Um levantamento feito pelo O Globo aponta um crescimento das mortes decorrentes de intervenção policial em nove unidades da federação. Segundo os dados divulgados pela agência nesta segunda-feira (26), o Piauí é o único estado em que o índice de homicídios subiu (6%) em 2019, assim como as mortes decorrentes de intervenção policial. Ao todo, foram registrados 32 autos de resistência nos sete primeiros meses deste ano, um aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado.

A agência explica que os dados apurados com secretarias de Segurança Pública de 14 estados e do Distrito Federal apontam que “o avanço dos chamados autos de resistência nem sempre é acompanhado por quedas no número de mortes violentas — estatística que inclui homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte”, informa o Globo.

^{Mortes por repressão policial crescem 23% em 2019, diz O Globo. (Foto: Fabio Teixeira/Folhapress)}

De acordo com a legislação brasileira, os autos de resistência incidem sob agentes do Estado que cometem homicídios, pressupondo a existência de legítima defesa própria ou de terceiros. O artigo 292 do Código de Processo Penal dispõe que: “Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas”.

"Combater a violência com a violência não é o melhor caminho”, diz sociólogo

Segundo o sociólogo piauiense Benedito Araújo, especialista em Segurança Pública, o combate à violência por meio de repressão policial letal é um excesso e não resolve o problema da segurança pública, pelo contrário, pode ocasionar um aumento dos índices de criminalidade. Ele chama atenção para um discurso legitimado por autoridades políticas de que a violência policial irá diminuir a criminalidade no país. “Essa não tem que ser a regra. Quando passa a ser a regra, significa que a resistência vai aumentar, ou seja, a criminalidade vai cada vez mais se aperfeiçoar a ponto de quase se equiparar à força policial. Combater a violência com a violência não é o melhor caminho”, afirma.

O sociólogo explica que o indicado é que haja um trabalho preventivo anterior à ocorrência do crime. Além disso, a diminuição da criminalidade deve estar aliada com políticas públicas destinadas para a educação de crianças e adolescentes. Segundo ele, a maioria dos homicídios está relacionada ao tráfico de drogas e, por isso, é necessário que seja feito um trabalho preventivo para impedir que a juventude ingresse no tráfico, através da revitalização de instituições como a família e a comunidade.

"O tráfico de drogas é a nona empresa mais rica do Brasil. Se há um comércio e se rende lucro é difícil combater", afirma sociólogo.

“[Combater a criminalidade] é um trabalho de médio e longo prazo. O tráfico de drogas é a nona empresa mais rica do Brasil. Se há um comércio e se rende lucro é difícil combater e combater com a força não dá certo. Pode parecer que dá certo em um primeiro momento, mas digamos que essa pessoa que foi morta é inocente. Porque, se até um julgamento pode encarcerar uma pessoa que não é de fato o cometedor do crime, imagina na rua, esse julgamento sendo feito por um policial que está com a adrenalina lá em cima”, destaca.

Jovens negros estão mais vulneráveis à violência

O especialista chama atenção ainda para a população alvo dessa violência. Segundo Benedito Araújo, o perfil mais vulnerável é do indivíduo negro, pobre e de baixa escolaridade. "É um perfil associado à pobreza, baixa escolaridade e a cor. Essa violência é mais contundente nos jovens que estão dentro desse perfil. Pela visão da sociedade, o negro que mora na favela é considerado bandido, então, pode eliminar. Normalmente são jovens e homens, e isso pode ser percebido até aqui no estado, em que o Centro Educacional Masculino está superlotado”, conclui.

^{Imagem ilustrativa. (Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)}

No entanto, não é apenas na repressão policial em que a desigualdade racial se traduz em estatística. Segundo o Atlas da Violência 2019, em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros (definidos como a soma de indivíduos pretos ou pardos, segundo a classificação do IBGE). Os dados mostram um aprofundamento da desigualdade racial no país e a vulnerabilidade da população negra à violência.

Contraponto

A reportagem do O DIA entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública, mas até o momento o órgão não emitiu um posicionamento a respeito dos dados divulgados pelo O Globo. O O DIA reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o levantamento.

Por: Nathalia Amaral, com informações do O Globo