Servidores do INSS recebiam até R$ 3 mil de propina por benefício concedido

Os levantamentos da Operação Bússola já identificou que o esquema já concedeu benefício fraudulento a quase 2 mil pessoas

09/11/2021 11:04h - Atualizado em 09/11/2021 12:52h

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Os servidores do INSS alvos da Operação Bússola, deflagrada nesta terça-feira (09) pela Polícia Federal contra grupos criminosos que atuavam em fraudes em aposentadorias rurais no Piauí, recebiam até R$ 3 mil por cada benefício fraudulento concedido, contataram as investigações que tiveram início a cerca de um ano. Ao todo, oito servidores tiveram a prisão decretada. 

De acordo com o delegado Lucimar Cabral, chefe da delegacia de crimes previdenciários da Polícia Federal, explicou que os beneficiários realizavam empréstimos consignados de até R$ 11 mil para arcar com as despesas com os intermediários, advogados e servidores envolvidos no esquema criminoso.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Os servidores normalmente recebem R$ 2.500 a R$ 3 mil por benefício. Dos R$ 10 mil, R$ 11 mil que é sacado (do empréstimo realizado), os servidores ficam com essa parte, o advogado fica com outra parte e os intermediários. O valor é diluído entre quem participou da fraude”, explicou o delegado. 

Os levantamentos realizados pela PF já identificou que o esquema já concedeu benefício fraudulento a quase 2 mil pessoas, o que representa um prejuízo de R$ 55 milhões aos cofres do INSS. “Durante as investigações analisamos uma amostragem do que esses servidores concederam de aposentadoria rural por idade e já conseguimos provar que 1.975 benefícios foram concedido por documentação falsa. Analisamos o processo concessório e constatamos que os documentos que estavam dentro do processo eram falsos”, afirmou Lucimar Cabral. 

A Polícia Federal identificou que o esquema era realizado por pequenos grupos de advogados independente, mas que possuíam determinados pontos em comuns. “São várias grupos, várias organizações que têm alguns pontos em comuns. Têm alguns advogados que só tem acesso a um servidor, outro tem acesso a dois, três servidores. Um advogado as vezes não sabe da existência do outro no esquema. São grupos de advogados independentes”, comentou. 

Servidores que fraudavam benefícios se aproveitavam do trabalho em home office

A quadrilha que a Polícia Federal desarticulou na Operação Bússola se utilizava do sistema INSS Digital para conseguir fraudar os benefícios. Os advogados davam entrada em benefícios fraudulentos, enviavam os documentos falsificados para análise dos servidores que, então, validavam os requerimentos de forma online e permitiam que os falsos beneficiários tivessem acesso ao dinheiro.

Essa validação dos requerimentos era feita pelo sistema virtual do INSS que pode ser acessado por qualquer servidor público de qualquer estado do país. Os integrantes do esquema que trabalhavam no Instituto se valiam das senhas de acesso ao sistema para direcionar para si mesmos ou para outros integrantes da quadrilha as solicitações de benefícios fraudados e, então, validá-las.

Quem dá mais detalhes é o delegado Lucimar Sobral: “Alguns servidores tinham uma senha máster e eles conseguiam retirar da fila única nacional aquele benefício. O advogado dava entrada no benefício que, por regra, pode ser concedido por qualquer servidor. Só que este servidor pegava esta solicitação e direcionava para alguém do esquema. Teve advogado que deu entrada em 150 benefícios no sistema e um único funcionário direcionava para os membros da quadrilha. O digital facilitava o processo, porque o pessoal que tinha a senha máster conseguia burlar o sistema”, diz.

O delegado Lucimar Sobral coordenou a investigação - Foto: Maria Clara Estrêla/O Dia

Dos oito servidores do INSS que atuavam no esquema criminoso, três possuíam a senha de máster de acesso ao sistema de validação dos benefícios, segundo apontou a investigação da Polícia Federal. Todos os servidores eram piauienses. Cinco deles foram alvo de prisão preventiva e três de prisão temporária. O esquema de fraude se estendia desde 2018, quando sistema INSS Digital foi adotado nas agências de todo o Brasil. Desde então, foram concedidos cerca de 10 mil benefícios e todos eles serão auditados pela PF para averiguar se há indícios de fraudes ou não.

A Polícia Federal também vai ouvir uma amostra dos quase dois mil beneficiários dos benefícios com indícios de fraude apontados na investigação. A partir do depoimento dele, será averiguado se houve dolo, se eles foram vítimas ou se também faziam parte do esquema criminoso.

Dos 17 advogados investigados e presos, 11 são do Piauí, a maioria de Teresina, e os outros seis são de cidades do interior do Maranhão. Todos eles foram localizados, apenas dois não foram autuados ainda porque estavam em viagem. Um se apresentará na tarde de hoje (09) na superintendência da PF na capital e o outro deverá se apresentar amanhã.

Os oito servidores, 17 advogados e 14 intermediários do esquema desarticulado na Operação Bússola responderão pelos crimes de estelionato qualificado, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsidade material, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e integração de organização criminosa. Os servidores do INSS poderão ser indiciados ainda por inserção de dados falsos e falsificação.

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