• Piauí Férias de Norte a Sul
  • SOS Unimed
  • Ecotur 2019
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Política

16 de julho de 2019

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Delegado-geral afirma que promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.

O governador Wellington Dias (PT) assinou, na tarde desta terça-feira (16), a promoção de 296 policiais civis do Piauí, incluindo agentes, peritos, escrivães e delegados.

Segundo o chefe do Executivo, o governo tem buscado realizar os reajustes e as promoções dos servidores públicos, mas sempre avaliando o impacto financeiro de tais medidas, de maneira a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"De um lado, o estado cumpre uma obrigação junto aos servidores e, do outro lado, busca não ferir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Wellington, que assinou as nomeações durante reunião com o secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu; com o delegado Luccy Keiko Leal, titular da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí; e com o secretário de Governo, Osmar Júnior.

Foram promovidos, no total, 227 agentes, 35 escrivães, 26 delegados e 8 peritos.

O governador Wellington Dias assinou as nomeações de 296 policiais civis (Foto: Jorge Bastos / CCom)

O delegado-geral Luccy Keiko ressalta que as promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.  

"Essa promoção veio em uma hora boa. A Polícia Civil está combatendo diariamente o crime. Inclusive, com uma redução significativa nos índices de criminalidade. Para você ter uma ideia, no ano passado, em Teresina, até o final de junho, ocorreram 156 CVLIs, crimes violentos letais e intencionais. E em 2019 foram 126 [no mesmo período]. Então, nós reduzimos em 30 o número de CVLIs. Agora, essa promoção vem coroar todo o nosso trabalho. A gente vem, em parceria com a PM, lutando por uma segurança pública cada vez mais eficiente", afirma Luccy Keiko.

Governador afirmou que estado busca realizar os reajustes salariais e as promoções dos servidores sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Fotos: Jorge Bastos / CCom)

O secretário Fábio Abreu afirma que a promoção é um reconhecimento do estado ao trabalho dos policiais.

"Nós temos promovido muitos policiais da Polícia Militar, e agora nós estamos finalizando um ciclo de promoções dos policiais civis. Temos promoções dos agentes, escrivães, peritos e delegados. E já estamos na iminência de abrir um novo processo para nomeações", afirma Fábio Abreu.

'Nós não acreditamos numa reforma sem municípios', afirma presidente da APPM

'Nós não acreditamos numa reforma sem municípios', afirma presidente da APPM

Prefeito Jonas Moura considera que a reforma da Previdência permitirá que o governo fomente mais os municípios, mas diz que é necessário incluí-los na PEC, assim como os estados.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Mouras, prefeito de Água Branca, afirmou nesta terça-feira (16) que o Governo Federal ainda não colocou em prática um dos principais compromissos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha eleitoral - o de que sua gestão iria priorizar o fortalecimento dos municípios, reduzindo a concentração de poder em Brasília.

Jonas acredita que a aprovação da reforma da Previdência, ao permitir um alívio nas contas da União, deve tornar o ambiente mais propício para que o governo, enfim, cumpra a promessa de fomentar o desenvolvimento dos municípios.

O presidente da APPM, Jonas Moura (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Criou-se uma expectativa grande, desde a eleição do presidente Bolsonaro, de que iríamos ter menos Brasília e mais Brasil. Infelizmente, isso ainda não se concretizou. Nós estamos esperançosos com a aprovação da reforma [da Previdência]. Acreditamos que ela destrava muita coisa, como a questão da cessão onerosa, uma ajuda financeira para os municípios, algumas questões nas áreas da saúde e da educação, que a gente acredita que possa vir a ajudar os municípios. Mas até agora, realmente, ainda não teve nenhuma novidade nesse novo governo", opina o presidente da associação.

Jonas Moura também disse que a reforma da Previdência não conseguirá recuperar plenamente a economia do país se não incluir os estados e municípios.

O presidente da APPM afirma que os gestores municipais estão fazendo uma pressão muito grande para que o Congresso acrescente os demais entes federados na proposta de emenda à Constituição. "Nós não acreditamos numa reforma sem municípios", afirma Jonas Moura.



OAB Piauí lança Programa “Em Dia com a OAB”

OAB Piauí lança Programa “Em Dia com a OAB”

Em entrevista, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, explicou a iniciativa e destacou a importância de aprimorar a gestão financeira da Ordem.

Na última quarta-feira (10), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros da Instituição. Na oportunidade, foi destacada a importância do aprimoramento da gestão financeira da OAB Piauí e lançado o Programa “Em Dia com a OAB”. Confira na íntegra a entrevista com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que explica o objetivo do Colégio e do Programa. 

1.Qual foi o intuito da realização do Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros das Subseções da OAB Piauí?

Einstein – O Colégio foi pensado com o objetivo de estreitarmos os laços entre todos os representantes das 13 Diretorias-Financeiras das nossas Subseções da OAB do Estado. É uma forma de proporcionar o amplo diálogo e ter acesso à realidade local de cada região onde há o nosso sistema OAB. Além disso, levamos para o Colégio a importância da adimplência para a nossa Casa, sobretudo a necessidade do trabalho em conjunto para atingirmos o melhor resultado, por meio da atuação direta de cada Subseção da OAB em uma ação de tamanha relevância para a nossa classe. 

2.Como foi pensada a temática do evento e sob qual necessidade?

Einstein – O Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros surgiu da necessidade de apresentar O Programa “Em Dia com a OAB”, uma iniciativa da Seccional, visando a retomada da nossa solvência e um melhor atendimento às demandas da advocacia piauiense, em especial, nas Subseções. 


Einstein Sepúlveda explica o objetivo do Programa e os benefícios para a categoria - Foto: Divulgação

3.Sobre a Campanha “Em Dia com a OAB”, como se dará a ação na prática?

Einstein – Para a sua efetivação na prática, se faz necessária a implantação das metas claras e objetivas para o aumento da adimplência no ano de 2019. A ideia é fazer com que cada representante das Diretorias-Financeiras da OAB compartilhe conosco a responsabilidade na arrecadação a fim de mantermos o provimento 185/2018 em plena atividade ainda no ano de 2019. Tal provimento dispõe sobre as regras ideais de gestão do Sistema OAB, incluindo a responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano e a tecnologia da informação e da transparência, cujo novo portal foi totalmente reformulado, trazendo maior transparência para o controle das contas da OAB Piauí. 

5.Como cada Diretoria-Tesoureira das 13 Subseções contribuirá para a Campanha?

Einstein –Todos poderão promover a potencialização do incremento de receitas, atingindo as metas pré-estabelecidas durante o Colégio.  Após o encontro, saímos com a consciência de que podemos fazer mais pelo Sistema OAB, com ações voltadas para orientação dos benefícios da adimplência junto aos profissionais da classe que se reverterá em mais benefícios estruturais às próprias Subseções. O Programa possui uma política de bônus com o objetivo de destinar parte da receita recuperada para investimento em infraestrutura nas sedes das Subseções e um percentual em repasses para serem aplicados à escolha de suas diretorias. O bônus será proporcional à recuperação alcançada por cada Subseção, que varia de 15% a 30% da receita recuperada. 

6.Após a realização do Colégio e das contribuições de cada Diretoria-Tesoureira da OAB, quais serão os próximos passos?

Einstein –A equipe técnica do departamento financeiro e administrativo da OAB Piauí, durante os meses de julho e agosto deste ano, visitará as sedes das Subseções para auxiliar nas negociações e providenciar os meios necessários para o recebimento dos pagamentos das anuidades em aberto.

7.Estando em dia com a OAB, quais serão os benefícios para os advogados?

Einstein –A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, possui grandes parceiros dentro do Sistema OAB que são: a Escola Superior da Advocacia do Piauí e Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense. Estar em dia com a anuidade da nossa entidade de classe significa ter acesso a todos os serviços ofertados por ela, desde cursos profissionalizantes com desconto, ao lazer, por meio da nossa estrutura na capital e no interior, como clubes, Pousada Praia e Hotel de Trânsito. 

É importante registrar que a CAAPI possui ainda inúmeros parceiros que ofertam seus serviços com descontos exclusivos para os advogados, tais como: plano de saúde, salão de beleza, atendimentos odontológicos, fisioterapêuticos e dermatológicos. 

A OAB Piauí conta ainda com148 Salas da Advocacia espalhadas por 74 cidades do Piauí, com ampla estrutura para proporcionar espaços mais dignos aos profissionais da advocacia que militam no interior. Escritórios compartilhados, Sala de Estudo, estacionamento com transporte gratuitos oferecidos para a advocacia, Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia, com várias salas equipadas que subsidiam o início da carreira do jovem advogado, além da Câmara de Mediação e Arbitragem, que proporciona aos profissionais da advocacia uma oportunidade no mercado de trabalho, além de resolver os litígios sem que desaguem no Poder Judiciário. 

Tudo isso acontece com o intuito de mantermos uma classe mais fortalecida e unida para que possamos, juntos, lutar por nossas prerrogativas e pelo aprimoramento da nossa profissão.

Após impasses, votação da LDO deve ser concluída nesta terça

Após impasses, votação da LDO deve ser concluída nesta terça

primeiro impasse tratou de emenda apresentada pela deputada Lucy Soares. A convocação de suplentes e remontagem das comissões também retardou a tramitação da matéria.

Se arrastando desde maio, quando a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou seu cronograma de tramitação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ter sua tramitação concluída em Plenário nesta terça-feira (16), com a votação do relatório já aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa.

O atraso se deu por uma série de impasses entre os deputados, inclusive da base aliada do governador Wellington Dias (PT). O primeiro impasse tratou de emenda apresentada pela deputada Lucy Soares (Progressistas), que propunha aumentar de 30% para 50% o percentual das verbas parlamentares destinadas à saúde, educação e cultura, proposta rejeitada pelo relator da LDO, Franzé Silva (PT).

A convocação de suplentes e remontagem das comissões também retardou a tramitação da matéria. Quando da primeira votação do relatório final, os deputados João Madison (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRB), recém chegados ao colegiado em substituição dos titulares licenciados, pediram vistas conjuntas, alegando a falta de tempo para compreensão da LDO.


Impasses devem provocar discussões no parlamento - Foto: O Dia

Por seguinte, o emedebista apresentou uma emenda que dispunha acerca da equiparação da contratação de artistas nacionais e locais em eventos realizados com verbas provenientes de recursos parlamentares, o que também não foi acatado por Franzé. A divergência foi motivo de bate-boca na comissão, e Madison prometeu levar sua proposta para apreciação em Plenário.

Superados todos esses pontos, o líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT), espera que as divergências sejam sanadas. “Quanto mais consensuado for para Plenário melhor. A Assembleia é uma casa de entendimento, aqui ninguém passa nada na marra, é tudo com base no entendimento. Faremos o entendimento para levar ao Plenário no ponto de ser votado, toda casa legislativa é assim”, enfatizou o petista.

A conclusão da matéria é requisito, segundo o regimento interno da Casa, para o início do recesso parlamentar. As diretrizes orçamentárias servem de base para as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser discutida no segundo semestre.

PSB abre processo disciplinar contra Atila por voto a favor da Reforma

PSB abre processo disciplinar contra Atila por voto a favor da Reforma

Na votação da proposta, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

O conselho de ética do PSB decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, entre eles o piauiense Átila Lira. Na votação da proposta, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto. 

A posição dos parlamentares vai de encontro ao que prega o código de ética do PSB, que diz que proíbe o descumprimento das resoluções apresentadas por órgãos da legenda. Apesar disso, o deputado federal Atila Lira diz que está tranquilo quanto a sua situação junto ao conselho de ética e avalia que as punições não devem ocorrer. Nos próximos dias, ele e os outros 10 dissidentes vão manifestar suas defesas ao conselho de ética da sigla.


O deputado afirma que vai apresentar explicações ao partido - Foto: O Dia

“Vou fazer a defesa da minha posição, porque já tenho uma história de trabalho. Já vinha falando sobre esse assunto em vários encontros do partido, além do mais, também contribui  votando a favor dos destaques que o partido apresentou ao texto do projeto. A redução do tempo de contribuição, por exemplo, foi um destaque apresentado pelo PSB. Estou confiante que vou conseguir justificar minha posição”, declarou Atila Lira. 

O deputado também garantiu que não tem interesse de deixar o PSB, apesar de ter recebido de outras siglas como DEM e PSDB. Questionado sobre o seu destino após uma eventual expulsão dos quadros da sigla, ele prefere desconversar. “Só gosto de pensar nas coisas concretas. O que posso dizer é que não tenho propósito de sair”, disse. 

Além de Atila Lira, também estão sendo alvo de processo pelo conselho de ética do PSB os deputados: Emidinho Madeira(MG); Felipe Carreras (PE); Felipe Rigoni (ES); Jefferson Campos (SP) ;Liziane Bayer (RS) ;Luiz Flávio Gomes (SP); Rodrigo Agostinho(SP); Rodrigo Coelho (SC); Rosana Valle (SP); e  Ted Conti (ES). 

15 de julho de 2019

PSL quer que Bolsonaro alavanque candidaturas no Piauí em 2020

PSL quer que Bolsonaro alavanque candidaturas no Piauí em 2020

Capitão Anderson, que assume a presidência do diretório do PSL em Teresina, diz que vai buscar o quanto antes estreitar as relações da sigla no estado com o gabinete presidencial.

O capitão Anderson Pereira, que assume na próxima quarta-feira (17) a presidência do diretório municipal do PSL em Teresina, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter papel decisivo para o fortalecimento da sigla no Piauí, durante as eleições de 2020.

Ele considera que os diretórios estadual e municipal precisam buscar o quanto antes estreitar as relações do partido no Piauí com o gabinete da Presidência da República, de maneira a fomentar as condições necessárias para que Bolsonaro ter uma participação mais efetiva na campanha, por meio das propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, e também nas redes sociais.

O capitão acredita que o PSL tem força suficiente para eleger pelo menos três vereadores no pleito do próximo ano, mas a meta é eleger quatro dos 29 parlamentares da Câmara Municipal de Teresina.

Ele disse que o partido já tem "dois grandes nomes" que estão sendo sondados pelo partido para disputar a Prefeitura de Teresina no pleito de 2020. Um deles é o do ex-deputado estadual Robert Rios, que já foi convidado para se filiar à sigla.

O capitão Anderson Pereira é entrevistado pelo jornalista Lívio Galeno, no telejornal O DIA News 1ª edição nesta segunda-feira (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O capitão acredita que o PSL tem potencial para conseguir bons resultados nas próximas eleições, sobretudo por possuir uma posição política mais acentuadamente à direita. Segundo ele, esse posicionamento praticamente não tinha representantes no cenário político nacional antes da candidatura de Jair Bolsonaro.

"Nossa proposta é construir uma nova identidade para o PSL. Embora seja um partido que já existia antes do pleito de 2018, que projetou nosso presidente Jair Bolsonaro como grande liderança política nacional, nosso desafio é criar uma simbologia oposicionista, uma simbologia de enfrentamento e uma simbologia de combatividade, em busca de uma política de restauração para o estado do Piauí e para a nossa capital, Teresina", afirma o capitão, que também é presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (Abmepi).

Capitão Anderson assume a presidência do PSL em Teresina (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Aliança com PSDB em 2020 está descartada, diz Anderson

Anderson Pereira também entende que, embora tenham representado dois lados opostos na polarização observada em sucessivas eleições presidenciais, PT e PSDB compartilham a mesma linha ideológica, de "natureza esquerdista". Diante disso, ele avalia que o PSL precisa firmar-se, no Piauí, como o principal opositor do PT, liderado pelo governador Wellington Dias, e do PSDB, liderado por Firmino Filho.

Com este raciocínio, o capitão Anderson descarta qualquer possibilidade de aliança do PSL com Firmino em 2020, embora os três vereadores que a sigla possui hoje no Legislativo municipal estejam alinhados com a gestão tucana: Luís André, Teresinha Medeiros e Ricardo Bandeira. Este último, inclusive, está licenciado do cargo de vereador para comandar a Secretaria Municipal de Economia Solidária.

"Em 2018, nós vimos, realmente, muitos grupos de mobilização, com formadores de opinião, ativistas digitais, novos mobilizadores sociais e novas lideranças políticas surgindo nesse cenário reacionário, que levantaram a bandeira dos princípios e valores que foram carreados pelo nosso presidente Bolsonaro. Nesse contexto, nós enxergamos que hoje há um nicho eleitoral que exige uma plataforma política voltada mais à direita, uma plataforma que seja efetivamente oposicionista, para o estado e para a nossa capital", conclui o capitão Anderson.

Sua posse na presidência do partido em Teresina será realizada a partir das 11 horas da próxima quarta-feira, na sede do diretório, que fica na Rua Santa Catarina, bairro Piçarra, em frente à igreja da Paróquia de São Raimundo Nonato, na zona sul da capital.

“Impossível uma reforma sem os municípios”, diz presidente da APPM

“Impossível uma reforma sem os municípios”, diz presidente da APPM

O presidente da APPM, no entanto, reforçou que ainda acredita na inclusão dos municípios nas novas regras de aposentadoria.

Sem a incorporação de seus servidores no texto-base da reforma da Previdência aprovado em primeira votação na Câmara Federal na última quarta-feira (10), caberia aos municípios a criarem suas próprias regras de aposentadoria, o que para Jonas Moura, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), é inviável.

“Acredito que eles vão repensar, porque é praticamente impossível se fazer uma reforma nos 5.568 municípios do país ou ter um funcionário municipal se aposentando com uma determinada idade e um do governo federal que se aposenta com outra na mesma cidade”, avaliou o prefeito de Água Branca.

Além disso, Moura criticou o texto aprovado na Câmara, principalmente em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), já que segundo ele há uma emenda que proíbe os municípios migrarem do regime geral para o próprio. “O que chega a ferir a autonomia dos municípios”, pontuou.

O presidente da APPM, no entanto, reforçou que ainda acredita na inclusão dos municípios nas novas regras de aposentadoria. Ele e outros gestores estiveram reunidos com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, para tratar do tema. “Ele nos garantiu que vai incluir os municípios”, finalizou.


Leia mais

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos  Governador acredita que Senado vote pela inclusão de estados e municípios 

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios 

Dias acredita que Senado vote pela inclusão de estados e municípios

Dias acredita que Senado vote pela inclusão de estados e municípios

“Pelo que vi lá, o ambiente está muito fechado para alterações como essa, que interessa ao Brasil. É o país que perde não indo para esse caminho”, diz Dias

Derrotado na Câmara, o governador Wellington Dias (PT) acredita que a decisão de incluir estados e municípios na reforma da Previdência, proposta também defendida por outros gestores estaduais, pode alcançar êxito quando da discussão da matéria no Senado, previsto para o segundo semestre legislativo.

O petista acreditava que, mesmo fora do texto-base aprovado na comissão especial, a insistência dos governadores pudesse convencer os deputados a aderir a proposta em plenário, mesmo sem a certeza de que a Câmara iria aderi-la. “Pelo que vi lá, o ambiente está muito fechado para alterações como essa, que interessa ao Brasil. É o país que perde não indo para esse caminho”, declarou.

Na quarta-feira (10), mesmo dia em que a reforma foi aprovada em primeira votação pelos deputados, o governador piauiense participou de um debate em uma comissão especial do Senado, onde afirmou que enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo da previdência geral e para o sistema complementar, até o limite do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acima do teto das aposentadorias e pensões, não haverá fim de privilégios.

Naquela oportunidade, Dias, que ainda defende outras fontes de receitas para as unidades da Federação, se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto no Senado, e outros governadores, reforçando o pedido de inclusão dos estados, visto como viável pelo tucano.


Leia mais

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos 

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios 

CCJ aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios

CCJ aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios

Segundo o texto do projeto, o montante deverá ser usado exclusivamente para pagamento de precatórios pelo Governo do Estado.

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei, encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão. Segundo o texto do projeto, o montante deverá ser usado exclusivamente para pagamento de precatórios pelo Governo do Estado. Com a aprovação, o texto deverá ser votado em plenário amanhã (16).

O deputado estadual Franzé Silva (PT), favorável à matéria, afirma que a aprovação da operação de crédito pode beneficiar a economia do Estado e também as pessoas físicas e jurídicas que aguardam o pagamento dos valores autorizados pela Justiça. “Hoje nós temos uma situação, que é nacional, em que os estados com dificuldades financeiras prolongam o pagamento e vão fazendo pagamentos parcelados. Aqui no Piauí nos repassamos para o Tribunal de Justiça e ele faz a organização pela data de vencimento dos precatórios”, declara.

De acordo com o deputado, atualmente existem pessoas físicas e jurídicas com ações vencidas contra o Estado aguardando o pagamento de valores estipulados pela condenação judicial e o empréstimo pode auxiliar no pagamento dessas dívidas.“O que acontece hoje é que essas pessoas e essas empresas vão buscar no mercado paralelo a venda dos seus precatórios e, ao fazer isso, acaba tendo um prejuízo em detrimento de uma situação que poderia ser uma capitalização”, alerta.

Em entrevista ao ODIA na última sexta-feira (12), o secretário de Fazenda Rafael Fonteles já havia anunciado que o Governo enviaria à Assembleia Legislativa mais um pedido de autorização de empréstimo. No entanto, o secretário havia comunicado que a operação poderia ser realizada junto a uma instituição financeira privada e o recurso seria aplicado na realização de obras de infraestrutura.

Vale lembrar que na última segunda-feira (8), a Caixa liberou os R$ 293 milhões referentes a 2ª parcela do empréstimo Finisa I. Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. O destravamento do Finisa I vai possibilitar a retomada de 158 projetos no Piauí, dentre eles obras importantes como a Adutora do Litoral e várias rodovias, a exemplo da BR-222.

Governo estima criação de 7,5 mil empregos com retomada de obras

Governo estima criação de 7,5 mil empregos com retomada de obras

158 municípios do estado serão contemplados com a aplicação dos recursos em áreas como infraestrutura, saúde.

O Governo do Estado do Piauí calcula que 7,5 mil empregos diretos serão gerados nos próximos meses com a retomada de mais de 400 obras em 158 municípios. Liberado no dia 8 de julho, o empréstimo de R$ 293 milhões da CEF/FINISA será investido em intervenções estruturantes, de mobilidade urbana e construção ou recuperação de estradas. 

“Assim o Estado espera amenizar o impacto da crise econômica nacional no Piauí. Se há uma recessão ou mesmo queda na economia, o papel do poder público é anticíclico, é impulsionar investimentos. Por isto esses R$ 300 milhões liberados pela CEF/FINISA tornaram-se importante", explica o governador Wellington Dias.

A retomada de obras movimenta toda a cadeira produtiva. O Estado paga as construtoras, que contratam trabalhadores. Esses, por sua vez, passam a consumir e movimentam o comércio, que vende mais e, por isso, compra mais dos fornecedores, seja indústria ou agricultura. 

Como as obras são em várias regiões do Estado, quase toda a população será beneficiada diretamente: 2,9 milhões de pessoas afetadas, 90% dos habitantes piauienses. Na área de mobilidade urbana, que inclui pavimentação asfáltica e poliédrica, o valor investido será de R$ 170 milhões. Em estradas, serão outros R$ 117 milhões. Nas obras estruturantes, R$ 28 milhões. O total chega a R$ 315 milhões porque o Estado incluiu R$ 22 milhões que não foram utilizados na primeira parcela do empréstimo, de R$ 307 milhões, liberada em 2017. 


Com a liberação dos recursos, o governo do Estado vai investir R$ 300 milhões em mais de 400 obras - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Estado teve prejuízo de R$ 28 milhões com paralisação de obras, calcula CGE

A Controladoria Geral do Estado (CGE) calcula que o Piauí a suspensão das obras por um ano levou um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. “A paralisação de uma obra consiste em desmontar estrutura, dispensar trabalhadores, recolher máquinas, fora o custo dos insumos, que aumenta com o passar o tempo”, explica o controlador-geral Márcio Sousa. 

O estudo da CGE sobre os prejuízos envolve três pontos. O primeiro é o reajuste dos valores em razão do bloqueio dos recursos (maio de 2018 a maio de 2019), tomando por base o INCC – Índice Nacional da Construção Civil - de 4,4452% no período. Só por isso, a lesão ao erário foi de R$ 14 milhões.

O segundo ponto foi o custo com mobilização e desmobilização das obras que tiveram que ser paralisadas. Segundo a CGE, levando em contas dados publicados pelo Tribunal de Contas da União, o prejuízo chegou a R$ 8,2 milhões.

Por fim, o Estado do Piauí arcou com um custo financeiro de R$ 5,8 milhões referente ao desembolso da taxa de comissão (2% do valor global do contrato), tendo recebido apenas 51,16% do valor contratado.

As obras foram suspensas quando o Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a uma representação de deputados da oposição ao Governo do Estado, recomendou que a CEF não liberasse a segunda parcela do empréstimo. 

O Estado recorreu da decisão e, em novembro de 2018, o TCU autorizou a Caixa a liberar a segunda parcela. No entanto, somente no dia 8 de julho, após determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o banco repassou o recurso à Secretaria da Fazenda do Piauí.

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios

A previsão é de que a matéria seja levada ao Plenário em até 45 dias.

Próxima casa legislativa a apreciar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que define novas regras de aposentadoria no Brasil, o Senado pode incluir estados e municípios na proposta, que conta com de toda bancada piauiense na Casa, como apurou a reportagem do Jornal O Dia.

O senador Elmano Férrer (PODE), um dos vice-líderes do governo federal no Congresso Nacional, acredita que o Senado discutirá e aprimorar a proposta que trata da reforma da previdência, principalmente para que estados e municípios sejam incluídos nas novas regras. A previsão é de que a matéria seja levada ao Plenário em até 45 dias.


Elmano afirma que vai defender reforma ampla, com estados e municípios - Foto: Geraldo Magela/Senado

“Essa é uma proposta importante a ser discutida no Senado Federal, e uma demanda dos governadores dos Estados. O próprio governador Wellington Dias reuniu a bancada de parlamentares do Piauí para pedir o apoio. Eu concordo que é essencial à reforma a presença de estados e municípios”, disse Férrer.

Os senadores Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP), uma das maiores bancadas no Congresso, e Marcelo Castro (MDB), ambos aliados ao governador Wellington Dias (PT), que tem tomado à frente quanto a essa discussão, também se comprometeram em apoiar estados e municípios na PEC. “O que queremos é que essa reforma valha não só para a União, mas também para os estados e para os municípios, é essa a nossa posição”, comentou este último.


Leia mais

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos 

Governador acredita que Senado vote pela inclusão de estados e municípios 

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos

Déficit previdenciário do Piauí pode chegar a R$ 27 bilhões em 25 anos

O dado foi apresentado por Wellington Dias, que avaliou os efeitos da reforma da pretendida pelo governo federal, deixando de fora os estados e municípios.

O governador Wellington Dias (PT) avalia que os efeitos da reforma da Previdência pretendidos pelo governo federal podem ser reduzidos, tendo em vista que as medidas não combatem o déficit previdenciário dos estados. Segundo ele, só no Piauí, o déficit deve chegar aos R$ 27 bilhões em 2044, ou seja, daqui a 25 anos.

“O fato de continuar com déficit não permite que se faça acumulação de poupança, o que é uma premissa da Previdência. O resultado é que o próximo presidente da República vai ter que tratar de uma nova reforma da Previdência, como foi com FHC, Lula, Dilma e Temer”, afirmou o governador.


Governador empreende esforços para que o Senado mude as regras aprovadas na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Senado

Dias reforçou que o Piauí já fez muito do que deveria fazer para contornar o problema. Ele acredita que o problema estaria controlado a longo prazo, não fossem “erros do passado” que hoje comprometem o pagamento de benefícios a cerca de 40 mil aposentados e pensionistas do Estado. 

“Lá atrás era pra ter uma poupança que hoje pudesse dar sustentação ao pagamento de aposentadorias e pensões para essas pessoas. Agora vamos ter que encontrar uma receita nova. Claro que fazer isso, só os estados, é complicado, até porque somos proibidos de fazer vinculações de receita”, disse o petista.

De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Piauí paga cerca de R$ 286 por habitante para cobrir o déficit do seu fundo previdenciário, que tem previsão acima de R$ 1 bilhão neste ano, comprometendo a capacidade de investimento do Estado.

13 de julho de 2019

Ciro diz que movimento de Tabata Amaral é 'partido clandestino'

Ciro diz que movimento de Tabata Amaral é 'partido clandestino'

Candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro ressaltou ter estimulado a entrada de Tabata na política e afirmou ser quem mais está sofrendo com a situação.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse neste sábado (13) que a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que votou contra a orientação da sigla na reforma da Previdência, fez "dupla militância", e afirmou considerar grave a atuação do movimento do qual ela participa –e que ele chamou de "partido clandestino". 

"Todo mundo pode participar de qualquer movimento, mas, se você tem um partido clandestino para burlar a legislação que proíbe financiamento empresarial, isso é uma coisa muito mais grave", afirmou Ciro em evento em São Paulo. 

"Você pega um partido clandestino, que tem suas regras próprias, seu programa próprio, você se infiltra nos outros partidos e usa os outros partidos, fundo partidário, tempo de TV, coeficiente eleitoral para se eleger e fazer o serviço do outro partido? Aí é um problema de dupla militância, não tem nada a ver com a compreensão de reforma da Previdência que nós temos", completou. 

O ex-governador Ciro Gomes (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Tabata faz parte do Acredito, fundado em 2017 com a bandeira da renovação política, assim como Felipe Rigoni (PSB-ES), que também contrariou seu partido e votou a favor da reforma da Previdência.

Esse é tema prioritário do movimento, do qual Tabata é co-fundadora. Entre as principais bandeiras do Acredito estão ainda combater a desigualdade e a rejeição à polarização.

No próprio PDT houve outros sete que votaram contra a orientação da legenda. O partido abriu processo na comissão de ética para avaliação de punição aos dissidentes. 

Candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro ressaltou ter estimulado a entrada de Tabata na política e afirmou ser quem mais está sofrendo com a situação.

"Eu não sirvo a dois senhores. Se tem alguém que está sofrendo com essa questão da Tabata, sou eu. Sabe quem recrutou a Tabata? Quem estimulou a Tabata a entrar na política? Quem assinou a filiação dela? Fui eu", disse Ciro, para quem ela é "uma mulher extraordinária que tem o futuro pela frente". 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (11) que está avaliando o caso para tomar uma "atitude cirúrgica" contra os dissidentes. 

Ele vem defendendo que os deputados que votaram a favor da reforma deixem o partido. Na sexta (12), em evento em Belo Horizonte, Ciro disse que Tabata "deveria ter a dignidade de sair" da legenda.

Após a votação da Previdência, Alexandre Frota (PSL-SP), em sua conta no Twitter, afirmou que o PSL estaria "de braços abertos" para a deputada do PDT.

Em uma postagem no Instagram, o Movimento Brasil Livre também se posicionou: "o Brasil só tem a ganhar com uma esquerda e uma direita que enxergam além do prisma ideológico."

Para o governador de São Paulo, João Doria, Tabata tem "rosto, alma e coração do novo PSDB".

Samuel Emílio, 23, coordenador nacional do Acredito, disse nesta semana à reportagem que não se pode afirmar que Tabata e Rigoni erraram na escolha do partido. 

"Tanto eles [Tabata e Rigoni] sabiam os partidos em que estavam entrando quanto os partidos sabiam quem estavam recebendo", afirma, em relação à participação deles no movimento.

Médicos iniciam nova paralisação na terça-feira, por quatro dias

Médicos iniciam nova paralisação na terça-feira, por quatro dias

Categoria reivindica melhores condições de trabalho, realização de concurso público, reajuste salarial baseado no piso da Federação Nacional dos Médicos e o cumprimento da carreira médica.

Uma nova paralisação dos médicos servidores públicos do estado deve acontecer na próxima semana, entre os dias 16, terça-feira, e 19 de julho, sexta. Em assembleia geral extraordinária realizada na noite da última quinta-feira (11), na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), a categoria analisou a mais recente proposta apresentada pela Secretaria de Administração e Previdência do Piauí.

Os médicos entenderam que suas reivindicações continuam sem ser atendidas pelo Governo do Estado, e, por unanimidade, decidiram aprovar a nova paralisação, de quatro dias. Durante o movimento, apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos.

Samuel Rêgo, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Foto: Ascom Simepi)

“Os médicos estão revoltados com a atitude do estado, pois estamos reivindicando melhorias nas condições de trabalho e isso tem sido negado. Denúncias estão sendo feitas ao Ministério Público do Piauí, e o órgão já está com ações cíveis públicas contra a Secretaria Estadual de Saúde, devido à falta de estrutura nos hospitais. Pessoas estão morrendo por causa disso e os médicos não conseguem salvar as vidas da população, que é o desejo do nosso trabalho”, afirma Samuel Rêgo, presidente do Simepi.

Desde maio deste ano, o sindicato vem reivindicando melhores condições de trabalho, realização de concurso público, reajuste salarial baseado no piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e o cumprimento da carreira médica, com a efetivação da progressão.

Esta será a quarta paralisação realizada pela categoria médica desde maio, na rede estadual de saúde.

“O estado se julgou incompetente para solucionar os problemas. Saúde é prioridade e temos que ter respostas”, conclui Samuel Rêgo.

Governo do Piauí vai implantar novo sistema de gestão de pessoas

Governo do Piauí vai implantar novo sistema de gestão de pessoas

A nova ferramenta foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a empresa Vobys

O governo do Piauí vai implantar um novo sistema de gestão de pessoas, com objetivo de garantir maior agilidade aos serviços públicos e economia nos gastos. O SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) foi apresentado à equipe técnica da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) e ao secretário Merlong Solano nessa sexta-feira. 

A nova ferramenta foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a empresa Vobys, responsável pela criação do software do sistema. 

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Merlong Solano, o novo sistema de gestão de pessoas envolverá todos os 57 órgãos do Executivo na mesma base de dados. "Os servidores são o meio fundamental de prestação de serviços à sociedade e também a principal despesa do Estado, por isso precisamos investir em inteligência e planejamento técnico pra gerir este recurso da maneira mais eficiente possível. O novo sistema é bem completo, contendo todas as informações dos servidores e vai oferecer melhores condições de tomada de decisões gerenciais", ressaltou o gestor.

Merlong Solano, secretário de Administração e Previdência

Conforme explicou o diretor técnico da ATI, Davi Amaral, o novo sistema é mais completo e vai oferecer informações seguras e atualizadas de todos os servidores estaduais. "Hoje, o Estado gerencia basicamente folha de pagamento. No novo sistema vai englobar a gestão de pessoas, com vistas a controlar a vida funcional como um todo. Além do salários dos servidores, salários pagos, teremos informações sobre a evolução na carreira profissional e até um prontuário médico", explicou Davi Amaral. 

Dentre outras funcionalidades, o sistema vai permitir gerenciar a folha de pagamento, o cadastro de pessoas e o cadastro de vínculos dos servidores. A ATI, o Corpo de Bombeiros, o Metrô, a Secretaria de Segurança, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) serão os primeiros órgãos a implantar o sistema de gestão de pessoas

Podemos anuncia novo presidente do diretório municipal de Teresina

Podemos anuncia novo presidente do diretório municipal de Teresina

Sérgio Bandeira deixa o comando do partido, liderado no Piauí pelo senador Elmano Férrer

O professor Geraldo Jarques, o Geraldin, é o novo presidente do Podemos em Teresina. O anúncio foi confirmado nessa sexta-feira (12) pelo vice-presidente estadual da sigla, suplente de deputado estadual Sérgio Bandeira. 

Geraldin, que também é suplente de vereador, chega ao Podemos juntamente com um grupo de aproximadamente 30 pré-candidatos a vereador de Teresina. Os novos filiados vão se unir aos que já estavam no partido e formar uma chapa competitiva para a Câmara nas eleições de 2020. 

“Nossa missão é organizar todo o processo das candidaturas a vereadores da capital. A gente está aqui pela afinidade que sempre tivemos com o Sérgio Bandeira e todo grupo do Podemos. […] Nós temos um grupo de 30 pré-candidatos a vereador, mas está aberto para a gente trazer outras pessoas”, disse Geraldin. 

(Foto: Divulgação)

Para Sérgio Bandeira, a chegada do grupo liderado por Geraldin ao Podemos fortalece a estratégia da sigla para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Teresina. “Nós estamos muito felizes com a chegada desses homens e mulheres que vão nos ajudar a fazer o Podemos crescer no Piauí, em especial em Teresina. A gente já tinha uma chapa que estava se formando, juntando o trabalho feito pelo Dilson, Gerandin, Celene, nós vamos cumprir nossa missão e eleger três vereadores em Teresina”, afirmou Sérgio. 

Entre os pré-candidatos a vereador do partido estão nomes como os de Celene Fernandes, Roberto Viana, Missionário João Batista, Rafael Dias, Lázaro do Piauí, Bartolomeu, Joaquim Júnior, Edmar Soares, Stela Mota, além de Geraldin e Sérgio Bandeira

Chico Wilson pode sair do PSDB para viabilizar candidatura em 2020

Chico Wilson pode sair do PSDB para viabilizar candidatura em 2020

O tucano já foi convidado por pelo menos três siglas, entre elas o MDB

O ex-vereador Chico Wilson, militante histórico do PSDB no Piauí, estuda a possibilidade de mudar de partido para tentar viabilizar sua candidatura a vereador nas eleições do próximo ano. O tucano já foi convidado por pelo menos três siglas, entre elas o MDB, que faz parte do bloco de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB) na capital. 

“Estamos vivendo um período em que todas as forças políticas estão conversando entre si. Tive a honra de ter sido vereador da capital por mais de 16 anos e no próximo estarei mais uma vez submetendo meu nome à avaliação do povo da capital. Tenho conversado com várias forças políticas para desenhar os rumos que vamos tomar no próximo ano”, declarou. 

Ex-vereador Chico Wilson (Foto: ODIA)

Nessa sexta-feira, Chico Wilson esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, que tem atuado como articulador da chapa proporcional do MDB para 2020. Após a conversa, o ex- vereador não descartou a possibilidade de se filiar ao partido de Themistocles Filho. 

“Já tinha recebido o convite do MDB e de vários partidos. Vamos continuar conversando para que em futuro próximo a gente possa definir o rumo que vamos tomar”, disse o exvereador.

O presidente da Câmara Municipal Jeová Alencar, responsável pelo convite a Chico Wilson, vê com bons olhos a possibilidade de Chico Wilson compor a chapa proporcional do MDB no próximo ano. “Chico Wilson é um amigo nosso e uma pessoa que tem toda uma história de trabalho por Teresina. Foi vereador por quatro mandatos e claro que não podemos deixar de fazer esse convite. Se ele puder estar no mesmo palanque que a gente, ficaremos muito felizes”, disse Jeová.

Mainha diz que relação entre governos deve ser republicana

Mainha diz que relação entre governos deve ser republicana

O ex-deputado do Progressistas assumiu o escritório de representação do Piauí em Brasília

O ex-deputado Mainha (Progressistas), que assumiu recentemente o comando da representação do Piauí em Brasília, revelou que o governador Wellington Dias(PT) quer buscar uma relação republicana com o governo federal. Apesar das diferenças ideológicas entre o presidente Jair Bolsonaro(PSL) e o governador do Piauí, Mainha espera conseguir destravar recursos para a realização de obras e ações importantes no estado. 

"O governador Wellington Dias quer uma relação republicana entre os governos, e por isso é necessário que as questões ideológicas fiquem em segundo plano. O Piauí arrecada o suficiente para se manter, mas para crescer precisa da ação federal, daí a importância que tem o escritório de representação em Brasília, é uma embaixada do Piauí", disse Mainha. 

 

Ex-deputado federal Mainha (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

Além de tentar viabilizar novos convênios e parcerias, Mainha também deve atuar para tentar destravar recursos que já estão garantidos. "O Piauí tem muito a buscar em Brasília, e a receber também, inclusive questões jurídicas, como a federalização da Cepisa, que aconteceu no governo Mão Santa, e até hoje o governo estadual não recebeu os créditos", destacou. 

O novo comandante da representação do Piauí em Brasília também avalia positivamente o fato de grande parte da bancada federal do estado ser alinhada com o presidente da República Jair Bolsonaro. “A bancada do Piauí é uma das mais fiéis ao governo Bolsonaro, isso ficou claro na votação da Reforma da Previdência, quando apenas dois parlamentares, por questões ideológicas, votaram contra”, pontuou. 

Parlamentares do Piauí já receberam R$ 21,7 milhões em emendas neste ano

Parlamentares do Piauí já receberam R$ 21,7 milhões em emendas neste ano

Os recursos são de emendas impositivas e servem para investimentos e custeio, principalmente na saúde e educação

Deputados federais, ex-deputados e senadores piauienses já tiveram neste ano, até o dia 10 de julho, R$ 21,7 milhões em emendas parlamentares impositivas liberadas. Os dados repassados ao O DIA pela ONG Contas Abertas, também mostram que o valor empenhado já ultrapassa R$ 85 milhões. Os recursos são para investimentos e custeio, principalmente nas áreas da educação e saúde. 

Entre os parlamentares piauienses, capitão Fábio Abreu (PL), atualmente afastado do mandato para exercer o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública, foi quem mais teve emendas liberadas. O valor de suas emendas que foi liberado é R$ 4,4 milhões, quase o dobro do segundo da lista, Mainha (Progressistas), R$ 2,6 milhões. 

Os valores liberados referem-se a emendas apresentadas em anos anteriores, por este motivo, além de Mainha, também aparecem pagamentos de emendas de parlamentares que já deixaram a Câmara dos Deputados, como Silas Freire; que teve R$ 464 mil liberados; Heráclito Fortes, que teve R$ 853 mil liberados; Hugo Napoleão, com R$ 407 mil e Marllos Sampaio, com R$ 289 mil. 

Nos últimos dias, o governo federal fez um esforço para empenhar recursos de emendas parlamentares impositivas, para conseguir a aprovação do texto do projeto de reforma Previdenciária, tratado como prioridade pelo Executivo federal. 

12 de julho de 2019

Dr. Pessoa e Robert Rios podem compor chapa majoritária em 2020

Dr. Pessoa e Robert Rios podem compor chapa majoritária em 2020

O MDB tenta costurar a aliança entre ambos os políticos e pensa em formar chapa majoritária competitiva.

Lideranças do MDB trabalham para possibilitar que os ex-deputados Dr. Pessoa e Robert Rios estejam no mesmo palanque na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. A chapa, considerada ideal para enfrentar o grupo que comanda o Palácio da Cidade, é articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho. 

Nos últimos dias, Themistocles, que também é o presidente do diretório municipal do MDB, intensificou as conversas com Robert e chegou a convidar o ex-deputado a fazer parte dos quadros do partido. “Qualquer partido faz isso, vai procurar aliados. Eu desejo que o Robert Rios seja um aliado nosso. [Dr. Pessoa e Robert Rios] É a chapa dos sonhos dos teresinenses”, disparou o presidente da Assembleia.

O presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, também é um entusiasta da possível união de forças entre Dr. Pessoa e Robert Rios e vem atuando como um dos articuladores entre os dois ex-deputados. 


Dr. Pessoa deve chegar ao MDB em agosto, a convite do presidente da sigla, Themístocles Filho - Foto: Arquivo O Dia

“Já estivemos com o Robert e ele disse que está preparado para ser candidato a prefeito, preparado para ser candidato a vereador, e não descarta ser candidato a vice do Dr. Pessoa. Não tenho nenhuma dúvida que será uma chapa competitiva, pela história dos dois e pelo que representam para a cidade de Teresina”, destacou Jeová Alencar. 

Ao ser questionado sobre as chances de compor uma chapa com Dr. Pessoa, Robert Rios não descarta a possibilidade e afirma que poderia ocupar a vaga de vice em uma eventual coligação. Apesar disso, ele diz que ainda é cedo para uma definição e diz que permanece filiado ao Democratas. 

“Gosto muito do meu partido, fui muito bem recebido e estou muito confortável no Democratas.  Se for pra ser vice do Dr. Pessoa, é preferível que eu esteja em outro partido. É uma possibilidade, mas a decisão tem que ser coletiva”, disse Robert Rios.

Dívida consolidada do Piauí passa R$ 5 bi, diz secretário de Fazenda

Dívida consolidada do Piauí passa R$ 5 bi, diz secretário de Fazenda

Presente na Assembleia Legislativa, Rafael Fonteles explicou a situação atual das finanças do governo do Estado. Economia com a reforma já e R$ 300 milhões

O endividamento do estado do Piauí ultrapassa a marca de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada nessa quinta-feira (11) pelo secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que apresentou à Assembleia Legislativa o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com ele, o percentual da dívida consolidada vem diminuindo, fator que possibilita que o estado continue a contratar operações de crédito. 

“A dívida consolidada continua acima de R$ 5 bilhões, mas reduzindo. A gente demonstrou que a cada ano o estoque de dívidas do Piauí vem diminuindo, portanto as operações de crédito podem e devem ser realizadas para alavancar os investimentos”, explicou Rafael Fonteles. 

Durante a visita ao legislativo, o secretário de Fazenda também fez um balanço dos resultados alcançados após a adoção de medidas de contenção de despesas realizadas pelo governo do Estado. Segundo ele, 75% da meta de R$ 400 milhões já foi alcançada. 


Secretário apresentou aos deputados o relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano - Foto: Ascom/Alepi

“Já atingimos mais de R$ 300 milhões de economia projetada anual e continuamos perseguindo a meta. A redução de despesa é feita de grão em grão, não existe uma medida simples. Toda medida de redução de despesa gera um certo transtorno, mas até o final do ano devemos concluir a meta estabelecida pelo governador”, pontuou. 

Apesar da redução de despesas no custeio e corte de terceirizados, a despesa com pessoal do governo estadual continua acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Queda no FPE

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, há quedas nos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de participação dos estados (FPE). Ele destacou que a equipe econômica estuda maneiras de alavancar a receita própria, diminuindo a dependência dos recursos repassados pelo governo federal. 

“Esperamos continuar esse trabalho da arrecadação própria crescente, para poder ficar menos dependente das transferências constitucionais, que oscilam muito, como aconteceu no mês de junho, quando houve uma queda nominal de 10%, que atrapalhou o fluxo financeiro do estado”, disse. 

11 de julho de 2019

Piauí: Receita apura fraudes em contribuições previdenciárias

Piauí: Receita apura fraudes em contribuições previdenciárias

Operação 'Fake News' investiga gestões municipais do Piauí, Maranhão e Ceará. Fraudes podem envolver o montante de R$ 80 milhões.

A Receita Federal deflagrou a operação Fake News, com o objetivo de apurar supostas fraudes em contribuições previdenciárias, praticadas por gestores de municípios do Piauí, do Maranhão e do Ceará. 

Conforme levantamento preliminar feito pela Receita, as fraudes podem envolver o montante de R$ 80 milhões.

A Receita investiga se as prefeituras estariam prestando informações falsas ao fisco com o objetivo de conseguir compensações tributárias - extinções de débitos feitas realizadas quando duas pessoas jurídicas são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra.

"Os auditores fiscais dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão estão numa ação articulada, coordenada, que visa justamente verificar as informações prestadas pelos municípios em suas declarações enviadas à Receita Federal, relativas a créditos que estão sendo utilizados para quitação de débitos previdenciários mediante o procedimento que a gente denomina de compensação tributária. A Receita Federal está checando a veracidade desses créditos, em termos da sua real existência, da sua origem e dos montantes informados", explica Eudimar Alves Ferreira, delegado da Receita Federal no Piauí.

Eudimar Alves Ferreira, delegado da Receita Federal no Piauí (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Ele afirma que as eventuais irregularidades identificadas serão comunicadas ao Ministério Público Federal e aos tribunais de contas dos respectivos estados, para que os agentes envolvidos sejam devidamente punidos. 

Além de gestores e servidores públicos, há indícios de participação também de agentes privados no esquema, segundo o delegado. "A gente sabe que há assessorias jurídicas [particulares] que estão conduzindo esses municípios a tal prática", acrescenta o auditor.

Eudimar Alves  afirma que todos os órgãos municipais estão sendo fiscalizados pelos auditores da Receita, mas ressalta que nem todas as operações que estão sendo investigadas foram objeto de fraude. 

"O monitoramento dos órgãos públicos dos municípios é realizado de forma permanente pela Receita Federal, e nesse monitoramento verificou-se que os municípios estavam deixando de pagar seus débitos previdenciários apurados, e informando créditos mediante compensação tributária. Então, o grande objetivo é checar as informações relativas a esses créditos, se a gente está diante de uma falsa informação, daí o nome [da operação] Fake News, ou se esses créditos, de fato, têm materialidade", explica o delegado.

Sem laboratório de DNA Piauí pode perder recursos para Segurança

Sem laboratório de DNA Piauí pode perder recursos para Segurança

O Laboratório Piauiense de Coleta e Banco de DNA ainda está em fase de implantação no Estado e estado só deve ser incluído no no Banco Nacional em 2020.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Piauí está abaixo da meta estabelecida pela pasta para coleta e inserção de dados na Rede Integrada de Perfis genéticos (RIBPG), um dos critérios na repartição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública entre os estados, como estabelecido pelo ministério e pelo Colégio Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança (Consesp).

O Piauí ainda trabalha para inaugurar seu laboratório de coleta e banco de DNA. Em maio deste ano o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, esteve em Teresina para uma visita técnica às instalações do Instituto de DNA do estado, no entanto, a previsão é que ele seja integrado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos somente em 2020.

Na ocasião, a coordenadora de implantação do instituto e perita criminal, Adilana Gomes, afirmou que menos de 1% casos envolvendo o estudo de materiais genéticos são solucionados anualmente no Piauí. Segundo ela, dos cerca 1.400 casos em que há coleta de material genéticos de vítimas e de suspeitos, apenas 10 chegam a ser solucionados. 


Em maio, o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, fez uma visita técnica às futuras instalações do Laboratório de Coleta e Banco de DNA do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Acaba-se criando uma fila, poucos são resolvidos aqui e outros conseguimos a resolução mandando para outros Estados. É o que esperamos mudar com a chegada do Instituto de DNA do Estado. A expectativa é que tenhamos um melhor proveito das investigações em curso de futuros inquéritos”, explica a perita. 

Caso não cumpra a meta, o Piauí pode ficar de fora do rateio do recurso federal, estimado em R$ 247 milhões neste ano. Além do banco de DNA, a distribuição obedecerá outros sete critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça, como localização em área de fronteira, o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) e indicadores sociais. Cada critério tem um peso.

A reportagem de O Dia entrou em contato com o secretário de segurança, Fábio Abreu, e em nota foi informado que no primeiro semestre já foi cumprido cerca de 50% da meta estabelecida pelo ministério.

Veja a nota na Íntegra:

A Secretaria Estadual da Segurança de Pública, esclarece que o Piauí está cumprindo todas as etapas das 1.110 coletas de DNA estipuladas pelo Ministério da Justiça para o ano de 2019. Nos primeiros seis meses deste ano, quase 50% da meta já foi alcançada, ou seja, já foram recolhidas 460 coletas de apenados nos presídios piauienses. A SSP reitera que está trabalhando para o laboratório estar em pleno funcionamento no segundo semestre e está apto a participar efetivamente do Banco de Nacional de Perfis Genéticos.

Favorável a reforma, Átila silencia sobre possível punição do PSB

Favorável a reforma, Átila silencia sobre possível punição do PSB

O parlamentar piauiense foi um dos que não seguiu as orientações de seu partido na votação e podem sofrer punições.

O deputado federal Átila Lira (PSB) optou pelo silêncio após votar a favor da Reforma da Previdência e ser ameaçado de expulsão de seu partido. É que a direção nacional do PSB havia deliberado posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera as regras previdenciárias, e declarado que puniria os parlamentares dissidentes. 

Procurado pela reportagem de O Dia, o parlamentar disse, por meio de sua assessoria, que não vai comentar essa situação neste momento. Além dele, outros 11 deputados da sigla não seguiram a orientação partidária.

Outro piauiense que também enfrenta impasse com sua legenda é o deputado Flávio Nogueira (PDT). Ele também votou pela aprovação do texto-base da Reforma, contrariando o direcionamento dado pela cúpula nacional do partido, que se posicionou contra a proposta. Há alguns dias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que os parlamentares que votassem pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderiam incorrer em infidelidade partidária, resultando em expulsão, como especifica o estatuto da sigla.


Átila Lira contrariou o direcionamento do PSB e votou a favor da Reforma da Previdência - Foto: Arquivo O Dia

No entanto, diferentemente de Lira, Nogueira se pronunciou a respeito da postura do partido e a classificou como “medida de exceção e cerceamento da liberdade do deputado”. O parlamentar declarou não ter receio de eventuais punições, já que o texto original foi alterado e melhorado, e criticou a postura do PDT por considerar que o fato de um deputado votar de acordo com sua consciência não fere a ideologia do partido.

À reportagem de O Dia, Nogueira afirmou: “Ser expulso porque está votando em um projeto que você acha certo e ter uma opinião diferente da cúpula do partido é horrível”. Horas antes da votação da PEC, ele cogitou se abster, alegando divergências com o texto apresentado ao Plenário, o que não se concretizou.

Desde o início da tramitação da PEC nas comissões da Câmara, Flávio Nogueira e Átila Lira já davam sinais de que votariam a favor da matéria, o que gerou rumores de que poderiam trocar de partido. Nogueira é especulado no Podemos (PODE) e Átila já citou o DEM como possível destino. Ambos os partidos fazem parte da base do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Marcelo Castro protesta contra criminalização do caixa 2

Marcelo Castro protesta contra criminalização do caixa 2

O pacote anticrime foi apresentado na Câmara, mas, com anuência de Moro, o conteúdo foi replicado em projetos apresentados no Senado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) do Senado aprovou nova proposta de criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

Como o projeto é terminativo, já segue para a Câmara, a não ser que algum senador apresente recurso a plenário em cinco dias.

A proposta aprovada por 17 votos a 2 nesta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, alvo de ataques desde que começaram a ser divulgadas trocas de mensagens entre ele, quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, em Curitiba.

O pacote anticrime foi apresentado na Câmara, mas, com anuência de Moro, o conteúdo foi replicado em projetos apresentados no Senado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A ideia era dar celeridade à tramitação e algum protagonismo ao Senado, já que a Câmara está com foco quase que exclusivo na votação da reforma da Previdência.

O material de Moro no Senado foi dividido em três partes: alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, relatado pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES); a tipificação do crime de caixa dois no Código Eleitoral, sob relatoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC); e a que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum, relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Há duas semanas, no dia em que o Senado aprovou o projeto para combater o chamado abuso de autoridade, um grupo de senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu para discutir a viabilidade de se dar seguimento ao pacote. Moro também participou da reunião.

Na semana passada, Márcio Bittar apresentou seu parecer segundo o qual o crime de caixa dois está sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos. Está sujeito à punição tanto quem receber os recursos não contabilizados como quem os  fornecer ou doar.

Ele acatou uma emenda que diz que arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar recurso, valor, bens ou serviços monetizáveis,  "não escriturados ou falsamente escriturados" na contabilidade exigida pela legislação eleitoral.

A pena será aumentada de um a dois terços caso algum agente público colabore para a prática criminosa ou se os recursos, valores, bens  ou serviços forem provenientes de crime.

O texto defendido por Bittar é semelhante ao que foi aprovado no plenário do Senado na semana retrasada no âmbito do pacote das dez medidas anticorrupção e do projeto de abuso de autoridade.

Senadores disseram entender que o texto desta semana estava prejudicado, já que outro igual já havia sido votado.

Bittar argumentou que sua proposta pode tramitar com mais celeridade já que não está contaminado com outras propostas sobre as quais não há consenso no Congresso.


Alguns parlamentares protestaram com veemência contra a criminalização do caixa dois

"Todos nós aqui já fizemos dezenas de campanhas e do alto da minha experiência, com 40 anos de vida pública, sou capaz de dizer que é praticamente impossível se fazer uma contabilidade eleitoral de uma campanha que movimenta dezenas, centenas de pessoas num estado inteiro e no final dizer 'aqui não tem um centavo de caixa dois'. Essa é a realidade", argumentou o senador Marcelo Castro  (MDB-PI).

"Que história é essa? A pessoa esquece de declarar na sua campanha um determinado fato ocorrido, uma despesa efetuada ou seu contador ou seu assessor esqueceu, aí você vai curtir cinco anos de cadeia? De jeito nenhum. Sou radicalmente contra isso que nós estamos fazendo aqui", prosseguiu.

Para o senador, a punição deveria ser apenas eleitoral.

"Bote 'perde o direito político, perde o mandato que foi eleito, nunca mais se candidate na vida'. Posso concordar com tudo disso. Agora, ir para a cadeia quem não é criminoso, quem não praticou crime, quem, por um lapso ou descuido qualquer esqueceu de fazer um registro eleitoral de uma campanha que é uma coisa absurda de volume de decisões tomadas no estado inteiro, que foge ao controle do candidato?", ponderou Castro.

Como noticiou a Folha de S.Paulo, as relatorias do pacote anticrime de Moro no Senado não terão o mesmo ritmo. O senador Rodrigo Pacheco deve apresentar seu parecer somente no segundo semestre, pois depende da realização de uma audiência pública requisitada pelo PT em abril e que ainda não foi marcada.

Vereador acusa Cepisa Equatorial de descumprir lei municipal

Vereador acusa Cepisa Equatorial de descumprir lei municipal

O parlamentar afirma que a concessionária de energia corta o fornecimento de clientes nos feriados.

O vereador Levino de Jesus (PRB) afirmou que a empresa Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia na capital, descumpre a lei aprovada na Câmara Municipal de Teresina (CMT) e sancionada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que proíbe a efetuação de cortes aos finais e semana e feriados.

“A Equatorial, antiga Cepisa, nunca cumpriu com o que a gente legislou aqui. No começo até desdenhou dizendo que não tínhamos essa competência”, disse o parlamentar, que apresentou nesta semana uma emenda a respectiva lei, estabelecendo que a empresa realize cortes somente em horário comercial.

Levino ainda cita um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificando as decisões da casa legislativa do município. A intenção do mesmo é apresentar a denúncia ao Ministério Público. “Quero pedir inclusive a cobrança de multas à empresa, que desrespeita o cidadão teresinense”, comentou.


Levino de Jesus cobrou respeito da empresa com o parlamento de Teresina - Foto: Arquivo O Dia

O que diz a Equatorial

Através de nota, a empresa frisou o respeito a todas as instituições e negou as denúncias feitas pelo vereador. Segundo ela, suas ações são pautas dentro da lei, seguindo sempre os normativos regulatórios, como da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas ressaltou que realiza fiscalizações diárias para coibir eventuais irregularidades de religametos clandestinos.

“As vistorias ocorrem em qualquer horário do dia e estão sendo intensificadas no período noturno, quando, historicamente, aqueles que apelam para a ligação à revelia da distribuidora se aproveitam para cometer esta ilegalidade, confiantes de que não haverá fiscalização”, explica a nota. 

Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos

Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos

Carlos Lupi e o líder político nacional do PDT, Ciro Gomes, afirmaram que a proposta traz prejuízos a classe mais pobre, por este motivo, era incompatível a defesa pela aprovação.

Os deputados federais piauienses Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos do PDT e PSB, respectivamente. Ambos contrariaram o posicionamento dos seus partidos, que tinham fechado questão contra a aprovação da reforma da Previdência. 

No decorrer do dia de ontem (10), o presidente do PDT, Carlos Lupi e o líder político nacional da sigla, Ciro Gomes, afirmaram que a proposta traz prejuízos a classe mais pobre, por este motivo, era incompatível a defesa pela aprovação.

“Defenderei que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista”, exclamou Ciro Gomes, através das redes sociais. “Pelas minhas contas, são de 3 a 7, mas quero reduzir esse estrago para um ou dois", completou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. 


Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos - Foto: Arquivo O Dia

Mesmo após as declarações dos dirigentes nacionais do PDT, o deputado federal Flávio Nogueira, votou pela aprovação do texto e criticou o posicionamento da sigla. Para ele, o voto favorável à Reforma da Previdência não é motivo para justificar a expulsão de um parlamentar do partido. Apesar disso, ele garante que está tranquilo e diz que está preparado para as consequências de seu posicionamento. 

“Isso não passa de uma retaliação. É um cerceamento de liberdade do deputado tomar uma decisão de acordo com sua consciência”, avaliou Flávio Nogueira. 

Já o deputado federal Átila Lira, já vem trabalhando com a hipótese de deixar o PSB há vários meses. A tendência é que ele siga para o DEM.

Oito deputados federais do Piauí votam a favor da reforma da Previdência

Oito deputados federais do Piauí votam a favor da reforma da Previdência

Apenas Assis Carvalho (PT) e Rejane Dias (PT) se posicionaram contra a proposta do governo federal. O texto ainda deverá ser aprovado em segunda votação no plenário da Câmara.

A maioria dos deputados federais piauienses votou favorável ao texto base do projeto de Reforma da Previdência, que foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Todos os 10 parlamentares compareceram ao Plenário e oito votaram a favor da reforma. Apenas Rejane Dias e Assis Carvalho votaram contra, seguindo a orientação do Partido dos Trabalhadores. Confira como os demais deputados do país votou. 

Átila Lira (PSB) e Flávio Nogueira (PDT) votaram a favor do projeto e agora podem ser expulsos de seus respectivos partidos, uma vez que a direção nacional da cada uma das siglas fechou questão contrário a proposta. 

Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (SD) e Paes Landim (sem partido), confirmaram a tendência que já tinham anunciado e ajudaram o governo na aprovação da medida.

Nesse cenário, o estado do Piauí contribuiu com a aprovação da reforma, atendendo a um pedido que tinha sido feito pelo governo federal. Para aprovar a reforma, o governo precisava de 308 votos dos 513 deputados na Câmara. Mas o resultado foi bem mais folgado, 379 contra 131. A expectativa é que as discussões a respeito do texto continuem intensas até a aprovação em segundo turno. Depois, a mensagem segue para o Senado.


10 de julho de 2019

Carmelina Moura toma posse como procuradora-geral de Justiça

Carmelina Moura toma posse como procuradora-geral de Justiça

Promotora foi nomeada pelo governador depois de ter conquistado o primeiro lugar da lista tríplice formada por meio de eleição entre os membros do MP-PI.

Na próxima sexta-feira, 12 de julho, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura tomará posse no cargo de procuradora-geral de Justiça do estado do Piauí, para o biênio 2019-2021. A cerimônia será realizada a partir das 19 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), na Avenida João XXIII, 1460, bairro dos Noivos, em Teresina.

Carmelina Moura foi nomeada pelo governador Wellington Dias (PT) depois de ter conquistado o primeiro lugar da lista tríplice formada por meio de eleição entre os membros do Ministério Público

De um total de 162 procuradores e promotores de Justiça, 102 votaram na candidata. Carmelina é a terceira mulher a ocupar o cargo de chefia do Ministério Público do Piauí.

Carmelina Maria Mendes de Moura toma posse como nova procuradora-geral de Justiça do Piauí na próxima sexta-feira (Foto: Divulgação MP-PI)

A Procuradoria-Geral é um órgão da administração superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais do Ministério Público. A ela compete dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do MP estadual. É o procurador-geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

Carmelina Maria Mendes de Moura é piauiense, natural de Teresina. graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e procuradora federal da Sudene. Ingressou no cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996. Foi coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e assessora especial administrativa. Atualmente, é subprocuradora de Justiça Administrativa, assessorando na elaboração de atos normativos e projetos de Lei, além de pareceres em procedimentos licitatórios. Atua como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo participado de projetos e atividades correicionais em diversas unidades ministeriais.

'Não daremos trégua ao Governo', diz Teresa após visitas a hospitais

'Não daremos trégua ao Governo', diz Teresa após visitas a hospitais

Deputados têm constatado inúmeras irregularidades em praticamente todos os hospitais visitados, e relatam que problemas representam grande risco para a vida dos pacientes.

A deputada Teresa Britto (PV), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, denunciou que a Secretaria de Saúde está tentando disfarçar as inúmeras irregularidades nos hospitais públicos da rede estadual que estão recebendo visitas de um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa.

Segundo Teresa, poucas horas antes da visita a algumas das unidades, a secretaria providenciou medicamentos, insumos básicos, uniformes hospitalares, dentre outros itens que estavam em falta há vários dias ou até semanas, conforme denúncias feitas por servidores e por pacientes. 

Num dos hospitais, a diretoria teria providenciado a pintura das paredes horas antes da chegada dos deputados. O serviço teria sido realizado durante a madrugada. 

A deputada Teresa Britto é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Alguns funcionários também relataram que receberam os salários atrasados às vésperas da vistoria dos parlamentares.

Teresa relata que em muitas unidades as roupas de cama são levadas pelos próprios pacientes, porque estão em falta nos hospitais. "Esses itens são básicos. [A falta deles] É uma prática terrível, que aumenta os casos de infecção", alerta a deputada.

Ela fala que as fiscalizações serão feitas de forma permanente, até que o governo providencie a resolução dos problemas identificados.

Além de Teresa Britto, também têm participado das fiscalizações in loco os deputados Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (Progressistas) e Francisco Costa (PT). A série de vistorias teve início no final de maio, e deve prosseguir pelos próximos meses.

O Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, foi o último a ser visitado pelos deputados; a vistoria ocorreu na última sexta-feira (Fotos: Ascom parlamentar)

"Nós vamos insistir. É aquela história: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Nós não vamos dar trégua ao governador nem ao secretário. Queremos que comprem os equipamentos que estão em falta, e vamos ficar em cima mesmo, cobrando. Vamos acionar o Ministério Público. Não vamos dar trégua, podem ter certeza", avisou Teresa Britto.

No hospital de Bom Jesus, os deputados constataram que os profissionais de psicologia não possuem um local apropriado para atender os pacientes, precisando ficar num espaço que é usado como depósito. E na unidade de Corrente sequer há psicólogo, de acordo com Teresa.

Problemas também foram identificados no hospital de Corrente (Fotos: Ascom parlamentar)

Sem resolutividade - Os parlamentares afirmam que boa parte dos hospitais do estado no interior não possuem resolutividade, e vários dos pacientes precisam ser transferidos para outras unidades regionais ou para hospitais da capital. 

Em Floriano, onde a resolutividade é um pouco melhor, os deputados verificaram que há uma constante superlotação. "Outro problema sério é o deslocamento de pacientes de um hospital para outro. O hospital de Floriano está superlotado. Nós encontramos um paciente internado numa cadeira há 18 dias, esperando por um procedimento cirúrgico ortopédico. Outro paciente estava internado numa maca sem colchonete há oito dias. É algo desumano o que está ocorrendo nos hospitais do Piauí. Nesses hospitais que nós andamos, sentimos que as equipes são preparadas, são humanas, acolhem bem os pacientes. Mas não tem medicamentos, não tem instrumentos para fazer exames, e, quando tem, espera-se até quatro meses por um laudo de um exame de tomografia, por exemplo", denuncia a deputada.

Em menos de dois meses, nove hospitais públicos do estado foram vistoriados pelos deputados: a Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Hospital Infantil Lucídio Portella (ambos em Teresina), além dos hospitais de Floriano, Picos, Esperantina, Campo Maior, Bom Jesus, Corrente e Santa Filomena (sendo esta última uma unidade mista, administrada pelo município e pelo estado conjuntamente).

Outro lado - A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde, em busca de uma posição da pasta a respeito das denúncias que vêm sendo apresentadas pelos deputados. A resposta será acrescentada assim que for encaminhada ao portal O DIA.

Professores levarão falta caso se ausentem para ir a assembleias

Professores levarão falta caso se ausentem para ir a assembleias

A Câmara Municipal de Teresina aprovou o PL que altera a lei do magistério e deixa de considerar como hora-aula atividades sindicais desenvolvidas por docentes.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) vota e aprovou nesta quarta-feira (10) um Projeto de Lei Complementar para alterar os dispositivos da Lei nº 2.972/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino. O PL n° 163/2019 diz basicamente que os dias em que os docentes se ausentarem da escola para participarem de assembleias e eventos sindicais não serão mais contados como hora-aula. Ou seja, em caso de ausência, eles serão obrigados a repor o dia letivo posteriormente para não prejudicar o cumprimento do ano escolar.

O projeto é polêmico e não foi recebido com bons olhos pelos representantes da categoria, que alegam que se trata de uma manobra do Executivo Municipal para impedir a formação de assembleias e enfraquecer o movimento sindical. Por outro lado, líderes do prefeito na Casa argumentam que o PL é apenas uma adequação ao que a Lei Federal já determina. 

“Isso prejudica [a categoria] porque agora nós precisamos faltar às aulas para ir às assembleias, sendo que já existia no calendário uma garantia de que aquilo ali era exercício efetivo. A gente tinha 200 dias em sala de aula, seis dias em que podiam acontecer as assembleias e mais seis dias de atividade de planejamento e reunião de pais. Retiraram os seis dias dedicados à atividade sindical porque não querem a categoria reunida. É só uma tentativa de enfraquecer nossa luta”, disparou Sinésio Soares, presidente do Sindiserm (Sindicato dos Servidores Municipais).


Foto: Poliana Oliveira/O Dia

O argumento da entidade foi veementemente rebatido pelo vereador Edson Melo. O parlamentar frisou que o nenhum direito está sendo tirado e que a Prefeitura não tem a intenção de impedir que os professores se manifestem por meio de greve e assembleias. O vereador ressaltou que o PL garante apenas que sejam cumpridas as 800 horas-aula por ano nos 200 dias úteis previstos no calendário.

“Pode-se fazer assembleia nos sábados, os domingos. Mas se faltarem, vão ter que repor para manter o ano letivo e garantir a qualidade do ensino na nossa cidade. Estamos votando esse projeto não é para criar atritos, mas para sanar uma deficiência na legislação”, explicou.

Foi o mesmo tom usado pela vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na Câmara. Ela menciona que em momento algum o PL diz que o servidor não pode se ausentar de sala de aula. “Estamos nos adaptando a uma lei federal que diz que sair não será contado como hora-aula. É uma melhoria e atualização na nossa lei”, argumentou a parlamentar.

O projeto de lei tramitou em regime de urgência e foi aprovado em primeira e segunda votação.

Redução de gastos com reforma Administrativa deve ser de R$ 300 mi

Redução de gastos com reforma Administrativa deve ser de R$ 300 mi

Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos e fará auditoria na folha de pagamento.

Iniciada no final de abril, a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado já começou o processo de mudança na gestão pública e deve economizar R$ 300 milhões aos cofres públicos ao longo de 2019. A meta será alcançada pela união de várias medias, como fusão e/ou extinção de órgãos, redução de despesas, revisão de contratos administrativos, diminuição do número de terceirizados e veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí, entre outras medidas.

A reforma foi adotada pelo Governo para se contrapor à crise econômica nacional, que tem culminado na redução constante de repasses de recursos federais, dificultando o desenvolvimento do Estado. Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos, fará auditoria na folha de pagamento, irá rever as Condições Especiais de Trabalho e vai centralizar os gastos com pessoal e custeio dos hospitais. 

Outra ação também será avançar nos processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada, que desobrigam o Estado a investir em algumas áreas.


Reforma administrativa foi uma das primeiras medidas tomadas pelo governador Wellington Dias na nova gestão - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Antes de reforma, ainda em janeiro, o Governo promoveu ações de redução de despesas. A resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro, suspendeu novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas.

O superintendente de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Luís, frisa que as medidas são duras mas não prejudicarão os serviços públicos. Pelo contrário, com a redução de despesas, o Estado ficará mais aliviado para continuar mantendo o custeio da máquina e pagamento da folha de pessoal.  “Cada economia é importante”, frias. 

Segundo Luís, por exemplo, a fusão juntamente com a extinção de órgãos vai resultar numa economia de R$ 12 milhões ao longo de 2019. “E vamos nos esforçar para que consigamos reduzir R$ 100 milhões, totalizando R$ 400 milhões no ano”, prevê.

Ciro Nogueira defende revisão na política de preços do gás de cozinha

Ciro Nogueira defende revisão na política de preços do gás de cozinha

Atualmente, os preços são revistos a cada trimestre e o aumento têm gerado impacto negativo nas contas familiares.

Em constante mudança nos últimos anos, a atual política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, que propõe reajustes a cada três meses, é questionada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas). Ele defende uma maior discussão sobre o assunto que afeta diretamente o orçamento das famílias brasileiras.

“É importante que seja verificado se esta política de preços é a mais correta e benéfica para o cidadão, assim como se o preço final pode ser reduzido”, afirma o parlamentar. Ele ainda cita a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reconhece a prática de preços diferenciados para o gás de cozinha como sendo de interesse para a política energética nacional.

O senador piauiense quer todos os representantes que atuam no setor energético em discussão - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Atendendo a um requerimento de Ciro Nogueira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública com entidades e órgãos ligados ao setor acerca da atual política de preços do gás de cozinha. Um dos principais objetivos é discutir se o valor final repassado ao consumidor pode ser reduzido, tendo em vista as fortes altas acumuladas do produto nos últimos anos.

Antes do atual modelo de reajustes, o preço de revenda da Petrobras teve um período de congelamento, o que foi alterado em 2015. Em 2017 adotou-se a política de reajustes mensais, levando a uma alta acumulada de 67%. Hoje os preços são revistos trimestralmente. 

Robert Rios admite conversas para filiação ao MDB

Robert Rios admite conversas para filiação ao MDB

Atualmente sem mandato, Rios admite inclusive na possibilidade de concorrer ao cargo de vereador.

O ex-deputado Robert Rios, atualmente sem partido, vem sendo alvo de diversas legendas, tendo em vista principalmente as eleições municipais de 2020. Nesta terça-feira (9) ele admitiu conversas neste sentido com o MDB, a convite do deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia legislativa do Piauí (Alepi). Apesar de reforçar a admiração pela sigla emedebista, não estipula um prazo para definir sua situação partidária.

“É um grande partido e tem a minha simpatia [...] É um partido onde tenho muitos amigos, inclusive o deputado Themístocles, mas tenho dito que só vou decidir meu destino partidário no próximo ano, antes disso não tem nenhuma decisão, porque tenho que estar em um partido que não seja base de governo”, declarou Rios.


O ex-deputado acompanha a política a certa distância, mas vem mantendo diálogo com líderes - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Condições

Destacada figura do cenário político piauiense, o ex-parlamentar considera a possibilidade de ser candidato nas eleições do próximo ano na capital, mas ressalta que as condições para isso é não estar no mesmo palanque do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e do governador Wellington Dias (PT). “Se os governantes, os palácios resolverem bancar candidatos, eu posso entrar sozinho”, frisou.

Robert Rios explicou, no entanto, que as tratativas com Themístocles podem viabilizar sua candidatura a vereador, embora mantenha conversas com outros grupos. “O ideal seria que forças novas se levantassem. Acho que tanto a Prefeitura quanto o Governo já fizeram muito pelo Piauí, mas é hora de alguma força nova aparecer, e estou pronto para isso”, concluiu.

09 de julho de 2019

Dudu pede observador nacional pra evitar ameaças na eleição do PT

Dudu pede observador nacional pra evitar ameaças na eleição do PT

Vereador de Teresina diz que chegou ao seu conhecimento que alguns filiados já teriam sofrido chantagens e ameaças por conta da eleição interna da sigla, que acontece em setembro.

O vereador Edilberto Borges Dudu, um dos três pré-candidatos a presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, afirmou nesta terça-feira (9) que pedirá à executiva nacional da sigla que monitore o processo eleitoral interno da legenda no Piauí, para evitar retaliações aos correligionários que decidirem apoiá-lo no pleito, previsto para ocorrer em setembro próximo.

Dudu vai disputar o comando do diretório com o deputado federal Assis Carvalho, atual presidente, que tenta a recondução, e com a servidora pública Joseane Borges, gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e que tem o apoio da deputada estadual Flora Izabel.

Dudu considera que o monitoramento por parte do diretório nacional do partido é importante para garantir que todos os filiados votem com total liberdade, sem medo de sofrer represálias. O petista diz que chegou ao seu conhecimento que alguns filiados já teriam sofrido chantagens e ameaças por conta da eleição interna da legenda.

O vereador Edilberto Borges Dudu vai enfrentar o atua presidente do diretório regional do PT, Assis Carvalho, e a servidora pública Joseane Borges, gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Sasc, e que tem o apoio da deputada Flora Izabel (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"Vou pedir um observador nacional para evitar qualquer tipo de ameaça. Um vereador da região de Picos me ligou preocupado, achando que - se, por ventura, votar em mim - poderá sofrer algum tipo de retaliação nas eleições do próximo ano. Eu disse que 'jamais'. Vou me certificar e me resguardar de todo tipo de ameaça, de chantagem, que possam querer fazer contra os filiados que vão votar no dia 8 de setembro. Nós não vamos aceitar isso de nenhum dos lados. Nem da minha parte isso acontecerá, porque o PT me conhece, e eu também não vou aceitar, de nenhuma outra parte, ameaças ou sanções a filiados do Partido dos Trabalhadores", afirma Dudu.

Caravana - O vereador de Teresina anunciou que, a partir do dia 1º de agosto, pretende iniciar uma série de viagens pelo estado, em busca de apoio dos correligionários. 

Dudu diz que já conseguiu apoio em mais de 40 municípios, e avalia que sua eventual vitória na disputa proporcionará uma "oxigenação interna" no PT.

Vereador fecha aliança com Cícero Magalhães, para apoio mútuo 

Dudu também confirmou que fez um acordo com o deputado Cícero Magalhães, para que os dois se apoiem mutuamente nas eleições dos diretórios regional e municipal. 

Cícero será candidato a presidente do PT em Teresina, e Dudu revela que pretende conversar com o ex-vereador Gilberto Paixão, também pré-candidato a comando do diretório municipal, para tentar convencê-lo a desistir de enfrentar Magalhães.

"As duas correntes - a Democracia Socialista, que é a minha, e a Articulação de Esquerda, que é a do Magalhães - fechamos um acordo de estarmos juntos nessa empreitada, Teresina e estado, e ainda não deixei nem vou deixar de conversar com meu querido vereador Paixão, para que ele possa vir, e a gente possa reconstituir um campo do partido que sempre é vitorioso em Teresina", afirmou Dudu.

O petista também afirmou que está buscando um diálogo com a deputada Flora Izabel, para que seus grupos tenham "se não uma composição, pelo menos um entendimento para o segundo turno".


Notícia relacionada:

Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência 

No Piauí, Justiça vai enviar intimação via WhatsApp

No Piauí, Justiça vai enviar intimação via WhatsApp

O Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça

A Corregedoria Geral da Justiça lançou novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça e servidores das secretarias. Na solenidade realizada nesta segunda (8)), no Pleno do Tribunal de Justiça, ainda foi lançado o Manual do Oficial de Justiça e entregues caminhonetes L200 para seis comarcas do interior.

Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário. “Estamos dando início a um novo momento no nosso Tribunal de Justiça. Passaremos a utilizar o whatsapp para entrega de intimações. Um procedimento já validado pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, otimizando os recursos do Judiciário”, disse o desembargador, ressaltando que a CGJ já publicou provimento regulamentando toda matéria.

Além da possibilidade de intimações via whatsapp, a CGJ também deu início a nova modalidade de centrais de mandado no interior, atuando de forma descentralizada e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões. “Nas viagens que fizemos pelo interior, percebemos que os problemas com a logística da entrega de mandados se repetiam, especialmente no que se refere a má distribuição dos mandados nas regiões. Enquanto uns oficiais estavam sobrecarregados, outros podiam ajudar um pouco mais. As novas centrais visam ajudar a resolver essa questão, diminuindo inclusive custos para o Poder Judiciário”, destaca o Corregedor Hilo de Almeida Sousa.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Stanley Brandão, as medidas da Corregedoria são importantes e necessárias para a atividade dos oficiais. “Sem dúvida as novas centrais são importantes para o trabalho do oficial de justiça no interior. Trata-se de uma distribuição de mandados mais justa, por isso é uma solução necessária. Já o Manual é fruto de um trabalho feito em parceria com o Sindicato e que é muito importante, uma vez que padroniza e facilita nosso trabalho”, disse Brandão.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão, ressaltou os resultados práticos da atual gestão da CGJ. “O que temos visto é que em seis meses a Corregedoria vem entregando uma série de realizações importantes como o novo depósito judicial, a digitalização de processos e agora as novas centrais de mandados, o manual dos Oficiais, além do uso de whatsapp para intimações. Só temos o que parabenizar”, disse o magistrado.

“Ele não quis ficar no banco de reservas”, diz Firmino sobre Berger

“Ele não quis ficar no banco de reservas”, diz Firmino sobre Berger

O último cargo de Berger na administração municipal foi à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), comentou a ida de ex-aliados para o grupo de oposição a atual gestão, mais exatamente a do ex-vereador Renato Berger, que ao oficializar sua filiação ao PSD frisou se tratar de sobrevivência política, o que segundo ele, não seria possível se permanecesse no grupo tucano.

Apesar de lamentar o ocorrido, Firmino destacou que independente da situação política, Berger continua sendo um grande amigo, no entanto, ressaltou que as alegações para o rompimento não possuem fundamentos, já que sempre teve importantes espaços na gestão municipal.

“Ele foi presidente da Câmara das vezes, secretário municipal três vezes e estadual uma vez. Nos últimos seis anos e três meses foi secretário municipal, apesar de ter vencido as duas últimas eleições [...] O Renato já teve muita coisa no nosso grupo e obviamente que se continuasse teria outras tantas, mas infelizmente ele não quis temporariamente ficar no banco de reservas”, avaliou o prefeito.

O último cargo de Berger na administração municipal foi à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), mas terminou sacado da pasta por conta de novas acomodações políticas de Firmino. O ex-secretário, que não foi alocado em outra área, ficou insatisfeito, o que acarretou em sua ida para o grupo da oposição. A queixa, no entanto, foi questionada pelo prefeito.

“Quem pertence a um time tem que estar vestindo a camisa do time. Ás vezes você está na linha de frente, no banco de reservas ou trabalhando de gandula. O importante é que você esteja no conjunto. Se a pessoa não está mais disposta a lutar e vestir a camisa do time, aí a gente deseja que ele seja feliz disputando por outra equipe”, considerou o tucano.


PSD atrai ex-aliados de Firmino para viabilizar pré-candidatura

PSD atrai ex-aliados de Firmino para viabilizar pré-candidatura

Na segunda-feira (8), Ananias Carvalho e Renato Berger, dois ex-vereadores ligados ao grupo do tucano, oficializaram suas filiações ao PSD.

De olho nas eleições municipais do próximo ano, o PSD tem intensificado a filiação de várias lideranças políticas de todo o estado. Na capital, onde tenta viabilizar uma candidatura majoritária, o partido tem conquistado adesões de ex-aliados importantes do prefeito Firmino Filho (PSDB), que por sua vez busca fazer seu sucessor no pleito.

Na segunda-feira (8), Ananias Carvalho e Renato Berger, dois ex-vereadores ligados ao grupo do tucano, oficializaram suas filiações ao PSD. Este último reforçou que sua intenção é retornar à Câmara Municipal de Teresina (CMT), o que segundo ele não seria possível permanecendo no mesmo grupo do prefeito. “Apenas por isso resolvi mudar de ares”, disse.

A chegada destas e de outras lideranças na sigla evidencia os esforços do PSD em viabilizar uma chapa forte ao legislativo municipal e para fortalecer o nome do deputado Georgiano Neto como pré-candidato a prefeito de Teresina nas eleições do ano que vem. Georgiano destacou a chegada de Ananias e Berger ao partido como reflexo de um sentimento de mudança na capital.

“Teresina se cansou desse sistema, que está fadigado e que os teresinenses não concordam mais. São 32 anos de um mesmo grupo político comandando a administração da cidade e o sentimento é de mudança e renovação. O PSD vem com esse espírito para a disputa do próximo ano e é isso que tem atraído muita gente insatisfeita com a atual gestão”, avaliou o pré-candidato.

Apesar de trabalhar pela consolidação da sua candidatura, Georgiano afirmou que a mesma só será definida mais à frente, após discussões com outras frentes políticas da cidade. Apesar de negar conversas acerca de eventuais composições, revelou que tem mantido contato com outros partidos que fazem oposição à Firmino.

“Temos dialogado com todas as forças políticas que fazem parte da oposição a atual gestão. Conversando e dialogando a respeito da melhor estratégia para vencermos as eleições do próximo ano”, declarou Georgiano, que ainda pontuou que o PSD deve anunciar novas adesões nos próximos dias.

Adriana Sousa é nomeada para diretoria no Ministério da Saúde

Adriana Sousa é nomeada para diretoria no Ministério da Saúde

Portaria de nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, e publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

A médica Adriana da Silva e Sousa foi nomeada para exercer o cargo de diretora do Departamento de Sáude Digital da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

A portaria de nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, e publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

"É com muita alegria, muita honra e senso de responsabilidade que estou assumindo agora o departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde. Eu, que sempre estive - nos últimos seis, sete anos - à frente do movimento médico, em defesa de uma saúde de qualidade. É, de fato, um momento muito importante pra mim, e acredito também ser importante termos uma pessoa representando o estado do Piauí no atual governo do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. É uma conquista muito grande pra todos nós que estivemos lutando em prol das mudanças necessárias no nosso país. Eu, realmente, me sinto muito honrada em participar desse processo de transformação do país, sobretudo na minha área, e eu espero corresponder, me esforçar, me dedicar, para que a gente possa avançar nesse setor que é tão carente de atenção e de mudanças", afirma Adriana.

Adriana Sousa ficou conhecida no estado ao se tornar uma das principais líderes do movimento "Vem pra Rua", um dos que organizou manifestações por todo o país pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), entre os anos de 2015 e 2016.

O ministro Luiz Henrique Mandetta e a diretora de Saúde Digital da pasta, Adriana Sousa, ambos médicos (Foto: Arquivo pessoal)

A médica piauiense candidatou-se a deputada federal pelo PSL no pleito de 2018, mas não foi eleita, tendo conquistado 14.754 votos. 

No início do último mês de dezembro ela se mudou para Brasília, onde iniciou um curso de especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Eu decidi que ia me dedicar um pouco, agora, à parte científica. Eu tinha em mente que eu precisava me qualificar mais, me dedicar aos estudos e desacelerar um pouco na política", afirma Adriana.

Proximidade com ministro Mandetta

Adriana Sousa mantém já há alguns anos uma relação de amizade com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). Ela explica que se aproximou do colega de profissão através da atuação na defesa dos profissionais da medicina e da saúde pública no país.

"Eu sou amiga do ministro Mandetta há, mais ou menos, sete anos. Eu sou uma das fundadoras de um movimento médico, e o ministro Mandetta sempre foi um grande entusiasta da saúde pública, um defensor das causas que envolvem o movimento médico, e que envolvem também melhorias no setor. Então, há muitos anos temos essa relação de amizade e de parceria em lutas. Na verdade, eu fui convidada não só pela amizade, mas também por essa história na defesa da classe médica e da saúde no país. Espero contribuir, e que a gente possa fazer um excelente trabalho", conclui Adriana.

Júlio César prega agilidade para aprovação da reforma antes do recesso

Júlio César prega agilidade para aprovação da reforma antes do recesso

Deputados entram em recesso parlamentar no dia 18 de julho. Ate lá, projeto deve ser votado.

O deputado federal Júlio César (PSD) defendeu a necessidade de mais agilidade na tramitação da Reforma da Previdência na Câmara Federal, onde precisa ser aprovada em duas votações antes de ser enviada ao Senado. O parlamentar ressaltou a necessidade da matéria. Para ele, o texto é fundamental para retomada do crescimento econômico e precisa ser aprovada na Casa antes do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana. 

“Vamos trabalhar para que isso aconteça, porque o Brasil precisa muito dessa reforma, para o bem estar não apenas dos beneficiários, mas de todo o povo brasileiro, para a retomada do crescimento e dos investimentos. Além da contribuição tributária, para ser dividida entre os três entes federados”, disse o deputado.

Deputado critica retirada de Estados e Municípios do texto, mas acredita em mudança no Plenário - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Apesar disso, a retirada de estados e municípios do relatório final da reforma pode atrapalhar o andamento da matéria. O piauiense, que também coordena a bancada federal do Nordeste, afirmou ser este o ponto negativo do texto, mas ressaltou que há um “forte” movimento para incluir estes entes na reforma.

“Acredito muito que a discussão em Plenário seja retornada com a inclusão de estados e municípios na reforma, além da participação de governadores e prefeito apoiando a reforma e contribuindo para que ela seja aprovada”, avaliou Júlio César.

Concurso para agente penitenciário será prorrogado, anuncia Sejus

Concurso para agente penitenciário será prorrogado, anuncia Sejus

Do concurso que culminou em 316 aprovados, a secretaria já fez o curso de formação para 150 agentes e convocou 105.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, anunciou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação do concurso para agentes penitenciários realizado em 2016. Após reunião com as equipes das secretarias de Administração, Fazenda e de Governo, ficou acertada a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos. 

Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a prorrogação poderá garantir a convocação de novos servidores, que fizeram o último concurso, para o sistema prisional do Estado. “É um momento de bastante alegria, pois conseguimos essa prorrogação, juntamente com o empenho do Deputado Estadual Dr. Hélio. Quando o Estado tiver uma condição financeira melhor, 166 agentes poderão ser chamados”, comentou o secretário de Justiça. 


O anúncio foi realizado após reunião da equipe econômica do governo. O concurso ocorreu em 2016 e aprovou 316 candidatos - Foto: Thanandro Fabrício/Ccom

Do concurso que culminou em 316 aprovados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, já realizou um curso de formação para 150 agentes penitenciários e realizou a convocação de 105 novos servidores. 

Desde 2015, a Secretaria de Justiça tem investido na abertura de vagas e modernização do sistema prisional do Piauí. Duas novas unidades já foram inauguradas, a Casa de Detenção Provisória de Altos e a Penitenciária Regional de Campo Maior, e, no mês de julho deste ano, há a expectativa para a inauguração da Cadeia Pública de Altos, totalizando a geração de quase 1.000 vagas.

Finisa: após decisão, Caixa libera segunda parcela de empréstimo

Finisa: após decisão, Caixa libera segunda parcela de empréstimo

Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. Segundo o governo do Estado, a liberação do recurso possibilita a retomada de 158 projetos no Piauí.

A Caixa liberou nesta segunda-feira (8), os R$ 293 milhões referentes a 2ª parcela do empréstimo Finisa I. Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. No últi mo dia 24 de junho, uma decisão do desembargador federal, Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF), derrubou a liminar de 1ª instância autorizando à Caixa repassar a verba. 

"Com a liberação desses recursos, o Estado pode retomar importantes obras e fazer a economia girar, gerando mais empregos", disse o secretário de Fazenda Rafael Fonteles. 

O destravamento do Finisa I vai possibilitar a retomada de 158 projetos no Piauí, dentre eles obras importantes como a Adutora do Litoral e várias rodovias, a exemplo da BR-222. 


Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O Governo do Piauí esperou mais de um ano pela libera ção dos recursos. Ao TRF, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) alegou risco à ordem pública e à ordem econômica a demora na liberação do Finisa I. Segundo a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), o bloqueio do empréstimo causou um prejuízo financeiro aos cofres públicos na ordem de R$28.118.701, afetando direta e negativamente a vida de 2.921.253 piauienses, distribuídos em 158 municípios, e deixando de gerar cerca de 7.500 empregos diretos. 

O TRF entendeu que ficou suficientemente demonstrada a possibilidade de liberação da segunda parcela do con trato de empréstimo, uma vez que a Caixa Econômica Federal, no dia 12 de abril de 2019, relatou que não remanescia mais pendência para a continuidade da execução do contrato de financiamento. Além disso, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) também sinalizou de forma positiva para a liberação dos recursos, sem falar na manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que declarou inexistir até o presente momento nenhuma decisão determinando a suspensão de obras ou suspensão da liberação da segunda parcela dos recursos objeto do aludido contrato

08 de julho de 2019

Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência

Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência

Filiada desde 2010 ao PT, atualmente Joseane é gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Sasc.

A servidora pública Joseane Borges, filiada ao PT desde 2010, acredita que sua atuação na defesa dos direitos da comunidade de LGBT pode ser um diferencial para impulsionar seu nome na disputa pela presidência do diretório estadual do PT no Piauí, que acontece em setembro.

Ela enfrentará dois petistas tradicionais - o deputado federal Assis Carvalho e o vereador de Teresina Edilberto Borges Dudu.

Atualmente Joseane é gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Joseane Borges vai disputar com Assis Carvalho e com Edilberto Borges Dudu a presidência do diretório regional do PT (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Ela considera que o PT precisa retomar o papel de partido que defende as causas dos grupos sociais mais fragilizados no país, e eleger uma transgênero seria, segundo Joseane, uma boa forma de dar início a esse objetivo.

"O PT é um partido democrático. Ele agrega pessoas da periferia, das lutas, e permite que essas pessoas disputem com igualdade com quem já tem mandato, como o valoroso deputado federal Assis Carvalho e o vereador Dudu, que é bem atuante em Teresina. Mas agora a gente quer que chegue a nossa vez. A gente quer ocupar a presidência, para fazer o PT voltar à sua essência, que é defender os direitos de todas as populações, independente de cor, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero", afirma Joseane Borges.

A servidora pública também quer combater o estigma que, segundo ela, foi imposto ao PT nos últimos anos por parte da sociedade.


Notícia relacionada:

PT terá mais um grupo disputando presidência do diretório no Piauí 

'Máquinas não vão substituir bons advogados', diz Renato Cury

'Máquinas não vão substituir bons advogados', diz Renato Cury

Segundo o advogado Renato Cury, os novos advogados e os veteranos precisam se adaptar às mudanças tecnológicas.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vai oferecer aos advogados piauienses, pelos próximos três meses, uma série de serviços destinados a facilitar a rotina dos profissionais e melhorar o atendimento aos clientes. 

A oferta dos serviços é gratuita, sendo realizada por meio de uma parceria entre a AASP, o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI), o Instituto de Advogados Piauienses (IAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, afirma que tanto os novos advogados quanto os veteranos precisam adaptar-se às inúmeras mudanças tecnológicas em curso na área do direito. Segundo ele, o trabalho que vem sendo realizado pela AASP tem justamente o intuito de facilitar a adaptação dos profissionais a este novo cenário.

"Hoje, a advocacia está trabalhando com inteligência artificial, com produtos e sistemas que visam auxiliar o dia a dia da atividade do advogado. Entretanto, os advogados precisam saber como trabalhar diante dessa nova realidade. O papel não existe mais hoje nos processos. Os processos tramitam eletronicamente, e os advogados que estão iniciando sua jornada vão ter que entender e já iniciar sua atividade profissional dentro desse modelo, que é um modelo novo, e que cada vez mais está sendo aperfeiçoado pela inteligência artificial e por tecnologias", afirma Renato.

De acordo com Cury, é improvável que as máquinas consigam substituir o trabalho realizado por bons advogados. Porém, ele alerta que, para ser um bom advogado, é preciso estar sempre atualizado e preparado para lidar com as novas tecnologias. "É preciso estudar e se organizar para que a ferramenta tecnológica venha complementar a sua atividade profissional. A tecnologia tem que vir para auxiliar o advogado", conclui.

Ministério Público cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial

Ministério Público cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial

A FMS se comprometeu a adequar o sistema de marcação de consultas para cumprir a determinação da justiça.

O Ministério Público Federal cobrou da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o efetivo cumprimento da Lei 8080/1990 e a decisão judicial na qual a Justiça Federal determinou que a Fundação não encaminhasse pacientes do SUS para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do Hospital Universitário (HU). 

A reunião foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages e tratou sobre o atendimento a pacientes com consultas especializadas e exames complementares, na rede pública. 

Segundo a decisão liminar foi determinado “ao município de Teresina, pela Secretaria de Saúde, que altere o sistema informatizado de marcação de consultas, de forma que não seja possível o agendamento de consultas especializadas e exames complementares para os serviços privados de saúde, antes de esgotada a capacidade ofertada pelo Hospital Universitário. Apenas em situações excepcionais, e com autorização do gestor do sistema, deverá ser possível a escolha do serviço prestado”.


Ministério Público Federal cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Na reunião, os representantes da Fundação Municipal de Saúde foram alertados da necessidade do cumprimento do texto da lei e da decisão judicial, que estabelece o atendimento pela rede privada apenas em caráter complementar à rede pública e sobre as possíveis consequências desses descumprimentos. Ao final, a FMS se comprometeu com o MPF a adequar o sistema de marcação de consultas, de maneira a cumprir efetivamente a decisão judicial.

Entenda o caso - A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que aponta que o Hospital Universitário de Teresina está sendo subutilizado conforme constatação de sucessivas auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O HU por sua vez, alega nesse aspecto que o subaproveitamento ou não cumprimento das metas decorre do não encaminhamento de pacientes pelo município por meio da Central de Regulação, de pacientes à aquela unidade hospitalar.

O Denasus, porém, aponta que o HU não está conseguindo atender a contento nem mesmo o número de pacientes atualmente enviados pelo município, o que levou o MPF a cobrar no bojo da ação a melhora da quantidade e da qualidade do atendimento no Hospital Universitário. (João Magalhães)

Comitê reivindica isonomia entre os estados na reforma Tributária

Comitê reivindica isonomia entre os estados na reforma Tributária

Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, diz que a ideia é que os governadores façam as articulações políticas para que os pontos sejam incluídos na PEC 45

Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal se encontraram em Brasília, durante reunião do Comsefaz, comitê que reúne gestores estaduais de Fazenda, e apresentaram uma proposta de Reforma Tributária. O documento, intitulado de “Carta Aberta do Comsefaz sobre a Reforma Tributária” apresenta os pontos defendidos pelos estados para serem debatidos em torno da PEC 45/2019, que trata sobre o mesmo tema  e já está em tramitação da Câmara dos Deputados. 

Após a discussão sobre a reforma da Previdência, a reforma Tributária deve ser a prioridade do governo federal e do Congresso Nacional. 

A iniciativa do Comsefaz visa contribuir com a discussão do exto da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), corrigindo deficiências e garantindo a modernização da tributação sobre o consumo, “tarefa inadiável para o desenvolvimento da economia brasileira”. 

O manifesto apresenta pontos que os secretários consideram fundamentais para garantir a autonomia dos Estados e do Distrito Federal com relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e para assegurar a isonomia no tocante à carga tributária adotada pelos entes públicos. 


O manifesto apresenta pontos que os secretários consideram fundamentais para garantir a autonomia dos Estados e do Distrito Federal  - Foto: Ascom

O Comsefaz entende que a ideia prevista na PEC 45, de que a competência estadual e dos outros dois níveis de governo (federal e municipal) seria exercida por meio de um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não assegura a efetiva participação destes entes no processo decisório de maneira proporcional à importância que o ICMS representa para os Estados. 

O documento propõe a adoção de um Imposto Sobre o Valor Agregado Subnacional (IBS), de estrutura semelhante à prevista na PEC 45/2019, com base ampla, princípio de cobrança do tributo no destino, crédito financeiro e desoneração de investimentos e exportações. 

No entanto, prevê número limitado de alíquotas e administração em conjunto por Estados e Municípios, recebendo a União uma parcela da arrecadação correspondente. Inclui ainda mecanismos de compensação de perdas e de redução de desequilíbrios regionais, incluindo tratamento tributário favorecido à Zona Franca de Manaus. O documento destaca ainda que, além deste conjunto de alterações à PEC 45/19, o Comsefaz está pronto para apresentar proposta de adoção de um sistema de tributação alternativo, caso as discussões da reforma tributária se encaminhem na direção do chamado “IVA Dual”. 

Proposta

O Comsefaz é presidido pelo secretário de Fazenda, do Piauí, Rafael Fonteles. Para ele, “tal modelo seria constituído de dois tributos justapostos sobre o valor agregado (uma contribuição federal e um imposto estadual) e um imposto monofásico adicional incidente nas vendas ao varejo (IBSV), de titularidade dos Municípios”, diz o texto. 

“A ideia é garantir que a PEC 45/19 incorpore pontos essenciais, na visão dos Estados e do Distrito Federal, para assegurar uma política fiscal e tributária moderna, mais simplificada e eficiente, e adequada para os entes federativos e para o contribuinte”, explica o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. 

Segundo Rafael Fonteles, o documento será levado aos governadores dos Estados para depois ser entregue à Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal. “A ideia é que os governadores encabecem a proposta alternativa e façam as articulações políticas para que os pontos sejam incluídos na PEC 45”, explica ele.

07 de julho de 2019

Dudu admite conversas por consenso mas reforça candidatura

Dudu admite conversas por consenso mas reforça candidatura

O vereador, no entanto, destacou a importância da disputa interna como forma de fortalecer a legenda.

O vereador de Teresina, Edilberto Borges, o Dudu, candidato à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí, admitiu a possibilidade de conversas com outras correntes petistas que também disputam o cargo, segundo ele, só possível mediante debate. No entanto, ressaltou a importância da disputa interna como forma de fortalecer a legenda. 

“Estou aberto a discutir, com qualquer uma das forças. Do ponto de vista de se unificar, o PT é mais forte oxigenando todas as correntes do que tentando unificar, as vezes prejudicando alguma. Então eu defendo que a gente discuta, que tenhamos um debate tranquilo e estou pronto para isso, mas também não tenho medo de embate”, declarou o parlamentar da capital. 


Ele admitiu a possibilidade de conversas com outras correntes petistas - Foto: Arquivo O Dia

Além de Dudu, a sigla tem até o momento outros dois nomes para disputar a presidência do partido, do deputado federal Assis Carvalho, atual comandante do diretório estadual do partido e que tentará a reeleição, e Joeane Borges, ligada à corrente ‘Movimento PT’, do qual faz parte da deputada estadual Flora Izabel. 

A oficialização da candidatura de Dudu aconteceu na manhã da última sexta-feira (5), e contou com a presença de Joaquim Soriano, membro da executiva nacional da sigla e diretor da Fundação Perseu Abramo. Eles fazem parte da ala partidária ‘Democracia Socialista’, que também disputará o diretório nacional. “Da minha parte, sou candidato e vou fazer a minha defesa e a dos nossos pontos”, finalizou o vereador.

06 de julho de 2019

Vereadora acerta cessão de terreno e construção da nova Rodoviária

Vereadora acerta cessão de terreno e construção da nova Rodoviária

Segundo a presidente da Associação dos Comerciantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, são 16 permissionários que vivem do comércio no local.

A vereadora Graça Amorim esteve nesta sexta-feira, 5, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/SUL), juntamente com os permissionários da Rodoviária dos Pobres. O objetivo da reunião foi discutir a notificação recebida pelos comerciantes de que a obra de duplicação da BR 343 será retomada e que o terreno da rodoviária deve ser desocupado.

“A prefeitura de Teresina já concedeu a cessão de um terreno na BR 343, próximo à Polícia Rodoviária Federal, para que a Rodoviária dos Pobres possa funcionar lá. Ficou acordado de que a prefeitura faria a cessão do terreno e de que o Estado iria construir os novos boxes para os comerciantes. O governador Wellington Dias já havia inclusive se comprometido com a construção do espaço, caso a prefeitura cedesse do terreno, a parte da prefeitura já foi cumprida falta o Estado. Vamos marcar uma reunião com o governador para expor o problema e buscar o apoio para a construção dos boxes”, disse a vereadora Graça Amorim.

Segundo a presidente da Associação dos Comerciantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, são 16 permissionários que vivem do comércio no local. “A gente marcou esta reunião para que a prefeitura tome uma providência o mais rápido possível para a construção da nova rodoviária”.

O superintendente da SDU/SUL, Paulo da Silva Lopes, disse que os permissionários vão ser transferidos para uma área institucional do residencial Teresina Sul. “A área é de um hectare. O processo de cessão está em andamento e foi encaminhado para a Procuradoria do Município e também estamos trabalhando no projeto para a obra", afirmou.

"Só eu tenho que ir?", questiona Flávio Nogueira

Deputado diz que está de "corpo, alma e espírito" no PDT, e lembra de momentos históricos

O deputado federal Flávio Nogueira, presidente do diretório estadual do PDT no Piauí, comentou o convite feito pelo senador Elmano Férrer (Podemos) para que ele migre para seu partido, que é presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP-Podemos).

Na manhã do último domingo, Flávio e Elmano tomaram um café juntos, ocasião em que o senador do Podemos teria feito o convite ao deputado do PDT.

Nesta sexta-feira, em entrevista à O DIA TV e à rádio FM O DIA, Nogueira confirmou que tem dialogado com o colega de Congresso sobre a possibilidade de seguirem juntos, filiados ao mesmo partido, nas eleições de 2022. Mas garantiu que permanece de "corpo, alma e espírito" no PDT, sigla onde diz ter vivido momentos históricos para o país e para a sua vida política.

Nogueira reconhece que os dois terão mais força no pleito caso estejam no mesmo partido. Porém, o pedetista afirma que não necessariamente ele é quem precisa migrar para o Podemos, havendo também a possibilidade de Elmano tornar-se um novo pedetista.

"Ninguém pode ficar isolado na política. Nós estamos avaliando as eleições de 2022. Só sou eu no PDT [concorrendo a uma cadeira no Congresso], o Elmano é só ele como senador [do Podemos, no Piauí]. Se o partido quiser eleger um deputado federal, vai ter que juntar com alguém, e nós também. Eu, sozinho, não posso ser eleito deputado federal. Então, a gente vai conversar. Só eu que tenho que ir para o Podemos? Por que ele não pode vir para o PDT? Política é integrar e entregar-se", afirmou Flávio Nogueira.

Em relação à declaração de Elmano de que abriria mão da presidência do Podemos no Piauí, para que Nogueira assumisse o comando da sigla, o deputado disse que essa oferta não o atrai. "Quero ter poder é onde estou, no PDT", disse Flávio.

Eleições 2020

O deputado federal ainda disse que aguarda a resposta do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silva, ao convite feito pelo PDT para sua filiação à legenda. O presidente do diretório regional diz que uma das metas do partido para o próximo ano é ter um candidato próprio a prefeito da capital.

Segundo Flávio Nogueira, Charles seria um bom nome para disputar o Executivo municipal pelo PDT. Porém, o deputado ressalta que sua sigla vai avaliar outros nomes que também teriam força na corrida pela Prefeitura de Teresina em 2020.

"Nós convidamos o Charles da Silveira para vir para o partido e ser o candidato, pelo PDT, a prefeito de Teresina. Ele pediu um tempo [para responder], e como tem prazo, não precisa pressa. Ele seria o nome ideal. Mas eu também estou acenando para outras pessoas que possam estar ingressando no PDT, ou retornando. Pessoas que recentemente estiveram no partido, mas que, devido à conjuntura das coligações do partido nas últimas eleições, foram para outro lado", conclui Nogueira.

05 de julho de 2019

Vereador da base de Firmino admite aproximação de JVC

Vereador da base de Firmino admite aproximação de JVC

Nilson Cavalcante (Progressistas) ainda ressaltou que o ex-senador é um bom nome para disputar a sucessão de Firmino em 2020

O vereador de Teresina, Nilson Cavalcante (Progressistas), integrante do grupo de aliados do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara Municipal (CMT), admitiu conversas com o ex-senador João Vicente Claudino (JVC), que atualmente preside o PTB no Piauí e tenta organizar o partido para as eleições municipais do ano que vem.

Segundo Nilson, a aproximação não é problemática, haja vista que o empresário e o tucano dão demonstrações públicas de que deve estar no mesmo palanque na disputa eleitoral do próximo ano. “Temos conversado. Ele tem muito interesse no novo cenário político do estado e está comprometido a estar na base do prefeito na próxima eleição. Se for escolhido o candidato do prefeito, irá abraçar essa candidatura”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou que o ex-senador é um bom nome para disputar a sucessão de Firmino em 2020. “O prefeito sempre coloca que o candidato não necessariamente seja do PSDB, mas alguém que esteja na base e na composição, que é o que interessa”, ressaltou. 

Apesar de nenhum acerto até o momento, estima-se que Nilson e outros vereadores participem de uma reunião com JVC nos próximos dias para tratar de uma possível filiação ao PTB, que pretende aumentar sua representatividade no legislativo municipal. “O projeto dele é eleger de três a quatro vereadores, e já tem um leque de boas opções”, concluiu.

(Breno Cavalcante e João Magalhães)

TCE determina bloqueio de contas de 14 prefeituras e 23 câmaras

TCE determina bloqueio de contas de 14 prefeituras e 23 câmaras

O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou na sessão plenária desta quinta-feira (04) o bloqueio das contas de 14 prefeituras e 23 câmaras municipais que não concluíram a entrega das prestações de contas referentes ao ano de 2018. O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Foram bloqueadas as contas dos municípios de Altos, Arraial, Campo Maior, Capitão de Campos, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Lagoa Alegre, Passagem Franca do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São João da Fronteira e São João da Varjota.

Também tiveram as suas contas bloqueadas, as câmaras municipais de Campinas do Piauí, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Conceição do Canindé, Curralinhos, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D Água do Piauí, Palmeira do Piauí, Pio IX, Prata do Piauí, Regeneração, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simplício Mendes e Várzea Grande.

Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao órgão de controle.


Flávio: 'Só eu tenho que ir para o Podemos? Elmano não pode vir para o PDT?'

Flávio: 'Só eu tenho que ir para o Podemos? Elmano não pode vir para o PDT?'

Deputado federal diz que está de "corpo, alma e espírito" no PDT, e lembra que já viveu momentos históricos no partido.

O deputado federal Flávio Nogueira, presidente do diretório estadual do PDT no Piauí, comentou o convite feito pelo senador Elmano Férrer (Podemos) para que ele migre para seu partido, que é presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP-Podemos).

Na manhã do último domingo, Flávio e Elmano tomaram um café juntos, ocasião em que o senador do Podemos teria feito o convite ao deputado do PDT.

Nesta sexta-feira, em entrevista à O DIA TV e à rádio FM O DIA, Nogueira confirmou que tem dialogado com o colega de Congresso sobre a possibilidade de seguirem juntos, filiados ao mesmo partido, nas eleições de 2022. Mas garantiu que permanece de "corpo, alma e espírito" no PDT, sigla onde diz ter vivido momentos históricos para o país e para a sua vida política. 

O deputado federal Flávio Nogueira diz que política é "integrar" e "entregar-se" (Fotos: Elias Fontinele / O DIA)

Nogueira reconhece que os dois terão mais força no pleito caso estejam no mesmo partido. Porém, o pedetista afirma que não necessariamente ele é quem precisa migrar para o Podemos, havendo também a possibilidade de Elmano tornar-se um novo pedetista.

"Ninguém pode ficar isolado na política. Nós estamos avaliando as eleições de 2022. Só sou eu no PDT [concorrendo a uma cadeira no Congresso], o Elmano é só ele como senador [do Podemos, no Piauí]. Se o partido quiser eleger um deputado federal, vai ter que juntar com alguém, e nós também. Eu, sozinho, não posso ser eleito deputado federal. Então, a gente vai conversar. Só eu que tenho que ir para o Podemos? Por que ele não pode vir para o PDT? Política é integrar e entregar-se", afirmou Flávio Nogueira.

Em relação à declaração de Elmano de que abriria mão da presidência do Podemos no Piauí, para que Nogueira assumisse o comando da sigla, o deputado disse que essa oferta não o atrai. "Quero ter poder é onde estou, no PDT", disse Flávio.

Eleições 2020 - O deputado federal ainda disse que aguarda a resposta do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silva, ao convite feito pelo PDT para sua filiação à legenda. O presidente do diretório regional diz que uma das metas do partido para o próximo ano é ter um candidato próprio a prefeito da capital.

Nogueira diz que Elmano também pode migrar para o PDT (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Segundo Flávio Nogueira, Charles seria um bom nome para disputar o Executivo municipal pelo PDT. Porém, o deputado ressalta que sua sigla vai avaliar outros nomes que também teriam força na corrida pela Prefeitura de Teresina em 2020.

"Nós convidamos o Charles da Silveira para vir para o partido e ser o candidato, pelo PDT, a prefeito de Teresina. Ele pediu um tempo [para responder], e como tem prazo, não precisa pressa. Ele seria o nome ideal. Mas eu também estou acenando para outras pessoas que possam estar ingressando no PDT, ou retornando. Pessoas que recentemente estiveram no partido, mas que, devido à conjuntura das coligações do partido nas últimas eleições, foram para outro lado", conclui Nogueira.

Vereador Dudu oficializa candidatura ao diretório estadual do PT

Vereador Dudu oficializa candidatura ao diretório estadual do PT

Parlamentar dirigiu críticas ao atual presidente, Assis Carvalho.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu, lança nesta manhã (5) sua candidatura à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí. O evento acontecerá na sede da sigla em Teresina e terá participação de Joaquim Soriano, membro da executiva nacional da sigla e diretor da Fundação Perseu Abramo. 

(Foto: Poliana Oliveira/ODIA)

“É o pontapé para discutirmos com os filiados os rumos do PT a partir de 2020”, disse. O grupo, ligado a corrente petista ‘Democracia Socialista’, também terá chapa pelo diretório nacional. Dudu considera a necessidade de mudança na forma como o partido vem sendo conduzido, tanto a nível nacional como estadual. “Quando se faz reflexão, temos que assumir erros, para que possamos acertar”, avaliou.

O parlamentar afirmou ser necessário uma reavaliação das bandeiras do partido, mais exatamente dos resultados alcançados por ela. Acerca da condução do PT na esfera estadual, defendeu uma maior aproximação às bases, principalmente aos dos municípios do interior. 

“Precisamos fortalecer as regionais, que antes tinham seus recursos e como minimamente andar, mas hoje isso se acabou. Vejo muito companheiro nosso criticando nos municípios do interior só são procurados em época de caravana e campanha e são eles que recebem a todos nós e não os aliados de outros partidos”, declarou Dudu. 

Além do vereador, o PT deve ter ao menos mais duas chapas disputando o diretório estadual, uma liderada por Joseane Borges, ligada ao grupo político da deputada Flora Izabel, e outra comandada pelo deputado Assis Carvalho, atual presidente do partido que tenta recondução ao cargo. 

04 de julho de 2019

Charles Silveira rebate falas de Edson: ‘fala do que não conhece’

Charles Silveira rebate falas de Edson: ‘fala do que não conhece’

Presidente da FMS disse que não tem como objetivo de vida ser prefeito. Melo criticou conversas dele com parlamentares.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, rebateu as declarações dadas ontem (03) pelo vereador Edson Melo (PSDB) de que ele estaria discutindo com parlamentares da Câmara a proposição de seu nome como pré-candidato à Prefeitura de Teresina nas eleições do ano que vem. Melo classificou como “precipitado”  o apoio de um grupo de vereadores a Charles e disse que a condução deste processo deve ser feita pelo prefeito.


Charles Silveira rebateu declarações do vereador Edson Melo - Foto: Arquivo O Dia

Nesta quinta (04), Charles da Silveira rebateu a fala do vereador, afirmando que “falam do que não conhecem e dizem impropriedades pelo desconhecimento”. De acordo com gestor da FMS, na reunião foram tratados diversos assuntos da área da saúde, como projetos para a Atenção Básica. “Como os representantes eram parlamentares, era natural que falássemos sobre política também”, disse Silveira.

O presidente da FMS mandou ainda uma mensagem aos líderes de seu partido: “não tenho como finalidade de vida ser candidato a prefeito. Sou cônscio da importância da comunicação, de que política se faz com diálogo e sempre vislumbrei enquanto atributo pessoal a minha facilidade de dialogar com todos, inclusive com parlamentares”, explicou, e, em tom ácido, acrescentou: “O partido tem seu líder que conduzirá o processo eleitoral, entretanto, não venham me dizer oque posso e o que não posso fazer”.

Edson Melo aposta que se Silvio for candidato, será pelo PSDB

Edson Melo aposta que se Silvio for candidato, será pelo PSDB

Apesar de ser um dos favoritos para a candidatura majoritária do grupo ligado à Firmino Filho (PSDB), que tenta emplacar seu sucessor, Silvio mantém aproximação à algumas lideranças do MDB.

O vereador Edson Melo, presidente do PSDB em Teresina, afirmou não considerar a possibilidade do ex-prefeito Sílvio Mendes, assediado pelo MDB, tentar retornar a Prefeitura da capital nas eleições do próximo ano por uma sigla que não seja a tucana.

“Pelas conversas, digamos assim, mais amenas que tenho mantido com Sílvio Mendes, ele não fala em se candidatar. Eu sinto, e é um sentimento meu, se ele tiver de ser candidato vai ser pelo PSDB, com apoio do prefeito Firmino e de toda base”, declarou o parlamentar


Edson Melo aposta que se Silvio Mendes for candidato, será pelo PSDB - Foto: Arquivo O Dia

Apesar de ser um dos favoritos para a candidatura majoritária do grupo ligado à Firmino Filho (PSDB), que tenta emplacar seu sucessor, Silvio mantém aproximação à algumas lideranças do MDB, principalmente após um grupo de vereadores teresinense ter manifestado apoio a pré-candidatura ao nome do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira.

O movimento foi considerado “precipitado” por Edson Melo, que apesar de reforçar a admiração e respeito por Charles e considerá-lo um bom nome para a disputa, ressaltou que a condução deste processo deve ser feita por Firmino, e não pelos parlamentares. 

“Esse tipo de reunião não leva a nada [...] É inócua. Não compareci e nem comparecerei a esse tipo de reunião, para nenhum dos prováveis pretensos candidatos”, concluiu o vereador tucano.

TJ-PI assina hoje a adesão à Previdência Complementar do governo

TJ-PI assina hoje a adesão à Previdência Complementar do governo

De acordo com o presidente da PiauiPrev, Ricardo Pontes, a expectativa é que a adesão ao novo modelo cresça nos próximos meses.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assina nesta quinta-feira (4) o termo de adesão ao Plano de Previdência Complementar PrevNordeste-Piauí, implementado no Estado pela Fundação Piauí Previdência (PiauiPrev). A solenidade acontece às 10h, no gabinete da presidência do TJ-PI.

De acordo com o presidente da PiauiPrev, Ricardo Pontes, a expectativa é que a adesão ao novo modelo cresça nos próximos meses. "Além do TJ-PI, já assinaram a adesão à PrevNordeste-Piauí, Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE)", explica Ricardo Pontes.

O presidente da instituição vai aderir ao programa do governo estadual - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Já o diretor técnico da PiauiPrev, Marcos Steiner Mesquita, pontua que a adesão do Tribunal de Justiça ao Plano de Previdência Complementar demonstra a confiança dos gestores no novo modelo que está sendo implementado no Piauí. 

“Por certo, o trabalho que está sendo desempenhado pela PiauíPrev é coroado com mais esta adesão, haja visto que já aderiram o Executivo, a Assembleia Legislativa, o TCE e a Defensoria Pública, faltando agora somente o Ministério  Público, mas já enviamos ofício solicitando e sugerindo a adesão também desse importante órgão autônomo”, avalia. 

A lei

A Previdência Complementar passou a valer para todos os servidores públicos que ingressarem no Estado após a publicação no Diário Oficial do parecer nº 114/2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), regulamentando o Plano de Benefícios PrevNordeste-Piauí.

03 de julho de 2019

Em meio a bate-boca, comissão aprova relatório final da LDO

Em meio a bate-boca, comissão aprova relatório final da LDO

João Madison e Franzé Silva tiveram uma acalorada discussão por conta de uma emenda do emedebista que foi rejeitada.

Apesar de a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ter aprovado o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2020, a votação da matéria no plenário da Casa foi adiado mais uma vez, após bate-boca entre os deputados Franzé Silva (PT), relator do projeto, e João Madison (MDB).

Bate-boca ocorreu durante sessão na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação / Alepi)

A polêmica se deu porque o emedebista, que havia pedido vistas da discussão na última reunião do colegiado, apresentou, em conjunto com Gessivaldo Isaías (PRB), uma emenda ao texto propondo que, para cada artista nacional contratado para eventos promovidos através de emendas parlamentares, também se fizesse o mesmo com bandas locais, o que não foi acatado pelo relator.

O deputado João Madison (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)

“Isso mascara, porque quando coloco uma banda de renome nacional e um artista que está iniciando no Piauí os valores são totalmente diferentes, então isso iria mascarar a aplicação de recursos para estrutura e artistas de fora do estado, e o que queremos é exclusividade”, explicou Franzé.


O texto final da LDO contempla a emenda apresentada pelo presidente da comissão, deputado Nerinho (PTB), que dispõem acerca da aplicação de recursos públicos na contratação exclusiva de artistas locais, com exceção de eventos que já ocorrem há mais de cinco anos, que poderiam contar com bandas e estruturas de empresas de fora. 

O deputado Franzé Silva (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Em meio ao impasse e a discussão das propostas, Madison acusou Franzé de “demagogia” e prometeu submeter suas emendas ao plenário da Casa. O petista, por sua vez, rebateu as declarações do colega. O presidente da comissão precisou intervir e encerrar a discussão entre os deputados.

Gessivaldo Isaías quer ficar na Alepi, mas não descarta indicação

Gessivaldo Isaías quer ficar na Alepi, mas não descarta indicação

Após o PRB romper com o governador Wellington Dias (PT) às vésperas das convenções partidárias de 2018, o deputado Gessivaldo, presidente da sigla no estado e que se manteve leal ao petista.

O deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB) voltou a afirmar à imprensa que tem deixado o governador Wellington Dias (PT) “muito à vontade” sobre de que maneira pode ajudá-lo na administração do Executivo. Apesar de dar preferência ao mandato na Assembleia Legislativa (Alepi), admitiu a possibilidade de indicar alguém para alguma pasta.

“Estou pronto, não para sair do legislativo, mas se abrir alguma oportunidade para que indique alguém ou faça alguma indicação, certamente isso irá acontecer, mas por conta do meu apoio como deputado ao governador”, declarou o parlamentar nesta terça-feira (2). 

Apesar disso, fez questão de ressaltar sua relação de amizade com o governador. Ele frisou que seu apoio ao petista não está condicionado a um possível entendimento por espaços na gestão estadual. 

“Não me atenho a cargos, e sim a administração. Estou vendo o Piauí tentando sair de uma situação complicada que o Brasil vive, então se eu ficar como um deputado aqui no legislativo tentando pressionar o governador por cargos ou por posições, vou trazer a intranquilidade ao governo”, avaliou .

Após o PRB romper com o governador Wellington Dias (PT) às vésperas das convenções partidárias de 2018, o deputado Gessivaldo, presidente da sigla no estado e que se manteve leal ao petista, vem tentando restabelecer a participação efetiva do partido ao grupo e à base aliada governista.

Fábio Abreu deixa decisão sobre candidatura para janeiro

Fábio Abreu deixa decisão sobre candidatura para janeiro

O nome de Fábio Abreu tem o aval das principais lideranças do PL, que trabalham nos bastidores para viabilizar uma candidatura majoritária.

O secretario de Segurança Fábio Abreu (PL) pediu um prazo até dezembro de 2019 para definir se vai ser realmente candidato a prefeitura de Teresina nas próximas eleições municipais. A informação foi confirmada por interlocutores do deputado federal licenciado, que, apesar de ainda não ter declarado oficialmente, é apontado como um dos pré-candidatos ao comando do Palácio da Cidade. 

O nome de Fábio Abreu tem o aval das principais lideranças do PL, que trabalham nos bastidores para viabilizar uma candidatura majoritária. O deputado estadual Carlos Augusto (PL) avalia que o bom desempenho nas pesquisas é o fator que vai ser determinante para definir a candidatura de Fábio Abreu à Prefeitura.

“O Fábio está na missão que foi lhe confiada na Secretaria de Segurança e estamos aguardando a decisão dele. A vontade do povo é o que vai pesar para que ele tome uma posição. Esse desempenho que ele tem alcançado nas pesquisas é o que o motiva a entrar na disputa eleitoral do próximo ano, e o nosso partido estará à postos para trabalhar pela eleição dele”, pontua Carlos Augusto. 


Deputado do PL foi o mais votado na Capital nas eleições do ano - Foto: Jailson Soares/O Dia

Por sua vez, o deputado estadual Dr. Hélio (PL) avalia que a candidatura de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina é uma oportunidade de proporcionar o crescimento do PL no estado do Piauí.

“Temos um partido, que é um partido que tem três deputados estaduais e uma expressão muito forte, na condição de deputado federal, que é o deputado Fábio Abreu. Todo partido deseja crescer, e não há uma maneira melhor de crescer do que ocupar a condição de executivo nas grandes cidades”, avalia Dr. Hélio. 

Em 2018, Fábio Abreu se elegeu pela segunda vez deputado federal, com mais de 132 mil votos . Em Teresina, ele obteve 61 mil votos, sendo o mais votado na capital. 

PT terá mais um grupo disputando presidência do diretório no Piauí

PT terá mais um grupo disputando presidência do diretório no Piauí

A deputada Flora Izabel coordena a tendência que lança Joseane Borges na disputa.

Sob o comando da deputada estadual Flora Izabel, o Movimento PT lançou candidatura própria na eleição que definirá o novo diretório da sigla no Piauí, aproveitando a passagem do líder nacional do grupo, Romênio Pereira, que também é secretário geral do diretório nacional da legenda.

“Fizemos uma análise conjuntural aqui no estado do Piauí, e também a nível de Teresina, e foi lançada a candidatura da Joseane Borges como candidata a presidente do Partido dos Trabalhadores a nível estadual [...] Ela tem um grande acúmulo partidário e com os movimentos e será nossa candidata a presidente estadual”, disse a deputada. 

Joseane Borges tem um histórico de participação nos movimentos LGBT no Piauí e ocupa hoje no governo do Estado a gerência de enfrentamento à homofobia, que é vinculado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC). 


A deputada estadual petista defende a forma como a sigla escolhe as executivas - Foto: Arquivo O Dia

Na disputa pelo diretório estadual do PT, ela terá como adversários o deputado federal e atual presidente, Assis Carvalho, e o vereador Edilberto Borges, que oficializará sua candidatura na próxima sexta-feira (5), com apoio da corrente petista Democracia Socialista.

Apesar das diversas chapas, muitos segmentos petistas atentam para a necessidade de consenso na sigla, principalmente para que as disputas internas não prejudiquem o desempenho do partido nas eleições do próximo ano. Flora ressaltou a importância dessa discussão, mas ressaltou que a disputa é importante para fortalecer o caráter democrático da legenda. 

“Temos que lembrar que o PT é o único partido no Brasil que tem eleições diretas para todos os níveis [...] Todos os filiados votam, é um processo altamente democrático. Não é um deputado ou a cúpula do partido que indica seu presidente e suas lideranças. Isso faz com que o debate político dentro do partido fortaleça a democracia, isso que é importante na política”, finalizou a parlamentar.

Mesmo com avanços, WD ainda quer estados e municípios na reforma

Mesmo com avanços, WD ainda quer estados e municípios na reforma

O relator do projeto deixou para o plenário da Câmara a decisão de inserir estados e municípios no texto final da reforma da Previdência.

Apesar de estados e municípios terem ficado de fora, o governador Wellington Dias avaliou positivamente o texto final da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na comissão especial da Câmara dos deputados. O chefe do executivo piauiense participou de uma série de reuniões nessa terça-feira (02) em Brasília, na tentativa de garantir a permanência dos demais entes federados na reforma em tramitação. 

“Abrimos o entendimento. O primeiro passo foi retirar toda uma carga colocada sobre os mais pobres, como os rurais, o BPC. Isso foi melhorado no texto. A parte da capitalização, outro ponto de divergência, também foi acatado pelo relator", avaliou Dias. 

Wellington, ao lado de outros governadores, defendendo a inclusão de estados no texto - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governador do Piauí também destacou que pontos como a desconstitucionalização e o tratamento diferenciado para algumas categorias também podem ser considerados avanços importantes no texto final da reforma. 

“Não aceitamos a desconstitucionalização como estava no texto que chegou ao parlamento. Estamos trabalhando ainda um regramento mais humanizado, que coloque um tratamento especial para mulheres, para professores e policiais”, afirmou.

Mesmo com o esforço concentrado de governadores e líderes partidários, a decisão sobre a presença de estados e municípios na reforma da Previdência deve ficar para o Plenário da Câmara. Wellington Dias afirmou que espera que o entendimento a respeito desse ponto aconteça através dos líderes partidários. “Queremos agora aguardar a decisão dos líderes, eles vão ter que tomar uma decisão. Eles aceitam ou não manter os estados e municípios na reforma?", questionou.

02 de julho de 2019

Bolsonaro: inclusão de estados na reforma depende de apoio do NE

Bolsonaro: inclusão de estados na reforma depende de apoio do NE

Nos últimos dias têm ocorrido negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que, para incluir estados e municípios, é preciso que os governadores do Nordeste e de esquerda votem a favor, mesmo que isso gere desgaste com suas bases de apoio. Ele disse ainda que espera que relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) seja lido ainda hoje (3).

“Para entrarem estados e municípios, os governadores, em especial os do Nordeste e de esquerda, têm que votar favorável. Até pouco tempo, eles queriam que fosse aprovada a reforma com voto contrário deles para eles não terem desgaste. Porque tem desgaste o parlamento, sim tem. Agora, há um sentimento dentro do parlamento e fora também de que temos que mudar. Se não mudar, o Brasil vai ter mais problemas econômicos pela frente do que já temos no momento”, disse.

Nos últimos dias têm ocorrido negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, ainda na comissão especial que trata do tema.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Pelo projeto enviado pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator.

Sobre reivindicações de militares em relação a regras diferenciadas de aposentadoria, o presidente Bolsonaro disse que isso está em negociação e que todo mundo vai ter sua cota de sacrifício

Ministro do Turismo

Questionado por jornalistas se o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, permanece no cargo, Bolsonaro respondeu que é preciso haver uma acusação formal contra ele para que se tome alguma providência. “Por enquanto tenho 22 ministros sem problema. Tem que ter acusação grave, acusação com substância. Por enquanto não tem nada contra ele ainda. Tem do assessor. Se o assessor falar e for confirmado que ele tem participação, aí a gente toma providência”, disse.

No dia 27 de junho, a Polícia Federal (PF) deteve o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins por suspeita de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais. Ontem (1°), o assessor foi liberado pela polícia.

Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos em caráter temporário nesta mesma operação.

Henrique Pires: 'É zero a chance de MDB indicar o vice de Fábio Abreu'

Henrique Pires: 'É zero a chance de MDB indicar o vice de Fábio Abreu'

Deputado emedebista comentou declarações feitas por Fábio Abreu e Carlos Augusto, que disseram que Dr. Pessoa seria um bom vice na chapa encabeçada pelo PL.

O deputado Henrique Pires (MDB) refutou de forma veemente as declarações feitas por integrantes do PL (antigo PR) de que o ex-deputado Dr. Pessoa, que vai se filiar ao MDB, seria um bom nome para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo PL em 2020.

deputado federal Fábio Abreu (PL) declarou que Dr. Pessoa somaria muito se aceitasse compor a coligação liderada pelo PL. Já o deputado estadual Carlos Augusto (PL) chegou a declarar que seria um sonho ter o ex-candidato a governador do estado como vice de Abreu nas eleições municipais do próximo ano.

Henrique Pires disse que não há nenhuma possibilidade de o MDB abrir mão da candidatura própria à Prefeitura de Teresina no pleito de 2020, e acrescentou que seu nome está à disposição do partido para a missão.

O deputado estadual Henrique Pires (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)

"Não há chance alguma de indicar vice do meu amigo deputado federal Fábio Abreu. Gosto muito dele, é um homem de bem, mas não existe essa possibilidade. É zero! Todo o MDB [concorda] - o Marcelo [Castro], o Themístocles, eu, os deputados estaduais, os vereadores da capital e o nosso futuro membro Dr. Pessoa. Estamos trabalhando também a vinda do Silvio Mendes, através do Marcelo Castro", afirmou Pires, enfatizando que o partido pretende formar um amplo leque de opções para a disputa.

Para o deputado, a larga experiência do MDB na política deve ser um diferencial que vai fortalecer a sigla no pleito vindouro. 

"O MDB tem uma experiência grande, já foi governo do Piauí quatro vezes, teve senadores que se destacaram a nível nacional de forma positiva, temos hoje um deputado federal, um senador e seis deputados estaduais. Já indicamos vice de A, B e C. Agora não. Nós teremos candidato próprio sim", assegura Henrique Pires.

Disputas internas no PT são normais, afirma Regina Sousa

Disputas internas no PT são normais, afirma Regina Sousa

Em Teresina, a disputa pela presidência do partido é entre um grupo ligado ao deputado estadual Cícero Magalhães e outro a Gilberto Paixão.

A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, minimizou o clima de disputa interna que antecede a eleição dos diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ela, que já comandou a sigla no estado, as divergências são naturais e importantes para mobilizar a militância petista.

"Vocês parecem que não conhecem o PT. O PT é isso, discussão e disputa, não há impasse nenhum. Estranho é quando não tem disputa. A única vez em que não houve disputa foi quando fui eleita, mas toda vez havia duas ou três chapas. É natural a disputa, pois mobiliza a militância, isso é que importa, o partido tem vida”, explicou Regina Sousa.

Em Teresina, a disputa pela presidência do partido é entre um grupo ligado ao deputado estadual Cícero Magalhães e outro a Gilberto Paixão, que busca a reeleição e conta com o apoio do vereador Edilberto Borges. Por sua vez, este também enfrentará o deputado Assis Carvalho pelo comando do diretório estadual da sigla.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

A vice-governadora ressaltou que este cenário é comum em todos os processos eleitorais internos do PT, que ocorrem há cada três anos. Ela descartou a possibilidade do partido chegar dividido nas eleições municipais de 2020, quando terá candidato próprio à Prefeitura de Teresina. “Depois das eleições internas volta-se a ser um partido normal, não haverá problema nenhum”, enfatizou.

Cotado para o nome do partido na capital nas eleições do próximo ano, o deputado estadual Franzé Silva já alertou para este cenário de divisão interna, segundo ele, foi um dos principais erros petistas em pleitos anteriores.

Flávio Nogueira Júnior não descarta filiação ao Podemos

Flávio Nogueira Júnior não descarta filiação ao Podemos

Seu pai, o deputado Flávio Nogueira, esteve reunido com o senador Elmano Férrer, atual presidente nacional do Podemos, para tratar de alinhamento político.

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior confirmou que existe a possibilidade do grupo comandado por seu pai, deputado federal Flávio Nogueira, trocar o PDT e se filiar ao Podemos. Os dois estiveram reunidos no último domingo com o senador Elmano Férrer, atual presidente estadual do Podemos, para tratar do alinhamento político entre os grupos para as eleições de 2020 e 2022.

“Temos uma afinidade muito grande com o senador, desde a época que ele foi prefeito de Teresina. Na realidade, já é a terceira vez que ele faz esse convite. Estamos bem à vontade no PDT. O PDT e o Podemos têm a estratégia de marchar juntos na eleição municipal, e quem sabe, lá na frente, a gente possa unificar esse discurso e participar do mesmo partido”, afirmou Flávio Júnior. 

Apesar do alinhamento, o deputado estadual não descarta a possibilidade de PDT e Podemos lançarem candidaturas próprias a Prefeitura de Teresina na próxima eleição municipal. Segundo ele, as siglas podem ser opção do grupo ligado à atual gestão do Palácio da Cidade. 


Flávio Nogueira Junior - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“É possível. A gente vem conversando. Tanto o Podemos quanto o PDT tem uma estreita ligação com a Prefeitura de Teresina, e não vejo dificuldade do Podemos ou o PDT apresentar um candidato para representar a base do prefeito”, avaliou. 

Previdência 

Ainda de acordo com Flávio Júnior, a possibilidade de saída do PDT não tem relação com a posição do deputado federal Flávio Nogueira sobre a reforma da previdência. O parlamentar já anunciou que vai votar a favor da matéria, mesmo contrariando a sigla, que fechou questão para votar contra. 

Segundo o deputado estadual, as mudanças propostas no texto original já contemplam os pontos que eram alvos de críticas por parte do PDT. “O deputado Flávio Nogueira, presidente do partido aqui no estado, não vê motivo de não votar com suas convicções”, disse.

Comissão parlamentar cobra reforma do Hospital Infantil de Teresina

Comissão parlamentar cobra reforma do Hospital Infantil de Teresina

Dentre os problemas encontrados, parlamentares destacam a falta de medicamentos e de serviços especializados.

A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, na manhã desta segunda-feira (1), uma vistoria nas instalações do Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina. Na oportunidade, os deputados que integram o grupo alertaram para a estrutura do prédio, que segundo eles, precisa de uma ampla reforma e mais investimentos.

Dentre os diversos problemas presenciados, a deputada Teresa Britto (PV) destacou a falta de medicamentos e de serviços especializados, além de enfermarias sem estrutura adequada aos pacientes e funcionários. Ela ressaltou a necessidade de uma maior atenção por parte do poder público estadual, apesar do empenho da direção.

“É preciso que haja boa vontade do governo, no sentido de disponibilizar recursos para fazer a reforma da estrutura, que é muito ruim. Não tem como ser feito por etapas, como vem sendo feito. É preciso de uma reforma grande, nos padrões do Ministério da Saúde, para dar condições de um atendimento digno aos pacientes e aos funcionários deste hospital”, declarou a presidente da comissão.


Hospital Infantil de Teresina - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Líder da oposição na Alepi, Gustavo Neiva (PSB) corroborou com as considerações de Britto e denunciou o atraso de repasses financeiros ao hospital. “É uma estrutura antiga que necessita urgentemente de uma intervenção [...] Há um déficit mensal de R$ 500 mil. Se não corrigir esse problema, o déficit vai se acumulando e vai ter uma hora que vai entrar em colapso", disse.

Resposta da Sesapi

Questionado sobre as críticas dos deputados que integram a comissão, o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, afirmou que os deputados cumprem um importante papel de controle externo e que, segundo ele, irão nortear o trabalho e atuação da pasta na gerência dos hospitais estaduais. Ele ainda prometeu investimentos para a reforma do hospital infantil da capital. 

“Estamos neste momento com um projeto para que a gente possa fazer a licitação, estamos nos trâmites finais dos projetos complementares para que a gente possa fazer uma licitação de R$ 6 milhões, para fazermos uma grande reforma no Hospital Infantil”, finalizou.

Madison comemora possível ida de Silvio Mendes ao MDB

Madison comemora possível ida de Silvio Mendes ao MDB

O ex-prefeito tem a simpatia de emedebistas, incluindo o senador Marcelo Castro.

O deputado estadual João Madison vê com bons olhos a possibilidade do ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, se filiar ao MDB e disputar as próximas eleições municipais pela sigla. Os rumores ganharam força no último final de semana, após o ex-prefeito ter sido fotografado em um evento com o ex-deputado, Dr. Pessoa, pré-candidato a Prefeitura, e o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB. 

João Madison confirmou que as conversas com Silvio Mendes já foram iniciadas e que o presidente estadual do MDB já formalizou o convite para a filiação. “O Silvio tem uma amizade muito grade com o senador Marcelo Castro. Eles e o Dr. Pessoa estiveram juntos na feira de exposição e conversaram bastante. Se o Silvio vier para o MBD, será um nome excepcional, um nome que vai abrilhantar e fortalecer o partido. Ele e o Dr. Pessoa são grandes nomes para 2020”, disse João Madison. 


O deputado estadual diz que acha o nome de Mendes excepcional para uma candidatura - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Apesar de demonstrar animação com a possível chegada de Silvio Mendes ao partido, João Madison ressalta que, até o momento, apenas Dr. Pessoa é o nome que está sendo avaliado pelo partido para a candidatura majoritária em 2020.

“Até o momento, o nome que realmente veio, que teve uma reunião com a executiva, foi o Dr. Pessoa. É o nome que o MDB está avaliando, com todo o cuidado. Ele quer participar da eleição, mas não fez imposição nenhuma. O MBD joga muito aberto”, destacou.

Em Brasília, Dias defende a criação de novas receitas para os estados

Em Brasília, Dias defende a criação de novas receitas para os estados

Ele retorna à capital nacional para tratar dos temas relacionados ao pacto federativo em reunião com outros governadores, com Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre.

O governador Wellington Dias (PT) cumpre uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (2). Ele retorna à capital nacional para tratar dos temas  relacionados ao pacto federativo em reunião com outros governadores e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A estimativa é se chegar a um consenso sobre a geração de novas receitas para estados e municípios antes do recesso parlamentar do Congresso Nacional, já que, segundo o governador piauiense, elas são essenciais para que os entes da federação consigam contornar o déficit de em seus sistemas previdenciários, que segundo ele, não serão solucionados pela reforma em tramitação na Câmara Federal.

“Não faz sentido aprovar uma reforma que não atinja o seu principal objetivo, que é a cobertura do déficit hoje existente na Previdência, isso é algo essencial. Não adianta achar que vai ser colocando as cargas para cima de quem é trabalhador e servidor. Enfim, há a necessidade de receitas novas e os governadores já se posicionaram sobre isso para a cobertura do déficit da previdência”, pontuou Dias.

Governador vai se reunir com presidentes da Câmara e do Senado - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além disso, os gestores devem discutir a retenção de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) mesmo diante do crescimento na arrecadação da União. Dias afirma que, devido a persistência do problema, os governadores devem levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos tratando sobre essa temática. Provavelmente teremos que voltar ao Supremo e cobrar agora uma medida mais enérgica, porque o próprio Tribunal de Contas da União já encaminhou um relatório ao STF e ao Congresso Nacional reconhecendo que não há transparência e condições de auditar as contas do Governo Federal, e isso é muito grave”, enfatizou o governador.

Abuso de autoridade

Neste novo encontro com lideranças parlamentares em Brasília, os governadores também devem manifestar apoio e cobrar agilidade na aprovação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. “Não estamos falando de nada que impeça o combate à corrupção e a criminalidade, mas de uma autoridade que usa o seu poder não para fazer a lei acontecer, mas com outros interesses”, defendeu o petista.