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Notícias Política

20 de novembro de 2019

PEC da regularização é adiada na CCJ. Produtores seguem otimistas

PEC da regularização é adiada na CCJ. Produtores seguem otimistas

Devido a um pedido de vistas dos deputados Henrique Pires (MDB) e Nerinho (PTB) a aprovação foi adiada.

A PEC n° 50, de autoria do Governo do Estado, que prevê mudanças na lei de regularização fundiária do Piauí, esteve nesta terça-feira (19) em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Apesar do relatório favorável do deputado João Madison (MDB), o projeto ainda deve retornar a discussão naquela Comissão da Assembleia Legislativa. Devido a um pedido de vistas dos deputados Henrique Pires (MDB) e Nerinho (PTB) a aprovação foi adiada.


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A referida proposta foi construída com a participação do Governo, do Comitê de Regularização Fundiária do Estado, Tribunal de Justiça, entidades de representação, como a Aprosoja Piauí (Associação de Produtores de Soja do Piauí) entre outras. Sendo assim a Associação reitera sua confiança na aprovação da matéria e apoia todas as ações parlamentares que possam trazer melhor entendimento e aperfeiçoamento de lei tão importante para o desenvolvimento do Piauí e do setor que maia contribui para este crescimento que é o da Agricultura.

O projeto já conta com apoio ao parecer do relator por parte dos deputados membros da Comissão presentes na reunião: Gustavo Neiva(PSB), Franzé Silva (PT), Franscisco Limma (PT) e do presidente da Comissão, Júlio Arcoverde (Progressistas). Por isso o otimismo e a crença do setor de que, embora adiada para mais debates, a aprovação da lei se dará da melhor forma.

Tão logo passe na CCJ a PEC seguirá à votação em plenário, juntamente com mais dois projetos que versam também sobre o tema.

Troca de farpas entre PT e PSDB chega à Câmara Municipal

Troca de farpas entre PT e PSDB chega à Câmara Municipal

Em recentes declarações, o prefeito Firmino Filho mencionou inviabilidade de candidatura do PT.

O debate pré-eleitoral continua aquecido em Teresina, após as recentes declarações do prefeito Firmino Filho e de lideranças do Partido dos Trabalhadores. A repercussão chegou à Câmara Municipal de Teresina, gerando debates entre vereadores ligados aos dois grupos políticos. 

Ao comentar a polêmica, o vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, afirmou que o Firmino ataca o PT em sinal de desespero, segundo ele, pelo bom desempenho que a pré-candidatura de Fábio Novo tem obtido nas pesquisas quantitativas e qualitativas. 


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“O grupo do prefeito não tem norte, ele goza de uma impopularidade gigantesca em Teresina, pela mobilidade urbana, pela saúde[...] . O prefeito Firmino está desesperado, precisa ter mais calma e ponderação para voltar a administrar Teresina. É bom que ele tenha respeito ao Partido dos Trabalhadores e ao nosso pré-candidato, Fábio Novo”, disse Dudu.


Duda afirma que o prefeito Firmino ataca o PT em sinal de desespero - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Já o vereador Edson Melo (PSDB), decano da Câmara Municipal e aliado histórico de Firmino, afirmou que o prefeito apenas reagiu aos ataques que vinha sofrendo. O parlamentar defendeu que o Partido dos Trabalhadores apresente sua candidatura própria e participe do debate com a atual gestão do Palácio da Cidade. 

“A gente sabe que muitos agentes políticos do PT vivem de fazer críticas à gestão municipal e o prefeito chega um ponto que reage. Comparar a gestão do Firmino na prefeitura com essa do governo do estado, do PT, não tem comparação. É importante para a população conhecer a forma de administrar do PT e a forma de administrar do PSDB. É um comparativo que nós fazemos questão de que aconteça nas próximas eleições municipais”, declarou Edson Melo. 

Alepi divulga cronograma de tramitação da Lei Orçamentária

Alepi divulga cronograma de tramitação da Lei Orçamentária

No dia 25, técnicos da Secretaria de Planejamento estarão na casa para explicar a metodologia das emendas impositivas

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia legislativa aprovou ontem (19) o calendário de tramitação do Orçamento Geral do Estado para 2020. No próximo dia 25, os técnicos da Secretaria de Planejamento estarão na casa para explicar aos parlamentares a metodologia de apresentação das emendas impositivas. Já no dia 2 de dezembro, acontece a audiência pública com a participação dos poderes e da sociedade civil organizada. A votação em plenário está prevista para 17 de dezembro, poucos dias antes do recesso do final de ano. 


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Relator da matéria, o deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que a tramitação deve ser tranquila e sem grandes dificuldades para a aprovação. “A ideia é que a gente tenha bastante tempo para discutir essa peça orçamentária que vão nortear os investimentos, gastos e arrecadação no próximo ano”, disse. 


Relator da matéria, deputado Franzé diz que a tramitação deve ser tranquila e sem grandes dificuldades - Foto: Arquivo O Dia

Já o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nerinho (PTB), também afirmou que espera que a tramitação do Orçamento não crie grandes dificuldades. Segundo ele, o relator da matéria deve conversar nos próximos dias com os membros dos poderes para viabilizar o entendimento sobre os valores que vão ser destinados a cada um deles. 

“O deputado Franzé é uma pessoa que tem uma larga experiência, é Procurador, já foi secretário de estado, e ele vai ter essa função de dialogar com os poderes. O nosso orçamento não poderia estar em melhores mãos”, destacou Nerinho. 

PPA

Além da Lei Orçamentária de 2020, a Assembleia Legislativa também está discutindo o texto do Plano Plurianual(PPA), que vai nortear os investimentos do estado do Piauí nos próximos cinco anos. 

19 de novembro de 2019

Parcerias Público-Privadas investem mais de R$ 600 milhões no PI

Parcerias Público-Privadas investem mais de R$ 600 milhões no PI

As PPPs fazem o Estado economizar R$ 270 mil por mês

As Parcerias Público-Privadas no Piauí já investiram mais R$ 600 milhões em obras. Desse valor, quase R$ 500 milhões foram investidos somente em saneamento básico. O número foi revelado pela superintendente estadual de parcerias e concessões, Viviane Moura, ao O Dia News 1ª edição desta terça-feira (19).


Atualmente, são cinco parcerias celebradas no Piauí. Os resultados positivos dessa medida adotada pelo governo estadual também são apontados num relatório produzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que mostra que são economizados cerca de R$ 270 mil mensalmente devido às parcerias.

“O resultado é extremamente positivo. Se a gente fizer uma análise dos últimos quatro anos desse programa, o ano de 2019 a agente colheu muitos frutos do que plantamos nos últimos seis anos. É um volume de investimento que poucos estados do Brasil viram ao longo dos últimos três anos”, comemora Viviane Moura.

Viviane Moura comemora os resultados do programa neste ano (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Estão em fase de licitação outros 10 projetos de PPPs. Entre eles, está o Piauí Center Moda, que deve acontecer no próximo mês de dezembro, e o Centro de Convenções de Teresina, que ocorre em janeiro do próximo ano. Viviane Moura destaca ainda que 25 projetos estão em fase de estruturação.

“Essas parcerias além de viabilizarem infraestrutura, elas também geraram emprego e renda para a população, fizeram crescer o PIB - porque afetam diretamente na produção. Temos um resultado positivo no lado de entrega, mas também na eficiência no atendimento à população”, avalia Viviane. 

Evaldo Gomes reassume vice liderança do Governo na Alepi

Evaldo Gomes reassume vice liderança do Governo na Alepi

A função estava em aberto desde 2018, quando o próprio parlamentar rompeu com o governador Wellington Dias (PT).

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) reassumiu, nessa segunda-feira (18), o papel de vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A função estava em aberto desde 2018, quando o próprio parlamentar rompeu com o governador Wellington Dias (PT) para apoiar outro candidato naquele pleito.

De volta à função, Evaldo afirmou que a intenção é integrar ainda mais o Governo à sua bancada na Alepi, principalmente no que diz respeito a aprovação de projetos. Além disso, também destacou que não terá dificuldade em dialogar com a ala de oposição, onde esteve até pouco tempo.

“Conversar com a base ou com a oposição é um papel que iremos exercer. Acho que fazemos isso muito bem, não temos dificuldades em dialogar com os líderes da oposição ou com os deputados da base [...] vamos defender o Governo sempre que for necessário”, declarou o parlamentar.

Evaldo ainda foi questionado se essa reaproximação ao Governo do Estado poderia afastá-lo do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), nas eleições do próximo ano, o que foi negado pontualmente pelo deputado, pois segundo ele, trata-se de relações políticas em esferas distintas. 

“Cada partido tem uma estratégia a criar e criamos a nossa [...] Tenho absoluta certeza que saberemos fazer essa distinção para que possamos se relacionar tanto com o prefeito Firmino Filho quanto com o governador Wellington Dias”, finalizou o deputado.

Firmino questiona viabilidade de candidatura petista em 2020

Firmino questiona viabilidade de candidatura petista em 2020

"Talvez tenham que se contentar em lançar um candidato laranja”, disse o prefeito de Teresina.

A troca de farpas entre o prefeito Firmino Filho (PSDB) e membros do Partido dos Trabalhadores ganhou um novo episódio nessa segunda-feira (18). O chefe do executivo municipal voltou a fazer duras críticas ao modelo de gestão aplicado pelo governo estadual e questionou a viabilidade de uma candidatura própria na sigla de Wellington Dias. 


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“Acho que esse modelo de administração do PT vai ser comparado com o nosso modelo de administração, e, se o processo se prolongar, eles vão ter dificuldades até de apresentar candidato. Do jeito que eles estão se comportando, isso está aparentando que não vão ter um discurso coerente e talvez tenham que se contentar em lançar um candidato laranja”, disse Firmino. 


Firmino diz que situação administrativa do Piauí vai ter reflexos diretos no processo eleitoral de 2020 - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ainda de acordo com o prefeito, a situação administrativa do estado do Piauí vai ter reflexos diretos no processo eleitoral do próximo ano. “Aquilo que o estado toma conta, toma conta mal. É exatamente por isso que está tendo uma grande rejeição a esse governo do estado que aí está posto. Então, no próximo ano, vamos comparar o modelo de administração da prefeitura com o modelo de administração do governo. Como eu acho que a comparação é desigual, desconfio que eles não vão ter coragem de apresentar um candidato próprio”, avaliou. 

Firmino disse ainda que não acredita que a pré-candidatura do deputado estadual Fábio Novo (PT) pode se consolidar para a disputa em 2020. “Eu não sei se o PT vai ter a coragem de chegar até o final com um candidato. Desconfio que não. Já vi alguns militantes do PT falando que não existe possibilidade de uma candidatura própria”, pontuou.

Petistas reagem a declarações de Firmino Filho 

O presidente do diretório municipal do PT, Cícero Magalhães, reagiu às declarações do prefeito Firmino Filho sobre a candidatura própria da sigla nas eleições municipais do próximo ano. Para o deputado, o chefe do executivo municipal demonstra nervosismo e desrespeita Fábio Novo, nome escolhido pelo PT para a disputa de 2020 em Teresina. 

“Eu não estou entendendo a irritação dele, não estou entendendo a inquietação dele, não estou entendendo porque ele está tão nervoso. É bom ter calma. A eleição vai acontecer, é em 2020, e o PT terá seu candidato, que não é laranja, é o companheiro Fábio Novo. Eu acho até que o nobre prefeito deveria respeitar o deputado e secretário de Cultura Fábio Novo, que sempre trabalhou por Teresina”, disse Magalhães. 


Deputado Cícero Magalhães - Foto: O Dia

Quem também respondeu as declarações de Firmino foi o deputado estadual Franzé Silva (PT). O parlamentar, que nos últimos dias fez duras críticas à gestão municipal, disse que o prefeito de Teresina precisa se preocupar com o próprio grupo político ao invés de atacar adversários. 

“O prefeito Firmino Filho, primeiro, tem que se preocupar com o candidato dele. Ele precisa discutir com os seus pares e apresentar para Teresina um candidato que possa justificar junto à população todo esse marasmo de 30 anos [...]. Acho que ele está equivocado, o PT tem quadros, tem nomes e tem demonstrado resultados nessa gestão. Acredito que o prefeito tem que se preocupar com o quintal dele”, disparou Franzé. 

Ciro defende que PEC da prisão  em 2ª instância tramite no Senado

Ciro defende que PEC da prisão em 2ª instância tramite no Senado

O parlamentar teme que o interesse político por trás da proposta atrapalhe não apenas a situação política do país, mas impacte em outros setores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão em segunda instância. Mesmo contrário a medida, o único piauiense titular do colegiado, senador Ciro Nogueira (Progressistas), defende a tramitação da matéria.


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O parlamentar teme que o interesse político por trás da proposta atrapalhe não apenas a situação política do país, mas impacte em outros setores, principalmente tendo em vista o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a inconstitucionalidade do tema.


Ciro defende que PEC da prisão  em segunda instância tramite no Senado - Foto: Arquivo O Dia

“Defendo qualquer tipo de discussão de uma PEC. Se ela existe, precisa tramitar e ser discutida e avaliada, não como forma apenas de aparecer e de criar um debate de forma acalorada. Estamos vivendo em um país muito dividido entre extrema direita e extrema esquerda, impensável no passado e que só tem prejudicado nosso país, causando instabilidade e falta de confiança”, disse o parlamentar.

Apesar da possibilidade da PEC ser aprovada na CCJ,  o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não deu garantia de que levará a discussão ao Plenário, por entender que, caso aprovada, a proposta poderia ser questionada pelo Judiciário. Ele defende alterações ao texto original.

A decisão do STF em torno da prisão em segundo grau movimentou setores do legislativo nacional, principalmente por ter beneficiado com a liberdade vários condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Lula. ““Acho que a Justiça podemos até questionar, mas tem que se acatar a decisão e tem que ser cumprida”, afirmou Ciro naquela ocasião.

Oposição diz que Dias foi ao exterior para ‘fugir’ dos problemas do Piauí

Oposição diz que Dias foi ao exterior para ‘fugir’ dos problemas do Piauí

O governo, em menos de 24 horas, agilizou passagens para o governador e sua equipe se refugiarem na Europa, para fugir dos problemas do Piauí na Europa”, disse Gustavo Neiva.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Neiva (PSB), questionou nessa segunda-feira (18) a necessidade de mais uma viagem internacional do governador Wellington Dias. O parlamentar acredita que o chefe do executivo sai do país para ‘fugir’ dos problemas que ocorrem no estado do Piauí. 



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“Eu avalio como uma fuga. É um refúgio que o governador está usando para fugir dos problemas que assolam o estado do Piauí. O governo, em menos de 24 horas, agilizou passagens para o governador e sua equipe se refugiarem na Europa, para fugir dos problemas do Piauí na Europa”, disparou Neiva. 


"O governador primeiro deveria organizar a casa", diz o deputado - Foto: Arquivo O Dia

O líder da oposição também afirmou que, antes de buscar investimentos estrangeiros, o governo do estado deveria trabalhar para melhorar as condições para a instalação de novas empresas, principalmente, através da redução da carga tributária. 

“O governador primeiro deveria organizar a casa, ajeitar a gestão pública, e diminuir essa tributação, que sangra o contribuinte piauiense e afasta os investidores”, avaliou o deputado.

Dias apresenta oportunidades de negócios a empresários franceses

Dias apresenta oportunidades de negócios a empresários franceses

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

O governador Wellington Dias participou, ontem (18), das agendas da missão na Europa, junto com os governadores dos oito estados nordestinos. Em Paris, foi apresentado a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos na região. 


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Durante as apresentações, o governador deu destaque às oportunidades em segmentos como energia, conectividade e infraestrutura. “O Brasil pretende implementar mais 30 gigas de energia nos próximos anos. É uma área em que podemos avançar bastante em parcerias com a França, além de infraestrutura e transportes, com ênfase para Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e aeroportos. Também evidenciei o projeto Nordeste Conectado, que liga os estados com a tecnologia da informação, uma área muito promissora”, ressaltou.


Wellington deu destaques às oportunidades em segmentos de energia, conectividade e infraestrutura - Foto: Divulgação

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que possui 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). 

Organizado pelo Movimento das Empresas da França (Medef), o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. Além de Paris, o grupo estará em Roma, nesta quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

18 de novembro de 2019

Governador está em sua quinta viagem internacional de 2019

Governador está em sua quinta viagem internacional de 2019

Desta vez, ele irá integrar o grupo de trabalho do Consórcio Nordeste com outros gestores da região, que se reunirá com autoridades, empresários e investidores da França, Alemanha e Itália.

O governador Wellington Dias (PT) embarcou no sábado (16) para mais uma agenda internacional, a quinta somente em 2019. Desta vez, ele irá integrar o grupo de trabalho do Consórcio Nordeste com outros gestores da região, que se reunirá com autoridades, empresários e investidores da França, Alemanha e Itália para celebração de convênios. Com a nova ausência de Dias, a vice-governadora Regina Sousa (PT) vai assumir provisoriamente o Executivo estadual.



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A expectativa desta viagem, que é uma das primeiras articulações internacionais do Consórcio, é atrair investimentos destes países para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva da abertura de parcerias públicos-privadas.

“Vamos celebrar parcerias com os governos, com as representações empresariais interessadas em uma agenda no Brasil. Com a Unesco, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, a Agência Francesa de Desenvolvimento e KSW”, disse o governador.


Wellington Dias busca atrair investimentos para o Estado - Foto:  O Dia

Além de Wellington Dias e do presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa, da Bahia, participam da missão internacional os governadores Renan Filho, de Alagoas, Camilo Santana, do Ceará, João Azevêdo, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Belivaldo Chagas, de Sergipe, assim como o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Ao todo, o governador realizou quatro viagens internacionais este ano. Ele esteve em Israel e nos Estados Unidos no início do ano, acompanhado da esposa, a deputada Rejane Dias, ambas em caráter particular. Em agosto, ele participou, com outros governadores brasileiros, de um evento com investidores na China e, mais recentemente, viajou ao Vaticano, onde participou do encerramento do Sínodo da Amazônia, todas as viagens foram autorizadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Franzé sobe o tom e faz críticas à gestão municipal

Franzé sobe o tom e faz críticas à gestão municipal

O parlamentar avalia que a capital do Piauí apresenta baixos índices de desenvolvimento em diversos setores

O deputado estadual Franzé Silva voltou a fazer duras críticas à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB) à frente da Prefeitura de Teresina. O parlamentar avalia que a capital do Piauí apresenta baixos índices de desenvolvimento em diversos setores, o que seria motivado, de acordo com ele, por deficiências na gestão. 


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Segundo Franzé, apesar de já estar há mais de 30 anos à frente do Palácio da Cidade, o grupo político de Firmino não consegue viabilizar soluções para alguns gargalos do município, como a mobilidade e a drenagem urbana. 


O deputado também teceu críticas à saúde pública do município de Teresina - Foto: O Dia

“Em 30 anos, não tivemos nenhum viaduto construído nessa cidade pela Prefeitura, para que destravasse o caos que é a mobilidade urbana de Teresina. Quando se fala em drenagem, a gente vê o caos que é. Toda cidade alaga, porque nós não temos sistema de drenagem. Quando você fala em desenvolvimento econômico, não temos um polo industrial nessa cidade”, disparou. 

O deputado Franzé Silva também teceu críticas à saúde pública do município de Teresina. “Hoje, os hospitais estaduais estão sobrecarregados, principalmente a maternidade Evangelina Rosa, porque as maternidades municipais não funcionam. Ninguém tem coragem de levar uma filha, uma esposa, ou uma irmã, para ter um parto em uma maternidade municipal. Então, toda essa estrutura de saúde municipal é caótica também. Os hospitais municipais não funcionam”, disse.

16 de novembro de 2019

Governador embarca para quinta viagem internacional em 2019

Governador embarca para quinta viagem internacional em 2019

A vice, Regina Sousa, deve assumir durante a ausência de Wellington Dias

O governador Wellington Dias (PT) embarca neste sábado (16) para mais uma agenda internacional, a quinta somente em 2019. Desta vez ele irá integrar o grupo de trabalho do Consórcio Nordeste com outros gestores da região, que se reunirá com autoridades, empresários e investidores da França, Alemanha e Itália para celebração de convênios. Com a nova ausência de Dias, a vice-governadora Regina Sousa (PT) deve assumir provisoriamente o Executivo estadual. 

Governador Wellington Dias (Foto: ODIA)

A expectativa desta, que é uma das primeiras articulações internacionais do Consórcio, é atrair investimentos destes países para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva da abertura de parcerias públicos privadas.

“Vamos celebrar parcerias com os governos, com as representações empresariais interessadas em uma agenda no Brasil. Com a Unesco, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, a Agência Francesa de Desenvolvimento e KSW”, disse o governador.

Além de Wellington Dias e do presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa, da Bahia, participam da missão internacional os governadores Renan Filho, de Alagoas, Camilo Santana, do Ceará, João Azevêdo, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Belivaldo Chagas, de Sergipe, assim como o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Ao todo, o governador realizou quatro viagens internacionais este ano. Ele esteve em Israel e nos Estados Unidos no incio do ano acompanhado esposa, deputada Rejane Dias, ambas em caráter particular. Em agosto participou, com outros governadores brasileiro, de um evento com investidores na China e, mais recentemente, viajou ao Vaticano, onde participou do encerramento do Sínodo da Amazônia, todas as viagens foram autorizadas pela Assembleia Legislativa (Alepi).


14 de novembro de 2019

Observatório de Candidaturas Femininas é lançado em Teresina

Observatório de Candidaturas Femininas é lançado em Teresina

Iniciativa visa combater as chamadas “candidaturas laranjas” no Estado e garantir o direito das mulheres durante as eleições em 2020

A Ordem dos Advogados do Piauí lançou nesta semana em Teresina o projeto “Observatório de Candidaturas Femininas”. A iniciativa pioneira no Brasil visa combater as chamadas “candidaturas laranjas” no Estado e garantir o direito das mulheres durante as eleições em 2020.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Piauí, Dalva Fernandes, o projeto estabelece ainda um panorama da atuação da mulher na política.

“As candidaturas laranja do processo de Valença do Piauí, que ganhou grande repercussão, acenderam uma luz de alerta para nós. A partir de janeiro, será lançado um curso preparatório para essas mulheres que desejam ser candidatas. É através do conhecimento que a mulher estará preparada para dizer não quando for convidada para ser uma cota, ou seja, uma laranja. Queremos que elas estejam qualificadas”, disse.

Dalva Fernandes explica que a mulher ainda encontra dificuldades para se candidatar. Foto: Elias Fontenele

A presidente ressalta que dificuldades impedem que mulheres optem por candidaturas no Piauí.  

“Eu conversei com o presidente de um partido hoje e ele me disse que tem dificuldade de encontra mulher para compor o partido para eles se lançarem na campanha municipal. Ele disse que teria que ter 44 mulheres, mas até agora só tem 15 nomes. Eu ainda acho que isso é mito, de dizer que mulheres não querem se candidatar. Mulheres querem sim, as dificuldades que se apresentam a essas mulheres é que realmente causam essas barreiras”, conta.

O projeto foi apresentado durante o evento “Elas na Política”, realizado pela OAB Piauí na segunda-feira (14), que discutiu temas como dificuldades da presença feminina na política, contexto da mulher na política brasileira e piauiense dentre outros assuntos. A iniciativa é de autoria da advogada e professora, Valéria Paes Ladim, com parceria da Comissão da Mulher Advogada. Ainda não foi confirmado o dia para o início das atividades em janeiro de 2020.

Como funciona as "candidaturas laranjas"

Para cumprir a regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Já no radar da Justiça Eleitoral, fraude agrava baixíssima representatividade feminina na política brasileira. Além de usadas para compor as chapas, a fraude pode ser usada para angariar recursos do fundo eleitoral. 

Walter Rei das Motos lança pré-candidatura a prefeito de Teresina

Walter Rei das Motos lança pré-candidatura a prefeito de Teresina

O empresário espera agora posição dos vereadores do PSL que apoiam Firmino Filho

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL não abalou a estrutura do partido no Piauí. A atitude do presidente, por outro lado, foi fundamental para a sigla definir seu pré-candidato à prefeitura de Teresina. O presidente do diretório municipal do partido, o empresário Walter Rei das Motos, é nome escolhido para disputar o Palácio da Cidade.


Rubenita deixa o PSL e acompanha Bolsonaro em nova sigla 

Luís André minimiza saída de Bolsonaro do PSL 

Saída de Bolsonaro do PSL fragiliza sua relação com o Congresso 


A definição aconteceu depois que a advogada Rubenita Lessa, que pretendia concorrer à prefeitura pelo partido, anunciou que vai seguir Bolsonaro para o Aliança pelo Brasil, partido que deve ser criado pelo presidente. Sem outros nomes, o PSL resolveu confirmar o empresário Walter.

“Sou pré-candidato a prefeito, está confirmado. É prego batido e ponta virada”, confirmou. “Estive em Brasília recentemente, conversei com o vice-presidente (do PSL) Antônio de Rueda. Ele nos garantiu um fundo partidário muito bom para o Piauí. Vamos trabalhar muito forte”, afirmou.

O empresário espera agora posição dos vereadores do PSL que apoiam Firmino Filho (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Com o lançamento da pré-candidatura, Walter espera agora uma definição dos vereadores do PSL que estão na base do prefeito Firmino Filho. “Precisa fortalecer o nome. Como é que eu sou candidato do partido e os vereadores apoiando outro?”, questiona. “Não é uma candidatura fictícia, está sólida e eu vou trabalhar meu nome para que se fortaleça cada vez mais”, afirmou.

Como estratégia de campanha, Walter prepara um discurso de novo na política e empresário bem sucedido nos negócios. Ele evita criticar a administração de Firmino Filho, mas declara que com sua experiência na iniciativa privada pode fazer diferente da atual gestão. 

“Em 2025, PIB do Piauí chegará aos R$ 70 bilhões”, garante Dias

“Em 2025, PIB do Piauí chegará aos R$ 70 bilhões”, garante Dias

Segundo os dados revelados na manhã de hoje no Palácio de Karnak, em 2017, o PIB do estado era de R$ 45,3 bilhões.

Durante a divulgação dos resultados do PIB 2017 do Piauí, na manhã desta quinta-feira (14), o governador Wellington Dias (PT) assegurou que o crescimento exponencial do PIB piauiense colocará o estado na marca dos R$ 70 bilhões em 2025.


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Segundo os dados revelados na manhã de hoje no Palácio de Karnak, em 2017, o PIB do estado era de R$ 45,3 bilhões, colocando o Piauí em segundo lugar com o maior desempenho do país, com 7,7% de crescimento em relação ao ano anterior.

Wellington Dias garante que PIB piauiense baterá a marca dos R$ 70 bilhões em 2025. (Foto: Arquivo O Dia)

De acordo com Dias, a expectativa é de que o produto interno bruto chegue a R$ 50 bilhões já no próximo ano. Para isso, o Governo do Estado tem como foco aumentar o poder de compra da população, a partir do crescimento de renda, transferindo as camadas mais pobres para a classe média.

“O Piauí nunca será um estado rico se não vencermos com crescimento a partir da renda. Mesmo que a gente tenha a melhor educação, a melhor expectativa de vida, é preciso também ter uma transformação na área da renda. Temos uma das melhores rendas distribuídas no brasil, ou seja, tem crescimento maior nos mais pobres, e a minha preocupação, nesse instante, é com isso, não perder para a pobreza e para a miséria”, declarou.

O petista afirmou que, apesar da conjuntura política e econômica, pela qual vem passando o Brasil desde 2016, o crescimento do PIB do Piauí mostra que o Estado tem motivos para comemorar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média de crescimento do Estado, nos últimos seis anos, é de cerca de 5%.

“É um sinal de que o Piauí está no caminho certo. Primeiro apostar em um crescimento diversificado, um crescimento para as 12 regiões do estado, onde nós estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura, a educação, os serviços, considerando o potencial que cada região tem. Me alegra ver o crescimento da participação da agricultura, e também um patamar significativo da indústria que vai seguir crescimento, além do setor de serviço. A ordem é seguir trabalhando”, finalizou.

Governo cumpre agenda internacional

Neste sábado (16), o governador embarca para a Europa para cumprir agenda internacional no grupo de trabalho do Consórcio Nordeste. Dias deverá se reunir com autoridades, empresários e investidores da França, Alemanha e Itália, em busca de investimentos para o Nordeste e, em especial, para o Piauí.

“Vou garantir as condições de que mais empresas saibam que têm oportunidades de investir aqui e, com isso, agendar pra a atração de investimento. Ontem estava em Brasília, com uma empresa que visitei na China, que manifestou interesse em investir na área de porto, ferrovia e trans serrado”, finalizou. 

Para deputados, PEC da 2ª instância não passa no Congresso

Para deputados, PEC da 2ª instância não passa no Congresso

Os deputados Júlio César (PSD) e Fábio (PL) conversaram com a reportagem de O Dia sobre a possibilidade de altear a Constituição. Para eles, decisão do Supremo deve ser respeitada.

Nos últimos dias, o Congresso Nacional tem fervilhado com os debates em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não permitir a prisão após condenação em segunda instância. A medida, que leva em consideração o cumprimento do Artigo 5º da Constituição Federal, permitiu a soltura de alguns dos presos na Operação Lava Jato, dentre eles o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

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O que os deputados e senadores discutem é a interpretação do STF sobre a validade e a aplicabilidade do ordenamento jurídico que versa sobre a manutenção da prisão quando ainda há recursos a serem julgados nas instâncias superiores. Tanto que nos últimos dias, um grupo de parlamentares na Câmara chegou a propor a elaboração e votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita rever a decisão do Supremo.

No entanto, para alguns representantes da bancada federal piauiense, a PEC 410/18 não tem fôlego para passar porque mexeria em uma cláusula considerada pétrea da Constituição Brasileira, a qual não se pode alterar. Para o líder da bancada federal piauiense na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD), não há possibilidade da PEC passar até pelos trâmites internos da Casa.

“Tem que primeiro ser discutido em uma comissão especial em 40 reuniões, tem que ser aprovado em dois turnos, porque é PEC, e depois ir para o Senado, que tem o mesmo procedimento interno da Câmara. Então eu não vejo como isso acontecer, a não ser que tenha dentro do regimento [da Câmara] algum dispositivo que possa abdicar pelo menos dessas reuniões na comissão especial”, explicou o parlamentar, lembrando que o Congresso já se aproxima do final do ano legislativo.


Para o deputado Júlio César (PSD), os próprios procedimentos internos da Câmara já entravam a questão Foto: Assis Fernandes/O Dia

Em relação ao conteúdo, Júlio César afirmou que foi aprovado pelo STF o que está na Constituição e diz esperar que seja cumprido o que diz o Artigo 5º da Carta Magna Brasileira. Para ela, a única forma de se alterar a decisão do Supremo seria mudar a Constituição.

Para mudar a Constituição, o Congresso teria que convocar uma nova Assembleia Constituinte. O assunto chegou até a ser mencionado pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra e disse que isso geraria insegurança.

“É uma lei para todos e as pessoas não percebem”, diz Fábio Abreu sobre 2ª instância

Quem também comentou o clima na Câmara Federal com a proposição de uma PEC para alterar o artigo 5º da Constituição foi deputado federal Fábio Abreu (PL), para quem a discussão está sendo movida porque as pessoas associam a derrubada da prisão em segunda instância à figura do ex-presidente Lula.

“Isso aí não é uma lei para ele, é uma lei para todos e as pessoas não se apercebem disso. Nós temos alguns exemplos práticos: alguém que está preso e que jura que não cometeu o crime. Você imagina essa pessoa jurando que é inocente e indo para uma segunda instância, lá é condenada e já fica preso. E aí vai para a última instância e fica prova que ela não é culpada, como que ela vai reverter o tempo que ficou presa?”, questionado o secretário.


Para Fábio Abreu (PL), a pressa em reverter a decisão do Supremo está relacionada à figura do ex-presidente Lula - Foto: Assis Fernandes/O Dia

No entendimento de Fábio Abreu, não se pode fazer uma lei ou aprovar uma mudança em um regime jurídico sem que a situação seja bem avaliada e analisada. Uma alternativa, segundo ele, seria acabar com a série de recursos que protelam algumas decisões e ações da justiça. “A partir do momento em que eu sou condenado em segunda instância e a justiça é rápida para chegar à última instância, não precisaria esse desespero para você prender uma pessoa em segunda instância”. 

O secretário classificou a questão como complexa para ser discutida com tanta rapidez e disse ainda não ter planos de pedir licença da Secretaria para retornar à Câmara no caso de uma possível votação sobre o assunto.

Deputado Evaldo Gomes nega divergências com Dra. Marina.

Deputado Evaldo Gomes nega divergências com Dra. Marina.

“É uma soldada do partido”, afirmou o parlamentar sobre a deputada federal.

O presidente estadual do Solidariedade, deputado Evaldo Gomes, negou a existência de divergências entre a direção da sigla e a deputada federal Dra. Marina Santos. Segundo ele, a aliança com a parlamentar, que ocupa a segunda vice-presidência do diretório estadual, segue firme e não existe possibilidade de rompimento.


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“A Marina é uma soldada do partido. No dia 30 de novembro, ela vai estar aqui na abertura do Congresso de Mulheres do partido. Além do relacionamento político, tenho um relacionamento de amizade com ela. A Dra. Marina é muito afinada com o partido, é muito afinada com o deputado Evaldo Gomes, e quem planta isso é porque realmente começa a se incomodar com o crescimento e a organização do Solidariedade”, disse.


Deputado Evaldo diz que Dra. Marina é muito afinada com o partido - Foto: O Dia

As declarações de Evaldo Gomes vão de encontro a informações que circularam recentemente nos bastidores e que apontavam para um estremecimento na relação entre Dra. Marina e o Solidariedade. A deputada chegou a ser cotada, inclusive, para assumir a presidência do diretório estadual, no lugar de Evaldo.

2020

Sobre as articulações visando o pleito eleitoral de 2020, Evaldo Gomes garantiu que o Solidariedade vai buscar o protagonismo nas principais cidades do estado, indicando candidatos a prefeito ou vice. “Nós estamos focando o partido nos municípios maiores para que a gente possa chegar fortalecido para as eleições de 2022”, apontou.

PT deve discutir escolha de vice apenas em 2020; PCdoB é opção

PT deve discutir escolha de vice apenas em 2020; PCdoB é opção

O vereador Edilberto Borges, o Dudu, defendeu uma maior proximidade entre os partidos de oposição.

Após definir o nome do deputado Fábio Novo como seu pré-candidato a prefeito de Teresina nas eleições municipais do próximo ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) deve intensificar as discussões em torno da construção do seu programa de governo, para só depois abrir as trativas por alianças em sua chapa majoritária.


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Segundo o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), vice presidente do diretório da sigla em Teresina, a questão do candidato à vice só deve deve ser decidida em 2020, mas voltou a defender uma maior proximidade entre os partidos de oposição, ainda que com candidaturas próprias no pleito.


Vereador Dudu (PT) - Foto: Arquivo O Dia

“Acredito eu que, a partir de janeiro, vamos estar travando esse debate, para, já com uma parte do programa de governo, discutir composição e aliança partidária. Tenho dito abertamente que, a oposição em Teresina, possamos estar juntos com um único propósito, de construir uma alternativa para a cidade, e no segundo turno todo esse time vai tá junto”, disse o parlamentar.

Uma das opções para composição é o PCdoB, que apesar de manter uma parceria política histórica ao PT na esfera nacional e estadual, integra atualmente a base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB), memorável adversário dos petistas. Para Dudu, isso não é nenhum empecilho. “Vamos discutir, cada eleição é uma conjuntura”, finalizou.

Senador Elmano se diz favorável PEC da prisão em segunda instância

Senador Elmano se diz favorável PEC da prisão em segunda instância

Para o senador piauiense, chega de impunidade e é preciso avançar contra a criminalidade do país.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para novas regras de prisão em segunda instância, será votada pelo colegiado na próxima semana. 


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Embora não seja membro titular da CCJ, o senador Elmano Férrer (Podemos) defende a matéria, que permitirá a execução penal já a partir de decisão em segundo grau, seja aprovada. “Chega de impunidade, temos que avançar contra a criminalidade do país”, manifestou o parlamentar piauiense em suas redes sociais.

Apesar da previsão da PEC ser pautada pelo colegiado na próxima semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), tem manifestado um certo receio em levar essa discussão ao Plenário, por acreditar que, caso aprovada, a proposta poderia ser questionada pelo Judiciário. Ele defende alterações ao texto original.


O senador Elmano Férrer, do Podemos, não é membro titular da CCJ, mas defende a matéria que permitirá a execução penal em 2ª instância - Foto: Elias Fontinele/O Dia

As discussões em torno do tema ganharam ainda mais atenção após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, que beneficiou vários condenados com a liberdade, entre eles o ex-presidente Lula. 

Assis Carvalho questiona proposta, que também tramita na Câmara Federal

Além do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retoma a prisão em segunda instância, revertendo o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Assis Carvalho (PT), no entanto, faz críticas ao movimento parlamentar em torno disso.

“Se querem confrontar o STF, vamos direto ao assunto e falar de morosidade. Porque a Justiça não é mais célere? Porque não querem discutir isso, querem montar um atalho mexendo no artigo quinto da constituição brasileira, que é cláusula pétrea?”, questiona o petista.


Assis Carvalho faz críticas ao movimento parlamentar em torno da proposta - Foto: Arquivo O Dia

Para o parlamentar piauiense, o item em discussão na Câmara e no Senado, pretende alterar em um dos pilares da Constituição Federal, o que segundo ele, não é permitido pela própria legislação.

“Renunciem, portanto, e convoquem uma constituinte [...] Se não querem respeitar a Constituição que temos nesse país, vamos convocar uma constituinte e fazer uma nova constituição, porque compreendo que um país que não respeita sua carta magna, não se dá respeito”, disparou Assis.

13 de novembro de 2019

Themístocles tem como definida chapa com Dr. Pessoa e Robert Rios

Themístocles tem como definida chapa com Dr. Pessoa e Robert Rios

Temístocles enalteceu a votação expressiva que os dois políticos obtiveram em Teresina nas eleições de 2018.

Para o presidente do diretório municipal do MDB, deputado estadual Themístocles Filho, a chapa que vai disputar à prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano já está definida com Dr. Pessoa pré-candidato a prefeito e Robert Rios Magalhães de vice.

Temístocles enalteceu a votação expressiva que os dois políticos obtiveram em Teresina nas eleições de 2018 para declarar que a dupla está consolidada. Na disputa pelo governo do estado, Pessoa alcançou mais de 125 mil votos. Robert Rios, que concorreu ao Senado, conquistou 109 mil votos.


“O nome do MDB é o médico e professor da Universidade Federal do Piauí Dr. Pessoa. E o vice é o ex-deputado estadual, ex-superintendente da Polícia Federal Robert Rios. O nome do Dr. Pessoa está no coração dos teresinenses. E já tem um vice que é o Robert Rios”, declarou ao O DIA nesta quarta-feira (13/11).

Themístocles demostra entusiamos na chapa de Dr. Pessoa e Robert Rios (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Questionado se conseguiria quebrar o ciclo de eleições do PSDB em Teresina, Themístocles Filho afirmou que o apoio do MDB sempre foi fundamental nas votações vantajosas para a prefeitura. “Ganhou quando o MDB estava ao lado. Mas quando o MDB estava do outro lado a diferença da vitória era de 5 mil votos”, disse.

Para a disputa proporcional, o MDB espera sair com os 44 candidatos permitidos pela legislação. A sigla pretende eleger seis vereadores para a Câmara Municipal

Saída de Bolsonaro do PSL fragiliza sua relação com o Congresso

Saída de Bolsonaro do PSL fragiliza sua relação com o Congresso

Aliados defendem que pelos 30 de deputados acompanhem o presidente para o Aliança pelo Brasil

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai estremecer a relação do governo com o Congresso. A análise é do cientista político ouvido pelo O DIA Márcio Carlomagno, que afirma que essa deve ser a principal consequência da atitude de Bolsonaro.  O presidente da república anunciou que vai deixar o partido para criar uma nova sigla, o Aliança pelo Brasil.


“Vai ter uma consequência indireta uma vez que fragiliza a relação do presidente com o Congresso. Isso fragiliza a coalizão com o legislativo e com isso o governo vai ter mais dificuldade de aprovar seus projetos. Uma vez tendo mais dificuldade para aprovar seus projetos, isso pode ter consequência para a economia”, avalia.

Para o especialista, a relação de Bolsonaro com o PSL desde o início foi somente para cumprir as exigências da legislação eleitoral, que obriga a filiação partidária para quem concorre a cargos políticos. O fundo partidário entorno de R$ 500 milhões que o PSL deve receber em 2020 é apontado também como um dos motivos que causou a divergência entre a ala do presidente da sigla Luciano Bivar e de Jair Bolsonaro.

O cientista político afirma que PSL tem o agrande desafio de sobreviver sem Bolsonaro (Foto: Elias Fontinele / O DIA )

Começar um partido do zero, no entanto, parece não ser um obstáculo para o presidente da república. Márcio Carlomagno destaca a influência de Bolsonaro no crescimento do PSL, uma sigla que saiu de um deputado federal para uma bancada com 53 membros na Câmara Federal.

“O PSL nunca foi de grande expressão. O partido tornou-se o que se tornou por causa do Bolsonaro. O que será do partido com muito dinheiro, mas sem a base de apoio do bolsonarismo?”, questiona. Aliados defendem que pelos 30 de deputados acompanhem o presidente para o Aliança pelo Brasil.

Márcio Carlomagno acredita que o discurso utilizado pelo presidente na campanha eleitoral de 2018 deva ser retomado para a criação do novo partido. “Ele se elegeu com o discurso de que é contra os políticos, ‘sou eu contra eles’. Agora, voltando a estar em um partido nanico, sem tempo de televisão, sem recursos financeiro, provavelmente vai retornar esse discurso de o indivíduo sozinho contra o sistema”.

Esse vai ser o nono partido político que Jair Bolsonaro faz parte desde que iniciou como vereador do Rio de Janeiro em 1989. O presidente já foi filiado ao PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. 

Deputados divergem sobre situação do Hospital de Parnaíba

Deputados divergem sobre situação do Hospital de Parnaíba

Na última semana, a unidade recebeu a visita dos membros da comissão de saúde da Assembleia Legislativa

A situação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, gerou divergências entre parlamentares na Assembleia Legislativa. Na última semana, a unidade recebeu a visita dos membros da comissão de saúde da Assembleia Legislativa, que apontaram uma série de problemas estruturais e no atendimento aos pacientes. 

A deputada Teresa Britto (PV), que preside a comissão de saúde da Alepi, comparou a situação encontrada no HEDA a um hospital de guerra. “Encontramos pacientes no corredor da emergência inteiro, idosos sentados em cadeira, pacientes jogados nos corredores, passando mal. É um hospital de guerra, algo chocante e estarrecedor”, relatou. 

Já a deputada Lucy Soares (Progressistas), que também participou da visita ao Hospital Dirceu Arcoverde, também teceu duras críticas à situação encontrada. “Constatamos as mesmas irregularidades que existem nos outros hospitais regionais. Tem um grupo de profissionais muito bom, mas falta resolutividade”, pontuou. 

Ao ser questionado sobre as críticas ao Hospital Dirceu Arcoverde, o deputado estadual Dr. Hélio (PL), que é de Parnaíba, minimizou a situação. Apesar de reconhecer as dificuldades, o parlamentar que a unidade é responsável por atender mais de 30 municípios da região norte do estado do Piauí. 

“O HEDA hoje tem uma estrutura física pequena para a grande demanda, na questão específica do pronto socorro, temos a dificuldade do espaço. Apesar disso, é um hospital que tem avançado muito na questão da resolutividade, com as clínicas funcionando, com o corpo clínico qualificado e comprometido”, disse Dr. Hélio. 

Os parlamentares da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa devem continuar realizando visitas aos hospitais regionais. O objetivo é elaborar um relatório sobre a situação e cobrar providências ao governo do estado. 


Secretários entregam na CEF projeto de reforma e ampliação do Hospital de Parnaíba

Os secretários de Estado da Saúde, Florentino Neto e o de Planejamento, Antônio Neto, entregaram ao Gerente Executivo da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal, Marcelo Diniz, o projeto de reforma e ampliação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde(HEDA), de Parnaíba, que prevê investimentos de R$ 30 milhões; sendo R$ 12 milhões para reforma e R$ 18 milhões para ampliação. Os recursos foram assegurados através de Emenda Parlamentar do Senador Ciro Nogueira (PP).

De acordo com o projeto de ampliação, o HEDA ganhará mais 164 leitos de internações, mais 10 leitos de UTI para o atendimento de alta complexidade, construção da ala de obstetrícia, auditório, necrotério, farmácia e almoxarifado. Na parte de reforma, constam melhorias no centro cirúrgico, urgência, repouso, climatização do hospital, subestação de energia elétrica e melhoria do sistema de saneamento do hospital. “Vamos fazer uma reforma geral, do telhado até o piso, passando pela parte hidráulica, pela parte elétrica e a reestruturação e ampliação, para que nós tenhamos um hospital com o seu fluxo normalizado e mais conforto para os pacientes”, frisou o secretário de Saúde.

O secretário Florentino explicou que as obras serão feitas por etapas, e em cada etapa, os trabalhos serão em áreas diferentes, para não atrapalhar o funcionamento do hospital.  A expectativa é que a cada área que seja concluída, já comece a ser utilizada, e assim, diminua um pouco dos transtornos provisórios durante o período da reforma. “São obras importantes que vão dotar o HEDA de capacidade resolutiva para atender a população com conforto e eficiência”, destaca.

Tramitação do projeto

O secretário de Saúde explicou que a expectativa é que o projeto entregue na segunda-feira (12), seja analisado e a Caixa Econômica Federal emita o laudo autorizando a licitação da obra até o final do ano. A expectativa da Sesapi, é que o edital de licitação seja lançado no começo de 2020. “As obras devem iniciar ainda no primeiro semestre, com previsão de  entrega em 18 meses”, garante Florentino.

O secretário Antônio Neto, do Planejamento, destacou que essa agilidade na tramitação será possível graças ao  Sistema de Monitoramento de Obras e Ações (Simo), coordenado pela secretaria do Planejamento, que tem ajudado a destravar  os projetos em tramitação nas instituições financeiras. Segundo ele, os técnicos da Seplan e Sesapi acompanharam desde  a elaboração do projeto, participando das discussões de tudo o que envolve o banco e buscando as soluções para os entraves que surgiam. “Essa  iniciativa tem feito a diferença e dado resultados que se revertem em benefícios para a população”, fala.

“Quem for candidato  a prefeito está fora da lista de vereadores”

“Quem for candidato a prefeito está fora da lista de vereadores”

Fala de Themístocles Filho foi direcionada ao vereador Luiz Lobão que deve decidir se pretende disputar a reeleição ou disputar a PMT.

O presidente do diretório do MDB em Teresina, deputado Themístocles Filho (MDB), que tem coordenado as ações do partido acerca das eleições municipais do próximo ano na capital, afirmou que o vereador Luiz Lobão (MDB) deve decidir se pretende disputar a reeleição ou pleitear o posto de majoritário da legenda.


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“Quem for candidato a prefeito está fora da lista de vereadores. Ele tem o direito de ser candidato a prefeito pelo MDB, sem problema nenhum, mas se isso acontecer e ele quiser entrar depois na lista de vereadores, não entra (...) “O cidadão que quiser ser candidato a prefeito não será a vereador. Pelo nosso partido não”, afirmou Themístocles.


Themístocles é entusiasta e defensor da unidade em torno da pré-candidatura de Dr. Pessoa - Foto: Arquivo O Dia

Lobão, por sua vez, demonstrou surpresa ao saber desta diretriz partidária, para ele uma novidade. Ele garante que sua pré-candidatura não visa dividir o partido, pelo contrário, defende que quanto maior o número de correligionários disputando o posto majoritário da sigla, mais fortalecido ela chegará ao pleito em 2020.

“Não estou entendendo esse posicionamento. Até onde eu saiba, a legislação diz que deve ser enviado a lista com o nome de candidato a prefeito e dos candidatos a vereadores após a convenção, que ainda está muito longe de acontecer. Fico surpreso, é uma novidade, o MDB está inovando”, questionou o vereador.

Themístocles é entusiasta e defensor da unidade em torno da pré-candidatura do ex-deputado Dr Pessoa, que tem a concorrência do deputado Henrique Pires e do Lobão, este, tem o pleito questionado devida sua proximidade política do prefeito Firmino Filho (PSDB), a quem o MDB faz oposição.

Luís André minimiza saída de Bolsonaro  do PSL

Luís André minimiza saída de Bolsonaro do PSL

“Faz parte do jogo político” , afirmou vereador.

O presidente do diretório estadual do PSL, Luís André, avalia que a saída de Jair Bolsonaro dos quadros da sigla não trará grandes impactos ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos meses. Apesar de reconhecer a tendência de perder filiados, que devem acompanhar o presidente da República em uma nova sigla, o vereador acredita que o planejamento para as próximas eleições vai ser executado com tranquilidade. 



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“O PSL vai continuar trabalhando para fortalecer os diretórios no interior. Tive uma conversa muito boa com o presidente, Luciano Bivar, e com o vice-presidente, Antônio Rueda. O partido vai seguir. Infelizmente, o Bolsonaro anunciou que vai sair para fundar outro partido, a gente respeita, mas o PSL é um partido que está acima de todos nós. Vamos continuar o trabalho de fortalecer candidaturas a vereador e a prefeito”, avaliou Luís André. 


Luís André minimiza saída de Bolsonaro  do PSL - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O presidente estadual do PSL também afirmou que não acredita no enfraquecimento da sigla no Piauí, por conta da saída de Bolsonaro. “A gente perde alguns, ganha outros. Faz parte do jogo político e da democracia”, pontuou. 

Nova sigla de Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sair do PSL e para liderar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como "Aliança pelo Brasil". O presidente da República esteve reunido nessa terça-feira (12), no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados, com o intuito de traçar os próximos passos políticos.

Rubenita deixa o PSL e acompanha Bolsonaro em nova sigla

Rubenita deixa o PSL e acompanha Bolsonaro em nova sigla

Para Rubenita, será um grande desafio e uma honra poder estar novamente com Bolsonaro e ajudá-lo no partido.

A advogada Rubenita Lessa confirmou que está deixando o PSL para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na construção de uma nova sigla. Segundo ela, a decisão tem como objetivo manter o alinhamento político com o grupo do presidente e possibilitar o fortalecimento da militância ‘Bolsonarista’ no Piauí. 


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“Mudanças sempre ocorrem no campo político, mas não em relação à nossa aliança. Sigo com ele para onde for e conforme for sua orientação. Aguardarei a decisão e as diretivas de como procederei com sua base aqui no Piauí. Confio nele e estou certa de que será feito o melhor pelo Brasil. Será um grande desafio e uma honra poder novamente estar com ele e ajudá-lo na construção de um novo caminho político partidário. Com fé em Deus faremos proezas e seremos bem sucedidos”, disse Rubenita. 

Apesar da saída, a advogada nega divergências com os atuais membros da direção do PSL no Piauí. “Eu estava em conversa com o Presidente do PSL aqui, Luís André, bem como o Presidente municipal, Valter, e eles e os colegas do partido estavam cientes de que poderia haver uma decisão neste sentido. Desejo a eles sucesso na jornada, ao tempo em que agradeço pela acolhida e respeito a mim dispensados”, pontuou. 


Rubenita confirma que seu nome segue à disposição para uma eventual candidatura à prefeitura - Foto: Divulgação

Pré-candidatura

Rubenita também confirmou que seu nome segue à disposição para uma eventual candidatura à Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020. Segundo ela, a articulação terá a participação direta do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro.

“Meu nome continua à disposição. Não sei como será, como ele pretende, tendo em vista as mudanças. Depende de muitas questões e há uma nova conjuntura à porta. Conversarei com ele e Eduardo Bolsonaro sobre isso tudo. O certo é que estarei na disputa em 2020, seja para prefeita seja para vereadora. Teresina terá quem represente a direita de verdade”, destacou. 

Governo confirma retorno de mais dois deputados a secretarias

Governo confirma retorno de mais dois deputados a secretarias

O secretário de Governo revelou que há conversas de ter os deputados Pablo e Wilson Brandão novamente no Governo.

Mais dois deputados estaduais devem voltar ao secretariado do governador Wellington Dias (PT) nesta semana: Janaína Marques (PTB) e Flavio Nogueira Jr (PDT), que retornam às secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Turismo (Setur), respectivamente.


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A informação foi confirmada ontem (12) por Osmar Jr (PCdoB), secretário de Governo (Segov), que não estipulou um prazo para que os demais “parlamentares-secretários” voltem à equipe administrativa. “Não é possível antecipar, mas essa semana é fato que voltam mais dois”.


Osmar Jr. confirma o retorno dos deputados Flávio Nogueira Jr e Janaína Marques à administração - Foto: Arquivo O Dia

Apesar disso, Osmar revelou que há conversas no sentido de ter novamente os deputados Pablo Santos (MDB) no comando da Fundação Hospitalar (Fepiserh) e Wilson Brandão (Progressistas) à frente da Secretaria de Mineração e Energias Renováveis.

Recentemente, os deputados Fábio Novo (PT) e Zé Santana (MDB) haviam reassumido as secretarias de Assistência Social (Sasc) e Cultura (Secult), nessa ordem. “É um retorno e a manutenção da equipe tal qual o governador a concebeu no início deste mandato”, finalizou o secretário de Governo.

12 de novembro de 2019

Plano para barragens do Piauí quer diminuir conflitos entre municípios

Plano para barragens do Piauí quer diminuir conflitos entre municípios

Proposta do deputado Limma deve ser apresentada na Alepi para análise de comissões

O deputado estadual Francisco Limma (PT) quer criar um plano de segurança para as barragens do Piauí. A intenção do parlamentar é garantir a manutenção de barragens e, por outro lado,  criar regras para abertura de comportas em períodos de estiagem e evitar conflitos entre municípios.

Limma explica que a necessidade do plano surgiu durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa que reuniu usuários desses reservatórios e gestores municipais e de órgãos públicos.


“Depois do rompimento de Brumadinho surgiu uma ideia de que as barragens estavam todas inseguras; isso não é verdade. Mas surgiram alguns problemas. Recentemente presenciamos conflitos entre usuários. Quem está acima não quer deixar liberar água, quem está abaixo precisa d´água”, comenta.

Proposta do deputado Limma deve ser apresentada na Alepi para análise de comissões (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

“É preciso ter uma estratégia de manutenção. A barragem não é só a parede. Ela tem equipamento, compostas e equipamentos que se depreciam durante o tempo. E precisamos definir quais critérios serão adotados na hora de abrir as comportas das barragens”, diz Limma.

As regras e os mecanismos de segurança estão sendo incluídos em uma proposta que o deputado deve apresentar para ser apreciada pelas comissões e pelo plenário da Alepi. “Temos que ter critérios claros e bem definidos para diminuir esses conflitos e garantir a segurança das barragens”, finaliza. 

Com Instituto de DNA, PI preenche requisitos para repasses federais

Com Instituto de DNA, PI preenche requisitos para repasses federais

A previsão é que com o Instituto, o Piauí seja capaz de processar as amostras advindas do local de crime e coletadas pelo IML.

O Piauí inaugurou seu primeiro Instituto de DNA Forense (IDNA) na manhã de ontem (11). Além de Fábio Abreu, secretário estadual de Segurança Pública, a solenidade de entrega da obra, avaliada em cerca de R$ 3,4 milhões em estrutura física e equipamentos.



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A previsão é que com IDNA, que terá um sistema integrado a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, seja capaz de processar as amostras advindas do local do crime e também de coletas realizados pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Um Banco Estadual de Perfis Genéticos também deve ser instituído.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Com os equipamentos de última geração adquiridos para o IDNA, será possível dar respostas com maior celeridade aos quesitos formulados pela Polícia Judiciária, Justiça e Ministério Público, aqui mesmo no estado. Vestígios biológicos, tais como sangue e sêmen poderão ser analisados no primeiro IDNA do Piauí”, afirmou Fábio Abreu.

Com a inauguração do IDNA o Piauí deve ampliar e alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Justiça para a coleta e inserção de dados na Rede Integrada de Perfis genéticos (RIBPG) e ter acesso ao rateio dos recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública, avaliado em R$ 247 milhões em 2019.

Firmino Filho diz que candidato do PSDB terá perfil técnico

Firmino Filho diz que candidato do PSDB terá perfil técnico

Segundo o prefeito de Teresina, a cidade exige uma gestão qualificada e habilidade política.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que o candidato escolhido pelo Palácio da Cidade para a sucessão municipal do próximo ano deve ter um perfil técnico, para dar continuidade à gestão que vem sendo desenvolvida nos últimos anos. Apesar de considerar a importância da habilidade política, o chefe do executivo afirma que a capacidade administrativa terá um peso maior no momento da escolha. 


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“A gente tem que ter responsabilidade com a cidade. Teresina foi muito generosa comigo e eu tenho obrigação de ser correto com a cidade. Não basta escolher um candidato para ganhar a eleição, tem que ganhar a eleição e saber ser um bom prefeito para a cidade, que está cada vez maior e exige uma gestão mais qualificada”, disse. 


Firmino Filho fala sobre o perfil do candidato do bloco do PSDB - Foto: O Dia

Para explicar o critério de escolha, Firmino usou o exemplo da sucessão municipal de 2004, quando o médico Silvio Mendes acabou sendo escolhido como candidato da situação e venceu a disputa eleitoral. “Em 2004, tínhamos essa mesma missão, de escolher um candidato com capacidade de ganhar a eleição, mas, ao mesmo tempo, que fosse um bom gestor”, lembrou.

Ainda de acordo com o prefeito, a lista dos possíveis candidatos do bloco da situação continua extensa e a definição vai ficar apenas para o início do próximo ano. “São vários nomes que compõem essa lista de prováveis candidatos pelo nosso bloco. Está muito cedo. Vamos escolher o candidato no momento certo e criar condições de ter uma candidatura competitiva”, pontuou. 

PSDB reúne correligionários e discute estratégias para as eleições

PSDB reúne correligionários e discute estratégias para as eleições

O partido aproveitou o encontro para receber novas lideranças para fortalecer a legenda

O diretório do PSDB no Piauí realizou na manhã de ontem (11) o seu Congresso Estadual para, dentre outras coisas, debater e definir posições partidárias que deverão ser discutidas futuramente em um Congresso Nacional, que deve acontecer no final do ano em Brasília.



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“Por isso, os diretórios estaduais irão realizar os seus congressos estaduais para debater com os filiados, escolher os delegados que participarão do Congresso Nacional e definir posições e defesas”, pontuou o ex-deputado Luciano Nunes, presidente estadual da sigla.


Luciano diz que a intenção é fortalecer o PSDB não apenas em Teresina, mas nas demais cidades do PI - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além disso, o partido aproveitou o encontro, que contou com a filiação de novos quadros, para discutir estratégias para as eleições municipais de 2020. “Estamos recebendo novas lideranças, pessoas que estão vindo para fortalecer o partido e se dispondo a serem candidatas no próximo ano. Lideranças comunitárias, jovens e mulheres, em um momento de oxigenação e de fortalecimento do PSDB no Piauí”.

Segundo o mandatário, a intenção é fortalecer o PSDB não apenas em Teresina, onde está no comando há vários anos, mas nas demais cidades piauienses. “Temos várias candidaturas a prefeito sendo desenhadas no interior do estado. Em Teresina, a ideia é, além da candidatura de prefeito ampliar também a nossa representação na Câmara Municipal e estender isso ao interior”, explicou Nunes.

11 de novembro de 2019

Progressistas faz evento de filiação nos 224 municípios piauienses

Progressistas faz evento de filiação nos 224 municípios piauienses

Com a maior bancada do estado, o objetivo do partido é conseguir chegar ao final do ano com 90 prefeitos filiados e se fortalecer para as eleições de 2020.

O Progressistas (PP) realiza nesta segunda-feira (11) um evento de filiação nos 224 municípios do Piauí para fortalecer sua bancada e sua atuação nas eleições municipais do ano que vem. Atualmente, o partido conta com a maior bancada municipal, estadual e federal do Piauí, com 86 prefeituras. O objetivo com as filiações que se iniciam hoje é que a legenda chegue ao fim do ano com 90 prefeitos.



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Para o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, o crescimento do partido é reflexo da boa relação que seus representantes possuem com as lideranças municipais do interior do Piauí e do trabalho de capacitação e formação de gestores que a sigla faz junto àqueles chefes de executivos municipais que já são filiados.

“O Progressistas tem sido capaz de levar o maior volume de investimentos a estes municípios e isso criar uma identificação que se reflete no número de filiações. Estamos felizes que a população [destas cidades] e as lideranças estão incorporando esse jeito de gerir a coisa pública que é feito pelo Progressistas no Piauí e no Brasil”, discorreu o senador.


Senador Ciro Nogueira - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Disputas de extremos podem prejudicar o país

Em entrevista à O DIA TV, o senador Ciro Nogueira comentou o cenário político nacional e os acirramentos das disputas internas, sobretudo após a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva mediante decisão do STF sobre as prisões com condenação em segunda instância. Para o parlamentar, essas disputas de extremos podem prejudicar o país porque geram insegurança jurídica que reverbera internacionalmente.

Ciro citou como exemplo o leilão das áreas de exploração de petróleo do pré-sal que atraiu poucos investidores. No entendimento do parlamentar, isso aconteceu por causa da falta de confiança na estabilidade do país lá fora. “Não adianta o Brasil ficar dividido. Isso só serve para atrapalhar os investimentos, criar uma insegurança internacional. Essa divisão interna pode prejudicar muito o país”, afirmou Ciro Nogueira.

PSDB do Piauí realiza nesta segunda-feira congresso estadual

PSDB do Piauí realiza nesta segunda-feira congresso estadual

Sigla vai definir as posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do Estado e do país.

O PSDB Piauí realiza nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, o seu Congresso Estadual. O objetivo é debater e definir as posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do Estado e do país, além de ser o preparatório para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece em dezembro, em Brasília. O Congresso Estadual acontece na sede do partido, localizada na Rua Mato Grosso, 230, bairro Cabral.


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De acordo com o presidente do Diretório Estadual do PSDB, Luciano Nunes, também acontecerão atos de filiação ao partido. “Durante o congresso realizaremos conversas sobre segurança, educação, ciência e tecnologia, saúde, desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda, combate à pobreza e proteção social, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, agronegócio, reforma do Estado, sistema eleitoral, postura partidária em relação ao Governo Federal e outros temas. Mas será também um momento de festa para o partido, que receberá novos filiados”, destaca.

O PSDB quer que seus filiados discutam, opinem e elaborem as teses que serão levadas ao grande encontro de dezembro, em Brasília. “Por isso, os diretórios estaduais irão realizar os seus congressos estaduais para debater com os filiados, escolher os delegados que participarão do Congresso Nacional e definir posições e defesas”, acrescenta Luciano Nunes.


Luciano Nunes, presidente da legenda no Piauí, diz que acontecerão atos de filiações durante o evento - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Luciano Nunes diz que está à disposição  para disputar a Prefeitura de Teresina 

Na presidência do diretório estadual do PSDB, o ex-deputado Luciano Nunes afirmou que seu nome está à disposição da sigla para uma eventual disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. Apesar da disposição, ele coloca a decisão nas mãos do prefeito Firmino Filho, que será o responsável pelo comando das articulações para o próximo pleito. 

“O meu nome está à disposição do meu partido, o PSDB, mas é o prefeito Firmino Filho que vai estar conduzindo e coordenar a sucessão”, afirmou o ex-deputado, que disputou o governo do estado em 2018, pelo PSDB. 

Luciano Nunes também afirmou que concorda com a avaliação de Firmino, que diz que ainda é cedo para tratar das eleições do próximo ano. Segundo ele, as discussões  devem ficar mais intensas apenas no primeiro semestre do próximo ano. 

“O prefeito tem uma agenda administrativa a cumprir e ele tem defendido uma tese que eu compartilho, que é deixar esses encaminhamentos da sucessão municipal só para o ano de 2020. Então, eu entendo que antecipar essa agenda, essa discussão, é um desserviço para a cidade”, avaliou. 

Para Dias, 'insegurança jurídica' prejudicou leilão do pré-sal

Para Dias, 'insegurança jurídica' prejudicou leilão do pré-sal

Para o governador, o resultado abaixo das expectativas está relacionado com a tensão política instalado no país.

Para o governador Wellington Dias (PT), o resultado abaixo das expectativas em torno do leilão das áreas de exploração de petróleo do pré-sal está relacionado ao clima de tensão política instalado no país, que, segundo ele, inibe os investidores de aplicarem recursos no país.


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“Tivemos agora o leilão de uma grande riqueza do Brasil, que é o pré-sal. Porque será que as empresas do mundo não quiseram um negócio tão bom como aquele? É devido essa insegurança jurídica”, argumentou o chefe do Executivo piauiense.


Wellington Dias diz que “insegurança jurídica” prejudicou mega leilão do pré-sal - Foto: O Dia

Poucas empresas interessadas em ofertar lances, quase todas as áreas de exploração foram adquiridas pela própria Petrobrás. Além disso, o valor total arrecadado, R$ 70 bilhões, foi cerca de dois ternos menor do que o esperado pelo Governo Federal, algo em torno dos R$ 106,5 bilhões.

Na avaliação do governador, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância é fundamental para este processo de conciliação. “Acho que abrimos um caminho largo para uma pacificação política pela democracia, a Constituição integralmente passa a funcionar”, concluiu.


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10 de novembro de 2019

Firmino e Ciro cumprem agenda juntos e reforçam parceria

Firmino e Ciro cumprem agenda juntos e reforçam parceria

O prefeito de Teresina e o senador piauiense se reuniram com horticultores e discutiram a viabilização de recursos federais.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) cumpriram agenda juntos nesse domingo em Teresina. Os dois estiveram em reunião com horticultores, organizada pelos vereadores R. Silva e Nilson Cavalcante. Durante o encontro, os dois reforçaram a parceria administrativa na capital.


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As agendas conjuntas de Firmino Filho e Ciro Nogueira tem sido observadas constantemente. Tanto na capital quanto no interior do Estado. O prefeito tem ressaltado a ajuda que o senador tem dado para viabilizar recursos e obras para a capital. “O senador Ciro Nogueira é um grande aliado. Muito do que estamos fazendo em Teresina deve-se a essa parceria. E queremos manter essa parceria, que tem trazido resultados positivos para todos os teresinenses”, ressaltou o prefeito, durante reunião com horticultores.


Firmino e Ciro Nogueira cumpriram agenda juntos em Teresina - Foto: Divulgação

Já o senador Ciro Nogueira não poupou elogios ao prefeito. Ele destacou os resultados positivos que Teresina vem alcançando, citou o fato da capital piauiense ter sido apontada como a que possui a melhor educação entre as capitais do país, entre outros. “Teresina é a capital que mais gasta com saúde, por exemplo. Isso acontece porque está sobrecarregada porque atende pacientes de todo o Piauí e também de outros Estados, porque os hospitais estaduais só investem para trazer pacientes para Teresina”, pontuou.


Foto: Divulgação

Segundo o parlamentar, Firmino está fazendo uma gestão de resultados na capital. “Firmino é o melhor gestor não só do Piauí, mas do Brasil. E ele está tendo a oportunidade de fazer a melhor gestão de sua história. Teresina tem obras por todos os lados, das pequenas às maiores. Tenho certeza que o futuro do Piauí será muito melhor pelo trabalho que o Firmino está fazendo na educação”, disparou, agradecendo a oportunidade de poder estar contribuindo com a gestão através da viabilização de recursos federais e emendas parlamentares.

09 de novembro de 2019

JVC é cotado para sucessão municipal em 2020, diz Firmino

JVC é cotado para sucessão municipal em 2020, diz Firmino

O chefe do executivo voltou a destacar a parceria com o ex-senador e disse que as conversas sobre o próximo pleito estão acontecendo.

O prefeito Firmino Filho confirmou que o nome de João Vicente Claudino (PTB) está na lista de possíveis candidatos à sucessão municipal, em 2020. O chefe do executivo voltou a destacar a parceria com o ex-senador e disse que as conversas sobre o próximo pleito estão acontecendo.

“É uma das opções. Nós temos uma quantidade muito grande de possibilidades. Temos candidatos que são mais ligados a nossa administração e candidatos mais de fora. Entre os nomes que estão sendo colocados, se sobressai o do João Vicente. Ele foi nosso parceiro em todas as eleições municipais, só estivemos distante em uma eleição, que foi aquela na qual nós enfrentamos o Elmano [Ferrer]. Então, a gente tem essa amizade e parceria antiga e espero que possamos estar juntos nos ano que vem”, disse.

Firmino também comemorou o retorno de JVC à política e o colocou como um nome forte para compor a chapa majoritária na disputa pelo Palácio da Cidade em 2020. “Não tenho nenhuma dúvida que, caso ele venha a ser o candidato, vai nos representar muito bem”, pontuou.

O prefeito ainda faz mistério sobre o nome que será escolhido para representar a atual gestão na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. Recentemente, ele chegou a afirmar que a lista já conta com mais de 10 nomes. Entre os cotados, estão membros da administração, como os secretários Charles Silveira, Fernando Said e Kleber Montezuma.

Soltura de Lula repercute entre aliados piauienses

Soltura de Lula repercute entre aliados piauienses

A saída do ex-presidente da carceragem da PF, em Curitiba, repercute entre aliados piauienses

A saída do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento acerca da prisão em segunda instância, já repercute entre os membros do Partido dos Trabalhadores e aliados no Piauí.

Lula deixa a prisão após 580 dias. Foto: Reprodução Uol

Para o deputado Assis Carvalho, presidente do diretório estadual do PT no Piauí, a presença da maior liderança da agremiação, apta a encampar as discussões políticas, dá ainda mais ânimo aos correligionários para a disputa das eleições municipais do próximo ano.

“O partido já disparadamente o mais querido do Brasil, porque a sociedade começa a perceber a injustiça feitas com o PT, que foi quem mais incluiu os humildes. As pessoas já nos dão essa oportunidade, com o Lula no meio de nós, é claro que ficamos muito mais fortalecidos”, avaliou petista.

Quem também considerou positiva o novo entendimento do STF e a soltura de Lula foi o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, cotado para disputar o Governo do Estado em 2022. Além de comemorar a liberdade do ex-presidente e criticar o que chamou de “processo político”, não escondeu o desejo de contar com o apoio de Lula nos próximas eleições.

“Ele é, com certeza, o político mais forte e identificado com o povo, principalmente aqui no Nordeste. É uma força muito grande em um palanque, eu mesmo gostaria de tê-lo”, enfatizou o senador.

Já o governador Wellington Dias (PT) considera que o novo entendimento do STF sobre a constitucionalidade da prisão em segundo grau, embora tardio, foi correto. “Vamos ser sinceros, passaram uma rasteira, usando o Judiciário, nas eleições de 2018 [...] Ele continua sendo, mesmo com tudo que aconteceu, o maior líder do Brasil., por isso que ele tem uma importância estratégica não só para um partido mas para o país”, finalizou.

A vice-governadora, Regina Sousa, também comemorou a saída de Lula da prisão. Para ela, o ex-presidente ainda pode ser considerado a maior liderança política do país. “O Lula é muito corajoso, está com muita coragem, muita disposição e, com certeza, isso fortalece muito a luta popular. Lula é o maior cabo eleitoral desse país, ele influenciou a política de dentro da prisão”, avaliou.

Parlamentares vão ao encontro do ex-presidente

Lideranças do partido dos Trabalhadores no Piauí acompanharão neste sábado o ato que vai ser realizado pelo ex-presidente Lula na sede do Sindicato dos Metalurgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Devem estar presentes o governador Wellington Dias, o deputado federal Assis Carvalho, presidente estadual do PT, e o deputado estadual Francisco Limma.

A concentração está marcada para as 10h, nas proximidades do sindicato, mesmo local de onde Lula foi levado pela Polícia Federal, no dia 07 de abril do ano passado. A expectativa é que militantes do Partido dos Trabalhadores, artistas e simpatizantes do ex-presidente compareçam ao evento.

“Vamos abraçar o maior líder do Brasil e maior referência do mundo. é um orgulho poder estar com ele. Foram 580 dia de injustiça, de uma prisão sem provas, um processo montado para tirá-lo das eleições de 2018, mas finalmente o STF reestabeleceu o que a Constituição assegura, que é presunção da inocência”, disse Assis.

08 de novembro de 2019

Dias comemora decisão do STF de derrubar prisão em 2ª instância

Dias comemora decisão do STF de derrubar prisão em 2ª instância

Nas redes sociais, o governador afirmou que o Supremo fez valer a Constituição Federal e mencionou o ex-presidente Lula.

Nesta quinta-feira (08), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por seis votos a cinco, derrubar a possibilidade de prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Isto ignifica dizer que os condenados deverão iniciar o cumprimento de sua pena somente após o trânsito em julgado dos processos e após terem sido esgotados todos os recursos.


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A decisão abre caminho para a liberdade de mais de 4 mil presos em todo o país, dentre eles, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que cumpre pena após ser condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro em processos da Lava Jato.

A derrubada da regra da prisão em segunda instância, que está em vigor desde 2016, foi comemorada pelo governador Wellington Dias. Por meio de suas redes sociais, o chefe do Executivo Piauiense mencionou o ex-presidente Lula e destacou que o STF, com sua decisão, fez valer a Constituição Federal.

“O STF mostrou que o artigo quinto da Constituição Federal está totalmente em vigor (...). A decisão afirma a presunção da inocência em que ninguém poderá ser preso, exceto quando a ação transitar em julgado. Isso vale não apenas para Luís Inácio Lula da Silva, mas para qualquer homem e qualquer cidadão brasileiro”, diz a publicação do governador.

Ainda na noite de ontem, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, informaram que pedirão hoje a soltura imediata de Lula, tendo como fundamentação a decisão do STF sobre a prisão em segunda instância. A defesa lembra que, mesmo condenado em duas instâncias no caso do tríplex, Lula ainda pode recorrer ao STF.

Em sua postagem das redes sociais, Wellington Dias disse esperar que não se crie, a partir de agora, nenhuma forma de burlar a Constituição e a própria decisão do Supremo. “Como todos os brasileiros, eu espero o Lula Livre”, finalizou o governador.

Pré-candidato do MDB, Dr. Pessoa nega divergências com lideranças

Pré-candidato do MDB, Dr. Pessoa nega divergências com lideranças

Segundo ele, não há possibilidades de rupturas dentro da sigla que deve marchar unida na disputa eleitoral do próximo ano.

Ao comentar o andamento de sua pré-candidatura a Prefeitura de Teresina, o ex-deputado estadual Dr. Pessoa negou que tenha divergências com os membros de seu partido, o MDB. Segundo ele, não há possibilidades de rupturas dentro da sigla que deve marchar unida na disputa eleitoral do próximo ano. 


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“Eu tenho um bom relacionamento desde o presidente regional, Marcelo Castro, ao meu amigo Luiz Lobão, que às vezes alguém quer jogar farpas. Também me relaciono bem com meu grande amigo Themístocles, com o Jeová, com os deputados. De modo geral, com a família emedebista. Estou me sentindo bem nesse caminhar dentro do MDB”, disse. 

A fala do ex-deputado é uma resposta às recentes informações que circularam nos bastidores, que apontavam para uma possível crise de relacionamento entre as lideranças do MDB, motivada pela pré-candidatura. Além de Pessoa, o deputado estadual Henrique Pires e o vereador Luiz Lobão também pleiteiam a vaga de representante da sigla na eleição majoritária do próximo ano. 


Foto: O Dia

Disputa

Sobre a definição dos nomes que vão estar na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020, Dr. Pessoa afirmou que não tem preferências por adversário. “Não escolho, sou preparado por Deus e pela minha competência e pelas trilhas de onde passei. Pode vir candidato A, candidato B, estou preparado para discutir Teresina com todos eles”, garantiu o ex-deputado. 

Além do MDB, que trabalha o nome de Pessoa, apenas outras duas siglas já oficializaram seus pré-candidatos, o PSD, de Georgiano Neto, e o PT, de Fábio Novo

Júlio César critica proposta que pode extinguir municípios pequenos

Júlio César critica proposta que pode extinguir municípios pequenos

O parlamentar avalia que a criação de novos municípios possibilitou a descentralização dos recursos e a melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado federal Júlio César (PSD) reagiu à possibilidade de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso no pacote de medidas que visa revisar o pacto federativo. O parlamentar, que possui forte atuação no campo municipalista, avalia que a criação de novos municípios possibilitou a descentralização dos recursos e a melhoria da qualidade de vida da população que vive longe dos grandes centros. 


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“Não conheço nenhum município pequeno que não melhorou a sua infraestrutura e as condições de vida de cada homem e cada mulher que lá reside. Essa extinção prejudica o pacto federativo. Defendo os municípios, sou municipalista, sou o único deputado do meu estado que foi prefeito”, disse Júlio César na tribuna da Câmara. 


Júlio César afirma que não conhece nenhum município pequeno que não melhorou sua infraestrutura - Foto: O Dia

O parlamentar também pretende procurar os membros da equipe econômica do governo federal para dialogar a respeito da temática. “Eu faço um apelo ao ministro da Economia [Paulo Guedes]. Isso não é economia, é centralizar a gestão pública. Essa descentralização, com a criação de municípios, tem ajudado muito a melhorar a vida do povo brasileiro”, disparou. 

Roberto Jefferson inaugura nova sede do PTB em Teresina

Roberto Jefferson inaugura nova sede do PTB em Teresina

A vinda do presidente nacional da sigla faz parte de uma série de ações que o PTB deve realizar em todo o Piauí.

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, vem à Teresina nesta sexta-feira (8) para inauguração da nova sede do partido na capital piauiense, localizada no centro da cidade. A expectativa é que diversas lideranças locais participem da solenidade partidária.


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A vinda do mandatário nacional faz parte de uma série de ações que o PTB deve realizar em todo o estado, tendo em vista principalmente as eleições municipais do próximo ano, quando a agremiação tentará um bom desempenho tanto no interior como na capital.


O ex-senador João Vicente Claudino assumiu a presidência do PTB no Piauí recentemente - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O PTB vem passando por uma série de reformulações no Piauí. O ex-senador João Vicente Claudino assumiu recentemente, a pedido da  bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepi) e com aval da Executiva nacional, a presidência do diretório estadual da agremiação.

O empresário, que tem encabeçado todo esse processo de tratativas pré-eleitorais, é apontado como um dos nomes cotados à disputar a sucessão do governador Wellington Dias (PT) em 2022, para isso, precisa lograr êxito no pleito do ano que vem, tanto na capital como no interior do estado.

07 de novembro de 2019

Wellington Dias vê retrocesso na proposta que extingue municípios

Wellington Dias vê retrocesso na proposta que extingue municípios

O chefe do executivo estadual tratou a proposta como absurdo

O governador Wellington Dias (PT) criticou nesta quinta-feira (07/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, anunciada pelo governo federal, que pode levar a extinção de 78 cidades do Piauí. Em todo o país, 1.254 cidades podem ser afetadas.

O chefe do executivo estadual tratou a proposta como absurdo e justificou que os municípios pequenos foram importantes no combate ao êxodo da população piauiense para grandes centros urbanos. “Eu acho um absurdo. É só olhar para o que era o Brasil. Eu pego o exemplo do Piauí. Nós conseguimos segurar o êxodo. Pequenas cidades eram locais abandonados. Hoje tem escola, tem unidade de saúde, tem médico, tem uma estrutura”, afirmou. 

Por outro lado, o governador concorda que a sustentabilidade desses municípios deve ser repensada. Wellington Dias cita, por exemplo, a criação de impostos próprios e atração de investimentos através de parcerias com a iniciativa privada. 

“Se a cidade está cara é seguir exemplo de outros países. Fazer uma regra para o tamanho dessa estrutura. Se há necessidade de nova receita, eu acho que há, os municípios menores devem ter instrumentos para atrair investimentos e ao mesmo tempo fazer um sistema de cobranças de receitas próprias com ISS, IPTU, ITR”, disse. 

Foto: Arquivo O DIA 

Wellington Dias tratou a proposta como um retrocesso e revela que acha difícil a aprovação desse trecho da PEC. “Acabar com quase 70 municípios do Piauí eu não vou aceitar. Já tem uma regra atual que dificulta a criação de novos, aí está correto, mas acho que esse passo para trás o Piauí e nenhum lugar do Brasil vai aceitar”. 

Segundo Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. 

Edson Melo diz que candidato de Firmino Filho não precisar ser do PSDB

Edson Melo diz que candidato de Firmino Filho não precisar ser do PSDB

O vereador criticou a utilização de pesquisas de intenção de votos nesse momento de pré-campanha

O presidente do diretório municipal do PSDB de Teresina, vereador Edson Melo, afirmou que o candidato do prefeito Firmino Filho para disputar o Palácio da Cidade nas eleições municipais do próximo ano não precisa ser obrigatoriamente alguém filiado ao PSDB. Em entrevista ao O DIA, nessa quinta-feira (07/11), o parlamentar defendeu que o nome da base do governo municipal seja escolhido sem muita pressa.


“Não há nenhuma exigência com relação a ser obrigatoriamente do PSDB. Quem comanda o processo é o prefeito Firmino Filho. Ele tem muita experiência política, conhece muito bem o eleitorado de Teresina”, declarou. Edson Melo acrescenta que Firmino Filho já viveu situação parecida quando precisou indicar um sucessor e elegeu Silvio Mendes prefeito da capital.

O vereador criticou a utilização de pesquisas de intenção de votos nesse momento de pré-campanha. “O Silvio Mendes foi escolhido e não aparecia em pesquisa nenhuma, depois não chegava a 5% e no final ganhou a eleição. Estou acreditando que o prefeito Firmino Filho vai fazer da mesma forma. Ele vai escolher um bom nome”, afirmou.

Vereador Edson Melo afirmou que Firmino Filho possui experiência com escolha de nome para sucessão (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Edson Melo tratou como um desafio o novo formato eleitoral que vai ser adotado a partir das eleições 2020 com o fim das coligações para a disputa proporcional. Ele criticou a forma como os partidos estão se organizando, uma vez que os pretensos candidatos procuram as siglas não por ideologia, mas levando em conta as chances de ser eleitos. Por outro lado, projetou que o PSDB vai eleger pelo menos seis vereadores para a Câmara Municipal de Teresina.

Pré-candidatura de Fábio Novo

O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Teresina, deputado estadual Fábio Novo, é visto por Edson Melo como um nome que vai elevar o debate. “Conheço pessoalmente o deputado Fábio Novo, ele já foi membro do PSDB quando jovem. É uma pessoa qualificada, inteligente e pode contribuir com o debate. Nunca votei e nem pretendo votar no PT, mas tenho que reconhecer os méritos do candidato”, disse.

Já quando a pergunta é se as ações do governo do Estado em Teresina serão capazes de impulsionar o pré-candidato petista, o vereador afirma. “Nós da prefeitura vamos mostrar o que o prefeito Firmino fez e o PT mostra o que o governador Wellington Dias está fazendo por Teresina”. 

Firmino nega clima de disputa entre candidatos da sua equipe administrativa

Firmino nega clima de disputa entre candidatos da sua equipe administrativa

Isso porque, especula-se que o candidato a sua sucessão nas eleições municipais do próximo ano sairá de uma lista composta por alguns destes gestores.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) negou, nesta quinta-feira (7), que haja clima de disputa entre integrantes da sua equipe administrativa. Isso porque, especula-se que o candidato a sua sucessão nas eleições municipais do próximo ano sairá de uma lista composta por alguns destes gestores.

“Não existe disputa, na verdade existe uma equipe que trabalha pela cidade e essa questão política ,exatamente por isso, deve ser colocada para o momento correto, para que esse tipo de colocação acerca de disputa não seja existente e eventualmente não venha a prejudicar a administração”, disse o prefeito.

Prefeito Firmino Filho tem evitado falar sobre o pleito. Foto: Arquivo O Dia.

Firmino tem evitado comentar sobre o pleito, no entanto, nomes como os dos secretário de Governo, Fernando Said, Educação, Kleber Montezuma, e do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silveira, são apontados como os favoritos para representar o grupo político do prefeito no pleito.

Apesar disso, o tucano mantém prefere não antecipar as decisões quanto a disputa majoritária de 2022. “Esse é um processo que ainda está embrionário, lá para dezembro e janeiro é que vamos começar a ter uma postura mais precisa em relação a essa questão”, finalizou o tucano.

OAB-PI não vê viabilidade em projeto de extinção de municípios

OAB-PI não vê viabilidade em projeto de extinção de municípios

PEC enviada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes sejam extintos. No PI, 78 cidades seriam afetadas.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, teceu críticas negativas ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% de sua receita total, e que pode atingir pelo menos 78 cidades piauienses. A proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso na última terça-feira (05).

No entendimento do representante da OAB-PI, a proposta se mostra inviável e inconsistente, uma vez que mexe com uma série de questões que vão além dos aspectos econômicos e territoriais dos municípios. “Isso mexe com tudo, até a questão mesmo da origem das pessoas que nasceram nos municípios que foram criados. Há uma cultura, um apego entre quem reside em determinada cidade que foi criada há 20 ou 30 anos. Há a questão da identidade, dos documentos, a história e as estruturas que foram criadas”, afirma Celso Barros Neto.


Celso Barros Neto acredita que o projeto de extinguir municípios é inviável - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Uma das preocupações quanto à proposta diz respeito aos recursos, às transferências federais e estaduais que são feitas para estas cidades. É justamente este o ponto que o presidente da OAB-PI levanta: para ele, trata-se de uma questão de distribuição de renda, não de algo que envolva a extinção de cidades. Celso Barros defende que a população seja consultada sobre se extinguir os municípios, do mesmo jeito que foi ouvida quando estas cidades foram criadas. 

A questão de fundir cidades que são territorialmente muito próximos também não se aplica, segundo ele. “De Parnaíba para Luís Correia são 10 Km, por exemplo, mas no Piauí nós temos municípios que não são contínuos, que não têm fronteira. Então esse critério não dá pra se aplicar. É questão de planejamento e de estratégia econômica, mas no aspecto prático não vejo viabilidade nisso. Envolveria uma reforma administrativa mais ampla, finaliza o presidente da OAB-PI.

Dias destaca aspectos positivos na PEC que altera pacto federativo

Dias destaca aspectos positivos na PEC que altera pacto federativo

Um dos pontos positivos, segundo ele, é a descentralização de receitas.

O governador Wellington Dias avaliou positivamente alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo e do pacote de reformas econômicas e que compõem o Plano Mais Brasil, apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, com o propósito de impedir novas crises das contas públicas nacionais, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais.

Segundo o chefe do Executivo piauiense, um dos pontos positivos das mudanças no plano é a descentralização de receitas. “Há uma direção concreta em que royalties e participação especial da União sejam gradativamente descentralizados a partir de 2020, até que 70% dessa receita, que hoje fica com a União, seja destinada diretamente aos estados. O que temos que analisar é quando se trata, por exemplo, da desvinculação de obrigações de receita. O Brasil tem uma cultura diferenciada e se o objetivo é garantir que tenhamos um plano nacional, composto por um plano de educação e saúde, a vinculação de receita deve contribuir para a garantia de recursos que assegurem o cumprimento desse plano”, disse Wellington.


Wellington diz que um dos aspectos positivos das mudanças no plano é a descentralização de receitas - Foto: O Dia

O governador destacou também a necessidade de mudanças para a área da segurança e a Lei Kandir. “Todos os anos temos complicações, recebendo menos do que o previsto. Neste ano, por exemplo, a previsão era R$ 9 bilhões para segurança e é provável que seja liberado apenas R$600 milhões. Isso acontece porque não há uma vinculação, não há receita garantida, e quem perde com isso é o Plano Nacional de Segurança, que acaba não se concretizando”, pontuou o governador.

Ainda de acordo com Wellington, no que diz respeito à Lei Kandir, é necessário que a União garanta a compensação. “Se o objetivo é ampliar investimentos para fazer a economia crescer e ampliar empregos, uma alternativa seria a mudança na própria Lei de Responsabilidade Fiscal e talvez uma emenda constitucional para que se tenha a fixação de objetivos para alcançar investimentos. Até 2030 queremos que cada município, cada estado e inclusive a própria União, tenham capacidade de investimento, no mínimo, de 10% das receitas correntes líquidas. O equilíbrio fiscal é obrigação e a descentralização de receitas é a solução”, finalizou Dias.

Associação critica orçamento proposto para a Defensoria Pública

Associação critica orçamento proposto para a Defensoria Pública

De acordo com a categoria, o valor de R$ 88,9 milhões é considerado baixo e pode inviabilizar a prestação de serviços.

A Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) questiona o proposta de orçamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, que deve receber R$ 88,9 milhões, de acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue na última semana à Assembleia Legislativa. De acordo com a categoria, o valor é considerado baixo e pode inviabilizar a prestação dos serviços à população. 


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“Mais uma vez a Associação questiona a forma como foi tratado o orçamento da instituição. É imprescindível que a Defensoria Pública do Estado tenha um orçamento que atenda às necessidades da população carente e que permita seu crescimento. O atual contexto vivido no Piauí com um quadro bastante diminuto em relação à demanda de atuação da categoria traz enormes prejuízos à sociedade e para o próprio funcionamento do sistema de justiça, tendo em vista que a Defensoria Pública responde hoje pela maioria das demandas judiciais no Estado”, ressalta o presidente em exercício da APIDEP, o Defensor Público Arilson Malaquias.

O Defensor destaca ainda que o artigo 98 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) estabeleceu um prazo máximo de oito anos para que os estados passem a contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais. 


Foto: O Dia

“A regra foi inserida no texto constitucional em vista do reconhecimento da grande deficiência de cobertura dos serviços da Defensoria Pública, que é instrumento de universalização do acesso à assistência jurídica e, por consequência, à Justiça. Apesar disso, ano a ano, no Piauí, a regra constitucional vem sendo totalmente desrespeitada, haja vista que não vêm os orçamentos permitindo sequer que possua um planejamento e execução de uma política de expansão da Defensoria Pública no Estado”, pontua o representante associativo.

A Associação também denuncia que existem núcleos da Defensoria Pública apenas em pouco mais de 30 comarcas, sendo que em algumas delas os cargos se encontram vagos. Outras quase 30 comarcas sequer têm Núcleos da Defensoria instituídos. Enquanto isso, a DPE conta com um quadro de apenas 112 Defensores Públicos na ativa, o que é insuficiente para a grande demanda em todo o Estado.

O último concurso da DPE foi realizado há 10 anos, em 2009, com conclusão em 2010. Atualmente não há quadro de reserva que possibilite a reposição dos Defensores que têm saído por aposentadoria ou exoneração.

Políticos piauienses rechaçam proposta que pode extinguir 78 municípios no PI

Políticos piauienses rechaçam proposta que pode extinguir 78 municípios no PI

A PEC extingue municípios com população inferior a 5 mil habitantes e com arrecadação menor que 10%.

A proposta de fundir municípios com população inferior a cinco mil habitantes e com arrecadação menor que 10% de sua receita total repercutiu negativamente em parte do meio político piauienses. Caso aprovada, 78 cidades em todo o Piauí seriam incorporadas a outras.

Para o deputado estadual Franzé Silva (PT), a medida traria muitas complicações e insegurança jurídica. “Bolsonaro e sua equipe não apresentam um plano de desenvolvimento para o país e ficam com invencionices que desestabilizam o Brasil”, criticou.


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Apesar de não acreditar na aprovação da proposta, nem no Senado nem na Câmara Federal, Marcelo Castro (MDB), também teceu duras críticas ao conjunto de medidas que integram o Plano Mais Brasil, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional na última terça-feira (5).


"É uma proposta descabida e estapafúrdia", diz Marcelo Castro - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“É uma proposta descabida, estapafúrdia, inoportuna e própria de quem não tem vivência da realidade nacional [...] a chance disso passar no Congresso é abaixo de zero. Não há a menor possibilidade de uma proposta ilógica e irreal dessa passar”, disparou o emedebista, responsável pela criação de muitos municípios piauienses. 

Além de diminuir a quantidade de municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também muda as regras de distribuição de recursos da União para os entes da federação, reduz os gastos obrigatórios e revisa fundos públicos.

06 de novembro de 2019

PEC da extinção de municípios põe fim em 702 cargos de vereador

PEC da extinção de municípios põe fim em 702 cargos de vereador

Com a extinção de 78 municípios, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, pode atingir pelo menos 78 cidades do Piauí. Com a extinção, 78 cargos de prefeito e 702 cargos de vereador também podem deixar de existir, já que pelo cálculo, cada um dos municípios possuem nove vereadores.


Além da quantidade de habitantes, outro critério a ser considerado pela medida é a arrecadação abaixo de 10% da receita total. Os municípios que se encaixarem na regra devem ser incorporados pelas cidades vizinhas. Entre os municípios que podem ser atingidos pela proposta estão Alegrete do Piauí, Bocaina, Cocal de Telha, Domingos Mourão e Eliseu Martins.

Segundo a PEC, caso seja aprovada, a regra para fusão de municípios entraria em vigor a partir de 2026. Além disso, o projeto prevê a aprovação de uma lei complementar para que seja definido o processo de fusão. 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, argumenta que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela proposta. "Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir", disse o secretário

Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, a proposta causou espanto nas entidades representativas dos gestores municipais. Por isso, as federações irão atuar junto com as suas respectivas bancadas para avaliar a proposta do Governo Federal. 

"O município é quem está lá na ponta, independente do tamanho, é ele quem resolve o problema da população, então dos três entes, que é município, estado e União, o principal é o município. Não tem cabimento propor a extinção de municípios nessa altura do campeonato, o que pode ser feito é trabalhado a melhoria na arrecadação, para melhorar o equilíbrio, mas não ser uma extinção definitiva", avalia Jonas Moura.

De acordo com o presidente da APPM, o projeto pode afetar negativamente a sustentabilidade dos municípios, uma vez que os municípios que sobrarem não terão condições de absorver a população dos municípios extintos. "Somos contrários a essa regra porque não pode ser extinto o município só pelo índice, que é o equilíbrio fiscal, ou de uma arrecadação que tem que passar os 10% para poder se manter. Nós acreditamos que outras análises podem ser feitas, principalmente quando se leva em consideração a população que é quem é mais beneficiada pelos municípios", conclui.

Confira a lista de municípios do Piauí que podem ser atingidos pela medida:

1.  Alegrete do Piauí 4.915

2.  Antônio Almeida 3.164

3.  Aroeiras do Itaim 2.551

4.  Arraial 4.727

5.  Barra D'Alcântara 3.951

6.  Barreiras do Piauí 3.348

7.  Bela Vista do Piauí 4.015

8.  Belém do Piauí 3.566

9.  Bocaina 4.500

10.  Brejo do Piauí 3.875

11.  Cajazeiras do Piauí 3.559

12.  Canavieira 3.950

13.  Capitão Gervásio Oliveira 4.100

14.  Cocal de Telha 4.891

15.  Coivaras 4.020

16.  Conceição do Canindé 4.803

17.  Coronel José Dias 4.682

18.  Currais 4.954

19.  Curralinhos 4.443

20.  Domingos Mourão 4.355

21.  Eliseu Martins 4.915

22.  Flores do Piauí 4.463

23.  Floresta do Piauí 2.558

24.  Francisco Ayres 4.348

25.  Francisco Macedo 3.184

26.  Guaribas 4.562

27.  Hugo Napoleão 3.877

28.  Jardim do Mulato 4.504

29.  Jatobá do Piauí 4.865

30.  Jerumenha 4.452

31.  João Costa 3.008

32.  Jurema 4.763 

33.  Lagoa do Barro do Piauí 4.655

34.  Lagoa do Piauí 4.064

35.  Lagoinha do Piauí 2.845

36.  Marcos Parente 4.549

37.  Miguel Leão 1.246

38.  Morro Cabeça no Tempo 4.532

39.  Nossa Senhora de Nazaré 4.870

40.  Nova Santa Rita 4.374

41.  Novo Santo Antônio 2.991

42.  Olho D'Água do Piauí 2.459

43.  Paes Landim 4.129

44.  Pajeú do Piauí 3.389

45.  Paquetá 3.945

46.  Passagem Franca do Piauí 4.313

47.  Pau D'Arco do Piauí 4.045

48.  Pavussu 3.677

49.  Pedro Laurentino 2.536

50.  Porto Alegre do Piauí 2.710

51.  Prata do Piauí 3.151

52.  Riacho Frio 4.312

53.  Ribeira do Piauí 4.477

54.  Santa Cruz dos Milagres 4.019

55.  Santana do Piauí 4.634

56.  Santo Antônio dos Milagres 2.161

57.  Santo Inácio do Piauí 3.798

58.  São Braz do Piauí 4.448

59.  São Félix do Piauí 2.942

60.  São Gonçalo do Gurguéia 3.041

61.  São Gonçalo do Piauí 4.999

62.  São João da Canabrava 4.608

63.  São João da Varjota 4.840

64.  São José do Peixe 3.745

65.  São Lourenço do Piauí 4.573

66.  São Luis do Piauí 2.644

67.  São Miguel da Baixa Grande 2.452

68.  São Miguel do Fidalgo 3.039

69.  Sebastião Barros 3.469

70.  Sebastião Leal 4.294

71.  Socorro do Piauí 4.569

72.  Tamboril do Piauí 2.919

73.  Tanque do Piauí 2.765

74.  Várzea Branca 4.947

75.  Várzea Grande 4.391

76.  Vera Mendes 3.077

77.  Vila Nova do Piauí 2.971

78.  Wall Ferraz 4.462

Jeová faz duras críticas ao sistema de transporte público

Jeová faz duras críticas ao sistema de transporte público

Em requerimento, Jeová solicita à Strans informações das empresas que operam em Teresina.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (PSDB), subiu o tom e fez duras críticas ao sistema de transporte coletivo da capital. Ele afirma que diariamente a casa recebe reclamações de usuários que apontam falhas e questionam a viabilidade do modelo adotado pela Prefeitura. 


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Para tentar minimizar o transtorno aos usuários, Jeová apresentou um requerimento solicitando à Strans informações sobre as empresas que operam o transporte em Teresina. 

“Infelizmente, o que nós temos hoje é uma das passagens mais caras do Brasil e um dos piores serviços prestados à população. Apresentamos um requerimento nessa casa solicitando algumas informações. Diante das informações que vierem, vamos pedir o cancelamento da licitação, porque os empresários não estão cumprindo o que diz o edital”, explicou. 

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, é obrigação da Prefeitura responder as críticas dos usuários e apresentar melhorias no sistema. “A prefeitura tem que tomar uma iniciativa, abrir uma nova licitação e tentar melhorar o transporte. Essa integração veio para acabar com a população. Teresina não estava preparada para receber esse sistema, a verdade é essa”, disparou Jeová. 

Base do prefeito Firmino Filho rebate 

Os vereadores que fazem parte da base de apoio do prefeito Firmino Filho reagiram às declarações do presidente da Câmara Municipal. Para Edson Melo (PSDB), as críticas fazem parte de um discurso político, uma vez que Jeová agora faz parte da oposição ao Palácio da Cidade. 

“É sempre obrigação do vereador, como da Câmara, estar sempre cobrando e fiscalizando a prestação de serviços, principalmente de concessionarias públicas do município, isso é natural, mas cancelar [a licitação] é uma coisa sem lógica, discurso que não leva a nada. Nós estamos cobrando para melhorar o sistema”, disse. 

Stanley e o pai, Silas Freire, podem estar em palanques adversários

Stanley e o pai, Silas Freire, podem estar em palanques adversários

Tanto Republicanos quanto Solidariedade, possíveis destinos de Stanley, integram a base aliada do prefeito Firmino.

Apesar do ex-deputado federal Silas Freire ser apontado como um provável candidato do Republicanos à Prefeitura de Teresina em 2020, seu filho, o vereador Stanley Freire, atualmente filiado aos quadros do PL, não garante que esteja no mesmo palanque que o pai. 


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“Já foi conversado isso com o deputado Silas Freire, já estive com meu pai, conversamos e ele também está de acordo. Claro que a tendência é eu ir para o partido que ele for candidato, mas infelizmente se não tiver condições para me candidatar e não for compatível, não irei”, disse o parlamentar. 

Stanley e o pai, Silas Freire, podem estar em palanques adversários. (Foto: Divulgação)

A tendência é que Stanley migre para o Republicanos e marche junto ao pai no pleito do próximo ano, principalmente se este for oficializado como candidato majoritário da agremiação, no entanto, admite diálogo com outras siglas, como o Solidariedade por exemplo. “Ainda está cedo, até janeiro iremos decidir”, pontuou o vereador.

“Não é certeza. Tudo levar a crer que sim mas não está 100%. Se meu pai for candidato pelo Republicanos e lá não for uma legenda que dê para mim competir, infelizmente não vou poder ir para o mesmo partido [...] mas ainda está cedo, até janeiro iremos decidir”, comentou o vereador. 

Tanto Republicanos quanto Solidariedade, possíveis destinos de Stanley, integram a base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB), que tentará a eleição do seu sucessor, porém, somente o primeiro pretende ter candidatura própria no pleito, já este último, tenta emplacar o vice na chapa tucana. 

Após anunciar pré-candidato, PT abre diálogo com outros partidos

Após anunciar pré-candidato, PT abre diálogo com outros partidos

Com Fábio Novo como pré-candidato, o PT deve iniciar a discussão da sua estratégia política para as eleições e das tratativas por alianças.

Definido o nome do deputado Fábio Novo como o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores  (PT) à Prefeitura de Teresina em 2020, a legenda deve iniciar agora a discussão da sua estratégia política para as eleições na capital e, principalmente, as tratativas por alianças com outras siglas

Fábio Novo foi anunciado como pré-candidato à PMT. (Foto: Arquivo O Dia)

Para o vereador Edilberto Borges, o Dudu, essa questão deve passar pelo entendimento com os partidos que hoje fazem oposição a Firmino Filho (PSDB), mesmo os que pretendem ter candidaturas próprias na disputa pelo Palácio da Cidade. 

“Defendo que o nosso programa de governo seja unificarmos inclusive todo o campo da oposição, onde tenhamos um pensamento comum, que a gente discuta com o MDB, com o PL e com o PSD, para construirmos uma alternativa a altura do desafio de Teresina”, argumentou o parlamentar municipal. 

Além destes, Dudu acredita na viabilidade de partidos que hoje integram a base aliada de Firmino Filho (PSDB), atual prefeito da capital, como o PCdoB, aliado histórico do PT. “É um dos, mas existem outros que iremos buscar o entendimento e, se Deus quiser, no próximo ano teremos muitas surpresas positivas”, disse.

“Não tratamos ainda da questão,  mas vamos tratar”, admite Osmar Júnior 

O presidente do PCdoB no Piauí, Osmar Júnior, não descartou a possibilidade de uma aliança com o Partidos dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais do próximo ano na capital. “Não tratamos ainda da questão, mas vamos tratar”, revelou o líder partidário. 

Apesar disso, a agremiação comunista integra atualmente no bloco de aliados do prefeito Firmino Filho (PSDB), a quem os petistas fazem oposição. Por sua vez, Osmar voltou a afirmar que a parceria com o gestor tucano, defendida pelo único vereador da sigla, Enzo Samuel, será reavaliada em momento oportuno. 

“Tivemos, na eleição de 2006, uma aliança com o prefeito Firmino Filho e para as eleições que virão o PCdoB ainda discutirá o seu posicionamento, portanto nessa questão de prefeito ainda temos um espaço a ser definido”, explicou Osmar. O PT confirmou na última segunda-feira (4) o nome do deputado Fábio Novo como pré-candidato da legenda à Prefeitura de Teresina na sede do seu diretório, onde estiveram presentes o governador Wellington Dias (PT) e Osmar, secretário de governo deste.

05 de novembro de 2019

Cícero Magalhães assume diretório municipal de PT na segunda (11)

Cícero Magalhães assume diretório municipal de PT na segunda (11)

O novo presidente acredita que anuncio de Fábio Novo fortaleça chapa de vereadores

O suplente de deputado estadual Cícero Magalhães assume na próxima segunda-feira (11/11) o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Teresina. O novo presidente da sigla já chega com a missão de trabalhar na pré-candidatura do deputado estadual Fábio Novo à prefeitura da Capital. 

Cícero Magalhães sustenta que esse era o momento ideal para o anúncio do nome do pré-candidato a prefeito. Ele defende que a medida vai fortalecer o partido na disputa por vagas na Câmara Municipal. O PT espera lançar 44 candidatos a vereador e eleger pelo menos cinco nomes. 


“Já temos nosso candidato a prefeito, o intuito agora é fortalecer cada vez mais nossa chapa de vereadores. Vamos lançar os 44 nomes, como a legislação permite, e acreditamos que vamos eleger cinco ou mais. Não tenho dúvidas que a decisão do majoritário saindo antecipadamente fortalece a chapa de pré-candidatos a vereadores”, declarou.

O novo presidente acredita que anuncio de Fábio Novo fortaleça chapa de vereadores (Foto:Elias Fontinele / O DIA)

Para Magalhães, o PT está conectado com a sociedade ao afirmar que o consenso entorno de Fábio Novo coincide com o que as pesquisas de intenção de votos revelam, que ele é o nome com melhor colocação entre os petistas. O novo presidente afirma que o desafio a partir de agora é mostrar para a população as ações dos governos petistas em Teresina. 

“O prefeito Firmino Filho vai ter muita dificuldade de eleger seu sucessor. São muitas décadas, são muitos anos de administração do PSDB em Teresina. Quando você governa, você também se desgasta. O PSDB tem vários candidatos, mas esse problema não é nosso. Vamos trabalhar nosso candidato’”, comentou Cícero Magalhães sobre a indefinição do nome do pré-candidato do Palácio da Cidade. 

Retorno à Alepi 

Suplente de deputado estadual, Cícero Magalhães espera retornar ainda esse mês de novembro para assumir vaga na Assembleia Legislativa. “Essa é uma situação que depende não só do governador, mais também do deputado titular. O suplente é para assumir na hora que chega a vez dele. Estamos aguardando. Acredito até que a gente possa assumir nesse mês”, finalizou. 

Janaínna Marques vai retornar para a Secretaria de Infraestrutura

Janaínna Marques vai retornar para a Secretaria de Infraestrutura

Janaínna é a terceira parlamentar que retorna ao executivo após a votação dos pedidos de empréstimos na Assembleia Legislativa

A deputada Janaínna Marques (PTB) deve retornar nos próximos dias para o comando da Secretaria de Infraestrutura. Ela é a terceira parlamentar que retorna ao executivo após a votação dos pedidos de empréstimos na Assembleia Legislativa. Na última semana, Fábio Novo e Zé Santana reassumiram o comando das secretarias de Assistência Social e Cultura, respectivamente. 


Janaínna é a terceira parlamentar que retorna ao executivo após a votação dos pedidos de empréstimos na Assembleia - Foto: Arquivo/ODIA

O retorno de Janaínna ao secretariado vai proporcionar a volta do suplente Ziza Carvalho (PT) à Assembleia Legislativa. Além dele, Bessah (Progressistas) e Warton Lacerda (PT) também retornaram ao legislativo após a volta dos titulares para o executivo. 

Nessa segunda-feira (04), o secretário de Governo Osmar Júnior afirmou que os entendimentos continuam para possibilitar o retorno ao executivo dos outros três parlamentares que ocupavam secretarias, Pablo Santos(MDB), Wilson Brandão (Progressistas) e Flávio Nogueira Júnior (PDT). 

“Quando da decisão dos deputados e deputadas que ocupavam cargos de secretário de estado de retornarem à Assembleia o governador afirmou que mantinha a plena confiança política e administrava no trabalho desses deputados. Também ficou acertado que, tão logo encerrasse a discussão sobre as operações de créditos, poderia se discutir o retorno. Já retornaram os deputados Zé Santana e Fábio Novo, a deputada Janaínna e os demais também devem retornar”, explicou o secretário de Governo. 

Desembargadores Erivan Lopes e  José James passam a compor o TRE

Desembargadores Erivan Lopes e José James passam a compor o TRE

Erivan ficou na primeira colocação, com 15 votos, enquanto José James Pereira obteve 13 votos, ocupando a segunda posição na disputa.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) elegeu nessa segunda-feira (4) os desembargadores Erivan Lopes e José James para a composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). Os eleitos ocuparão a presidência e a vice-presidência do TRE no biênio 2020-2022.

Erivan ficou na primeira colocação, com 15 votos, enquanto José James Pereira obteve 13 votos, ocupando a segunda posição na disputa. Os dois disputaram as vagas com os também desembargadores Paes Landim, atual presidente do TRE, e Ricardo Gentil


O desembargador Erivan Lopes, junto com José James, vão compro a Corte do Tribunal Regional Eleitoral - Foto: O Dia

Após a confirmação do resultado, o desembargador Erivan Lopes agradeceu o voto de confiança dos demais desembargadores e prometeu atuar para garantir o bom andamento da justiça eleitoral no Piauí. “Eu faço uma avaliação positiva. Como é do conhecimento geral, saí da presidência do Tribunal de Justiça há pouco mais de nove meses, submeti meu nome à avaliação e recebi o apoio quase unânime do Tribunal”, pontuou. 

Já o desembargador José James também agradeceu o voto dos colegas e disse que vai conversar com Erivan Lopes sobre a composição. “Vamos conversar ainda à esse respeito para colocar os nomes à disposição do TRE. Vamos ter muito trabalho e compromisso para que o resultado seja o desejo do povo”, disse. 

O resultado da eleição interna já foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral. O processo de escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente para o próximo biênio será conduzido pela atual composição da Corte Eleitoral. Os mandatos terão início em abril de 2020.