Os detidos pela Operação Sesmaria, que na última sexta-feira prendeu um juiz, dois advogados e um agrimensor, foram postos em liberdades na tarde de domingo (5). O desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decidiu pela liberdade dos acusados pelo crime de grilagem.

Os advogados Lincoln Hermes Saraiva Guerra e Manoel de Sousa Cerqueira, o agrimensor José Robert Leal Rocha e o juiz aposentado Cícero Rodrigues são acusados de formarem um grupo organizado para alterar áreas de terrenos, atuando na região do sul do Piauí . Pelos cálculos do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o grupo aumentou terrenos em cerca de 24 mil hectares. A área total dos terrenos fraudulentos é maior do que do município de Teresina.

^{Promotor Rômulo Cordão disse que decisão desmoraliza atuação dos órgãos de controle (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

O promotor Rômulo Cordão, responsável pela investigação, confirmou a decisão do desembargador. Segundo ele, o entendimento da decisão do magistrado é de que os crimes a que o grupo foi imputado não são praticados com violência ou grave ameaça.

“A gente respeita a decisão do desembargador, mas discorda totalmente dessa posição. Se levar isso sempre em conta, pela operação Lava Jato, por exemplo, não haveria ninguém preso”, comentou o promotor. Para ele, a decisão deveria levar em conta a gravidade dos fatos e sua repercussão.

“É um integrante do judiciário em prática delituosa, outros servidores sendo corruptados... É um crime que pôe a credibilidade do Estado e dos cartórios em cheque, já que através desse ardil, terras do estado e de terceiros estão sendo tomadas”.

Os acusados ficariam detidos na carceiragem do Quartel General da Polícia Militar até terça-feira (7), dando à GAECO prazo de cinco dias para concluir a investigação. Nesse período, os investigadores iriam ouvir mais pessoas e reunir documentos, para fortalecer a acusação.

Mesmo com os suspeitos sendo soltos antes da data prevista, O promotor Rômulo Cordão disse que a investigação já tem elementos para a denúncia e condenação. “Mas que a decisão desmoraliza a atuação dos órgãos de controle, isso sim”.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nacimento