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Notícias Política

14 de agosto de 2018

STF arquiva denúncia da PGR contra o senador Ciro Nogueira

Três ministros manifestaram-se favoravelmente à rejeição da denúncia: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. E apenas o ministro Edson Fachin votou pelo recebimento.

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, no âmbito da operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STF, por maioria de votos. Três ministros manifestaram-se favoravelmente à rejeição da denúncia: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. E apenas o ministro Edson Fachin, que era o relator do processo, votou pelo recebimento da denúncia.


O senador Ciro Nogueira (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)


Na peça, a Procuradoria-Geral da República afirmava que, em novembro de 2016, Nogueira teria recebido propina de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com a promessa de favorecê-la em obras do Ministério das Cidades no Piauí. O senador foi delatado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que também foi  denunciado pela PGR.

No julgamento desta terça, o ministro Ricardo Lewandowski disse não haver evidências para instauração de uma ação penal. Presidente da 2ª Turma, Lewandowski considerou também que não se pode confiar em acusações de delatores, e que a denúncia contra o senador pode ser considerada “natimorta”.

Ao receber a informação de que a denúncia havia sido arquivada pela Suprema Corte, Ciro Nogueira gravou um vídeo em que agradece a família, os amigos e os piauienses em geral que confiaram em sua inocência. Ele enfatiza que “honestidade é um dever de todo cidadão" e  "obrigação de todo político”.

“Quero agradecer a todos do Piauí que sempre acreditaram em mim. Eu sempre disse que honraria meu mandato. Que entraria na minha vida pública de cabeça erguida e assim eu continuo, de cabeça erguida, prestando contas e consciente de que sempre trabalharei para o bem desse estado e do povo do Piauí”, afirmou o senador Ciro Nogueira.

Os votos favoráveis foram dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Edson Fachin, relator do processo, votou para receber a denúncia. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, não houve evidências para instauração de ação penal. Presidente da Turma, Lewandowski, considerou, também, que não se pode confiar em acusações de delatores e que a denúncia é tida como “natimorta”.


Sete candidatos ao governo já registraram candidaturas

O prazo para registo de candidatura encerra às 19 horas desta quarta-feira (15). A partir de quinta (16) os candidatos já podem iniciar suas campanhas nas ruas.

Sete candidatos ao Governo do Piauí já registraram suas candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 10 nomes que foram aprovados em convenção para disputar o Palácio de Karnak, sete já aguardam o julgamento da candidatura pela Justiça Eleitoral. O prazo para registo de candidatura encerra às 19 horas desta quarta-feira (15). A partir de quinta (16) os candidatos já podem iniciar suas campanhas nas ruas.


Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Foto: Assis Fernandes / Arquivo O DIA)


Até o final da tarde desta terça-feira (14), já haviam registrado candidatura Dr. Pessoa (Solidariedade), pela coligação “Mudar Para Servir Nossa Gente”; Luciano Nunes (PSDB), pela coligação “Piauí de Verdade”; Sueli Rodrigues (PSol), pela coligação "Poder Popular na Construção do Piauí”; Romualdo Seno (PSDC); Wellington Dias (PT) pela coligação “A vitória com a força do povo”; Elmano Ferrer (Podemos) pela coligação “Resistência pelo Piauí”; e Luciane Santos (PSTU).

Ainda faltam ser registradas  as candidaturas de Lourdes Melo (PCO), Fábio Sérvio (PSL) e Valter Alencar (PSC). 

Para o Senado, 14 candidatos já solicitaram os registros de suas candidaturas. Exatamente os candidatos ao Senado das chapas em que os governadores já apresentaram o pedido ao TRE. Entre eles estão 

Para o cargo de deputado federal, o Piauí tem, até o momento, 96 nomes com candidaturas cadastradas junto ao TSE, e para deputado estadual, 159 nomes. Vale destacar que o candidato que já tem seu nome na base de dados da Justiça Eleitoral não tem garantida a participação nas eleições gerais de outubro. Isto porque ele precisa cumprir todas as condições de elegibilidade que serão observadas durante a fase do julgamento de candidaturas pelo TSE. Só após esta etapa é que a candidatura é homologada.

São considerados como critério de elegibilidade o candidato possuir domicílio eleitoral no respectivo local onde vai concorrer, e estar filiado ao partido pelo qual lançou candidatura seis meses antes do pleito.

Alepi derruba veto a reajuste de 4,5% do Ministério Público

O veto já havia sido rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com base em parecer apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaias (PRB).

A Assembleia Legislativa derrubou, hoje(14), o veto do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 23/2018 do Ministério Público Estadual que reajusta em 4,5% os salários dos servidores daquele órgão. O veto, que teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão plenária, já havia sido rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com base em parecer apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaias (PRB).

Antes da votação, o deputado Francisco Limma Lulla (PT), líder do Governo, disse que os integrantes da bancada da situação estavam liberados para votar de acordo com suas consciências, enquanto o deputado Marden Menezes (PSDB) afirmou que os parlamentares oposicionistas já haviam tomado a posição de dizer não ao veto governamental.

Por sua vez, o deputado Gessivaldo Isaias disse que o seu parecer contrário ao veto atendeu reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Servidores do MPE. A votação aberta e nominal foi conduzida pelo deputado Zé Santana (MDB), que, ao final, anunciou o resultado. O deputado José Lavor Nery, o Nerinho (PTB), destacou o trabalho realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), no sentido de que as votações ocorram normalmente em plenário durante o período eleitoral.


Eduardo Jorge, vice de Marina, propõe uma política de renda mínima no país

Médico sanitarista e autor de projetos de lei que ajudaram a estruturar o SUS, Eduardo Jorge também propõe que campanha de Marina defenda uma medicina pública humanizada.

Incorporado na última hora à chapa da presidenciável Marina Silva (Rede), o ex-deputado Eduardo Jorge (PV) sugeriu à candidata que incorpore em seu programa de governo temas como renda básica e humanização da saúde.

A ex-senadora deve registrar um documento com diretrizes do plano nesta terça-feira (14), ao oficializar sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eduardo e o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, se reuniram nos últimos dias com o coordenador do programa, João Paulo Capobianco, que recebe contribuições externas para o plano desde o início do ano.

O vice defendeu que a chapa proponha a discussão sobre adotar uma política de renda mínima no país, bandeira empunhada pelo ex-senador e vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) desde a década de 1970.

O tema é quase um mantra na boca do petista, que cita a causa em praticamente todos os seus discursos e artigos. A proposta virou lei em 2004, mas nunca foi implementada.

"É uma abertura para uma discussão que está sendo feita no mundo inteiro", disse Eduardo à reportagem sobre seu pleito. Para ele, que foi do PT de 1980 a 2003, o sistema "é muito importante para essa nova forma como o trabalho vai ser organizado, com a evolução da tecnologia e da automação".

Segundo o vice, a questão não estava no programa. "É preciso fazer essa homenagem ao Suplicy, uma espécie de profeta desse assunto", brincou.

O verde defende a criação de programas-piloto em alguns municípios, "para aplicar como funciona, como é a reação psicológica, se isso vai provocar que a pessoa deixe de trabalhar ou invasão de gente vinda de fora".

Já havia manifestações de simpatia à ideia no entorno de Marina. Na semana passada, um dos economistas que assessoram a presidenciável, André Lara Resende, disse em um evento que o tema da renda universal deve ser debatido e que o Bolsa Família pode funcionar como embrião de um programa mais amplo.

Eduardo Jorge, que é médico sanitarista e autor de projetos de lei que ajudaram a estruturar o SUS (Sistema Único de Saúde), também falou com Capobianco sobre a necessidade de o programa da campanha defender uma medicina pública humanizada.

"A pessoa não pode ser uma peça, um prontuário, um número, num sistema onde não tem calor humano ajudando na cura dela", afirma.

O vice diz que a atenção básica é negligenciada no Brasil e que é previso investir em prevenção. "Se você não tem uma atenção básica, tudo se agrava, cai no hospital, cai no especialista", afirma.

Uma política preventiva de saúde, acredita, deve incluir medidas como a redução da poluição do ar e o controle do uso de agrotóxicos nos produtos que os brasileiros consomem.

No campo da alimentação, outra ideia sustentada por Eduardo Jorge é o incentivo ao vegetarianismo e ao veganismo. Ele -que é vegetariano (não come carne, mas consome ovos e leite, diferentemente de veganos)- diz que a causa tem que ser estimulada, mas não pode ser tratada como política de governo.

"Falo com muita prudência porque não podemos ser totalitários. É uma questão cultural. Seria uma questão de convencimento, de exemplo. O vegetarianismo é importante na prevenção de doenças e na promoção do equilíbrio ambiental", afirma.

Na convenção que oficializou a candidatura, há alguns dias, em Brasília, o ex-deputado condenou a "escravidão animal" e disse que bois, porcos, frangos e peixes são "torturados diariamente para colocar um pedaço de carne na mesa".

Apesar de ter divergências com a cabeça de chapa em temas como descriminalização do aborto e da maconha, o vice vem dizendo que eles possuem uma "concordância programática de 90%".

Ambos são partidários de que o Brasil realize uma reforma política que acabe com a reeleição para a Presidência da República e limite a dois mandatos seguidos a atuação parlamentar. Também defendem que se avance no debate sobre a substituição do modelo presidencialista pelo parlamentarista.

"O parlamentarismo é uma bandeira que todos nós historicamente defendemos. Perdemos no plebiscito e agora o Eduardo trouxe a abertura para o debate", disse Marina nesta segunda-feira (13), no encerramento de um evento em São Paulo.

Eduardo insistiu também para que seja mencionada no programa de governo a hipótese de implementar o voto distrital misto nas eleições para o Legislativo. Marina é favorável ao modelo.

A um dia do fim do prazo, só 4 candidatos ao governo registraram candidaturas

Segundo o levantamento do TSE, dos 17 candidatos a senador pelo Piauí, apenas 8 também já estão com seus nomes na base de dados da Justiça Eleitoral.

Menos da metade dos candidatos ao Governo do Piauí já registraram suas candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 10 nomes que foram postos na disputa pelo Karnak durante as convenções partidárias, apena quatro até agora já aguardam o julgamento da candidatura pela Justiça Eleitoral. O prazo para registo de candidatura se encerra às 19 horas desta quarta-feira (15) e partir de então os candidatos já podem iniciar suas campanhas de rua.

Até o final da manhã desta terça-feira (14), já haviam registrado candidatura Dr. Pessoa (Solidariedade), pela coligação “Mudar Para Servir Nossa Gente”; Luciano Nunes (PSDB), pela coligação “Piauí de Verdade”; Sueli Rodrigues (PSOL), pela coligação Poder Popular na Construção do Piauí”; e Romualdo Seno (PSDC). Faltam ainda registrar suas candidaturas Wellington Dias (PT), Lourdes Melo (PCO), Fábio Sérvio (PSL), Luciane Santos (PSTU) Elmano Férrer (Podemos) e Walter Alencar (PSC).

Na disputa para o Senado, o cenário também não é tão diferente. Dos 17 candidatos piauienses, somente oito até agora já registraram sua candidatura na base de dados do TSE. São eles Frank Aguiar (PRB) pela coligação “Mudar Para Servir Nossa Gente”; Jesus Rodrigues (PSOL), pela coligação “Poder Popular na Construção do Piauí”; Joaquim Saraiva (PSDC); Lafayette Andrade (PSDC); Marcus Vinícius Dias (PTC), pela coligação “Mudar Para Servir Nossa Gente”; Fausto Ripardo, (PCB), pela coligação “Poder Popular na Construção do Piauí”; Robert Rios (DEM), pela coligação “Piauí de Verdade”; e Wilson Martins (PSB), também pela coligação “Piauí de Verdade”.

Para deputado federal, o Piauí tem, até o momento, 45 nomes com candidaturas cadastradas junto ao TSE, e para deputado estadual, 56 nomes. Vale destacar que o candidato que já tem seu nome na base de dados da Justiça Eleitoral não tem garantida a participação nas eleições gerais de outubro. Isto porque ele precisa cumprir todas as condições de elegibilidade que serão observadas durante a fase do julgamento de candidaturas pelo TSE. Só após esta etapa, é que a candidatura é homologada.

São considerados como critério de elegibilidade o candidato possui domicílio eleitoral no respectivo local aonde vai concorrer, e estar filiado ao partido pelo qual lançou candidatura seis meses antes do pleito

Barão de Itararé se autoproclamou imperador da Ursal

Em seus textos de humor, ele criou a Ursal -que seria a União das Repúblicas Socialistas da América do Sul. A sigla era muito parecida à URSS, da União Soviética.

No debate entre candidatos a presidente na última quinta-feira (9), Cabo Daciolo (Patriota) utilizou, de forma séria, a sigla Ursal para se referir a um suposto plano para a construção de uma União das Repúblicas Socialistas da América Latina. O termo virou piada na internet. Mas, na década de 30, o jornalista e humorista Apparício Torelly já brincava nas páginas da publicação A Manha, uma sátira ao jornal A Manhã, com algo semelhante.

Em seus textos de humor, ele criou a Ursas -que seria a União das Repúblicas Socialistas da América do Sul. A sigla era muito parecida à URSS, da União Soviética. O jornalista assinava com o nome Barão de Itararé, mas, gradativamente, foi aumentando o seu falso título de nobreza. Passou a dizer que tinha virado duque, grão-duque e imperador.


Um dos vários memes que surgiram após o discurso do Cabo Daciolo. Foto: Reprodução

No dia 21 de novembro de 1931, a Manha publicou um "Manifesto á União das Republicas Sacialistas da Ameaica do Sul" (sic). Na página, estava destacado que: "O grão-duque de Itararé corôa-se imperador dos povos opprimidos do continente austral do novo mundo" (sic).

Torelly ficou muito popular com os textos de humor. Na política, concorreu a uma cadeira de vereador no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, pelo PCB, em 1947. O seu lema era "Mais leite! Mais água! Mas menos água no leite!". Elegeu-se com 3.669 votos. Porém, em janeiro de 1948, os vereadores do partido foram cassados.

Torelly continuou a sua vida no jornalismo. No livro "AlManhaque", publicado em 1955 e ampliado em 1995 -em parceria com o diagramador e chargista paraguaio Andre Guevara-, a sigla Ursas voltou a aparecer.

Ele brincou escrevendo que a "embaixada mais austera, mais solene e alinhada, entre as 50 representações estrangeiras" que vieram assistir à posse de Juscelino Kubitschek como presidente foi "sem dúvida a chefiada pelo exmo. sr. Barão de Itararé, que compareceu ao Palácio Tiradentes por si e pelo Território Livre de Itararé, que já faz parte das Ursas".

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República. Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

13 de agosto de 2018

PT do Piauí tenta trazer Haddad para lançamento da candidatura de Wellington

Assis Carvalho reitera que o ex-presidente Lula, mesmo encarcerado, continua sendo o titular da candidatura do PT à Presidência da República.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí tenta encontrar uma brecha na agenda do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para que ele participe do lançamento da candidatura a reeleição do governador Wellington Dias (PT), que acontece na próxima sexta-feira (17), em Teresina.


O deputado federal Assis Carvalho (Foto: Raoni Barbosa / Arquivo O DIA)


Haddad viria à capital piauiense no último final de semana, mas a viagem acabou sendo cancelada e apenas a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, esteve na cidade. Ao lado de Wellington, da senadora Regina Sousa (PT) e de outros parlamentares petistas, Gleisi participou no sábado (11) de um ato organizado pela ala jovem do partido em devesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no estado, diz que vai se reunir nesta terça-feira com membros do diretório nacional da sigla para verificar a possibilidade de Haddad vir ao evento da próxima sexta.

"A direção do PT tem uma reunião nesta terça em Brasília, para tratar do registro da candidatura do Lula, que será feito no próximo dia 15, e nós vamos também tratar da agenda do Haddad. Aí vamos ver se ele vai ou não a Teresina. Eu ainda não posso confirmar 100%. Por enquanto, está pré-indicado que ele participará, mas ainda não está confirmada a sua presença. De qualquer forma, o lançamento da candidatura de Wellington ao Governo acontecerá na sexta", afirma Assis.

O deputado reitera que o ex-presidente Lula, mesmo encarcerado, continua sendo o titular da candidatura do PT à Presidência da República. 

"O Lula é o nosso candidato a presidente, e o Haddad é nosso candidato a vice. Não há outro plano. O Haddad vai falar como vice, está indicado como vice e vai estar andando o Brasil como vice. O que nós vamos insistir é que não aceitamos a prisão política do Lula, e vamos elegê-lo mesmo na cadeia, se os opressores insistirem em interditar o nome que os brasileiros querem para a Presidência do Brasil. Então, nós temos um candidato a presidente, que é o Lula, e o Haddad é o candidato a vice", afirma Assis Carvalho.

Estratégia pode prejudicar partido nas eleições

O Partido dos Trabalhadores sabe que a Justiça Eleitoral não aceitará o registro de candidatura de Lula, pois, além de estar preso, ele foi condenado em segunda instância, por um colegiado, o que o torna inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Mesmo assim, a sigla insiste na estratégia de anunciar nacionalmente o ex-presidente como o candidato do partido no pleito deste ano.

A intenção do PT é prolongar o quanto for possível a ideia improvável de que Lula será candidato para que uma parcela significativa dos seus votos seja transferida para o real candidato da sigla à Presidência.

Ao não admitir que Haddad é o verdadeiro candidato, o PT impossibilita sua participação nos debates entre os candidatos - o primeiro deles realizado pela Band, na última quinta-feira (9).

Jungmann: PF está à disposição para investigar caso Marielle

De acordo com o ministro, logo no início das investigações, em março, foi cogitada a federalização da investigação do caso, mas a procuradoria do estado se opôs.

O governo federal colocou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal à disposição do Rio de Janeiro para colaborar nas investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completa 5 meses amanhã (14).

A informação foi confirmada hoje (13) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, após participar de uma reunião no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, para tratar de parcerias para a construção de presídios.

De acordo com o ministro, logo no início das investigações, em março, foi cogitada a federalização da investigação do caso, mas a procuradoria do estado se opôs e levou a questão para o Conselho Nacional do Ministério Público, mesmo com o pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Passados 150 dias, nós entendemos que temos a obrigação de colocar a Polícia Federal à disposição, seja do Ministério Público, seja da segurança do estado, para ajudar efetivamente ou assumir a investigação”.

O ministro destacou que não ser trata de desqualificar a equipe da Polícia Civil que comanda as investigações, mas reconhecer as dificuldades e a complexidade do caso. “A Polícia Federal é uma das melhores polícias investigativas do mundo, tem recursos tecnológicos, tem recursos humanos, tem recursos orçamentários para sustentar qualquer investigação que se faça necessária”.

Questão de honra

Jungmann afirmou que a solução do caso é uma questão de honra para o governo federal. Entretanto, a esfera federal não tem ingerência sobre a investigação. “Nós estamos prontos para fazê-lo. Inclusive já sabemos quais delegados seriam necessários mobilizar, para a eventualidade de sermos requisitados. Mas deixando bem claro que isso é algo que depende do requerimento formal, seja do Ministério Público, seja da segurança do estado. Se a decisão for de que nós devemos ajudar, nós vamos ajudar”.

Sem citar nomes, Jungmann confirmou que há envolvimento de políticos no caso e lembrou que, há 10 anos, ainda como deputado, alertou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o problema das milícias que controlam territórios no Rio de Janeiro e, com isso, conseguem influenciar de forma incisiva na escolha dos eleitores desses locais. Segundo ele, as milícias formam uma rede poderosa de influência no setor público, o que classificou de metástase ou coração das trevas.

Na semana passada, a revista Veja publicou a denúncia de que três deputados estaduais do Rio de Janeiro, todos do MDB, estariam envolvidos no assassinato de Marielle.

Rosa Weber assume presidência do TSE nesta terça

Ministra defende a colegialidade e é contra mudanças rápidas na jurisprudência.

Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presidência da corte nesta terça-feira (14) com um encontro marcado com a crise.

No dia seguinte, o PT deverá registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conteúdo político a um desafio à Justiça, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.


A ministra Rosa Weber assume a presidência do TSE em ano de eleições (Foto: Carlos Moura / SCO STF)


Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se sem sobras às previsões de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Mas o ex-presidente, aproveitando-se do cipoal de recursos disponíveis, quer prolongar sua trama judicial. Desta vez, a arena será o TSE. 

Ao sentar-se na cadeira central do plenário do TSE, ladeada à direita e à esquerda por três ministros, Rosa Weber terá então um segundo momento decisivo diante do líder petista. Da primeira vez, Lula saiu derrotado.

Apesar de já ter votado contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa defende a colegialidade e é contra mudanças rápidas na jurisprudência.

Essas características a fizeram ganhar fama de "discreta", "dura" e "esfinge" em um dos episódios mais importantes para o Judiciário em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.

O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majoritária. Ela invocou o princípio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posição pessoal, o colegiado havia reafirmado a autorização para prisão após a condenação em segunda instância há pouco mais de um ano.

"Aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência, como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural", disse ela na ocasião.

Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na área trabalhista, em que até hoje mantém amigos próximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcançou a presidência do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região.

Ministros e assessores acreditam que ela fará menos reuniões e eventos que seus antecessores. Os últimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- são mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos políticos.

Rosa deve liderar um grupo de perfil "punitivista", segundo integrantes do TSE. Barroso será seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do mês. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do mês no lugar de Napoleão Nunes Maia, mais garantista.

Ela já ocupava uma cadeira da corte quando, em 2017, o TSE julgou as contas da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014. Votou pela cassação da chapa, mas ficou vencida.

Quando falou sobre os desvios apontados pelo Ministério Público Federal, disse que o valor envolvido "obviamente causou inegável desequilíbrio em favor da coligação vitoriosa".

Para Rosa, ficou comprovado que houve pagamento de caixa dois. Disse ainda que "se trata de situação de extrema gravidade com a demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios, pagamento de propina, disfarçados de doação a partido político até o ano de 2014".

Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e seu vice por compra de votos. Determinaram o afastamento imediato do político do cargo -antes da análise de eventuais recursos- e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.

Ela foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no início do segundo mandato de Lula. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo.

Agora, é justamente o PT que pauta as principais questões da eleição de 2018. Como presidente, Rosa não participará do sorteio que designará o relator de um eventual pedido de impugnação da candidatura de Lula.

Mas assessores do TSE e do STF dizem, no entanto, que a ministra vai pautar o caso para ser discutido em plenário assim que a matéria estiver pronta para ser julgada. Ela foi firme antes. E terá pressa.

‘Ninguém é unanimidade’, diz Margarete sobre resistências do PT a Ciro

O senador do Progressistas estaria sofrendo dentro do partido por ter votado a favor do impeachment de Dilma. Ciro não compareceu a evento da chapa petista no fim de semana.

Em conversa com a reportagem de O Dia, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP) minimizou o fato de algumas militâncias do PT estarem tendo uma possível rejeição à presença do senador Ciro Nogueira na chapa governista. Ciro, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, não compareceu a um evento da chapa petista que aconteceu no último fim semana.


Leia também:

Ausência de Ciro Nogueira em evento do PT é minimizada por Marcelo Castro 


Para a vice-governadora, as resistências a Ciro pelo PT são restritas a certos segmentos ligados a determinados movimentos sociais. Margarete considera normal a atitude de parte da militância e diz ainda ser natural a rejeição dentro do ambiente político.

“Em uma coligação com 12 ou 13 partidos, quem vai ser unanimidade? Ninguém é unanimidade, todo mundo deve ter suas rejeições dentro de certas áreas em certos partidos. O Marcelo [Castro] tem, assim como eu também devo ter. O Ciro tem com uma ênfase maior pelo cargo de destaque que ele ocupa”, afirmou a vice-governadora.


"Ninguém é unanimidade", disse Margarete Coelho sobre rejeição a Ciro pelo PT

No entendimento de Margarete, o fato de Ciro ser presidente nacional do quarto maior partido do Brasil e com a segunda maior bancada na Câmara Federal, o deixa exposto a um número maior de demandas e acaba lhe colocando em posição de destaque em meio a debates políticos.

Margarete reforçou que, a despeito das resistências, uma parcela maior da militância do PT está unida em torno da chapa e vai sustentar o nome de todos os partidos que a compõem, respeitando a opinião pública. “No decorrer da campanha as coisas vão se arrumando, o discurso vai se afinando e a militância vai se entendendo. A democracia é assim”, finaliza a vice-governadora.

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio.

Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de "esforço", nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.


Foto: Reprodução/AgênciaBrasil 

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do "esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

Luciano Nunes consegue adesão de vereadores do PT, Progressistas e MDB

Luciano Nunes participou no sábado de encontros em Parnaíba, Ilha Grande, Buriti dos Lopes e Cocal

O pré-candidato tucano ao governo do Estado, Luciano Nunes, aproveitou o final de semana para cumprir intensa agenda na região norte do Piauí. Em visita a municípios na região Litorânea e Baixo Parnaíba, Luciano Nunes anunciou a adesão de vereadores do Progressistas e MDB, siglas que são da base aliada do candidato a reeleição Wellington Dias, e do PT, próprio partido do atual governador.

Luciano Nunes aproveita o apoio do atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa, para tentar se popularizar na região. Além disso, a filha de Mão Santa, Cassandra Moraes Souza é a vice da chapa. No município, Luciano pontuou que deseja resgatar a dignidade e o respeito dos piauienses. "Queremos dar um olhar especial para o Piauí, por isso mesmo escolhemos o nome da delegada Cassandra para ser nossa companheira de caminhada, por entendermos que a mulher tem a sensibilidade para resolver as grandes questões que envolvem o nosso Estado”, afirmou Luciano Nunes aos parnaibanos.

Foto: Elias Fontinele/O DIa

Entre as lideranças que aderiram a campanha do tucano estão os vereadores Reginaldo e Renato das Cajazeiras, ambos do PT de Caxingó; Paulo Cazuza, do PP de Luís Correia, além do ex-prefeito Luís Pedrosa. Já do PMDB, o pré-candidato firmou parceria com o vereador Dandinho e do vice-prefeito Jarbas Fortes, de Buriti dos Lopes.

Além de Parnaíba, Luciano Nunes participou no sábado de encontros em Ilha Grande, Buriti dos Lopes e Cocal. “Fim de semana muito produtivo com a declaração de apoio de muitas pessoas importantes que assim como eu estão inconformados com os rumos que foram dados ao Piauí e que desejam mudanças e um Piauí com mais oportunidades”, destacou Luciano.


Protagonismo feminino na eleição pode atrair votos de indecisos

Pesquisas revelam que eleitorado feminino brasileiro é o mais indeciso e, segundo análise de cientista política, a presença feminina pode ser crucial nesta definição.

No processo de formação das chapas majoritárias ao governo do Estado e à Presidência da República, os principais candidatos utilizaram o discurso de que preferiam uma mulher para ocupar o cargo de vice-governadora.  No âmbito local, a eleição da primeira mulher para o cargo vice-governadora do Piauí em 2014 e o crescimento das reflexões de gênero parecem ter influenciado as discussões.

Nas eleições gerais de 2014 existiam sete candidatos ao governo do Estado, destes, apenas dois tinham mulheres como vice (28,5%). Em 2018, Wellington Dias (PT), Luciano Nunes (PSDB) e Dr. Pessoa (SD) optaram pela participação feminina em suas chapas majoritárias ocupando a vaga de vice e como pano de fundo das discussões, ressaltaram a importância da mulher na política.

 Além da eleição de Margarete Coelho como vice em 2014, naquele ano o Brasil reelegeu sua primeira presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Para a mestra em ciência política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ananda Marques, esses dois fatos são uma tendência que ajudam a compreender essa maior participação feminina na política, tanto na disputa estadual quanto nacional.  

 

“A Margarete Coelho abriu também o caminho para que nessa eleição as pessoas pensarem na importância de se ter uma mulher nessa chapa, para contrabalancear. Vejo que às vezes ficamos pessimistas achando que as coisas estão muito ruins, mas são momentos como esses, de onda conservadora, mas até eles precisam ter uma mulher ao lado deles (...) essas mulheres vão abrindo espaços para outras mulheres”, comentou a cientista política.

Ela também cita que, historicamente, as mulheres ocupavam esses espaços, principalmente na disputa aos legislativos estaduais, como “laranjas” ou por parentesco com algum político tradicional, o que vem mudando gradualmente hoje em dia. Para a especialista, estamos em um processo de transição desse modelo, mas ressalta a necessidade e importância de que as mulheres assumam mais papéis de protagonismo político, e que não atuem apenas como “figuração”.

“A gente tem que olhar com muito cuidado. É claro que salta aos olhos existirem mulheres como vice-candidatas, mas a gente precisa acompanhar mais como que vai ser na campanha os espaços que elas terão, porque normalmente as candidaturas do executivo focam sempre nos candidatos e não nos vices. Precisamos ver qual será a proposta, porque podem ser que esses candidatos tenham mulheres ao seu lado mas elas não abram a boca, sejam só decorativas”, alerta Ananda Marques.

Vale destacar ainda que neste ano teremos três mulheres como cabeças de chapa na disputa ao executivo estadual, sendo elas sendo Luciane Santos (PSTU), Sueli Rodrigues (Psol) e Lourdes Melo (PCO), esta, a única presente nas eleições de 2014 como candidata a governadora. Em números, isso representa um crescimento de 15,8% de participação feminina no processo eleitoral.

Confira a matéria completa na edição desta segunda-feira do Jornal O Dia.

12 de agosto de 2018

TRF1 concede liberdade para três presos na operação Topic

Os três cumpriam prisão preventiva após decisão da 3ª Vara Federal da Justiça em Teresina, por suposta prática dos crimes de fraudes a licitações

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região coloca em liberdade três envolvidos na operação Topic, realizada pela Polícia Federal e que investiga fraudes em licitações para contratação de empresas que prestam serviços de transporte escolar à Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de prefeituras do Piauí e Maranhão. Em despachos do gabinete do desembargador Olindo Menezes, assinados pelo juiz federal Saulo Casali, fica garantido a liberdade de Francisca Camila de Sousa, Lisiane Lustosa Almeida Neiva e Luiz Carlos Magno Silva.

Os três cumpriam prisão preventiva após decisão da 3ª Vara Federal da Justiça em Teresina, por suposta prática dos crimes de fraudes a licitações, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Nos pedidos de habeas corpus, a defesa dos acusados alegava que a “prisão preventiva teria sido decretada para o fim de preservar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal; que os fundamentos adotados pela autoridade impetrada no que tange à individualização da conduta ou mesmo quanto ao perigo concreto da permanência do paciente em liberdade seriam absolutamente inidôneos, tendo em vista que os supostos fatos teriam ocorrido nos anos de 2013, 2014 e 2015, o que não justificaria a prisão cautelar em 2018”. Além disso, a defesa argumentou ainda que os três não possuem alto grau de periculosidade, possuem residência fixa, famílias constituídas e no caso de Luiz Carlos e Francisca Camila, empresa com dezenas de funcionários.

Já Lisiane Lustosa ocupa o cargo de coordenadora de transportes da Seduc.

O TRF1 considerou o pedido formulado pelas defesas, de que todos eles possuem condições de responderem o processo em liberdade. 

11 de agosto de 2018

Ausência de Ciro Nogueira em evento do PT é minimizada por Marcelo Castro

A ausência do senador Ciro Nogueira (PP), candidato a reeleição na chapa de Wellington Dias, levantou especulações

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffman, participou na tarde de sábado (11) de um evento junto com militância da sigla para o lançamento do ato “A Juventude Quer Lula Livre Piauí”, na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. Além dela, estiveram presentes muitos políticos petistas, como o governador Wellington Dias (PT) e a senadora Regina Sousa (PT), além do deputado Marcelo Castro (MDB), que dividem a chapa governista que disputa as eleições em outubro.

A ausência do senador Ciro Nogueira (PP), candidato a reeleição na chapa de Wellington Dias, chamou a atenção, no entanto, Marcelo Castro minimizou a situação. “Ele tinha uma agenda em Pedro II, o que não permitiria chegar no horário determinado, porque essa agenda de hoje foi feita praticamente de última hora. Eu e o Ciro estamos 1000% afinados, um ajudando o outro”, garantiu o parlamentar.

Ciro Nogueira é alvo de críticas por parte de alguns correligionários petistas, devido ao episódio do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Além de votar a favor do processo no Senado, ‘o PP, presidido por ele, foi um dos partidos primordiais para a aprovação da denúncia na Câmara Federal.

MDB

Marcelo Castro, que disputa o senado nestas eleições, afirmou que o apoio do deputado Themístocles Filho (MDB), sacado da vaga de vice do governador Wellington Dias, é  “imprescindível” para a campanha. “Espero ter o total apoio do meu partido como sempre tive”, declarou.


Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Haddad participa de atividades do PT em Teresina neste sábado

Fernando Haddad Eles participa de coletiva de imprensa, às 15h na sede do partido, e às 16h lança o ato “A Juventude Quer Lula Livre Piauí”, na Vila Irmã Dulce.

A presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula à presidência, cumprem agenda em Teresina nesta sábado (10). Eles participam de coletiva de imprensa, às 15h na sede do partido, e às 16h lançam o ato “A Juventude Quer Lula Livre Piauí”, na Vila Irmã Dulce. 

Haddad participa de atividades do PT em Teresina neste sábado. (Foto: Ricardo Stuckert)

O governador Wellington Dias, a Confirmadas às presenças do governador Wellington Dias, a senadora Regina Sousa e o secretário Nacional de Juventude do PT, Ronald Sorriso, também participam das atividades. O ato, idealizado pela Secretaria Nacional de Juventude do PT. “O ato tem como objetivo a luta em defesa da inocência e liberdade do nosso maior líder político, o Lula. 

A juventude acredita em sua inocência, por isso, vamos seguir lutando até que se tenha justiça.”, ressalta Marina Moura, secretária da JPT-PI. A presença de Haddad no Piauí também serve para tentar popularizar seu nome no Nordeste. Ele é atual pré-candidato a vice-presidente da República na chapa pura do PT. 

Caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer ao Palácio do Planalto, Haddad assume a candidatura de presidente e caberá ao PC do B indicar Manuela D´Ávila para ser a vice.

PRE conta com fiscalização de políticos a rivais por falta de promotores

Em entrevista ao ODIA, o procurador regional eleitoral do Piauí comentou sobre a questão da estrutura que o órgão possui para fiscalizar as eleições

O procurador regional eleitoral do Piauí, Patrício Noé, respondeu questionamentos de O DIA sobre o processo eleitoral e como o Ministério Público se organiza para acompanhar as eleições deste ano. O procurador ainda relatou sobre a questão da estrutura que o órgão possui para fiscalizar as eleições, quando serão ajuizados pedidos de impugnação de candidatura e a Justiça Eleitoral terá capacidade de julgar todos os pedidos de registro de candidatura em tempo hábil. Patrício Noé ainda comentou sobre irregularidades em convenções que podem ensejar em pedidos de cassação de registro de candidaturas e falou também sobre as fake news, uma das principais preocupações do do Tribunal Superior Eleitoral.

O procurador regional eleitoral do Piauí, Patrício Noé. (Foto: Arquivo O Dia)

P - Quando o MPE começará a pedir impugnação de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa? Há algum prazo? 

R - As causas de inelegibilidade decorrentes da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2012) devem se arguidas no prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação do edital de divulgação dos pedidos de registro das candidaturas, por intermédio da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 64/90.


O MPE tem cinco dias após o registro de candidaturas para pedir impugnação com base na ficha limpa.


P - As convenções já ocorreram, mas o registro das candidaturas vai até dia 15 de agosto. Que atos das convenções podem levar a pedido de impugnação de candidatura por irregularidade nas convenções? 

R - A cópia da ata da convenção partidária é um dos documentos que devem obrigatoriamente instruir o pedido de registro de candidatura, conforme preceitua o art. 11, inciso I, da Lei nº 9.504/97. Assim, irregularidades insanáveis da ata da convenção poderão servir de fundamento à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), prevista no art. 3º da Lei nº 64/90, para impugnar as candidaturas apresentadas com base na ata contaminada por vício insanável. Um exemplo de vício insanável: ata assinada por quem não tinha legitimidade para tanto. No entanto, é preciso lembrar que irregularidades relativas a propaganda antecipada realizadas no ensejo das convenções partidárias, além da aplicação de multa, poderão conduzir até na cassação do registro ou do diploma.

P - A Justiça Eleitoral tem condições de julgar em tempo hábil os processos de registro de candidatura? Quais os riscos para o processo eleitoral? 

R - É difícil realizar um prognóstico preciso, pois ainda não temos uma ideia precisa acerca da demanda que nos será submetida no presente pleito eleitoral. É evidente o perigo na demora do julgamento dos pedidos de impugnação de candidaturas. A sucessão na Chefia do Poder Executivo ou dos Vereadores causa um efeito instabilizador na condução da máquina administrativa. Convênios e obras públicas ficam sem conclusão. Documentos e verbas desaparecem. Além disso, fica abalada a confiança do eleitorado no Direito e na Justiça Eleitoral. Sem contar com o desperdício de recursos públicos despendidos pela Justiça Eleitoral na realização do pleito, naquelas situações em que a nulidade dos votos obriga a realização de novas eleições. Não há, porém, risco de se repetirem situações pretéritas de congestionamento da Justiça Eleitoral. Muito tem sido investido em tecnologia da informação. O processo eletrônico já é uma realidade. Essa é uma ferramenta capaz de agilizar bastante o tempo de tramitação dos processos judiciais e extrajudiciais. É a nossa maior esperança de abreviar o prazo de análise dos registros de candidatura.

P - Criar e compartilhar fake news pode levar determinado grupo político ou candidato ter seu registro indeferido, ou ele ser punido de alguma forma? 

R - Em primeiro lugar, é preciso definir o conceito com maior precisão. Para os cidadãos leigos e os desavisados, o neologismo fake news (literalmente: notícias falsas) refere-se a todo tipo de mentira na propaganda eleitoral. Isso não é verdade, e há o risco de a expressão tornar-se termo vicariante, utilizado para designar toda e qualquer inverdade proferida pelos candidatos durante o pleito. Na verdade, o discurso eleitoral mentiroso pode assumir várias formas e, por conseguinte, receber qualificações e sanções diversas. Pode configurar crime, se veicular promessas mirabolantes ou se criar estados mentais, emocionais ou passionais que choquem o eleitor e causem conturbação social, nos termos do art. 242 do Código Eleitoral; por outro lado, se a mentira inquinar pesquisa eleitoral, o responsável por sua divulgação incidirá nas penas do crime tipificado no § 4º do art. 33 da Lei nº 9.504/97; finalmente, se a mentira configurar informação sabidamente inverídica injúria, difamação ou calúnia contra o candidato ou qualquer outra pessoa, assiste-lhe direito de resposta, nos termos do art. 58 da Lei nº 9.504/97, sem prejuízo da indenização dos danos morais na esfera cível e da sanção penal prevista nos arts. 324, 325 e 326 do Código Eleitoral. Em todas essas situações, temos a falsidade e a intenção de prejudicar alguém, mas falta um terceiro elemento, justamente aquele que caracteriza as fake news.

Confira essa entrevista na íntegra na edição deste fim de semana do Jornal O Dia.

10 de agosto de 2018

Chapa de Elmano terá 3 candidatos ao Senado, e dará palanque a Marina Silva

Assessorias jurídicas de partidos que apoiam o senador licenciado dizem que, segundo o TRE-PI, não há nenhum impedimento legal para que uma chapa lance acima de dois candidatos a senador.

Depois de desistir de lançar candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições de 2018, a Rede Sustentabilidade decidiu que apoiará no Piauí o senador Elmano Férrer (Podemos) na disputa pelo Governo do Estado.

O partido da ex-senadora Marina Silva pleiteava um espaço na chapa majoritária de Elmano, e pretendia indicar o professor Paulo Henrique para uma das candidaturas ao Senado Federal, mas a vaga também estava sendo disputada pelo Avante, que pretendia indicar o comerciante Francisco das Chagas Oliveira, o "Quem Quem". 


O senador licenciado Elmano Férrer, candidato ao Governo do Estado (Foto: Divulgação)


A outra candidatura ao Senado na chapa já estava reservada ao PRP, que indicou Flávia Barbosa.

Depois de muitas discussões, e como tanto a Rede quanto o Avante não abriam mão de ter um candidato na coligação majoritária, o grupo chegou à conclusão de que a única alternativa seria lançar três candidatos ao Senado Federal - embora apenas duas vagas estejam em disputa no pleito deste ano.

As assessorias jurídicas dos partidos consultaram o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que teria informado não haver qualquer impedimento legal para que uma chapa majoritária registre acima de dois candidatos a senador. Embora isso não seja comum, já que, por ser uma disputa majoritária, a melhor estratégia para alcançar o êxito nas urnas é concentrar os votos do eleitorado apenas em dois nomes.

Além dos três candidatos ao Senado, a chapa liderada por Elmano é composta, ainda, pelo médico Luiz Airton Santos (PV), candidato a vice-governador.

No total, oito partidos vão apoiar a candidatura de Elmano Férrer ao Governo do Piauí: Podemos, PV, Rede, PRP, Avante, PPS, PHS e Patriota.

Elmano Férrer dará palanque para Marina Silva no Piauí

Ildemar Silva, presidente da Rede Sustentabilidade no Piauí, afirma que outro fator que pesou na decisão da sigla de apoiar Elmano foi o compromisso de que a presidenciável Marina Silva (Rede) terá espaço no palanque de Férrer.


Unidos na coligação nacional que disputará a Presidência da República, Rede e PV também seguirão juntos no Piauí, apoiando a candidatura de Elmano Férrer ao Governo do Estado (Foto: Divulgação)


O senador, que se licenciou do cargo para se dedicar à campanha, é filiado a um partido que também possui um candidato à Presidência da República no pleito deste ano - o também senador Álvaro Dias (Podemos-Paraná).

Ainda assim, Férrer assegurou à Rede que Marina subirá em seu palanque quando vir ao estado. Além disso, Ildemar Silva afirma que essa parceria entre Rede e Podemos no Piauí teria recebido carta branca de dirigentes nacionais das duas siglas.

"Foi conversado isso entre o nosso presidente. Entre o presidente nacional da Rede, que é o Pedro Ivo Batista, e a Renata Abreu, que é a presidente nacional do Podemos. Eles tiveram uma conversa muito boa, muito amistosa, e provavelmente isso ficou acertado. Eu não participei dessa conversa, mas como foi dado sinal verde para nós [da Rede] continuarmos [a negociação de apoio a Elmano], eu imagino que isso tenha sido conversado", afirma Ildemar Silva.

A próxima viagem da ex-senadora Marina Silva ao Piauí está agendada para 14 de setembro, conforme adiantou reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal O DIA.

Justiça manda Governo pagar reajuste acertado com professores em março

Desembargador impõe multa a gestores e servidores em caso de descumprimento, e manda trabalhadores da educação encerrarem greve.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho expediu nesta sexta-feira (10) uma decisão em que determina que o Governo do Estado cumpra, em até 48 horas, o acordo judicial firmado no dia 12 de março com os professores e demais trabalhadores da rede estadual de educação do Piauí.


O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho é o autor da decisão que obriga o Governo do Piauí a pagar percentuais acertados em março com servidores da educação (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)


Na decisão, o magistrado impõe uma multa diária de R$ 15 mil, além do corte do ponto e desconto nos salários dos servidores públicos que impedirem o cumprimento da decisão judicial. Além disso, Joaquim Santana determina a interrupção do movimento grevista promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) assim que o Estado do Piauí cumprir a decisão.

A greve dos professores e dos demais trabalhadores da Seduc já chega a 64 dias - fora a paralisação realizada entre fevereiro e março, que durou aproximadamente um mês.

O acordo feito em março entre o Governo e o Sinte-PI previa aumento salarial de 6,81% para professores e de 3,15% para os demais servidores da educação a partir de maio, passando a 3,95% em setembro. A negociação realizada naquele mês, inclusive, foi intermediada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana. Mas após uma conturbada tramitação da matéria na Alepi, os deputados aprovaram, por maioria, um reajuste de apenas 2,95% para todos os servidores da rede estadual de educação.

A aprovação do percentual menor ocorreu no dia 21 de junho, durante sessão realizada sob intenso protesto dos servidores, que já haviam iniciado o movimento grevista desde o início daquele mês.

Mesmo tendo concordado em pagar os percentuais de 6,81% para professores, e de 3,15% a 3,95% para demais servidores, o governador Wellington Dias (PT) acabou vetando os projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais com esses índices, alegando que a votação ocorreu depois do dia 7 de abril, prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para concessão de reajustes ao funcionalismo público que superem o percentual da inflação acumulada no período. Ou seja, de acordo com a assessoria jurídica do Governo, para não desrespeitar a legislação eleitoral, a administração pública só poderia conceder os 2,95% (correspondentes à inflação), já que os deputados teriam demorado a votar os projetos de lei enviados pelo Executivo com os índices acordados em março.

No início de junho os deputados derrubaram o veto do governador, mas ainda naquele mês, numa manobra da mesa diretora, a sessão que derrubou o veto de Wellington foi anulada, e, portanto, o veto aos reajustes de 6,81% e 3,15% permaneceu válido.

No dia 21 de junho, novos projetos de reajustes salariais dos servidores foram apreciados pelos deputados, desta vez com o percentual único de 2,95% para todas as categorias. As matérias foram aprovadas e, desde então, este percentual que está sendo pago aos servidores, o que motivou os trabalhadores da educação a continuar a greve, até que o Governo concordasse em pagar os percentuais combinados na reunião de março.


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Sindicato avisa que, mesmo com decisão favorável da Justiça, greve só encerra quando Governo pagar

Em nota emitida nesta sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí afirmou que, mesmo com a decisão favorável assinada pelo desembargador Joaquim Santana, a greve só será encerrada quando o Governo do Estado pagar os percentuais acertados em março.

Haddad mergulha no PT para ser o escolhido de Lula para líder da chapa

Desde de que Lula foi preso Haddad executou pelo menos três movimentos que o levaram a ser escolhido por Lula como a opção mais viável.

A preferência não era por ele. Nunca foi. Luiz Inácio Lula da Silva queria que Jaques Wagner assumisse seu lugar de candidato do PT ao Planalto quando a Justiça Eleitoral o declarasse inelegível.

Mas Fernando Haddad contou com boa dose de conveniência -Jaques não queria a vaga- e apostou no essencial: precisava deixar para trás o verniz de intelectual da USP e assumir o figurino de militante petista caso quisesse unificar o partido em torno de seu desejo de ser ungido plano B.

Desde de que Lula foi preso, no início de abril, Haddad executou pelo menos três movimentos que o levaram a ser escolhido por Lula como a opção mais viável: abriu canal direto com o ex-presidente ao se credenciar como advogado com livre acesso à cela em Curitiba, aproximou-se de amigos de confiança do comandante petista e inseriu-se de vez na vida partidária.

Haddad mergulha no PT para ser o escolhido de Lula para presidência. (Foto: Ricardo Stuckert)

No seu cálculo, o primeiro passo tinha que ser sutil: furar, sem grandes traumas, o bloqueio formado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e pelos advogados de Lula, que o visitam quase que diariamente, repassando recados e ordens para os aliados.

Haddad entendeu que precisava escutar pessoalmente -e com mais frequência- os conselhos do ex-presidente. Foi orientado a reaver sua carteirinha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), suspensa desde que decidiu priorizar a vida política sobre a dos escritórios de advocacia.

Foi pessoalmente à sede do órgão, em São Paulo, e encurtou o prazo de até 30 dias que a carteirinha costuma demorar.

A estratégia deu certo. Haddad então recebeu uma procuração de Lula e foi constituído advogado do ex-presidente.

Sua função, porém, não era jurídica. Tinha nas mãos as diretrizes do programa de governo do PT, do qual era coordenador, e o discurso perfeito para convencer Gleisi e os demais de que aquela era uma tarefa para ser cumprida sem intermediários, já que Lula queria discutir todos os pontos pessoalmente.

A elaboração do plano conferiu protagonismo a Haddad. 

Sem aviso prévio, o ex-prefeito já havia se incorporado a um time que se reunia com Lula desde o ano passado para falar de economia.

Aos poucos, assumiu o comando das discussões -o grupo nunca mais se reuniu- em um projeto coordenado por ele e pelo economista Marcio Pochmann, em contato direito com governadores e dirigentes petistas.

Parecia estar mais aberto a ouvir, fez uso de quase todos os textos produzidos ao longo dos debates, e viu Pochmann se afastar ao assumir uma candidatura a deputado federal na qual, de início, não queria embarcar.

Lula testava o ex-prefeito. Irônico, disse a um aliado que, se Haddad queria ser um candidato à frente de seu tempo, como costuma dizer em tom professoral, que concorresse em 2030, não agora.

O ex-presidente reclama que o ex-prefeito é teimoso e não ouve ninguém, mas também o afaga. A relação dos dois é boa, relatam os mais próximos, mas difere da dinâmica de confidências e amizade que Lula mantinha com Jaques.

O contato com o ex-presidente fez Haddad entender melhor o PT e a importância de ser aceito pelas fileiras do partido antes de se lançar em um empreitada pela sigla.

Em junho, entrou para a corrente majoritária petista, a CNB (Construindo um Novo Brasil), e criou pontes com dirigentes da base, como o ex-presidente do PT Rui Falcão, o atual tesoureiro Emidio de Souza e o antigo chefe das finanças Márcio Macêdo.

Em outra frente, aproximava-se de amigos pessoais de Lula, como Paulo Okamotto, presidente do instituto que leva o nome do petista, e o advogado Sigmaringa Seixas.

A principal resistência, no entanto, concentrava-se entre deputados do PT de São Paulo, como José Mentor, Vicente Cândido e Carlos Zarattini. 

Sob tutela de Gleisi, eles tentaram convencer Jaques a aceitar a vaga de vice até sábado (4). Mas não deu certo.

A presidente do PT avaliava que deflagrar o plano B antecipadamente poderia naturalizar a ideia, já corrente, de que Lula não poderá candidato e queria uma alternativa.

Haddad agiu para bloquear os caminhos do grupo e participou de todas as articulações que o escolheram como vice.

Às 22h de domingo (5), duas horas antes de ser oficializado no posto, entrou na comitiva que foi à sede do PC do B e reforçou a proposta para que Manuela D'Ávila ficasse na reserva e assumisse a vice do PT quando a situação de Lula fosse definida na Justiça.

Haddad ainda tem um longo caminho a percorrer, dizem petistas. Não é mais a novidade de 2012, quando se apresentou como "um homem novo para um tempo novo" em sua primeira eleição, para a Prefeitura de São Paulo, e tem o passivo da derrota em 2016, ainda no primeiro turno, para o tucano João Doria.

Precisa dialogar com as demais correntes da sigla e avançar numa seara delicada, na qual se construirá como presidenciável ao mesmo tempo em que tentará evitar o esvaziamento do discurso de que o candidato de fato seria Lula.

Esse desafio, porém, petistas não acreditam que Haddad vencerá com maestria.

Lula será registrado pelo PT, com Haddad vice, em 15 de agosto, mas quando a Justiça Eleitoral barrar o ex-presidente, o ex-prefeito assumirá a cabeça de chapa, com Manuela de vice. E é essa a configuração que já está sendo levada em conta pelo PT.

Ciro diz que bancos podem refinanciar dívida para tirar nome do SPC

No debate promovido pela Bandeirantes, na noite anterior, Ciro já tinha prometido tirar o nome do brasileiro do SPC.

O candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, manteve nesta sexta (10) a promessa de "limpar o nome do brasileiro do SPC" (Serviço de Proteção ao Crédito) e disse, em São Paulo, que os bancos públicos e privados podem refinanciar parte desta dívida para o cidadão.

"Trata-se de entender o volume da dívida que humilha 63 milhões de pessoas, de descontar do volume dessa dívida, com a mediação poderosa de um governo que sabe o que está fazendo, todos os desaforos, juros sobre juros, correção monetária, multas etc etc e refinanciar o que sobrar", disse Ciro, após o evento Diálogos Educação Já, promovido pelo movimento Todos pela Educação em parceria com a Folha de S.Paulo.

Segundo ele, quando se toma essas medidas, a dívida média passa a ser de R$ 1.400 por cidadão.

"Você acha que não tem condições de o Banco do Brasil, a Caixa Econômica ou mesmo a rede privada, se eu afrouxar um pouco os compulsórios, de refinanciar R$ 1.400 para você limpar o seu nome do SPC?", afirmou a jornalistas.

No debate promovido pela Bandeirantes, na noite anterior, Ciro já tinha prometido tirar o nome do brasileiro do SPC -proposta que chegou a virar meme nas redes sociais.

Questionado, no entanto, se o seu projeto passaria por uma redução nos compulsórios, Ciro tergiversou. "Estou só dizendo que é um projeto que está estudado, que eu sei o que tem que fazer e quero muito que meus adversários botem defeito nisso porque eu vou limpar o nome do brasileiro do SPC", afirmou.

Ciro disse que quer ver o tema se tornar "um hit". "Eu quero é que esculhambe mais, eu quero que bote mais dúvida, eu quero transformar isso num hit e já estou conseguindo."

DOCE DE COCO

Questionado sobre seu desempenho no debate da véspera, no qual ele manteve um tom mais brando que outros candidatos, como o Cabo Daciolo (Patriotas) e Jair Bolsonaro (PSL), Ciro disse que é preciso ser "muito delicado" com o povo brasileiro neste momento e negou o temperamento explosivo.

"Esse monstro que criaram ao meu redor, da minha imagem, não guarda a menor coerência com a minha vida. Eu sou um doce de coco, pode acreditar nisso. Mas eu sei brigar", disse.

O ex-governador do Ceará afirmou que vai procurar ser respeitoso e cuidadoso nos próximos debates, porque a população já está muito machucada e descrente.

"Ontem eu consegui ser duro, em certos momentos, sem levantar a voz, sem ser grosseiro, porque não precisa ser."

Rede Sustentabilidade pode deixar coligação de Elmano

O partido espera agora um posicionamento do senador Elmano Férrer sobre o assunto até esta sexta-feira (10), já que segunda vaga está garantida para Flávia Barbosa (PRP).

Com candidato ao Senado, o partido Rede Sustentabilidade enfrenta dificuldades em consolidar o nome de Paulo Henrique na chapa majoritária de Elmano Férrer (Podemos). O professor afirmou, em entrevista coletiva que mantem sua candidatura e que, se não conseguir o espaço, vai procurar os meios jurídicos para deixar a coligação.

A aliança entre os partidos que irão apoiar Elmano já foi homologada em convenção, mas, segundo Paulo Henrique, o partido pode pedir a mudança da ata até o dia 14 de agosto. “Ata foi construída com essa perspectiva, ela delega, outorga poderes ao presidente da comissão eleitoral para deliberar sobre coligações e candidaturas. Se está havendo um impasse, ele tem a capacidade de deliberar em relação à coligação”, explicou.

O nome do professor João Henrique foi apresentado pelo partido para disputar vaga ao Senado. (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

A problemática começou quando o nome de Quem Quem (Avante) também foi colocado na disputa. Nesta semana os membros dos partidos emergentes chegaram a fazer uma votação para escolher quem ficaria com a vaga, na oportunidade, Quem Quem recebeu a maioria dos votos.  O partido Rede Sustentabilidade, no entanto, afirmou que desconhece o encontro entre as siglas.

Paulo Henrique acredita que forças políticas estão atuando para impedir sua candidatura. Segundo o professor, o crescimento da chapa nas pesquisas passou a incomodar “os grandes caciques”. “O meu nome não poderia nem ter ido para a mesa de votação com outro candidato porque o Rede tinha candidatura majoritária. Existem algumas forças, e eu sei bem quem são, que estão atuando para desmoralizar a coligação. A chapa está sendo pressionada por forças antigas”, disse.

O partido espera agora um posicionamento do senador Elmano Férrer sobre o assunto até esta sexta-feira (10), já que segunda vaga está garantida para Flávia Barbosa (PRP). “A candidatura de Paulo Henrique está mantida, independentemente de qualquer cenário. Nós acreditamos na capacidade de articulação do senador Elmano, e acho que seria o cenário menos desgastante”, finalizou o professor.

09 de agosto de 2018

Arimatéia Azevedo terá quadro no telejornal O Dia News 1ª edição

Quadro 'Política de A a Z' terá informações quentes e análises sobre o cenário político local.

Com mais de 40 anos de experiência na comunicação, o jornalista Arimatéia Azevedo será o novo comentarista de política da O DIA TV.

Editor-chefe do Portal AZ e colunista do jornal O DIA, agora Arimatéia terá uma participação no telejornal O Dia News 1ª edição, apresentado pela jornalista Najla Fernandes.

"No quadro 'Política de A a Z', o Arimatéia levará aos espectadores da O DIA TV informações quentes, análises sobre o cenário político local e notícias exclusivas", afirma Karliete Nunes, diretora de Jornalismo da emissora, afiliada da Rede TV! no Piauí.

Arimateia ressalta que agora, com uma atuação multimídia, suas informações devem chegar a um número ainda maior de piauienses. 

"Eu assumi este desafio de participar do jornalismo da O DIA TV, e vamos trabalhar também no projeto para colocar no ar um programa na FM O DIA, que está voltando. Vamos trazer informações exclusivas e em primeira mão para os piauienses, e espero que nosso conteúdo agrade tanto a audiência da rádio quanto a da TV", afirma Arimatéia. 

O jornalista pisou pela primeira vez na redação de um veículo de imprensa no ano de 1971, no jornal O Estado.

Arimatéia recorda que naquela época sequer havia faculdade de Comunicação Social no Piauí. Ainda assim, apesar das dificuldades, ele afirma que se apaixonou pelo jornalismo e decidiu investir na sua carreira de comunicador. 

Na década de 1980 Arimatéia comandou por cerca de dois anos a coluna Roda Viva, do jornal O DIA, uma das mais tradicionais colunas do jornalismo piauiense. Em seguida, deixou o periódico para assumir a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Teresina, retornando em 1993 a O DIA, como editor-chefe do jornal, cargo no qual permaneceu até 1994.

Depois de passar cerca de uma década novamente fora do grupo, Arimatéia voltou novamente à casa em 2004, para assinar a coluna que leva o seu nome e que até hoje é publicada diariamente na página 4 do caderno principal do impresso.

Arimatéia Azevedo terá quadro de análise política no telejornal O Dia News 1ª edição, apresentado pela jornalista Najla Fernandes (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)

Em prisão domiciliar, Maluf usa celular e diz à Folha que Deus o absolverá

Na terça (7), o deputado telefonou por engano ao jornal Valor Econômico, achando se tratar do telefone de um ministro.

Em prisão domiciliar, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) continua usando o celular. Nesta quinta-feira (9), o parlamentar suspenso atendeu a Folha de S. Paulo às 10h20. 


O deputado Paulo Maluf (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


Na terça (7), o deputado telefonou por engano ao jornal Valor Econômico, achando se tratar do telefone de um ministro. "Quando Deus me levar, eu fiz tanta coisa boa que eu tenho certeza que ele vai me absolver", disse Maluf à Folha de S. Paulo na manhã desta quinta, em conversa de cerca de três minutos. "Você não anda um quilômetro em São Paulo sem ver uma obra minha." 

"A saúde está melhorando", afirmou o deputado. Ele contou estar fazendo fisioterapia todos os dias da semana. "Se você passasse uma temporada na Papuda, iria precisar de muita fisioterapia." 

Questionado sobre a decisão da Mesa Diretora da Câmara na quarta (8) de adiar o desfecho de seu processo de cassação, o deputado disse que não comentaria. "Pode ligar sempre, mas sobre isso não vou comentar", afirmou.

Ele também não quis falar sobre o uso de telefone em prisão domiciliar. "Querida, liga para o meu advogado, que eu sou um ótimo engenheiro da Politécnica."

Advogados ouvidos pela reportagem dizem que o juiz de execuções penais deve instaurar um procedimento para apurar infração domiciliar, mas não acreditam que o parlamentar terá a prisão domiciliar revogada, por causa da saúde frágil. 

Maluf foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos, nove meses e dez dias em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir a sentença em prisão domiciliar por problemas de saúde. 

"Você imagina, uma pessoa de 86 anos, que vai fazer 87, pode passar sete anos em regime fechado, comendo quentinha? Sequestraram meus remédios, diziam que tinha fisioterapeuta, mas estava em férias...", reclamou o deputado.

Os advogados de Maluf foram pegos de surpresa pelo fato de o parlamentar continuar a usar o telefone. 

Por meio de nota, a defesa afirmou desconhecer as circunstâncias do uso de celular e disse que tem orientado Maluf a "que rigorosamente não mantenha contato com pessoas não autorizadas, salvo situação excepcional e de urgência, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo de execuções na sequência".

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas na greve dos caminhoneiros

A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT.

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito aplicadas durante a greve dos caminhoneiros.

O texto da lei está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União e não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, levando em conta fatores como os custos referentes ao óleo diesel, pedágios e especificidades das cargas.

A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

A ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

Sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10% no mercado nacional, em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.

O texto especifica que a fixação dos pisos mínimos deverá contar com a participação das partes envolvidas, como representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas.

Pela lei, fica vedado qualquer acordo ou convenção – individual, coletiva, de entidade ou representação – que resulte em pagamento menor que o piso mínimo estabelecido.

Há previsão de punição para quem não seguir a tabela a partir de 20 de julho deste ano. O infrator terá que indenizar o transportador em valor equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido. Serão anistiadas as indenizações decorrentes de infrações ocorridas entre 30 de maio de 2018 e 19 de julho de 2018.

Veto

Em maio, o governo editou a medida provisória que prevê o valor mínimo do frete como parte do acordo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares incluíram no texto um artigo para anistiar multas recebidas pelos caminhoneiros e empresas transportadoras durante a greve da categoria. O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer, estabelecia que seria concedida anistia às multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em outras normas ou decisões judiciais, aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.

Na razão do veto, o governo justifica que há inconstitucionalidade na anistia. “A aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado. Deste modo, além de representar ingerência fiscal reflexa entre os Poderes, a propositura deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade. Por estas razões, impõe-se o veto".

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comentou o veto no início da tarde, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. “Foi um momento muito grave, que teve consequências dramáticas para o povo brasileiro como um todo e não podemos agora, passadas algumas semanas, agir como se nada tivesse acontecido”, completou. Segundo ele, aqueles que se sentirem prejudicados podem recorrer à Justiça.

Haddad: 'Candidatura de Lula será difícil, mas não jogaremos a toalha'

Haddad afirmou que a Lei da Ficha Limpa oferece ainda um recurso para que os candidatos tentem garantir na Justiça o direito de concorrer.

 Em entrevista promovida pelo banco BTG Pactual, nesta quinta (9) em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad disse que considera difícil que a Justiça permita a candidatura de Lula à Presidência, mas que o PT não desistirá de lançá-lo para a disputa.

"Não vamos jogar a toalha", afirmou. Vice na chapa do PT encabeçada por Lula, Haddad representou o ex-presidente no evento. Lula está preso em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. 

Haddad afirmou que a Lei da Ficha Limpa oferece ainda um recurso para que os candidatos tentem garantir na Justiça o direito de concorrer. Condenado por um tribunal de segunda instância, Lula está, em tese, inelegível pela norma, sancionada por ele mesmo em 2010.

A conversa foi conduzida pelo jornalista e colunista da Folha de S.Paulo Reinaldo Azevedo, que reiterou sua opinião de que Lula foi condenado sem provas.

Para o ex-prefeito, uma vitória de Lula seria uma forma de reparação para o que ele julga uma prisão injusta.

Haddad afirmou que Lula é uma liderança já testada, o nome mais credenciado para conduzir a economia e avanços sociais no país.

Ele afirmou que um governo do PT adotaria uma política fiscal robusta, o que teria sido a marca do governo Lula.

Na avaliação de Haddad, o presidente eleito não sairá forte das urnas, o que demandará a construção de uma agenda de Estado, inclusive trabalhando com a oposição.

"Fazendo essa agenda bem feita, o investimento voltará."

Segundo ele, o PT também estaria disposto a apoiar medidas de que o Brasil precisa propostas por outro candidato, seja de que partido for.

Haddad afirmou ainda que o PSDB fez um péssimo negócio ao apoiar o impeachment e se aliar ao MDB. "Não fez o que uma pessoa honrada deveria fazer, defender a honra de seus adversários."

Como exemplo do que avalia ser uma atitude honrada, disse que nunca ouviu um empresário citar uma conduta inadequada de Geraldo Alckmin, presidenciável pelo PSDB.

Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista

Levantamento preliminar do Diap aponta que a tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas.

Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de R$ 1,76 bilhão –  dinheiro do orçamento da União –,  para campanhas de mulheres, o atual cenário de participação feminina pode permanecer inalterado. A avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Na avaliação de Queiroz, a nova exigência pode até ajudar na ampliação da participação feminina na vida pública, mas não será suficiente para eliminar o desequilíbrio entre homens e mulheres no Parlamento brasileiro.

Levantamento preliminar do Diap aponta que a tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas. “Só com a possibilidade de um sistema eleitoral com lista fechada e alternância de gênero é que poderia resolver isso definitivamente”, defendeu. Ele lembrou que hoje o Congresso é majoritariamente masculino, com 10% de mulheres.

Penúltimo no ranking

A exigência de que os partidos destinem pelo menos 30% ao financiamento de campanhas de mulheres foi determinada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta a uma consulta apresentada  pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Pelo entendimento da corte eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão.

Segundo o TSE, a aplicação de cerca de R$ 533 milhões do Fundo Especial em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação dos recursos. No entanto, o critério para a distribuição do fundo será definido pela Comissão Executiva Nacional do partido, que poderá destinar essa cota de gênero para qualquer tipo de eleição, majoritária ou proporcional.


Foto: Reprodução

O Congresso brasileiro tem atualmente 54 mulheres entre 513 deputados federais e 12 entre 81 senadores. Segundo o ranking Mulheres na Política 2017 da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) e da ONU Mulheres, o país ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no Parlamento.

Na América Latina e Caribe, o índice médio de participação de mulheres no Parlamento é de 28,8%. O Brasil também ocupa as últimas posições no ranking mundial de 172 países, ficando em 154º lugar, considerando o índice de participação de mulheres de 10,5% na Câmara e de 14,8% no Senado.

Maioria do eleitorado

Dados atualizados da Justiça Eleitoral mostram que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, com 52,5% dos eleitores. No entanto, nas últimas eleições majoritárias, em 2014, elas representaram 31,4% das candidaturas, das quais apenas 15% foram eleitas.

Já nas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos candidatos eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições prevê que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Com a obrigatoriedade de pelo menos 30% de candidatas mulheres, também apareceram as chamadas “candidatas laranja”. Segundo o TSE, em 2016 mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto. Naquele ano, em 1.286 dos 5.568 municípios, não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para o Legislativo municipal.

Na avaliação da assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista, os partidos políticos estão mais cautelosos no cumprimento da lei,  já que nas últimas eleições foram multados pelo TSE. “Então, acreditamos que pode ter um avanço significativo do ponto de vista de ter mais candidaturas de mulheres. Esse recurso [de candidatas laranjas] não vai deixar de existir, mas vai ficar um pouco mais camuflado”, afirmou.

Pautas

Para a assessora do Cfemea Jolúzia Batista, as mulheres já têm atuado de forma mais expressiva, sobretudo nos partidos de esquerda. “Nos partidos em que já havia uma batalha interna, intensa, por exigência de lugar e visibilidade, a pode ser que isso venha a reverberar de forma um pouco mais consistente. Mas ainda é um desafio, é uma incógnita que só vamos descobrir na apuração”, disse.

Para o Cfemea, as pautas ligadas à mulher no Parlamento brasileiro tendem a ser dominadas pela atuação masculina. "Os debates sobre direitos reprodutivos, aborto, atendimento às mulheres vítimas de violência no SUS [Sistema Único de Saúde] são completamente mediados pela presença do pensamento moral conservador e dos homens”, afirma. “Eles dominam o debate sobre leis que atingem diretamente a vida das mulheres e de uma experiência que, inclusive, não está neles, mas se legitima por força dessa cultura machista patriarcal”, completa. 

Segundo Jolúzia, o sistema político funciona para não permitir que candidaturas femininas sejam visíveis, além de oprimir e apagar trajetórias que propõem pautas diferentes das já estabelecidas. “As candidaturas femininas em si já trazem uma agenda que é rechaçada, que não é valorizada pelo sistema político”, afirmou.

Eleições 2018

Entretanto, as novas regras, a sensível predominância das mulheres no eleitorado e o cenário indefinido das eleições majoritárias deste ano têm pressionado os partidos políticos a valorizar a participação feminina na corrida presidencial. Com a realização das convenções partidárias, das 13 chapas oficializadas, sete são integradas por mulheres. As siglas têm até o dia 15 de agosto para registrar os pedidos de candidatura no TSE. Essas solicitações devem ser homologadas pela corte até o dia 17 de setembro.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa de Geraldo Alckmin pelo PSDB. A também senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disputará como vice na chapa do partido junto a Ciro Gomes. Pelo PSOL, a líder indígena Sônia Guajajara disputará como vice ao lado de Guilherme Boulos. A professora Suelene Balduino Nascimento é a vice de Cabo Daciolo, pelo Patriota. Já Marina Silva (Rede) e a Vera Lúcia (PSTU) encabeçam as chapas de seus partidos como candidatas a presidente.

Oficialmente, o PT destinou o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para ocupar o posto de vice na chapa do partido encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba. No entanto, diante do risco de o ex-presidente ser declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a cúpula do partido trabalha com a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) vir a ser vice de Haddad, que assumiria, neste caso, a cabeça da chapa.

Evaldo Gomes denuncia retaliação e diz que tem emendas engavetadas

Francisco Limma, líder do governo, contesta versão e diz que o prezo do Executivo para liberar os recursos vai até dezembro.

Após anunciar sua saída da base governista, o deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) tem endurecido seu discurso no plenário da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) quanto a gestão do Executivo estadual. Agora como parte da bancada oposicionista, ele faz críticas pontuais e denuncia a dificuldade para viabilizar a aplicação de emendas de autoria dos deputados da oposição. 

“A saúde no Piauí está com muitos problemas, fruto, logicamente, de uma política econômica nacional que afetou os estados, mas também tem uma boa parte de competência do secretário de saúde. Além disso, perseguindo quem é da oposição. Da base ele libera, da oposição ele coloca na gaveta”, acusou o deputado.

Foto: Elias Fontenele/O Dia

Evaldo garante que tem várias emendas parlamentares que destinam recursos para diversas áreas em todo o estado, mas que por ter rompido seu apoio político ao governador Wellington Dias (PT), tem sido perseguido e impedido de beneficiar a população piauiense com a liberação de recursos.

“Encaminhei uma emenda parlamentar impositiva, que a lei me garante, de R$ 415 mil para a Secretaria de Saúde, que já está no ponto de pagar, destinada para o Hospital de Valença e simplesmente estão engavetando. Estão fazendo ouvido de mercador. Assim como o de Valença tem outros”, protestou o deputado.

Governo contesta

O líder do governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT) explicou que não há qualquer perseguição, já que o governo tem até o final deste ano para liberar as emendas parlamentares. “Ele está exaltado (...) Está querendo justificar porque ele saiu da base do governo, mas tem emenda de todo mundo para ser liberado”, esclareceu o petista. 

08 de agosto de 2018

CCJ do Senado aprova correção monetária para repasses federais

Projeto de lei de autoria do senador Elmano Férrer prever correção para repasses de convênios do PAC e de outros programas federais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga a União a repassar a estados e municípios valores corrigidos pela inflação para o financiamento de programas federais de infraestrutura e habitação. 


O senador Elmano Férrer é o autor do projeto de lei que propõe a correção monetária das transferências feitas pela União para estados, municípios e Distrito Federal por meio de programas como o PAC e o PHS (Foto: Divulgação)


De autoria do senador Elmano Férrer (Pode), o projeto modifica a Lei de Licitações e a Lei 11.578, de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PHS).

Caso o projeto vire lei, as transferências obrigatórias do PAC e do PHS deverão ter correção monetária anual, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do PAC e PSH, o projeto abrange "outros instrumentos contratuais" celebrados entre órgãos da administração pública federal e estados, municípios e o Distrito Federal.

Na justificativa da proposta, Elmano Férrer disse que a "morosidade" no repasse de dinheiro aos entes federados acaba dificultando a continuidade dos projetos financiados, o que causa "grande prejuízo" à população.

Para Elmano Férrer, a morosidade no repasse dos recursos destinados aos programas do PAC para os entes federados tem feito os valores correspondentes perderem parcela de seu poder real de compra.  O senador argumenta que essa depreciação faz com que os destinatários das verbas muitas vezes fiquem impossibilitados de dar continuidade aos projetos financiados, "causando grande prejuízo à população, que se vê privada de bens e serviços essenciais ao seu bem estar", daí a importância da atualização monetária.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do PLS 398/2017 na CCJ, afirma que a nova regra fará justiça aos estados e municípios.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para, em seguida, ser analisada pela Câmara Federal.

Caso seja aprovada pelos deputados e senadores, a lei só entrará em vigor no exercício financeiro seguinte ao de sua sanção presidencial.

Gilmar Mendes suspende ação penal contra 'rei do ônibus' no Rio

A defesa sustentou que não há conexão entre o suposto crime de evasão de divisas e os fatos apurados pela Operação Ponto Final, sob responsabilidade de Bretas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça (7), em decisão liminar (provisória), uma ação penal que tramita na Justiça Federal no Rio contra o empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus". Barata Filho é réu nessa ação sob a acusação de ter tentado deixar o país com dinheiro vivo em quantidade superior à permitida (crime de "operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país").

Investigado em desdobramentos da Lava Jato no Rio, o empresário foi preso em flagrante em 2 de julho de 2017 quando embarcava para Portugal com cerca de R$ 40 mil em moeda estrangeira. A defesa pediu ao STF um habeas corpus para suspender a ação penal com o argumento de que a 7ª Vara, do juiz Marcelo Bretas, não tem atribuição para processar a acusação. Segundo os advogados de Barata Filho, o processo tinha sido inicialmente distribuído para a 5ª Vara da Justiça Federal, e, após contestação do Ministério Público, remetido à 7ª Vara sem uma causa que justificasse a mudança.

A defesa sustentou que não há conexão entre o suposto crime de evasão de divisas e os fatos apurados pela Operação Ponto Final, sob responsabilidade de Bretas.

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), havia negado liminarmente o mesmo pedido, que havia sido feito àquela corte. Nesta terça, Gilmar entendeu que uma decisão imediata se justifica porque havia audiência do processo marcada para esta quarta (8). "Como já analisado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão de 10 de outubro de 2017 [que confirmou a ordem de Gilmar para soltar Barata Filho], o paciente encontrava-se no aeroporto, acompanhado de sua família, com passagem de ida e volta, rumo a Portugal, país que frequenta com certa periodicidade em razão de suas circunstâncias pessoais", escreveu o ministro.

"A eminente realização de audiência designada para o dia 8 de agosto corrente demonstra a existência do 'periculum in mora', a ensejar a liminar requerida", concluiu.

Com a decisão de Gilmar, a ação penal no Rio ficará suspensa até que o STF decida sobre o mérito do pedido da defesa. Decisões em favor de Barata Filho levaram a Procuradoria-Geral da República a pedir, no ano passado, o impedimento do ministro para atuar nos processos que envolvem o empresário. O pedido da PGR ainda não foi analisado pelo Supremo. Gilmar nega ter qualquer relação com Barata Filho.

07 de agosto de 2018

MPF e MP-PI ajuízam ação para coibir irregularidades na Evangelina Rosa

Ministério Público elenca uma série de problemas graves identificados na maternidade, e denuncia gestão "desastrosa" e "patrimonialista"

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-PI) ajuizaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o estado do Piauí, para que sejam adotadas providências no sentido de garantir o funcionamento regular da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER).

Além do estado, também são alvos da ação: o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o diretor-geral da maternidade, Francisco de Macedo Neto; e a União.


Ministério Público denuncia que Maternidade Evangelina Rosa tem gestão "desastrosa" e "patrimonialista" (Foto: Arquivo O DIA)


O Ministério Público instaurou inquéritos civis públicos por meio dos quais foram apuradas graves irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa, nas áreas de pessoal, equipamentos, materiais de expediente, insumos, medicamentos e na própria estrutura da unidade de saúde.

Na área de pessoal, o MPF e o MP-PI identificaram um inchaço na folha de pagamento e a realização de contratações irregulares.

Além disso, há uma carência de treinamento dos profissionais admitidos, "dada a recorrência das reclamações acerca da inaptidão dos técnicos de enfermagem", destaca o Ministério Público.

Outro problema seria a contratação de terceirizados em número insuficiente para realização da limpeza na unidade.

Há até uma carência de médicos na maternidade, segundo o Ministério Público. "Há casos na UTI Pediátrica 1 em que, em alguns plantões noturnos, feriados ou finais de semana, fica um pediatra para cada 20 leitos, enquanto o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 1 para 10", destaca o MP.

Nos inquéritos civis públicos instaurados também ficou constatado que há uma carência de vários equipamentos, como perfusor, sonar, instrumentos de eletrotermofototerapia. Além disso, o MP denuncia que este problema deve-se sobretudo à má utilização desses equipamentos e à falta de manutenção, por conta do não pagamento das empresas contratadas para realizar a assistência técnica na unidade.

A ação civil pública também aponta a necessidade de regularizar o abastecimento tanto de materiais de expediente, como de higienização e desinfecção dos ambientes, dos profissionais de saúde e dos pacientes.

Mas estes não foram os únicos problemas graves observados nas inspeções feitas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado.

Constatou-se também que faltam insumos e medicamentos básicos. De acordo com o MP, é comum haver a reutilização de sonda descartável para aspirar o tubo de bebês, sendo utilizada por diversas vezes, em vários bebês, o que aumenta os riscos de infecção.

Também faltam medicamentos ministrados para dores intensas, náuseas, infecções graves, dentre outros males.

Segundo o MP, a estrutura predial da Maternidade Dona Evangelina Rosa precisa urgentemente de manutenção, com necessidade de reparos nos pisos dos centros cirúrgico e obstétrico, bem como no piso e no revestimento da pia da UTI Neo 1.

Também foi verificada uma defasagem no serviço de exames laboratoriais. "De modo que, muitas vezes, os exames solicitados não são realizados em tempo hábil, e, quando realizados, seja pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (LACEN) ou pelo da própria maternidade, [os exames] têm inúmeras inconsistências ou incompatibilidades com os quadros clínicos", alerta o MP.

"Outra constatação do MP é referente ao déficit mensal de cerca de R$ 1,3 milhão, decorrente da exorbitância de funcionários que estão sendo pagos com recursos da maternidade, enquanto que esse recurso deveria servir, em tese, apenas para pagamento das despesas de funcionamento da instituição como água e energia, terceirizados para realização de limpeza das instalações e dos fornecedores de medicamentos", salienta o Ministério Público.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo MP-PI destaca a necessidade de habilitação da MDER para realização de serviços essenciais para a assistência à saúde materno-infantil, como a "Casa da Gestante, Bebê e Puérpera" e a "Atenção Psicossocial".

MP pede bloqueio de R$ 1,3 milhão/mês da conta única do Governo, para ser destinado à MDER

Na ação civil pública, o MPF e o MP-PI pedem que a Justiça determine o bloqueio imediato e mensal de R$ 1,3 milhão na conta única do estado do Piauí, para que o montante seja repassado mensalmente à MDER, para aplicação exclusiva nas suas despesas.

De acordo com o Ministério Público, a medida é necessária para "salvar as vidas que estão sendo perdidas diariamente, em razão da gestão desastrosa, patrimonialista, que existe hoje dentro da Maternidade Evangelina Rosa, já objeto de apuração criminal".

O MP também quer que a Justiça obrigue o diretor-geral da maternidade a exonerar imediatamente todos os funcionários lotados em setores administrativos (área meio) da instituição que tenham vínculos precários.

Pede, ainda, que seja regularizado o abastecimento da farmácia, dos estoques de insumos e do almoxarifado da maternidade, bem como a aquisição, em quantidade suficiente, de perfusor, sonar e equipamentos de eletrotermofototerapia, garantindo-se a regular manutenção preventiva e corretiva dos itens.

Promotora diz que profissionais estão angustiados com falta de insumos e de medicamentos

Segundo a promotora de Justiça Karla Carvalho, o ajuizamento da ação ocorreu após a realização de audiências e expedição de recomendação para sanar o grave problema da falta de insumos e medicamentos. “A Maternidade Dona Evangelina Rosa recebe gestantes de alto risco e prematuros sem garantir o adequado tratamento. Nas inspeções, foi possível perceber a angústia de muitos profissionais que relataram nunca ter ocorrido tanta falta de insumos e medicamentos, além de exames laboratoriais indispensáveis ao acompanhamento dos pacientes", relata a promotora. 

'Situação caótica na maternidade tem levado pessoas à morte', diz procurador

Para o procurador da República Kelston Lages, a situação da Maternidade Dona Evangelina Rosa é "caótica".


O procurador da República Kelston Lages (Foto: Arquivo O DIA)


"Em razão do descalabro administrativo e da falta de competência administrativa, sobram desmandos, o que tem levado à morte de pessoas. Tal gravíssima realidade impõe medidas emergenciais e estruturantes. É o que se pede na presente ação: provocar o Poder Judiciário, único órgão que pode obrigar os gestores públicos a fazerem o que deveriam fazer de ofício, inclusive, dando ciência da presente ação e possível liminar, ao governador Wellington Dias, gestor maior do Poder Executivo Estadual", afirma Kelston Lages.

Ainda de acordo com o membro do MPF, além da ação ajuizada, outras medidas podem ser adotadas, e os gestores podem ser responsabilizados criminalmente e responder por improbidade, diante da gravidade da situação.

A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal sob o nº 1001766-07.2018.4.01.4000.

MP quer que Governo emposse aprovados em processo seletivo e realize concurso

A ação civil pública também requer que o estado do Piauí seja obrigado a empossar, no prazo de 15 dias, os aprovados no processo seletivo simplificado da Maternidade Dona Evangelina Rosa realizado no ano de 2017.

Caso o prazo de validade do seletivo já tenha expirado, o MP quer que o governo apresente, em 15 dias, uma proposta para suprir deficiências no quadro de pessoal da unidade, e elabore um plano de ação para equalizar as finanças da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

A ACP pede, ainda, que seja realizado um concurso público para suprimento de vagas de médicos pediatras, médicos obstetras, anestesistas, cirurgiões pediatras, ultrassonografistas, cardiologistas, enfermeiros gerais, enfermeiros obstetras, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais.

O MPF e o MP Estadual pedem, ainda, que a Justiça aplique multas aos gestores, em caso de descumprimento.

"Em caráter definitivo, o Ministério Público requer que sejam julgados procedentes os pedidos da ação civil pública, com a confirmação da tutela de urgência em todos os termos, de modo que, ao final, os demandados sejam condenados."

Outro lado

O portal O DIA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Maternidade Dona Evangelina Rosa e da Secretaria Estadual de Saúde, e aguarda seus posicionamentos.

PSDB propõe 1ª CPI da gestão França e pode desgastar governador

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que suspendeu uma licitação no valor de R$ 5,6 milhões uma hora após o UOL publicar reportagem revelando que já sabia o vencedor 12 dias antes do final do pregão.

A bancada do PSDB vai propor nesta terça-feira (7) a primeira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) envolvendo a gestão do atual governador Márcio França (PSB). O pedido é relacionado à suspeita de fraude numa licitação da área da educação e pode desgastar o socialista em meio à sua campanha para reeleição. 


O governador de São Paulo, Márcio França, do PSB (Foto: Divulgação)


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, subordinada à França, anunciou que suspendeu uma licitação no valor de R$ 5,6 milhões uma hora após o UOL publicar reportagem revelando que já sabia o vencedor 12 dias antes do final do pregão.

O líder do PSDB na Assembleia, deputado Marco Vinholi, começou, na manhã desta terça, a colher assinaturas. São necessários 32 nomes para que o procedimento seja iniciado, o que os tucanos esperam conseguir até o fim do dia, já que só os deputados do partido são 19. Mediante o requerimento, é necessário que o presidente da Casa, o tucano Cauê Macris, crie a comissão. 

"Há indícios de irregularidades. Márcio França está tentando a reeleição, mas tem de cuidar do governo que está também", disse Vinholi. 

Mesmo pontuando baixo nas pesquisas, França é tido dentro do PSDB como candidato que mais pode crescer e atrapalhar o tucano João Doria na disputa ao governo. Só o pedido de CPI, numa Assembleia onde historicamente o tucanato é forte, pode desgastar o socialista, ao associar sua gestão à suspeita de corrupção.

Além da suspeita de irregularidades neste caso, França tem sido criticado pelo que a bancada tucana classifica como "ruptura" com o governo de Geraldo Alckmin  (PSDB), hoje candidato a presidente. 

Licitação 

De acordo com a reportagem do UOL, a agência de viagens Armazém Turismo e Eventos foi declarada vencedora da licitação apesar de não ter apresentado a melhor proposta na concorrência. O processo licitatório foi encerrado na segunda-feira (6).

O UOL, porém, sabia do resultado antes de ele sair -antes da abertura e do término da licitação em modalidade de pregão eletrônico- e registrou em cartório quem seria o vencedor. O contrato não foi assinado.

Procurada pela reportagem do portal, a secretaria da Educação afirmou em um primeiro momento que o termo de referência do pregão foi feito com orientação do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e que iria apurar a denúncia e notificar o Ministério Público e a Corregedoria Geral do Estado de SP. 

Posteriormente, a secretaria enviou um email completando a sua resposta onde informava que o processo foi suspenso após a revelação do UOL.

PSol defende retomada do papel do Estado nos investimentos

Formulador do programa econômico do PSol propõe alíquotas superiores aos atuais 27,5% do imposto de renda para a pessoa física.

A recuperação da capacidade do Estado de fazer investimento é o eixo central do programa econômico do PSOL e os recursos para isso viriam de uma reforma tributária e da revisão de alguns subsídios, afirmou nesta terça-feira (7) Marco Antônio Rocha, um dos formuladores do programa econômico de Guilherme Boulos à presidência.

Rocha defendeu uma redução do imposto cobrado das empresas (IRPJ) e a simplificação dos tributos sobre o consumo.


O candidato a Presidência da República pelo PSol, Guilherme Boulos (Foto: Divulgação)


Ao mesmo tempo, propõe alíquotas superiores aos atuais 27,5% do imposto de renda para a pessoa física, além da elevação da carga sobre o patrimônio e uma revisão de gastos tributários. O programa, no entanto, exclui mexer na Zona Franca de Manaus e no Simples. 

Combinadas, as medidas economizariam cerca de 2 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto). 

O PSOL propõe ainda fim à política de privatização de estatais e revisão dos leilões do setor de petróleo; recuperação do papel do BNDES, suspensão da venda de coligadas da Eletrobrás e uso do Banco do Brasil e da Caixa para redução do spread bancário e da dívida do setor privado.

As negociações entre a americana Boing e a Embraer foram consideradas "crimes de lesa pátria" pelo economista, que prometeu suspensão imediata das tratativas. 

Rocha, que também é economista da Unicamp, não se comprometeu com uma reforma da Previdência- que não resolveria o problema fiscal de curto prazo- e disse que, se eleito, Boulos deve acabar com o teto de gastos e rever a reforma trabalhista, que considera "desastrosa". 

O déficit fiscal, afirmou, seria reduzido com a retomada do crescimento econômico. "O foco inicial não é reduzir a dívida pública, mas recuperar o emprego e a renda", disse, em evento organizado pela FGV e pelo grupo O Estado de São Paulo

Rocha defendeu ainda a intervenção no mercado de câmbio, metas de inflação que excluam preços muito voláteis, como os administrados, e um Banco Central com duplo mandato: inflação e desemprego. 

O PSOL, no entanto, é contra o uso das reservas internacionais para investimentos, pois considera o volume importante como um colchão de segurança na transição. 

Embora considere a política de preços de combustíveis tocada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente "desastrosa", Rocha admitiu que é preciso zelar pelo equilíbrio financeiro da empresa no longo prazo. 

Quanto ao subsídio dado ao diesel, disse que seria preciso uma transição lenta para a retirada do benéficio porque "não interessaria subsidiar combustível fóssil". 

'Não voto em Collor em nenhuma hipótese', diz ex-governador tucano

Teotônio Vilela Filho (PSDB) emitiu uma nota nesta segunda-feira (6) na qual afirma que não irá apoiar nem votar em Collor na eleição deste ano.

Um dia depois de de o senador Fernando Collor (PTC) se lançar na disputa pelo governo de Alagoas, começam a surgir as primeiras fraturas na frente oposicionista montada em torno do ex-presidente da República.

Principal nome do PSDB no estado, o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) emitiu uma nota nesta segunda-feira (6) na qual afirma que não irá apoiar nem votar em Collor na eleição deste ano.


O ex-governador Teotônio Vilela Filho (Foto: Divulgação)


O PSDB aliou-se a Fernando Collor e indicou o vereador de Maceió Kelmann Vieira para compor a chapa como candidato a vice-governador.

"Desde o primeiro instante, manifestei minha posição contrária a aliança do PSDB com o PTC de Collor, sobretudo pela forma impositiva como ela ocorreu. Meus correligionários sabem que não voto em Collor em nenhuma hipótese", afirmou Vilela.

Apesar da crítica, o ex-governador evitou criticar a decisão do presidente estadual do PSDB, o prefeito de Maceió Rui Palmeira, de firmar a parceria. Disse que entende a decisão de firmar a aliança diante da necessidade de uma coligação eleitoral viável para os candidatos a deputado.

Também contrário à aliança, o candidato ao Senado Rodrigo Cunha (PSDB), postou um vídeo nas redes sociais no qual, sem citar Collor diretamente, afirma que tocará sua campanha de maneira independente.

"Infelizmente, nosso atrasado sistema político gera muitas confusões na mente dos eleitores, como se fôssemos todos farinha do mesmo saco", disse Cunha, que vai dividir a chapa com Collor, mas não o mesmo palanque.

Governador de Alagoas entre 1987 e 1989, Collor vai disputar o cargo pela terceira vez. Vai enfrentar nas urnas o governador Renan Filho (MDB), de quem foi aliado nos últimos quatro anos, inclusive com indicações para secretarias estaduais. 

Rosa Weber espera manifestação da PGR para decidir sobre aborto

A expectativa é que a declaração da Procuradoria-Geral da República chegue às mãos da ministra nos próximos 10 dias.

Sem prazo formal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tem, pela frente, a missão de defender uma alteração ou a manutenção do legislação brasileira sobre o aborto até a décima segunda semana de gestação. Para isso, a ministra aguarda manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre o assunto.

A expectativa é que a declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegue às mãos da ministra nos próximos 10 dias, mas este não é um limite estabelecido por qualquer regimento e a decisão pode levar mais tempo.

Ao longo de dois dias, o vice de Raquel Dodge, Luciano Mariz Maia, acompanhou diferentes posicionamentos sobre o tema em uma audiência pública que reuniu, no STF, mais de 50 pessoas convidadas para opinar sobre o assunto, entre pesquisadores, médicos, representantes religiosos, representantes de organizações de direitos humanos e juristas.

A decisão de ouvir essas pessoas partiu de Rosa Weber, ao se ver diante de um tema que levanta forte polêmica desde que foi escolhida relatora da ação apresentada em março do ano passado, pelo PSOL. O partido entende que a opção de uma mulher pelo aborto tem que deixar de ser considerada crime.

A exposição dos diferentes pontos de vista e os argumentos sobre o assunto foram pensados para contribuir tanto na redação do voto da ministra quanto na decisão dos 11 ministros da Corte que vão julgar o tema em plenário. O segundo passo, depois que Rosa Weber concluir seu voto, é a liberação da ação e inclusão desta na pauta de julgamento do plenário, que se reúne às quartas e quintas-feiras.

Mesmo que a ministra conclua rapidamente seu voto, a decisão pode se tornar pública apenas em março do próximo ano, dois anos depois da apresentação do pedido. Isso porque o voto só é conhecido no dia em que a ação é julgada.

O cenário atual em que o assunto, de grande interesse para a sociedade, especialmente para as melhores, poderia ser decidido sob o comando de uma presidente mulher – ministra Carmem Lúcia -, uma relatora e uma procuradora-geral da República não tende a se confirmar. Além da complexidade do assunto, que pode exigir mais tempo, há um cronograma de alternância de poderes que começa ainda em agosto. Rosa Weber assume o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias, às vésperas do pleito de outubro, e será exigida nesse processo, que pode se prolongar até fevereiro, depois da posse dos eleitos quando ainda há julgamento de recursos. Carmem Lúcia passa o comando do STF em setembroa o ministro Dias Toffoli.

Caminhos

Uma das diversas opções possíveis para escolha de Rosa Weber é a de considerar que a Corte Suprema não é a instância que deve decidir sobre a descriminalização do aborto, procedimento que hoje é permitido apenas em casos específicos - quando há risco de vida para a mulher ou para o bebê, em casos de estupro e de anencefalia do feto. Qualquer outra situação, o Código Penal classifica de crime, com pena de um a três anos.

Rosa Weber também pode acatar totalmente ou parcialmente e até descartar a ação. De um lado, ela tem ouvido como o principal argumento em defesa da descriminalização que métodos clandestinos são realizados anualmente deixando centenas de vítimas. Números do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2015, mais de 700 mulheres morreram por complicações causadas por aborto, colocando o procedimento como a quarta causa de mortalidade materna no país.

Outros levantamentos retratam uma realidade ainda mais alarmante, como a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), segundo a qual uma em cada cinco mulheres  submeteu-se, até os 40 anos, a pelo menos um aborto. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez.

Em contraposição aos que defendem a descriminalização do aborto, líderes religiosos, alguns médicos e especialistas questionaram esses números. Alguns deles chegaram a afirmar que as pesquisas são tendenciosas e sujeitas a conflitos de interesse, por terem sido realizadas e financiadas por pessoas e organizações que defendem a mudança.

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato. Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno.

Veja quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018:

Álvaro Dias (Podemos) 

O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.


Podemos confirma Álvaro Dias (de camisa azul) como candidato a presidente da República. Foto: Reprodução/Podemos

Cabo Daciolo (Patriota)

A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero. 

Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018. Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ciro Gomes (PDT)

O PDT confirmou, no dia 20 de julho, a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido. A chapa é composta com a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.

PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em convenção nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou, nesse sábado (4), a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a "dignidade roubada" dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.

Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República. Foto: Reprodução/José Cruz/Agência Brasil

Guilherme Boulos (PSOL)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado, no dia 21 de julho, como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente. 

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia. 


O PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República. Foto: Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil

Henrique Meirelles (MDB)

O MDB confirmou, no dia 2 de agosto, o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como candidato à Presidência da República. O partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano. 


Convenção Nacional do MDB confirmou candidatura de Henrique Meirelles. Foto: Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado, no dia 22 de julho, como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais. 

PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil

João Amoêdo (Partido Novo)

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais.

Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente. Foto: Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil

João Goulart Filho (PPL)

O PPL lançou, no dia 5 de agosto, João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela golpe militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo. 

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.

João Goulart Filho concorrerá a presidente pelo PPL. Foto: Reprodução/PPL

José Maria Eymael (DC)

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais.

Convenção Nacionald do DC lançou Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República. Foto: Reprodução/Bruno Murashima/DC/Direitos Reservados

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT. O vice é o petista Fernando Haddad, que foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que "querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas".

Convenção nacional do PT escolheu Lula para candidato a presidente. Foto: Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil

Marina Silva (Rede)

A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro. 

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.

Marina Silva é confirmada candidata a presidente pela Rede. Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vera Lúcia (PSTU)

Em convenção nacional, o PSTU oficializou, no dia 20 de julho, a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora.  O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais.

Vera Lúcia é a candidata do PSTU. Foto: Reprodução/Romerito Pontes

Ao todo, candidatos ao governo poderão gastar quase R$ 56 milhões em campanhas

No primeiro turno, o limite de gastos é de R$ 5,6 mi, já em caso de segundo turno, o valor aumenta em mais R$ 2,8 mi.

Se todas as nove candidaturas ao governo estadual, homologadas durante as convenções partidárias, forem registradas pela Justiça Eleitoral, elas poderão gastar juntas mais de R$ 50 milhões em campanhas, levando em consideração apenas o primeiro turno, onde cada candidato poderá gastar até R$ 5,6 milhões na campanha eleitoral. Em um cenário de segundo turno, esse valor se eleva para R$ 56 milhões, já que a legislação prevê teto de gastos de R$ 2,8 milhões por candidato.

O valor pode aumentar ainda mais, se levarmos em conta que o TSE determina o teto de R$ 3 milhões aos candidatos ao Senado, R$ 2,5 milhões aos que disputam uma cadeira na Câmara Federal e R$ 1 milhão para os candidatos à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

De acordo com a legislação, cada candidato a governador pode contratar até 1.654 pessoas para trabalhar durante a campanha. Já os que disputam uma vaga no Senado Federal  poderão contratar com no máximo 827. Para os cargos de deputado federal e deputado estadual será permitido a contratação de 579 e 290, respectivamente.

É importante ressaltar que esses são números limites estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não pode ser ultrapassado em hipótese alguma. O descumprimeiro da regra  acarretará no pagamento de multa em um montante equivalente a 100% da quantia excedente ao teto, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico. 

Confira a matéria completa na edição desta terça-feira do Jornal O Dia.

06 de agosto de 2018

Firmino diz que sua militância escolherá entre Robert e Wilson

Prefeito tucano afirma que um dos seus votos para o Senado está garantido para o senador Ciro Nogueira, "por uma questão de gratidão".

Em entrevista ao jornal O DIA na tarde desta segunda-feira (6), o prefeito Firmino Filho (PSDB) voltou a se esquivar ao ser questionado se votará no deputado estadual Robert Rios (DEM) ou no ex-governador Wilson Martins (PSB) para o Senado Federal no pleito deste ano.

O tucano não hesita ao afirmar que um dos seus votos será no senador Ciro Nogueira (Progressistas), "por uma questão de gratidão". 

Com relação ao segundo voto, Firmino afirma que a decisão caberá à sua militância, mas ressalta que também é grato a Robert e a Wilson pelo apoio que eles lhe deram nas eleições de 2012 e 2016.


Prefeito só confirma voto em Ciro, mas evita escolher entre Robert e Wilson como segundo voto (Foto: Cícero Portela)


"Nós temos dois grandes amigos como candidatos, mas não só amigos, mas também aliados políticos importantes. Eu sou devedor tanto ao Robert quanto ao Wilson. O Robert, por exemplo, nas duas últimas duas eleições esteve conosco, especialmente naquela eleição que nós disputamos contra o Elmano, quando estava todo mundo contra a gente, e o Robert foi uma pessoa fundamental. Ele tem uma gratidão de toda a nossa militância. E sou também aliado do Wilson Martins, cujo partido, o PSB, nos apoiou na última eleição municipal. Portanto, a nossa militância esta muito à vontade. Agora é importante ouvir o que a militância tem a dizer", afirmou Firmino Filho.

Sobre Ciro, Firmino afirma que ele é o parlamentar que mais trouxe recursos para a capital piauiense nas suas duas últimas gestões como prefeito, por isso "é absolutamente merecido esse voto nele".

"Voto no Ciro por uma questão de gratidão. Nós fomos eleitos por um partido de oposição, e tivemos muito apoio do senador Ciro lá em Brasília. 100% das obras que estamos fazendo na área de mobilidade urbana se deve ao trabalho do senador Ciro Nogueira. Muita coisa ele conseguiu. Transformou seu gabinete em Brasília num gabinete da prefeitura [de Teresina]", afirma Firmino, cuja esposa, Lucy Soares, é filiada ao Progressistas, sigla presidida nacionalmente por Ciro.

Ciro é o único que tem o voto garantido de Firmino Filho, mesmo compondo a chapa governista, à qual faz oposição Luciano Nunes, candidato ao Governo correligionário do prefeito da capital (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Nas últimas semanas começaram a circular rumores de que o ex-governador Wilson Martins estaria extremamente insatisfeito com o fato de o prefeito tucano estar declarando publicamente apoio ao senador Ciro Nogueira, que é um dos candidatos ao Senado pela chapa governista, à qual faz oposição o deputado Luciano Nunes, candidato do PSDB ao Governo do Estado, cuja chapa majoritária é composta por Wilson, Robert Rios e pela delegada Cassandra Moraes Sousa, candidata a vice-governadora.

O prefeito Firmino Filho também concedeu uma entrevista à O Dia TV, canal 23.1, no telejornal O Dia News 2ª edição.


Collor rompe com Renan Filho e vai disputar o governo de Alagoas

A definição pelo nome de Collor esquentou a disputa pelo governo de Alagoas, já que o ex-presidente é considerado um nome competitivo e popular no estado.

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Melo (PTC) anunciou neste domingo (5) que vai disputar o governo de Alagoas.

Collor rompeu com o governador Renan Filho (MDB) e vai liderar uma frente de partidos de oposição que inclui PSDB, PSB, PP e DEM.

O rompimento se deu após Collor não ter atendido o seu pleito de indicar o candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho. A movimentação visava a própria sobrevivência política -caso reeleito, Renan Filho deve disputar o Senado contra Collor em 2022.


O ex-presidente Fernando Collor (Foto: Divulgação)


A definição pelo nome de Collor esquentou a disputa pelo governo de Alagoas, já que o ex-presidente é considerado um nome competitivo e popular no estado. Em 2014, quando disputou o Senado, Collor teve mais votos do que o governador Renan Filho, seu aliado naquela disputa.

Em sua convenção, Renan Filho disse que a entrada de Collor na disputa não o assusta. Por outro lado, desferiu críticas duras ao agora adversário.

"[A candidatura de Collor] É um projeto pessoal que transforma dinheiro público, recebido em salários ou recebido de outras formas, de maneira escusa, em carrões e em patrimônio privado", afirmou, numa referência às acusações que Collor enfrenta no âmbito da operação Lava Jato.

Assim como fez em 2010, última vez que disputou o governo de Alagoas, Collor postergou a sua definição até o último dia da data das convenções e surpreendeu aliados.

O apoio a Collor não foi um consenso no grupo das oposições. Uma ala do PSDB, liderada pelo pré-candidato ao Senado Rodrigo Cunha (PSDB) , defendia candidatura ao governo do vereador em Maceió Eduardo Canuto.

Contudo, prevaleceu a decisão da cúpula do PSDB de apoio a Collor, com a indicação de Kelmann Vieira, presidente da Câmara Municipal de Maceió, como candidato a vice.

Além de Cunha, disputará o Senado na chapa de Collor o senador Benedito de Lira (PP). 

Huck indica preferir Marina e elogia Alckmin, embora seja 'velho político'

Ele afirmou que não se arrepende de ter desistido de levar adiante as pretensões eleitorais.

Depois de quase ter preenchido a comentada brecha para um outsider na corrida presidencial, o apresentador Luciano Huck disse nesta segunda-feira (6) que o quadro final de candidaturas ao Planalto, fechado nos últimos dias, acabou dominado pelo "establishment absoluto".

Ele afirmou, no entanto, que não se arrepende de ter desistido de levar adiante as pretensões eleitorais. "Eu acho que eu fiz certo", disse. Para o comunicador, o ambiente político ainda é muito hostil aos forasteiros.


O apresentador Luciano Huck e Nildete, participante de um dos quadros recentes do seu programa (Foto: Divulgação)


Huck, curador de um evento em São Paulo sobre o uso de tecnologias por governos, manteve o suspense sobre a postura que terá na campanha. Falou que não sabe se vai apoiar alguém.

Mas reagiu assim à pergunta da Folha de S.Paulo sobre encontros recentes que teve com a equipe da presidenciável Marina Silva: "Eu gosto muito dela. A Marina tem uma postura ética que é necessária no debate nacional nesta eleição. Você pode criticá-la por uma série de coisas, mas ela, além da história de vida, é uma mulher íntegra. A integridade dela é inegociável. Acordos partidários, essas coisas, não tem conversa".

Alongou a resposta para dizer que "essa retidão que ela tem, essa correção, é importante para o debate".

"Se ela vai ganhar ou não vai, quem vai decidir é o eleitor. Mas eu acho muito importante ela ter respaldo, ela ter mecanismos de comunicar a mensagem dela. Eu acho importante para o conjunto da obra", disse Huck.

O apresentador da TV Globo se reuniu com pessoas da área de comunicação da campanha dela nas últimas semanas. Em junho, também recebeu a candidata em um jantar em sua casa. Na ocasião, reafirmou ter simpatia pela ex-senadora e pelo postulante do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Nesta segunda-feira, disse que nunca declarou voto especificamente (foi apoiador do tucano Aécio Neves em 2014) e que não fará diferente desta vez.

"Mas todo mundo sabe que eu tenho respeito e admiração pela Marina, e eu acho importante ela estar no processo, como eu tenho pelo Alckmin também. Que eu acho que é um cara importante estar nesse processo, no debate. As minhas preferências eu nunca escondi. Mas campanha eu não estou fazendo", afirmou.

Para ele, a aliança do tucano com partidos do centrão é uma evidência de que o paulista representa "a velha política".

"Mas ele é um cara correto", observou. O comunicador usou também adjetivos como clássico e tradicional para se referir ao presidenciável, "que nunca foi um novo político", em sua visão.

"Se o Alckmin fosse eleito presidente, não tenho a menor dúvida de que ele entregaria o país melhor do que ele recebeu. Haja vista São Paulo. São Paulo tem bons números, tem uma boa execução do que ele se propôs a fazer. O Alckmin é um político competente, mas é a velha política."

O apresentador e empresário falou do tema em um seminário que tratava justamente do oposto: de como novidades podem melhorar o Estado e a vida dos cidadãos. No GovTech Brasil, convidados discutem o uso de aplicativos de celular e de sistemas automatizados na gestão pública.

Huck é um dos organizadores do evento, ao lado da fundadora do "hub de inovação" BrazilLAB, Letícia Piccolotto, e do diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) Ronaldo Lemos, também colunista da Folha.

Padrasto do apresentador e ex-secretário estadual da Fazenda no governo Alckmin, o economista Andrea Calabi também estava na abertura do evento.

O encontro, que terá dois dias de duração, receberá nesta terça-feira (7) presidenciáveis como Marina, Alckmin, João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL) para uma conversa sobre inovação no setor público.

Huck diz que sua tarefa até a eleição será "ficar chacoalhando a bandeira da renovação, independentemente de quem seja".

"Claramente eu não estou mais sozinho nisso. [Há muita] gente da nossa geração que está a fim de contribuir na construção de um país mais moderno, que possa diminuir o 'gap' [abismo] de diferenças sociais."

Ele lembrou que movimentos dos quais faz parte, como o Agora! e o RenovaBR, tentam furar o bloqueio a partir da renovação no Legislativo. Juntos, os dois grupos terão mais de 150 candidatos para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.

"O que eu quero fazer é dar visibilidade aos movimentos cívicos, à renovação. E não falar se eu voto num candidato ou no outro", afirmou Huck.

Presidente do TST desiste de proibir decotes e camisetas no tribunal

A norma 353/2018, de autoria de João Batista Brito Pereira, autorizava o acesso e permanência no TST somente às pessoas que se apresentassem com "decoro e asseio".

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), máxima corte da Justiça trabalhista, voltou atrás e decidiu revogar o ato editado há apenas quatro dias que vetava o uso de roupas como blusas decotadas, minissaias e camisetas nas dependências do tribunal.

A norma 353/2018 da última quinta-feira (2), de autoria de João Batista Brito Pereira, autorizava o acesso e permanência no TST somente às pessoas que se apresentassem com "decoro e asseio". O ato de revogação será encaminhado nesta segunda-feira (6).


O ministro João Batista Brito Pereira (Foto: Divulgação / TRT Mato Grosso)


Em sua decisão, o ministro considerou que havia necessidade de estabelecer normas de "vestimenta adequada" para servidores, estagiários, prestadores de serviço e visitantes.

Não é incomum dependências da Justiça, como fóruns e tribunais, determinarem condições de acesso atreladas às roupas das pessoas, seja por portarias oficiais ou pelo mero costume, como barrar uso de chinelos, saias muito curtas ou regatas masculinas. Mas as regras do TST desagradaram funcionários e profissionais da área por terem sido consideradas muito restritivas.

Brito Pereira havia determinado que o público feminino seria barrado se trajasse, por exemplo, miniblusas, blusas decotadas, minissaias, roupas com transparências, calças colantes e calças jeans rasgadas.

Já pessoas do sexo masculino não seriam admitidas vestindo shorts, bermudas, camisetas sem manga, entre outros.

Aos servidores foram vedadas calças jeans rasgadas, calças colantes, roupas com transparências, roupas decotadas, camisetas tipo t-shirt, tênis e sandálias rasteiras.

Estagiários e adolescentes aprendizes do TST também não poderiam usar calças jeans claras.

As regras não se aplicavam a crianças e adolescentes em visita ao tribunal, e o presidente chegou a determinar que os critérios poderiam ser flexibilizados "em face das condições sociais e econômicas" daqueles que pretendessem acessar as dependências.

Em 2016, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reconheceu que alguns tribunais sustentam a rigidez de suas regras pelo respeito à dignidade e à austeridade do Judiciário e que existe uma tendência à uniformização de procedimentos, incluindo normas sobre o uso de vestimentas. Mas o plenário do Conselho também aprovou a recomendação aos tribunais para que observassem costumes e tradições locais no momento de regulamentar o assunto.

Cármen Lúcia pede respeito em sessão sobre descriminalização do aborto

“Sei que é um tema que desperta paixões, mas gostaria que fossemos suficientemente calmos para ouvir a todos com igual respeito, sem manifestações”, ressaltou a presidente do STF.

Ao reabrir hoje (6) as sessões sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu respeito aos participantes e disse que o ambiente foi criado com "intuito exclusivo" de ouvir especialistas que representam segmentos da sociedade.

“Sei que é um tema que desperta paixões, mas gostaria que fossemos suficientemente calmos para ouvir a todos com igual respeito, sem manifestações”, ressaltou, lembrando que os posicionamentos sobre o assunto serão distribuidos a todos os ministros da Corte, presentes ou não, a fim de contribuir para "um julgamento que seja justo”.

Cármen Lúcia pede respeito em sessão sobre descriminalização do aborto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao assumir a condução dos trabalhos, a ministra Rosa Weber, relatora da ação que pede mudanças na lei penal sobre o aborto, disse que o objetivo das audiências é ouvir os diferentes pontos de vista sobre o tema que, segundo ela, "perpassa questões de ordem ética, religiosa, moral e de saúde pública”.

“Estamos de coração sereno e de espírito aberto para ouvir todas as vozes que aqui vão se manifestar, com igual respeito e tolerância para com todos que apresentarem posicionamentos diferentes. Esta é a base democrática do Estado de direito”, disse.

Movimentos

Integrantes de movimentos feministas a favor da descriminalização do aborto enfrentaram desde cedo restrições para entrar no plenário, como abrir mão das camisetas dos movimentos. Já dentro, com galhos de arruda nos cabelos e tons de verde nas roupas, não puderam gritar palavras de ordem diante da primeira exposição do dia, que coube à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), claramente contrária à descriminalização.

O mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana em Roma, dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), afirmou que a defesa da vida não se trata de um posicionamento “fanático religioso”.

"Não podemos tratar o assunto negando a existência do bebê. Parece até que estamos falando de uma membrana biliar", disse. Para o mestre, a prática do aborto é um problema de saúde pública que “deve ser tratado como tal”. Ele alertou que, se a Corte decidir “desabilitar” os artigos do Código Penal sobre o aborto, estará desacreditando a "vida do bebê”.

“É uma pessoa, uma existência. Se é uma questão de saúde, a lei teria que proteger mãe e o filho proporcionalmente. Como o STF vai explicar a permissão da pena capital de um ser humano indefeso para explicar nossa incapacidade de saúde publica? O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos e, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. É intrínseco, a vida humana não compete ao Estado.”

Dom Hoerpers ressaltou a necessidade de “combater as causas do aborto”, com o aprimoramento de politicas públicas que atendam mulheres nos campos da saúde, segurança e especialmente em localidades mais pobres do país. “Pedimos que esta Corte não permita a descriminalização do atentado à vida.”

Opiniões contrárias à descriminalização do aborto foram apresentadas nesta manhã no STF.  Além da CNBB, a representante do Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju (SE) Silva Maria Palmeira Cruz argumentou que "a vida começa na concepção" e defendeu investimentos em políticas de saúde e apoio às mulheres.

Ao todo, 13 entidades ligadas à religiões devem se manifestar ao longo da manhã de hoje. O STF retoma os trabalhos no período da tarde para exposição de representantes de outras 13 instituições ligadas aos direitos humanos.

Piauí tem nove nomes confirmados para concorrer ao Governo

A reportagem de O Dia fez um breve perfil daqueles que devem disputar o pleito em outubro. Nomes ainda serão homologados pelo TRE.

Nove candidatos tiveram seus nomes confirmados nas convenções partidárias para concorrer ao Governo do Piauí nas eleições do dia 07 de outubro. O próximo passo é o registro das candidaturas por parte dos candidatos junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Isso deve ser feito até o dia 15 de agosto, e no dia seguinte, caso os nomes sejam homologados, se inicia a campanha de rua.

Conheça os perfis dos nove candidatos ao Governo do Piauí:

Dr. Pessoa

José Pessoa Leal, mais conhecido na vida política como Dr. Pessoa, é médico e natural de Água Branca. Em 1970, ingressou na Faculdade de Medicina de Teresópolis, onde se formou médico. O parlamentar também já foi diretor de Urgência e Emergência do Hospital Getúlio Vargas. Inicialmente filiado ao MDB, Dr. Pessoa foi candidato a prefeito de Água Branca em 1988, e a prefeito de Lagoinha em 1998. Em 1990, disputou sua primeira eleição para deputado estadual, quando era filiado ao PDS.

Foi eleito vereador de Teresina em 2000 pelo PPS e reeleito em 2004 e 2008 pelo PDT. Depois de ingressar n PSD, conquistou um novo mandato como vereador em 2012 e foi eleito deputado estadual em 2014. Em 2016, Dr. Pessoa concorreu à Prefeitura de Teresina, mas foi derrotado pelo prefeito Firmino Filho. Atualmente, o parlamentar e candidato é filiado ao Solidariedade. O parlamentar encabeça a chapa que também é formada por Vanessa Tapety (PTC), como vice-governadora, Frank Aguiar (PRB) e Marcus Vinicius (PTC), ambos na disputa pelo Senado Federal.

Elmano Férrer

Elmano Férrer de Almeida nasceu em Lavras de Mangabeira, Ceará, em 1942 e mudou-se para Teresina em 1966, aos 24 anos. Férrer é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará, e advogado formado pela Universidade Federal do Piauí.

Servidor público de carreira, ele já foi Secretário de Planejamento do Piauí, presidente do Conselho Diretor do Centro de Apoio a Pequenos Empreendimentos, diretor da Embrapa-PI, assessor do Conselho Deliberativo do Sebrae, técnico da Sudene, secretário de Turismo do Estado e foi eleito vice-prefeito de Teresina em 2008, tendo assumido o cargo em 31 de março.

Elmano tentou a reeleição como prefeito em 2012, sendo derrotado por Firmino Filho. Em 2014, ele venceu o pleito para senador e exerceu o mandato até o último mês de julho, quando se licenciou para concorrer ao Governo do Estado. Teve sua candidatura oficializada pelo Podemos.

Fábio Sérvio

Fábio Sérvio é empresário, publicitário e jornalista e atua no ramo da Comunicação no Estado. Esta é a primeira vez que concorre em uma eleição. Filiado ao PSL, Fábio Sérvio lançou sua candidatura a governador do Piauí tendo como vice na chapa o nome de Carlos Pinho, do Pros.

Luciane Santos

Luciane Santos é a candidata ao Governo do Estado pelo PSTU, que vai concorrer nas eleições com chapa pura. Professora de Ensino Fundamental, Luciane é militante em defesa da classe trabalhadora, das mulheres e do direito à moradia. Ela já foi candidata à Prefeitura de Teresina nas eleições municipais de 2016, tendo recebido 2.745 votos.

Luciano Nunes

Luciano Nunes Santos Filho é natural de Oeiras e formou-se em Direito e 2001, sendo pós-graduado em Direito Administrativo e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Em 2001, filiou-se ao PSDB e entrou para a vida política em 2002, quando se elegeu deputado estadual com apenas 24 anos.

O candidato tucano conseguiu a reeleição para a Alepi em 2006, tendo exercido também os cargos de secretário da Executiva Estadual do PSDB e de presidente do Diretório Estadual da sigla por dois mandatos. Luciano Nunes já assumiu a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos na gestão de Sílvio Mendes e, em 2013, ocupou o cargo de secretário municipal de Governo da gestão do atual prefeito, Firmino Filho. Em 2015, o candidato também presidiu a Fundação Municipal de Saúde.

Luciano Nunes está em seu quarto mandato como deputado estadual e foi lançado candidato ao governo na chapa formada pelo PSDB, PSB e DEM, tendo como vice a delegada Cassandra Moraes Sousa.

Romualdo Seno

Romualdo Seno é advogado, filiado ao PSDC e atualmente é presidente da sigla a nível estadual.  Esta também é a primeira vez que o candidato disputa uma eleição para governador do Piauí.

Sueli Rodrigues

Maria Sueli Rodrigues é professora da Universidade Federal do Piauí e tem um histórico de lutas em defesa da universidade pública. Advogada e professora de Direito, ela tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Sueli Rodrigues foi confirmada como candidata pelo PSol, tendo como vice Francisco José da Silva.

Valter Alencar Rebelo

Valter Alencar Rebelo é formado em direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional e doutor em Direito Processual pela Universidad de Salamanca. Entre 2000 e 2005, foi procurador chefe do Detran-PI e entre 2005 e 2006, foi conselheiro jurídico da Telemar Norte Leste.Durante seis anos, de 2008 a 2014, Valter Rebelo foi desembargador do TER-PI. Filiado ao PSC, esta também é a primeira vez que ele concorre em uma eleição.

Wellington Dias

Natural de Oeiras, Wellington Dias entrou na vida política em 1992, quando foi eleito vereador de Teresina, e acabou senso eleito deputado estadual em 1994. Ainda em 94, Dias chegou à presidência regional do PT . Em 1998, venceu a eleição para deputado federal e em 2000 concorreu nas eleições para prefeito de Teresina.

No ano de 2002, Wellington Dias foi eleito governador do Estado e se reelegeu em 2006. Em 2010, após ter renunciado, concorreu nas eleições para o senado. Em 2014, foi reeleito governador para seu terceiro mandado. Agora, em 2018, Wellington Dias tenta conseguir seu quarto mandado, em uma chapa formada com o MDB e o PP, tendo Regina Sousa como vice.

Após homologação, candidatos precisam registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral

Após a homologação dos candidatos que irão disputar as eleições de outubro em convenção, os partidos políticos e coligações precisam requerer, até o próximo dia 15 de agosto, os registros de candidaturas à Justiça Eleitoral. Para estarem aptos à disputa, todos os candidatos não podem incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade estipulados na legislação eleitoral.

Ao todo, o Piauí homologou sete candidaturas ao governo do estado - Wellington Dias (PT), Luciano Nunes (PSDB), Dr Pessoa (Solidariedade), Elmano Férrer (Podemos), Luciane Santos (PSTU), Sueli Rodrigues (Psol), Walter Alencar (PSC), Fábio Sérvio (PSL) e Romualdo Sena (DC) - que devem requerer o registro ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Além deles, os candidatos ao parlamento estadual e federal também precisam efetuar o procedimento.

Apesar de todos os nomes oficializados pelas convenções partidárias o cenário pode ser alterado, já que, no prazo de cinco dias a se contar a partir da publicação do edital relativo ao pedido de registro, podem ser impugnadas pela Justiça Eleitoral, que só após isso publicará no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) a relação dos nomes dos candidatos e suas respectivas números numerações.

Caso o partido político ou a coligação não solicite o registro dos candidatos escolhidos durante a convenção, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo tribunal eleitoral competente, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) juntamente com os documentos requeridos.

Kátia Abreu é confirmada para a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes

Ao anunciar a decisão, na sede da legenda em Brasília, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ressaltou que a escolha da parlamentar era estudada há 15 dias.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi confirmada nesta segunda-feira (6) como vice na chapa do PDT encabeçada por Ciro Gomes para disputar a Presidência da República nas eleições de 2018. Ao anunciar a decisão, na sede da legenda em Brasília, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ressaltou que a escolha da parlamentar era estudada há 15 dias. Ele destacou a importância da união de Ciro com um nome do setor produtivo.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ciro Gomes elogiou a trajetória da senadora e destacou sua poição durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  À época, Kátia Abreu contrariou seu partido, o PMDB, e defendeu Dilma.

Para o candidato à Presidência da República, a senadora demonstrou respeito e compromisso com a democracia e o povo brasileiro. Ciro lembrou ainda que recebeu apoio da parlamentar na campanha de 2002, quando disputou o cargo de chefe do Executivo.

Antes de ser lançada vice de Ciro Gomes,  Kátia Abreu ensaiava a disputa ao governo de Tocantins, mas acabou cedendo e aceitou a indicação para compor a chapa.  “O Brasil precisa de pulso firme, de alguém que saiba impor autoridade sem ser autoritário. Antes da competência e da firmeza, vem honestidade e honradez, qualidades de Ciro, e isso para mim foi fundamental, me deu muita tranquilidade.”

A chapa "puro sangue" , que é sustentada apenas no apoio de um partido político,  surgiu depois que o PSB aprovou o acordo construído com o PT, de ficar neutro e não fazer aliança formal na corrida ao Planalto.

Perfil

Primeira mulher a ocupar o Ministério da Agricultura, Kátia Abreu, 56 anos, tem uma história construída em propostas em defesa do setor de agronegócios. É um dos principais nomes da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional. Está no segundo mandato no Senado, foi duas vezes deputada federal pelo Tocantins e comandou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) por três mandatos.

Decreto do Governo altera determinação do TCE sobre repasses ao Iaspi

A Corte de Contas havia determinado que os valores descontados em folha dos servidores fossem repassados automaticamente para a conta do Iaspi, mas o Governo quer aguardar 60 dias para fazer o depósito.

O Governo do Estado está descumprindo uma série de medidas impostas pelo Tribunal de Contas para regularizar e garantir a manutenção do Iaspi Saúde e do Plamta. É isso o que diz o Ministério Público de Contas (MPC), que condenou o decreto estadual nº 17.879, de 31 de julho, que altera as formas de repasse de recursos para os planos de saúde.

Atendendo a uma solicitação do MPC, a Corte do TCE havia determinado que as contribuições consignadas em folha de pagamento e descontadas dos contribuintes deviam ser depositadas em uma conta especialmente aberta para o Iaspi e para o Plamta. Esse depósito deveria ser feito automaticamente na mesma data em que fossem pagos os salários dos servidores.

No entendimento da Corte de Contas, a norma impediria que os valores destinados ao plano de saúde dos servidores ficassem na conta única do Estado, gerenciada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Segundo o TCE,  a Sefaz não vinha obedecendo a determinação, o que gerou atrasos nos pagamentos por parte do Iaspi e do Plamta à rede de hospitais e clínicas credenciadas.

No entanto, o decreto de 31 de julho alterou a legislação que impedia a permanência dos valores relativos ao Iaspi e ao Plamta na conta única do Estado. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, o Governo só transferiria os valores descontados em folha dos servidores para a conta do Iaspi em 60 dias e não mais no mesmo dia, conforme a determinação do TCE.

Isso implica dizer que o montante permaneceria dois meses na conta do Estado e não seria repassado automaticamente para a conta do plano de saúde segundo o que havia solicitado o Ministério Público de Contas.

O decreto do Governo regulamenta, ainda, que o repasse ao Iaspi pode ser feito também em um prazo superior a 60 dias caso haja “motivo de força maior devidamente justificado”. Segundo o Ministério Público de Contas, esses motivos citados no texto não são detalhados.

O Portal O Dia tentou entrou em contato com o Governo do Estado para se manifestar sobre as declarações do Ministério Público de Contas, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República,

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral. 

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana. 

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

Eleições 

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.  Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso 

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

05 de agosto de 2018

Dilma Rousseff oficializa candidatura ao Senado por Minas Gerais

O anúncio foi feito durante convenção estadual do partido neste domingo (05)

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi oficializada neste domingo (5) como candidata do Senado por Minas Gerais. O anúncio ocorreu na convenção estadual do partido, que também confirmou a candidatura de Fernando Pimentel à reeleição para o governo do estado.

A candidatura de Dilma é anunciada três dias após o principal adversário dela na corrida presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), divulgar que se lançará na disputa para a Câmara dos Deputados.

Sem citar nominalmente Aécio e Antonio Anastasia, candidato do PSDB ao governo de Minas, Dilma afirmou que a batalha no estado será "decisiva"

Dilma Rousseff e Fernando Pimentel participam da convenção do PT-MG em Belo Horizonte Foto: Alexandre Rezende/Folhapress)

"Não conseguiram nos destruir. O objetivo era este, mas não conseguiram", disse a agora candidata, que sofreu o impeachment em 2016.

"Essa é a nossa hora. Nós temos aqui em Minas os dois principais protagonistas do golpe. Um que perdeu a eleição e o outro que destruiu o orçamento de Minas", discursou a ex-presidente.

Disputa pelo Senado

A ex-presidente vai compor a chapa majoritária do PT ao lado de Pimentel e da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), parlamentar desde 2007 que se aliou ao PT para, assim como Dilma, concorrer ao Senado. A dupla inédita de mulheres candidatas terá de enfrentar outros oito candidatos ao cargo.

No campo da centro-direita, cumprindo agenda com Anastasia mas sem ainda terem o apoio formal do tucano, são candidatos ao Senado o ex-deputado Dinis Pinheiro (Solidariedade) e o jornalista da rede Record e rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, Carlos Viana (PHS).

O PSOL mineiro lançou o nome da professora Duda Salabert. Ela será a primeira candidata transexual a disputar o cargo na história do Estado.

Pelo MDB, cuja direção ainda tem reunião neste domingo (5) para discutir o assunto, deve ser aprovado o nome do ex-prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira. Já pelo PSTU, a candidata será a professora Vanessa Portugal.

O PROS vai lançar o deputado em seu sexto mandato Jaime Martins. Pelo PRB, é candidato o apresentador da rede Record Mauro Tramonte. Por fim, pelo Novo, o representante será o empresário Rodrigo Paiva.

Bolsonaro anuncia general Mourão como vice

O capitão do Exército foi recebido por uma bateria de escola de samba e um homem fantasiado de Capitão América.

Sob gritos de "mito", o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo (5) o general Hamilton Mourão como vice em sua chapa.

O anúncio, feito em um clube no Jaçanã (zona norte de SP), foi para um público formado por pessoas com camisetas com o rosto de Bolsonaro, trajes com estampas militares e com bandeiras nacionais e do estado.

O capitão do Exército foi recebido por uma bateria de escola de samba e um homem fantasiado de Capitão América.

Mourão terá seu nome oficializado na tarde deste domingo em convenção do PRTB. A assessoria do partido enviou nota confirmando a indicação do oficial da reserva para vice e, segundo o partido, Bolsonaro estará no evento.

Nos poucos trechos audíveis do discurso de Bolsonaro, em sua maioria incompreensível por problemas no som, ele elogiou outros cotados para o cargo, como o general Augusto Heleno.

Além disso, fez ataques à "esquerdalha" e ao establishment político. "Eles podem ter televisão e o dinheiro, mas só nós temos o povo do nosso lado", disse.

Jair Bolsonaro fez um discurso voltado para policiais e entusiastas de armas. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Bolsonaro subiu ao palco acompanhado dos filhos Flávio e Eduardo. Também estava o ex-ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, que se tornou um dos nomes da direita mais influentes da internet.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi o primeiro da família a discursar e fez um discurso voltado a policiais e entusiastas de armas. "Sabe por que nossos policiais morrem? Porque se eles atirarem eles sabem que vão responder um processo", disse.

"O Estatuto do Desarmamento não melhorou a vida de ninguém. Vocês querem que o presidente mude esse estatuto", questionou, para ouvir um grande sim da plateia. Em um auditório lotado, o público entoou cantos homenageando Bolsonaro durante toda a convenção.

"Lula na prisão, Bolsonaro é capitão", gritavam. No auditório, havia policiais e movimentos como Direita São Paulo e Direita Sorocabana.

O deputado federal Major Olímpio (PSL) afirmou que a escolha do vice foi uma decisão de Bolsonaro, que deve ser confirmada na convenção do PRTB na tarde de hoje. "Não é pelo tempo de televisão, que o PRTB tem 4 segundos. Deve ter pesado o momento para apresentar o mais uníssono possível o plano de governo. Acho que casou mais essa figura do Mourão", afirmou o parlamentar.

Cotado para ser o vice, o príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que teve o nome gritado por militantes durante a convenção, deve ser ministro das Relações Exteriores em um eventual governo. "A função de Relações Exteriores é natural a mim. Agora a decisão de um pelo outro, eu não sei, é uma questão interna do partido", afirmou.

Ele disse ainda que não ficou frustrado com a decisão de Bolsonaro. "Não, porque o cargo não era meu para eu desejar este cargo", disse.

Antes de a convenção começar, o deputado Major Olímpio, que é presidente estadual do PSL e candidato ao Senado, afirmou que o partido compensará a falta de estrutura com ajuda de agentes de segurança e voluntários, como atiradores, caçadores e participantes de motoclubes.

Ele admitiu, porém, a dificuldade de atrair quadros competitivos para o partido. "Quem vai querer vir para um partido que tem oito segundos de TV e não usará o fundo eleitoral?", afirmou.

Entre os que aceitaram ser candidatos pelo PSL, está Luiz Carlos de Paula, que chegou à convenção vestido de Capitão América. "Eu sou policial militar e me identifico totalmente com os ideais do Bolsonaro", disse.

Ele estava acompanhado de outras pessoas fantasiadas de heróis, como Batman e Homem-Aranha. O grupo informou que faz ações de apoio a crianças com câncer.

PSDB confirma o nome de Luciano Nunes como candidato ao Governo

Encabeçam a coligação, formada pelo PSDB, PDB e DEM os candidatos ao Senado Wilson Martins e Roberto Rio, e a candidata a vice Cassandra Moraes Sousa.

Os nomes de Luciano Nunes e Cassandra Moraes Sousa foram aclamados como candidatos ao governo e vice-governadoria do Piauí pela aliança do PSDB, PSB e DEM. O anúncio dos que compõem a chapa aconteceu na manhã de hoje (05), no último dia de convenções partidárias. Os outros nomes que encabeçam a coligação são os de Wilson Martins (PSB) e Robert Rios (DEM), que disputarão o senado.

Os candidatos do PSDB frisaram bastante a presença de nome fortes na aliança e que possuem tradição política no Estado, como a candidata a vice-governadora, Cassandra Moraes Sousa, que é filha do ex-governador e atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa. As lideranças do partido apostaram no discurso de mudança para conseguir apoio na Capital e, principalmente, no interior do Piauí, onde o nome de Wellington Dias possui mais força.

Em conversa com a reportagem de O Dia, Luciano Nunes, candidato tucano ao governo e cabeça da chapa, não poupou críticas à gestão de petista. “Hoje vivemos em um estado de caos onde não temos nem saúde, nem educação e nem segurança. Estamos estagnados. O Piauí precisa voltar a crescer, precisa ter uma saúde que atenda à população e uma educação que foque nos cidadãos. Precisamos também reestruturar urgentemente a segurança pública”, afirmou.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Quem também destacou a necessidade de mudança administrativa no Estado foi o deputado estadual Marden Menezes, que vai se candidatar à reeleição. O parlamentar diz que não vê empecilho na força que Wellington Dias possui nas cidades do interior e acredita que a necessidade de renovação falará mais alto no pleito.

“Nós temos é que sair da estagnação. Precisamos dar um voto de confiança a quem vem fazer política com credibilidade e transparência e, acima de tudo, olhando para a população. O modelo que está aí já provou que não serve e acedito que todo mundo experimenta esse desejo de mudar. Sem falar também que uma eleição só é encerrada quando as urnas se abrem”, pontuou Marden.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Outro nome que também encabeça a chapa é o ex-governador Wilson Martins, que vai concorrer ao senado junto com Robert Rios. Ao falar com a imprensa, Wilson destacou que a aliança com o PSDB e o DEM está calcada na firmeza e no compromisso com o Piauí. O candidato aposta em sua tradição política para conseguir uma das vagas no Congresso Nacional.

“Estamos juntos é para somar e para valorizar os servidores do nosso Estado. Quero que o Piauí se orgulhe de ter um senador ficha limpa, que honra tudo que lhe foi ensinado e que tem palavra, que assume um compromisso e que cumpre com ele. Queremos novos rumos com segurança e credibilidade e isso nós temos de sobra a oferecer”, disse o Wilson Martins.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

A convenção deste domingo (05) do PSDB encerrou um final de semana de lançamento de candidaturas no Piauí. Na última sexta-feira, o PT e o MDB confirmaram Wellington Dias e Regina Sousa como candidatos ao governo e a vice, e os nomes de Marcelo Castro e Ciro Nogueira ao Senado.

No sábado, foi a vez do Solidariedade, do PTC e do PRB homologarem a candidatura de Dr. Pessoa. O parlamentar encabeça a chapa que também é formada por Vanessa Tapety (PTC), como vice-governadora, Frank Aguiar (PRB) e Marcus Vinicius (PTC), ambos na disputa pelo Senado Federal. No mesmo dia, O empresário e publicitário Fábio Sérvio (PSL) teve sua candidatura ao Governo do Estado homologada durante a convenção do Partido Social Liberal (PSL), realizada na Câmara Municipal de Teresina.

PSDB faz convenção e anuncia a chapa para as eleições no Piauí

Coligação conta com o apoio do DEM e do PSB e é encabeçada por Luciano Nunes e um dos nomes cotados para a vaga de vice é o da delegada Cassandra Moraes Sousa.

Acontece na manhã de hoje (05) a convenção do PSDB em Teresina, onde será anunciada a chapa que irá concorrer nas eleições de outubro, na coligação formada pelo partido com apoio do DEM e do PSB. O grupo é encabeçado pelo deputado Luciano Nunes, pré-candidato ao governo, e uma das indefinições giram em torno de quem irá ocupar a vaga de vice.

Um dos nomes cotados é o da delegada Cassandra Moraes Sousa (DEM), filha do ex-governador e atual prefeito de Parnaíba Mão Santa (Solidariedade). A ideia de colocar uma mulher na disputa pelo Karnak foi uma das mais frisadas por Luciano Nunes desde que colocou seu nome à disposição do PSDB para concorrer no pleito.


A chapa é encabeçada pelo deputado Luciano Nunes (Foto: O Dia)

No último final de semana, o pré-candidato tucano viajou pelo interior e litoral do Piauí para conseguir apoio de prefeitos, vereadores e outras lideranças. O prefeito de Regeneração, Hermes Júnior, e os ex-prefeitos de Castelo do Piauí, Walmir Cardoso e Zé Maia, foram alguns dos que já declaram apoiar Luciano Nunes na corrida pelo Karnak.

Durante a última semana, o tucano não poupou críticas ao governo Wellington Dias. O chefe do Executivo teve seu nome confirmado como candidato à reeleição na chapa petista na última sexta-feira (03). De acordo com Luciano Nunes, o Piauí está sendo “fatiado” para a  manutenção de um projeto de poder.

“Nós temos no Piauí hoje um projeto de poder, onde o governador fatiou o estado, inclusive tirando dinheiro de obras estruturantes importantes para o desenvolvimento e dividindo entre seus aliados políticos”, disparou Nunes.  

04 de agosto de 2018

Wellington Dias participa de convenção que confirma Lula à presidência

O governador foi um dos que discursou na abertura do evento e destacou as qualidades do ex-presidente para que seja escolhido novamente para o Palácio do Planalto.

O governador Wellington Dias participa, neste sábado (4), da convenção nacional do Partido dos Trabalhadores que confirma a candidatura de Lula à presidência da República. O evento acontece na Casa de Portugal, em São Paulo, onde reúne milhares de pessoas, entre governadores, senadores, deputados, filiados e militantes. O governador foi um dos que discursou na abertura do evento e destacou as qualidades do ex-presidente para que seja escolhido novamente para o Palácio do Planalto. 

“Lula é uma pessoa que conhece bem o Brasil. Não só porque já governou, mas porque ele andou em todos os cantos deste país, conhecendo lugares que nenhum presidente foi, nenhum candidato foi. O Lula é alguém que tem o pulso e coração do Brasil. Ele sabe governar para quem mais precisa. Sabe fazer disso, uma forma de fazer o Brasil crescer. Ele sabe dar mais emprego e oportunidade para cada pessoa. Alguém que quer emprego, sabe a importância de Lula de novo para o Brasil voltar a ser feliz”, destacou Wellington.

Após a convenção, o governador ainda deve permanecer em São Paulo, onde participará, junto com a executiva nacional, das discussões sobre estratégias para a campanha do presidente Lula. 


Foto: Divulgação

Convenção estadual

Sobre a convenção estadual, realizada nesse sábado (3), o governador frisou a união e o apoio de amigos e parceiros para seguir trabalhando pelo Piauí. “Ontem nosso time aprovou a chapa “A Vitória com a Força do Povo!”. A união ficou clara pelo trabalho conjunto desde 2015. Não é um ajuntamento de última hora. O compromisso é consolidar o Piauí como um estado brasileiro de desenvolvimento alto. Iniciamos em 2003 com um IDH muito baixo (0,4) e, hoje, estamos chegamos a 0,7, o que é considerado um IDH alto. Isso significa uma melhor qualidade de vida para o piauiense, maior expectativa de vida, maior renda e uma melhor educação”, comentou. 

Wellington enfatizou ainda que terá o compromisso de trabalhar pela geração de emprego e aumento da renda. “Em nossa primeira gestão no estado (2003), a renda per capita do piauiense era de R$ 2.400 e passamos hoje para R$ 15 mil. Fomos o estado do Brasil que mais cresceu em renda nos últimos 13 anos. Queremos chegar a uma renda de R$ 22 mil até 2025. É em nome disso que trabalhamos, é por isso que estamos na política”, afirmou. 

Já com o nome confirmado em convenção, o registro da candidatura do governador Wellington Dias já deverá acontecer nesta próxima semana.

Preso em Curitiba, Lula é oficializado pelo PT como candidato à Presidência

"É um momento histórico. Esta é a ação mais confrontadora contra esse sistema podre", disse Gleisi Hoffmann

 No início da tarde deste sábado (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aprovado por militantes e dirigentes do PT como o candidato do partido ao Planalto. Há quatro meses, Lula está preso em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, mas tem coordenado as principais movimentações da pré-campanha para abrir espaço a uma candidatura competitiva de seu partido na disputa de outubro.

Durante a convenção nacional do PT, em São Paulo, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, fez um discurso inflamado, em que repetiu que vai registrar o petista no dia 15 de agosto como uma afronta ao que chamou de "sistema podre". Segundo Gleisi, não existe política no país hoje sem Lula ou sem o PT. "É um momento histórico. Esta é a ação mais confrontadora contra esse sistema podre", disse Gleisi. "Eles não vão conseguir tirar Lula desse jogo. Não existe política nesse país sem falar de Lula e sem falar de PT", completou.

Dirigentes do PT tentaram fazer do evento deste sábado uma aclamação a Lula, sem discutir, no primeiro momento, divergências que rondam o partido desde sexta-feira (3), principalmente quanto à definição de um nome para vice na chapa petista e à candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco.

No entanto, ao longo de toda a manhã, em meio a vídeos e máscaras com o rosto do ex-presidente, dirigentes pressionavam a cúpula do partido, nos bastidores, a convocar uma reunião da executiva até segunda-feira (6) para escolher um vice e evitar o confronto com a Justiça Eleitoral.

De outro lado, militantes gritavam o nome de Marília e iam contra a decisão da cúpula do PT de fazer um acordo nacional com o PSB, neutralizando a sigla na disputa nacional -o PSB estava perto de se aliar a Ciro Gomes (PDT)- em troca da retirada do nome de Marília na corrida em Pernambuco. Ali, Paulo Câmara (PSB) seria beneficiado em sua campanha à reeleição.

Cotado como plano B de Lula, caso a candidatura do ex-presidente seja impugnada, o ex-prefeito Fernando Haddad também discursou.

Afirmou que Lula "derrotou todos os golpistas" e que hoje está seguro de que o PT se encaminha para "o pentacampeonato eleitoral".  "Vamos ganhar a quinta eleição consecutiva com Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou Haddad.

O ex-prefeito disse ainda que querem acabar com seu partido e com Lula, mas isso não vai acontecer, afirma, enquanto houver desigualdade, preconceito e intolerância.

Não espero mais nada do PT, diz Ciro Gomes durante convenção

Ciro garantiu, portanto, que "Não há a menor chance, nenhuma chance, nem a mais remota chance de desertar da tarefa" de ser candidato à Presidência.

Enquanto petistas dizem que o ex-presidente Lula ainda tem esperança de fechar acordo com o PDT rumo a uma coalizão de esquerda, Ciro Gomes jogou mais uma pá de cal sob a possível aliança em entrevista à reportagem neste sábado (4). "A cúpula do PT está numa viagem lisérgica. Com dor no coração, não espero mais nada do Partido dos Trabalhadores agora", disse.

"O PT tem se comportado de um jeito estranho, para dizer o mínimo. Ao invés de apontar energia para o Brasil, só escolhe brigar. E escolheram logo a mim. O interesse do PT passa longe do interesse público. Parte da tragédia que o país está vivendo, devemos a esse comportamento estranho do partido", atacou durante a convenção do PDT na cidade de Serra (ES).

Ciro garantiu, portanto, que "Não há a menor chance, nenhuma chance, nem a mais remota chance de desertar da tarefa" de ser candidato à Presidência. Ainda sem alianças para compor sua chapa, o candidato disse que "estão acontecendo transações tenebrosas, dando rasteiras daqui, de lá".

Sobre PCdoB, que já recebeu sinalização petista para que Manuela D'Ávila seja vice na candidatura de Lula, e PSB, que também já deu aperto de mãos aos petistas, afirmou: "Eu não estou acreditando que o PSB tomará essa decisão.

"Com Manu, estou conversando desde sempre, mas não posso oferecer a vice a uma pessoa que também é candidata. Eu sou delicado. Até porque eu também me sinto insultado quando sou envolvido em fuxico de ser vice de alguém", falou, ao lado do ex-governador Renato Casagrande, do PSB, que garante fazer palanque para Ciro no Espírito Santo, contrariando o acordo nacional dos socialistas.

Solidariedade homologa candidatura de Dr. Pessoa para o governo do Estado

Além da chapa majoritária, a coligação SD/PTC/PRB apresentou também parte de seus candidatos ao legislativo estadual e federal.

O Solidariedade homologou neste sábado (04) a candidatura do deputado Dr. Pessoa ao governo do Estado. O parlamentar encabeça a chapa que também é formada por Vanessa Tapety (PTC), como vice-governadora, Frank Aguiar (PRB) e Marcus Vinicius (PTC), ambos na disputa pelo Senado Federal. 

No evento, Dr. Pessoa destacou as bandeiras de sua candidatura e disse que está preparado para o "desafio". "Esse governo que está aí não nos dá saúde, educação, e o povo está clamando. Foi Deus que me deu essa missão de cuidar do povo", disse. 

Foto: Poliana Oliveira/ODIA

A chapa de Dr. Pessoa seguia indefinida até esta sexta-feira (03), antes do PRB decidir romper com o governo. O PTC, que também já havia deixado a base de Wellington Dias (PT) esta semana, só declarou apoio à candidatura do médico na última quinta-feira (02). 

Para Marcus Vinícius, a decisão de marchar ao lado de Dr. Pessoa se deu ao fato de o PTC querer participar da renovação no Congresso Nacional. "Nós queremos é precisamos no Senado de pessoas que tenham a ficha limpa e que não vende o Piauí. Vamos fazer a diferença", ressaltou. 

Além da chapa majoritária, a coligação SD/PTC/PRB apresentou também parte de seus candidatos ao legislativo estadual e federal. "Estamos nessa luta também por mais representatividade feminina. Nós somos maioria na população e tem que ter a mesma proporcionalidade em todas as esferas políticas", falou Dr. Marina, candidata a Deputada Federal pelo PTC. 

Evaldo diz que Vanessa foi procurada horas antes da convenção

O deputado Evaldo Gomes, presidente do PTC, discursou durante o evento e fez duras críticas ao governo do Estado. O parlamentar disse que a candidata a vice-governadora de Dr. Pessoa foi procurada por lideranças da base do governo hoje (04) pela manhã, horas antes da convenção.

"As forças poderosas, política e economicamente, de todas as formas tentaram impedir essa coligação. A gente não gosta de baixaria, vamos fazer uma campanha limpa e vamos mostrar os desmontelos desse governo", disse Evaldo.

Sobre o assunto Vanessa Tapety disse que "a verdade é que está todo mundo preocupado com a chapa de Dr. Pessoa". "Nossa chapa é vencedora e todo mundo quer que der errado. Muitas forças foram atrás de mim para poder desistir desse projeto, mas eu tenho palavra", pontuou sem querer citar quem a procurou.

Dr. Pessoa também falou da tentativa de impedir a candidatura de Vanessa Tapety. "Tentaram até a última hora, mas trabalhamos para que o mal não penetrasse nessa aliança. Aqui só tem o bem", pontuou. 

Evaldo Gomes disse ainda que o PTC faz parte de uma "candidatura com cheiro de povo, cara de povo", afirmando que não há investigados pela polícia na aliança. "Nós estamos do lado certo. Nossa chapa é ficha limpa, aqui não há envolvidos na Lava Jato", finalizou.

Dodge é impedida de examinar documentos sobre conta ligada a Aécio

O inquérito investiga associação de Aécio ao suposto recebimento de recursos de contratos firmados entre empresas e a estatal Furnas Centrais Elétricas.

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) impede a PGR (Procuradoria Geral da República) de analisar documentos enviados pelo principado de Liechtenstein que tratam da ligação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com uma offshore aberta naquele paraíso fiscal.

Segundo papéis em poder da PGR, o senador é o "segundo beneficiário" da "Bogart & Taylor Foundation", registrada em nome de sua mãe, que manteve uma conta em uma filial do LGT Bank em Zurique, na Suíça.

Na noite desta sexta-feira (3), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou recurso no STF, um agravo regimental, no qual pede que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que tomou no final de junho, quando arquivou "ex officio", ou seja, sem a anuência do Ministério Público, o inquérito que tratava do senador e no qual foram anexados os documentos de Liechtenstein.

O inquérito aberto no ano passado é derivado da Operação Lava Jato e investiga declarações de dois delatores, o doleiro Alberto Youssef e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que associaram Aécio ao suposto recebimento de recursos de contratos firmados entre empresas e a estatal Furnas Centrais Elétricas.

Os pagamentos seriam feitos em troca de apoio político para indicação e manutenção de pessoas em cargos em Furnas, como Dimas Toledo, que foi diretor de engenharia de 1997 a 2005.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ao arquivar o inquérito, Mendes citou o relatório final da Polícia Federal, que disse não haver encontrado provas contra Aécio. Porém, Dodge afirmou no agravo que a PF não teve acesso ao material produzido pelo acordo de cooperação internacional.

A história da conta começa em 2007, quando a Polícia Federal apreendeu uma lista de clientes na casa do doleiro Norbert Müller, no Rio, entre os quais estava a mãe do senador, Inês Maria Neves Faria, que seria a presidente da "Taylor & Bogart", descrita como "fundação".

Aécio aparecia como "segundo beneficiário" da conta, que passaria a ser o controlador da firma em caso de morte de sua mãe.

Um papel dizia que a conta chegou a ter um saldo de US$ 32 mil, mas não havia outros documentos detalhados, como os extratos bancários completos.

Apenas a quebra de sigilo da conta poderia esclarecer o assunto.

A PGR chegou a arquivar a apuração sobre Aécio, mas a retomou em agosto do ano passado, depois que Delcídio fez referência à conta de Liechtenstein como possível destino de recursos no esquema de Furnas.

O novo inquérito foi aberto no STF em maio de 2016. Em agosto de 2017, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu assistência jurídica de Liechtenstein.

Segundo o recurso de Dodge, cinco meses depois, em janeiro, as autoridades daquele país restituíram ao Brasil o pedido da cooperação, enviando a documentação referente à "Bogart & Taylor".

A PGR pediu que os autos fossem enviados à Justiça Federal do Rio, para continuidade da apuração.

"Os fatos supostamente criminosos são estranhos às atribuições parlamentares atuais do investigado, uma vez que ocorreram enquanto Aécio Neves exercia o cargo de deputado federal (1997-2002) e se prolongaram até sua assunção ao cargo de governador do estado de Minas Gerais (2003-2005)."

Em junho, a defesa de Aécio pediu o arquivamento do inquérito, citando o relatório da PF.

No dia seguinte, "sem que a PGR tivesse oportunidade de se manifestar sobre a pretensão de arquivamento das investigações formulada pela defesa do investigado, o inquérito foi pautado para julgamento pela 2ª turma do STF na sessão que ocorreria no dia 26 de junho", escreveu Dodge.

A PGR pediu que o caso fosse retirado da pauta, mas Gilmar Mendes não concordou e determinou o arquivamento do inquérito.

Mendes também não aceitou o envio dos autos ao Rio, afirmando que "a investigação deveria estar concluída" e que a continuidade "representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana".

No recurso, Dodge escreveu que o arquivamento "ex officio" implica "grave subversão do sistema acusatório, bem como de princípios que lhe são ligados, como os da imparcialidade, inércia e isonomia".

Dodge disse que nessa fase da investigação não cabe ao magistrado "adentrar no 'mérito' da investigação", mas tão somente "obstar constrangimentos ilegais evidentes".

Outro lado

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou em petição ao STF que os documentos de Liechtenstein foram objeto de "procedimento investigatório [que] já esmiuçou a questão e foi arquivado".

Por isso, disse o advogado, "nada há de novo que autorize a continuidade das investigações".

Aécio já se manifestou sobre a conta no exterior.

Sua assessoria afirmou, em 2016, que o assunto foi "analisado e arquivado, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal."

Segundo a assessoria, em 2001 a mãe do senador "cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela".

Conforme a assessoria, a fundação "não chegou a ser implementada", mas foi declarada ao Imposto de Renda. Ela disse que foram feitos dois pagamentos no valor total de US$ 30 mil por "taxas e honorários".

Temer libera R$ 54 milhões para tabuleiros litorâneos em Parnaíba

O presidente esteve em Parnaíba na tarde desta sexta-feira junto com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

O presidente Michel Temer, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e o prefeito Mão Santa, assinaram a ordem de serviço de retomada da segunda etapa das obras dos tabuleiros litorâneos, no valor de 54 milhões. 

O objetivo é estimular ainda mais a fruticultura irrigada e ampliar o potencial de comercialização para mercados internos e externos, gerando novos empregos e renda na região. 

Foto: Divulgação

“Além do estímulo à fruticultura, Isso significa também que o número de empregos diretos vai saltar de 900 para 6 mil e os indiretos de 1700 para mais de 11 mil”, disse o Ministro Antônio de Pádua. 

O deputado Heráclito Fortes (DEM), que teve papel importante na conquista desses recursos, não participou da solenidade de assinatura por restrições da justiça eleitoral, mas recepcionou o Presidente Temer no aeroporto. Mais cedo, ele esteve no gabinete do prefeito Mão Santa e o parabenizou pela conquista. 

“Não poderia deixar de parabenizar Mão Santa e a população Parnaibana por mais essa conquista. Nós temos que comemorar. As obras dos tabuleiros Litorâneos estavam parados desde 2010 e agora serão, finalmente, retomadas”. 

Também estiveram presentes o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, o vice-presidente do Banco do Brasil, Eduardo Pereira, o senador Amaury, o diretor do Dnocs Ângelo Guerra. 

Em convenção, Wellington Dias pede união entre partidos aliados

Isso porque alguns filiados da sigla não escondem a insatisfação com a presença de Ciro Nogueira na chapa governista.

O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou na tarde de ontem (03) a candidatura dos seus deputados estaduais e federais, assim como a de reeleição de Wellington Dias ao governo do Estado. O petista terá como vice sua companheira partido, Regina Sousa (PT), além de Marcelo Castro (MDB) e Ciro Nogueira (PP) disputando o Senado. Durante a convenção partidária do grupo aliado, o governador cobrou união entre as siglas.

Foto: Elias Fontenele/ O DIa

Na presença de uma multidão de correligionários, Wellington Dias fez questão de reforçar os nomes escolhidos para a chapa majoritária, e enfatizou a necessidade de unidade entre sua base. “Nós precisamos não apenas de um senador. Eu não quero história de que voto no Marcelo mas não voto no Ciro, que voto no Ciro mas não voto no Marcelo. Esse time tem dois senadores, Marcelo e Ciro, e é isso que nós queremos nessa eleição (...) quem votar  para Wellington Dias, tem que votar nesse time”, declarou.

Ele também fez questão de discursar aos seus colegas petistas que estavam presente no evento. Isso porque alguns filiados da sigla não escondem a insatisfação com a presença de Ciro Nogueira na chapa governista, uma vez que seu partido foi fundamental no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“A partir de hoje eu não quero ver ninguém do Partido dos Trabalhadores fazendo cara feia, quero todo mundo na rua com bandeira erguida, pedindo voto para Ciro Nogueira e Marcelo Castro e para todo esse time. Agora nós somos um time só”, exclamou governador.

Confira a matéria completa na edição deste fim de semana do Jornal O Dia.

03 de agosto de 2018

Após silêncio de Wellington sobre Frank Aguiar, PRB decide apoiar Dr. Pessoa

Gessivaldo Isaias apresentou a Wellington a ideia de o PRB permanecer na base e Frank Aguiar lançar candidatura avulsa. Como petista não deu resposta, partido definiu ali

O PRB decidiu no final da tarde desta sexta-feira (3), restando menos de 24 horas para a sua convenção, que vai apoiar a candidatura do deputado estadual Dr. Pessoa (Solidariedade) ao Governo do Estado nas eleições deste ano.

O partido seguia dividido entre seguir na base do governador Wellington Dias (PT) e seguir para a oposição, mas a sigla acabou optando pelo segundo caminho depois que a candidatura de Frank Aguiar (PRB) ao Senado foi novamente recusada pelo petista.


Gessivaldo Isaias, presidente do PRB no Piauí, tinha posição pró-governo, mas foi voz minoritária dentro da sigla, que optou por apoiar a candidatura de Dr. Pessoa (Foto: Assis Fernandes / O DIA)


O deputado Gessivaldo Isaias, presidente do diretório estadual do PRB, afirma que, nesta tarde, tentou uma última cartada para que Frank lançasse sua candidatura sem que o partido tivesse que sair da base governista.

O parlamentar apresentou a Wellington a ideia de o PRB permanecer na base e Frank lançar sua candidatura de forma avulsa, indo para a campanha "correndo por fora".

O presidente do PRB afirma que o governador ficou de dar uma resposta a ele. Como a resposta não veio, a sigla concluiu que o melhor caminho a seguir seria apoiar a candidatura de Dr. Pessoa ao Governo, tendo Frank como um dos candidatos ao Senado na chapa.

"Nós conversamos com o governador, explicamos a situação do Frank Aguiar, que hoje é um apelo popular, e, baseado nisso, nós pedimos a oportunidade de compor a chapa majoritária. Desde o começo a gente vinha pedindo. Como não foi possível, nós decidimos marchar com o Dr. Pessoa", afirma Gessivaldo.

O deputado destaca que tem "carinho" e "apresso" pelo governador Wellington Dias, e que, por esta razão, só passou a negociar uma aliança com Dr. Pessoa depois de ter esgotado todas as possibilidades de acordo com o petista.

Gessivaldo reconhece que sua posição pró-governo é minoritária dentro do PRB, e afirma que não poderia impor sua vontade a qualquer custo, contrariando a maioria das lideranças e dos filiados do partido.

"Eu sou o presidente, mas não sou o dono do partido. Eu escutei os nossos vereadores do interior, escutei a base do partido e conclui que a maioria dos filiados do PRB querem que seja lançada a candidatura do Frank Aguiar ao Senado. A vontade do povo é o Frank Aguiar. Os eleitores estão dando essa resposta nas pesquisas. Se tantas pessoas estão dizendo que votariam nele, eu não posso frustrar essa candidatura, Mesmo que ele não seja eleito, já será uma grande vitória para o PRB tê-lo na disputa por uma das cadeiras no Senado", afirma Gessivaldo Isaias.

Em convenção do PT, Wellington cita PRB entre aliados

Enquanto a cúpula do PRB definia, por telefonemas e em reuniões na Assembleia Legislativa, qual caminho seguir no pleito deste ano, o governador Wellington Dias comandava a convenção do Partido dos Trabalhadores, durante a qual foi homologada sua candidatura a reeleição.

A indefinição no PRB era tamanha que, em seu discurso, Wellington chegou a citar o partido de Gessivaldo como um dos que continuariam compondo sua base durante a campanha eleitoral.

Mas, àquela altura, Gessivaldo já havia se reunido com Dr. Pessoa para confirmar a aliança do PRB com o Solidariedade.

Além de Pessoa e Frank, a chapa majoritária ainda terá o ex-prefeito de Novo Oriente Marcos Vinícius ocupando a outra candidatura ao Senado, e como candidata a vice-governadora Vanessa Tapety (PTC), filha do ex-prefeito de Oeiras Tapety Neto e sobrinha do suplente de deputado estadual Mauro Tapety (MDB).

Coligação proporcional

Sobre a disputa por cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, Gessivaldo considera que a coligação proporcional integrada pelo PRB, PTC, Solidariedade e PMN terá força para eleger entre três e quatro deputados estaduais e de um a dois deputados federais.

O presidente do PRB afirma, ainda, que o grupo segue negociando com outras duas siglas, para ingressarem na coligação - o PPL e a Rede.

PRB segue dividido entre apoiar Dr. Pessoa ou seguir com Wellington Dias

Dirigentes da sigla querem definir posição ainda na noite desta sexta-feira (3). Frank Aguiar diz que apoia Dr. Pessoa mesmo que não faça parte da chapa majoritária.

O deputado estadual Evaldo Gomes, presidente do diretório regional do PTC, afirmou no início da tarde desta sexta-feira (3), em entrevista ao jornal O DIA, que resta apenas uma posição do PRB para que a coligação majoritária encabeçada pelo deputado estadual Dr. Pessoa (SD) seja definida.


Silas Freire defende que o PRB siga com a oposição nas eleições de 2018 (Foto: Agência Câmara)


Para vice foi escolhida Vanessa Tapety (PTC), filha do ex-prefeito de Oeiras Tapety Neto e sobrinha do suplente de deputado estadual Mauro Tapety (MDB).

Uma das candidaturas ao Senado ficará com o ex-prefeito de Novo Oriente Marcos Vinícius, e a outra está reservada ao cantor Frank Aguiar (PRB), mas ele ainda precisa conseguir o aval do seu partido para que a aliança seja confirmada.

Segundo Evaldo Gomes, Frank disse que terá uma nova reunião com os dirigentes do PRB ainda na noite desta sexta-feira, quando a sigla deve apresentar sua decisão final.

Seja qual for a posição do PRB, o cantor já teria se comprometido a apoiar Dr. Pessoa na disputa pelo Governo do Estado. "O Frank Aguiar declarou que sendo ou não sendo candidato ao senador vai estar no palanque do Dr. Pessoa, inclusive participará amanhã [sábado] da nossa convenção, às 11 horas", afirma Evaldo Gomes.

Ainda de acordo com o presidente do PTC no Piauí, o partido já definiu que vai fechar coligação proporcional com o Solidariedade e com o PMN, para as disputas por vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Piauí.

O suplente de deputado federal Silas Freire (PRB) confirma que a decisão da legenda deve sair na noite desta sexta, mas reconhece que ainda há muita divergência do partido sobre qual caminho devem tomar - seguir na base do governador Wellington Dias (PT) ou abandoná-la de vez para apoiar a candidatura de Pessoa.

Segundo Silas, o principal entrave que está atrasando a decisão do partido refere-se à dificuldade de se formar uma chapa proporcional competitiva. 

Silas acredita que uma coligação do PRB com o PTC, PMN e Solidariedade não teria força suficiente para garantir a eleição da quantidade de deputados federais e estaduais que o grupo almeja. 

"Até a madrugada [de sábado] vamos saber. Estamos contando os votos, tentando ficar com o Dr. Pessoa a todo custo, tentando arrumar aliados para reforçar a chapa. O presidente do partido [Gessivaldo Isaias] está conversando com outras siglas. Ele sempre defendeu ficar no governo porque ele era do governo. Eu, particularmente, defendo sair [da base], e o Frank quer a candidatura [ao Senado]", afirma Silas Freire.

Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas

TSE pode abrir diligência e pedir que legendas comprovem os gastos

Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.

O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados. "O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes", disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.

Segundo o TSE, o sistema de prestação de contas atende às exigências de transparência do financiamento dos partidos, mas dados genéricos que dificultem a fiscalização podem ser submetidos a diligências para comprovação do gasto. "Eventual utilização, pelos partidos, de contas de despesa de caráter genérico pode dificultar a fiscalização sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partidário. Nessa hipótese, o TSE pode abrir diligência para que os gastos genéricos sejam comprovados com documentação hábil e prova material da sua realização, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário", respondeu o TSE à Agência Brasil.

A Transparência Brasil identificou 15 tipos de rubricas genéricas nas prestações de contas: serviços técnico-profissionais, outras despesas, locação de bens móveis, transferências com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obrigações, materiais para comercialização, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instalação de comitês, outros materiais de consumo, outras máquinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento.


Foto: Reprodução

Despesas

Segundo o balanço da Transparência Partidária, os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos, totalizando mais de R$ 137,9 milhões. Em segundo lugar vieram as despesas com as fundações partidárias de ensino e formação. De acordo com a legislação atual, os partidos devem destinar pelo menos 20% da receita para as fundações. No ano passado, foram R$ 126,2 milhões para as fundações partidárias.

O movimento identificou 50 diferentes tipos de despesas nas prestações de contas dos partidos. Os gastos com propaganda, rádio e televisão, equipamentos e produção audiovisual chegaram a R$ 77,9 milhões. Com serviços de advogados foram de R$ 38,3 milhões. Os partidos gastaram R$ 27,8 milhões com aluguel de imóveis e R$ 26,9 milhões com o pagamento de dívidas de campanha. "Esses novos dados só são conhecidos porque nos unimos, pressionamos e conseguimos junto ao TSE a abertura das contas dos partidos", disse Issa. A ferramenta de prestação de conta dos partidos é semelhante à utilizada pelos brasileiros na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Filiação

Estudo da Transparência Partidária mostra que as siglas têm potencial para garantir seu sustento, independentemente dos recursos públicos - a contribuição dos filiados. Segundo registro do TSE, em junho deste ano, 16.799.238 de eleitores eram filiados a partidos políticos, o que representa 11,4% do total de brasileiros aptos a votar (147,3 milhões). Na eleição de 2014, eram 15.328.977 de filiados.

As sete maiores siglas políticas - MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM -, todas com mais de 1 milhão de filiados, reúnem 62,5% do total de eleitores com filiação partidária. Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que destes somente o PT perdeu filiados entre 2014 e 2018: 258. Das 35 siglas com registro no Tribunal, o Solidariedade (SD) foi o partido que mais cresceu, passando de 24.858 filiados em junho de 2014 para 212.478 em junho de 2018.

Para Issa, apesar da crise de representatividade evidenciada com as manifestações de 2013, o total de filiados vem crescendo, o que mostra um interesse da população pela política. "Não falta interesse das pessoas pela política, mas partidos mais oxigenados, mais transparentes e mais abertos à sociedade. O que vemos hoje são partidos drenando os recursos e cargos para os que rezam pela cartilha dos dirigentes", afirmou. 

Segundo o estudo da Transparência Partidária, os partidos poderiam arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 250 milhões. No primeiro caso, se 100% dos filiados contribuíssem mensalmente com R$ 30 e, no segundo, se 25% dos filiados pagassem R$ 5 ao mês. Em um cenário intermediário, os partidos poderiam arrecadar R$ 1,5 bilhão, se a metade dos filiados pagassem R$ 15 ao mês. "São valores consideráveis", afirmou Issa.

02 de agosto de 2018

Elmano volta atrás e lança candidatura ao Governo do Estado

Após desistir de ser pré-candidato, Elmano disse que resolveu "atender ao clamor popular e dar mais um nome como opção para o piauiense" para o cargo de governador.

No início da tarde desta quinta-feira (02), o senador licenciado Elmano Férrer disse que resolveu "atender ao clamor popular e dar mais um nome como opção para o piauiense" para o cargo de governador do Estado. O anúncio foi feito durante coletiva na Câmara Municipal e Elmano disse já estar com uma chapa fechada, contando com 10 partidos em sua base. Dentre as siglas, o candidato citou PMN, PHS, Avante e PV.  Questionado se vai mudar de ideia até domingo (05), último dia para fazer convenções partidárias, o candidato disse que está convicto da sua decisão, mas não pode prever o futuro.

Elmano volta atrás e lança candidatura ao Governo do Estado. (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

Elmano esteve reunido na manhã de hoje com os partidos da base e a chapa, segundo ele, deixará de se chamar "Chapa Emergente" e se chamará "Chapa de Resistência". O Podemos ainda não divulgou nenhum nome de vice, mas um dos cotados é o coronel Wagner Torres, ex-comandante de policiamento de Teresina. Torres esteve presente no anúncio da pré candidatura de Elmano e foi bastante enaltecido pelo parlamentar que diz ver nele uma pessoa idônea e de nome promissor para o cenário político local.

A chapa encabeçada por Elmano também ainda não tem a definição do nome de um candidato ao Senado. Segundo o senador licenciado, quatro partidos colocaram nomes à disposição, mas o nome do pré-candidato a senador, bem como ao de vice, serão definidos na tarde de hoje durante a convenção do partido. Segundo o pré-candidato seria interessante ter uma mulher como um dos principais nomes da chapa. O anúncio deverá ser feito às 18 horas.

Questionado sobre uma possível aproximação com o PTB, partido ao qual era filiado, Elmano disse que se trata de uma sigla que está totalmente dentro do governo, mas que gostaria de ter o nome de João Vicente Claudino em sua base. "É uma pessoa empenhada e que tem muito a contribuir para nosso grupo. Seria muito bom tê-lo conosco, mas isso ainda tem que ser  discutido com mais calma e bastante diálogo", afirmou.


Ao lado de Temer, Meirelles é oficializado candidato do MDB ao Planalto

O candidato inicia sua campanha com o desafio de romper com o isolamento político e se desgarrar da impopularidade de Michel Temer.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles foi oficializado candidato do MDB ao Planalto nesta quinta-feira (2), após conquistar apoio de 85% dos convencionais do partido. Participaram da votação 419 dirigentes da sigla, ou seja, o presidenciável conseguiu pelo menos 356 votos.

Meirelles enfrentava resistência de diretórios do Nordeste, principalmente em Alagoas, com Renan Calheiros, mas conseguiu angariar mais da metade dos votos para ser chancelado o nome da sigla na sucessão presidencial. Renan prometia um discurso duro contra o nome do ex-ministro, mas disse, nos bastidores, que não tinha "plateia" e, por isso, desistiu.

Ao lado de Temer, Meirelles é oficializado candidato do MDB ao Planalto. (Foto: Divulgação/PMDB Nacional)

Agora, o candidato inicia sua campanha com o desafio de romper com o isolamento político e se desgarrar da impopularidade de Michel Temer, que o acompanhou durante toda a convenção.

Estacionado há meses com 1% das intenções de voto, Meirelles não fechou nenhuma aliança com outro partido -seu vice deve, inclusive, ser uma mulher do próprio MDB- e precisará trabalhar para não se ver abandonado pelos correligionários, assim como aconteceu com Ulysses Guimarães, em 1989, última vez em que o MDB teve candidato à Presidência da República.

Caciques do MDB avaliam que o lançamento de uma candidatura própria no momento em que o partido está sozinho e contaminado pela imagem impopular de Temer servirá para buscar alguma independência, principalmente em relação ao centrão -grupo de cinco partidos que esteve na base do emedebista, porém, declarou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é evitar cair numa espécie de limbo político durante o próximo governo.

Um nome como o do ex-ministro da Fazenda, explicam, mesmo com poucas chances de vitória, não atrapalha a trajetória do partido neste sentido, visto que ele tem uma biografia com poucas brechas para o ataque moral e paga do bolso sua campanha.

Meirelles chegou à convenção do partido em Brasília pouco depois das 11h30, ao lado de Temer, de quem foi chefe da equipe econômica por pouco mais de dois anos. Terá, porém, que manter uma distância segura do padrinho caso queira deslanchar nas pesquisas, já que 92% das pessoas, segundo o Datafolha, dizem que não votariam em um candidato indicado pelo presidente.

O roteiro traçado por Meirelles para tentar vencer esses obstáculos ao mesmo tempo em que tenta se afastar de Temer será colocado oficialmente em prática a partir desta quinta, ao reforçar a ideia de que o presidente não é o tema de sua campanha, mas sim a economia, os programas sociais e a sua biografia, com a qual se apresenta como "resolvedor de problemas".

O candidato do MDB repetirá daqui pra frente que foi chamado por Temer para assumir o Ministério da Fazenda e tirar o Brasil da crise, mais lembrará com ainda mais entusiasmo da época em que comandou o Banco Central durante os oito anos de governo Lula (PT).

Como revelou a Folha de S.Paulo, Meirelles vai lançar pelo menos dois projetos complementares ao Bolsa Família, principal bandeira dos governos do PT, para tentar avançar sobre o espólio de eleitores de Lula caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

As citações ao petista são um dos principais pilares de sua campanha, que tenta surfar nos bons indicadores econômicos daquele período. Sua atuação no Banco Central, porém, não teve relação direta com a criação de emprego e aumento da renda, hoje motes recorrentes de seu discurso como candidato.

O evento desta quinta se inspirou nas convenções americanas, no entanto, em formato mais modesto, com custo em torno de R$ 1,6 milhão. 

Meirelles se posicionou no centro de uma espécie de arena para discursar em pé, com um microfone de mão que o permite se deslocar pelo local diante dos convencionais.

O ex-ministro, que vai pagar a campanha de seu próprio bolso, já disse que está disposto a gastar até o teto de R$ 70 milhões estabelecido pela lei eleitoral para o primeiro turno da campanha presidencial. Parte do custo da convenção também será arcada por ele.

Ao lado de Temer, Meirelles é oficializado candidato do MDB ao Planalto

O candidato inicia sua campanha com o desafio de romper com o isolamento político e se desgarrar da impopularidade de Michel Temer.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles foi oficializado candidato do MDB ao Planalto nesta quinta-feira (2), após conquistar apoio de 85% dos convencionais do partido. Participaram da votação 419 dirigentes da sigla, ou seja, o presidenciável conseguiu pelo menos 356 votos.

Meirelles enfrentava resistência de diretórios do Nordeste, principalmente em Alagoas, com Renan Calheiros, mas conseguiu angariar mais da metade dos votos para ser chancelado o nome da sigla na sucessão presidencial. Renan prometia um discurso duro contra o nome do ex-ministro, mas disse, nos bastidores, que não tinha "plateia" e, por isso, desistiu.

Ao lado de Temer, Meirelles é oficializado candidato do MDB ao Planalto. (Foto: Divulgação/PMDB Nacional)

Agora, o candidato inicia sua campanha com o desafio de romper com o isolamento político e se desgarrar da impopularidade de Michel Temer, que o acompanhou durante toda a convenção.

Estacionado há meses com 1% das intenções de voto, Meirelles não fechou nenhuma aliança com outro partido -seu vice deve, inclusive, ser uma mulher do próprio MDB- e precisará trabalhar para não se ver abandonado pelos correligionários, assim como aconteceu com Ulysses Guimarães, em 1989, última vez em que o MDB teve candidato à Presidência da República.

Caciques do MDB avaliam que o lançamento de uma candidatura própria no momento em que o partido está sozinho e contaminado pela imagem impopular de Temer servirá para buscar alguma independência, principalmente em relação ao centrão -grupo de cinco partidos que esteve na base do emedebista, porém, declarou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é evitar cair numa espécie de limbo político durante o próximo governo.

Um nome como o do ex-ministro da Fazenda, explicam, mesmo com poucas chances de vitória, não atrapalha a trajetória do partido neste sentido, visto que ele tem uma biografia com poucas brechas para o ataque moral e paga do bolso sua campanha.

Meirelles chegou à convenção do partido em Brasília pouco depois das 11h30, ao lado de Temer, de quem foi chefe da equipe econômica por pouco mais de dois anos. Terá, porém, que manter uma distância segura do padrinho caso queira deslanchar nas pesquisas, já que 92% das pessoas, segundo o Datafolha, dizem que não votariam em um candidato indicado pelo presidente.

O roteiro traçado por Meirelles para tentar vencer esses obstáculos ao mesmo tempo em que tenta se afastar de Temer será colocado oficialmente em prática a partir desta quinta, ao reforçar a ideia de que o presidente não é o tema de sua campanha, mas sim a economia, os programas sociais e a sua biografia, com a qual se apresenta como "resolvedor de problemas".

O candidato do MDB repetirá daqui pra frente que foi chamado por Temer para assumir o Ministério da Fazenda e tirar o Brasil da crise, mais lembrará com ainda mais entusiasmo da época em que comandou o Banco Central durante os oito anos de governo Lula (PT).

Como revelou a Folha de S.Paulo, Meirelles vai lançar pelo menos dois projetos complementares ao Bolsa Família, principal bandeira dos governos do PT, para tentar avançar sobre o espólio de eleitores de Lula caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

As citações ao petista são um dos principais pilares de sua campanha, que tenta surfar nos bons indicadores econômicos daquele período. Sua atuação no Banco Central, porém, não teve relação direta com a criação de emprego e aumento da renda, hoje motes recorrentes de seu discurso como candidato.

O evento desta quinta se inspirou nas convenções americanas, no entanto, em formato mais modesto, com custo em torno de R$ 1,6 milhão. 

Meirelles se posicionou no centro de uma espécie de arena para discursar em pé, com um microfone de mão que o permite se deslocar pelo local diante dos convencionais.

O ex-ministro, que vai pagar a campanha de seu próprio bolso, já disse que está disposto a gastar até o teto de R$ 70 milhões estabelecido pela lei eleitoral para o primeiro turno da campanha presidencial. Parte do custo da convenção também será arcada por ele.

Presidente do TSE altera decisão sobre Lula para incluir 'inelegibilidade'

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, "despido de legitimidade ativa amparada na lei",

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão "inelegibilidade chapada", em referência ao petista. O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

"Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo", acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, "despido de legitimidade ativa amparada na lei", como o seria o caso de um partido, por exemplo. "A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo", disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

"Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância", explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja. O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15.

Isolado após articulações de Lula, Ciro se diz 'o cabra marcado para morrer'

Em meados de julho, após longo tempo de indefinição, a cúpula do centrão, então dividida entre apoiar o PSDB e o PDT, decidiu-se pelo candidato tucano.

 Isolado na corrida presidencial, Ciro Gomes, candidato do PDT, afirmou que sabia "bastante bem" que "era o cabra marcado para morrer". "Trabalham juntos, para me isolar, o PMDB, do Temer, o PSDB, do Alckmin, e o PT, do Lula", disse. Com críticas à legenda do ex-presidente, preso em Curitiba desde abril, Ciro foi o terceiro entrevistado do Central das Eleições, programa da GloboNews, nesta quarta (1º).  "A burocracia do PT não está pensando no país. Eles simplesmente não querem que eu seja o candidato que vá representar uma renovação do pensamento progressista brasileiro. Mas eu não sei se eles vão conseguir porque eles têm ai um negócio muito maravilhoso, que é o povo", disse Ciro, que reiterou ter apoiado Lula nos últimos 16 anos -"não faltei nenhum dia".

Pouco antes da entrevista, as cúpulas do PT e PSB decidiram sacrificar candidaturas estaduais em nome de um pacto nacional que levará ao isolamento de Ciro. Em meados de julho, após longo tempo de indefinição, a cúpula do centrão, então dividida entre apoiar o PSDB e o PDT, decidiu-se pelo candidato tucano. 

No programa, Ciro afirmou que acredita ser injusta a condenação de Lula, mas que também considera o comportamento do PT "hostil a sorte do povo brasileiro".  "Virou baderna. Baderna, não, virou religião. Agora, o companheiro Stédile [líder do MST] chamou seis camaradas para fazer greve de fome. Vai lá, companheiro, morrer ai. Na minha opinião, isso não é política, é caudilhismo do mais barato", afirmou. 

Nesta terça-feira (31), manifestantes que pedem a libertação do ex-presidente Lula anunciaram o início de uma greve de fome em ato no STF (Supremo Tribunal Federal). Após lerem um manifesto, seis ativistas foram retirados da frente do prédio por seguranças da corte. 

Durante a entrevista, Ciro também se defendeu das críticas ao seu estilo verborrágico, mas admitiu que a postura pode prejudicá-lo. Questionado se o estilo teria criado uma  "Eu não sou candidato a madre superior do Brasil, eu sou candidato a presidente do Brasil", disse após insistentes perguntas sobre seu temperamento. 

01 de agosto de 2018

Desembargador manda soltar prefeito preso por crime de responsabilidade

Magistrado atendeu a um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa de José Medeiros da Silva, prefeito afastado do município de Manoel Emídio.

prefeito afastado do município de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, foi solto por volta do meio-dia desta quarta-feira (1º), cerca de 24 horas após ser preso por cometer crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 - "apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio", cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.


O prefeito José Medeiros da Silva (Foto: APPM)


O desembargador José Francisco do Nascimento foi quem determinou a liberdade do prefeito afastado, atendendo a um pedido de habeas corpus ajuizado por sua defesa.

Na terça-feira, José Medeiros foi preso por determinação do juiz Sandro Francisco Rodrigues, numa ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça José William Pereira Luz, da Promotoria de Canto do Buriti.

De acordo com o membro do MP-PI, a única medida imposta pelo desembargador ao prefeito afastado é a justificação das atividades em juízo.

O promotor ressalta que não tem mais a competência para apresentar recurso contra a decisão do desembargador, mas ressalta que isso pode ser feito por um procurador de Justiça. "Certamente o procurador irá analisar e apresentar o recurso cabível, já que a liberdade [de José Medeiros] atenta contra a ordem pública, além de colocar em risco a instrução processual", afirma José William Luz.

O prefeito afastado foi preso sob a acusação de ter realizado transferências de recursos públicos para um escritório de advocacia e para uma construtora, sem a devida prestação dos serviços.

Além disso, esses pagamentos teriam sido efetuados por José Medeiros mesmo depois que seu afastamento da Prefeitura de Manoel Emídio foi ratificado por uma decisão do desembargador José James Gomes Pereira. 

No dia 24 de maio deste ano o magistrado avalizou a decisão da Câmara de Vereadores da cidade, que em 21 de fevereiro último cassou o mandato do gestor, por ter supostamente desviado recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e por outras ilicitudes, como gastos excessivos com combustíveis e irregularidades na locação de veículos pela prefeitura.

Outro lado

A reportagem d'O DIA tentou por reiteradas vezes contato com o prefeito afastado José Medeiros Silva, mas não obteve êxito, até por volta das 17h30.

Ex-Flamengo e Palmeiras, Obina anuncia aposentadoria

O último jogo profissional de Obina ocorreu em 2016, sem festividades. Ele afirmou que não pretende organizar uma outra partida de despedida.

O atacante Obina, 35, anunciou aposentadoria do futebol. Revelado pelo Vitória, ele se destacou em passagens pelo Flamengo, Atlético-MG e Palmeiras. O agora ex-jogador é lembrado pelo cântico "ô, Obina é melhor que Eto'o", em comparação com o badalado camaronês ex-Barcelona.

A decisão de Obina foi motivada por uma contusão, da qual ele ainda se recupera. Seu último clube foi o Matsumoto Yamaga (JAP).

"Eu estou deixando o futebol. Acho que é a primeira vez que eu falo isto. Não tinha falado para ninguém. Tive uma contusão no Japão, rompi o tendão de Aquiles, tentei tratar um bom tempo. É o momento de estar com a família, pela minha idade", revelou o baiano ao Globoesporte.com.

O último jogo profissional de Obina ocorreu em 2016, sem festividades. Ele afirmou que não pretende organizar uma outra partida de despedida.

"Não pensei em nada disso. Estou na minha, quietinho. Muito torcedor fala assim: 'Quando parar, para no Flamengo'. Outro pede no Palmeiras, Atlético-MG. Vou fazer um ano jogando em casa (risos). Melhor ficar quietinho. Tenho certeza que se falasse com o Flamengo para um jogo de despedida, eles iriam aceitar. Mas não é a minha. Podia fazer no Vitória. Meu sonho mesmo era fazer no Vitória, mas por conta de não jogar hoje no clube, é meio difícil", completou.

Obina ainda jogou ao longo da carreira pelo Shandong Luneng (CHI), Bahia e América-MG. Ele anotou 142 gols em 438 jogos. Seu título mais expressivo foi a Copa do Brasil de 2006, pelo Flamengo.

Vereador do PTC diverge do diretório regional e mantém apoio a Wellington

Ítalo Barros afirma que sequer foi convidado para reunião em que o partido decidiu ir para a oposição, mas acredita que Evaldo Gomes "tomou a melhor decisão para o partido".

O vereador Ítalo Barros, do PTC, anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal, que continuará apoiando o governador Wellington Dias (PT) nas eleições deste ano, mesmo com a decisão do diretório estadual do seu partido de seguir para a oposição ao petista.


O vereador Ítalo Barros, do PTC (Foto: Jailson Soares / O DIA)


Ainda assim, o parlamentar evitou criticar a decisão do diretório estadual do PTC, que é presidido pelo deputado estadual Evaldo Gomes.

"Eu vou lutar para permanecer com os meus princípios, que é o que eu sempre fiz desde o dia em que tive a oportunidade de entrar na política. Eu levo o lado pessoal e humano acima de qualquer coisa. Então, a minha decisão é de permanecer ao lado do governador Wellington, mas tenho certeza que o deputado Evaldo tomou a melhor decisão para o partido", afirmou Ítalo Barros.

O vereador de Teresina também disse que sequer foi convidado para as reuniões do diretório regional do PTC em que se discutiu qual o caminho a sigla deveria seguir no pleito deste ano, e opinou que outros membros do partido devem se sentir à vontade para discordar da decisão tomada pela cúpula petecista. 

"Nós vivemos numa democracia, na qual todos têm a oportunidade de se expressar para conseguir concretizar aquelas ideologias que querem alcançar. Em todos os partidos tem [divergentes]. Com certeza não vai ser diferente no meu partido, e eu sou um deles. Eu estou do lado do governador Wellington Dias neste momento [...] Eu não fui convidado para essa reunião [na qual o PTC decidiu sair da base governista], e não fui informado sobre essa decisão partidária", afirmou Ítalo Barros.

Nesta quarta, o PTC confirmou que não faz mais parte da base de apoio ao governador na Assembleia Legislativa do Piauí. A tendência mais forte é que o partido apoie a candidatura de Dr. Pessoa (Solidariedade) ao Governo do Estado.

Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer a Justiça é inaceitável

A pauta do plenário prevista por Cármen Lúcia para o mês de agosto prioriza processos de caráter técnico, que evitam confrontar o meio político.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais.


A ministra Cármen Lúcia (Foto: Nelson Jr. / SCO STF)


"Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de possibilidades, eu desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado, responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes nas nossas decisões e, principalmente, comprometidos entre nós com um país no qual o estado de direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar", disse a ministra na manhã desta quarta (1º).

"Esperamos que o estado de direito, neste semestre no qual se completam 30 anos de vigência da Constituição, que cada vez mais a democracia prevaleça no Brasil e seja construída com força por todos nós, com responsabilidade de todos os brasileiros, e muito mais nós, servidores públicos", completou.

O Supremo volta nesta quarta do recesso de julho. A pauta do plenário prevista por Cármen Lúcia para o mês de agosto prioriza processos de caráter técnico, que evitam confrontar o meio político. Nesta manhã, por exemplo, são julgadas ações sobre direito do trabalho.

O discurso da presidente do STF se assemelhou ao que ela fez em fevereiro, na abertura do ano judiciário.

"Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal", disse Cármen na ocasião.

A ministra deixará a presidência da corte em setembro. No lugar dela assumirá o ministro Dias Toffoli. A expectativa é que Cármen Lúcia assuma a cadeira de Toffoli na Segunda Turma, responsável pelos processos da Lava Jato.

Nesta terça-feira (31), a área externa do Supremo foi palco de uma confusão entre seguranças do tribunal e seis manifestantes que iniciaram uma greve de fome em defesa do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba.

Na semana passada, simpatizantes do petista jogaram tinta vermelha no chão de uma das entradas do STF, enquanto gritavam "Lula livre".

Petista Marilia Arraes não será mais candidata ao governo pernambucano

Decisão será comunicada após reunião da Executiva Nacional. O senador Humberto Costa (PT) deve ocupar uma das vagas ao Senado na chapa pessebista.

A vereadora recifense Marília Arraes (PT), prima de Eduardo Campos e neta de Miguel Arraes, não deve ser mais candidata ao governo de Pernambuco. Nos bastidores, o partido caminha efetivamente para se aliar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição.

A decisão só será comunicada na tarde desta quarta-feira (1º), após reunião da Executiva Nacional. O senador Humberto Costa (PT) deve ocupar uma das vagas ao Senado na chapa pessebista. A outra é do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT e do ex-presidente Lula.


A vereadora Marília Arraes, do Recife, não será mais candidata ao Governo de Pernambuco (Foto: Divulgação)


O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do Grupo de Tática Eleitoral (GTE) afirmou que a decisão só será oficializada após a reunião desta tarde. "Não posso falar ainda. Esse assunto está sendo tratado agora", informou.

O partido aposta na neutralidade nacional do PSB, o que possibilitaria arranjos locais, e na desistência da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas Gerais.

O encontro estadual do PT em Pernambuco, que aconteceria nesta quinta (2), deve ser desarmado.

Até esta terça (31), havia a costura para referendar o nome de Marília durante o encontro local, mas deixando uma ressalva para que a decisão pudesse ser modificada posteriormente em razão de uma decisão da Executiva Nacional do partido.

Na terça, Marília afirmou à reportagem que não trataria mais do tema. "Tem coisas que estão na dimensão dos burocratas da política. Não trato mais disso. Meu compromisso com Lula é garantir a ele a maior vitória do PT no Brasil. É isso que Pernambuco vai fazer", disse.

A vereadora enfrentou resistência dentro do próprio partido desde o ano passado, quando evidenciou o desejo de ser a candidata ao governo. O grupo capitaneado pelo senador Humberto Costa (PT), argumentando a importância do PSB no contexto nacional diante da situação do ex-presidente Lula, preso em Curitiba, defendeu a aliança com Paulo Câmara. 

Em 2014, Paulo Câmara apoiou, no segundo turno, o senador Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República e também se posicionou de maneira favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Os aliados de Marília vão insistir para que o encontro estadual seja realizado nesta quinta. "Reitero a importância do respeito ao encontro como instância partidária", disse a deputada estadual Tereza Leitão (PT).

O decisão do PT já teria sido comunicada ao governador Paulo Câmara. Por meio da secretaria de imprensa, ele afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Paes Landim é deputado recordista em número de mandatos na Câmara Federal

De acordo com levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, pelo menos 90% dos deputados federais tentarão a reeleição.

O Piauí figura no topo do ranking de tempo de permanência de parlamentares em mandatos na Câmara Federal. É o que aponta um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito em março desde ano e divulgado nesta quarta (01). Segundo o relatório, o deputado piauiense Paes Landim (PTB) é o recordista no número de mandatos como deputado federal.

O parlamentar, que tem 81 anos, disputou sua primeira eleição para a Câmara Federal em 1986, sendo eleito e assumindo o primeiro mandato no ano seguinte, em 1987. Desde então, Paes Landim foi reeleito mais sete vezes, ou seja, está em seu oitavo mandato e vai disputar pela nona vez uma eleição no pleito de outubro próximo. São 31 anos ocupando uma vaga no Congresso.

Entre os deputados piauienses, o segundo que mais acumula mandatos ao longo da carreira política é Átila Lira (PSB), que deve disputar este ano sua oitava eleição. Lira foi eleito pela primeira vez em 1986, no mesmo ano que Paes Landim, exercendo, desde então, sete mandatos no Congresso.

“É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse Paes Landim ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados.

Em seguida, no ranking piauiense, aparecem os deputados Heráclito Fortes (DEM), com seis mandatos, ou seja, 24 anos no Congresso; os deputados Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD), que contabilizam 5 mandatos cada, ou seja, 20 anos exercendo o mesmo cargo; os deputados Iracema Portella (Progressistas) e Assis Carvalho (PT), que estão concluindo seus segundos mandatos e devem disputar o terceiro; e por fim os deputados Fábio Abreu (PR), Rejane Dias (PT) e Rodrigo Martins (PSB), que ainda estão em deu primeiro mandato.

90% devem tentar a reeleição

O levantamento do Diap revela ainda que de todos os 513 deputados que compõem a Câmara Federal atualmente, 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa, segundo o relatório, é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

Somente 33 deputados já decidiram não se candidatar – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador, ou a deputado estadual. No Piauí, um dos deputados que não concorrerá à reeleição é  Marcelo Castro, que disputará a segunda vaga de senador na chapa do governador Wellington Dias.

Para o coordenador do Diap, Antônio Augusto Queiroz, as mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

“Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap.

'Sou a liderança, mas não sou a dona da Rede', diz Marina Silva

Ainda sem vice, Marina afirmou que está dialogando com PV, do médico sanitarista Eduardo Jorge, que em 2014 foi candidato à Presidência pela legenda.

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, não vê "incoerência nenhuma" em formar alianças que contradizem as orientações das coligações na campanha presidencial da sigla. Em seus discursos, a candidata critica o que chama de "velha política", apesar de seu partido estar junto a legendas como DEM e PSC.  "É aquele princípio que estabelecemos na Rede de que os estados têm autonomia", afirmou. "Eu tenho que ser coerente com aquilo que eu defendo. Um partido que tenha a sua autonomia nos estados, que tenha as suas direções." Nesta terça (31), Marina foi a primeira entrevistada do Central das Eleições, programa da GloboNews.

Marina afirmou que está sendo criteriosa com suas alianças, mas que não é a única a tomar as decisões da legenda. "Eu não sou a dona da Rede. Sou a liderança, mas não sou a dona. Dou a minha opinião. Se sou ouvida, ótimo. E muitas vezes eu sou." Durante a entrevista, a pré-candidata confirmou que no Rio de Janeiro defendia a candidatura do deputado Miro Teixeira (Rede) a governador, mas ele preferiu fechar uma aliança com a chapa do pré-candidato Romário (Podemos-RJ) e disputar o Senado. "Eu respeito a decisão dele."

Como revelado pela Folha de S.Paulo, o acordo entre a Rede e o Podemos foi feito contrariando o desejo da presidenciável. Ela tem uma aproximação maior com o pré-candidato Rubem César (PPS), fundador da ONG Viva Rio, mas a candidatura do antropólogo perdeu força com as movimentações nacionais.

Foto: Reprodução
EDUARDO JORGE

Ainda sem vice, Marina afirmou que está dialogando com PV, do médico sanitarista Eduardo Jorge, que em 2014 foi candidato à Presidência pela legenda -quatro anos antes, em 2010, Marina disputou a corrida eleitoral pela legenda. O convite para que o PV indicasse o nome do vice foi feito neste sábado (28).  À Folha, Eduardo Jorge afirmou, nesta terça (31), que deve aceitar ser vice de Marina, se essa for a decisão do PV. "Mas, por enquanto, eu sou pré-candidato a deputado estadual", disse. 

"Não tem lógica que dois partidos tão semelhantes fiquem separamos numa situação [do país] tão complicada. A minha posição, neste tempo todo, é que nós, do PV, deveríamos dar um apoio incondicional [a Marina]. Incondicional. Nós vamos apoiar a rede a a Marina porque ela é a melhor e porque tem o programa mais próximo do nosso."  A decisão do PV deve ser apresentada ainda nesta semana. 

PROPOSTAS

Sem citar nomes, a ex-senadora disse que há candidatos fazendo a bravata de que o cidadão deve estar com arma na mão para defender sua propriedade, sua família e seus bens. "Acho que as pessoas [eleitores] vão começar a pensar."

Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, é um dos principais defensores do porte de armas. Uma de suas marcas é o gesto de uma arma empunhada. Na convenção que oficializou seu nome, na semana passada, Bolsonaro pegou uma criança no colo e a ensinou a simular uma arma com as mãos. A atitude foi criticada por presidenciáveis, entre eles Marina. 

"Você vai eleger um presidente da República para você dizer para o cidadão: 'Agora defenda-se você com a sua família'? Isso não é razoável", disse Marina durante a entrevista na GloboNews.

PSL quebra acordo e leva PTC adia decisão sobre estratégia política

Com a indecisão, a chapa de Dr. Pessoa, candidato ao governo do Estado, ainda está indefinida

Certos de que marchariam na oposição, o PTC convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (31) para anunciar o apoio à pré-candidatura de Dr. Pessoa (SD) e a possível indicação dos nomes de Vanessa Tapety e Marcus Vinicius para a composição da chapa majoritária nos cargos de vice-governadora e senador, respectivamente.

O acordo para a mudança de posicionamento da sigla, de sair da base do governo e ir para a oposição, teria partido de um acordo com o PSL, que desistiria de lançar Fábio Sérvio como pré-candidato ao governo, e o PROS para que as siglas formassem uma coligação. A consolidação da estratégia aconteceria horas antes da coletiva, mas os dirigentes dos dois partidos não compareceram. 

“A gente estava com a conversa bem avançada com PSL e esses dois partidos estavam bem afinados conosco, estava tudo ‘ok’ para que eles pudessem compor com PTC. Por incrível que pareça, quando já estávamos pronto para apresentar a estratégia que estávamos construindo, o PSL pediu mais um tempo, acharam que a decisão tomada não tinha mais como ser concretizada”, explicou o presidente do PTC, Evaldo Gomes.

O presidente do PTC, Evaldo Gomes acusa o PSL de quebrar acordo. (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

O deputado afirmou que vinha se reunindo com as siglas e que o objetivo do partido era sair desse processo eleitoral “enquanto força política definitivamente consolidada”. Agora, o partido voltará a se reunir para definir, até a convenção que acontece no próximo dia 04, se continua na base do governo ou vai para oposição. 

“No momento em que o PSL fez um compromisso conosco, as duas direções sentaram e fizemos o entendimento. Não vou falar do PROS, porque não participaram da reunião. Mas, nesse momento ele [Fábio Sérvio] está descumprindo a palavra. Respeito a mudança de posição tomada por ele, mas o PTC tem uma posição. Quando nós somos governos, nós vestimos a camisa. Quando a gente tem uma posição contrária, também nos posicionamos a mesma forma”, ressaltou Evaldo.

A situação fez com que o impasse para formação da chapa de Dr Pessoa (SD) não fosse solucionado. O médico que concorre ao governo do Estado, ainda não definiu os candidatos ao Senado e a vice em sua chapa.

Confira a matéria completa na edição desta quarta-feira do 'Jornal O Dia'.

31 de julho de 2018

José Medeiros, prefeito afastado de Manoel Emídio, é preso

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, e o delegado Yan Brayner foi quem cumpriu a ordem judicial para recolher o gestor à cadeia.

O prefeito afastado do município de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, foi preso por volta das 14 horas desta terça-feira, em sua residência, no centro da cidade.


O prefeito afastado de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva (Foto: Divulgação / APPM)


O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, e o delegado Yan Brayner foi quem cumpriu a ordem judicial para recolher o gestor à cadeia.

O delegado, porém, ressalta que toda a investigação que culminou com a prisão de José Medeiros foi conduzida pelo Ministério Público do Estado.

O pedido de prisão foi apresentado pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz, da Promotoria de Canto do Buriti.

José Medeiros foi levado imediatamente para a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Santana, em São Raimundo Nonato. Atualmente, quem está á frente da Prefeitura de Manoel Emídio é Antonio Sobrinho da Silva (PP), vice-prefeito eleito em 2016.

De acordo com o promotor, a prisão do prefeito nesta terça-feira decorreu do cometimento de novos crimes, e, portanto, não foi motivada pelas acusações que resultaram na cassação do seu mandato, no último mês de fevereiro.

José Medeiros foi enquadrado no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores. 

A norma estabelece como crime "apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio". A pena é de até 12 anos de prisão, sem possibilidade de arbitramento de fiança.

"O Ministério Público já denunciou anteriormente o ex-prefeito pelos crimes cometidos contra a administração pública e que levaram à sua cassação pela Câmara Municipal. Mas a prisão do gestor decorreu da prática de novos crimes. 

Segundo o promotor de Justiça, quando foi afastado do cargo em 24 de maio de 2018, por decisão do desembargador José James Gomes Pereira, José Medeiros realizou diversas transferências de recursos públicos sem a prestação de serviços.

As transferências foram realizadas em favor do escritório de advocacia Wyttalo Veras Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 234 mil, e da empresa NB Pereira Construções, em duas operações - de R$ 39 mil e R$ 100 mil.

Em todos os casos, de acordo com o promotor, as transferências ocorreram por volta do meio-dia de 24 de maio, "quando já era público e notório o afastamento do gestor".

As operações ilícitas teriam sido realizadas por José Medeiros e pelo seu irmão, o secretário de Finanças Ailton Medeiros da Silva.

"Os contratos objeto das transferências são irregulares, conforme aponta as provas coletadas pelo MP. O escritório de advocacia recebeu em 2018 um total de R$ 310.492,63, incluindo os valores transferidos no dia 24 de maio de 2018 e uma transferência anterior de R$ 76.492,63", pondera o promotor.

Cassação 

No dia 21 de fevereiro deste ano, a Câmara Municipal de Manoel Emídio cassou o mandato do prefeito José Medeiros por ter, supostamente, desviado recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e por outras ilicitudes, como gastos excessivos com combustíveis e irregularidades na locação de veículos pela prefeitura.

Desde então, José Medeiros apresentou várias ações e recursos à Justiça para conseguir manter seu mandato, algumas das quais foram acatadas por magistrados.

Em junho, vereadores da cidade denunciaram que o prefeito, mesmo cassado, continuava realizando vultosas movimentações financeiras na conta da prefeitura. Os parlamentares apresentaram provas dessas movimentações à Polícia Federal, á Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.

Boulos promete rever lei de licitações e BNDES para pequena empresa

Boulos disse que o objetivo é desburocratizar as licitações e ao mesmo tempo criar mecanismos que evitem a prática de cartéis e fraudes nessas disputas.

O pré-candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, defendeu na tarde desta terça-feira (31) uma revisão na lei 8.666, que regulamenta as licitações no país. 

Em palestra para empresários da ACRJ (Associação Comercial do Rio), Boulos disse que o objetivo é desburocratizar as licitações e ao mesmo tempo criar mecanismos que evitem a prática de cartéis e fraudes nessas disputas. 

O candidato, identificado com ideias de esquerda e defensor do papel do estado como fonte de desenvolvimento econômico, deu poucos detalhes de como faria isso na prática. Disse que a ideia é que empresas menores possam contratar com o Estado com mais facilidade do que ocorre atualmente. 

Boulos e a candidata a vice Sonia Guajajara. (Foto: PSOL/Divulgação)

Ele disse acreditar que o modelo posto hoje em dia, em que as contratações são feitas pelo menor preço, acaba por beneficiar as grandes empresas, que têm economia de escala e capacidade de cobrar menos pelos serviços prestados.

Segundo Boulos, a lei atual não impediu, por exemplo, a organização de cartéis em diversas obras públicas recentes. A fala do candidato socialista foi interpretada como um aceno à plateia formada por comerciantes do estado do Rio, a maior parte deles de inclinação liberal na economia. 

Ao propor desburocratizar a lei de licitações, Boulos estaria falando principalmente ao pequeno e médio empresário que não consegue competir com as grandes corporações quando o assunto é contratações com o poder público. 

Boulos afirmou ainda que, caso eleito, irá direcionar os recursos do BNDES exclusivamente para pequenas e médias empresas. As grandes teriam que buscar crédito em bancos comerciais, já que, em suas palavras, teriam capacidade de negociar melhores juros no mercado do que empresas de menor porte. 

"O BNDES não será um banco para financiar grandes corporações que têm condições de tomar empréstimos de outras fontes", disse Boulos.

O candidato do PSOL fez questão de diferenciar suas propostas em relação à política econômica adotada pelo governo de Dilma Rousseff, de desonerações tributárias a determinados setores produtivos e empresas. Boulos defendeu o oposto: mais taxação sobre as camadas mais ricas da população, com o intuito de elevar a arrecadação federal e possibilitar aumentar o investimento governamental em áreas como saneamento, saúde, educação e moradia. 

O coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) elencou medidas para fazer subir a arrecadação do governo. Entre elas está a taxação de lucros, dividendos, grandes fortunas, heranças e propriedades. 

Ele também cita o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida aprovada pelo governo de Michel Temer, que permite que a União utilize como quiser até 30% dos tributos federais que são vinculados por lei a fundos ou despesas. 

Boulos disse que irá combater desonerações de folha de pagamento e a informalidade no mercado de trabalho, em sua opinião resultado da reforma trabalhista, que ele pretende revogar se eleito. 

"A reforma trabalhista reduz a arrecadação da Previdência porque são menos trabalhadores formais e, portanto, menos pessoas contribuindo com a aposentadoria pública. O aumento do investimento público gera mais arrecadação", disse ele, que é contra também às propostas de ajuste fiscal.

Boulos afirmou que pretende combater privilégios na cúpula do funcionalismo público dos três poderes. Ele disse que é preciso limitar ganhos acima do teto e reduzir gratificações e bonificações incorporadas ao salário. 

"Queremos cortar privilégios e acabar com desonerações absurdas", disse. 

Se parte das ideias no sentido de desburocratizar a máquina pública e incentivar o empreendedorismo soaram como música aos ouvidos de empresários de inclinação liberal na platéia, outras propostas não encontraram adesão entre os presentes. Foi o caso da proposta de revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo Boulos, da maneira como está hoje, a LRF "criminaliza investimentos anti-cíclicos", como gastos sociais e obras públicas, além de favorecer a privatizações e terceirizações de serviços públicos, algo que o candidato se colocou fortemente contra. 

A LRF, disse, coloca um teto para o gasto do governo com pessoal, o que tem levado cada vez mais à gestão de serviços públicos por empresas privadas, em modelos como o das OS (Organizações Sociais) e PPP (Parcerias Público Privadas). Segundo Boulos, esses modelos abrem brechas para corrupção e para que as demandas da população fiquem em segundo plano frente aos interesses empresariais. 

Apesar de defender o estado como motor do desenvolvimento, Boulos disse não ter uma plataforma "desenvolvimentista", que é a corrente liderada pelo pensamento do economista britânico John Maynard Keynes. Keynes pregava que em momentos de recessão econômica, o estado teria que assumir o papel de estimular o desenvolvimento por meio de programas de obras públicas. 

Boulos disse não ser um desenvolvimentista para diferenciar suas propostas das adotas na economia dos anos do PT na presidência. Segundo ele, o investimento público não teria como premissa uma melhora do PIB, mas sim uma melhora na qualidade de vida das pessoas e na redução da desigualdade social. 

Um exemplo que seus assessores utilizam para marcar a diferença entre as propostas de governos passados e de um possível governo do socialista é o do Minha Casa Minha Vida. 

Apesar de ser um programa de construção de moradias populares, a lógica de mercado prevaleceu no modelo de contratação das obras, avalia a campanha. 

As construtoras recebiam uma verba do governo federal e ficavam responsáveis por adquirir terrenos e tocar a obra com esses recursos. Para economizar na compra de terrenos, as construtoras adquiriram áreas na periferia dos grandes centros urbanos, em lógica que não levaria em conta a qualidade de vida do cidadão, que continuou morando longe do trabalho e gastando muito tempo no transporte público. 

"Nosso modelo não é para o PIB crescer. É para melhorar a vida do cidadão. Não queremos encher o bolso só de meia dúzia", disse. 

Boulos afirmou ainda que pretende ampliar a participação da população nas decisões do governo por meio de referendos e plebiscitos. 

O primeiro plebiscito que Boulos prometeu levar à consulta popular seria para revogar atos do governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista, o teto dos gastos públicos e autorização para que empresas privadas explorem o pré-sal.

Fábio Sérvio afirma que mantém pré-candidatura: 'linha de resistência'

Decisão desagradou o presidente do PTC, Evaldo Gomes, que vinha negociando uma aliança com o PSL e com o Pros para apoiar Dr. Pessoa, pré-candidato ao Governo.

O empresário Fábio Sérvio (PSL) confirmou nesta terça-feira (31) que sua pré-candidatura ao Governo do Piauí está mantida. Mas reconheceu que chegou a iniciar um diálogo com o PTC, do deputado estadual Evaldo Gomes, com vistas a desistir da disputa pelo Palácio de Karnak para apoiar outro pré-candidato, o deputado estadual Dr. Pessoa (Solidariedade).

Evaldo havia convidado vários veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda, durante a qual anunciaria o apoio a Dr. Pessoa, pelo seu partido, o PTC, e por outras duas siglas - o PSL e o Pros, que caminharam juntas durante toda a pré-campanha.


Fábio Sérvio (ao centro), ao lado dos dois pré-candidatos ao Senado, Antônio José Lira e Elizeu Aguiar (Foto: Divulgação)


Segundo Evaldo e Sérvio, as negociações se estenderam durante toda a madrugada, mas ao final o empresário optou por manter sua pré-candidatura, decisão que desagradou profundamente o presidente do PTC, e o fez adiar o anúncio sobre qual caminho o partido seguirá no pleito deste ano.

"Nós avançamos no diálogo. Mas chega um momento em que a pré-candidatura não pertence mais a uma pessoa. Ela passa a ser um projeto, e esse projeto passa a ter uma curadoria de um grupo. E por esse trabalho sério, que a gente tem feito com muita dificuldade, decidimos nos manter na linha de resistência", afirmou Sérvio, que recebeu o convite para ocupar uma das candidaturas ao Senado na chapa encabeçada por Pessoa.

O empresário também anunciou seu pré-candidato a vice-governador. Será o coronel Carlos Pinho, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí (Amepi). 

Este era o único espaço que faltava ser preenchido na chapa, que já tem como pré-candidatos ao Senado o ex-deputado federal Elizeu Aguiar e o ex-vereador de Teresina Antônio José Lira, ambos do PSL.

Defensor de bandeiras como o combate ao aborto e a flexibilização do porte de armas para a população, Fábio Sérvio afirma que optou por não aliar-se a outras siglas, além do Pros, para ter a certeza de que não precisaria abandonar seus ideais em nome de alianças político-partidárias. 

"A gente está inaugurando no Brasil e no Piauí uma nova maneira de fazer política. Uma maneira em que às vezes você precisa cortar na carne, em nome de algo que você defende para a coletividade. Então, não é prioridade para a gente hoje atender aos clamores políticos. Nossa prioridade é atender aos clamores da população", afirma Sérvio.

Fator Bolsonaro

Fábio Sérvio acredita que, mantendo a chapa majoritária, o PSL terá mais chances de ter um bom desempenho na disputa por cargos proporcionais - na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O empresário lembra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera praticamente todas as pesquisas de intenções de voto, nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. E, segundo Sérvio, o presidenciável terá um enorme poder de transferência de votos para os candidatos a deputado estadual e federal do PSL e do aliado Pros.

"É natural que nós tenhamos um voto de legenda muito forte, porque o Bolsonaro precisa de uma bancada federal forte. Ou seja, as pessoas que pretendem votar no Bolsonaro devem também depositar o voto na legenda, tanto para a Câmara quanto para a Assembleia", avalia Sérvio.

PSDB teve responsabilidade com o governo Temer, diz Alckmin a rádio

Caso seja eleito, ele disse que vai reduzir o Imposto de Renda sobre as empresas para estimular investimentos, além de buscar desburocratizar e destravar a economia.

 O PSDB teve responsabilidade com o governo de Michel Temer (MDB), avaliou nesta segunda (30) o pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, em entrevista ao programa O É da Coisa, de Reinaldo Azevedo, na rádio Band News. O jornalista perguntou a Alckmin se os tucanos tinham "se comportado bem" com o Planalto. Também indagou se o tucano não enfrentaria a fama de ser um "candidato do B" do governo Temer, mas sem contar com o horário de TV e com a base do MDB. 

Alckmin anunciou em meados de julho sua coligação com os partidos do centrão  (PR, PRB, PP, DEM e Solidariedade), que detêm pastas na Esplanada. Na entrevista, defendeu a aliança para assegurar a governabilidade. "[O PSDB] votou na crise grave que o país estava. Entendeu - e foi perfeitamente constitucional - o impeachment. Tendo votado o impeachment, teve responsabilidade com o novo governo. Não precisa participar, ter ministro A, B, C ou D", disse o presidenciável, que também preside a legenda.

O PSDB tem o Ministério das Relações Exteriores, ocupado pelo senador Aloysio Nunes (SP)  No ano passado, Alckmin se indispôs com Temer por não ter atuado em favor do presidente publicamente nas duas vezes em que o emedebista foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A hipótese de desembarque do governo gerou discórdia entre tucanos. 

 Ao falar sobre a votação da aceitação da denúncia pela Câmara, o ex-governador disse que defende uma mudança da legislação para que o Legislativo não tenha de votar pela continuidade de inquéritos contra o presidente da República, assim como acontece com governos estaduais e municipais.


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Por outro lado, o chefe do Executivo não precisaria mais ser afastado em caso de denúncia pelo Ministério Público.  "Defendo que não precisa ter autorização e afastamento. Afasta se for condenado. Se tiver maioria, durante dois anos não vai ter investigação nenhuma. Do outro lado, não tem sentido afastar seis meses, às vezes por denúncia que se comprova que não era verídica." 

Alckmin também afirmou nessa mesma entrevista que, se vencer a eleição de outubro, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo chegará ao patamar de 100 mil pontos: "Se nós ganharmos a eleição -modéstia à parte- a bolsa vai para 100 mil pontos, vai ter investimento e o país volta a crescer".

Caso seja eleito, ele disse que vai reduzir o Imposto de Renda sobre as empresas para estimular investimentos, além de buscar desburocratizar e destravar a economia. O presidenciável voltou a falar que, caso chegue ao Palácio do Planalto, zerará o déficit primário em até dois anos. A previsão de rombo nas contas públicas para este ano é de R$ 139 bilhões.

"Eu vou reduzir o imposto chamado corporativo, que é o imposto de renda da pessoa jurídica, que é o que o Trump fez nos Estados Unidos. Com isso você estimula investimento."

Tabelas da Odebrecht são arquivadas sem investigação

A PGR afirmou que a decisão de não investigar os outros nomes da planilha foi tomada pela gestão anterior à de Dodge, que assumiu em setembro de 2017.

Entregue por delatores da construtora Odebrecht, uma planilha com nomes e números de "valores de passe" relacionados a 22 políticos e autoridades, incluindo dois ministros de cortes superiores, não foi investigada pela PGR (Procuradoria Geral da República). O documento acabou arquivado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo de um inquérito que apurou supostos pagamentos ao deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE).

A planilha foi encaminhada pelo delator João Antônio Pacífico Ferreira em dezembro de 2016 para integrar o acordo de colaboração premiada homologado pelo STF em 2017. Pacífico, 64, foi diretor-superintendente da Odebrecht nas regiões Norte e Nordeste. Ele era responsável pelos relacionamentos políticos da empresa nas duas regiões do país, em especial Pernambuco. A planilha intitulada "Final JP" lista políticos e autoridades de Pernambuco, como Bruno Araújo, a respeito de quem a PGR abriu o inquérito.

No final de 2016, Pacífico corroborou os dados da planilha, em depoimento prestado em Natal (RN). Em junho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Polícia Federal pediram 60 dias para concluir a investigação, mas o ministro do STF Dias Toffoli mandou arquivar o caso. Argumentou que o inquérito perdurava "por prazo significativo, com prorrogações sucessivas".

Junto com o inquérito, foi arquivada a planilha. O depoimento de Pacífico foi gravado pela PGR em vários vídeos. Ele falou sobre irregularidades em obras públicas, como as do Canal do Sertão e da ferrovia Norte-Sul. Em nenhum momento, porém, foi indagado sobre outros nomes e inscrições na mesma planilha que citava Bruno Araújo.

Identificados como "goleiros", a planilha traz as prováveis referências ao ministro do STJ Francisco Falcão, que presidiu o tribunal de 2014 a 2016, ao lado de um "valor de passe" de 200, ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio e ao ex-ministro do TCU José Jorge, ambos ao lado da inscrição 300. Como os delatores também não foram indagados oficialmente sobre as inscrições, não há confirmação sobre a natureza dos valores.


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A PGR afirmou que a decisão de não investigar os outros nomes da planilha foi tomada pela gestão anterior à de Dodge, que assumiu em setembro de 2017. Segundo a PGR, no momento em que o acordo de colaboração foi selado houve a avaliação dos itens carreados pelos delatores e foi tomada a decisão sobre indícios mínimos suficientes para a abertura de uma investigação.

Se não houve apuração a respeito dos nomes citados na planilha, além do de Araújo, segundo a PGR, é porque a análise feita em 2016 não encontrou elementos básicos para dar início a um inquérito. O ministro Francisco Falcão afirmou, em nota: "O ministro recebeu com surpresa a citação ao seu nome. Não foi procurado para tratar de tal assunto, desconhece tais delatores e, portanto, não comentará o que julga se tratar de uma informação falsa".

José Múcio disse que conhece o engenheiro João Pacífico, mas negou ter solicitado à Odebrecht para si ou para outra pessoa recursos designados na planilha ou doações para campanha eleitoral. "Eu sou corregedor do tribunal, vice-presidente, vou assumir a presidência do tribunal em dezembro, evidentemente que quanto mais isso for esclarecido, para mim é melhor. Não sei se a Procuradoria devia [ter me procurado para receber explicações], não sei quais os parâmetros dela", disse ele.

O sobrinho de Múcio, Fernando Monteiro (PP-PE), foi candidato a deputado federal em 2014 e, na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, declarou ter recebido doação de R$ 30 mil da Odebrecht. O ministro disse que também não solicitou esses recursos para a campanha de seu sobrinho. A assessoria de Monteiro, que foi eleito suplente e desde 2017 é parlamentar, disse que o próprio candidato procurou a Odebrecht, entre outras empresas, para solicitar doação oficial à sua campanha.

O ex-ministro do TCU José Jorge também afirmou que ninguém da PGR o procurou para tratar do assunto e negou qualquer relação com pagamentos da Odebrecht. Ele disse que conhece Pacífico, que é pessoa popular em Pernambuco, mas não pediu recursos a ele. Jorge foi senador de 1999 a 2007 pelo antigo PFL, hoje DEM. "Nas últimas eleições minha única participação foi votar. Nunca recebi recursos nem participei de campanhas quando estava no TCU. Como ministro, era impedido de participar. Ministro do TCU tem que ser muito mais cuidadoso do que qualquer outra pessoa", disse José Jorge.

Sem aliança, PT e PSB negociam pacto de neutralidade

O PSB também abriria mão da candidatura do ex-prefeito Márcio Lacerda. Em troca, o PT retiraria a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco.

 Reunida nesta segunda-feira (30) com o conselho político do partido, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), admitiu como remotas as chances de aliança com PSB para a corrida presidencial. A senadora apresentou à cúpula petista o esboço de um acordo traçado com dirigentes do PSB. Pelo acerto, o PSB não selaria aliança nacional com adversários do PT para as próximas eleições, deixando de apoiar Ciro Gomes (PDT) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

O PSB também abriria mão da candidatura do ex-prefeito Márcio Lacerda para o governo de Minas Gerais, o que poderia beneficiar a campanha pela reeleição do governador Fernando Pimentel. Em troca, o PT retiraria a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, hoje um obstáculo à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Petistas insistem, porém, na celebração de uma aliança formal.

Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa. Segundo ele, o PSB não tem vocação para satélite. "Tratamos dos nossos interesses e os demais partidos, inclusive o PT, devem tratar dos seus respectivos interesses. Jamais adotaremos essa decisão, o pelo menos no quadro de hoje não é o caso,  para atender a interesse de outro partido, mesmo esse  partido sendo o PT", afirmou o presidente do PSB.

Ao ouvir a proposta, petistas manifestaram contrariedade, lembrando que a neutralidade já é uma tendência do PSB para a disputa presidencial e duvidando da disposição de Lacerda atender a uma orientação de seu partido em Minas.

Os petistas frisaram ainda que a convenção do PSB acontece no dia 5 de agosto. O encontro do PT é na véspera. Sendo assim, não haveria garantia da desistência de Lacerda em Minas. Na reunião, petistas insistiram para que o PT formalize convite para que Manuela D'Ávila ocupe a vice da chapa presidencial. Gleisi disse, porém, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser consultado antes dessa oferta.

Álvaro Dias afirma que gostaria de Miguel Reale Junior como vice

O Podemos mantinha conversas com o PRB, que acabou inclinando-se para a candidatura do tucano Geraldo Alckmin.

O senador Álvaro Dias, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, afirmou na noite desta segunda-feira (30) que gostaria de ter o jurista Miguel Reale Junior como vice em sua chapa. Ele ressaltou, no entanto, que o partido deve fechar coligação e que o nome para a vaga será decidido por aliados. "Provavelmente teremos coligação e o nome do vice será indicado por aliados", afirmou em entrevista ao programa Central das Eleições, da Globonews.

Dias não citou com quais partidos têm negociado. O Podemos mantinha conversas com o PRB, que acabou inclinando-se para a candidatura do tucano Geraldo Alckmin. A convenção nacional do Podemos está marcada para este sábado (4). Ele negou, mais uma vez, a possibilidade de se tornar vice de Alckmin, dizendo que isto seria uma incoerência.

Miguel Reale Junior foi um dos autores de um dos pedidos de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A advogada Janaína Paschoal, coautora do pedido, negocia a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL). Durante o programa, questionado sobre suas diversas passagens por partidos, o senador afirmou que mudou para manter a coerência. Ele também defendeu o que chama de refundação da República, rompendo com o modelo de balcão de negócios da política atual.


Foto: Reprodução/FotosPúblicas

Dias ressaltou que considera o presidente o grande corruptor, enquanto os parlamentares seriam coadjuvantes. Por isso, diz acreditar que poderia governar de forma diferente. O senador voltou a defender a reforma tributária e o corte de ministérios, como o da Pesca e o das Cidades.  Questionado se o senador Romário (Podemos), pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, seria alguém indicado para construir esta nova política, Dias disse que cabe à população do Estado decidir e que não pode ser preconceituoso.

"Ele tem desempenhado um bom papel no Congresso. É determinado, corajoso", afirmou.

Sobre uma suposta tentativa de ocultação de patrimônio por parte de Romário, o senador respondeu que não cabe a ele avaliar. "Não sou da Receita Federal, da Justiça. Não fui investigar as contas dele."

Dias afirmou, no entanto, que conversou com Romário sobre assunto. O ex-jogador teria dito que adquiriu o patrimônio de forma lícita, por meio dos ganhos no futebol, e que transferiu os recursos para familiares.

Luciano Nunes tem semana decisiva para definir composição de chapa

Um dos nomes cotados para a cadeira de vice do pré-candidato do PSDB é o da delegada Cassandra Moraes Sousa (DEM), filha do ex-governador e atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Solidariedade).

O deputado e pré-candidato ao governo do Estado, Luciano Nunes (PSDB), garante que sua chapa majoritária será definida até a sexta-feira (3), quando anunciará o nome de quem ocupará a vaga de vice. O tucano já tem Robert Rios (DEM) e Wilson Martins (PSB) como pré-candidatos a senadores na sua coligação.

“É questão de estratégia, desde o momento que iniciamos a nossa pré-campanha nós anunciamos que a nossa definição da vice ficaria para a última semana, para a véspera da convenção. Isso é um acordo e um entendimento entre nossos partidos aliados também, vamos seguir o que nos encaminhamos”, disse Luciano Nunes.

Um dos nomes cotados para a cadeira de vice do pré-candidato do PSDB é o da delegada Cassandra Moraes Sousa (DEM), filha do ex-governador e atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Solidariedade). Sem confirmar o nome, Luciano Nunes declarou que aposta na possibilidade de contar com a participação de uma mulher em sua chapa.

“Desde alguns meses falo isso, para que seja uma mulher. Acho que uma presença feminina na chapa pode somar e colaborar muito conosco, com esse sentimento de transformação que estamos propondo ao Piauí”, comentou o pré-candidato.


Tucano articula com siglas e prefere mulher ocupando a vaga de vice na coligação (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

Após desistir da sua pré-candidatura ao governo do Estado, o apoio do senador Elmano Férrer (Podemos) é desejado por quem ainda pretende disputa o pleito em outubro. Luciano Nunes garante que busca aproximação de todos que contrapõe a atual gestão de Wellington Dias (PT) e que não será diferente em relação ao parlamentar. “O senador Elmano compartilha de muitas ideias que nos termos colocado, já se posicionou como um homem de oposição e nós vamos buscar sim o seu apoio”, finalizou.

Tucano faz críticas a governo Wellington Dias e acusa petista de fatiar o Estado para manter projeto de poder

A poucos dias da homologação da sua candidatura ao governo estadual, o deputado Luciano Nunes (PSDB) fez duras críticas a gestão de Wellington Dias (PT). Ele acusa o petista de transformar o governo em um projeto de poder, fazendo uso da máquina pública para angariar aliados políticos e se perpetuar no poder.

“Infelizmente o que nós temos no Piauí hoje é um projeto de poder, onde o governador fatiou o estado, inclusive, tirando dinheiro de obras estruturantes importantes, diga-se de passagem, para o desenvolvimento do estado, e picotando entre seus aliados políticos”, disparou Luciano Nunes.

O parlamentar afirma que boa parte do recurso destinado à construção da Transcerrados, algo em torno de R$ 135 milhões, foram distribuídos para outras obras de pequeno porte, orçadas em R$ 300 mil, que serão executadas no período pré-eleitoral como moeda de troca para garantir a reeleição do petista.

“Pior de tudo é que, da forma como os recursos foram realocados, vai ser impossível aplicá-los de maneira a atender às novas demandas, porque o dinheiro é insuficiente, já que pelo menos 13 obras ficaram com apenas R$ 300 mil cada uma, a serem aplicados na construção de ligações asfálticas entre municípios e BRs ou municípios e povoados. Ocorre que R$ 300 mil não são suficientes para fazer sequer um quilômetro de estrada asfaltada”, finaliza o pré-candidato.

Para Heráclito, Margarete pode estar sendo usada em “joguete político”

Margarete Coelho tem nome cotado para ocupar vice do tucano Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência

O deputado Heráclito Fortes (DEM) comentou sobre a possibilidade da vice-governadora Margarete Coelho (PP) ser a indicada para compor a chapa do pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) na vaga de vice-presidente. O nome, para o democrata, agrega o grupo e fortalece a disputa, mas pode estar sendo usado em um “joguete político”.

Isso porque, segundo Heráclito Fortes, Margarete Coelho tem sido lembrada juntamente com outro nome do Progressistas, que teria mais peso dentro da estrutura partidária. A probabilidade de o PP indicar o nome para o cargo cresceu após a desistência, por questões pessoais, do empresário Josué Alencar (PR-MG).

“Não está me cheirando um lançamento sincero porque ela foi inserida em um contexto com mais três nomes. No meio deles tem um empresário muito forte chamado Bejanmin Steinbruch, que tem ligações muitos profundas com o PP. Não gosto do uso indevido dos nomes das pessoas. Se a Margarete for a candidata e tiver viabilidade, tem meu total apoio, mas usá-la em um joguete político jamais, porque ela não merece”, disse Heráclito.

As discussões sobre o ‘plano B’ do Centrão (DEM, PP, PR, SD, PRB, PTB, PSD, PPS e PV) sobre o assunto devem ser finalizadas esta semana. A reportagem do O DIA procurou a vice-governadora do Estado para comentar o assunto, mas Margarete Coelho prefere não se declarar ainda.

As declarações do deputado Heráclito Fortes foram dadas durante a realização da tradicional missa em ação de Graça pela comemoração do 68º aniversário do parlamentar. O encontro, que acontece há 16 anos, reúne familiares e amigos do deputado na Igreja da Vila da Paz, na zona Sul de Teresina.





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