O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), um mandado de busca e apreensão na residência do atual prefeito de Cocal, Rubens Vieira. Os bens do gestor foram bloqueados.

O objetivo da ação era recolher documentos e equipamentos eletrônicos que contenham informações sobre contratos fraudulentos de licitação firmados entre o município e empresas fantasmas da Serra Ibiapaba, no Estado do Ceará.

O cumprimento do mandado de hoje (18) faz parte da quarta fase da Operação Escamoetamento, deflagrada desde o ano passado para apurar irregularidades em contratos da Prefeitura de Cocal. De acordo com a promotoria do Ministério Público, nenhuma prisão foi efetuada hoje, mas não se descartam futuras conduções de suspeitos pela polícia.

^{Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal}

“Nós agora chegamos ao núcleo político de forma mais específica, tendo como principal alvo o atual prefeito de Cocal. O que se investiga em relação a ele são crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, formação de cartel e crime de responsabilidade”, explicou a promotora Luana Azeredo, responsável pela investigação.

Segundo ela, a administração municipal de Cocal contratava empresas do Ceará para realizarem obras nos setores da saúde, construção de creches e recolhimento de lixo urbano. No entanto, as licitações eram simuladas, uma vez que as empresas não possuíam capacidade técnica e operacional para funcionar. “Elas não tinham funcionários, frota de veículo, não possuíam qualquer estrutura mínima para execução da obra contratada pelo município”, detalhou a promotora.

^{Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal}

Durante a segunda fase da Operação Escamoteamento, o Ministério Público já havia contabilizado desvios da ordem de R$ 15 milhões dos cofres públicos por meio dos contratos de licitação fraudados. No ano passado, a polícia já havia prendido os responsáveis pela elaboração das licitações em Cocal, que criavam cláusulas que favoreciam as empresas favorecidas no esquema.

À época, o MP havia dito que quando uma empresa que não fazia parte do esquema entrava na concorrência, os suspeitos simplesmente suspendiam o edital enquanto negociavam propina, ou então faziam ela desistir da licitação. No entendimento do órgão ministerial, havia um claro direcionamento do processo licitatório para as empresas fantasmas que operavam no esquema.

O outro lado

Por meio de nota, o prefeito de Cocal, Rubens Vieira, disse que foi surpreendido pela ação do MPE em sua residência no dia de hoje e ressaltou que sempre se colocou à disposição para prestar informações e colaborar com o órgão ministerial. O prefeito disse ainda que a nova e busca e apreensão só confirma a falta de provas de que ele tenha praticado qualquer irregularidade a frente da administração municipal de Cocal.

Veja a nota do prefeito Rubens Vieira na íntegra:

O prefeito Rubens Vieira foi surpreendido, no dia de hoje (18/10), com a realização de busca e apreensão, por parte do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em sua residência no município de Cocal - PI.

Conforme amplamente divulgado pela imprensa, tratou-se de mais uma fase da, assim chamada, operação "Escamoteamento" - a qual já se prorroga por mais de dois anos, sem que tenha havido qualquer denúncia contra o prefeito Rubens.

O prefeito está à frente de uma das gestões mais aprovadas do estado do Piauí, fato incontroverso diante do sucesso eleitoral dos candidatos ao Legislativo e Executivo Estadual apoiados por ele nas eleições deste ano. Eleito democraticamente nas urnas, o prefeito Rubens permanece com apoio e legitimidade por parte da população em razão da sua gestão de excelência, preocupada com os problemas de Cocal e concentrada na melhoria de vida dos cocalenses.

Quanto à operação deflagrada na manhã de hoje, o que se percebe é a prorrogação indefinida de uma operação de investigação conduzida pelo GAECO. O prefeito Rubens sempre se colocou à disposição para prestar informações e colaborar com o órgão ministerial, de modo que não há justificativa para a realização de busca e apreensão em sua residência.

É de se notar que, a despeito de as investigações virem se arrastando por longos dois anos, o prefeito Rubens nunca foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público. A realização de nova busca e apreensão só confirma a falta de provas de que tenha ele praticado qualquer tipo de ilícito.

Ainda assim, certo de que a verdade prevalecerá, o prefeito Rubens permanece à disposição dos órgãos de investigação e controle para prestar qualquer esclarecimento necessário à elucidação dos fatos.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Lívio Galeno (O Dia TV)