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Sasc confirma denúncia de tortura no CEM; inquérito foi aberto

Segundo o Comitê de Prevenção e Combate a Tortura no Piauí, os adolescentes estariam sendo vítimas de maus tratos e até espancamentos.

21/06/2019 10:46

A Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), responsável pela gestão do CEM, confirmou a denúncia de tortura e maus tratos envolvendo adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino (CEM). A confirmação foi dada na manhã desta sexta-feira (21), após o Comitê de Prevenção e Combate a Tortura no Piauí afirmar que abriu investigação sobre o caso.

Segundo o órgão, o fato é "antigo" e existe um procedimento administrativo instaurado, além de um inquérito policial em andamento, para apurar as condutas denunciadas pelos internos da unidade socioeducativa.

O Comitê de Prevenção e Combate a Tortura no Piauí, que é composto atualmente por 34 entidades ligadas aos direitos humanos, alega que os menores estariam sendo vítimas de situações vexatórias e até mesmo espancamentos por parte dos agentes socioeducadores que atuam na unidade.

Sasc confirma denúncia de tortura no CEM; inquérito foi aberto. (Foto: Divulgação/OAB)

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conceição Carcará, as situações relatadas na denúncia apontam uma série de abusos supostamente cometidos pelos socioeducadores. Em entrevista ao O DIA, a advogada afirmou que os adolescentes estão sob tutela do Estado e o caso pode ser enquadrado como crime. 

Uma série de imagens às quais o comitê teve acesso mostram os jovens com diversos hematomas e ferimentos pelo corpo, que teriam sido provocados supostamente dentro das dependências do CEM. Além disso, os internos estariam sendo obrigados a sentarem nus no chão do pátio da unidade, sob o sol, como forma de punição.

Diante da denúncia, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB considera como abusivos os excessos cometidos no tratamento dos menores, e cobra providências por parte da direção do Centro, bem como a responsabilização dos envolvidos no caso.

Por: Nathalia Amaral, com informações de Eliézer Rodrigues.
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