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Notícias Política

01 de abril de 2020

Prefeito nomeia 261 guardas para reforçar cumprimento do isolamento

Prefeito nomeia 261 guardas para reforçar cumprimento do isolamento

A Guarda Municipal de Teresina tem feito patrulhamento nas áreas de comércio para garantir que só os serviços essenciais funcionem. Estabelecimentos já foram interditados.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou na manhã desta quarta-feira (01) a nomeação de 261 guardas municipais aprovados no último concurso para reforçarem a fiscalização do cumprimento do isolamento social por parte dos teresinenses. 40% do total de nomeados são do sexo feminino. Com estas nomeações, a Guarda Civil Municipal de Teresina passa a contar com um efetivo total de 400 pessoas.

O órgão atuará na fiscalização do cumprimento do decreto de emergência, garantindo que somente os serviços considerados essenciais (mercadinhos de bairros e supermercados, agentes financeiros, farmácias e hospitais) funcionem; e que os demais setores permaneçam de portas fechadas pelo menos enquanto durar a situação de crise sanitária.


Foto: Divulgação/PMT

Diariamente, a Guarda Municipal tem feito patrulhamento nas regiões de comércio para garantir o cumprimento do decreto de emergência, inclusive interditando estabelecimentos que não deveriam estar funcionando, mas mesmo assim permanecem com as portas abertas. Até o último dia 25 de março, 959 estabelecimentos já haviam sido fechados em razão de descumprirem o decreto da Prefeitura para manutenção do isolamento social estarem abertos mesmo sem serem serviços essenciais. A população pode e deve denunciar casos assim através do aplicativo Colab e dos telefones e redes sociais da Prefeitura de Teresina.

“Queremos que a Guarda Municipal seja um instrumento fundamental na garantia do isolamento social, que é a única estratégia que temos de enfrentamento ao Coronavírus”, destacou Firmino Filho. Anteriormente esta semana, o prefeito usou as redes sociais para criticar o comportamento do teresinense neste período de quarentena, destacando que durante o fim de semana haviam pessoas fazendo caminhadas ao ar livre e formando aglomerações em supermercados.

Ciro Nogueira e Marcelo Castro defendem isolamento social

Ciro Nogueira e Marcelo Castro defendem isolamento social

“Não há outra alternativa. Gostaria muito que houvesse, mas o mundo todo está tomando essa iniciativa”, afirma Nogueira.

Diante da crise do novo coronavírus (Covid-19), os senadores Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB) reforçam para que a população obedeça às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitem sair de casa durante a pandemia.

“Não há outra alternativa. Gostaria muito que houvesse, mas o mundo todo está tomando essa iniciativa”, afirma Nogueira. “Acho corretíssimo, é fundamental para não sobrecarregarmos o sistema de saúde. É importante que a população fique em suas residências e consiga diminuir a escala de contaminação do vírus”, completa.


Os senadores apoiam medidas de prevenção contra coronavírus - Foto: Jailson Soares/O Dia

Castro também reforçou a experiência de outros países no enfrentamento da doença para defender o isolamento social nesse momento. “Precisamos aprender com os exemplos que estão acontecendo no mundo. É preciso tomar medidas necessárias. Tem que ser restritivas”, frisou o emedebista, que já havia assinado um manifesto de ex-ministros da Saúde nesta mesma linha.

O raciocínio dos parlamentares piauienses vai de encontro ao “Pelo Isolamento Social”, documento divulgado na última segunda-feira (30) por líderes partidários no Senado, que destaca a necessidade de restrição das atividades não-essenciais para diminuir o contágio do vírus no país, bem como ações de socorro a economia. O ato é um contraponto às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem minimizado a situação e cobrado restrições apenas para o grupo de risco à doença.

Deputado propõe punição para quem divulgar fake news sobre Covid-19

Deputado propõe punição para quem divulgar fake news sobre Covid-19

O projeto prevê multas para quem espalhar, conscientemente, notícias falsas sobre o covid-19.

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que visa penalizar, com pagamento de multa, quem compartilhar informações falsas sobre o novo coronavírus (Covid-19). Segundo o deputado Ziza Carvalho (PT), autor da proposta, a intenção é evitar a desinformação durante este momento de instabilidade epidemiológica.

“Acabamos sendo bombardeado por informações, muitas delas falsas, não apenas relacionadas a doença mas também no geral. Nesse momento de crise pública da saúde, quanto menos informações erradas, falsas e distorcidas, melhor”, defende o parlamentar, que se baseou em uma lei paulista aprovada no ano passado.

A regra vale para quem elabora, ou colabora de alguma forma, informação falsa tendo conhecimento de sua finalidade, bem como pessoas que divulgam, por meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão sem indicação de fonte primária, esse tipo de conteúdo.


A proposta é do deputado estadual Ziza Carvalho e tramita na Alepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A penalidade prevista na proposta é fixada pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR-PI), podendo chegar a quase R$ 2.900 caso o infrator use da estrutura pública para praticar o delito. “É mais grave ainda, pois sua responsabilidade é prestar um bom serviço à sociedade”, pontua Carvalho. A punição não isenta o culpado das sanções civis e penais.

Caso aprovada, toda a arrecadação com as multas aplicadas pela lei serão revertidas para o fundo próprio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e aplicadas em ações de enfrentamento à pandemia. A previsão é que a matéria seja aprovada, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como em Plenário, ainda nesta semana.

Bancada federal piauiense destina mais de R$ 78 milhões para saúde do estado

Bancada federal piauiense destina mais de R$ 78 milhões para saúde do estado

O recurso, com previsão orçamentária impositiva, deve ser disponibilizado para auxílio no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

Deputados e senadores que integram a bancada do Piauí no Congresso Nacional destinaram R$ 78,4 milhões em emendas para serviços na área de saúde do estado. O recurso, com previsão orçamentária impositiva, deve ser disponibilizado para auxílio no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

"Esse montante foi destinado com carácter de urgência para ajudar no combate ao coronavírus no estado. Esse valor irá ajudar na compra de materiais importantes como equipamentos de proteção individual, respiradores, máscaras, álcool em gel", explicou o deputado Átila Lira (Progressitas), coordenador do grupo. 


Os recursos vão ajudar a combater os efeitos do novo coronavírus no Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Deste total, R$ 58 milhões serão alocados ao Piso da Atenção Básica (PAB), responsável pelo financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica. O valor restante, pouco mais de R$ 20 milhões, destina-se ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e inclui incentivos de custeio aos fundos de saúde dos estados e municípios.

Além da verba de bancada, o estado também será contemplado com outros R$ 180,1 milhões, referente à emendas individuais de deputados e senadores, destinadas para incrementar e promover ações de prevenção e enfrentamento à pandemia. 

Em videoconferência, Wellington solicita apoio da bancada federal do Piauí

Em videoconferência, Wellington solicita apoio da bancada federal do Piauí

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, também participou da conversa. Os gestores coordenam as ações de combate ao Coronavírus.

O governador Wellington Dias solicitou à bancada federal o remanejamento de emendas parlamentares para a área da saúde. O chefe do executivo afirmou, durante videoconferência realizada nesta terça-feira (31), que estado vive um momento único e que precisa priorizar a vida da população. 

O governador também destacou a importância da atuação conjunta da bancada federal para minimizar os impactos da crise.  “Agradeço a toda a bancada federal pela disposição em ajudar nesse combate ao coronavírus. Nesse momento, a prioridade do Piauí é a saúde e vamos montar um plano para solicitar o remanejamento das verbas da bancada, para que elas sejam direcionadas para o que é mais necessário, que é a vida”, disse. 


Deputados federais e senadores ouviram os pedidos do governador - Foto: Divulgação

“O Governo Federal fez um planejamento para entrega de EPIs, respiradores e exames, além das vacinas. As vacinas chegaram atrasas em muitos municípios. Precisamos que esses equipamentos cheguem aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente. Os respiradores também são fundamentais, assim como os exames para sabermos quem está ou não infectado, para providenciarmos os cuidados necessários. É preciso que a bancada ajude nisso também, atuando junto ao Governo Federal”, reivindicou o governador. 

O governador também ressaltou que, além da crise do coronavírus, o estado do Piauí também passa por dificuldades relacionadas aos impactos do período chuvoso. “É importante que, dentro de todas as necessidades do estado, não esqueçamos de outros pontos fundamentais do estado, pois não podemos esquecer a parte da população que também está sendo afetada com as chuvas, enchentes e estradas, por exemplo. Essas necessidades também não podem ser deixadas de lado”, reforçou.

31 de março de 2020

Deputados aprovam lei que proíbe corte de água e luz por 60 dias

Deputados aprovam lei que proíbe corte de água e luz por 60 dias

Segundo os parlamentares, a medida visa garantir à população a manutenção de serviços básicos em período de calamidade. PL prevê ainda religação de cortes.

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que versa sobre a proibição dos cortes de serviços de água e energia pelo prazo de 60 dias prorrogáveis pelo período enquanto durar a pandemia de Coronavírus. Os deputados se reuniram em plenário virtual para deliberar sobre a proposta.


Leia também: Henrique Pires propõe a suspensão do corte de energia e água por 60 dias 



Deputados aprovam lei que proíbe corte de água e luz por 60 dias - Foto: O Dia

O principal argumento sustentado pelos parlamentares foi de que sem água em casa, a população não pode fazer a higienização preconizada pelos órgãos de saúde e pela própria OMS. “Esta proposta não visa estimular a inadimplência, mas sim preservar o direito do cidadão de manter os serviços básicos neste período de calamidade”, destacou o deputado Henrique Pires, autor do projeto.

O texto original foi aprovado com uma emenda de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que prevê que os serviços já cortados devam ser religados. A proposta foi aprovada por unanimidade nas comissões técnicas e no plenário e agora segue para sanção do governador Wellington Dias.

Deputado Flávio Nogueira propõe internação compulsória de idosos

Deputado Flávio Nogueira propõe internação compulsória de idosos

“O perigo dos pacientes com mais de 79 anos infectados apresentarem comorbidades e contraírem insuficiência respiratória é mais latente do que em outras faixas de idade", argumentou.

O deputado Flávio Nogueira (PDT) protocolou, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) propondo a obrigatoriedade da internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19). A justificativa é que este grupo etário têm maior risco para complicações de saúde pela doença.

O parlamentar, que também é médico, argumenta em seu PL que apesar dos cuidados preventivos para proliferação da doença ser um dever de todos, “os resultados podem ser mais perversos para os de idade avançada”, ao considerar dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China, onde o índice de mortalidade provocada pelo Covid-19 chega a 14,8% entre as pessoas da idade.


Flávio Nogueira defende a medida para idosos infectados - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“O perigo dos pacientes com mais de 79 anos infectados apresentarem comorbidades e contraírem insuficiência respiratória é mais latente do que em outras faixas de idade, motivo pelo qual devem ter prioridade na internação hospitalar em âmbito nacional”, diz o texto da matéria legislativa, que deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Casa nos próximos dias.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 90% das 136 mortes pelo vírus, registradas no Brasil até a manhã desta segunda-feira (30), foram de pessoas com 60 anos ou mais. Dos três óbitos confirmados no Piauí, dois eram idosos acima dos 70 anos, com histórico de outras doenças crônicas do chamado grupo de risco. 

Além das regras para internação obrigatória, Nogueira propõe a destinação de pelo 10% dos leitos hospitalares enfermos do Covid-19 com mais de 79 anos. Um levantamento nacional revela que o país tem um déficit de 1.623 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), primordiais no tratamento de quadros graves gerado pelo patógeno. 

Ciro Nogueira articula adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

Ciro Nogueira articula adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, participou recentemente de uma videoconferência com outras lideranças do chamado “Centrão”, onde se discutiu as condições para prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, quando as eleições municipais seriam unificadas às gerais.

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo. Ele afirmou que o grupo está avaliando se haverá condições ou não para realização da disputa este ano, já que não se sabe até quando irá durar a crise epidemiológica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

“Os partidos do centro fizeram uma reunião por videoconferência e os presidentes dos partidos criaram um consenso de adiar essa discussão sobre as eleições. Decidimos esperar até o final do mês de abril para ver se voltamos ou não à discussão sobre as eleições, a depender de como a situação [do coronavírus] esteja”, argumentou.


O senador conversou com outros líderes sobre o assunto - Foto: Jailson Soares/O Dia

Ciro já havia se manifestado favorável a união dos dois escrutínios eleitorais. Ele inclusive defende a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, e parte do orçamento da Justiça Eleitoral neste ano, no combate à doença, sobretudo nos pequenos e médios municípios.

Causa própria?

Com um grande número de prefeitos aliados no Piauí, o senador nega que a articulação vise beneficiar a si mesmo. “Todo mundo tem prefeito aliado. E tem prefeito adversário também. A discussão, acredito, não é essa. Pode beneficiar o lugar onde você tem o prefeito, mas pode beneficiar também o lugar onde você não tem o prefeito”, ressaltou.

Em 2016 o Progressistas só ficou atrás do MDB e do PSD, respectivamente, no número de prefeitos eleitos em todo o país. No Piauí, o partido venceu na maioria das cidades, mas desde então vem atraindo gestores de outras siglas, fortalecendo seus quadros para disputar o Palácio de Karnak, possivelmente com Ciro, em 2022.

Governo descarta atraso nos salários dos servidores

Governo descarta atraso nos salários dos servidores

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu que o pagamento será cumprido, apesar da crise.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu nesta segunda-feira (30) que o pagamento do funcionalismo público estadual está assegurado, apesar da estimativa de queda nas receitas em decorrência da crise do novo coronavírus. Segundo ele,  cortes deverão acontecer em alguns setores, mas o pagamento do funcionalismo será priorizado.

“O pagamento dos salários do servidor público continua sendo prioridade. Poderão ocorrer cortes em alguns setores diante da crise, mas os servidores vão receber seus salários normalmente”, afirmou. 

Rafael Fonteles, que é presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), também descartou qualquer possibilidade de redução nos salários do funcionalismo público do Piauí. “Não há essa possibilidade. Houve uma discussão no Congresso Nacional neste sentido, mas não estamos pensando aqui no Piauí. No momento em que precisamos manter a renda das famílias, seria até um contrasenso reduzirmos justamente o salário dos servidores”, destacou.


O gestor também acompanha as discussões nos demais estados brasileiros - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A secretaria de Fazenda trabalha com a  estimativa de queda de 30% a 50% nas receitas estaduais por conta da crise do novo coronavirus. De acordo com Rafael Fonteles, o governo federal já se comprometeu a manter o FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos mesmos níveis de 2019, o que recompõe parte das perdas. “O governo federal já prometeu essa recomposição, só precisa ser mais ágil na liberação desses recursos, porque os estados não receberam nada ainda”, afirmou.

Segundo ele, todos os secretários de Fazenda do país, por meio do Comsefaz, estão cobrando do governo federal a transferência de recursos para os estados recomporem as perdas também de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de outras reivindicações para ações emergenciais e programas de enfrentamento da Covid-19.

Wellington decide prorrogar medidas de isolamento social contra o Covid-19

Wellington decide prorrogar medidas de isolamento social contra o Covid-19

O governador prometeu que vai aumentar a fiscalização e garantiu o prolongamento das medidas restritivas.

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) afirmou ontem (30), que está prorrogada até o dia 30 de abril, as medidas de isolamento social e a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos não essenciais no estado. A decisão aconteceu após uma reunião com membros do Comitê de Organização de Emergência (COE).

Segundo o governador, uma mudança está relacionada ao cumprimento da quarentena no Estado. Com a atualização do decreto, quem adentrar ao Piauí terá que ser submetido à quarentena. 

“Quem entrar por avião ou alguma de nossas fronteiras seja através pontes, embarcação, veículo, rodovia federal ou estrada vicinal da fronteira com os estados do Ceará, Pernambuco, Tocantins ou Bahia terão que cumprir a quarentena”, disse o governador. 

Dias afirmou ainda que a medida restritiva na entrada de pessoas no Piauí aconteceu depois análises de dois casos de contaminação que ocorreram por ligação com o Ceará. 


Dias reuniu comitê para avaliar cenário atual e projetar próximos passos - Foto: Divulgação

Wellington Dias destacou que os serviços considerados essências estão mantidos como supermercado, bancos, postos de combustíveis e defendeu o sistema de entrega por delivery adotados por empresas do segmento de alimentação. 

“Está autorizado o sistema de entrega a domicilio – delivery. É possível que o comércio funcione através da internet ou ligação e nós estamos estimulando. Eu tive uma reunião com a Federação dos Lojistas do Piauí, onde discutimos esses pontos. Hoje várias empresas do ramo de alimentação, por exemplo, estão atuando no Piauí”, completa. 

O governador reiterou que as aulas das escolas da rede estadual de ensino permanecem suspensas por tempo indeterminado e agradeceu adesão realizada pelos municípios e instituições de ensino privado. 

30 de março de 2020

Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM

Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM

A principal entidade municipalista do país demonstra preocupação com a queda de receitas

As prefeituras recebem nesta segunda-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês de abril. No Piauí, o montante  bruto é de R$ 81.801.997,68,distribuído às cidades de acordo com o coeficiente populacional, estimado pelo IBGE. A cidade de Teresina, capital do estado e município mais populoso, fica com R$ 16,5 milhões brutos; seguida por Parnaíba, com R$ 2,8 milhões.

No Piauí, 161 municípios possuem até 10 mil habitantes. Para estes, o repasse é de 218 mil.   

O Fundo é composto por arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado, e tem como base do cálculo os dias de 11 a 20 do mês corrente.  Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,98% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,47%.


Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM - Foto: Agência Brasil

Em todo o país, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

Preocupações

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus.

Dias cobra investimentos e equipamentos prometidos por Bolsonaro

Dias cobra investimentos e equipamentos prometidos por Bolsonaro

Wellington ressalta que os equipamentos e recursos anunciados pelo presidente ainda não chegaram.

Após a confirmação da primeira morte causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no Piauí, no último sábado (28), o governador  Wellington Dias (PT), em entrevista à Folha de São Paulo, afirmou que ainda aguarda um posicionamento do Governo Federal quanto às promessas de auxilio financeiro aos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia, anunciados recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O problema mais grave é que quase não chegaram as coisas anunciadas. Nem para estados, nem municípios", reclamou Dias. "Tive que contratar pessoal extra, comprar EPI (equipamento de proteção individual), ter mais UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e sala de estabilização, tudo isso por R$ 65 milhões. Esses bilhões que estão falando não estão chegando", apontou o governador, fazendo referência aos R$ 85,8 bilhões prometidos pelo governo federal para o combate à crise gerada pela pandemia.


O governador criticou falta de apoio efetivo do governo federal - Foto: Assis Fernandes/O Dia

"O que chegou de material foi a conta-gotas. O EPI, eu comprei com antecedência, porque, se esperasse do Ministério [da Saúde], estaríamos em situação gravíssima. E precisamos dos respiradores. Não se faz uma política de segurança para coronavírus sem respirador", argumentou o governador ao jornal paulista. 

Segundo informações dadas pelo chefe do executivo piauiense ao veículo de comunicação nacional, o estado conta hoje com aproximadamente 210 leitos de UTI para combater o novo coronavírus,embora afirme que o ideal é conseguir criar pelo menos mais 240. 

Além da primeira vitima fatal por Covid-19, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) contabilizava, até a tarde deste domingo (29), 11 pessoas infectadas pela doença, além de outros 176 pacientes monitorados. 

29 de março de 2020

28 de março de 2020

Ciro faz apelo aos prefeitos: “Não afrouxem medidas de isolamento

Ciro faz apelo aos prefeitos: “Não afrouxem medidas de isolamento"

O senador defende que os gestores municipais não sejam influenciados pelas pressões externas, como por exemplo pela reabertura do comércio.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) utilizou as redes sociais nesta sexta-feira, 27, para enviar uma mensagem aos prefeitos do estado do Piauí e pedir que as medidas de contenção ao novo coronavírus continuem sendo adotadas. O senador defende que os gestores municipais não sejam influenciados pelas pressões externas, como por exemplo pela reabertura do comércio.

“Como representante do Piauí no Senado da República,dirijo-me a cada um de vocês para pedir e apelar: não cedam  às pressões para afrouxar as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Liberar atividades econômicas não essenciais e permitir o fluxo e aglomeração de pessoa pode resultar em surtos, milhares de infectados, centenas de pessoas internadas e muito mortos. Não podemos permitir que vidas humanas valham menos que a economia. Digo isso como homem público, mas falo também como empresário, que está tendo perdas matériais, mas que prefere a preservação da vida”, disse Ciro.


Ciro faz apelo aos prefeitos: “Não afrouxem medidas de isolamento". Foto: Elias Fontenele

Apesar do discurso contrário à reabertura das atividades econômicos, o senador afirma que reconhece os impactos que o cenário vai ocasionar aos municípios, que devem sofrer quedas significativas na arrecadação, e diz que vai buscar alternativas para minimizar os efeitos da crise.

“Sei que haverá perda para todos os municípios, mas como representante do Piauí empenharei todo meu esforço e prestígio para que as prefeituras sejam compensadas pelas perdas de receita”, enfatizou aos gestores municipais.

27 de março de 2020

Impasse atrasa distribuição de recursos federais às prefeituras piauienses

Impasse atrasa distribuição de recursos federais às prefeituras piauienses

Ao todo, o Ministério da Saúde já encaminhou aproximadamente R$ 16 milhões ao Piauí para reforçar as ações enfrentamento da pandemia nas cidades do estado.

O rateio dos cerca de R$ 9 milhões de recursos federais às prefeituras piauienses, para auxiliá-los no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), atrasou. A verba foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS) ao Governo do Estado e aos municípios, que ainda discute com os gestores os melhores critérios para a divisão da quantia.

Uma reunião, marcada para última quarta-feira (25), terminou sem definição quanto aos valores. "Iniciamos a discussão, mas por não haver quórum, ela foi adiada, para definirmos isso com a presença de todos, ouvindo suas opiniões, pois só assim é que iremos acertar", afirmou Florentino Neto, secretário estadual de Saúde (Sesapi).


Florentino Neto marcou nova reunião, para ampliar a discussão sobre critérios - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ao todo, o MS já encaminhou aproximadamente R$ 16 milhões ao Piauí para reforçar as ações enfrentamento da pandemia nas cidades do estado, que precisa definir os locais que terão atendimento de maior complexidade e, com isso, maior necessidade de reforço orçamentário.

A orientação da pasta, que já destinou o total de R$ 1 bilhão aos estados, é que cada unidade da discuta e defina, junto aos seus municípios, quais valores terão cada um. O recurso poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e cidades. A Sesapi ainda não informou quando uma nova rodada de conversas deverá acontecer.

Para especialista, pandemia pode comprometer calendário eleitoral

Para especialista, pandemia pode comprometer calendário eleitoral

“Com os cartórios eleitorais fechados, teríamos problemas no que se refere ao pleito deste ano. O maior viria em julho, quando acontecem as convenções partidárias", diz.

A crise instalada em todo o país por conta do novo coronavírus (Covid-19), que tem impactado significativamente a saúde pública e a economia brasileira, pode afetar o calendário eleitoral e o pleito deste ano, é o que avalia o advogado Tiago Sá, especialista em direito municipal e eleitoral.

Apesar de ressaltar que a situação não comprometa a data limite para a troca de filiação partidária aos vereadores, uma vez que isso pode ser realizado eletronicamente, dentro do prazo legal, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sá vê problemas em relação ao limite para outros ajustes eleitorais.

“Com os cartórios eleitorais fechados, teríamos problemas no que se refere ao pleito deste ano. O maior viria em julho, quando acontecem as convenções partidárias e começa a campanha”, explica o advogado, mencionando uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo as atividades judiciais do país.


Advogado explica que paralisação de cartórios atrapalha trabalhos - Foto: Reprodução

Por fim, Sá considera que, caso este cenário de pandemia se arraste por mais tempo, a data para realização das disputas municipais deva ser avaliada pela Justiça Eleitoral. “Teremos sérios danos ao acontecimento das eleições, daí partiremos para discussão da necessidade, ou não, do adiamento do pleito e para quando”, finaliza.

Esse tema já foi levantado no Congresso Nacional, inclusive pelo senador piauiense Elmano Férrer (Podemos), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para as eleições municipais de 2020 sejam unificadas com as gerais de 2022, mas também há outras sugestões de modificação eleitoral.

Prefeito de São José do Divino morre com suspeita de Coronavírus

Prefeito de São José do Divino morre com suspeita de Coronavírus

Antônio Felicia (PT) deu entrada no Hospital de Piracuruca com um quadro grave de falta de ar. Cidade não havia registrado ainda nenhum caso de Covid.

Morreu na madrugada desta sexta-feira (27) o prefeito Antônio Nonato Lima Gomes (PT), do município de São José do Divino, a 234 quilômetros de Teresina. Conhecido no meio político como Antônio Felicia, ele veio a óbito no pronto-socorro da cidade de Piracuruca com suspeita de Covid-19. O prefeito deu entrada no hospital com um quadro grava de falta de ar e insuficiência respiratória. Ele tinha 56 anos.


Antônio Felicia morreu aos 56 anos com suspeita de Covid-19 - Foto: Reprodução/Facebook

Anteriormente esta semana, ele já havia procurado atendimento médico no Hospital Dr. José Brito Magalhães, o Municipal de Piracuruca, com febre, dores no corpo e problemas respiratórios. Antônio Felicia foi atendido pelo dr. Raimundo Alves, que é prefeito da cidade, mas teria insistido em retornar para casa mesmo com as orientações de buscar ajuda especializada. 

O presidente da Associação Piauiense de Prefeitos (APPM), Jonas Moura, lamentou o falecimento precoce de Antônio Felicia: "recebemos a notícia com muita tristeza. O Antônio era uma pessoa jovem, em plena atividade política e que infelizmente foi acometido por essa doença", disse. Jonas Moura reiterou que o caso do prefeito de São José do Divino é suspeito para o Covid-19, e não confirmado. O exame está sendo providenciado pela equipe médica.

Até o momento, nem São José do Divino e nem Piracuruca haviam registrado casos suspeitos ou confirmados do Novo Coronavírus. Por conta dos sintomas apresentados por Antônio Felicia, o hospital colherá a amostra dele para encaminhar o Lacen de modo que seja feito o exame que confirmará ou não a ocorrência da doença.

Por precaução, a equipe médica do Hospital Municipal de Piracuruca recomendou que parentes e amigos do prefeito permaneçam em isolamento domiciliar pelas próximas duas semanas.


26 de março de 2020

Prefeitura estuda construir hospitais de campanha para combater a Covid-19

Prefeitura estuda construir hospitais de campanha para combater a Covid-19

O prefeito Firmino visitou os prédios onde as duas unidades devem ser montadas. Somadas, elas poderão atender mais de 135 pessoas.

A Prefeitura Municipal de Teresina está buscando uma forma de ampliar a rede de atendimento às vítimas do Novo Coronavírus por meio da construção de dois hospitais de campanhas em prédios já erguidos aqui na Capital, mas que precisam passar por adaptações. Nesta quarta-feira (25), o prefeito Firmino Filho (PSDB) visitou um desses locais que deve receber a estrutura.

Os prédios que a Prefeitura vem analisando para construir estes hospitais de campanha são o espaço onde funcionava o supermercado Bom Preço, na Avenida Frei Serafim, e o local onde funcionava o Lar da Fraternidade. Devidamente adaptados, estes dois espaços poderão atender a mais de 135 pessoas, segundo Firmino Filho.


Foto: Divulgação/PMT

“A ideia é fazer um planejamento da forma mais rápida possível. Estamos nos antecipando à ocorrência de problemas mais graves na nossa cidade e no nosso estado. Não queremos que isso aconteça, mas devemos estar para preparados para estas eventualidades”, ressaltou o chefe do Executivo Municipal.

Estes dois hospitais atenderiam a pacientes de baixa e média complexidade oferecendo leitos de internação e atendimentos. A Fundação Municipal de Saúde, por meio de seu setor de engenharia, está analisando a estrutura dos locais e elaborando os projetos junto à PMT.

Confira o vídeo:

 

Assis propõe tributação de grandes fortunas para combate ao Covid-19

Assis propõe tributação de grandes fortunas para combate ao Covid-19

O recurso arrecadado seria partilhado em 30% para a União; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os municípios.

Como forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), o deputado federal Assis Carvalho (PT) apresentou projeto de lei que visa instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. O recurso arrecadado seria destinado exclusivamente ao combate à pandemia, enquanto durar a situação de calamidade pública, e seria partilhado em 30% para a União; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os municípios.


O deputado entende que as medidas já estão na Constituição Federal - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Segundo o projeto, seria tributada a titularidade de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior, em valor superior a cinco milhões de reais – valor que seria atualizado anualmente pelo Poder Executivo. Ficaria também a cargo do Poder Executivo a regulamentação dos critérios de avaliação do valor dos bens móveis e imóveis. 

“A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas está prevista na Constituição Federal há 31 anos, porém nunca foi regulamentada por esta Casa. Considerando o volume de recursos necessários ao enfrentamento da crise econômica e humanitária à nossa frente, faz-se necessário um grande esforço de todos, especialmente dos detentores de grandes fortunas no Brasil. Também penso ser oportuno destinar esses recursos exclusivamente ao combate a Covid-19 para amenizar os danos causados”, explicou Assis Carvalho.

Defensoria quer maior controle da comercialização de cloroquina no Piauí

Defensoria quer maior controle da comercialização de cloroquina no Piauí

O órgão emitiu recomendação às autoridades sanitárias locais para que sigam as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) quer maior controle sobre a venda de medicamentos a base de hidroxicloroquina e cloroquina, usados no tratamento de doenças como malária e lúpus, em todo o estado. Isso porque a procura por essas substâncias cresceu em meio a expansão do novo coronavírus (Covid-19) no país.

Através do Núcleo Especializado da Saúde, o órgão emitiu recomendação às autoridades sanitárias locais para que sigam as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que enquadrou esses remédios como medicamentos de controle especial e comercializadas apenas com receita médica. 


Foto: Agência Brasil

Segundo o defensor público João Neto, a medida visa resguardar a saúde de possíveis infectados, uma vez que ainda não há comprovação da sua eficácia no combate ao Covid-19, e garantir aos pacientes que fazem uso contínuo dessas medicações não sejam prejudicados.

“O objetivo primordial é preservar a saúde das pessoas, tanto daquelas já fazem o uso contínuo desses medicamentos, como de um público ‘novo’ que buscará farmácias e drogarias para adquiri-los por conta da pandemia”, disse o defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto.

Além disso, a DPE-PI também solicitou que as autoridades estaduais de saúde ampliem o prazo das receitas médicas, uma vez que a orientação é as pessoas evitem a ida aos consultórios nesse momento. “Tais medidas servem, sobretudo, para diminuir a circulação das pessoas nesse momento de grande risco de contágio e propagação da doença”, ressaltou o defensor público.

Deputado destina R$ 8,4 mi em emendas para saúde

Deputado destina R$ 8,4 mi em emendas para saúde

Os recursos são de emenda impositiva e devem ser destinados a instituições filantrópicas e públicas.

Por conta da crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado Flávio Nogueira (PDT) resolveu destinar cerca de R$ 8,4 milhões, via emenda individual impositiva, para serviços de saúde no Piauí. O parlamentar acredita que esses recursos serão essenciais ao enfrentamento da epidemia.

“É imprescindível investir na saúde e em cuidados com a população. Sempre auxiliei com repasses que têm possibilitado a melhoria dos serviços a essa distinta área. Com minha emenda, o Piauí ganha mais um reforço para subsidiar a saúde neste momento em que há o avanço do Covid-19 no Brasil”, disse Nogueira.

Os recursos, já requisitados e aguardando liberação junto ao Ministério da Saúde (MS), devem beneficiar a Associação Piauiense de Combate ao Câncer (APCC) do Hospital São Marcos, em Teresina, o Governo do Estado e diversos municípios do interior. 


O parlamentar federal defende investimentos para combater a doença - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Assim como Flávio Nogueira, outros deputados e senadores piauienses também tem solicitado a destinação de emendas para o enfrentamento da enfermidade no estado. Cada parlamentar pode sugerir até R$ 15 milhões em verbas federais para projetos públicos.

Orientações

Médico e membro da Frente Parlamentar Mista da Saúde na Câmara Federal, o deputado reforçou o pedido para que a população mantenha os cuidados sanitários básicos para prevenção da doença, além do isolamento social, como formas de prevenção da doença e evitar que sistema de saúde não seja sobrecarregado.

“O Estado adotou medidas de segurança e combate à doença, por isso, é fundamental que a população siga as recomendações dos órgãos de saúde. Tomar esta iniciativa é um ato responsável e de solidariedade com o próximo”, enfatizou o parlamentar.

CCJ aprova reajuste dos professores da rede estadual de ensino

CCJ aprova reajuste dos professores da rede estadual de ensino

O governo não teve dificuldades para ver seu projeto ser aprovado pelos deputados.

Em reunião virtual, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Executivo que eleva o piso salarial dos professores do Estado. O relatório do deputado estadual Nerinho (PTB) foi aprovado, em meio a discordâncias entre os membros da comissão. 

Foram apreciadas emendas supressivas, modificativas e substitutivas, apresentadas pela deputada Teresa Britto (PV). A emenda modificativa de autoria da deputada foi acatada pelo relator. Uma emenda supressiva sobre a incorporação de níveis, também de autoria da deputada não foi acatada.

Segundo o relator, todos os professores passarão a receber a remuneração equivalente ao quarto nível. Nerinho também ressaltou que matérias que criam despesas, como as que tratam sobre aumento de salários de servidores, são de competência do Executivo. 


O deputado estadual Nerinho é o relator da proposta na Assembleia Legislativa - Foto: Thiago Amaral/Alepi

Segundo a deputada, a emenda considerada inconstitucional, foi proposta a partir de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sinte). “Nós vamos fazer então um indicativo e na audiência pública discutir com o secretário a manutenção desse nível A”, avisou Teresa Britto.

Deputados da base do governo saíram em defesa da proposta. O deputado Limma (PT) ressaltou que a mudança no nível favorece à categoria porque já realiza o ingresso como se fosse no último nível e isso representa um ganho. Já o líder do governo, Francisco Costa(PT) explicou que o menor salário do magistério estadual vai ficar em R$ 3.167,00. 

A matéria que trata do reajuste salarial do magistério ainda segue para apreciação na Comissão de Administração Pública e Polícia Social, onde acontece uma audiência pública. O encontro ainda não tem data para acontecer, uma vez que, por conta da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos presenciais no legislativo estão suspensos.

25 de março de 2020

TJ destina recursos de transações penais ao combate do Coronavírus

TJ destina recursos de transações penais ao combate do Coronavírus

Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vai destinar recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi). 

De acordo com a presidência do Tribunal, o valor doado deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a serem destinados aos profissionais da saúde do Estado do Piauí.O TJ-PI determina, ainda, que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas dos gastos realizados com o recurso. 


TJ destina recursos de transações penais ao combate do Coronavírus - Foto: O Dia

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus. 

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, declarou o desembargador.

Rafael Fonteles diz que Estados ainda precisam de mais suporte da União

Rafael Fonteles diz que Estados ainda precisam de mais suporte da União

Na área econômica, governos estaduais esperam mais medidas do governo federal para ajudar o caixa dos estados.

Apesar do plano de R$ 88,2 bilhões de ajuda aos estados e municípios, anunciado pelo Governo Federal após reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores das regiões Norte e Nordeste na última segunda-feira (23), os gestores estaduais ainda esperam outras medidas de suporte aos entes federativos. 

Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles avaliou positivamente o pacote de medidas de socorro neste momento de crise do novo coronavírus (Covid-19), mas afirmou, à imprensa nacional, que segue em negociação com a União por outras demandas ainda não acolhidas.

“Foi um avanço, porque os pleitos dos estados começaram a ser atendidos. Mas não foi atendido tudo. As perdas do ICMS e dos royalties, muito relevantes para os estados, não foram tratadas”, afirmou o secretário da Fazenda piauiense, que ainda comentou a suspensão do endividamento dos estados.


O piauiense preside colegiado com todos os secretários de Fazenda do país - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Para Fonteles, mais que interromper a cobrança das dívidas dos entes com a União, é preciso que o prazo para pagamento seja prorrogado. “Não adianta renegociar essa dívida no curto prazo. O que adianta é liberar novas operações para fazer frente a esse momento de perda de arrecadação, queda da atividade econômica e aumento dos investimentos em saúde”, argumentou. 

Além da suspensão e renegociação das dívidas dos estados, o pacote de medidas do executivo federal prevê ainda a destinação de R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SUAS), além de retração de R$ 4 bilhões, durante os próximos quatro meses, no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Elmano Férrer busca apoio para PEC que adia eleições

Elmano Férrer busca apoio para PEC que adia eleições

O senador está atrás de coletar assinaturas para protocolar proposta bastante polêmica

Autor da proposta de adiar as eleições, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o senador Elmano Férrer (Podemos) afirma que já está coletando assinaturas para possibilitar a tramitação da PEC no Senado Federal.  Segundo ele, a proposta já conta com apoio de parte da bancada federal do Piauí e também de parlamentares de outros estados. 

“Estamos articulando com os demais senadores e pedindo apoio à nossa PEC que trata da prorrogação dos mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016 para que tenhamos uma coincidência de mandatos em 2022. Partimos do princípio que não vamos ter as mínimas condições de termos eleições esse ano. No meu entendimento, é inviável. Só há uma alternativa, prorrogar os mandatos”, afirmou. 

 O senador também minimizou as críticas que a PEC sofreu por alguns setores da classe política, que consideram inoportuna a discussão a respeito de eleições durante a crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus. 


Senador alega que não há condições de realizar campanha eleitoral este ano - Foto: O Dia

“Quando nós apresentamos a PEC, tínhamos convicção que teríamos apoio, mas também teríamos oposição. É natural em uma democracia. É uma PEC que exige um quórum qualificado, em duas votações, tanto na Câmara, quanto no Senado. Então, desde o início, já sabíamos dessas dificuldades”, avaliou. 

A proposta de Elmano propõe a transferência das eleições municipais para 2022,  por meio de uma PEC. Para viabilizar a tramitação, o parlamentar precisa do apoio de pelo menos 27 senadores.

24 de março de 2020

Governos Federal e Estadual acertam medidas para enfrentar o Coronavírus

Governos Federal e Estadual acertam medidas para enfrentar o Coronavírus

A União anunciou a liberação de R$ 85,8 bilhões para fortalecer instâncias estaduais e municipais no combate à pandemia.

O governador Wellington Dias se reuniu nesta segunda-feira (23), por meio de videoconferência, juntamente com os demais governadores do Nordeste, com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e outros membros da cúpula do Governo Federal para discutir medidas a serem implantadas no combate à pandemia da Covid-19, infecção respiratória causada pelo Coronavírus, bem como seus efeitos socioeconômicos.

Na oportunidade, perante as demandas apresentadas anteriormente por governadores e prefeitos, o Governo Federal divulgou ações emergenciais para conter os danos da crise. Para tanto, a União anuncia a liberação de R$ 85,8 bilhões para fortalecer instâncias estaduais e municipais, sendo, deste montante, R$ 8 bilhões aplicados diretamente na saúde; R$ 16 bilhões para a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), devido à queda de arrecadação; R$ 2 bilhões para assistência social; R$ 40 bilhões para operações e facilitação de crédito para estados e municípios, bem como R$ 9,6 bilhões para renegociação de dívidas destas instâncias de poder; suspensão de cerca de R$ 12,6 bilhões em dívidas dos estados junto à União. 


Foto: Divulgação/Ccom

De acordo com o governador, o objetivo é estreitar cada vez mais as ações e trabalhar em conjunto com o Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus. “Os recursos apresentados para a saúde irão permitir os atendimentos necessário que as equipes municipais estão atuando. Ao mesmo tempo, permite as condições para que os estados possam trabalhar a média e alta complexidade, garantindo as condições de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e também a aquisição de equipamentos e medicamentos necessários para o tratamento de pessoas afligidas pela Covid-19”, destaca.

Para o chefe do executivo piauiense, no que diz respeito ao cenário econômico, os anúncios feitos pelo presidente Jair Bolsonaro são importantes para o funcionamento de estados e municípios, mas ainda aquém das demandas apresentadas. “Na pauta econômica nós tivemos um atendimento parcial das demandas. Colocamos a necessidade de termos a base do ano de 2019 para a receita do FPE e do ICMS, pela queda da produção econômica que se avizinha. Isso nos traz a tranquilidade para mantermos o funcionamento dos serviços básicos de saúde, segurança e de situações emergenciais. No que diz respeito ao Fundo de Participação, fomos atendidos com a criação de um seguro que compensa as perdas, porém não tivemos as mesmas condições para o ICMS”, explicita o governador.


Foto: Divulgação/Ccom

Renan Filho, governador de Alagoas, ressaltou a importância da reunião e sua representatividade para a união de esforços que o país necessita. “Esse problema não permite o trabalho isolado. Todos nós precisamos estar de mãos dadas. Parabenizo pelas decisões tomadas. Na carta estávamos buscando alguns dos pontos que foram apresentados”, diz. 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que os protocolos de saúde estão sendo seguidos e que a União vem alargando a capacidade de atendimento. No Brasil, a narrativa é diferente do que foi na Europa. Lá, eles têm uma grande parcela da população já idosa. Nós estamos relativamente bem organizados e o Sistema Único de Saúde (SUS) está alargando sua capacidade. Somos um país jovem e temos pouquíssimas complicações.”, ressalta.

Rejane Dias apresenta propostas para fortalecer combate ao coronavírus.

Rejane Dias apresenta propostas para fortalecer combate ao coronavírus.

Uma das propostas do Pacote prevê a proibição do corte de energia elétrica e dos serviços públicos de água, em casos de inadimplência da fatura, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

A deputada federal Rejane Dias (PT) anunciou que pretende apresentar, pelo menos, 10 projetos de lei com medidas para ajudar no enfrentamento à pandemia de coronavírus no Brasil. Todas as matérias passarão pela Presidência e serão distribuídas para análise do Plenário, diretamente, devido à situação de urgência. 

Uma das propostas do Pacote prevê a proibição do corte de energia elétrica e dos serviços públicos de água, em casos de inadimplência da fatura, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com especial atenção ao recorte populacional dos beneficiários do Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada – BPC.A proposta também assegura que faturas de consumo enviadas aos consumidores poderão ser parceladas, sem a interrupção do serviço e sem a cobrança de juros pelas concessionárias. 


As propostas vão das áreas sociais, passando pela economia e saúde - Foto: O Dia

Outra proposta prevê endurecimento na punição do comércio superfaturado de suprimentos essenciais ao controle de pandemias.  A proposta configura abuso de poder econômico, a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento aos estados de pandemias, epidemias, ou estado de Calamidade Públicas Decretados pelo Poder Executivo Federal.

“Estou fazendo a minha parte, em isolamento, cuidando da minha família e de mim, mas não posso desistir de mostrar minhas ideias para o combate a essa crise. Sigo responsável pelo bem comum”, disse a parlamentar, em uma rede social.

Especialista analisa o novo pacote anticrime e seus impactos para o país

Especialista analisa o novo pacote anticrime e seus impactos para o país

De acordo com o advogado criminalista Herval Ribeiro, dentre as inúmeras inovações acrescentadas no ordenamento jurídico penal e processual penal, pode-se destacar a criação do Acordo de não persecução penal.

Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira reforma na legislação penal e processual penal, alterando paradigmas substanciais, tanto do ponto de vista processual (Código de Processo Penal) quanto “material” (Código Penal e Legislação Penal Extravagante).

De acordo com o advogado criminalista Herval Ribeiro, dentre as inúmeras inovações acrescentadas no ordenamento jurídico penal e processual penal, pode-se destacar a criação do Acordo de não persecução penal, que fora incluído pelo novel artigo 28_A da lei 13.964/19.  “O acordo de não persecução penal,  se trata de verdadeira ampliação das possibilidades de o investigado realizar acordo com o Ministério Público antes do oferecimento da denúncia, antes de ser dado inicia a ação penal propriamente dita”, explica. 

O advogado explica que os crimes passiveis de acordo de não persecução penal, são os crimes praticados sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, desde que o investigado tenha confessado a prática da infração penal. 


O advogado Herval Ribeiro comenta as mudanças na lei - Foto: Reprodução

“Para que o investigado possa aceitar esse acordo, além de confessar o crime o investigado terá que reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, renunciar voluntariamente aos bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime; prestar serviços à comunidade bem como outra condição indicada pelo Ministério Público”, destaca. 

Existem ainda as situações em que não seria possível a efetivação de acordo de não persecução penal. “ Nessa situação, não se enquadra no acordo se o investigado for reincidente; se o agente tiver sido beneficiado nos 5 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração pelo acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo; nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar ou praticados contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, explica. 

O advogado criminalista destaca ainda as vantagens dessas mudanças para o processo penal brasileiro. “O ordenamento jurídico brasileiro já está familiarizado com institutos de Justiça penal consensual como a transação penal, e suspensão condicional do processo para crimes de menor potencial ofensivo. No entanto, faltava um instituto consensual para crimes de médio potencial ofensivo. Essa lacuna foi suprida com o acordo de não persecução penal”, conclui. 

Em sessão virtual, Alepi aprova medidas de combate ao coronavírus

Em sessão virtual, Alepi aprova medidas de combate ao coronavírus

Os deputados também votaram a mensagem que reduz os encargos (ICMS) de produtos essenciais para a prevenção à transmissão do novo coronavírus.

Na primeira sessão virtual de sua história, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (23) três mensagens do Governo do Estado que tratam sobre o fortalecimento do combate ao novo coronavírus no Piauí. Na pauta de votação estava a mensagem que reconhece a situação de calamidade decretada pelo governador Wellington Dias no enfrentamento da Covid-19, bem como o reconhecimento de medidas, como a suspensão de atividades comerciais. 

Os deputados também votaram a mensagem que reduz os encargos (ICMS) de produtos essenciais para a prevenção à transmissão do novo coronavírus, como álcool em gel. A alíquota passa de 19% para 12%. 

Os parlamentares também aprovaram a matéria que implementa o auxílio alimentação para os servidores do Estado, que contou apenas com uma abstenção. 


Em sessão virtual, Alepi aprova medidas de combate ao coronavírus - Foto: O Dia

As mensagens passaram pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e de Fiscalização e Finanças, depois seguindo a plenário onde foram aprovadas com voto de 27 deputados. 

A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), que destacou o empenho do poder legislativo estadual para auxiliar o executivo no combate à pandemia do novo coronavírus. Nos próximos dias, os parlamentares voltam a se reunir, de forma virtual, para discutir e votar matérias que já estão tramitando.

Ciro Nogueira defende destinar verba eleitoral para prefeituras

Ciro Nogueira defende destinar verba eleitoral para prefeituras

O senador reconhece a falta de estrutura dos municípios diante dos desafios para combater a doença.

Além “totalmente favorável” ao adiamento das eleições municipais deste ano, o senador Ciro Nogueira (PP) defende que os recursos previstos para a realização do pleito sejam realocados para a Saúde, sobretudo para os pequenos municípios que não possuem estrutura de prevenção e combate a epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

Presidente nacional do Progressistas (PP), o parlamentar piauiense argumenta para que os demais partidos abram mão do Fundo Eleitoral, avaliado em cerca de R$ 2 bilhões, além de propor que 50% dos R$ 8 bilhões orçados Justiça Eleitoral neste ano sejam destinados ao enfrentamento da crise epidêmica. “Se somarmos tudo teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões”, estima.


O parlamentar explica que R$ 8 bilhões podem ser realocados para as cidades - Foto: Jailson Soares/O Dia

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, cerca de 86% dos municípios piauienses não possuem aparelhos de ventilação mecânica, fundamental no tratamento de quadros graves do coronavírus. Na avaliação de Ciro, os recursos eleitorais poderiam minimizar essa situação. 

“Tenho uma preocupação muito grande com a situação das prefeituras sem condições de comprar equipamentos e materiais de proteção para os profissionais da saúde. Esses recursos seriam fundamentais para darmos um suporte às pequenas e médias cidades, principalmente, que não tem condições e nem se preparam para isso”, finaliza o senador.

23 de março de 2020

Defensoria recomenda que planos de saúde não rescindam contratos

Defensoria recomenda que planos de saúde não rescindam contratos

A recomendação é voltada principalmente para pessoas integrantes do grupo de risco ao Covid -19.

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, expediram uma recomendação conjunta às operadoras de planos de saúde que atuam no Estado, para que não rescindam contratos pelo período em que durar a situação de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é voltada principalmente para pessoas integrantes do grupo de risco ao Covid -19. Os dois Núcleos recomendam ainda que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança das prestações durante o período.

A recomendação, de número 01/2020 é assinada pela coordenadora do Núcleo do Consumidor, Ângela Martins Soares Barros, também titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor ; pelo titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor , Alessandro Andrade Spíndola; pela titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, Luciana Moreira Ramos Araújo e pelo Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua em substituição no Núcleo da Saúde.

Para fazer a recomendação os defensores públicos consideraram, entre outros pontos, a confirmação de casos de Covid-19 no Piauí e o previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus e os efeitos catastróficos que vem causando em vários países.

O titular da 1ª Defensoria do Consumidor, defensor público Alessandro Andrade Spíndola diz que o importante é preservar a vida. “Neste momento de calamidade, entendemos que todos devemos contribuir com a continuidade da vida. Assim, pensando nas pessoas mais carentes, que passam por um momento financeiro de grande dificuldade, cremos que os planos de saúde também podem contribuir, e assim recomendamos aos planos de saúde do Piauí que mantenham os planos ativos de todos os usuários durante a pandemia, notadamente para o grupo de risco. Neste momento a vida e a saúde são mais importantes”, destaca.

Esse também é o pensamento do defensor público do Núcleo da Saúde, João Castelo Branco Neto. ”A previsão é de um período de extrema necessidade dos serviços de saúde, aumentadas, sobretudo, pela infecção humana do Coronavírus. Assim, essa recomendação propõe que usuários de planos de saúde, por conta de eventuais débitos com as operadoras, não tenham seus contratos suspensos ou cancelados nos próximos meses. A medida alcança não só o grupo de maior risco com a contaminação, como os idosos por exemplo, mas também todos aqueles que precisam acessar os serviços de seus planos. A expectativa da Defensoria é que a recomendação seja acatada pelas empresas, continuando atenta às demandas que eventualmente surgirem”, ressalta.

Deputados se reúnem virtualmente para votar matérias relacionadas à pandemia

Deputados se reúnem virtualmente para votar matérias relacionadas à pandemia

O presidente da Casa também destacou que as autoridades devem apresentar esforços para também barrar os impactos econômicos que a pandemia deve ocasionar.

Os deputados estaduais que compõe a Assembleia Legislativa se reúnem nesta segunda-feira (23), de forma virtual, para votar matérias relacionadas à prevenção da pandemia global do coronavírus (Covid-19). Os parlamentares utilizarão um sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa, que permite a discussão e votação de matérias, da mesma forma que tradicionalmente no plenário.

“A partir de segunda-feira, a Assembleia Legislativa vai votar algumas matérias de interesse do Estado do Piauí, algumas enviadas pelo governador, outras dos senhores deputados e senhoras deputadas. Todas essas matérias são de interesses da população para sabermos o que que o Estado e os municípios podem fazer para diminuir os riscos, com a ajuda dos nossos médicos, de quem compõe o quadro, enfermeiros, técnicos”, destacou o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (MDB).


Deputados se reúnem virtualmente para votar matérias relacionadas à pandemia - Foto: O Dia

O presidente do legislativo estadual também destacou que as autoridades devem apresentar esforços para também barrar os impactos econômicos que a pandemia deve ocasionar. “O governo federal, o governo do Estado, os municípios têm que trabalhar em duas vertentes, a principal combater esse problema gravíssimo da saúde que acontece no mundo e no Piauí, na capital e no interior, mas também de olho para que milhares de piauienses não deixem de trabalhar e daqui a alguns dias possam perder seus empregos”, disse.

Entre as matérias que vão ser votadas pela Assembleia Legislativa nesta segunda, estão o decreto do governo estadual que estabelece situação de calamidade e as propostas de redução de ICMS de alguns itens essenciais para o combate ao coronavírus, como o Álcool Gel.

22 de março de 2020

Hugo Cardoso é reconduzido à presidência da APMP

Hugo Cardoso é reconduzido à presidência da APMP

A eleição aconteceu via Whatsapp, como medida de prevenção ao novo coronavírus

A chapa Unidade, única inscrita para a eleição da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), foi escolhida, por aclamação, pelos membros associados à entidade. O pleito eleitoral foi realizado com ineditismo, já que a votação foi feita por meio do aplicativo de celular WhatsApp, como medida de prevenção contra a propagação do novo coronavírus.

O total de 219 associados estava apto a participar da eleição, finalizada no último sábado (21). Desse total, participaram 153 eleitores, com o registro de 151 votos a favor e dois, contra.

Com isso, por encabeçar a chapa Unidade, o atual presidente da APMP, procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, foi reconduzido à presidência da Associação para o biênio 2020-2022. O novo vice-presidente da entidade é o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza. Além da diretoria, também foram escolhidos os novos membros do Conselho Fiscal.

Hugo de Sousa Cardoso foi reconduzido à presidência da Associação para o biênio 2020-2022(Foto: Divulgação/Ascom)

Para garantir a participação de todos, a votação por grupo no WhatsApp começou no início desta semana. A eleição foi encerrada às 14h de sábado (21). Por prevenção contra o coronavírus, não houve posse formal, que estava programada para imediatamente após o encerramento do pleito.

“É uma imensa satisfação, uma grande honra servir à nossa respeitada Associação Piauiense do Ministério Público. Atendemos ao chamado de nossos associados e, desse modo, colocamos, mais uma vez, nosso nome à inteira disposição para o trabalho. Rogo a Deus que ilumine, novamente, nosso mandato, de maneira a permitir que cumpramos com fidelidade e amor a nossa missão”, pontua Hugo Cardoso.

Firmino participa de videoconferência com Bolsonaro e Ministro da Saúde

Firmino participa de videoconferência com Bolsonaro e Ministro da Saúde

Os gestores municipais solicitaram reforço nas ações do governo federal para o combate ao Covid-19

Ao participar de videoconferência com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, neste domingo (22), o prefeito Firmino Filho (PSDB) defendeu a instalação imediata de um Comitê Interfederativo para gerir a crise instalada pela pandemia do coronavírus.

Segundo Firmino Filho,  que também é segundo vice-presidente da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), a instalação do comitê possibilita a troca de informações e compartilhamento de decisões, o que propiciará ações mais eficazes para o país, respeitando as competências institucionais e legais.

“Enviamos um documento ao Presidente reivindicando um canal de diálogo permanente entre a União, Estados e Municípios, especialmente sobre algumas ações que não são precisamente da área da saúde”, destacou.

A videoconferência contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta (Foto: Reprodução/Twitter) 

Os prefeitos também pediram apoio aos municípios com disponibilização de recursos, e que a distribuição leve em consideração a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico hospitalar disponível nas cidades.

“Destacamos a necessidade de equipamentos, UTIs, ventiladores mecânicos, assim como também recursos de natureza financeira. Essa grave crise vai sobrecarregar nossa rede hospitalar e os municípios precisam estar devidamente autorizados a tomar medidas necessárias para atuar nesse enfrentamento”, acrescentou o prefeito de Teresina.

Na ocasião, o Ministro e o Presidente ouviram todas as recomendações e sugestões dos prefeitos e mostraram compromisso em dar sequência a todos os planos de contingência que foram feitos em sintonia com o Ministério da Saúde. Luiz Henrique Mandetta informou ainda que está fazendo o possível para atender as cidades com os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de saúde.

21 de março de 2020

Senadores piauienses votam a favor de decreto de calamidade pública

Senadores piauienses votam a favor de decreto de calamidade pública

Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislati­vo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

A matéria foi aprovada por unanimidade e foi avaliada positivamente pelos parlamentares.

A Matéria contou com o voto favorável dos três senado­res piauienses, Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Fer­rer (Podemos) e Marcelo Cas­tro(MDB), que participaram da sessão de forma virtual, através de um plataforma de­senvolvida por técnicos do Se­nado Federal.

Ciro Nogueira destacou o caráter histórico da votação e ressaltou a importância da medida para o país. “Votei a favor do decreto de estado de calamidade pública no Bra­sil. É hora de unirmos forças para sairmos mais fortes des­sa pandemia e garantirmos a assistência que o nosso povo precisa”, disse.

O senador Elmano Ferrer também avaliou positivamen­te a aprovação do decreto, que segundo ele vai facilitar a atuação do governo federal nas ações de controle da pan­demia. “Mais uma importante medida para o combate ao co­ronavírus”, pontuou.

Durante o seu voto, Marcelo Castro afirmou que os brasi­leiros precisam estar unidos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. “É um mo­mento de união nacional, esta­mos fazendo isso em nome da nação brasileira”, disse.

O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câma­ra dos Deputados na quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas pú­blicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano. Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Vereador anuncia R$ 1 milhão para compra de respiradores

Vereador anuncia R$ 1 milhão para compra de respiradores

Joaquim do Arroz se reuniu com secretário e indicou a aplicação de recursos para equipamentos

Diante do grave quadro de pandemia do Coronavírus o vereador Joaquim do Arroz (Sem Partido) decidiu, após reunião com o Presidente da Fundação Municipal de Saú­de de Teresina, Manoel Mou­ra Neto e o Secretário de Pla­nejamento, José João Braga, destinar um milhão e meio de reais em emendas não execu­tadas para a aquisição de 30 respiradores artificiais. Os aparelhos são fundamentais para o tratamento do Corona­vírus e devem ser instalados em Unidades de Terapia In­tensiva da Capital.

O parlamentar quer o aumento no número de equipamentos. Foto: Assis Fernandes. 

Até o momento o Piauí já registrou três casos confirma­dos de Coronavírus. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos recen­tes revelam que dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus na China, 6,1% precisaram de ventilação me­cânica, sendo que a maioria são pacientes dos grupos de riscos como idosos, pessoas com doenças respiratórias crônicas (como asma), com doenças cardíacas, diabéti­cas e hipertensas. Na Itália a ausência do equipamento tem sido a principal causa de óbitos.

 Joaquim do Arroz explica como o recurso será alocado na Fundação Municipal de Saúde e comenta a importân­cia dos respiradores.

“Decidimos alocar cerca de um milhão e meio em emen­das não executadas para a compra de 30 respiradores para a Fundação Municipal de Saúde. Um dos maiores problemas com o Coronaví­rus em outros países é a falta de respiradores artificiais ne­cessários após complicações respiratórias. A fundação está fazendo um levantamento de todas as emendas não exe­cutadas para a aquisição dos equipamentos que serão ins­talados em unidades de Te­rapia Intensiva da Teresina” disse o parlamentar.

Após a destinação da verba o executivo pretende adquirir os equipamentos no mercado nacional.

20 de março de 2020

Alegando divergências internas, Jesus Rodrigues comunica desfiliação ao PSOL

Alegando divergências internas, Jesus Rodrigues comunica desfiliação ao PSOL

O ex-deputado federal Jesus Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), sua desvinculação partidária ao PSOL.

Dentre outras coisas, o empresário cita divergências internas das tendências políticas da agremiação e questões de saúde como causadores da sua decisão, já comunicada ao diretório do partido.

“Estava há cinco anos sem conseguir produzir coletivamente, de maneira satisfatória (...) Há uma luta de tendências muito acirradas, principalmente nesse momento de composição da nova direção, então decidi ir embora”, explica Rodrigues, que estava na sigla desde 2014, após deixar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Um outro fator determinante para o pedido de desfiliação foi a recusa de determinados segmentos internos do PSOL pela filiação do professor Paulo Henrique ao partido, acatada pela executiva nacional. Com 60 anos, Jesus Rodrigues prefere evitar o confronto.

“Eu teria que gastar muito tempo lutando internamente para que pudéssemos superar essas dificuldades. Não tenho mais saúde espiritual para viver em conflito, quero paz na minha vida e construir produtivamente. Viver numa guerra interna, não é saudável para minha saúde física e mental”, argumenta o ex-pessolista.

Sem legenda, Jesus Rodrigues descarta estar nos seus planos uma outra, mas ressalta a intenção de continuar sendo um ator político. “Vou atuar de maneira cidadã, sem vinculação partidária, mas com um posicionamento de esquerda”, finaliza.


Jeová Alencar oficializa adesão ao MDB

Jeová Alencar oficializa adesão ao MDB

Assinatura da ficha de filiação aconteceu na casa do deputado Themistocles Filho, na presença de poucas pessoas

O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Jeová Alencar, assinou, na manhã desta sexta-feira (20), sua ficha de filiação ao MDB, oficializando assim sua desvinculação partidária ao PSDB e colocando um ponto final sobre uma possível permanência nos quadros desta agremiação.

Vereador deixa o PSDB para disputar a reeleição pelo MDB (Foto: Nayana Miranda)

“Estou muito feliz em fazer parte do MDB, um partido que confunde a sua história com a do nosso país. As grandes mudanças e transformações por qual passaram nossa nação, o MDB estava ajudando. Com todo nosso time, viemos para somar e ajudar a todos”, disse o novo emedebista. 

Assinatura da ficha de filiação aconteceu na presença de poucas pessoas (Foto: Nayana Miranda)

O ato de adesão aconteceu de forma reservada, na residência do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB), principal articulador da chegada do ex-tucano ao partido. “É uma honra para nós ele fazer de parte, de fato e de direito, do nosso partido”, declarou o deputado.

A expectativa era que o MDB fizesse um grande evento para marcar a chegada de Jeová ao seu quadro de correligionários, cancelado devido a ameaça do novo coronavírus (Covid-19). A filiação foi acompanhada pelo pré-candidato a prefeito do partido, Dr. Pessoa, do deputado Henrique Pires e do vereador Zé Nito.

Ciro testa negativo; Elmano e Marcelo adotam prevenção

Ciro testa negativo; Elmano e Marcelo adotam prevenção

Senadores piauienses têm adotado medidas de prevenção contra a Covid-19 após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciar estar infectado.

Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) confirma estar infectado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Jornal O Dia investigou a situação dos senadores Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), que negaram o contágio.

Nogueira, que esteve na mesma comitiva de Alcolumbre durante uma viagem à Manaus na semana passada (12), mantém medidas de prevenção e fez exames para diagnosticar um possível quadro da doença. “Deu negativo”, assegurou o parlamentar.

Sem apresentar sintomas da doença, Castro disse à reportagem que não coletou material para testar o Covid-19, mas garantiu estar adotando ações protetivas para evitar a contaminação. “Estou desde quinta-feira recluso, sem entrar em contacto com ninguém”, revelou.


Senadores avaliam quadro no país - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Férrer, que integra o grupo de risco do novo vírus, segue as determinações de atos administrativos do Senado, reduziu as atividades em seu gabinete. A assessoria do senador informou que o mesmo não teve contato com outros parlamentares infectados e não apresenta sintomas, por isso não foi submetido a testes da enfermidade, mas segue tomando as medidas de prevenção.

Além de Alcolumbre, o senador Nelsinho Trad (PSD) também testou positivo para o Covid-19. Segundo a imprensa nacional, outros 24 já fizeram o exame para detectar uma possível infecção, destes, 11 descartaram a contaminação e outros 11 ainda aguardam o resultado laboratorial.

Secretaria de Fazenda estima queda de 20% na arrecadação

Secretaria de Fazenda estima queda de 20% na arrecadação

Os gestores estaduais pedem celeridade do governo federal em adotar ações de alívio fiscal

Além dos impactos na saúde pública piauiense, a crise causa pelo novo coronavírus (Covid-19) pode acarretar na diminuição na arrecadação do Estado. “A projeção é de queda de 20% nas receitas”, estima Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda (Sefaz-PI).

Além da arrecadação própria, a perspectiva é que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPM), Participações Especiais e outras transferências federais também sejam afetadas, não apenas no Piauí, mas em todas as demais unidades da federação.

Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Fonteles prevê uma perda de R$ 14 bilhões mensais nas contas dos Estados. Por conta disso, a entidade submeteu uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (18), pedindo celeridade nas demandas de alívio fiscal.


Rafael Fonteles vê perdas financeiras significativas para o estado - Foto: Assis Fernandes/O Dia

"Com suas receitas fortemente dependentes da economia, mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os estados já começaram a registar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atuarial, sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias", destaca o documento.

Além disso, os governadores já haviam pedido à União, na segunda-feira (16), um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar investimentos neste momento de crise pandêmica.

19 de março de 2020

PT pode realizar prévia para definir chapa proporcional em Teresina

PT pode realizar prévia para definir chapa proporcional em Teresina

Dudu acredita que até o dia das convenções partidárias o PT chegará a um entendimento em torno da sua proporcional.

A busca por cadeiras na Câmara Municipal de Teresina (CMT) tem sido bastante concorrida, antes mesmo da campanha eleitoral. Por conta de uma grande quantidade de correligionários aptos a participarem do pleito a vereador, o Partido dos Trabalhadores (PT) não descarta a realização de prévias para definir as vagas.


O vereador Edilberto Borges, o Dudu, membro do diretório municipal da agremiação


“Enquanto tem partido com problema na quantidade de lideranças para serem candidatos, o PT está é sobrando. Vamos conversar internamente, para que não precise, em momento oportuno, se fazer prévia para definirmos os nomes para participar do pleito”.

O inchaço de postulantes petistas, no entanto, não é encarado como um grande problema. Apesar de ressaltar mecanismos capazes de contornar a situação, Dudu acredita que até o dia das convenções partidárias o PT chegará a um entendimento em torno da sua proporcional.

“O que abunda não prejudica. Temos os instrumentos para ter o controle disso. Se lá na frente tivermos mais de 44 candidatos sem um afunilamento de entendimento, tem a prévia, que determina quem serão os candidatos, mas acredito que não será necessário isso”, avalia o vereador.

Sem coligações, a legislação eleitoral estabelece que a chapa proporcional de cada partido tenha no máximo 150% dos assentos disponíveis para o legislativo municipal. Como na capital piauiense serão 29 cadeiras em disputas, cada sigla poderá ter até 44 candidatos. 

Transferência de R$ 251 milhões, do segundo FPM de março, ocorre dia 20

Transferência de R$ 251 milhões, do segundo FPM de março, ocorre dia 20

Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a instabilidade do Fundo é uma constante preocupação dos gestores.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais amanhã, sexta-feira, 20 de março, conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$ 651 milhões. Por conta da redução de quase 14% no primeiro repasse, o valor positivo não será suficiente para cobrir a redução de 11% deste mês. Isso em termos nominais e em comparação com o mesmo período de 2019.

Ao aplicar a inflação do período, sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42%. Em relação ao acumulado do mês, a soma do 1º e 2º decêndio do Fundo apresenta redução de 13,79%. Em números nominais, os Municípios partilharam R$ 587 milhões no dia 10. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão com quase R$ 129 milhões enquanto 166 Municípios de coeficientes 4,0 vão dividir R$ 83,4 milhões.

De modo geral, até o momento, o Fundo apresenta crescimento de 2,73%, sem considerar os efeitos da inflação e em comparação com o mesmo período do ano passado, com a inflação o Fundo fica negativo em -1,16%. Conforme mostra o levantamento da CNM, além da retenção constitucional do Fundeb, os Entes municipais devem aplicar 15% em saúde e 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a instabilidade do Fundo é uma constante preocupação dos gestores, e a tensão aumenta com o provável crescimento dos casos de coronavírus – Covid 19 no país. “As receitas não batem com as despesas, por conta da transferência de responsabilidades. Ainda tem as ações atípicas, como o combate ao coronavírus no país, que recaem sobre os Entes municipais”, lembrou.

O levantamento indica ainda fraco crescimento da economia, que tende a piorar com a paralisação das atividades produtivas por conta da pandemia. Contudo, projetos em tramitação no Congresso Nacional podem amenizar a pressão orçamentária municipal como, por exemplo, a regulamentação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), reforma tributária, novo critério de reajuste do piso nacional do magistério. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties de petróleo também se enquadra.


Sesapi vai contratar empresas para locar equipamentos de UTI para o Piauí

Sesapi vai contratar empresas para locar equipamentos de UTI para o Piauí

O Piauí possui 422 leitos de cuidados intensivos, sendo 215 em hospitais privados, 192 em estaduais e 15 leitos federais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Comitê de Organização de Emergência (COE), decidiu por fazer a locação de leitos de UTI para ocupação de possíveis casos confirmados de Covid-19 no Piauí. Atualmente, o estado do Piauí possui 422 leitos de cuidados intensivos (260 UTI adultos, 58 UTI pediátrica e 104 neonatal), sendo 215 leitos em hospitais privados, 192 em hospitais estaduais e 15 em hospitais federais.

O Comitê de Organização de Emergência define e executa as estratégias de ação de combate ao coronavírus, assim, como também, orienta aos hospitais estaduais, privados e às secretarias municipais de Saúde sobre o cumprimento do Plano de Contingência, criado pela Sesapi em janeiro de 2020, antes mesmo de ter qualquer caso suspeito da doença no estado. Até agora, foram notificados 62 casos; 19 foram descartados; 43 são suspeitos e estão em investigação e nenhum foi confirmado.


Florentino explica que não se trata de locação de leitos privados, mas de novos leitos - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A locação vai seguir o mesmo modelo adotado pelo Ministério da Saúde, que vai beneficiar o Piauí com 10 leitos. A Secretaria de Estado da Saúde já está fazendo tratativas para locação de equipamentos de UTI de uma empresa especializada nesse tipo de serviço.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, explica que não se trata da locação de leitos da UTI que estão na rede privada . “Os equipamentos de UTI serão instalados em leitos de hospitais estaduais. Por causa disso, a Sesapi vai capacitar os profissionais da rede para que possam trabalhar nessa situação de emergência. A Secretar ia da Saúde trabal ha com seriedade e transparência para nortear as ações de combate ao coronavírus no estado”, diz o gestor.

18 de março de 2020

Políticos temem impacto do novo coronavírus na economia do estado

Políticos temem impacto do novo coronavírus na economia do estado

O temor que é a queda na atividade econômica causado pela doença reduza a arrecadação de recursos públicos.

Além do alerta em torno das políticas de saúde pública, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) tem preocupado gestores piauienses por conta de um potencial impacto negativo na economia. O temor que é a queda na atividade econômica causado pela doença reduza a arrecadação de recursos públicos.

Pecuarista, o deputado João Madison (MDB) afirma que o segmento ainda não vem tendo impactos significativos por conta do COVID-19 e ressalta a importância de ações de prevenção e controle da patologia. 


“No momento ainda não afetou, mas poderá afetar sim, porque se não conseguirmos parar, se não seguirmos todas as orientações das autoridades, iremos paralisar a economia”.

Mesmo sem nenhum caso confirmado em Teresina até esta terça-feira (17), o prefeito Firmino Filho (PSDB) declarou situação de emergência no município e suspendeu o funcionamento de várias pastas da máquina pública municipal. Na capital, várias empresas também têm diminuído, ou até mesmo paralisado, suas atividades, dada a ameaça de contaminação. 

“Temos a necessidade de, em um momento de crise como esse, aumentarmos a liquidez do sistema, para que as empresas e os entes federativos possam dar sequência das suas obrigações. Caso não seja feito nada por parte dos gestores da economia nacional, podemos ter uma crise como tivemos em 1929”, afirma o prefeito Firmino Filho (PSDB), que declarou situação de emergência de Teresina nesta terça-feira (17) por conta da doença.

Já o governador Wellington Dias (PT) pontuou a necessidade de implantação de ações chamadas anticíclicas, inclusive com a antecipação de obras investimentos que estavam previstos somente para o próximo ano. “É hora de garantirmos uma movimentação maior na economia para sustentar o crescimento e os empregos. No Piauí vamos ampliar investimentos, agora não adianta ser apenas o Piauí, é preciso que todo o Brasil, através do poder público, fazer ações na área da construção civil, ou de serviços, para gerar emprego e renda para movimentar a economia”, enfatiza.

"Linha econômica brasileira é desastrosa", avalia Assis Carvalho

Para o parlamentar piauiense, a agenda neoliberal não deu retorno prometido à população do ponto de vista da retomada do crescimento do país.

Integrante da bancada de oposição ao Governo na Câmara Federal, o deputado Assis Carvalho (PT) não poupou críticas ao desempenho da economia do país mesmo com as reformas, Trabalhista e Previdenciária, e medidas de austeridades, como o teto dos gastos públicos, aprovadas nos últimos anos. "A linha econômica brasileira é desastrada", disparou. 

Para o parlamentar piauiense, a agenda neoliberal das reformas, adotada ainda durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB) e mantidas na presidência da Jair Bolsonaro, não deram o retorno prometido à população do ponto de vista da retomada do crescimento do país.


O parlamentar oposicionista critica as medidas econômicas do governo - Foto: Elias Fontinele/ODIA


“Essa receita nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. A que deu certo é a de distribuição de renda, como no Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida e na melhoria do salário mínimo, porque é o povo quem gasta. Quando você concentra renda na mão de um grupo pequeno eles vão aplicar no mercado financeiro e o dinheiro não circula, piorando a economia”.

O deputado ainda destacou a atual cotação do dólar, que atingiu recentemente a marca histórica dos R$ 5, além de ressaltar as constantes quedas de ações na bolsa de valores do país.  "É um governo que está quebrando a economia brasileira”, finaliza Assis. 

APPM faz recomendações aos municípios contra COVID-19

APPM faz recomendações aos municípios contra COVID-19

A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas da OMS.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) tem orientado os gestores municipais no sentido de deflagrarem medidas urgentes de prevenção e contenção contra o novo coronavírus (COVID-19). A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas dos organismos nacionais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A APPM fundamenta a nota na Lei nº 13.979/2020, do Governo Federal, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus; no Decreto nº 18.884/2020, do Governo do Estado do Piauí, que delimita as ações e  procedimentos relativos ao enfrentamento do COVID-19; e nos pontos já observados pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, “recomendamos que os municípios busquem simetria com as condutas deliberadas no âmbito do Estado, da União e dos organismos internacionais, inclusive, com relação às escolas e serviços públicos, com suspensão de atividades por, pelo menos, 15 dias”.

“Todos os prefeitos e demais gestores municipais devem ficar atentos às deliberações do Governo Federal, através do Ministério da Saúde do Brasil, para que, no que couber, busquem, também, harmonizar suas ações com as deliberadas pelo Ministério”, complementa o presidente da APPM.

Na última segunda-feira (16), o presidente Jonas Moura reuniu-se com o governador Wellington Dias e o secretariado estadual, ocasião na qual discutiram medidas integradas entre Estado e municípios voltadas à prevenção contra o novo coronavírus no Piauí. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.

Além da nota técnica, a APPM também recomendou que gestores municipais atentem para o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus do Estado do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde. A Associação recomenda que os municípios elaborem planos de contingência.

Assembleia Legislativa adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

Assembleia Legislativa adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

A decisão foi tomada após uma reunião realizada na presidência da casa, com a presença de vários parlamentares.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou nesta terça-feira (17) a adoção de uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada após uma reunião realizada na presidência da casa, com a presença de vários parlamentares.

De acordo com o ato da Mesa Diretora, só terão acesso à sede e demais dependências da Assembleia Legislativa – Anexo, Cine Teatro, Escola do Legislativo, Fundalegis, Plenarinho e Plenário - parlamentares servidores e demais prestadores de serviços além dos profissionais de imprensa, de entidades e órgãos públicos devidamente credenciados e que justifiquem a necessidade de ingresso a esses locais para tratar de questões urgentes.


A entrada de pessoas no Plenário será controlada para evitar um grande fluxo de pessoas no local - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A Guarda do Palácio Petrônio Portela também restringiu o acesso de visitantes, permitindo a entrada apenas de servidores e prestadores de serviços com idade inferior a 60 anos e aqueles que não sejam portadores de doenças crônicas. As aulas na Escola Cidadão, Cidadã, e na Escola do Legislativo também estão suspensas por 15 dias, bem como as atividades na Fundalegis

A Mesa Diretora também decidiu suspender, por tempo indeterminado, a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos que não tenham relação direta com as atividades legislativas do Plenário e das comissões técnicas.

Outra medida adotada pelos deputados estaduais foi a determinação da aquisição, com urgência, de álcool em gel termômetros e outros materiais necessários para higienização dos locais de trabalho e demais dependência da Assembleia Legislativa.

Em reunião, Wellington Dias e Ibaneis tratam de Saúde e Economia

Em reunião, Wellington Dias e Ibaneis tratam de Saúde e Economia

Os governadores do Piauí e do Distrito Federal, respectivamente, trataram sobre parcerias para ambas as gestões.

O governador Wellington Dias esteve reunido nesta terça-feira (17) com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti, em Brasília. Na oportunidade, os gestores discutiram pautas emergenciais da área da Saúde a serem levadas para a próxima reunião do Fórum dos Governadores. O objetivo é apresentar uma proposta que permita apoio mútuo entre os estados, durante o momento de enfrentamento ao coronavírus.

O governador tratou ainda de questões econômicas que possam reaquecer a economia do país, tendo o poder público como principal agente investidor.


O encontro aconteceu no Palácio do Buriti, em Brasília - Foto: Reprodução

“Nós temos uma situação cíclica na qual a economia caminha para uma recessão. Nós já vivemos algo parecido entre os anos de 2008 e 2009 e tivemos bons resultados. Podemos ter um conjunto de ações que possam, a partir do setor público, reanimar a economia. Vamos submeter a discussão ao Fórum dos Governadores e abrir diálogo com a Câmara, o Senado e também com a Presidência da República”, explicou Dias.

O chefe do executivo piauiense também adiantou ainda que o próximo encontro do Fórum dos Governadores deve ser realizado via teleconferência, uma vez que os governadores estão envolvidos em tempo integral com as demandas de enfrentamento a epidemia de coronavírus.