Simepi quer acabar com influência política na remoção de médicos

Projeto enviado à Assembleia pelo Sindicato dos Médicos prevê pagamento de gratificação para profissionais que permanecerem nos municípios do interior.

22/01/2019 11:47h - Atualizado em 22/01/2019 14:43h

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O Sindicato dos Médicos do Piauí quer acabar com a influência política na remoção de profissionais do interior do estado para a capital, problema que, segundo a entidade, acontece historicamente no Piauí.

Segundo Samuel Rêgo, presidente do Simepi, a carência de médicos observada nos hospitais regionais ocorre, sobretudo, porque o Governo do Estado não estimula os profissionais a permanecer por muito tempo nos municípios do interior, e também por conta da precariedade estrutural das unidades de saúde desses locais.

Para tentar eliminar esses empecilhos, o sindicato encaminhou um indicativo de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí com propostas destinadas a acelerar a interiorização da saúde pública no estado.

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) foi quem apresentou a matéria, que já foi aprovada em plenário, em novembro do ano passado.

Além de prever critérios mais objetivos para as remoções dos profissionais da saúde, a nova lei cria a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), que, como o próprio nome explica, tem o objetivo de incentivar os médicos a permanecerem no interior. 

"Esse projeto foi inspirado na carreira da magistratura. Ele cria uma gratificação de estímulo à interiorização, e cria regras para proibir a transferência de profissionais que estão lotados no interior para a capital por critérios políticos. Então, os critérios de remoção devem ser baseados na antiguidade. Aquele que for mais antigo tem preferência para vir [para a capital], e só poderá ser removido um profissional quando ele for substituído por outro na cidade. É desta forma que a gente quer interiorizar a saúde, porque os grandes gargalos hoje estão nessas transferências e na baixa resolutividade no interior, porque nosso estado é muito grande. E se não houver a descentralização nós vamos continuar com essa mesma dificuldade que temos na capital [excesso de pacientes transferidos para Teresina]", afirma Samuel Rêgo.

Samuel Rêgo, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Além disso, a entidade considera essencial a realização de investimentos maciços na estruturação dos hospitais regionais.

Hoje, a questão da estruturação, da resolutividade no interior, é o que vai poder garantir, realmente, a ida desses médicos. Existe um receio muito grande de você estar num local com baixa resolutividade, acontecer um desfecho indesejável e você ser responsabilizado por aquilo. O médico acaba sendo responsabilizado mesmo quando não é culpa dele, pela falta de estrutura", afirma.

Novo concurso para médicos precisa oferecer entre 200 e 300 vagas, calcula Samuel

Samuel Rêgo disse, ainda, que o sindicato segue em diálogo constante com a Secretaria Estadual de Saúde, pleiteando a realização de um novo concurso público para médicos ainda em 2019. 

O presidente do sindicado diz que o ideal seria que o governo ofertasse entre 200 a 300 vagas no próximo concurso, mas ressalta que o número de oportunidades ainda não foi definido pelo governo.

"O secretário já garantiu que vai sair [o concurso], e dessa forma a gente caminha para melhorar a saúde aqui no nosso estado", revela Samuel, que participou, na última sexta-feira (18), da solenidade de posse de 42 médicos na rede estadual de saúde.

Sobre o programa Mais Médicos, o presidente do Simepi rebate as acusações de que a imensa maioria dos médicos não tem interesse em ir atuar em municípios mais isolados, o que acaba deixando a população desses locais desassistida. 

"O Mais Médicos, infelizmente, é um programa que não tem o objetivo de resolver o problema. Ele é um tapa-buraco. E nós não podemos usar a longo prazo algo que seria emergencial [...]  A gente sabe que os profissionais que vieram de Cuba não tinham a responsabilidade que os brasileiros têm, caso aconteça um desfecho indesejável. Eles [cubanos] sequer estavam cadastrados no Conselho Federal de Medicina. Eles não eram revalidados, e muitos nem médicos eram", conclui Samuel Rêgo.

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Por: Cícero Portela

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