Uma criança de 7 anos de idade foi vítima de estupro na zona Leste de Teresina. O caso aconteceu na tarde deste domingo (11) e o acusado é o próprio padrasto da vítima. A mãe da menina flagrou o ato e foi ela mesma quem acionou a polícia, mas o homem conseguiu fugir. Quem dá mais detalhes é o conselheiro tutelar Ivan Cabral.

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“A gente recebeu um telefonema da Força Tática da Polícia Militar por volta das 14h30min de ontem informando do ocorrido. Nós conversamos com a mãe e a criança e ela nos relatou que já suspeitava de certas atitudes do companheiro. Ontem, ela mandou a filha tomar banho e, estranhando a demora dela, foi até o quarto checar. Quando abriu a porta, se deparou com o seu companheiro abusando de sua filha. Ela o colocou para fora e denunciou, mas infelizmente ele conseguiu fugir”, relata Ivan.

Ivan Cabral é conselheiro tutelar na zona Leste de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A Polícia Militar ainda chegou a fazer buscas pelo acusado nas cercanias da casa, mas ele ainda não foi encontrado. Após conversarem com o Conselho Tutelar, mãe e filha foram encaminhadas até a Central de Flagrantes, onde registraram formalmente o Boletim de Ocorrência. O delegado solicitou que a criança fizesse um exame junto ao SAMVIS (Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual) para que fosse atestado se chegou ou não a haver conjunção carnal no estupro.

No entanto, é importante lembrar que, independente do resultado do exame, o crime de estupro de vulnerável já está configurado, porque como prevê a lei, o simples toque nas partes íntimas de uma criança ou em qualquer outra parte de seu corpo já é considerado estupro. 

O Conselho Tutelar já acionou o Ministério Público com uma notícia de fato para que o caso seja apurado na esfera jurídica.

^{Foto: O Dia}

ECA comemora 31 anos, mas conselheiro diz que não há o que comemorar

Amanhã (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos se consolidando como mecanismo de garantia e defesa dos direitos dos mais jovens. No entanto, não há o que se comemorar neste momento. Segundo afirma o conselheiro Ivan Cabral, apenas 10% dos casos de violência contra crianças e adolescentes chegam ao conhecimento dos órgãos competentes.

“90% são silenciados e aqui a gente aproveita para chamar atenção, porque a família precisa ter coragem para denunciar como esta mãe teve no caso de ontem. Não podemos aceitar e nos calar e nossos meio de denúncia garantem o total anonimato de quem denuncia”, lembra Ivan.

Aqui em Teresina, as denúncias de violência contra a criança e adolescente podem ser  feitas através do Disque 100, que recebe, registra, analisa e encaminha aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização. Quando caso é de gravidade, o Disque 100 aciona imediatamente a polícia. 

Também está disponível para denúncias o 153 do Disque Cidadania aqui em Teresina, que é o contato direto com a Guarda Municipal, além do 190 da Polícia Militar. As denúncias também podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS).

Veja abaixo os números dos Conselhos Tutelares de Teresina disponíveis para denúncia:

• Conselho Tutelar Centro-Norte: 3215-9313
• Conselho Tutelar Zona Sudeste: 3215-9360
• Conselho Tutelar Zona Sul: 3227-6714
• Conselho Tutelar Zona Leste: 3233-8841. 

O horário de atendimento é das 8h às 18h, mas depois deste período, um conselheiro atua em regime de plantão. Para entrar em contato, basta solicitar o número do plantonista.