Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram nesta
semana um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão com seu
filho, na Fazenda Riachão, em Entre Rios (BA), durante uma operação da Comissão
Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). A propriedade rural
pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, dono de
diversas fazendas de gado e pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que cumpre
pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação
Lava-Jato.
A equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades
trabalhistas e o trabalhador que vivia com o filho em um alojamento com
péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado
das fazendas tinha carteira de trabalho assinada.
Além da fazenda Riachão, a equipe foi ao Rancho Alegre, também em Entre Rios, e
não encontrou o proprietário – que foi visto na região, mas não apareceu para
falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15
empregados, os auditores detectaram diversos ilícitos, que resultarão em autos
de infração, com aplicação de multas. Os trabalhadores não tinham equipamentos
de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos
do que um salário mínimo. Também não era feito o recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ninguém tirava férias. Os relatos dos
trabalhadores falam de até 30 anos nessas condições de trabalho.
Morcegos - Pai e filho encontrados em condições análogas à de escravidão
estavam dentro de um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de
fezes de morcegos nas paredes e banheiro contendo apenas um vaso sanitário sem
descarga. Não havia local para armazenar alimentos, o que obrigava os dois
moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos, de modo a protegê-la
de roedores. O empregado teve que levar colchões e roupas de cama próprios,
pois o empregador não os fornecia. Além disso, eles tinham que usar a água suja
de um poço, armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.
Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi que havia centenas de filtros
de água de barro amontoados na varanda de uma casa da fazenda. Alguns estavam
quebrados, mas muitos permaneciam dentro de caixas. A equipe documentou o fato
e comunicou o Ministério Público do Estado da Bahia para que sejam apurados a
origem e o destino do material encontrado.
As propriedades têm pista de pouso e hangar para aviões. Ao lado da casa da
família na sede da fazenda Rancho Alegre há um grande parque de exposições, que
leva o nome de seu proprietário, político influente na região e que se
notabilizou pelas festas e os leilões de gado.
Pagamento - O valor total devido aos empregados pela
fazenda supera os R$ 150 mil. Uma reunião foi realizada ao fim da tarde dessa
quinta-feira (18) com os representantes do empregador, que se recusou a
regularizar os vínculos e realizar o pagamento dos trabalhadores. Será ajuizada
ação civil pública em face do empregador e ele também deverá ser
responsabilizado por meio de ação penal.
Além dos auditores da Superintendência Regional do Trabalho,
a força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da
Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social.
Por: Da Redação