Wellington Dias tem conversado com a base para deinir composição da chapa majoritária (Foto: Francisco Leal)

“Agora sim. Sabendo quem está filiado e aonde, sabendo quem se afastou e quem se coloca à disposição para candidaturas, vamos começar o diálogo pelo entendimento. O prazo é o prazo do entendimento. Temos apenas um prazo fatal que é o da convenção. Daqui até lá nós vamos ter que chegar ao entendimento”, disse.

O governador garantiu que as decisões terão como base “o respeito aos partidos e aos líderes políticos”. Ontem (12), Wellington Dias se reuniu com o presidente da Assembleia, o deputado Themístocles Filho, que é o nome indicado pelo MDB para o cargo de vice. No entanto, o governador afirmou que o assunto era apenas administrativo.

A outra indefinição é com relação a segundo vaga de candidato ao senado, visto que uma já está preenchida com o nome de Ciro Nogueira (PP), que tentará a reeleição. O PSD, o PT e o PDT já anunciaram o desejo pela indicação.

12 de abril de 2018

Supremo nega habeas corpus a Palocci, por 7 votos a 4

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram a favor de conceder pedido.

Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira (12) habeas corpus ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que está preso no Paraná desde setembro de 2016.

Por 7 votos a 4, STF negou habeas corpus apresentado pela defesa de Palocci (Foto: Carlos Moura / SCO STF)

Palocci foi condenado na operação Lava Jato em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a cumprir pena de 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo desvios na contratação de sondas pela Petrobras. Ele recorre ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou contra conceder o habeas corpus. Ele foi seguido pelos colegas Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, o decano Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Já Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram a favor de conceder pedido.

Delação premiada

Os ministros discutiram se a prisão de Palocci pode ser uma maneira de forçá-lo a fazer uma delação premiada.

Para Toffoli, "não há como ignorar a gravidade das condutas" de Palocci, mas a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares. 

Lewandowski disse que a prisão prolongada acaba funcionando como o cumprimento antecipado de pena. 

Gilmar atacou o que considera "alongadas prisões de Curitiba".

"Chancelar prisão preventiva para obter delação é um vilipêndio", disse Gilmar, depois de ter feito críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

"Não houve delação e já há condenação", respondeu Barroso. 

"A lei de delação premiada não fala em espontaneidade, fala em voluntariedade", disse Fux, acrescentando que pessoas em liberdade fizeram delação. 

Lewandowski afirmou que se a delação for posterior à sentença, a apelação poderá sim levar em conta para reduzir pena. 

Marco Aurélio disse que é "indispensável o respeito irrestrito à ordem jurídica, principalmente em época de crise quando devemos ser ortodoxos à Constituição Federal e às garantais constitucionais". "De bem-intencionados o Brasil está cheio, todos queremos dias melhores", afirmou.

Barroso defendeu ainda uma restrição no papel do STF em relação à análise de processos, para evitar com que os gabinetes dos ministros tenham milhares de causas para serem analisadas. 

Para o magistrado, é preciso criar um "filtro constitucional para acesso à Suprema Corte", a fim de evitar com que o tribunal julgue 10 mil HC por ano. Segundo ele, os tribunais superiores deveriam julgar apenas casos emblemáticos e essas orientações deveriam ser seguidas pelos outros tribunais. 

Pedido de liberdade

O caso começou a ser analisado na quarta (11), quando os ministros analisaram questões processuais, mas a sessão foi suspensa por volta das 19h50.

Por 6 votos a 5, a maioria decidiu nem sequer julgar o mérito do habeas corpus -no jargão jurídico, não conheceram o HC. Essa foi a posição de Fachin, Moraes, Barroso, Rosa, Fux e Cármen Lúcia.

Já os outros ministros foram a favor de julgar o pedido. Para Marco Aurélio, a corte não pode deixar de julgar quando é provocada. "O Supremo não pode faltar em termos de prestação jurisdicional", disse.

Gilmar afirmou que há magistrados que decidem conforme o que espera a opinião pública. "Não conhecer de habeas corpus para atender a esses desígnios [de órgãos de imprensa] é extremamente grave", declarou.

Depois de encerrada essa etapa, Fachin, passou a analisar se havia alguma ilegalidade na prisão provisória, como a longa duração, que justificasse a concessão do habeas corpus de ofício e concluiu que não era o caso.

Os colegas começaram então a manifestar seus votos sobre o mérito do pedido, o que surpreendeu alguns ministros. Fux que disse que não fazia sentido não conhecer do habeas corpus para, depois, discutir seu mérito. Marco Aurélio comentou que, em quase 30 anos no STF, nunca viu nada igual.

Apesar do estranhamento, a votação continuou e foi concluída nesta quinta. 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustentou que o habeas corpus não deveria nem sequer ser julgado, mas, se fosse, deveria ser negado.

A justificativa para o primeiro ponto, segundo Dodge, é que, quando a defesa impetrou o habeas corpus, em abril de 2017, Palocci ainda não tinha sido condenado, o que veio a ocorrer em junho.

Na sentença, Sergio Moro decretou novamente a prisão preventiva de Palocci. Desse modo, afirmou Dodge, a prisão questionada pela defesa não é mais a preventiva inicial, mas a nova, o que justifica o não conhecimento do habeas corpus.

Sobre o mérito, Dodge afirmou que a prisão preventiva visa manter a ordem pública (cessar a prática de crimes) e garantir a aplicação da lei, porque Palocci é um homem poderoso e pode influir no andamento do processo.

"O que se tem aqui é a utilização indevida da prisão preventiva como antecipação de pena", afirmou Alessandro Silverio, advogado do ex-ministro.

Decisão sobre Alckmin é 'gritante seletividade', diz líder do PT na Câmara

'É um escândalo. Na medida que Alckmin perde o foro e passou a correr o risco de ser investigado pela Lava Jato há uma mudança de compreensão da Justiça', opina petista.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) afirmou nesta quinta-feira (12) ser um absurdo que a investigação contra o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), tenha sido enviada à Justiça Eleitoral do estado, e questionou suposta seletividade da Justiça. 


Alckmin perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo de governador para disputar a Presidência da República (Foto: Governo de São Paulo)


"É um escândalo. Na medida que Alckmin perde o foro e passou a correr o risco de ser investigado pela Lava Jato há uma mudança de compreensão da Justiça, que agora entende que as questões que dizem respeito a ele são nada mais, nada menos, questões de natureza eleitoral", afirmou o parlamentar. 

De acordo com ele, a decisão demonstra que há "gritante seletividade" da Justiça com relação às investigações. 

Na quarta-feira (11), a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora do inquérito, decidiu enviar a investigação para a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Sigilo

Assim, o caso, que segue em sigilo, ficará fora do alcance dos investigadores da Lava Jato em São Paulo. No entanto, se a Justiça Eleitoral autorizar, poderá haver compartilhamento de provas com a força-tarefa da operação no estado.

A investigação foi aberta no STJ em novembro do ano passado a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Os delatores disseram ter acertado com Alckmin e repassado à sua campanha valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois em 2010 e 2014.

O tucano era investigado perante o STJ porque, como governador, tinha foro especial nessa corte. Ao renunciar no último sábado (7) para concorrer à Presidência, ele perdeu o foro especial.

Doria chama França de 'Márcio Cuba', e governador entra com ação contra ele

Doria vem adotando a tática de associar o socialista à extrema esquerda - ligação que o governador rechaça.

No primeiro embate de alta temperatura entre os pré-candidatos João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), o tucano atacou o atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes com críticas duras nesta quinta-feira (12) e o governador reagiu, anunciando que pedirá ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) que investigue se houve crime contra sua honra.

Doria, que vem adotando a tática de associar o socialista à extrema esquerda - ligação que o governador rechaça -, repetiu o discurso durante uma entrevista: se referiu ironicamente a ele como "Márcio Cuba" (depois se corrigiu) e afirmou que o socialista idolatrava o ex-presidente Lula.


O ex-prefeito de São Paulo João Doria, pré-candidato ao Governo do Estado (Foto: Antonio Cruz / EBC)


Falou ainda que o oponente na disputa pelo governo estadual não tem nenhuma realização para mostrar, que usa a estrutura pública para "fazer política partidária o dia inteiro" e que alicia prefeitos e deputados, com promessas de verbas e cargos, em busca de apoio para sua campanha.

Um dos exemplos, disse Doria, é a promessa de que ajudará municípios com verba para pavimentação de vias. O ex-prefeito de São Paulo também usou o asfalto como vitrine em sua gestão.

As declarações foram feitas à Jovem Pan, rádio que na terça (10) tinha entrevistado França. Da parte do governador, também houve disparos na direção do tucano, a quem o socialista chama de "uma pessoa sem palavra", por não ter cumprido o compromisso de ficar na Prefeitura de São Paulo até o fim do mandato.

França publicou mensagem numa rede social horas depois da entrevista de Doria reagindo no mesmo tom. Escreveu que "o prefeito que abandonou a cidade de São Paulo" fez "aquilo que ele sabe fazer de melhor: mentir, plantar o ódio e semear a divisão".

O governador disse que entrará com uma representação no MP-SP por causa das mentiras ditas pelo tucano. A avaliação no palácio foi a de que Doria pode ter cometido crime contra a honra (categoria do Código Penal que inclui injúria, difamação e calúnia).

"Tenho apenas a lamentar a postura de um homem como ele, que deveria entender a política como instrumento de consenso, diálogo e conciliação. O estado de São Paulo, por sua grandeza e força, não merece esse tipo de atitude", disse o socialista na postagem.

Em 2016, França foi um dos líderes das articulações partidárias que ajudaram a eleger Doria prefeito da capital. O hoje governador, então vice de Geraldo Alckmin (PSDB), fez campanha para o tucano e diz que essa é a maior prova de que ele não é de extrema esquerda.

Dois anos depois da parceria, a conversa é outra. França fala que o adversário está isolado dentro e fora de seu partido; Doria diz que quer "distância de extremista", encaixando o antigo aliado nessa categoria.

"O caso do prefeito que abandonou SP é psicológico, e não político", afirmou o governador na rede social.

"O debate será quente", sentenciou o ex-prefeito nesta quinta na rádio.

Bastidores

Insatisfeitos com a promessa de Doria de entregar a vaga de vice ao PSD em sua chapa, PP e DEM se colocam como fiel da balança na eleição estadual.

Aliados de Rodrigo Garcia (DEM) mantêm conversas para a vaga de vice de França, mas não fecharam o diálogo com o tucano. Argumentam que, unidos, terão poder decisivo ao escolher com qual candidato se aliarão.

Além do tempo de televisão expressivo, eles darão boa entrada no interior ao candidato que escolherem (a base de Garcia é o interior), o que é fundamental para Doria. E neutralizariam os ataques de que França representa a esquerda, uma vez que o DEM se coloca claramente à direita.

Para políticos envolvidos nessa articulação, se PP e DEM se aliarem a Doria, o tucano se torna o franco favorito da disputa. Não subestimam, porém, o largo arco de alianças que França montou e o poder da máquina do estado paulista em suas mãos.

A decisão deve vir dentro de um mês.

DEM prepara roteiro de viagens e Maia testará campanha até julho

Ao final do giro pelo país, avaliarão a viabilidade de manter uma candidatura própria ou se o melhor cenário será apoiar outro nome na disputa presidencial.​

O presidente do DEM, ACM Neto, prepara um roteiro de debates sobre princípios e valores do partido em seis capitais até final de junho para dar visibilidade ao pré-candidato da legenda à Presidência, Rodrigo Maia.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


Ao final do giro pelo país, avaliarão a viabilidade de manter uma candidatura própria ou se o melhor cenário será apoiar outro nome na disputa presidencial.​

O pré-candidato a presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, tenta atrair o DEM para a sua chapa. Aliados do ex-governador dizem que, com isso, o partido usaria os valiosos recursos da candidatura nacional em campanhas para a Câmara dos Deputados.

Hoje um dos maiores objetivos do DEM é ampliar a bancada federal para dar ainda maior protagonismo ao partido no cenário nacional.

Líderes do DEM, no entanto, dizem que uma candidatura presidencial que empolgue tem mais força para eleger deputados do que recursos de campanha.

Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o DEM destinará R$ 1 milhão à pré-campanha de Maia.

A legenda calcula que receberá R$ 90 milhões do fundo eleitoral e, com suas economias, terá R$ 115 milhões para financiar a campanha.

ACM Neto, prefeito de Salvador, diz que sua decisão de não concorrer ao governo da Bahia não afetará o palanque de Maia no estado nem no Nordeste.

O partido calcula que estará na linha de frente de chapas majoritárias em pelo menos 20 estados do país, com a possibilidade de lançar sete candidatos a governador, seis a vice e sete a senador.

A conta inclui quatro colégios eleitorais relevantes. Lançará os recém-filiados Eduardo Paes, no Rio, e Rodrigo Pacheco, em Minas. Na Bahia, o nom escolhido é o do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo.

Em São Paulo, trabalha por Rodrigo Garcia, que hoje se coloca como pré-candidato a governador, mas pode vir a ser candidato vice.

Senador Aécio Neves passa mal e é levado para hospital em Brasília

Parlamentar está acompanhado por familiares. Assessoria diz que Aécio 'está bem'.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi levado ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (12). Ele teve um mal-estar e está acompanhado por familiares. O boletim médico ainda não foi divulgado.

Senador Aécio Neves no plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

A assessoria do hospital ainda não havia confirmado a internação até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa do senador informou que Aécio foi ao hospital para fazer exames, mas "está bem".

Denúncia no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.

A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato (leia diálogo entre Aécio Neves e Joesley Batista).

Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de "armação".

PF diz que Lula recebe mesmos benefícios dos demais presos

Além disso, acrescenta a nota da PF, o presidente não tem contato com "nenhuma pessoa ou mesmo servidor, à exceção daqueles envolvidos na sua segurança"

A Polícia Federal (PF) informou hoje (11), por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu da Lava Jato que cumpre pena na sede da PF no Paraná, não recebe "qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial". A nota foi publicada em resposta a notícias de que Lula estaria recebendo tratamento privilegiado em comparação a outros presos.

Segundo a PF, o regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente. Além disso, acrescenta a nota, o presidente não tem contato com "nenhuma pessoa ou mesmo servidor, à exceção daqueles envolvidos na sua segurança".

"Todos os procedimentos adotados com relação ao ex-presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal", acrescenta a nota.

A pedido do juiz Sérgio Moro, Lula está sendo mantido em um espaço separado, tendo à sua disposição um aparelho de televisão.

Transferência

Mais cedo, em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná informou que enviou ofício à Superintendência da PF no estado pedindo a imediata transferência de Lula da sede da PF, em razão da "invasão" da região próxima ao prédio por "centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções". O sindicato argumenta que a grande movimentação no local tem provocado transtornos aos moradores da região e prejudicado atividades de trabalho dos policiais.

Elmano Ferrer e Luciano se reúnem para alinhar discurso oposicionista

Deputado e senador são apontados como pré-candidatos ao Governo e preveem oposição fortalecida.

O senador Elmano Ferrer (Podemos) e o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) se reuniram ontem (11), em Brasília, para discutir o cenário político-eleitoral e alinharem o discurso oposicionista para a eleição de governador do Piauí. Ambos são vistos como pré-candidatos ao Palácio de Karnak e devem lutar pelo espaço hoje ocupado por Wellington Dias (PT), que vai buscar a reeleição. No entanto, apenas Luciano Nunes já declarou publicamente o interesse em disputar o Governo.

Em entrevista à imprensa, o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) comentou que é muito relevante um nome como o de Elmano entrar na disputa, uma vez que vai contribuir para elevar o nível do debate, principalmente porque vai militar nas oposições. “Ele vir para oposição nos deixa mais entusiasmado nesse sentimento de mudar a realidade do Piauí”, pontua o tucano.


Luciano diz que saída de Elmano do MDB e a possibilidade de candidatura fortalece a oposição (Foto: Moura Alves/O Dia)

Elmano Ferrer tem 100 dias para decidir sobre a candidatura. Ele saiu do MDB para o Podemos no limite final da janela partidária. O empresário João Vicente Claudino foi o principal entusiasta da mudança e, caso não consiga viabilizar seu nome para o Governo, deve apoiar Ferrer.

Luciano Nunes aproveitou para criticar o governo de Wellington Dias, afirmando que o modelo atual de gestão abandonou as políticas públicas, deixou a educação do estado nos piores índices de qualidade e os hospitais regionais sem resolutividade. “Os índices econômicos patinam, com 12 anos no poder, hoje não temos nenhum grande investimento. Então queremos que o senador venha se somar a esse sentimento e apresentar um modelo de oportunidade aos piauienses”, disse o pré-candidato.

O DIA tentou contato com o senador Elmano Ferrer para que ele comentasse a reunião com Luciano Nunes, mas não obteve êxito.

11 de abril de 2018

Sancionada lei que cria Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Instituição surge a partir do desmembramento da UFPI em Parnaíba, mas novos cargos devem ser criados, mediante autorização orçamentária.

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (11), a lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e a Universidade Federal do Agreste do Pernambuco. 

A sede da UFDPar será na cidade Parnaíba, onde atualmente está o campus da UFPI em Parnaíba. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos da Federal do Piauí irão para a nova universidade. 

A nova instituição de ensino superior, portanto, surge a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí. Mas há a expectativa de que sejam criados novos cargos efetivos, sobretudo de técnicos-administrativos - parte com exigência de nível médio (classe D) e outra parte que exige nível superior (classe E) em várias áreas -, além de cargos em comissão, funções gratificadas e funções comissionadas.

Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.


Temer sancionou lei que cria Universidade do Delta do Parnaíba no final da tarde desta quarta-feira (Imagem: Reprodução NBR)

Presente à solenidade de sanção da lei, o deputado Paes Landim (PTB) destacou que a nova universidade deverá contribuir para a preservação do Delta do Parnaíba, que, segundo o parlamentar, ainda não tem toda a atenção que merece, sobretudo por ser um dos deltas mais importantes do mundo.

Em discurso, o presidente Michel Temer aproveitou a oportunidade para defender a classe política, que, segundo ele, tem sido muito atacada nos últimos tempos.

"Vejam a importância do Poder Legislativo. Aqui todos [os presentes] trabalharam por essa conquista. Isso deve ser reproduzido para todos os estados brasileiros, no particular para o estado do Piauí e o estado de Pernambuco, a revelar que o Legislativo não apenas legisla, mas o Legislativo participa também do progresso e do desenvolvimento, no sistema federativo, quando postulam para os seus estados. Eu faço esse reconhecimento, meus amigos e minhas amigas, porque vocês sabem que ao longo desses últimos tempos a classe política tem sido muito desvalorizada [...] E espero que os senhores usem a tribuna a todo momento para fazer essa defesa", afirmou Temer.

O projeto de lei para criação da Universidade do Delta havia sido apresentado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ainda em maio de 2016, e em março deste ano a Câmara Federal aprovou o PL, após ele ter passado pelo Senado Federal.


Amigos de Temer arrecadavam propina no 'quadrilhão', diz denúncia

A denúncia se baseia em diversas delações premiadas, que apontaram o coronel Lima e o advogado Yunes como operadores de subornos para o presidente.

Em denúncia apresentada à Justiça Federal, a Procuradoria da República em Brasília acusa o coronel João Baptista Lima Filho e o advogado José Yunes, amigos de Michel Temer, de atuar como arrecadadores de propinas para o presidente.


O presidente Michel Temer (Foto: Lula Marques)


A acusação de organização criminosa contra os dois e mais sete aliados de Temer foi aceita nesta segunda (9) pela 12ª Vara do Distrito Federal, que abriu ação penal contra os envolvidos no chamado "quadrilhão do MDB".

A denúncia se baseia em diversas delações premiadas, que apontaram Lima e Yunes como operadores de subornos para o presidente.

Conforme os procuradores, Yunes foi o responsável, em mais de uma ocasião, por receber recursos ilícitos e repassar para integrantes do partido. Um dos episódios citados foi a entrega ao advogado, pela Odebrecht, de um pacote com pagamentos acertados numa reunião prévia, no Palácio do Jaburu, com o próprio Temer. Os recursos seriam destinados ao financiamento de campanhas em 2014.

Em depoimento, Yunes admitiu ter recebido um "pacote" em seu escritório, em São Paulo, mas que desconhecia o conteúdo, a origem e a destinação do objeto, que repassado ao corretor Lúcio Bolonha Funaro.

O próprio Funaro, em sua delação, confirmou a operação. Além disso, declarou ter conhecimento de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também denunciado no "quadrilhão", mandou um de seus auxiliares "entregar propina a Temer por meio de Yunes".

A denúncia também cita conversa entre o empresário Joesley Batista e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), no qual o dono da JBS diz que Yunes teria atuado como intermediário de propina paga pela empresa.

Para o MPF, "na condição de advogado de reputação aparentemente ilibada, acima de qualquer suspeita", Yunes tinha importância no grupo criminoso supostamente chefiado por Temer como "recebedor e distribuidor de propina". Caberia a ele ocultar a origem dos recursos ilícitos e dificultar seu rastreamento, além de possibilitar a divisão dos valores para os demais membros da organização.

A Procuradoria afirma que o coronel Lima se agregou ao núcleo financeiro da organização, com o objetivo de auxiliar no desvio de recursos de órgãos como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, os ministérios da Integração e da Agricultura, entre outros.

"Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político, em especial seu líder, Michel Temer", diz trecho da acusação.

Os investigadores citam depoimentos de colaboradores da JBS, segundo os quais Lima teria recebido R$ 1 milhão da J&F Investimentos, holding que controla a empresa, a pedido de Temer.

A denúncia mencionam ainda que, na sede da Argeplan, empresa do coronel, foram encontrados documentos que registram contabilidade de campanhas de Temer.

"Tais elementos indicam que Lima faz a gestão do recebimento de recursos e doações para Temer há décadas, e corroboram tudo o quanto exposto acerca das condutas mais recentes do coronel no âmbito da organização".

As defesas de Yunes e Lima informaram que vão se pronunciar após tomar conhecimento integral da denúncia. Temer e seus dois amigos negam envolvimento nos ilícitos apontados.

Outro lado

O advogado de Yunes, José Luís de Oliveiora Lima, afirmou que a denúncia "não encontra respaldo em prova alguma".

Em nota, ele salientou que inicialmente o MPF arrolou seu cliente como testemunha de acusação e, "sem qualquer fato novo ou justificativa", aditou a inicial.

"Advogado com mais de 50 anos de atuação, [Yunes] jamais recebeu qualquer valor ilícito da empresa Odebrecht ou de outra empresa. A defesa tem tranquilidade que durante o processo ficará demonstrado de maneira clara a total improcedência da acusação", acrescentou.

A defesa de Lima informou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento integral do teor da denúncia.

Temer nega envolvimento nos ilícitos apontados.

O Palácio do Planalto divulgou uma nota afirmando que as acusações são "apenas ficções em série". "O assunto tem como único objetivo manter campanha difamatória contra o presidente sem que as investigações produzam fatos reais."

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz ainda que a acusação é "velha" e foi "requentada" para a apresentação da denúncia. O texto diz também que a peça do MPF contém depoimentos "repletos de contradições e incoerências -inclusive com relação a outras delações já homologadas pela Justiça, sem que se façam as confrontações."

Por último, a assessoria de Temer diz que as atribuições de Lima, nas campanhas do emedebista, "sempre foram pautadas pela legalidade, lisura e correção".

A denúncia

A denúncia referente ao chamado "quadrilhão do MDB" foi originalmente apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.

O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos. Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima.

Ministro do STJ nega liminar para suspender condenação de Azeredo

Eduardo Azeredo é acusado da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano.

O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar para suspender a condenação a 20 anos e dez meses de prisão que o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aplicou ao ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).

Azeredo é acusado da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano.


O ex-governador Eduardo Azeredo (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)


Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

O relator Jorge Mussi explicou que o deferimento da liminar exigiria a demonstração inequívoca de constrangimento ilegal, o que não ocorreu no caso do ex-governador mineiro.

"É cediço que o deferimento do pleito liminar em sede de habeas corpus, em razão da sua excepcionalidade, enseja a demonstração e comprovação, de plano, do alegado constrangimento ilegal, o que não ocorre in casu. Ante o exposto, indefere-se a liminar", afirmou.

Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Azeredo foi um dos principais beneficiados no esquema de caixa dois montado para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.

A defesa alegou diversas nulidades na decisão do TJ-MG e solicitou um novo julgamento na corte de origem.

Segundo Jorge Mussi, o pedido de habeas corpus foi formulado contra acórdão proferido no julgamento do recurso de apelação, sendo, dessa forma, incabível por estar "em flagrante desrespeito ao sistema recursal vigente".

Mesmo assim, admitiu que o alegado constrangimento ilegal será analisado no momento processual devido pela Quinta Turma, "a fim de que se verifique a possibilidade de atuação de ofício por este Superior Tribunal de Justiça, caso se constate a existência de flagrante ilegalidade, o que, ao menos em um juízo perfunctório, não se verifica".

O relator determinou o envio dos autos ao MPF para parecer.

Delegados querem transferir Lula de prédio da PF para as Forças Armadas

Nos arredores do edifício a polícia montou bloqueios para evitar manifestações contra ou a favor ao ex-presidente.

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná pediu nesta quarta (11) que o superintendente da corporação no estado, Maurício Valeixo, transfira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem de Curitiba, onde ele está preso desde sábado (7).

Nos arredores do edifício a polícia montou bloqueios para evitar manifestações contra ou a favor ao ex-presidente. Só podem entrar funcionários, jornalistas, policiais e pessoas que tenham algum procedimento marcado com a PF.

Em frente, militantes montaram um acampamento em apoio a Lula. No pedido, o sindicato afirma que "a medida mais acertada seria a transferência imediata do ex-presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos".

"Há comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da PF, aos policiais federais e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da sede da Polícia Federal", diz a nota da categoria.

Segundo o informativo, "alguns invasores" que "já se instalaram com barracas e determinada estrutura" estão "promovendo ações no sentido de intimidar estas pessoas".

Moradores do local têm reclamado da presença dos manifestantes, que passam o dia discursando e assistindo atrações artísticas que defendem o ex-presidente. Já passou pelo local, por exemplo, a apresentadora Bela Gil -que entregou cestas de alimento agroecológicos- e a cantora Ana Cañas.

O bloqueio foi feito após ação policial quando o helicóptero com o ex-presidente pousava no edifício, no sábado. Oito pessoas ficaram feridas. O sindicato diz que houve "invasão da região próxima deste prédio de centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções".

A PF não se pronunciou sobre a proposta. Logo após o pedido do sindicato de delegados, entidade que representa agentes da PF se manifestou contra a transferência de Lula.

Em nota, o presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) Luís Antônio Boudens, afirma que o pedido é um "movimento apressado e sem respaldo dos policiais federais".

"Cada deslocamento gera custos para os cofres públicos e uma enorme demanda de pessoal, além de aumentar a possibilidade de confrontos e situações de embate entre grupos de apoiadores e de contrários ao ex-presidente", diz o comunicado.

Ruim

Na manhã desta quarta, estiveram no acampamento o presidenciável do PSOL Guilherme Boulos e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner, tido como um possível candidato do PT nas eleições presidenciais caso Lula não concorra.

Depois de discursar aos acampados, Wagner avaliou negativamente o adiamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que poderia rever a execução de prisões em segunda instância.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, adiou o julgamento por cinco dias após pedido do autor da ação, o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional).

"É ruim, mas não tenho como interferir nisso. É da regra e o ministro Marco Aurélio é extremamente garantista", afirmou. "Espero que em cinco dias votem."

Wagner não estava no ato antes da prisão de Lula em São Bernardo do Campo (SP), mas diz que houve um problema com o avião que iria ao local e que a ausência "não foi sinal de afastamento".

Ele evitou apontar substitutos para Lula nas eleições, mas afirmou que "se vier a interdição [de Lula], acho que a gente já terá acumulado o suficiente para escolher alguém dentro ou fora do partido", afirmou.

Segundo ele, a prisão de Lula é ruim para todos os partidos, de direita e esquerda. Comparou a situação com o golpe militar de 1964.

"Alguns podem estar torcendo e batendo palma para essa interdição por uma conta muito, na minha opinião, rasa, mesquinha e imediatista, de achar que a não presença do Lula na eleição ajuda eles. Mas hoje é um, amanhã é outro."

Além de Wagner e Boulos, passou pelo acampamento outra pré-candidata a presidente de esquerda, Manuela D'Ávila (PC do B).

Temer não cumpre ameaça e mantém adversários no governo

O receio de assessores e auxiliares presidenciais é de que, em meio ao processo eleitoral, a PGR apresente uma nova denúncia contra o presidente

O presidente Michel Temer não cumpriu ameaça e manteve em sua equipe ministerial partidos que devem ser seus adversários na disputa eleitoral deste ano. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que pretendia retirar siglas que não defendessem a sua administração na sucessão presidencial e poderia aumentar o espaço de legendas que apoiarem o candidato do MDB.

Com o enfraquecimento de sua administração, fragilizada por novas decisões jurídicas, ele manteve indicados de partidos como DEM, PRB, PSDB e PTB na Esplanada dos Ministérios. Na terça-feira (10), o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, transformou em réus amigos próximos do presidente e integrantes do MDB, como o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Filho.

O receio de assessores e auxiliares presidenciais é de que, em meio ao processo eleitoral, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresente uma nova denúncia contra o presidente, que precisaria de uma base aliada forte para barrá-la. Temer já anunciou que pretende disputar a reeleição, mas considera recuar caso não se viabilize eleitoralmente ou apareçam novas suspeitas de irregularidades.

Em Relações Exteriores, por exemplo, o presidente manteve o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB. O partido lançará a candidatura de Geraldo Alckmin, que já deixou claro que não defenderá o atual governo. O PTB, apesar de defender as realizações de Temer, disse que deve apoiar o PSDB. O presidente do partido, Roberto Jefferson, conseguiu emplacar para Trabalho Helton Yomura.


Foto: Reprodução/Beto Barata/PR

Apesar de ter lançado a pré-candidatura presidencial do empresário Flávio Rocha, o PRB também manteve o controle de Indústria e Comércio, que será controlada por Marcos Jorge. Crítico da atual administração, o DEM, que lançou Rodrigo Maia como pré-candidato presidencial, continua com influência em Educação. Como antecipado pela Folha, Temer colocou à frente da pasta Rossieli Soares, nome do ex-ministro Mendonça Filho.

Com a necessidade da desincompatibilização para a disputa eleitoral, o novo ministério é mais técnico que o anterior, mas manteve indicações de caráter político-partidário. Dos dez novos titulares, sete ocupavam secretarias nas pastas que vão comandar.

Recusas

O presidente, no entanto, ainda enfrenta dificuldades para a escolha de um nome para assumir o comando da Secretaria-Geral, que era ocupada por Moreira Franco.

Na tentativa de agradar a bancada mineira do MDB, que sempre reclamou por não ter espaço na Esplanada dos Ministérios, ele sondou dois deputados federais do partido, mas ambos não quiseram assumir a estrutura.

Segundo a reportagem apurou, tanto Mauro Lopes como Saraiva Felipe recusaram a oferta e disseram que preferem se dedicar às suas campanhas à reeleição. Na tentativa de dobrar as resistências, Temer se reuniu na noite de segunda-feira (9) com o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, presidente estadual do MDB.

Eles trataram sobre a possibilidade de Mauro Lopes assumir o posto. Nesta terça-feira (10), Andrade tentou convencer o ex-ministro de Dilma Rousseff, mas ele reafirmou a intenção de disputar a reeleição. A bancada mineira é a segunda maior do MDB na Câmara dos Deputados, inferior apenas à bancada carioca. Inicialmente, eles pleiteavam o Ministério de Minas e Energia.

O presidente, contudo, decidiu deslocar Moreira Franco para a pasta, o que causou insatisfação na bancada de Minas Gerais, que considera a Secretaria-Geral uma estrutura pequena.

A decisão de transferir Moreira foi tomada com o intuito de manter seu foro privilegiado. A pasta da Secretaria-Geral, criada para abrigar o emedebista, é questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora alega que há inconstitucionalidade na norma que instituiu o ministério. A pasta foi criada por meio de uma medida provisória (MP). Em junho de 2017, Temer revogou a proposta e editou uma nova MP que recriava o mesmo ministério, o que não seria permitido, de acordo com a sustentação de Dodge.

PT avalia como funcionar sem a presença de Lula

Antes de se entregar, Lula reuniu líderes petistas e de movimentos sociais e comunicou que durante sua ausência Gleisi será sua porta-voz para assuntos referentes ao PT

O PT começa a enfrentar as primeiras dificuldades práticas em função da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido procura soluções para que Lula possa, de Curitiba, onde cumpre pena, avalizar pontos do programa de governo para as eleições presidenciais que está sendo elaborado em São Paulo.

De acordo com petistas, até a próxima segunda-feira, dia 16, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo, e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), devem se reunir para traçar a estratégia de comunicação das propostas.

Poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal, no sábado, 7, Lula reuniu líderes petistas e de movimentos sociais que estavam na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e comunicou que durante sua ausência Gleisi será sua porta-voz para assuntos referentes ao PT. A força dada a Gleisi, no entanto, foi insuficiente, já que o próprio Lula quer dar a palavra final sobre as decisões envolvendo o programa de governo.

Uma saída cogitada pelos petistas é incluir a senadora e o ex-prefeito na defesa de Lula. Ambos são advogados e assim teriam acesso irrestrito ao ex-presidente sem correr o risco de depender de decisões judiciais para entrar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Resolução

Na segunda-feira, 9, a executiva nacional do PT aprovou uma resolução na qual confirma que Gleisi será a porta-voz de Lula e diz que as negociações com outros partidos com vistas a alianças eleitorais serão decididas pela direção partidária. "Caberá à direção nacional do PT fazer as articulações com outros partidos, que serão conduzidas pela presidenta Gleisi Hoffmann, designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade", diz a nota.

Petistas interpretaram o trecho como um sinal de que o partido quer excluir Haddad das conversas com outros partidos. O ex-prefeito vinha cumprindo essa função, a pedido de Lula, mas as articulações esfriaram depois da condenação do ex-presidente pelo TRF-4, em janeiro. 

Wellington viaja a Curitiba, mas decisão judicial impede visita a ex-presidente

Lula está preso na PF de Curitiba desde sábado e as visitas no local só acontecem aos sábados. Gestores fizeram carta.

Uma decisão da juíza de execução penal, Carolina Lebbos, proibiu a visita do governador Wellington Dias (PT) ao ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. O chefe do Executivo piauiense integrava comitiva de governadores do Nordeste que planejava visitar o ex-presidente na prisão na terça-feira (10).

A visita estava programada desde o final de semana, mas na decisão à juíza confirmou o que o juiz Sérgio Moro já tinha dito, que o ex-presidente Lula não terá privilégios na prisão e as regras para visitação ao líder político serão as mesmas de outros detentos. Lá em Curitiba, além das visitas de advogados, familiares só podem visitar o detendo nas quartas-feiras.

Após ter conhecimento da decisão, os governadores escreveram uma carta e criticaram novamente a Justiça. “Infelizmente a lei de execução penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraça-lo pessoalmente”, diz trecho da carta assinado pelos governadores.


Lula está preso na PF de Curitiba desde sábado e as visitas no local só acontecem aos sábados. Gestores fizeram carta (Foto: Divulgação)

O governador do Piauí, Wellington Dias, voltou a afirmar que não há nenhuma prova que incrimine o ex-presidente pela prática de qualquer ato ilícito. “Estamos aqui defendendo o cumprimento da Constituição brasileira, da democracia, governadores de diferentes partidos para dizerem da importância da união de todos para que a Constituição seja cumprida”, disse o governador, acrescentando que é muito fácil ser amigo de Lula enquanto ele era presidente da República com grande popularidade. “É nestes momentos difíceis que temos que estar juntos, e estamos aqui na defesa de Lula livre, hoje ele é um preso político”, diz o governador.

Petistas de vários estados fazem vigília nos arredores da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente Lula foi preso no sábado (7) e de lá até agora, tem recebido a visita de advogados.

CCJ retira de pauta projetos de reajustes salariais

Alegação é a de que a Legislação eleitoral veda a concessão de reajuste salarial nos seis meses que antecedem as eleições

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí retirou de pauta todas as discussões que envolviam o reajuste de salários de servidores públicos. Ao O DIA, o presidente da comissão, deputado João Madison (MDB) informou que durante a análise chegou-se à conclusão de que a legislação eleitoral proíbe aumento real para servidores nos seis meses que antecedem as eleições, sendo permitida apenas a reposição da inflação oficial.

“O prazo para votar o texto dos aumentos encerrou semana passada. Então resolvemos encerrar a discussão, encaminhar a questão para a Procuradoria Geral do Estado e lá o Governo vai procurar uma solução jurídica para que as matérias sejam apreciadas”, disse João Madison.


Deputado João Madson diz que não havia sentido discutir o projeto (Foto: Moura Alves/O Dia)

Nessa semana, o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto reajustando salários de policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, controladores e procuradores do Estado. O reajuste seria de 2,95% para recompor os efeitos da inflação e mais 1% de ganho real. As categorias criticam a proposta. Nesta quarta-feira (11), a CCJ volta a se reunir em caráter emergencial.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), afirmou que a insegurança da legislação em relação ao aumento real e as críticas das categorias levam para uma nova discussão para que se chegue a um consenso.

O deputado estadual Marden Menezes, que compõe a oposição, criticou o envio da proposta pelo Governo na última hora e disse que a oposição é a favor dos processos favoráveis aos servidores. “Mas quero deixar claro que é inadmissível matérias chegarem a esta Casa como se eles próprios não soubessem dos prazos legais estabelecidos. Como é que se manda Planos de Cargos para cá de última hora?”, indagou o deputado Marden Menezes (PSDB).

10 de abril de 2018

Juíza nega pedido para Lula receber governadores na prisão

A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso.

A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista. Lula esperava receber a visita de uma comitiva de governadores de nove estados que chegou ao local.


Lula, que está preso em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Foto: Ricardo Stuckert)


Os presos que estão na PF de Curitiba recebem visitas às quartas-feiras. Apenas advogados podem visita-lo nos outros dias. O juiz Sergio Moro já havia dito que Lula não teria privilégio no recebimento de visitas.

Lebbos reiterou a decisão de Moro. "Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral", disse a juíza na decisão.

"Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição", afirmou.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) havia pedido à Justiça que os governadores fossem recebidos, além de parlamentares e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Os governadores que foram à Polícia Federal são: Tião Viana (PT-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Flávio Dino (PC do B-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA).

Lula está preso desde sábado (7). Ele foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. Sua defesa nega as acusações.

Henrique Meirelles tem potencial para ir ao segundo turno, avalia instituto

"Se ele virar candidato do MDB com um terço do tempo de tevê pode ir ao segundo turno, graças à narrativa de que, quando os políticos fazem besteira, ele assume", disse consultor.

Henrique Meirelles, que deixou o ministério da Fazenda para se filiar ao MDB e concorrer as eleições, pode chegar aos 15% de votos, portanto, com potencial para ir ao segundo turno, disse nesta terça (10) Renato Meirelles, da consultoria Locomotiva Pesquisa e Estratégia.


Henrique Meirelles e Temer, ambos do MDB, já anunciaram pretensão de disputar Presidência da República (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


"Se ele virar candidato do MDB com um terço do tempo de tevê pode ir ao segundo turno, graças à narrativa de que, quando os políticos fazem besteira, ele assume", disse o consultor em evento do Itaú.

Para Renato Meirelles, a figura do especialista, que foi ministro de Michel Temer e também presidente do Banco Central de Lula, mais o largo tempo de TV podem favorecer o ex-ministro. 

Manoel Fernandes, da Bites Consultoria, discordou e disse que não haveria tempo suficiente para Meirelles se apropriar dos feitos dos últimos dois anos na economia. Para ele, o desemprego ainda alto a a percepção das pessoas de que o dia a dia não mudou também atrapalhariam.

Para Renato Meirelles, está claro que a demanda do eleitor é por alguém de fora da política (outsider), e, nesse sentido, o nome forte seria o do apresentador Luciano Huck e seu discurso de empoderamento dos pobres.

Sem Huck, Joaquim Barbosa é outro que sai fortalecido como alguém radicalmente contra a corrupção e com trajetória de quem veio de baixo, embora seu gênio forte, avalia, atrapalhe. 

"Ele tem uma capacidade gigantesca de dar tiro no pé, como Ciro Gomes e Jair Bolsonaro", disse Renato Meirelles.

João Doria, candidato ao governo de São Paulo, é exemplo de efemeridade nas mídias sociais, disse. "Já

Flavio Rocha, se não caísse no conto do vigário do MBL, poderia somar a ideia de empresário".

Descrença

O que une os brasileiros hoje, disse Renato Meirelles, é a total descrença na classe política em fazer o Estado funcionar.

Ele prevê dois candidatos com cerca de 20% dos votos no segundo turno, o que significa que as chances são grandes de o presidente eleito ter que lidar com a desconfiança de dois terços dos eleitores.

Maluf tem ‘confusão mental’ e ‘alterações da marcha’, diz médico

O relatório diz que o tratamento ambulatorial pode chegar a 120 dias para recuperação e reabilitação

O deputado federal Paulo Maluf (PP), que foi internado na última sexta-feira, 6, no hospital Sírio Libanês, na região central de São Paulo, foi diagnosticado com confusão mental, alterações da marcha e outras 20 patologias, de acordo com relatório da junta médica que o atende. O deputado cumpre prisão domiciliar de 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro por conta do seu quadro médico.

O relatório diz que o tratamento ambulatorial pode chegar a 120 dias para recuperação e reabilitação. Além disso, os médicos ressaltam que o tratamento deve ser realizado “em ambiente adequado para a sobrevivência” de Maluf, devido a idade do deputado (86 anos) e as atuais condições. Caso contrário, a condição de vida dele será “abreviada”.

O último boletim divulgado pelo hospital ressalta “incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas”. O câncer de próstata de Maluf foi diagnosticado há 22 anos. Com a evolução da doença, o deputado passou ter a condição de cadeirante.

Segundo os médicos, ele é tratado “de uma broncopneumonia aspirativa com infiltrado pulmonar bilateral” e não há previsões de alta. A autorização para conversão do regime fechado em prisão domiciliar foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Georgiano, baixa no PSD não deve influenciar na busca por espaço na chapa

Deputado do PSD diz que o partido ainda reivindica a segunda vaga de Senador na chapa encabeçada por Wellington Dias.

Durante o prazo determinado pela legislação para a troca de partidos entre polí- ticos com mandatos, o PSD perdeu três deputados e um vereador, e agora só tem um representante na Assembleia e outro na Câmara Federal. Mas, para o deputado estadual Georgiano Neto, a baixa nas fileiras da sigla não deve interferir na busca por espaço na chapa majoritária encabeçada por Wellington Dias (PT).

O parlamentar disse ao O DIA que o partido vai continuar buscando a indicação do deputado federal Júlio César para a segunda vaga de senador. “Quem vai definir é o governador. As nossas lideranças a nível municipal permanecem firme, unidos em prol desse projeto. O nome do deputado Júlio Cesar continua posto. É um nome que tem história”, pontuou Georgiano.


Georgiano diz que nome do deputado Júlio César fortaleceria chapa governista (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Apesar das baixas significativas, o deputado Georgiano citou que o PSD é um partido grande a nível nacional, com tempo de TV, e que também possui capilaridade no interior do Estado, fatores que devem pesar na escolha do partido para ficar com a vaga desejada.

No Estado, o partido deverá buscar novas formas de se apresentar nas eleições deste ano. “Nós estamos encarando esse novo momento como um momento de reorganização e reestruturação do PSD. As baixas, que foram importantes, foram motivadas por conveniência politica partidária dos detentores de mandatos que saíram do partido”, disse.

De acordo com Georgiano Neto, apenas o deputado Dr. Pessoa (SD) deixou o partido após divergência com a sigla. O vereador Caio Bucar (PRTB), segundo o deputado, por não identificação política com o PSD e os demais se afastaram por questão de estratégia.

Governo do Estado faz proposta 3,95 % de reajuste para policiais

A proposta de reajuste foi enviada para a Assembleia Legislativa e está condicionada ao comportamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que dispõe do aumento salarial para categorias da segurança pública, incluindo policiais civis e militares, agentes penitenciários e bombeiros. Os procuradores e controladores do Estado também foram incluídos no texto, que prevê reajuste de 3,95%, incluindo a correção da inflação e mais 1% de ganho real para os servidores.

Após a chegada do projeto, o líder do governo, deputado Francisco Limma (PT) apresentou requerimento pedindo urgência na análise da matéria. O pedido foi aprovado pelos parlamentares e o projeto começa a ser debatido hoje nas comissões técnicas da Casa. Pelo projeto, o aumento de 3,95% deve começar a valer no mês de maio, assim que a publicação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano seja realizada.


Deputados deverão apreciar a mensagem em caráter de urgência, segundo o Governo (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Ao O DIA, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que a aplicação do reajuste vai levar em conta o cumprimento dos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e caberá a equipe de gestão financeira do Estado avaliar as possibilidades de cumprimento da medida.

O líder da oposição, deputado Robert Rios, criticou a proposta de reajuste de apenas 1% de ganho real para as categorias da segurança pública. “O que o governador faz com as categorias dos policiais civis e militares é um crime. É uma maneira de o governador demonstrar o desprezo que ele tem, pelos policiais piauienses, civis e militares”, observou o parlamentar.

 O DIA tentou contato com a Secretaria de Administração e o líder do governo na Assembleia, mas não obteve sucesso.

09 de abril de 2018

Juiz aceita denúncia e amigos de Temer viram réus por organização criminosa

A denúncia, referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal.

A denúncia, referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer e alguns de seus aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR).

Ele apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos para integrantes do partido.

Os acusados negam envolvimento em ilícitos.

Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

No último dia 21, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também são acusados os corretor Lúcio Funaro, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como auxiliares de Cunha no esquema investigado.

O magistrado aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados.

A acusação dos procuradores leva em conta o fato de Yunes ter admitido que recebeu um pacote da Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Segundo as investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e aliados em 2014, no Palácio do Jaburu.

A acusação ao coronel se baseia nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Segundo as colaborações, a pedido de Temer, a empresa entregou R$ 1 milhão ao coronel Lima. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal.

A delação da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa investigação corre perante o Supremo Tribunal Federal.

Marina: sem fim do foro, Justiça prende Lula, mas não atinge Aécio e Temer

"Se não colocarmos fim ao foro privilegiado, teremos uma situação de dois pesos e duas medidas", afirma presidenciável.

A pré-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede) disse nesta segunda-feira (9) que, sem o fim do foro especial, a Justiça que levou o ex-presidente Lula à cadeia não tratará da mesma forma outros investigados na Lava Jato como o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Aécio Neves (PSDB).


A ex-senadora Marina Silva e o senador Randolfe Rodrigues durante o 3º Congresso Nacional da Rede (Foto: Divulgação)


"Se não colocarmos fim ao foro privilegiado, teremos uma situação de dois pesos e duas medidas, em que empresários que não têm foro e políticos que não têm foro pagarão corretamente por seus erros. Deputados, senadores, presidente da República e ministros ficarão tripudiando da sociedade", disse Marina, em Porto Alegre.

"Ainda temos mais de 200 deputados que estão escondidos atrás do foro privilegiado. É só ver o senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros, o senador Romero Jucá, o presidente Michel Temer, o ministro Padilha, Moreira Franco e tantos outros", citou.

A pré-candidata participa do Fórum da Liberdade, evento organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais, que prega o liberalismo. Outros presidenciáveis, como Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e João Amoedo (Novo), também estão entre os convidados.

A prisão de Lula, de quem Marina foi ministra, "não é algo que se possa celebrar". "É um momento difícil da nossa história política ver uma liderança que poderia estar apta para fazer o que quiser na política ser interditada em função de erros que cometeu. Mas a Justiça deve ser aplicada para todos igualmente."

"A lei não pode ser fulanizada. Não é a lei do Lula, do Aécio, ou de quem quer que seja", afirmou. 

"O senador Renan Calheiros se amotinou no Senado e desobedeceu à decisão da mais alta corte deste país. Tanto é que deram um jeito para que o senador Aécio Neves não fosse afastado. Inclusive com a conivência do próprio Partido dos Trabalhadores, porque existe um pacto de impunidade e uma tentativa de desconstruir a Lava Jato. Por isso é fundamental a combinação da prisão em segunda instância e o fim do foro privilegiado."

Atrás de Bolsonaro até em SP, Alckmin diz que campanha está inflada

O ex-governador paulista disse que o número de candidaturas vai diminuir e campanhas como a de Bolsonaro "vão ter o seu tamanho devido".

Em sua primeira segunda-feira (9) fora do governo de São Paulo e trabalhando na pré-campanha à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB) disse que candidaturas como a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) estão infladas pelo desconhecimento da população sobre as eleições de 2018.

O ex-capitão do Exército está à frente do tucano em São Paulo, seu berço eleitoral. 

O ex-governador paulista disse que o número de candidaturas vai diminuir e campanhas como a de Bolsonaro "vão ter o seu tamanho devido".

"Hoje, pesquisa eleitoral não retrata nada sobre o ponto de vista político. A população nem começou a pensar no processo eleitoral", disse Alckmin, que registrou 11% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro.

No cenário sem Lula, preso no último sábado (7), a liderança das intenções de voto ficava com Bolsonaro, que chegava a 20%.

Alckmin conversou com jornalistas nesta segunda (9), antes de sua participação no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, onde participa de uma conferência com possíveis oponentes na corrida ao Planalto: Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB).

E saudou a entrada de outro possível oponente na política: o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que se filiou na sexta-feira (6) ao PSB para, especula-se, também disputar a Presidência. "Não desestimulo nunca candidaturas, a pior política é a omissão", comentou Alckmin.

O ex-governador disse que não contava com o PSB em suas costura eleitoral. A legenda é a mesma de Márcio França, vice de Alckmin que assumiu o Bandeirantes na sexta e disputará a reeleição contra João Doria (PSDB).

O tucano disse que não iria comentar as declarações do delegado Milton Fornazari Junior, da Polícia Federal. Em postagem no Facebook, o agente disse que, após Lula, era hora de "outros líderes" serem investigados e presos -citou Alckmin, Aécio e Temer.

"[É] muito triste. Justiça tem que ser feita. O PT sempre pediu justiça e, quando ocorre a justiça, eu acredito na Justiça. Ninguém está acima da lei, por mais importante que seja", comentou o ex-governador paulista sobre a prisão de Lula.

Ele negou que haja preocupação com a prisão de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, considerado operador do PSDB e que foi diretor da Dersa inclusive em seu governo, de 2005 a 2006.

Com viagem de Temer, Cármen assumirá Presidência da República

Será a primeira vez que ela comandará o Executivo e a segunda mulher a exercer o posto.

Com uma relação marcada por idas e vindas com Michel Temer, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia, terá de assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13).

Com a ausência do emedebista no país, que viajará ao Peru para participar da Cúpula das Américas, ela exercerá o cargo por apenas um dia para evitar que os presidentes da Câmara e do Senado se tornem inelegíveis neste ano.

Segundo a reportagem apurou, Cármen evitará despachar no Palácio do Planalto. Os substitutos do presidente costumam adotar postura discreta para evitar suspeitas de que tenham interesse no cargo.

Será a primeira vez que ela comandará o Executivo e a segunda mulher a exercer o posto. A expectativa é de que Temer retorne ao Brasil no sábado (14), reassumindo o cargo.

O presidente do STF é o quinto na linha sucessória. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente. Com o impeachment de Dilma Rousseff, contudo, o país não tem ninguém à frente da função.

Na sequência, viriam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). 

Os dois, no entanto, serão candidatos neste ano. A lei eleitoral determina que quem assume a Presidência da República seis meses antes das eleições se torna automaticamente inelegível.

Maia é pré-candidato à sucessão presidencial pelo DEM e Eunício disputará a reeleição como senador pelo Ceará.

Para não assumirem o Executivo, eles precisariam apenas se licenciar do cargo, mas resolveram também se ausentar do país. Eunício viajará ao Japão e Maia se deslocará ao Panamá na quinta-feira (12).

Em 2014, em ano eleitoral, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também comandou o Executivo com viagem de Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

Na história, é a sexta vez que um presidente do STF assume o Executivo. O primeiro a exercer o cargo foi José Linhares, em 1945.

Desde que assumiu o STF, Cármen tem uma relação de idas e vindas com Temer, com momentos de aproximação e de distanciamento.

Em conversas reservadas, o presidente costuma reclamar de decisões tomadas pela ministra em assuntos relacionados ao Executivo.

FAB confirma autenticidade de áudios ofensivos a Lula durante voo

Em uma das mensagens uma voz masculina, que não se identifica, afirma "manda esse lixo janela abaixo".

A FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou a autenticidade dos dois áudios que circulam nas redes sociais com comentários gravados durante o transporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba neste sábado (7), onde iniciou o cumprimento da pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

Em uma das mensagens uma voz masculina, que não se identifica, afirma "manda esse lixo janela abaixo". Na sequência, uma voz feminina alerta que a frequência é gravada, que pode ser usada contra os profissionais e pede para que se atenham à fraseologia padrão. O áudio foi divulgado pelo portal UOL, empresa do grupo Folha. 

Segundo nota divulgada pela FAB no Twitter, os comentários ocorreram na frequência da Torre de Congonhas, e da Torre Bacacheri, em Curitiba, e não foram emitidos por controladores de voo. O ex-presidente seguiu para a capital paranaense num avião monomotor.

A FAB esclarece que as frequências são abertas, para garantir que todos na escuta tenham conhecimento do que acontece no tráfego aéreo. Os conectados podem ouvir e falar, seguindo a fraseologia padrão e se identificando.

"Lamentavelmente, nas gravações em questão, as frequências foram utilizadas de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras", declara a FAB.

PF ouve diretor da Rodrimar sobre documento com nome de Temer

O diretor disse aos investigadores que "muitas vezes papéis antigos são feitos de rascunhos" e que, pelos nomes ali, acreditava que eram para algum evento antigo da empresa

Polícia Federal ouviu na última quinta-feira (5) o diretor comercial e de logística da Rodrimar, Willy Reginaldo Maxwell, sobre um documento encontrado na empresa durante busca e apreensão no dia 29 de março, na Operação Skala, com o nome do presidente Michel Temer. Durante as buscas em escritórios da Rodrimar, a Polícia Federal encontrou uma folha de papel contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas, incluindo "Michel Temer".

Segundo o auto de apreensão, o papel foi encontrado na sala de um gerente da empresa, no quinto andar – Willy Maxwell. À PF, segundo o blog apurou, Maxwell disse ocupar a função de diretor na empresa e que "não tem ideia do por que o nome do presidente Michel Temer constar do papel". Ele afirmou à delegada Patricia Klarosk, na Polícia Federal em Santos, que a sua sala na Rodrimar fica no "quarto andar, e que o papel foi arrecadado de uma mesa do setor de qualidade no quinto andar".

Ele disse não saber quem fez o papel, apenas que o documento foi encontrado na "sala de qualidade" da Rodrimar. O diretor disse aos investigadores que "muitas vezes papéis antigos são feitos de rascunhos" e que, pelos nomes ali, acreditava que eram para algum evento antigo da empresa porque dois dos nomes eram de pessoas falecidas há pelo menos dez anos.


Foto: Reprodução/ Lula Marques/ Agpt

O depoimento dele faz parte das investigações do inquérito do Portos, que apura se Temer beneficiou empresas do setor de Portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O presidente nega. No fim de março, a Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, prendeu amigos do presidente envolvidos na mira desta investigação. Entre os presos, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho.

Durante a busca na Rodrimar, a PF encontrou também uma folha de papel com relação de empresas, entre elas, a Argeplan – que é de propriedade de Lima. Lima e Temer são amigos há décadas. O coronel aposentado, para os investigadores, atua como interlocutor de Temer e é suspeito de receber propina que seria destinada ao emedebista.

No depoimento à PF, o diretor da Rodrimar Willy Maxwell disse que "desconhece qualquer negócio" que a Argeplan tenha com a Rodrimar. E que só conhece Lima da televisão, assim como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – que ficou conhecido como homem da mala da JBS. O diretor da Rodrimar disse que foi contratado na empresa pelo então presidente da empresa, Celso Grecco.

Grecco, que foi um dos presos na Operação Skala, disse em seu depoimento à PF que tratou de concessões portuárias com Temer – e que o presidente, então vice, teria dito: "vou ver o que posso fazer". O Palácio do Planalto nega a conversa, e disse que Temer nunca recebeu ou aceitou pedidos da Rodrimar.

Agentes organizam entrada de visitantes na PF em Curitiba

Os agentes organizam a entrada de visitantes, que precisam mostrar comprovante de agendamento para emissão de passaporte ou outro serviço para entrar no local

O clima é de tranquilidade no começo da manhã desta segunda-feira (9) na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde a noite de sábado (7).

Como o expediente da PF funciona normalmente em dia útil, uma fila foi organizada para pessoas com atendimento agendado. Os agentes organizam a entrada de visitantes, que precisam mostrar comprovante de agendamento para emissão de passaporte ou outro serviço para entrar no local. A área no entorno da PF está isolada e a entrada de pessoas é controlada pela Polícia Militar.


Foto: Reprodução/Filipe Araújo/Fotos Públicas

A cerca de 100 metros de onde Lula está preso, militantes favoráveis ao petista continuam acampados. Por volta das 9h15, uma roda com músicos tocava violão e cantava músicas regionais. Os apoiadores dizem que ao longo do dia o número de pessoas deve aumentar, com caravanas vindas de outros Estados. Não havia registro de manifestações contrárias ao ex-presidente até a publicação desta matéria.

A legenda reúne sua Executiva Nacional na sede estadual do partido no Paraná a partir das 14h. No domingo (8), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o último recurso de Lula no âmbito judicial estará no Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão está sobre a ministra Rosa Weber, que pode inverter um placar e votar contra a possibilidade de prisão após segunda instância na próxima quarta-feira (11).

MP ajuíza ação contra ex-prefeita que pagou R$ 207 mil a empresa de genro

O representante do Ministério Público chama atenção para o fato de que os objetos contratados sequer integram o objetivo social da empresa.

Representante do Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Canavieira, Elvira Borges, popularmente conhecida como Gadocha. De acordo com a ação ajuizada pelo promotor Márcio Carcará, no primeiro semestre de 2015, a então prefeita pagou R$ 207 mil à empresa I9 Empreendimentos, que tem como um dos proprietários o genro da ex-gestora. Além dela, também são denunciados Jaelson Francis e Raylan Moreira.

De acordo com o Ministério Público, os atos de improbidade administrativa de Gadocha estão comprovados pelo fato dela contratar a empresa de forma irregular. Segundo a denúncia, ela contratou a I9 Empreendimentos dispensando licitações alegando o caráter de urgência para contratação de “artistas especializados” e “limpeza pública”.

O representante do Ministério Público chama atenção para o fato de que os objetos contratados - “empresa para fornecimento de banda, apresentação de grupo musical com representação exclusiva para atender às necessidades do município de Canavieira na execução de evento cultural (festejos) do povoado Campo Grande” e ainda “serviços de limpeza pública” - sequer integram o objetivo social da empresa.

Com as investigações, o promotor Márcio Carcará pede medida liminar bloqueando os bens da ex-prefeita, do genro dela e seu sócio, para recuperar o provável prejuízo aos cofres públicos do município. O promotor também quer que os três sejam condenados a ressarcimento ao erário público, perda de funções públicas, perda de direitos políticos, multas e fiquem proibidos de contratarem com o poder público. O DIA tentou contato com a ex-prefeita Gadocha por telefone, mas ela não atendeu as ligações. 

Janela causa mudança no tamanho das bancadas no Piauí

Prazo para trocas de partidos foi encerrado no último sábado. Alguns partidos dobraram suas bancadas.

O prazo para filiação partidária e troca de sigla para quem quer concorrer nas eleições de outubro deste ano, acabou no último sábado (7). Deputados estaduais, federais e até um senador da República, no Piauí, aproveitaram o período da janela partidária para trocar de partido. O novo desenho das bancadas na Assembleia Legislativa do Piauí mudou bastante, 10 dos 30 deputados estaduais não estão mais no partido pelo qual se elegeram em 2014.

O advogado eleitoral Wildson Oliveira explica que instituição da janela partidária atende uma demanda dos pró- prios políticos a partir da necessidade de planejarem com vistas às eleições. “A regra geral para mudar de partido é em caso de fusão ou incorporação de siglas, desvio de programa partidário ou provar ser vítima de grave discriminação. A instituição da janela autoriza a troca de sigla para quem vai concorrer as eleições naturalmente”, diz ele, acrescentando que neste ano as mudanças foram mais substanciais por causa do Fundo Eleitoral.


Infográfico:O Dia

O advogado explica que como as doações empresarias estão proibidas e as doações de pessoas físicas ainda não deslancharam, muitos políticos procuraram partidos com uma maior bancada, que terão recurso para ser distribuído na campanha. “Os grandes partidos foram beneficiados com as mudanças”, comenta o especialista.

Entre as siglas que mais cresceram com as filiações estão o Progressistas, que saiu de 1 para quatro deputados e o PTC que filiou quatro suplentes de deputado. Já entre as siglas que mais perderam, estão o PTB que viu o número de deputados cair de cinco para apenas dois, e o PSD, que de três deputados estaduais e um suplente, agora tem apenas um parlamentar. 

Governadores do Nordeste vão visitar Lula na prisão

Encontro está marcado para terça e o objetivo é agradecer a Lula pelas ações no Nordeste quando era presidente.

Os governadores do Nordeste planejam uma viagem, nesta terça-feira (10), para Curitiba. Eles querem fazer oficialmente uma visita ao ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal na capital do Paraná. A viagem é organizada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e até o momento, apenas o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não confirmou presença.

Ao O DIA, a assessoria de imprensa do governo do Estado confirmou que Wellington Dias (PT) vai compor a caravana. Ele esteve em São Paulo, ao lado do ex-presidente Lula em vários dias na semana passada e agora deve ir a Curitiba. Lula teve prisão decretada na quinta-feira (5) e foi preso no sábado (8) em São Paulo. Ele foi condenado à prisão no caso Triplex.


Governador Wellington dias integra comissão de governadores e ressalta prejuízos a democracia (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

“O ex- presidente Lula no final do seu mandato com aprovação de 80% do povo brasileiro e considerado, disparado, o melhor presidente da República para região Nordeste do Brasil. Esta visita com governadores do Nordeste, é uma clara posição, suprapartidária, da gratidão do nosso povo, que representamos por ele, neste momento difícil”, diz o governador, do Piauí, ressaltando que Lula não cometeu crime e é um preso político e a meta dos opositores é tirarem Lula das eleições deste ano.

Wellington Dias disse ainda que um líder do tamanho de Lula não é preso porque representa uma causa, que é a luta por um país democrático, soberano, desenvolvido mas com inclusão dos miseráveis e dos mais pobres no desenvolvimento. Dias também chama a atenção para o fato do país estar dividido.

“O país está dividido, o ódio e a intolerância sendo disseminado por meios de comunicação de massa e decisões de membros das instituições. Os três Poderes enfraquecidos no Brasil. E assim defendo que os líderes temos encontrar saída para costurar o Pacto que foi rasgado, o Pacto de 1988 foi escrito na Constituição Federal. É o manual ou seguimos ou piora mais ainda a vida, os negócios, a democracia no Brasil. E quando piora, é ruim para todos", pontua.

08 de abril de 2018

Depois de prisão, PT pensa em candidatura alternativa a Lula

No PT, a falta de opções é o principal problema para a candidatura à Presidência.

A ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já faz partidos políticos repensarem suas estratégias para a corrida eleitoral deste ano. No PT, a falta de opções é o principal problema para a candidatura à Presidência.

A sigla pretende insistir na candidatura de Lula. Usará imagens captadas durante sua permanência no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e do discurso que fez em um carro de som no começo da tarde de sábado (7). Sem o ex-presidente Lula, o PT tem pouquíssimas alternativas.

Sem o ex-presidente Lula, o PT tem pouquíssimas alternativas. (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)

O ex-ministro Jaques Wagner resiste a ser o substituto na disputa pela Presidência. Ele tem todas as razões possíveis para declinar da honra de substituir Lula. Investigado em um inquérito da Lava-Jato, Wagner está em busca de refúgio no foro privilegiado, alternativa que garante um processo mais moroso aos suspeitos de corrupção. E, ao contrário de muitos outros em situação semelhante, ele tem um caminho relativamente fácil até seu objetivo. Pode ser candidato ao Senado pela Bahia, onde terá uma campanha levemente tranquila, ao lado do governador Rui Costa (PT), que aparece como grande favorito nas pesquisas e sem concorrentes à altura até agora.

Em reuniões recentes, Wagner fez oferta diferente aos colegas do PT. Se propôs a viajar por todo o Nordeste para promover a candidatura de Fernando Haddad, que considera o substituto ideal para Lula. Wagner alinha até um raciocínio político coerente. Afirma que sua presença na campanha é capaz de garantir a vitória de um petista na Bahia. Diz que, com a força de Lula, e uma campanha que use o ex-presidente como vítima de complô, um candidato petista terá uma votação significativa no Nordeste inteiro. Acrescenta que Haddad é capaz de angariar boa votação em São Paulo, onde o PT tem dificuldade — o que ele, Wagner, não seria capaz de fazer. O resto do PT, no entanto, tem dúvidas. Haddad é visto como alguém sem traquejo necessário e sem trânsito no partido.

Aliança entre PT e PDT

A indefinição do candidato petista influencia a estratégia do pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Anos atrás, a ausência de Lula seria o sonho dos tucanos. Mas agora é diferente. Apesar de ter alvejado Lula, a Lava-Jato não é argumento a favor de Alckmin. O ex-governador paulista também é investigado em um inquérito derivado da operação, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sem Lula, o cenário eleitoral fica extremamente fragmentado, algo prejudicial a quem tem menos de 10% das intenções de voto. Com menos candidatos, Alckmin poderia catalisar os votos da direita e da centro-direita. O tucano, no entanto, terá de disputar palmo a palmo não só com o deputado Jair Bolsonaro, do PSL, mas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, e, eventualmente, até o presidente Michel Temer. No campo oposto, onde antes haveria só Lula, estará um candidato capaz de ter mais de 10% dos votos, o ex-ministro Ciro Gomes, pelo PDT, e talvez até o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, pelo PSB.

Semelhanças com Lula

Outro que enxerga a abertura de um campo fértil no vácuo de Lula é o PSB. Recém-filiado ao partido, o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, ainda nem teve sua pré-candidatura à Presidência avalizada pela sigla. Mas a saída de Lula do jogo torna mais provável seu lançamento na disputa.

— Não dá para dizer quem mais ganha com a prisão do Lula. De fato, o Joaquim tem um perfil parecido com o do Lula, mas não podemos nos precipitar com previsões — diz o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Um deputado do PSB, no entanto, avalia que, se for confirmada a candidatura de Joaquim, ele é o que tem mais potencial de se beneficiar com os votos de eleitores que optariam por Lula originalmente. Isso porque, assim como o petista, Joaquim é de origem humilde e tem trajetória de superação.

— O Lula não vai conseguir, na situação de preso, transferir votos tão fortemente. O Joaquim é o que mais tem potencial de ganhar votos de Lula. É um homem que veio de uma classe menos favorecida e conseguiu vencer na vida — analisa o deputado.

Parlamentar de destaque no PSOL, o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ) diz que a legenda participará de todos os atos a favor da liberdade do petista:

— Quando o debate se dá com tiros e mortes, as coisas passam dos limites. Hoje há uma oposição entre democracia e barbárie. O PCdoB seguirá a mesma estratégia do PSOL. No dia em que Sergio Moro ordenou a prisão de Lula, Manuela D’Ávila e os deputados federais Jandira Feghali e Orlando Silva estiveram ao lado do petista no Sindicato dos Metalúrgicos.

'Sala especial' em que Lula ficará preso é um direito previsto em lei

Prisão do ex-presidente foi decretada na quinta-feira (5), após condenação em processo da lava Jato em duas instâncias. Lula se entregou para a Polícia Federal neste sábado (7).

A chamada sala especial, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, é um direito previsto na legislação brasileira.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e se entregou à Polícia Federal neste sábado (7). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

'Sala especial' em que Lula ficará preso é um direito previsto em lei. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Lula nega as acusações e diz que vai provar a sua inocência.

O que diz a lei

O espaço é tratado no meio jurídico como sala de Estado Maior. O termo consta como exemplo relacionado no inciso V do artigo sétimo da Lei 8906.

“Não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas (...)”.

O direito à cela especial para certas categorias foi considerado Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. Esse local deve oferecer instalações e comodidades condignas, ou seja, adequadas.

Ao decretar a prisão do ex-presidente, na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou que "em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal para o início do cumprimento da pena”.

O juiz estipulou ainda que Lula ficasse separado dos demais custodiados da Polícia Federal, sem qualquer risco para a integridade moral ou física.

Quem tem direito

Entre os cargos com esse direito de cela especial estão:

- ministros de Estado

- governadores

- membros do Legislativo

- oficiais das Forças Armadas

- magistrados

- diplomados por qualquer faculdade

- ministros de confissão religiosa

- guardas-civis

Na lista com 11 incisos não constam ex-presidentes.

Embora não sejam citados, ex-presidentes, para muitos juristas, têm direito à prisão especial. Como oficiais das Forças Armadas têm esse direito, por analogia, os presidentes também têm por que foram comandantes em chefe das Forças Armadas.

Sala especial em que ficará preso o ex-presidente Lula, em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)


Lula passa primeira noite preso na sede da PF em Curitiba

Ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.

O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula saiu a pé do sindicato, às 18h42, e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero para o aeroporto de Congonhas e, de lá, decolou em avião com destino a Curitiba.

O ex-presidente anunciou que se entregaria neste sábado, em um discurso feito em frente à sede do sindicato. A fala durou 55 minutos e ocorreu durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. Lula disse que não iria “correr”, “nem se esconder”.

Ele também criticou as decisões do Judiciário e disse que vai provar sua inocência.

Lula se entrega à PF e é levado de avião para Curitiba (Foto: Infografia: Rodrigo Cunha/G1)

Mandado de prisão

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Sala especial em que o ex-presidente Lula ficará preso, na sede da PF em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)

07 de abril de 2018

Ex-ministro do Supremo critica votação de habeas corpus de Lula antes de ADC

Segundo Jobim, em seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa Weber disse que, nesse caso, não poderia lançar sua posição, porque seria contra a jurisprudência do tribunal

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que também chefiou as pastas da Justiça (1995-1997) e da Defesa (2007-2011), criticou hoje (7) a decisão da presidente da Superema Corte, Carmen Lúcia, de colocar na pauta o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de julgar as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre prisão após condenação em segunda instância.

“Sempre fui favorável ao trânsito em julgado por causa da Constituição”, afirmou o ex-ministro neste sábado (7), em Boston, nos Estados Unidos.

Segundo Jobim, em seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa Weber disse que, nesse caso, não poderia lançar sua posição, porque seria contra a jurisprudência do tribunal. “Agora, quando vier a votação da ADC, poderá haver uma revisão e criar-se uma situação estranha”. Jobim destacou que, se a ministra Rosa Weber mantiver a posição já manifestada anteriormente, vai mudar a jurisprudência. “Volta a jurisprudência anterior.”

De acordo com Jobim, no caso da votação de uma ADC, o ex-presidente Lula poderia vir a ser solto, já que ainda cabem embargos declaratórios ao Supremo: “Se for votada esta ADC, e se ela for julgada procedente, no sentido de trânsito em julgado, então ele terá que ser solto”, explicou.

O ex-ministro Nelson Jobim fez as afirmações ao participar, em Boston, da Brazil Conference, conferência organizada por estudantes brasileiros da universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Elmano Ferrer vai para o Podemos e é pré-candidato ao Governo do Estado

Filiação acontece hoje e tem como principal entusiasta o empresário João Vicente Claudino, que apoia mudança.

O senador Elmano Ferrer vai mudar mais uma vez de partido e filia-se neste sábado (7) ao Podemos. O ato de filiação acontece no escritório do parlamentar em Teresina, às 9h. A filiação de Elmano ao Podemos tem como principal entusiasta o empresário João Vicente Claudino (PTB) e torna o senador pré-candidato ao Governo do Estado. João Vicente Claudino reafirmou o desejo de não votar em Wellington Dias (PT).

Elmano Ferrer foi eleito senador em 2014, com 981.219 votos, pelo PTB. No entanto, ano passado, ele mudou de partido para ingressar na sigla do presidente Michel Temer (MDB) afirmando que na nova sigla teria mais condições de viabilizar recursos para o Piauí. Ele informou ontem (6) aos líderes nacionais e regionais do MDB sobre a saída da sigla.


O senador Elmano Ferrer vai mudar mais uma vez de partido e filia-se neste sábado ao Podemos (Foto: Moura Alves/O Dia)

“É uma grande opção. Tenho uma grande admiração pelo senador Álvaro Dias, tanto ele quanto o partido possui princípios éticos, morais, é um projeto nacional e estávamos refletindo sobre isso”, disse o senador piauiense, acrescentando que João Vicente Claudino é o principal entusiasta da mudança e os dois estarão juntos em qualquer cenário nas eleições deste ano.

Apesar de ter sido eleito em 2014 na mesma chapa do governador Wellington Dias, Elmano nunca participou efetivamente da base aliada do governador piauiense. Ferrer não possui indicações na estrutura do Governo e sempre se manteve independente em relação ao executivo. No impeachment da presidente Dilma, o senador teve vários atritos com a militância petista, votando favorável a Dilma após intensa pressão de manifestantes.

06 de abril de 2018

Gilmar vincula incapacidade técnica a homossexuais, diz fundador da Parada Gay

Ministro disse que nos governos do PT foram privilegiadas nas indicações "pessoas ligadas ao movimento LGBT, ao MST, basistas e coisas desse tipo".

Lideranças de ONGs, associações e movimentos de apoio à causa LGBT reagiram ao comentário do ministro do STF Gilmar Mendes feito em entrevista à Folha de S.Paulo. De Portugal, ele disse acreditar que um suposto processo de desinstitucionalização do país promovido pelo PT tem a ver com "más escolhas [de magistrados] para o Supremo".


O ministro Gilmar Mendes, do STF (Foto: Divulgação / TSE)


Sem citar nomes, o ministro afirma que foram privilegiadas nas indicações "pessoas ligadas ao movimento LGBT, ao MST, basistas e coisas desse tipo", e o resultado dessa composição é um "direito penal totalitário".

As fontes ouvidas pela reportagem, algumas em condição de anonimato, receberam as declarações de Mendes com misto de espanto e revolta. Uma delas avalia que ele faz um "outing" (saída do armário) indireto de colegas e deveria revelar os nomes em vez de fazer suposições.

"Esse é Gilmar sendo Gilmar, sempre contraditório em suas colocações", afirma o cofundador da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Nelson Pereira. O comentário do ministro, para ele, não pode ser considerado preconceito velado porque "já é descarado e fora da conjuntura. Vincula uma incapacidade técnica aos homossexuais".

De Washington (EUA), onde participa de reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde, o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, relaciona a "avaliação equivocada" do magistrado ao propósito das "fake news" (notícias falsas) de mudar fatos e descontextualizá-los.

"É uma fala descabida. A comunidade já foi acusada de tudo, de destruir famílias e até de contaminar a raça ariana do [líder nazista, Adolf] Hitler. Agora, é de fazer lobby por privilégios", lamenta Reis.

Segundo ele, nunca houve pressão do movimento gay nas indicações no STF porque "simplesmente não temos esse poder" e "as pessoas estão lá por méritos próprios".

Ele lembra que o processo de escolha para ministros do Supremo parte do presidente, que indica o nome para a vaga e envia a proposta para validação do senado. "A batata quente, qualquer problema relacionado a essas escolhas, está lá, no congresso", diz.

A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, avalia que o ministro "derramou seu fél preconceituoso sobre o segmento, assumindo uma postura desmedida e homofóbica".

"Os gays sempre são tratados pelo prisma negativo. Causa espanto a fala porque ele votou pelo reconhecimento da união homoafetiva e pelo direito da população trans mudar o registro e, agora, descontextualiza uma questão [a prisão de Lula] para tecer comentários preconceituosos", afirma Dias, citando votações de 2011 e 2018, respectivamente.

De acordo com ela, é esse tipo de postura que faz "muitos magistrados homossexuais não assumirem sua sexualidade", por medo de retaliação. "É uma época de obscurantismo, na qual as portas para gays, lésbicas e, principalmente, transexuais, estão fechadas."

Procurado, o Grupo Grupo Gay da Bahia, um dos mais atuantes na defesa dos direitos LGBT e no projeto de criminalização da homofobia, não quis comentar as declarações do ministro. Um dos porta-vozes do grupo disse que consultaria outras lideranças para formular um comunicado formal, mas desistiu porque, de acordo com ele, "é um momento tenso e de expectativas".

Ministro do STJ nega habeas corpus a Lula

Em janeiro, Lula foi condenado a mais de 12 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4.

O ministro Felix Fischer, do  STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta sexta-feira (6) o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O ministro Felix Fischer, do STJ, que negou o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula (Foto: Divulgação / STJ) 


Em janeiro, Lula foi condenado a mais de 12 anos em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, pelo caso do tríplex no Guarujá (SP).

Em 2016, o STF decidiu que o juiz pode determinar a prisão depois que da condenação em segunda instancia. 

Com isso, nesta quinta (5), Moro determinou a prisão de Lula.

O petista deve se apresentar até às 17h à Polícia Federal. 

Durante a madrugada, a defesa do ex-presidente fez um pedido ao STJ para que ele possa esperar em liberdade pelo julgamento de um novo recurso no TRF-4. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. 

O argumento central dos advogados no habeas corpus é que o TRF-4 antecipou a prisão de Lula por ter determinado a detenção antes que fosse publicado o resultado do julgamento de um recurso e antes do prazo final para recorrer novamente. Assim, ainda seria possível apresentar novos recursos e por isso, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer, segundo seus advogados.

Eles alegam que há 61 pontos a serem esclarecidos, sendo 39 omissões, 16 contradições e 6 obscuridades na decisão do TRF-4 ao negar o recurso.

Fischer, que é o relator da Lava Jato no STJ, negou o habeas corpus. 

Com  a negativa, a defesa pode recorrer à Quinta Turma do STJ. O colegiado, formado por 5 ministros, já negou vários pedidos de réus da Lava Jato. Ou seja, as chances de Lula de conseguir um HC são baixas.

Além disso, a defesa pode ainda ingressar com HC no STF. Esse é o caminho usual, para evitar supressão de instância (quando o caso ainda não foi analisado em outras instâncias do Judiciário, como, por exemplo, a Turma de ministros do STJ).

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à reportagem que sua decisão era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia.

No Piauí, apoiadores de Lula bloqueiam BRs e a Avenida Frei Serafim, na capital

Um grupo de manifestantes ateou fogo em pneus na rodovia, no município de Piripiri. A via está interditada por tempo indeterminado.

Atualização às 18h18

O trânsito na Avenida Frei Serafim e na Ponte JK começa a fluir, após os manifestantes decidirem seguir para o Parque da Cidadania.

Atualização às 17h55

Após realizar o bloqueio da Avenida Frei Serafim e da Ponte JK por cerca de uma hora, os manifestantes decidiram liberar o trânsito nas duas vias e estão seguindo para o Parque da Cidadania, no cruzamento da Frei com a Avenida Miguel Rosa, onde o protesto terá continuidade.

(Foto: Jailson Soares/O Dia)

O prazo para o ex-presidente Lula se entregar à Polícia Federal encerrou-se às 17 horas desta sexta-feira, mas ele segue no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). O prédio está cercado por sindicalistas, militantes de partidos de esquerda e por integrantes de movimentos estudantis.



Atualização às 17h41

Militantes do PT e integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) participam do ato pró-Lula na Ponte Juscelino Kubitschek, que também tem a presença de crianças e idosos.

A suplente de vereadora Fabíola Lemos, que também participa do protesto, lembrou de algumas das conquistas obtidas sobretudo pela população mais pobre e pela classe média durante os dois governos de Lula.

(Foto: Jailson Soares/O Dia)

"A questão não envolve só o Lula. É muito mais do que o Lula. Porque o Lula hoje já não cabe na prisão. O Lula é essa quantidade enorme de pessoas, são milhões de pessoas que foram beneficiadas nos governos petistas, nos governos que puderam oferecer pela primeira vez escola de qualidade pro filho do pobre. Universidade, curso superior, a possibilidade de estudar fora do país. Governos que multiplicaram os institutos federais, que antes tinham pouco mais de 140 campi, e com Lula passaram de 400. Então, o sentimento da juventude, o sentimento da população é de que está sendo fraudada, está sendo enganada, porque querem deixar o Lula fora do processo eleitoral. É óbvio que esse processo não tem a ver com corrupção, até porque ele é extremamente seletivo", afirmou Fabíola.

(Foto: Jailson Soares/O Dia)

A suplente de vereadora também afirmou que a direita está conspirando contra Lula e contra o PT na tentativa de impedir a sigla e o ex-presidente de participarem da eleição. 

"Querem tirar o Lula do processo eleitoral porque sabem que hoje o PT é um partido que tem pernas próprias, que se tornou o partido preferido da população brasileira. Isso coloca a direita numa situação de desespero. A direita não tem candidatos, não tem um projeto sólido que seja capaz de convencer a população, e por isso eles precisam tirar a nossa possibilidade de fazer esse projeto ir pra frente", afirmou Fabíola Lemos.

Atualização às 17h24

Ativistas queimam pneus e bloqueiam a Ponte JK também no sentido zona leste - centro. Agora, a ponte está interditada nos dois sentidos.



(Foto: Jailson Soares/O Dia)



Manifestantes palavras de ordem: "Lula livre!", "Fora, Temer!", "Lula, guerreiro do povo brasileiro!" e "Olê, olê, olê, olá, Lulaaa, Lulaaa!".

Eles também estão soltando fogos de artifício. 

Por conta do bloqueio, o trânsito está congestionado na Avenida Frei Serafim (centro - zona leste) e na Ponte JK (zona leste - centro).


Atualização às 17h16

Por volta das 17 horas, manifestantes iniciaram um ato na Avenida Frei Serafim, bloqueando a via no sentido centro - zona leste.

Os apoiadores do ex-presidente Lula seguem em direção à Ponte Juscelino Kubitschek, e devem fazer um bloqueio no local. 

Os manifestantes gritam frases "Lula livre!".

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) acompanha o ato.

É recomendável aos condutores de veículos que evitem a Avenida Frei Serafim e a Ponte JK.

Atualização à 16h51

Um grupo de manifestantes interditou a BR-343, no município de Piripiri, localizado a cerca de 160 km de Teresina. Assim como o protesto realizado na BR-316, os moradores de Piripiri também protestam contra a prisão do ex-presidente Lula. No local, os manifestantes atearam fogo em pneus no meio da pista, impedindo a passagem de veículos. Uma equipe da PRF está no local acompanhando a movimentação.

Atualização às 16h11

A Polícia Rodoviária Federal informou que a BR 316 foi liberada após cerca de duas horas de bloqueio, que teve início por volta das 14h.

Notícia original

Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) estão realizando uma manifestação contra a prisão do ex-presidente Lula na BR-316, rodovia que liga os municípios de Teresina e Demerval Lobão. O protesto, que começou por volta das 14h desta sexta-feira (6), está impedindo a passagem de veículos e um congestionamento já começa a se formar no km 14 da rodovia, nas proximidades do Rodoanel. (Veja vídeo ao final desta matéria)

Os manifestantes estão usando galhos e troncos de árvores para bloquear a passagem de veículos na rodovia. De acordo com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Welendal Tenório, uma equipe da PRF se encontra no local tentando negociar com os manifestantes a liberação de uma das faixas. "A nossa preocupação é que a partir das 17 horas o fluxo de veículos aumenta, e o congestionamento vai ficar grande, ainda mais porque lá não existe um desvio para os veículos usarem", informa o superintendente.

Outro protesto contra a prisão do ex-presidente está sendo previsto para as 16h desta sexta-feira. A concentração será na Avenida Frei Serafim, no Parque da Cidadania.

A informação sobre o bloqueio das três principais pontes da capital por manifestantes pró-Lula, que vem sendo compartilhada nas redes sociais, não foi confirmada pela PRF. "Até o momento não recebemos nada oficial, então não podemos dar mais detalhes sobre isso", afirma o superintendente da PRF.

Veja vídeo da manifestação na BR-316:


Aguarde mais informações.

Auditores fiscais informam à Receita que vão paralisar a partir de domingo

Categoria está insatisfeita com a demora da publicação dos decretos de regulamentação tanto do bônus de eficiência quanto da progressão funcional.

Auditores-fiscais da Receita Federal entregaram nesta sexta-feira (6) ao secretário do órgão, Jorge Rachid, manifesto no qual comunicam que farão uma paralisação total a partir de domingo até a regulamentação do bônus de eficiência e da progressão funcional, que está sob análise da Casa Civil, segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). As informações são da Agência Brasil.

No manifesto, os funcionários informam ao órgão que às segundas e sextas-feiras, nos chamados dias sem computador, quando não há acesso aos sistemas de dados da Receita Federal, "nenhuma outra atividade se dará, mesmo que não dependam do acesso ao computador".

A decisão de paralisar foi tomada pelo Conselho de Delegados Sindicais do Sindifisco Nacional, corroborado por assembleia nacional da categoria, devido à insatisfação com a demora da publicação dos decretos de regulamentação tanto do bônus de eficiência quanto da progressão funcional, segundo o manifesto.

De acordo com o Sindifisco, a regulamentação aguardam a assinatura do presidente da República, Michel Temer, e até o momento o governo não deu esclarecimento sobre a demora.

"Os auditores-fiscais desejam seguir cumprindo seu papel capital na retomada do crescimento e entendem que a desestabilização do órgão não atende aos interesses da sociedade brasileira. Assim, esperam que o governo se sensibilize e cumpra aquilo que foi acordado com a categoria. Esta é a única forma de reestabelecer a normalidade na Receita Federal do Brasil", diz o documento entregue hoje.

Procurada, a Receita Federal diz que não se manifesta sobre greve.

13 estados têm protesto pró-Lula; mulher é baleada na Paraíba

Ex-presidente deve se entregar à Polícia Federal de Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6), segundo determinação do juiz Sérgio Moro.

Manifestantes contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem protestos pelo país nesta sexta-feira (6), data que o juiz Sérgio Moro deu como prazo para que Lula se entregue, até as 17h, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Na Paraíba, uma mulher foi baleada na perna em um dos bloqueios realizados na BR-101. Os atos pró-Lula ocorrem em ao menos 13 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Sérgio Moro expediu a ordem de prisão contra Lula após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter encaminhado ao juiz um ofício autorizando o início da execução da pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). O tribunal de segunda instância condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, com início da pena em regime fechado.

Na noite desta quinta-feira (5), a defesa do petista entrou com um novo pedido de habeas corpus para evitar a prisão. Porém, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido, segundo os advogados de Lula. A assessoria do STJ, no entanto, nega que tribunal tenha emitido decisão sobre habeas corpus de Lula.

Desde a noite de quinta-feira, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, onde manifestantes também estão concentrados em apoio ao ex-presidente. Segundo policiais militares, cerca de 1 mil pessoas estão no local.

Militantes dão apoio a Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). (Foto: Reprodução/TV Globo)

Veja a situação nos estados:

Alagoas

Manifestantes bloqueiam trechos da BR-101 e da BR-316, em Alagoas, desde as 11h. A organização do movimento não sabe precisar o número de participantes nos atos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que são cerca de 200 manifestantes em cada rodovia.

Bahia

Grupos contrários à prisão fazem protestos no interior do estado, fechando rodovias, e também na região dos Barris em Salvador, bloqueando ruas. Na capital baiana, o protesto começou por volta das 11h. Agricultores familiares fecharam o entroncamento da cidade de Lamarão, perto do município de Serrinha, na BR-116, no início da manhã. Tntegrantes do MST protestam em dois trechos da BR-101 e da BR-235.

Espírito Santo

O MST interditou um trecho da BR-101 no município de Pedro Canário, Norte do estado. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) tentam negociar com os manifestantes para liberação da rodovia. A via foi liberada por volta das 12h.

Mato Grosso

Manifestantes bloquearam trecho da BR-364, em Jaciara, a 142 km de Cuiabá, nesta sexta. A pista foi interditada às 8h14 e liberada após cerca de 1 hora. Segundo a concecionária que administra a rodovia, participaram do ato 300 pessoas.

Mato Grosso do Sul

Trechos de duas rodovias no estado estão interditados nesta sexta-feira (6) por integrantes do MST. De acordo com o movimento, os atos são contra a ordem de prisão de Lula. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bloqueios ocorrem no trevo de acesso ao município de Dois Irmãos do Buriti, na BR-262, e no distrito de Casa Verde, na BR-267, em Nova Andradina.

Minas Gerais

Integrantes do MST) bloquearam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eles fecharam a pista sentido Belo Horizonte e colocaram fogo em galhos secos. Há congestionamento entre os kms 508 e 506. Segundo a organização, 400 participam do ato. A PRF não divulgou o número de manifestantes.

Pará

Integrantes do MST interditaram o quilômetro 50 da rodovia BR-155, no sudeste do Pará, pela manhã. Nem a organização do movimento e nem a Polícia Rodoviária Federal informaram quantas pessoas participaram da manifestação. Segundo a PRF, o protesto começou por volta de 7h e terminou às 11h20. O congestionamento chegou a sete quilômetros de extensão.

Paraíba

Manifestantes fizeram dois pontos de bloqueio nas rodovias BR-230 e BR-101 no início da manhã. Nem os organizadores nem a polícia informou estimativa de pessoas nos atos. Uma manifestante de 35 anos foi baleada em um dos bloqueios na BR-101.

Paraná

Movimento Sem Terra bloqueou três rodovias no estado nesta sexta. Na PR-473 – entre Quedas do Iguaçu, no oeste, e São Jorge D'Oeste, na região sudoeste –, o bloqueio começou por volta das 5h. Outra interdição ocorreu no km 407 da PR-158, entre Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu, na região central do estado. Na região norte, há um bloqueio na PR-170, em Porecatu

Pernambuco

Manifestantes interditam trechos da BR-101 em Goiana, no Grande Recife, e em Escada, na Mata Sul de Pernambuco, além da BR-428, no Sertão do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 50 pessoas estavam no entorno da BR-101, em Escada, e 100 em Goiana. Os organizadores não informaram número de pessoas que participaram do ato.

Rio Grande do Norte

Grupo queimou pneus e deixou o trânsito interditado na BR-101 no sentido Parnamirim-Natal pela manhã. O Corpo de Bombeiro foi acionado e apagou o fogo. Por volta das 6h20 o trânsito foi liberado.

São Paulo

Integrantes do MST bloquearam uma das vias do quilômetro 151 da Rodovia BR-153 em Promissão (SP) por volta das 12h. A organização diz que 100 pessoas participam do ato; já a Polícia Rodoviária Federal está a caminho do local e, até o momento, não tem informações sobre o número de manifestantes.

Sergipe

Grupo realiza desde o início da manhã um bloqueio em um trecho da rodovia estadual SE-270, na cidade de Itaporanga d'Ajuda. Segundo os manifestantes, cerca de 100 famílias bloqueiam desde as 4h30. A polícia não divulgou a quantidade de pessoas no ato.