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Piauí adota triagem de visitantes nos presídios

Governo Federal e dez estados suspenderam as visitas a presos

16/03/2020 18:21h

O Secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, assinou portaria em que determina que todas as unidades prisionais do Piauí disponham de profissional de saúde para a realização de procedimentos de triagem dos visitantes e demais pessoas que necessitem adentrar nos estabelecimentos prisionais do Estado.

A portaria institui que deverão ser avaliadas as condições gerais de saúde, relativas aos sintomas de gripe, bem como do profissional da assistência social para trabalho de conscientização e informação sobre medidas de controle e prevenção do novo coronavírus(Covid-19).

O documento veda a visitação de qualquer visitante com sintomas de gripe, conforme a triagem, pelo período de 15 (quinze) dias. As visitas de idosos e crianças, menores de 12 anos, considerados grupos de risco para a contaminação do coronavírus, também estarão suspensas pelo mesmo intervalo de dias. 


Governo Federal e dez estados suspendem visitas a presos

O governo federal e ao menos dez estados suspenderam as visitas a presos, a título de tentar conter a expansão do novo coronavírus em suas unidades prisionais.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divulgou portaria que proíbe temporariamente as visitações nos cinco presídios federais. 

A mesma medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial das entradas nas unidades. 

Outros estados adotaram providências alternativas. Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes.

Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.

A população carcerária é considerada mais vulnerável à contaminação, tendo em vista que grande parte dos presos do país está em celas superlotadas, com pouca ventilação e más condições de higiene.

Além da questão sanitária, uma das preocupações das autoridades de segurança é que as restrições impostas aos detentos durante a pandemia desencadeiem motins.

Com apoio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Depen tem feito videoconferências com representantes dos estados para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.

A norma divulgada nesta segunda pelo departamento proíbe as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.

Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.

O Depen é responsável por presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).

As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo Stona

Nesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes. 

Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.

Fonte: Com informações da Sejus e Folhapress

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