O Tribunal de Justiça do
Piauí (TJ-PI) vai iniciar, a partir de hoje (03), um esforço
concentrado para julgamentos
de pelo menos 200 processos.
O objetivo é dar celeridade à
análise das ações das 3ª, 4ª e
7ª varas criminais, que foram
identificadas como as varas
onde há a maior concentração
de presos provisórios no Estado. O trabalho deve durar cerca de seis meses.
Júlio Garcez, da corregedoria de justiça, diz que esforço concentrado durará seis meses (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Para conseguir analisar esses
processos de uma forma mais
célere, nove juízes irão trabalhar um turno a mais do que
o expediente normal, que se
encerra às 14h. “A ideia é criar
um turno diferenciado de trabalho. Virão juízes do interior
sem custo adicional ao Tribunal, que irão trabalhar após
as 14h até 20h para julgar os
processos criminais”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio Cesar Garcez.
As varas criminais escolhidas para participarem neste
primeiro momento do esforço concentrado possuem
presos acusados de crimes
ligados ao tráfico de drogas
(7ª vara criminal), roubo
e latrocínio (3ª e 4ª varas).
“Com o julgamento esse
preso sairá da categoria de
provisório e entrará na categoria de definido, embora
ainda aguardando uma decisão do 2º grau”, disse o Juiz.
Nesta quinta-feira, os juízes
que irão trabalhar no turno
adicional farão, primeiramente, a triagem dos presos e, assim, definir a quantidade de
processos que terão que ser
julgados. “Podemos adiantar que nós temos, juntando
essas três varas, cerca de 200
julgamentos de presos provisórios tramitarão nesse esforço concentrado”, apontou
Garcez.
Ainda de acordo com o juiz
auxiliar, o tempo de seis meses previsto para durar o trabalho poderá ser prolongado
e diferenciados dos esforços
concentrados ocorridos anteriormente. Para Garcez, a
medida é reflexo da precariedade do sistema prisional do
Estado.
Edição: Robert PedrozaPor: Ithyara Borges